| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2023 |
| Date | 2023-04-20 |
| Ementa | “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$127.177,63”. Secretaria Municipal de Assistência social - custeio dos programas bolsa família, criança feliz, primeira infância, atendimento integral a família, folha de pagamento da equipe de referência de proteção especial, benefício de prestação continuada índice descentralização do sistema único de Assistência Social. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO MENSAGEM Nº 69/2023 Rolim de Moura/RO, 18 de abril de 2023. Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo, 1 Tem este Projeto de Lei à finalidade a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$127.177,63 (cento e vinte e sete mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme Memorando nº 180/SEMAS/2023, (atender as necessidades da SEMAS no atendimento aos Programas e Serviços: Programa Bolsa Família/IGD M, Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Programa De Proteção e Atendimento Integral a Família- PAAIF, folha de pagamento da Equipe de Referência de Proteção Social Especial, Benefício de Prestação Continuada-BPC e Índice Descentralização do Sistema Único de Assistência Social-IGD SUAS), planilha, extrato, demonstrativo da despesa simplificada e manifestação da Controladoria anexo ao projeto. 2: Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição do Município combinado com o Art. 121, do Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei solicito o recebimento e tramitação. Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa Excelência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha. Sendo só para o momento, subscrevo-me mui Cordialmente. E) ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO DE LEI Nº 62/2023 “Autoriza a abertura de crédito adicional su- plementar por superávit financeiro no valor de R$127.177,63”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgã- nica do Município e na forma do artigo 43, 8 1º, inciso I da Lei nº 4.320, de 17/03/64. Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte; LEI: Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar por supe- rávit financeiro de recursos conveniados na importância de R$127.177,63 (CENTO E VINTE E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTA- VOS) conforme abaixo indicado: 03.009 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.009.08.122.0018.2119 - Apoio ao Cadastro Unico - IGDM 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............... R$27.174,45 Subtotal? cssusesesicaeesieoceenemeecierseaeseenrensenera: cesmeneneresenenanacanacanaerenancanes «R$27.174,45 03.009.08.122.0018.2120 - Apoio ao Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS 33.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$6.139,92 Sub-total:.............useseremees AISARas Ran onRo n raca nen and ARS AS pensas R$6:139/92 03.009.08.244.0019.2122 - Programa Criança Feliz 33:9018.00:- Auxilio Financeiro à Estudantes; saussuasmeeanuaaisaes en arans R$24.353,69 «R$24.353,69 03.009.08.244.0019.2124 - Apoio ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Fa- mília — PAIF 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica........... R$54.488,78 Sub-total:...........uusesesesenenenerenenenenenanana LTS TRI EILILE CIT ILINL LEITE crer R$54.488,78 03.009.08.244.0019.2131 - Benefícios de Prestação Continuada - BPC 33:90:30.00'- Matetial de:CoONSUMO ausencia R$11.376,44 Sub-total:.........esesse WOSTASNINCNCENASONAISSETUNAES PRP ER UERR A «R$11.376,44 03.009.08.244.0020.2136 - Folha de Pagamento da Equipe de Referência da Proteção Social Especial 33190,46:00'- Auxilio, Alimentação ancas seen iso ng Ur caegin agr rana R$3.644,35 Sub-total:. ay ««..R$3.644,35 TOTAL: mean amnanans aaa cuans dE RTo TETAS mi a R$127,177,63 Art. 20 Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, 8 1º, I, da Lei 4.320/64, através de Contas de Recursos Conveniados, conforme abaixo descriminado: ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO RECURSOS: SALDO EM CONTA DE PROGRAMAS FEDERAIS 46.324-8 - Benefício de: Prestação: Continuada; = BPCr secs sessao sessao R$11.376,44 46.330-2 - Índice de Gestão Desc. do Sistema Único de Assist. Social........R$6.139,92 46:334-5! - ProtecaoiSocial BASICA nuns rentes R$54. 488,78 49.908-0 - Proteção Social Especial.... 53.373-4 - Programa Primeira Infância.......ceeereermenteneames . R$24.353,69 57.016-8 - Índice de Gestão Descent. do Programa Bolsa Família ...R$27.174,45 TOTAL: aisceacerasesacacaeasa quecaserenia esa Ear qaenaseresar are encon ceaaser aceso saca u serena R$127.177,63 ...R$3.644,35 Art. 30 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rolim de Moura/RO, 18 de abril de 2023. ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO ÚNICO MEMORANDO 180/SEMAS/2023 Rolim de Moura, 20 de Março de 2023. DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CIENTE: CONTROLADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO Cienteem 09/0 44 0) 23 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE Ciente em f / PARA EXECUÇÃO: SETOR DE ORÇAMENTO ! Recebido em / / ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL (X) SUPLEMENTAR (:) ESPECIAL Venho por meio deste, solicitar a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR destinado ao reforço da Dotação Orçamentária com SUPERÁVIT FINANCEIRO: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Av. São Paulo, nº 4468 Bairro Beira Rio CEP: 76.940-000 — Telefone: (69) 3442-6769 e-mail: semasrolim(d) gmail.com ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.009.08.244.0019.2.131 | | 33.90.30.