| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 180 / 2022 |
| Date | 2022-11-28 |
| Ementa | “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$528.442,50”. |
| native_id | 199 |
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Eos
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 182/2022
Rolim de Moura/RO, 24 de novembro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
do Tem este Projeto de Lei à finalidade de abertura de crédito adicional especial
por superávit financeiro no valor de R$528.442,50 (quinhentos e vinte e oito mil,
rocen ren is reai in n vos), conforme Memorando nº
631/SEMUSA/2022 (despesas com folha de pagamento/ACS/SEMUSA), demonstrativo
de despesa simplificada, extrato, espelho do sistema FNS e manifestação da
Controladoria anexo ao projeto.
dis Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e
deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição
do Município combinado com o Art. 121, do Regimento Interno desta egrégia Casa de
Lei solicito o recebimento e tramitação.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa
Excelência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta
acompanha. Sendo só para o momento, subscrevo-me mui
Cordialmente.
Prefeito do Municípigíde Rolim de Moura
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 176/2022
“Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no valor
de R$528.442,50”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, HI e X, da Lei
Orgânica do Município e na forma do artigo 43, 8 1º, inciso I da Lei nº 4.320, de
17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro na importância de R$528.442,50 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),
conforme abaixo indicado:
05.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.301.0016.2096 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - ACS
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........u R$528.442,50
Sub-total:......ececcecesceseccocecencencosencensrosencosencoscancana mesidscaanavesassuansásess R$528.442,50
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédito
aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, 8 1º, I, da Lei
4.320/64, conforme abaixo descriminado:
PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
SALDO EM CONTA:.....crcrereeerereeeererereercereeeasarerareasarenereneanararesenenes R$528.442,50
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO .
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ANEXO ÚNICO
MEMORANDO 631/2022
Rolim de Moura, 09 de novembro de 2022.
DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA CIENTE:
CONTROLADORIA — GERAL DO MUNICÍPIO
Aline Cienteem 14 7 | 10d ;
ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL
(. ) SUPLEMENTAR
(X) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criação
da seguinte dotação orçamentaria:
[05.000.000.0000.0.000 Fundo Municipal de Saúde
05.011.10.301.0016.2.096 | Atenção Básica
05.011.10.301.0016.2.096 || REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E
ENCARGOS SOCIAIS -ACS
3.1.90.11 Fonte VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS —
10270008 | PESSOAL CIVIL
IE Valor R$ 528.442,50
Valor total a ser suplementado R$ 528.442,50
Para atender ao valor a ser criado na dotação orçamentária acima servirá como recurso:
a) o Superávit Financeiro, sendo repasse federal.
Justificativa: A Secretaria Municipal de Saúde vem requerer a presente abertura de crédito
adicional especial tendo em vista, que o recurso federal encontra-se em conta, sendo saldos
remanescentes de exercícios anteriores, conforme extratos bancários em anexo, sendo
repasses financeiros do bloco de custeio da Atenção Primaria de Saúde, Ação detalhada:
Agente Comunitário de Saúde, conforme espelho da página do Fundo Nacional de Saúde,
também em anexos. Solicitamos a abertura do credito tendo em vista que esta Secretaria vem
Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO .
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
buscando, na medida do possível, identificar e regularizar todas as contas referente a este
fundo. Porém, é um trabalho a longo prazo, uma vez que, muitos desses recursos ficaram em
conta devido ao prazo em que eles são depositados. Numa visão geral, esses repasses fundo a
fundos, são realizados pelo Ministério da Saúde, normalmente de forma mensal e contínua e
com valores estimados, conforme se apresente a arrecadação no fim do ano, pode acontecer
de repasses não esperados orçamentariamente venham para o município, que já está para
finalizar o exercício e também com o orçamentos do próximo exercício aprovado. Assim até
se identificar um superávit e gastá-lo se torna um desafio a ser realizado da melhor maneira
possível dentro do que é permitido pelas portarias que os regulamentam. Dentro dessa visão e
trabalho contínuo, identificamos esses saldos remanescentes deste bloco e solicitamos sua
abertura de crédito para posterior gasto dentro das necessidades destes projetos atividades,
assim diante de todo exposto solicitamos a abertura de credito para cobrir as despesas com
Pessoal.
