| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 83 / 2023 |
| Date | 2023-05-16 |
| Ementa | “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$104.981,85”. Secretaria Municipal de Administração, compras e licitação - SEMACOL, Revitalização da praça do conjunto habitacional COHAB de rolim de Moura. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO MENSAGEM Nº 89/2023 Rolim de Moura/RO, 12 de maio de 2023. Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo, da Tem este Projeto de Lei à finalidade de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$104.981,85 (cento e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme Memorando nº 158/SEMACOL/2023, (revitalização da praça da cohab/sobra de recurso de convênio nº 290/PGE/2021), Ofício nº 218/GAB/2023, Parecer nº 57/2023/SEOSP-PNE, justificativa técnica, extrato, demonstrativo da despesa simplificada e manifestação da Controladoria anexo ao projeto. 2. Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição do Município combinado com o Art. 121, do Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei solicito o recebimento e tramitação. Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa Excelência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha. Sendo só para o momento, subscrevo-me mui A HS PTI ALDAIR JULIZ PEREIRA Prefeito do Municjpió deRolim de Moura Cordialmente. ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO DE LEI Nº 81/2023 “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$104.981,85”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondô- nia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, Ill e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 43, 8 1º, inciso I da Lei nº 4.320, de 17/03/64. Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte; LEI: Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por superá- vit financeiro na importância R$104.981,85 (CENTO E QUATRO MIL, NOVECEN- TOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) conforme abaixo indicado: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E LICITAÇÃO - SEMACOL 02.003.04.122.0001.1105 - Revitalização da Praça da COHAB - Convênio nº 290/PGE-2021 44:/90:51:00: + Obras & Instalações. assess ssiataiate caca ioanai saco nico menta nar na R$104.981,85 Sub-Total:............ DeCNPOLDOOEONC ADO DA CEC LC CEC LE CEC CEE Lo Con cen aEC La soc nc oa a ac once nnc on dos R$104.981,85 Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédi- to aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, 8 1º, I, da Lei 4.320/64, através da Conta, conforme abaixo descriminado: RECURSOS: SALDO EM CONTA CONTA: 006,D00721103-9 summer R$104.981,85 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 4 Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO = PREFEITURA DE COMPRAS E LICITAÇÕES ROLIM DE MOURA SEMACOL Memo nº 158/SEMACOL/2023 Rolim de Moura, 05 de maio de 2023. PARA CIENTE: CONTROLADORIA — GERAL DO MUNICÍPIO A Cienteem OL 105, Jod3 PARA EXECUÇÃO: SETOR DE ORÇAMENTO Recebidoem / 1 ASSUNTO: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ( ) SUPLEMENTAR (X) ESPECIAL Venho por meio deste, solicitar a abertura de Crédito por SUPERAVIT Financeiro do valor abaixo referente saldo oriundo de sobra de licitação e de rendimentos de aplicação financeira em aplicação na REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB — TERMO DE CONVENIO Nº 290/PGE/2021. Reduzido xxx FONTE DESCRIÇÃO | 02.000.000.0000.0.000 | Prefeitura Municipal de Rolim de Moura 02.003.04.122.0037.x.xxx SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02.003.04.122.0037.x.xxx “SOBRA DE RECURSOS CONVENIO Nº| “pos ] To 290/PGE/2021. REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB. | 44.90.51.00.00 10000000 | OBRAS E INSTALAÇÕES Valor total R$ 104.981,85 7 Justificativa: Esta proposta de abertura de credito tem como objetivo a sobra de recursos do convenio nº290/PGE/2021 referente a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB em Rolim de Moura. O valor a ser aditivado equivale a sobra do convenio e rendimentos. Como a meta foi alcançada, cabe ao município realizar a devolução do valor restante. Tendo em vista sobra de recursos e possibilidade de utilização desse saldo existente na revitalização da praça espaço público e coletivo no Bairro Cohab, tornando assim um local agradável de lazer aos moradores daquele bairro. O valor é de R$ 104.981,85 (cento e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Secretario Munigipal de Administração 08/05/2023, 09:05 SEI/ABC - 0037966171 - Autorização Governo da Estado de RONDÔNIA GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP AUTORIZAÇÃO Considerando o pedido consignado no Despacho SEOSP-NCE (id.0037906756), AUTORIZO, na forma da Lei, a utilização do saldo utilização de saldo de convênio, referente à formalização de Termo de Convênio nº 290/PGE-2021 (id.0022503962), entre o Governo do Estado de Rondônia por meio da SEOSP/RO e Prefeitura Municipal de Rolim de Moura/RO, objetivando a revitalização da Praça Cohab no referido município. Porto Velho, 05 de maio de 2023. ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP/RO — - | sell a assinatura eletrônica Documento assinado eletronicamente por ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, Secretário(a), em 05/05/2023, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 88 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017, gt fi A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEL informando o código verificador 0037966171 e o código CRC FOFC2D6F. Referência: Caso responda este(a) Autorização, indicar expressamente o Processo nº 0069.238406/2021-10 SEI nº 0037966171 https://sei.sistemas.ro.gov.br/seildocumento consulta externa.php?id acesso, externo=369985&id documento=387007948id orgao, acesso. ex... 11 MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO Ofício Nº 218 / GAB / 2023. Rolim de Moura - RO, 18 de abril de 2023. Ilm.º Sr. ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA SECRETARIO DO SEOSP/RO Porto Velho - Rondônia Prezado Secretario, Com meus cordiais cumprimentos a Vossa Senhoria, ao tempo de justificar o pleito para a utilizar de saldo oriundo de sobra de licitação e de rendimento de aplicação financeira em aplicação na obra de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB - TERMO DE CONVÊNIO Nº 290/PGE/2021 - (PROC SEI Nº 0069.238406/2021-10). A liberação de recurso do convênio deu-se em 02 de março de 2022, e iniciou-se os procedimentos para contratação de empresa para execução a obra. A emissão da ordem de serviço foi em 12 de abril de 2022. Com a sobra de recursos dos procedimentos licitatórios no valor de R$ 135.404,46 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos) e dos rendimentos de aplicação financeira no valor atual de R$ 104.212,20 (cento e quatro mil, duzentos e doze reais e vinte centavos), e das divergências/incoerência ocorrida no decorrer da execução da obra, pleiteamos o saldo mais os rendimentos para efetuarmos as adequações necessários para conclusão da obra. O pleito do primeiro aditivo foi no valor de R$ 72.169,31 (setenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), conforme Parecer nº 551/2022/SEOSP- NPE e o segundo termo aditivo foi de R$ 104.981,85 (cento e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme Parecer nº 57/2023/SEOSP-NPE. Tendo em vista a sobra de recurso e possibilidade de utilização desses saldos existentes na revitalização da praça de espaço público e coletivo no Bairro Cohab tornando um local de lazer e convivência aos moradores e diante da falta de orçamento e financeiro que encontra-se o município em decorrência de pós pandemia e pós estado de calamidade no ano de Secretaria Municipal de Governo/Divisão de Governo Av. João Pessoa nº 4478 — Centro — 76.940-000 Fone (0xx69) 3442.5668 e-mail: convenios(Drolimdemoura.ro.gov.br MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO 2022, solicitamos a utilização desses saldos para melhorar o empreendimento público que será uso fruto do cidadão. Sendo o que temos a apresentar, dispomo-nos para quaisquer solicitações, e na oportunidade externamos votos de consideração. AIR TRA PREFEITO MUNICIPAL, NO) Secretaria Municipal de Governo/Divisão de Governo Av. joão Pessoa nº 4478 — Centro — 76.940-000 E Fone (0xx69) 3442.5668 e-mail: convenios(rolimdemoura.ro.gov.br 30/03/2023, 08:13 SEI/ABC - 0036716976 - Parecer Governo do Estado de RONDÔNIA GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP Núcleo de Projetos de Engenharia - SEOSP-NPE Parecer nº 57/2023/SEOSP-NPE 02/08/2021 R$ 1.391,58 VALOR TOTAL: R$22.112,3 Metodologia da análise: