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materia nº 13/2023

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 13 / 2023
Date 2023-07-26
Ementa“Altera a Lei complementar nº 003/2004 e dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de vagas do Município de Rolim de Moura; altera o quantitativo de vagas; especifica as atribuições dos novos cargos de carreira dos servidores municipais e dá outras providências.”
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-08 Aguardando distribuição da matéria às comissões — —
2023-08-07 Aguardando Parecer Jurídico — —

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO,
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 120/2023
Rolim de Moura/RO, 10 de julho de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
E Tem o presente Projeto de Lei a finalidade de criar, majorar cargos e alterar
o Art. 42, Art. 50 e Art. 91 ambos da Lei Complementar nº 003, de 23 de junho
de 2004, para fins de concurso público.
ER Corrigir o Anexo III, vez que no inciso XIV, do Art. 8º e Anexo I, Tabela de
Referências ambos da Lei Complementar nº 101, de 14 de março de 2012, consta
auxiliar de cuidador educador, nível fundamental, e no Anexo III está Auxiliar de
Educador/Cuidador, Ensino Médio, sendo que o correto é o descrito no inciso XIV
(nível fundamental), assim segue o referido projeto com a devida correção no
Anexo III.
EM Corrigir as referências I da Tabela de Agente Administrativo do Nível Médio
- Apoio Administrativo III - CLASSE 'B' e a Tabela de Técnico em Contabilidade
-Técnico Profissionalizante III, Classe “B”, que somada ao percentual daqueles
que concluíram nível superior na área deve corresponder 40%.
4, Adequar a tabela de Nível Fundamental -Apoio Administrativo II
(telefonista e recepcionista) e de Nível Médio - Técnico Profissionalizante 1.
5. Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e
deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da
Constituição do Município combinado com o Art. 121, do Regimento Interno desta
egrégia Casa de Lei solicito o recebimento e tramitação.
6. Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à. consideração de Vossa
Excelência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta
acompanha.
Respeitosamente. É ij
AAA AD
V
ALDAIR JÚLIO PER
Prefeito do Municipio de Rolim de Moura
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023
“Altera a Lei complementar nº 003/2004 e dispõe
sobre a criação de cargos efetivos no quadro de
vagas do Município de Rolim de Moura; altera o
quantitativo de vagas; especifica as atribuições
dos novos cargos de carreira dos servidores
municipais e dá outras providências. ”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que. lhe são conferidas pelo Art. 65, I, da
Constituição do Município.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º Para fins de Concurso Público a ser realizado, ficam criados
novos cargos de Agente de Defesa Civil, Agente Público de Contratação, Atendente
de Farmácia, Controlador Interno, Enfermeiro do Trabalho, Médico do Trabalho,
Operador de Mini-Carregadeira, Operador do Cadastro Único, Orientador Social,
Técnico em Tradução e Interpretação de Libras e Zootecnista.
Art. 2º As atribuições dos cargos, vencimentos e quantitativo de vagas
dos cargos criados por esta Lei, ficam inclusos nos Anexos I, Ill e V da presente
Lei Complementar.
Art. 3º Majora o número de vagas para os cargos de 02 (dois) Agente
Comunitário de Saúde 40 horas; 04 (quatro) Assistente Social 40 horas, 01 (um)
Auditor Interno 40 horas, 26 (vinte e seis) Braçal 40 horas, 01 (uma) Costureira
40 horas, 04 (quatro) Coveiro 40 horas, 03 (três) Cozinheira 40 horas, 02 (dois)
Economista 40 horas, 02 (dois) Engenheiro Agrônomo 40 horas, 11 (onze)
Farmacêutica 40 horas, 01 (um) Fiscal Ambiental 40 horas, 01 (um) Fiscal de
Obras e Postura 40 horas, 01 (um)Fiscal Tributário 40 horas, 04 (quatro)
Mecânico de Veículos e Máquinas Pesadas 40 horas, 01 (um) Médico Ortopedista
40 horas, 05 (cinco) Motorista de Veículos Pesados 40 horas, 06 (seis)
g!
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PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Nutricionista 40 horas, 02 (duas) Odontólogo 40 horas, 01 (um) Odontólogo
Bucomaxilofacial 40 horas, 02 (dois) Odontólogo Endodontista 40 horas, 01 (um)
Odontólogo Periodontista 40 horas, 09 (nove) Operador de Máquinas Pesadas 40
horas, 02 (dois) Psicólogo 40 horas, 02 (duas) Recepcionista 40 horas, 50
(cinquenta) Serviços Gerais 40 horas, 23 (vinte e três) Técnico em Enfermagem
40 horas, 06 (seis) Técnico em Higiene Dental 20 horas, 03 (três) Técnico em
Informática 40 horas; 03 (três) Técnico em Nutrição e Dietética 40 horas, 10
(dez) Técnico em Radiologia 40 horas, 02 (dois) Técnico em Segurança do
Trabalho 40 horas, 01 (um) Terapeuta Ocupacional 40 horas, 02 (dois) Topógrafo
40 horas.
Art. 4º Altera o Art. 42 da Lei Complementar nº 003/2004 que passa a
vigorar com a seguinte disposição:
“Art. 42 A Tabela de Vencimentos será composta de 29 (vinte e nove)
Grupos Ocupacionais, conforme a seguir:
I - GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR III - cargos
caracterizados por ações desenvolvidas no campo de conhecimento específico
para cujo provimento se exige graduação de nível superior ou habilitação legal
equivalente, nas funções de advogado, médico anestesista, médico angiologista,
médico cardiologista, médico cirurgião clínico, médico clínico geral, médico do
trabalho, médico dermatologista, médico | endocrinologista, médico
gastroenterologista, médico geriatra, médico gineco-obstetra, médico
ginecologista, médico intensivista, médico nefrologista, médico neurologista,
médico oftalmologista, médico ortopedista, médico otorrinolaringologista, médico
pediatra, médico pneumologista, médico psiquiatra, médico reumatologista,
médico ultrassonografista, médico urologista e médico veterinário.
II - GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR II - cargos
caracterizados por ações desenvolvidas no campo de conhecimento específico
para cujo provimento se exige graduação de nível superior ou habilitação legal
equivalente, nas funções de administrador de empresa, administrador hospitalar,
agente de defesa civil, agente público de contratação, analista de sistema,
arquiteto, assistente social, auditor. interno, bibliotecário, biólogo, biomédico,
bioquímico, contador, controlador Interno, economista, enfermeiro,
enfermeiro do trabalho, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental,
engenheiro civil, engenheiro elétrico, engenheiro florestal, engenheiro
sanitarista, farmacêutico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, gestor
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MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
ambiental, nutricionista, odontólogo, odontólogo bucomaxilofacial, odontólogo
periodontista, odontólogo endodontista, odontólogo odontopediatra, psicólogo e
terapeuta ocupacional, zootecnista.
HI - GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR I - cargos
caracterizados por ações desenvolvidas no campo de conhecimento específico
para cujo provimento se exige graduação de nível superior ou habilitação legal
equivalente, nas funções de educador social, educador sócio educativo, instrutor
de informática, inspetor de transito e pedagogo.
IV - GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 1 - cargos
que compreendam atividades técnicas, para cujo provimento é exigido a
escolaridade de ensino médio profissionalizante ou habilitação legal equivalente,
nas funções de monitor instrutor, técnico agropecuário, técnico em enfermagem,
técnico em higiene dental, técnico em imobilização ortopédica; técnico florestal,
técnico em geoprocessamento, técnico em informática, técnico em laboratório,
técnico em nutrição e dietética, técnico em processamento de dados, técnico em
radiologia, técnico em tradução e interpretação de libras, técnico em
segurança do trabalho e topógrafo.
V - GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE II CLASSE
“A” - cargos que compreendam atividades técnicas, com formação em ensino
superior ou habilitação legal equivalente, nas funções de técnico em enfermagem
e técnico em laboratório.
VI - GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE II CLASSE
'B" - cargos que compreendam atividades técnicas, com formação de ensino
superior em áreas afins ou habilitação legal equivalente, nas funções de, técnico
em enfermagem e técnico em laboratório.
VII - GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE III -
CLASSE “A” - cargos que compreendam atividades técnicas, para cujo provimento
é exigido a escolaridade de ensino médio profissionalizante ou habilitação legal
equivalente, nas funções de Técnico em Contabilidade.
VIII - GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE III
CLASSE 'B” - cargos que compreendam atividades técnicas, com formação em
ensino superior ou habilitação legal equivalente, nas funções de técnico em
contabilidade.
IX - GRUPO OCUPACIONAL APOIO ADMINISTRATIVO I - compreende
os cargos de atividades de apoio técnico com formação em nível médio ou
habilitação legal equivalente, nas funções de agente de endemias, assistente
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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técnico de educação básica, auxiliar de educação, contador, cuidador, cuidador
educador, desenhista, desenhista cadista, desenhista projetista, digitador,
monitor, operador do cadastro único, orientador social e pregoeiro.
X - GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO II CLASSE 'A'
- compreende os cargos de atividades de apoio técnico com formação em nível
superior, nas funções de desenhista.
XI - GRUPO OCUPACIONAL DE PESSOAL DE APOIO I - compreende os
cargos que exigem conhecimentos práticos em nível fundamental, com curso
técnico, nas funções de auxiliar de enfermagem, auxiliar de laboratório e auxiliar
de odontologia.
XII - GRUPO OCUPACIONAL DE PESSOAL DE APOIO II - compreende
os cargos que exigem conhecimentos práticos com formação em nível médio,
com curso técnico, nas funções de atendente de farmácia, auxiliar de
enfermagem, auxiliar de laboratório e auxiliar de odontologia.
XIII - GRUPO OCUPACIONAL DE PESSOAL DE APOIO III CLASSE “A” -
compreende os cargos que exigem conhecimentos práticos com formação em
nível superior, com curso técnico, nas funções de auxiliar de enfermagem,
auxiliar de laboratório e auxiliar de odontologia.
XIV - GRUPO OCUPACIONAL DE PESSOAL DE APOIO III CLASSE “B”-
compreende os cargos que exigem conhecimentos práticos com formação em
nível superior em áreas afins ou habilitação legal equivalente, com curso técnico,
nas funções de auxiliar de enfermagem, auxiliar de laboratório e auxiliar de
odontologia.
XV - GRUPO OCUPACIONAL APOIO ADMINISTRATIVO I - compreende
os cargos que exigem conhecimentos práticos em nível fundamental, na função
de auxiliar de cuidador educador.
XVI - GRUPO OCUPACIONAL APOIO ADMINISTRATIVO II - compreende
os cargos que exigem conhecimentos práticos com formação em nível
fundamental, nas funções de recepcionista e telefonista.
XVII - GRUPO OCUPACIONAL APOIO ADMINISTRATIVO III - CLASSE
“A” - compreende os cargos que exigem conhecimentos práticos com formação
em nível fundamental, nas funções de almoxarife e auxiliar administrativo.
XVIII - GRUPO OCUPACIONAL APOIO ADMINISTRATIVO III - CLASSE
“B” - compreende os cargos que exigem conhecimentos práticos com formação
em ensino superior ou habilitação legal equivalente, nas funções de almoxarife e
auxiliar administrativo.
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XIX - GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSÕES PRÁTICAS VII -
compreende os cargos que exigem conhecimentos práticos em nível elementar
sem formação específica, nas funções de operador de máquinas pesadas,
operador de mini-carregadeira, operador de moto niveladora, operador de pá
carregadeira, operador de retro escavadeira, operador de retro escavadeira PC,
operador de patrol, operador de trator esteira e operador de trator pneu.
XX - GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSÕES PRÁTICAS VI -
compreende os cargos que exigem conhecimentos práticos em nível elementar
sem formação específica, nas funções de bombeiro hidráulico, eletricista de alta
e baixa tensão, eletricista de veículos, eletricista predial, lanterneiro, mecânico
de veículos e maquinas pesadas, mecânico geral e soldador.
XXI - GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSÕES PRÁTICAS V -
compreende os cargos que exigem conhecimentos práticos em nível elementar
sem formação específica ou com habilitação equivalente, na função de motorista
de veículos pesados.
XXII - GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSÕES PRÁTICAS IV -
compreende os cargos que exigem conhecimentos práticos em nível elementar
sem formação específica, nas funções de carpinteiro, encanador, pedreiro, pintor
de construção civil e pintor de obras.
XXIII - GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSÕES PRÁTICAS III -
compreende os cargos que exigem conhecimentos práticos em nível elementar
sem formação específica, na função de agente rural de saúde.
XXIV - GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSÕES PRÁTICAS II -
compreende os cargos que exigem conhecimentos práticos em nível elementar
sem formação específica, nas funções de borracheiro, braçal, jardineiro,
lavadeira, lubrificador, merendeira, motorista de veículos leves, serviços gerais e
zelador.
XXV - GRUPO OCUPACIONAL PROFISSÕES PRÁTICAS 1 - compreende
os cargos que exigem conhecimentos práticos em nível elementar sem formação
específica, nas funções de agente de portaria, costureira, coveiro, cozinheira,
gari, vigia.
XXVI - GRUPO" OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO III -
compreende os cargos de atividades de apoio técnico com formação em nível
médio, nas funções de agente administrativo.
XXVII | - GRUPO OCUPACIONAL DE AGENTES DO FISCO I - Classe A
- compreende os cargos de atividades de fiscalização com poder de polícia com
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formação em nível médio nas funções de: Agente de Trânsito, Fiscal Tributário,
Fiscal de Vigilância Sanitária, Fiscal de Obras e Posturas e Fiscal Ambiental.
XXVIII - GRUPO OCUPACIONAL DE AGENTES DO FISCO I - Classe B
- compreende os cargos de atividades de fiscalização com poder de polícia com
formação em ensino superior ou habilitação legal equivalente, nas funções de:
Agente de Trânsito, Fiscal Tributário, Fiscal de Vigilância Sanitária, Fiscal de
Obras e Posturas e Fiscal Ambiental.
XXIX - GRUPO OCUPACIONAL DE AGENTES DO FISCO II -
compreende os cargos de atividades de fiscalização com poder de polícia com
formação em nível superior nas funções de Auditor Fiscal.
8 1º - O vencimento dos servidores dos cargos de Técnico em
Contabilidade, Recepcionista, Telefonista, Almoxarife, Auxiliar Administrativo,
Agente de Trânsito, Fiscal Tributário, Fiscal de Vigilância Sanitária, Fiscal de
Obras e Posturas, Fiscal Ambiental e Auditor Fiscal a partir da vigência desta Lei,
serão enquadrados nas referências constante no Anexo I, respeitando-se a data
de posse, bem como o Art. 25 da LC 003/2004, aplicando-se ainda o disposto a
seguir:
a) Aos Servidores do cargo de Técnico em Contabilidade enquadrados
nas referências Nível Médio - Técnico Profissionalizante I e Nível Superior -
Técnico Profissionalizante IL CLASSE 'B' serão enquadrados conforme anexo
desta Lei Complementar na referência Nível Médio - Técnico Profissionalizante
II CLASSE “A”, incidindo sobre seus vencimentos o disposto no Art. 25 da LC
003-2004 em vigor.
b) Aos Servidores do cargo de Técnico em Contabilidade enquadrados
nas referências Nível Superior - Técnico Profissionalizante II CLASSE 'A' serão
enquadrados conforme anexo desta Lei Complementar na referência Nível Médio
- Técnico Profissionalizante III CLASSE “B”, não fazendo jus sobre seus
vencimentos o disposto no Art. 25 da LC 003/2004 em vigor.
c) Os Servidores do cargo de Recepcionista enquadrados nas
referências Nível Fundamental - Apoio Administrativo I, Nível Médio - Apoio
Administrativo II e Nível Superior - Apoio Administrativo III e os Servidores do
cargo de Telefonista enquadrados nas. referências Nível Fundamental - Apoio
Administrativo I e Nível Médio - Apoio Administrativo II, serão enquadrados
conforme anexo desta Lei Complementar na referência Nível Fundamental -
Apoio Administrativo II, incidindo sobre seus vencimentos o disposto no Art. 25
da LC 003/2004 em vigor.
