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materia nº 149/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 149 / 2022
Date 2022-09-15
Ementa“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei 4.010/2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.
native_id150

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-11 Proposição arquivada — —
2022-10-11 Proposição retirada pelo autor — Matéria retirada a requerimento do Autor. Matéria arquivada nos termos do Art. 104, III do REgimento Interno, Resolução n. 05/2017. Vide ofício n. 695 no link: https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/docadm/9
2022-09-20 Remessa à Procuradoria Jurídica para manifestação. — —
2022-09-19 Retorno dos autos à Secretaria Legislativa — Retorno dos autos para remessa à Assessoria Jurídica.
2022-09-19 Leitura em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2022-09-16 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — Que seja providenciada a tramitação da matéria legislativa com a inserção da matéria para leitura em Plenário.
2022-09-15 Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa — Dispõe sobre o protocolo e a autuação do Projeto de Lei.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 210

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 151/2022
Rolim de Moura/RO, 14 de setembro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
Í. Submeto à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei
nº 145/2022, da REVISÃO do Plano Plurianual 2022-2025/PPA 2022-2025, para
o triênio 2023/2025, previsto no Artigo 5º e 6º da 4.010 de 16 de dezembro de
2021.
2. O Plano Plurianual é um instrumento para o Planejamento Estratégico
do Município, ou seja, para organização dos recursos e energias do governo e
da sociedade em direção a uma visão de futuro, a um cenário de médio prazo.
3. O Planejamento Estratégico contribui para uma melhor integração e
articulação dos planos setoriais com as decisões estratégicas da atual gestão,
estabelecendo prioridades e, assim, assegurando o uso mais coerente e eficaz
dos recursos públicos. Auxilia, ainda, no comprometimento das gestões
presente e futuras, com a visão de futuro desejada para o Município.
4. O PPA 2022-2025 foi elaborado em consonância com o desafio de
promover um desenvolvimento integral e sustentável nas áreas econômica,
social, saúde e ambiental, tendo como enfoque a melhoria da qualidade de vida
da população e promoção da cidadania.
5. A elaboração do PPA 2022-2025 consolidou os objetivos do Plano de
Governo, escolhido pela população democraticamente, o planejamento Estadual
e Federal e as oportunidades que as ações do Estado e da União podem criar
para o Município, bem como a audiência de escuta social realizada para ouvir a
população.
6. Considerando que as peças orçamentárias não são estáticas, e certos
que, ao lidarmos com projeção de receitas e despesas há a necessidade de
revisões e adequações, providenciamos a Revisão do Plano Plurianual para a
l
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11
ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
elaboração da Lei Orçamentária Anual, com da previsão de receitas e despesas
apresentadas à população por meio de audiência pública, realizada às 9h00min,
do dia 13 de setembro de 2022, no plenário da Câmara Municipal, e, portanto,
Senhor Presidente, com fulcro na legislação vigente, submeto à consideração de
Vossa Excelência e seus pares a minuta do Projeto de Lei nº 145/2022 de 14 de
setembro de 2022 da Revisão do Plano Plurianual 2023-2025, para apreciação e
votação que deverá ser analisado antes da votação da Lei orçamentária Anual e
aprovado EM REGIME DE URGÊNCIA.
de Reitero a Vossa Excelência os meus votos de profundo respeito e
admiração a essa Egrégia Câmara Municipal e solicito a aprovação do presente
Projeto.
Cordialmente,
ALDAIR JULIO Assinado de forma digita!
por ALDAIR JULIO
PEREIRA:2719 PEreIRA:27199045204
Dados: 2022.09.15
9045 204 ; 12:06:06 -04'00'
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04'00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 145/2022
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual,
aprovado pela Lei 4.010/2021 para o
quadriênio 2022/2025 e dá outras
providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 65 e Artigo
96, 8 6º, inciso III, da Constituição Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica aprovada a Revisão do Plano Plurianual-PPA 2022-2025
do Município, incluindo a administração indireta, conforme autoriza a Lei
4.010/2021, de 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º O Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para
quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei nº 4.010/2021, de 16 de dezembro
de 2021, passa a vigorar com as alterações em seus Anexos, na forma anexa a
esta Lei, de acordo com os Mega objetivos, Desafios e Metas da Administração
Pública do Município de Rolim de Moura, abrangendo as despesas de capital e
outras delas decorrentes.
Parágrafo Único. Fica autorizado a exclusão de ações previstas para
2023 junção de outras, com objetivos semelhados; bem como a alteração dos
Indicadores Físico/Financeiro que envolvam Produtos, Unidades de Medida e
Meta Física de algumas ações, objetivando o maior detalhamentos dos mesmos.
Art. 3º A Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, especialmente em
relação ao período de 2023 compreende a realização dos ajustes necessários à
flexibilização governamental, bem como consiste na atualização e inclusão de
ações e metas para o exercício seguinte, criadas através de leis específicas e
inclusas por meio deste projeto, revalidadas na Lei de Diretrizes orçamentárias
e Lei Orçamentária Anual.
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11
ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 4º Faz parte desta Lei o Anexo - Programas Finalísticos e de
Apoio Administrativo, que demonstram as ações, metas, projetos e atividades
que passam a vigorar em 2023.
Art. 5º A inclusão, exclusão e alteração de programas e ações
orçamentárias no Plano Plurianual, bem como de seus respectivos atributos,
tem como finalidade ajustá-lo às circunstâncias e à reavaliação da realidade
social, econômica e financeira do Município e, também, ao processo gradual de
reestruturação do gasto público, em cumprimento à Lei Complementar Federal
nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dar-se-ão por
meio da Lei orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se
ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 6º Integram a Revisão do Plano Plurianual os anexos exigidos
pela legislação vigente.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Rolim de Moura/RO, 14 de setembro de 2022.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04'00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
P E RECEITA!
DESCRICAO
2018
2019
2020
1:0:0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.:0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1:1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1:1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1:1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00.
1:1.1,2.50.0.1.00.00.00.00.00.
1:1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00.
1:1.1.2.50.0.3,00.00.00.00.00.
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00.
11.1.2.53,0.0.00.00.00.00.00.
1:1.1.2.53.0.1,00.00.00.00.00,
1:1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00.
1:1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1:1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.
1:1.1,3.03.1.0.00.00.00.00.00.
1:1.1,3.03.1.1.00.00.00.00.00.
1:1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
1:1,1,4.51,0.0.00.00.00,00.00.
1:1,1,4.51,1.0.00.00.00.00,00,
1:1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00.
1:1,1,4.51.1.2.00.00.00.00.00.
1:1.1,4.51,1.3.00.00.00.00,00.
1:1:14,51,1.4,00.00.00.00.00.
1:1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1:12.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1:1.2.1,01.0.0.00.00.00.00.00.
1:1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
1,01.1.1.00.00.00.00.00.
1:1.2.1,01,1.1.37.00.00,00.00.
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propricdade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e
Juros
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Principa
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Multas e 5
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Juros e Multas
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Pol
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Controle Sanitário - Principal
120.085.705,19
-8.821.209,72
20.253,423,57
15.197.510,51
7.700.500,50
6.480.724,25
4.348.767,50
21.213,50
2.015.282,50
95.460,75
1.219.776,25
1.219.776,25
0,00
2.564.712,15
2.564.712,15
2.564.712,15
2.564.712,15
4.932.297,86
4.932.297,86
4.932.297,86
4.812.282,48
10.606,75
106.067,50
3,341,13
5.055.913,06
970.192,95
0,00
0,00
0,00
0,00
128.923.259,61
-9.530.682,60
22.650.658,20
17.992.192,72
8.433.893,02
6.790.277,75
4.954.465,06
167.444,42
1.578.453,93
8991434
1.643.615,27
1.643.615,27
0,00
3.739.538,11
3.739.538,11
3.739.538,11
3.739.538,11
5.818.761,59
5.818.761,59
5.818.761,59
5.673.300,74
2.979,33
136.667,13
5.814,39
4.658.465,48
885.361,68
0,00
0,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
136.311.747,00
-10.086.441,00
23.485.191,00
18.567.714,00
9.006.104,00
7.016.570,00
5.229.933,00
25.507,00
1.666.216,00
94.914,00
1.989.534,00
1.984.277,00
5.257,00
3.409.448,00
3.409.448,00
3.409.448,00
3.409.448,00
6.152.162,00
6.152.162,00
6.152.162,00
6.075.524,00
241,00
70.259,00
6.138,00
4.917.477,00
934.588,00
0,00
0,00
0,00
0,00
“rraã
2021 2022 2023 2024 2025
138.004.636,00 171.064.782,00 210.770.277,13 2.052.461,44 233.259.660,41
-10.658.368,00 =13.705.957,00 -18.111.020,88 -19,026.732,21 -19,989.484,85
24.790.969,00 33.734.049,00 39.240.130,15 41.224.150,37 43.310.092,40
19.600.081,00 27.334.677,00 30.415.339,35 31.953.169,32 33.569.999,70
9.506.844,00 13.886.136,00 13.858.227.24 14.558.913,06 15.295.594,06
7.406.692,00 10.819.340,00 1.241.248,60 1.809.617,36 12.407.184,00
5.520.718,00 7.015.147,00 7.420.723,51 7.795.922,71 8.190.396,40
26.925,00 146.147,00 4391747 46.137,98 48.472,56
1.758.858,00 2.566.839,00 2.622.313,14 2.754.899,91 2.894.297,85
100.191,00 1.091.207,00 1.154.294,48 1.212.656,76 1.274.017,19
2.100.152,00 3.066.796,00 2.616.978,64 2.749.295,70 2.888.410,06
2.094.603,00 3.051.746,00 2.612.330,82 2.744.412,88 2.883.280,17
5.549,00 15.050,00 4.647,82 4.882,82 5.129,89
3.599.014,00 5.590.000,00 7.179.461,05 7.542.461,78 7.924.110,35
3.599.014,00 5.590.000,00 7.719.461,05 7.542.461,78 7.924.035
3.599.014,00 5.590.000,00 7.179.461,05 7.542.461,78 7.924.110,35
3.599.014,00 5.590.000,00 7.179.461,05 7.542.461,78 7.924.110,35
6.494.223,00 7.858.541,00 9.377.651,06 9.851.794,48 10.350.295,29
6.494.223,00 7.858.541,00 9.377.651,06 9.851.794,48 10.350.295,29
6.494.223,00 7.858.541,00 9.377.651,06 9851,794,48 10.350.295,29
6.413.323,00 7.785.851,00 9.355.044,64 9.828.045,05 10.325.344,13
255,00 45,00 nn 77502 814,24
74.166,00 45.996,00 18.918,46 19.875,00 20.880,68
6.479,00 26.649,00 2.950,24 3.099,41 3.256,24
5.190.888,00 6.399.372,00 8.824.790,80 9.270.981,05 9.740.092,70
986.551,00 1.616.572,00 3.818.339,28 4.011.398,33 4.214.375,09
0,90 0,00 2.111.055,72 2217.792,81 2.330.013,13
0,00 0,00 2.111.055,72 2217.792,81 2.330.013,13
0,00 0,00 2.111.055,72 2217.792,81 2.330.013,13
0,00 0,00 2.111.055,72 2217.792,81 2.330.013,13
11/09/2022 Página: 1
ligital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
EL
es
EE
g&
Eê
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA FE DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 23 2024 2025
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 58.890,80 90.662,00 95.703,00 101.024,00 159.516,00 170.581,57 179.206,34 188.274,18
1:1.2.1.04.0.1,00.00.00,00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 58.890,80 90.662,00 95.703,00 101.024,00 157.839,00 168.313,19 176.823,27 185.770,53
1:1,2.1,04,0.2,00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 959,00 2.268,38 2.383,07 2.503,65
1:1.2.1.04.0.3.00.00.00.00.00. | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 718,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1,50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 31820 94,95 100,00 106,00 229.364,00 242.624,54 254.891,89 267.789,42
1:1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 318,20 94,95 100,00 106,00 210.065,00 222.209,78 233.444,93 245.257,24
1.:12:1.50.0.2.00:00.00.00.00. Taxa de Fisc o de Vigilância Sanitária - Juros e Multas. 0,00 0,00 0,00 0,00 5.897,00 6.237,93 6.553,33 6.884,93
1:1.2.1.50.0.3.00.00.00,00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 10.053,00 10.634,21 AT1,89 11.737,19
1.1.2:1.50.0.4.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.349,00 3.542,62 314 3.910,06
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 910.983,95 794.604,73 838.785,00 885.421,00 1.227.692,00 1.294.077,45 1.359.507,29 1.428.298,36
1:1,2.1,98.0.1,00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 910.983,95 794.604,73 838.785,00 885.421,00 1.107.206,00 LITIZIB AS 1.230.436,42 1.292.696,50
1.:1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora 751.882,70 627.890,80 662.802,00 699.653,00 658.335,00 696.396,24 731.606,73 768.626,03
Serviços-Principal
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 131.738,00 139.354,35 146.400,25 153.808,10
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 159.101,25 166.713,93 175.983,00 185.768,00 317.133,00 335.467,85 352.429,44 370.262,37
1.1.2.1.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 17.122,00 13.519,07 14.202,61 14.921,26
1.12.1.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora 0,00 0,00 0,00 0,00 11.094,00 11.735,39 12.328,74 12.952,57
Serviços-JM
1.1.2.1.98.0.2.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.304,00 852,15 895,24 940,54
1.1.2.1.98.0.2.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.724,00 931,53 978,63 1.028,15
11,2.1,98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 87.553,00 92.614,83 97.297,52 102.220,78
1.12.1.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora 0,00 0,00 0,00 0,00 71.396,00 75.523,72 79.342,27 83.356,99
Serviços-DA
1:1.2.1,98.0.3.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.831,00 1.936,86 2.034,79 2.137,75
1.1.2.1.98.0.3.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 14.326,00 15.154,25 15.920,46 16.726,04
1:1.2.1.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 15.811,00 16.725,11 17.570,74 18.459,82
1.12:1.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora 0,00 0,00 0,00 0,00 14.418,00 15.251,57 16.022,70 16.833,45
Serviços-DA-JM
1.1.2.1,98.0.4.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Divida Ativa - 0,00 0,00 0,00 0,00 1.393,00 1.473,54 1.548,04 1.626,37
Juros e Multas.
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 4.085.720,11 3.773.103,80 3.982.889,00 4.204.337,00 4.782.800,00 5.006.451,52 5.259.582,72 5.525.717,61
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 4.085.720,11 3.773.103,80 3.982.889,00 4.204.337,00 4.782.800,00 5.006.451,52 5.259.582,72 5.525.717,61
1:1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 4.085.720,11 3.773.103,80 3.982.889,00 4.204.337,00 4.156.744,00 4.283.250,04 4.499.815,45 4.727.506,12
1:12.2.98.0.1,01.00.00.00.00. 26.516,88 41.706,91 44.026,00 46.474,00 229.151,00 242.399,23 254.655,18 267.540,73
Taxa de Serviços Cadastrais - Principal
www.elotech.com.br
11/09/2022 Página: 2
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 1
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
PP. DE RECEITA:
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 225
1:1.2.2.98.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Principal 39.244,98 57.954,65 61.177,00 64.578,00 146.285,00 109.536,00 115.074,25 120.897,01
1.12.2,98.0.1,03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 3.712.362,50 3.352.992,25 3.539.419,00 3.736.210,00 3.702.667,00 3.916.134,47 414.768,48 43229715,17
1.1.2.2.98,0.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 307.595,75 320.449,99 338.267,00 357.075,00 78.641,00 14.580,34 15317,54 16.092,61
1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 16.668,00 17.194,18 18.063,54 18.977,56 3
1:12:2.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.859,00 4.082,11 4.288,51 4.505,51 ER]
1.1.2.2.98.0.2.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 543,00 136,92 143,84 151,12 &
1.1.2.2.98.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 11.908,00 12.596,45 13.233,34 13.902,95 e
1:1.2.2.98.0.2.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 358,00 378,70 397,85 417,98 Ê
1:12.2.98.0.3,00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 490.369,00 531.385,93 558.253,33 586.500,94 E
1:12:2.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.666,54 13.306,97 13.980,30 E
1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 487.825,00 51602831 542.119,22 569.550,45 õ
1:1.2.2.98.0.3.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2.544,00 2.691,08 2.827,14 2.970,19 5
1:1.2.2.98,0.4,00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 119.019,00 17462137 183.450,40 192.732,99 e
1.1.2.2.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.625,90 6.960,91 7313,13 E
1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 117.906,00 124.722,67 131.028,77 137.658,83 z
1.1.2.2.98.0.4.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.113,00 43.272,80 45.460,72 47:761,03
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 7.011.350,68 8.792.652,92 5.421.169,00 5.585.582,00 8.388.229,00 8.484.757,02 8.913.754,84 9.364.790,85
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 5.208.203,18 6.446.432,98 2.944.499,00 3.107.912,00 5.723.899,00 5.669.934,44 5.956.612,00 6.258.016,58
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 5.208.203,18 6.446.432,98 2.944.499,00 3.107.912,00 5.723.899,00 5.669.934,44 5.956.612,00 6.258.016,58
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 5.208.203,18 6.446.432,98 2.944.499,00 3.107.912,00 5.723.899,00 5.669.934,44 5956.612,00 6.258.016,58
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 4.378.203,18 3.703.272,72 2.926.935,00 3.089.673,00 5.644.148,00 5.612.203,81 5.895.962,45 6.194.298,16
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Principal 4.378.203,18 3.703.272,72 2.926.935,00 3.089.673,00 5.644.148,00 5.612.203,81 5 895.962,45 6.194.298,16
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Inativo 0,00 3.512,54 3.708,00 3.613,00 43.582,00 31.403,65 32.991,45 34.660,82
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 3.512,54 3.708,00 3.613,00 43.582,00 31.403,65 32.991,45 34.660,82
1.2:1.5.01,3.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 0,00 13.126,19 13.856,00 14.626,00 36.169,00 26.326,98 27.658,10 29.057,60
12/1.5.01,3.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 13.126,19 13.856,00 14.626,00 36.169,00 26.326,98 27.658,10 29.057,60
1.2:1.5.01.4.0.00.00.00.00.00. Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 830.000,00 2.726.521,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1,5.01.4.1,00.00.00.00.00, Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 830.000,00 2.112.391,80 0,00 0,00 0,00 0,90 0,00 0,00
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00. Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas 0,00 614.129,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.90.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.803.147,50 2.346.219,94 2.476.670,00 2.477.670,00 2.664.330,00 2.814.822,58 2.957.142,84 3.106.774,27
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.803.147,50 2.346.219,94 2.476.670,00 2.477.670,00 2.664.330,00 2.814.822,58 2.957.142,84 3.106.774,27
1.2.4.1,50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.803.147,50 2.346.219,94 2.476.670,00 2.477.670,00 2.664.330,00 2.814.822,58 2.957.142,84 3.106.774,27
www .elotech.com.br
E
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA E
Estado de Rondônia Ê
3
Exercício: 2022 a 2025 E
=
2
PP, DE RECEITAS z
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 u 2022 2023 2024 m2s Ê
1.24.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.803.147,50 2.346.219,94 2.476.670,00 2.477.670,00 2.488.626,00 2.632.504,42 2.765.606,48 2.905.546,17 3
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 6.087,00 2.894,86 3.041,23 3.195,12 É
1.24.1.50.0.3.00.00.00,00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 138.566,00 146.577,11 153.988,20 161.780,00 º
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Divida Ativa - 0,00 9,00 0,00 0,00 31.051,00 32.846,19 34.506,93 36.252,98 3
Juros e Multas. Q
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 9.467.610,58 9.769.935,50 10.287.959,00 10.027.318,00 6.064.247,00 5.193.288,00 5 455.865,83 531.932,64 pol
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 9.467.610,58 9.769.935,50 10.287.959,00 10.027.318,00 6.064.247,00 5.193.288,00 5.455.865,83 531.932,64 &
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monctárias 9.467.610,58 9.769.935,50 10.287.959,00 10.027.318,00 6.064.247,00 5.193.288,00 5.455.865,83 5.131.932,64 N
1.32.1.00.1.0.00.00.00.00.00. | Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 0,00 41.000,00 101.055,00 106.897,43 11230227 117.984,76 <
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,00 0,00 0,00 41.000,00 101.055,00 106.897,43 112.302,27 117.984,76 [ri
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 41.000,00 101.055,00 106.897,43 1230227 117.984,76 Es
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SUS 0,00 0,00 0,00 41.000,00 101.055,00 106.897,43 112.302,27 117.984,76 o
1.32.1.01.0.0,00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 1.512.548,08 1.209.063,57 1.251.103,00 447.013,00 47:407,00 50.147,81 52.683,33 55.349,11 >
1.32.1.01,0.1.00.00.00.00.00. | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.512.548,08 1.209.063,57 1.251.103,00 447.013,00 47:407,00 50.147,81 52.683,33 55.349,11 E
1.32/1.01,0.1.01.00.00.00.00. | Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 48.791,05 22.740,13 14.806,00 15.629,00 17.520,00 18.532,91 19.469,95 20.455,13 a
1.32/1.01,0.1.02.00.00.00.00. Rendimentos Atenção Básica 742.472,50 602.311,62 635.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 <
1.32/1.01,0.1.11,00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ENAS 111.396,40 46.897,28 33.520,00 35.384,00 29.887,00 31.614,90 3321338 34.893,98
132/1,01,0.1.99.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO 609.888,13 537.113,94 566.977,00 396.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VINCULADOS
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 7.955.062,50 8.560.871,93 9.036.856,00 9.539.305,00 5.915.785,00 5.036.242,76 5.290.880,23 5.558.598,77
1.3.2.1.04.0.1,00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Fixa 7.955.062,50 8.560.871,93 9.036.856,00 9.539.305,00 5.915.785,00 5.036.242,76 5.290.880,23 5.558.598,77
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 148.494,50 78.556,98 316.038,00 277.142,00 145.687,00 421.681,26 443.001,88 465.417,78
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos c Comerciais Gerais 148.494,50 78.556,98 316.038,00 277.142,00 145.687,00 154.109,81 161.901,75 170.093,98
1.6.1,1.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 148.494,50 78.556,98 316.038,00 277.142,00 145.687,00 154.109,81 161.901,75 170.093,98
1.6.1.1.01.0.0:00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 148.494,50 78.556,98 82.924,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.1,1.01.0.1.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Outros - Principal 148.494,50 78.556,98 82.924,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.1.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Serviços do Sistema Autônomo de Água c Esgoto - SAAE 0,00 0,00 233.114,00 277.142,00 145.687,00 154.109,81 161.901,75 170.093,98
1.6.1.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Serviços do SAAE - Principal 0,00 0,00 52.040,00 86.000,00 44.290,00 46.850,60 4921941 51.709,91
1.6.1.1.98.0.1,02.00.00.00.00. Serviços de Coleta, Transporte, Tramento e Dest. Final de Esgotos - Principal 0,00 0,00 52.040,00 86.000,00 44.290,00 46.850,60 49.219,41 51.709,91
1.6.1.1.98.0.3.00.00.00.00.00. Serviços do SAAE - Dívida Ativa 0,00 0,00 181.074,00 191.142,00 101.397,00 107.259,21 112.682,34 118.384,07
1.6.1.1.98.0.3.02.00.00.00.00. Serviços de Coleta, Transporte, Tramento c Dest. Final de Esgotos - Divida Ativa 0,00 0,00 181.074,00 191.142,00 101.397,00 107.259,21 112.682,34 118.384,07
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.571,45 281.100,13 295.323,80
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.571,45 281.100,13 295.323,80
www.elotech.com.br 11/09/2022 Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA FER DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 221 2022 23 2024 2025
1.6.9:9.99/0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.571,45 281.100,13 295.323,80
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outros Serviços - Principal 0,00 0,00 0,00 0,90 0,00 267.571,45 281.100,13 295.323,80
1.6.9.9.99.0.1,03.00.00.00.00. Receita Programa Melhor Caminho - Principal 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 267.571,45 281.100,13 295.323,80
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 81.250.001,83 84.952.180,36 92.104.079,00 93.189.048,00 118.599.486,00 152.448.851,55 159.236.169,23 166,515.879,47
1.7/0,0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -8.821.209,72 “9.530.682,60 -10.086.441,00 -10.658.368,00 =13,705.957,00 -18.111.020,88 =19,026.73221 19.989, 484,85
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 35.721.751,82 37.547.789,45 40.703.729,00 38.152.512,00 47.654.275,00 62.961.596,18 65.249.754,71 67.655.362,03
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB 4.308.037,59 4 484.489,94 4.759.681,00 -5.035.439,00 -5.943.937,00 -8.080.039,17 -8488.574,03 -8.918.095,87
1.7:1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 23.035.185,63 24.409.021,25 25.926.763,00 27:423.891,00 31.919.685,00 42.727.387,53 44.887.726,97 47.159.045,96
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções 4.301.037,13 4.478.552,73 4.759.681,00 -5.035.439,00 -5.943.937,00 -8.080.039,17 8.488.574,03 -8.918.095,87
FUNDEB
1,7.1,1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 2.955.635,00 24.339.133,82 25.852.990,00 27.346.016,00 31.778.529,00 42.703.482,07 4.862.612,83 47.132.661,04
1:7.1.1,51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB 4.285.127,00 4.464.575,24 4.744.926,00 -8.019.864,00 -5.915.706,00 -8.075.258,08 8.483.551,20 “8.912.818,89
1.7.1.1.51.1,0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 21.425.635,00 22.322.876,17 23.724.629,00 25.099.318,00 29.578.529,00 40.376.290,39 4241775601 44.564.094,46
1.7.1.1.51,1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções 4.285.127,00 4.464.575,24 4.744.926,00 -5.019:864,00 -5.915.706,00 «8.075.258,08 8.483.551,20 “8.912.818,89
FUNDEB
1,7:1.1,51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal 21.425,635,00 22.322.876,17 23.724.629,00 25.099.318,00 29.578.529,00 40.376.290,39 42417.756,01 4.564.094,46
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - -4.285.127,00 4.464.575,24 4.744.926,00 -5.019.864,00 -5.915.706,00 -8.075.258,08 -8483.551,20 -8.912.818,89
Deduções FUNDEB.
1.7:1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de 900.000,00 992.382,63 1.080.802,00 1.140.895,00 1.100.000,00 1.163.595,84 122.428,41 1.284.283,29
dezembro
1,7.1.1,51.2.1,00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de 900.000,00 992.382,63 1.080.802,00 1.140.895,00 1.100.000,00 1.163.595,84 1.222.428,41 1.284.283,29
dezembro
1,7.1.1,51,3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 630.000,00 1.023.875,02 1.047.559,00 1.105.803,00 1.100.000,00 1.163.595,84 1.222.428,41 1.284.283,29
julho
1.7:1.1.51,3.1.00.00.00.00,00, Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 630.000,00 1.023.875,02 1.047.559,00 1.105.803,00 1.100.000,00 1.163.595,84 122242841 1.284.283,29
julho
1:7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 79.550,63 69.887,43 73.773,00 77.875,00 141.156,00 23.905,46 25.114,14 26.384,92
1,7.1.1,52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -15.910,13 -13.97749 -14.755,00 -15.575,00 -28.231,00 4.781,09 -5.022,83 -5.276,98
1,7.1.1,52.0.1,00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 79.550,63 69.887,43 73.773,00 77.875,00 141.156,00 23.905,46 25.114,14 26.384,92
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções -15.910,13 -13.977,49 -14.755,00 =15.575,00 -28.231,00 4.781,09 -5.022,83 -5.276,98
FUNDER
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 242.894,58 262.873,31 363.774,00 384.001,00 549.707,00 901.656,54 947.245,19 995.175,80
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 9.546,08 3.572,18 3.770,00 3.980,00 4.870,00 11.482,43 12.062,99 12.673,38
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 9.546,08 3.572,18 3.770,00 3.980,00 4.870,00 11.482,43 12.062,99 12.673,38
2.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 233.348,50 259.301,13 360.004,00 380.021,00 544.837,00 890.174,11 935.182,20 982.502,42
1.7.1.2.52,4.0,00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petrólco - FEP 233.348,50 259.301,13 360.004,00 380.021,00 544.837,00 890.174,11 935.182,20 982.502,42
www.clotech.com.br
11/09/2022 Página: S
5
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5
3
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Dados: 2022.09.15
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO
2018
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00.
1:7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,3.50.1.1,01.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00.
1:7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00.
1:7.1.3.50.1.1.04,00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1,05.00.00.00.00.
1:7.1,3.50.1.1.06.00.00.00.00.
1:7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00.
1:7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00.
17
50.2.1.00.00.00.00.00.
1:7.1,3.50.2.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00.
3.50.2.1.02.01.00.00.00.
1.7.1.3.50.2.1.02.02.00.00.00.
1.7.1.3.50.2.1.02.03.00.00.00.
1.7.1,3.50.2.
04.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,3.50.3.1.01.00.00.00.00.
1:7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária -
Principal
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de
ATB- PNAB)
SUS Custeio - Incentivo para Ações Estratégicas
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada
SUS Custeio - Programa de Informatização da APS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção
Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção
Especializada - Principal
SUS Custeio - FAEC - Nefrologia
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
Transferências de Recursos do SUS Atenção a Saúde da População - MAC - Mensal -
Principal
Transferências de Recursos do SUS - Centro Especializado de Reabilitação CER -
Mensal Principal
Transferências de Recursos do SUS - Centro de Atenção Psicosocial - Mensal
Principal
Transferências de Recursos do SUS - UPA - Mensal Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em
Saúde - Principal
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde -
Despesas Diversas
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate
às Endemias
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de
Vigilância Sanitária
SUS Custeio - Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle
das DST/AIDS e Hepa
233.348,50
10.811.837,65
10.811.837,65
4.270.715,04
4.270.715,04
1.482.468,00
2.788.247,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.875.788,67
5.875.788,67
5.875.788,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
405.748,98
405.748,98
405.748,98
0,00
0,00
0,00
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
259.301,13 360.004,00 380.021,00 544.837,00 890.174,11 935.182,20 982.502,42
10.901,323,00 12.131.047,00 8.202.128,00 13.117.999,00 16.896.618,96 16.896.618,96 16.896.618,96
10.901.323,00 12.131.047,00 8.202.128,00 13.117.999,00 16.896.618.96 16.896.618,96 16.896.618,96
3.774 817,68 4.082.664,00 1.720.600,00 6.298.792,00 7.329.530,52 7.329.530,52 7.329.530,52
3.774.817,68 4.082.664,00 1.720.600,00 6.298.792,00 7.329.530,52 7.329.530,52 7.329.530,52
1.265.472,00 1.530.000,00 1.720.600,00 1.915.800,00 2.908.800,00 2.908.800,00 2.908.800,00
2.509.345,68 2.552.664,00 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 176.616,00 176.616,00 176.616,00 176.616,00
0,00 0,00 0,00 561.150,00 489.999,60 489.999,60 489.999,60
0,00 0,00 0,00 27.546,00 27.546,00 27.546,00 27.546,00
0,00 0,00 0,00 3.342.280,00 3.461.368,92 3.461.368,92 3.461.368,92
0,00 0,00 0,00 275.400,00 265.200,00 265.200,00 265.200,00
6.322.684,68 6.732.786,00 6.026.686,00 6.004.685,00 8.734.685,00 8.734.685,00 8.734.685,00
6.322.684,68 6.732.786,00 6.026.686,00 6.004.685,00 8.734.685,00 8.734.685,00 8.734.685,00
6.322.684,68 6.732.786,00 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 6.026.686,00 6.004.685,00 8.734.685,00 8.734.685,00 8.734.685,00
0,00 0,00 6.026.686,00 6.004.685,00 3.968.640,00 3.968.640,00 3.968.640,00
0,00 0,00 0,00 0,00 1.680.000,00 1.680.000,00 1.680.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 356.045,00 356.045,00 356.045,00
0,00 0,00 0,00 0,00 2.730.000,00 2.730.000,00 2.730.000,00
474.635,52 452.168,00 117.000,00 452.680,00 494.561,28 494.561,28 494.561,28
474.635,52 452.168,00 117.000,00 452.680,00 494.561,28 494.561,28 494.561,28
474.635; 452.168,00 0,90 293.636,00 293.360,28 293.360,28 293.360,28
0,00 0,00 66.600,00 74.400,00 116.352,00 116.352,00 116.352,00
0,00 0,00 0,00 34.244,00 34.449,00 34.449,00 34.449,00
0,00 0,00 50.400,00 50.400,00 50.400,00 50.400,00 50.400,00
www.elotech.com.br
11/09/2022 Página: 6
ligital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
8
é
3
E
E
Ê
Ê
E
8
E
z
&
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
E
É
Ê
3
Ê
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025 B
3
EE DE RECEITA 3
RECEITA DESCRICAO, 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 EE
2a
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência 259.584,96 316.185,12 350.429,00 324.842,00 348.842,00 34.842,16 324.842,16 324.842,16 s8
Farmacêutica ii
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência 259.584,96 316.185,12 350.429,00 324.842,00 348.842,00 324.842,16 324.842,16 324.842,16 <8
Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na 259.584,96 316.185,12 350.429,00 324.842,00 348.842,00 324.842,16 324.842,16 324.842,16 3
Atenção Básica de Saúde a
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 3
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 EN
Principal Na
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 A
L
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Outros Programas 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 [oa
uu
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Outros Programas - 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,90 fi
Principal a
17.1.3.50.9.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Outros Programas 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o)
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 1.151.925,68 1.388.918,10 1.736.527,00 1.653.840,00 1.198.008,00 1.414.792,94 1.485.532,58 1.559.809,21 3
FNDE a
1:7.1,4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferência do Salário Educação 540.682,85 707.000,00 960.000,00 960.000,00 520.992,00 720.217,20 756.228,06 794.039,46 <
1.7.14.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - FNDE 540.682,85 707.000,00 960.000,00 960.000,00 520.992,00 720.217,20 756.228,06 794.039,46 (o!
1:7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 492.028,00 513.112,00 609.000,00 533.812,00 550.908,00 529.058,99 555.511,93 583.287,53 <
Escolar - PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 492.028,00 513.112,00 609.000,00 533.812,00 550.908,00 529.058,99 555.511,93 583.287,53
Escolar - PNAE
1.7.1,4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do 119.214,83 168.806,10 167.527,00 160.028,00 126.108,00 165.516,75 173.792,59 182.482,22
Escolar - PNAT
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do 119.214,83 168.806,10 167.527,00 160.028,00 126.108,00 165.516,75 173.792,59 18248222
Escolar - PNAT
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 444.906,00 555.967,72 545.618,00 465.852,00 868.876,00 793.874,20 793.874,20 793.874,20
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 444.906,00 555.967,72 545.618,00 465.852,00 868.876,00 793.874,20 793.874,20 793.874,20
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 444.906,00 555.967,72 545.618,00 465.852,00 868.876,00 793.874,20 793.874,20 793.874,20
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. Programas do FNAS 311.926,80 536.508,52 526.159,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 96.000,00 0,00 0,00 122.400,00 141.859,00 141.859,20 141.859,20 141.859,20
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Básica 19.459,20 19.459,20 19.459,00 343.452,00 541.436,00 425.680,00 425.680,00 425.680,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. | Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 17.520,00 0,00 0,00 0,00 165.759,00 226.335,00 226.335,00 226.335,00
1.7.1.6.50,0.1.99.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. 0,00 0,00 0,00 0,00 19.822,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 22.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União - Outras Transferências de Programas 0,00 0,00 0,00 22.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União - Outras Transferências de Programas - 0,00 0,00 0,00 22.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Principal
www.elotech.com br 11/09/2022 P:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1:7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades. 35.002,28 29.686,07 0,00 0,00 0,00 227.266,01 238.756,81 250.837,90
1.7:1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Deduções -7.000,46 “5.937,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB
1:7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 35.002,28 29.686,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7./1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB 7.000,46 -5.937,21 0,00 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoncração L.C. N 87/96 - Principal 35.002,28 29.686,07 0,00 9,00 9,00 0,00 0,00 0,00
1.7./1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoncração L.C. N 87/96 - Principal - 7.000,46 -5.937,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Deduções FUNDEB
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.266,01 238.756,81 250.837,90
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.266,01 238.756,81 250.837,90
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 25.083.140,63 27.597.855,86 30.200.698,00 31.391.537,00 41.600.843,00 53.198.052,84 55.882.685,17 58.851.526.69
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções 413.172,13 -5.046.192,66 -5.326.760,00 -5.622.929,00 -1.762.020,00 -10.030.981,71 -10.538.158,18 -11.071.388,98
FUNDEB
1.72/1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 22.740.860,63 25.390.963,30 26.793.805,00 28.274.644,00 38.910.102,00 50.274.908,56 52.830.790,89 55.516.944,91
1.7.2:1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB ASI3 ATI -5.046.192,66 -5.326.760,00 -5.622.929,00 =1.762.020,00 -10.030.981,71 -10.538.158,18 -11.071.388,98
1.72.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 18.031.475,00 19.769.781,89 20.868.982,00 22.029.297,00 31.049.365,00 38.437.440,36 40380.875,78 42.424.148,09
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -3.606.295,00 -3.953.956,38 “4.173.796,00 -4.405.859,00 «6.209.873,00 -7.687.488,07 8076.175,16 -8. 484.829,62
1.7:2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 18.031.475,00 19.769.781,89 20.868.982,00 22.029.297,00 31,049.365,00 38.437.440,36 40380.875,78 42.424.148,09
1:7:2/1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -3.606.295,00 -3.953.956,38 4.173.796,00 4.405.859,00 -6.209.873,00 “7.687.488,07 -8076.175,16 “8.484.829,62
1:7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 4.454.835,00 5.344.332,42 5.641.477,00 5.955.143,00 7.554.616,00 11.499,430,44 12080.853,14 12.692.144,31
1:7.211.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -890.967,00 -1.068.866,48 -1.128.295,00 =1.191.029,00 -1.510.923,00 -2.299.886,09 2416.170,63 2538. 428,86
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 4.454.835,00 5.344.332,42 5.641.477,00 5.955.143,00 7.554.616,00 11.499.430,44 12080.853,14 12.692.14431
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -890.967,00 1.068.866,48 -1.128.295,00 -1.191.029,00 -1.510.923,00 -2.299.886,09 2416.170,63 “2.538.428,86
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 79.550,63 116.848,99 123.346,00 130.204,00 206.121,00 218.037,76 229.061,97 240.652,51
1:7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -15.910,13 -23.369,80 «24.669,00 -26.041,00 41.224,00 -43.607,55 AS 812,39 -48.130,50
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 79.550,63 116.848,99 123.346,00 130.204,00 206.121,00 218.037,76 229.061,97 240.652,51
1.7.2:1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB “15.910,13 -23.369,80 -24.669,00 -26.041,00 -41.224,00 -43.607,55 AS 81239 48.130,50
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 175.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,90 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00
1.7.2.1,53.0.1.00.00.00.00.00. | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 175.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 242.280,00 156.892,56 156.893,00 156.893,00 216.641,00 121.544,28 121.544,28 12154428
1.7.2:3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 242.280,00 156.892,56 156.893,00 156.893,00 216.641,00 121.544,28 121.544,28 121.544,28
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 242.280,00 156.892,56 156.893,00 156.893,00 216.641,00 121.544,28 121.544,28 121.544,28
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00. TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 216.641,00 121.544,28 121.544,28 121.544,28
www.elotech.com.br
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Dados: 2022.09.15
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 225
1:7.23.50.0.1.99.00.00.00.00. — TransferênciaS de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a 242.280,00 156.892,56 156.893,00 156.893,00 0,00 0,90 0,00 0,00
Fundo -Demais Receitas
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.100.000,00 2.050.000,00 3.250.000,00 2.960.000,00 2.100.000,00 2.525.000,00 2.653.750,00 2.936.437,50
1.7.2.4.01.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios do Estado - Não Vinculado a Educação c Saúde 600.000,00 700.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00
1.7.24.01.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios do Estado - Não Vinculado a Educação e Saúde 600.000,00 700.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00
1.7.24.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.500.000,00 1.350.000,00 2.350.000,00 2.060.000,00 1.200.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.500.000,00 1.350.000,00 2.350.000,00 2.060.000,00 1.200.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
1:7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 374.100,00 276.600,00 276.600,00 276.600,00
1.7.2.9.51,0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 374.100,00 276.600,00 276.600,00 276.600,00
17.2.9.510,1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 374.100,00 276.600,00 276.600,00 276.600,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 20.445.109,38 19.786.185,57 21.178.171,00 23.622.324,00 29.232.001,00 36.170.339,10 37.978.856,07 39.877.798,88
1:7.5.1.00:0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 20.445.109,38 19.786.185,57 21.178.171,00 23.622.324,00 29.232.001,00 36.170.339,10 37.978.856,07 39.877.798,88
Educação Básica e de Valoriza
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 20.445.109,38 19.786.185.57 21.178.171,00 23.622.324,00 29.232.001,00 36.170.339,10 37978.856,07 39.877.798,88
Educação Básica e de Valoriza
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. FUNDEB 20.445.109,38 19.786.185,57 21.178.171,00 23.622.324,00 29.232.001,00 36.170.339,10 37.978.856,07 39.877.798,88
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. FUNDEB FPE 20.445.109,38 19.786.185,57 21.178.171,00 23.622.324,00 9.175.849,00 12.820.860,13 13.461.903,15 14.134.998,31
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00. FUNDEB FPM 0,00 0,00 0,00 0.00 3.337.245,00 4.271.694,50 4.485.279,23 4.709.543,19
1.7.5.1,50.0.1.03.00.00.00.00. FUNDEB ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 15.397.396,00 17.255.468,49 18.118.241,91 19.024.154,01
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00.00.00. FUNDEB IP-EXP 0,00 0,00 0,00 0,90 93.503,00 75.292,62 79.057,25 83.010,11
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00.00.00 FUNDEB IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.110.470,00 1.667.714,96 1751.100,71 1.838.655,75
1.7.5.1,50.0.1.06.00.00.00.00. FUNDEB ITCMD 0,00 0,00 0,00 0,00 94.145,00 67.121,76 70.477,85 74.001,74
1.7.5.1.50.0.1.08.00.00.00.00. | FUNDEB ITR 0,00 0,00 0,00 0,90 23.393,00 12.186,64 12.795,97 13.435,77
1.7.9.0.00/0.0.00.00.00.00.00. Demais Transferências Correntes 0,00 20.349,48 21.481,00 22.675,00 112.367,00 118.863,43 124.873,28 131.191,87
1.:7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Pessoas Físicas 0,00 20.349,48 21.481,00 22.675,00 112.367,00 118.863,43 124.873,28 131.191,87
1.7.9.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Pessoas Físicas 0,00 20.349,48 21.481,00 22.675,00 112.367,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.1.010.1.00.00.00.00.00. Transferências de Pessoas Físicas 0,00 20.349,48 21.481,00 22.675,00 112.367,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.863,43 124.873,28 131.191,87
1:7.9.1.98.0.1,00.00.00.00.00. Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.863,43 124.873,28 131.191,87
1.9.0,0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 1.954.824,03 2.679.275,65 4.697.311,00 4.134.577,00 4.133.084,00 4.981.569,15 6.779.519,29 7.871.547,27
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 106.067,50 217.988,02 230.108,00 242.902,00 258.753,00 1.016.296,62 1219.555,90 217461244
1.9.1,1.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 106.067,50 217.988,02 230.108,00 242.902,00 258.753,00 1.016.296,62 1.219.555,90 2.174.612,44
1.9.1,1.01.0.0.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Espec 106.067,50 217.988,02 230.108,00 242.902,00 258.753,00 1.016.296,62 1.219.555,90 2N74.612,44
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11/09/2022 Página: 9
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 1
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
RECEITA
1.9:1.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
1.9:1.1,01.0.2.00.00.00.00.00.
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00.
1.9.1,1,01,0.4.00.00.00.00.00.
1.9.2.0.00:0.0.00.00.00.00.00.
1:9.2.1,00.0.0.00.00.00.00.00.
1:9.2.1.99.0.0.00.00:00.00.00.
1:92.1.99.0.1.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9:2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.99:0.0.00.00.00.00.00.
1.9.2.2.99/0.1.00.00.00.00.00.
1.9.9,0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.9:9.9.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00,00.
1.9:9,9.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.9:9.9.99.2.0.00.00:00.00.00.
1.9:9.9.99.2.1.00.00.00.00.00.
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
7.2.1,0.00.0.0.00.00.00.00.00.
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
7.2:1,5.02:0.0.00.00.00.00.00.
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00.