Visando atender a IN nº 49 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, a qual dispõe de orientações para a formação de Projeto Básico para licitações, e IN nº 47 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, a qual dispõe sobre manual de boas práticas para projetos de obras públicas. Legislação de Consulta * LEINº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. * LE/12.462/11 (RDC)- Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas — RDC; * NBR6492- 1994; Representação de projetos de arquitetura; * NBR 16636-1: Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos — Parte 1: Diretrizes e terminologia; * NBR 16636-2: Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos — Parte 2: Projeto arquitetônico; * ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IBRAOP OT-IBR 001/2006 - Definição e Conteúdo Técnico; * INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 49/2016/TCE-RO - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; * RESOLUÇÃO Nº 361, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe sobre a conceituação de Projeto Básico em Consultoria de Engenharia, Arquitetura e Agronomia — CONFEA; * DECISÃO NORMATIVA nº 106, de 17 de abril de 2015, do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia); * TABELAS DE HONORÁRIOS DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - MÓDULO | — Remuneração do Projeto Arquitetônico de Edificações - CAU/BR; * Manual de Escopo de Projetos e Serviços de Arquitetura e Urbanismo — IDENTIFICAÇÃO E SOLUÇÃO DE INTERFACES (Pré-executivo / Projeto Básico) — ASBEA (Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura); * Manual de Procedimentos para a Apresentação de Projetos — IOPES — Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo. Orientação: Em consulta jurídica junto a Procuradoria Geral do Estado, onde fora emitido o Parecer nº 26/2021/PGE-CASACIVIL (0017612611), sobre fato relevante da análise de projetos e peças técnicas de engenharia, fica opinado na conclusão que não existe disposição legal para outorga de competência exclusiva à SEOSP, devendo as unidades que disponham de corpo técnico elaborar seus próprios projetos, sendo a responsabilidade técnica do arquiteto ou do engenheiro da unidade. Em relação as setoriais que possuem no corpo técnico engenheiro ou arquiteto, é importante ressaltar que estes profissionais possuem competência para elaborar projetos de suas secretarias que será mais fidedigno por ser realizado por servidor da setorial. A SEOSP não é órgão central e exclusivo de modo que pode analisar projetos em sede de cooperação técnica, sugerindo aos técnicos de outras unidades providencias gerais, técnicas ou legais, em caráter complementar, e em hipóteses excepcionais e regularmente justificadas. Deste modo, pacificado os entendimentos acima exarados, este Parecer trata de análise sobre as peças técnicas de engenharia, que visam subsidiar o valor promovido para o repasse, onde temos: 1. DOS DOCUMENTAS GERAIS: 11. Licença de Instalação Nº 042/SEMMADU/2021 (0021033448); 1.2. Adendo - Sondagem do Solo (0021033170); 1.3. Anotação de Responsabilidade Técnica (0035213018); SA: Justificativa tecnica (0036579790). di DOS PROJETOS 21. Projeto DETALHAMENTO MURETAS. (0036579394); 2.2. Projeto DETALHAMENTO MEIO FIO - PORTICO. (0036579442); 23. Projeto DETALHAMENTO BROCA E GRAMA (0036579487); https://sei “sistemas. ro.gow.briseildocumento, consulta, externa. php?id, acesso, externo=3699858id documento=3736531 1&id orgao acesso ex... 1/3 30/03/2023, 08:13 SEI/ABC - 0036716976 - Parecer 24. Projeto DETALHAMENTO PADRÃO E CAIXAS. (0036580126). 3! DOORÇAMENTO 31. Planilha Orçamentária (0036579944); 3.2. Planilha COMPOSIÇÃO PRÓPRIA (0036579543); 33. Planilha DESÁGIO. (0036579712); 34. Planilha cotação- MÉDIA GRANULADO (0036579905); 3.5. Planilha cotação- MÉDIA ACRÍLICO (0036579841); 3.6. Cotação 1 - ACRÍLICO (0036579597); ERA Cotação 2 - ACRÍLICO. (0036579636); 38. Cotação 3 - ACRÍLICO. (0036579673); 3.9. Cotação 3 - GRANULADO (0036580225). 4. DA ANÁLISE Em análise quanto à regularidade legal do procedimento em testilha, este Corpo Técnico atestou estarem instruídas apenas parte das peças técnicas exigidas em lei, conforme pressupostos da Instrução Normativa nº 47/2016/TCE-RO, no caso, verifica-se a omissão da condicionante prevista no art 5º alínea “e”, do aludido diploma, a qual se relaciona com estudos e autorizações dos órgãos ambientais. Art. 5º - Todas as obras de engenharia em regime de execução indireta deverão possuir os seguintes documentos gerais de controle Observações a) ARTs, ou RRTs quando aplicável, dos projetos e orçamento componentes do projeto básico (art.1º da Lei Federal Atendido (x) Sim () Não ( ) Parcial nº 6.496, de 07 de dezembro de 1977, e arts. 13 e 17 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966); Atendido no ID (0035213018) b) Projeto básico (art. 68, IX, da Lei Federal nº 8.666/1993), conforme Orientação Técnica OT-IBR 001/2006 do ” E : Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas — IBRAOP e Decisão Normativa nº 106/2015 do CONFEA, odio em O aesio E contendo a indicação expressa da vida útil de projeto do empreendimento; a p €) Orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários (art. 7º, 52º, Atendido (x ) Sim () Não ( ) Parcial !l, da Lei Federal nº 8.666/1993) Atendido no ID (0036579944); (0036579543). dl) Cronograma físico-financeiro da obra (arts. 73, 528, ll 40, XIV, “b”, e 55, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993) detendo (x sim | ) Não É) Parchl Atendido no ID (0035213114) e) Relatório de impactos ambientais e licenças ambientais, quando exigido pelos órgãos competentes (art. 12, VII, Atendido (x ) Sim () Nã da Lei Federal nº 8.666/1993 e Resoluções CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e nº 237, de 19 de dezembro o o de 1977) Atendido no ID (0021033448) o DOS APONTAMENTOS 4 Não há apontamentos. 6. DA CONCLUSÃO CONSIDERANDO Oo disposto na Lei nº. 8.666/1993, na Instrução Normativa nº106/2015 do CONFEA, na Orientação Técnica IBRAOP/OT - IBR 001/2006 e na jurisprudência o Tribunal de Contas da União; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Nº 49/2016/TECO-RO a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração, guarda e disponibilização das informações e documentos técnicos e administrativos relacionados a obras públicas e serviços de engenharia realizados em regimes de execução direta e indireta; CONSIDERANDO a criação da SEOSP sob a Lei Complementar nº 1.060 de 21 de maio de 2020 com o objetivo de buscar uma gestão cada vez mais eficiente na execução das obras, respaldada na racionalização dos gastos públicos. A análise técnica de engenharia, buscou a unificação das peças técnicas, grifando a análise minuciosa do orçamento, precisamente as descrições de preços unitários e quantitativo da memória de cálculo apresentados até o momento. Diante disso, o setor técnico responsável pela análise constata APTO as peças técnicas de engenharia, visando a conformação técnica e legal da proposta referente ao pedido da Prefeitura de Municipal de Rolim de Moura/RO para a Ampliação de Metas referente Praça da COHAB. Salientamos que qualquer correção ou alteração no escopo deste projeto básico após a provação, deverá novamente ser submetido à apreciação do setor técnico de engenharia. Este é o parecer!) Estamos à disposição para maiores esclarecimentos ou dirimir dúvidas. Porto Velho, 21 de Março de 2023. JOÃO HENRIQUE LACERDA M. LIMA Engenheiro Civil - Chefe de Núcleo Ill Núcleo de Projetos de Engenharia - NPE SEOSP Governo do Estado de eee eee eee (2) Para os efeitos deste Decreto, considera-se: | - convênio: acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros, repasse de bens ou serviços, e tenha como partícipe, de um lado, Órgão ou Entidade da Administração Pública, Direta ou Indireta, do estado de Rondônia e, de outro, Órgão ou Entidade da https://sei. sistemas. ro.gov.br/seidocumento. consulta, externa.php?id acesso externo=369985&id documento=3736531 1&id orgao acesso ex... 2/3 30/03/2023, 08:13 SEI/ABC - 0036716976 - Parecer Administração Pública, Direta ou Indireta, de outros Estados ou Municípios, visando a execução de Programa de Governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, 4 aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação; Art. 1º, & 1º, | do Decreto Estadual nº 26.165, de 24 de junho de 2021. [2] Coloca-se este parecer para apreciação superior, ao tempo que informo que as análises são estritamente consultivas com resultado sem vínculo de responsabilidade técnica com as peças apresentadas, cabendo aos autores à responsabilidade das mesmas « conforme atestados ou RRT's/ART's — Anotação de Responsabilidade Técnica pertinentes — seil [3] Documento assinado eletronicamente por João Henrique Lacerda Melo Lima, Engenheiro(a), em 21/03/2023, às 12:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 55 1º e 2º, do Decreto nº 21,794, de 5 Abril de 2017. eletrônica SEE Fay A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEL informando o código verificador 0036716976 e o código CRC ASC8F16B. SEI nº 0036716976 Referência: Caso responda este Parecer, indicar expressamente o Processo nº 0069.238406/2021-10 hitps!