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d) Os Servidores do cargo de Almoxarife enquadrados nas referências
Nível Fundamental - Apoio Administrativo I e Nível Médio - Apoio Administrativo
Il e, os servidores do cargo de Auxiliar Administrativo enquadrados nas
referências Nível Fundamental - Apoio Administrativo I, Nível Médio - Apoio
Administrativo II e Nível Superior - Apoio Administrativo III - CLASSE 'B”, serão
enquadrados conforme anexo desta Lei Complementar na referência Nível
Fundamental - Apoio Administrativo III - CLASSE “A” ', incidindo sobre seus
vencimentos o disposto no Art. 25 da LC 003-2004 em vigor.
e) Os Servidores do cargo de Almoxarife e Auxiliar Administrativo
enquadrados nas referências Nível Superior - Apoio Administrativo III CLASSE
“A”, serão enquadrados conforme anexo desta Lei Complementar na referência
Nível Fundamental - Apoio Administrativo III - CLASSE “B” ', não fazendo jus
sobre seus vencimentos o disposto no Art. 25 da LC 003-2004 em vigor.
f) Aos Servidores do cargo de Agentes de Trânsito, Fiscal de Obras e
Posturas, Fiscal Ambiental, Fiscal de Vigilância Sanitária, e Fiscal Tributário
enquadrados nas referências Nível Médio - Apoio Administrativo I e aos
servidores do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Vigilância Sanitária
e Fiscal Tributário enquadrados nas referências Nível Superior - Apoio
Administrativo I - Classe “B”, serão enquadrados conforme anexo desta Lei
Complementar na referência Grupo Ocupacional Agentes do Fisco I - Classe “A”,
incidindo sobre seus vencimentos o disposto no Art. 25 da LC 003-2004 em
vigor.
9) Aos Servidores do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de
Vigilância Sanitária e Fiscal Tributário enquadrados nas referências Nível
Superior - Apoio Administrativo II - Classe “A”, serão enquadrados conforme
anexo desta Lei Complementar na referência Grupo Ocupacional Agentes do
Fisco I - Classe “B”, não fazendo jus sobre seus vencimentos o disposto no Art.
25 da LC 003/2004 em vigor.
h) Aos Servidores do cargo de Auditor Fiscal enquadrados nas
referências Nível Superior II - Carga horária 40, serão enquadrados conforme
anexo desta Lei Complementar na referência Grupo Ocupacional Agentes do
Fisco II, incidindo sobre seus vencimentos o disposto no Art. 25 da LC 003-2004
em vigor.
8 2º A carga horária dos cargos de que trata os grupos ocupacionais
acima é a estabelecida em lei.
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& 30º Os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, que
tiverem os vencimentos de suas funções inferiores aos desta Lei, terão
automaticamente seus vencimentos equiparados.
Art. 5º Insere o 8 5º ao Art. 50, da Lei Complementar nº 003, de 23
de junho de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 50...
810...
8 5º O Município de Rolim de Moura poderá ser cessionário na forma
deste artigo, fazendo jus o servidor nessa condição à remuneração do
cargo de origem, considerada como sendo o vencimento básico
(salário-base) e adicionais permanentes que constituem as verbas a
serem recebidas na aposentadoria, acrescidos da retribuição do cargo
em comissão.
Art. 6º Altera o 8 1º, do Art. 91 da Lei Complementar nº 003, de 23
de junho de 2004, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 91- A gratificação por Especialização é devida aos servidores
municipais que tiverem concluído, após a data da contratação
mediante concurso público, pós-graduação, mestrado ou doutorado.
Este adicional será calculado sobre o vencimento básico do servidor e
terá os seguintes percentuais:
1- 20% (vinte por cento) para os cursos de pós-graduação;
II - 25% (vinte e cinco por cento) para o curso de mestrado;
III - 30% (trinta por cento) para o curso de doutorado.
ona tHdo-no-capt SiS, trata O É n
” a) 41; PR”,
8 1º O adicional instituído no caput é cumulativo entre si, sendo que,
sua concessão está condicionada a análise da comissão de
acompanhamento e aplicação do PCCR, que deverá observar os
seguintes critérios. 7
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MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
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Art. 7º Altera a referência I da tabela de Nível Fundamental -Apoio
Administrativo II.
Art. 8º Corrige a referência I da tabela de Nível-Médio -Apoio
Administrativo III classe “b” e Técnico Profissionalizante III, Classe “B
Art. 9º Altera os ANEXOS I, III e V, da Lei complementar nº 101, de
14 de março de 2012.
Art. 10 Revoga o Art. 1º da Lei Complementar nº 301/2019.
Art. 11 Revoga o Art. 6º da Lei Complementar nº 303/2019.
Art. 12 Altera o Anexo I (Quadro de Cargos e Valores da
Produtividade), da Lei Complementar nº 300, de 19 de dezembro de 2019.
Parágrafo único - A gratificação de que trata esse artigo será aferida
em razão do desempenho, pontualidade e eficiência do servidor em razão dos
encargos assumidos e das atividades desempenhadas, conforme Tabelas I, II, do
Anexo II da Lei Complementar nº 300, de 19 de dezembro de 2019.
Art. 13 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 10 de julho de 2023.
ALDAIR IO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
10
o
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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ANEXO |
Nível Superior Ill
Carga horária 40 Horas
Cód. | Denominação do Cargo Referências |
Médico Anestesista I 9.019,91 X- 10.779,63
Médico Angiologista It 9.200,31 Xk 10.995,23
Médico Cardiologista Ht- 9.384,32 Xik 11.215,12
Médico Cirurgião Clínico IV. 9.572,00 Xi. 11.439,43
Médico Clínico Geral V. 9.763,45 XIV. 11.668,21
Médico Dermatologista VI. 9.958,71 XV. 11.901,59
Médico do Trabalho VIk 10.157,89 XV 1213961)
Médico Endocrinologista Vil. 10.361,04 Xvik 12.382,41
Médico Gastroenterologista X- 10.568,26 XVII 12.630,05
Médico Geriatra
Médico Gineco-Obstetra
Médico Ginecologista
Ns-Ilt Médico Intensivista
Médico Nefrologista
Médico Neurologista
Médico Oftalmologista
Médico Ortopedista
Médico Otorrinolaringologista
Médico Pediatra
Médico Pneumologista
Médico Psiquiatra
Médico Reumatologista
Médico Ultrassonografista
Médico Urologista
Médico Veterinário
Ji
Cód.
Ns-Il
ESTADO DE RONDÔNIA
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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Nível Superior Il
Carga horária 20 horas
Denominação do Cargo
Advogado
Médico Anestesista
Médico Angiologista
Médico Cardiologista
Médico Cirurgião Clínico
Médico Clínico Geral
Médico Dermatologista
Médico Endocrinologista
Médico Gastroenterologista
Médico Geriatra
Médico Gineco-Obstetra
Médico Ginecologista
Médico Intensivista
Médico Nefrologista
Médico Neurologista
Médico Oftalmologista
Médico Ortopedista
Médico Otorrinolaringologista
Médico Pediatra
Médico Pneumologista
Médico Psiquiatra
Médico Reumatologista
Médico Ultrassonografista
Médico Urologista
Médico Veterinário
Referências
5.389,79 |
5.497,58
tt 4.692,14
IV- 4.785,98
6.069,78
6.191,18
5.284,11 - 6.315,00
di
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Cód.
Denominação do Cargo
EO E EE
Administrador de Empresa
Administrador Hospitalar
Agente de Defesa Civil
Agente Público de Contratação
Analista de Sistema
Arquiteto
Assistente Social
Auditor Interno
Bibliotecário
Biólogo
Biomédico
Bioquímico
Contador
Controlador Interno
Economista
Enfermeiro
Enfermeiro do Trabalho
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Ambiental
Engenheiro Civil
Engenheiro Elétrico
Engenheiro Florestal
Engenheiro Sanitarista
Farmacêutico
Farmacêutico Bioquímico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Gestor Ambiental
Nutricionista
Odontólogo
Odontólogo Buco Maxilo Facial
Odontólogo Periodontista
Odontólogo Endodontista
Odontólogo Odontopediatra
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
Carga horária 40 horas
Referências
Ê 2.956,04 X- 353273
H- 3.015,16 X- 360339
Ht- 3.075,46 Xik 367546
Iv. 3.136,97 Xilt- 3.748,97
E DOT]
v. 3.199,71
VI 3.263,70 Xv. 3.900,43
VII 3.328,98 Xv 3.978,44
XIV. 3.823,95
—
Vil. 3.395,56 XviI- 4.058,00
IX- 3.463,47 XvilI- 4.139,16
13
ESTADO DE RONDÔNIA
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Nível Superior Il
-Carga Horária 20 horas
Cód. Denominação do Cargo Referências
Assistente Social t 1.478,04 X- 1.766,39
Biomédico Il. 1.507,60 Xk 1.801,73
Bioquímico - 1.537,75 Xi 1.837,76
Enfermeiro IV. 1.568,51 Xu. 1.874,52
Farmacêutico 1.599,87 1.912,00
Farmacêutico Bioquimico 1.631,87 Xv. 1.950,25
NS-II | pisioterapeuta Vil 166451 XV 198925
Fonoaudiólogo EEE Vil- 1.697,81 | XviI- 2.029,03
Nutricionista IX- 1.731,76 Xvil- 2.069,61
Odontólogo
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
Nível Superior |
Carga horária 40 horas
Cód. Denominação do Cargo Referências
k 2.331,56 X- 2.786,44
o 237819]. x 284216
Educador Social dt. 2.425,76 Xl. 2.899,00
Educador Sócio Educativo Iv. 2.474,27 Xi. 2.956,99
NS Instrutor de Informática V. 2.523,76 XIV- 3.016,12
Inspetor de Trânsito Vk- 2.574,23 Xv- 3.076,45
Pedagogo Vil- 2.625,71 XvI- 3.137,97
Vit. 2.678,23 XVII 3.200,74
IX- 2.731,80 Xvil- 3.264,76
14
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPI
(o)
Nível Médio - Técnico Profissionalizante |
Carga Horária 40 Horas
Cód. Denominação do Cargo
Referências
Monitor Instrutor 1.986,39
Técnico Agropecuário
Técnico em Enfermagem
Técnico em Geoprocessamento 4 2.107,97 xi 2.519,22
Técnico em Higiene Dental v 2.150,13 XIV 2.569,61,
Técnico em Imobilização Ortopédica Vi 2.193,14 Xv 2.621,00 |
Técnico em Informática VI 223790 XV 267342)
NM-TPI | Técnico em Laboratório vin 2.281,74 Xvil 2.726,89
Técnico em Nutrição e Dietética IX 2.327,37 xvim 2.781,43
Técnico em Processamento de Dados
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Tradução e Interpretação de Libras
Técnico Florestal
Topógrafo
Nível Médio - Técnico Profissionalizante |
Carga Horária 40 Horas
Cód. Denominação do Cargo Referências
| 208514 X O AN
] 2.126,84 XI 2.541,77
r W 2.169,38 xil 2.592,61
N 221277 xi 2.644,46
vV 2.257,02 XIV 2.697,35
vi 2.302,16 Xv 2.751,30
NM-TPI || Técnico em Radiologia vil 239517 Xv 2862,45
IX 2.443,07 XVII 2.919,70
15
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Nível Médio - Pessoal de Apoio Il
Carga Horária 20 horas
Denominação do Cargo
Técnico em Enfermagem
NM-PAII | Técnico em Higiene Dental
Técnico em Laboratório
Nível Superior - Técnico Profissionalizante Il
CLASSE “A' - Carga Horária 40 Horas
Cód. Denominação do Cargo Referências
I 2.562,27 X- 3.062,15
Il 2.613,52 XI- 3.123,40
Us 2.665,78 Xi. 3.185,86
Técnico em Enfermagem Iv. 2.719,10 Xi. 3.249,58
NS-TPIl | Técnico em Laboratório E v. 2.773,49 XIV- 3.314,58
VI 2.828,96 Xv. 3.380,87
Vil 2.885,54 XvI- 3.448,48
Vill- 2.943,25 Xvil- 3.517,45
IX- 3.002,10 Xvilt- 3.587,80
Nível Superior - Técnico Profissionalizante Il
CLASSE 'B' - Carga Horária 40 Horas
Cód. Denominação do Cargo Referências
IR 1.333,20 x 1.593,30
1.359,86 1.625,16
ut. 1.387,06 xil- 1.657,67
Técnico em Enfermagem 1.414,80
NS-TPIl | | Técnico em Laboratório Vv. 1.443,10 XIV. 1.724,64
vi 147196 A 1.759,13
Vil 1.501,40 XVI 1794,31
vill- 1.531,43 XVI 1.830,20
“156206 | XVII 1.866,80
IX-
16
ad
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Nivel Médio - Apoio Administrativo |
40 Horas
Cód. Denominação do Cargo Referências
- 1.333,20 X 1.593,30
Assistente Técnico da Educação Básica o 1398) xe 102516
Auxiliar de Educação [EE SST Mb MSSAO] Xi 185767
Cotador IV. 1.414,80 XIll- 1.690,82
Cuidador A 1.443,10 XIV. 1.724,64
Cuidador Educador VI 1.471,96 Xv. 1.759,13
Desenhista vil. 1.501,40 XVI 1.794,31
NM=AA! | pesenhista Cadista vir 154 xvi. 183020
Desenhista Projetista Ix- 1.562,06 XVII 1.866,80
Digitador
Monitor :
Operador do Cadastro Único
Orientador Social
Pregoeiro
Nível Médio - Apoio Administrativo |
40 Horas E
Cód. Denominação do Cargo Referências
2.640,00