7.2/1.5.02:1.1.00.00.00.00.00,
7/2/1.5.51.0.0.00.00.00.00.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO 18 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 106.067,50 217.988,02 230.108,00 242.902,00 245.710,00 965.068,01 L 158.081,56 2.064.996,43
Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 2.505,00 9.838,82 11.806,58 21.052,53
Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 4.021,00 15.793,16 18.951,80 33.793,30
Multas Previstas em Legislação Específica - Divida Ativa - Multas e Juros. 0,00 0,00 0,00 0,00 6.517,00 25.596,63 30.715,96 54.770,18
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 252.440,65 293.707,89 309.975,00 352.277,00 919.462,00 1.006.996,64 1.057.911,40 LITLASI73
Indenizações 241.833,90 276.000,00 291.346,00 307.545,00 458.309,00 547.386,92 575.063,35 604.161,56
Outras Indenizações 241.833,90 276.000,00 291.346,00 307.545,00 458.309,00 547.386,92 575.063,35 604.161,56
Outras Indenizações - Principal 241.833,90 276.000,00 291.346,00 307.545,00 458.309,00 547.386,92 575.063,35 604.161,56
Restituições 10.606,75 17.707,89 18.629,00 44.732,00 461.153,00 459.609,72 482.848,05 507.280,17
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 25.000,00 36.591,00 10.501,92 11.032,91 115918
Restituição de Convênios - Primárias 0,00 0,00 0,00 25.000,00 36.591,00 10.501,92 11.032,91 11.591,18
Restituição de Convênios - Primárias - Principal 0,00 0,00 0,00 25.000,00 36.591,00 10.501,92 11.032,91 11.591,18
Outras Restituições 10.606,75 17.707,89 18.629,00 19.732,00 424.562,00 449.107,80 4TBIS,14 495.688,99
Outras Restituições - Principal 10.606,75 17.707,89 18.629,00 19.732,00 424.562,00 449.107,80 ATLBIS 4 495.688,99
Demais Receitas Correntes 1.596.315,88 2.167.579,74 4.157.228,00 3.539.398,00 2.954.869,00 2.958.275,89 4.502.051,99 4.585.493,10
Outras Receitas Correntes 1.596.315,88 2.167.579,74 3.539.398,00 2.954.869,00 2.958.275,89 4.502.051,99 4.585.493,10
Aportes Periódicos para Amortiz, de Déficit Atuarial do Reg. Próp. de Prev, e Sist. 0,00 0,00 2.024.873,00 2.022.892,00 1.708.325,00 2.951.119,48 4.494.533,74 4.577.594,43
de Prot. Social
Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 120.919,00 7.156,41 7.518,25 7.898,67
Servidores
Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,90 120.919,00 715641 7.518,25 7.898,67
Servidores - Principal
Outras Receitas 1.596.315,88 2.167.579,74 2.132.355,00 1.516.506,00 1.125.625,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Primárias 1.596.315,88 2.167.579,74 2.132.355,00 1.516.506,00 1.125.625,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Primárias - Principal 1.596.315,88 2.167.579,74 2.132.355,00 1.516.506,00 1.125.625,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 10.224.511,57 7.931.689,25 8.232.977,00 8.690.731,00 7.826.000,00 8.060.468,13 8.468.013,46 8.896.494,93
Contribuições 10.224.511,57 7.931.689,25 8.232.977,00 8.690.731,00 7.826.000,00 8.060.468,13 8.468.013,46 8.896.494,93
Contribuições Sociais 10.224.511,57 7.931.689,25 8.232.977,00 8.690.731,00 7.826.000,00 8.060.468,13 8.468.013,46 8.896.494,93
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 10.224.511,57 7.931.689,25 8.232.977,00 8.690.731,00 7.826.000,00 8.060.468,13 8.468.013,46 8.896.494,93
Contribuição Patronal - Servidor Civil 10.224.511,57 7.931.689,25 4.940.208,00 5.214.884,00 6.604.000,00 6.553.568,13 6.884.923,09 7.233.300,19
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 10.224,511,57 7.931.689,25 4.940.208,00 5.214.884,00 6.604.000,00 6.553.568,13 6.884.923,09 7.233.300,19
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 10.224.511,57 7.931.689,25 4.940.208,00 5.214.884,00 6.604.000,00 6.553.568,13 6.884.923,09 7.233.300,19
Contribuição Patronal - Parcelamentos 0,00 0,00 3.292.769,00 3.475.847,00 1.222.000,00 1.506.900,00 1.583.090,37 1.663.194,74
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Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 1
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 225
721.5.51.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos. 0,00 0,00 3.292.769,00 3.475.847,00 1.222.000,00 1.506.900,00 1.583.090,37 1.663.194,74
721.5.51.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 0,00 0,00 2.519.899,00 2.660.006,00 945.000,00 1.113.600,00 1.169.904,73 1.229.101,91
7.21.5.51.1.2.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros 0,00 0,00 772.870,00 815.841,00 277.000,00 393.300,00 413.185,64 434.092,83
Total: 121.489.007,04 127.324.266,26 134,458.283,00 136.036.999,00 165.184.825,00 200.719.724,38 211.493,742,69 222.166.670,49
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Dados: 2022.09.15 1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
CONTA
o
01.001
01.001,01
01.001.01.031
01.001.01.031.0033
2163
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
2164
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.90.71.00.00
o2
02.003
02.003.04
02.003.04.122
02.003.04.122.0001
2001
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - IA DA: PESA:
DESCRICAO
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Legislativa
Ação Legislativa
APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E LICITAÇÃO - SEMACOL
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
2022
6.206.052,00
6.206.052,00
6.206.052,00
6.206.052,00
6.206.052,00
4.546.000,00
3.230.000,00
355.000,00
100.000,00
250.000,00
110.000,00
1.000,00
500.000,00
1.660.052,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
500.000,00
30.000,00
100.000,00
130.000,00
317.218,00
100.000,00
32.834,00
83.322.059,45
4.187.293,32
4.187.293,32
4.187.293,32
4.187.293,32
2.398.272,24
1.553.637,02
40.886,63
500,00
2023
6.204.219,88
6.204.219,88
6.204.219,88
6.204.219,88
6.204.219,88
4.544.167,88
3.230.000,00
355.000,00
98.167,88
250.000,00
110.000,00
1.000,00
500.000,00
1.660.052,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
500.000,00
30.000,00
100.000,00
130.000,00
317.218,00
100.000,00
32.834,00
107.779.109,76
4.114.846,07
4.114.846,07
4.114.846,07
4.114.846,07
2.246.000,00
1.712.000,00
77.000,00
0,00
www.elotech.com.br
2024
6.206.051,53
6.206.051,53
6.206.051,53
6.206.051,53
6.206.051,53
4.546.000,00
3.230.000,00
355.000,00
100.000,00
250.000,00
110.000,00
1.000,00
500.000,00
1.660.051,53
200.000,00
200.000,00
50.000,00
500.000,00
30.000,00
100.000,00
130.000,00
317.217,53
100.000,00
32.834,00
113.823.288,72
4.319.667,97
4.319.667,97
4.319.667,97
4.319.667,97
2.358.300,00
1.797.600,00
80.850,00
0,00
2025
7.678.521,06
7.678.521,06
7.678.521,06
7.678.521,06
7.678.521,06
5.283.561,81
3.478.356,72
382.296,17
150.000,00
250.000,00
118.457,97
1.076,89
903.374,06
2.394.959,25
250.000,00
223.522,34
80.000,00
800.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
397.686,27
200.000,00
93.750,64
119.743.923,47
4.534.730,97
4.534.730,97
4.534.730,97
4.534.730,97
2.476.215,00
1.887.480,00
84.892,50
0,00
11/09/2022 Página: |
:51-0400'
tal por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204.
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EE:
28
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
E»...
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA Ê
Estado de Rondônia Ê
Exercício: 2022 a 2025 ê
58
- CONE DESPE; E
Ee]
Ro
Es
CONTA DESCRICAO 2022 2023 W24 mas É K
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 59.755,27 20.000,00 21.000,00 22.050,00 E &
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 124.093,32 122.000,00 128.100,00 13450500 Éê
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 14.400,00 14.000,00 14.700,00 15.435,00 5
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 5.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 A
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 600.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 5
2002 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATORIOS 250.000,00 25.846,07 25.969,57 26.084,34 a
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 250.000,00 25.846,07 25.969,57 26.084,34 q
2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.516.021,08 1.818.160,00 1.909.068,00 2.004.521,40 É
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 5.000,00 5.400,00 5.670,00 5.953,50 [e
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 65.000,00 70.200,00 73.710,00 77.395,50 =
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 2.000,00 2.160,00 2.268,00 2.381,40 o
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 1.314.021,08 1.600.000,00 1.680.000,00 1.764.000,00 >
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 100.000,00 108.000,00 113.400,00 119.070,00 E
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 30.000,00 32.400,00 34.020,00 35.721,00 o!
2162 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO 23.000,00 24.840,00 26.330,40 27.910,23 <
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 10.000,00 10.800,00 11.448,00 12.134,88
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 2.000,00 2.160,00 2.289,60 2.426,98
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 11.000,00 11.880,00 12.592,80 1334837
02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA - SEMEC 45.718.573,00 57.054.132,09 59.802.906,80 62.690.003,05
02.004.12 Educação 45.399.289,00 56.656.221,09 59.385.100,25 62.251.306,17
02.004.12.122 Administração Geral 5.799.956,00 9.911.752,09 10.046.346,10 10.032.276,10
02.004.12.122.0002 GESTÃO EFICIENTE 5.799.956,00 9.911.752,09 10.046.346,10 10.032.276,10
2044 VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES 60.000,00 3,00 3,00 3,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 10.000,00 1,00 1,00 1,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 0,00 1,00 1,00 1,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 20.000,00 1,00 1,00 1,00
2045 PUBLICIDADE - MOBILIZAÇÃO SOCIAL 100.000,00 3,00 3,00 3,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 20.000,00 1,00 1,00 1,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 60.000,00 1,00 1,00 1,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 20.000,00 1,00 1,00 1,00
2004 FOLHA DE PAGAMENTO - SEMEC 3.242.150,06 3.939.943,87 3.939.943,87 3.939.943,87
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 1.692.150,06 2.968.586,69 2.968.586,69 2.968.586,69
www.elotech.com.br 11/09/2022 Página: 2
CONTA
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.92.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.91.97.00.00
2005
3.2.90.21.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
2006
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2007
3.3.90.14.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MO!
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
MANUTENÇÃO DA SEMEC
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000000
15000100
15000100
15000000
15000100
15000100
15000100
15000000
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
2022
16.000,00
1.000,00
50.000,00
210.000,00
1.000,00
0,00
20.000,00
2.000,00
500.000,00
750.000,00
2.297.700,94
3.000,00
0,00
26.250,00
65.750,00
0,00
10.000,00
5.000,00
190.750,00
0,00
1.955.865,94
110,00
10.000,00
30.975,00
55.505,00
3.675,00
1.700,00
43.200,00
3.150,00
3.780,00
12.600,00
3.000,00
2023
76.766,81
1,00
42.781,17
341.325,77
1,00
1,00
28.080,00
3.249,05
479.145,38
0,00
5.850.196,22
0,00
31.000,00
0,00
232.984,00
34.000,00
0,00
1,00
3.851.005,99
1.671.203,23
0,00
1,00
1,00
30.000,00
34.002,00
3.000,00
1.000,00
30.000,00
1,00
1,00
12.600,00
3.000,00
www.elotech.com.br
2024
76.766,81
1,00
42.787,17
341.325,77
1,00
1,00
28.080,00
3.249,05
479.145,38
0,00
5.984.790,23
0,00
31.000,00
0,00
232.984,00
35.000,00
0,00
1,00
3.992.300,00
1.663.503,23
0,00
1,00
1,00
30.000,00
34.002,00
3.000,00
1.000,00
30.000,00
1,00
1,00
12.600,00
3.000,00
2025
76.766,81
1,00
42.781,17
341.325,77
1,00
1,00
28.080,00
3.249,05
479.145,38
0.00
5.970.720,23
0,00
31.000,00
0,00
232.984,00
35.000,00
0,00
1,00
3.985.265,00
1.656.468,23
0,00
1,00
1,00
30.000,00
34.002,00
3.000,00
1.000,00
30.000,00
1,00
1,00
12.600,00
3.000,00
11/09/2022 Página: 3
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
CONTA
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2008
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2009
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
02.004.12.306
02.004.12.306.0002
2010
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
2011
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
2012
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
2013
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
2014
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
02.004.12.361
02.004.12.361.0002
2015
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EVENTOS EDUCACIONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Alimentação e Nutrição
GESTÃO EFICIENTE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
Ensino Fundamental
GESTÃO EFICIENTE
FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000000
15520000
15000000
15520000
15000000
15520000
15000000
15520000
15000000
15520000
15000100
15000100
15000100
2022
1.700,00
2.300,00
5.600,00
12.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
984.930,00
984.930,00
651.168,00
265.590,00
385.578,00
16.737,00
3.890,00
12.847,00
288.561,00
149.150,00
139.411,00
10.768,00
7.696,00
3.072,00
17.696,00
7.696,00
10.000,00
27.996.829,00
27.971.829,00
2.398.359,00
1.857.638,00
5.000,00
1.000,00
2023
1.700,00
2.300,00
5.600,00
4,00
1,00
1,00
1,00
1,00
75.000,00
25.000,00
50.000,00
1.013.345,92
1.013.345,92
517.728,99
134.000,00
383.728,99
146.847,00
134.000,00
12.847,00
263.410,00
134.000,00
129.410,00
85.357,93
82.285,93
3.072,00
2,00
1,00
1,00
34.164.233,48
34.014.233,48
1.572.004,00
1.000.000,00
70.000,00
1,00
www.elotech.com.br
2024
1.700,00
2.300,00
5.600,00
4,00
1,00
1,00
1,00
1,00
75.000,00
25.000,00
50.000,00
1.046.498,86
1.046.498,86
550.881,93
140.700,00
410.181,93
146.847,00
134.000,00
12.847,00
263.410,00
134.000,00
129.410,00
85.357,93
82.285,93
3.072,00
2,00
1,00
1,00
36.725.365,69
36.567.865,69
2.193.145,50
1.513.441,50
70.000,00
1,00
2025
1.700,00
2.300,00
5.600,00
4,00
1,00
1,00
1,00
1,00
75.000,00
25.000,00
50.000,00
1.081.309,46
1.081.309,46
585.692,53
147.735,00
437.957,53
146.847,00
134.000,00
12.847,00
263.410,00
134.000,00
129.410,00
85.357,93
82.285,93
3.072,00
2,00
1,00
1,00
39.570.831,01
39.405.456,01
3.001.619,30
2.214.880,30
70.000,00
1,00
11/09/2022 Página: 4
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 1
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA
CONTA
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.92.00.00
3.2.90.21.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
2016
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3:3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
2017
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
2018
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
15000100
15000100
15000100
15000000
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15400000
15400100
15400000
15400000
15400000
15400100
15400000
15400000
15400000
15400000
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
2022
2.000,00
130.000,00
121,00
1.000,00
0,00
100.000,00
1.000,00
300.000,00
600,00
21.077.165,00
4.150.000,00
13.000.000,00
50.000,00
1.000,00
600.000,30
2.040.164,70
10.000,00
3.000,00
1.200.000,00
23.000,00
533.100,00
45.000,00
3.000,00
440.000,00
100,00
15.000,00
30.000,00
14.000,00
8.000,00
3.000,00
3.000,00
258.858,00
2023
1,00
70.000,00
1,00
0,00
1,00
80.000,00
1.000,00
350.000,00
1.000,00
27.188.153,60
3.000.000,00
18.049.998,00
10.500,00
1.000,00
485.000,00
2.200.000,00
130.000,00
11.000,00
3.277.655,60
23.000,00
503.100,00
40.000,00
3.000,00
430.000,00
100,00
15.000,00
15.000,00
14.000,00
8.000,00
3.000,00
258.858,93
www.elotech.com.br
2024
1,00
77.700,00
1,00
0,00
1,00
80.000,00
1.000,00
450.000,00
1.000,00
28.997.607,61
3.150.000,00
19.206.615,80
11.025,00
1.050,00
509.250,00
2.310.000,00
136.500,00
11.550,00
3.637.466,81
24.150,00
503.100,00
40.000,00
3.000,00
430.000,00
100,00
15.000,00
15.000,00
14.000,00
8.000,00
3.000,00
3.000,00
258.858,93
2025
1,00
84.735,00
1,00
0,00
1,00
80.000,00
1.000,00
550.000,00
1.000,00
30.897.535,60
3.307.500,00
20.421.065,40
11.576,25
1.102,50
534.712,50
2.425.500,00
143.325,00
12.127,50
4.015.268,95
25.357,50
503.100,00
40.000,00
3.000,00
430.000,00
100,00
15.000,00
15.000,00
14.000,00
8.000,00
3.000,00
3.000,00
258.858,93
11/09/2022 Página: 5
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
1-0400'
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
CONTA DESCRICAO 222 2023 2024 2025 ê
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 15000100 258.858,00 258.858,93 258.858,93 258.858,93 É
2020 TRANSPORTE ESCOLAR - MANUTENÇÃO DA FROTA 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 ê
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 <
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 ER
2021 TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA 1.800.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 35
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 1.800.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 8
2022 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 254.239,00 367.600,20 403.611,06 441.422,46 K
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 15500000 59.239,00 59.239,00 59.239,00 59.239,00 Ê
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 E
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15500000 120.000,00 120.000,00 156.010,86 193.822,26 E
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000 10.000,00 123.361,20 123.361,20 123.361,20 fo)
2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - 126.108,00 165.516,75 173.792,59 182.482,22 3
PNATE a!
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15530000 50.000,00 60.000,00 68.275,84 76.965,47 Ed
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15530000 76.108,00 105.516,75 105.516,75 105.516,75 E
2024 TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO SEDUC 1.200.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15710000 1.200.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50
02.004.12.361.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 25.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00
2046 MODERNIZAÇÃO DO ENSINO 25.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 10.000,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 10.000,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 5.000,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00
02.004.12.365 Educação Infantil 9.581.773,00 11.551.407,60 11.551.407,60 1.551.407,60
02.004.12.365.0002 GESTÃO EFICIENTE 9.581.773,00 1.551.407,60 11.551.407,60 1.551.407,60
2025 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 193.650,00 364.650,00 364.650,00 364.650,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 40.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000100 3.150,00 3.150,00 3.150,00 3.150,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 150.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 500,00 500,00 500,00 500,00
2026 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 170.700,00 395.700,00 395.700,00 395.700,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 23.100,00 23.100,00 23.100,00 23.100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000100 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 120.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 500,00 500,00 500,00 500,00
www .elotech.com.br 11/09/2022 Página: 6
CONTA
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
2027
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
2028
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
2029
3.3.50.41.00.00
2030
3.3.50.41.00.00
2031
3.3.50.41.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2032
3.3.50.41.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2033
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.92.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.90.08.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CONTRIBUIÇÕES
REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
CONTRIBUIÇÕES
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
CONTRIBUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15500000
15500000
15500000
15500000
15500000
15500000
15500000
15500000
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
2022
15.000,00
10.000,00
11.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
3.000,00
3.000,00
134.634,00
134.634,00
75.820,00
75.820,00
120.143,00
69.240,00
30.903,00
10.000,00
10.000,00
132.470,00
42.470,00
50.000,00
30.000,00
10.000,00
652.500,00
300.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
130.000,00
1.000,00
1.000,00
60.000,00
2023
15.000,00
15.000,00
11.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
3.000,00
3.000,00
134.634,93
134.634,93
75.820,00
75.820,00
220.143,00
69.240,00
30.903,00
10.000,00
110.000,00
132.470,00
42.470,00
50.000,00
30.000,00
10.000,00
595.504,00
300.000,00
10.000,00
1,00
1,00
80.000,00
1,00
1,00
50.000,00
www.elotech.com.br
2024
15.000,00
15.000,00
11.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
134.634,93
134.634,93
75.820,00
75.820,00
220.143,00
69.240,00
30.903,00
10.000,00
110.000,00
132.470,00
42.470,00
50.000,00
30.000,00
10.000,00
595.504,00
300.000,00
10.000,00
1,00
1,00
80.000,00
1,00
1,00
50.000,00
2025
15.000,00
15.000,00
11.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
134.634,93
134.634,93
75.820,00
75.820,00
220.143,00
69.240,00
30.903,00
10.000,00
110.000,00
132.470,00
42.470,00
50.000,00
30.000,00
10.000,00
595.504,00
300.000,00
10.000,00
1,00
1,00
80.000,00
1,00
1,00
50.000,00
11/09/2022 Página: 7
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
CONTA
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
2034
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.49.00.00
2035
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.92.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
2036
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercíci 2022 a 2025
- VFERÊN! DESPESA
DESCRICAO
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO-TRANSPORTE
FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000100
15000100
15000100
15400000
15400100
15400000
15400100
15400000
15400000
15400100
15400000
15400000
15400000
15400000
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000100
15000000
15000100
15000100
15000100
15000100
15400000
15400100
15400000
15400100
2022
500,00
150.000,00
5.000,00
5.070.356,00
600.000,00
3.200.000,00
500,00
4.500,00
2.000,00
100.000,00
480.000,00
5.000,00
500,00
672.856,00
5.000,00
853.000,00
500.000,00
1.000,00
500,00
2.000,00
150.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
500,00
180.000,00
2.000,00
2.158.500,00
500.000,00
1.200.000,00
10.000,00
40.000,00
2023
500,00
150.000,00
5.000,00
5.823.500,00
800.000,00
3.200.000,00
0,00
118.500,00
0,00
100.000,00
480.000,00
15.000,00
0,00
1.100.000,00
10.000,00
611.775,26
400.000,00
10.000,00
500,00
2.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
14.775,26
500,00
80.000,00
2.000,00
3.177.210,41
741.000,00
1.144.710,41
17.000,00
80.000,00
www.elotech.com.br
2024 2025
500,00 500,00
150.000,00 150.000,00
5.000,00 5.000,00
5.823.500,00 5.823.500,00
800.000,00 800.000,00
3.200.000,00 3.200.000,00
0,00 0,00
118.500,00 118.500,00
0,00 0,00
100.000,00 100.000,00
480.000,00 480.000,00
15.000,00 15.000,00
0,00 0,00
1.100.000,00 1.100.000,00
10.000,00 10.000,00
611.775,26 611.775,26
400.000,00 400.000,00
10.000,00 10.000,00
500,00 500,00
2.000,00 2.000,00
100.000,00 100.000,00
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
14.775,26 14.775,26
500,00 500,00
80.000,00 80.000,00
2.000,00 2.000,00
3.177.210,41 3.177.210,41
741.000,00 741.000,00
1.144.710,41 1.144.710,41
17.000,00 17.000,00
80.000,00 80.000,00
11/09/2022 Página: 8
tal por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
:51-0400'
ga
EE
EE
E:
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
1-0400'
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
DESCRICAO 2022 2023 2024 2025 E
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15400000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 &
$
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 8
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400100 40.000,00 109.000,00 109.000,00 109.000,00 s
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15400000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 FR]
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15400000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15400000 300.000,00 1.017.000,00 1.017.000,00 1.017.000,00 a
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15400000 500,00 500,00 500,00 500,00 q
02.004.12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.035.801,00 15.482,00 15.482,00 15.482,00 ES
02.004.12.366.0002 GESTÃO EFICIENTE 1.035.801,00 15.482,00 15.482,00 15.482,00 mu
2037 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EJA 14.300,00 14.300,00 14.300,00 14.300,00 =
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 3.300,00 3.300,00 3.300,00 3.300,00 (o)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 3.700,00 3.700,00 3.700,00 3.700,00 5
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 500,00 500,00 500,00 500,00 E
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000100 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 o!
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 3.800,00 3.800,00 3.800,00 3.800,00 <
2038 REPASSE PROMAFE - EJA 1.161,00 1.161,00 1.161,00 1.161,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 15000100 1.161,00 1.161,00 1.161,00 1.161,00
2039 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EJA 14.140,00 4,00 4,00 4,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 15500000 7.034,00 1,00 1,00 1,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 2.000,00 1,00 1,00 1,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15500000 2.606,00 1,00 1,00 1,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000 2.500,00 1,00 1,00 1,00
2040 FOLHA DE PAGAMENTO - EJA 62.700,00 9,00 9,00 9.00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 30.000,00 1,00 1,00 1,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 1.000,00 1,00 1,00 1,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 100,00 1,00 1,00 1,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000100 1.000,00 1,00 1,00 1,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 5.000,00 1,00 1,00 1,00
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 100,00 1,00 1,00 1,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000100 10.000,00 1,00 1,00 1,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000100 500,00 1,00 1,00 1,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000100 15.000,00 1,00 1,00 1,00
2041 FOLHA DE PAGAMENTO - EJA - FUNDEB 943.500,00 8,00 8,00 8,00
www.elotech.com.br 11/09/2022 Página: 9
CONTA
02.004.13
02.004.13.392
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.94,00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
02.004,13.392.0002
02.005
02.005.04
02.005.04.122
2042
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.92.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
2043
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PP,
DAS DESP
DESCRICAO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Cultura
Difusão Cultural
GESTÃO EFICIENTE
FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Administração
Administração Geral
15400000
15400100
15400000
15400000
15400100
15400000
15400000
15400000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
2022
150.000,00
600.000,00
1.000,00
17.000,00
70.000,00
5.000,00
500,00
100.000,00
319.284,00
319.284,00
319.284,00
217.678,00
160.178,00
5.000,00
500,00
5.000,00
20.000,00
500,00
2.000,00
3.000,00
1.500,00
20.000,00
101.606,00
6.064,00
15.127,00
3.664,00
45.970,00
525,00
15.128,00
15.128,00
9.097.182,89
9.097.182,89
4.959.352,89
2023
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
397.911,00
397.911,00
397.911,00
217.678,10
160.178,10
5.000,00
500,00
5.000,00
20.000,00
500,00
2.000,00
3.000,00
1.500,00
20.000,00
180.232,90
6.063,75
15.127,50
3.664,49
45.970,33
525,03
93.754,30
15.127,50
13.633.455,58
13.633.455,58
8.457.133,00
www.elotech.com.br
224
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
417.806,55
417.806,55
417.806,55
237.573,65
160.178,10
5.000,00
500,00
5.000,00
20.000,00
500,00
2.000,00
3.000,00
1.500,00
39.895,55
180.232,90
6.063,75
15.127,50
3.664,49
45.970,33
525,03
93.754,30
15.127,50
14.333.207,49
14.333.207,49
8.757.133,00
2025
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
438.696,88
438.696,88
438.696,88
258.463,98
160.178,10
5.000,00
500,00
5.000,00
20.000,00
500,00
2.000,00
3.000,00
1.500,00
60.785,88
180.232,90
6.063,75
15.127,50
3.664,49
45.970,33
525,03
93.754,30
15.127,50
15.214.642,15
15.214.642,15
9.080.600,00
11/09/2022 Página: 10
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204,
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 202 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
1-0400'
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204,
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025 E
sasasna za os GESTÃO EFICIENTE 4.959.352,89 8.457.133,00 8.757.133,00 9.080.600,00 É
2049 MANUTENÇÃO DA SEMOSP 463.852,89 1.807.133,00 1.957.133,00 2.080.600,00 ê
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 BA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 200.000,00 991.533,00 1.141.533,00 1.200.000,00 ER
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 100,00 100,00 100,00 100,00 8
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 100.000,00 335.000,00 335.000,00 400.000,00 &
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 73.852,89 40.000,00 40.000,00 40.000,00 bx
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 900,00 500,00 500,00 500,00 É
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 [e
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 50.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 tu
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 14.000,00 15.000,00 15.000,00 1500000 O
2050 FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 4.495.500,00 6.650.000,00 6.800.000,00 7.000.000,00 3
PÚBLICOS / SEMOSP ES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 3.000.000,00 5.200.000,00 SEN arao das á
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 60.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 z
1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 300.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 380.000,00 320.000,00 320.000,00 325.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 50.000,00 75.000,00 80.000,00 90.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 5.000,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 650.000,00 900.000,00 940.000,00 970.000,00
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 15000000 500,00 500,00 suo 500,00
02.005.04.451 Infra-Estrutura Urbana 3.054.830,00 3.956.322,58 4.286.074,49 4.624.042,15
02.005.04.451.0006 AVANÇA ROLIM 3.054.830,00 3.956.322,58 4.286.074,49 4.624.042,15
2051 MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 25.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
2052 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 300.000,00 1.041.000,00 1.228.431,65 1.416.767,88
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 150.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 100.000,00 800.000,00 987.431,65 1.075.767,88
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2022 Página: 11
CONTA
4.4.90.51.00.00
2053
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
2054
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.51.00.00
02.005.04.606
02.005.04.606.0006
2055
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
02.008
02.008,04
02.008.04.122
02.008.04.122.0031
2158
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.92.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
RÊN
DESP
DESCRICAO
OBRAS E INSTALAÇÕES
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DISTRITO DE NOVA ESTRELA MELHOR
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
Extensão Rural
AVANÇA ROLIM
INFRAESTRUTURA RURAL - RECURSO PRÓPRIO/CIDE/FITHA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Administração
Administração Geral
GESTÃO EFICIENTE
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMFAZ
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15000000
17510000
17510000
17510000
15000000
17510000
15000000
15000000
15000000
15000000
17010000
17500000
15000000
17010000
17500000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
2022
49.000,00
2.664.830,00
348.170,00
2.285.660,00
500,00
500,00
30.000,00
50.000,00
39.000,00
10.000,00
1.000,00
1.083.000,00
1.083.000,00
1.083.000,00
50.000,00
800.000,00
70.000,00
33.000,00
100.000,00
30.000,00
12.230,084,83
5.420.406,83
5.420.406,83
5.314.406,83
4.549.093,68
2.730.000,00
46.700,00
1.000,00
105.000,00
220.000,00
1.000,00
16.320,00
1.000,00
2023
40.000,00
2.815.322,58
200.000,00
2.612.322,58
500,00
500,00
2.000,00
50.000,00
39.500,00
10.000,00
500,00
1.220.000,00
1.220.000,00
1.220.000,00
100.000,00
800.000,00
80.000,00
50.000,00
150.000,00
40.000,00
18.147.551,16
8.823.968,34
8.823.968,34
8.817.968,34
7.029.951,56
3.351.542,40
57.424,64
0,00
90.002,34
260.178,26
0,00
17.100,00
12.512,84
www.elotech.com.br
2024
40.000,00
2.957.642,84
242.320,26
2.712.322,58
500,00
500,00
2.000,00
50.000,00
39.500,00
10.000,00
500,00
1.290.000,00
1.290.000,00
1.290.000,00
100.000,00
850.000,00
90.000,00
50.000,00
150.000,00
50.000,00
19.773.053,97
10,177.166,12
10.177.166,12
10.171.166,12
8.777.307,42
3.519.119,52
60.295,87
0,00
94.502,46
273.187,17
0,00
17.955,00
13.138,48
2025
40.000,00
3.107.274,27
291.951,69
2.812.322,58
500,00
500,00
2.000,00
50.000,00
39.500,00
10.000,00
500,00
1.510.000,00
1.510.000,00
1.510.000,00
100.000,00
1.000.000,00
100.000,00
50.000,00
200.000,00
60.000,00
20.603.563,38
10.839.684,71
10.839.684,71
10.833.684,71
9.074.406,79
3.695.075,50
63.310,66
0,00
99.227,58
286.846,53
0,00
18.852,75
13.795,40
11/09/2022 Página: 12
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.3.90.46.00.00
3.3.91.97.00.00
2159
3.3.90.14.00.00
90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
02.008.04.122.0032
2161
3.3.90.39.00.00
02.008.28
02.008.28.843
02.008.28.843.0031
2
3.2.91.21.00.00
4.6.90.71.00.00
4.6.90.73.00.00
4.6.91.71.00.00
02.008.28.846
02.008.28.846.0031
1
3.3.90.47.00.00
02.008.99
02.008.99.999
02.008.99.999.0031
2160
9.9.99.99.00.00
02.009
02.009.04
02.009.04.122
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
MANUTENÇÃO DA SEMFAZ
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AVANÇA ROLIM
INCREMENTO DA RECEITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
GESTÃO EFICIENTE
PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTR.RESG
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
Outros Encargos Especiais
GESTÃO EFICIENTE
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
GESTÃO EFICIENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
Administração
Administração Geral
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
2022
200.000,00
1.228.073,68
765.313,15
25.000,00
65.000,00
1.000,00
560.000,00
73.313,15
1.000,00
30.000,00
10.000,00
106.000,00
106.000,00
106.000,00
3.292.000,00
1.822.000,00
1.822.000,00
1.822.000,00
277.000,00
1.345.000,00
200.000,00
0,00
1.470.000,00
1.470.000,00
1.470.000,00
1.470.000,00
3.517.678,00
3.517.678,00
3.517.678,00
3.517.678,00
3.517.678,00
3.783.358,73
3.783.358,73
3.783.358,73
2023
290.071,60
2.951.119,48
1.788.016,78
27.000,00
75.000,00
2.000,00
1.500.000,00
34.016,78
0,00
50.000,00
100.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
5.502.214,01
3.621.982,00
3.621.982,00
3.621.982,00
606.774,00
1.719.475,00
550.966,00
744.767,00
1.880.232,01
1.880.232,01
1.880.232,01
1.880.232,01
3.821.368,81
3.821.368,81
3.821.368,81
3.821.368,81
3.821.368,81
7.084.352,00
7.084.352,00
7.084.352,00
www.elotech.com.br
2024
304.575,18
4.494.533,74
1.393.858,70
27.000,00
75.000,00
2.000,00
1.195.841,92
34.016,78
0,00
50.000,00
10.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
5.771.185,38
3.795.643,52
3.795.643,52
3.795.643,52
697.790,00
1.719.475,00
633.611,52
744.767,00
1.981.541,86
1.981.541,86
1.981.541,86
1.981.541,86
3.818.702,47
3.818.702,47
3.818.702,47
3.818.702,47
3.818.702,47
7.313.569,60
7.313.569,60
7.313.569,60
2025
319.803,94
ASTIAMA3
1.759.277,92
27.000,00
75.000,00
2.000,00
1.561.261,14
34.016,78
0,00
50.000,00
10.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.075.391,50
3.995.354,25
3.995.354,25
3.995.354,25
802.459,00
1.719.475,00
728.653,25
744.767,00
2.080.037,25
2.080.037,25
2.080.037,25
2.080.037,25
3.688.487,17
3.688.487,17
3.688.487,17
3.688.487,17
3.688.487,17
7.115.551,20
7.115.551,20
7.115.551,20
11/09/2022 Página: 13
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
CONTA
02.009.04.122.0007
02.010
02.010.04
02.010.04.122
2057
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2056
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
2059
3.3.90.14.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2058
3.3.90.39.00.00
2189
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROJETOS E CONTRAPARTIDAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMAD
Administração
Administração Geral
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
2022
3.783.358,73
556.775,73
90.000,00
109.217,00
90.000,00
100,00
130.000,00
86.358,73
100,00
51.000,00
3.024.583,00
2.407.793,00
241.236,00
92.607,00
123.706,00
6.720,00
100,00
152.421,00
2.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.151.848,01
1.893.095,01
1.893.095,01
2023
7.084.352,00
557.317,79
97.200,00
113.954,36
97.200,00
108,00
100.400,00
93.267,43
108,00
55.080,00
3.764.874,21
2.860.000,00
270.000,00
100.000,00
130.000,00
7.000,00
500,00
397.374,21
2.160,00
540,00
540,00
540,00
540,00
260.000,00
260.000,00
2.500.000,00
50.000,00
150.000,00
1.700.000,00
600.000,00
3.158.755,62
2.142.459,00
2.142.459,00
www.elotech.com.br
2024
7.313.569,60
593.396,86
103.032,00
121.031,62
103.032,00
114,48
108.824,00
98.863,48
11448
58.384,80
3.956.923,14
3.003.000,00
283.500,00
105.000,00
136.500,00
7.350,00
525,00
421.048,14
2.289,60
S72,40
572,40
572,40
572,40
260.960,00
260.960,00
2.500.000,00
50.000,00
150.000,00
1.700.000,00
600.000,00
3.469.137,85
2.249.581,95
2.249.581,95
2025
7.115.551,20
631.640,68
109.213,92
128.533,52
109.213,92
121,35
117.753,44
104.795,29
121,35
61.887,89
4.133.482,84
3.153.150,00
297.675,00
110.250,00
143.325,00
7.717,50
551,25
420.814,09
2.426,96
606,74
606,74
606,74
606,74
286.697,60
286.697,60
2.061.303,12
50.000,00
150.000,00
1.261.303,12
600.000,00
4.536.673,49
2.362.061,05
2.362.061,05
11/09/2022 Página: 14
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
CONTA
02.010.04.122.0008
2060
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90,92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
2061
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2062
3.3.90.30.00.00
02.010.15
02.010.15.451
02.010.15.451.0009
2063
3.3.30.41.00.00
2064
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2065
3.3.90.30.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
GESTÃO EFICIENTE
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMMADU
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SEMMADU
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
TRÂNSITO MELHOR
CONTRIBUIÇÕES
COMTRAN EFICIENTE
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
17520000
17520000
17520000
17520000
17520000
17520000
17520000
2022
1.893.095,01
1.700.082,00
1.144.000,00
50.000,00
1.000,00
50.000,00
350.000,00
4.500,00
500,00
100.082,00
192.013,01
25.000,00
50.000,00
100,00
58.000,00
13.913,01
10.000,00
35.000,00
1.000,00
1.000,00
258.753,00
258.753,00
258.753,00
96.000,00
96.000,00
123.601,00
2.500,00
5.000,00
58.000,00
19.000,00
39.101,00
10.000,00
5.000,00
2023
2.142.459,00
1.934.004,95
1.550.000,00
101.000,00
15.000,00
0,00
82.000,00
2.000,00
5.000,00
179.004,95
207.374,05
27.000,00
54.000,00
108,00
62.640,00
15.026,05
10.800,00
37.800,00
1.080,00
1.080,00
1.016.296,62
1.016.296,62
1.016.296,62
300.000,00
300.000,00
220.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
75.000,00
www.elotech.com.br
2024
2.249.581,95
2.028.620,66
1.627.500,00
106.050,00
15.750,00
0,00
86.100,00
2.100,00
5.250,00
185.870,66
219.816,49
28.620,00
57.240,00
114,48
66.398,40
15.927,61
11.448,00
40.068,00
1.144,80
1.144,80
1.219.555,90
1.219.555,90
1.219.555,90
330.000,00
330.000,00
242.000,00
11.000,00
11.000,00
110.000,00
55.000,00
55.000,00
180.000,00
90.000,00
2025
2.362061,05
2.127.842,08
1.708.875,00
111.352,50
16.537,50
0,00
90.405,00
2.205,00
5.512,50
192.954,58
233.005,48
30.337,20
60.674,40
121,35
70.382,30
16.883,27
12.134,88
42.472,08
121349
1213,49
ZITA 61244
2.174.612,44
2ATA 612,44
363.000,00
363.000,00
266.200,00
12.100,00
12.100,00
121.000,00
60.500,00
60.500,00
216.000,00
108.000,00
11/09/2022 Página: 15
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.3.90.39.00.00
2066
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
02.012
02.012,04
02.012.04.122
02.012,04.
