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materia nº 102/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 102 / 2023
Date 2023-06-30
Ementa“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.500.000,00”. Secretaria Municipal de Governo - CONCLUSÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO EMERSON SCHELBEUER.
native_id341

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-11 Proposição aprovada — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.70 · pages: 22

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 108/2023
Rolim de Moura/RO, 26 de junho de 2023
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
tê Tem este Projeto de Lei à finalidade de abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.500.00
(três milhões e quinhentos reais), conforme Memorando nº 181/SEMGOV/2023
(conclusão do Ginásio Poliesportivo Emerson Schelbauer), extrato, plano d:
trabalho e manifestação da Controladoria anexo ao projeto.
2 Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e
deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição
Município combinado com o Art. 121, do Regimento Interno desta egrégia Casa de Le
solicito o recebimento e tramitação.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa Excelência
e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha. Sendo só
para o momento, subscrevo-me mui
Cordialmente.
Prefeito do Muy & Rolim de Moura

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 99/2023
“Autoriza a abertura de crédito adiciona!
especial por excesso de arrecadação de
recursos vinculados a receita no valor de
R$3.500.000,00”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondôni:
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, Ill e X, da Lei
Orgânica do Municipio e na forma do artigo 43, 8 1º, inciso II da Lei nº 4.320, de
17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI;
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por excesso à
arrecadação de recursos vinculados a receita na importância de R$3.500.000,00 (TRÊS
MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), conforme abaixo indicado:
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.27.813.0007.2202 - Conclusão do Ginásio Poliesportivo Emerson Schelbauer
FE DO SULOO) = (BRAS) É IASEGIAÇÕES. assnonenaresa rosa Sa R$3.500.000,00
Sub-Total:...... MsesesIaa Cuenca rasa asas . R$3.500.000,00
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédit
aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, 8 1º, II, da Lei
4.320/64, através da celebração de convênio, conforme abaixo descriminado:
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
TRANSFERENCIA ESPECIAL
VALOR: R$3.500.000,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 26 de junho SJ 7/4
44141 74 MR,
ALDAIR JULYÓ PEREIRA
Prefeito do Municipio de Rolihy de Moura

