materia nº 51/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.
INDICAÇÃO Nº.51 /CMRM
ANO: 2026
AUTOR/Vereador: ADAIR CARDOSO BATISTA
PARTIDO: PL
Assunto: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara 
municipal de Rolim de Moura O Vereador subscreve, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais INDICA à Mesa 
Diretora desta Casa de Leis que seja providenciada a 
aquisição e disponibilização de equipamentos 
básicos de aferição de saúde, sendo eles:
• 01 Medidor de Pressão Arterial (Aparelho de Aferição de 
Pressão);
• 01 Medidor de Temperatura Corporal (Termômetro Digital);
• 01 Medidor de Oxigenação no Sangue (Oxímetro).
Os referidos equipamentos deverão permanecer disponíveis nas 
dependências da Câmara Municipal, para utilização em situações de 
necessidade envolvendo servidores, vereadores e cidadãos que 
freqüentam a Casa Legislativa.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo garantir mais segurança, 
prevenção e cuidado com a saúde de todos que frequentam a Câmara 
Municipal. É de conhecimento público que diariamente circulam nas 
dependências da Casa servidores, parlamentares, visitantes, 
representantes de entidades e cidadãos, muitos deles idosos ou 
pessoas com problemas de saúde que podem necessitar de uma verificação 
rápida de seus sinais vitais. Equipamentos simples como medidores de 
pressão arterial, termômetro e oxímetro são atualmente
instrumentos básicos de monitoramento da saúde, permitindo 
identificar rapidamente alterações como pressão alta, febre ou baixa 
oxigenação no sangue, situações que podem indicar possíveis 
emergências médicas. É importante destacar que a Câmara Municipal 
ainda não dispõe desses equipamentos básicos, que possuem baixo 
custo e podem fazer grande diferença em situações de mal-estar ou 
emergência dentro das dependências da instituição. A disponibilização 
desses aparelhos demonstra responsabilidade institucional com a 
vida, a saúde e o bem-estar das pessoas, além de representar uma 
medida preventiva importante, adotada em diversos órgãos públicos. Diante 
disso, solicitamos que a Mesa Diretora avalie com prioridade a aquisição 
desses equipamentos, garantindo maior segurança para todos que 
freqüentam a Câmara Municipal.
 Plenário “LUCIANO DE ARGOLO” 26 de março de 2026.
 ADAIR CARDOSO BATISTA
 VEREADOR