/sei.sistemas.ro.gov.br/seildocumento. consulta externa php?id, acesso externo=369985&id documento=3736531 1&id orgao acesso ex... 3/3 19/01/2023 08:02 CAIXA - Extrato de Fundos Extrato Fundo de Investimento Para simples verificação INome da Agência Código Operação missão OLIM DE MOURA, RO 2755 5157 19/01/2023 Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo AIXA FIC RUBI RF REF DI LP 10.646.885/0001-54 15/07/2009 Rentabilidade do Fundo No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2022 Cota em: 30/12/2022 1,1560 12,6922 12,6922 3,098484 3,134303 Administradora INome ndereço CNPJ da Administradora aixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04 Cliente lome CPF/CNPJ IPM RM REV DA PRACA COHAB 04.394.805/0001-18 Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação Resumo da Movimentação Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas Saldo Anterior 565.223,39C 182.419,333383 Aplicações 0,00 0,000000 Resgates 120.000,00D 38.688,685866 Rendimento Bruto no Mês 5.272,01C IRRF 0,00 IOF 0,00 Taxa de Saída 0,00 Saldo Bruto* 450.495,40C 143.730,647516 Resgate Bruto em Trânsito* 0,00 Esses (*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor Movimentação Detalhada Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas 02/12 RESGATE 120.000,00D 38.688,685866 IRRF 0,00 IOF 0,00 Dados de Tributação Rendimento Base IRRF 0,00 0,00 Informações ao Cotista Consulte seu extrato de fundos excl vamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma prática e segura, e beneficie-se de das as vantagens que os serviços on-line lhe proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu extrato pelos Corr s. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente! Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize seu endereço de e-mail. Serviço de Atendimento ao Cotista SAC: Endereço para Correspondência: 0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001 Ouvidoria: Endereço Eletrônico: 0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento!telefones da caixa.asp Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br about:blank 11 119/01/2023 08:01 CAIXA - Extrato de Fundos Extrato Fundo de Investimento Para simples verificação INome da Agência Código Operação missão ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 19/01/2023 Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo AIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995 Rentabilidade do Fundo No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2022 Cota em: 30/12/2022 0,8855 9,6148 9,6148 8,656309 6,715248 Administradora lome indereço CNPJ da Administradora aixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04 Cliente Nome CPF/CNPJ Conta Corrente PM RM REV DA PRACA COHAB 04.394.805/0001-18 006.00071103-9 12/2022 01/01 Resumo da Movimentação Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas Saldo Anterior 505,55C 75,950125 Aplicações 356,21€ 53,428748 Resgates 55,00D 8,203406 Rendimento Bruto no Mês 6,97C IRRF 0,00 IOF 0,00 Taxa de Saída 0,00 Saldo Bruto* 813,73C 121,175467 Resgate Bruto em Trânsito* 0,00 (*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor Movimentação Detalhada Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas 06/12 APLICACAO 356,21C 53,428748 26/12 RESGATE 55,00D 8,203406 IRRF 0,00 IOF 0,00 Dados de Tributação Rendimento Base IRRF 0,00 0,00 Informações ao Cotista Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma prática e segura, e beneficie-se de todas as vanta ue os serviços on-line lhe proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a bição do envio mensal do seu extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente! Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize seu endereço de e-mail. Serviço de Atendimento ao Cotista C: [Endereço para Correspondência: 0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001 Ouvidoria: 5] q 0800 725 7474 | https://www1.caixa.gov.br/atendimento!telefones da caixa.asp Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br about:blank 11 CONVÊNIOS Folhas nº. X0SB Processo nº JUSTIFICATIVA TÉCNICA ANÁLISE 8/2023/SEOSP-NPE 5.1 — REFERENTE AOS PROJETOS 5.3 - PROJETO CONFORME PLANILHA Apresentamos os detalhamentos de todos os aditivos em planilha, especialmente da alvenarias e concretos. (PRANCHAS 01.04, 03.04 e 04.04) 5.3.1 — PINTURA DE MEIO-FIO A média das mdidas de meio-fio é de 30cm de altura e 15 cm de base, será necessário a caiação de tedo + meio- fio que não constava em planilha licitada. (PRANCHA 02.04) 5.3.2 - GRANULADO DE PNEU A estimativa de granulado, baseia-se na quantidade de 8 kg por metro quadrado, considerando a metragem da quadra que é de 800 metros quadrados, cotamos a quantidade de 6.420 KG ou 214 sacos de 30 KG cada, e cotamos em empresas que forneceriam este serviços em Rolim de Moura juntamente com o frete. Portanto, encaminhamos juntamente com a planilha orçamentária a planilha de cotação com os preços calculados com a deflação do período. Observar que o item 5.1.6, incluído na planilha orçamentária, as 3 cotações e à planilha de cotação que formou o preço, (PRANCHA 03.04). 5.3.3 - PADRÃO T6 OQ poste existerte no local pertence a energisa, para atender as normativas da concessionária, será necessár: construção uma mureta para a entrada de energia, incluímos no item 8 da planilha conforme ilustrado na (PRANCHA 04.04). 5.3.4 — GUIA (MEIO-FIO) Apresentamos os detalhamentos e medidas na (PRANCHA 02.04) 5.3.5 e 5.37 - MURETA DA QUADRA POLIESPORTIVA Apresentamos detalhamento desta reforma, utilizando o chapisco, emboço e pintura (PRANCHA 01.04) 5.3.6 — ESTACA DO ALAMBRADO Apresentamos projeto estrutural (PRANCHA 03.04), item 4.4 da planilha orçamentária 5.4 — REFERENTE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 670 CONVÊNIOS Folhas nº. do sa 5.5- Apresentamos planilha orçamentária conforme modelo do TCU, incluindo os valores do 1º aditivo, para que o percentual de impacto do contrato seja somado com os valores do 2º aditivo. 5.6 - MATRIZ DE COTAÇÃO Apresentamos 3 cotações de preço com os valores do granulado e do frente até a nossa cidade, juntamente com a planilha de cotação com a mediana dos preços e o desconto referente a deflação do INCC. Os desconto da licitação foi dado ao iten 5.1.6 da planilha orçamentária. 5.7 - MODELO Esperamos ter atendido este item com a planilha de cotação. OUTROS ITENS Aproveitamos a ocasião para encaminhar duas situações que surgiram no decorrer da obra. 1 — DRENAGEM Observamos a necessidade de drenagem em uma área que será bloqueteada com sobra de 300m? de bloquete, apresentamos o detalhamento na (PRANCHA 04.04), onde será necessário 2 caixas de captação, CAIXA 01 E CAIXA 02, e uma caixa de passagem CAIXA 03, TUBOS, uma pequena mureta para conter o plantio de grama, incluídas na planilha orçamentária do item 5.3.11 ao item 5.315. 