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materia nº 182/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 182 / 2022
Date 2022-11-28
Ementa“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$95.199,71”.
native_id201

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 17

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 184/2022
Rolim de Moura/RO, 24 de novembro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
de Tem este Projeto de Lei à finalidade de abertura de abertura de crédito
adicional especial por superávit financeiro no valor de R$95.199,71 (noventa e cinco
mil nto e nov n is m vos), conforme Memorando nº
636/SEMUSA/2022 (despesas com folha de pagamento/CER/SEMUSA), extrato e
manifestação da Controladoria anexo ao projeto.
Oi Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e
deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição
do Município combinado com o Art. 121, do Regimento Interno desta egrégia Casa de
Lei solicito o recebimento e tramitação.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa
Excelência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta
acompanha. Sendo só para o momento, subscrevo-me mui
ALDAIR JÚLIO
Prefeito do Município de
Cordialmente.
olim de Moura
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 178/2022
“Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no valor
de R$95.199,71”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei
Orgânica do Município e na forma do artigo 43, 8 1º, inciso I da Lei nº 4.320, de
17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro na importância de R$95.199,71 (NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E
NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
05.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.302.0017.2109 - Folha de Pagamento do Centro Especializado em
Reabilitação - CER
31.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...........ceu. R$95.199,71
Sub-total:...ccecorsencesessroosonservovecnocr so oasocs ros soncs soon cacos ass ocoss aos cas ussnESUoSES R$95.199,71
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédito
aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, 8 1º, I, da Lei
4.320/64, conforme abaixo descriminado:
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
FUNDO A FUNDO
SALDO EM CONTA:.......ucccueeseeeensereneseenes penecceneseceecanacaesneacec rec anna an aea sa R$95.199,71
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO ÚNICO
MEMORANDO 636/2022
Rolim de Moura, 10 de novembro de 2022.
DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA CIENTE:
CONTROLADORIA — GERAL DO MUNICÍPIO
A) Cienteem 21/11 7 29 à
ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL
(. ) SUPLEMENTAR
(X) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criação
da seguinte dotação orçamentaria:
05.000.000.0000.0.000 fre Fundo Municipal de Saúde
| 05.011.10.302.0017.2.109 Média e alta complexidade, ambulatorial,
Hospitalar e especializados
"05.011.10.302.0017.2.109 = “FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO
ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO -
CER
[3.1.90.11 “Fonte | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS —
| 10270016 | PESSOAL CIVIL
| EE Valor R$ 95.199,71
Valor total a ser suplementado R$ 95.199,71
KZ!
Para atender ao valor a ser criado na dotação orçamentária acima servirá como recurso:
a) o Superávit Financeiro, sendo repasse federal.
Justificativa: A Secretaria Municipal de Saúde vem requerer a presente abertura de crédito
adicional especial tendo em vista, que o recurso federal encontra-se em conta, sendo saldos
remanescentes de exercícios anteriores, conforme extratos bancários em anexo, sendo repasses
Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO .
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
financeiros do bloco de custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade, Ação detalhada:
REDE VIVER SEM LIMITE - CER, conforme espelho da página do Fundo Nacional de Saúde,
também em anexos. Solicitamos a abertura do credito tendo em vista que esta Secretaria vem
buscando, na medida do possível, identificar c regularizar todas as contas referente a este fundo.
Porém, é um trabalho a longo prazo, uma vez que, muitos desses recursos ficaram em conta
devido ao prazo em que eles são depositados. Numa visão geral, esses repasses fundo a fundos,
são realizados pelo Ministério da Saúde, normalmente de forma mensal e contínua e com
valores estimados, conforme se apresente a arrecadação no fim do ano, pode acontecer de
repasses não esperados orçamentariamente venham para o município, que já está para finalizar
o exercício e também com o orçamentos do próximo exercício aprovado. Assim até se
identificar um superávit e gastá-lo se torna um desafio a ser realizado da melhor maneira
possível dentro do que é permitido pelas portarias que os regulamentam. Dentro dessa visão e
trabalho contínuo, identificamos esses saldos remanescentes deste bloco e solicitamos sua
abertura de crédito para posterior gasto dentro das necessidades destes projetos atividades,
assim diante de todo exposto solicitamos a abertura de credito para cobrir as despesas com
Pessoal.