No exercício do ano de 2020 o repasse de recursos federais foi no montante de R$
1.862.000,00 o Município realizou as despesas no valor total de R$ 1.529.299,78, ficando
assim um saldo de R$ 332.700,22;
No exercício do ano de 2021 o repasse de recursos federais foi no montante de R$
1.915.800,00 o Município realizou as despesas no valor total de R$ 1.720.057,72, ficando
assim um saldo de R$ 195.742,28;
Considerando o saldo dos exercícios de 2020 e 2021 soma-se o valor total de R$ 528.442,50,.
valor esse no qual solicitamos a abertura de credito.
Segue em anexo os documentos:
1- Extrato Bancário da Conta;
2- Espelho do Sistema do FNS.
LUCILENE ANDRE | Assinado de forma digital
D) porIUCILENEANOREDA
e SILVAS649081026:
Atenciosamente, SILVA:5649081026 Dados: 2022.11.17
3 13:11:25 0400"
Lucilene André da Silva
Secretária Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
tr Fagamel
bo
O
de Ordem Bancária da
retaria do Tesouro Nacional (STN), os valores r«
s serão creditados em no máximo dois dias úteis
da Ordem Bancária para correntistas do Banco do Brasil. Para os demais bancos o prazo é de no máximo três dias úteis.
CPF/CNPJ
07.851.282/0001-80
Ação Detalhada
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Código IBGE
110028
Prefeito(a)
SIOPS Indisponível.
Presidente Conselho
SIOPS INDISPONÍVEL.
Comp. Tipo
IParcela Nº 08 Data OB Repasse
JAN de 2020 801970 06/02/2020 MUNICIPA
FEV de 2020 Boc1e8 04/03/2020 MUNICIPA.
VAR de 2020 805863 01/04/2020 MUNICIPAL
ABR de 2020 809183 04/05/2020 MUNICIPA:
MAI de 2020 11981 04/06/2020 MUNICIPAL
JUN de 2020 312369 03/07/2020 MUNICIPAL
JUL de 2020 B19984 03/08/2020 MUNICIPAL
AGO ce 202) s2665 0:/09/2020 — MUNICIPA
de 2020 829140 0:/10/2020 MUNICIPA
OUT de 2020 0/14/2020 MUNICIPA
V ge 2020 02/12/2020 VUNICIPA
Tipo de consulta
Fundo a Fundo
Grupo
ATENÇÃO PRIMÁRIA
UF
RO
População
55.748 habitantes
Data Inicial Gestão
Banco Agência Valor
os oB Conta OB Total
104 027553 0066240925 144.200,00
104 027553 0066240925 142.800,00
104 027553 0066240925 144.200,00
104 027553 0066240925 147.000,00
104 027553 0066240925 142.800,00
104 027553 0066240925 142.800,00
104 0066240925 142.800,00
104 0066240925 141.400,00
+04 0066240925
104 0066240925
Valor
Desconto
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
Valor
Líquido
144.200,00
142.800,00
144.200,00
147.000,00
142.800,00
142.800,00
142.800,00
141.400,00
142.800,00
142.800,00
142.800.00
1 862.090,00
após a data de emissão
Entidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Município
ROLIM DE MOURA
Ano Censo
2021
Secretário(a)
SIOPS Indisponível.
Nº Nº
Motivo Processo Proposta Portaria
25000.016981/2020-90 2436
25000.029919/2020-68 2436
25000.043238/2020-11 2436
25000.057528/2020-33 2436
25000.079181/2020-80 2436
25000.093988/2020-25 2436
25000.106109/2020-32 2436
25000.122407/2020-70 2436
25000.137715/2020-0 2436
25000.155851/2020-7* 2436
25000.168279/2020-08 2436
Ações
-
agamento
CPF/CNPJ
07.851.282/0001-80
Ação Detalhada
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Código IBGE
110028
Prefeito(a)
SIOPS Indisponível.