0010
2067
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
2068
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
2069
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
x RÊN AS DESP)
DESCRICAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Administração
Administração Geral
GESTÃO EFICIENTE
FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17520000
17520000
17520000
17520000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
2022
5.000,00
29.152,00
10.000,00
10.000,00
9.152,00
2.081.000,00
1.446.000,00
1.446.000,00
1.446.000,00
1.278.000,00
1.000.000,00
60.000,00
1.000,00
30.000,00
81.000,00
5.000,00
1.000,00
100.000,00
161.000,00
12.000,00
45.000,00
0,00
8.000,00
1.000,00
64.000,00
0,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
7.000,00
2.500,00
2.000,00
2.500,00
2023
75.000,00
346.296,62
120.000,00
100.000,00
126.296,62
2.558.913,24
1.516.961,24
1.516.961,24
1.516.961,24
1.239.800,00
1.010.000,00
70.000,00
0,00
5.000,00
25.000,00
5.800,00
1.000,00
123.000,00
267.461,24
20.000,00
50.000,00
7.000,00
10.000,00
5.000,00
64.000,00
71.461,24
0,00
20.000,00
20.000,00
9.700,00
5.000,00
2.000,00
2.700,00
www.elotech.com.br
2024
90.000,00
467.555,90
164.000,00
120.000,00
183.555,90
2.683.285,84
1.623.285,84
1.623.285,84
1.623.285,84
1.343.124,60
1.108.616,86
75.121,83
0,00
5.000,00
25.000,00
5.800,00
585,91
123.000,00
270.461,24
20.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
64.000,00
71.461,24
0,00
20.000,00
20.000,00
9.700,00
5.000,00
2.000,00
2.700,00
2025
108.000,00
1.329,412,44
272.800,00
344.000,00
712.612,44
2.813.877,07
1.663.699,93
1.663.699,93
1.663.699,93
1.383.538,69
1.148.616,86
75.121,83
0,00
5.000,00
25.000,00
5.800,00
1.000,00
123.000,00
270.461,24
20.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
64.000,00
71.461,24
0,00
20.000,00
20.000,00
9.700,00
5.000,00
2.000,00
2.700,00
11/09/2022 Página: 16
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
CONTA
02.012.20
02.012.20.605
02.012.20.605.0011
2071
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
02.012.20.608
02.012.20.608.0011
2070
3.3.50.43.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2072
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
2073
3.3.50.43.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2074
3.3.50.43.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
02.013
02.013.04
02.013.04.122
02.013.04.122.0029
2153
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
Agricultura
Abastecimento
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
APOIO AO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Promoção da Produção Agropecuária
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA MELHOR CAMINHO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INCENTINO À AGROINDÚSTRIA
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLAD
Administração
Administração Geral
AVANÇA ROLIM
PROJETOS E CONTRAPARTIDAS
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
2022
635.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
0,00
560.000,00
560.000,00
70.000,00
0,00
15.000,00
0,00
50.000,00
5.000,00
400.000,00
340.000,00
60.000,00
70.000,00
0,00
50.000,00
0,00
15.000,00
5.000,00
20.000,00
0,00
5.000,00
0,00
10.000,00
5.000,00
4.072.718,67
4.072.718,67
3.772.718,67
2.365.712,00
2.365.712,00
2023
1.041.952,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
0,00
330.000,00
711.952,00
711.952,00
83.452,00
35.000,00
15.000,00
10.000,00
23.452,00
0,00
510.000,00
360.000,00
150.000,00
73.500,00
30.000,00
18.500,00
10.000,00
15.000,00
0,00
45.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
0,00
2.027.104,00
2.027.104,00
1.703.104,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
2024
1.060.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
0,00
330.000,00
730.000,00
730.000,00
85.000,00
35.000,00
15.000,00
10.000,00
25.000,00
0,00
510.000,00
360.000,00
150.000,00
80.000,00
30.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
55.000,00
30.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
2.128.459,20
2.128.459,20
1.785.019,20
0,00
0,00
2025
1.150.177,14
330.000,00
330.000,00
330.000,00
0,00
330.000,00
820.177,14
820.177,14
85.000,00
35.000,00
15.000,00
10.000,00
25.000,00
0,00
600.177,14
400.177,14
200.000,00
80.000,00
30.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
55.000,00
30.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
2.234.882,16
2.234.882,16
1.870.835,76
0,00
0,00
11/09/2022 Página: 17
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
CONTA
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
02.013.04.122.0030
2155
3.3.90.14.00.00
3.3.90.39.00.00
2156
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
2157
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.91.00.00
4.4.90.52.00.00
02.013.04.126
02.013.04.126.0029
2154
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
03
03.009
03.009.08
03.009.08.122
03.009.08.122.0018
PREFEITURA M
Estado de Rondônia
ICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO EFICIENTE
CAPACITAR PARA DESENVOLVER
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMPLADEGE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SEMPLADEGE
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tecnologia da Informação
AVANÇA ROLIM
CIDADE ACESSÍVEL E SEGURA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
Assistência Social
Administração Geral
GESTÃO EFICIENTE
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
2022
50.000,00
215.712,00
1.500.000,00
600.000,00
1.407.006,67
13.900,00
6.000,00
7.900,00
1.088.100,00
830.000,00
101.000,00
50.000,00
43.000,00
1.000,00
100,00
63.000,00
305.006,67
10.000,00
30.000,00
0,00
17.006,67
248.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
3.789.407,40
3.789.407,40
3.789.407,40
2.571.125,96
2.571.125,96
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
1.703.104,00
15.012,00
6.480,00
8.532,00
1.343.314,80
896.400,00
109.080,00
54.000,00
46.440,00
1.080,00
108,00
236.206,80
344.77720
10.800,00
32.400,00
15.370,00
18.367,20
267.840,00
324.000,00
324.000,00
324.000,00
54.000,00
54.000,00
216.000,00
4.367.777,10
4.367.777,10
4.367.777,10
3.361.023,00
3.361.023,00
www.elotech.com.br
224
0,00
0,00
0,00
0,00
1.785.019,20
15.912,72
6.868,80
9.043,92
1.404.784,85
950.184,00
115.624,80
57.240,00
49.226,40
1.144,80
114,48
231.250,37
364.321,63
11.448,00
34.344,00
15.150,00
19.469,23
283.910,40
343.440,00
343.440,00
343.440,00
57.240,00
57.240,00
228.960,00
4.532.659,98
4.532.659,98
4.532.659,98
3.524.307,40
3.524.307,40
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
1.870.835,76
16.867,49
7.280,93
9.586,56
1.468.846,35
1.007.195,04
122.562,29
60.674,40
52.179,98
1.213,49
121,35
224.899,80
385.121,92
12.134,88
36.404,64
15.000,00
20.637,38
300.945,02
364.046,40
364.046,40
364.046,40
60.674,40
60.674,40
242.697,60
4.705.789,20
4.705.789,20
4.705.789,20
11/09/2022 Página: 18
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 1
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA
CONTA
2113
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
2114
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
Mis
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2116
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FMAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCAL - FMAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSELHO TUTELAR EFICIENTE
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CULTURA E VIDA SOCIAL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
2022
1.905.544,40
1.411.544,40
100.000,00
1.000,00
0,00
5.000,00
120.000,00
17.000,00
1.000,00
240.000,00
10.000,00
263.000,00
10.000,00
90.000,00
15.000,00
0,00
2.000,00
100.000,00
0,00
20.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
2023
2.489.000,00
1.750.000,00
144.000,00
10.000,00
40.000,00
5.000,00
120.000,00
20.000,00
15.000,00
375.000,00
10.000,00
354.688,00
10.000,00
80.000,00
15.000,00
23.000,00
2.000,00
100.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
83.688,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
www.elotech.com.br
2024
2.652.284,40
1.913.284,40
144.000,00
10.000,00
40.000,00
5.000,00
120.000,00
20.000,00
15.000,00
375.000,00
10.000,00
354.688,00
10.000,00
80.000,00
15.000,00
23.000,00
2.000,00
100.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
83.688,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
2025
2.823.733,02
2.084.733,02
144.000,00
10.000,00
40.000,00
5.000,00
120.000,00
20.000,00
15.000,00
375.000,00
10.000,00
354.688,00
10.000,00
80.000,00
15.000,00
23.000,00
2.000,00
100.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
83.688,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
11/09/2022 Página: 19
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 1
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2117
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2118
3.3.50.43.00.00
219
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2120
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2121
3.3.50.43.00.00
03.009.08,244
03.009.08.244.0019
2122
3.3.90.14.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2123
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
2124
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSELHOS FORTALECIDOS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DIFUSO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APOIO AO CADASTRO ÚNICO - IGDM
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Assistência Comunitária
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
16600090
16600090
16600090
16600090
16600090
16600090
16600090
16600090
15000000
16600000
16600000
16600000
16600000
16600000
15000000
15000000
2022
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.800,00
3.800,00
165.759,00
10.000,00
50.000,00
60.000,00
45.759,00
19.822,56
4.000,00
8.000,00
3.000,00
4.822,56
153.200,00
153.200,00
1.218.281,44
914.322,24
180.000,00
105.600,00
19.400,00
30.000,00
20.000,00
40.000,00
35.000,00
5.000,00
117.932,00
2023
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
212.511,00
25.000,00
70.000,00
80.000,00
37.511,00
13.824,00
4.000,00
3.000,00
3.000,00
3.824,00
230.000,00
230.000,00
1.006.754,10
675.354,10
120.000,00
5.000,00
90.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
40.000,00
35.000,00
5.000,00
100.000,00
www.elotech.com.br
224
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
212.511,00
25.000,00
70.000,00
80.000,00
37.511,00
13.824,00
4.000,00
3.000,00
3.000,00
3.824,00
230.000,00
230.000,00
1.008.352,58
676.952,58
120.000,00
5.000,00
90.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
40.000,00
35.000,00
5.000,00
100.000,00
2025
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
212.511,00
25.000,00
70.000,00
80.000,00
37.511,00
13.824,00
4.000,00
3.000,00
3.000,00
3.824,00
230.000,00
230.000,00
1.010.033,18
678.633,18
120.000,00
5.000,00
90.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
40.000,00
35.000,00
5.000,00
100.000,00
11/09/2022 Página: 20
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
CONTA
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2125
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2126
3.1.90.11.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.46.00.00
2127
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
2128
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.48.00.00
2129
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
2130
3.3.90.30.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FOLHA DE PAGAMENTO EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSB - ESTADUAL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ+ (ESTADUAL) - DECRETO 24.641/19
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI (ESTADUAL) - DECRETO Nº 24.640/19
MATERIAL DE CONSUMO
16600000
16600000
16600000
16600000
16600000
15000000
16600000
15000000
16600000
16600000
16600000
16600000
16600000
16600000
16610000
16610000
16610000
16610000
16610000
16610000
16610000
16610000
16610000
16610000
16610000
16610000
16610000
2022
5.000,00
33.932,00
50.000,00
29.000,00
214.476,00
10.000,00
35.000,00
40.000,00
5.000,00
80.000,00
44.476,00
92.954,24
75.954,24
2.000,00
8.000,00
7.000,00
76.000,00
3.000,00
27.000,00
20.000,00
0,00
26.000,00
145.000,00
95.000,00
50.000,00
0,00
24.000,00
4.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
18.000,00
14.000,00
2023
10.000,00
40.000,00
30.000,00
20.000,00
112.000,00
2.000,00
35.000,00
40.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
167.754,10
119.000,00
4.000,00
18.754,10
26.000,00
76.000,00
3.000,00
40.000,00
10.000,00
5.200,00
17.800,00
30.000,00
20.000,00
9.000,00
1.000,00
9.600,00
2.000,00
4.000,00
1.600,00
2.000,00
18.000,00
14.000,00
www.elotech.com.br
2024
10.000,00
40.000,00
30.000,00
20.000,00
112.000,00
2.000,00
35.000,00
40.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
169.352,58
119.000,00
4.000,00
18.754,10
27.598,48
76.000,00
3.000,00
40.000,00
10.000,00
5.200,00
17.800,00
30.000,00
20.000,00
9.000,00
1.000,00
9.600,00
2.000,00
4.000,00
1.600,00
2.000,00
18.000,00
14.000,00
2025
10.000,00
40.000,00
30.000,00
20.000,00
112.000,00
2.000,00
35.000,00
40.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
171.033,18
119.000,00
4.000,00
18.754,10
29.279,08
76.000,00
3.000,00
40.000,00
10.000,00
5.200,00
17.800,00
30.000,00
20.000,00
9.000,00
1.000,00
9.600,00
2.000,00
4.000,00
1.600,00
2.000,00
18.000,00
14.000,00
11/09/2022 Página: 21
tal por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
:51-0400'
Es
EE
3
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
CONTA
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2131
3.3.90.30.00.00
03.009.08.244.0020
2132
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2133
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
2134
3.3.50.43.00.00
2135
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2136
3.1.90.11.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.46.00.00
2137
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E
INDIVIDUOS - PAEFI
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIB
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APOIO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FOLHA DE PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSE - ESTADUAL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
16610000
16600000
16600000
16600000
16600000
16600000
16600000
16600000
16600000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
16600000
16600000
16600000
16600000
16610000
16610000
16610000
16610000
16610000
2022
4.000,00
5.960,00
5.960,00
303.959,20
48.000,00
10.000,00
20.000,00
15.000,00
19.400,00
10.000,00
9.400,00
19.459,20
19.459,20
51.000,00
2.000,00
30.000,00
1.000,00
15.000,00
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40.000,00
2.000,00
7.000,00
6.000,00
111.100,00
5.000,00
63.100,00
20.000,00
10.000,00
13.000,00
281.037,00
2023
4.000,00
2.000,00
2.000,00
331.400,00
30.000,00
3.000,00
10.000,00
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5.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
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15.000,00
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2.000,00
30.000,00
1.000,00
15.000,00
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77.400,00
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1.400,00
10.000,00
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143.000,00
10.000,00
74.400,00
20.600,00
8.000,00
30.000,00
304.509,43
www.elotech.com.br
2024
4.000,00
2.000,00
2.000,00
331.400,00
30.000,00
3.000,00
10.000,00
12.000,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
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77.400,00
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1.400,00
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10.000,00
74.400,00
20.600,00
8.000,00
30.000,00
319.905,28
2025
4.000,00
2.000,00
2.000,00
331.400,00
30.000,00
3.000,00
10.000,00
12.000,00
5.000,00
15.000,00
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2.000,00
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10.000,00
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20.600,00
8.000,00
30.000,00
336.092,87
11/09/2022 Página: 22
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
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04.010
04.010.08
04.010.08.243
04.010.08.243.0021
2138
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2139
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os
05.011
05.01 L.1O
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05.011.10.122.0013
2077
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3.3.90.93.00.00
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4.4.90.52.00.00
2078
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO AS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO A SOCIEDADE
SUBVENÇÕES SOCIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Administração Geral
GESTÃO EFICIENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUSA/FMS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
2022
281.037,00
281.037,00
281.037,00
281.037,00
168.670,00
15.000,00
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10.000,00
1.000,00
40.000,00
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112.367,00
42.933.317,15
42.933.317,15
42.933.317,15
5.301.777,15
5.301.777,15
1.045.770,15
54.000,00
16.000,00
100.000,00
1.000,00
20.000,00
0,00
200.000,00
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5.000,00
5.000,00
5.000,00
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86.107,00
2023
304.509,43
304.509,43
304.509,43
304.509,43
185.646,00
24.646,00
90.000,00
15.000,00
1.000,00
30.000,00
25.000,00
118.863,43
118.863,43
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50.025.671,82
50.025.671,82
5.552.372,59
5.552.372,59
552.200,00
56.700,00
60.000,00
55.000,00
0,00
10.000,00
80.000,00
80.000,00
200.000,00
5.250,00
0,00
5.250,00
4.146.997,59
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90.412,00
www.elotech.com.br
2024
319.905,28
319.905,28
319.905,28
319.905,28
195.032,00
24.646,00
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15.000,00
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124.873,28
124.873,28
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51.678.633,25
51.678.633,25
5.692.336,59
5.692.336,59
398.836,00
59.535,00
60.000,00
60.000,00
0,00
10.000,00
80.000,00
90.000,00
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5.512,00
0,00
5.512,00
4411.170,59
3.250.000,00
94.932,00
2025
336.092,87
336.092,87
336.092,87
336.092,87
204.901,00
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99.386,00
15.000,00
1.000,00
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25.000,00
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131.191,87
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53.265.838,07
53.265.838,07
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5.839.297,59
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62.511,00
60.000,00
65.000,00
0,00
10.000,00
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0,00
5.788,00
4.504.555,59
3.300.000,00
99.679,00
11/09/2022 Página: 23
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
CONTA
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.92.00.00
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3.3.90.46.00.00
2079
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4.4.90.52.00.00
2081
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2082
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2083
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05.011.10.301
05.011.10.301.0015
2087
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2088
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2089
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3.3.90.32.00.00
2167
3.3.90.30.00.00
05.011.10.301.0016
2090
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TED
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
REMUNERAÇÃO PROGRAMA MAIS MÉDICO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Atenção Básica
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 15%
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RECURSO ESTADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS
MATERIAL DE CONSUMO
AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE - 15%
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000000
15000200
15000200
15000000
15000000
15000200
15000200
16000020
16000020
16210000
16210000
16000000
2022
1.000,00
10.000,00
220.000,00
1.000,00
95.000,00
6.400,00
334.000,00
7.500,00
2.500,00
2.000,00
3.000,00
220.000,00
220.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
310.000,00
78.000,00
232.000,00
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40.000,00
25.000,00
15.000,00
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16.641,00
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12.000,00
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150.000,00
2023
0,00
10.500,00
231.000,00
0,00
99.750,00
6.720,00
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5.000,00
2.875,00
0,00
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231.000,00
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268.800,00
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12.000,00
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www.elotech.com.br
2024
0,00
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0,00
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242.550,00
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12.000,00
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2025
0,00
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0,00
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6.500,00
2315,00
0,00
254.677,00
254.677,00
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12.000,00
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11/09/2022 Página: 24
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 1
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA
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2165
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
E
= A DAS DESPESA
DESCRICAO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - INCENTIVO FINANCEIRO DA
APS - CAPTAÇÃO PONDERADA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FOLHA DE PAGAMENTO ATENÇÃO BÁSICA - 15%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE - GESTÃO
DO SUS
MATERIAL DE CONSUMO
FOLHA DE PAGAMENTO SAÚDE BUCAL - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ACS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - SUS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS - SUS
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE - SUS
15000200
15000200
16000000
16000000
16000000
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
16000000
16000000
16000000
16000012
16000012
16000000
16000000
16000000
16000018
16000018
2022
50.000,00
100.000,00
2.800.000,00
2.330.000,00
50.000,00
420.000,00
4.588.000,00
2.100.000,00
405.000,00
1.000,00
45.000,00
540.000,00
1.000,00
84.000,00
12.000,00
1.400.000,00
13.000,00
13.000,00
176.616,00
155.616,00
21.000,00
1.915.800,00
1.615.800,00
300.000,00
27.546,00
22.546,00
5.000,00
0,00
275.400,00
30.000,00
245.400,00
1.103.430,00
2023
52.500,00
105.000,00
2.835.938,52
2.365.938,52
50.000,00
420.000,00
5.739.740,99
3.154.440,99
425.250,00
0,00
47.250,00
542.000,00
0,00
88.200,00
12.600,00
1.470.000,00
13.000,00
13.000,00
176.616,00
155.616,00
21.000,00
2.908.800,00
2.408.800,00
500.000,00
27.546,00
0,00
0,00
27.546,00
265.200,00
30.000,00
235.200,00
1.103.430,00
www.elotech.com.br
224 2025
55.125,00 57.881,00
110.250,00 115.762,00
2.835.938,52 2.835.938,52
2.365.938,52 2.365.938,52
50.000,00 50.000,00
420.000,00 420.000,00
6.174.126,42 6.174.682,24
3.484.562,42 3.375.640,24
446.512,00 468.838,00
0,00 0,00
49.612,00 52.093,00
544.100,00 546.305,00
0,00 0,00
92.610,00 97.240,00
13.230,00 13.891,00
1.543.500,00 1.620.675,00
13.000,00 13.000,00
13.000,00 13.000,00
176.616,00 176.616,00
155.616,00 155.616,00
21.000,00 21.000,00
2.908.800,00 2.908.800,00
2.408.800,00 2.408.800,00
500.000,00 500.000,00
27.546,00 27.546,00
0,00 0,00
0,00 0,00
27.546,00 27.546,00
265.200,00 265.200,00
30.000,00 30.000,00
235.200,00 235.200,00
1.103.430,00 1.103.430,00
11/09/2022 Página: 25
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
CONTA
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
05.011.10.302
05.011.10.302.0017
2101
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2102
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
2103
3.1.90.11.00.00
2104
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.92.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
2109
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - AS DESP)
DESCRICAO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ESPECIALIZADOS
MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA DA MULHER E
LABORATÓRIO - 15%
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA DA MULHER E
LABORATÓRIO - SUS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FOLHA DE PAGAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FOLHA DE PAGAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 15%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
16000000
16000000
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
16000030
16000030
16000030
16000030
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
15000200
16000030
16000030
16000030
2022
0,00
703.430,00
400.000,00
25.523.585,00
25.523.585,00
3.020.000,00
1.500.000,00
400.000,00
800.000,00
300.000,00
20.000,00
1.587.000,00
0,00
1.087.000,00
500.000,00
2.381.685,00
2.381.685,00
16.498.900,00
1.000.000,00
716.900,00
1.000,00
2.000,00
2.770.000,00
1.000,00
256.000,00
32.000,00
1.720.000,00
1.008.000,00
700.000,00
80.000,00
1.000,00
2023
40.000,00
663.430,00
400.000,00
30.252.580,00
30.252.580,00
2.921.150,00
1.500.000,00
0,00
1.400.150,00
0,00
21.000,00
2.319.000,00
15.000,00
1.604.000,00
700.000,00
4.381.685,00
4.381.685,00
18.596.745,00
12.900.000,00
752.745,00
0,00
2.100,00
2.833.500,00
0,00
268.800,00
33.600,00
1.806.000,00
1.006.000,00
700.000,00
80.000,00
0,00
www.elotech.com.br
2024
40.000,00
663.430,00
400.000,00
31.323.317,00
31.323.317,00
2.982.050,00
1.700.000,00
0,00
1.260.000,00
0,00
22.050,00
2.319.000,00
15.000,00
1.604.000,00
700.000,00
4.381.685,00
4.381.685,00
19.606.582,00
13.700.000,00
790.382,00
0,00
2.205,00
2.900.175,00
0,00
282.240,00
35.280,00
1.896.300,00
1.006.000,00
700.000,00
80.000,00
0,00
2025
40.000,00
663.430,00
400.000,00
32.754.737,00
32.754.737,00
2.983.152,00
1.700.000,00
0,00
1.260.000,00
0,00
23.152,00
2.319.000,00
15.000,00
1.604.000,00
700.000,00
4.381.685,00
4.381.685,00
21.036.900,00
15.900.000,00
829.901,00
0,00
2.315,00
1.980.173,00
0,00
296.352,00
37.044,00
1.991.115,00
1.006.000,00
700.000,00
80.000,00
0,00
11/09/2022 Página: 26
1-0400'
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
É
E
ã
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
CONTA
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.92.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
210
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
nm
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
2112
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
05.011.10.305
05.011.10.305.0014
2084
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.95.00.00
3.3.90.95.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA -
ER
DESCRICAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Vigilânci
Epidemiológica
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000030
16000030
16000030
16000030
16000030
16000030
16000030
16000030
16000030
16000030
16000000
16000030
16000000
16000030
16000000
16000030
16000000
16000030
16000000
16000043
16000000
16000043
16000000
16000043
16000000
16000043
16000000
2022
5.000,00
103.000,00
1.000,00
8.000,00
5.000,00
105.000,00
672.000,00
15.000,00
460.000,00
180.000,00
17.000,00
213.000,00
213.000,00
0,00
143.000,00
5.000,00
0,00
85.000,00
0,00
53.000,00
0,00
452.680,00
452.680,00
293.636,00
10.000,00
0,00
153.636,00
0,00
100.000,00
0,00
25.000,00
0,00
5.000,00
2023
5.000,00
103.000,00
0,00
8.000,00
5.000,00
105.000,00
672.000,00
15.000,00
460.000,00
180.000,00
17.000,00
213.000,00
0,00
213.000,00
143.000,00
0,00
5.000,00
0,00
85.000,00
0,00
53.000,00
494.561,28
494.561,28
293.636,00
0,00
10.000,00
0,00
153.636,00
0,00
100.000,00
0,00
25.000,00
0,00
www.elotech.com.br
2024
5.000,00
103.000,00
0,00
8.000,00
5.000,00
105.000,00
672.000,00
15.000,00
460.000,00
180.000,00
17.000,00
213.000,00
0,00
213.000,00
143.000,00
0,00
5.000,00
0,00
85.000,00
0,00
53.000,00
494.561,28
494.561,28
293.636,00
0,00
10.000,00
0,00
153.636,00
0,00
100.000,00
0,00
25.000,00
0,00
2025
5.000,00
103.000,00
0,00
8.000,00
5.000,00
105.000,00
672.000,00
15.000,00
460.000,00
180.000,00
17.000,00
213.000,00
0,00
213.000,00
143.000,00
0,00
5.000,00
0,00
85.000,00
0,00
53.000,00
494.561,28
494.561,28
293.636,00
0,00
10.000,00
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153.636,00
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11/09/2022 Página: 27
1-0400'
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
É
E
ã
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
CONTA
06
06.012
4.4.90.52.00.00
2085
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
2086
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3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.95.00.00
3.3.90.95.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
2166
3.3.90.14.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.95.00.00
3.3.90.95.00.00
4.4.90.52.00.00
2186
3.1.90.11.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 202 a 2025
PPA - AS DESPESA.
DESCRICAO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INCENTIVO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E
HEPATITES VIRAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SUS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS MUNICÍPIOS PARA O COMMBATE ÀS
ENDEMIAS - SUS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ACE/SUS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE ROLIM DE MOURA
ROLIM PREVI
16000043
16000000
16000043
16000000
16000043
16000000
16000043
16000000
16000043
16000000
16000043
16000000
16000043
16000000
16000043
16000000
16000043
16000000
16000043
16000000
16000043
16000000
16000043
16000000
16000043
2022
0,00
50.400,00
40.400,00
0,00
10.000,00
0,00
34.244,00
1.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
21.237.803,00
21.237.803,00
2023
5.000,00
50.400,00
0,00
40.400,00
0,00
10.000,00
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0,00
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2.000,00
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75.281,28
75.281,28
21.724.921,22
21.724.921,22
www.elotech.com.br
2024
5.000,00
50.400,00
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75.281,28
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24.217.557,68
11/09/2022 Página: 28
1-0400'
2025
5.000,00
50.400,00
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E
ã
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75.281,28
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25.298.603,38
CONTA
06.012.09
06.012.09.122
06.012.09.122.0023
2142
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2143
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4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
2144
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06.012.09.272
06.012
06.012.99
2.0024
2145
3.1.90.05.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
2146
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.00.00
3.3.90.91.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - E) IA DAS DESPESA
DESCRICAO
Previdência Social
Administração Geral
GESTÃO EFICIENTE
APOIO ADMINISTRATIVO DO ROLIM PREVI
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ROLIM PREVI
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DO ROLIM PREVI
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Previdência do Regime Estatutário
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
PAGAMENTO DE AUXÍLIOS ROLIM PREVI
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ROLIM PREVI
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
SENTENÇAS JUDICIAIS
Reserva de Contingência
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18020000
18000100
18000100
18000100
18000100
18000100
18000100
18000100
18000100
2022
16.822.698,00
2.316.147,00
2.316.147,00
887.929,00
770.350,00
68.845,00
10.500,00
38.234,00
1.222.177,00
31.710,00
41.233,00
53.895,00
871.500,00
47.124,00
117.810,00
58.905,00
206.041,00
22.050,00
166.320,00
17.671,00
14.506.551,00
14.506.551,00
7.839.405,00
220.500,00
58.905,00
210.000,00
7.350.000,00
6.667.146,00
4.665.615,00
1.759.750,00
11.781,00
230.000,00
4.415.105,00
2023
15.033.895,40
2.586.748,90
2.586.748,90
1.080.121,90
924.385,00
83.429,50
11.550,00
60.757,40
1.283.284,00
33.295,00
43.295,00
56.589,00
915.075,00
49.480,00
123.700,00
61.850,00
223.343,00
23.152,00
174.636,00
25.555,00
12.447.146,50
12.447.146,50
1.263.875,00
231.525,00
61.850,00
220.500,00
750.000,00
11.183.271,50
8.432.176,50
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2024
16.158.616,24
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2.771.368,59
1.188.134,09
1.016.823,50
9LINAS
12.705,00
66.833,14
1.347.447,00
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24.310,00
183.367,00
28.110,50
13.387.247,65
13.387.247,65
1.364.568,00
243.101,00
64.942,00
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825.000,00
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12.988,00
0,00
8.058.941,44
2025
17.669.092,85
2.970.749,04
2.970.749,04
1.306.947,49
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100.949,69
13.975,50
73.516,45
1.414.819,00
36.708,00
47.732,00
62.390,00
1.008.870,00
54.551,00
136.379,00
68.189,00
248.982,55
25.525,00
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14.698.343,81
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7.629.510,53
11/09/2022 Página: 29
tal por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
:51-0400'
ga
EE
EE
E:
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
CONTA
06.012.99.997
06.012.99.997.0024
2147
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07
07.013
07.013,27
07.013.27.122
07.013.27.122.0027
2151
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.4.90.52.00.00
2188
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
07.013.27.812
07.013.27.812.0028
2152
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNC S DESPESAS
DESCRICAO
Reserva de contigência para o RPPS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AMEROLIM
Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
Desporto e Lazer
Administração Geral
GESTÃO EFICIENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMEROLIM
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - AMEROLIM
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Desporto Comunitário
ESPORTE É VIDA
FOMENTO DO ESPORTE E LAZER
18000100
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
2022
4.415.105,00
4.415.105,00
4.415.105,00
4.415.105,00
651.000,00
651.000,00
651.000,00
543.400,00
543.400,00
543.400,00
240.000,00
50.400,00
5.000,00
1.000,00
500,00
15.000,00
500,00
30.000,00
12.000,00
1.000,00
146.000,00
32.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107.600,00
107.600,00
107.600,00
2023
6.691.025,82
6.691.025,82
6.691.025,82
6.691.025,82
958.316,00
958.316,00
958.316,00
927.316,00
927.316,00
478.939,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
65.000,00
10.000,00
10,00
381.929,00
0,00
10.000,00
448.377,00
315.000,00
66.150,00
1.000,00
1.000,00
500,00
64.727,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
www.elotech.com.br
2024
8.058.941,44
8.058.941,44
8.058.941,44
8.058.941,44
1.006.231,80
1.006.231,80
1.006.231,80
973.681,80
973.681,80
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.600,00
0,00
68.250,00
10.500,00
10,50
401.025,45
0,00
10.500,00
470.795,85
330.750,00
69.457,50
1.050,00
1.050,00
525,00
67.963,35
32.550,00
32.550,00
32.550,00
2025
7.629.510,53
7.629.510,53
7.629.510,53
7.629.510,53
1.056.543,39
1.056.543,39
1.056.543,39
1.022.365,89
1.022.365,89
528.030,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.230,00
0,00
71.662,50
11.025,00
11,03
421.076,72
0,00
11.025,00
494.335,64
347.287,50
72.930,38
1.102,50
1.102,50
551,25
71.361,51
34.177,50
34.177,50
34.177,50
11/09/2022 Página: 30
tal por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
:51-0400'
ga
EE
EE
E:
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
CONTA
3.3.50.43.00.00
3.3.90.31.00.00
4.4.90.51.00.00
u
11.001
11.001,17
11.001.17.122
11.001.17.122.0025
2148
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
2149
3.1.90.92.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
11.001.17.512
11.001.17.512.0026
2150
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - RÊNCIA DAS DESPESA
DESCRICAO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM
Saneamento
Administração Geral
GESTÃO EFICIENTE
FOLHA DE PAGAMENTO DA SANEROM
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANEROM
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Saneamento Básico Urbano
CIDADE LIMPA EFICIENTE
LIMPEZA URBANA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
2022
86.600,00
20.000,00
1.000,00
5.798.000,00
5.798.000,00
5.798.000,00
714.000,00
714.000,00
600.000,00
483.000,00
30.000,00
10.000,00
40.000,00
5.000,00
2.000,00
30.000,00
114.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
20.000,00
7.000,00
50.000,00
10.000,00
15.000,00
5.084.000,00
5.084.000,00
5.084.000,00
34.000,00
5.000.000,00
30.000,00
20.000,00
150.000,00
2023
1.000,00
29.000,00
1.000,00
5.898.000,00
5.898.000,00
5.898.000,00
787.280,00
787.280,00
650.590,00
507.150,00
30.600,00
10.200,00
42.000,00
5.100,00
2.040,00
53.500,00
136.690,00
2.040,00
2.060,00
8.240,00
15.000,00
7.350,00
70.000,00
12.000,00
20.000,00
5.110.720,00
5.110.720,00
5.110.720,00
20.500,00
5.045.220,00
15.000,00
30.000,00
150.000,00
www.elotech.com.br
2024
1.050,00
30.450,00
1.050,00
6.192.900,00
6.192.900,00
6.192.900,00
814.056,57
814.056,57
670.532,07
521.908,07
31.212,00
10.710,00
44.100,00
5.355,00
2.142,00
55.105,00
143.524,50
2.142,00
2.163,00
8.652,00
15.750,00
7.717,50
73.500,00
12.600,00
21.000,00
5.378.843,43
5.378.843,43
5.378.843,43
21.115,00
5.311.378,43
15.450,00
30.900,00
157.500,00
2025
1.102,50
31.972,50
1.102,50
6.502.545,00
6.502.545,00
6.502.545,00
841.813,06
841.813,06
691.112,33
537.095,59
31.836,24
11.245,50
46.305,00
5.622,15
2.249,10
56.758,15
150.700,73
2.249,10
2271,15
9.084,60
16.537,50
8.103,38
77.475,00
13.230,00
22.050,00
5.660.731,94
5.660.731,94
5.660.731,94
21.748,45
5.591.242,99
15.913,50
31.827,00
165.375,00
11/09/2022 Página: 31
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
2022 a 2025
TA DAS DESP!
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
12.014 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 150.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00
12.014,13 Cultura 150.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00
12.014.13.392 Difusão Cultural 150.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00
12.014.13.392.0004 INCENTIVO A CULTURA 150.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00
2047 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2048 EVENTOS CULTURAIS 105.000,00 105.000,00 112.500,00 120.375,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 15000000 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 5.000,00 5.000,00 12.500,00 20.375,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 12.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 653.309,00 765.732,00 804.018,60 844.219,53
13.001 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 653.309,00 765.732,00 804.018,60 844.219,53
13.001,04 Administração 653.309,00 765.732,00 804.018,60 844.219,53
13.001.04.125 Normatização e Fiscalização 653.309,00 765.732,00 804.018,60 844.219,53
13.001.04.125.0022 GESTÃO EFICIENTE 653.309,00 765.732,00 804.018,60 844.219,53
2140 FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM 372.000,00 460.420,00 497.085,00 536.660,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 286.000,00 350.000,00 378.000,00 408.240,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 38.000,00 68.100,00 73.540,00 79.420,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 15.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 500,00 500,00 500,00 500,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 500,00 500,00 500,00 500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 22.000,00 40.320,00 43.545,00 47.000,00
2141 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA AGERROM 281.309,00 305.312,00 306.933,60 307.559,53
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 5.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2022 Página: 32
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Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA E
Estado de Rondônia ã
Ê
Exercício: 2022 a 2025 E
ãg
PP. PESA: E
CONTA DESCRICAO 2022 2023 224 2025 É E
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 40.000,00 25.000,00 29.100,00 30.400,00 E &
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 2.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 EE
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000 2.000,00 0,00 0,00 0,00 Es
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 200.000,00 192.312,00 187.833,60 200.159,53 A
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 100,00 0,00 0,00 0,00 5
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 22.209,00 45.000,00 45.000,00 30.000,00 a
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 q
14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL 162.840,00 2.541.467,17 2.554.995,85 2.569.219,52 É
14.001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL 162.840,00 2.541.467,17 2.554.995,85 2.569.219,52 [e
14.001,20 Agricultura 162.840,00 2.541.467,17 2.554.995,85 2.569.219,52 =
14.001.20.606 Extensão Rural 162.840,00 2.541.467,17 2.554.995,85 2.569.219,52 o)
14.001.20.606.0012 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 162.840,00 2.541.467,17 2.554.995,85 2.569.219,52 5
2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO 115.340,00 387.804,45 401.333,13 415.556,80 a
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 65.340,00 237.804,45 237.804,45 237804,45 =
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 40.000,00 150.000,00 163.528,68 177.752,35 z
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2076 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 47.500,00 780.561,77 780.561,77 780.561,77
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 2.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 10.000,00 245.106,99 245.106,99 245.106,99
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 15.000,00 177.954,78 177.954,78 177.954,78
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 20.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2187 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FUMDERSI 0,00 1.373.100,95 1.373.100,95 1.373.100,95
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 0,00 1.186.744,50 1.186.744,50 1.186.744,50
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0,00 84.500,00 84.500,00 84.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 09,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0,00 28.026,41 2802641 28.026,41
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 0,00 5.760,00 5.760,00 5.760,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 0,00 34.970,04 34.970,04 34.970,04
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15000000 0,00 23.100,00 23.100,00 23.100,00
www.elotech.com.br 11/09/2022 Página: 33
CONTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFE DESPESA,
DESCRICAO
2022
165.184.825,00
2023
200.719.724,38
www .elotech.com.br
2024 2025
211.493.742,69 222.166.670,49
Total geral : 799.564.962,56
11/09/2022 Página: 34
51-0400'
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
E
É
[a]
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
r ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Exercício: 2022 a 2025
” NA!
“Assinado de forma
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 3
in
Programa : 01.031.0033 APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 3
a
Objetivo : GARANTIR A MANUTENÇÃO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE q
MOURA RO E
Gerente : [e
mw
Público Alvo: População em Geral õ
Justificativa : GARANTIR A MANUTENÇÃO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINS DA CÂMARA 5
MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO o)
Problema : ES
Causa : z
Externalidade :
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2163 Percentual A
E Praca! a o Ea.
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Produto: Servidor Remunerado
-1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.230.000,00 3.230.000,00 3.230.000,00 3.478.356,72 13.168.356,72
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 355.000,00 355.000,00 355.000,00 382.296,17 1.447.296,17
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 98.167,88 100.000,00 150.000,00 448.167,88
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 110.000,00 110.000,00 110.000,00 118.457,97 448.457,97
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.076,89 4.076,89
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500.000,00 500.000,00 500.000,00 903.374,06 2.403.374,06
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total: 4.546.000,00 4.544.167,88 4.546.000,00 5.283.561,81 18.919.729,69
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
É
É
ã
Descrição: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Produto: UNIDADE MANTIDA
00 “15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe É É 200.000,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 850.000,00
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.3.90.14.
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 200.000,00 200.000,00 223.522,34 823.522,34
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 50.000,00 50.000,00 80.000,00 230.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500.000,00 500.000,00 500.000,00 800.000,00 2.300.000,00
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00 190.000,00
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 130.000,00 130.000,00 130.000,00 150.000,00 540.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 317.218,00 317.218,00 317.217,53 397.686,27 1.349.339,80
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 500.000,00
4.6.90.71.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 32.834,00 32.834,00 32.834,00 93.750,64 192.252,64
Total: 1.660.052,00 1.660.052,00 1.660.051,53 2.394.959,25 7.375.114,78
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente o . 6.206.052,00 6.204.219,88 . 6.206.051,53 7.678.521,06 * 26294,844,47
Total: 6.206.052,00 6.204.219,88 6.206.051,53 7.678.521,06 26.294.844,47
ALDAIR JULIO Assinado de forma digital por
ALDAIR JULIO
PEREIRA:27199045 PEREIRA:27199045204
Dados: 2022.09.15 12:06:51 www .elotech.com.br 13/09/2022 Página: 2
204 -04'00'
Órgão: 02
Unidade :
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Contínuo
Indicador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Ê S FINALÍ V
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO. COMPRAS E L
04.122.0001 | ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL E PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, VISANDO MELHORAR O ASSESSORAMENTO E OS RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSTANTE E O
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MUNICIPAL COM BASE NO PLANO DE GOVERNO.
NILZO ROSA DE OLIVEIRA CPF:293.180.681-15
População em Geral
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEVE SEGUIR O PLANO DE GOVERNO E QUE SEJA
CUMPRIDO EM FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE A POPULAÇÃO, GARANTINDO
CONDIÇÕES FISICAS E ESTRUTURAIS, BEM COMO QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES COM EFICIENCIA,
CUSTEANDO AS DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DOS SERVIDORES BEM COMO A DAS
AÇOES DE MANUTENÇÃO DA SEMACOL QUE CONTIBUIRÁ PARA ALCAÇAR O PRINCIPAL OBJETIVO DA
GESTÃO MUNICIPAL QUE ATENDERÁ A POPULAÇÃO MELHORANDO SUA QUALIDADE DE VIDA.
ESTRUTURA FÍSICA PRECÁRIA E INADEQUADA; CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADO E PRECÁRIO E A NÃO
QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES TRAZ COMO CONSEQUÊNCIA UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DEFICIENTE PARA O CIDADÃO E UMA AVALIAÇÃO INSATISFATÓRIA DA GESTÃO, CONFORME OBSERVADO NA ESCUTA
SOCIAL DE 2021 PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025, ONDE 63% DOS RESPONDENTES RECLAMAM POR EFICIÊNCIA,
EFETIVIDADE E RAPIDEZ NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
A FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA DOS SETORES SUBORDINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INSUFICIENCIA
ORÇAMENTÁRIA, QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PARA A BUSCA DA PREVENÇÃO DE PROBLEMAS E
NÃO APENAS RESOLUÇÕES PONTUAIS, QUADRO DE PESSOAL INSUFICIENTE QUE ACARRETA A SOBRECARGA DE
TRABALHO.
A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO BUSCA GARANTIR A EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, CONCOMITANTEMENTE, GERA MELHORES RESULTADOS DO PONTO DE
VISTA ADMINISTRATIVO. A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRAZ O DINAMISMO INSTITUCIONAL
E FAVORECE O TRABALHO DE FORMA GLOBAL NO APOIO ÀS DEMAIS SECRETARIAS. SEM UMA DIRETRIZ O
PLANEJAMENTO SE TORNA INEFICIENTE E ATINGE DIRETAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TRAZENDO A
INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE FRUSTANDO OS OBJETIVOS DO PLANO DE GOVERNO.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Sim Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024
Recente
www.elotech.com.br
2025 Indice Final PPA
13/09/2022 Página: 3
r ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Assinado de forma.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
2001
Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto : Servidor Remunerado
1.797.600,00 É 1.887.480,00 6.950.717,02
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -Exe 155363702 1.712.000,00
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 40.886,63 77.000,00 80.850,00 84.892,50 283.629,13
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 59.755,27 20.000,00 21.000,00 22.050,00 122.805,27
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 124.093,32 122.000,00 128.100,00 134.505,00 508.698,32
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 14.400,00 14.000,00 14.700,00 15.435,00 58.535,00
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 8.152,50
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 600.000,00 300.000,00 315.000,00 330.750,00 1.545.750,00
Total: 2.398.272,24 2.246.000,00 2.358.300,00 2.476.215,00 9.478.787,24
2002
Percentual
Descrição: PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATORIOS
Produto : Sentenças Judiciais Pagas
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 250.000,00 25.846,07 25.969,57 26.084,34 327.899,98
Total: 250.000,00 25.846,07 25.969,57 26.084,34 327.899,98
2003 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Produ! Secretaria Mantida
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 4
e|
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
$
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.400,00 5.670,00 5.953,50 22.023,50 Ã
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 65.000,00 70.200,00 73.710,00 77.395,50 286.305,50
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.160,00 2.268,00 2.381,40 8.809,40
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.314.021,08 1.600.000,00 1.680.000,00 1.764.000,00 6.358.021,08
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 108.000,00 113.400,00 119.070,00 440.470,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 32.400,00 34.020,00 35.721,00 132.141,00
Total: 1.516.021,08 1.818.160,00 1.909.068,00 2.004.521,40 7.247.71048
2162 Percentual A
Descrição: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
100 23.000,00 | 100 24.840,00] 100 26.330,40] 100 27.910,23/400 102.080,63
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.800,00 11.448,00 12.134,88 44.382,88
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.160,00 2.289,60 2.426,98 8.876,58
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 11.000,00 11.880,00 12.592,80 13.348,37 48.821,17
Total: 23.000,00 24.840,00 26.330,40 27.910,23 102.080,63
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.187.293,32 4.114.846,07 4.319.667,97 4.534.730,97 17.156.538,33
Total: 4.187.293,32 4.114.846,07 4.319.667,97 4.534.730,97 17.156.538,33
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 5
PREFEITURA M
Estado de Rondônia
ICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2022 a 2025
- E Í IV
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidad. 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO ESPORTE E CULTUR
Programa: 12.122.0002 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e gestão de seus programas de apoio administrativo e
finalístico.
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurando suporte operacional e outros, viabilizando
efetividade nas atuações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração
dos servidores, tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar, manutenção dos espaços físicos, dos contratos
de serviços, dos conselhos, entre outros, garantindo o pleno funcionamento da secretaria e suas unidades com eficácia na
aplicação dos recursos públicos, garantindo a aplicabilidade da gestão eficiente.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Problema : A indisponibilidade de estruturas administrativa, financeira c pedagógica adequadas e suficientes é preocupação primordial da gestão, pois
a falta de manutenção de equipamentos e estrutura física, a escassez de material, falta de recursos para a garantia da remuneração dos
servidores, entre outros, prejudica a operacionalidade do órgão e suas unidades.
Causa : Estruturas administrativa, financeira e pedagógica inadequadas acarretam insegurança na tomada de decisão, emprego inadequado dos
recursos financeiros na execução das ações, oferta de serviço de baixa qualidade a comunidade.
Externalidade : | Ao desenvolver e aplicar uma gestão eficiente no serviço público contribui-se para o desenvolvimento econômico e a legitimação do papel
do Estado, evitando retrabalhos, reduzindo riscos, burocracia e integrando setores numa visão do todo. Assegurando uma gestão eficiente
garante-se a diminuição dos gastos públicos, podendo assim ser aplicados em novos benefícios para a comunidade. Mas a falta dela traz
baixa qualidade do serviço prestado, causando o descontentamento da comunidade e desmotivação na participação cidadã.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2044 Percentual
Descrição: VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES
Produto: Servidor Valorizado
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 10.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 0,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 20.000,00
Total: 60.000,00
2045 Percentual
Descrição: PUBLICIDADE - MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Produto: Atividade Atendida
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 20.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercie 60.000,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 20.000,00
Total: 100.000,00
2004 Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - SEMEC
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90:11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic É 1.692.150,06
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíe 16.000,00
3.1.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 1.000,00
3.1.90.94.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 50.000,00
3.1.91.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercie 210.000,00
3.1.91.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 1.000,00
3.2.90.21.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 0,00
3.3.90.08.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 20.000,00
1,00
0,00
1,00
1,00
3,00
“100
1,00
1,00
3,00
2.968.586,
76.766,81
1,00
42.787,17
341.325,77
1,00
1,00
28.080,00
1,00
0,00
1,00
1,00
3,00
1,00.
1.00
1,00
3,00
968.586,69
76.766,81
1,00
42.787,17
341.325,77
1,00
1,00
28.080,00
www.elotech.com.br
É 2.968.586,69
1,00
0,00
1,00
1,00
3,00
1,00
1,00
1,00
3,00
76.766,81
1,00
42.787,17
341.325,77
1,00
1,00
28.080,00
10.003,00
30.000,00
3,00
20.003,00
60.009,00
20.003,00
60.003,00
20.003,00
100.009,00
246.300,43
1.003,00
178.361,51
1.233.97731
1.003,00
3,00
104.240,00
13/09/2022 Página: 7
E
Ê
5
ê
E]
5
3
E
ã
E
ê
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15 1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Ê
Ê
5
E
&
E]
3
â
í
Exercício: 2022 a 2025 EE
és
3.3.90.18.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 2.000,00 3.249,05 3.249,05 3.249,05 11.747,15 Í â
3.3.90.46.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 500.000,00 479.145,38 479.145,38 ar14538 1.937.436,14
3.3.91.97.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00
Total: 3.242.150,06 3.939.943,87 3.939.943,87 3.939.943,87 15.061.981,67
2005 Percentual A
100 2.297.700,94 | 100 5.850.196,22] 100 5.984.790,23 | 100 5.970.720,23 | 400 20.103.407,62
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMEC
Produto: Secretaria Mantida
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.2.90.21.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 000,00 ,00 0,00 0,00 3.000,
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 93.000,00
3.3.90.14.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 26.250,00 0,00 0,00 0,00 26.250,00
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 65.750,00 232.984,00 232.984,00 232.984,00 764.702,00
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 34.000,00 35.000,00 35.000,00 104.000,00
3.3.90.33.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 5.000,00 1,00 1,00 1,00 5.003,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 190.750,00 3.851.005,99 3.992.300,00 3.985.265,00 12.019.320,99
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 1.671.203,23 1.663.503,23 1.656.468,23 4.991.174,69
3.3.90.91.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.955.865,94 0,00 0,00 0,00 1.955.865,94
3.3.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 110,00 1,00 1,00 1,00 113,00
4.4.90.51.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 10.000,00 1,00 1,00 1,00 10.003,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 30.975,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.975,00
Total: 2.297.700,94 5.850.196,22 5.984.790,23 5.970.720,23 20.103.407,62
2006 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Produto: Conselho Mantido
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 8
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2007 Percentual
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercie
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic
Total:
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
Produto: Conselho Mantido
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2008 Percentual
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Excrcic
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic
Total:
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Produto: Conselho
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
Mantido
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic
Total:
3.675,00
1.700,00
43.200,00
3.150,00
3.780,00
55.505,00
3.000,00
1.700,00
2.300,00
5.600,00
12.600,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
12.000,00
3.000,00
1.000,00
30.000,00
1,00
1,00
34.002,00
3.000,00
1.700,00
2.300,00
5.600,00
12.600,00
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
3.000,00
1.000,00
30.000,00
1,00
1,00
34.002,00
3.000,00
1.700,00
2.300,00
5.600,00
12.600,00
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
www.elotech.com.br
3.000,00
1.000,00
30.000,00
1,00
1,00
34.002,00
3.000,00
1.700,00
2.300,00
5.600,00
12.600,00
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
12.675,00
4.700,00
133.200,00
3.153,00
3.783,00
157.511,00
100 12.600,00 | 100 12.600,00] 100 12.600,004 100 tesao 5040000]
12.000,00
6.800,00
9.200,00
22.400,00
50.400,00
100 12.000,00 | 100 4,004 100 4,00] 100 4,00/400 12.012,00
3.003,00
2.003,00
2.003,00
5.003,00
12.012,00
13/09/2022 Página: 9
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
2009 Percentual A
100 20.000,00 | 100 75.000,00] 100 75.000,00] 100 75.000,00] 400 245.000,00
Descrição: EVENTOS EDUCACIONAIS
Produto: EVENTO REALIZADO
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 85.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00
Total: 20.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 245.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00 1.736.203,23 1.729.503,23 1.722.468,23 5.218.174,69
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 5.769.956,00 8.175.548,86 8.316.842,87 8.309.807,87 30.572.155,60
Total: 5.799.956,00 9.911.752,09 10.046.346,10 10.032.276,10 35.790.330,29
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 10
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
É
É
5
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO ESPORTE E CULTUR
Programa : 12.306.0002 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e gestão de seus programas de apoio administrativo e
finalístico.