Segue em anexo os documentos:
I- Extrato Bancário da Conta:
“Atenciosamente, =
Lucilent Res E Silva
Secretária Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
+ *0/01/2022 08:48
CAIRA
Nome da Agência
(ROLIM DE MOURA, RO
Fundo ICNPJ do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021
0,5480 2,3850
Administradora
INome
caixa Econômica Federal
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Código Operação
2755 0055
10/01/2022
Início das Atividades do Fundo
02/10/1995
Cota em: 31/12/2021
6,092837 6,126223
BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasilia/DF
Cliente
Inome
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saída
Saldo Bruto*
Resgate Bruto em Trânsito*
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
02/12 APLICACAO
03/12 APLICACAO
06/12 APLICACAO
07/12 RESGATE
IRRF
IOF
09/12 RESGATE
IRRF
IOF
10/12 RESGATE
IRRF
IOF
14/12 RESGATE
IRRF
IOF
16/12 RESGATE
IRRF
IOF
21/12 APLICACAO
21/12 APLICACAO
23112 RESGATE
IRRF
IOF
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC: indereço para Correspondência:
0800 726 0101
07.851.282/0001-80
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
CNPJ da Administradora
00.360.305/0001-04
Valor em R$
7.467.790,07C
4.319.734,16C
868.370,47D
51.513,06C
0,00
0,00
0,00
10.970.666,82C
0,00
Valor R$
32.960,18C
1.050.010,70C
389.393,00C
54.388,65D
0,00
0,00
2.860,37D
0,00
0,00
85.650,27D
0,00
0,00
22.670,88D
0,00
0,00
325.211,20D
0,00
0,00
2.680.992,49C
4.484,88C
301.052,10D
0,00
0,00
Rendimento Base
0,00
gov.br/atendimento/telefones da caixa.as]
Acesse o site da CAIXA: www.ca
006.00624092-5
Qtde de Cotas
1.225.667,135907
707.188,893881
142.084,321014
1.790.771,708774
Qtde de Cotas
5.407,481708
172.231,073351
63.858,378135
8.917,633673
468,800233
14.034,104353
3.712,823840
53.233,095048
438.512,620235
733,562845
49.216,159792
IRRF
0,00
* 10/01/2022 08:48 CAIXA - Extrato de Fundos
AY Extrato Fundo de Investimento
Sê Para simples verificação
INome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/01/2022
undo ICNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
Nome ndereço CNPJ da Administradora
aixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome CPF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 7.467.790,07C 1.225.667,135907
Aplicações 4.319.734,16C 707.188,893881
Resgates 868.370,47D 142.084,321014
Rendimento Bruto no Mês 51.513,06C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 10.970.666,82C 1.790.771,708774
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(º) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
24/12 RESGATE 16.500,00D 2.696,753064
IRRF 0,00
IOF 0,00
28/12 APLICACAO 158.148,89C 25.834,631063
29/12 RESGATE 60.037,00D 9.804,951008
| IRRF 0,00
IOF 0,00
31/12 APLICACAO 3.744,02C 611,146541
jomingos Vanderlei C. Silva
oureiro do Fundo Municipal de Saúde
Matrícula 4077
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
| 0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC: ndereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: indereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.as,
| Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
10/01/2022 08:48
CAIA
INome da Agência
ROLIM DE MOURA, RO
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Código Operação
2755 0055
10/01/2022
Fundo ICNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
Nome indereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome PF/CNPJ. Conta Corrente fês/Ano olha
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
nálise do Perfil do Investidor
07.851.282/0001-80
006.00624092-5
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saída
Saldo Bruto*
Resgate Bruto em Trânsito*
(") Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
02/12 APLICACAO
03/12 APLICACAO
06/12 APLICACAO
07/12 RESGATE
IRRF
IOF
09/12 RESGATE
IRRF
IOF
10/12 RESGATE
IRRF
IOF
14/12 RESGATE
IRRF
IOF
16/12 RESGATE
IRRF
IOF
21/12 APLICACAO
21/12 APLICACAO
23/12 RESGATE
IRRF
IOF