Presidente Conselho
SIOPS INDISPONÍVEL.
Comp. Tipo Banco
IParcela nºoB Data OB Repasse os
JAN de 2021 801902 04/02/2021 MUNICIPAL 104
FEV de 2021 803497 05/03/2021 MUNICIPAL 104
MAR ce 2021 805133 01/04/2021 MUNICIPAL 104
ABR qe 202" 807729 04/05/2021 MUNICIPAL 104
MAI de 2021 809896 07/06/2021 MUNICIPAL 104
JUN ce 202? 812714 06/07/2021 MUNICIPAL 104
JUL de 2021 815538 05/08/2021 MUNICIPAL 104
AGO de 2021 818491 03/09/2021 MUNICIPAL 104
de 202% 821153 11/10/2021 MUNICIPAL 104
OUT ce 2021 82.084 11/11/2021 MUNICIPAL 104
SET qa 202 826887 02/12/2021 MUNICIPAL
Tipo de consulta
Fundo a Fundo
Grupo
ATENÇÃO PRIMÁRIA
ur
RO
População
55.748 habitantes
Data Inicial Gestão
Agência Valor Valor
oB Conta 08 Total Desconto
027553 0066240925 159.650,00
027553 0066240925 159.650,00
027553 0066240925 159.650,00
027553 0066240925 159.650,00
027553 0066240925 159.650,00
027553 0066240925 159.650,00
027553 0066240925 159.650,00
027553 0066240925 159.650,00
027553 0066240925 159.650,00
027553 0066240925 153.650,00
027553 0066240925 159.650,00
Total
1.915 300,00
0,00
s
foll
as úteis
Valor
Liquido
159.650,00
159.650,00
159.650,00
159.650,00
159.650,00
159.650,00
159.650,00
159.650,00
159.650,00
159.650,00
159.650,00
1.915.800,00
jo Tesouro Nacional (STN), os valores repassados serão creditados em no máximo dois dias úteis após a data de emissão
Bancária para correntistas do Banco do Bras:!. Para os demais bancos o prazo é de no máximo três
Entidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Município
ROLIM DE MOURA
Ano Censo
2021
Secretário(a)
SIOPS Indisponível.
Nº Nº
Motivo Processo Proposta Portaria
25000.015372/2021-02 2979
25000.032870/2021-10 2979
25000.049246/2021-43 2979
25000.066074/2021-72 2979
25000.083785/2021-10 2979
25000.100719/2021-11 2979
25000.116557/2021-25 2979
25000.132703/2021-60 2979
25000.151057/2021-30 2979
25000.165442/2021-64 2979
25000.175181/2021-91 3317
Ações
FENHHS MINICIPAI
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Demonstrativo da Despesa Simplifi
DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA
ada com Valor Solicitado no Período de janeiro a dezembro
Desp.
Descrição Desp. Orçada Atualizada Solicitado Pr penho Empenhado Liquidado a Solicitar a Pagar a Empenhar
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA
05.071.10.301.0002.2.130. - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIA
3 100.00 10270011 VENCIMENTOS VANTAGENS 1.403.200,00 1.403.200,00 1.402.499,78 1.402.499,78 1.402.499,78 1.402.499,78 1.402.499,78 700,22 9,00 700,22
FIXAS - PESSOAL CIVIL
O 333190.130000 1027001] OBRIGAÇÕES PATRONAIS 126.890,00 126.800,00 0.00 126.800,00 126.800,00 126.800,00 126.890,00 126.809,00 0,00 0,00 0,00
Total Proieto Atividade 1.530.000,00 1.530.000,00 0,00 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 700,22 0,00 700,22
Total Entidade 1.530.000,00 1.530.000,00 0,00 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 700,22 0,00 700,22
Total Geral . 1.530.000,00 1.530.000,00 0,00 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 700,22 0,00 700,22
ech com.br 14/11/2022 go!
ve ele
FUNDO MIENTICIPAL DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
” Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a dezembro
Desp.
