br-locleg corpus explorer

← Rolim de Moura (RO)

materia nº 35/2026

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 35 / 2026
Date 2026-04-23
Ementa“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.
native_id1767

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Proposição aprovada — —
2026-04-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-28 Parecer favorável das Comissões Permanentes — —
2026-04-07 Aguardando parecer das comissões permanentes — CCJ -> PROJETO DISTRIBUIDO À RELATORIA DA VEREADORA JANETE NO DIA 07-04-2026. Aprovado dia 22-04-2026 COSP -> PROJETO DISTRIBUIDO AO VEREADOR MARCO NO DIA 07-04-2026. Aprovado dia 22-04-2026 CSAS -> PROJETO DISTRIBUIDO À RELATORIA DO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS 07-04-2026. APROVADO EM 28-04-2026.
2026-04-07 Aguardando parecer das comissões permanentes — CCJ -> PROJETO DISTRIBUIDO À RELATORIA DA VEREADORA JANETE NO DIA 07-04-2026. Aprovado dia 22-04-2026 COSP -> PROJETO DISTRIBUIDO AO VEREADOR MARCO NO DIA 07-04-2026. Aprovado dia 22-04-2026 CSAS -> PROJETO DISTRIBUIDO À RELATORIA DO VEREADOR EDILSON DOS SANTOS 07-04-2026. Aguardando.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5 

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://rolimdemoura.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: 27cbd3f0-bcb6-4360-9750-6102d8492f3d - Página 1/5
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://rolimdemoura.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: 27cbd3f0-bcb6-4360-9750-6102d8492f3d - Página 2/5
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://rolimdemoura.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: 27cbd3f0-bcb6-4360-9750-6102d8492f3d - Página 3/5
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://rolimdemoura.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: 27cbd3f0-bcb6-4360-9750-6102d8492f3d - Página 4/5
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://rolimdemoura.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: 27cbd3f0-bcb6-4360-9750-6102d8492f3d - Página 5/5
Assinado por:
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
ROSA JANETE CARNEIRO LINS
15/04/2026 11:42:47
https://rolimdemoura.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=27cbd3f0-bcb6-4360-9750-6102d8492f3d
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por:
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Adair Cardoso
22/04/2026 09:39:49
https://rolimdemoura.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-auten ticidade?identificador=27cbd3f0-bcb6-4360-9750-6102d8492f3d
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por:
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
THIAGO GONÇALVES DA LUZ
22/04/2026 09:40:39
https://rolimdemoura.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=27cbd3f0-bcb6-4360-9750-6102d8492f3d
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

open original →