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materia nº 69/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 69 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado a abertura de trecho no canteiro central localizado na Avenida Aracaju, nas proximidades da esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro São Cristóvão, com a finalidade de permitir espaço adequado para manobra de caminhões, especialmente os que realizam carga e descarga no depósito de água e gás existente no local.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
INDICAÇÃO Nº. 69/CMRM
ANO: 2026 
AUTOR/Vereador: Prof. Edilson dos Santos
PARTIDO: PL
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal 
de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da 
Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), 
seja providenciado a abertura de trecho no canteiro 
central localizado na Avenida Aracaju, nas 
proximidades da esquina com a Rua Ouro Preto, no 
Bairro São Cristóvão, com a finalidade de permitir 
espaço adequado para manobra de caminhões, 
especialmente os que realizam carga e descarga no 
depósito de água e gás existente no local.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, 
Estado de Rondônia, Vereador IVAN VASCONCELOS e demais Edis que 
integram esta Casa Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno, 
após dado ciência ao Soberano Plenário, apresento, a presente Indicação a 
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, 
Prefeito Municipal de Rolim de Moura, CONSIDERANDO a exigência do 
cumprimento da ordem e da Lei que determine através da Secretaria 
Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através do COMTRAN 
(Coordenadoria Municipal de Trânsito) que seja providenciado a abertura de 
trecho no canteiro central localizado na Avenida Aracaju, nas 
proximidades da esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro São 
Cristóvão, com a finalidade de permitir espaço adequado para manobra de 
caminhões, especialmente os que realizam carga e descarga no depósito de 
água e gás existente no local.
 JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária tendo em vista o constatado 
mau uso e a deterioração parcial da via pública e do canteiro central na 
localidade mencionada.
O trecho da Avenida Aracaju, próximo à Rua Ouro Preto, vem sendo 
frequentemente utilizado por veículos de grande porte, especialmente 
caminhões que realizam o transporte e a movimentação de cargas no 
depósito de água e gás ali existente. Devido à ausência de espaço apropriado 
para manobras, esses veículos acabam utilizando de forma inadequada a via 
e o canteiro central, ocasionando danos significativos à infraestrutura pública.
Tal situação tem contribuído para a destruição do canteiro central e o 
desgaste acelerado da pavimentação, gerando prejuízos ao erário e 
comprometendo a segurança de motoristas, pedestres e demais usuários da 
via.
Dessa forma, a abertura planejada de um trecho no canteiro central
se apresenta como solução viável e preventiva, proporcionando melhores 
condições de tráfego, organização viária e preservação do patrimônio público, 
além de garantir maior segurança no local.
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para o 
atendimento desta demanda, visando melhorar a mobilidade urbana e evitar 
danos contínuos à via pública.
Atenciosamente,
Rolim de Moura 10 de abril de 2026.
____________________
EDILSON DOS SANTOS
Vereador/CMRM

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