Desp. Orçada Atualizada Reservado Seticitudo Préfimpenho — Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar
Entidade; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA
08001.10.301.0902.2/180, - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ACS
spese Fo
a Empenhar
99 11200 ron] VEM TOS E VANTAGENS ao ooo ex pa ) 2,00 vm 1 1430 000,00 43 9,00 0,00
27% 19 6f x 299.609,00 299.600,00 290.904,00 2,09 0,00
Total Projeto Atividade ER 600,00 1.720.600,00 0,00 00,00 1.720.600,00 1.720.600,00 0,00 0,00
Total En! de 1.720.600,90 1.720.600,00 0,00 1.720.600,00 600,00 1.720.600,00 1.720.600,00 0,00 0,00
TOO TT Total Geral. LTOGMOO0 172060000 000 LTAGNO 1.720.600,00 1.720.600,00 1.720.600,00 0 ri
CPFICNPJ
28210001-80
Ação Detalhada
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Código IBGE
110028
Prefeito(a)
SIOPS Incisponivel.
Presidente Conselho
SIOPS INDISPONÍVEL.
Comp. Tipo
Parcela n"08 Data 0B Repasse
JAN ce 202º 801992 24/02/2027 MUNICIPAL
803497 05/03/2021 MUNICIPAL
805133 01/04/2027 MUNICIPAL
807729 04/05/2021 MUNICIPAL
avgeg6 12021 MUNICIPAL
IN ce 25% aroTra MUNICIPAL
815538 MUNICIPAL
AGO ce 378491 MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
2 Biz VUNIGIPA
E ce "o maximo t
Tipo de consulta
Fundo a Fundo
Grupo
ATENÇÃO PRIMÁRIA
UF
RO
População
55.748 habitantes
Data Inicial Gestão
Banco Agência Valor Valor
os oB Conta 08 Total Desconto
104 027553 US66240975 159.650,00
102 027553 ocsaacgo25 159.650,00
104 027553 159.650,00
104 027553 159.659,00
027553 159.650,00
ã 027553 159.650,0€
927553 159.650,00
D 027553 159.650,00
159.650,00
Total 1,9152900 n0
Valor
Liquido
*59.550.00
159.850,00
159.650,00
159.650,00
159.650,00
ass 899 09
e emissã
Entidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Município
ROLIM DE MOURA
Ano Censo
2021
Secretário(a)
SIOPS Indisponivel.
Nº Nº
Motivo Processo Proposta Portaria
25000.015372/202"-02 2979
25000.032870/2021-10 2979
25000.049246/2021-4: 2979
25000.066074/2021-72 2979
25000.083785/202*-1 2979
25000 100719/2021-11 2979
00.116557/202*-25 2979
25000.132703/2027-60 2979
25000 151057/2021-30 2979
*75181/2021-5
Ações
tParceta
NOV cu 2021
N'oB
826842
Data OB
Cair 22021
Tipo
Repasse
MUNICIPAL
Barco
oB
Auência
os
ozres3
Vaior
Conta 08 Total
0065220825 *58.650,00
Total 1.915.800,00
Valor
Motivo
Liguido
159 650,00
0,00 1.915.800,00
Processo
N
Proposta
EVAD,» a bre
Nº
Portaria
2979
pr Ya E:
Ações
Ano
CPF/CNPJ
07:851.282/0001-80
Ação Detalhada
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
Código IBGE
110028
Prefeito(a)
SIOPS Indisponível
Presidente Conselho
SIOPS INDISPONÍVEL.
Comp. Tipo
IParcela Nº 08 Data 08 Repasse
JAN de 2020 soie70 06/02/2020 MUN
FEV de 2020 04/03/2020 MUNICIPA.