nt 2.746,66 xi 3.282,51
iv. 2.801,59 xi 3.348,16
v. 2857602 XIV. 3.415,12
yr 291477 Xv. 3.483,42
NM-AA! | Agente de Endemias [rp TE E ER
3.032,53 Xv 362415
xvil-
17
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Nível Fundamental - Pessoal de Apoio |
Carga Horária 40 horas
Cód. Denominação do Cargo Referências
E 1.333,20 x. 1.593,30
1.359,86 . 1.625,16
1.657,67
Auxiliar de Enfermagem e
NF-PAI | Auxiiar de Laboratório
Auxiliar de Odontologia VI. 1.759,13
vi 1.501,40
vit. 1.531,43 xvi. 1.830,20
E Da ma Xi 165600
Nível Fundamental - Pessoal de Apoio |
Carga Horária 20 horas
be
Cód. | Denominação do Cargo Referências
- 666,60 po 79,65
nº 679,93 Da 812,58
[EEE ee E OA xi. 82883
Auxiliar de Enfermagem Iv. 707,40 xa 845,41
NF-PAI | Auxiliar de Laboratório vs xy. 862,32
Auxiliar de Odontologia vi 735,98 Xv- 879,56
vi 750,70 XVI 897,16
vit 765,71 XVII 915,10
x. 78103 xvii 93340
Nível Médio - Pessoal de Apoio Il
L Carga Horária 40 horas
Cód. Denominação do Cargo Referências
- 1.33320 x 159330
à 1.359,86 xt 1.625,16
Atendente de Farmácia mt 1.387,06 xi 1.657,67
Auxiliar de Enfermagem Iv. 1.414,80 xi. 1.690,82 |
NM-PAII | Auxiliar de Laboratório Ve 1.443,10 Xv. 1.724,64
Auxiliar de Odontologia vi 1.471,96 Xv. 1.759,13
vit 1.501,40 xvi 1.794,31
vi. 1.531,43 xvi. 1.830,20
x. 1.562,06 xvil. 1.866,80
18
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Nível Médio - Pessoal de Apoio Il
Carga Horária 20 horas
Es
| Cód. Denominação do Cargo Referências
um. 693,53
Auxiliar de Enfermagem e 70740 xi 845,41
NM-PAII | Auxiliar de Laboratório v. 721,55 xy. 862,32
Auxiliar de Odontologia v. 735,98 xv. 879,56
vi 750,70 XVI 897,16
vi. 765,71 XVII 915,10
E X- e Xvil. 93340
Nivel Superior - Pessoal de Apoio Ill
CLASSE “A' - 40 HORAS
Cód. Denominação do Cargo Referências
- 193804 X- 231613
xt
Xi 2.409,70
Auxiliar de Enfermagem Xill. 2.457,90
NS-PAII | Auxiliar de Laboratório V. 209779 XIV- 2.507,06
Auxiliar de Odontologia Vk 213975 | XV. 2.557,20
[yes vi- 2.182,54 | XVI. 2.608,34
Es vil 2.226,20 XVil- 2.660,51
X- 227071 XVil: 271372
Nível Superior - Pessoal de Apoio Ill
CLASSE 'B' - 40 HORAS
Cód. Denominação do Cargo já Referências
E 1.333,20 x. 1.593,30
np 1.359,86 x- 1.625,16
mm. 1.387,06 xi. 1.657,67
Auxiliar de Enfermagem Iv. 1.414,80 xt. 1.690,82
NS-PAII | Auxiliar de Laboratório V. 1.443,10 Xv. 1.724,64
Auxiliar de Odontologia E vi 1.471,96 Xv. 175913
vi 1.501,40 Xv 179431
vi. 1.531,43 xvi. 1.830,20
IX. 1.562,06 xvil. 1.866,80
19
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Nível Fundamental - Apoio Administrativo |
40 HORAS
Cód. Denominação do Cargo Referências
k 1.333,20 x. 1.593,30
m 1.359,86 xt 1.625,16
um. 1.387,06 xik 1.657,67
[tres Elo: 014/00 xi. 1.690,82
NF-AA | Auxiliar de Cuidador Educador ve. 1.44340 XIV. 1.724,64
vi 147196 Xv. 175913
vi 1.501,40 Xv 179431
vit 1.531,43 xvit 1.830,20 |
x. 1.562,06 xvill. 1.866,80
|
Nível Elementar - Profissões Práticas VII
40 HORAS
Cód. Denominação do Cargo ES RE Referências
Operador de Máquinas Pesadas | 1.650,00 x 1.971,90
Operador de Mini-Carregadeira 1. 168300) x- 201134
Operador de Motos Niveladora [rom mm. 1.716,66 xik 2.051,57
Operador de Pá-Carregadeira Iv. 1.750,99 xi. 2.092,60
NEM Operador de Retro Escavadeira v. 1.786,01 XIV. 213445
Operador de Retro Escavadeira PC Vi 182173] Xv. 2144
Operador de Patrol vil 185817 Xv. 222068 |
Operador de Trator Esteira vil. 1.895,33 Xvik 2.265,10
Operador de Trator Pneu x. 193324) Xv 2.310,40
20
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Nível Elementar - Profissões Práticas VI
40 HORAS
Cód. Denominação do Cargo Referências
Bombeiro Hidráulico E E 133320 X 159330
Eletricista de Alta e Baixa Tensão e 1.359,86 xt 1.625,16
Eletricista de Veiculo um. 1.387,06 xi 1.657,67
Eletricista Predial Iv. 1.414,80 xi. 1.690,82
NE-VI Lantemeiro Ve 144310 xiv. 1.724,64
Mecânico de Veículos e Máquinas Pesadas Xv. 175913
Mecânico Geral vi 1.501,40 xv 1.794,31
Soldador vil 1.531,43 Xvi- 1.830,20
IX. 1.562,06 xvill. 1.866,80
Nível Elementar - Profissões Práticas V
40 HORAS
Cód. Denominação do Cargo Referências
+ 1.333,20 x. 1.59330
nm 135986 x 162516
m- 1.387,06 xi 165707
Iv. 1.414,80 xi. 1.690,82
NE-V Motorista de Veiculos Pesados Ve 1.443,10 xiv. 1.724,64
vi 147196 Xv. 175913
vik 150140 Xv 1794
vit. 1.531,43 xvil 1.830,20
ESMEESAS 1.562,06 Xvilk 1.866,80
Nível Elementar - Profissões Práticas IV
40 HORAS
Cód. Denominação doCargo | Referências E
133320 X 159330
mn 135986] x- 102516
Carpinteiro ut 1.387,06 xik 1.657,67
Encanador Iv. 1.414,80 xi. 1.690,82
NE-IV Pedreiro vo 144310 XIV. 1.724,64
Pintor de Construção Civil vi 1.471,96 Xv. 1.759,13
Pintor de Obras vi 1.501,40 xv- 179431
vi. 1.531,43 xvik 1.830,20
IX. 1.562,06 xvit. 1.866,80
21
ocre
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Nível Elementar - Profissões Práticas Il
40 HORAS Ê
Cód. Denominação do Cargo Referências
E 133320] x 1598330
m 1.359,86 x. 1.625,16
ut. 1.387,06 xi. 1.657,67
Iv. 1.414,80 xi 1.690,82
NE-Ill | Agente Rural de Saúde Ve 144310 Xv. 1.724,64
Xv. 175913
Xv 179431
vit 1.531,43 xvi. 1.830,20
x. 1.562,06 xvill. 1.866,80
Nível Elementar - Profissões Práticas Il
40 HORAS
Cód. Denominação do Cargo Referências
Borracheiro | 1.333,20 x. 1.593,30
Braçal nm 1.359,86 x- 162516
Jardineiro mt 1.387,06 xi 1.657,67
Lavadeira N- 141480 Xi 1.090,82
NE-Il | Lubrificador v. 1.443,10 XIV. 172464
Merendeira vi 1.471,96 Xv. 1.759,13
Motorista de Veículos Leves vit 1.501,40 xvt 1.794,31
Serviços Gerais vi 1.531,43 xvik 1.830,20
Zelador xvii. 1.866,80
Nível Elementar - Profissões Práticas |
40 HORAS
Cód. Denominação do Cargo Referências
E 1.33520 x 159330
Agente de Portaria 1.359,86 x. 1.625,16
Costureira ut. 1.387,06 xi 1.657,67
Coveiro xi. 1.690,82
NE-| | Cozinheira 1.443,10 xiv. 1.724,64
Gari v 1.471,96 Xv. 1.759,13
Vigia vi 1.501,40 xvt 179431
Vill- 15314 xvik 1.830,20 |
IX. 1.562,06 xvilk. 1.866,80
22
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Nível Médio - Tecnico Profissionalizante Ill - CLASSE "A"
EE À confldar de o
Cód. Denominação do cargo Referências
k 239800 x 286584
le 244596 x 2.923,15
N- - 249488 Xi. 298161
NV. 254,78 Xu 3.041,24
na Tecnico em Contabilidade | V. 259567 XIV. 310206
Vi 2647,58 Xv. 316411
Vik 2.700,53 Xv. 3.227,40
[o NM 275455 XVI 3.291,94
X- 280964 Xv 3.357,78
|
E Nível Médio - Tecnico Profissionalizante Ill - CLASSE "B"
Cód. Denominação do cargo Referências
k 3.357,20 X- 4.012,16
e 3.424,34 Xk 4.092,41
dt 3.492,83 Xit- ANTA26,
RA NV. 3.562,69 Xilt- 4.257,14
TPIN Tecnico em Contabilidade Il v. 3.633,94 XIV- 4.342,90
3.706,62 Xv. 4.429,75
Vit 3.780,75 XVI. 4.518,35
Mill. 3.856,37 XVit- 4.608,72
x 3.933,49 Xvilt. 4.700,89
Nível Fundamental -Apoio Administrativo Il
Cod. Denominação do cargo Referencias
| 1.986,39 X 237392
N'' 202612 Xi 242140
Ml 2,066,64 Xi 246983
: Nº 240797 Xi 2519,
NF-AAIl E Lonciiço Vo 215043 XIV Fosse
tecepcionista RR A A “À
MM 249314 Xv 262100
XVI 267342
Vi 223700
Mil 228174 Xvil 2.726,89
X 232737 Xvin 278143
23
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Nível Fundamental -Apoio Administrativo Ill - CLASSE “A”
v-
VI
2.669,45
2.617,12
XIV.
Xv.
XVII
Xvilt-
Cod. Denominação do cargo Referencias
É 143880 X 171950
1.467,58 Xk 175389
1.496,93 Xi 178897
, Nº 152687 Xi 1.824,75
NF-AAIl Pe E V. 15574 XI: 1.861,24
Vi 158856 XV. 1.898,46
VI 1.620,32 XVI 1.936,43
Vil. 1.652,73 XVI 1.975,16
IX. 168578 XVII. 201467
Nível Fundamental -Apoio Administrativo Ill - CLASSE "B"
Cod. Denominação do cargo Referencias
É 241781 X- 288951
2.466,16 Xk 294730
Ne 251549 Xik 3.006,24
Almoxarife Iv. 2.565,80 Xitt- 3.066,36
NF-AAIIl Auxiliar Administrativo
3.127,69
3.190,25
3.319,13
3.385,51
Nível Superior - Apoio Administrativo Il
CLASSE ,A"
Cód. Denominação do Cargo Referências
k 2.554,67 X- 3.053,07
XE 31415
- 2.657,88 Xil- 3.176,41
Iv. 2.711,03 Xill- 3.239,94
Ne Desenhista V. 276527 XIv- 3.304,74
VI 2.820,56 Xv- 3.370,83
Vil 2.876,98 XVI. 3.438,25
Vil 2.934,52 Xvil- 3.507,02
IX- 2.993,21 Xvilt- 3.577,16
24
M
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO ;
UNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Nível Médio - Agentes Do Fisco - | Classe A
Cód. Denominação do Cargo Referências
2] Fo 343351 x 374484
It. 3.196,19 xt 3.819,74
Agente de Trânsito - 3.260,10 Xil- 3.896,13
Fiscal de Obras e Posturas IV- 3.325,31 xi. 3.974,05
NM-AFI Fiscal Ambiental Vv. 3.391,82 XIV- 4.053,53
Fiscal de Vigilância Sanitária Vl 3.459,65 Xv- 4.134,61
Fiscal Tributário Vi 3.528,85 XvI- 4.217,30
Vit 3.599,42 Xvit- 4.301,64
IE IX- 3.671,41 xvilt- 4.387,68
Nível Médio - Agentes Do Fisco - | Classe B
[cóa. Denominação do Cargo Referências
k 4.840,55 X- 5.784,91
H- 4.937,36 XI. 5.900,61
Agente de Trânsito tt. Xil- 4.819,62
Fiscal de Obras e Posturas Xi. 6.139,00
NM - AFI Fiscal Ambiental XIv- 6.261,78
Fiscal de Vigilância Sanitária Xv. 6.387,01
Fiscal Tributário 5.451,25 XvI- 6.514,75
vi. 5.560,28 Xvil- 6.645,05
IX- 5.671,49 Xvill. 6.777,95
Nível Superior - Agentes Do Fisco - Il
Cód. Denominação do Cargo Referências
k 5.241,92 X- 6.264,58
H- 5.346,76 E XI- 6.389,87
ut. 5.453,70 Xil- 6.517,67
Roca ASEa Iv- 5.562,77 Xilt- 6.648,02
N Auditor Fiscal v- 5.674,03 XIV- 6.780,98
Vl 5.787,50 XV- 6.916,60
Vi 5.903,25 XvI- 7.054,94
Vin 6.021,32 XVII 7.196,04
IX- 6.141,75 xvilt 7.339,95
25.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Nível Médio - Apoio Administrativo Ill - CLASSE 'A'
Cód. Denominação do cargo Referências
I 2.381,68 X- 2.846,33
242932 X- 2.903,26
tt. 2.477,90 Xil- 2.961,33
Iv. 2.527,46 Xi. 3.020,54
NM - AA Agente Administrativo | v- 2.578,01 XIV. 3.080,96
VI. 2.629,57 XV. 3.142,58
Vi 2.682,16 XvI- 3.205,43
EE Soo ce
vi 2.735,81 XviI- 3.269,54
IX. 2.790,52 Xvilt- 3.334,93
Nível Médio - Apoio Administrativo Ill - CLASSE 'B'
Cód. Denominação do cargo Referências
+ 3.334,35 x. 3.984,86
nm 3.401,04 X- 4.064,55
F ut. 3.469,06 Xik 4.145,85
Iv. 3.538,44 xi. 4.228,76
M-AAII Agente Administrativo Il v. 3.609,21 XIV. 4.313,34
vi 3.681,39 Xv. 4.399,60
vik 3.755,02 “| xy 4.487,60
[vi 3.830,12 Xvik 4.577,35
x. 3.906,72 xvill. 4.668,89
26
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2012
QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS E QUANTITATIVO DE VAGAS DO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA( LEI COMPLEMENTAR 003/04)
GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
Biológicas - Modalidade Medicina e/ou |
Cargo Formação Exigida e/ou Requisitos Qtd. Carga
Básicos | de Horária
Vagas
Administrador de Empresas Administração de Empresas e/ou 02 40 h/s
Administração Pública e Registro no
Conselho competente EA Ed o
Administrador Hospitalar Administrador de Empresas com 01 40 h/s
habilitação ou Especialização em |
| Administração Hospitalar e Registro no|
| Conselho competente
Advogado Nível Superior em Direito e Registro na 06 20 h/s
Ordem dos Advogados do Brasil
Agente de Defesa Civil Curso Superior em qualquer área de 03 40 h/s
formação o
Agente Público de Contratação Curso Superior em Direito, Economia 03 40 h/s
ou Administração. e]
Analista de Sistemas Curso Superior em Informática, e/ou 02 40 h/s
Sistemas de Informação e/ou Ciência da
computação ou Informática
Arquiteto Curso superior em Superior em 02 40 h/s
Arquitetura e Registro no conselho.
competente
Assistente Social Serviço Social ou Assistência Social e 04 20 h/s
Registro no Conselho Competente dr PD
neo Social Serviço Social ou Assistência Social e 14 40 h/s
Registro no Conselho Competente |
Auditor Fiscal Curso Superior em Administração ou 03 40 h/s
Ciências Contábeis e Registro Profissional ARE o
Auditor Interno Curso Superior em Administração, 02 40 h/s
Direito, Ciências Contábeis e
Economia, e Registro Profissional
Bibliotecário Biblioteconomia 01 40 h/s
Biólogo Nível Superior Completo do curso de 01 40 h/s
Biologia e Registro no Conselho Regional
de Biologia e/ou Biomedicina.