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurando suporte operacional e outros, viabilizando
efetividade nas atuações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração
dos servidores, tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar, manutenção dos espaços físicos, dos contratos
de serviços, dos conselhos, entre outros, garantindo o pleno funcionamento da secretaria e suas unidades com eficácia na
aplicação dos recursos públicos, garantindo a aplicabilidade da gestão eficiente.
Problema : A indisponibilidade de estruturas administrativa, financeira e pedagógica adequadas e suficientes é preocupação primordial da gestão, pois
a falta de manutenção de equipamentos e estrutura fisica, a escassez de material, falta de recursos para a garantia da remuneração dos
servidores, entre outros, prejudica a operacionalidade do órgão e suas unidades.
Causa : Estruturas administrativa, financeira e pedagógica inadequadas acarretam insegurança na tomada de decisão, emprego inadequado dos
recursos financeiros na execução das ações, oferta de serviço de baixa qualidade a comunidade.
Externalidade : | Ao desenvolver e aplicar uma gestão eficiente no serviço público contribui-se para o desenvolvimento econômico e a legitimação do papel
do Estado, evitando retrabalhos, reduzindo riscos, burocracia e integrando setores numa visão do todo. Assegurando uma gestão eficiente
garante-se a diminuição dos gastos públicos, podendo assim ser aplicados em novos bencfícios para a comunidade. Mas a falta dela traz
baixa qualidade do serviço prestado, causando o descontentamento da comunidade e desmotivação na participação cidadã.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2010 Percentual
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Atividade Atendida
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 11
por ALDAIR JULIO PEREI
Assinado de form:
Dados: 2022.0911
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | a
É
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 265.590,00 134.000,00 140.700,00 147.735,00 688.025,00 ê
3.3.90.30.00.00 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício C 385.578,00 383.728,99 410.181,93 437.957,53 1.617.446,45
Total: 651.168,00 517.728,99 550.881,93 585.692,53 2305 ATIAS
2011 Percentual A
100 16.737,00 | 100 146.847,00] 100 146.847,004 100 146.847,00/400 457.278,00
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
Produto: Atividade Atendida
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.890,00 134.000,00 134.000,00 134.000,00 É 405.890,00
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.3.90.30.00.00 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício C 12.847,00 12.847,00 12.847,00 12.847,00 51.388,00
Total; 16.737,00 146.847,00 146.847,00 146.847,00 457.278,00
2012 Percentual A
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto: Atividade Atendida
100 288.561,00 | 100 263.410,00] 100 263.410,004 100 263.410,00] 400 1.078.791,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -Exe 14915000 134.000,00 13400000 13400000 “551.150,00
3.3.90.30.00.00 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício C 139.411,00 129.410,00 129.410,00 129.410,00 527.641,00
Total: 288.561,00 263.410,00 263.410,00 263.410,00 1.078.791,00
2013 Percentual A
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto: Atividade Atendida
100 10.768,00 | 100 85.357,93] 100 85.357,93] 100 85.357,93] 400 266.841,79
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 7.696,00 82.285,93 82.285,93 82.285,93 254.553,79
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício C 3.072,00 3.072,00 3.072,00 3.072,00 12.288,00
Total: 10.768,00 85.357,93 85.357,93 85.357,93 266.841,79
2014 Percentual A
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
Produto: Atividade Atendida
100 17.696,00 100 2,00[100 2,00] 400 17.702,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 7.696,00 100 00 1000 7.699,00
3.3.90.30.00.00 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício C 10.000,00 1,00 1.00 1,00 10.003,00
Total: 17.696,00 2,00 2,00 2,00 17.702,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente É 434.022,00 484.286,93 É 490.986,93 É 498.021,93 1.907.317,79
15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 550.908,00 529.058,99 555.511,93 583.287,53 2.218.766,45
Total: 984.930,00 1.013.345,92 1.046.498,86 1.081.309,46 4.126.084,24
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 13
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
or ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Assinado de form:
Dados: 2022.09.1
Programa : 12.361.0002 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e gestão de seus programas de apoio administrativo e
finalístico.
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurando suporte operacional e outros, viabilizando
efetividade nas atuações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração
dos servidores, tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar, manutenção dos espaços físicos, dos contratos
de serviços, dos conselhos, entre outros, garantindo o pleno funcionamento da secretaria e suas unidades com cficácia na
aplicação dos recursos públicos, garantindo a aplicabilidade da gestão eficiente.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Problema : A indisponibilidade de estruturas administrativa, financeira e pedagógica adequadas e suficientes é preocupação primordial da gestão, pois
a falta de manutenção de equipamentos e estrutura física, a escassez de material, falta de recursos para a garantia da remuneração dos
servidores, entre outros, prejudica a operacionalidade do órgão e suas unidades.
Causa : Estruturas administrativa, financeira e pedagógica inadequadas acarretam insegurança na tomada de decisão, emprego inadequado dos
recursos financeiros na execução das ações, oferta de serviço de baixa qualidade a comunidade.
Externalidade : | Ao desenvolver e aplicar uma gestão eficiente no serviço público contribui-se para o desenvolvimento econômico e a legitimação do papel
do Estado, evitando retrabalhos, reduzindo riscos, burocracia e integrando setores numa visão do todo. Assegurando uma gestão eficiente
garante-se a diminuição dos gastos públicos, podendo assim ser aplicados em novos benefícios para a comunidade. Mas a falta dela traz
baixa qualidade do serviço prestado, causando o descontentamento da comunidade e desmotivação na participação cidadã.
Natureza Início Previsto Término Previsto Miultisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2015 Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Servidor Remunerado
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 14
PREFEITURA M
Estado de Rondônia
ICIPAL DE ROLIM DE MOURA
LDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 1.857.638,00 1.000.000,00 1.513.441,50 2.214.880,30 6.585.959,80
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 5.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 215.000,00 p=
3.1.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1.003,00 q
3.1.90.94.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 2.000,00 1,00 1,00 1,00 2.003,00 &
3.1.91.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 130.000,00 70.000,00 77.700,00 84.735,00 362.435,00 e
3.1.91.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 121,00 1,00 1,00 1,00 124,00 Ê
3.2.90.21.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 E
3.2.90.21.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00 =
3.3.90.08.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 100.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 340.000,00 õ
3.3.90.18.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 5
3.3.90.46.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 300.000,00 350.000,00 450.000,00 550.000,00 1.650.000,00 o)
3.3.90.49.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.600,00 É
Total: 2.398.359,00 1.572.004,00 2.193.145,50 3.001.619,30 9.165.127,80 z
2016 Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 4.150.000,00 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 | 13.607.500,00
3.1.90.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 13.000.000,00 18.049.998,00 19.206.615,80 20.421.065,40 70.677.679,20
3.1.90.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 50.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 83.101,25
3.1.90.94.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 4.152,50
3.1.91.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 600.000,30 485.000,00 509.250,00 534.712,50 2.128.962,80
3.1.91.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 2.040.164,70 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 8.975.664,70
3.3.90.08.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 10.000,00 130.000,00 136.500,00 143.325,00 419.825,00
3.3.90.18.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerce 3.000,00 11.000,00 11.550,00 12.127,50 37.677,50
3.3.90.46.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 1.200.000,00 3.277.655,60 3.637.466,81 4.015.268,95 12.130.391,36
3.3.90.49.00.00 15400000 FUNDESB - Impostos - 30% MDE - Exerce 23.000,00 23.000,00 24.150,00 25.357,50 95.507,50
Total: 21.077.165,00 27.188.153,60 28.997.607,61 30.897.535,60 108.160.461,81
www .elotech.com.br 13/09/2022 Página: 15
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Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
2017 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: UNIDADE MANTIDA
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 45.000,00 — 40.000,00 40.000,00 40.000,00 165.000,00
3.3.90.36.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 440.000,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00 1.730.000,00
3.3.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.51.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 75.000,00
Total: 533.100,00 503.100,00 503.100,00 503.100,00 2.042.400,00
2018 Percentual
Descrição: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
3.3.90.14.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total; 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
2019 Percentual A
100 258.858,00 | 100 258.858,934 100 258.858,93] 100 258.858,93] 400 1.035.434,79
Descrição: REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: UNIDADE MANTIDA
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 16
0400"
E
ê
E
É
Ê
Ee)
3
ã
5
Ê
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
3.3.50.41.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 258.858,00 258.858,93 258.858,93 258.858,93 1.035.434,79
Total: 258.858,00 258.858,93 258.858,93 258.858,93 1.035.434,79
2020 Percentual 100 310.000,00 | 100 310.000,00] 100 310.000,00] 100 310.000,00] 400 1.240.000,00
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR - MANUTENÇÃO DA FROTA
Produto: FROTA MANTIDA
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 1.240.000,00
2021 Percentual A
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA
Produto: FROTA MANTIDA
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 1.800.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 7.980.000,00
Total: 1.800.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 7.980.000,00
2022 Percentual A
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
100 254.239,00 | 100 367.600,20] 100 403.611,06] 100 441.422,46/400 1.466.872,72
Produto: Atividade Mantida
3.3.50.41.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 59.239,00 59.239,00 59.239,00 59.239,00 236.956,00
3.3.90.30.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 17
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 120.000,00 120.000,00 156.010,86 193.822,26 589.833,12
4.4.90.52.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 10.000,00 123.361,20 123.361,20 123.361,20 380.083,60
Total: 254.239,00 367.600,20 403.611,06 441.422,46 1.466.872,72
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Produto: Atividade Mantida
FNDE - Transferência do PNTE - Exercício C 50.000,00 60.000,00
3.3.90.30.00.00 15530000 6821584 769547 O aSSPAII
3.3.90.39.00.00 15530000 FNDE- Transferência do PNTE - Exercício C 16.108,00 105.516,75 105.516,75 105.516,75 392.658,25
Total: 126.108,00 165.516,75 173.792,59 182.482,22 647.899,56
2024 Percentual A
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO SEDUC
Produto: FROTA MANTIDA
100 1.200.000,00 | 100 1.575.000,004 100 1.653.750,004 100 1.736.437,50/400 6.165.187,50
3.3.90.39.00.00 15710000 Transferências de Convênios Estado - Educaç 1.200.000,00 1.575.000,00
1.653.750,00 173643750 “6.165.187,50
Total: 1.200.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.165.187,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 5.313.317,00 4.717.962,93 5.339.104,43 6.147.578,23 21.517.962,59
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 6.037.000,30 6.938.155,60 7.480.991,81 8.050.970,20 28.507.117,91
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 15.040.164,70 20.249.998,00 21.516.615,80 22.846.565,40 79.653.343,90
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 254.239,00 367.600,20 403.611,06 441.422,46 1.466.872,72
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 18
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
15530000
15710000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercíci 2022 a 2025
E INALÍ, V
FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 126.108,00
Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 1.200.000,00
Total: 27.971.829,00
165.516,75
1.575.000,00
34.014.233,48
r ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Ê
$
$
173.792,59 182.482,22 647.899,56 º
1.653.750,00 1.736.437,50 6.165.187,50
36.567.865,69 39.405.456,01 137.959.384,18
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Estado de Rondônia
8
é
Exercício: 2022 a 2025 E
g
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO ã
í
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA Ê
Unidade: 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO ESPORTE E CULTUR g
q
Ea)
Programa : 12.361.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 5
a
Objetivo : Prover infraestrutura com condições físicas, equipamentos, mobiliários e materiais adequados aos processos educacionais, culturais e adminstrativos da N
rede municipal. S
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34 E
a
Público Alvo: Secretaria de Educação e Cultura Unidades Eu
o
Justificativa : Para tornar a Secretaria e suas unidades escolares atualizadas e contemporâneas a fim de alcançar a motivação do 5
profissional, o interesse dos estudantes nas atividades desenvolvidas e atender a demanda da comunidade, para isso este >
programa visa realizar melhorias nas instituições, implantando/ampliando sala de leitura e/ou biblioteca inclusive em E
formato digital, implantando/ampliando laboratório de informática nas escolas, construindo unidade escolar para atender a fa)
demanda no ensino fundamental (1º ao 5º ano) na região central do município, estruturando unidades de ensino para o z
atendimento de berçário em tempo integral, ampliando as estruturas fisicas das unidades escolares em suas necessidades,
adquirindo ônibus para a frota própria no transporte escolar, restruturando a biblioteca pública municipal e valorizando
escritores locais na edição, publicação e divulgação de livros. Garantindo a valorização da cultura local, a permanência do
estudante na escola e contentamento do egresso, elevando nível de aceitação da comunidade.
Problema : Atualmente na rede pública municipal de ensino há a falta de espaço apropriado para implantar/ampliar sala leitura/biblioteca e laboratório
de informática, falta de uma escola no bairro centro do município, falta de espaço para atividades do pessoal de apoio nas unidades de
ensino, falta de equipamentos e mobiliários suficientes e adequados para a demanda, inclusive bercário em período integral
Causa : A indisponibilidade de estrutura fisica, equipamentos/materiais atualizados, adequados e suficientes para o atendimento educacional
ssionais da educação, podendo influenciar na qualidade de ensino.
desperta a desmotivação e desinteresse do alunado e prof
Externalidade : A educação é a base de qualquer sociedade e gera um impacto sempre positivo em seu desenvolvimento, ao oferecer o ensino de qualidade
com estrutura e meios necessários garantindo condições de trabalho ao profissional, a educação torna a criança um adulto com maior
autonomia, combate a pobreza, melhora a qualidade de vida, dá ao jovem chance de conseguir um emprego ou de empreender, progredindo
na vida e aumentando a sua renda individual, fazendo a economia crescer, quanto maior o tempo de estudo maior a satisfação pessoal. A
falta de priorização e investimento adequado gera uma educação de baixa qualidade, o que ocasiona sérios riscos para a sociedade, como
aumento da criminalidade, desemprego e os que estão empregados recebem salários menores, baixos investimentos externos, aumento da
desigualdade social. A permanência na escola e formação com qualidade do individuo garante uma sociedade mais feliz.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
MODERNIZAÇÃO DO ENSINO
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic É 10.000,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 88.812,50
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 10.000,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50 88.812,50
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 5.000,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 320.250,00
Total: 25.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 497.875,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente É É 25.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 49787500
Total: 25.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 497.875,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 21
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
-0400'
tal por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Exercício: 2022 a 2025 5 E
A 2&
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA É
Unidade: 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO ESPORTE E CULTUR 3
E)
m bd
Programa: 12.365.0002 GESTÃO EFICIENTE 8
a
Objetivo : Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e gestão de seus programas de apoio administrativo e R
finalístico. <
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34 [e
ui
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades S
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurando suporte operacional e outros, viabilizando 5
efetividade nas atuações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração o)
dos servidores, tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar, manutenção dos espaços físicos, dos contratos <=
de serviços, dos conselhos, entre outros, garantindo o pleno funcionamento da secretaria e suas unidades com eficácia na (o!
aplicação dos recursos públicos, garantindo a aplicabilidade da gestão eficiente. <L
Problema : A indisponibilidade de estruturas administrativa, financeira e pedagógica adequadas e suficientes é preocupação primordial da gestão, pois
a falta de manutenção de equipamentos e estrutura física, a escassez de material, falta de recursos para a garantia da remuneração dos
servidores, entre outros, prejudica a operacionalidade do órgão e suas unidades.
Causa : Estruturas administrativa, financeira e pedagógica inadequadas acarretam insegurança na tomada de decisão, emprego inadequado dos
recursos financeiros na execução das ações, oferta de serviço de baixa qualidade a comunidade.
Externalidade : | Ao desenvolver e aplicar uma gestão eficiente no serviço público contribui-se para o desenvolvimento econômico e a legitimação do papel
do Estado, evitando retrabalhos, reduzindo riscos, burocracia e integrando setores numa visão do todo. Assegurando uma gestão eficiente
garante-se a diminuição dos gastos públicos, podendo assim ser aplicados em novos benefícios para a comunidade. Mas a falta dela traz
baixa qualidade do serviço prestado, causando o descontentamento da comunidade e desmotivação na participação cidadã.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Continuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2025 Percentual A
100 193.650,00 | 100 364.650,00] 100 364.650,00 | 100 364.650,00] 400 1.287.600,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto: UNIDADE MANTIDA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 40.000,00
3.3.90.36.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 3.150,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 150.000,00
3.3.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 500,00
Total: 193.650,00
2026 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto: UNIDADE MANTIDA
.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíic 23.100,00
90.30.
3.3.90.36.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 2.100,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 120.000,00
3.3.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 500,00
4.4.90.51.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 15.000,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 10.000,00
Total: 170.700,00
2027 Percentual
Descrição: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
k «00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 5.000,00
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 3.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00
Total; 11.000,00
21.000,00
3.150,00
340.000,00
500,00
364.650,00
23.100,00
2.100,00
340.000,00
500,00
15.000,00
15.000,00
395.700,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
11.000,00
21.000,00
3.150,00
340.000,00
500,00
364.650,00
23.100,00
2.100,00
340.000,00
500,00
15.000,00
15.000,00
395.700,00
www.elotech.com.br
21.000,00 103.000,00
3.150,00 12.600,00
340.000,00 1.170.000,00
500,00 2.000,00
364.650,00 1.287.600,00
23.100,00 92.400,00
2.100,00 8.400,00
340.000,00 1.140.000,00
500,00 2.000,00
15.000,00 60.000,00
15.000,00 55.000,00
395.700,00 1.357.800,00
5.000,00 20.000,00
3.000,00 12.000,00
3.000,00 12.000,00
11.000,00 44.000,00
13/09/2022 Página: 23
Ê
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5
3
E
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Assinado de form
Dados: 2022.09.1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
2028 Percentual
Descrição: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
3.3.90.14.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 3.000,00 3.000,00 É o 3.000,00 É 12.000,00
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 3.000,00 3.000,00 000, 3.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 3.000,00 3.000,00 É 3.000,00 12.000,00
Total: 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
2029 Percentual A
Descrição: REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto: UNIDADE MANTIDA
3.3.50.41.00.00 15000100 i Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 134.634,00 134.634,93 134.634,93 134.634,93 “538.538,79
Total: 134.634,00 134.634,93 134.634,93 134.634,93 538.538,79
2030 Percentual
Descrição: REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto: UNIDADE MANTIDA
3.3.50.41,00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 75.820,00 75.820,00 75.820,00 75.820,00 303.280,00
Total; 75.820,00 75.820,00 75.820,00 75.820,00 303.280,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 24
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -0400'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
&
p
E
ê
2031
Descriçi
Produto :
Percentual
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Atividade Mantida
3.3.50.41.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 69.240,00 69.240,00 6924000 69.240,00 276.960,00
3.3.90.30.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 30.903,00 30.903,00 30.903,00 30.903,00 123.612,00
3.3.90.39.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 10.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 340.000,00
Total; 120.143,00 220.143,00 220.143,00 220.143,00 780.572,00
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
2032 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto: Atividade Mantida
3.3.50.41.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - o 42.470,00 42.470,00 “42.470,00 4247000 169.880,00
3.3.90.30.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.39.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total; 132.470,00 132.470,00 132.470,00 132.470,00 529.880,00
2033 Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25%- Exerci 300.000,00 30000000 300.000,00 300.000,00 “1.200.000,00
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercie 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 25
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Estado de Rondônia
Ê
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5
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3
ER
í
Exercício: 2022 a 2025 Ê ê
É í
3.1.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1.003,00 º
3.1.90.94.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 2.000,00 1,00 1,00 1,00 2.003,00 p=
aq
3.1.91.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 130.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 370.000,00 Es]
3.1.91.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1.003,00 E
a
3.2.90.21.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1.003,00 Re
3.3.90.08.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 210.000,00 Ê:
3.3.90.18.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 E
3.3.90.46.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 fr
a
3.3.90.49.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 o
Total: 652.500,00 595.504,00 595.504,00 595.504,00 2.439.012,00 5
5
ES
<L
a)
a
L
2034 Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc É 600.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
3.1.90.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerce 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00
3.1.90.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerce 500,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 4.500,00 118.500,00 118.500,00 118.500,00
3.1.90.94.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerce 2.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerce 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.1.91.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 480.000,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00 1.920.000,00
3.3.90.08.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exere 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
3.3.90.18.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerce 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
3.3.90.46.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerce 672.856,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 3.972.856,00
3.3.90.49.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
Total: 5.070.356,00 5.823.500,00 5.823.500,00 5.823.500,00 22.540.856,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2035 Percentual A 100 853.000,00 | 100 611.775,26] 100 611.775,26] 100 611.775,26/400 2.688.325,78
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto :
Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 500.000,00 400.000,00
400.000,00 400.000,00 1.700.000,00
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00
3.1.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.1.90.94.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.1.91.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 450.000,00
3.1.91.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.2.90.21.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.08.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 15.000,00 14.775,26 14.775,26 14.775,26 59.325,78
3.3.90.18.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.46.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 180.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 420.000,00
3.3.90.49.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 853.000,00 611.775,26 611.775,26 611.775,26 2.688.325,78
2036 Percentual A
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 500.000,00 741.000,00 741.000,00 741.000,00 2.723.000,00
3.1.90.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 1.200.000,00 1.144.710,41 1.144.710,41 1.144.710,41 4.634.131,23
3.1.90.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerce 10.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 61.000,00
3.1.90.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerce 40.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 280.000,00
3.1.90.94.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerce 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.1.91.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
3.1.91.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerce 40.000,00 109.000,00 109.000,00 109.000,00 367.000,00
3.3.90.08.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 27
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0400"
Assinado de forma di
Dados: 2022.09.15
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.49.00.00
15000000
15000100
15400000
15400100
15500000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerce 1.000,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerce 300.000,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerce 500,00
Total: 2.158.500,00
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.099.304,00
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 2.264.356,00
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 4.964.500,00
FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 252.613,00
Total: 9.581.773,00
1.000,00
1.017.000,00
500,00
377.210,41
1.000,00
2.197.084,19
3.868.500,00
5.132.210,41
352.613,00
1.551.407,60
1.000,00
1.017.000,00
500,00
3.177.210,41
1.000,00
2.197.084,19
3.868.500,00
5.132.210,41
352.613,00
11.551.407,60
www.elotech.com.br
1.000,00 4.000,00
1.017.000,00 3.351.000,00
500,00 2.000,00
3.177.210,41 1.690.131,23
1.000,00 4.000,00
2.197.084,19 8.690.556,57
3.868.500,00 13.869.856,00
5.132.210,41 20.361.131,23
352.613,00 1.310.452,00
11.551.407,60 44.235.995,80
13/09/2022 Página: 28
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8
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15 1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a W25
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO ESPORTE E CULTUR
Programa :
12.366.0002 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e gestão de seus programas de apoio administrativo e
finalístico.
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Secretaria de Educação e Cultura c Unidades
Justificativa :
Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurando suporte operacional e outros, viabilizando
efetividade nas atuações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração
dos servidores, tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar, manutenção dos espaços físicos, dos contratos
de serviços, dos conselhos, entre outros, garantindo o pleno funcionamento da secretaria e suas unidades com eficácia na
aplicação dos recursos públicos, garantindo a aplicabilidade da gestão eficiente.
Problema : A indisponibilidade de estruturas administrativa, financeira e pedagógica adequadas e suficientes é preocupação primordial da gestão, pois
a falta de manutenção de equipamentos e estrutura fisica, a escassez de material, falta de recursos para a garantia da remuneração dos
servidores, entre outros, prejudica a operacionalidade do órgão e suas unidades.
Causa: Estruturas administrativa, financeira e pedagógica inadequadas acarretam insegurança na tomada de decisão, emprego inadequado dos
recursos financeiros na execução das ações, oferta de serviço de baixa qualidade a comunidade.
Externalidade : Ao desenvolver e aplicar uma gestão eficiente no serviço público contribui-se para o desenvolvimento econômico e a legitimação do papel
do Estado, evitando retrabalhos, reduzindo riscos, burocracia e integrando setores numa visão do todo. Assegurando uma gestão eficiente
garante-se a diminuição dos gastos públicos, podendo assim ser aplicados em novos benefícios para a comunidade. Mas a falta dela traz
baixa qualidade do serviço prestado, causando o descontentamento da comunidade e desmotivação na participação cidadã
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
2037 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EJA
Produto: UNIDADE MANTIDA
2023 2024 2025
Indice Final PPA
www.elotech.com.br
13/09/2022 Página: 29
1-0400'
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
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27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.300,00 3.300,00 3.300,00 3.300,00 13.200,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 3.700,00 3.700,00 3.700,00 3.700,00 14.800,00
3.3.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
4.4.90.51.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,90 12.000,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 3.800,00 3.800,00 3.800,00 3.800,00 15.200,00
Total; 14.300,00 14.300,00 14.300,00 14.300,00 57.200,00
2038 Percentual
Descrição: REPASSE PROMAFE - EJA
Produto: UNIDADE MANTIDA
3.3.50.41.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 1.161,00 1.161,00 1.161,00 1.161,00 4.644,00
Total: 1.161,00 1.161,00 1.161,00 1.161,00 4.644,00
2039 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EJA
Produto : Atividade Mantida
3.3.50.41.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 7.034,00 1,00 1,00 1,00 7.037,00
3.3.90.30.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 2.000,00 1,00 1,00 1,00 2.003,00
3.3.90.39.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 2.606,00 1,00 1,00 1,00 2.609,00
4.4.90.52.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 2.500,00 1,00 1,00 1,00 2.503,00
Total: 14.140,00 4,00 4,00 4,00 14.152,00
2040 Percentual A
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 30
0400"
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Assinado de forma
Dados: 2022.09.15
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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5
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3
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Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EJA
Produto: Servidor Remunerado 3
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3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercie 30.000,00 1,00 1,00 1,00 30.003,00 EN
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1.003,00 5
3.1.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 100,00 1,00 1,00 1,00 103,00 <
3.1.90.94.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1.003,00 E
3.1.91.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercie 5.000,00 1,00 1,00 1,00 5.003,00 E
3.1.91.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 100,00 1,00 1,00 1,00 103,00 o)
3.3.90.08.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 10.000,00 1,00 1,00 1,00 10.003,00 5
3.3.90.18.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 500,00 1,00 1,00 1,00 503,00 E
3.3.90.46.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 15.000,00 1,00 1,00 1,00 15.003,00 E
Total: 62.700,00 9,00 9,00 9,00 62.727,00 L
Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EJA - FUNDEB
Produto : Servidor Remunerado
E
3.1.90.11.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 15000000 1,00 1,00 10 150.005,00
3.1.90.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 600.000,00 1,00 1,00 1,00 600.003,00
3.1.90.94.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1.003,00
3.1.91.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 17.000,00 1,00 1,00 1,00 17.003,00
3.1.91.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerce 70.000,00 1,00 1,00 1,00 70.003,00
3.3.90.08.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 5.000,00 1,00 1,00 1,00 5.003,00
3.3.90.18.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerce 500,00 1,00 1,00 1,00 503,00
3.3.90.46.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerce 100.000,00 1,00 1,00 1,00 100.003,00
Total: 943.500,00 8,00 8,00 8,00 943.524,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 31
15000100
15400000
15400100
15500000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 78.161,00
FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 273.500,00
FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 670.000,00
FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 14.140,00
Total: 1.035.801,00
15.470,00
6,00
2,00
4,00
15.482,00
15.470,00
6,00
2,00
4,00
15.482,00
www.elotech.com.br
15.470,00 124.571,00
6,00 273.518,00
2,00 670.006,00
4,00 14.152,00
15.482,00 1.082.247,00
13/09/2022 Página: 32
jital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204.
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ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
= RAT
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO ESPORTE E CULTUR
Programa : 13.392.0002 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e gestão de seus programas de apoio administrativo e
finalístico.
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurando suporte operacional e outros, viabilizando
efetividade nas atuações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração
dos servidores, tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar, manutenção dos espaços físicos, dos contratos
de serviços, dos conselhos, entre outros, garantindo o pleno funcionamento da secretaria e suas unidades com eficácia na
aplicação dos recursos públicos, garantindo a aplicabilidade da gestão eficiente.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Problema : A indisponibilidade de estruturas administrativa, financeira e pedagógica adequadas e suficientes é preocupação primordial da gestão, pois
a falta de manutenção de equipamentos e estrutura física, a escassez de material, falta de recursos para a garantia da remuneração dos
servidores, entre outros, prejudica a operacionalidade do órgão e suas unidades.
Causa: Estruturas administrativa, financeira e pedagógica inadequadas acarretam insegurança na tomada de decisão, emprego inadequado dos
recursos financeiros na execução das ações, oferta de serviço de baixa qualidade a comunidade.
Externalidade : | Ao desenvolver e aplicar uma gestão eficiente no serviço público contribui-se para o desenvolvimento econômico e a legitimação do papel
do Estado, evitando retrabalhos, reduzindo riscos, burocracia e integrando setores numa visão do todo. Assegurando uma gestão eficiente
garante-se a diminuição dos gastos públicos, podendo assim ser aplicados em novos benefícios para a comunidade, Mas a falta dela traz
baixa qualidade do serviço prestado, causando o descontentamento da comunidade e desmotivação na participação cidadã.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Continuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
Produto: Servidor Remunerado
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
8
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 160.178,00 160.178,10 160.178,10 160.178,10 640.71230 8
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 p=
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 q
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 &
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 e
3.1.91.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 N
3.2.90.21.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 E:
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 &
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 õ
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 20.000,00 39.895,55 60.785,88 140.681,43 5
Total: 217.678,00 217.678,10 237.573,65 258.463,98 931.393,73 o)
á
z
2043 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA
Produto: UNIDADE MANTIDA
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 6.063,75 6.063,75 6.063,75 24.255,25
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.127,50 15.127,50 15.127,50 60.509,50
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.664,49 3.664,49 3.664,49 14.657,47
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 45.970,00 45.970,33 45.970,33 45.970,33 183.880,99
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 525,00 525,03 525,03 525,03 2.100,09
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.128,00 93.754,30 93.754,30 93.754,30 296.390,90
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.128,00 15.127,50 15.127,50 15.127,50 60.510,50
Total: 101.606,00 180.232,90 180.232,90 180.232,90 642.304,70
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 319.284,00 397.911,00 417.806,55 438.696,88 1.573.698,43
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 34
Paper
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Total:
Vi
319.284,00
397.911,00
417.806,55
www.elotech.com.br
438.696,88 1.573.698,43
13/09/2022 Página: 35
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025
PPA - MAS FINALÍSTI E I RATIV
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS - S
Assinado de forma
Dados: 2022.09.
Programa : 04.122.0005 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : ATENDER E SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS HAJA VISTA QUE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O PROVIMENTO DO
ÓRGÃO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
Gerente : ROBSON GOMES DE MOURA CPF:886.312.492-20
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : O MUNICÍPIO TEM EM MÉDIA 300 KM DE LINHAS VICINAIS, 600 KM DE RUAS SEM ASFALTO, MÉDIA DE
Problema :
Causa :
450 KM DE RUAS COM ASFALTO, SENDO QUE DESSAS, UMA MÉDIA DE 200KM PRECISAM DE
RECAPEAMENTO E 250KM NECESSITAM DE MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO CONSTANTES. AINDA
CONTAMOS COM MÉDIA DE 1.000 PONTES E GALERIAS, SENDO DESSAS APROXIMADAMENTE 350 SÃO EM
MADEIRA E O RESTANTE EM CONCRETO E TUBO EM AÇO QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO ANUAL.
ALÉM DISSO A SECRETARIA ATENDE AINDA DEMANDAS DE OUTRAS SECRETARIAS QUE NECESSITAM DE
MANUTENÇÃO QUE SÃO ATENDIDOS PELOS SERVIDORES BRAÇAIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS,
QUE TAMBÉM FAZEM O TRABALHO DE TAPA BURACO E AINDA A MANUTENÇÃO DAS PONTES E
GALERIAS DENTRE OUTROS VÁRIOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS. EM
RAZÃO DOS RECURSOS ESCASSOS E DA FALTA DE SERVIDORES PARA ATENDER TODAS ESSAS
DEMANDAS, BUSCAR-SE-Á CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, VISANDO
ALCANÇAR OS OBJETIVOS E METAS PRECONIZADOS NO PLANO DE GOVERNO.
GESTÃO URBANA E RURAL DEFICIENTE E INSATISFATÓRIA COM UMA ABORDAGEM VOLTADA PARA REMEDIAR
SITUAÇÕES PONTUAIS E NÃO PARA PREVENIR RISCOS COM PLANEJAMENTO ORGANIZADO PARA O
DESENVOLIVMENTO DO MUNICÍPIO.
ALTO CUSTO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/ VEÍCULOS/ MÁQUINÁRIOS; DÉFICIT DE MATERIAL HUMANO
E ESTRUTURA FÍSICA PRECÁRIA E INADEQUADA; ORÇAMENTO E RECURSOS FINANCEIROS INSUFICIENTES PARA
ATENDER AS DEMANDAS.
Externalidade : AO IMPLANTAR UMA GESTÃO EFICIENTE E DE QUALIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Natureza
Continuo
Indicador
2049
PÚBLICOS/SEMOSP, VISA PRIORIZAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS E DO CONHECIMENTO, BUSCA-SE MAXIMIZAR A
PERCEPÇÃO DOS BENEFÍCIOS GERADOS FRENTE AO PRINCIPAL PÚBLICO-ALVO: A SOCIEDADE (URBANA E RURAL) E A
SATISFAÇÃO QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, AO MESMO TEMPO QUE ATUA PARA MINIMIZAR OS CUSTOS NA
RELAÇÃO MUNICÍPIO E SOCIEDADE. A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO TEM COMO
FUNDAMENTO AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMA AMPLA E
DEMOCRÁTICA, A INTEGRAÇÃO SETORIAL DOS VÁRIOS ÓRGÃOS, CONECTANDO AÇÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE
INFRAESTRUTURA COM ATENÇÃO À QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR O
ACESSO DO CIDADÃO AOS ESPAÇOS DA VIDA URBANA E RURAL. A FALTA DE PLANEJAMENTO LEVA AO
DESCONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO QUE SE REFLETE EM AÇÕES INEFICIENTES E INADEQUADAS
PREJUDICANDO O ALCANCE DOS OBJETIVOS PRECONIZADOS NO PLANO DE GOVERNO.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
Percentual
2023
2024
www.elotech.com.br
2025 Indice Final PPA
13/09/2022 Página: 37
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
r ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204.
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de form
Dados: 2022.09.
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMOSP
Produto: Secretaria Mantida 3
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ex
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 991.533,00 1.141.533,00 1.200.000,00 3.533.066,00 N
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 <
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 335.000,00 335.000,00 400.000,00 1.170.000,00 [ri
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 73.852,89 40.000,00 40.000,00 40.000,00 193.852,89 mu
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 900,00 500,00 500,00 500,00 2.400,00 o
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 5
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.250.000,00 ES
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 14.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 59.000,00 E
Total: 463.852,89 1.807.133,00 1.957.133,00 2.080.600,00 6.308.718,89 <
2050 Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS / SEMOSP
Produto: Servidor Remuncrado
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -Exe 3.000.000,00 “5.200.000,00 5.450.000,00 18.950.000,00
5.300.000,00
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 60.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 315.000,00
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 300.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 450.000,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 380.000,00 320.000,00 320.000,00 325.000,00 1.345.000,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 75.000,00 80.000,00 90.000,00 295.000,00
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.500,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 650.000,00 900.000,00 940.000,00 970.000,00 3.460.000,00
3.3.91.97.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Total; 4.495.500,00 6.650.000,00 6.800.000,00 7.000.000,00 24.945.500,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Assinado de form:
Dados: 2022.09.15
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.959.352,89 8.457.133,00 8.757.133,00 9.080.600,00 31.254.218,89
Total: 4.959.352,89 8.457.133,00 8.757.133,00 9.080.600,00 31.254.218,89
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS - S
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
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Programa : 04.451.0006 AVANÇA ROLIM
Objetivo : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA BEM COMO DISTRITO DE
NOVA ESTRELA, COM FORTALECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
GERAÇÃO DE EMPREGOS, CRESCIMENTO ECONÔMICO, AUMENTO DA COMPETITIVIDADE FRENTE AO MERCADO E
CONSEQUENTEMENTE MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.
Gerente : ROBSON GOMES DE MOURA CPF:886.312.492-20
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 40
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Contínuo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
População em Geral
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP DESENVOLVE UM RELEVANTE
PAPEL DENTRO DA ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, TANTO NA ÁREA DE
NOVAS CONSTRUÇÕES BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. HÁ TAMBÉM INTENSA
ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, POSSIBILITANDO ASSIM A TRAFEGABILIDADE
E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SATISFATÓRIA AOS
PRODUTORES RURAIS COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE QUALIDADE QUE ATENDA SATISFATORIAMENTE A SOCIEDADE DE ROLIM DE MOURA. O MUNICÍPIO
TEM EM MÉDIA 300 KM DE LINHAS VICINAIS, 600 KM DE RUAS SEM ASFALTO, MÉDIA DE 450 KM DE
RUAS COM ASFALTO, SENDO QUE DESSAS, UMA MÉDIA DE 200KM PRECISAM DE RECAPEAMENTO E
250KM NECESSITAM DE MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO CONSTANTES. AINDA CONTAMOS COM MÉDIA
DE 1.000 PONTES E GALERIAS, SENDO DESSAS APROXIMADAMENTE 350 SÃO EM MADEIRA E O RESTANTE
EM CONCRETO E TUBO EM AÇO QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO ANUAL. ALÉM DISSO A
SECRETARIA ATENDE AINDA DEMANDAS DE OUTRA 3CRETARIAS QUE NECESSITAM DE
MANUTENÇÃO QUE SÃO ATENDIDOS PELOS SERVIDORES BRAÇAIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS,
QUE TAMBÉM FAZEM O TRABALHO DE TAPA BURACO E AINDA A MANUTENÇÃO DAS PONTES E
GALERIAS DENTRE OUTROS VÁRIOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS. EM
RAZÃO DOS RECURSOS ESCASSOS E DA FALTA DE SERVIDORES PARA ATENDER TODAS ESSAS
DEMANDAS, BUSCAR-SE-Á CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, VISANDO
ALCANÇAR OS OBJETIVOS E METAS PRECONIZADOS NO PLANO DE GOVERNO.
ALTO CUSTO NA MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À SOCIEDADE URBANA E
RURAL.
GRANDE DEMANDA EM MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANA, DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA E ESTRADAS
VICINAIS / ZONA RURAL; EQUIPAMENTOS PERMANENTES DEFASADOS; ALTO CUSTO PARA MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS/ VEÍCULOS/ MÁQUINÁRIOS; FALTA DE MATERIAL HUMANO PARA ATENDER A DEMANDA; VIAS
LARGAS QUE SE REFLETE NO ALTO CUSTO DE MANUTENÇÃO; O CENTRO É CORTADO POR VÁRIOS IGARAPÉS QUE SE
REFLETE EM ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO TRAZENDO NECESSIDADE DE UM OLHAR ESPECIAL PARA A
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
AO IMPLANTAR UMA GESTÃO MUNICIPAL DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE DE
QUALIDADE NA SECRETARIA, PRIORIZANDO A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS E DO CONHECIMENTO, BUSCA-SE
MAXIMIZAR A PERCEPÇÃO DOS BENEFÍCIOS GERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FRENTE AO PRINCIPAL
PÚBLICO-ALVO: A SOCIEDADE E A SATISFAÇÃO QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, AO MESMO TEMPO QUE ATUA
PARA MINIMIZAR OS CUSTOS ENVOLVIDOS NA RELAÇÃO ENTRE PREFEITURA E SOCIEDADE. A FALTA DE
PLANEJAMENTO CONTRIBUI PARA A DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, BEM COMO SE
REFLETE, INCLUSIVE NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DE TODA A COMUNIDADE.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Sim Finalístico
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13/09/2022 Página: 41
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Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Assinado de form
Dados: 2022.09.1
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2051 Percentual
Descrição: MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA
Produto: UNIDADE MANTIDA
3.3.90.30.00.00 “15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2590000 35.000,00 3500000 “130.000,00
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Total: 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00
2052 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Produto: ESTRUTURA MANTIDA
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 150.000,00 200.000,00 200.000,00 300.900,00 — 850.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 800.000,00 987.431,65 1.075.767,88 2.963.199,53
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 49.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 169.000,00
Total: 300.000,00 1.041.000,00 1.228.431,65 1.416.767,88 3.986.199,53
Percentual
Descrição: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2053
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
jital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204.
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto: ESTRUTURA MANTIDA
ga
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Eê
3.3.90.30.00.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do S 348.170,00 200.000,00 242.320,26 291.951,69 1.082.441,95
3.3.90.39.00.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do S 2.285.660,00 2.612.322,58 2.712.322,58 2.812.322,58 10.422.627,74
3.3.90.92.00.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do S 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do S 30.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 36.000,00
Total; 2.664.830,00 2.815.322,58 2.957.642,84 3.107.274,27 11.545.069,69
2054 Percentual A
Descrição: DISTRITO DE NOVA ESTRELA MELHOR
Produto: Distrito Mantido
100 50.000,00 | 100 50.000,00] 100 50.000,00] 100 50.000,00/400 200.000,00
ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 39.000,00 39.500,00 39.500,00 39.500,00 157.500,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 500,00 500,00 500,00 2.500,00
Total: 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 390.500,00 1.141.500,00 1.328.931,65 1.517.267,88 4.378.199,53
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - C 2.664.330,00 2.814.822,58 2.957.142,84 3.106.774,27 11.543.069,69
Total: 3.054.830,00 3.956.322,58 4.286.074,49 4.624.042,15 15.921.269,22
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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-0400'
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS - S
Assinado de forma
Dados: 202.09.
Programa : 04.606.0006 AVANÇA ROLIM
Objetivo : PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA BEM COMO DISTRITO DE
NOVA ESTRELA, COM FORTALECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
GERAÇÃO DE EMPREGOS, CRESCIMENTO ECONÔMICO, AUMENTO DA COMPETITIVIDADE FRENTE AO MERCADO E
CONSEQUENTEMENTE MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.
Gerente : ROBSON GOMES DE MOURA CPF:886.312.492-20
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 44
Público Alvo :
Justificativ:
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Contínuo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - POIO
População em Geral
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP DESENVOLVE UM RELEVANTE
PAPEL DENTRO DA ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, TANTO NA ÁREA DE
NOVAS CONSTRUÇÕES BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. HÁ TAMBÉM INTENSA
ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, POSSIBILITANDO ASSIM A TRAFEGABILIDADE
E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SATISFATÓRIA AOS
PRODUTORES RURAIS COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE QUALIDADE QUE ATENDA SATISFATORIAMENTE A SOCIEDADE DE ROLIM DE MOURA. O MUNICÍPIO
TEM EM MÉDIA 300 KM DE LINHAS VICINAIS, 600 KM DE RUAS SEM ASFALTO, MÉDIA DE 450 KM DE
RUAS COM ASFALTO, SENDO QUE DESSAS, UMA MÉDIA DE 200KM PRECISAM DE RECAPEAMENTO E
250KM NECESSITAM DE MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO CONSTANTES. AINDA CONTAMOS COM MÉDIA
DE 1.000 PONTES E GALERIAS, SENDO DESSAS APROXIMADAMENTE 350 SÃO EM MADEIRA E O RESTANTE
EM CONCRETO E TUBO EM AÇO QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO ANUAL. ALÉM DISSO A
SECRETARIA ATENDE AINDA DEMANDAS DE OUTRAS SECRETARIAS QUE NECESSITAM DE
MANUTENÇÃO QUE SÃO ATENDIDOS PELOS SERVIDORES BRAÇAIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS,
QUE TAMBÉM FAZEM O TRABALHO DE TAPA BURACO E AINDA A MANUTENÇÃO DAS PONTES E
GALERIAS DENTRE OUTROS VÁRIOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS. EM
RAZÃO DOS RECURSOS ESCASSOS E DA FALTA DE SERVIDORES PARA ATENDER TODAS ESSAS
DEMANDAS, BUSCAR-SE-Á CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, VISANDO
ALCANÇAR OS OBJETIVOS E METAS PRECONIZADOS NO PLANO DE GOVERNO.