MAR de 2020 ao58e3 07/04/2020 Muni A,
ABR qe 2029 BJ9-83 04/05/2020 MUN
VAI de 2020 811987 04/06/2020 MUNICIPA
7/2020 MUN
2308/2020 MUNIZ
Banco
oB
«oa
Tipo de consulta
Fundo a Fundo
Grupo
ATENÇÃO PRIMÁRIA
UF
RO
População
55.748 habitantes
Data Inicial Gestão
Agência
oB Conta 08
027553 ocs6240925
0086240925
086240925
9066240925
0066240925
9060240925
25
Valor
Total
142.800,00
147.000,00
142.800,00
44.209,00
Entidade
FUNDO MUNICIPAL D
Ação
PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Município
ROLIM DE MOURA
Ano Censo
2021
Secretário(a)
SIOPS Indisponível.
Nº Nº
Motivo Processo Proposta Portaria
25000.0+698:/20: 2236
25000.029919/2020-68 2236
25000 043238/2020-*7 2436
25000.057528/2020-33
25000.079181/2020.
25000 093988/2020-25
25000. *06709/2020-37
25000 12240712
25000. 1377
2500
Ações
pm d ' Tipo Banco valor Valor Veior x
“Parcela Nos Data OB Repasse or os Conta 08 Total sconto Li Notivo Processo
SET ge 2020 08/12/2020 MUNICIZA oe 0065240925 no 28
DEZ ce 2020 3:/1212020 MUNICIPAL 104 0066240925 12800: o.c0
Total 1.862.000,00 0,00 1.862.000 00
4 YO. pes.
OA)
«yu
a
A
os
:
(
“e
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2020
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a dezembro
Desp.
Red. Cod. Despesa Fonte Descrição Desp. Orçada Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar aPagar a Empenhar
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA
05.011.10.301.0002.2.130. - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ACS
O 323.1.90.11.00.00 10270011 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.403.200,00 1.403.200,00 0,00 1.402.499,78 1.402.499,78 1.402.499,78 1.402.499,78 1.402.499,78 700,22 0,00 700,22
FIXAS - PESSOAL CIVIL
O 333.1.90.13.00.00 10270011 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 126.800,00 126.800,00 0,00 126.800,00 126.800,00 126.800,00 126.800,00 126.800,00 0,00 0,00 0,00
Total Projeto Ati de 1.530.000,00 1.530.000,00 0,00 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 700,22 0,00 700,22
Total Entidade 1.530.000,00 1.530.000,00 0,00 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 700,22 0,00 700,22
Total Geral 1.530.000,00 1.530.000,00 0,00 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 1.529.299,78 700,22 0,00 700,22
www.elotech.com.br
17/11/2022 Pág. 1/1
FUNDO MUNTCIPA É DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
djtcaas
“ori met
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a dezembro.
tedtod Despesa Fonte - Descrição Desp. Orça Reservado Sol Liquidado a Solicitar
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA
OS011.10.301.0002 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO É ENCARGOS SOCIAIS - ACS
ET no EN SE Me À Jos 0,0 14300 : 1.439 000,00 439.000,08 000 0,00
NAS - Pi
3 | OBRIGAÇ 290.600,00 “89 280.69 y 296.600,00 296.699,00 290.600,00 299 664 2.00 2,00 0,00
Total Projeto Atividade 1.720.600,00 1.720.600,00 000 E T2OGMNAD 1.720.600,00 1.720.600,00 1.720.600,00 1.720.057,72 0,00 ss 0,00
“Total Eni ade 1.720.600,90 1.720.604,00 0,00 1.720.600,00 1.720.600,00 1.720.600,00 1.720.600,00 1 087,72 0,00 sos 0,00
— TotuiGenl. 1.720.600,00 LOGO 000 LTOGONND 1.720.600,00 1.720.600,00 1.720.600,00 1.720.057,72 000 sas 0,00
e&
10/01/2022 08:48
CAIXA
INome da Agência
ROLIM DE MOURA, RO
Fundo ICNPJ do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%)
LL 05480 JL 2,3850 Jl
Administradora
INome ndereço
Caixa Econômica Federal
Cliente
INome CPF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
Análise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saída
Saldo Bruto*
Resgate Bruto em Trânsito"
(º) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
02/12 APLICACAO
03/12 APLICACAO
06/12 APLICACAO
07/12 RESGATE
IRRF
IOF
09/12 RESGATE
IRRF
IOF
10/12 RESGATE
IRRF
IOF
14/12 RESGATE
IRRF
IOF
16/12 RESGATE
IRRF
IOF
21/12 APLICACAO
21/12 APLICACAO
23/12 RESGATE
IRRF
IOF
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