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03.009.08.244.0019.2.131 — | 33.90.30.00 | BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC FONTE DE RECURSOS | 16600000 | MATERIAL DE CONSUMO R$ 11.376,44 03.009.08.122.0018.2.120 | 33.90.14.00 | APOIO AQ SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS FONTE DE RECURSO | 16600090 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL VALOR R$ 6.139,92 7 03.009.08.244.0019.2.124 | 33.90.39.00 | APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E — ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF FONTE DE RECURSO — | 16600000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA VALOR R$ 54.488,78 03.009.08.244.0020.2.136 | 33.90.46.00 | FOLHA DE PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FONTE DE RECURSOS | 16600000 | AUXILIO ALIMENTAÇÃO VALOR R$ 3.644,35 | 03.009.08.244.0019.2.122- | 33.90.18.00 | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ FONTE DE RECURSO | 16600000 [AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES Z VALOR R$ 24.353,69 03.009.08.122.0018.2.119 | 33.90.39.00 | APOIO AO CADASTRO ÚNICO - IGD M Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Av. São Paulo, nº 4468 Bairro Beira Rio CEP: 76.940-000 — Telefone: (69) 3442-6769 e-mail: semasrolim( gmail.com ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE DE RECURSOS | 16600090 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA / | VALOR R$ 27.174,45 Valor total a ser SUPLEMENTADO R$ 127.177,63 Para atender ao valor a ser SUPLEMENTADO na dotação orçamentária acima servirá como recurso; a) Crédito Suplementar, SUPERÁVIT FINANCEIRO. JUSTIFICATIVA O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob nº 18.273.780/0001-09, é responsável pela Gestão da Política Municipal de Assistência Social, atua de forma integrada com os diversos órgãos governamentais e instituições não-governamentais que compõem a Rede de Garantia de Direitos no Município. Dirigidos prioritariamente aos cidadãos, grupos e famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, os serviços mantiveram-se organizados de acordo com a proteção afiançada na política nacional (RESOLUÇÃO Nº 109/2009) a proteção social básica, tendo o território como espaço de expressão da cidadania e reconquista dos direitos sociais. Classificam-se como serviços de Proteção Social Básica os que potencializam a família como unidade de referência, fortalecendo seus vínculos internos e externos destinados à população em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação ou fragilização de vínculos afetivos, com o objetivo de prevenir as situações de risco. Os recursos são destinados para cobertura das despesas decorrentes dos projetos e ações desenvolvidas em atendimento a população usuária dos serviços sócioassistenciais, sendo estes: indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza, indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social temporário, indivíduos que tenham sofrido violação de direitos, dentre outros, através da participação em atividades que fortalecem a função Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Av. São Paulo, nº 4468 Bairro Beira Rio CEP: 76.940-000 — Telefone: (69) 3442-6769 e-mail: semasrolim(D gmail.com ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL protetiva das famílias, previne a ruptura de vínculos, promove o acesso e usufruto de direitos, contribui para a melhoria da qualidade de vida, preserva a integridade e as condições de autonomia dos usuários, auxilia no enfrentamento das situações de vulnerabilidade e ou violação de direitos, bem como previne a reincidência destas situações. Proteção Social Básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencial idades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos — relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras), prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada. Os benefícios, tanto de prestação continuada como os eventuais, compõem a proteção social básica, dada a natureza de sua realização. Proteção Social Especial destinam-se a famílias e indivíduos cujos direitos tenham sido violados e/ou ameaçados. São serviços que requerem o acompanhamento familiar e individual e maior flexibilidade nas soluções protetivas. Da mesma forma, comportam encaminhamentos efetivos e monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva. Os serviços de Proteção Social Especial têm estreita interface com o sistema de Garantia de Direito exigindo, muitas vezes, uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo. Os serviços socioassistenciais são desenvolvidos de acordo com a legislação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e os recursos financeiros são aplicados em conformidade com as diretrizes do Fundo Nacional de Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome -MDS. Diante de todo o exposto é que solicitamos ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO de Dotação Orçamentária, para Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Av. São Paulo, nº 4468 Bairro Beira Rio CEP: 76.940-000 — Telefone: (69) 3442-6769 e-mail: semasrolim(O gmail.com ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência no Atendimento aos Programas e Serviços: Programa Bolsa Família — IGD M, Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância, Programa de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF, Folha de Pagamento da Equipe de Referência de Proteção Social Especial, Benefício de Prestação Continuada — BPC e Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social — IGD SUAS. O SUPERÁVIT TOTAL das contas nº 46.324-8 Benefício de Prestação Continuada — BPC, Conta nº 46.330-2 Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social — IGD SUAS, Conta nº 46.334-5 Proteção Social Básica, Conta nº 49.908-0 Folha de Pagamento da Equipe de Referência da Proteção Social Especial, conta nº 53.373-4 Programa Criança Feliz'Programa Primeira Infância, e conta nº 57.016-8 Indice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD M Perfazem um montante de R$ 127.177,63 (cento e vinte e sete mil cento e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), pois considerando que devido a procedimentos licitatórios sem exito, recursos recebidos no fianal do exercício não tendo tempo hábil para a execução dos recursos houve acumulo de recursos nas contas acima elencadas, tornando-se necessário o SUPERÁVIT para o reforço da dotação orçamentária, segue em anexo PLANILHA DEMONSTRATIVA SUPERÁVIT, Conciliação Bancária, Extratos, Relaçao de Restos a Pagar e Demonstrativo da Despesa Simplificado com valor Solicitado no período de janeiro a março. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Av. São Paulo, nº 4468 Bairro Beira Rio CEP: 76.940-000 — Telefone: (69) 3442-6769 e-mail: semasrolim (O gmail.com ESTADO DE RONDÔNIA 6º? PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANILHA DEMONSTRATIVA SUPERÁVIT CONTAS PROGRAMA/SERVIÇO SALDO EM RESTOS A SUPERÁVIT | SUPLEMENTAR ] 31/12/22 PAGAR Vá 46.324-8 | BENEFICIO DE PRESTAÇÃO 11.376,44 | -0- 11.376,44 11.376,44 CONTINUADA - BPC L 46.330-2 | INDICE DE GESTÃO 8.379,92 2.240,00 6.139,92 6.139,92 IM DESCENTRALIZADA DO SISTEMA [ ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL | VA 46.334-5 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 97.472,86 42.984,08 54.488,78 | 54.488,78 49.908-0 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 10.902,41 7.258,06 3.644,35 3.644,35 7 53.373-4 | PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA | 51.482,03 |] 27.128,34 24.353,69 24.353,69 57.016-8 | INDICE DE GESTÃO 52.686,82 25.512,37 27.174,45 27.174,45 DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA TOTAL.....cemesesemeserensesesersers T— | 232.300,48 105.122,85 127.177,63 127.177,63 Sandra Mir Secretó Decreto nº 5157 2021 PLANILHA DEMONSTRATIVA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONTA PROGRAMA OU SERVIÇO PROJ. ATIV | ELEM. DESP | VALOR BENEFICIO DE PRESTAÇÃO 2.131 33.90.30.00 11.376,44 46.324-8 CONTINUADA - BPC SUB-TOTAL......... GER RA ARA DA ana po onana scans croto acesa a naneaaea acer aNT eersecensereeeerenesasana stgecicas Esepa asa andnenasoa 11.376,44 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 2.120 33.90.14.00 | 6.139,92 46.330-2 DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL | SUB-TOTAL.......eseves ceneeneene EO UNESSESaSECECEEETESTESEATUE Ad usence enennseenãa E ESEUCOVENEESEATEUIRETTESES ceceerenteserevereresensera 6.139,92 APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS | 2.124 | 33.90.39.00 54.488,78 46.334-5 DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF |] | | SUB-TOTAL.........cerereererereeeseaseneererrereeserercasereseneeseneeseneeeos po URaa ate ESSEEEEEECTEETEE TESES nan aoee cerne co EEERTEEDS 54.488,78 FOLHA DE PAGAMENTO EQUIPE DE 2.136 33.90.46.00 3.644,35 49.908-0 REFERÊNCIA PROTEÇÃO SOCIAL | ESPECIAL SUB-TOTAL.........ee. cesererenreneeaserevesereneas ECON SIS EEoECaSaEdagi aid D eg pane caaoaemenanratatananço SEEC UECaUeigfcice nos eneaanadico 3.644,35 53.373-4 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 2.122 33.90.18.00 24.353,69 SUB-TOTAL........eererese ssecsaços EsfiTiscesmenoo eensesesaranaeserereeeeeseeereneranas Sidi sevenctovdene ceserenaerereneesereseraseranaes 24.353,69 57.016-8 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 2.119 33.90.39.00 27.174,45 DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA L | | SUB-TOTAL......... cereeeees cenenerenareneneserereeeeraeas pEECESEpUritdcoriega ecra censms 27.174,45 | 127.177,63 Sandra Mira fem dos Santos Ide Sec a FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOUR Estado de Rondônia Exercício: 2022 Conciliação Bancária Mês de dezembro de 2022 Anexo TC-03 Banco: 1 BANCO DO BRASIL S.A. Agência: 1406-0 Conta: 46.324-8 Local: 57 BB. 46.324-8 - ROLIM DE MOBPC ESCOLA . Saldo Conforme Extrato Bancário em 31/12/2022 Mais (+) Depósitos Não Considerados Pelo Banco 11.376,44 Mais (+) Avisos de Débitos Não Considerados Pela Contabilidade Menos (-) Depósitos Não Considerados pela Contabilidade Menos (-) Avisos de Créditos Não Considerados pela Contabilidade Mais/Menos (+/-) Cheques, Notas Financeiras ou Ordens Bancárias Não Considerados pelo Banco Saldos Conforme Nosso Registro em 31/12/2022 R$ 11.376,44 Notas Explicativas ROLIM DE MOURA, 14 de março de 2023 ALDAIR JULIO PEREIRA EVERSON MARTINS Prefeito Municipal Gerente Contábil - CRC-RO-008431/0-9 ' da do» SANDRA MIRANDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistencia Social www.elotech.com.br 14/03/2023Pág. 1 10/01/2023 16:10 Banco do Brasil g ] 10/01/2023 17:10:49 E ! Extrato de Conta Corrente Cliente - Conta atual Agência 1406-0 Conta corrente 46324-8 ROLIM DE MOBPC ESCOLA Periodo do 42pga Lançamentos gta EVT Eb neis Histórico Documento Valor R$ Saldo 26/07/2022 Saldo Anterior 0,00 € 29/12/2022 + TED Transf Eletr.Disponiv 122.901 2.250,00 D 29/12/2022 + Tar DOCYTED Eletrônico 823.631.100.039.345 11,00D 29/12/2022 BB CP Automatico S P 70 2.261,00 C 0,00 € 31/12/2022 SALDO 0,00 C Do >>>) OBSERVAÇÕES: Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 tos da dos 29º Sa a Ma da on nao ai cretô! de gênio 121 mon necreto 9 https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2 -4.2%/template/-2Fconsultas-2F009-0.bb 11 10/01/2023 16:10 Banco do Brasil á g ] 10/01/2023 17:10:11 Psadã | Consultas - Investimentos Fundos - Mensal Cliente Agência 1406-0 Conta 46324-8 ROLIM DE MOBPC ESCOLA Mês/ano referência DEZEMBRO/2022 S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27 Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas 30/11/2022 SALDO ANTERIOR 13.509,04 3.250,378894 29/12/2022 RESGATE 2.261,00 539,085053 4,194143370 2.711,293841 Aplicação 20/05/2016 2.261,00 539,085053 30/12/2022 SALDO ATUAL 11.376,44 2.711,293841 2.711,293841 Resumo do mês SALDO ANTERIOR 13.509,04 APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES (-) 2.261,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 128,40 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 128,40 SALDO ATUAL = 11.376,44 Valor da Cota 30/11/2022 4,156144121 30/12/2022 4,195946582 Rentabilidade No mês 0,9576 No ano 10,1574 Últimos 12 meses 10,1574 Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 https://autoatendimento.bb.com..br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2%/template/-2Fconsultas-2FGFIG.bb 11 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOUR Estado de Rondônia Exercício: 2022 Conciliação Bancária Mês de d bro de 2022 Anexo TC-03 s de dezembro de Banco: 1 BANCO DO BRASIL S.A. Agência: 1406-0 Conta: 46.330-2 Local: 56 BB. 46.330-2 - ROLIM DEBL GSUAS FNAS Saldo Conforme Extrato Bancário em 31/12/2022 8.379,92 Mais (+) Depósitos Não Considerados Pelo Banco Mais (+) Avisos de Débitos Não Considerados Pela Contabilidade Menos (-) Depósitos Não Considerados pela Contabilidade Menos (-) Avisos de Créditos Não Considerados pela Contabilidade Mais/Menos (+/-) Cheques, Notas Financeiras ou Ordens Bancárias Não Considerados pelo Banco Saldos Conforme Nosso Registro em 31/12/2022 R$ 8.379,92 Notas Explicativas ROLIM DE MOURA, 14 de março de 2023 ALDAIR JULIO PEREIRA EVERSON MARTINS Prefeito Municipal Gerente Contábil - CRC-RO-008431/0-9 a SANDRA MIRANDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistencia Social www.elotech.com.br 14/03/2023Pág. 1 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Exercício: 2023 Referentes a Restos a Pagar no Período de 01/01/2023 a 31/03/2023 Filtros Orgão - 03 Unidade - 03009 Proj./Ativ. - 2120 Origem Empenho Data Credor Programática Fonte Vir Processado Vir a Processar Recurso N.Proc. 951 30/12/2022 INVIOLAVEL MONITORAMEN '03.009.08.122.0018.2.120.3.3.90.39.00. 