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materia nº 18/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaIndica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a análise técnica e adoção das providências quanto a necessidade de execução de manilhamento, bem como melhorias na infraestrutura viária, no trecho situado no bairro Centro, especificamente na Avenida Porto Velho sob esquina com a Rua Tocantins.
native_id1484

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-27 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —

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texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
GABINETE DA VEREADORA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº. /CMRM
ANO: 2026 
AUTOR/Vereadora: APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
PARTIDO: PSD
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO
PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de
Obras, Instalações e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências
cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a análise
técnica e adoção das providências cabíveis quanto a
necessidade de execução de manilhamento, bem como
melhorias na infraestrutura viária, no trecho situado no bairro
Centro, especificamente na Avenida Porto Velho sob esquina
com a Rua Tocantins.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de
Moura, Estado de Rondônia, Vereador IVAN VASCONCELOS e demais Edis que
integram esta Casa Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno,
apresento, a presente Indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor
ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que determine
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a análise
técnica e adoção das providências cabíveis quanto a necessidade de
execução de manilhamento, bem como melhorias na infraestrutura viária,
no trecho situado no bairro Centro, especificamente na Avenida Porto Velho
sob esquina com a Rua Tocantins.
JUSTIFICATIVA: 
A presente Indicação tem por objetivo solicitar a realização de análise
técnica e a adoção das providências cabíveis quanto à necessidade de execução de
manilhamento, bem como a promoção de melhorias na infraestrutura viária, no
trecho localizado no Bairro Centro, especificamente na Avenida Porto Velho, sob
esquina com a Rua Tocantins.
O referido trecho, por não possuir pavimentação asfáltica, apresenta
sérios problemas relacionados ao escoamento das águas pluviais, especialmente no
período chuvoso. A ausência de manilhamento adequado tem ocasionado acúmulo
de água, formação de valas, lama excessiva e processos erosivos, comprometendo
significativamente as condições de trafegabilidade e oferecendo riscos à segurança
de motoristas, ciclistas e pedestres.
Durante o período de estiagem, a via também sofre com poeira
intensa e irregularidades no solo, o que gera transtornos aos moradores,
comerciantes e demais usuários que transitam diariamente pelo local. Ressalta-se
que, por se tratar de área situada na região central do município, o fluxo de
veículos e pessoas é considerável, tornando ainda mais urgente a necessidade de
intervenção do Poder Público.
A execução do manilhamento adequado possibilitará o correto
direcionamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos e erosões, enquanto as
melhorias na infraestrutura viária garantirão melhores condições de mobilidade
urbana, segurança e qualidade de vida à população.
Dessa forma, a presente Indicação se justifica pela necessidade de
assegurar condições adequadas de tráfego e infraestrutura à comunidade local,
aguardando-se a análise técnica do setor competente e a adoção das medidas
necessárias para a resolução da demanda apresentada.
Plenário “LUCIANO DE ARGÔLO”, 27 de fevereiro de 2025.
APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (Cida da Saúde)
Vereadora/CMRM

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