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
0800 726 0101
Ouvidoria:
ndereço Eletrônico:
indereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
0800 725 7474 | https://www1.caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.as]
Data da Avaliação
Valor em R$
7.467.790,07C
4.319.734,16C
868.370,47D
51.513,06C
0,00
0,00
0,00
10.970.666,82C
0,00
Valor R$
32.960,18C
1.050.010,70C
389.393,00C
54.388,65D
0,00
0,00
2.860,37D
0,00
0,00
85.650,27D
0,00
0,00
22.670,88D
0,00
0,00
325.211,20D
0,00
0,00
2.680.992,49C
4.484,88
301.052,10D
0,00
0,00
Rendimento Base
0,00
Domingos Vandertei CG. Silva
Tesoureiro do Fundo Municipal de Saude
Matricula 4077
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
Qtde de Cotas
1.225.667,135907
707.188,893881
142.084,321014
1.790.771,708774
Qtde de Cotas
5.407,481708
172.231,073351
63.858,378135
8.917,633673
468,800233
14.034,104353
3.712,823840
53.233,095048
438.512,620235
733,562845
49.216,159792
IRRF
0,00
“+ 10/01/2022 08:48
CAI.
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
INome da Agência [Código ração
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/01/2022
|Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
Nome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
Análise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saída
Saldo Bruto*
Resgate Bruto em Trânsito*
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
24/12 RESGATE
IRRF
IOF
28/12 APLICACAO
29/12 RESGATE
IRRF
IOF
31/12 APLICACAO
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
'PF/CNPJ.
07.851.282/0001-80
Valor em R$
7.467.790,07C
4.319.734,16C
868.370,47D
51.513,06C
0,00
0,00
0,00
10.970.666,82C
0,00
Valor R$
16.500,00D
0,00
0,00
158.148,89C
60.037,00D
0,00
0,00
3.744,02C
iG. Silva
Domingos Vandente Saude
de
Tesoureira do Fundo Muncço
Rendimento Base
0,00
Qtde de Cotas
1.225.667,135907
707.188,893881
142.084,321014
1.790.771,708774
Qtde de Cotas
2.696,753064
25.834,631063
9.804,951008
611,146541
IRRF
0,00
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC: indereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
0800 726 0101
Ouvidoris E
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
212
10/01/2022 08:48
CAIXA
Nome da Agência
ROLIM DE MOURA, RO
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Código Operação missão
2755 0055 10/01/2022
undo NPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
'AIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
l 05480 |] 2,3850 J 2,3850 6,092837 6,126223 ]
Administradora
Nome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome CPF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
nálise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saída
Saldo Bruto*
Resgate Bruto em Trânsito*
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
02/12 APLICACAO
03/12 APLICACAO
06/12 APLICACAO
07/12 RESGATE
IRRF
IOF
09/12 RESGATE
IRRF
IOF
10/12 RESGATE
IRRF
IOF
14/12 RESGATE
IRRF
IOF
16/12 RESGATE
IRRF
IOF
21/12 APLICACAO
21/12 APLICACAO
23/12 RESGATE
IRRF
IOF
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
indereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
SAC:
0800 726 0101
07.851.282/0001-80
Valor em R$
7.467.790,07C
4.319.734,16C
868.370,47D
51.513,06C
0,00
0,00
0,00
10.970.666,82C
0,00
Valor R$
32.960,18C
1.050.010,70C
389.393,00C
54.388,65D
0,00
0,00
2.860,37D
0,00
0,00
85.650,27D
0,00
0,00
22.670,88D
0,00
0,00
325.211,20D
0,00
0,00
2.680.992,49C
4.484,88C
301.052,10D
0,00
0,00
Rendimento Base
0,00
006.00624092-5
Data da Avaliação
Qtde de Cotas
1.225.667,135907
707.188,893881
142.084,321014
1.790.771,708774
Qtde de Cotas
5.407,481708
172.231,073351
63.858,378135
8.917,633673
468,800233
14.034,104353
3.712,823840
53.233,095048
438.512,620235
733,562845
49.216,159792
IRRF
0,00
Ouvidoria:
0800 725 7474
indereço Eletrônico:
https:/Avww1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asj
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
“10/01/2022 08:48 CAIXA - Extrato de Fundos