E
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
MEMORANDO nº 181/SEMGOV/2023
Rolim de Moura, 16 de Junho de 2023.
Origem: SEMGOV
PARA CIENTE:
CONTROLADORIA — GERAL DO MUNICÍPIO
cp Ciente em 191061 DOJ) .
PARA EXECUÇÃO:
SETOR DE ORÇAMENTO
Recebido em / /
ASSUNTO: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
( ) SUPLEMENTAR
(X) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar abertura de crédito por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
do valor abaixo descrito cuja finalidade é Conclusão do Ginásio Poliesportivo Emerson Schelbauer,
localizada na Av. Salvador esquina com a Rua Guaporé, S/Nº, Bairro Olímpico, Zona Urbana do
Município de Rolim de Moura, por intermédio de Recurso Federal via emenda individual — FPM -
Transferência Especial.
1- EMENDA PARLAMENTAR: LEO MORAES - R$ 3.500.000,00
Reduzido xxx Fonte |
02.000.000.0000.0.000 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
02.005:04.112.0005.x.xxx | [Conclusão do Ginásio Poliesportivo Emerson
009,2%.015,000% Schelbauer, localizada na Av. Salvador
n; A esquina com a Rua Guaporé, S/Nº, Bairro
2 Olímpico, Zona Urbana do Município de
Pp
Rolim de Moura.
44.90.52,00.00 xxx OBRAS E INSTALAÇÕES
r | Valor do Repasse R$ 3.500.000,00
Justificativa:
Esta proposta de abertura de crédito tem como objetivo a Execução de obra de Conclusão
do Ginásio Poliesportivo Emerson Schelbauer, localizada na Av. Salvador esquina com a Rua
Guaporé, S/Nº, Bairro Olímpico, Zona Urbana do Município de Rolim de Moura. Uma obra que
necessita urgente ser finalizada para que seja utilizada pela população, tendo em vista que grande
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
expectativa foi criada e também a importância deste empreendimento para uso de jovens e adultos
na prática de esportes e realização de eventos oficiais esportivos.
Valor global a ser aberto credito: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)
Respeitosamente,
SILVA LEITE FILHO
Secretário Municipal de Governo
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
1 - DADOS PESSOAIS
ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE CGC
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 04.394.805/0001-18 E
ENDEREÇO
Av: Joao Pessoa nº 4478- Centro
CIDADE | U.F CEP DDD/TELEFONE EA
ROL RO 78.987-000 | (0xx69) 3442-5668 MUNICIPAL
Conta Corrente BANCO AGÊNCIA | PRAÇA DE PAGAMENTO
NOME DO RESPONSÁVEL C.P.F
ALDAIR JULIO PEREIRA 271.990,452-04
C.I/ ÓRGÃO EXPEDIDOR CARGO FUNÇÃO MATRÍCULA
54,262 SSP/R PREFEIT HEFE DO EXECUTIV
AVENIDA CUIABÁ, 4903 - CENTRO CEP
2- OUTROS PARTÍCIPES
NOME [CGC/CPF E.A a
ENDEREÇO CEP
3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO [| PERÍODO DE EXECUÇÃO
CONCLUSÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO | NO ao pÓ ;
EMERSON SCHELBAUER AIO* | 300 dias/APÓS EMISSÃO
DA ORDEM SERVIÇO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:
O presente projeto tem como objetivo: Conclusão do Ginásio Poliesportivo Emerson Schelbauer,
localizada na Av. Salvador esquina com a Rua Guaporé, S/Nº, Bairro Olímpico, Zona Urbana do
Município de Rolim de Moura.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
O Município de Rolim de Moura possui 55.748 habitantes (dados 2021), cada vez mais vem
aumentando a demanda para melhorar a qualidade de vida, isso juntamente com uma explosão
demográfica desordenada da população nos mostra que uma cidade bem projetada e com controle
urbanismo não é só uma necessidade, mas a única forma sustentável de se conviver.
A prática de esportes e exercícios físicos é fundamental para o desenvolvimento da criança e do
adolescente, pois cada vez mais nossa sociedade se torna sedentária e na escola pode ser o único
momento em que o aluno tem uma atividade física.
O esporte pode se transformar em um hábito saudável com a prática de exercícios físicos que só
traz benefícios a sua saúde, como por exemplo: aumenta a agilidade; melhora a coordenação motora,
melhora a resistência cardiovascular dentre tanto outros benefícios.
Serão beneficiadas, com o presente projeto, toda a população do Município de Rolim de Moura
assim como os demais municípios circunvizinhos que poderão promover grandes eventos relacionados as
diversas modalidade de esportes.
Espera-se com a conclusão do ginásio policsportivos termos uma estrutura física com
acolhimentos e comodidade aos desportistas e demais públicos relacionados com eventos culturais
atribuindo esporte e lazer dois fatores importantes para a qualidade de vida do cidadão.
O objetivo geral:
Oferecer a população e aos nossos desportistas um novo espaço para incentivo à hábitos saudáveis
com a pratica de esporte.
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
4- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA e FASE)
META ESPECIFICAÇÃO INDICADOR FÍSICO PuRAção
UND QTDE INÍCIO | TÉRMINO |]
1 Execução de obra de Conclusão do Ginásio| Serv. 01 AIO* |300
Poliesportivo Emerson Schelbauer, localizada na dias/AIO
Av. Salvador esquina com a Rua Guaporé, S/Nº,
Bairro Olímpico, Zona Urbana do Município de
Rolim de Moura.
Valor total R$---......... nino nona nana R$ 3.500.000,00
* Autorização de Inicio do Objeto
5 - PLANO DE APLICAÇÃO o (R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA
TOTAL CONCEDEN | PROPONENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES 1 TE
44.90.51 Obras e Instalações 3.500.000,00 3.500.000,00 -
TOTAL GERAL