2 - PÓRTICOS Tendo em vista que a intenção do pórtico é criar um corredor de luz, um elemento artístico, optamos utilizar o saldo para melhorar este elemento, aumentado a quantidade de luz, percorrendo todo o perímetro do pórtico com fita de led, conforme PRANCHA (02.04), portanto adicionamos a planilha 186,55 m de led (ou 93,42 metragem medida de 2m cada) este item já consta na planilha licitada dentro da composição de custo do pórtico. Ainda adicionamos e 260,85 m de acrílico leitoso para proteção da fita de led, o que entendemos que irá melhorar o projeto de iluminação, considerando o saldo de recursos existente. Ainda, apresentamos planilha de cotação, e planilha do deságio, para justificar os valores a serem pagos dlo item acrílico leitoso. Esperamos ter elucidado todas as dúvidas e implementado as informações necessárias a aprovação do projeto. Estamos à disposição para quaisquer outras informações. CONVÊNIOS EDER BRUNIERE | Folhas nº dobo SOUZA:768184972 68 Joeder Bruniere de Souza Engenheiro Civil CREA 17668/D-RO staremos à na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNPJ: 04.394,805/0001-18 oBIETO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMAB Or OBRA tor $” -SimaprOS/21 - Sesonerado. ENDEREÇO: Av tspirito Santo, Av Rotim de Moura, Ruz 03 e Rua 02 - Cohab dor omRa orenen. a anima DATA: Feserairo/23 cms IND. PREÇOS Tabela SINAPI/Composições Próprias 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS qem PLANILHA CONTRATADA 1º TERMO ADITIVO E UNITÁRIO TOTAL aror | ares]. PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO [n) — — . ET TXECUÇÃO UE DLPÓSITO EM CANTEIRO DE OBRA EM CHASA DE NADIA col NÃO INCLUSO MOBILIÁRIO AF G4/20j6 . ? caça TESGINOE JUGAÇÃO PROVISÓRIA DE AGUA EM OBRA, INSTALAÇÃO SANITÁRIA aseSSI3 INSTALAÇÃO/IGAÇÃO PROVISÓRIA ELÉTRICA BAIXA TENSÃO PARA CANTESRO DE CURA [SERVIÇOS PRELIMINARES —+ 617 ESSA 2378.289 RA [EEOGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCO AMBIENTAL TADNANISTRAÇÃO LOCAL 69698293 |ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DA OARA (ENGENHEIRO E MESTAS DE OBRAS! — Iseviços DE DEMOLIÇÃO Es IDEMOUÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM [REAPROVEITAMENTO. AS 12/2037. DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO. DE FORMA MANIAL vt ESCLE? REAPRQvEITAMENTO o R à aan TEONRDE JDEMOUÇÃO DE CONCRETO Stats VEIO O ORE |DEMONÇÃO DE CONCRETO SiMP.ES CONTRA F TCARGA, MANOURA É DESCARGA DE EN RA CAMINHÃO BASC ICARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0.80 Me / 114 4) E RE (UMIDADE Mg BE 972020 27ASSIRA [REMOÇÃO DE POSTE EM CONCRET TA634379 |RIMOÇÃO DE POSTE METÁLICO DEVOLEIDEAREIA 1 FALAMERADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUSC GALVANIZADO, MONTANTES COM DIAMETRO 2º, TRAVESSAS E Esconas COM fuknMerho 1x2 COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 10 BWS E MA A — ÂQUADRADA SXSUM (EXCETO MUBETAL AE OU2 Tasraso [FORNECIMENTO € ESPALHAMENTO DE RNA PIA POSTO SEDA FORNECIDOS Ê [IRETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) sr622 asi? 788717 TRANSPORTE COM CAMINHÃO SASCULANTE DE LO RA, EM VIA URBANA PAVIMENTADA ADICIONAL PARA OMI EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: MBXKM) AF 07/2020 TEROCANA MURETA EXSTENTE DI 0,20X5,20, COM ARMAÇÃO DE FERRO E asso com a 23398 | 1391,74 sor124 su59p “TRANSPORTE Cont CAMINHÃO SASCULANTE DE 19 VP, EM VIA URBANA PAZMMENTADA. | (ore | Es ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: MEXEM AF 07/2020 ] ad — id e E, Ê more [REGULRRZAÇÃO E CONPACTAÇÃO DE SUMEITO DESOLO PREDOMINANTEMEN ne E JanGuOSO. AF 11/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNPJ: 04.394.805/0001-18 FADAS DE BD) oBsTO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB pesar ppm perrape eq coma ENDEREÇO: Ay fsprito Santo, Av Rom de Moura, Rua C1 e Rua 02 -Cohab sor OBRA DIFERER. €º- Composições próprias DATA Feserexo/7 IND. PREÇOS Tabeia SiNAP;/Composições Próprias 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS PLANILHA CONTRATADA + ADITIVO - PLANILHA CONTRATADA Aº TERMO AOMIVO Jaroe x - ACRESCIDO BASU DT SOTO ISTABILZADO GRANULOME TRICAMENTE SEM MISTURA DA CRAGA MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANA à JOR AC UANTE 2 CARGA COM ESCAVADERA MDRÁUUICA (CAÇA | a 1 E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: MM3L AE 07/2020... [RANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE OE 10 MEM VIA URBANA 2AVIME |nDiCIONAL PARA DMT ENCEDENTE À 30 HMA (UNIDADE: MIXKM) AF 07/2070 T 'NEU INSTAVÍVEL G 2 (2 0MMA 5,2MM 6 420 KG / 214 SACOS ] 7 2,000 22.308,930 rara pa | TA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA. ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA PARA VIGA BALDRAME, COM PREVISÃO DE FORMA Ins ogymo17 ESTACA BROCA DE CONCRETO, DIAMETRO DE 2SCM, ESCAVAÇÃO MANUAL CUM TRA (CONÇHA, COM ARAMADURA DE ARRANQUE, AF 5/20) [REATERRO MANUAL APILCADO COM SOQUETE AF 10/20 TaLVENARIA DE EMBASAMENTO COM BLOCO ESTRUTURAL OE CERÁMIC LEXI9MINCM E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA ENBRICAÇÃO, MONTAGERA E DE GRRRR PARA VIGA BALORARAE, EM DA, Ev 25 MBA 4 UTIIZAÇÕES AE 06/2017 FORMA PARA PILARES E ESTRUTURAS SIMILARES. TM A OafaaDo RAMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRANAE E SAPATA UFIUZANO AGU CA GO GU 5 fam GEMAS OS/HOLT “VAGA GALDRANAT OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA SO MONTAGEM. AF 06/2017 JARMAÇÃO DE PTAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO IARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO TAIZANDO AÇO CA-SO DE 19 Jam MONTAGLH AL 12/2035 nas IARMAÇÃO DE PAR OU VIGA DE UMA TSTRUTURA CONVENCIONALDE CONCRITO | [ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRRCA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO Ca 50 DE 8.0 MA | MONTAGEM Ar 12/2015 ICONCRETAGEM DE BLOCOS DE COROAMENTO E VIGAS BALORAME, FOX 30 MPA, COM USO DE JERICA ? LANÇA [CONCRETAGUM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DF BALDES EM DI I ISEÇÃO MÉDIA DE PARES MENOR OU IGUAL 4 9,25 NM - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E Lema 32590 asso [ALAMISRADO FARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO [GALVANIZADO (MONTANTES COM DIAMETRO 2º, TRAVESSAS € ESCORAS COM DIAMMETRO 167], COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, F5O JO DWG E MALHA SCMIEECETO MUREI E ICONIUNTO PARA FUTSAL COM TRAVES OFICIAIS DE 50X 20U MEM TUBO GE ACO S | DONISSOE [GALVANIZADO 4º COM REQUADRO EM TUBO DÊ 1º, PINTURA EM PRIMER COM TINTA a DOE ER DE PO CIO rm ep 11394000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNPJ: 04.394.805/0001-18 OBIETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CONAB SINA C9/2 + desonerado ENDEREÇO: Av. Espirito Santo, Av Kolim: de Moura, Rua OI e Fua 02: BD ORA DIFEREN DATA: evereiro23 IND. PREÇOS Tabela SINAPI/Composições Próprias €- Composições própria 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS PLANILHA CONTRATADA + ADITIVO e PLANILHA CONTRATADA. “AP TERMO ADITIVO 2º vERMO nomIvo pon: TEEAVAÇÃO MECANUADA DE VAR NSISADE NTE TS TM ENTE MONTANTE É USAMTEZUNA COMPOSIÇÃO POR “RECHO] COM RETROESCAYADERA 6 CAPACIDADE A CAÇAMGA DA METRO 0.26 44 / POTÊNCIA R$ MP) LARGURA DE 04 M | A LS EMSOLO DE A CATEGORIA. LOCAISCOM BAD NÍVEL DM INTERFERÊNCIA «At QUAD ertieeeerceiiaenia so” JEORNECIMENTO E CSPALMAMENTT DE RG UN PIUAA 727 7 FORNEOIMENTO E ESPALHA TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASC S358D ADICIONAL PARA DIAT EXCEDENTE A 39 RA UNIDADE: MIMKA) AF. 07/2020: PO DE | max 3 on o auss | o —— PR l O ORATNTO 7 ASREITEANAERTO DU FURO PIAU CORRUGADST PERUA peAOdmmm j o TEGPNECMATNTO TRISENTAENTHTO DE TUR DRTNO CORRUGADO CSPRAIA 50038 |HEXIVEL PERFURADO. EM POUT TA DENSIDADE IPEA, OM “1607 MM 16º) | ; 12045 pasa DRENAGEM ORRECIMENTO 1 UECUGÃO E MANTA TONI CEGTONT NAO TEDO AGULTADO Ui FRAMENTOS CONTÍNUOS 100% POLIESTER RESTENCIA A TRAÇÃO = 10 KIA. PARA a AA DE MSPEÇÃO 19010: m EM ACVE NARA DE TOLO FURADO DE 6 RO! 1801) DE 9/2 VEZ MVESTOA 47 ERNAMENTE COM BARGA USA KCIMEN? Lea, TRAÇO 14 ecc, CON TAMPA PRE MOLDADA EM CONCRETO É FUNDO EM CONCRETO ISMPA TO E ESCAVAÇÃO E CONFECÇÃO. (UN «sa | caixa Dt CAPTAÇ GO: EM ALVENARIA DE TOLO FURADO DE 6 suROS i9xi6ni9cmj DE 1/2 VEZ, REVESTIDA INTERNAMENTE COM BARRA LISA LCIMENTO E AREIA, TRAÇO 14) 852,0c99, COR TAMPA 28É MOLDADA EM CONCRETO E FUNDO EM IcoNCRETO ISMPA TIPO C - ESCAVAÇÃO E CONFECÇÃO. nasea2o | Ínao De CONCRETO PARA REDES CULETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. DIÂMETRO DE L AINTA RÚGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS. ICAXA DE CAPTAÇÃO D,60XO,60X0,60CM, EM ALVENARIA DE TIJOLO FURADO DE 6 FUROS [69XA6XI9CM) DE 1/2 VEZ, REVESTIDA INTERNAMENTE COM BARRA USA (CIMENDO £ IAREIA, TRAÇO 1:4) E» 2.0CM, COM TAMPA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO E FUNDO Era LONCRETO 15MPA TIPO C- ESCAVAÇÃO E CONFECÇÃO [CANA DE CAPTAÇÃO 1,20X0,60X0,60CH, EM ALVENARIA DE TOLO FURADO DE 6 FUROS [(9XIAXISCM) DE 1/2 VEZ, REVESTIDA INTERNAMENTE CORA BARRA LISA (CIMENDO E JEREIA, TRAÇO 1:4) Ez 2,0CM, COM TAMPA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO E FUNDO EM CONCRETO 15MPA TIPO C- ESCAVAÇÃO E CONFECÇÃO CAIXA DE INSPEÇÃO 0.60X0,60K G6OCM, EM ALVENARIA DE TIOLO FURADO DE 6 FUROS. [9x 14x 19em) DE 1/2 VEZ. REVESTIDA INTERNAMENTE COM BARRA LISA (CIMENTO E ÍAREIA, TRAÇO 1.4) <2,0€m, COM TAMPA PRÉ MOLDADA EM CONCRETO E FUNDO EM CONCRETO ISMPA TIPO C- ESCAVAÇÃO E CONFECÇÃO. TE] NOR POINJANO OD PREFEITURA MUNICIPAL DE ROUIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNPJ: 04.394 805/0001-18 OBIETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB nor ORA DIF Sº - SINAPI 09/21 - desonerado. ENDEREÇO: Av Espirito Santo, Av Rolim de Moura, Rua 01 e Rua OZ - Coha DOI OBRA DIFUAEA. €º - Composições próprias DATA Feveresro/73 IND. PREÇOS Tabela SINAPI/Composições Próprias 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS | PLANILHA CONTRATADA if TERMO ADITIVO ati t 32808 JOJAMETRO DE 400 MIM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCA. COM ha CTERFERÊNCIAS (NÃO INCLUA FORNECIMENTO! 