30150057 2.240,00 0,00 1 3216 2019 2 TOTAL GERAL: 2.240,00 2.240,00 0,00 do Jos santos À $ Sandra ANT Munapo 20 cecretónio a US! e ABNO | ' Ass 5151 202 necre d www.elotech.com.br 14/03/2023 Pág. 1/1 06/01/2023 09:46 Banco do Brasil 1 É ] 06/01/2023 10:46:36 | Extrato de Conta Corrente Fela Cliente - Conta atual Agência 1406-0 Conta corrente 46330-2 ROLIM DEBL GSUAS FNAS Período do extrato 122022 Lançamentos Dt. Dt À Histórico Documento Valor R$ movimento balancete Saldo 01/11/2022 Saldo Anterior 0,00 C 16/12/2022 + TED Transf Eletr.Disponiv 121.601 817,26D 16/12/2022 + Tar DOC/TED Eletrônico 813.501.100.237.383 11,00D 16/12/2022 BB CP Automatico S P 70 828,26 C 0,00 C 31/12/2022 SALDO Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2%/template/-2Fconsultas-2F009-0.bb 11 10/01/2023 15:47 Banco do Brasil 10/01/2023 16:47:48 Pla, Consultas - Investimentos Fundos - Mensal Cliente Agência 1406-0 Conta 46330-2 ROLIM DEBL GSUAS FNAS Mês/ano referência DEZEMBRO/2022 S.Público Automático - CNPJ: 4.288.966/0001-27 Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas 30/11/2022 SALDO ANTERIOR 2.897,96 697,271342 16/12/2022 RESGATE 828,26 198,254921 4,177752548 499,016421 Aplicação 24/09/2021 828,26 198,254921 30/12/2022 SALDO ATUAL 2.093,85 SALDO ANTERIOR 2.897,96 | | | | 499,016421 499,016421 Resumo do mês APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES (-) 828,26 RENDIMENTO BRUTO (+) 24,15 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 24,15 SALDO ATUAL = 2.093,85 Valor da Cota 30/11/2022 4,156144121 30/12/2022 4,195946582 Rentabilidade No mês 0,9576 No ano 10,1574 Últimos 12 meses 10,1574 BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15 Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas 30/11/2022 | SALDO ANTERIOR 6.230,42 5.663,369113 30/12/2022 SALDO ATUAL 6.286,07 5.663,369113 5.663,369113 Resumo do mês SALDO ANTERIOR 6.230,42 APLICAÇÕES (+) 0,00 RESGATES (-) 0,00 RENDIMENTO BRUTO (+) 55,65 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 “a dos Santos IOF (5) 0,00 Sandra ASA pal de RENDIMENTO LÍQUIDO 55,65 e a SALDO ATUAL = 6.286,07 7/02 Valor da Cota 30/11/2022 1,100126502 30/12/2022 1,109952177 Rentabilidade No mês 0,8931 No ano 9,6144 Últimos 12 meses 9,6144 Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA, i iment c idor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 onça do di ando na Conauepisor Para deficientes auditivos 0800 729 0088 https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2%/template/-2Fconsultas-2FGFI6.bb FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOUR Estado de Rondônia Exercício: 2022 Conciliação Bancária Mês de dezembro de 2022 Anexo TC-03 Banco: 1 BANCO DO BRASILS.A. Agência: 1406-0 Conta: 46.334-5 Local: 60 BB. 46.334-5 - ROLIM DE MBL PSB FNAS Saldo Conforme Extrato Bancário em 31/12/2022 Mais (+) Depósitos Não Considerados Pelo Banco 97.472,86 Mais (+) Avisos de Débitos Não Considerados Pela Contabilidade Menos (-) Depósitos Não Considerados pela Contabilidade Menos (-) Avisos de Créditos Não Considerados pela Contabilidade Mais/Menos (+/-) Cheques, Notas Financeiras ou Ordens Bancárias Não Considerados pelo Banco Saldos Conforme Nosso Registro em 31/12/2022 R$ 97.472,86 Notas Explicativas ROLIM DE MOURA, 14 de março de 2023 ALDAIR JULIO PEREIRA EVERSON MARTINS Prefeito Municipal Gerente Contábil - CRC-RO-00843 1/0-9 SANDRA MIRANDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistencia Social www.elotech.com.br 14/03/2023Pág. 1 A A! FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA | ESTADO DE RONDÔNIA Exercício: 2023 Referentes a Restos a Pagar no Período de 01/01/2023 a 31/03/2023 Filtros Orgão - 03 Unidade - 03009 Proj./Ativ. - 2124;2125;2126 Empenho Data Credor Programática Fonte Vir Processado Vir gg 123 09/03/2022 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AL 03.009.08.244.0019.2.124.3.3.90.39.00. 10150057 0,00 637,00 1º 6126/ 328 23/05/2022 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AL 03.009.08.244,0019.2.124.3.3.90.30.00. 10150057 0,00 168,00 1 o 382 06/06/2022 C. V. MOREIRA EIRELI 03.009.08.244.0019.2.125.3.3.90.30.00. 10150057 0,00 339,53 1 E 400 20/06/2022 M.R. GONÇALVES COMRCIO E 03.009.08.244.0019.2.125.3.3.90.30.00. 10150057 94,65 0,00 1 20081 461 30/06/2022 C, V. MOREIRA EIRELI 03.009.08.244.0019.2.124.3.3.90.30.00. 10150057 0,00 199,89 1 1 554 09/08/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSE 03.009.08.244.0019.2.125.3.3.90.30.00. 10150057 0,00 1.567,23 1 oa 557 15/08/2022 M.R. GONÇALVES COMRCIO E 03.009.08.244.0019.2.125.3.3.90.30.00. 10150057 0,00 61,62 1º 2003/ 580 19/08/2022 PAIVA & MONTIBELLER COM 03.009.08.244.0019.2.125.3.3.90.30.00. 10150057 0,00 220,00 1 PRE 852 29/11/2022 M.R. GONÇALVES COMRCIO E 03.009.08.244.0019.2.125.3.3.90.30.00. 10150057 96,00 0,00 1 no 880 16/12/2022 C. Y. MOREIRA EIRELI 03.009.08.244.0019.2.124.3.3.90.30.00. 10150057 0,00 7.000,00 | im 949 30/12/2022 INVIOLAVEL MONITORAMEN' 03.009.08.244.0019.2.124.3.3.90.39.00. 10150057 2.570,83 25.708,30 1º 3216/ 289 03/05/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSE 03.009.08.244.0019.2.124.3.3.90.30.00. 30150057 0,00 2.388,02 ! fio 409 20/06/2022 OI S.A 03.009.08.244.0019.2.124.3.3.90.39.00. 30150057 0,00 195,68 1 256 555 09/08/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSE 03.009.08.244.0019.2.125.3.3.90.39.00. 30150057 0,00 1357,87 1 Us 8s8 01/12/2022 ENERGISA / CENTRAIS ELET 03.009.08.244.0019.2.124.3.3.90.39.00. 