ALTO CUSTO NA MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À SOCIEDADE URBANA E
RURAL.
GRANDE DEMANDA EM MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANA, DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA E ESTRADAS
VICINAIS / ZONA RURAL; EQUIPAMENTOS PERMANENTES DEFASADOS; ALTO CUSTO PARA MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS/ VEÍCULOS/ MÁQUINÁRIOS; FALTA DE MATERIAL HUMANO PARA ATENDER A DEMANDA; VIAS
LARGAS QUE SE REFLETE NO ALTO CUSTO DE MANUTENÇÃO: O CENTRO É CORTADO POR VÁRIOS IGARAPÉS QUE SE
REFLETE EM ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO TRAZENDO NECESSIDADE DE UM OLHAR ESPECIAL PARA A
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
AO IMPLANTAR UMA GESTÃO MUNICIPAL DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE DE
QUALIDADE NA SECRETARIA, PRIORIZANDO A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS E DO CONHECIMENTO, BUSCA-SE
MAXIMIZAR A PERCEPÇÃO DOS BENEFÍCIOS GERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FRENTE AQ PRINCIPAL
PÚBLICO-ALVO: A SOCIEDADE E A SATISFAÇÃO QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, AO MESMO TEMPO QUE ATUA
PARA MINIMIZAR OS CUSTOS ENVOLVIDOS NA RELAÇÃO ENTRE PREFEITURA E SOCIEDADE. A FALTA DE
PLANEJAMENTO CONTRIBUI PARA A DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, BEM COMO SE
REFLETE, INCLUSIVE NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DE TODA A COMUNIDADE.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Sim Finalístico
www.elotech.com.br
13/09/2022 Página: 45
LDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
2055 Percentual
Descrição: INFRAESTRUTURA RURAL - RECURSO PRÓPRIO/CIDE/FITHA
Produto: ZONA RURAL ATENDIDA
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe É 50.000,00
3.3.90.30.00.00 17010000 Transferências de Convênios Estado - Outro 800.000,00
3.3.90.30.00.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no D 70.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 33.000,00
3.3.90.39.00.00 17010000 Transferências de Convênios Estado - Outro 100.000,00
3.3.90.39.00.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no D 30.000,00
Total: 1.083.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 83.000,00
17010000 Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 900.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Ex 100.000,00
Total: 1.083.000,00
2023
“100.000,00
800.000,00
80.000,00
50.000,00
150.000,00
40.000,00
1.220.000,00
“150.000,00
950.000,00
120.000,00
1.220.000,00
2024
E 100.000,00
850.000,00
90.000,00
50.000,00
150.000,00
50.000,00
1.290.000,00
150.000,00
1.000.000,00
140.000,00
1.290.000,00
www.elotech.com.br
2025 Indice Final PPA
“100.000,00 350.000,00
1.000.000,00 3.450.000,00
100.000,00 340.000,00
50.000,00 183.000,00
200.000,00 600.000,00
60.000,00 180.000,00
1.510.000,00 5.103.000,00
150.000,00 533.000,00
1.200.000,00 4.050.000,00
160.000,00 520.000,00
1.510.000,00 5.103.000,00
13/09/2022 Página: 46
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Assinado de form
Dados: 2022.09.1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
- I ) IV
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Programa : 04.122.0031 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : O objetivo desse programa é desenvolver, coordenar e gerir as ações da Secretaria Municipal de Planejamento, visando cumprir com a legislação tributária,
principalmente com relação à arrecadação de tributos para assegurar o desenvolvimento sustentável do município.
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
www.elotech.com.br
13/09/2022 Página: 47
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Contínuo
Indicador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Secretarias e Autarquias Municipal
A Secretaria Municipal de Fazenda constitui o núcleo central do Sistema de planejamento, controle, orientação e execução
da política fiscal, tributária, orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo Municipal. Tem como atribuição
formular a política de crédito do Governo Municipal, definir as prioridades relativas à liberação dos recursos financeiros de
forma articulada com as demais Secretarias, desenvolver atividades relacionadas com a tributação, arrecadação e cobrança
da dívida ativa na esfera administrativa entre outras, além de exercer atividades correlatas designadas pelo Prefeito
Municipal. Considerando que cobrar os tributos não é uma faculdade do gestor, mas um dever, um imperativo legal,
portanto, a gestão municipal utiliza-se da tributação como meio eficaz para retirar parte da riqueza dos contribuintes e
satisfazer as necessidades do funcionamento da máquina administrativa e das políticas públicas indispensáveis ao
atendimento das demandas de infraestrutura, educação, saúde etc. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação
planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a
renúncia de receita. Com base em uma gestão fiscal eficiente espera-se manter o equilíbrio das contas públicas com a
finalidade de melhor atender as demandas da sociedade, mantendo os pagamentos em dia, fortalecimento financeiro do
município com justiça fiscal, pagamento da dívida pública, contribuição do PASEP, manutenção e modernização da
secretaria de fazenda, visando o desenvolvimento sustentável do município.
A crise econômica-financeira que o País está atravessando gera diminuição nos repasses constitucionais para o município; o alto grau de
inadimplência dos contribuintes traz a diminuição das receitas de competência própria afetando a capacidade de investimentos para as
demandas da sociedade. Ações isoladas para incremento da receita representa pouco em termos de ganho para o município. A ineficiência
da arrecadação tributária municipal é decorrente também da falta de uma estrutura legal adequada e da insuficiência de recursos humanos e
materiais que permitam aos municipios a utilização adequada da sua base tributári:
Falta de atualização dos cadastros mobiliários e imobiliários; falta de revisão da legislação tributária adequando-se à realidade do
Município; falta de qualificação dos servidores, visando melhor eficiência na arrecadação; falta de estrutura física adequada e inovação dos
processos; crise econômica nacional que dimiui os repasses institucionais para o município.
A melhora na qualidade da gestão tributária, com ações concentradas na modernização do sistema de informações e cadastros da prefeitura,
na formação de um grupo de inteligência fiscal capaz de gerar inovações nos procedimentos fiscais e alavancagem da arrecadação,
identificando os problemas relativos a cada tributo e suas possíveis soluções se reflete na eficiência administrativa ampliando a capacidade
de arrecadação e gestão dos recursos próprios do município afetando diretamente a qualidade de vida da população com a implementação
das políticas públicas. A falta de planejamento c organização orçamentária e de arrecadação traz prejuízos para o desenvolvimento
sustentável do munici
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
2023
2024
www.elotech.com.br
2025 Indice Final PPA
13/09/2022 Página: 48
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -0400'
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
r ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204.
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de form
Dados: 2022.09.
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMFAZ 3
Produto : Produtores Atendidos E
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe . 2.730.000,00 3.351.542,40 351911982 3.695.075,50 1329573782 q
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 46.700,00 57.424,64 60.295,87 63.310,66 227.731,17 E
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 E
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 105.000,00 90.002,34 94.502,46 99.227,58 388.732,38 E
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 220.000,00 260.178,26 273.187,17 286.846,53 1.040.211,96 o
3.1.91.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 >
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 16.320,00 17.100,00 17.955,00 18.852,75 70.227,75 E
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 12.512,84 13.138,48 13.795,40 40.446,72 a
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 290.071,60 304.575,18 319.803,94 1.114.450,72 <
3.3.91.97.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.228.073,68 2.951.119,48 4.494.533,74 4.577.494,43 13.251.22133
Total: 4.549.093,68 7.029.951,56 8.777.307,42 9.074.406,79 29.430.759,45
2159
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMFAZ
Produto :
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -Exe 2500000 27.000,00 2700000 2700000 106.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 65.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 290.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 560.000,00 1.500.000,00 1.195.841,92 1.561.261,14 4.817.103,06
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 73.313,15 34.016,78 34.016,78 34.016,78 175.363,49
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 180.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 130.000,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
-0400'
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Exercício: 2022 a 2025 E
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | BR
Total: 765.313,15 1.788.016,78 1.393.858,70 1.759.277,90 5.706.466,55 aê
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.314.406,83 8.817.968,34 10.171.166,12 10.833.684,71 35.137.226,00 bx
Total: 5.314.406,83 8.817.968,34 10.171.166,12 10.833.684,71 35.137.226,00 É
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www .elotech.com.br 13/09/2022 Página: 50
Órgão: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justifical
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Contínuo
04.122.0032 AVANÇA ROLIM
Dotar a Administração Pública Municipal de estrutura e ferramentas que promovam o aumento da arrecadação, garantir a realização da arrecadação
tributária municipal, modernizar o sistema tributário e promover a justiça social.
JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
Secretaria Municipal e População em Geral
Apesar da obrigatoriedade legal, o município de Rolim de Moura possui deficiências e desatualizações que colaboram para
o não atendimento de níveis satisfatórios de eficiência na arrecadação tributária em especial pela deficiência de seu cadastro
imobiliário, mobiliário e de logradouros e a desatualizações do Código Tributário e de Postura Municipal. Durante o ciclo
de vida, a maioria das pessoas convive ou depende das ações de responsabilidade do Poder Público: o nascimento ocorre em
hospitais públicos ou subsidiados, o ensino é realizado nas escolas públicas e a infraestrutura ? como transporte,
abastecimento d?água, saneamento, coleta de lixo ? são de responsabilidade do governo local e, ainda, em algum período da
vida, recebem recursos do Governo por meio de programas sociais como: capacitação profissional, geração de rendas, entre
outros. Para fazer frente a todos esses desafios, os governos municipais necessitam ser eficientes em seus orçamentos,
organizando sua máquina administrativa, aperfeiçoando os controles e desenvolvendo ações que aumentem a capacidade de
arrecadação tributária por meio de políticas e atividades que ampliem a geração da renda nas cidades, construindo um novo
modelo de gestão para o município. Planejar, coordenar e executar políticas de governo, atraindo investimentos e induzindo
o desenvolvimento sustentável e institucional de Rolim de Moura-RO. FÓRMULA DE CÁLCULO: Receita
Tributaria/Receita Corrente x 100. FONTE: Anexo II, da Lei nº 4.320/64.
O município de Rolim de Moura encontra-se com inúmeros imóveis irregulares, planta genérica de valores defasada, arrecadação
ineficiente, índice da folha no limite.
Falta de informações com relação a quantidade de imóveis irregulares, falta de estrutura física c humana para realizar o Levantamento é
Imageamento Planialtimétrico cadastral Georreferenciado, bem como para promover a Adequação/Atualização da Planta Genérica de
Valores para fins tributários e ainda a Implementação do Sistema Informatizado de Gestão Territorial. Dificuldade em implementar o
REURB. Dificuldade em implementar a recuperação de créditos em atraso (IPTUATB).
Ao planejar o desenvolvimento econômico sustentável e integrado do municipio com ações específicas de recuperação de crédito, seja
incentivando o pagamento em dia e também implementando o REFIS para recuperar os créditos em atraso, ainda realizando o levantamento
e imageamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, adequando a planta genérica de valores para fins tributários, influenciará
diretamenta no incremento da arrecadação, refletindo no cumprimento das políticas públicas, melhorando a qualidade de vida da
população. A falta de um olhar específico para a modemização das ações de incremento de receita afeta diretamente a implementação das
políticas públicas que impacta diretamente nas ações previstas no Plano de Governo e nas ações e programas do PPA tendo em vista a falta
de recursos.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Não Finalístico
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13/09/2022 Página: 51
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2161 Percentual
Descrição: INCREMENTO DA RECEITA
Produto: Receita Incrementada
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 106.000,00 600000 6.000,00 6.000,00 124.000,00
Total: 106.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 124.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente | 106.000,00 É 6.000,00 6.000,00 6.000,00 124.000,00
Total: 106.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 124.000,00
ALDAIR JULIO Assinado de forma digital por
PEREIRA:2719904520 ao o9045204
4 Dados: 2022.09.15 12:07:20 -04'00' www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 52
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -0400'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
- / S STRATIV
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -0400'
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Programa: — 28.843.0031 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : O objetivo desse programa é desenvolver, coordenar e gerir as ações da Secretaria Municipal de Planejamento, visando cumprir com a legislação tributária,
principalmente com relação à arrecadação de tributos para assegurar o desenvolvimento sustentável do município.
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 53
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Contínuo
Indicador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Secretarias e Autarquias Municipal
A Secretaria Municipal de Fazenda constitui o núcleo central do Sistema de planejamento, controle, orientação e execução
da política fiscal, tributária, orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo Municipal. Tem como atribuição
formular a política de crédito do Governo Municipal, definir as prioridades relativas à liberação dos recursos financeiros de
forma articulada com as demais Secretarias, desenvolver atividades relacionadas com a tributação, arrecadação e cobrança
da dívida ativa na esfera administrativa entre outras, além de exercer atividades correlatas designadas pelo Prefeito
Municipal. Considerando que cobrar os tributos não é uma faculdade do gestor, mas um dever, um imperativo legal,
portanto, a gestão municipal utiliza-se da tributação como meio eficaz para retirar parte da riqueza dos contribuintes e
satisfazer as necessidades do funcionamento da máquina administrativa e das políticas públicas indispensáveis ao
atendimento das demandas de infraestrutura, educação, saúde etc. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação
planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a
renúncia de receita. Com base em uma gestão fiscal eficiente espera-se manter o equilíbrio das contas públicas com a
finalidade de melhor atender as demandas da sociedade, mantendo os pagamentos em dia, fortalecimento financeiro do
município com justiça fiscal, pagamento da dívida pública, contribuição do PASEP, manutenção e modernização da
secretaria de fazenda, visando o desenvolvimento sustentável do município.
A crise econômica-financeira que o País está atravessando gera diminuição nos repasses constitucionais para o município; o alto grau de
inadimplência dos contribuintes traz a diminuição das receitas de competência própria afetando a capacidade de investimentos para as
demandas da sociedade. Ações isoladas para incremento da receita representa pouco em termos de ganho para o município. A ineficiência
da arrecadação tributária municipal é decorrente também da falta de uma estrutura legal adequada e da insuficiência de recursos humanos e
materiais que permitam aos municípios a utilização adequada da sua base tributária.
Falta de atualização dos cadastros mobiliários e imobiliários; falta de revisão da legislação tributária adequando-se à realidade do
Município; falta de qualificação dos servidores, visando melhor eficiência na arrecadação; falta de estrutura fisica adequada c inovação dos
processos; crise econômica nacional que dimiui os repasses institucionais para o município.
A melhora na qualidade da gestão tributária, com ações concentradas na modernização do sistema de informações e cadastros da prefeitura,
na formação de um grupo de inteligência fiscal capaz de gerar inovações nos procedimentos fiscais alavancagem da arrecadação,
identificando os problemas relativos a cada tributo e suas possíveis soluções se reflete na cficiência administrativa ampliando a capacidade
de arrecadação e gestão dos recursos próprios do município afetando diretamente a qualidade de vida da população com a implementação
das políticas públicas. A falta de planejamento e organização orçamentária e de arrecadação traz prejuizos para o desenvolvimento
sustentável do município.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
2023
2024
www.elotech.com.br
2025 Indice Final PPA
13/09/2022 Página: 54
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -0400'
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
2 Percentual
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício:
2022 a 2025
Descrição: PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
Produto: Juros e Amortizações Pagos
3.2.91.21.00.00
4.6.90.71.00.00
4.6.90.73.00.00
4.6.91.71.00.00
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Total:
Total:
277.000,00
1.345.000,00
200.000,00
0,00
1.822.000,00
1.822.000,00
1.822.000,00
606.774,00
1.719.475,00
550.966,00
744.767,00
3.621.982,00
3.621.982,00
3.621.982,00
697.790,00
1.719.475,00
633.611,52
744.167,00
3.795.643,52
3.795.643,52
3.795.643,52
www.elotech.com.br
100 1.822.000,00 | 100 3.621.982,00] 100 3.795.643,52] 100 3.995.354,251400 13.234.979,77
802.459,00 2.384.023,00
1.719.475,00 6.503.425,00
728.653,25 2.113.230,77
744.767,00 2.234.301,00
3.995.354,25 13.234.979,77
3.995.354,25 13.234.979,77
3.995.354,25 13.234.979,77
13/09/2022 Página: 55
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ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025
1
Assinado de forma
Dados: 2022.09.
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Programa : 28.846.0031 | GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : O objetivo desse programa é desenvolver, coordenar e gerir as ações da Secretaria Municipal de Planejamento, visando cumprir com a legislação tributária,
principalmente com relação à arrecadação de tributos para assegurar o desenvolvimento sustentável do município.
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 56
Público Alvo :
Justificativ:
Problema :
Causa ;
Externalidade :
Natureza
Contínuo
Indicador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Secretarias e Autarquias Municipal
A Secretaria Municipal de Fazenda constitui o núcleo central do Sistema de planejamento, controle, orientação e execução
da política fiscal, tributária, orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo Municipal. Tem como atribuição
formular a política de crédito do Governo Municipal, definir as prioridades relativas à liberação dos recursos financeiros de
forma articulada com as demais Secretarias, desenvolver atividades relacionadas com a tributação, arrecadação e cobrança
da dívida ativa na esfera administrativa entre outras, além de exercer atividades correlatas designadas pelo Prefeito
Municipal. Considerando que cobrar os tributos não é uma faculdade do gestor, mas um dever, um imperativo legal,
portanto, a gestão municipal utiliza-se da tributação como meio eficaz para retirar parte da riqueza dos contribuintes e
satisfazer as necessidades do funcionamento da máquina administrativa e das políticas públicas indispensáveis ao
atendimento das demandas de infraestrutura, educação, saúde etc. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação
planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a
renúncia de receita. Com base em uma gestão fiscal eficiente espera-se manter o equilíbrio das contas públicas com a
finalidade de melhor atender as demandas da sociedade, mantendo os pagamentos em dia, fortalecimento financeiro do
município com justiça fiscal, pagamento da dívida pública, contribuição do PASEP, manutenção e modernização da
secretaria de fazenda, visando o desenvolvimento sustentável do município.
A crise econômica-financeira que o País está atravessando gera diminuição nos repasses constitucionais pára o município; o alto grau de
inadimplência dos contribuintes traz a diminuição das receitas de competência própria afetando a capacidade de investimentos para as
demandas da sociedade. Ações isoladas para incremento da receita representa pouco em termos de ganho para o município. A ineficiência
da arrecadação tributária municipal é decorrente também da falta de uma estrutura legal adequada e da insuficiência de recursos humanos e
materiais que permitam aos municipios a utilização adequada da sua base tributária.
Falta de atualização dos cadastros mobiliários e imobiliários; falta de revisão da legislação tributária adequando-se à realidade do
Município; falta de qualificação dos servidores, visando melhor eficiência na arrecadação; falta de estrutura física adequada e inovação dos
processos; crise econômica nacional que dimiui os repasses institucionais para o município.
A melhora na qualidade da gestão tributária, com ações concentradas na modernização do sistema de informações e cadastros da prefeitura,
na formação de um grupo de inteligência fiscal capaz de gerar inovações nos procedimentos fiscais e alavancagem da arrecadação,
identificando os problemas relativos a cada tributo e suas possíveis soluções se reflete na eficiência administrativa ampliando a capacidade
de arrecadação e gestão dos recursos próprios do município afetando diretamente a qualidade de vida da população com a implementação
das políticas públicas. A falta de planejamento e organização orçamentária e de arrecadação traz prejuizos para o desenvolvimento
sustentável do município.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
2023
2024
www.elotech.com.br
2025 Indice Final PPA
13/09/2022 Página: 57
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
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sr
Descrição: CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP &
Ea)
Produto : Contribuição Paga 3
&
K
3.3.90.47.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.470.000,00 1.880.232,01 1.981.541,86 2.080.037,25 TALLSILIZ N
Total: 1.470.000,00 1.880.232,01 1.981.541,86 2.080.037,25 TAM.SILIZ E
Ea
Pre
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.470.000,00 1.880.232,01 1.981.541,86 2.080.037,25 TAL.8ILI2 Ed
Total: 1.470.000,00 1.880.232,01 1.981.541,86 2.080.037,25 TAN.SILIZ E
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma di
Dados: 2022.09.15
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Programa : 99.999.0031 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : O objetivo desse programa é desenvolver, coordenar e gerir as ações da Secretaria Municipal de Planejamento, visando cumprir com a legislação tributária,
principalmente com relação à arrecadação de tributos para assegurar o desenvolvimento sustentável do município.
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 59
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Continuo
Indicador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Secretarias e Autarquias Municipal
A Secretaria Municipal de Fazenda constitui o núcleo central do Sistema de planejamento, controle, orientação e execução
da política fiscal, tributária, orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo Municipal. Tem como atribuição
formular a política de crédito do Governo Municipal, definir as prioridades relativas à liberação dos recursos financeiros de
forma articulada com as demais Secretarias, desenvolver atividades relacionadas com a tributação, arrecadação e cobrança
da divida ativa na esfera administrativa entre outras, além de exercer atividades correlatas designadas pelo Prefeito
Municipal. Considerando que cobrar os tributos não é uma faculdade do gestor, mas um dever, um imperativo legal,
portanto, a gestão municipal utiliza-se da tributação como meio eficaz para retirar parte da riqueza dos contribuintes e
satisfazer as necessidades do funcionamento da máquina administrativa e das políticas públicas indispensáveis ao
atendimento das demandas de infraestrutura, educação, saúde etc. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação
planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a
renúncia de receita. Com base em uma gestão fiscal eficiente espera-se manter o equilíbrio das contas públicas com a
finalidade de melhor atender as demandas da sociedade, mantendo os pagamentos em dia, fortalecimento financeiro do
município com justiça fiscal, pagamento da dívida pública, contribuição do PASEP, manutenção e modernização da
secretaria de fazenda, visando o desenvolvimento sustentável do município.
A crise econômica-financeira que o País está atravessando gera diminuição nos repasses constitucionais para o município; o alto grau de
inadimplência dos contribuintes traz a diminuição das receitas de competência própria afetando a capacidade de investimentos para as
demandas da sociedade. Ações isoladas para incremento da receita representa pouco em termos de ganho para o município. A ineficiência
da arrecadação tributária municipal é decorrente também da falta de uma estrutura legal adequada e da insuficiência de recursos humanos e
materiais que permitam aos municípios a utilização adequada da sua basc tributária.
Falta de atualização dos cadastros mobiliários e imobiliários; falta de revisão da legislação tributária adequando-se à realidade do
Município; falta de qualificação dos servidores, visando melhor eficiência na arrecadação; falta de estrutura fisica adequada e inovação dos
processos; crise econômica nacional que dimiui os repasses institu:
ais para o município.
A melhora na qualidade da gestão tributária, com ações concentradas na modernização do sistema de informações e cadastros da prefeitura,
na formação de um grupo de inteligência fiscal capaz de gerar inovações nos procedimentos fiscais e alavancagem da arrecadação,
identificando os problemas relativos a cada tributo e suas possíveis soluções se reflete na cficiência administrativa ampliando a capacidade
de arrecadação e gestão dos recursos próprios do município afetando diretamente a qualidade de vida da população com a implementação
das políticas públicas. A falta de planejamento e organização orçamentária e de arrecadação traz prejuizos para o desenvolvimento
sustentável do município.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
2023
2024
www.elotech.com.br
2025 Indice Final PPA
13/09/2022 Página: 60
ital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Assinado de forma di
Dados: 2022.09.15
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Es
Sê
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto :
9.9.99.99.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.517.678,00 3.821.368,81 3.818.702,47 3.688.487,17 14.846.236,45
Total: 3.517.678,00 3.821.368,81 3.818.702,47 3.688.487,17 14.846.236,45
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.517.678,00 3.821.368,81 3.818.702,47 3.688.487,17 14.846.236,45
Total: 3.517.678,00 3.821.368,81 3.818.702,47 3.688.487,17 14.846.236,45
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www .elotech.com.br 13/09/2022 Página: 61
FIN EI
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV ,
Programa : 04.122.0007 | ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
Objetivo : Aprimorar a articulação e o assessoramento político/estratégico da gestão municipal com base no Plano de Governo, visando perfeiçoar, continuamente, a
estrutura organizacional e os processos de trabalho da SEMGOV, promovendo a redução de custos, com o objetivo de alcançar eficiência e eficácia nas
atividades administrativas.
Gerente : EDSON BAVARESCO DIAS CPF:298.350.381-04
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Contínuo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
População em Geral
Para que o Plano de Governo seja cumprido e se concretize em forma de prestação de serviço de qualidade à população é
necessário que os órgãos atendam a sua função de garantir condições fisicias estuturais, bem como de qualifficação dos
servidores para que a eficiência e eficácia seja alcançada. Portanto, realizar ações de suporte nas atividades continuadas,
custeando as despesas com remuneração de pessoal, dos servidores vinculados ao órgão e capacitação dos mesmos, bem
como a das ações de manutenção da SEMGOV contribuirá para alcançar o principal objetivo da gestão municipal que é
atendera os anseios da população melhorando a sua qualidade de vida. A SEMGOV é a secretaria responsável pela vida
funcional e demandas do Prefeito e a ligação direta com as demais secretarias, portanto, é o primeiro local que a sociedade
se dirige quando precisa resolver uma demanda, iniciando uma série de elaboração e despacho de documentos de toda
natureza, além da organização de agendas diversas do executivo, dentro e fora do Estado. A Secretaria é responsável pela
Procuradoria Geral , Controladoria Geral, Ouvidoria, imprensa e convênios, razão da necessidade de aquisição de materiais
e equipamentos, bem como a contratação de serviços de terceiros que demonstra a relevância de um Programa de apoio
administrativo com vistas à promoção de políticas públicas para melhor atender à sociedade.
Induficiência orçamentária; falta de estrutura predial. Falta de qualificação e treinamento de servidores. Quadro de Pessoal insuficiente que
acarreta a sobrecarga de trabalho.
Tendo em vista que algumas demandas mais urgentes de outras secretarias frequentemente surgem, o orçamento inicial da semgov muitas
vezes é comprometido, impedindo a execução de alguns planejamentos. Quanto à estrutura predial, o atual prédio da Prefeitura é antigo
trazendo gastos excessivos com manutenção e instalações insuficientes que fragmenta os setores. Considerando que o último concurso para
cargos administrativo foi realizado em 2010 e o aumento da demanda em razão do crescimento do município acarreta a sobrecarga de
trabalho com acúmulo de serviços em todos os setores, ainda a falta recorrente de qualificação do servidor concursado produz uma
defasagem na qualidade do atendimento que se reflete na prestação dos serviços à sociedade.
O programa de apoio administrativo, além de contribuir com a manutenção interna do órgão promove o desenvolvimento das ações das
demais secretarias que dependem de suporte direto do executivo municipal para o desenvolivmento de seus programas finalísticos. A falta
de um Programa de manutenção do órgão traz risco de descontinuidade de metas que se reflete na execução dos projetos esculpidos no
Programa de Governo e, portanto, atingindo diretamente a população do município.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Sim Apoio Administrativo
www.elotech.com.br
13/09/2022 Página: 62
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -0400'
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15 1
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2057 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Produto: Secretaria Mantida
“3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
103.032,00
90.000,00 E 97.200,00 109.213,92 É 399.445,92
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 109.217,00 113.95436 121.031,62 128.533,52 472.736,50
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 90.000,00 97.200,00 103.032,00 109.213,92 399.445,92
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 108,00 114,48 121,35 443,83
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 130.000,00 100.400,00 108.824,00 117.753,44 456.977,44
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 86.358,73 93.267,43 98.863,48 104.795,29 383.284,93
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 108,00 114,48 121,35 443,83
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 51.000,00 55.080,00 58.384,80 61.887,89 226.352,69
Total: 556.775,73 557.317,79 593.396,86 631.640,68 2.339.131,06
2056 Percentual A
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Produto: Servidor Remunerado
1
3.190.1100.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -Exe 240779800 286000000 “3.003.000,00 315315000 1142394300
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 241.236,00 270.000,00 283.500,00 297.675,00 1.092.411,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 92.607,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 407.857,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 123.706,00 130.000,00 136.500,00 143.325,00 533.531,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 6.720,00 7.900,00 7.350,00 111750 28.787,50
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 500,00 s25,00 ss1,25 167625
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 152.421,00 397.374,21 421.048,14 420.814,09 1.391.657,44
Total: 3.024.583,00 3.764.874,21 3.956.923,14 4.133.482,84 14.879.863,19
2059 Percentual
Descrição: PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe É 500,00 É 54000 72,40 606,74 “221914
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 540,00 572,40 606,74 2.219,14
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 540,00 572,40 606,74 2.219,14
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 540,00 572,40 606,74 2.219,14
Total; 2.000,00 2.160,00 2.289,60 2.426,96 8.876,56
2058 Percentual
Descrição: DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS
Produto: Atividades Divulgadas )
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 260.000,00 260.960,00 286.697,60 1.007.657,60
Total: 200.000,00 260.000,00 260.960,00 286.697,60 1.007.657,60
2189 Percentual
Descrição: PROJETOS E CONTRAPARTIDAS
Produto: CONTRA PARTIDA CONCEDIDA
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
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Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
E
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000,00 Ã
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.261.303,12 4.661.303,12
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 1.800.000,00
Total: 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.061.303,12 7.061.303,12
de Impostos - Exercício Corrente 3.783.358,73 7.084.352,00 7.313.569,60 7.115.551,20 . É 25.296.831,53
Total: 3.783.358,73 7.084.352,00 7.313.569,60 7.115.551,20 25.296.831,53
15000000 Recursos não Vinculados
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIM
Programa: — 04.122.0008 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : Aperfeiçoar o serviço desenvolvido por esta secretaria com base no Plano de Governo, com o objetivo de melhor continuamente a estrutura organizacional e
administrativa, tendo o objetivo de promover a redução de custos, podendo alcançar eficiência e eficácia nas atividades administrativas e prestar um melhor
atendimento ao contribuente que necessita dos serviços deste órgão. Possui também o objetivo de manter as atividades ligadas ao Fundo Municipal de Meio
Ambiente e Turismo, em conformidade com as prerrogativas do programa de regionalização do turismo.
Gerente : OLICIO DOMINGOS LOPES CPF:824.929.568-49
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Este programa visa planejar, promover, administrar, divulgar e manter as atividades do órgão, bem como, atender os
encargos com despesas inerentes aos servidores públicos municipais vinculados ao órgão e custear as despesas decorrentes
de aquisição de materiais, equipamentos, pagamento das tarifas de água, luz, telefone, como também contratação de serviço
de vigilância, manutenção, suporte operacional e outros. Tendo em vista que esta secretaria é responsável pela
Coordenadoria municipal de Trânsito e Coordenadoria Municipal de Turismo, razão da necessidade de aquisição de
materiais e equipamentos, bem como a contratação de serviços de terceiros que demonstra a relevância de um Programa de
apoio administrativo com vistas à promoção de políticas públicas para melhor atender à sociedade. Há necessidade de se
fomentar o turismo no âmbito do município de Rolim de Moura através de ações da Coordenadoria de Turismo do
Município e em parceria com os demais orgãos setoriais.
Problema : Indisponibilidade de estrutura administrativa, financeira e pedagógica.
Causa: Incficácia quanto a visitas nas escolas causado pela falta de veículos, falta de espaço apropriado para os conselhos vinculados à SEMEC,
mobiliário deficiente para atendimento de alunos e demais funcionários nas escolas, insuficiéi
cia de recursos humanos.
Externalidade : Este programa tem como prioridade investir na estruturação da secretaria municipal, pois assim haverá condições de promover políticas
educacionais que atendam tanto alunos quanto demais profissionais.
Natureza Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
STM”
+95] 100 2.028.620,66 | 100 2.127.842,08/400 7.790.549,69
2060 Percentual A
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMMADU
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 66
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Dados: 2022.09.15 11
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.144.000,00 1.550.000,00
1.627.500,00 1.708.875,00 6.030.375,00
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 101.000,00 106.050,00 111.352,50 368.402,50
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 48.287,50
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 9,00 0,00 0,00 50.000,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 350.000,00 82.000,00 86.100,00 90.405,00 608.505,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 4.500,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 10.805,00
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 16.262,50
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.082,00 179.004,95 185.870,66 192.954,58 657.912,19
Total: 1.700.082,00 1.934.004,95 2.028.620,66 2.127.842,08 7.790.549,69
2061 Percentual
Descriç MANUTENÇÃO DA SEMMADU
Produto: UNIDADE MANTID.
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Ex 25.000,00 27.000,00 28.620,00 30.337,20 “11095720
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 54.000,00 57.240,00 60.674,40 221.914,40
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 108,00 114,48 121,35 443,83
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 58.000,00 62.640,00 66.398,40 70.382,30 257.420,70
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 13.913,01 15.026,05 15.927,61 16.883,27 61.749,94
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.800,00 11.448,00 12.134,88 44.382,88
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 35.000,00 37.800,00 40.068,00 42.472,08 155.340,08
Total: 192.013,01 207.374,05 219.816,49 233.005,48 852.209,03
2062 Percentual A
100 1.080,00] 100 1.144,804 100 1.213,49] 400 4.438,29
Descrição: | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
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r ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Assinado de form:
Dados: 2022.09.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Produto: SECRETARIA/FUNDOS/AUTARQUIA ATENDIDA
3.3.90.30.00.00
15000000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00
Total: 1.000,00
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.893.095,01
Total: 1.893.095,01
1.080,00
1.080,00
2.142.459,00
2.142.459,00
1.144,80
1.144,80
2.249.581,95
2.249.581,95
www.elotech.com.br
1.213,49
213,49
2.362.061,05
2.362.061,05
4.438,29
4.43829
8.647.197,01
8.647.197,01
13/09/2022 Página: 68
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIM
Programa : 15.451.0009 SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Objetivo : Este programa tem como principal obejtivo a redução do alto índice de acidentes de trânsito em nosso município.
continuamente a estrutura organizacional, fiscalização e a sinalização de trânsito do município.
Gerente : OLICIO DOMINGOS LOPES CPF:824.929.568-49
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Com o aumento significativo da frota de veículos Rolimourense é necessário desenvolver atividades de educação para o
trânsito, melhorias das vias de tráfego e ações de fiscalização para reduzir os elevados índices de acidentes, pois com a
conscientização dos usuários das vias, as sinalizações adequadas e as fiscalizações permanentes reduzirão os índices de
acidentes.
INDICADOR: Índice atual de acidentes de trânsito referente 2020:
Acidente de trânsito apenas com danos materiais: 164
Acidente com vítimas e vítima fatal: 355
Alto índice de acidentes de trânsito; Ausência de sinalização de trânsito no município; Falta de mão de obra efetiva na
fiscalização /Sinalização; dificuldades para aquisição de materiais.
Causa : Aumento do número da frota de veíclos que circulam nas vias públicas do município, o descupt nto por parte dos condutores à
legislação de trânsito, vias e avenidas sem a devida sinalização. Falta de servidores para as devidas fiscalizações. Insuficiência
orçamentária.
Externalidade : | O programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, além de contribuir na prestação de serviço para o contribuinte, irá auxiliar na
redução dos índices de acidentes de trânsito no município. A falta do programa vai ocasionar a ausência de sinalização, atraso tecnológico
na prestação de serviço para o contribuinte e desta forma irá atingir de forma direta os municipes de Rolim de Moura, aumentando
demanda nas unidades de saúde em razão dos acidentes.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
2063
Descrição: TRÂNSITO MELHOR
Percentual
Tem o objetivo de melhorar
2023 2024
www.elotech.com.br
2025 Indice Final PPA
300.000,00] 100 330.000,00/ 100 363.000,00] 400 1.089.000,00
13/09/2022 Página: 69
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Produto: Convênio Firmado
3.3.30.41.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício É 96.000,00 300.000,00 330.000,00 É 363.000,00 1.089.000,00
Total: 96.000,00 300.000,00 330.000,00 363.000,00 1.089.000,00
2064 Percentual
Descrição: | COMTRAN EFICIENTE
Produto: UNIDADE MANTIDA
3.3.90.14.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 250000 “10.000,00 11.000,00 1210000 3560000
3.3.90.30.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 5.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00 38.100,00
3.3.90.36.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 58.000,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00 389.000,00
3.3.90.39.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 19.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 184.500,00
4.4.90.52.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 39.101,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00 204.601,00
Total; 123.601,00 220.000,00 242.000,00 266.200,00 851.801,00
2065 Percentual A
Descrição: EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.30.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 5.000,00 “75.000,00 90.000,00 108.000,00 278.000,00
3.3.90.39.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 5.000,00 75.000,00 90.000,00 108.000,00 278.000,00
Total: 10.000,00 150.000,00 180.000,00 216.000,00 556.000,00
2066 Percentual A
ES SE 4 T ESA ”
100 29.152,00 | 100 346.296,62/100 467.555,90] 100 1.329.412,441400 2.172.416,96
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 70
por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Assinado de form:
Dados: 2022.09.1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
E
5
ê
Ê
E
R
E
ã
ã
ê
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição: SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Produto: Sinalização Mantida e Ampliada
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15 1
3.3.90.30.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 10.000,00 120.000,00 164.000,00 272.800,00 566.800,00
3.3.90.39.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 10.000,00 100.000,00 120.000,00 344.000,00 574.000,00
4.4.90.52.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 9.152,00 126.296,62 183.555,90 712.612,44 1.031.616,96
Total: 29.152,00 346.296,62 467.555,90 1.329.412,44 2.172.416,96
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 258.753,00 1.016.296,62 1.219.555,90 2.174.612,44 4.669.217,96
Total: 258.753,00 1.016.296,62 1.219.555,90 2.174.612,44 4.669.217,96
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
Programa: — 04.122.0010 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : ATENDER COM QUALIDADE AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO AS SUAS NECESSIDADES COLETIVAS. UTILIZAR OS RECURSOS
COM RESPONSABILIDADE E ÉTICA. CAPACITAR A EQUIPE JÁ EXISTENTE DA SECRETARIA E BUSCAR A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE
COM A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA.
Gerente : DIONISIO PEREIRA BRAGA CPF:400.243.772-87
Público Alvo : Secretaria Municipal e População em Geral
Justificativa : O ATENDIMENTO PÚBLICO TEM COMO PRINCÍPIOS A LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE,
PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA. DESTA FORMA TRABALHAR COM TRANSPARÊNCIA NA AÇÕES
DESENVOLVIDAS NO DIA A DIA SE TORNA IMPRESCINDÍVEL. CONSIDERANDO QUE ATENDER AOS
INTERESSES DA POPULAÇÃO É UMA OBRIGAÇÃO, E DEVE SER FEITO COM PLANEJAMENTO E AGILIDADE,
E POSTERIORMENTE O DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS SEUS ATOS. QUANDO A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA REMUNERA CORRETAMENTE SEUS SERVIDORES, CAPACITA DE ACORDO COM SUAS
NECESSIDADES E DÁ CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO AOS SEUS SETORES, DIRETAMENTE OS
RESULTADOS POSITIVOS SÃO PERCEBIDOS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CUMPRINDO O SEU PAPEL
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PERANTE A SOCIEDADE.
Problema : CONSTANTE RECLAMAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS À POPULAÇÃO. INSATISFAÇÃO PROFISSIONAL.
ESTRUTURA DE TRABALHO DEFICTÁRIA.
Causa : A FALTA DE ESTRUTURA NOS LOCAIS DE TRABALHO, SERVIDORES DESMOTIVADOS, SEM CONHECIMENTO DA ÁREA
QUE ESTÃO ATUANDO, EM ALGUMAS SITUAÇÕES EM QUANTIDADES INSUFICIENTES PARA A DEMANDA DE
ATENDIMENTO, INSUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, SÃO SITUAÇÕES QUE PODEM PROVOCAR UM SERVIÇO PÚBLICO DE.
PÉSSIMA QUALIDADE.
Externalidade : | A PARTIR DO MOMENTO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMONSTRA ESTABILIDADE NAS SUAS AÇÕES, SEJAM
ELAS FINANCEIRAS, ADMINISTRATIVAS OU POLÍTICAS, O RESULTADO POSITIVO É NOTÓRIO DENTRO DA INSTITUIÇÃO,
BEM COMO REFLETE NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MUNCÍPIO, OU SEJA, A POPULAÇÃO É DIRETAMENTE ATINGIDA
E NÃO PODE SER NEGLIGENCIADA. A FALTA DE PROGRAMAS QUE CONDICIONE O PLANEJAMENTO COMO META
PRINCIPAL DENTRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ATINGE DIRETAMENTE O PRODUTOR RURAL E
CONSEQUENTEMENTE A POPULAÇÃO URBANA, VISTO QUE A SETOR PRIMÁRIO É O PILAR DO DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÍPIO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a, 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15 1
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2067 Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000.000,00 1.010.000,00 — HOBGI686 1.148.616,86 4.267.233,72
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 60.000,00 70.000,00 75.121,83 75.121,83 280.243,66
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 81.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 156.000,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.800,00 5.800,00 5.800,00 22.400,00
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 585,91 1.000,00 3.585,91
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 123.000,00 123.000,00 123.000,00 469.000,00
Total: 1.278.000,00 1.239.800,00 1.343.124,60 1.383.538,69 5.244.463,29
2068 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Produto: Secretaria Mantida
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3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1200000 20.000,00 “20.000,00 20.000,00 — — €000.
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 45.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 195.000,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 7.000,00 10.000,00 10.000,00 27.000,00
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 38.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 16.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 256.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Assinado de form
Dados: 2022.09.1
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 71.461,24 71.461,24 71.461,24 214.383,72
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 20.000,00 20.080,00 20.000,00 75.000,00
Total: 161.000,00 267.461,24 270.461,24 270.461,24 969.383,72
Descrição: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe É 2.500,00 — . 5.000,00 500000 5.000,00 17.500,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.500,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 10.600,00
Total: 7.000,00 9.700,00 9.700,00 9.700,00 36.100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.446.000,00 1.516.961,24 1.623.285,84 1.663.699,93 6.249.947,01
Total: 1.446.000,00 1.516.961,24 1.623.285,84 1.663.699,93 6.249.947,01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
- NALÍSTI S vi
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Programa: 20.605.0011 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo: | PROMOVER O BOM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE AÇÕES QUE VISEM, SOBRETUDO, O
Gerente :
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE POLÍTICAS QUE PROMOVAM O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA
PRODUTIVIDADE NO CAMPO;
APRIMORAR E AMPLIAR O CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;
ESTABELECER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HORTAS ORGÂNICAS COM PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES
RURAIS DO MUNICÍPIO;
ORIENTAR A RECUPERAÇÃO E O USO ADEQUADO DO SOLO AGRÍCOLA E DOS RECURSOS NATURAIS, COMO UM TODO, PARA A
SUSTENTAÇÃO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA;
MANTER PROGRAMA NAS DIVERSAS ÁREAS DA CADEIA PRODUTIVA RURAL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E
QUALIDADE NA PRODUÇÃO;
INCENTIVAR O PRODUTOR RURAL A DIVERSIFICAR SUAS ATIVIDADES EM CULTURAS ALTERNATIVAS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS
IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO;
ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS;
PROMOVER SEMINÁRIOS, EVENTOS, PALESTRAS, FÓRUNS, CURSOS DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA O PRODUTOR
RURAL, VISANDO À APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, AGREGANDO VALORES EM SUAS PROPRIEDADES;
BUSCAR EM TODAS AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS PROJETOS E PROGRAMAS VISANDO SEMPRE MELHORAR AS CONDIÇÕES DO
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PRODUTOR;
REALIZAR CURSOS EXTENSIVOS DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO;
REALIZAR ENCONTROS ENTRE AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM A INTENÇÃO DE UNIR
FORÇAS PARA COMPETIR NO MERCADO;
REALIZAR UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAZENDO O MAPEAMENTO DAS FAMÍLIAS RURAIS QUE AINDA NÃO ESTÃO COBERTAS PELOS PROGRAMAS EXISTENTES E QUE
DELES NECESSITEM; E
CONTEXTUALIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DO CAMPO AOS ALUNOS NO SEU COTIDIANO, A NECESSIDADE DE SE
PRESERVAR E CONTINUAR COM A AGRICULTURA E DEMAIS ÁREAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O ÊXODO RURAL;
ESTIMULAR A AGRICULTURA FAMILIAR A PARTICIPAREM DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR) E DO PNAE (PROG
DIONISIO PEREIRA BRAGA CPF:400.243.772-87
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2400"
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Assinado de forma
Dados: 2022.09.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Público Alvo :
Justificativa :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Produtores Rurais de Rolim de Moura
ROLIM DE MOURA ESTIMA-SE UMA POPULAÇÃO DE 55 407 HABITANTES, SEGUNDO ESTIMATIVAS DO
IBGE DE 2020, RESULTANDO NA 7º CIDADE MAIS POPULOSA DE RONDÔNIA E SUSTENTANDO O 14º MAIOR
PIB DE RONDÔNIA. POSSUI IDH DE 0,700.