5. 12/2095 2 TMURETA DE CONTENÇÃO 4, 7040.90 EM ALVENARIA DE TUQLO FURADO DF 6 EUROS E (OKISKANCHA DE 1/2 VEZ º asno «3.830 | + cao | iint TEscacEtoso ICONCRETAGEIM DE RADIER, PISO) OU LASE SOBRE SOLO, FOR [as che LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO AF 99/2017 3 SEÇÃO MÉDIA DE PILARES MENOR OU IGUAL A 0.25 4º, ADENSAMER gi AME AZ - me a" ai ESTACA BROCA DE CONCRETO. XANIETRO DI ISCHA ESCAVAÇÃO MANDA CE CONCHA, COM ARAMADURA DE ARRANQUE af 95/2020 . TARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UT! ANDO AÇO CA |montaGEM As 06/2017 medo IARMAÇÃO GE BLOCO, VIGA BALDRARE OU SAPATA UTILIZANDO Jpaonrraçem as cor2037 assas E 9271 ÍFABRICAÇÃO DE FORMAS PARA LAIES, EM MADURA SERRADA, F-25hM AF 69 FABRICAÇÃO 51 ESET TRAS SIRANTARTS EM MADURA a2so a O ISIERADA, £=25 MM AL O9/2970. ÍDEMGUIÇÃO OE LAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAS ASTRO DE CONCRETO MACRO, APLICADO UM PISOS, LAS ESPESSURA DE SCM AF 07/2016 | AÇÃO T E t 605326 14.552,49 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 108, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, sem TADICIONAL PARA DMIT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: MIMEMA| AF 07/2020 TCA, ALTURA À PARTIA DA BASE Simm FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO “AÇÃO DA EMULSAO ASFÁLTICA CANÔNICA RE 2C PARA USO EM ú a 15 | PAVIMENTAÇÃO ASHÁLTICA IMANUAL, APLICADO EM ÁREAS SECAS MAIORES CUE 15M3, ESPESSURA PCM tar sgpore ÍPISD EM GRANILITE, MAARIADAITE OU GRANTTINA, AGREGADO COR PRETO, CINZA, PALHA OU BRANCO, "8 mA LINCLUSO UXECUCAÇH RUAMBRADO TARA QUADAR POUESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS E AÇO GALVANIZADO, IMONTANTES COM DIAMETRO 2º, TRAVESSAS E ESCORAS COM DIAMETRO 1 57) COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 10 BWG E MALA (CETO MUBLTALAL 03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNP); 09.394,805/0001-18 fio cotas rr O CoimagotiçO aa] o onapevimços o] oBIETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAE DO OORA to pese pegam ENDEREÇO: Av Espirito Santo, Av. Rolim de Moura, Rus 03 € Ruo O? Cohab sol OnRA ireRM. “€º «Composições oróprias DATA: Fevereiro23 IND. PREÇOS Tabeia SINAP/Composições Próprias 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS T PLANILHA CONTRATADA 1º TERMO ADITIVO. DESCRIÇÃO / DISCRIMINAÇÃO i vm ro RPINTURA DX UCMARCAÇÃO DE QUADRA POLESSORTIVA COM TINTA ACRRICA 1 = 5 CIA APLICAÇÃO MANUAL, AF 05/2024 TCONIUNTO PARA QUADRA DE VO.ET COM POSTES UM TUBO DE ACO GALVANIZADO 7 9 ferassrc SMASTE SINTÉTICO. REDE DE NYLON COM 2 mé — (MALHA 10 K 10 CM E ANTENAS OFICIAIS EM BRA DE VIDRO - a Caisado [PAR OE TABELAS DE BASCIUE TE EM COMPENSADO NAVAL DE “BOX 7 PAO “mg METAL E REDE [SERA SUZARTE DE EmAÇãO] na [CONJUNTO PARA FUTSAL COM TRAVES ONCIAIS DE 10X 2,00 MM EMA TUBO DE ACO [GALVANIZADO 3º COM REQUADRO EM TUBO DE 1º. PINTURA EM PRIMER LOM TINTA | o] aaaça SAMA TE SINTETICO E REDES DE POSIETILENO 110 4 pm . o = PRAÇA E aa [ TRasaoT PLANTIO DE GRANA ERA PACAS AF OS/PULE 287899 [CONTRAPISO ACUSTICO EM ARGAMASSA TRAÇO) TRPARO” . S0930 IMECÂNICO COM BETONEIRA GIO APLICADO EM ÁREAS SECAS MAIORES QUE LSM2 — ESPESSURA 554 As Jon e nn PO CIMENTADO. TRAÇO 3-3 CIMENTO UARTIA] ACABAMENTO LISO, ESPUSSURA 40 CM PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA AÉ 09/2020. OE SUÇÃO DE PAVIMENTO LM PISO INTERTRAVADO. COM BIGOUÊ 94 [INTERTRAVADO DE CONCRETO MODELO ONDAÇ16 GAZIANO |FACES/RETANGULAR/TUOUNHO/PAVER/NOSANDES/PARALELEPIPEDO, 20 CM X 10 ASMA SESSTUNÇIA DE 15 MPA (NBR 9741) COCO sam RIDE PISO CON TINTA ACRÍLICA, APUCAÇÃO MANUAL 7 DEMKSS INCLUSO EPANADOR AS OS/2033 910] CONCRETO. MOLDADA IN LOCO TM PRECO RETE MBASE A IOCMALIURA AF OO . JA MEIO 150] CONCRETO, MOLDADA TN TOCO LA TRECHO CURV. vero JET EM ALVENARIA COM PERGOLAI 179958 103745 106 907.9 em 100 185990 a9ms618 ERREI GASZISES [BE BEDOUHO EM ALVENARIA, REVESTIMAFINTO CERÂMICO E 04 TORNEIRAS. FORNO METÁLICO EM AÇO GALVANIZADO ASTM, DIMENSÕES DE [2,7042,4Sjm COM | [pesen ts [ACRÍLICO LEITOSO PARA PROTEÇÃO DA FITA DE LED SCHAXIM LURANÁRIA PERFIL DE EMBUTIR 2M4 SUMA FITA LE - LUMEE PLACA DE INAUGURAÇÃO METAUICA. +40* CM *60% CM — emas SIMIS fUMPEZA FINAL DA OBRA 115488 st2s06 [PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE VAGA COM TINTA ACRÍLICA, E = 10 CM. COM APLICAÇÃO namus ar 06/2023 seca 340 | 32496 [PINTURA DE MEIO FIO CORA TINTA BRANCA A BASE DE CAL ICAIAÇÃO) AF 05/2021 INST ELÉTRICAS “PRAÇA 7 E 33902577. FESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROFUNDIDADE ATÉ LS M IMEDIA ENTRE 582 MONTANTE E JUSANTE/UMA CONPOSIÇÃO POR TRECHO) COM RETROESCAVADERA CAPACIDADE DA CAÇAMBA DA RETRO: 0,26 M3 / POTÊNCIA: 88 HP, LARGURA DE 0,8 M ja 1,5 M, EM SOLO DE TA CATEGORIA, LOCAISCOM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA «10,38 SOINIANO OD PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNPJ: 04.394.805/0001-18 [pos cinco amena ga] me sereiço OBIETO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CONAB ROL ORA FD ENDEREÇO: As Espirito Santo, Av. Kolim de Moura, Rua OI e Rus 92 - Cohab corona oiremem. DATA Fesereiro/7a IND. PREÇOS Tabeia SINAPI/Composições Próprias S” “SINAPIOS/21 - desonerado € “Composições próprias 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS a3382 |REATERRO MANUAL DE VALAS COM O MECANIZADA AF 04,204 (TRIXA RETANGULAR 4º K 2º MÉDIA 71,30 M DO PISO), PVC, INSTALADA 15 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO At 12/2035 ICAIRA OCTOGONA: DE SURDO REIVEL EM POT cocos! 187) lcoraugaDo COOL2O3A [CURVA 180 GRAUS. DE BVC RIGIDO ROSCAVEL, OE 1 1/27, PARA ELETRODUTO CICURVA 90 GRAUS PARA ETRODUTO, PVC, ROSCÂVIL DN SO MM O 1771 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO 44 12/2035 a LUVA PARA ELETRODUTO, PVC, POSCAVEL, DNS 12 MAM TT T E INSTALAÇÃO. AE t2f0IS (LUVA PARA EIETROUTO. PVC, ROSCÁVEL. DI AC NANA [7 17 “TERMINAIS, INSTAJADA EM PAREDE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO A 12/2015 Tv PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCAVEL, DM 25 MM [3/4] PARA CIRCUNIOS TERMINAIS INSTALADA EM TiuvA PARA ELETROC eg 2 CABO DE COBRE FLDNCI ISOLADO, 2 NA” AN TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTAAÇÃO AE 12/2075, CABO DE COBRE Fi EXIVFL ISOLADO, E MM, AN TECHAIA 2507 ÍTERNNAIS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AE 12/2015 TEABO DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 1º MM, ANTICHANAA 4507150 TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AE 12/24 ÍCABO DE COBRE EL INE ISOLADO. 25 MME. ANTI-CHAMA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO É JS TALAÇÃO. AF 12/2095 ARA ENTERRADA ELÉTRICA RETANGUA FUNDO COM BRITA, DIMENSÕES INTERNAS: 0,4X0,4X0.4 M AF 12/2020 ARA ÚRCUNTOS TO NTERRUPIGESRARES TMGBUCD] 108/1509 NCICINDO SURDA º FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AS 12/2015 1997 [TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MODULO), 2º: [E ORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, AF 12/2015. a carmen SEE” [DIUNTOR BFUUAR TIPO Di. CORRE NORANAL DE A EORNTENARTO INSTALAÇÃO A imfyro o Tuas” [DISNNTOR POLAR TPO DIR CORFCNTEHORANAT DE 3OR FORNECER INSTALAÇÃO AE 10/2020 PORTE 7 PLA IDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR , CORRENTE NOMINAL DE 1254 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AS. 20/2020 do DISPOSITIVO DPS CLASSE 1, 1 POLO, TENSÃO MANSA DE 175 7 CORRENTE MAXIMA DE omo3aass rg an rosa ane [ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, COR AMARELA, DE 20 MA. FLETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL PC. ON 32 MM (1), PARA CIRCUITOS TE ÍNSTALADO EM PAREDE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO es 122015 - ELE TRODUTO RÍGIDO ROSCAVEL. PVC, DN 63 MMACL 1/2º] FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. A 12/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNPJ: 04.394.805/0001-18 DATA DE PREÇOS BO! OBRA OI 5” SINAI 09/21 - desonerado. 