“ar Extrato Fundo de Investimento
é Para simples verificação
INome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/01/2022
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
INome indereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
INome CPF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80
Análise do Perfil do Investidor
Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 7.467.790,07C 1.225.667,135907
Aplicações 4.319.734,16C 707.188,893881
Resgates 868.370,47D 142.084,321014
Rendimento Bruto no Mês 51.513,06C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 10.970.666,82C 1.790.771,708774
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
24/12 RESGATE 16.500,00D 2.696,753064
IRRF 0,00
IOF 0,00
28/12 APLICACAO 158.148,89C 25.834,631063
29/12 RESGATE 60.037,00D 9.804,951008
IRRF 0,00
IOF 0,00
31/12 APLICACAO 3.744,02C 611,146541
Domingos Vanderlei C. Silva
Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde
Matrícula 4077
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
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dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
ISAC: indereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: indereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
| 14/11/2022 10:08 CAIXA - Extrato de Fundos
“A Extrato Fundo de Investimento
CA | Para simples verificação
INome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 14/11/2022
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/09/2022 Cota em: 31/10/2022
0,8164 77764 8,8055 6,549156 6,602621
Administradora
Nome Endereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome CPF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006.00624092-5
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 12.627.480,17C 1.928.107,724368
Aplicações 1.418.849,73C 216.169,617588
Resgates 2.440.308,14D 370.934,734854
Rendimento Bruto no Mês 102.687,64C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto” 11.708.709,40C 1.773.342,607102
Resgate Bruto em Trânsito” 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
04/10 RESGATE 8.406,14D 1.282,504706
IRRF 0,00
IOF 0,00
05/10 APLICACAO 37.013,44C 5.644,768593
06/10 APLICACAO 728.221,31C 111.012,892526
07/10 RESGATE 660.364,45D 100.627,561724
IRRF 0,00
IOF 0,00
10/10 APLICACAO 267.000,00C 40.669,400851
11/10 APLICACAO 340.966,66C 51.914,850917
13/10 RESGATE 112.682,45D 17.149,820260
IRRF 0,00
IOF 0,00
18/10 RESGATE 378.823,63D 57.585,058691
IRRF 0,00
IOF 0,00
20/10 RESGATE 801.189,07D 121.689,535622
IRRF 0,00
IOF 0,00
24/10 APLICACAO 45.648,32C 6.927,704699
25/10 RESGATE 150.492,66D 22.829,838072
IRRF 0,00
IOF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
0800 726 0101
Ouvidoria:
0800 725 7474
ndereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
ndereço Eletrônico:
https:/Awww1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
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ov.br
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14/11/2022 10:08 CAIXA - Extrato de Fundos
€ A Ê AY A Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
INome da Agência Código Operação [Emissão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 14/11/2022
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
AIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/09/2022 Cota em: 31/10/2022
0,8164 TITO4 8,8055 6,549156 6,602621
Administradora
[Nome ndereço CNPJ da Administradora
(Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasilia/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
CPF/CNPJ
07.851.282/0001-80
fês/Ano
10/2022
Conta Corrente
006.00624092-5
ata da Avaliação
ivome
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
nálise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 12.627.480,17C 1.928.107,724368
Aplicações 1.418.849,73C 216.169,617588
Resgates 2.440.308,14D 370.934,734854
Rendimento Bruto no Mês 102.687,64C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto” 11.708.709,40C 1.773.342,607102