O PIB DE ROLIM DE MOURA É DE R$ 810.559,000 E O PIB PER CAPITA RS 18.189,90 (IBGE 2014). É UM
IMPORTANTE POLO REGIONAL, SENDO A CIDADE MAIS POPULOSA E ECONOMICAMENTE ATIVA DA
ZONA DA MATA RONDONIENSE, UMA REGIÃO DE INFLUÊNCIA QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE ALTA
FLORESTA D'OESTE, ALTO ALEGRE DOS PARECIS, CASTANHEIRAS, NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, NOVO
HORIZONTE DO OESTE, PARECIS, SANTA LUZIA D'OESTE E SÃO FILIPE D'OESTE E QUE TOTALIZA UMA
POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE DE 151.000 HABITANTES E ÁREA DE 19.664 KM, SUA COMPOSIÇÃO
ECONÔMICA ESTÁ DISTRIBUÍDA EM 64% DE SERVIÇOS, 16% NA AGROPECUÁRIA E 20% NA INDÚSTRIA. O
MUNICÍPIO TEM UM GRANDE POTENCIAL PARA ALAVANCAR O SETOR AGROPECUÁRIO, NECESSITANDO
QUE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SEJA EFICAZ. SEGUINDO AS PREMISSAS DAS LEIS VIGENTES
(CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 187 E MUNICIPAL, ARTS 9 E 141, LEIS FEDERAIS 8.171/91 E 10.298/01 E
MUNICIPAIS 3.325/17 E 3.600/19) TRABALHAR A POLÍTICA AGRÍCOLA A FIM DE FORTALECER E
ALAVANCAR O SETOR PRIMÁRIO. ENTENDENDO QUE É UM VALIOSO INSTRUMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTO, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS NATURAIS.
A INFRAESTRUTURA RURAL EXISTENTE AINDA POSSUI PROBLEMAS CONSISTENTES, NECESSITANDO DE
INVESTIMENTOS QUE FORTALECEM E VIABILIZAM ATIVIDADES NO SETOR AGROPECUÁRIO. TAIS
NECESSIDADES SÃO EVIDENCIADAS NAS REGIÕES EM QUE SE OBSERVA ESCASSEZ DE RECURSOS
HÍDRICOS, PASTAGENS DEGRADADAS, DIFICULDADE DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, DENTRE OUTROS
FATORES. MESMO QUE A AGRICULTURA INFLUENCIE NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, NA DISTRIBUIÇÃO
DE RENDA, NA PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO, EM PROL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E
DA SOCIEDADE ROLIMOURENSE, HÁ ALGUNS DESAFIOS QUE PRECISAM CADA VEZ MAIS SEREM
ENFRENTADOS. ATRAVÉS DA LEI Nº 3.325/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MELHOR CAMINHO AUXILIA
O PRODUTOR EM AÇÕES PRINCIPAMENTE VOLTADAS A INFRAESTRURURA DA PROPRIEDADE,
ENQUANTO QUE A LEI Nº 3.600/2019 QUE INSTITUI PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE
ROLIM DE MOURA PROPORCIONA REALIZAR A COMPRA DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR.
MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL E PROMOVER A SUSTENTABILIDADE, CONTRIBUI
DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL LOCAL. PARA QUE ESSA
EVOLUÇÃO OCORRA POSITIVAMENTE É NECESSÁRIO ARTICULAR AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROMOVER A DELIBERAÇÃO, O MONITORAMENTO, O CONTROLE E
APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE CONTEMPLEM OS PROGRAMAS DE
APOIO EXISTENTES.
www.elotech.com.br
13/09/2022 Página: 76
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 0400"
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
LDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Exercício: 2022 a 2025
- N, TIV!
Problema : CARÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS; PARA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS PARA A
AGRICULTURA CONSTANTEMENTE HÁ A NECESSIDADE DE FICAR BUSCANDO APOIO POLÍTICO; FALTA DE
DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Causa : INEXISTÊNCIA DE REPASSES CONTÍNUOS POR PARTE DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL; BAIXA PRODUTIVIDADE
AGRÍCOLA. EXÔDO RURAL.
Externalidade : O APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA TRAZ A MELHORA NA QUALIDADE
DE VIDA DAS COMUNIDADES LOCAIS, BEM COMO A INTEGRAÇÃO ENTRE ÁREA URBANA E RURAL. DESENVOLVER O
CONHECIMENTO QUANTO AS DIVERSIDADES AGRÍCOLAS. CONSTRUÇÃO EFETIVA DA IDENTIDADE LOCAL REFLETE
DIRETAMENTO NO AUMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E NA PERMANÊNCIA DO PRODUTOR RURAL NO CAMPO
PRODUZINDO RESULTADO EM TODA A CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO. A FALTA DE PROGRMAS E AÇÕES DO
PODER PÚBLICO VOLTADAS PARA O SETOR PRIMÁRIO EMPOBRECE OS MUNICÍPIOS E ENGESSA O SEU
DESENVOLVIMENTO.
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Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2071 Percentual
Descrição: APOIO AO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Produto: Produtores Atendidos
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 75.000,00 000 000 00 75.000,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 990.000,90
Total; 75.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.065.000,00
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15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 75.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.065.000,00
Total: 75.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00 1.065.000,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 77
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
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É;
Programa : 20.608.0011 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo : PROMOVER O BOM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE AÇÕES QUE VISEM, SOBRETUDO, O
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE POLÍTICAS QUE PROMOVAM O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA
PRODUTIVIDADE NO CAMPO;
APRIMORAR E AMPLIAR O CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;
ESTABELECER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HORTAS ORGÂNICAS COM PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES
RURAIS DO MUNICÍPIO;
ORIENTAR A RECUPERAÇÃO E O USO ADEQUADO DO SOLO AGRÍCOLA E DOS RECURSOS NATURAIS, COMO UM TODO, PARA A
SUSTENTAÇÃO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA;
MANTER PROGRAMA NAS DIVERSAS ÁREAS DA CADEIA PRODUTIVA RURAL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E
QUALIDADE NA PRODUÇÃO:
INCENTIVAR O PRODUTOR RURAL A DIVERSIFICAR SUAS ATIVIDADES EM CULTURAS ALTERNATIVAS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS
IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO;
ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS;
PROMOVER SEMINÁRIOS, EVENTOS, PALESTRAS, FÓRUNS, CURSOS DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA O PRODUTOR
RURAL, VISANDO À APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, AGREGANDO VALORES EM SUAS PROPRIEDADES;
BUSCAR EM TODAS AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS PROJETOS E PROGRAMAS VISANDO SEMPRE MELHORAR AS CONDIÇÕES DO
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PRODUTOR;
REALIZAR CURSOS EXTENSIVOS DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO;
REALIZAR ENCONTROS ENTRE AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM A INTENÇÃO DE UNIR
FORÇAS PARA COMPETIR NO MERCADO;
REALIZAR UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAZENDO O MAPEAMENTO DAS FAMÍLIAS RURAIS QUE AINDA NÃO ESTÃO COBERTAS PELOS PROGRAMAS EXISTENTES E QUE
DELES NECESSITEM;
CONTEXTUALIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DO CAMPO AOS ALUNOS NO SEU COTIDIANO, A NECESSIDADE DE SE
PRESERVAR E CONTINUAR COM A AGRICULTURA E DEMAIS ÁREAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O ÊXODO RURAL;
ESTIMULAR A AGRICULTURA FAMILIAR A PARTICIPAREM DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR) E DO PNAE (PROG
Gerente : DIONISIO PEREIRA BRAGA CPF:400.243.772-87
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 78
Público Alvo :
Justificativa :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PR POIO ADMIN
Produtores Rurais de Rolim de Moura
ROLIM DE MOURA ESTIMA-SE UMA POPULAÇÃO DE 55 407 HABITANTES, SEGUNDO ESTIMATIVAS DO
IBGE DE 2020, RESULTANDO NA 7º CIDADE MAIS POPULOSA DE RONDÔNIA E SUSTENTANDO O 14º MAIOR
PIB DE RONDÔNIA. POSSUI IDH DE 0,700.
O PIB DE ROLIM DE MOURA É DE R$ 810.559,000 E O PIB PER CAPITA R$ 18.189,90 (IBGE 2014). É UM
IMPORTANTE POLO REGIONAL, SENDO A CIDADE MAIS POPULOSA E ECONOMICAMENTE ATIVA DA
ZONA DA MATA RONDONIENSE, UMA REGIÃO DE INFLUÊNCIA QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE ALTA
FLORESTA D'OESTE, ALTO ALEGRE DOS PARECIS, CASTANHEIRAS, NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, NOVO
HORIZONTE DO OESTE, PARECIS, SANTA LUZIA D'OESTE E SÃO FILIPE D'OESTE E QUE TOTALIZA UMA
POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE DE 151.000 HABITANTES E ÁREA DE 19.664 KM?. SUA COMPOSIÇÃO
ECONÔMICA ESTÁ DISTRIBUÍDA EM 64% DE SERVIÇOS, 16% NA AGROPECUÁRIA E 20% NA INDÚSTRIA. O
MUNICÍPIO TEM UM GRANDE POTENCIAL PARA ALAVANCAR O SETOR AGROPECUÁRIO, NECESSITANDO
QUE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SEJA EFICAZ. SEGUINDO AS PREMISSAS DAS LEIS VIGENTES
(CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 187 E MUNICIPAL, ARTS 9 E 141, LEIS FEDERAIS 8.171/91 E 10.298/01 E
MUNICIPAIS 3.325/17 E 3.600/19) TRABALHAR A POLÍTICA AGRÍCOLA A FIM DE FORTALECER E
ALAVANCAR O SETOR PRIMÁRIO. ENTENDENDO QUE É UM VALIOSO INSTRUMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTO, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS NATURAIS.
A INFRAESTRUTURA RURAL EXISTENTE AINDA POSSUI PROBLEMAS CONSISTENTES, NECESSITANDO DE
INVESTIMENTOS QUE FORTALECEM E VIABILIZAM ATIVIDADES NO SETOR AGROPECUÁRIO. TAIS
NECESSIDADES SÃO EVIDENCIADAS NAS REGIÕES EM QUE SE OBSERVA ESCASSEZ DE RECURSOS
HÍDRICOS, PASTAGENS DEGRADADAS, DIFICULDADE DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, DENTRE OUTROS
FATORES. MESMO QUE A AGRICULTURA INFLUENCIE NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, NA DISTRIBUIÇÃO
DE RENDA, NA PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO, EM PROL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E
DA SOCIEDADE ROLIMOURENSE, HÁ ALGUNS DESAFIOS QUE PRECISAM CADA VEZ MAIS SEREM
ENFRENTADOS. ATRAVÉS DA LEI Nº 3325/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MELHOR CAMINHO AUXILIA
O PRODUTOR EM AÇÕES PRINCIPAMENTE VOLTADAS A INFRAESTRURURA DA PROPRIEDADE,
ENQUANTO QUE A LEI Nº 3.600/2019 QUE INSTITUI PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE
ROLIM DE MOURA PROPORCIONA REALIZAR A COMPRA DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR.
MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL E PROMOVER A SUSTENTABILIDADE, CONTRIBUI
DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL LOCAL. PARA QUE ESSA
EVOLUÇÃO OCORRA POSITIVAMENTE É NECESSÁRIO ARTICULAR AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROMOVER A DELIBERAÇÃO, O MONITORAMENTO, O CONTROLE E
APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE CONTEMPLEM OS PROGRAMAS DE
APOIO EXISTENTES.
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13/09/2022 Página: 79
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -0400'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
1-0400'
Exercício: 2022 a* 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Problema : CARÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS; PARA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS PARA A
AGRICULTURA CONSTANTEMENTE HÁ A NECESSIDADE DE FICAR BUSCANDO APOIO POLÍTICO; FALTA DE
DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Causa : INEXISTÊNCIA DE REPASSES CONTÍNUOS POR PARTE DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL; BAIXA PRODUTIVIDADE
AGRÍCOLA, EXÔDO RURAL.
Externalidade : O APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA TRAZ A MELHORA NA QUALIDADE
DE VIDA DAS COMUNIDADES LOCAIS, BEM COMO A INTEGRAÇÃO ENTRE ÁREA URBANA E RURAL. DESENVOLVER O
CONHECIMENTO QUANTO AS DIVERSIDADES AGRÍCOLAS. CONSTRUÇÃO EFETIVA DA IDENTIDADE LOCAL REFLETE
DIRETAMENTO NO AUMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E NA PERMANÊNCIA DO PRODUTOR RURAL NO CAMPO
PRODUZINDO RESULTADO EM TODA A CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO. A FALTA DE PROGRMAS E AÇÕES DO
PODER PÚBLICO VOLTADAS PARA O SETOR PRIMÁRIO EMPOBRECE OS MUNICÍPIOS E ENGESSA O SEU
DESENVOLVIMENTO.
Natureza E Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Continuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
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27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
2070 Percentual
Descrição: AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
Produto: Produtores Atendidos
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 105.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 23.452,00 25.000,00 25.000,00 123.452,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Total: 70.000,00 83.452,00 85.000,00 85.000,00 323,452,00
2072 Percentual
Descrição: PROGRAMA MELHOR CAMINHO
100 400.000,00 | 100 510.000,00] 100 510.000,00] 100 600.177,14] 400 2.020.177,14
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Produto: Propriedades Atendidas
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 340.000,00 360.000,00 360.000,00 400.177,14 1.460.177,14
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 60.000,00 150.000,00 150.000,00 200.000,00 560.000,00
Total: 400.000,00 510.000,00 510.000,00 600.177,14 2.020.177,14
2073 Percentual
Descrição: INCENTINO À AGROINDÚSTRIA
Produto: Propriedades Atendidas
'
3.3.50.43.00.00 — 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -Exe Ê 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 18.500,00 20.000,00 20.000,00 108.500,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Total: 70.000,00 73.500,00 80.000,00 80.000,00 303.500,00
2074 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
Produto: PROGRAMA ATENDIDO
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00 85.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Total: 20.000,00 45.000,00 55.000,00 55.000,00 175.000,00
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Assinado de forma
Dados: 2022.09.15 1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 560.000,00 711.952,00 730.000,00 “820.177,14 2.822.129,14
Total: 560.000,00 711.952,00 730.000,00 820.177,14 2.822.129,14
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
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Órgão: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
= FINALÍ RATIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DESENVOLVIM
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Contínuo
04.122.0029 AVANÇA ROLIM
O programa tem por objetivo criar condições orçamentárias e financeiras para organizar e modernizar a Secretaria de Planejamento, visando o
aperfeiçoamento dos processos, auxiliando no desenvolvimento da infraestrutura do município.
KELLY NAAHMARA RODRIGUES JORGE CPF:587.855.072-53
Secretaria Municipal e População em Geral
Ao promover políticas orientadas para o desenvolvimento, a visão se volta para o apoio às atividades produtivas, geração de
emprego e renda, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivo à formalização e o crescimento das micro,
pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros, sendo esses os principais objetivos do
Plano de Governo quando se volta para a gestão da coisa pública, também é o anscio da população que se manifestou por
meio da escuta social para elaboração do PPA 2022-2025. Dentro de 10 quesitos apontados, 62,7% dos participantes
apontaram que é necessário assegurar a qualidade, rapidez e efetividade dos serviços prestados à população. Portanto,
somente com uma Secretaria de Planejamento bem organizada c moderna, que ofereça condições de trabalho ao servidor,
que consiga ter informações para a tomada de decisão, terá condições para atender com qualidade a população e contribuir
com o desenvolvimento sustentável do município. Com a criação desse programa espera-se ampliar a conectividade entre os
Órgãos municipais, capacitar os servidores, modernizar os processos e a estrutura física da SEMPLADEGE, bem como
auxiliar nos projetos de infraestrutura do município, objetivando melhorar a prestação de serviços à comunidade, visando
cumprir com o preconizado no Plano de Governo .
A insuficiência orçamentária e financeira é o principal problema que impede a SEMPLADEGE de cumprir com os objetivos traçados.
Falta de consciência dos gestores quanto a real importância de uma Secretaria de Planejamento que se traduz em deficiência orçamentária e
financeira, visto que vive-se no círculo vicioso de remanejamento dos recursos para outras secretarias, refletindo na impossibilidade da
secretaria cumprir seu papel de impulsionar as ações para o desenvolvimento do município.
O ?planejar? é uma ação que remete o administrador para o futuro, na tentativa de prever o desenvolvimento da cidade e o desdobramento
de processos, visando antecipar possíveis problemas, ou seja, trabalha com a prevenção em confronto com a improvisação. A gestão está
relacionada à administração de situações, valendo-se de recursos disponíveis, levando em consideração as necessidades prementes. O
planejamento é a preparação para a gestão futura e, a gestão, é a realização desse planejamento, considerando os ajustes necessários ao
longo do processo, nesse conceito entende-se que a criação de um programa voltado uma gestão eficiente prepara o município para o
desenvolvimento sustentável.
O ?não planejar? também é uma decisão de gestão e, geralmente, visa o improviso e a permanência de práticas de ?apagar incêndio? ou até
mesmo o clientelismo. Numa gestão democrática, essas práticas são condenadas e possuem mecanismos de controle social que estimulam a
participação popular no exercício da gestão. Portanto, não planejar traz prejuizos aos cofres públicos diante de decisão emergentes e
urgentes.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Sim Finalístico
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13/09/2022 Página: 83
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Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2153 Percentual
Descrição: PROJETOS E CONTRAPARTIDAS
Produto: Projetos, Convênios e Contratos atendidos
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe o 50.000,00 0,00 000 À 0,00. 50.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 215.712,00 0,00 0,00 0,00 215.712,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
Total: 2.365.712,00 0,00 0,00 0,00 2.365.712,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.365.712,00 0,00 0,00 0,00 2.365.712,00
Total: 2.365.712,00 0,00 0,00 0,00 2.365.712,00
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Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DESENVOLVIM
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Contínuo
04.122.0030 GESTÃO EFICIENTE
Manter as atividades da Sempldage, visando cumprir com o preconizado no Plano de Governo auxiliando as demais secretarias na execução de seus
programas finalísticos.
KELLY NAAHMARA RODRIGUES JORGE CPF:587.855.072-53
Secretaria Municipal e População em Geral
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão é responsável por coordenar a formulação do
planejamento estratégico municipal, visando propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos
municipais, ainda tem por função avaliar o impacto sócioeconômico das políticas e programas do governo municipal, além
de coordenar e gerir sistemas de planejamento e orçamentos municipais. Junto com a Secretaria de Fazenda tem a
responsabilidade de elaborar, acompanhar e avaliar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e
orçamentos anuais, viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo, definindo, implementando, coordenando e
executando políticas públicas em tecnologia da informação da Administração Direta e Indireta, ainda age na coordenação
das relações com o terceiro setor, bem como acompanha as relações com os governos federal e estadual. Portanto, é
necessário que o planejamento e organização esteja dentro da própria secretaria para que os projetos, programas e ações
sejam executadas de forma eficiente e eficaz. Na atualidade, a SEMPLADEGE encontra-se em defasagem orçamentária e
financeira, bem como de estrutura fisica e humana para atender as demandas de Planejamento e Gestão, portanto, ao criar
um programa de manutenção das atividades espera-se reorganizar o setor.
O principal problema da secretaria de planejamento e a falta de consciência dos gestores de sua real importância.
Orçamento e financeiro insuficientes; falta de estrutura física e humana; falta de consciência dos gestores da importância de uma secretaria
de planejamento, desenvolvimento e gestão que acaba por não desenvolver suas atividades segundo às diretrizes gerais que compete à
pasta, tais como o acompanhamento dos planos, projetos e programas de caráter regional, ou seja, aqueles com interface com os demais
municípios da região, visando o desenvolvimento sustentável do próprio município.
A necessidade da modernização da administração pública e urgência no aperfeiçoamento da capacidade de gestão traz em sua essência o
aperfeiçoamento, orientado para a priorização na gestão de resultados; monitoramento de prioridades de governo e programas estratégicos
que refletem a intenção dos governos de responderem de forma adequada e tempestiva às demandas da sociedade convivendo-se com a
escassez de recursos, principalmente financeiros, para fazer frente as variadas e grandes demandas da sociedade. Portanto, com um
programa de manutenção das atividades busca-se o planejamento, organização e controle das ações de governo para que não se dupliquem
e nem se desperdicem esforços, bem como para que se possa desempenhar eficientemente o Plano de Governo, visando a eficiência das
ações no processo de desenvolvimento do município. A falta de Plancjamento traz 0 improviso e o desperdício de recursos, bem como
esforços desnecessários que se traduzem em prejuízos ao erário.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial
Sim
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13/09/2022 Página: 85
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
LDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2155 Percentual
Descrição: CAPACITAR PARA DESENVOLVER
Produto: SERVIDOR CAPACITADO
3.3.90.14.00.00 15000000 tos - Exe 6.000,00 6.480,00 6.868,80 7.280,93 26.629,73
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 7.900,00 8.532,00 9.043,92 9.586,56 35.062,48
Total: 13.900,00 15.012,00 15.912,72 16.867,49 61.692,21
Recursos não Vinculados de Impos
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Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMPLADEGE
Produto : Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 830.000,00 896.400,00 950.184,00 1.007.195,04 3.683.779,04
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 101.000,00 109.080,00 115.624,80 122.562,29 448.267,09
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 54.000,00 57.240,00 60.674,40 221.914,40
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 43.000,00 46.440,00 49.226,40 52.179,98 190.846,38
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.080,00 1.144,80 1.213,49 4.438,29
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 108,00 114,48 121,35 443,83
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 63.000,00 236.206,80 231.250,37 224.899,80 755.356,97
Total; 1.088.100,00 1.343.314,80 1.404.784,85 1.468.846,35 5.305.046,00
f
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2157 Percentual 100 305.006,67 | 100 344.777,20] 100 364.321,63] 100 385.121,92/400 1.399.227,42
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMPLADEGE
Produto: Secretaria Mantida .
Assinado de form
Dados: 2022.09.1
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.800,00 11.448,00 12.134,88 44.382,88
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 32.400,00 34.344,00 36.404,64 133.148,64
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 15.370,00 15.150,00 15.000,00 45.520,00
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 17.006,67 18.367,20 19.469,23 20.637,38 75.480,48
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 248.000,00 267.840,00 283.910,40 300.945,02 1.100.695,42
Total: 305.006,67 344.777,20 364.321,63 385.121,92 1.399.227,42
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente É 1.407.006,67 É 1.703.104,00 “1.785.019,20 1.870.835,76 | — 6.765965.,63
Total: 1.407.006,67 1.703.104,00 1.785.019,20 1.870.835,76 6.765.965,63
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Órgão: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DESENVOLVIM
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificati
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Continuo
04.126.0029 AVANÇA ROLIM
O programa tem por objetivo criar condições orçamentárias e financeiras para organizar e modernizar a Secretaria de Planejamento, visando o
aperfeiçoamento dos processos, auxiliando no desenvolvimento da infraestrutura do município.
KELLY NAAHMARA RODRIGUES JORGE CPF:587.855.072-53
Secretaria Municipal e População em Geral
Ao promover políticas orientadas para o desenvolvimento, a vi
io se volta para o apoio às atividades produtivas, geração de
emprego e renda, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivo à formalização e o crescimento das micro,
pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros, sendo esses os principais objetivos do
Plano de Governo quando se volta para a gestão da coisa pública, também é o anscio da população que se manifestou por
meio da escuta social para elaboração do PPA 2022-2025. Dentro de 10 quesitos apontados, 62,7% dos participantes
apontaram que é necessário assegurar a qualidade, rapidez e efetividade dos serviços prestados à população. Portanto,
somente com uma Secretaria de Planejamento bem organizada e moderna, que ofereça condições de trabalho ao servidor,
que consiga ter informações para a tomada de decisão, terá condições para atender com qualidade a população e contribuir
com o desenvolvimento sustentável do município. Com a criação desse programa espera-se ampliar a conectividade entre os
Órgãos municipais, capacitar os servidores, modernizar os processos e a estrutura física da SEMPLADEGE, bem como
auxiliar nos projetos de infraestrutura do município, objetivando melhorar a prestação de serviços à comunidade, visando
cumprir com o preconizado no Plano de Governo .
A insuficiência orçamentária e financeira é o principal problema que impede a SEMPLADEGE de cumprir com os objetivos traçados.
Falta de consciência dos gestores quanto a real importância de uma Secretaria de Planejamento que se traduz cm deficiência orçamentária e
financeira, visto que vive-se no círculo vicioso de remanejamento dos recursos para outras secretarias, refletindo na impossibilidade da
secretaria cumprir seu papel de impulsionar as ações para o desenvolvimento do município.
O ?planejar? é uma ação que remete o administrador para o futuro, na tentativa de prever o desenvolvimento da cidade e o desdobramento
de processos, visando antecipar possíveis problemas, ou seja, trabalha com a prevenção cm confronto com a improvisação. A gestão está
relacionada à administração de situações, valendo-se de recursos disponíveis, levando em consideração as necessidades prementes. O
planejamento é a preparação para a gestão futura e, a gestão, é a realização desse plancjamento, considerando os ajustes necessários ao
longo do processo, nesse conceito entende-se que a criação de um programa voltado uma gestão eficiente prepara o município para o
desenvolvimento sustentável
O ?não planejar? também é uma decisão de gestão e, geralmente, visa o improviso e a permanência de práticas de ?apagar incêndio? ou até
mesmo o clientelismo. Numa gestão democrática, essas práticas são condenadas e possuem mecanismos de controle social que estimulam a
participação popular no exercício da gestão. Portanto, não planejar traz prejuízos aos cofres públicos diante de decisão emergentes e
urgentes.
Início Previsto Término Previsto Miultisetorial Tipo
Sim Finalístico
www.elotech.com.br
13/09/2022 Página: 88
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 224 2025 Indice Final PPA
Recente
2154 Percentual A
Descrição: CIDADE ACESSÍVEL E SEGURA
Produto : Monitoramento Realizado
100 300.000,00 | 100 324.000,00] 100 343.440,004 100 364.046,40] 400 1.331.486,40
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 54.000,00 57.240,00 60.674,40 221.914,40
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 54.000,00 57.240,00 60.674,40 221.914,40
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 216.000,00 228.960,00 242.697,60 887.657,60
Total: 300.000,00 324.000,00 343.440,00 364.046,40 1.331.486,40
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente É 300.000,00 324.000,00 343.440,00 364.046,40 1.331.486,40
Total: 300.000,00 324.000,00 343.440,00 364.046,40 1.331.486,40
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 89
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Assinado de form
Dados: 2022.09.1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Exercício: 2022 a 2025
- ÍST E vi
Assinado de forma di
Dados: 2022.09.15
Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Unidade: 009 FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
Programa : 08.122.0018 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : PROMOVER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
Gerente : SANDRA MIRANDA DOS SANTOS CPF:390.531.802-49
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 90
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Servidor
ESTE PROGRAMA VISA PLANEJAR, PROMOVER, ADMINISTRAR, DIVULGAR E MANTER AS ATIVIDADES
DO ÓRGÃO, BEM COMO ATIVIDADES MANTIDAS E CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DE TARIFAS
DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXO E MÓVEL, LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, TAXAS DE
ADMINISTRAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO,
LUBRIFICANTES, BEM COMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE
OPERACIONAL. A ASSISTÊNCIA SOCIAL É UMA POLÍTICA PÚBLICA, OU SEJA, UM DIREITO DE TODO
CIDADÃO QUE DELA NECESSITAR. ELA ESTÁ ORGANIZADA POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), QUE ESTÁ PRESENTE EM TODO BRASIL. SEU OBJETIVO É GARANTIR A
PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE
SE CONSTITUEM COMO APOIO AOS INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E PARA A COMUNIDADE NO
ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES. NO MUNICÍPIO EXISTE 4.458 FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL QUE PRECISAM DA ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO E PARA ISSO É
NECESSÁRIO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES QUE VIZEM MINIMIZAR OS RISCOS QUE ESSA CLASSE
ENFRENTA. COM A CRIAÇÃO DESSE PROGRAMA ESPERA-SE DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA
ALCANÇAROS OBJETIVOS DO PLANO DE GOVERNO, BEM COMO AS METAS TRAÇADAS PELO SUAS COMO
UM MODELO DE GESTÃO PARTICIPATIVA ONDE SÃO ARTICULADOS OS ESFORÇOS E TAMBÉM OS
RECURSOS QUE ENVOLVEM O MARCO REGULATÓRIO NACIONAL E AS COMPETÊNCIAS ENTRE OS TRÊS
NÍVEIS DE GOVERNO: MUNICÍPIO, ESTADOS E UNIÃO. PORTANTO, ESTE PROGRAMA VISA DAR
SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES SOBRE A GERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DANDO SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DOS DEMAIS PROGRAMAS COM O OJETIVO DE
OPERACIONALIZAÇÃO, DEFININDO PROCESSOS E FLUXOS, EXIGINDO CONEXÕES ENTRE TODOS OS SEUS
ELEMENTOS NÃO SÓ DA REDE PÚBLICA SOCIOASSISTÊNCIA, COMO DOS PARCEIROS DAS DEMAIS
POLITICAS SOCIAIS; COMO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE.
CONSOLIDAR, DE FATO, AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
GARANTIDORAS DE DIREITOS PARA TODOS OS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM, COM EFICIÊNCIA E
EFICÁCIA, COM OS RECURSOS DISPONÍVEL E AINDA DIANTE DA VISÃO ASSISTENCIALISTA QUE IMPERA NA MENTE DA
POPULAÇÃO.
OS GRUPOS E SEGMENTOS SOCIAIS ENVOLVIDOS NÃO SÃO HOMOGÊNIOS, POIS AS ORGANIZAÇÕES, BENEFICIÁRIOS E
FINANCIADORES SE POSICIONAM SOBRE O SEU PONTO DE VISTA E NÃO DA REALIDADE EXISTENTE. FALTA DE
ENTENDIMENTO SOBRE A VERDADEIRA FUNÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISA SOBRETUDO, PROTEGER OS
DIREITOS SOCIAIS, CIVIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DAS QUE SE ENCONTRAM EM
VULNERABILIDADE SOCIAL. FALTA DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS PARA ALCANÇAR/LOCALIZAR AS
FAMÍLIAS (BUSCA-ATIVA) QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA E QUE TAMBÉM NEM SABEM QUE TEM DIREITOS. FALTA
DE INFORMAÇÃO DA POPULAÇÃO.
www.elotech.com.br
13/09/2022 Pági
: 91
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
= 1 E TIV!
Externalidade : | COM A DEFINIÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES BEM PLANEJADAS PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, EM
ARTICULAÇÃO COM OS BENEFÍCIOS, TANTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO OS EVENTUAIS, TRAZ COMO
RESULTADO A MELHORA NA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO E DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS, MELHORA SUAS
CONDIÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL, TRAZENDO, INCLUSIVE ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS.
QUANDO O PODER PÚBLICO NÃO SE ORGANIZA, NÃO PLANEJA SUAS AÇÕES, NÃO INVESTE NA QUALIFICAÇÃO DOS
SEUS PROFISSIONAIS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELE CONTRIBUI PARA AUMENTAR A
DESIGUALDADE SOCIAL, MANTENDO O PERFIL REATIVO EM DETRIMENTO DO PROATIVO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023
Recente
2113 Percentual A
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FMAS
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.411.544,40 1.750.000,00
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 144.000,00
3.1.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 10.000,00
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 40.000,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 120.000,00 120.000,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 17.000,00 20.000,00
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 15.000,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 240.000,00 375.000,00
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00
Total: 1.905.544,40 2.489.000,00
2114 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCAL - FMAS
2024
1.913.284,40
144.000,00
10.000,00
40.000,00
5.000,00
120.000,00
20.000,00
15.000,00
375.000,00
10.000,00
2.652.284,40
www .elotech.com.br
2025 Indice Final PPA
100 1.905.544,40 | 100 2.489.000,0014 100 2.652.284,401 100 2.823.733,02]400 9.870.561,82
2.084.733,02 7.159.561,82
144.000,00 532.000,00
10.000,00 31.000,00
40.000,00 120.000,00
5.000,00 20.000,00
120.000,00 480.000,00
20.000,00 77.000,00
15.000,00 46.000,00
375.000,00 1.365.000,00
10.000,00 40.000,00
2.823.733,02 9.870.561,82
100 263.000,00 | 100 354.688,00] 100 354.688,00] 100 354.688,00] 400 1.327.064,00
13/09/2022 Página: 92
por ALDAIR JULIO PEREI
Assinado de form:
Dados: 2022.0911
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Produto :
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe “10.000,00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Secretaria Mantida
10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 90.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 330.000,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 69.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.48.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 83.688,00 83.688,00 83.688,00 261.064,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 263.000,00 354.688,00 354.688,00 354.688,00 1.327.064,00
2115 Percentual
Descrição: CONSELHO TUTELAR EFICIENTE
Produto : Conselho Mantido
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500000 os 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2116 Percentual
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 93
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Assinado de forma
Dados: 2022.09.15 1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025 É E
Descrição: CULTURA E VIDA SOCIAL
Produto: Atividade Mantida
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“3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500000 500000 500000 500000 “20.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Descrição: CONSELHOS FORTALECIDOS
Produto: Conselho Mantido
ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe o 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,90 20.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2118
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DIFUSO
Produto: Projetos Atendidos
Percentual
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.800,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.800,00
Total: 3.800,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.800,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 94
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
2119 Percentual A
Descrição: APOIO AO CADASTRO ÚNICO - IGDM
Produto: Atividade Mantida
'
3.3.90.14.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 10.000,00 2500000 25.000,00 25.000,00 8500000
3.3.90.30.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 50.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 260.000,00
3.3.90.39.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 60.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 300.000,00
4.4.90.52.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 45.759,00 37.511,00 37.511,00 37.511,00 158.292,00
Total; 165.759,00 212.511,00 212.511,00 212.511,00 803.292,00
2120 Percentual
Descrição: APOIO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.14.00.00 166000900 — Recursosdo FNAS -BlocodaGestãodoPr 4.000,00. 4.000,00 400000 4.000,00 600000
3.3.90.30.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 8.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 17.000,00
3.3.90.39.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
4.4.90.52.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 4.822,56 3.824,00 3.824,00 3.824,00 16.294,56
Total; 19.822,56 13.824,00 13.824,00 13.824,00 61.294,56
2121 Percentual
Descrição: APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Produto: Projetos Atendidos
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe o 153.200,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 843200000
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 95
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 0400"
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
15000000
16600090
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastr
Total:
2.385.544,40
185.581,56
2.571.125,96
3.134.688,00
226.335,00
3.361.023,00
230.000,00
3.297.972,40
226.335,00
3.524.307,40
www.elotech.com.br
230.000,00 843.200,00
3.469.421,02 12.287.625,82
226.335,00 864.586,56
3.695.756,02 13.152.212,38
13/09/2022 Página: 96
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
1-0400'
Exercício: 2022 a 2025
= I E RATIV
Assinado de forma digi
Dados: 2022.09.15 11:
Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Unidade: 009 FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
Programa : 08.244.0019 MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO S
Objetivo : A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM O OBJETIVO DE PROMOVER A PREVENÇÃO E A DIMINUIÇÃO DOS INDICES DE SITUAÇÕES DE
VULNERABILIDADES E OS RISCOS SOCIAIS, DAS FAMÍLIAS, DOS INDIVIDUOS E DAS COMUNIDADES.
Gerente : ELIZANGELA MARIA ALVES PEREIRA CPF:709.690.862-53
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 97
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Estado de Rondônia
or ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS EINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em risco de vulnerabilidade social
Assinado de form:
Dados: 2022.09.1
Justificativa : O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM POR OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE
SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL, POR MEIO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES
E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARERS E COMUNITÁRIOS. DESTINA-SE A POPULAÇÃO QUE
VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO (AUSÊNCIA
DE RENDA, PRECÁRIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DENTRRE OUTROS) E/OU
FRAGILIZAÇÃO DE VINCULOS AFETIVOS - RELACIONAIS E DE PERTENCIMENTO SOCIAL
(DISCRIMINAÇÕES ETÁRIAS, ÉTICAS, DE GÊNEROS OU POR DEFICIÊNCIAS, DENTRE OUTRAS). PREVÊ O
DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS LOCAIS DE ACOLHIMENTO, CONVIVÊNCIA
E SOCIALIZAÇÃO DE FAMÍLIAS E DE INDIVIDUOS, CONFORME IDENTIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE APRESENTADA. DEVERÃO INCLUIR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SER
ORGANIZADOS EM REDE, DE MODO A INSERI-LAS NAS DIVERSAS AÇÕES OFERTADAS. OS BENEFICIOS,
TANTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO OS EVENTUAIS, COMPÕEM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA,
DA A NATUREZA DE SUA REALIZAÇÃO.
Problema : O AUMENTO DOS INDICES DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES E DE RISCOS SOCIAIS, DAS FAMÍLIAS, DOS
INDIVIDUOS E DAS COMUNIDADES, PARA TANTO, OS SERVIÇOS E PROGRAMAS: PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS, BOLSA FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ, CRIANÇA FELIZ+ E BENEFICIOS EVENTUAIS VISA
DIMINUIR ESTES INDICES.
Causa: A FORMALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA CONTRIBUIR COM A FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS E LEGISLAÇÃO
COM O OBJETIVOS DE SANAR PROBLEMAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA QUE OS PROGRAMAS E
SERVIÇOS SEJAM APLICADOS DE MANEIRA A PROTEÇÃO BÁSICA DAS FAMÍLIAS, DOS INDIVÍDUOS E DAS
COMUNIDADES.
Externalidade : | A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS, PESSOAL QUALIFICADO, IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA ENTRE
SERVIÇOS, BENEFICIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA; ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM DESCUMPRIMENTO
DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; A GARANTIA DE ACESSO DAS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS
AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO ESTES SERVIÇOS ESSECIAIS AS FAMILIAS QUE NECESSITAM DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA VEZ NÃO EXECUTADO , COLOCARÁ EM RISCO AS FAMÍLIAS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM
VULNERABILIDADE SOCIAL.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finali |
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
ut
[oo 54000000] 540.000,00
2122 Percentual
Descrição: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
www .elotech.com.br 13/09/2022 Página: 98
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Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.14.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 5.000,00 5.000,00 500000 500000 20.000,00
3.3.90.18.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 105.600,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 375.600,00
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 19.400,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 49.400,00
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00
4.4.90.52.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
Total: 180.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 540.000,00
2123 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Produto: Centro de Convivência Mantido
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -Exe 35.000,00 35.000,00 — 35.000,00 3500000 “140.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
2124 Percentual
Descrição: APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
Produto: Atividade Mantida
E
3.3.90.14.00.00 “16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 500000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 “35.000,00
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 33.932,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 153.932,00
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 140.000,00
4.4.90.52.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 29.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 89.000,00
Total: 117.932,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 417.932,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 99
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
2125 Percentual
Descrição: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
Atividade Mantida
Produto ;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício:
2022 a 2025
Transferência de Recursos do Fundo Naciona
10.000,00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 35.000,00
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 40.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 80.000,00
4.4.90.52.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 44.476,00
Total: 214.476,00
2126 Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto :
“3.1.90.11.00.00
Servidor Remunerado
Transferência de Recursos do Fundo Naciona
3.1.90.94.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Naciona
3.1.91.13.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Naciona
3.3.90.46.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Naciona
2127 Percentual
Total:
Descrição: MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSB - ESTADUAL
75.954,24
2.000,00
8.000,00
7.000,00
92.954,24
2.000,00
35.000,00
40.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
112.000,00
119.000,00
4.000,00
18.754,10
26.000,00
167.754,10
119.000,00
4.000,00
18.754,10
27.598,48
169.352,58
www.elotech.com.br
“2.000,00
35.000,00
40.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
112.000,00
119.000,00
4.000,00
18.754,10
29.279,08
171.033,18
432.954,24
16.000,00
140.000,00
160.000,00
20.000,00
140.000,00
74.476,00
550.476,00
14.000,00
64.262,30
89.877,56
601.094,10
13/09/2022 Página: 100
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
É
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto : Atividade Mantida
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
E
$
ê
3.3.90.14.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistêne 300000 | 3.000,00 300000 300000 12.000,00
3.3.90.30.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistêne 27.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 147.000,00
3.3.90.32.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
3.3.90.33.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 0,00 5.200,00 5.200,00 5.200,00 15.600,00
3.3.90.39.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistêne 26.000,00 17.800,00 17.800,00 17.800,00 79.400,00
Total: 76.000,00 76.000,00 76.000,00 76.000,00 304.000,00
2128 Percentual
Descrição: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Produto: Atividade Mantida
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.3.90.32.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 95.000,00 2000000 20.000,00 20.000,00 155.090,00
3.3.90.33.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 50.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 77.000,00
3.3.90.48.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00
Total: 145.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 235.000,00
2129 Percentual
Descrição: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ+ (ESTADUAL) - DECRETO 24.641/19
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.14.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistêne 4.000,00 200000 2.000,00 200000 10.000,00
3.3.90.30.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 10.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 22.000,00
3.3.90.36.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 5.000,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 9.800,00
3.3.90.39.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00
Total: 24.000,00 9.600,00 9.600,00 9.600,00 52.800,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 101
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
jital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204.
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15
2130 Percentual A
Descrição: PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI (ESTADUAL) - DECRETO Nº 24.640/19
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.30.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
3.3.90.39.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
100 2.000,00] 400 11.960,00
2131 Percentual A
Descrição: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 5.960,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.960,00
Total: 5.960,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.960,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 571.322,24 461.754,10 463.352,58 465.033,18 1.961.462,10
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 263.000,00 133.600,00 133.600,00 133.600,00 663.800,00
Total: 914.322,24 675.354,10 676.952,58 678.633,18 2.945.262,10
ALDAIR JULIO Assinado de forma digital por
PEREIRA:2719904520 pereira ari
PEREIRA:27199045204 www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 102
4 Dados: 2022.09.15 12:07:42 -04'00'
EEE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
2022 a 2025
Assinado de forma di
Dados: 2022.09.15
Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Unidade: 009 FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
Programa : 08.244.0020 MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO S
Objetivo : ESTE PROGRAMA VISA PLANEJAR, PROMOVER, ADMINISTRAR, DIVULGAR E MANTER AS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, BEM COMO,
ATIVIDADES MANTIDAS, ATENDER OS ENCARGOS COM DESPESAS INERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
VINCULADOS AO ÓRGÃO E CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXO E
MÓVEL, LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE
LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE
OPERACIONAL.
Gerente : Sônia Cristina da Silva Chaves CPF:673.201.982-15
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Público Alvo : População vítima de violação de direitos
Justificativa : ESTE PROGRAMA VISA PLANEJAR, PROMOVER, ADMINISTRAR, DIVULGAR E MANTER AS ATIVIDADES
DO ÓRGÃO, BEM COMO, ATIVIDADES MANTIDAS, ATENDER OS ENCARGOS COM DESPESAS INERENTES
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO ÓRGÃO E CUSTEAR AS DESPESAS
DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXO E MÓVEL, LOCAÇÕES DE
IMÓVEIS, TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE
LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA,
MANUTENÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL.OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ATRAVÉS DO CREAS PODEM SER ATENDIDAS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL, POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS
IDENTIFICADAS NO TERRITORIO, TAIS COMO VIOLENCIA FISÍCA, PSICOLOGICA E NEGLIGÊNCIA,
VIOLENCIA SEXUAL: ABUSO E/OU EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Problema : A FALTA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA O DEVIDO ATENDIMENTO E O AUMENTO DO ÍNDICE DE VIOLAÇÃO DE
DIREITO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS, MULHERES E INDIVIDUOS QUE NECESSITAM DE POLITICAS
PARA SE CONCRETIZAR A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NECESSITA REALIZAR
ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAIS, TER FLEXIBILIDADE NA BUSCA DE SOLUÇÕES DE PROTEÇÃO E EXERCITAR A
GESTÃO COMPARTILHADA COM O PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO.
Causa : NECESSIDADE DE ATENDIMENT E CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E
INDIVIDUOS - PAEFI; SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIO
EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA - LA; SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIA E MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ATENDE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABRIGO.
