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materia nº 6/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-03-04
Ementameio do setor competente da Administração Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual a atual situação da galeria da ponte localizada no trecho da Avenida Rio Branco, entre a Rua Rio Madeira e a Rua Tocantins; 2. Se há laudo técnico recente acerca das condições estruturais da referida galeria; 3. Qual a previsão para entrega da Galeria. 4. Qual a previsão para execução ou conclusão do asfaltamento da Avenida Rio Branco no trecho compreendido entre a Rua Rio Madeira até a Rua Tocantins, nas proximidades do Supermercado Irmãos Gonçalves; 5. Caso haja impedimentos para a realização da obra, que sejam informados os motivos técnicos, orçamentários ou administrativos.
native_id1508

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T13:14:27.479466-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
REQUERIMENTO: N°06
ANO: 2026
Autor: Vereador ADAIR CARDOSO BATISTA
Assunto: Requer informações acerca da situação da galeria da 
ponte e do asfaltamento da Avenida Rio Branco.
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, após ouvido o Douto Plenário, REQUER a Vossa Excelência, 
nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa 
de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, 
Prefeito do Município de Rolim de Moura, para que, por meio do setor 
competente da Administração Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa de 
Leis as seguintes informações:
1. Qual a atual situação da galeria da ponte localizada no trecho da 
Avenida Rio Branco, entre a Rua Rio Madeira e a Rua Tocantins;
2. Se há laudo técnico recente acerca das condições estruturais da 
referida galeria;
3. Qual a previsão para entrega da Galeria.
4. Qual a previsão para execução ou conclusão do asfaltamento da 
Avenida Rio Branco no trecho compreendido entre a Rua Rio Madeira 
até a Rua Tocantins, nas proximidades do Supermercado Irmãos 
Gonçalves;
5. Caso haja impedimentos para a realização da obra, que sejam 
informados os motivos técnicos, orçamentários ou administrativos.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade exercer a função 
fiscalizadora inerente ao mandato parlamentar, bem como atender às 
constantes reivindicações dos moradores e comerciantes da região.
O trecho mencionado da Avenida Rio Branco apresenta grande 
fluxo de veículos e pedestres, sendo via estratégica para a mobilidade urbana 
do município. A situação da galeria da ponte e a ausência ou precariedade do 
asfaltamento podem comprometer a segurança da população, causar danos 
a veículos e dificultar o tráfego, especialmente no período chuvoso.
Além disso, a transparência das informações e o conhecimento do 
planejamento administrativo são fundamentais para que esta Casa de Leis 
possa acompanhar as ações do Poder Executivo, garantindo que os recursos 
públicos sejam aplicados de forma eficiente e em benefício da coletividade.
Diante do exposto, solicita-se o encaminhamento das informações 
requeridas, para conhecimento dos Edis desta Colenda Casa de Leis e de toda 
a população rolimourense.
Plenário “LUCIANO DE ARGÔLO”, 04 de março de 2026.
Adair Cardoso Batista
Vereador

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