03 é Rua 02 - Cohab 20: ORA DIFREM. € Composições próprias oBIETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB ENDEREÇO: Av. Espírito Santo Av Roim de Moura, Rus DATA Fevereiro/23 IND. PREÇOS Tabeia SINAPI/Composições Próprias CETAODUTO RÍGIDO ROSCAVEL, PVC. DN 60 MMA 71 1/67). PARA CIACUTTOS TERMINAIS, STALADO Liv PAREDE - FORNCORMENTO E INSTALAÇÃO AS 12/2015 FTBODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, ON 20 MA L171') PARA CIRCUITOS TERNANAIS, LINSTALADO ER PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO A TRT TELIRODO TO 4ÍG4DO RESCÂVEL, PVC, DN 25 MMA 3/4] PARÁ CIRCUIT + MI usta EM PAREDE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AE 12/2015 AR LED DE 18/20 W, SASEG11 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO CONTINUO EM ACO GALVANIZADO BETO. FLANGEADO, bé + 44, MF ERIOR = "95º MAS, COM 3 LUMINÁRIAS LED SO WE RELÉ FOTOELÉTAICO TESSENTANENTO DE POSTE DE CONCRETO OMPRIMENTO NOMINAL DE NOMINAL DE 200 (DAN, ENGASTAMENTO HASE CONCRETADA COM 1 44 DE ÍeRITA LACRE ASUS TAMPA EMAÇO - OMAENSÕES INTERNAS: 1,8040005 RORO) DE DSTRIBUIÇÃO TE TNCRGIA EMA TNISA DE AGO ALVA TETO . . . O TRIFÁSICO PARA 18 DISIUNTORES Di LOCA - FORNEC! 1 asso AÇÃO GERAL DE ENCRGIA PARA ! SA GIDOR DE TOSRETOR ; , DG ECIMERIO é INSTAAÇÃO AF IOfaNO ca == sal ria DE ATERRAMENTO COM 03 MASTES DE 5/8 PARA SPDA, INCLUSO CABO DF ] COBRE NU SO", CONECTORES E MASSA DE CALAFETAR FORNECIMENTO E “69,240 asG 180 sa, 360 o2 |aunino A Isso naus or MENTO EINSTAAÇÃO As 2/2015 JBUTO, PVC. ROSCÁVEL. ON 75 MMA JesstaLAÇÃO AF 12/2035 Ea JanRUFIA 7 ROSCA. DE 2 1/2". PARA FLETRODUTO DE 10658 | MASSA PARA CAIAFETAA 35064 VITA ACO INOX PARA CINTAR POSTE, L = 19 MM, E = 0,5 MM IROLO DE 30MI UNO [PARAFUSO ME UN ACO GAIVANIZADO, COMPRIMENTO = 150 MM, DIAMETRO = 16 MM, IN, CABECA QUADRADA ce FARNAÇÃO SECUNDÁRIA, COM 1 ESTRIBO TT ISOTADOR “FORNECIMENTO ASTALAÇÃO |, UNO SOINIJANO OD PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNPJ: 04.394.805/0001-18 OBIETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMAB BOI OBRA COR mars “8º SINAPO9/21- desanerado ENDEREÇO: Av. Espirito Santo, Av Rom de Moura, Rua 03 € Rua 02: Cohab nor cura porarm €º «Com povições próprios DATA Fevereira/23 IND. PREÇOS Tabela SINAM/Composições Próprias DESCRIÇÃO / DISCRIMINAÇÃO CURVA 50 GRAUS PARA TUTAODUTO PIC ASICAVEL DN ES RAT CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM LAIS FORSECMENTO E INSTALAÇA: UVA PARA TITIRBDUTO, PVC SOLDAVIL Di 25 RA TIZA APRATNTE E: EINSTAAÇÃO As UH CÁVEL, PVC, ON 2S INSTALADO EM PAREDE LINSTALAÇÃO AS 12/2015 PARA CLTTRDOUTO PARA, CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, SO NM” ANTILHANA 45577 DL INS TA AÇÃO ISO PODOTANI DIRECIONAL OU ALERTA, ASSE O304 ÍPISO PODOTÁTI, DIRECIONAL OU ALÍRIA, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA “E APLICAÇÃO MANU CIONAR sen,18 — 6.129,80 as 06/2037 o . o FESCAVAÇÃO MANUAL PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA, COM PREVISÃO DE .SORMA, AE O6/2012 REATERRO MANUAL RELOADO COM SOQUETE AF 10/2017 “LASTRO OE CONCRETO MAGRO, APUCADO EM BLOCOS DE CORDAMENI ESPESSURA DE ACM AF Ga/zOL? fALVENARIA DE EMBASAMENTO COM BLOCO ESTRUTURAL DE CE RÂMICA, DE 2AXISXIICM E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COR PREPARO EM SETONEIRA. Jar os/2030 . FABRICAÇÃO, MIONTAGEA E DESMONTAGEM DE FORMA PARA VIGA BAUDRAME, EM imapem MM, 4 UTRIZAÇÕES. A£ 06/2027 TESÃO De Faia Pan IAM O+ AS SIRETAREE, TRA ARDEIA ERBADA, E:25 MM. AF 09/2020. FABRICAÇÃO DE FORMA PARA VIGAS, COM MADEIRA SERRADA, E = 25 RAM AF 09/2020 [ARMAÇÃO DT LOCO, VIGA BALORAME E SAPATA UTUIZANDO AÇO CA-GO DE 5 MIM MONTAGEM AE 05/2017 SOINIANOO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNPJ: D4,394,805/0001-18 ET REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB BOL OBRA EDIF. 'S" - SINAPI 09/21 - desonerado. ENDEREÇO: Av Espirto Santo, Av Roiem de Moura, Rua 0] e Rua 02 - Cohab BOFOSRA DIFEREN, de CS pEnear ação DATA: ever IND. PREÇOS Tabela SINAPI/Com 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS na O mesa Ee ) DX BLOCO VIGA BALDARAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA SO DE 8 343 MONTAGCM AF d6/2057 CRRNFAÇÃO DO PNL AR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCICHAL DE CONCRETO AAMAÇIO EM LINA El? FICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO YTIZANDO AÇO CA SO OE 10,0 NAME MURTAGEM AM 12/20 E Es (concha AGEIA UE BLOCOS DE COROAMENTO E VIGAS BALORAME, FCK 30 MAPA, COM USO OE SCRICA ? LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF. 06/2017 CRT TAGENT SI BIVARES VER TIS PA COR EST TORICAÇÃO t 1 PAARES MENOR OU IGUAL A .2S Mº LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO 3 12/2915 a MCRETADEM DE VIGAS E LAN, VCX-25 MAPA, PARA QUALOUE BALDES MA ENGICAÇÃO TEAREA, COM ÁREA MÉDIA DE LAJES MENOR OU IGUAL A 20 MM LANCAMENTO, OE NSAMENTO E AÇANAMENTO. AF 12/2955. VEDAÇÃO [ALVENARIA DX VI DAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE iai HESPESSURA IM] DE PAREDES COM AREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL AM? Icon vãos E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA | E CONCRETO INTERNÁ f MABISCO APUTA DMA PRESENÇA SEE TSTRUTURAS GE HCONCRE 13 06 FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO: ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM “IBREPARO EM ER TONIRA ADOM AF OS/20j4 — EMBOÇO PARA RECEBIMENTO DE CERAMICA TRF ARGARAASSA TRAÇO 1/28, PREPARO MACCÂNICO COM BE TONEIRA 4OOL, APUCADO MANUALIALNTE EM FACES ANTERNAS DE PARCDES, PARA AMABENTE COR ÁREA MAR QUE LOM, ESPESSURA DE 208, COM ERIÇUÇÃO (E TALSCAS AE Qo7ole aiii MASSA UNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1 2:8 PREPARO MECÂNICO COM BLTONERA 400 £, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AS. 06/2014 REVESTIALNTO CERAMCO PARA PARIOES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA — EXTRA DE DIMENSÕES 33XA5 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE AREA MAIOR GuE SM? INR ALTURA INTEIRA DAS PAREDES AF 06/2014 TAPLICAÇÃO MANUAL DE MASSA ACRÍLICA EM PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA. TINTA LATEX ACRÍLICA EM PAREÕES, DUAS (CONTRAFISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1 [OMENTO E ARTAL PREPARO MECÂNICO COM DETONIRA 409 L. APLICADO EM ÁREAS SECAS SOQRE LAIS, NÃO ADERIDO. ESPESSURA — UCM AF O6/2008 É “osganar (950 EM GRANHTE, MARAMORITE CI CRANITNA, AGREGADO COS PRETO, CINZA PANA Lou BRANCO, RODAPÉ EM MARMORITE, ALTURA 10CM, AE 09/2020 [COBERTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNPJ; 04.394.805/0001-18 o daremeraçãos osiero: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMAR Bor OBRA or ; 5º -SMAN 09/21 « desonerado ENDEREÇO: Av. Esprito Santo, Av. Rolim ce Moura, Rus 03 e Rua 02 -€ sorona ostaca “€º «Composições múprias DATA Fevereno/23 IND. PREÇOS Tabela SINAPI/Composições Próprias FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO GE TESOURA (INTEIRA OU MEIA) EM AÇO, VÃOS MAIORES [aut 0,0 M E MENORES QUE 12.0 4 INCLUSO SAMENTO. ar 9) PINTURA COM TINTA ALQUDICA DX 2 > (ESMALTE SINTÉTICO FOSCO: PULVERIZADA SOBRE PERFIL ME TALICO “XCUTADO ERA FÁBRICA (POR OEMà a orpzoro p TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA JROCIMENTO E x 6 MM, COM ÍRECONRIMENTO sATERAL DE INDA PARA TELHADO COS INCUNAÇÃO Máxima FORRO EM RÍGUAS DE PVC. FRISAS ROJAS, INCLUSNE Impráuuco ds . E a TUBO. PYC SOLDAVEL UN ZSMAR INSTALADO ER RAMAL DE DISTRIGUIÇÃO DE AGUA [FORNECIMENTO É INSTAUAÇÃO At jofpote . A (TUBO. PVC. SOLDAVEL DN J2MM INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA FORNECIMENTO IC NSTAVAÇÃO. AF 12/2014 . pe NOEL 96 GRAUS, PVC, SOLDAVEL. EX PSMRA INSTATADO ERA RAMAL AGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO As 12/2014 DE REOUÇÃO PVC. SOLIÁVEL, DM 258484 x 2 SIS AGUA FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO 24 12/2024 o . Todo (IE DE REDUÇÃO. PVC, SOLDÁVEL, DN SINA 218 THSTALADO CNA RAMAL DU SUS 200 lonpaay DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. 7 ÍNDELHO 90 GRAUS. PVC, SOLDÁVES ON I2MAM, ADE AGUA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF 12/2018 Gema TAVA TÓRIO LOUÇA BRANCA SUSPENSO. 