Requisitos | básicos: Conhecimentos
gerais sobre a organização
administrativa e legislação ambiental
municipal, estadual e federal. A
Biomédico Biomedicina-e/ou Bacharelado em Ciências 01 20 h/s
27
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Farmácia e Bioquímica e Registro no
Conselho competente
Biomédico
Biomedicina e/ou Farmácia e Bioquímica e
Registro no Conselho competente 1
03
40 h/s
Bioquímico
Biomedicina e/ou Farmácia e Bioquímica
e Registro no Conselho competente
02
20 h/s
Bioquímico
Biomedicina e/ou Farmácia e Bioquímica
e Registro no Conselho competente L
08
40 h/s
Contador
Controlador Interno
Ciências Contábeis e Registro Profissional
Curso Superior em Administração,
Direito, Ciências Contábeis e
Economia, e Registro Profissional
08
02
40 h/s
40 h/s
Economista
Formação em Economia e Registro
Profissional
03
40 h/s
Educador Social
Pedagogia
Requisitos básicos: motivação para a
função, aptidão para cuidados com
crianças e adolescentes; capacidades para
lidar trabalhar em grupos; disponibilidade
afetiva; empatia; capacidade de lidar com
conflitos; criatividade, flexibilidade,
tolerância, capacidade de escuta,
estabilidade emocional, conhecimentos
sobre desenvolvimento infanto- juvenil;
noções sobre ECA, SUAS e Sistema de
04
Justiça. Sd
40 h/s
(diarista) ou
em regime
de plantão
Educador Sócio Educativo
Pedagogia
Requisitos básicos: motivação para a
função, aptidão para cuidados com
crianças e adolescentes; capacidades para
lidar trabalhar em grupos; disponibilidade
afetiva; empatia; capacidade de lidar com
conflitos; criatividade, flexibilidade,
tolerância, capacidade de | escuta,
estabilidade | emocional, conhecimento
sobre desenvolvimento infanto- juvenil;
noções sobre ECA, SUAS e Sistema de
Justiça.
04
40 h/s
(diarista) ou
em regime
de plantãc
Enfermeiro
competente
Enfermagem e Registro no Conselho |
ão
20 h/s
Enfermeiro
Enfermagem e Registro no Conselho
competente
100
40 h/s
Enfermeiro do Trabalho
Graduação em I
Especialização na
Enfermagem do Trabalho
Enfermagem e
área de
os
40 h/s
Engenheiro Agrônomo
Formação em Agronomia e Registro
no Conselho competente
04
40 h/s
Engenheiro Ambiental
Engenharia Ambiental e Registro no
Conselho competente
02
40 h/s
28
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Engenheiro Florestal Engenharia Florestal, com habilitação e 01 40h/s
Registro no órgão fiscalizador da profissão.
Engenheiro Civil Engenharia Civil e Registro no Conselho 04 40 h/s
competente |
Engenheiro Elétrico Engenharia Elétrica e Registro no Conselho 02 40 h/s
competente fes
Engenheiro Sanitarista Nível Superior Completo em Engenharia 01 40 h/s
Sanitária, com habilitação e Registro no
[órgão Fiscalizador da profissão.
Farmacêutico Farmácia e/ou Farmácia e Bioquímica e 01 20 h/s
Registro no Conselho competente
Farmacêutico Farmácia e/ou Farmácia e Bioquímica 17 40 h/s
e Registro no Conselho competente
Farmacêutico Bioquímico Farmácia e Bioquímica e Registro no 02 20 h/s
Conselho competente
Farmacêutico Bioquímico Farmácia e Bioquímica e Registro no 05 40 h/s
Conselho competente
Fisioterapeuta Fisioterapia e Registro no Conselho 03 20 h/s
competente )
Fisioterapeuta Fisioterapia e Registro no Conselho 17 40 h/s
nu competente
Fonoaudiólogo Fonoaudiologia e Registro no Conselho 02 20 h/s
competente
Fonoaudiólogo Fonoaudiologia e Registro no Conselho 06 40 h/s
competente
Gestor Ambiental Curso Superior em Biologia/Ciências 01 40 h/s
Biológicas ou curso de graduação de
Tecnólogo em gestão ambiental e Registro
no Conselho Competente. ,
Instrutor de Informática Informática e/ou Ciências da Computação 03 40 h/s
Inspetor de trânsito Ensino superior, preferencialmente em 02 40 h/s
Direito ou em outra área das Ciências
Humanas.
Médico Anestesista Medicina com Especialização em Anestesia 03 20 h/s
e Registro no CRM E
Médico Anestesista Medicina com Especialização em Anestesia 10 40 h/s
e Registro no CRM
Médico Angiologista Medicina com especialização em 01 20 h/s
Angiologia e/ou Cardiovascular e Registro
no CRM .
Médico Angiologista Medicina com especialização em 02 40 h/s
Angiologia e/ou Cardiovascular e Registro
no CRM E
Médico Cardiologista Medicina com especialização em 02 20 h/s
Cardiologia e Registro no CRM o
Médico Cardiologista Medicina com especialização em 05 40 h/s
Cardiologia e Registro no CRM E
Médico Cirurgião Clínico Medicina com especialização em Cirurgia e 02 20 h/s
Registro no CRM
29
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Médico Cirurgião Clínico Medicina com especialização em Cirurgia e 17 40 h/s
Registro no CRM
Médico Clínico Geral Medicina e Registro no CRM 10 20 h/s
Médico Clínico Geral Medicina e Registro no CRM 63 40 h/s
Médico Dermatologista Medicina com especialização em 01 20 h/s
Dermatologia e Registro no CRM L
Médico Dermatologista Medicina com especialização em 01 40 h/s
Dermatologia e Registro no CRM
Médico do Trabalho Medicina com Especialização em Medicina do 05 40h/s
Trabalho
Médico Endocrinologista Medicina com especialização em 01 20 h/s
Endocrinologia e Registro no CRM .
Médico Endocrinologista Medicina com especialização em 01 40 h/s
Endocrinologia e Registro no CRM
Médico Gastroenterologista Medicina com especialização em| 01 20 h/s
Gastroentereologia e Registro no CRM
Médico Gastroentereologista Medicina com especialização em 01 40 h/s
RE Gastroentereologia e Registro no CRM
Médico Geriatra Medicina com especialização em Geriatria 01 20 h/s
e Registro no CRM o
Médico Geriatra Medicina com especialização em Geriatria 01 40 h/s
e Registro no CRM .
Médico Gineco-Obstetra Medicina com especialização em Gineco- 06 20 h/s
Obstetrícia e/ou Ginecologia e Obstetrícia
e Registro no CRM
Médico Gineco-Obstetra Medicina com especialização em Gineco- 12 40 h/s
Obstetrícia e/ou Ginecologia e Obstetrícia
e Registro no CRM
Médico Ginecologista Medicina com especialização em 03 20 h/s
Ginecologia e/ou Ginecologia e Obstetrícia
e Registro no CRM E
Médico Ginecologista Medicina com especialização em 05 40 h/s
Ginecologia e/ou Ginecologia e Obstetrícia
le e Registro no CRM
Médico Intensivista Medicina com especialização em Medicina 02 20 h/s
ES Intensiva e Registro no CRM
Médico Intensivista Medicina com especialização em Medicina 08 40 h/s
Intensiva e Registro no CRM Ê
Médico Nefrologista Medicina com especialização em 01 20 h/s
Nefrologia e Registro no CRM
Médico Nefrologista Medicina com especialização em 01 40 h/s
Nefrologia e Registro no CRM EF o
Médico Neurologista Medicina com | especialização em 04 40 h/s
Neurologia e/ou Neurocirurgião e Registro
no CRM
Médico Neurologista Medicina com especialização em 04 20 h/s
Neurologia e/ou Neurocirurgião e Registro
no CRM
Médico Oftalmologista Medicina com especialização em 02 20 h/s
Oftalmologia e Registro no CRM
30
ate ape dd
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Médico Oftalmologista Medicina com especialização em 04 40 h/s
[Oftalmologia e Registro no CRM .
Médico Ortopedista Medicina com especialização em Ortopedia 02 20 h/s
e/ou Ortopedia e Traumatologia e Registro
no CRM
Médico Ortopedista Medicina com especialização em 06 40 h/s
Ortopedia e/ou Ortopedia e
Traumatologia e Registro no CRM
Médico Otorrinolaringologista Medicina com especialização em 01 20 h/s
Otorrinolaringologia e Registro no CRM
Médico Otorrinolaringologista Medicina com especialização em 03 40 h/s
| Otorrinolaringologia e Registro no CRM
Médico Pediatra Medicina com especialização em Pediatria 04 20 h/s
e Registro no CRM
Médico Pediatra Medicina com especialização em Pediatria 09 40 h/s
e Registro no CRM
Médico Pneumologista Medicina com | especialização em 01 20 h/s
Pneumologia e Registro no CRM
Médico Pneumologista Medicina com especialização em 01 40 h/s
Pneumologia e Registro no CRM Jê do
Médico Psiquiatra Medicina com especialização em | 01 20 h/s
Psiquiatria e Registro no CRM |
Médico Psiquiatra Medicina com especialização em| 03 40 h/s
Psiquiatria e Registro no CRM
Médico Reumatologista Medicina com | especialização em 01 20 h/s
Reumatologia e Registro no CRM
Médico Reumatologista Medicina com especialização em 01 40 h/s
Reumatologia e Registro no CRM
Médico Ultrassonografista Medicina com especialização em Ultra- 01 20 h/s
sonografia e Registro no CRM
Médico Ultrassonografista Medicina com especialização em Ultra- 07 40 h/s
sonografia e Registro no CRM .
Médico Urologista Medicina com especialização em Urologia 01 20 h/s
L e Registro no CRM
Médico Urologista Medicina com especialização em Urologia 01 40 h/s
e Registro no CRM
Médico Veterinário Medicina Veterinária e Registro no 02 20 h/s
Conselho competente |
Médico Veterinário Medicina Veterinária e Registro no 04 40 h/s
Conselho competente
Nutricionista Nutrição e/ou Nutrição e Dietética e 20 h/s
Registro no Conselho competente
Nutricionista Nutrição e Registro no Conselho 12 40 h/s
competente | =
Odontólogo Odontologia e/ou Cirurgião Dentista e 02 20 h/s
Registro no Conselho competente
Odontólogo Odontologia e/ou Cirurgião Dentista e 12 40 h/s
Registro no Conselho competente
31
M
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
UNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Odontólogo Periodontista
com especialização em Periodontista
e Registro no Conselho competente.
Odontologia e/ou Cirurgião Dentista, E
03
40 h/s
Odontólogo Endodontista
Odontologia e/ou Cirurgião Dentista,
com especialização em Endodontia e
Registro no Conselho competente.
04
40 h/s
Odontólogo Bucomaxilofacial
Odontologia e/ou Cirurgião Dentista,
com especialização em Buco-maxilo-
facial e Registro no Conselho
competente.
03
40 h/s
| Odontólogo Odontopediatra
|
Odontologia e/ou Cirurgião Dentista, com |
[especialização em Odontopediatria e|
Registro no Conselho competente. |
02
40 h/s
Pedagogo
Pedagogia
10
40 h/s
Psicólogo
Psicologia e Registro no Conselho
competente
Psicólogo
Psicologia e Registro no Conselho
competente
02
18
20 h/s
40 h/s
Terapeuta Ocupacional
| Terapia Ocupacional e Registro Profissional
01
20 h/s
Terapeuta Ocupacional
Terapia Ocupacional e Registro
| Profissional
03
40 h/s
Zootecnista
Curso Superior em Zootecnia e
Registro no Conselho competente
01
40 h/s
GRUPO DE NÍVEL MÉDIO (Antigo 2º grau)
Cargo
Formação Exigida e/ou Requisitos |
Básicos
“Qtd.
de Vagas |
Carga
Horária
Atendente de Farmácia
Ensino Médio Completo e Curso de
| Atendente de Farmácia
13
40 h/s
Agente Administrativo
Ensino Médio completo
40 h/s
Agente de Endemias
Ensino Médio completo
40 h/s
| Agente de Trânsito
Ensino Médio completo
40 h/s
Assistente Técnico da Educação
| Básica
Ensino Médio completo
40 h/s
Auxiliar de Educação
Ensino Médio Completo
Requisitos básicos: motivação para a
função, aptidão para cuidados com
crianças e adolescentes; capacidades para
lidar trabalhar em grupos; disponibilidade
afetiva; empatia; capacidade de lidar com
conflitos; criatividade, flexibilidade,
tolerância, capacidade de escuta, |
[estabilidade emocional, noções sobre |
desenvolvimento infanto- juvenil; noções
Auxiliar de Cuidador Educador
[Ensino Fundamental
Requisitos básicos:
função, aptidão para
motivação para a|
cuidados
sobre ECA, SUAS e Sistema de Justiça
com |.
so
40h/s
40 h/s
(diarista
ou em
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
crianças e adolescentes; capacidades para regime d«
lidar trabalhar em grupos; disponibilidade plantão
afetiva; empatia; capacidade de lidar com
conflitos; criatividade, flexibilidade,
tolerância, capacidade de escuta,
estabilidade emocional, noções sobre
desenvolvimento infanto- juvenil; noções
sobre ECA, SUAS e Sistema de Justiça.
Cotador Ensino médio completo Carteira Nacional 01 40 h/s
de Habilitação - Categoria A
Cuidador Ensino Médio Completo 10 | 40h
Requisitos básicos: motivação para a
função, aptidão para cuidados com
crianças e adolescentes; capacidades para
lidar trabalhar em grupos; disponibilidade
afetiva; empatia; capacidade de lidar com
conflitos; criatividade, flexibilidade,
tolerância, capacidade de escuta,
estabilidade emocional, noções sobre
desenvolvimento infanto- juvenil; noções
sobre ECA, SUAS e Sistema de Justiça
Cuidador/Educador Ensino Médio Completo 06 40 h/s
Requisitos básicos: motivação para a (diarista)
função, aptidão para cuidados com ou em
crianças e adolescentes; capacidades para regime de
lidar trabalhar em grupos; disponibilidade plantão
afetiva; empatia; capacidade de lidar com
conflitos; criatividade, flexibilidade,
tolerância, capacidade de escuta,
estabilidade emocional, noções sobre
desenvolvimento infanto- juvenil; noções
sobre ECA, SUAS e Sistema de Justiça
Desenhista Ensino Médio completo e Curso de Desenho 03 40 h/s
Cuidador/Educador Ensino Médio Completo 06 40 h/s
Requisitos básicos: motivação para a (diarista)
função, aptidão para cuidados com ou em
crianças e adolescentes; capacidades para regime de
lidar trabalhar em grupos; disponibilidade plantão
afetiva; empatia; capacidade de lidar com
conflitos; criatividade, flexibilidade,
tolerância, capacidade de escuta,
estabilidade emocional, noções sobre
desenvolvimento infanto- juvenil; noções
sobre ECA, SUAS e Sistema de Justiça
| Desenhista Ensino Médio completo e Curso de Desenho o 40 h/s.
