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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.
INDICAÇÃO Nº. 031/CMRM
ANO: 2026
AUTOR/Vereador: ADAIR CARDOSO BATISTA
PARTIDO: PL
Assunto: Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal, venho, por meio desta, indicar a necessidade de que
seja determinado ao setor competente desta Administração Pública,
especialmente o departamento responsável pelo trânsito e sinalização
viária do município, que seja realizada uma verificação técnica e, se
necessário, a correção da faixa de pedestre localizada nas proximidades
da escola Menino Jesus na Avenida Goiânia tendo em vista que
atualmente a sinalização horizontal encontra-se desalinhada em relação
à rampa de acessibilidade e fora do fluxo adequado de travessia dos
pedestres.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara municipal de Rolim de Moura, Estado
de Rondônia, Vereador IVAN VASCONCELOS e demais Edis que integram esta casa
Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno, após dado ciência ao soberano
Plenário, apresento, a presente Indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo
senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que
determine através do setor responsável
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária após visita ao local e observação da
situação existente. Constatou-se que a faixa de pedestre está posicionada fora do alinhamento correto
com a rampa de acessibilidade e também fora do ponto ideal de travessia em direção à escola.
Tal situação tem gerado confusão tanto para pedestres quanto para motoristas, pois as faixas
encontram-se desalinhadas, o que faz com que muitos condutores acabem estacionando sobre a
sinalização, justamente por ela não estar posicionada de forma lógica ou funcional na via.
Além disso, por se tratar de um local com grande circulação de alunos, pais e funcionários da
unidade escolar, é fundamental que a sinalização esteja adequadamente posicionada, garantindo
segurança na travessia e respeitando os critérios de acessibilidade, especialmente para crianças, idosos
e pessoas com mobilidade reduzida.
Diante disso, solicitamos ao órgão competente a realização de um estudo técnico no local e a
possibilidade de reposicionamento e pintura correta da faixa de pedestre, alinhando-a diretamente com
a rampa de acesso e com o fluxo de entrada da escola, garantindo maior organização do trânsito e
segurança para a população.
Plenário “LUCIANO DE ARGOLO” 10 de Março de 2026
ADAIR CARDOSO BATISTA
Vereador/CMRM
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