27.5 X 12Cha OU EQUIVALENTE PADAKO (POPULAR INCLUSO SISÃO TIPO GARRAFA EM PE. VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EMA PLASTICO E TORNEIRA CROMADA Di MESA. PADRÃO POPULAR FORNECIMENTO E JINSTMAÇÃO, at 03/2020 ESTRUTURA DE FIXAÇÃO AF 05/24 = asma? asas ICROMADOS FORNE 06 LITROS ÚINCLUISOS TUBOS, CC CE SA) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF 06/2021 ICAIXA ENTERRADA DISTRIBUIDORA DE VAZÃO (SUMIDOUROS MÚLTIPLOS; EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIMENSÕES INTERNAS: 0,60 X 0,60 X 9,50 M AF. 12/2020 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOT RAMAL Of DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. As. 1 RALO SIFONADO, PVC, DI 100 X 40 MN, JUNTA SOLDÁVEL FORNECIDO E INSTALADO EM [RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO A$ 12/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM Dt MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNPJ: 04.394.805/0001-18 aca. + 5º“ SINAPI 99/21 desanerado. €º - Composições próprias. OBIETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB ENDEREÇO: Av Esorito Santo. Av Rolim de Moura, Rua 03 e Rua O? Cohab DATA: Feverenoi23 IND. PREÇOS Tabeia SINAPI/Composições Próprias 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS E deem “ae TERMO ADATIVO T | | | 1 TANQUE SLPTICO CRCU-AR, EM CONCRETO PRE MOLDADO. DIÂMETRO INTERNO = 1 Íha ALTURA INTERNA + 2.50 M, VOLUME ÚTIL 2138.2 1 (PARA 5 CONTRIBUINTES) jar ugagão aa h” ARAIDOURO TRC ULAR, ENA CONCRETO PRE MOLDADO, DIÂMETRO INTER! ALTURA INTERNA = 2/00 M, ÁREA DE INHILTRAÇÃO: 13,1 MA (PARA 5 CONTAIBUI TES 205364 Jor anão a [vaso SANITÁRIO 51 ONADO COM CAMA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E — JivstALação AF 03/2020 esquaoras E PORTE DE MADIIRA PARA PINTURA, SEMPOCA AEVE OU MEDIA], PADRÃO MADE | 96X 300 ESPESSURA DE 3 509, ITENS INCEUSOS: DOBRAUÇAS, MONTAGEM E BESTALAÇÃO GO BATERE. FECHADURA COM EXECUÇÃO DO SUO. SORNECIAERTO E JANELA DE ALUNA TIPO RAAXIMA AR, COM VIDROS, BATENTE É HERRAGERS ONCAUSVE | TRAMARCO. FORNECIMENTO € INSTALAÇÃO. AE 12/2015 | eosas 7” [BARRA OE APOIO RETA EM ACO INOX POUDO, COMPAMENTO BO CH VIXADA NA (PAAÇOE LONNECIMENTO E INSTALAÇÃO, A 09/2020 a CONSTRUÇÃO DE MURETAS NO ENTORNO DE ÁRVORES E REFORMA DAS MURETAS EXISTENTES [CONSTRUÇÃO MURETA DAS ÁRVORES TRLVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERANICOS FURADOS NA MORZONTA! DE Ton ANTICM (ESPESSURA ICN] DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MARK OU IGUAL A ota? . rassão | ON VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BLTONCIRS | | ans o | em: ma Sea] [EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:25, PREPARO MECÂNICO COM | BETONEIRA 409 L APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA | | 1551,00 [oe vãos. espessura DE 25 Mm at 06/2014 TERAPSTO APUCADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM pags ão [PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLCA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMAS [FUNDO PREPARADOR AF 05/2971 E ]puroasta Da LATER Da quADRA POUiESPGRTeA E ERALOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1/28, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA | DE VÃOS. ESPESSUMA DE 25 MMAE O6/2018 ICHAPSCO APUCADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO 1 Tom [COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 13 COM PREPARO EM BETONEIRA alo IS. me [PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 2 DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF 05/2021 REFORMA DA MURLTA DE CONTENÇÃO CENTRAL [PINTURA OE PSO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL 2 DEMÃOS, INCL LEUNDO PREPARADOR AF 05/2021 REFORMA MURETA DA QUADRA DE AREIA die j 2a91 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNPJ: 04.394.805/0001-18 Bor oaRA ron mars, "SINA 09/23 - desonerado. oBrTO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMAS norossa DieRem. ENDEREÇO: Av Espirito Santo, Av Rolim de Moura, fiua O1 c Rua 02 -Cabab DATA: Fesorexo/3s IND. PREÇOS Tabela SINA?I/Comgosições Próprias €º- Comporições orógrias 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS PLANILHA CONTRATADA AS TERMO ADITIVO pre D S FURADOS NA HORIZONTAL DE ge 14X 19CM (ESPESSURA SEM] DE PAREDES COM AREA LIQUIDA MAIOR QU IGUAL A ph COM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA JA Qocagie ssa MAS DRICA a NTE UM PANOS DE FACHADA COM PRES STRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, 2 5 COM PREPRRO EM BETONERA 490 at pefgis ' PINTURA DE PISO CORA TINTA ACRÍLICA, APLICA “ar osgaçal INTRA DE PISO COM TINTA ACRÍLI ar Osf2021 as GERALS/ BOT] 5852338 13.244,56 PERPE Rar ap qa com RED LT TIO GD FERE a O ET 13504809,22 PLANILHA LICITADA + 1º TERMO ADITIVO + 2º TERMO ADITIVO - SUPRINIDO 1.451.907,69 JOEDER BRUNIERE DE “OUR BRuNEsE MUITA TORNA SOUZA:76818497268 dos 20230807 140728 PLANILHA LICITADA + 2º TERMO ADITIVO de forma geral pon Joeder Bruniere de Souza Engenheiro Civd CREA 17668/D:RO 7) ou OSS800I TJ 0h SOINIANOOD PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNP): 04.394.805/0001-18 = Valororçado R$ 1.413.696,36 OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB “Valor Contratado R$ 1.278.291,89 ENDEREÇO: Av. Espirito Santo, Av. Rolim de Moura, Rua 01 e Rua 02 - Cohab JE Deságio 8,14% DATA: fev/23 PLANILHA DE DESÁGIO PREÇO UNITÁRIO + DESÁGIO cóbico DESCRIÇÃO / DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO | UNITÁRIO SEM com DESÁGIO | DESÁGIO SERVIÇOS COMPLEMENTARES 2º ADITIVO DE SERVIÇOS QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA GRANULADO DE PNEU INSERVÍVEL G-2 (2,0MM A 3,2MM) 6.420 KG+ FRETE PÓRTICO METÁLICO ACRÍLICO LEITOSO PARA PROTEÇÃO DA FITA DE LED SCMXIM JOEDER BRUNIERE DE : SOUZA:76818497268 01.07 13408 6400 Joeder Bruniere de Souza Engenheiro Civil CREA 17668/D-RO SOINIANOO OBJETO: DATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNPJ: 04.394.805/0001-18 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB ENDEREÇO: Av. Espirito Santo, Av. Rolim de Moura, Rua 01 e Rua 02 - Cohab Fevereiro/23 FÓRMULA ARITMÉTICA: Mediana COTAÇÕES DESCRIÇÃO / DISCRIMINAÇÃO PREÇO UNITÁRIO + DESÁGIO + DEFLAÇÃO EMPRESAS a: MEDIANA SUGIFER H.DEOLIV | ROLÃO UNITÁRIO ia DEFLAÇÃO SERVIÇOS COMPLEMENTARES 2º ADITIVO DE SERVIÇOS UADRA DE GRAMA SINTÉTICA RANULADO DE PNEU INSERVÍVEL G-2 (2,0MM A 3,2MM) 6.420 KG+ FRE R$ 27.620,00 indice INCC - índice nacional da construção cwil, publicado pela O cálculo dos timites de aditamento de que trata o $ 1º do art. 65 da Lei nº 8 666/1993 demanda a atualização do valor do contrato e de seus aditivos até o momento do novo aditamento. ou o deflacionamento de cada um dos aditivos até a data-base do ajuste original. Acórdão nº 3483/2012 - Pleno/TCU. soeder Bruniere de Souza Engenheiro Civil CREA 17668/D-RO JOEDER BRUNIERE Assinado de forma digital DE ; SOUZA:768184972 q 68 a Dellação Fator set/21 944,520 jan/23 056,418 | 1,118470758 = Fator de Deflação E 0,8941 SOINJANOOD CONVÊNIO > Forest 2015 COTAÇÃO DE PREÇO Procesore eloa! GRANULADO GRANULADO DE PNEU INSERVÍVEL G-2 (2,0MM A 3,2MM) 6.420 KG OU 214 SACOS DE 30 KG CADA | | FRETE DA EMPRESA FORNECEDORA ATÉ A | CIDADE DE ROLIM DE MOURA — EM TORNO DE | UN 12.500KM “ SRANULADO + FRETE | CY E20.00| CNP): hood RAZÃO SOCIAL: 104,05 E D79 0001. 091 ENDEREÇO: 4. DE OUVIR NVATFRIAIS CIDADE: PARA COMB , tao EsREL RESPONSÁVEL: A CARIMBO E ASSINATURA CONVÊNIOS q COTAÇÃO DE PREÇO FOME FATO) Í processor tHOLLAL | GRANULADO DE PNEU INSERVÍVEL a 2 (2,0MM A 3,2MM)] 6.420 KG OU 214 SACOS DE 30 KG CADA FRETE DA EMPRESA FORNECEDORA ATÉ A | CIDADE DE ROLIM DE MOURA - EM TORNO DE | UN Lo 12500KM CNP): RAZÃO SOCIAL: ENDEREÇO: CIDADE: UF: RESPONSÁVEL: CARIMBO E ASSINATURA CONVÊNIOS COTAÇÃO DE PREÇO Folhas nº do YE, Processone 401/21 'GRANULADO VÍVEL | 6-2 (2,0MM A 3,2MM) 6.420 KG OU 214 | 80-00: 00 - ÍSACOSDE3OKGCADA | | FRETE DA EMPRESA FORNECEDORA ATÉ A | o | CIDADE DE ROLIM DE MOURA - EM TORNO DE UN | HO DO sm mid + com 2 26 soco | mM m, 7751000111 Mer Materiais pi Construção Ltda mm N . 25 de Agosto, 5347 RAZÃO SOCIAL: entro - CEP, 76.940-000 ENDEREÇO: [Rolim de Moura RO, CIDADE: UF: RESPONSÁVEL: CARIMBO E ASSINATURA o PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA Avenida João Pessoa 4478 - Centro Cep: 76.940-000 CNPJ: 04.394.805/0001-18 OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB ENDEREÇO: Av. Espirito Santo, Av. Rolim de Moura, Rua 01 e Rua 02 - Cohab DATA: Fevereiro/23 FÓRMULA ARITMÉTICA: Mediana COTAÇÕES mem | cómico | DESCRIÇÃO / DISCRIMINAÇÃO [SERVIÇOS COMPLEMENTARES 2º ADITIVO DE SERVIÇOS PREÇO UNITÁRIO + DESÁGIO + DEFLAÇÃO | UNITÁRIO COM DEFLAÇÃO PÓRTICO METÁLICO ACRÍLICO LEITOSO PARA PROTEÇÃO DA FTA DE LED SCMXIM 31,20 R$ Índice INCC - indice nacional da construção civil, publicado pela FGV. O cálculo dos limites de aditamento de que trata o $ 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 demanda a ajuaiização do valor do contrato e de seus aditivos até o momento do novo aditamento, ou o deflacionamento de cada um dos aditivos ate a data-base do ajuste original, Acórdão nº 3483 12 - Pleng/TCU Assanado de foca iguatçor JOEDER BRUNIERE DE o SOUZA:768 18497268 EU Endos: 2925, Joeder Bruniere de Souza Engenheiro Civil CREA 17668/D-RO Método da Deflação Âmmdice = INCC: E 944,520 1,056,418 | 1,118470758 0,8941 [Fator de Deflação o SEYOS SOINZJANOO Várzea Grande, 06 de Março de 2023 CONVE rio Fohesnt MOO À Processo nº Ghontal PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA Segue abaixo orçamento solicitado: - 261 metros de acrilico 2mm branco leitoso Sem largura Valor unitário R$ 19,00 Valor total R$ 4.959,00 Valor total da proposta .... R$ 4.959,00 