Externalidade : A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS, PESSOAL QUALIFICADO, POLITICAS PÚBLICAS PARA O DEVIDO ATENDIMENTO
E O AUMENTO DO ÍNDICE DE VIOLAÇÃO DE DIREITO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS, MULHERES E
INDIVIDUOS E DA COMUNIDADE, OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE VISA
EXPLORAR AS POTENCIALIDADES DOS POUCOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ÁREAS A FINS E
POSSIBILITAR A DIMINUIÇÃO DOS ALTOS INDICES DE AUMENTO NA DEMANDA E SIM DIMINUI-LOS.
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Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Continuo Sim Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2132 Percentual
Descrição: APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 104
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.14.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 20.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 56.000,00
4.4.90.52.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Total: 48.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 138.000,00
2133 Percentual
Descrição: | APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIB
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 9.400,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 24.400,00
Total; 19.400,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 64.400,00
2134 Percentual A
Descrição: APOIO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Produto: UNIDADE MANTIDA
3.3.50.43.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 19.459,20 15.000,00 15.000,00 15.000,00 64.459,20
Total: 19.459,20 15.000,00 15.000,00 15.000,00 64.459,20
2135 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 105
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
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ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto: Casa da Criança Mantida
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
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-3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00
2136 Percentual
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 53.000,00 53.000,00 53.000,00 199.000,00
3.1.90.94.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 2.000,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 6.200,00
3.1.91.13.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 7.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
3.3.90.46.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 6.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 45.000,00
Total: 55.000,00 77.400,00 77.400,00 77.400,00 287.200,00
2137 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSE - ESTADUAL
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.14.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
3.3.90.30.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 63.100,00 74.400,00 74.400,00 74.400,00 286.300,00
3.3.90.32.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 20.000,00 20.600,00 20.600,00 20.600,00 81.800,00
3.3.90.33.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 10.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 34.000,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 106
3.3.90.39.00.00
15000000
16600000
16610000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc
Total:
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente
Total:
13.000,00
111.100,00
51.000,00
141.859,20
111.100,00
303.959,20
30.000,00
143.000,00
51.000,00
137.400,00
143.000,00
331.400,00
30.000,00
143.000,00
51.000,00
137.400,00
143.000,00
331.400,00
www.elotech.com.br
30.000,00 103.000,00
143.000,00 540.100,00
51.000,00 204.000,00
137.400,00 554.059,20
143.000,00 540.100,00
331.400,00 1.298.159,20
13/09/2022 Página: 107
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Assinado de form
Dados: 2022.09.1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
- ÍSTI
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Unidade: 010 FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Programa : 08.243.0021 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo : ASSEGURAR RECURSOS PARA AÇÕES CONSIDERADOS PRIORITÁRIAS NA ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRIMORDIALMENTE,
PARA AS AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL. AS AÇÕES SERÃO CONDUZIDAS DE FORMA ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE ATENDENDO AS AÇÕES VOLTADAS À EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. PARA GARANTIR UMA
ATUAÇÃO MAIS CONSISTENTE DOS CONSELHOS E DE DIREITO ELEGEMOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA.
Gerente :
Público Alvo : Crianças e adolescentes
Justificativa :
Problema :
Causa:
Externalidade :
Natureza
Continuo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
O FUNDO É UM IMPORTANTE INSTRUMENTOPARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO
CONSELHO. SEM SUA OPERACIONALIZAÇÃO TORNA-SE INVIOLÁVEL A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. A GARANTIA DE PRIORIDADES COMPREENDE A DESTINAÇÃO
PRIVELIGIADA DE RECURSOS PÚBLICOS NAS ÁREAS RELACIONADAS COM PROTEÇÃO A INFÂNCIA E
JUVENTUDE. PORTANTO PARA ELABORAR AS POLITICAS VOLTADAS AO SEGMENTO, E IMPRESCINDIVEL
E URGENTE REPASSE DO RECURSO AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE, VISTO QUE O FUNDO CONFIGURA-SE COMO BASE FUNDAMENTAL PARA O EFETIVO
CUMPRIMENTO QUE PRECONIZA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
VISANDO DIAGNOSTICAR A FALTA DE INVESTIMENTO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, POIS INCUMBE AO
PODER PÚBLICO GARANTIR QUE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES GOZEM DE TODOS OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS INERENTES A PESSOA HUMANA, SEM PREJUIZO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, ASSEGURANDO POR LEI,
OU POR OUTROS MEIOS, TODAS A FACILIDADES E OPORTUNIDADES, AFIM DE LHES FACULTAR O DESENVOLVIMENTO
FISICO, MENTAL, MORAL, ESPIRITUAL E SOCIAL, EM CONDIÇÕES DE LIBERDADE E DIGNIDADE.
CONSIDERANDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DISPÕE HOJE DE
APROXIMADAMENTE 20 (VINTE) ENTIDADES INSCRITA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS NOS REGIMES DE:
ORIENTAÇÃO E APOIO SOCIO-FAMILIAR; APOIO SOCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO; COLOCAÇÃO FAMILIAR;
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE; LIBERDADE ASSISTIDA E OUTROS,
TODAS DEPENDEM DO PODER PÚBLICO PARA ALAVANCAR RECURSOS, COM INTUITO DEVIDO E NECESSÁRIO AO
ATENDIMENTO PARA TIRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS RUAS, PROPICIANDO DIGNIDADE E PROTEÇÃO.
A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS LEVA O PODER PÚBLICO, AS ENTIDADES DE UMA MANEIRA GERAL A DIMINUIR
OS INVI IMENTO NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPORCIONANDO O RISCO DA
DESIGUALDADE SOCIAL, RISCO SOCIOASSISTÊNCIAIS, LEVANDO A SOCIEDADE A FICAR EM RISCO E O AUMENTO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SALAS DE AULA, DIREITOS A SAÚDE, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ETC.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Sim Finalístico
www.elotech.com.br
13/09/2022 Página: 108
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Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
Assinado de forma digit:
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2138 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto: UNIDADE MANTIDA
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 24.646,00 24.646,00 24.646,00 88.938,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 68.166,00 90.000,00 99.386,00 99.386,00 356.938,00
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 40.000,00 30.000,00 30.000,00 39.869,00 139.869,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 34.504,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 109.504,00
Total: 168.670,00 185.646,00 195.032,00 204.901,00 754.249,00
2139 Percentual A 100 112.367,00 | 100 118.863,43] 100 124.873,28/ 100 131.191,87] 400 487.295,58
Descrição: APOIO AS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO A SOCIEDADE
Produto: UNIDADE MANTIDA
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 112.367,00 118.863,43 124.873,28 131.191,87 487.295,58
Total: 112.367,00 118.863,43 124.873,28 131.191,87 487.295,58
Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 281.037,00 304.509,43 319.905,28 336.092,87 1.241.544,58
Total: 281.037,00 304.509,43 319.905,28 336.092,87 1.241.544,58
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 109
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Assinado de form
Dados: 2022.09.1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
1-0400'
Exercício: 2022 a 2025
- ÍSTI
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
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Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa : 10.122.0013 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : Garantir a manutenção da Unidade Administrativa e meios para implementação e execução dos demais programas e ações.
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
Público Alvo : Servidor
Justificativa : O Plano Decenal de Saúde reconhece o direito universal à saúde e institucionaliza as diretrizes para a sua extensão e
cobertura atingindo, inclusive as periferias urbanas que se encontram à margem das gestões e ainda à zona rural. Segundo o
IBGE (2020) o município tem uma extensão de 1.457,81 1 km2, com 55.407 habitantes, com 34,74 hab/km. Portanto, os
investimentos precisam atender a demanda da população de Rolim de Moura e da região polo com uma média de 1.172
atendimentos e procedimentos realizados por dia nas 7 UBS, Hospital Municipal e UPA. Considerando que a própria
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
legislação prevê a participação popular no planejamento das ações públicas como instrumento de controle social, ao analisar
o resultado da escuta social para elaboração do PPA 2022/2025, observa-se que os cinco itens de maior relevância para o
cidadão está justamente relacionado com a contratação de médicos, necessidade de atendimento mais célere e humanizado,
aquisição de equipamentos e necessidade de melhorar a estrutura física das unidades. Portanto, um programa de apoio
administrativo é fundamental para auxiliar os demais programas e ações a alcançar as metas e objetivos propostos, visando
melhorar a saúde da população, fato que se refletirá na melhora da economia da cidade e no seu desenvolvimento
sustentável.
Problema : Atualmente a SEMUSA utiliza um prédio separado da prefeitura, contudo não comporta todo o setor administrativo, trazendo dificuldades
de logística e movimentação, tendo em vista que o tamanho é insuficiente para atender as necessidades. As demandas de saúde teve
aumento significativo e o quadro de servidores continua defasado refletindo diretamente no atendimento ao usuário. Orçamento sempre
deficitário o que prejudica a execução dos programas e ações.
Causa : O município é polo em saúde; aumento de demanda de saúde; sede da secretaria inadequada que não comporta todos os departamentos;
orçamento deficitário.
Externalidade : O planejamento eficiente das ações em saúde reflete na economia do município e região, bem como no social e na educação, produzindo
efeitos positivos na gestão municipal. A falta de organização, estrutura adequada, apoio administrativo ineficiente e planejamento
orçamentário reflete na qualidade dos serviços prestados à população, tendo a judicialização com fator preponderante nos desequilíbrios da
gestão do setor de saúde.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Continuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 110
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15 1
2077 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUSA/FMS
Produto: Secretaria Mantida
- Exercí 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,00 232.746,00
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.3.71.70.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15
3.3.90.14.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 16.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 196.000,00
3.3.90.30.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 100.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 280.000,00
3.3.90.32.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
3.3.90.36.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 09,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 240.000,00
3.3.90.39.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 200.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 470.000,00
3.3.90.91.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 639.770,15 200.000,00 28.277,00 32.000,00 900.047,15
3.3.90.93.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
4.4.90.51.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 5.000,00 9,00 0,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 5.000,00 5.250,00 5.512,00 5.788,00 21.550,00
Total: 1.045.770,15 552.200,00 398.836,00 421.087,00 2.417.893,15
100 3.688.507,00 | 100 4.146.997,59/ 100 4.411.170,59] 100 4.504.555,59] 400 16.751.230,77
2078 Percentual A
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Produto : Servidor Remunerado
,00 3.300.000,00 12.476.000,00
.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% xerci 935.000, 2.991.000,00 3.2504
3.1.90. ho
3.1.90.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1074 90.412,00 94.932,00 99.679,00 371.130,00
3.1.90.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci É 9,00 0,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí A 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
3.1,91,13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci X 231.000,00 242.550,00 254.677,00 948.227,00
3.1.91.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci “000, 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci a 99.750,00 104.737,00 109.974,00 409.461,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 111
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Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.18.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 6.400,00 6.720,00 7.056,00 7.408,00 27.584,00
3.3.90.46.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 334.000,00 717.615,59 700.870,59 721.241,59 2.473.721,77
Total: 3.688.507,00 4.146.997,59 4.411.170,59 4.504.555,59 16.751.230,77
2079 Percentual A
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto: Conselho Mantido
100 7.500,00 | 100 7.875,00/ 100 8.205,00] 100 8.815,00] 400 32.395,00
3.3.90.14.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 2.500,00 5.000,00 6.000,00 6.500,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 2.000,00 2.875,00 2.205,00 2.315,00 9.395,00
4.4.90.52.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Total: 7.500,00 7.875,00 8.205,00 8.815,00 32.395,00
2081 Percentual A
Descrição: COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS
100 220.000,00 | 100 231.000,004 100 242.550,004 100 254.677,00/400 948.227,00
Produto: Resíduo Coletado
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,00 948.227,00
Total: 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,00 948.227,00
100 30.000,00 | 100 288.800,00] 100 289.800,00] 100 291.300,00] 400 899.900,00
2082 Percentual A
Descrição: TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TED
Produto : Pessoas Atendidas
3.3.90.39.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% 268.800,00 268.800,00 268.800,00 806.400,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 112
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
â
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
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Estado de Rondônia
jital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204.
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15
3.3.90.48.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 30.000,00 20.000,00 21.000,00 22.500,00 93.500,00
Total: 30.000,00 288.800,00 289.800,00 291.300,00 899.900,00
400 1.336.138,00
100 341.775,00] 100 358.863,00
2083 Percentual
Descrição: REMUNERAÇÃO PROGRAMA MAIS MÉDICO
Prod: Servidor Remunerado
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 78.000,00 81.900,00 85.995,00 90.294,00 336.189,00
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 232.000,00 243.600,00 255.780,00 268.569,00 999.949,00
Total; 310.000,00 325.500,00 341.775,00 358.863,00 1.336.138,00
ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 530.000,00 556.500,00 584.325,00 613.540,00 2.284.365,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 47.777,15 4.995.872,59 5.108.011,59 5.225.757,59 20.101.418,92
Total: 5.301.777,15 5.552.372,59 5.692.336,59 5.839.297,59 22.385.783,92
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 113
TT TT
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Estado de Rondônia
por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Exercício: 2022 a 2025
- S FINALÍ RATIV
Assinado de forma di
Dados: 2022.09.15
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 10.301.0015 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
Objetivo : Promover o acesso à assistência farmacêutica de qualidade e ao uso racional de medicamentos em todos os níveis de atenção, por meio dos processos de
padronização, programação, aquisição, distribuição e dispensação.
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
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Exercício: 2022 a 2025
Público Alvo : População em Geral
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Dados: 2022.09.15 11.
Justificativa : Implementar um sistema integrado de gestão de saúde, bem como adquirir e distribuir medicamentos e insumos à população
conforme critérios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde e políticas locais. Ressalta- se que tão importante quanto o
planejamento está a execução das ações e a entrega dos produtos e serviços à população, sendo essa a expectativa do
presente instrumento que, certamente, contribuirá para a avanço do acesso e do uso racional de medicamentos e,
consequentemente, com a melhoria na qualidade de vida dos usuários e munícipes Rolimourense.
27199045204
Problema : Nos últimos anos, o departamento de assistência farmacêutica municipal vem enfrentando problemas que se manifestam em diversas etapas
dos processos relativos ao ciclo da Assistência Farmacêutica, sendo clas: planejamento da aquisição, disponibilidade orçamentária
financeira, processos de compra, armazenamento e distribuição, prescrição e dispensação, gestão e controle de estoque e assistência aos
usuários. Também a falta efetiva de políticas públicas voltadas para a estruturação organizacional desses serviços prejudica o alcance dos
resultados que contribuiria para a universalização dos atendimentos.
Causa : Acerca da falta de regularidade no abastecimento da rede, destacam- se como principais fatores: a institucionalidade da assistência
farmacêutica no organograma da secretaria municipal de saúde, carência de recursos humanos para executar as tarefas específicas da
Assistência Farmacêutica, problemas encontrados nos processos de aquisição de medicamentos, tais como fracassos por preço, atraso na
entrega e pedido de cancelamento de empenho pelos fornecedores, morosidade dos processos de pesquisa de preço e de licitação. Somando-
se a isso, aponta- se como o entrave a insuficiência orçamentária e financeira, visto a grande demanda de gastos e investimentos requeridos
na área decorrente, principalmente, do perfil de saúde- doença da população, com o aumento da clientela devido a pandemia COVID-19
com pacientes em tratamento da doença e pós COVID, caracterizando epidemiologicamente um crescimento das Doenças. Além disso, são
recorrentes os pedidos de incorporação de novas drogas que envolvem tecnologias de alto custo. Com isso, o aumento da demanda da
população por medicamentos e também as judicialização de medicamento, o que requer mais investimentos na ampliação dos serviços
infraestruturas do Departamento de Assistência Farmacêutica municipal, para agilizar e qualificar o atendimento tanto interno (demanda da
população com atendimento no balcão) e externo (distribuição realizada para as Unidades de Saúde da Atenção Primária, policlínica,
Unidades Especializadas (CAPS, Clinica da Mulher, etc), Unidade hospitalar c Unidade de Pronto Atendimento), e aos trabalhos da
organização do recebimento e distribuição do Componente Especializado no âmbito municipal.
Externalidade : Os programas e ações voltados para a assistência farmacêutica deve ter correlação com melhores resultados no impacto em saúde e na
qualidade de vida da população, principalmente dos mais carentes. O planejamento e organização dos serviços reflete diretamente no
acesso da população aos medicamentos, garantindo qualidade de vida, segurança e uso racional de medicação, visto que somente por
receita médica se tem acesso à assistência farmacêutica governamental. A falta de planejamento nas ações do poder público com relação à
assistência farmacêutica eficiente e racional contribui diretamente para a automedicação da população que acaba por evitar procurar um
médico, visto que, via de regra, entendem que não terão condições de comprar o medicamento indicado, trazendo prejuizos à saúde do
cidadão, refletindo diretamente nas ações de prevenção, pois é fato que prevenir doenças é mais econômico que tratar o doente.
ALDAIR JULIO PEREIRA:
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Continuo Sim Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
100 40.000,00] 100 40.000,00] 100 400004]400 16000000]
www.elotech.com.br 13/09/2022 Págin:
2087 Percentual A
100 40.000,00
E» 22...
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Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Descrição: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 15%
Produto: Pessoas Atendidas
3.3.90.30.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.32.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
2088 Percentual A
Descrição: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS
Produto: Medicamento Adquirido
100 336.842,00 100 324.842,16] 100 324.842,16] 400 131136848
3.3.90.30.00.00 16000020 SUS Federal - Custeio - Assistência Farmac 184.185,00 184.185,00 184.185,00 184.185,00 736.740,00
3.3.90.32.00.00 16000020 SUS Federal - Custeio - Assistência Farmac 152.657,00 140.657,16 140.657,16 140.657,16 574.628,48
Total: 336.842,00 324.842,16 324.842,16 324.842,16 1.311.368,48
2089 Percentual A
Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RECURSO ESTADO
100 216.641,00 | 100 121.544,28] 100 121.544,281 100 121.544,28] 400 581.273,84
Produto: Pessoas Atendidas
3.3.90.30.00.00 16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 200.000,00 113.224,28 113.224,28 113.224,28 539.672,84
3.3.90.32.00.00 16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 16.641,00 8.320,00 8.320,00 8.320,00 41.601,00
Total; 216.641,00 121.544,28 121.544,28 121.544,28 581.273,84
100 12.000,00 | 100 12.000,00] 100 12.000,00/ 100 12.000,001400 48.000,00
2167 Percentual A
Descrição: ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 116
por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Es
Sê
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
Total: 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
16000020 SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 336.842,00 324.842,16 324.842,16 324.842,16 1.311.368,48
16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 216.641,00 121.544,28 121.544,28 121.544,28 581.273,84
Total: 605.483,00 498.386,44 498.386,44 498.386,44 2.100.642,32
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 117
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
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Exercício: 2022 a W25
- FINALÍ E o) IV
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
0400"
Dados: 2022.09.15 11
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: — 10.301.0016 AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
Objetivo : Manutenção e melhoramento dos programas da atenção básica, fortalecendo e oferecendo um serviço de qualidade, seguindo os preceitos do Sistema Único
de Saúde - SUS.
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
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Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa:
Externalidade :
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Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
População em Geral
A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a
promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação c manutenção da saúde.
É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho
em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária,
considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de elevada
complexidade c baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior frequência c relevância em seu
território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da
acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da
humanização, da equidade e da participação social. O Município de Rolim de Moura tem 55.407 habitantes IBGE-2020,
34,74 hab/km? (IBGE-2010), conta com 07(sete) UBS-Unidade Básica de Saúde, com média de 147 atendimentos e
procedimentos dia em cada uma, com 16 equipes de Saúde da Família e 106 Agentes Comunitárias de Saúde, com 97 ativos.
Com um planejamento adequado espera-se uma prestação de serviços mais eficiente e efetivo, principalmente na prevenção,
visando minimizar as medidas corretivas de combate a doenças, promovendo a saúde da população, melhorand a sua
qualidade de vida.
O usuário ainda não tem o costume de procurarr a UBS para o primeiro atendimento quando se sente doente; as estratégias impostas pelo
governo federal nem sempre é compatível com a realidade local em razão da falta de profissionais como médicos, psicólogos, enfermeiros,
técnicos, etc. Os recursos financeiros e orçamentários são insuficientes para atender a real necessidade da pessoa que busca atendimento,
principalmente em relacionados com exames. Auto medicação que reflete no agravamento das doenças. Servidores que não compreendem
as diretrizes do SUS. Visões dos gestores que também não compreendem a importância da APS. Dificuldades com as consultas
especializadas.
A Atenção Básica deve resolver de 80% a 90% dos casos, sendo porta de entrada do Sistema Único de Saúde - SUS. É nas Unidades
Básicas de Saúde que a população deve buscar por procedimentos de baixa complexidade, tratamentos primários e orientações sobre a
prevenção de doenças, prevenindo que seja necessário atendimento nas unidades de média e alta complexidade, por problemas que
poderiam ter sido resolvidos antecipadamente na Atenção Básica. Portanto, a falta de ações de conscientização e mobilização da população
para a prevenção é fator preponderante na complicação de doenças. Medicamentos gratuitos insuficientes para os tratamentos, Medicações
com alto preço não disponível na rede pública. Profissionais médicos que prescrevem marcas que não fazem parte da lista do RENAME.
Disposição de exames insuficientes para as demandas, como por exemplo, radiografias e tomografias, sendo que a ressonância não é
disponibilizada gratuitamente no município, o que leva o usuário a desistir do tratamento em razão da regulação para longe do município e
falta de condições de contituidade. A falta de qualificação específica para os ACS. Falta de estrutura física para os lançamentos das
atividades dos ACS. A troca de mandato traz gestores sem conhecimento das informações de natureza técnico-científica e político
institucional para a tomada de decisão assertiva na formulação de programas e projetos capazes de intervir sobre o estado de saúde da
população a ser atendida de forma rápida e eficiente.
O planejamento é o melhor caminho para se alcançar a eficiência na gestão. A atenção primária de saúde precisa de organização e
engajamento de todos os demais órgãos municipais, pois são ações multidisciplinares que produzirão o efeito necessário para melhorar a
qualidade de saúde da população que, consequentemente reflete na economia dos cofres públicos. O gestor precisa conhecer os problemas
para que sejam resolvidos de forma eficiente c efetivo, portanto, o planejamento traz as condições necessárias para organizar, estruturar e
avaliar a aplicação das estratégias desenvolvidas gerando resultados positivos. A falta de planejamento é o principal vetor para o fracasso
nas tomadas de decisões que se reflete em recursos humanos e financeiros desperdiçados, trazendo prejuizos para a saúde da população e
para os cofres públicos.
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13/09/2022 Página: 119
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
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Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2090
Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE - 15%
Produto: Atividade Mantida
É 3.3.90.30.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
3.3.90.39.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 431.012,00
Total: 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,00 646.518,00
2091 Percentual
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPTAÇÃO PONDERADA
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 É 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral É É 2.330.000,00 2.365.938,52 É 2.365.938,52 2.365.938,52 9.427.815,56
3.1.90.13.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
3.1.91.13.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00 1.680.000,00
Total: 2.800.000,00 2.835.938,52 2.835.938,52 2.835.938,52 11.307.815,56
2092 Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO ATENÇÃO BÁSICA - 15%
Produto: Servidor Remunerado
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 120
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 0400"
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.11.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 2.100.000,00 3.154.440,99 3.484.562,42 3.375.640,24 12.114.643,65
3.1.90.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 405.000,00 425.250,00 446.512,00 468.838,00 1.745.600,00
3.1.90.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 45.000,00 47.250,00 49.612,00 52.093,00 193.955,00
3.1.91.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 540.000,00 542.000,00 544.100,00 546.305,00 2.172.405,00
3.1.91.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,00 362.050,00
3.3.90.18.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,00 51.721,00
3.3.90.46.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00 6.034.175,00
Total: 4.588.000,00 5.739.740,99 6.174.126,42 6.174.682,24 22.676.549,65
Descrição: IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE - GESTÃO DO SUS
Produto: Atividade Atendida
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
Total: 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
100 176.616,00 | 100 176.616,00] 100 176.616,00/ 100 176.616,00] 400 706.464,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO SAÚDE BUCAL - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
Produto: Servidor Remunerado
2094 Percentual A
3.1.90.11.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 155.616,00 155.616,00 155.616,00 155.616,00 622.464,00
3.1.91.13.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 84.000,00
Total: 176.616,00 176.616,00 176.616,00 176.616,00 706.464,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 121
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
2096 Percentual
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ACS
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 16000012 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - P 1.615.800,00 2.408.800,00 2.408.800,00 2.408.800,00 8.842.200,00
3.1.90.13.00.00 16000012 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - P 300.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.800.000,00
Total: 1.915.800,00 2.908.800,00 2.908.800,00 2.908.800,00 10.642.200,00
2098 Percentual
Descrição: PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - SUS
Produto: PROGRAMA ATENDIDO
3.1.90.11.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 22.546,00 0,00 0,00 0,00 22.546,00
3.1.91.13.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 0,00 27.546,00 27.546,00 27.546,00 82.638,00
Total; 27.546,00 27.546,00 27.546,00 27.546,00 110.184,00
2099 Percentual
Descrição: PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS - SUS
Produto: PROGRAMA ATENDIDO
3.3.90.30.00.00 16000018 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - T 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00.00 16000018 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - 245.400,00 235.200,00 235.200,00 235.200,00 951.000,00
Total: 275.400,00 265.200,00 265.200,00 265.200,00 1.071.000,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 122
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
â
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
2165 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE - SUS
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.14.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 0,00
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 703.430,00
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 400.000,00
Total: 1.103.430,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente o 438.000,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 4.120.592,00
16000012 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - PACS - Exercício Corrente 1.915.800,00
16000018 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Informatização - Exercício Corrente 275.400,00
Total: 11.049.792,00
40.000,00
663.430,00
400.000,00
1.103.430,00
5.897.240,99
4.156.530,52
2.908.800,00
265.200,00
13.227.711,51
“40.000,00
663.430,00
400.000,00
1.103.430,00
6.339.501 42
4.156.530,52
2.908.800,00
265.200,00
13.670.031,94
www.elotech.com.br
40.000,00
663.430,00
400.000,00
1.103.430,00
6.348.325,24
4.156.530,52
2.908.800,00
265.200,00
13.678.855,76
120.000,00
2.693.720,00
1.600.000,00
4.413.720,00
23,323.067,65
16.590.183,56
10.642.200,00
1.071.000,00
S1.626.451,21
13/09/2022 Página: 123
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
É
É
ã
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Órgão: 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
= Iv!
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Contínuo
10.302.0017 | MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ESPECIAL
Manutenção das ações e procedimentos da média e alta complexidade ambulatorial, hospitalar e especializada.
SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
População em Geral
A média complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos
de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibi
especializados
idade de profissionais
a utilização de recursos tecnológicos para o apoio diagnóstico e tratamento. É definido como de alta
complexidade o conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e alto custo, objetivando
propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde. As ações e
procedimentos considerados de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar constituem um importante elenco de
responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integridade da assistência ao
cidadão. É vital a manutenção e busca por melhora contínua nas ações e procedimentos de média e alta complexidade,
muitas vezes esses atendimentos estão ligados aos procedimentos de urgência e emergência, que podem ser decisivos para
salvar vidas. Logo, não realizar a devida manutenção ou deixar de buscar melhorias nas ações e procedimentos de média e
alta complexidade pode afetar diretamente na assistência a saúde que deve ser disponibilizada aos usuários do SUS. Rolim
de Moura atende na média complexidade as especialidades obstétricas, ginecológigas, pediátricas, clínicas médicas,
oftaumológicas, odontológicas, ortopédicas, exames de imagens, estabilização de pacientes traumáticos, pronto atendimento
e atendimento de urgência c emergência como porta de entrada - UPA - e posterioor encaminhamento à unidade de
referência. Na média complexidade atende-se aproximadamente 370 pacientes dia. O progama tem por objetivo solidificar
os custeios ao atendimento aos pacientes de média e alta complexidade (estabilização clínica) proporcionando assim o
cuidado necessário aos usuários do SUS.
Por ser municipio sede com estimativa de população 55.407 habitantes (IBGE 2020), tem-se como porta de entrada grande quantidade de
acidentes traumáticos (tramumatismo crânio encefálico), clínicos com gravidade moderada e alta gerando assim alto custo para a
manutenção de insumos, equipamentos e recursos humanos.
O município ser cidade polo em saúde, Aumento do número de envelhecimento da faixa etário e consequentemente suas doenças crônicas.
Locomoção urbana deficitária. Orçamento insuficiente. Distância geográfica da referência de alta complexidade, que gera elevados custos
de transporte.
Ao planejar as ações, executando-as em locu, será gerado comodidade ao atendimento de média e parte da alta complexidade aos pacientes
de Rolim de Moura e região. Diferentemente a não crianção de um programa gerará alto custo e pouca resolutividade a nível local aos
clientes e usuários do SUS, refletindo na qualidade de vida da população.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Sim Finalístico
www.elotech.com.br
13/09/2022 Página: 124
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1 -0400'
Assinado de forma di
Dados: 2022.09.15 1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2101 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA DA MULHER E LABORATÓRIO - 15%
Produto: UNIDADE MANTIDA
“3.3.90.30.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 1.500.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 6.400.000,00
3.3.90.36.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
3.3.90.39.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 800.000,00 1.400.150,00 1.260.000,00 1.260.000,00 4.720.150,00
3.3.90.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
4.4.90.52.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,00 86.202,00
Total: 3.020.000,00 2.921.150,00 2.982.050,00 2.983.152,00 11.906.352,00
2102 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA DA MULHER E LABORATÓRIO - SUS
Produto: UNIDADE MANTIDA
á
3.3.90.14.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 00 15.000,00 15.000,00 — 15.000,00
45.000,00
3.3.90.30.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 1.087.000,00 1.604.000,00 1.604.000,00 1.604.000,00 5.899.000,00
3.3.90.39.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 500.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.600.000,00
Total: 1.587.000,00 2.319.000,00 2.319.000,00 2.319.000,00 8.544.000,00
2103 Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUS
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 125
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
É
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ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
É
Produto: Servidor Remunerado
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 2.381.685,00 4.381.685,00 4.381.685,00 4.381.685,00 15.526.740,00
Total: 2.381.685,00 4.381.685,00 4.381.685,00 4.381.685,00 15.526.740,00
“3.1.90.11.00.00 16000030
2104 Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 15%
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 11,000.000,00 12.900.000,00 13.700.000,00 1590000000 — 53.500.000,00
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.1.90.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 716.900,00 752.745,00 790.382,00 829.901,00 3.089.928,00
3.1.90.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00 8.620,00
3.1.91.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 2.770.000,00 2.833.500,00 2.900.175,00 1.980.173,00 10.483.848,00
3.1.91.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 256.000,00 268.800,00 282.240,00 296.352,00 1.103.392,00
3.3.90.18.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 32.000,00 33.600,00 35.280,00 37.044,00 137.924,00
3.3.90.46.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.720.000,00 1.806.000,00 1.896.300,00 1.991.115,00 7.413.415,00
Total; 16.498.900,00 18.596.745,00 19.606.582,00 21.036.900,00 75.739.127,00
2109 Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
Produto : Servidor Remunerado
É 3.1.90.11.00.00 “16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
3.1.90.13.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 80.000,00 80.000,00 A 80.000,00 320.000,00
3.1.90.92.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 126
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.1.91.92.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.18.00.00
3.3.90.46.00.00
2110 Percentual
Descrição
Produto :
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
211 Percentual
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício:
2022 a 225
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
16000030
16000030
16000030
16000030
16000030
16000030
MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
UNIDADE MANTIDA
16000030
16000030
16000030
16000030
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 5.000,00
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 103.000,00
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 1.000,00
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 8.000,00
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 5.000,00
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 105.000,00
Total: 1.008.000,00
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 15.000,00
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 460.000,00
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 180.000,00
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 17.000,00
Total: 672.000,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.00.00
16000000
16000030
SUS Federal - Custeio - Geral 213.000,00
SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 0,00
Total: 213.000,00
5.000,00
103.000,00
0,00
8.000,00
5.000,00
105.000,00
1.006.000,00
“15.000,00
460.000,00
180.000,00
17.000,00
672.000,00
0,00
213.000,00
213.000,00
5.000,00
103.000,00
0,00
8.000,00
5.000,00
105.000,00
1.006.000,00
15.000,00
460.000,00
180.000,00
17.000,00
672.000,00
0,00
213.000,00
213.000,00
www .elotech.com.br
5.000,00 20.000,00
103.000,00 412.000,00
0,00 1.000,00
8.000,00 32.000,00
5.000,00 20.000,00
105.000,00 420.000,00
1.006.000,00 4.026.000,00
460.000,00 1.840.000,00
180.000,00 720.000,00
17.000,00 68.000,00
672.000,00 2.688.000,00
0,00 213.000,00
213.000,00 639.000,00
213.000,00 852.000,00
13/09/2022 Página: 127
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
E
$
E)
a
E
E
5
3
E
E]
E
ê
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2112 Percentual A [100 143.000,00 | 100 143.000,00 100 143.000,00
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15 1
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 3
Produto: UNIDADE MANTIDA E
&
3.3.90.14.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 a
3.3.90.14.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 E
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 85.000,00 0,00 0,00 0,90 85.000,00 Ea
3.3.90.30.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 0,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 255.000,00 Eu
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00 o
3.3.90.39.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 0,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 159.000,00 2
Total: 143.000,00 143.000,00 143.000,00 143.000,00 572.000,00 <
E
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 19.518.900,00 21.517.895,00 22.588.632,00 24.020.052,00 87.645.479,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 356.000,00 0,00 0,00 0,00 356.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média c Alta Complexidade - Exercício Corrente 5.648.685,00 8.734.685,00 8.734.685,00 8.734.685,00 31.852.740,00
Total: 25.523.585,00 3.252.580,00 31.323.317,00 32.754.737,00 119.854.219,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 128
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 10.305.0014 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Objetivo : A atuação da Vigilância em Saúde por meio da vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária é primordial no âmbito do município, pois identifica,
controla ou elimina fatores de risco à saúde das pessoas, bem como desenvolve ações de prevenção e promoção a saúde. Vigilância Epidemiológica incluem
a prevenção e controle das doenças transmissíveis de relevância nacional, como AIDS, dengue, malária, hepatites virais, doenças imuno-preveníveis,
leishmaniose, hanseníase, tuberculose e todos os demais agravos de notificação obrigatória; investigação de surtos de doenças e fatores de risco: gestão de
sistemas de informaçãode natalidade e mortalidade; coordenação do Programa de Imunizações; coordenação dos Comitês de Mobilização Comunitária
contra a Dengue e de Controle da Mortalidade Materna e Infantil, análise de situação de saúde; entre outras ações. A Instrução Normativa nº 1, de 7 de
março de 2005 regulamentou o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA). Entre suas atribuições está coordenação, avaliação,
planejamento, acompanhamento, inspeção e supervisão das ações de vigilância relacionadas às doenças e agravos à saúde no que se refere a fatores de risco
não biológicos: Água para consumo humano (VIGIAGUA); contaminações do ar (VIGIAR) e do solo (VIGISOLO); desastres naturais; contaminantes
ambientais e substâncias químicas; acidentes com produtos perigosos; efeitos dos fatores físicos; condições saudáveis no ambiente de trabalho e fatores de
risco.
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 129
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Público Alvo :
Justificativ:
Problema :
Causa :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
População em Geral
A Vigilância em Saúde compreende na sistemática coleta, consolidação, análise e disseminação de dados relacionados com
eventos que possam afetar a saúde da população, tem por objetivo planejar e implementar medidas para proteção da saúde,
prevenir e controlar os riscos, agravos e doenças, portanto, abrange a promoção da saúde. Um modelo de assistência
descentralizado que busca a integralidade, com a participação da sociedade, e que pretende dar conta da prevenção,
promoção e atenção à saúde da população ? compreendendo saúde como processo determinado socialmente ? prevê atenção
de qualidade nos três níveis de assistência, privilegiando cuidados ambulatoriais, onde se deve fazer presente o vínculo e a
acolhida ao paciente. A pandemia da COVID-19 trouxe a necessidade de tomadas de decisões rápidas e céleres para o
controle e prevenção sanitário, tendo a Vigilância Sanitária como o principal setor das ações de enfrentamento ao vírus,
trazendo grandes desafios, contudo, também o fortalecimento do setor, pois os olhos dos gestores e políticos se voltaram
para essa área percebendo a sua importância, motivando maior organização e planejamento relacionado com a área de
prevenção. Até o dia 11/08/2021, Rolim de Moura tinha 7.056 casos confirmados da doença, com 169 óbitos e 8.138
descartados. A determinação social do processo saúde-doença transcende a doença de um único indivíduo, e o risco de
adoecer e morrer engloba populações que adoecem e morrem de forma desigual. Fica claro, dessa forma, que ações de saúde
resolutivas devem contar com a participação de todos os profissionais envolvidos e com os saberes institucionais das
diversas áreas, bem como da população, para a definição de problemas e prioridades, tomada de decisões, implementação
das ações consideradas prioritárias e sua avaliação. A escuta social para elaboração do PPA 2022/2025 trouxe cinco itens de
maior relevância para o cidadão e está justamente relacionado com a contratação de médicos, necessidade de atendimento
mais célere e humanizado, aquisição de equipamentos e necessidade de melhorar a estrutura fisica das unidades. Portanto,
um programa específico de Vigilância em saúde é fundamental para a organização e planejamento das ações tanto de
prevenção, quanto de enfrentamento das doenças, visando a tomada de decisão rápida e assertiva, evitando a disseminação e
contaminação da população, contribuindo, dessa forma, para melhorar a qualidade de vida da comunidade, bem como
minimizar ações corretivas que oneram os cofres públicos sem resultados eficazes.
Demora na resposta quando relacionada com riscos sazonais e emergenciais; estrutura fisica deficiente e inadequada; quadro de servidores
reduzidos; informações deficientes. O setor de Vigilância em Saúde como o único responsável pelas ações de coleta, consolidação, análise
e disseminação de dados relacionados com eventos que possam afetar a saúde da população.
A pandemia mostrou que a vigilância em saúde municipal tem autonomia reduzida em sua capacidade de resposta, dependendo do governo
federal e estadual. A falta de estrutura fisica adequada e o quadro reduzido de servidores são vetores significativos na demora das respostas
quando relacionadas com os riscos sazonais e emergenciais. Também contribui para a resposta rápida a falta de qualificação dos servidores
eo rodízio dos mesmos em cada mandato, interrompendo o planejamento das ações. A falta de máquinas e equipamentos adequados para
formação de banco de dados prejudica o desenvolvimento dos planos de ações e a capacidade de respostas ágeis e coordenadas. A falta de
conscientização dentro do próprio poder público de que as ações de Vigilância em Saúde são multidisciplinares e devem envolver todos os.
setores e órgãos, principalmente com relação a banco de dados que geram informações sobre a vida do município.
www.elotech.com.br
13/09/2022 Página: 130
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
por ALDAIR JULIO PEREI
Exercício: 2022 a 2025
- E há
Assinado de form:
Dados: 2022.0911
Externalidade : Ao criar condições adequadas para as tomadas de decisões, as ações do setor de Vigilância em Saúde, se tornarão organizadas e
coordenadas contribuindo de forma efetiva em respostas rápidas favorecendo todo os sistema de saúde pública, quer seja público ou
privado com estratégias articuladas e integradas. Os investimentos no setor de Vigilância em Saúde consolidará os processos de gestão é
planejamento, visando melhorar os resultados e indicadores do setor endêmico expandindo sua atuação no âmbito da atenção primária,
especializada e de alta complexidade favorecendo a melhora na qualidade de vida do cidadão, contribuindo dessa forma com a sua
produtividade laboral, refletindo diretamente na economia do município. A falta de planejamento, organização e investimentos no setor de
Vigilância em Saúde dificulta as tomadas de decisões voltadas à prevenção e controle endêmico refletindo diretamente na saúde da
população, aumentando os indices de contaminação e óbitos, trazendo prejuizos incalculáveis para o desenvolvimento do municipio.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
2084 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS
Produto: PROGRAMA ATENDIDO
3.3.90.14.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 900,00 É 0,00 000 0,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 16009000 SUS Federal - Custeio - Geral 153.636,00 0,00 0,00 0,90 153.636,00
3.3.90.30.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 153.636,00 153.636,00 153.636,00 460.908,00
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100.000,00 0,90 0,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
3.3.90.95.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
3.3.90.95.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 75.000,00
4.4.90.52.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00
Total: 293.636,00 293.636,00 293.636,00 293.636,00 1.174.544,00
2085 Percentual 100 50.400,00 | 100 50.400,00] 100 50.400,00] 100 50.400,00] 400 201.600,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 131
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Descrição: INCENTIVO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Produto: PROGRAMA ATENDIDO
ã
É
ê
Ê
&
8
g
ê
É
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 40.400,00 0,00 0,00 0,00 40.400,00
3.3.90.30.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 40.400,00 40.400,00 40.400,00 121.200,00
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
Total: 50.400,00 50.400,00 50.400,00 50.400,00 201.600,00
2086 Percentual A
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Descrição: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SUS
Produto: PROGRAMA ATENDIDO
3.3.90.14.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral o 1.000,00 0.90 0,00 000 1.000,00
3.3.90.14.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 13.244,00 0,00 0,00 0,00 13.244,00
3.3.90.30.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 13.244,00 13.244,00 13.244,00 39.732,00
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
3.3.90.95.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
3.3.90.95.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00
4.4.90.52.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 9.000,00
Total: 34.244,00 34.244,00 34.244,00 34.244,00 136.976,00
2166 Percentual A
Descrição: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS MUNICÍPIOS PARA O COMMBATE ÀS ENDEMIAS - SUS
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 132
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.14.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 41.400,00 0,00 0,00 0,00 41.400,00
3.3.90.30.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 84.000,00
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
3.3.90.95.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 7.000,00 0,00 0,00 09,00 7.000,00
3.3.90.95.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00
4.4.90.52.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Total: 74.400,00 41.000,00 41.000,00 41.000,00 197.400,00
2186 — Percentual A [100 0,00 | 100 75.281,28) 100 75.281,28] 100 75.281,28] 400 225.843,84
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ACE/SUS
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 75.281,28 75.281,28 75.281,28 225.843,84
Total: 0,00 75.281,28 75.281,28 75.281,28 225.843,84
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 452.680,00 0,00 0,00 0,00 452.680,00
16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária - Exercício C 0,00 494.561,28 494.561,28 494.561,28 1.483.683,84
Total: 452.680,00 494.561,28 494.561,28 494.561,28 1.936.363,84
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 133
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Órgão: 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
NALÍ E
INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE R
Unidade: | 012 ROLIM PREVI
Program:
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa ;
Externalidade :
Natureza
Continuo
09.122.0023 GESTÃO EFICIENTE
PROMOVER AUNIDADE ADMINISTRATIVA MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
Sergio Dias de Camargo CPF:390.672.542-15
Servidor
A necessidade de modemnização com foco na melhoria do desempenho, procurando uma maior eficiência da gestão
administrativa gerou a demanda para a modernização e inovação dos processos que pudesse de forma direta ou indireta,
agregar valor aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Rolim de Moura ao cidadão. Trazendo maior transparência
a seus processos administrativos e possibilitando aos gestores do governo a obtenção de informações estratégicas
necessárias ao planejamento de suas ações garantindo a otimização de recursos. Este programa visa planejar, promover,
administrar, divulgar e manter as atividades da secretaria, atender os encargos com despesas inerentes aos servidores
públicos municipais vinculados ao órgão e custear as despesas decorrentes das tarifas de água, luz, telefone, locações de
imóveis, taxas de condomínio, necessidade de reformas e ou obras, bem como contratação de serviço de vigilância e suporte
operacional.
Falta de politicas públicas que visem a promoção do desenvolvimento de ações do poder público municipal com o objetivo de buscar um
planejamento autossustentável, com programas e projetos voltados a capacitação das equipes técnicas, melhores condições de trabalho,
espaço físico adequado, equipamentos novos, novos software com desenvoltura para acompanhar a demanda da tecnologia, que hoje
ultrapassa o limite prudencial do desenvolvimento.
Fragilidade das políticas de carreira c remuneração que não contemplam fatores de qualificação e desempenho capazes de justificar as
diferenciações remuneratórias. Falta de suporte físico ao desenvolvimento dos trabalhos com o objetivo de melhorar a operacionalização,
definindo processos e fluxos, exigindo conexões entre todos os seus elementos não só da rede pública socioassistência, como dos parceiros
das demais políticas sociais; como proteção social básica, proteção social especial de média complexidade.