30150057 379,46 0,00 1330/2021 —[[""—[[""—"N TOTAL GERAL: 42.984,08 3.140,94 39.843,14 www.elotech.com.br 14/03/2023 Pág. 1/1 10/01/2023 16:21 Cliente - Conta atual Extrato de Conta Corrente Agência 1406-0 Conta corrente 46334-5 ROLIM DE MBL PSB FNAS Período do extrato 12/2022 Lançamentos Dt. Dt. movimento balancete 29/11/2022 06/12/2022 06/12/2022 12/12/2022 12/12/2022 12/12/2022 12/12/2022 12/12/2022 12/12/2022 16/12/2022 16/12/2022 16/12/2022 20/12/2022 20/12/2022 20/12/2022 27/12/2022 27/12/2022 27/12/2022 27/12/2022 27/12/2022 28/12/2022 28/12/2022 28/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 29/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 30/12/2022 31/12/2022 E + + + + + + E + + Histórico Saldo Anterior Transferência enviada Resgate Automático Transferência enviada Transierência enviada TED Transí.Eletr.Disponiv Pagamento de Boleto Tar DOC/TED Eletrônico Resgate Automático TED Transf Eletr.Disponiv Tai DOC/TED Eletrônico Resgate Automático TED Transk.Eletr.Disponiv Tar DOC/TED Eletrônico Resgate Automático Transferência enviada Transterencia enviada Transferência enviada Pagamento de Roleto Resgate Automático TED Transt.Eletr.Disponiv Tar DOC/TED Eletrônico Resgate Automático erência enviada Transforência onviada Resgate Automático Ordem Bancária Ordem Bancária BB-APLIC C.PRZ-APLAUT SALDO Banco do Brasil 10/01/2023 17:21:43 Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Sandra Mira Secretório Ao fo! | dos Santos 1p Documento Valor R$ Saldo 0,00 € 552.857.000.086.151 (8482770 1.972 3.432,77 C 0,00 € 551.406.000.010.008 551.406.000.021.929 121.201 121.202 823.461.100.085.567 1.972 0,00 C 121.601 2.415,51 D 813.501.100.237.384 11,000 1.972 2.426,51 C 0,00 C 122.001 6.210,32 D 833.541,100.133.115 11,000 1.972 6.221,32 C 0,00 551.406.000.010.008 551.406.000.010.008 1.010,84 D 551.406.000.049.859 1.407,31 D 122.701 3.052,86 D 1.972 6.486,27 C 0.00 C 122.801 14.129,26 D 833.621.100.336.949 11,000 1.972 14.140,26 C 0,00 C 551.406.000.037.910 & ) 552.857.000.086.151 185,82D 1.972 5.327,48 C 0,00 C 6.823.470.000.013 5.613,23 C 6.827.067.000.020 3.824,20 C 1.972 9.43743D 0,00 C 0,00 C Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.htmi?v=2.4.2%/template/-2Fconsultas-2F009-0.bb 1/2 10/01/2023 16:21 Banco do Brasil ' 4 https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2%/template/-2Fconsultas-2F009-0.bb 212 10/01/2023 16:22 Banco do Brasil 4 g | 10/01/2023 17:22:11 e | Consultas - Investimentos Fundos - Mensal Cliente Agência 1406-0 Conta 46334-5 ROLIM DE MBL PSB FNAS Mês/ano referência DEZEMBRO/2022 BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15 Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. ValorlOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas 30/11/2022 SALDO ANTERIOR 129.425,10 117.645,653491 06/12/2022 RESGATE 3.432,77 3.115,296606 1,101907919 114.530,356885 Aplicação 04/04/2022 3.432,77 3.115,296606 12/12/2022 RESGATE 4.409,54 3.995,243541 1,103697423 110.535,113344 Aplicação 04/04/2022 1.818,27 1.647,435331 Aplicação 29/04/2022 2.591,27 2.347,808210 16/12/2022 RESGATE 2.426,51 2.195,002872 1,105470080 108.340,110472 Aplicação 29/04/2022 2.426,51 2.195,002872 20/12/2022 RESGATE 6.221,32 5.623,224654 1,106361631 102.716,885818 Aplicação 29/04/2022 6.221,32 5.623,224654 27/12/2022 RESGATE 6.486,27 5.850,820142 1,108608681 96.866,065676 Aplicação 29/04/2022 6.486,27 5.850,820142 28/12/2022 RESGATE 14.140,26 12.749,782399 1,109058928 84.116,283277 Aplicação 29/04/2022 14.140,26 12.749,782399 29/12/2022 RESGATE 5.327,48 4.801,666928 1,109506361 79.314,616349 Aplicação 29/04/2022 5.327,48 4.801,666928 30/12/2022 APLICAÇÃO 9.437,43 8.502,555511 1,109952177 87.817,171860 30/12/2022 SALDO ATUAL 97.472,86 87.817,171860 87.817,171860 Resumo do mês SALDO ANTERIOR 129.425,10 APLICAÇÕES (+) 9.437,43 RESGATES (-) 42.444,15 RENDIMENTO BRUTO (+) 1.054,48 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 1.054,48 SALDO ATUAL = 97.472,86 Valor da Cota 30/11/2022 1,100126502 30/12/2022 1,109952177 Rentabilidade No mês 0,8931 No ano 9,6144 Últimos 12 meses 9,6144 Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2%/template/-2Fconsultas-2FGFI6.bb FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOUR Estado de Rondônia Exercício: 2022 Conciliação Bancária Mês de dezembro de 2022 Anexo TC-03 Banco: 1 BANCO DO BRASIL S.A. Agência: 1406-0 Conta: 49.908-0 Local: 65 BB - 49.908-0 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEFI/PPD/ LIBE e a Saldo Conforme Extrato Bancário em 31/12/2022 10.902,41 Mais (+) Depósitos Não Considerados Pelo Banco Mais (+) Avisos de Débitos Não Considerados Pela Contabilidade Menos (-) Depósitos Não Considerados pela Contabilidade Menos (-) Avisos de Créditos Não Considerados pela Contabilidade Mais/Menos (+/-) Cheques, Notas Financeiras ou Ordens Bancárias Não Considerados pelo Banco Saldos Conforme Nosso Registro em 31/12/2022 R$ 10.902,41 Notas Explicativas ROLIM DE MOURA, 14 de março de 2023 ALDAIR JULIO PEREIRA EVERSON MARTINS Prefeito Municipal Gerente Contábil - CRC-RO-00843 1/0-9 SANDRA MIRANDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistencia Social Secret Assistener nº5 Decreto N www.elotech.com.br 14/03/2023Pãg. 1 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Exercício: 2023 Referentes a Restos a Pagar no Período de 01/01/2023 a 31/03/2023 Filtros Orgão - 03 Unidade - 03009 Proj./Ativ. - 2132;2133;2134;2136 Origem Empenho Data Credor Programática Fonte Vir Processado Vir a Processar Recurso N.Proc. 224 22/04/2022 C. V. MOREIRA EIRELI 03.009.08.244.0020.2.132.3.3.90.30.00. 10150057 0,00 346,06 1 1971/ 2022 946 30/12/2022 INVIOLAVEL MONITORAMEN 03.009.08.244.0020.2.133.3.3.90.39.00. 