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(') Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
27/10 RESGATE 328.349,74D 49.770,415776
IRRF 0,00
IOF 0,00
Matricula 4077
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
a e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
cionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
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dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mai
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC: Endereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: Endereço Eletrôni:
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento!telefones da caixa.as)
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
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14/11/2022 10:08
Nome da Agência
ROLIM DE MOURA, RO
Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%)
Nos Últimos 12 Meses(%)
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Código Operação
2755 0055
CNPJ do Fundo
00.834.074/0001-23
Cota em: 30/09/2022
[Emissão
14/11/2022
Início das Atividades do Fundo
02/10/1995
Cota em: 31/10/2022
l 0,8164 Jl 77764 ] 8,8055 6,549156, 6,602621
Administradora
INome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal
Cliente
INome
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasilia/DF
jAnálise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saída
Saldo Bruto*
Resgate Bruto em Trânsito*
(º) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
04/10 RESGATE
IRRF
IOF
05/10 APLICACAO
06/10 APLICACAO
07/10 RESGATE
IRRF
IOF
10/10 APLICACAO
11/10 APLICACAO
13/10 RESGATE
IRRF
IOF
18/10 RESGATE
IRRF
Ior
20/10 RESGATE
IRRF
IOF
24/10 APLICACAO
25/10 RESGATE
IRRF
IOF
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
Isac:
0800 726 0101
indereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
00.360.305/0001-04
CPF/CNPJ Conta Corrente féês/Ano Folha
07.851.282/0001-80 006.00624092-5 10/2022 01/02
ata da Avaliação
Valor em R$ Qtde de Cotas
12.627.480,17C
1.418.849,73C
2.440.308,14D
102.687,64C
0,00
0,00
0,00
11.708.709,40C
0,00
Valor R$
8.406,14D
0,00
0,00
37.013,44C
728.221,31C
660.364,45D
0,00
0,00
267.000,00€
340.966,66C
112.682,45D
0,00
0,00
378.823,63D
0,00
0,00
801.189,07D
0,00
0,00
45.648,32C
150.492,66D
0,00
0,00
Rendimento Base
0,00
Ouvidoria: ndereço Eletrônico:
about:blank
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
1.928.107,724368
216.169,617588
370.934,734854
1.773.342,607102
Qtde de Cotas
1.282,504706
5.644,768593
111.012,892526
100.627,561724
40.669,400851
51.914,850917
17.149,820260
57.585,058691
121.689,535622
6.927,704699
22.829,838072
IRRF
0,00
14/11/2022 10:08 CAIXA - Extrato de Fundos
4 a d Extrato Fundo de Investimento
RN Para simples verificação
Nome da Agência Código Operação missão
[ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 14/11/2022
Fundo CNPJ do Fundo ppício das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/09/2022 Cota em: 31/10/2022
0,8164 77764 8,8055 6,549156 6,602621
Administradora
CNPJ da Administradora
00.360.305/0001-04
Nome
Caixa Econômica Federal
indereço
BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasilia/DF
Cliente
CPF/CNPJ
07.851.282/0001-80
Conta Corrente
006.00624092-5
ata da Avaliação
Nome
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
nálise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 12.627.480,17C 1.928.107,724368
Aplicações 1.418.849,73C 216.169,617588
Resgates 2.440.308,14D 370.934,734854
Rendimento Bruto no Mês 102.687,64C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 11.708.709,40C 1.773.342,607102
Resgate Bruto em Trânsito” 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
27110 RESGATE 328.349,74D 49.770,415776
IRRF 0,00
Ior 0,00
aca
Domingo:
Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde
Matricula 4077