ISAC:
0800 726 0101
Ouvidor
0800 7:
indereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
indereço Eletrônico:
ht;
25 7474
Código
07.851.282/0001-80
ps:/Awww1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Operação Emissão
2755 0055 10/01/2022
Início das Atividades do Fundo
00.834.074/0001-23
Cota em: 30/11/2021
2,3850 6,092837 6,126223
BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF
02/10/1995
Cota em: 31/12/2021
CNPJ da Administradora
00.360.305/0001-04
Valor em R$
7.467.790,07C
4.319.734,16C
868.370,47D
51.513,06C
0,00
0,00
0,00
10.970.666,82C
0,00
Valor R$
32.960,18C
1.050.010,70C
389.393,00C
54.388,65D
0,00
0,00
2.860,37D
0,00
0,00
85.650,27D
0,00
0,00
22.670,88D
0,00
0,00
325.211,20D
0,00
0,00
2.680.992,49C
4.484,88C
301.052,10D
0,00
0,00
Rendimento Base
0,00
006.00624092-5
Qtde de Cotas
1.225.667,135907
707.188,893881
142.084,321014
1.790.771,708774
Qtde de Cotas
5.407,481708
172.231,073351
63.858,378135
8.917,633673
468,800233
14.034,104353
3.712,823840
53.233,095048
438.512,620235
733,562845
49.216,159792
IRRF
0,00
10/01/2022 08:48
ARA
ROLIM DE MOURA, RO
Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Código Operação
2755 0055
CNPJ do Fundo
00.834.074/0001-23
missão
10/01/2022
Início das Atividades do Fundo
02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
Nome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
INome CPF/CNPJ Conta Corrente fês/Ano Folha
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006.00624092-5 12/2021 02/02
jAnálise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 7.467.790,07C 1.225.667,135907
Aplicações 4.319.734,16C 707.188,893881
Resgates 868.370,47D 142.084,321014
Rendimento Bruto no Mês 51.513,06C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 10.970.666,82C 1.790.771,708774
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
24/12 RESGATE 16.500,00D 2.696,753064
IRRF 0,00
IOF 0,00
28/12 APLICACAO 158.148,89C 25.834,631063
29/12 RESGATE 60.037,00D 9.804,951008
IRRF 0,00
IOF 0,00
31/12 APLICACAO 3.744,02C 611,146541
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC: indereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: H
0800 725 7474 | https:/Awww1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
212
10/01/2022 08:48
CAITA
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
INome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/01/2022
Fundo 'NPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
l 0,5480 2,3850, 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
Nome indereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome CPF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
Análise do Perfil do Investidor
07.851.282/0001-80 006.00624092-5 12/2021 01/02
Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 7.467.790,07C 1.225.667,135907
Aplicações 4.319.734,16C 707.188,893881
Resgates 868.370,47D 142.084,321014
Rendimento Bruto no Mês 51.513,06C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 10.970.666,82C 1.790.771,708774
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
02/12 APLICACAO 32.960,18C 5.407,481708
03/12 APLICACAO 1.050.010,70C 172.231,073351
06/12 APLICACAO 389.393,00C 63.858,378135
07/12 RESGATE 54.388,65D 8.917,633673
IRRF 0,00
IOF 0,00
09/12 RESGATE 2.860,37D 468,800233
IRRF 0,00
IOF 0,00
10/12 RESGATE 85.650,27D 14.034,104353
IRRF 0,00
IOF 0,00
14/12 RESGATE 22.670,88D 3.712,823840
IRRF 0,00
IOF 0,00
16/12 RESGATE 325.211,20D 53.233,095048
IRRF 0,00
IOF 0,00
21/12 APLICACAO 2.680.992,49C 438.512,620235
21/12 APLICACAO 4.484,88C 733,562845
23/12 RESGATE 301.052,10D 49.216,159792
IRRF 0,00
IOF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
0800 726 0101
indereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: ndereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https:/Iwww1.caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.as)
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.