Desenhista Projetista Nível Médio completo; Formação 40 h/s
Profissional: Curso Técnico em Edificações;
Registro no Órgão de Classe.
Desenhista Cadista Nível médio completo, CNH AB e ms office 01 40 h/s
para instalações e projetos(com autocad).
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Requisitos básicos: Atuar com desenhos e
projetos de moldes em AutoCAD 2D e 3D,
organização de estruturas de produtos em
sistema de gestão ERP, Carta Imagem e
controle geral de projetos.
Técnico em Higiene Dental. Registro
no Conselho competente
| Digitador Ensino Médio completo 08 40 h/s
Fiscal Ambiental Ensino médio completo e Carteira 05 40 h/s
Nacional de Habilitação - Categoria A
Fiscal de Obras e Posturas Ensino Médio completo e Carteira 11 40 h/s
Nacional de Habilitação - Categoria A ,
Fiscal de Vigilância Sanitária Ensino Médio completo e Carteira Nacional 10 40 h/s
de Habilitação - Categoria A
Fiscal Tributário Ensino Médio completo e Carteira 11 40 h/s
Nacional de Habilitação - Categoria A o
Monitor Ensino Médio Completo | 25 40h/s
Requisitos básicos: motivação para a|
função, aptidão para cuidados com
crianças e adolescentes; capacidades para
lidar trabalhar em grupos; disponibilidade
afetiva; empatia; capacidade de lidar com
conflitos; criatividade, flexibilidade,
tolerância, capacidade de escuta,
estabilidade emocional, noções sobre
desenvolvimento infanto- juvenil; noções
sobre ECA, SUAS e Sistema de Justiça
Monitor Instrutor Ensino Médio completo, curso 05 40 h/s
o | profissionalizante do magistério
Operador do Cadastro Unico | Ensino Médio completo | 03 1 40 h/s
Orientador Social Ensino Médio completo 03 | 40 h/s
| Pregoeiro Ensino Médio completo es 01 40 h/s
Técnico Agropecuário Ensino Médio completo e Curso Técnico em 04 40 h/s
Agropecuária 1
Técnico em Contabilidade Ensino Médio em Contabilidade 08 40 h/s
Técnico em Enfermagem Ensino Médio completo e Curso Técnico em 20 20 h/s
Enfermagem. Registro no COREN
Técnico em Enfermagem Ensino Médio completo e Curso 123 40 h/s
Técnico em Enfermagem. Registro no.
COREN a
Técnico em Imobilização | Ensino Médio completo e Curso Técnico em 03 40 h/s
Ortopédica Imobilização Ortopédica. Registro no |
Conselho Específico
Técnico em Geoprocessamento | Ensino médio completo e curso técnico 02 40 h/s
profissionalizante em Geomática ou
Agrimensura, expedido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da
Educação, e desejável; carteira de
habilitação categoria “AB” ; “A” ou “B”, :
Técnico em Higiene Dental Ensino Médio completo e Curso 09 20 h/s
34
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Técnico em Higiene Dental Ensino Médio completo e Curso Técnico em 06 40 h/s
Higiene Dental. Registro no Conselho
competente
Técnico em Informática Ensino Médio Completo e Curso 06 40 h/s
Técnico em Informática 1
Técnico em Laboratório Ensino Médio completo e Curso Técnico em 05 20 h/s
Laboratório e/ou Patologia Clínica. Registro
no Conselho competente .
Técnico em Laboratório Ensino Médio completo e Curso Técnico em 10 40 h/s
Laboratório e/ou Patologia Clínica. Registro
no Conselho competente
(Técnico em Nutrição e Ensino Médio completo e Curso| 05 40 h/s
Dietética | Técnico em Nutrição e Dietética
Técnico em Processamento de | Ensino Médio completo e Curso Técnico em 02 40 h/s
Dados Processamento de Dados e/ou Informática
Técnico em Radiologia Ensino Médio completo e Curso 23 40 h/s
Técnico em Radiologia e/ou
Radiografia e/ou Raios-X. Registro no |
Conselho competente |
Técnico em Tradução e|Ensino Médio Completo e Curso 02 | 40 h/s
Interpretação de Libras Técnico em Tradução e Interpretação
de Libras
Técnico em Segurança do | Ensino Médio completo e curso Técnico 04 40 h/s
Trabalho de Segurança do Trabalho expedido
por instituição de ensino reconhecida |
pelo Ministério da Educação , e
desejável carteira de habilitação
categoria “AB” ou “A” ou “B”. je Ê
Técnico Florestal Técnico Florestal | 02 40 h/s
Registro no Conselho de Classe |
Habilitação para dirigir - Categ. AB
Topógrafo Ensino Médio completo, Curso de 04 40 h/s
Topografia e/ou experiência
comprovada
GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL (Antigo 1º grau)
Cargo Formação Exigida e/ou Requisitos Básicos Qtd. | Carga
ho de Vagas | Horária
Auxiliar Administrativo Ensino Fundamental completo 08 40 h/s
Auxiliar de Enfermagem |Ensino Fundamental completo e Registro no 20 20 h/s
COREM |
Auxiliar de Enfermagem | Ensino Fundamental completo e Curso de Auxiliar | 135 40 h/s
de Enfermagem. Registro no COREN E
Auxiliar de Laboratório Ensino Fundamental completo e Curso de Auxiliar 02 20 h/s
de Laboratório
Auxiliar de Laboratório Ensino Fundamental completo e Curso de Auxiliar 02 40 h/s
de Laboratório E
Almoxarife Ensino Fundamental completo 06 40 h/s
35,
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Nacional de Habilitação - Categoria B
Auxiliar de Odontologia | Ensino Fundamental completo e Curso de! 04 20 h/s
Odontologia E
Auxiliar de Odontologia |Ensino Fundamental completo e Curso de. 04 40 h/s
Odontologia | o
Recepcionista Ensino Fundamental completo 22 40 h/s
Telefonista Ensino Fundamental completo 04 40 h/s
GRUPO DE NIVEL ELEMENTAR (Antigo Ensino Primário)
Cargo Formação Exigida e/ou Requisitos | Qtd. de Carga
É Básicos Vagas | Horária
Agente de Portaria Ensino Fundamental incompleto [2.20 40 h/s
Agente Rural de Saúde | Ensino Fundamental incompleto dintao o) 40 h/s
Bombeiro Hidráulico Ensino Fundamental incompleto e Curso de 01 40 h/s
Bombeiro Hidráulico e/ou experiência
comprovada
Borracheiro Ensino Fundamental incompleto e 04 40 h/s
experiência comprovada
Braçal Ensino Fundamental incompleto 71 40 h/s
Carpinteiro Ensino Fundamental incompleto e| 18 | 40 h/s
| experiência comprovada |
Costureira Ensino Fundamental incompleto e 04 40 h/s
Curso de costureira
Coveiro Ensino Fundamental incompleto 09 40 h/s
Cozinheira Ensino Fundamental incompleto 23 40 h/s
Eletricista de Alta e Baixa Tensão | Ensino Fundamental incompleto, Curso de 04 40 h/s
Eletricista e/ou experiência comprovada
Eletricista de Veículos Ensino Fundamental incompleto, Curso de 03 40 h/s
Eletricista de Veículos e/ou experiência
comprovada .
Eletricista Predial Ensino Fundamental incompleto, Curso de 04 40 h/s
ESEs Eletricista e/ou experiência comprovada I |
Encanador Ensino Fundamental incompleto, Curso de 05 40 h/s
encanador e/ou experiência comprovada o
Gari “| Ensino Fundamental incompleto 35 40 h/s
Jardineiro Ensino Fundamental incompleto 1:06 40 h/s
Lanterneiro Ensino Fundamental incompleto, Curso de 02 40 h/s
Lanterneiro ou Funileiro e/ou experiência
-| comprovada
|Lavadeira Ensino Fundamental incompleto pe RR És 40 h/s
Lubrificador Ensino Fundamental incompleto, Curso de 02 40 h/s
Lubrificador e/ou experiência comprovada
Mecânico de Veículos e| Ensino Fundamental incompleto, Curso 09 40 h/s
Máquinas Pesadas de Mecânico e/ou experiência
comprovada o
Mecânico Geral Ensino Fundamental incompleto, Curso de 05 40 h/s
Mecânico e/ou experiência comprovada
Merendeira Ensino Fundamental incompleto 60 40 h/s
Motorista de Veículos Leves Ensino Fundamental incompleto e Carteira fe) 40 h/s
-
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Motorista de Veículos Pesados Ensino Fundamental incompleto e| 46 40 h/s
Carteira Nacional de Habilitação -|
Categoria D
Operador de Máquinas Ensino Fundamental incompleto e 15 40 h/s
Pesadas Carteira Nacional de Habilitação -
Categoria D
Operador de Mini- | Ensino Fundamental incompleto e o1 40 h/s
Carregadeira Carteira Nacional de Habilitação -
Categoria D
Operador de Moto-Niveladora Ensino Fundamental incompleto e Carteira 05 40 h/s
Nacional de Habilitação - Categoria D
Operador de Pá-Carregadeira Ensino Fundamental incompleto e Carteira 06 | 40 h/s
Nacional de Habilitação - Categoria D |
Operador de Patrol Ensino Fundamental incompleto e Carteira 04 40 h/s
Nacional de Habilitação - Categoria D ps
Operador de Retro Escavadeira Ensino Fundamental incompleto e Carteira 09 40 h/s
- | Nacional de Habilitação - Categoria D
Operador de Retro Escavadeira PC | Ensino Fundamental Incompleto, Carteira 03 40 h/s
Nacional de Habilitação - Categoria D
Operador de Trator Esteira Ensino Fundamental incompleto e Carteira 05 | 40h/s
Nacional de Habilitação - Categoria D
Operador de Trator Pneu Ensino Fundamental incompleto e Carteira 05 40 h/s
Nacional de Habilitação - Categoria D .
Pedreiro Ensino Fundamental incompleto, Curso de 10 40 h/s
Pedreiro e/ou experiência comprovada
Pintor de Construção Civil Ensino Fundamental incompleto 05 40 h/s
Pintor de Obras Ensino Fundamental incompleto 03 40 h/s
Serviços Gerais Ensino Fundamental incompleto [ 200 40 h/s
Soldador | Ensino Fundamental incompleto 03 40 h/s
Vigia Ensino Fundamental incompleto 80 40 h/s
[Zelador “| Ensino Fundamental incompleto 15 40 h/s
REGIME DE CONTRATAÇÃO: CELETISTA
Cargo Formação Exigida e/ou Requisitos Qtd. De Carga
Básicos Vagas | Horária
Agente Comunitário de Saúde Ensino Fundamental completo | | 147 40 h/s
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ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2012
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2004 E
ALTERAÇÕES
: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir serviços extraordinários e/ou de acordo com
determinação superior.
: Planejar, supervisionar e executar atividades de
administração geral e técnica, bem como realizar consultoria administrativa.
: Pesquisar, analisar, planejar, dirigir, elaborar e executar
projetos do campo da administração (orçamentária, financeira, custos, de
investimentos, gestão de recursos humanos e materiais e outros) estudando e
desenvolvendo metodologias, preparando planos e projetos para orientar os
superiores e demais técnicos de outros campos de conhecimentos quanto à aplicação
das ferramentas administrativas mais adequadas, visando atender os princípios da
administração pública, e orientar para a tomada de decisão com propostas e soluções
mais vantajosas. Promover a avaliação de incentivos e fomentos para empresas
individuais e comerciais, orientando e/ou avaliando planos de ação de curto, médio
e longo prazo, assim como programas e projetos específicos com vistas à obtenção
de subsídios e incentivos. Desempenhar outras tarefas semelhantes e compatíveis
com as prevista no cargo, particularidades do Município ou designações superiores.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ADMINISTRADOR HOSPITALAR
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito a atendimento ao público. O exercício do cargo
poderá exigir a prestação de serviços extraordinários, à noite, sábados, domingos e
feriados e/ou de acordo com determinação superior.
É : Planejar, organizar, controlar e assessorar a
Administração Hospitalar, abrangendo as áreas de recursos humanos, patrimônio,
materiais, informações: financeira, tecnológica, entre outras.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Elaborar orçamento, parecer, relatórios e projetos.
Planejar, organizar, coordenar, supervisionar e controlar os serviços técnicos-
administrativos, bem como recrutamento, seleção e administração de pessoal,
administração de materiais, financeira, organização, métodos e programas de
trabalho na administração hospitalar. Utilizar a técnicas da administração científica,
estabelecendo princípios e normas para assegurar a correta aplicação, produção,
eficiência e eficácia nos serviços e desenvolver atividades de ensino e pesquisa.
Assessorar tecnicamente nos desempenhos das atividades administrativas
hospitalares. Analisar relatórios de supervisão, participando de reunião de equipe
multiprofissional, para avaliação de desempenho das unidades hospitalares.
Implantar contabilidade de custo hospitalar, efetuando levantamentos e analisando
dados necessários. Estabelecer valores de prestação de serviço de terceiros,
encaminhando proposta para assessoria jurídica, visando à realização do contrato.
Supervisionar as unidades hospitalares definidas no plano anual de trabalho,
realizando visitas de avaliação técnica. Participar na elaboração e implantação de
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projetos institucionais, articulando a administração de recursos às necessidades da
prestação de serviço de saúde junto à população. Elaborar normas e rotinas de
serviços, relatórios, pareceres e laudos, em situações que requeiram conhecimento
e técnicas de administração hospitalar, analisando e propondo, para decisão superior,
considerando os aspectos de saúde. Participar de Comissão de Sindicância e
procedimentos administrativo-hospitalares, por determinação superior. Planejar,
elaborar, implantar e acompanhar planos, programas e projetos, com base nas
necessidades hospitalares, compatibilizando metas e avaliando os resultados. Propor
soluções e mudanças à sistematização e operacionalização de projetos do sistema
hospitalar, integrando a equipe multiprofissional. Desempenhar outras tarefas
semelhantes e compatíveis com as prevista no cargo, particularidades do Município
ou designações superiores.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ADVOGADO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer atividades de natureza jurídica e/ ou compatível
com a formação acadêmica.
