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materia nº 31/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-03-13
Ementavenho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao setor competente desta Administração Pública, especialmente o departamento responsável pelo trânsito e sinalização viária do município, que seja realizada uma verificação técnica e, se necessário, a correção da faixa de pedestre localizada nas proximidades da escola Menino Jesus na Avenida Goiânia tendo em vista que atualmente a sinalização horizontal encontra-se desalinhada em relação à rampa de acessibilidade e fora do fluxo adequado de travessia dos pedestres.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —

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texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.
INDICAÇÃO Nº. 031/CMRM
ANO: 2026 
AUTOR/Vereador: ADAIR CARDOSO BATISTA
PARTIDO: PL
Assunto: Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal, venho, por meio desta, indicar a necessidade de que 
seja determinado ao setor competente desta Administração Pública, 
especialmente o departamento responsável pelo trânsito e sinalização 
viária do município, que seja realizada uma verificação técnica e, se 
necessário, a correção da faixa de pedestre localizada nas proximidades 
da escola Menino Jesus na Avenida Goiânia tendo em vista que 
atualmente a sinalização horizontal encontra-se desalinhada em relação 
à rampa de acessibilidade e fora do fluxo adequado de travessia dos 
pedestres.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara municipal de Rolim de Moura, Estado 
de Rondônia, Vereador IVAN VASCONCELOS e demais Edis que integram esta casa 
Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno, após dado ciência ao soberano 
Plenário, apresento, a presente Indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo
senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que 
determine através do setor responsável 
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária após visita ao local e observação da 
situação existente. Constatou-se que a faixa de pedestre está posicionada fora do alinhamento correto 
com a rampa de acessibilidade e também fora do ponto ideal de travessia em direção à escola.
Tal situação tem gerado confusão tanto para pedestres quanto para motoristas, pois as faixas 
encontram-se desalinhadas, o que faz com que muitos condutores acabem estacionando sobre a 
sinalização, justamente por ela não estar posicionada de forma lógica ou funcional na via.
Além disso, por se tratar de um local com grande circulação de alunos, pais e funcionários da 
unidade escolar, é fundamental que a sinalização esteja adequadamente posicionada, garantindo 
segurança na travessia e respeitando os critérios de acessibilidade, especialmente para crianças, idosos 
e pessoas com mobilidade reduzida.
Diante disso, solicitamos ao órgão competente a realização de um estudo técnico no local e a 
possibilidade de reposicionamento e pintura correta da faixa de pedestre, alinhando-a diretamente com 
a rampa de acesso e com o fluxo de entrada da escola, garantindo maior organização do trânsito e 
segurança para a população.
 Plenário “LUCIANO DE ARGOLO” 10 de Março de 2026 
 
 ADAIR CARDOSO BATISTA
 Vereador/CMRM

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