Prazo de entrega: 10 dias Forma pagamento: 28 dias deposito bancário Validade da proposta: 10 dias Att [13.603.087/0001-33] SK ACRILICOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP Rua Ari Paes Barreto, 05 Bairro Manga CEP 78.115-651 I Várzea Grande - MT | Adriana S. Kamers SK ACRÍLICOS IND. COM LTDA EPP & (65) 3685-4561 G a Hess R Cata O 99998-3705 - Boirro Manga CEP 78115-560 ACRÍLICOS O e airre o Bjorn beoiRÃT QB stacriicosesskacriicos com br CONVÉNILS COTAÇÃO DE PREÇO Fohasne 2029 Processor 640! / RE [ Produto | “Qtde | R$Unit | R$Total | mma + pe aa + + ACRÍLICO | Acrílico leitoso para | proteção da fita de | led Sem x im | 260,85M | | 133,00 — o poi a | | | nara N CNPy: [34.771.667 /0001-00! praia ALFA COMUNICAÇÃO ENDEREÇO: CIDADE: VISUAL EIRELI - ME —.. — UF: Av. 25 de Agosto, Céni A a 27 psindiaiiis Cep: 76.920-000, Rolim de angu CARIMBO E ASSINATURA CONVENIOS COTAÇÃO DE PREÇO Fotos LO Processo nº Guor 21 mam | Produto | Descrição “| Qtde | R$Unit | R$Total ACRÍLICO | Acrílico leitoso para | 260,85M ' proteção da fita de | led5emx im 9.129,75 CNPJ: 40.976.611/0001-94 RAZÃO SOCIAL: 40.976.611/0001-94 ENDEREÇO: AVENIDA JOAO PESSOA Nº 4898 CIDADE: ROLIM DE MOURA UF: RO RESPONSÁVEL: EZEQUIEL PEREIRA GONÇALVES CARIMBO E ASSINATURA RICCI Assinado de forma ENGENHARIA digital porricor ENGENHARIA CIVIL Civil LTDA:409766" 1000194 LTDA:4097661 1 Dados: 2023.03.08 000194 11:46:57 -04'00' e eee PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA & | Estado de Rondônia Exercício: 2022 Desp. Red. Cod Despesa Fonte Descrição. Desp. Orçada Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar aPagar a Empenh intidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 02.003.04.122.0001.1.007. - CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA - CONV. Nº 266/PGE-2021 463 4.4.90.5100.00 10000044 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 36,50 0,00 180.036,49 0,00 0,00 0,00 0,00 =179.999,99 0,00 36, 464 4.490.51.00.00 30000044 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 19.962,64 0,00 19.893,37 19.893,37 19.893,37 19.893,37 19.893,37 69,27 0,00 69, 403 4.490.51,0000 60140037 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 179.999,99 0,00 359.047,98 179.047,99 179.047,99 113.447,76 113.447,76 =179.047,99 65.600,23 9s2, Total Proieto Atividade 0,00 199.999,13 0,00 558.977,84 198.941,36 198.941,36 133.341,13 133341,13 -358.978,71 65.600,23 1.057, 02.003.04.122.0001.1.017. - REFORMA E READEQUAÇÃO DA PRAÇA COHAB - PROJ. DE INTENÇÃO Nº 5/2021/SEOSP-GET 419 4.4.90.5100.00 20140037 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 1.500.000,00 0,00 1.350.461,20 1.350.461,20 1.350.461,20 1.019.754,30 1.019.754,30 149.538,80 330.706,90 149.538, Total Projeto Atividade 0,00 1.500.000,00 0,00 1.350.461,20 1.350.461,20 1.350.461,20 1.019.754,30 1.019.754,30 149.538,80 330.706,90 149.538, 02.003.04.122.0001.2.001. - FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1 3.1.90.11.00.00 10000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS 1.553.637,02 1.635.637,02 0,00 1.635.637,02 1.635.637,02 1.635.637,02 1.635.637,02 1.635.637,02 0,00 0,00 0, FIXAS - PESSOAL CIVIL | > 3.1.90.13.00.00 10000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.886,63 78.386,63 0,00 78.386,63 78.386,63 78.386,63 78.386,63 78.386,63 0,00 0,00 0, 3 3.1.90.92.00.00 10000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 500,00 48.500,00 0,00 47.045,35 47.045,35 47.045,35 47.045,35 47.045,35 1.454,65 0,00 1454, ANTERIORES 4 3.1.90.94.00.00 10000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 59.755,27 11.755,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.755,27 0,00 11.755, TRABALHISTAS 5 3.1.91.13.00.00 10000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 124.093,32 127.293,32 0,00 127.222,51 127.222,51 127.222,51 127.222,51 127.222,51 70,81 0,00 70, 6 3.3.90.08.00.00 10000000 — OUTROS BENEFÍCIOS 14.400,00 14.400,00 0,00 13.440,00 13.440,00 13.440,00 13.440,00 13.440,00 960,00 0,00 960, ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 7 3.3.90.18.00.00 10000000 AUXÍLIO FINANCEIRO A S.000,00 5.000,00 0,00 174,00 174,00 174,00 174,00 174,00 4.826,00 0,00 4.826, ESTUDANTES. 8 3.3.90.46.00.00 10000000 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 600.000,00 293.770,00 0,00 293.760,29 293.760,29 293.760,29 293.760,29 293.760,29 9 0,00 9, Total Projeto Atividade 2.398.272,24 2.214.742,24 0,00 2.195.665,80 2.195.665,80 2.195.665,80 2.195.665,80 2.195.665,80 19.076,44 0,00 19.076, 02.003.04.122.0001.2.002. - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATORIOS 9 3.3.90.91.00.00 10000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 250.000,00 250.000,00 0,00 235.166,67 235.166,67 235.166,67 235.166,67 235.166,67 14.833,33 0,00 14.833, Total Projeto Atividade 250.000,00 250.000,00 0,00 235.166,67 235.166,67 235.166,67 235.166,67 235.166,67 14.83 0,00 14.833, 02.003.04.122.0001.2.003. - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10 3.3.90.14.00.00 10000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 0,00 3.064,72 3.064,72 3.064,72 3.064,72 3.064,72 1.935,28 0,00 1 3.3.90.30.00.00 10000000 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 65.000,00 0,00 31.669,92 30.121,06 30.121,06 24.812,47 24.812,47 33.330,08 5.308,59 34.878, 2 3.3.90.36.00.00 10000000 — OUTROS SERVIÇOS DE 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000, TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3 3.3.90.39.00.00 10000000 OUTROS SERVIÇOS DE 1,314,021,08 1.273.284,33 0,00 1.200.220,83 1.194.246,67 1.194.246,67 1.194.246,67 1.053.512,05 73.063,50 140.734,62 79037, TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14 33.90.9200.00 10000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0, ANTERIORES 436 4490.51.00 10000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 115.402,29 0,00 115.402,26 115.402,26 115.402,26 64.678,29 64.678,29 0,03 50.723,97 0, 15 4.4.90.52.0000 10000000 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL 30.000,00 30.000,00 0,00 15.950,00 15.950,00 15.950,00 15.950,00 15.950,00 0,00 14.050, PERMANENTE Total Projeto Atividade 1.516.021,08 1.490.686,62 0,00 1.366.307,73 1.358.784,71 1.358.784,71 1.302.752,15 1.162.017,53 124.378,89 196.767,18 131.901, 02.003.04.122.0001.2.162. PACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO 16 3.3.90.14.00.00 10000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 0,00 2.043,13 2.043,13 2.043,13 2.043,13 2.043,13 7.956,87 0,00 7.956, Estado de Rondônia Exercício: 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA Desp. Red. Cod Despesa Fonte Descrição Desp. Orcada tualizada Reservado Solicitado Pré Empenho 17º 3.3.90.36.0000 10000000 OUTROS SERVIÇOS DE 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18 3.3.90.39.00.00 10000000 OUTROS SERVIÇOS DE 11.000,00 11.000,00 0,00 2.600,00 2.600,00 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total Projeto Atividade 23.000,00 23.000,00 0,00 4.643,13 4.643,13 Total Entidade 4.187.293,32 5.678.427,99 0,00 5.711.222,37 5.343.662,87 Total Geral 4.187.293,32 5.678.427,99 0,00 5.711.222,37 5.343.662,87 Sec. Munic) 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000, 2.600,00 2.600,00 2.600,00 8.400,00 0,00 8.400, 4.643,13 4.643,13 4.643,13 18.356,87 0,00 18.356, 5.343.662,87 4.891.323,18 4.750.588,56 -32.79438 593.074,31 334.765, 5.343.662,87 4.891.323,18 4.750.588,56 -32.794,38 59307431 334.765, e PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA CONTROLADORIA MANIFESTAÇÃO Nº 093/CGM/2023 Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde definem nos artigos 7º e 8º nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar, promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder executivo; Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial; Vem por meio deste, após análise dos documentos recebido por esta Controladoria, na data de 08/05/2023 através do Memorando nº 158/SEMACOL/23 (anexo), da Secretaria Municipal de Administração, de Solicitação de: abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 104.981,85, que trata de saldo remanescente referente ao Convênio nº 290-PGE/2021, revitalização da praça da Cohab, manifestar-se favorável quanto à solicitação, por se tratar de convênio, com autorização para utilização de saldo, conforme justificado nos documentos anexos. Para subsidio do superávit em anexo extratos bancários e demais documentos. Rolim de Moura/RO, 08 de Maio de 2023. Aretuza/Eostá Leitão Controladora-Geral Portaria nº. 019/2021 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO Controladoria Geral e-mail: controladoria(drolimdemoura.ro.gov.br