: PGM
rs po Exercer as atribuições inerentes á formação técnico-
profissional, especialmente nas questões diretamente relacionadas ao direito
administrativo e nas intervenções exigidas pela legislação específica, especialmente
nos processos administrativos relacionados a compras, licitações, contratações,
permissões, concessões, cessões; nos processos administrativos que requeiram a
intervenção de profissional do Direito. Desenvolver estudos e projetos, coletar dados
e proceder à tabulação, elaborar relatórios específicos. Formular, supervisionar,
orientar e avaliar os trabalhos de natureza jurídica, assessorar, assistir, coordenar,
formular, elaborar metodologia e gerir a elaboração de pareceres de natureza
institucional, administrativa e organizacional. Prestar assessoramento e orientação
jurídica aos titulares dos órgãos da Administração Municipal e aos servidores sempre
que necessário e de interesse da Administração. Representar o Município, através de
instrumento legal próprio junto ao Poder Judiciário, sempre que necessária a defesa
de interesses públicos do Município. Executar outras atividades e serviços, segundo
as especialidades pertinentes à respectiva profissão.
LOCAL DE TRABALHO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: Acompanhamento especializado e elaboração do Plano
de Acompanhamento Individual e/ou Familiar, considerando as especificidades e
particularidades de cada um; Realização de acompanhamento especializado referente
ao PIA, por meio de atendimentos familiares, individuais e em grupo; Realização de
visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelo CREAS, quando necessário;
Realização de encaminhamentos monitorados para a rede sócio assistencial,
assessorar demais políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direitos; Trabalho
em equipe interdisciplinar; Orientação jurídico-social; Alimentação de registros e
sistemas de informação sobre as ações desenvolvidas; Participação nas atividades
de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho; Participação
das atividades de capacitação e formação continuada da equipe do CREAS, reuniões
de equipe, estudos de casos, e demais atividades correlatas; Participação de reuniões
para avaliação das ações e resultados atingidos e para planejamento das ações a
serem desenvolvidas, para a definição de fluxos; instituição de rotina de atendimento
e acompanhamento dos usuários; organização dos encaminhamentos, fluxos de
s
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informações e procedimentos; Executar outras atividades e serviços, segundo as
especialidades pertinentes à respectiva profissão. Representar a Instituição, onde for
necessário, perante todas as instâncias em atividades administrativas, judiciais e
extrajudiciais, defendendo os interesses e direitos institucionais. Todas as atribuições
deverão ser com supervisão da Procuradoria Jurídica.
LOCAL DE TRABALHO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
: Representar a Instituição, perante todas as instâncias
em atividades administrativas, judiciais e extrajudiciais, defendendo os interesses e
direitos institucionais, acompanhando os processos nos quais o Município de Rolim
de Moura for demandado com obrigação de fazer vinculado a SEMUSA, ou que tenha
interesse; Emitir pareceres e representar a SEMUSA como advogado; Atuar de forma
preventiva junto aos diversos setores que for necessário, realizar assessoria em
procedimentos administrativos e de gestão de pessoal; Realizar demais atividades
inerentes ao emprego. Todas as atribuições deverão ser com supervisão da
Procuradoria Jurídica.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito a atendimento ao público. O exercício do cargo
poderá exigir a prestação de serviços extraordinário e/ou de acordo com
determinação superior.
: Executar trabalhos de apoio administrativo em diversas
unidades organizacionais da Prefeitura Municipal, digitando, conferindo documentos
e processos, efetuando lançamentos e controles, entre outras atividades correlatas.
à : Receber, registrar e controlar a entrada e saída de
processos em geral. Selecionar, classificar, cadastrar e arquivar documentos em
geral. Elaborar e organizar fichários e arquivos necessários para o controle dos
serviços. Receber e entregar processos e correspondências nos diversos órgãos do
Tribunal. Executar serviços de digitação. Operar em terminais de computador, fax,
microfilme, fotocopiadora e equipamentos semelhantes. Cadastrar em terminais de
computadores, processos judiciais e administrativos. Providenciar os serviços de
fotocópias de processos e documentos em geral. Participar de comissões em geral,
secretariando ou servindo como membro. Emitir empenhos e efetuar os respectivos
depósitos em rede bancária. Lançar informações em expedientes administrativos,
referentes a requerimentos de magistrados e servidores. Redigir atos administrativos
da unidade onde estiver lotado, como: ofícios, memorandos, comunicações internas,
expedientes, e-mails, entre outros. Solicitar material de consumo e permanente.
Fazer ou orientar levantamento de bens patrimoniais. Autuar processos e informar
sobre o andamento dos mesmos. Atender ao público em geral. Executar outras
atividades correlatas de mesma natureza e grau de complexidade.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE DEFESA CIVIL
É : Exercer atividades voltadas a gestão dos risco e dos
desastres, na operacionalização dos procedimentos jurídicos e
administrativos em defesa civil e no cumprimento dos objetivos da política
nacional de proteção e defesa civil.
40
me.
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LOCAL DE TRABALHO: Secretaria Municipal de Governo
DESCRIÇÃO DETALHADA: Planejar, articular, coordenar e gerenciar ações de
Defesa Civil em nível município; promover a ampla participação da
comunidade nas ações de Defesa Civil, especialmente nas atividades de
planejamento e ações de resposta a desastres e reconstrução; elaborar e
programar planos diretores, planos de contingência e planos de operações
de Defesa Civil, bem como projetos relacionados com o assunto; elaborar
plano de ação anual objetivando atendimento de ações em tempo de
normalidade, bem como em situações emergenciais, com a garantia de
recursos do orçamento municipal; implantar banco de dados, elaborar
mapas temáticos sobre ameaças múltiplas, vulnerabilidade e mobiliamento
do território, ponderar níveis de risco e inventariar os recursos existentes
no território e disponíveis para o apoio às operações; e demais atribuições
vinculadas ao cargo.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito a trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo está sujeito a visitas domiciliares e poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e/ou de acordo com determinação superior.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças
e promoção da saúde.
à í : Pesquisar e coletar vetores causadores de infecções e
infestações nas fases larvária e adulta. Vistoriar imóveis e logradouros para
eliminação de vetores nas fases larvária e adulta causadores de infecções e
infestações. Remoção e/ou eliminação de recipientes com focos ou focos potenciais
de vetores, nas fases larvária e adulta causadores de infecções e infestações.
Manuseio e operação de equipamento para aplicação de larvicidas e inseticidas.
Aplicação de produtos químicos para controle e/ou combate de vetores causadores
de infecções e infestações. Captura, remoção, vacinação, coleta de sangue e
eutanásia de animais. Orientação aos cidadãos quanto à prevenção de tratamento de
doenças transmitidas por vetores. Participação em reuniões, capacitações técnicas e
eventos de mobilização social. Participação em ações de desenvolvimento das
políticas de promoção da qualidade de vida. Distribuição e recolhimento de coletores
de fezes, registro das informações referentes às atividades executadas em
formulários específicos. Preencher boletins de controle de visita. Atender as
notificações. Diagnosticar e pedir providências de situações irregulares referentes a
saneamento em geral (terreno baldio com lixo e mato alto, entulho de construção
civil em vias públicas, ligação clandestina de esgoto, boca de lobo entupida, criação
de animais em área urbana, comércio irregular de alimentos). Participar de
campanhas de vacinação anti-rábica animal como vacinadores. Participar de
campanha de combate a cólera. Participar de outras campanhas e planos de saúde.
Executar outras atividades compatíveis.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE PORTARIA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários ou em regime de plantão de 12 horas, seja diurno ou
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noturno, de segunda a domingo e feriados e/ou de acordo com determinação
superior. A a aj ao uso de uniformes.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atividades relacionadas com serviços de atendimento ao
público, controlando a entrada e saída de pessoas, fiscalização do cartão de ponto e
apoio à copa, cozinha e limpeza. .
: Receber e orientar o público. Controlar entrada e saída
de pessoas. Receber e transmitir recados. Relatar as anormalidades verificadas ao
superior imediato. Prestar informações sobre a localização dos setores. Controlar e
fiscalizar os servidores que batem ponto. Zelar pela conservação dos relógios de
ponto. Efetuar limpeza dos carros dos Órgãos municipais. Executar serviço de apoio
à copa, cozinha e limpeza. Tramitar documentos. Transportar materiais leves do
almoxarifado para entrega nos setores quando solicitado pelo superior imediato.
Executar outras tarefas correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito a trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços extraordinários e/ou de
acordo com determinação superior.
: Executar a fiscalização do trânsito de acordo com o
Código brasileiro de Trânsito e Legislação correlata.
à : Verificar e orientar o cumprimento das leis de trânsito e
das leis de posturas municipais. Verificar a regularidade dos licenciamentos veicular
e das atividades ligadas ao transporte coletivo e serviços de táxis e moto-táxis
municipal. Executar as atividades de implantação e manutenção da sinalização viária.
Inspecionar e controlar o tráfego na zona urbana e rural, verificando o cumprimento
das normas de parada, circulação e estacionamento em locais públicos. Efetuar
autuações, bem como realizar o controle da utilização dos talões de autos de
infrações, autuando dentro de sua esfera-e competência. Executar o processamento
dos autos de infrações. Realizar operações de segurança de trânsito nas imediações
escolares. Operar rotas alternativas de tráfego. Operar em travessia de pedestres e
locais de emergência sem a devida sinalização. Operar e controlar a sinalização
(verificando deficiências). Emitir relatórios periódicos. Fornecer informações que lhe
forem solicitadas. Informar permanentemente aos seus superiores as irregularidades
apuradas, oferecendo relatórios consubstanciados. Auxiliar na elaboração de projetos
e na coordenação das estratégias de estudos no sistema viário. Auxiliar no
planejamento do sistema de circulação viária no município. Auxiliar nos
procedimentos de estudo de viabilidade técnica para a implantação de projetos de
trânsito (engenharia, fiscalização, estatística e educação). Colaborar na integração
com os demais órgãos públicos para estudos sobre impactos no sistema viário para
aprovação de novos projetos. Prestar auxílio na elaboração de projetos de engenharia
de tráfego, bem como sua implantação e avaliação de seus resultados. Promover a
educação de trânsito de acordo com as orientações do Órgão Executivo Municipal de
trânsito. Coletar e controlar dados estatísticos da frota circulante do município.
Auxiliar no controle dos veículos registrados e licenciados no município. Colaborar na
elaboração de estudos sobre eventos e obras que possam perturbar ou interromper
a livre circulação dos usuários do sistema viário. Dirigir veículos. Operar
7
. 42
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equipamentos eletrônicos e de comunicação. Coletar e processar dados de acidentes
de trânsito no Município. Atendimento a usuários. Zelar pela manutenção e
conservação de equipamentos e materiais utilizados no Orgão Executivo de Trânsito.
Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme a
necessidade do Município.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação
de serviços extraordinários de acordo com as necessidades e determinação
superior. |
ATRIBUIÇÕES:
: Responsável por tomar decisões, acompanhar o
trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar
quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da licitação,
segundo consta do art. 8, da Lei nº 14.133/21.
à í : Tomar decisões em prol da boa condução da
licitação, dar impulso ao procedimento, inclusive por meio de demandas às
áreas das unidades de contratações, descentralizadas ou não, para fins de
saneamento da fase preparatória, caso necessário. Acompanhar os trâmites
da licitação e promover diligências, se for o caso, para que o calendário de
contratação de que trata o inciso III do caput do art. 11 do Decreto nº
10.947, de 25 de janeiro de 2022, seja cumprido, observado, ainda, o grau
de prioridade da contratação. Conduzir e coordenar a sessão pública da
licitação e promover as seguintes ações: receber, examinar e decidir as
impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos e
requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses
documentos, caso necessário; verificar a conformidade da proposta mais
bem classificada com os requisitos estabelecidos no edital; verificar e julgar
as condições de habilitação; sanear erros ou falhas que não alterem a
substância das propostas; e encaminhar à comissão de contratação, quando
for o caso. Negociar, quando for o caso, condições mais vantajosas com o
primeiro colocado. Indicar o vencedor do certame. Conduzir os trabalhos da
equipe de apoio. Encaminhar o processo instruído, após encerradas as fases
de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos, à
autoridade superior para adjudicação e para homologação.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AGENTE RURAL DE SAÚDE
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços em regime de plantão de 12 horas, seja diurno ou noturno, de segunda a
domingo, inclusive feriados e/ou por determinação superior. Sujeito a atendimento
ao público, ao uso de uniformes e ao uso E.PI. (equipamentos de proteção
individual). Sujeito a viagens com vistas a acompanhar pacientes encaminhados a
outras unidades de saúde.
Por se tratar de um cargo passível de extinção, fica sujeito ao aproveitamento em
outra função compatível e correlata.
É Trabalho desenvolvido internamente (S.M.S.) ou
externamente (campo) no combate as doenças tropicais consideradas endêmicas
como: malária, dengue, febre amarela, leishmaniose e outras.
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DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Trabalho geralmente desenvolvido no campo, na
prestação serviços no âmbito da saúde pública rural, executando atividades que
visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da coletividade. Fazer
levantamento da situação do indivíduo, usando. técnicas de questionamento,
entrevistas, contatos diretos, visitas etc. procurando formular diagnósticos da
situação, levando em consideração as variáveis do meio em que ele vive. Fazer a
fiscalização sanitária nas instalações residenciais. Integrar a equipe multi-
profissional, participando de forma sistemática com os demais elementos,
promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o atendimento às
necessidades da população. Executar o trabalho dentro de normas de higiene e
segurança no trabalho. Desenvolvimento de trabalho no combate aos vetores de
doenças seguindo normas técnicas do Ministério da Saúde. Executar outras atividades
compatíveis com as especificadas, conforme a necessidade do Município.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ALMOXARIFADO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito a
trabalho externo.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalho de almoxarifado, como: recebimento,
conferência, estocagem, distribuição, registro e inventário do material, observando
normas e instruções e/ou dando orientação a respeito do desenvolvimento desses
trabalhos, para manter o estoque em condições de atender as unidades municipais.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Recepcionar os materiais entregues pelos fornecedores,
conferindo as notas fiscais com os pedidos, verificando quantidade, qualidade e
especificações. Organizar a estocagem dos materiais, de forma a preservar a sua
integridade física e condições de uso, de acordo com as características de cada
material, bem como para facilitar a sua localização e manuseio. Manter controles dos
estoques, através de registros apropriados, anotando todas as entradas e saídas,
visando a facilitar a reposição e elaboração dos inventários. Solicitar reposição dos
materiais, conforme necessário, de acordo com as normas de manutenção de níveis
mínimos de estoque. Elaborar inventário mensal, visando a comparação com os
dados dos registros. Separar materiais para devolução, encaminhando a
documentação para os procedimentos necessários. Atender as solicitações dos
usuários, fornecendo em tempo hábil os materiais e peças solicitadas. Controlar os
níveis de estoques, solicitando a compra dos materiais necessários para reposição,
conforme política ou procedimentos estabelecidos para cada item. Supervisionar a
elaboração do inventário mensal, visando o ajuste de divergências com os registros
contábeis. Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme a
necessidade do Município.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo, no qual envolve
atendimento a todos os setores administrativos das Secretarias Municipais. O
exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços extraordinários, e/ou por
determinação superior.
