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materia nº 51/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 51 / 2022
Date 2022-03-24
Ementainstitui no âmbito do Município de Rolim de Moura a "CAMPANHA SETEMBRO PET".
native_id182

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-14 Processo Legislativo Arquivado — —
2022-11-07 Norma promulgada — —
2022-11-01 Aguardando sanção governamental — Autógrafo de Lei enviado ao Poder Executivo.
2022-10-31 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2022-10-31 Proposição aprovada U —
2022-10-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-10-20 Parecer favorável da comissão — —
2022-10-14 Parecer favorável da comissão — —
2022-10-07 Para Emissão de Parecer Técnico — —
2022-10-07 Proposição distribuída às comissões — —
2022-10-05 Parecer Jurídico favorável à tramitação. — —
2022-03-29 Remessa à Procuradoria Jurídica para manifestação. — —
2022-03-28 Retorno dos autos à Secretaria Legislativa — —
2022-03-28 Leitura em Plenário — —
2022-03-24 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —
2022-03-24 Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-04T12:19:49.889996-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 15

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Gabinete da Vereadora JULIANA APARECIDA N. A. CARVALHO
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores;
Só quem convive com animais de estimação ou tem um bichinho em
casa sabe o quanto é doloroso que os pets fiquem doentes ou com algum
problema sério de saúde, por essa razão, a informação se constitui de
suma importância para sensibilizar e conscientizar a sociedade quanto à
prevenção nos cuidados com os animais através de castração, vacinação e
outros instrumentos que garantam sua saúde.
O projeto de Lei, ora proposto não vislumbra colocar os animais
acima da condição humana, mas sim, pensar na qualidade de vida de
nossos bichinho o que vem de encontro aos anseios daqueles que amam os
animais, vez que estudiosos do tema, pontuam que os pets auxiliam em
diversos problemas de saúde, entre eles a possibilidade de cura dos
processos depressivos e de desejos suicidas, esta condição de cura, esta
intimamente ligada aos amor incondicional,puro e genuíno que os animais
expressam pelos seus donos e por aqueles que os cercam.
Neste toada, dispensar atenção à saúde dos animais de estimação
(cães e gatos), é perfeitamente justificável, haja vista que o senado
aprovou em votação expressiva projeto de Lei que reconhece os animais
como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional,
passáveis de sofrimento.
Entender os animais como seres sencientes é um avanço
civilizacional, neste caso a legislação reconhece o que todos já sabemos que
nossos animais sentem dor, amor e outros sentimentos, por tanto, nada
mais justo que dispensarmos atenção especial para os cuidados e saúde
dos pets, justamente pelo fato de sua relevante contribuição para a
qualidade de vida dos seres humanos e pensando no atendimento dos
princípios do bem estar animal.
a
os
S/
Ante aos exposto, peço o apoio dos nobres Pares para a aprovação
desta propositura, assim como com a sensibilidade do Executivo para a
sanção da presente lei.
Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, 24 de Março de
2022.
VEREADORA - JULIANA +» ANTUNES CARVALHO
POD s
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Gabinete da Vereadora JULIANA APARECIDA N. A. CARVALHO
Sumula: Institui no âmbito do Município de Rolim de
Moura a “CAMPANHA SETEMBRO PET”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
Regimento Interno;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída no Município de Rolim de Moura a
campanha de sensibilização e conscientização “Setembro Pet”, a ser
realizada anualmente.
Art. 2º A campanha “Setembro Pet”, busca sensibilizar e
conscientizar a população para a prevenção das principais doenças
que acometem os animais de estimação (cães e gatos), a saber
câncer de mama, de próstata, irliquiose, cinomose, parvovirose,
rinotraqueiíte felina, (FeLV), imunodeficiência felina (FIV), peritonite
infecciosa (PIF), doenças renais e outros.
Parágrafo Único: As atividades de sensibilização e
conscientização poderão ser realizadas em parcerias com poder
público, através da Secretaria Municipal responsável, sociedade civil
organizada, empresas privadas, o processo informativo dará maior
visibilidade ao tema o que facilitará a detecção dos sintomas,
diagnostico e tratamento das doenças.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta le3i
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, 24 de Março
de 2022.
VEREADORA — JULIANA AN, ANTUNES CARVALHO
PODEMOS
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| |
gd )
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
TÉCNICA LEGISLATIVA
Senhor Presidente:
O Projeto de Lei Ordinário de autoria da Vereadora Juliana Antunes,
de nº. 051/2022, que dispõe sobre: Institui no âmbito do Município
de Rolim de Moura a “CAMPANHA SETEMBRO PET, foi autuado nesta
Técnica Legislativa, no dia 24 de Março de 2022.
Técnico(a) Legislativo(a)
o
po
é PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
À Técnica Legislativa:
e Que seja providenciado a Tramitação do Projeto de Lei,
observando os prazos estabelecidos no Regimento Interno deste Poder
Legislativo.
