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materia nº 5/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento na Rua Rio Madeira em frente Escola CEEJA.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-06 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
INDICAÇÃO Nº. 05/CMRM
ANO: 2026 
AUTOR/Vereador: Prof. Edilson dos Santos
PARTIDO: PL
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal 
de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da 
Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), 
seja providenciado estacionamento na Rua Rio 
Madeira em frente Escola CEEJA.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de 
Moura, Estado de Rondônia, Vereador IVAN VASCONCELOS e demais Edis 
que integram esta Casa Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno, 
após dado ciência ao Soberano Plenário, apresento, a presente Indicação a 
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, 
Prefeito Municipal de Rolim de Moura, CONSIDERANDO a exigência do 
cumprimento da ordem e da Lei que determine através da Secretaria 
Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através do COMTRAN 
(Coordenadoria Municipal de Trânsito) que seja providenciado 
estacionamento na Rua Rio Madeira entre Av.Fortaleza e Av.Florianopolis, em 
frente Escola CEEJA.
JUSTIFICATIVA:
Solicita-se a criação de vagas de estacionamento em frente ao CEEJA 
de Rolim de Moura, localizado na Rua Rio Madeira, entre as avenidas 
Fortaleza e Florianópolis, com o objetivo de garantir maior segurança, 
comodidade e acessibilidade a estudantes, servidores, professores e demais 
visitantes que utilizam a instituição diariamente.
A medida contribuirá para:
• Facilitar o acesso à instituição, promovendo pontualidade, frequência 
regular e melhores condições para o desenvolvimento das atividades 
educacionais;
• Reduzir o estacionamento irregular e organizar o fluxo de veículos na 
região, proporcionando maior segurança para pedestres e motoristas;
• Adequar a infraestrutura urbana às necessidades de uma instituição de 
ensino, garantindo que o espaço público atenda de forma adequada à 
função educacional e à comunidade local.
Diante do exposto, considera-se essencial a implantação das vagas 
de estacionamento em frente ao CEEJA de Rolim de Moura, beneficiando 
diretamente a comunidade escolar, promovendo melhor mobilidade urbana e 
reforçando a segurança e o bem-estar de todos os usuários.
Atenciosamente,
Rolim de Moura 06 de fevereiro de 2026.
______________________
EDILSON DOS SANTOS
Vereador/CMRM

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