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materia nº 20/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaIndica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, que determine ao órgão competente, especialmente à Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), ou setor responsável, para que adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a repintura das faixas de pedestres as quais se encontram desgastadas, localizadas no município de Rolim de Moura e Distrito de Nova Estrela de Rondônia.
native_id1486

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-27 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —

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texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
GABINETE DA VEREADORA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº. /CMRM
ANO: 2026 
AUTOR/Vereadora: APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
PARTIDO: PSD
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO
PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine ao órgão competente,
especialmente à Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), ou
setor responsável, para que adote providências cabíveis para que
seja estudada a viabilidade de realizar a repintura das faixas de
pedestres as quais se encontram desgastadas, localizadas no
município de Rolim de Moura e Distrito de Nova Estrela de
Rondônia.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de
Moura, Estado de Rondônia, Vereador IVAN VASCONCELOS e demais Edis que
integram esta Casa Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno,
apresento, a presente Indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor
ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que determine ao
órgão competente, especialmente à Coordenadoria Municipal de Trânsito
(COMTRAN), ou setor responsável, para que adote providências cabíveis para que
seja estudada a viabilidade de realizar a repintura das faixas de pedestres as
quais se encontram desgastadas, localizadas no município de Rolim de
Moura e Distrito de Nova Estrela de Rondônia.
JUSTIFICATIVA: 
A presente Indicação visa solicitar a análise de viabilidade para a
repintura das faixas de pedestres que se encontram desgastadas no município de
Rolim de Moura e no Distrito de Nova Estrela de Rondônia.
A sinalização horizontal é fundamental para garantir a segurança
viária, especialmente no que se refere à travessia de pedestres. Faixas com pintura
visível e adequada contribuem para maior atenção por parte dos condutores,
organização do trânsito e redução do risco de acidentes.
O desgaste natural causado pelo tempo e pelo tráfego intenso
compromete a efetividade da sinalização, tornando necessária sua revitalização
periódica. Assim, a adoção das providências cabíveis demonstra compromisso com
a segurança da população e com a melhoria da mobilidade urbana.
Diante disso, justifica-se a presente proposição, aguardando-se a
devida atenção do Poder Executivo.
Plenário “LUCIANO DE ARGÔLO”, 27 de fevereiro de 2025.
APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (Cida da Saúde)
Vereadora/CMRM

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