Presidência, em: / /
) CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER LEGISLATIVO
TÉCNICA LEGISLATIVA
EN
A
Assessoria Jurídica
De acordo com o Art. 197!, 8 1º 2 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, encaminho a Vossa Excelência, o Projeto de Lei Ordinário nº 051/2022
para que no prazo legal seja fornecido o respectivo Parecer Técnico Jurídico.
Rolim de Moura, em: É / /| Mga4-? pi Doll
Técnico(a) Legislativo
! Art. 197 - Toda Matéria sujeita a deliberação da Câmara terá parecer técnico-legislativo, sem análise de mérito, que será dado
pela assessoria jurídica.
2 g 1º Para assegurar o Parecer prévio neste artigo será enviada cópia das matérias tão logo sejam apresentados à Câmara, tendo o
assessor o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para se pronunciar.
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PODER LEGISLATIVO
ASSESSORIA JURÍDICA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: “Institui no âmbito do município de Rolim de Moura a Campanha Setembro Pet.”
Trata-se de projeto de lei, cujo objeto é a criação de campanha de conscien-
tização á prevenção de doenças que acometem animais.
A propositura estabelece como objetivo o desenvolvimento de campanha
preventiva no mês de setembro de cada ano.
Trata-se de matéria legislativa de interesse local, nos termos do artigo 30,
inciso I, da Constituição Federal:
“Art. 30. Compete aos Municípios:
| - legislar sobre assuntos de interesse local;”
Conclui-se pelo interesse local, pois insere campanha no âmbito do municí-
pio.
Analisando o conteúdo normativo, verifica-se que o objeto da matéria, não
encontra-se no rol de competências legislativas exclusivas do Chefe do Poder Executivo Mu-
nicipal, nem de iniciativa exclusiva da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rolim de
Moura, sendo portanto a iniciativa para propositura da matéria concorrente.
Desta forma, não há que se falar em inconstitucionalidade formal, nem
tampouco material.
Assim, mostra-se acertada a opção do legislador por instituir a matéria, pela
via da Lei Ordinária.
DA CONCLUSÃO
Jo
PODER LEGISLATIVO
“ara ESTADO DE RONDÔNIA
/ & MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
ASSESSORIA JURÍDICA
Desta forma, opino pela tramitação da matéria nas Comissões Temáticas,
bem como pelo Plenário, não havendo, no que tange à técnica legislativa e a conformidade
jurídica, óbice à sua tramitação.
Rolim de Moura, RO, 05 de outubro de 2022.
J O RG E temas! E rrich por JORGE GALINDO
IN: C=BR, o: OP Brasi, Edna SOLUTI
GALINDO LEITE: Ee OU =Gan fado PEA
03943123928 facão Estou ANDO Licossiao
ocaliza(
JORGE GALINDO LEITE
) Ass. Jurídico Legislativo OAB/RO nº 7137
V/A
e
' PODER LEGISLATIVO
'(CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
TÉCNICA LEGISLATIVA/SALA DAS COMISSÕES
Projeto de Lei Ordinário nº 051/2022
Assunto: Institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a
Encaminhamento para as Comissões Permanentes
Senhor Presidente:
Conforme dispõe o Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
encaminho Projeto de Lei Ordinário, para analise e emissão dos Pareceres
Técnicos das Comissões Permanentes.
Sala das Comissões, O ' | OUfUBA > de 2022.
SU
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Avenida João Pessoa, 4463 — Centro — Fone: (0xx69)442-1629 — Rolim de
Moura — Rondônia.
Projeto de Leinº 051/2022.
Assunto: Ementa: Institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a
“ CAMPANHA SETEMBRO PET ”.
Autor: Vereadora Juliana A. N. Antunes Carvalho- PODEMOS
PARECER DA COMISSÃO
I. Relatório
O presente projeto de Lei acima mencionado, esteve na pauta de
deliberações da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E
CIDADANIA, no dia 10 de outubro de 2022, onde a foi designado como relator
o Vereador Eliomar Monteiro.
Ao analisar o referido processo, seguindo os tramites legal, que de
acordo com a Lei Orgânica do município, Regimento Interno deste poder
obedecem as técnicas jurídicas e legislativas, obtendo parecer Jurídico
Legislativo favorável aos aspectos constitucionais e legais da propositura,
estando apta a seguir seu curso, encaminha seu voto.
II. Do Voto do Relator
Por fim, analisando tudo que se apresenta, considerando, ainda, que
o projeto de Lei atende os requisitos legais, voto pela tramitação da Matéria, e
recomenda aos demais pares a emissão de parecer favorável.
Este é o Parecer S.M.J.
Sala das Comissões, Rolim de Moura/RO,14 de outubro de 2022.
ELIO ONTEIRO DA SILVA
Vereador Relator N | ,
= A
f ESTADO DE RONDÔNIA
| PODER LEGISLATIVO
' CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SALA DAS COMISSÕES
Avenida João Pessoa, 4463 — Centro — Fone: (0xx69) 3449-2600 — Rolim de Moura — Estado de Rondônia
Projeto de Lei nº 051/2022
Autoria: Ver. JULIANA ANTUNES
Ementa: “Institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a
“CAMPANHA SETEMBRO PET”; (Chegando na Comissão)
ê DESPACHO
Presidente da Comissão Permanente de Ação e Bem-Estar Social;
Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e
Pecuária, em atendimento o que foi deliberado na Reunião Ordinária da
Comissão realizada no dia 17 de outubro de 2022, faz a retirada do PL da
pauta de deliberações e distribuí para relatoria do Vereador JULIANA
ANTUNES.