10150057 2.304,00 4.608,00 1 3216 2019 ———-— TOTAL GERAL: 7.258,06 2.304,00 4.954,06 www.elotech.com.br 14/03/2023 Pág. 1/1 06/01/2023 09:50 1 4 £) Cliente - Conta atual Extrato de Conta Corrente Banco do Brasil Agência 1406-0 Conta corrente 49908-0 feriado: do 12/2022 Lançamentos Dt. Dt. movimento balancete 29/11/2022 12/12/2022 é 12/12/2022 + 12/12/2022 + 12/12/2022 d 12/12/2022 Ed 12/12/2022 + 12/12/2022 me 12/12/2022 26/12/2022 + 26/12/2022 + 26/12/2022 + 26/12/2022 28/12/2022 + 28/12/2022 + 28/12/2022 30/12/2022 + 30/12/2022 + 30/12/2022 e 30/12/2022 31/12/2022 06/01/2023 10:50:33 ROLIM DE MBL MAC FNAS Histórico Documento Valor R$ Saldo Anterior Transferência recebida 551.406.000.049.859 1.650,51 C Transferência enviada 551.406.000.021.929 109,31 D Pagamento de Boleto 121.201 3.062,06 D TED Transf Eletr.Disponiv 121.202 80,00 D TED Transf.Eletr.Disponiv 121.203 481,53D Tar DOC/TED Eletrônico 823.461.100.085.572 11,00 D Tar DOC/TED Eletrônico 823.461.100.085.573 11,000 Resgate Automático 1.972 2.104,39 C Ordem Bancária 6.643.483.000.010 918,22C Ordem Bancária 6.643.617.000.013 3.338,99 C Ordem Bancária 6.643.748.000.009 676,81 C BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 4.934,02 D TED Transf Eletr.Disponiv 122.801 4.739,74D Tar DOC/TED Eletrônico 833.621.100.336.957 11,00 D Resgate Automático 1.972 4.750,74 C Ordem Bancária 6.824.317.000.013 3.726,27 C Ordem Bancária 6.824.324.000,009 755,32 C Ordem Bancária 6.824.333.000.010 1.024,73 C BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 5.506,32 D SALDO Saldo 0,00 G 0,00 C 0,00 C 0,00 € 0,00 € 0,00 € Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4,2%/template/-2Fconsultas-2F009-0.bb Municipal de Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 11 12/01/2023 16:12 Banco do Brasil Consultas - Investimentos Fundos - Mensal Cliente Agência 1406-0 Conta 49908-0 ROLIM DE MBL MAC FNAS Mês/ano referência DEZEMBRO/2022 BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15 Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas 30/11/2022 SALDO ANTERIOR 7.260,15 6.599,376633 12/12/2022 RESGATE 2.104,39 1.906,672931 Aplicação 06/10/2022 4,42 4,009003 Aplicação 03/11/2022 2.099,97 1.902,663928 26/12/2022 APLICAÇÃO 4.934,02 4.452,424842 28/12/2022 RESGATE 4.750,74 4.283,577619 Aplicação 03/11/2022 999,30 901,035456 Aplicação 14/11/2022 1.649,37 1.487,180765 Aplicação 24/11/2022 2.102,07 1.895,361398 30/12/2022 APLICAÇÃO 5.506,32 4.960,862381 30/12/2022 SALDO ATUAL 10.902,41 9.822,413306 Resumo do mês G333121709723075008 12/01/2023 17:12:52 Valor cota 1,103697423 1,108164691 1,109058928 1,109952177 SALDO ANTERIOR 7.260,15 APLICAÇÕES (+) 10.440,34 RESGATES (-) 6.855,13 RENDIMENTO BRUTO (+) 57,05 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (+) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 57,05 SALDO ATUAL = 10.902,41 Valor da Cota 30/11/2022 1,100126502 30/12/2022 1,109952177 Rentabilidade rr —— am No mês No ano 0,8931 9,6144 Últimos 12 meses 9,6144 Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA. dimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 Serviço de Aten: SAV os Santos cendra Miranda a ) Sandra 5 Municipal de Secretári nttps://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4%/template/-2Fconsultas-2FGFI6.bb Saldo cotas 4.692,703702 9.145,128544 4.861,550925 9.822,413306 9.822,413306 11 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOUR Estado de Rondônia Exercício: 2022 Conciliação Bancária Mês de dezembro de 2022 Anexo TC-03 Banco: | BANCO DO BRASIL S.A. Agência: 1406-0 Conta: 53.373-4 Local: 70 BB-53.373-4 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 2 DD Saldo Conforme Extrato Bancário em 31/12/2022 51.482,03 Mais (+) Depósitos Não Considerados Pelo Banco Mais (+) Avisos de Débitos Não Considerados Pela Contabilidade Menos (-) Depósitos Não Considerados pela Contabilidade Menos (-) Avisos de Créditos Não Considerados pela Contabilidade Mais/Menos (+/-) Cheques, Notas Financeiras ou Ordens Bancárias Não Considerados pelo Banco Saldos Conforme Nosso Registro em 31/12/2022 R$ 51.482,03 Notas Explicativas ROLIM DE MOURA, 14 de março de 2023 EVERSON MARTINS Gerente Contábil - CRC-RO-008431/0-9 SANDRA MIRANDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistencia Social da dos 201º 3 M unicipal de 46719021 www.elotech.com.br 14/03/2023Pág. 1 voam ? Exercício: 2023 Referentes a Restos a Pagar no Período de 01/01/2023 a 31/03/2023 Filtros Orgão - 03 Unidade - 03009 Proj./Ativ. - 2122 863 14/12/2022 FUNDO MUN DE ASSISTENC 878 16/12/2022 C. V. MOREIRA EIRELI 950 30/12/2022 FUNDO MUN DE ASSISTENC ESTADO DE RONDÔNIA FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA Origem Programática Fonte Vlr Processado Vir a Processar Recurso N.Proc, 03.009.08.244.0019.2.122.3.3.90.18.00. 10150057 0,00 6.928,34 1 6089 2021 03.009.08.244.0019.2.122.3.3.90.30.00. 10150057 731,15 9.268,85 1 1971/ 2022 03.009.08.244.0019.2.122.3.3.90.18.00. 10150057 0,00 10.200,00 1 6089 2021 TOTAL GERAL: 27.128,34 731,15 26.397,19 www.elotech.com.br 14/03/2023 Pág. 1/1 12/01/2023 16:56 Banco do Brasil G334121744806411014 Extrato de Conta Corrente 12/01/2023 17:56:35 Cliente - Conta atual Agência 1406-0 Conta corrente 53373-4 ROLIM DE CRIANCAFELIZ Aprlocordo 12/2022 Lançamentos Dt. Dt. NA movimento balancete Histórico Documento Valor R$ Saldo 14/11/2022 Saldo Anterior 0,00 € 08/12/2022 + Transferência enviada 554.006.000.013.270 1.100,00 D 08/12/2022 + TED Transí Ele Disponiv 120.801 1.100,00 D 08/12/2022 + TED Transf Elerr. Disponiv 120.802 1.100,00 D 08/12/2022 + TED Transf Elerr Disponiv 120.803 1.100,00 D 08/12/2022 + TED Transf. Elerr.Disponiv 120.804 1.100,00 D 08/12/2022 + TED Transf.Eletr.Disponiv 120.805 1.100,00 D 08/12/2022 + TED TranstEletr.Disponiv 120.806 1.100,00 D 08/12/2022 + Tar DOC/TED Eletrônico 813,421.100.122.016 11,00D 08/12/2022 + Tar DOC/TED Eletrônico 813.421.100.122.017 11,00 D 08/12/2022 4 D Eletrônico 813.421.100.122.018 11,00 D 08/12/2022 + Tar DOC/TED Eletrônico 813.421,100.122.019 11,00 D 08/12/2022 + Tar DOC/TED Eletrônico 813.421.100.122.020 11,00 D 08/12/2022 + Tar DOC/TED Eletrônico 813.421.100.122.021 11,00 D 08/12/2022 Resgate Automatico 1.972 7.766,00 C 0,00 € 21/12/2022 + Ordem Bancária 6.501.021.000.006 240,00 C 21/12/2022 + Ordem Bar 6.501.089.000.007 9.444,00 C 21/12/2022 + Ordem Bancária 6.501.149.000.006 8,00 C 21/12/2022 BB-APLIC C.PRZ-APLAUT 1.972 9.690,00 D 0,00 € 22/12/2022 + Ordem Bancária 6.555.516.000.008 11.013,00 C 22/12/2022 BB-APLIC C.PRZ-APLAUT 1.972 11.013,00 D 0,00 €C 29/12/2022 + Transferência enviada 554.006.000.013.270 1.100,00 D 29/12/2022 + TED Transt Elotr.Disponiv 122.901 1.100,00 D 29/12/2022 + TED Transt Eletr.Disponiv 122.902 1.173,33D 29/12/2022 + TED TranstEletr.Disponiv 122.903 1.100,00 D 29/12/2022 + TED Transf Eletr.Disponiv 122.904 1.100,00 D 29/12/2022 + TED Transf Eletr.Disponiv 122.905 1.100,00 D 29/12/2022 + TED Trarisf.Eletr.Disponiv 