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado (a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC: indereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: indereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https://www! .caixa.gov.br/atendimento!telefones da caixa.asp
= Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
about:blank
ES + ES >
14/11/2022 10:08 CAIXA - Extrato de Fundos
AY Extrato Fundo de Investimento
REV Para simples verificação
INome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 14/11/2022
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/09/2022 Cota em: 31/10/2022
0,8164 77764 8,8055 6,549156 6,602621
Administradora
Nome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
INome CPF/CNPJ olha
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006.00624092-5
jAnálise do Perfil do Investidor ata da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 12.627.480,17C 1.928.107,724368
Aplicações 1.418.849,73C 216.169,617588
Resgates 2.440.308,14D 370.934,734854
Rendimento Bruto no Mês 102.687,64C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto” 11.708.709,40C 1.773.342,607102
Resgate Bruto em Trânsito” 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
04/10 RESGATE 8.406,14D 1.282,504706
IRRF 0,00
IOF 0,00
05/10 APLICACAO 37.013,44C 5.644,768593
06/10 APLICACAO 728.221,31C 111.012,892526
07/10 RESGATE 660.364,45D 100.627,561724
IRRF 0,00
IOF 0,00
10/10 APLICACAO 267.000,00C 40.669,400851
11/10 APLICACAO 340.966,66C 51.914,850917
13/10 RESGATE 112.682,45D 17.149,820260
IRRF 0,00
IOF 0,00
18/10 RESGATE 378.823,63D 57.585,058691
IRRF 0,00
IOF 0,00
20/10 RESGATE 801.189,07D 121.689,535622
IRRF 0,00
IOF 0,00
24/10 APLICACAO 45.648,32C 6.927,704699
25/10 RESGATE 150.492,66D 22.829,838072
IRRF 0,00
IOF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC: ndereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: ndereço Eletrônic:
0800 725 7474 |h www1.ca
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
about:blank
1/2
14/11/2022 10:08 CAIXA - Extrato de Fundos
k AY Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
INome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 14/11/2022
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/09/2022 Cota em: 31/10/2022
0,8164 7,7764 8,8055 6,549156 6,602621
Administradora
INome indereço CNPJ da Administradora
aixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
Análise do Perfil do Investidor
CPF/CNPJ
07.851.282/0001-80
Conta Corrente
006.00624092-5
Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 12.627.480,17C 1.928.107,724368
Aplicações 1.418.849,73C 216.169,617588
Resgates 2.440.308,14D 370.934,734854
Rendimento Bruto no Mês 102.687,64C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 11.708.709,40C 1.773.342,607102
Resgate Bruto em Trânsito” 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
27110 RESGATE 328.349,74D 49.770,415776
IRRF 0,00
IOF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
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PREFEITURA DE
ROLIM DE MOURA
CONTROLADORIA
MANIFESTAÇÃO
Nº 187/CGM/2022
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde
definem nos artigos 7º e 8º nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos encaminhados a esta Controladoria,
na data de 21/11/2022 através do Memorando nº 636/SEMUSA/22 (anexo), da Secretaria
Municipal de Saúde, de Solicitação de: abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro no valor de R$ 95.199,71, para custear despesas com folha de pagamento do
Centro de Especialização de Reabilitação - CER, manifestar-se favorável quanto à
solicitação, por se tratar de recursos federais SUS fundo a fundo, conforme justificativas no
memorando supracitado. O recurso provém de saldo financeiro de exercício anterior conforme
extratos em anexo.
Rolim de Moura/RO, 22 de Novembro 2022.
Controladora-Geral
Portaria nº. 019/2021
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria(Drolimdemoura.ro.gov.br

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