10/01/2022 08:48
CAIA
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
INome da Agência Código Operação
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/01/2022
Fundo CNPJ do Fundo [eo das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
l 0,5480 J 2,3850 Jl 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
Inome indereço CNPJ da Administradora
(Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
INome CPF/CNPJ Conta Corrente fês/Ano olha
FMs ROLIM DE MOURA CR887999
07.851.282/0001-80
Análise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saida
Saldo Bruto*
Resgate Bruto em Trânsito*
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
24112 RESGATE
IRRF
IOF
28/12 APLICACAO
29/12 RESGATE
IRRF
IOF
31/12 APLICACAO
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA,
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
006.00624092-5
Data da Avaliação
Valor em R$
7.467.790,07C
4.319.734,16C
868.370,47D
51.513,06C
0,00
0,00
0,00
10.970.666,82C
0,00
Valor R$
16.500,00D
0,00
0,00
158.148,89C
60.037,00D
0,00
0,00
3.744,02C
Domingosi
Tesoureiró do Fundo Municipal de Saúde
Rendimento Base
0,00
Qtde de Cotas
1.225.667,135907
707.188,893881
142.084,321014
1.790.771,708774
Qtde de Cotas
2.696,753064
25.834,631063
9.804,951008
611,146541
IRRF
0,00
de forma
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
ISAC:
0800 726 0101
Ouvidoria:
0800 725 7474
indereço para Correspondência:
indereço Eletrônico:
htt
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
:/iwww1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.as;
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
10/01/2022 08:48 CAIXA - Extrato de Fundos
d Extrato Fundo de Investimento
RN Para simples verificação
INome da Agência Código Operação [Emissão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/01/2022
undo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
AIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
Nome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
INome CPF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006.00624092-5 12/2021 01/02
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 7.467.790,07C 1.225.667,135907
Aplicações 4.319.734,16C 707.188,893881
Resgates 868.370,47D 142.084,321014
Rendimento Bruto no Mês 51.513,06C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 10.970.666,82C 1.790.771,708774
Resgate Bruto em Trânsito" 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
02/12 APLICACAO 32.960,18C 5.407,481708
03/12 APLICACAO 1.050.010,70C 172.231,073351
06/12 APLICACAO 389.393,00C 63.858,378135
07/12 RESGATE 54.388,65D 8.917,633673
IRRF 0,00
IOF 0,00
09/12 RESGATE 2.860,37D 468,800233
IRRF 0,00
IOF 0,00
10/12 RESGATE 85.650,27D 14.034,104353
IRRF 0,00
IOF 0,00
14/12 RESGATE 22.670,88D 3.712,823840
IRRF 0,00
IOF 0,00
16/12 RESGATE 325.211,20D 53.233,095048
IRRF 0,00
IOF 0,00
21/12 APLICACAO 2.680.992,49C 438.512,620235
21/12 APLICACAO 4.484,88C 733,562845
23/12 RESGATE 301.052,10D 49.216,159792
IRRF 0,00
IOF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC: indereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: ndereço Eletrônico:
0800 725 7474 |https://www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.as]
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3
10/01/2022 08:48 CAIXA - Extrato de Fundos
“ Extrato Fundo de Investimento
RN Para simples verificação
INome da Agência Código Operação Emissão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/01/2022
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
iNome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
CPF/CNPJ
07.851.282/0001-80
|Nome
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 7.467.790,07C 1.225.667,135907
Aplicações 4.319.734,16C 707.188,893881
Resgates 868.370,47D 142.084,321014
Rendimento Bruto no Mês 51.513,06C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 10.970.666,82C 1.790.771,708774
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(") Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
24/12 RESGATE 16.500,00D 2.696,753064
IRRF 0,00
IOF 0,00
28/12 APLICACAO 158.148,89C 25.834,631063
29/12 RESGATE 60.037,00D 9.804,951008
IRRF 0,00
IOF 0,00
31/12 APLICACAO 3.744,02C 611,146541
go
Te ro do Fundo
id Matrícula 4077