122.906 1.100,00 D 29/12/2022 + Tar DOC/TED Eletrônico 823.631.100.039,347 11,00 D 29/12/2022 + Tar DOC/TED Eletrônico 823.631.100.039.348 11,00 D 29/12/2022 + lar DOC/TED Eletrônico 823.631.100.039.349 11,00 D 29/12/2022 + Tar DOC/TED Eletrônico 823.631.100.039.350 11,00D 29/12/2022 + lar DOC/TED Eletrônico SA dos S,q1110823.631.100.039.351 11,00D 29/12/2022 + Tar DOCYTED Elerônicgandra My ans cipol de 823,631.100.039.352 11,00 D 29/12/2022 Resgate Automático a StêncIa So É 507 1.972 7.839,33 C 0,00€ 31/12/2022 SALDO isrrato! nf SUSTHÃS ano e Teanennão nfatinda nam esnnmam mar 7901906 MARI DE MATA MATIDA https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2 .4.4%/template/-2F consultas-2F009-0.bb 1/2 12/01/2023 16:56 tidiisaçau visava Uuit! DULESDU PUI, VET ILIU LIVIN UL MIMO MIUUNA, Banco do Brasil t Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4%/template/-2Fconsultas-2F009-0.bb 212 2 12/01/2023 16:57 t g | Cliente Agência 1406-0 Conta 53373-4 ROLIM DE CRIANCAFELIZ Mês/ano referência DEZEMBRO/2022 BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15 Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. 30/11/2022 SALDO ANTERIOR 45.973,05 08/12/2022 RESGATE 7.766,00 Aplicação 23/05/2022 7.766,00 21/12/2022 APLICAÇÃO 9.690,00 22/12/2022 APLICAÇÃO 11.013,00 29/12/2022 RESGATE 7.839,33 Aplicação 23/05/2022 1.067,09 Aplicação 14/07/2022 6.772,24 30/12/2022 SALDO ATUAL 51.482,03 Resumo do mês SALDO ANTERIOR 45.973,05 APLICAÇÕES (+) 20.703,00 RESGATES (-) 15.605,33 RENDIMENTO BRUTO (+) 411,31 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (-) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 411,31 SALDO ATUAL = 51.482,03 Valor da Cota 30/11/2022 30/12/2022 1,100126502 1,109952177 Rentabilidade rr —————— No mês 0,8931 No ano 9,6144 Últimos 12 meses 9,6144 Consultas - Investimentos Fundos - Mensal Banco do Brasil G334121744806411015 12/01/2023 17:57:03 Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas 41.788,874425 7.042,075255 1,102799916 34.746,799170 7.042,075255 8.754,872073 1,106812289 43.501,671243 9.946,134227 1,107264365 53.447,805470 7.065,601673 1,109506361 46.382,203797 961,770755 6.103,830918 46.382,203797 46.382,203797 Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4,4%/template/-2Fconsultas-2FGFIG.bb 11 Estado de Rondônia Exercício: 2022 Conciliação Bancária Anexo TC-03 Banco: 1 BANCO DO BRASIL S.A. Agência: 1406-0 Local: 82 BB-57.016-8- ROLIM DE MOBL IGD - PAB Saldo Conforme Extrato Bancário em 31/12/2022 Mais (+) Depósitos Não Considerados Pelo Banco Mais (+) Avisos de Débitos Não Considerados Pela Contabilidade Menos (-) Depósitos Não Considerados pela Contabilidade Menos (-) Avisos de Créditos Não Considerados pela Contabilidade FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOUR Mês de dezembro de 2022 Conta: 57.016-8 52.686,82 Mais/Menos (+/-) Cheques, Notas Financeiras ou Ordens Bancárias Não Considerados pelo Banco Saldos Conforme Nosso Registro em 31/12/2022 Notas Explicativas ROLIM DE MOURA, 14 de março de 2023 AO L& x SANDRA MIRANDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistencia Social > dos 24 ' Mirânca N Sandra a municipal! ne “CS RTIZ0D www.elotech.com.br R$ 52.686,82 EVERSON MARTINS Gerente Contábil - CRC-RO-008431/0-9 14/03/2023Pág. 1 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Exercício: 2023 Referentes a Restos a Pagar no Período de 01/01/2023 a 31/03/2023 Filtros Orgão - 03 Unidade - 03009 Proj./Ativ. - 2119 Origem Empenho Data Credor Programática Fonte Vir Processado Vir a Processar Recurso N.Proc. 192 01/04/2022 ENERGISA / CENTRAIS ELET 03.009.08.122.0018.2.119.3.3.90.39.00. 10150038 539,39 0,00 1 330/2021 799 17/11/2022 ENERGISA / CENTRAIS ELET 03.009.08.122.0018.2.119.3.3.90.39.00. 10150038 76,64 0,00 1 330/2022 859 01/12/2022 ENERGISA / CENTRAIS ELET 03.009.08.122.0018.2.119.3.3.90.39.00. 10150038 2.191,73 0,00 1 330/2021 879 16/12/2022 C. V. MOREIRA EIRELI 03.009.08.122.0018.2.119.3.3.90.30.00. 10150038 0,00 4.000,00 1 830/2022 899 21/12/2022 M.R. GONÇALVES COMRCIO E 03.009.08.122.0018.2.119.3.3.90.30.00. 10150038 0,00 708,80 1 2003 2022 944 30/12/2022 INVIOLAVEL MONITORAMEN 03.009.08.122.0018.2.119.3.3.90.39.00. 10150038 2.570,83 15.424,98 1 3216/ 2019 TOTAL GERAL: 25.51237 5.378,59 20.133,78 www.elotech.com.br 14/03/2023 Pág. 1/1 ? 06/01/2023 10:01 4 EA Extrato de Conta Corrente Cliente - Conta atual Agência 1406-0 Conta corrente 57016-8 ROLIM DE MOBL IGD-PAB Peicda 0 12/2022 Lançamentos aa a Histórico 24/11/2022 Saldo Anterior 01/12/2022 + Ordem Bancária 01/12/2022 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 21/12/2022 + Ordem Bancária 21/12/2022 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 29/12/2022 + Transferência enviada 29/12/2022 + Pagto conta telefone 29/12/2022 + Pagto conta telefone 29/12/2022 Resgate Automático 31/12/2022 SALDO Banco do Brasil 06/01/2023 11:01:55 Documento 86.010.255.000.020 1.972 6.501.895.000.020 1.972 551.406.000.037.910 122.901 122.902 1.972 Valor R$ Saldo 0,00 C 9.549,05 C 9.549,05 D 0,00 € 10.137,98 C 10.137,98 D 0,00 C 2.570,83 D 138,82D 115,24 D 2.824,89C 0,00C 0,00 € Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2%/template/-2Fconsultas-2F009-0.bb 11 13/01/2023 10:35 Banco do Brasil g t 13/01/2023 11:35:24 rio | Consultas - Investimentos Fundos - Mensal Cliente Agência 1406-0 Conta 57016-8 ROLIM DE MOBL IGD-PAB Mês/ano referência DEZEMBRO/2022 BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15 Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. ValorlOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas 30/11/2022 SALDO ANTERIOR 35.399,49 32.177,653550 01/12/2022 APLICAÇÃO 9.549,05 8.676,455645 1,100570370 40.854,109195 21/12/2022 APLICAÇÃO 10.137,98 9.159,620019 1,106812289 50.013,729214 29/12/2022 RESGATE 2.824,89 2.546,078237 1,109506361 47.467,650977 Aplicação 14/07/2022 2.824,89 2.546,078237 30/12/2022 SALDO ATUAL 52.686,82 47.467,650977 47.467,650977 Resumo do mês SALDO ANTERIOR 35.399,49 APLICAÇÕES (+) 19.687,03 RESGATES (-) 2.824,89 RENDIMENTO BRUTO (+) 425,19 IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00 IOF (:) 0,00 RENDIMENTO LÍQUIDO 425,19 SALDO ATUAL = 52.686,82 Valor da Cota >>> >>>—>————— 30/11/2022 1,100126502 30/12/2022 