Abre-se prazo regimental, para o Relator apresentar seu relatório e o
voto.
Sala das Comissões Permanentes, 17 de outubro de 2022.
SIRLENE ANTUNES
Técnica Legislativo
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a
autenticidade e integridade deste documento, acesse nosso site https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/, localize o documento pretendido e submeta-o à
verificação neste Link. Avenida João Pessoa, 4463. Fones: (69) 3449-2600/2608/2605; CEP 76940-000, Rolim de Moura/RO e-mail:
Legislativo rolimdemoura.ro.leg.br.
A am R
N ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ca; CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SALA DAS COMISSÕES
Avenida João Pessoa, 4463 — Centro — Fone: (0xx69) 3442-1629 — Rolim de Moura — Estado de Rondônia
COMISSÃO DE PERMANENTE DE AÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL; EDUCAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO E LAZER, SAUDE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PECUÁRIA
I- Relatório
Projeto de Lei nº 051/2022, de autoria da Ver. JULIANA ANTUNES, que
dispõe sobre: “Institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a “CAMPANHA
SETEMBRO PET”;
O referido Projeto de Lei, visa instituir a Campanha Setembro PET, com vistas
a sensibilizar a população para a prevenção das principais doenças que acometem os animais
de estimação, (cães e gato), a saber câncer de mama, de próstata, irliquidiose, cinomose,
parvovirose, rinotraqueíte felima (FeLV), imunodeficiência felina (FIV), peritonite infecciosa
(PIF), doenças renais e outros.
E o relatório, passo a análise.
II — Análise
O Projeto de Lei acima, de iniciativa da Vereadora JULIANA ANTUNES, objeto
de análise por esta Relatora, foi protocolizado nesta Casa no dia 24 de março de 2022, e, no
dia 28/03/2022, foi feita sua Leitura em Plenário, dando publicidade aos atos, iniciando assim,
o Processo Legislativo, obedecendo o disposto o Art. 107, 8 1º do RI, in verbis
Art. 107. Recebida qualquer proposição escrita será encaminhada ao
Presidente da Câmara, que determinará imediatamente a sua tramitação,
observando o disposto neste Capítulo.
$ 1º Para iniciar a tramitação, com a leitura no Plenário, toda matéria, com
exceção das indicações, requerimentos e das emendas oferecidas por ocasião
dos debates, será fotocopiada e distribuída a todos os Vereadores, 24 (vinte e
quatro) horas antes da sessão.
No dia 29 de março de 2022, foi encaminhada à Assessoria Jurídica, para emissão de
Parecer, conforme fls. 08, e, Parecer Técnico Jurídico às fls. 09/10 juntado aos autos, opinando
pela possibilidade de jurídica de tramitação da Matéria.
) | ESTADO DE RONDÔNIA
/ PODER LEGISLATIVO
a CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SALA DAS COMISSÕES
Avenida João Pessoa, 4463 — Centro — Fone: (0xx69) 3442-1629 — Rolim de Moura — Estado de Rondônia
No dia 07/10/2022, o Projeto de Lei ora analisado, constava na pauta de
deliberações das Comissões Permanentes de: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA,
REDAÇÃO e CIDADANIA, tendo sido designado o vereador ELIOMAR MONTEIRO, para
Relatar sobre a Propositura, retornando à pauta de deliberações no dia 17/10/2022, a Comissão
de Constituição e Justiça, acatou o voto do relator, emitindo com isso Parecer favorável à sua
tramitação, visto que, a Propositura não contraria qualquer mandamento constitucional,
tampouco legal, razão pela qual a CCJ não vislumbrou óbices à tramitação do referido projeto
de Lei, conforme Parecer constantes às fls. 12/13.
II — Do Parecer/voto relator
Por sua vez, a COMISSÃO PERMANENTE DE AÇÃO E BEM-ESTAR
SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E PECUÁRIA, na pessoa desta Relatora, ante às considerações acima
apresentadas, entendendo que a Propositura encontra-se devidamente instruída, e obedece as
técnicas jurídicas e Legislativas, opina pelo prosseguimento regimental do processo
legislativo, visto que atende os princípios da conveniência e oportunidade.
Este é o Parecer S.M.J.
Sala das Comissões, 20 de outubro de 2022.
JULIANA APARECIDA ATO ANTUNES CARVALHO
atora
A Comissão Permanente de Ação e Bem-Estar Social; Educação, Cultura,
Desporto e Lazer, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, reunida ordinariamente
hoje, dia Í ZA /outubro/2022, emite Parecer Favorável à presente Propositura, nos termos do
Z UNICO Emis
EURICO GOMES RODRIGUES
voto da Relatora.

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