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materia nº 38/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 38 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, sejam adotadas as medidas necessárias visando à execução de serviços de manilhamento e drenagem urbana.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —

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texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 
INDICAÇÃO Nº. 038/CMRM 
ANO: 2026 
AUTOR/Vereador: EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE
(Investigador Edinho 
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor 
ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, 
que, por meio do setor competente desta 
Administração, sejam adotadas as medidas 
necessárias visando à execução de serviços de 
manilhamento e drenagem urbana.
 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de 
Rolim de Moura, Estado de Rondônia, Vereador IVAN FERREIRA 
VASCONCELOS e demais Edis que integram esta Casa Legislativa, 
conforme preceitua o Regimento Interno, após dado ciência ao 
Soberano Plenário, apresento, a presente Indicação a ser 
encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que 
junto ao setor competente, providencie o serviço aqui 
solicitado. 
 Rua U, entre as Ruas Z e Geraldo Dias Fiúsa, interligando os 
lados Sul/Norte, facilitando a trafegabilidade dos moradores do 
Bairro Cidade Alta; 
 Avenida Curitiba, entre Rua Tocantins e Rua Jamari, Bairro 
Planalto; 
 Avenida Cuiabá, entre Rua Jamari e Rua Capibaribe, Bairro 
Planalto; 
 Rua Jamari, entre Avenida São Luiz e Rua Natal, Bairro 
Planalto; 
 Rua Jamari, entre Avenida Salvador e Rua Campo Grande, 
Bairro Planalto; 
 Avenida Niterói, entre Ruas Capibaribe e Tocantins, Bairro 
Planalto; 
 Travessa da Consolação, entre Ruas Capibaribe e Tocantins, 
Bairro Planalto; 
 Rua Durval Rateiro, entre Ruas Parnaíba e Afonso Pena, Bairro 
Industrial; 
 Rua Afonso Pena, entre as Ruas Durval Rateiro e Castro Alves, 
Bairro Industrial; 
 Rua Tocantins, entre as Avenidas Belém e Niterói, Bairro 
Planalto. 
Plenário “LUCIANO DE ARGÔLO”, 18 de Março de 2026. 
EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE 
Vereador – CMRM 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação justifica-se pela necessidade de 
adequação do sistema de drenagem urbana nos trechos indicados, 
tendo em vista que a ausência ou insuficiência de manilhamento tem 
ocasionado transtornos significativos à população, especialmente 
durante o período chuvoso. 
O acúmulo de águas pluviais tem provocado alagamentos 
recorrentes, formação de lama, erosões e danos à estrutura das vias, 
comprometendo a trafegabilidade e dificultando o acesso dos 
moradores às suas residências. Tal situação, além de prejudicar a 
mobilidade urbana, expõe os munícipes a riscos, podendo ocasionar 
acidentes, prejuízos materiais e impactos à saúde pública, em razão 
da água parada e da degradação do ambiente urbano. 
Ademais, a deficiência na drenagem contribui para a rápida 
deterioração do pavimento, o que pode gerar custos mais elevados 
ao erário com manutenções futuras, caso não sejam adotadas 
medidas preventivas em tempo oportuno. 
No caso específico da Rua U, a execução do manilhamento 
mostra-se ainda mais relevante, por possibilitar a interligação entre 
os lados Sul e Norte, promovendo maior fluidez no tráfego e 
facilitando o acesso dos moradores do Bairro Cidade Alta. 
Diante disso, indica-se ao Poder Executivo a adoção das 
providências necessárias para a implantação de sistema adequado de 
drenagem e manilhamento nos locais mencionados, considerando sua 
relevância para a melhoria da infraestrutura urbana, segurança e 
qualidade de vida da população. 
Plenário “LUCIANO DE ARGÔLO”, 18 de Março de 2026. 
EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE 
Vereador – CMRM 

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