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materia nº 43/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 43 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN) seja providenciado a implantação de sinalização adequada no entroncamento da Avenida 25 de Agosto com a Rua Parnaíba.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-18 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
INDICAÇÃO Nº. 43/CMRM
ANO: 2026 
AUTOR/Vereador: Prof. Edilson dos Santos
PARTIDO: PL
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal 
de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da 
Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN)
seja providenciado a implantação de sinalização 
adequada no entroncamento da Avenida 25 de 
Agosto com a Rua Parnaíba.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, 
Estado de Rondônia, Vereador IVAN VASCONCELOS e demais Edis que 
integram esta Casa Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno, 
após dado ciência ao Soberano Plenário, apresento, a presente Indicação a 
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, 
Prefeito Municipal de Rolim de Moura, CONSIDERANDO a exigência do 
cumprimento da ordem e da Lei que determine através da Secretaria 
Municipal de Obras, que seja providenciado a implantação de sinalização 
adequada no entroncamento da Avenida 25 de Agosto com a Rua 
Parnaíba.
JUSTIFICATIVA:
O referido cruzamento apresenta grande fluxo de veículos e 
pedestres, sendo um ponto de constante risco de acidentes devido à ausência 
ou insuficiência de sinalização viária adequada. Atualmente, não há definição 
clara de preferência, nem organização do tráfego, o que gera insegurança 
para condutores e transeuntes.
Dessa forma, faz-se necessária a implantação de uma rotatória no 
local, bem como a devida sinalização horizontal e vertical indicando 
preferência de passagem, visando ordenar o fluxo e reduzir conflitos entre 
veículos.
Além disso, é fundamental que sejam promovidas ações de educação 
no trânsito na região, com o objetivo de conscientizar motoristas e pedestres 
sobre o respeito às normas, contribuindo para a prevenção de acidentes e a 
melhoria da mobilidade urbana.
Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as providências 
necessárias para a implantação das melhorias mencionadas, garantindo 
maior segurança e organização no trânsito local.
Atenciosamente,
Rolim de Moura 18 de março de 2026.
____________________
EDILSON DOS SANTOS
Vereador/CMRM

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