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)
CONCEDENTE - ESTADO
META
META
ROPONENTE (CONTRAPARTIDA
| META 3º Repasse | 4º Repasse
9º Repasse
7 - DECLARAÇÃO
NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE DECLARO,
PARA FINS DE PROVA JUNTO ÂO GOVERNO DO ESTADO, PARA OS EFEITOS E SOB AS
PENAS DA LEI, QUE INEXISTE QUALQUER DÉBITO EM MORA OU SITUAÇÃO DE
INADIMPLÊNCIA COM O TESOURO NACIONAL OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO OU
ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS DO ESTADO,
NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO.
PEDE DEFERIMENTO,
Rolim de Moura/RO, 14 de Junho de 2023.
8 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
LOCAL E DATA ASSINATURA DO CONCEDENTE
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15/06/2023, 07:21 Transferegov
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X Transferências Especiais
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Prootama > Punosenção > Delano
Situação do Plano de Ação Cente
Dados do Plano de Ação
Permite a manutenção de Planos de Ação no sistema
Dados Básicos Dados Orçamentários Relatório Gestão
Lrdem de Pagamento -—
Código do Plano de Ação Ano * Modalidade de Tronsferência * Programa *
09032023-037723 2023 Es
at , os032023
Beneficiário * ve
04394805000118 - MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA ro
Banco * Agência Conta * Situação da Conta *
304 - Caixa Econômica Federal 2755-3 6672009-9 Conta Ativa
Emenda Partamentar * Valor de Custeio * Valor de Investimento *
202340300005-LEO MORAES R$0.00 R$ 600000000
Emenda Parlamentar *
202340300005-LEO MORAES
Área ca política pública na qual o recurso será aplicado +
Políticas Públicas selecionadas
Histórico de Alterações do Plano de Ação
Responsável - Data/Hora - Situação ;
302325542-34 29/05/2023 119 Ciente
240017751-15 26/05/2023 1438 Aguardando Ciência
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REDES SOCIAIS
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AIXA
PO Extrato por período
Grau de sigilo
HPESSOAL
SALDO PRÓPRIO
Cliente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE
PERÍODO DISPONÍVEL
Conta: 2755/006/00672009-9
Data: 16/06/2023 - 15:08
JUN/2023 0,00 €
Movimentações de 01/06/2023 à 30/06/2023
DATA NR. DOC. HISTÓRICO VALOR (R$) SALDO (R$)
Não há lançamentos para o período
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informações, reclamações, sugestões e elogios)
Para pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
caixa.gov.br
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19/06/2023, 12:59
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X | Transferências Especiais
Loo
Programa
Plano de
Transferegov
E
44 > Pianocenção > Detainar Emperno
Detalhar Empenho
Detalha o empenho no sistema.
Número da Minuta Número do Empenho Situação do Empenho
2023NME000026855 Minuta de Empenho
Tipo do Documento Valor do Empenho
Empenho Original R$ 6.000.000,00
UG Emitente
COORD, ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN
Fonte de Recurso PTRES Natureza de Despe.. Subitem
1000000000 219021 444041 41
Categoria de Despesa
INVESTIMENTO
Beneficiário
04.394.805/0001-18-MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Número do RO Data de Emissão Prioridade de Desbl.
26/05/2023 1
hitps://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/37723/detalhar-empenho/31304
19/06/2023, 12:59 Transferegov
REDES SOCIAIS
(C) vs [g) a
Tado o conteúdo deste site está publicado sob a ticença Creative Commons Atribuição-SemDerivações
https://especiais.transferagov sistema gov.britransferencia-especial/plano-acao/detalhe/37723/detalhar-empenho/31304
3.0 Não Adaptada,
somo mana
PREFEITURA DE
ROLIM DE MOURA
CONTROLADORIA
MANIFESTAÇÃO
Nº 115/CGM/2023
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde
definem nos artigos 7º e 8º nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebido por esta Controladoria, na
data de 19/06/2023 através do Memorando nº 181/SEMGOV/23 (anexo), da Secretaria
Municipal de Governo, de Solicitação de: abertura de crédito adicional especial por
Excesso de Arrecadação no valor TOTAL de R$ 3.500.000,00, para custear despesas com
conclusão da construção do Ginásio Poliesportivo Emerson Schelbauer, conforme
discriminado no memorando supracitado, manifestar-se favorável quanto à solicitação, por
se tratar de recursos oriundos de emendas de bancada de parlamentares federais conforme
históricos de empenhos em anexo. Anexos também plano de trabalho e dados do plano de ação.
Rolim de Moura/RO, 19 de Junho de 2023
Aretuta a Leitão
Controladora-Geral
Portaria nº. 019/2021
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria(Drolimdemoura.ro.gov.br
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