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
à : Desenvolver sistemas de processamento de dados e
elaborar Plano Diretor de Informática. Pesquisar e trazer novas tecnologias de
informática para aplicação dentro da Prefeitura.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar informações para desenvolvimento e
implantação de sistema de processamento de dados. Fornecer suporte para
instalação de software e hardware. Configurar microcomputadores, impressoras e
outros equipamentos de informática. Gerar aplicações informatizadas,
desenvolvendo, implantando e mantendo sistemas de acordo com metodologia e
técnicas adequadas, visando atender aos objetivos estabelecidos quanto à qualidade,
custos, prazos e benefícios. Analisar, avaliar a viabilidade e desenvolver sistemas de
informações, utilizando metodologia e procedimentos adequados para sua
implantação, visando racionalizar e/ou automatizar processos e rotinas de trabalho
dos diversos departamentos da empresa. Pesquisar e avaliar sistemas disponíveis no
mercado e sua aplicabilidade para a empresa, analisando a relação custo/benefício
de sua aquisição. Participar do levantamento de dados e da definição de métodos e
recursos necessários para implantação de sistemas e/ou alteração dos já existentes.
Analisar o desempenho dos sistemas implantados, reavaliar rotinas, manuais e
métodos de trabalho, verificando se atende ao usuário, sugerindo metodologias de
trabalho mais eficazes. Realizar auditorias para assegurar que os padrões
operacionais e procedimentos de segurança estejam sendo seguidos. Elaborar
estudos sobre a criação e/ou alteração de metodologias e procedimentos necessários
ao desenvolvimento de sistemas. Analisar e avaliar sistemas manuais, propondo
novos métodos de realização do trabalho ou sua automação, visando otimizar a
utilização dos recursos humanos e materiais disponíveis. Estudar, pesquisar,
desenvolver e aperfeiçoar projetos de banco de dados, promovendo a melhor
utilização de seus recursos, facilitando o seu acesso pelas áreas que deles
necessitem. Elaborar, especificar, desenvolver, supervisionar e rever modelos de
dados, visando implementar e manter os sistemas relacionados. Pesquisar e
selecionar novas ferramentas existentes no mercado, visando aprimorar o trabalho
de desenvolvimento e atender necessidades dos usuários dos sistemas. Pesquisar,
levantar custos e necessidades e desenvolver projetos de segurança de dados.
Elaborar manuais dos sistemas ou projetos desenvolvidos, facilitando a utilização e
entendimento dos mesmos. Treinar e acompanhar os usuários na utilização dos
sistemas desenvolvidos ou adquiridos de terceiros, visando assegurar o correto
funcionamento dos mesmos. Executar tarefas afins e de interesse da municipalidade.
CONTIERES RUA RANA trabalho externo e/ou serviços
extraordinários de acordo com a necessidade do município. Sujeito ao uso de EPI's
(Equipamento de Proteção Individual).
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em
todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias,
analisando dados e informações.
: Executar trabalhos relacionados com estudo, projeto,
direção, fiscalização, construção e restauração de edifícios, com todas as suas obras
complementares, e de obras que tenham caráter essencialmente artístico ou
monumental. Executar serviços de urbanismo, obras de arquitetura paisagística e
obras de decoração arquitetônica. Orientar o mapeamento e cartografia de
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MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
levantamentos feitos para áreas operacionais. Realizar exame técnico de processos
relativos à execução de obras, compreendendo a verificação de projetos e
especificações quanto às normas e padronizações. Participar da elaboração e
execução de convênios que incluam projetos de construção, ampliação ou remoção
de obras e instalações. Fazer avaliações, vistorias, perícias e arbitramentos relativos
à especialidade. Emitir pareceres e laudos técnicos sobre assuntos de sua
competência. Fornecer dados estatísticos de suas atividades. Apresentar relatórios
periódicos. Desempenhar outras tarefas semelhantes, em especial as previstas na
legislação especificamente regulamentadora da atividade.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo. O exercício do cargo
poderá exigir a prestação de serviços extraordinários e/ou de acordo com
determinação superior.
a
Z
: Cumprir as atividades administrativas da secretaria
escolar.
DESCRIÇAO ANALÍTICA: Cumprir as obrigações inerentes às atividades da
secretaria, quanto ao registro escolar do aluno e sua documentação comprobatória,
atendendo as necessidades de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão
parcial, classificação, reclassificação e regularização de vida escolar. Atender à
comunidade escolar e demais interessados, prestando-lhes informações e
orientações. Cumprir a escala de trabalho que lhe for previamente estabelecida.
Participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado ou por iniciativa
própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional
de sua função. Controlar a entrada e saída de documentos escolares, prestando
informações sobre os mesmos a quem de direito. Organizar, em colaboração com
o(a) secretário (a) escolar, os serviços do setor. Efetivar os registros na
documentação oficial como ficha individual, histórico escolar, boletins, certificados,
diplomas e outros, garantindo sua idoneidade. Organizar e manter atualizado e com
sigilo o arquivo ativo e conservar o arquivo inativo da escola. Classificar, protocolar e
arquivar documentos e correspondências, registrando a movimentação de
expedientes. Realizar serviços auxiliares relativos à parte financeira, contábil e
patrimonial do estabelecimento, sempre que solicitado. Executar trabalhos de
digitação referentes aos serviços da secretaria. Participar da avaliação institucional,
conforme orientações da SME. Zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos,
professores, funcionários e famílias. Manter e promover relacionamento cooperativo
de trabalho com seus colegas, com alunos, pais e os demais segmentos da
comunidade escolar. Exercer demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e
aquelas que concernem á especifidade de sua função.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços extraordinários, e/ou de
acordo com determinação superior. Sujeito ao uso de uniformes.
ATRIBUIÇÕES: |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar
programas e projetos na área do serviço social nos diferentes setores da comunidade,
visando contribuir para a solução de problemas sociais e Saúde Pública.
e
46
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
à : Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo da
assistência social. Preparar programas de trabalho referente ao Serviço Social.
Realizar e interpretar pesquisas sociais. Orientar e coordenar os trabalhos nos casos
de reabilitação profissional. Encaminhar pacientes a dispensários e hospitais,
acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares.
Realizar agendamentos para pacientes no âmbito municipal, estadual e nacional.
Executar serviços junto ao TFD para locomoção do paciente dentro e fora do Estado,
visando a continuidade do tratamento. Planejar e promover inquéritos sobre a
situação social de escolares e de suas famílias. Fazer triagem dos casos apresentados
para estudo ou encaminhamento. Estudar os antecedentes da família, participar de
estudo e diagnóstico dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente, sobre
o tratamento adequado. Supervisionar o Serviço Social através das agências.
Orientar nas seleções sócio-econômicas para a concessão de auxílios ou amparo pelos
serviços de assistência à velhice, a infância abandonada, e demais casos de
deficiências a ser assistida e de obrigação do Município. Fazer levantamentos sócio-
econômicos com vistas a planejamento habitacional nas comunidades. Executar
outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme a necessidade do
Município.
: Sujeito a prestação de serviços extraordinários
ou plantonista de 12 horas, seja diurno ou noturno, podendo ocorrer de
segunda a sexta, bem como aos sábados, domingos ou feriados de acordo
com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Sujeito ao uso de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) e ao uso de
uniformes.
ATRIBUIÇÕES: |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar tarefas de controle e manutenção dos
produtos farmacêuticos conforme orientação superior.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Receber, conferir e classificar produtos
farmacêuticos, efetuando controle físico e estatístico, dispondo-os nas
prateleiras da farmácia, para manter o controle e facilitar o manuseio dos
mesmos; Auxiliar na manutenção do estoque da farmácia; Opinar e/ou
solicitar compra de medicamentos para manter o nível de estoque
adequado; Verificar e controlar o prazo de validade dos produtos
farmacêuticos, tirando de circulação os medicamentos vencidos; executar
serviços de carregamento e descarregamento de produtos; Atender
usuários, verificando e fornecendo os produtos solicitados registrando a
saída dos mesmos; Proceder à recepção e conferência de medicamentos e
análogos, comparando a quantidade e especificação expressa na nota de
entrega com os produtos recebidos; Auxiliar o farmacêutico na manipulação
de produtos químicos e outros preparados farmacêuticos, bem como
embalar e rotular as embalagens; Lavar, limpar e esterilizar quando
necessário à vidraria utilizada em manipulação, antes e depois do manuseio,
bem como aparelhos e materiais existentes no laboratório; Zelar pela
limpeza e manutenção das prateleiras, balcões, aparelhos existentes no
laboratório de manipulação e outras áreas de trabalho.
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PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUDITOR FISCAL
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços extraordinários e/ou de
acordo com determinação superior.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Supervisionar os fiscais de tributos, fiscais sanitários e
fiscais de obras e posturas, julgando recursos, analisando casos. Executar
fiscalizações, preencher autos de infração, entre outras atividades correlatas.
à : Assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e
tributárias dos contribuintes municipais, planejando, executando e assessorando as
atividades de fiscalização e arrecadação de tributos e acompanhamento das
transferências institucionais, em conformidade com a legislação e atendendo as
metas e prazos previstos na estratégia da Administração Municipal. Contribuir para o
desenvolvimento da política de arrecadação e fiscalização do Município, planejando e
implementando projetos, participando da formulação de leis e do estabelecimento de
diretrizes fiscais e tributárias. Desenvolver, propor e implementar novos projetos,
adequando a administração fazendária às mudanças legais, tecnológicas, estruturais
e institucionais. Propor, estruturar, implementar e melhorar continuamente os
processos de trabalho na área da administração tributária. Otimizar valores de
qualidade, eficiência e efetividade nas atividades de arrecadação e fiscalização de
tributos municipais. Garantir permanentemente a revisão fisco-contábil de
obrigações tributárias do contribuinte, pessoa física e jurídica, na forma estabelecida
em ato administrativo. Garantir a instrução dos processos administrativos e
tributários através de diligências e informações técnicas - fiscais inclusive, perícias,
fisco contábeis e pesquisas tributárias. Garantir a constituição dos créditos tributários
devidos, processando o lançamento de ofício de auto de infração, homologando e
lavrando em livros e documentos fiscais, de acordo com a legislação. Contribuir a
melhoria do sistema de auditoria, fiscalização e arrecadação de tributos, realizando
análises e estudos econômicos, financeiros e contábeis e o controle e
acompanhamento das transferências. Manter permanentemente atualizado os
registros e dados estatísticos de suas atividades. Exercer outras atividades correlatas
e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUDITOR INTERNO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços extraordinários, e/ou de
acordo com determinação superior.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Auditar os processos administrativos em geral; Prestar
informações e orientar sobre a regularidade dos processos; executar outras
atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fiscalizar a aplicação dos manuais de regulamentação de
rotinas e procedimentos administrativos do Poder Executivo elaborado pelo
Controlador Interno; Acompanhar todo o andamento dos processos administrativos,
conferindo-lhes a regularidade formal e documental e, na verificação de
irregularidades, orientar a correção, sob pena de responsabilidade; Emitir pareceres
técnico nos processos administrativos, quando solicitado; Avaliar o cumprimento das
metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do
orçamento do município, emitindo relatórios; Examinar a compatibilidade entre a
48
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
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execução dos programas da LDO, do PPA e do Orçamento, de modo a possibilitar a
avaliação, por autoridade competente, dos resultados alcançados; Avaliar e certificar
a legalidade e veracidade dos atos resultantes das arrecadações e realizações das
despesas, sendo a avaliação feita pela auditoria através de análise dos relatórios
Contábeis; Conferir e analisar os registros documentais do Almoxarifado e
Patrimônio, com emissão de relatórios; Analisar e avaliar os relatórios emitidos pela
Contabilidade, para envio ao TCE, emitindo relatório e/ou Certificado de Auditoria;
Analisar, conferir, e apresentar relatórios de acompanhamento ao processo de
consumo de combustível; Conferir registros contábeis; Verificar a existência de saldo
no Controle Orçamentário do Município; Analisar as Prestações de Contas referentes
às Subvenções Sociais, gerando relatórios; Analisar processos de devolução de
Caução e Garantia para Licitar, gerando relatórios; Executar lançamentos de Baixa e
Reserva Orçamentária nos processos e nas planilhas de trabalho; Participação e
acompanhamento fiscal do Patrimônio e Almoxarifado Geral; Acompanhamento no
recebimento da Merenda Escolar; Análise, acompanhamento e verificação dos
convênios do Município e outras atividades inerentes ao cargo.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DO EDUCADOR/CUIDADOR
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços noturnos, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em
regime de plantão (plantonista) sob a forma de escalas 12h de trabalho por 36 horas
de folga ou 24 horas de folga por 72 horas de folga, turnos de revezamento e
correlatos, conforme a necessidade do serviço.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar sob supervisão, atividades auxiliares e de apoio
à ação social, nas casas lares e dos abrigos municipais, promovendo atividades
recreativas e zelando pela higiene, segurança e saúde das crianças.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Observar, diariamente, o estado de saúde das crianças
verificando temperatura corporal, aspecto geral, além de outros indicadores, para
caso identificado alguma anormalidade, informar ao profissional responsável pela
área. Ministrar, de acordo com prescrição médica, remédios e tratamentos que não
exijam conhecimentos especializados. Promover, nos horários determinados e em
eventualidades, a higiene corporal e bucal das crianças dando banho, trocando fraldas
e roupas, entre outras ações relacionadas aos serviços. Controlar a utilização dos
banheiros. Contribuir com a distribuição de merenda. Cooperar e participar das
atividades das crianças, acompanhando e assistindo os alunos no horário destinado
as atividades desenvolvidas nas casas lares e nos abrigos. Dar apoio aos Assistentes
Sociais e ao Educador/Cuidador na realização de projetos e de atividades extra-
classe. Alimentar as crianças de acordo com a faixa etária e conforme orientação
recebida, orientando-as quanto ao hábito correto de comportar-se durante as
refeições. Auxiliar nas atividades lúdicas, recreativas, esportivas e artísticas.
Estimular o desenvolvimento psicomotor das crianças conforme orientação recebida.
Acompanhar e cuidar das crianças, durante sua permanência nas casas lares e nos
abrigos, proporcionando-lhes um ambiente tranquilo, afetuoso e seguro, bem como
prestando-lhes assistência e orientação quanto ao higiene, saúde e educação.
Observar e cumprir os horários, normas e recomendações determinadas pela direção.
Participar de reuniões periódicas com a direção da casa lar e/ou do abrigo com os
profissionais de serviço social, para o planejamento de atividades e discussão de
problemas. Zelar pelo material sob sua responsabilidade, bem como confeccionar
49
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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materiais destinados a recreação e decoração do local de trabalho. Participar de
cursos de treinamento, determinados pela Secretaria Municipal de Ação Social, de
forma a aperfeiçoar seu desempenho profissional. Colaborar e participar de festas,
eventos comemorativos e demais atividades promovidas pela Secretaria de Ação
Social. Manter limpo e arrumado o local de trabalho tais como: limpeza das salas,
materiais e utensílios utilizados. Zelar pela segurança das crianças. Realizar, quando
necessário e sempre que solicitado, tarefas de apoio administrativo. Zelar pela
garantia e manutenção do material pedagógico. Executar outras atribuições afins.