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
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Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC: indereço para Correspondência:
0800 726 0101 |Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 0140:
Ouvidoris indereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
10/01/2022 08:48
INome da Agência
ROLIM DE MOURA, RO
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Código
ic Operação
2755 0055
missão
10/01/2022
Fundo ICNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
Nome indereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
INome CPF/CNPJ Conta Corrente
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006.00624092-5
Análise do Perfil do Investidor ata da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saída
Saldo Bruto*
Resgate Bruto em Trânsito*
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
02/12 APLICACAO
03/12 APLICACAO
06/12 APLICACAO
07/12 RESGATE
IRRF
IOF
09/12 RESGATE
IRRF
IOF
10/12 RESGATE
IRRF
IOF
14/12 RESGATE
IRRF
IOF
16/12 RESGATE
IRRF
IOF
21/12 APLICACAO
21/12 APLICACAO
23/12 RESGATE
IRRF
IOF
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC: indereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Valor em R$
7.467.790,07C
4.319.734,16C
868.370,47D
51.513,06C
0,00
0,00
0,00
10.970.666,82C
0,00
Valor R$
32.960,18C
1.050.010,70C
389.393,00C
54.388,65D
0,00
0,00
2.860,37D
0,00
0,00
85.650,27D
0,00
0,00
22.670,88D
0,00
0,00
325.211,20D
0,00
0,00
2.680.992,49C
4.484,88C
301.052,10D
0,00
0,00
Rendimento Base
0,00
0800 725 7474 | https:/lwww1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
Qtde de Cotas
1.225.667,135907
707.188,893881
142.084,321014
1.790.771,708774
Qtde de Cotas
5.407,481708
172.231,073351
63.858,378135
8.917,633673
468,800233
14.034,104353
3.712,823840
53.233,095048
438.512,620235
733,562845
49.216,159792
IRRF
0,00
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
10/01/2022 08:48 CAIXA - Extrato de Fundos
CAIS
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
INome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/01/2022
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
INome ndereço CNPJ da Administradora |
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
PF/CNPJ
07.851.282/0001-80
006.00624092-5
INome
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
"liso do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 7.467.790,07C 1.225.667,135907
Aplicações 4.319.734,16C 707.188,893881
Resgates 868.370,47D 142.084,321014
Rendimento Bruto no Mês 51.513,06C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 10.970.666,82C 1.790.771,708774
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(º) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
24/12 RESGATE 16.500,00D 2.696,753064
IRRF 0,00
IOF 0,00
28/12 APLICACAO 158.148,89C 25.834,631063
29/12 RESGATE 60.037,00D 9.804,951008
IRRF 0,00
IOF 0,00
31/12 APLICACAO 3.744,02C 611,146541
Domingos Va
Tesourgjsado
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
0800 726 0101
Ouvidoria:
0800 725 7474 | htt
indereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
gov.br/atendimento!telefones da caixa.as)
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
Ihwww1 .caixa.
PREFEITURA DE
ROLIM DE MOURA
CONTROLADORIA
MANIFESTAÇÃO
Nº 184/CGM/2022
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde
definem nos artigos 7º e 8º nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos encaminhados a esta Controladoria,
na data de 18/11/2022 através do Memorando nº 631/SEMUSA/22 (anexo), da Secretaria
Municipal de Saúde, de Solicitação de: abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro no valor de R$ 528.442,50, para custear despesas com folha de pagamento do
programa de atenção básica —- PAB - ACS, manifestar-se favorável quanto à solicitação, por
se tratar de recursos federais SUS fundo a fundo, conforme justificativas no memorando
supracitado. O recurso provém de saldo financeiro de ano anterior conforme extratos e quadro
demonstrativo de receitas (FNS) e despesas em anexo.
Rolim de Moura/RO, 18 de Novembro 2022.
Aretuzh Costa Leitão
oladora-Geral
Portaria nº. 019/2021
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria(drolimdemoura.ro.gov.br