A gestão administrativa precisa intensificar o olhar para a matricialidade sociofamiliar, para a gestão das redes c o controle social dos
diferentes fenômenos de forma mais integrada e intersetorial. Com ess alidade o treinamento focado nas técnicas e métodos de trabalho
deve ser desenvolvido permanentemente e envolve ações voltadas à informatização, otimização dos processos de trabalho, atendimento ao
público, relacionamento interpessoal, dentre outros. Com um planejamento adequado o atendimento ao servidor público será maximizado
desde o início de sua contribuição e durante a sua aposentadoria, trazendo qualidade de vida, segurança e bem estar que se refletirá na sua
vivência na sociedade, contribuindo para a economia do município. A faltade ações planejadas e de atenção continuada ao servidor,
relacionado com o ambiente de trabalho, estrutura física, desenvolvimento profissional, gera indisposição para o desempenho de suas
atividades e consequentemente a precariedade no atendimento aos servidores que necessitam da prestação dos serviços do Instituto.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Sim Apoio Administrativo
www.elotech.com.br
13/09/2022 Página: 134
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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8
Exercício: 2022 a 2025 Ê F
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO — í $
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA s
Recente
2142 Percentual
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO DO ROLIM PREVI
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração É 770.350,00 9438500 101682350 1.118.505,85 3.830.064,35
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.1.91.13.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 68.845,00 83.429,50 917745 100.949,69 344.996,64
3.3.90.08.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 10.500,00 11.550,00 12.705,00 13.975,50 48.730,50
3.3.90.46.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 38.234,00 60.757,40 66.833,14 73.516,45 239.340,99
Total: 887.929,00 1.080.121,90 1.188.134,09 1.306.947,49 4.463.132,48
2143 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ROLIM PREVI
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.14.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 31.710,00 33.295,00 34.960,00 36.708,00 136.673,00
3.3.90.30.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 41.233,00 43.295,00 45.459,00 47.732,00 177.719,00
3.3.90.36.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 53.895,00 56.589,00 59.419,00 62.390,00 232.293,00
3.3.90.39.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 871.500,00 915.075,00 960.828,00 1.008.870,00 3.756.273,00
3.3.90.91.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 47.124,00 49.480,00 51.954,00 54.551,00 203.109,00
4.4.90.51.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 117.810,00 123.700,00 129.885,00 136.379,00 507.774,00
4.4.90.52.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 58.905,00 61.850,00 64.942,00 68.189,00 253.886,00
Total: 1.222.177,00 1.283.284,00 1.347.447,00 1.414.819,00 5.267.727,00
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
jital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204.
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
2144 Percentual a [uo zoom fio 223.343,00] 100 235.787,50] 100 DESSZSSTADO 91415405]
Descrição: MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DO ROLIM PREVI
Produto : Conselho Mantido
EL
sg
Sa
s8
ES
E
3.3.90.14.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 22.050,00 23.152,00 24.310,00 25.525,00 95.037,00
3.3.90.36.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 166.320,00 174.636,00 183.367,00 192.536,00 716.859,00
3.3.90.39.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 17.671,00 25.555,00 28.110,50 30.921,55 102.258,05
Total: 206.041,00 223.343,00 235.787,50 248.982,55 914.154,05
ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
18020000 É RPPS - Taxa de Administração . 2.316.147,00 2.586.748,90 2.771.368,59 2.970.749,04 10.645.013,53
Total: 2.316.147,00 2.586.748,90 2.771.368,59 2.970.749,04 10.645.013,53
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Estado de Rondônia
por ALDAIR JULIO PEREI
Exercíci 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Órgão: 06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE R
Unidade: | 012 ROLIM PREVI
Assinado de form:
Dados: 2022.0911
Programa : 09.272.0024 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Objetivo : MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ROLIM PREVI PARA REMUNERAÇÃO DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS.
Gerente : Sergio Dias de Camargo CPF:390.672.542-15
Público Alvo : Aposentados e Pensionistas
Justificativa : O Programa de Aposentadorias e Pensões visam apresentar aos participante filiados as opções para desfrutar de uma boa
aposentadoria, trazendo a reflexão a manutenção da remuneração dos benefícios adquiridos. Aposentadoria concedida pelo
tempo de contribuição, por idade, pos invalidez, especial, compulsória e pagamento de pensões dos dependentes dos
servidores contribuintes que faleceram ou vierem a ser acometidos por esse infortúnio. Atualmente o Instituto conta com:
194 aposentados, 01 beneficiário do Fundo Previdenciário, 69 pensionista, 04 servidores cedidos de outra entidade e 02
servidores efetivos, sendo que o cálculo atuarial prevê o quantitativo de aposentadorias: 55 (2023) 06 (2024) e 04 (2025),
totalizando um aumento em média de R$3.508.470,00 (três milhões, quinhentos c oito mil, quatrocentos e setenta reais) nas
aposentadorias concedidas. Portanto, o planejamento das ações na manutenção dos serviços é fundamental para o
desenvolvimento e equilíbrio dos recursos do Instituto.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Problema : Falta de politicas públicas que visem a ausência de remuneração e manuteção das aposentadorias e pensões dos beneficiarios.
Causa : A crise financeira e socioeconômica do País, causada por uma combinação de fatores internacionais e nacionais, provocou um conjunto de
consequências destacando-se, a recessão econômica, o aumento do desemprego, os cortes salariais e dos apoios sociais, o aumento de
impostos e o empobrecimento de várias camadas da população, sobretudo das mais vulneráveis, dominantemente localizadas nas áreas
urbanas. Além, da possível concretização do défcit atuarial
Externalidade : Ao se plancjar as ações do Instituto, tem-se como resultado farantir o acesso das famílias e contribuintes aos serviços de bencfícios
previdenciários, mantendo-o hígido ao longo do tempo assegurando o equilíbrio das contas que se refletirá na economia local, visto a
manutenção dos recebimentos dos beneficiários. A falta de organização e planejamento da previdência própria traz como consequência a
necessidade de adesão ao regime de previdência geral que é mais impessoal e distante do servidor, visto que a gestão passa a ser do governo
federal e não dos próprios servidores, ainda é mais oneroso para a municipalidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Continuo Sim Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 137
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15 1
2145 Percentual
Descrição: PAGAMENTO DE AUXÍLIOS ROLIM PREVI
Produto: Atividade Mantida
3.1.90.05.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd É 220.500,00 231.525,00 243.101,00 255.256,00 950.382,00
3.3.90.08.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 58.905,00 61.850,00 64.942,00 68.189,00 253.886,00
3.3.90.39.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,00 905.126,00
3.3.90.93.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 7.350.000,00 750.000,00 825.000,00 907.500,00 9.832.500,00
Total: 7.839.405,00 1.263.875,00 1.364.568,00 1.474.046,00 1.941.894,00
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
2146 Percentual
Descrição: | PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ROLIM PREVI
Produto : Servidor Remunerado
3.1.90.01.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd É 4.665.615,00 8.432.176,50 9.275.394,15 10.202.933,56 É 32.576.11921
3.1.90.03.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 1.759.750,00 2.485.725,00 2.734.297,50 3.007.727,25 9.987.499,75
3.1.90.05.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 11.781,00 12.370,00 12.988,00 13.637,00 50.776,00
3.3.90.91.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 230.000,00 253.000,00 0,00 0,00 483.000,00
Total: 6.667.146,00 1.183.271,50 12.022.679,65 13.224.297,81 43.097.394,96
18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previdenciário - Poder Executivo 14.506.551,00 12.447.146,50 13.387.247,65 14.698.343,81 55.039.288,96
Total: 14.506.551,00 12.447.146,50 13.387.247,65 14.698.343,81 55.039.288,96
www .elotech.com.br 13/09/2022 Página: 138
Órgão: 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE R
Unidade: 012 ROLIM PREVI
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Contínuo
Indicador
99.997.0024 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ROLIM PREVI PARA REMUNERAÇÃO DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS.
Sergio Dias de Camargo CPF:390.672.542-15
Aposentados e Pensionistas
O Programa de Aposentadorias e Pensões visam apresentar aos participante filiados as opções para desfrutar de uma boa
aposentadoria, trazendo a reflexão a manutenção da remuneração dos benefícios adquiridos. Aposentadoria concedida pelo
tempo de contribuição, por idade, pos invalidez, especial, compulsória e pagamento de pensões dos dependentes dos
servidores contribuintes que faleceram ou vierem a ser acometidos por esse infortúnio. Atualmente o Instituto conta com:
194 aposentados, 01 beneficiário do Fundo Previdenciário, 69 pensionista, 04 servidores cedidos de outra entidade e 02
servidores efetivos, sendo que o cálculo atuarial prevê o quantitativo de aposentadorias: 55 (2023) 06 (2024) e 04 (2025),
totalizando um aumento em média de R$3.508.470,00 (três milhões, quinhentos e oito mil, quatrocentos e setenta reais) nas
aposentadorias concedidas. Portanto, o planejamento das ações na manutenção dos serviços é fundamental para o
desenvolvimento e equilíbrio dos recursos do Instituto.
Falta de politicas públicas que visem a ausência de remuneração e manuteção das aposentadorias e pensões dos beneficiarios.
A crise financeira e socioeconômica do País, causada por uma combinação de fatores internacionais e nacionais, provocou um conjunto de
consequências destacando-se, a recessão econômica, o aumento do desemprego, os cortes salariais e dos apoios sociais, o aumento de
impostos e o empobrecimento de várias camadas da população, sobretudo das mais vulneráveis, dominantemente localizadas nas áreas
urbanas. Além, da possível concretização do défeit atuarial.
Ao se planejar as ações do Instituto, tem-se como resultado farantir o acesso das famílias e contribuintes aos serviços de benefícios
previdenciários, mantendo-o hígido ao longo do tempo assegurando o equilíbrio das contas que se refletirá na economia local, visto a
manutenção dos recebimentos dos beneficiários. A falta de organização c plancjamento da previdência própria traz como consequência a
necessidade de adesão ao regime de previdência geral que é mais impessoal e distante do servidor, visto que a gestão passa a ser do governo
federal e não dos próprios servidores, ainda é mais oneroso para a municipalidade.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Sim Finalístico
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
2023 2024 2025 Indice Final PPA
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 139
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Descrição: RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Produto: Atividade Mantida
9.9.99.99.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 4.415.105,00 6.691.025,82 8.058.941,44 7.629.510,53 26.794.582,79
Total: 4.415.105,00 6.691.025,82 8.058.941,44 7.629.510,53 26.794.582,79
18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previdenciário - Poder Executivo 4.415.105,00 6.691.025,82 8.058.941,44 7.629.510,53 26.794.582,79
Total: 4.415.105,00 6.691.025,82 8.058.941,44 7.629.510,53 26.794.582,79
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício:
2022 a 2025
www.elotech.com.br
13/09/2022 Página: 140
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ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
r ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204.
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Órgão: 07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AME
Unidade: 013 Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
Assinado de form
Dados: 2022.09.
Programa : 27.122.0027 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : Realizar as atividades da Autarquia, bem como o pagamento de pessoal e encargos afins; aquisição de material de expediente, combustível, material de
manutenção, material permanente, manutenção dos bens e espaços publicos esportivos entre outros; pagamento de tarifas (água, luz, telefone, aluguel,
internet).
Gerente : WILLIAN ZANETTE CPF:693.995.302-72
Público Alvo : Secretarias e Autarquias Municipal
Justificativa : Este programa visa planejar, promover, administrar, divulgar e manter as atividades do órgão, atender os encargos com
despesas inerentes aos servidores públicos municipais vinculados ao órgão e custear as despesas decorrentes das tarifas de
água, luz, telefone, locações de imóveis, bem como, contratação de serviço, aquisição de equipamentos, entre outros.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Problema : Não cumprir com todas as obrigações administrativas e de funcionabilidade desta Autarquia, mal conservação dos bens, dos espaços
publicos esportivos e de toda a sua estrutura.
Causa : Uma certa difilcudade em gerir e administrar o desenvolvimento organizacional, financeiro, pessoal, contratual, estrutural, entre outros.
Externalidade : Ao planejar a gestão administrativa e os recursos finaceiros da Autarquia, respeitando e cumprindo todos os prazos preconizados nas leis
vigentes do nosso Municipio, Estado e União, trará reflexo na própria sociedade que utiliza os serviços da Amerolim ao participar das
ações da Autarquia com o intuito de se exercitar e ainda como lazer trazendo bem estar físico e mental. A falta de planejamento e
organização orçamentária e financeira traz como consequência a deficiência na prestação de serviços à comunidade que necessita de
atividades fisicas que se conecta com o lazer ao participar dos eventos patrocinados pela autarquia, refletindo no aumento de demandas na
saúde e também assistência social, visto que, principalmente o jovem que não pratica atividades fisicas se torna introvertido e adepto a
jogos virtuais prejudicando a sua convivência social.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2151 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMEROLIM
Produto : idade Mantida
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 141
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
“ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204.
Exercício: 2022 a 2025 É E
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 EA
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.400,00 0,00 0,00 0,00 50.400,00 3
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 q
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 &
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 0,00 0,00 0,09 500,00 e
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 52.830,00 ê
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 E
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 65.000,00 68.250,00 71.662,50 234.912,50 5
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 12.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 43.525,00 õ
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 10,00 10,50 11,03 1.031,53 a
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 146.000,00 381.929,00 401.025,45 421.076,72 1.350.031,17 o
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 Es
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 41.525,00 z
Total: 543.400,00 478.939,00 502.885,95 528.030,25 2.053.255,20
2188 Percentual A
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - AMEROLIM
Produto: Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 15.000, 330.750,00 347.287,50 993.037,50
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38 208.537,88
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 3.152,50
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 3.152,50
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 500,00 525,00 551,25 1.576,25
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 64.727,00 67.963,35 71.361,51 204.051,86
Total: 0,00 448.377,00 470.795,85 494.335,64 1.413.508,49
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
“Assinado de forma
Dados: 2022.09.15
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 543.400,00 927.316,00 973.681,80 1.022.365,89 3.466.763,69
Total: 543.400,00 927.316,00 973.681,80 1.022.365,89 3.466.763,69
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AME
Unidade: 013 Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativ:
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Continuo
27.812.0028 ESPORTE É VIDA
Garantir o acesso do cidadão Rolimourense ao esporte por meio de políticas públicas inclusivas e sustentáveis de forma a desenvolver o esporte
educacional, de formação, de participação (lazer) e de alto rendimento em edificações e espaços esportivos adequados propiciando o exercício da cidadania,
o bem-estar físico, mental e social, bem como a valorização do cidadão e também do atleta, melhorando asssim a qualidade de vida de toda a comunidade
esportiva de Rolim de moura.
WILLIAN ZANETTE CPF:693.995.302-72
População em Geral
A criação de um programa voltado para a atividade fim é fundamental para a organização e planejamento das ações da
autarquia, visto que o esporte é um direito constitucional dos brasileiros, sendo a fruição e vivência fundamental para a
formação integral do ser humano. Além disso, é importante mencionar os altos índices encontrados na nossa comunidade de
situações de risco tais como: sedentarismo, drogas, gravidez precoce, violência entre jovens e adolescente e por meio das
práticas esportivas e de lazer a Amerolim visa cumprir com o compromisso de proporcionar uma melhora significativa na
qualidade de vida da população, principalmente do jovem e adolescente. No município de Rolim de Moura existem 4.458
famílias em situação de vulnerabilidade social que precisam da atenção do poder público e para isso é necessário o
planejamento de ações que visem minimizar os riscos que essa classe enfrenta. Com a criação desse programa espera-se dar
o suporte necessário para alcançar os objetivos do plano de governo, articulando esforços com as demais secretarias para o
incentivo ao esporte, proporcionando qualidade de vida e lazer para o cidadão, principalmente os que se encontram em
vulnerabilidade social.
Em sintese o principal problema é o baixo percentual de pessoas que realizam atividades físicas, esportivas e de lazer, especialmente nos
grupos mais vulneráveis. Bem como o alto índice de sedentarismo, o não reconhecimento do esporte e lazer como direito e a necessidade de
todos estarem cientes da importância da atividade fisica e de lazer como fomento ao esporte e bem fisico mental e social.
Sociedade com baixo acesso as oportunidades de esporte e lazer; Baixa qualificação dos profissionais; Desigualdade da distribuição e
precariedade da gestão da infraestrutura de esporte e lazer; Fragilidade na organização e na gestão do esporte; e Falta de conhecimento dos
públicos envolvidos sobre métodos e substâncias proibidas e má-fé daqueles que tentam se bencficiar das práticas de dopagem.
O Planejamento e organização das ações refletirá no aumento da proporção de pessoas com acesso aos programas e a infraestrutura
esportiva disponibilizada pela Autarquia de Esporte; Crescimento do número de pessoas que praticam regularmente atividades físicas,
esportivas e de lazer; Ampliação do número de pessoas realizando atividades fisicas e esportivas orientadas por profissionais qualificados-
melhoria nos indicadores de saúde e assistência social; e ampliação do número de pessoas impactadas pelos programas educacionais
relacionados com o esporte e lazer, aumento no índice de pessoas com uma qualidade de vida melhor. A falta de planejamento e de ações
voltadas para o esporte reflete negativamente na saúde, afeta principalmente o jovem e o adolescente que acaba por se encontrar em estado
de vulnerabilidade social tendo em vista a falta de ações para melhorar a sua saúde mental.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Sim Finalístico
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Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
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Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
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2152 Percentual A
Descrição: FOMENTO DO ESPORTE E LAZER
Produto: Esporte Apoiado
100 107.600,00 | 100 31.000,004 100 32.550,00] 100 34.177,50] 400 205.327,50
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 86.600,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 89.752,50
3.3.90.31.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 29.000,00 30.450,00 31.972,50 111.422,50
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 4.152,50
Total: 107.600,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 205.327,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 107.600,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 205.327,50
Total: 107.600,00 31.000,00 32.550,00 34.177,50 205.327,50
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Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Órgão: 11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 001 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM
Programa : 17.122.0025 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : Administrar, manter e aplicar as políticas públicas que priorize as condições de salubridade ambiental visando a qualidade de vida da população.
Gerente : MICHELE TEREZA CORRÊA DE BRITO CANGIRANA CPF:654.443.962-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : O saneamento básico é instrumento fundamental para o bem-estar da sociedade, pois possibilita as condições necessárias ao
desenvolvimento do ser humano, principalmente, no que diz respeito à saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde
(OMS) , saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos
nocivos sobre seu bem estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças. Assim, percebe-se que o
saneamento básico tem uma intrínseca relação com o meio ambiente, constituindo-se como elemento fundamental para sua
sustentabilidade. Dentre as atribuições de responsabilidade da autarquia de sancamento esta limpeza urbana e
gerenciamentos dos resíduos sólidos. Para atender seus objetivos necessita de instalações, servidores e equipamentos. O
referido programa, visa oferecer as condições necessárias com vista a proporcionar condições mínimas necessárias para o
cumprimento de sua missão.
Problema : A autarquia de sancamento básico, criada pela lei municipal 088/2011, é uma primeira forma de extensão do corpo central do aparelho
administrativo que visa a prestação de serviços públicos essenciais de obrigação do poder público municipal e que afeta diretamente a
saúde da população, contudo, ainda está voltada para a tarefa de sanar problemas de saúde pontuais, quando deveria atuar no método
preventivo. A escassez de recursos orçamentário e financeiro se traduz nas condições precárias de organização e manutenção dos serviços
em razão da falta de estrutura física e humana.
Causa: A autarquia não possui fonte de receita própria; falta de recursos orçamentários, financeiros e humanos; concurso público suspenso que
impede a contratação de servidores efetivos especializados para a manutenção dos serviços. Alta rotatividade de servidores cedidos pela
administração direta que causa a descontinuidade nas ações administrativas e operacionais. Falta de conscientização da população com
relação às suas responsasbilidades ambientais com relação ao descarte adequado dos resíduos sólidos que afeta diretamente os igarapés, a
limpeza das vias urbanas, trazendo alto custo na manutenção desses serviços.
Externalidade : Considerando que o sancamento básico não é apenas a ausência de doenças, mas também é o controle de todos os fatores do meio fisico do
homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. Portanto, ao criar um programa de
manutenção das ações voltadas para o desenvolvimento das políticas de sancamento básico busca-se cumprir com a universalização desses
serviços de forma eficiente e eficaz que se refletirá na mitigação e proliferação de doenças tais como diarreia, principalmente infantil, em
razão da falta de esgotamento sanitário e água tratada, dentre outros vetores que envolvem a saúde pública. A falta de ações de prevenção e
manutenção na área de saneamento básico atinge a saúde da população trazendo prejuízos aos cofres públicos e ao desenvolvimento
sustentável do meio ambiente.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
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Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025
= T V
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2148 Percentual
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SANEROM
Produto :
Servidor Remunerado
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 483.000,00 507.150,00 521.908,07 537.095,59 2.049.153,66
ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 30.600,00 31.212,00 31.836,24 123.648,24
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.200,00 10.710,00 11.245,50 42.155,50
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.100,00 5.355,00 5.622,75 21.077,75
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.040,00 2.142,00 2.249,10 8A3LIO
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 53.500,00 55.105,00 56.758,15 195.363,15
Total: 600.000,00 650.590,00 670.532,07 691.112,33 2.612.234,40
2149 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANEROM
Produto :
Secretaria Mantida
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe É 200000 2.040,00 , 2142000 22910 843,10
3.2.90.21.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.060,00 2.163,00 2274,15 8.494,15
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 8.000,00 8.240,00 8.652,00 9.084,60 33.976,60
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 15.000,00 15.750,00 16.537,50 67.287,50
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 7.000,00 7.350,00 7.117,50 8.103,38 30.170,88
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00 270.675,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 47.830,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 78.050,00
Total: 114.000,00 136.690,00 143.524,50 150.700,73 544.915,23
714.000,00 787.280,00 814.056,57 841.813,06 3.157.149,63
Total: 714.000,00 787.280,00 814.056,57 841.813,06 3.157.149,63
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 148
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -04/00'
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Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
- TI
Órgão: 11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
Unidade: | 001 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM
Programa : 17.512.0026 CIDADE LIMPA EFICIENTE
Objetivo : Manter a cidade limpa, organizada, proporcionar melhor qualidade de vida aos munícipes e contribuir para preservação do meio ambiente.
Gerente : MICHELE TEREZA CORRÊA DE BRITO CANGIRANA CPF:654.443.962-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A limpeza urbana é considerada um serviço essencial à população e está diretamente ligada à saúde pública, ambiental, além
de fazer parte do serviço de saneamento básico. Atualmente o município realiza a coleta e destinação final atendendo as
normas ambientais vigentes, porém enfrenta o desafio no sentido de reduzir a quantidade de resíduos produzidos,
acondicionar de forma adequada, ampliar o sistema da coleta seletiva e implantar o sistema de política reversa. A limpeza
pública urbana, faz parte da plano nacional de saneamento básico. Por essa razão, é indispensável sua implementação na
esfera municipal. Trata-se de políticas públicas de caráter continuado e a não implementação pode causar sérios problemas
de ordem social, ambiental e de saúde pública. Segundo o IBGE (2010) o município apresenta 14,6% de domicílios com
esgotamento sanitário adequado, 65% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 3,1% de domicílios
urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio), que
necessitam de manutenção diária, fato que esses dados já aumentaram após esse levantamento, ainda que a coleta-se em
média 900 toneladas mês de residuos sólidos, sendo que a coleta seletiva é reduzida e fica sob responsabilidade da
Cooperativa de Catadores de Resíduos. Portanto, o planejamento é necessário para atender as demandas da população,
contribuindo para melhorar a qualidade da saúde pública ao criar políticas públicas de respeito ao meio ambiente, visando a
sustentabilidade.
Problema : Quantidade de resíduos gerados e descartados de forma inadequada; falta de implementação da política reversa; falta de consciência
ambiental da população quanto a necessidade do descarte adequado dos resíduos sólidos.
Causa : CAPACIDADE REDUZIDA DA COLETA SELETIVA - FALTA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA, FALTA DE
CONSCIÊNCIA DA POPULAÇÃO SOBRE QUE A LIMPEZA URBANA DEPENDE DE TODOS.
Externalidade: | AO SE CRIAR UM PROGRAMA ESPECÍFICO VOLTADO PARA A CONSERVAÇÃO URBANA, TEM-SE QUE IRÁ INTERFERIR
NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E AMBIENTAL E DA SOCIEDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR NA REDUÇÃO DE
CUSTO DA SAÚDE. A FALTA DE PLANEJAMENTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO REFLETE
DIRETAMENTE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, MAXIMIZANDO OS CUSTOS, AFETANDO PRINCIPALMENTE NA
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E NA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
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13/09/2022 Página: 149
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -0400'
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025 É E
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Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2150 Percentual
Descrição: LIMPEZA URBANA
Produto: Atividade Mantida
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe , 34.000,00 20.500,00 21.115,00 21.748,45 97.363,45
ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000.000,00 5.045.220,00 5.311.378,43 5.591.242,99 20.947.841,42
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 15.000,00 15.450,00 15.913,50 76.363,50
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 30.000,00 30.900,00 31.827,00 112.727,00
Total: 5.084.000,00 5.110.720,00 5.378.843,43 5.660.731,94 21.234.295,37
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente É 5.084.000,00 5.110.720,00 — 5.378.843,43 5.660.731,94 2123429537
Total: 5.084.000,00 5.110.720,00 5.378.843,43 5.660.731,94 21.234.295,37
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 150
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
“ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204.
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 014 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Assinado de forma digit
Dados: 2022.09.15 1
Programa : 13.392.0004 INCENTIVO A CULTURA
Objetivo : Promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão cultural.
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Este programa visa manter as atividades do órgão e as ações de incentivos culturais através do Fundo Municipal de Cultura,
adquirindo material e contratação de serviços, promovendo eventos culturais, apoiando os artistas e escritores da região no
desenvolvimento dos seus projetos, proporcionando assim momentos de lazer e cultura à comunidade c valorização dos
artistas, escritores e cultura local.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Problema : Baixa promoção de eventos culturais, inclusive no Distrito de Nova Estrela, falta de manutenção e melhorias na estrutura fisica, pouco
incentivo aos diversos segmentos artísticos e culturais, falta de projetos de incentivos aos escritores locais, necessidade de restruturação da
biblioteca municipal, desestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural. diversos segmentos artísticos e culturais.
Causa : Vinculação política, administrativa e financeira da pasta da cultura, tomada de decisões não assertivas em determinadas ações, ausência do
Conselho Municipal de Política Cultural; má utilização dos equipamentos culturais c má conservação dos espaços físicos; inobservância do
plano decenal da cultura.
Externalidade : Quando a gestão pública proporciona estrutura adequada, apoio financeiro e incentivo na realização das atividades socioculturais da
comunidade é visível o impacto positivo na sociedade, pode ser percebido no aumento da participação popular, surgimento de inovações,
geração de empregos, enlevação de turistas, movimentação do comércio local, oportunização aos artistas em divulgar seu trabalho,
despertando novos talentos e preservando o patrimônio cultural, pois se a cultura é relegada a segundo plano compromete a formação de
uma identidade local, desconstruindo a história de um povo.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2047 Percentual A
100 45.000,00 | 100 45.000,00] 100 45.000,00] 100 45.000,00/400 180.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto: UNIDADE MANTIDA
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 151
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
É:
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ê
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Total: 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
2048 Percentual
Descrição: EVENTOS CULTURAIS
Produto: EVENTO REALIZADO
100 105.000,00 100 112.500,00] 100 120.375,00] 400 442.875,00
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3500000 10.000,00 — 1000000 10.000,00 65.000,00
3.3.60.45.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 12.500,00 20.375,00 42.875,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 12.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 198.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Total: 105.000,00 105.000,00 112.500,00 120.375,00 442.875,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente É 150.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 622.875,00
Total: 150.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00 622.875,00
Assinado de forma digital por
ALDAIR JULIO ALDAIR JULIO
PEREIRA:27199045204 PEREIRA:27199045204 www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 152
Dados: 2022.09.15 12:08:09 -04'00'
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Exercício: 2022 a 2025
Assinado de forma dig
Dados: 2022.09.15
- VALÍ STRATIV
Órgão: 13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
Unidade: 001 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
Programa : 04.125.0022 GESTÃO EFICIENTE
Objetivo : PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL E PATRIMONIAL DA AGÊNCIA, VISANDO ZELAR PELO
FIEL CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, TERMOS DE PERMISSÃO E DEMAIS CONTRATOS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A SUA COMPETÊNCIA REGULATÓRIA, MELHORARANDO OS RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E
COM CONSTANTE APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Gerente : TIAGO MICHAEL CALIANI CPF:907.312.982-68
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 153
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Contínuo
Indicador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
Concessionárias e Sociedade em Geral
AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DE PESSOAL E ESTRUTURA FÍSICA INDICAM A NECESSIDADE DE
ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO. PARA TANTO A AGÊNCIA IMPÕE-SE O DESAFIO DE ADOTAR UM
MODELO DE GESTÃO QUALIFICADO E CAPAZ DE POTENCIALIZAR SEUS RECURSOS HUMANOS E
FINANCEIROS ADOTANDO PROCESSOS EFICIENTES NAS ROTINAS DE TRABALHO, DIRECIONANDO-SE
POR OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, INDICADORES CLAROS E PERSEGUIÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS
PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DE GOVERNO. AO FORMAR E CAPACITAR A EQUIPE DESAFIA-OS
TAMBÉM A CONTRUIR E VALIDAR ESSA NOVA MECÂNICA DE GOVERNO QUE OBEDECE AO PRINCÍPIO
DA TRANSVERSALIDADE COMO SOLUÇÃO PARA IMPLEMENTAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS, COMO A
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REVISÕES PERÍODICAS DOS CONTRATOS DE
CONCESSÃO E EFETIVA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CONCECIONÁRIAS E EMPRESAS
TERCEIRIZADAS, COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO DE QUALIDADE QUE ATENDA SATISFATORIAMENTE A SOCIEDADE DE ROLIM DE
MOURA. COM VISTAS A ATENDER AS METAS PROPOSTAS, CONSIDERANDO QUE HODIERNAMENTE A
AGÊNCIA POSSUI SOB REGULAÇÃO DOIS CONTRATOS, O CONTRATO DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E TAMBÉM O CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE
ÁGUAS E ESGOTO, ALMEJA-SE INCLUIR NO ÂMBITO DA REGULÇÃO OS CONTRATOS DE LIMPEZA
URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO, HAJA VISTA QUE JÁ ESTÃO SOB CONCESSÃO OU TERCEIRIZAÇÃO.
CARÊNCIA NA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS.
A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS, ALÉM DO ESTRUTURAL, IMPACTAM DIRETAMENTE NA
PRODUTIVIDADE DA AGÊNCIA, QUE POSSUI COMO SEU PRINCIPAL OBJETIVO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2.871/2014, A
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO O CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS SE CONCEDIDOS, PERMITIDOS E/OU AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL. O RESULTADO DESTE PROBLEMA SE REFLETE DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS AOS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO E TRANSPORTE COLETIVO.
AO EXERCER EM SUA PLENITUDE O PODER REGULATÓRIO A AGÊNCIA GARANTE A REGULARIDADE, EFICIÊNCIA,
CONTINUIDADE, SEGURANÇA, ATUALIDADE, GENERALIDADE, CORTEZIA E MODICIDADE DAS TARIFAS DOS
CONTRATOS DE CONCESSÃO. A AUSÊNCIA DO PODER REGULATÓRIO. IMPEDE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MELHORIAS
NECESSÁRIAS QUE GARANTEM A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOB CONCESSÃO, TRAZENDO
PREJUÍZOS DIRETOS A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO ROLIMOURENSE.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Sim Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais 2022
Recente
2023
2024
www.elotech.com.br
2025 Indice Final PPA
13/09/2022 Página: 154
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Assinado de forma
Dados: 2022.09.15.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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3
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151-0400'
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO —
Dados: 2022.09.15 11
Assinado de forma di
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM 3
Produto: Servidor Remunerado 2
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vihoulados de lmpostgr=Exi 286.000,00 350.000,00 378.000,00 408.240,00 q
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 38.000,00 68.100,00 73.540,00 79.420,00 259.060,00 E
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 &
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.000,00 o
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 S
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00 2
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 22.000,00 40.320,00 43.545,00 47.000,00 152.865,00 <
Total; 372.000,00 460.420,00 497.085,00 536.660,00 1.866.165,00 E
2141 Percentual
Descrição: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA AGERROM
Produto: Secretaria Mantida
3.3.90,14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe | 5.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 32.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 40.000,00 25.000,00 29.100,00 30.400,00 124.500,00
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 35.000,00
3.3.90.35.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 192.312,00 187.833,60 200.159,53 780.305,13
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 22.209,00 45.000,00 45.000,00 30.000,00 142.209,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 85.000,00
Total: 281.309,00 305.312,00 306.933,60 307.559,53 1.201.114,13
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 155
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025
Assinado de form:
Dados: 2022.09.15
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 653.309,00 765.732,00 804.018,60 844.219,53 3.067.279,13
Total: 653.309,00 765.732,00 804.018,60 844.219,53 3.067.279,13
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
www .elotech.com.br 13/09/2022 Página: 156
Órgão: 14
Unidade :
Programa :
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo :
Justificativa :
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Contínuo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2022 a 2025
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SU
001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTR
20.606.0012 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
DAR SUPORTE AOS PROGRAMAS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES RURAIS, DESTINADAS A ATENDER AO PRODUTOR RURAL EM
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, DENTRO DE SUA PROPRIEDADE RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, BEM COMO DAR SUSTENTÁCULO A INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO DA
FABRICAÇÃO/INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E MINERAL, INCENTIVAR A PESQUISA E A
GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE FORMA A GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E A ELEVAÇÃO DA
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, CONFORME PRECONIZA A LEI Nº 3.354/2017 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL.
DIONISIO PEREIRA BRAGA CPF:400.243.772-87
Produtores Rurais de Rolim de Moura
ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E
INDUSTRIAL ? FUMDERSI, O MUNICÍPIO BUSCA TRABALHAR AS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS,
DIANTE DAS DIFICULDADES E POTENCIALIDADES IDENTIFICADAS. CONSOLIDANDO ASSIM AS CADEIAS
PRODUTIVAS RURAIS, POR INTERMÉDIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL, INCENTIVANDO A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS,
PARCERIAS E AGREGAÇÃO DE VALOR A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E REGIÃO
PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
CARÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS; PARA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS PARA A
AGRICULTURA CONSTANTEMENTE HÁ A NECESSIDADE DE FICAR BUSCANDO APOIO POLÍTICO.
INEXISTÊNCIA DE REPASSES CONTÍNUOS POR PARTE DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL; BAIXA PRODUTIVIDADE
AGRÍCOLA.
A INTENÇÃO DO FUNDO É SUBSIDIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ALAVANCAR A PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES LOCAIS, BEM COMO PROMOVER A
INTEGRAÇÃO ENTRE ÁREA URBANA E RURAL. ADQUIRIR CONHECIMENTO QUANTO AS DIVERSIDADES AGRÍCOLAS.
CONSTRUÇÃO EFETIVA DA IDENTIDADE LOCAL. A FALTA DE UM PROGRAMA VOLTADO PARA A QUALIFICAÇÃO,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DENTRE OUTROS REFLETE DIRETAMENTE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR
PRIMÁRIO.
Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Não Finalístico
www.elotech.com.br
13/09/2022 Página: 157
por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Assinado de forma di
Dados: 2022.09.15
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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Exercício: 2022 a 2025 É E
A PESA NUS PN NCIS ET H
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Indicador Unid. Medida Indice Mais 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Recente
2075 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO
Produto: Propriedades Atendidas
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -Exe 65.340,00 237.804,45 “23780445 DIOS TRIBIS
ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 40.000,00 150.000,00 163.528,68 177.752,35 531.281,03
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total: 115.340,00 387.804,45 401.333,13 415.556,80 1.320.034,38
2076 Percentual
Descrição: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Produto: Propriedades Atendidas
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 25.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 245.106,99 245.106,99 245.106,99 745.320,97
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 177.954,78 177.954,78 177.954,78 548.864,34
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 470.000,00
Total: 47.500,00 780.561,77 780.561,77 780.561,77 2.389.185,31
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 158
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
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=
8
Exercício: 2022 a 2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FUMDERSI
Assinado de forma
Dados: 2022.09.15 1
Produto: Servidor Remunerado po
Q
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 186.744,50 1.186.744,50 1.186.744,50 3.560.233,50 EA
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 84.500,00 84.500,00 84.500,00 253.500,00 N
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 Es
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 28.026,41 28.026,41 28.026,41 84.079,23 [e
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 5.760,00 5.760,00 5.760,00 17.280,00 uu
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 34.970,04 34.970,04 34.970,04 104.910,12 o
3.3.90.49.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 23.100,00 23.100,00 23.100,00 69.300,00 5
Total; 0,00 1.373.100,95 1.373.100,95 1.373.100,95 4.119.302,85 a
á
L
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 162.840,00 2.541.467,17 2.554.995,85 2.569.219,52 7.828.522,54
Total: 162.840,00 2.541.467,17 2.554.995,85 2.569.219,52 7.828.522,54
Total Geral : 165.184.825,00 200.719.724,38 211.493.742,69 222.166.670,49 799.564.962,56
www.elotech.com.br 13/09/2022 Página: 159
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desen mento do Ensino
Constit
Federal - Artigo 212
Emenda Constitucional no.14 de 12/09/1996
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A)
IPTU
IRRF
ITBI
ISS
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tribut
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B)
IPL-EX (Art.159, CF/1998)
IPVA (Art. 158, CF/1998)
ICMS (Art.158, CF/1998)
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C)
Transferência Financeira LC nº 87/96
FPM (Art. 159, CF/1998)
ITR (Art. 158, CF/1998)
FPM 1% PRIMEIRO DECÊNIO EMENDA 55
TRANSFERÊNCIA FUNDEB, inclusive para complementação (D)
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (E)
FPM - Dedução para o FUNDEB
IPI-EXP - Dedução para o FUNDEB
Dedução LC 87/96 p/FUNDEB
Dedução ITR P/FUNDEB
Dedução IPVA P/FUNDEB
ICMS - Dedução para o FUNDEB
VALOR MÍNIMO (J) = 25% X [(A+B+C)] + (D-E)
RESUMO PARA EFEITOS DE PLANEJAMENTO DOS PROGRAMAS DO ENSINO
18.542.207,00
5.229.933,00
3.409.448,00
1.984.277,00
6.075.524,00
1.843.025,00
26.633.805,00
123.346,00
5.641.477,00
20.868.982,00
23.798.402,00
0,00
23.724.629,00
73.773,00
0,00
21.178.171,00
10.086.441,00
4.744.926,00
24.669,00
0,00
14.755,00
1.128.295,00
4.173.796,00
28.335.333,50
FUNDEB 60% (0,6 * Item D) 12.706.902,60
FUNDEB 40% (0,4 * Item D) 8.471.268,40
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ((Imposto + Transf. *25% ) - Deduções) 7.157.162,50
TRANSFERENCIAS DO FNDE 1.736.527,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS ESTADUAL 0,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS FEDERAL 2.350.000,00
TOTAL RESUMO...
32.421.860,50
www.elotech.com.br
19.573.156,00
5.520.718,00
3.599.014,00
2.094.603,00
6.413.323,00
1.945.498,00
28.114.644,00
130.204,00
5.955.143,00
22.029.297,00
25.177.193,00
0,00
25.099.318,00
77.875,00
0,00
23.622.324,00
10.658.368,00
5.019.864,00
26.041,00
0,00
15.575,00
1.191.029,00
4.405.859,00
31.180.204,25
14.173.394,40
9.448.929,60
7.557.880,25
1.653.840,00
0,00
2.060.000,00
34.894.044,25
2022
27.188.530,00
7.015.147,00
5.590.000,00
3.051.746,00
7.785.851,00
3.745.786,00
38.810.102,00
206.121,00
7.554.616,00
31.049.365,00
29.719.685,00
0.00
29.578.529,00
141.156,00
0,00
29.232.001,00
13.705.957,00
5.915.706,00
41.224,00
0,00
28.231,00
1.510.923,00
6.209.873,00
39,455.623,25
17.539.200,60
1.692.800,40
10.223.622,25
1.198.008,00
0,00
1.200.000,00
41.853.631,25
2023
30.371 421,88
7.420.723,51
7.179.461,05
2.612.330,82
9.355.044,64
3.803.861,86
50.154.908,56
218.037,76
11.499.430,44
38.437.440,36
40.400.195,85
0,00
40.376.290,39
23.905,46
0,00
36.170.339,10
18.111.020,88
8.075.258,08
43.607,55
0,00
4.781,09
2.299.886,09
7.687.488,07
48.290.949,79
21.702.203,46
14.468.135,64
12.120.610,69
1.414.792,94
0,00
1.575.000,00
51.280.742,73
2024
31.907.031,34
7.195.922,71
7.542.461,78
2.744.412,88
9.828.045,05
3.996.188,92
52.690.790,89
229.061,97
12.080.853,14
40.380.875,78
42.442.870,15
0,00
42.417.756,01
25.114,14
0,00
37.978.856,07
19.026.732,21
8.483.551,20
45.812,39
0,00
5.022,83
2.416.170,63
8.076.175,16
50.712.296,96
22.787.313,64
15.191.542,43
12.733.440,89
1.485.532,58
0,00
1.653.750,00
53.851.579,54
2025
33.521.527,14
8.190.396,40
7.924.110,35
2.883.280,17
10.325.344,13
4.198.396,09
55.356.944,91
240.652,51
12.692.144,31
42.424,148,09
44.590.479,38
0,00
44.564.094,46
26.384,92
0,00
39.877.798,88
19.989.484,85
8.912.818,89
48.130,50
0,00
5.276,98
2.538.428,86
8.484.829,62
53.255.551,89
23.926.679,33
15.951,119,55
13.377.753,01
1.559.809,21
0,00
1.736.437,50
56.551.798,60
11/09/2022 Página: |
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27 199045204
Dados: 2022.09.15 11:22:51 -0400'
27199045204
ALDAIR JULIO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2023
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL No.29
Receita Tributária (A)
IPTU
IRRF
ITBI
ISS
Receita da Divida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tribut
Transferências Constitucionais (B)
IPLEX (Art.159, CF/1998)
IPVA (Art. 158, CF/1998)
ICMS (Art. 158, CF/1998)
Transferência Financeira LC nº 87/96
FPM (Art.159, CF/1998)
ITR (Art.158, CF/1998)
Total das Receitas (C) = (A) + (B)
APLICAÇÃO MÍNIMA - E.C. 29
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PROVENIENTES DA UNIÃO
PROVENIENTES DO ESTADO
OUTRAS RECEITAS DO SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPER. DE CRÉDITOS VINC. A SAÚDE
OUTRAS RECEITAS DE FINANC. DA SAÚDE
APLICAÇÃO MÍNIMA + CONVÊNIOS E PROGRAMAS
2020
18.567.714,00
5.229.933,00
3.409.448,00
1.984.277,00
6.075.524,00
1.868.532,00
40.345.766,00
98.677,00
4.513.182,00
16.695.186,00
0,00
18.979.703,00
59.018,00
58.913.480,00
8.837.022,00
4.312.872,00
4.082.664,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230.208,00
13.149.894,00
www.elotech.com.br
2021
19.600.081,00
5.520.718,00
3.599.014,00
2.094.603,00
6.413.323,00
1.972.423,00
42.633.469,00
104.163,00
4.764.114,00
17.623.438,00
0,00
20.079.454,00
62.300,00
62.233.550,00
9.335.032,50
1.963.608,00
1.720.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
243.008,00
11.298.640,50
2022
27.334.677,00
7.015.147,00
5.590.000,00
3.051.746,00
7.785.851,00
3.891.933,00
54.823.830,00
164.897,00
6.043.693,00
24.839.492,00
0.00
23.662.823,00
112.925,00
82.158.507,00
12.323.776,05
6.754.567,00
6.298.792,00
0,00
0,00
0,00
0,00
455.775,00
19.078.343,05
2023
30.415.339,35
7.420.723,51
7.179.461,05
2.612.330,82
9.355.044,64
3.847.779,33
90.555.104,41
218.037,76
11.499.430,44
38.437.440,36
0,00
40.376.290,39
23.905,46
120.970.443,76
18.145.566,56
8.516.808,31
7. 0,52
0,00
0,00
0,00
0,00
1.187.277,79
26.662.374,87
2024
31.953.169,32
7.795.922,71
7.542.461,78
2.744.412,88
9.828.045,05
4.042.326,90
95.133.661,04
229.061,97
12.080.853,14
40.380.875,78
0,00
42.417.756,01
25.114,14
127.086.830,36
19.063.024,55
8.721.057,01
7.329.530,52
0,00
0,00
0,00
0,00
1.391.526,49
27.784.081,56
2025
33.569.999,70
8.190.396,40
7.924.110,35
2.883.280,17
10.325.344,13
4.246.868,65
99.947.424,29
240.652,51
12.692.14431
42.424.148,09
0,00
4.564.094,46
26.384,92
133.517.423,99
20.027.613,60
9.639.784,19
7.329.530,52
0,00
0,00
0,00
0,00
2.310.253,67
29.667.397,79
11/09/2022 Página: 1
ê
ã
E
E
5
3
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É
E
E
Assinado de form:
Dados: 2022.09.1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204

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