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materia nº 39/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 39 / 2022
Date 2022-02-25
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 204.958,02. Fundo Municipal de Assistência Social/SEMAS no (atendimento aos programas: Conselho difuso, índice de gestão no sistema único de Assistência Social/IGD: Programa Criança Feliz, Programa Primeira infância, Serviço de Conveniência e fortalecimento de vínculos/SCFV, programa de proteção e atendimento integral e família/PAIF, folha de pagamento da equipe de referência da proteção social básica, com aquisição de material de consumo, folha de pagamento e serviço).
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-11 Proposição transformada em lei — Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
2022-04-11 Proposição aprovada U Pareceres das Comissões Permanentes aprovados em Sessão Plenária.
2022-04-01 Parecer favorável das Comissões Permanentes D Pareceres favoráveis à tramitação da matéria. OBS: Os pareceres e quaisquer outros documentos pertinentes ao processo legislativo, podem ser encontrados na aba "documento assessório" ou, através do link https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/materia/28/documentoacessorio
2022-03-28 Proposição distribuída às comissões — Dispõe sobre o encaminhamento das matérias inscritas na ordem do dia para apreciação das Comissões Permanentes.
2022-03-24 Parecer Jurídico favorável à tramitação. — Dispõe sobre a manifestação jurídica quanto à tramitação da matéria.
2022-03-07 Remessa à Procuradoria Jurídica para manifestação. — Para Análise e manifestação da Assessoria Jurídica quanto à tramitação da matéria.
2022-03-03 Retorno dos autos à Secretaria Legislativa — Retorno dos autos para remessa à Assessoria Jurídica.
2022-03-03 Leitura em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2022-02-25 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — Que seja providenciada a tramitação da matéria legislativa com a inserção da matéria para leitura em Plenário.
2022-02-25 Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa — Dispõe sobre o protocolo e a autuação do Projeto de Lei.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-08T13:00:11.546445-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0
2022-10-08T12:51:50.012223-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (0)

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