1,109952177 Rentabilidade No mês 0,8931 No ano 9,6144 Últimos 12 meses 9,6144 Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 11 ntips://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimentolindex.himi?v=2.4.4%t/template)-2Fconsultas-2FGFI6.bb FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA Estado de Rondônia E Exercício: 2023 Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a março Desp. Red. Cod. Despesa Fonte Descrição Desp. Orçada Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar a Pagar a Empenhar Entidade: FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA 03.009.08.122.0018.2.119. - APOIO AO CADASTRO ÚNICO - IGDM O 36 3.3.90.14.00.00 16600090 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 O 37 3.3.90.30.00.00 16600090 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 O 38 3.390.39.00.00 16600090 OUTROS SERVIÇOS DE 80.000,00 80.000,00 0,00 45.192,24 45.192,24 45.192,24 0,00 0,00 34.807,76 45.192,24 34.807,76 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 39 4.4.90.5200.00 16600090 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 37.511,00 37.511,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.511,00 0,00 37.511,00 PERMANENTE Total Proieto Atividade 212.511,00 212.511,00 0,00 45.192,24 45.192,24 45.192,24 0,00 0,00 167.318,76 45.192,24 167.318,76 03.009.08.122.0018.2.120. - APOIO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS O 40 3.3.90.14.00.00 16600090 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 O 41 3.39030.00.00 16600090 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 O 42 3.390.3900.00 16600090 OUTROS SERVIÇOS DE 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 43 4.4.90.52.00.00 16600090 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 3.824,00 3.824,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.824,00 0,00 3.824,00 PERMANENTE Total Proieto Atividade 13.824,00 13.824,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.824,00 0,00 13.824,00 03.009.08.244.0019.2.122. - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ O 45 3.390.14.00.00 16600000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 O 46 3.390.18.00.00 16600000 AUXÍLIO FINANCEIRO A 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 ESTUDANTES O 47 3.390.30.00.00 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 O 48 3.390.39.00.00 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 49 4.4.90.5200.00 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 PERMANENTE Total Proieto Atividade 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 03.009.08.244.0019.2.124. - APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF O 52 3.3.90.14.00.00 16600000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 0,00 3.854,82 3.854,82 3.854,82 3.854,82 3.854,82 6.145,18 0,00 6.145,18 O 53 3.3.90.30.00.00 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 0,00 1.716,00 1.716,00 1.716,00 0,00 0,00 38.284,00 1.716,00 38.284,00 O 54 3.3.90.39.00.00 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE — 30.000,00 30.000,00 0,00 26.362,14 26.362,14 26.362,14 0,00 0,00 3.637,86 26.362,14 3.637,86 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 55 4.4.90.52.00.00 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 PERMANENTE Total Projeto Atividade 100.000,00 100.000,00 0,00 31.932,96 31.932,96 31.932,96 3.854,82 3.854,82 68.067,04 28.078,14 68.067,04 03.009.08.244.0019.2.131. - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC O 80 3.3.90.30.00.00 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Total Projeto Atividade 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 03.009.08.244.0020.2.136. - FOLHA DE PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL O 93 3.1.90.11.00.00 16600000 VENCIMENTOS E VANTAGENS 53.000,00 53.000,00 0,00 8.904,62 8.904,62 8.904,62 8.904,62 8.904,62 44.095,38 0,00 44.095,38 FIXAS - PESSOAL CIVIL 94 3.1.90.94.00.00 16600000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.409,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 1.400,00 0,00 1.400,00 TRABALHISTAS O 95 3.1.91.13.00.00 16600000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 www .elotech.com.br 20/03/2023 Pág. 1/2 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA Estado de Rondônia . Exercício: 2023 Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a março Red. Cod. Despesa Fonte Descrição Desp. Orçada Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar a Pagar a Empenhar O 96 3.3.90.46.00.00 16600000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 Total Proieto Atividade 77.400,00 77.400,00 0,00 8.904,62 8.904,62 8.904,62 8.904,62 8.904,62 68.495,38 0,00 68.495,38 Total Entidade 525.735,00 525.735,00 0,00 86.029,82 86.029,82 86.029,82 12.759,44 12.759,44 439.705,18 73.270,38 439.705,18 Total Geral 525.735,00 525.735,00 0,00 86.029,82 86.029,82 86.029,82 12.759,44 12.759,44 439.705,18 73.270,38 439.705,18 www.elotech.com.br 20/03/2023 Pág. 2/2 eee came PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA CONTROLADORIA MANIFESTAÇÃO Nº 072/CGM/2023 Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde definem nos artigos 7º e 8º nos iténs 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar, promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder executivo; Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial; Vem por meio deste, após análise dos documentos recebidos por esta Controladoria, na data de 05/04/2023 através do Memorando nº 180/SEMAS/23 (anexo), da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Solicitação de: abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 127.177,63, para custear despesas com o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos seus programas, manifestar-se favorável quanto à solicitação, por se tratar de recursos provenientes do Governo Federal, através dos programas assistenciais elencados no memorando da Secretaria, e por se tratar de recursos remanescentes do exercício de 2022. Juntados extrato bancário, para pleitos do superávit. Rolim de Moura/RO, 06 de Abril de 2023. Aretuzy Costa Leitão Controladora-Geral Portaria nº. 019/2021 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO Controladoria Geral e-mail: controladoria(Drolimdemoura.ro.gov.br