: Sujeito ao trabalho externo e atendimento a
domicílios em pacientes sem capacidade de locomoção e/ou quando se fizer
necessário. Sujeito à prestação de serviços extraordinários ou plantonista de 12
horas, seja diurno ou noturno, podendo ocorrer de segunda a sexta, bem como aos
sábados, domingos ou feriados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde. Sujeito ao uso de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) e ao uso
de uniformes. Sujeito à realização de viagens para acompanhar pacientes. Quando
lotados no PSF sujeito as mesmas atribuições sumárias dos enfermeiros, mas sempre
sob sua orientação e subordinação.
É : Executar, sob supervisão direta do Enfermeiro (a),
atividades auxiliares de enfermagem, em programas, projetos e serviços de saúde.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Auxiliar na execução de atividades de enfermagem em
geral. Proporcionar assistência à saúde. Executar tarefas junto ao público. Coordenar
e executar projetos específicos da área, sob a supervisão do enfermeiro(a). Prestar
o atendimento específico de competência e/ou fazer o encaminhamento necessário
na solução da dificuldade do paciente. Preparar pacientes para consultas, exames e
tratamentos. Reconhecer e descrever sinais e sintomas ao nível de sua qualidade.
Ministrar medicamentos por via oral e parental prescrito pelo médico(a) ou
enfermeiro(a). Executar tarefas referentes ao armazenamento e conservação de
vacinas, visando preservar a qualidade e validade das mesmas. Proceder a aplicação
das vacinas efetuando as devidas anotações. Efetuar a organização e controle das
fichas dos pacientes que procuram os Postos de Atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde. Auxiliar o Técnico de Enfermagem na execução de programas de
educação para saúde. Fazer curativos, aplicar injeções e outros medicamentos de
acordo com a orientação recebida. Verificar sinais vitais e registrar no prontuário.
Auxiliar na colocação de talas e aparelhos gessados. Pesar e medir pacientes. Auxiliar
os pacientes em sua higiene pessoal, movimentação e ambulação e na alimentação.
Auxiliar nos cuidados “post-morten”. Registrar as ocorrências relativas a doentes.
Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes em isolamento. Zelar pelo bem-estar
e segurança dos doentes. Ajudar a transportar doentes para cirurgias, retirar e
guardar próteses e vestuários pessoal do paciente. Auxiliar nos socorros de
emergência, desenvolver atividades de apoio nas salas de consulta e de tratamento
de pacientes. Executar as atividades de desinfecção e esterilização nos materiais e
equipamentos do seu local de trabalho. Zelar pela limpeza e ordem do material e de
equipamentos e das dependências de unidades de saúde. Executar tarefas afins e de
interesse da municipalidade.
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DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços extraordinários e/ou de
acordo com determinação superior. Sujeito ao uso de EPI's (Equipamento de
Proteção Individual) e ao uso de uniforme.
: Executar sob supervisão do Odontólogo e/ou Técnico de
Higiene Dental, atividades relacionadas ao suporte, ao atendimento geral em
consultórios odontológicos, providenciando a desinfecção, limpeza, manutenção e a
guarda dos materiais e equipamentos utilizados.
à í : Auxiliar o profissional da área de odontologia em seu
consultório. Esterilizar os materiais que serão utilizados para todos os procedimentos
odontológicos. Organizar de todos os instrumentais. Atender e recepcionar pacientes
nos consultórios. Auxiliar os odontólogos ou Técnicos de Higiene Bucal, no
desempenho de suas funções. Preencher, organizar e manter atualizadas fichas e
guias de atendimento. Registrar dados para fins estatísticos. Lavar e preparar
material odontológico para esterilização. Zelar pelos equipamentos e materiais do
ambulatório. Posicionar adequadamente o paciente, manejando os dispositivos
necessários, segundo instruções. Orientar pacientes, prestando informações relativas
à higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos no
tratamento e prevenção de saúde dentária. Acompanhar as condições de saúde dos
pacientes, após o procedimento. Cumprir as normas de higiene e segurança do
trabalho. Desempenhar demais atividades correlatas ao cargo mediante solicitação
de seus superiores.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços extraordinários e/ou de
acordo com determinação superior. Sujeito ao regime de plantão de 12 horas, seja
diurno ou noturno, de segunda a sexta, sábado, domingo, ou feriado. Sujeito ao uso
de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) e ao uso de uniforme.
ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços de laboratório sob supervisão,
relacionados à análise clínica em unidades de laboratório.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atendimento a pacientes que necessitam de realização
de exames. Recebimento de material como: sangue, urina, fezes e outras secreções.
Coleta de material do paciente como: sangue, urina e outras secreções. Manipulação
de material como: sangue, urina, fezes e outras secreções com uso de material de
proteção como: máscaras, luvas e eventuais realizações de exames laboratoriais
simples e trabalho em microscópio e outros equipamentos de laboratório. Auxiliar nas
atividades de limpeza, higiene, controle, manutenção e conservação dos materiais
do laboratório. Auxiliar na coleta e no preparo de amostras, matéria prima, soluções,
reagentes e outros para serem utilizados conforme instruções. Efetuar a montagem
e desmontagem de equipamentos simples de laboratório, sob orientação. Transportar,
preparar, limpar, esterilizar materiais, instrumentos e aparelhos, bem como
desinfectar utensílios, pias, bancadas e outros. Efetuar controle e zelar pela
preservação das amostras, materiais, matérias-primas, equipamentos e outros,
conforme orientação. Desenvolver atividades em linha de produção de medicamentos
ou assemelhados. Embalar e rotular materiais, conforme determinação. Registrar e
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arquivar resultados de exames, experimentos e outros. Auxiliar na realização de
testes clínicos, microbiológicos, químicos, físico-químicos, parasitológicos e anátomo-
patológicos. Auxiliar na separação de materiais biológicos. Realizar a pesagem
mistura e filtração de materiais, sob orientação. Controlar o estoque de vidrarias e
materiais de consumo necessários ao laboratório. Participar de programa de
treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação,
utilizando equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas
compatíveis com as exigências para o exercício da função.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e/ou por determinação superior. Sujeito a trabalho externo
e atendimento ao público.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar tarefas administrativas de natureza auxiliar.
Redigir, datilografar ou digitar ofícios, atas, circulares, memorandos, quadros
demonstrativos, boletins de frequência e outros.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar atividades de apoio administrativo de acordo
com as necessidades da administração. Executar tarefas de digitação em geral.
Organizar o sistema de arquivos, relatórios. Classificar expediente recebido, proceder
a entregas, realizar controles da movimentação de processos, documentos, organizar
e elaborar mapas de controle, boletins, demonstrativos, fazer anotações em fichas,
manusear fichários, proceder à expedição de correspondência, documentos e outros
papéis. Conferir o material de suprimento e controlar sua movimentação. Executar
tarefas de apoio aos diversos setores de administração que for necessário. Atender
aos munícipes e demais servidores, prestando informações ou encaminhando aos
responsáveis. Solicitar, conferir, armazenar e controlar material de expediente.
Inserir dados nos sistemas informatizados. Executar outras atividades compatíveis
com as especificadas e conforme a necessidade do Município, desde que solicitadas
por seu superior.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: BIBLIOTECÁRIO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços extraordinários de acordo
com determinação superior.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Conceituar e conhecer princípios, processos e técnicas
que permitem analisar e desenvolver soluções para os problemas unitários ou
sistêmicos na área de biblioteconomia.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Responsabilidade pelo material de consumo,
equipamentos e material permanente à sua disposição. Planejar, implantar, coordenar
e controlar sistemas biblioteconômicos e de' unidades isoladas de serviços a fins.
Realizar projetos relativos a estrutura de normalização da coleta, do tratamento e da
recuperação das informações documentárias, de acordo com os fins propostos pelo
serviço, quer no âmbito interno quer no âmbito externo da unidade de trabalho.
Realizar estudos administrativos para o dimensionamento de equipamento, recursos
humanos e layout das diversas unidades da área biblioteconomia. Estruturar e
efetivar a normalização e padronização dos serviços técnicos biblioteconômicos
fixando índices de eficiência, produtividade e eficácia nas áreas operacionais da
nó 52
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biblioteconomia. Estabelecer, coordenar e executar a política de seleção e aferição do
material integrante das coleções de acervo, programando as prioridades de aquisição
dos bens patrimoniais para a operacionalização dos serviços. Operacionalizar o
tratamento técnico das informações documentais. Estruturar e executar a busca de
dados a pesquisa documental através de direta às fontes de informações primárias,
secundárias e/ou terciárias. Executar outras tarefas de mesma natureza e mesmo
nível de dificuldade.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: BIOLOGO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo está sujeito à prestação de
serviços extraordinários de segunda a sexta e se necessário aos sábados, domingos
ou feriados, poderá exigir a prestação de serviços noturnos de acordo com a
necessidade da Secretaria. Sujeito ao uso de EPI's (Equipamentos de Proteção
Individual) e ao uso de uniformes, exercendo suas atividades em todo o âmbito
municipal.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Prestar assistência as Secretarias Municipais e nos
setores onde necessite os trabalhos de biólogo.
: Elaborar e executar estudos e projetos para subsidiar a
proposta da Política Municipal de Meio Ambiente, bem como para subsidiar a
formulação das normas, padrões, parâmetros e critérios a serem baixados pelo órgão
ambiental. Definir, implantar e administrar espaços territoriais e seus componentes
a serem especialmente protegidos. Informar a população sobre os níveis de poluição,
a qualidade do meio ambiente, a presença de substâncias potencialmente nocivas à
saúde, no meio ambiente e nos alimentos, bem como os resultados dos
monitoramentos e auditorias. Incentivar e executar a pesquisa, o desenvolvimento e
a capacitação tecnológica para a resolução dos problemas ambientais e promover a
informação sobre essas questões. Preservar a diversidade e a integridade do
patrimônio genético do Município e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e
manipulação de material genético. Preservar e restaurar os processos ecológicos
essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas. Proteger e
preservar a biodiversidade. Proteger as encostas íngremes e topos de morros, bem
como todas as áreas de preservação permanente. Controlar e fiscalizar a produção,
armazenamento, transporte, comercialização, utilização e destino final de
substâncias, bem como o uso de técnicas, métodos e instalações que comportem
risco efetivo ou potencial para a qualidade de vida e do meio ambiente. Promover a
captação de recursos junto a órgãos e entidades públicas e privadas e orientar a
aplicação de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de todas as
atividades relacionadas com a proteção, conservação, recuperação, pesquisa e
melhoria do meio ambiente. Promover medidas administrativas e tomar providências
para as medidas judiciais de responsabilidade dos causadores de poluição ou
degradação ambiental. Estimular e contribuir para a recuperação da vegetação em
áreas urbanas, objetivando especialmente a consecução de índices mínimos de
cobertura vegetal. Promover periodicamente o inventário de espécies raras
endêmicas e ameaçadas de extinção, cuja presença seja registrada no Município,
estabelecendo medidas para a sua proteção. Incentivar os estabelecimentos rurais a
executarem as práticas de conservação do solo e da água, de preservação e reposição
das vegetações ciliares e replantio de espécies nativas. Promover a educação
ambiental em todos os níveis do ensino e a conscientização pública, objetivando
53
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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capacitar a sociedade para a participação ativa na preservação, conservação,
recuperação e melhoria do meio ambiente. Realizar o planejamento e o zoneamento
ambiental, considerando as características regionais e locais, e articular os
respectivos planos, programas, projetos e ações, especialmente em áreas ou regiões
que exijam tratamento diferenciado para a proteção dos ecossistemas. Exigir daquele
que utilizar ou explorar recursos naturais a recuperação do meio ambiente
degradado, de acordo com a solução técnica determinada pelo órgão público
competente, na forma da lei, bem como a recuperação, pelo responsável, da
vegetação adequada nas áreas protegidas, sem prejuízo das sanções cabíveis. Exigir
e aprovar, para instalação de obras ou atividades potencialmente causadoras de
significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental e
respectivo relatório, a que se dará publicidade. Articular com os órgãos executores
da política de saúde do Município, e demais áreas da administração pública municipal,
os planos, programas e projetos, de interesse ambiental, tendo em vista sua eficiente
integração e coordenação, bem como a adoção de medidas pertinentes,
especialmente as de caráter preventivo, no que diz respeito aos impactos dos fatores
ambientais sobre a saúde pública, inclusive sobre o ambiente de trabalho. Exigir das
atividades efetivas ou potencialmente poluidoras o licenciamento ambiental, a fim de
obter ou atualizar o Alvará de Funcionamento, de acordo com a legislação ambiental
vigente. Promover a sistematização e intercâmbio de informações de interesse
ambiental, especialmente para fornecer subsídios à Política Ambiental do Município.
Auxiliar no controle e fiscalização do meio ambiente relacionado como os respectivos
campos de atuação. Conhecer a aplicar a legislação ambiental vigente. Fiscalizar as
fontes efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental. Promover a
educação ambiental; controlar e fiscalizar as atividades utilizadoras de recursos
ambientais. Executar outras tarefas compatíveis com a função.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: BOMBEIRO HIDRÁULICO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, e/ou de acordo com a determinação superior. Sujeito ao
trabalho externo, ao uso de uniformes e ao uso E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual).
: Prestar serviços gerais de implantação, manutenção e
reforma dos sistemas de tubulação de material metálico e não metálico, em redes de
água e esgoto, prédios e em logradouros públicos municipais.
DESCRIÇÃO ANALITICA: Montar, instalar, conservar e consertar sistemas de
tubulação de material metálico ou não metálico, nos locais determinados pelo
coordenador da divisão. Realizar serviços nos sistemas de tubulação, para implantar
redes de esgoto e outros similares. Montar, instalar, conservar e consertar sistemas
de tubulações de material metálico ou não metálico, de alta ou baixa pressão. Marcar,
unir e vedar tubos, utilizando equipamentos próprios para soldar ou furar, para assim
possibilitar a condução de ar, gás, água e outros fluidos. Fazer troca de torneiras.
Consertar vazamentos nas redes hidráulicas em geral e nas redes de esgoto. Instalar
e dar manutenção em sistemas de captação de água. Desentupir redes de esgotos.
Reparar válvulas. Executar serviços diversos de manutenção da parte hidráulica em
prédios pertencentes ao Executivo Municipal. Zelar pela conservação e manutenção
de ferramentas e demais equipamentos para a execução dos trabalhos. Efetuar
EA Ad
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controle dos estoques de materiais colocados sob sua responsabilidade. Realizar
demais atividades afins e correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito a prestação de serviços extraordinários ou
plantonista de 12 horas, seja diurno ou noturno, podendo ocorrer de segunda a sexta,
bem como aos sábados, domingos ou feriados de acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde. Sujeito ao uso de EPI's (Equipamentos de Proteção
Individual) e ao uso de uniformes.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Interpretar e desenvolver exames laboratoriais clínicos e
análises ambientais, bem como planejá-los e gerenciá-los.
DESCRIÇÃO ANALITICA: Realizar análises clínicas laboratoriais, processamento de
sangue, suas sorologias, exames pré-transfussionais, reagentes e emitir os
respectivos laudos e pareceres técnicos. Coleta de materiais (realizar toda e qualquer
coleta de amostras biológicas para realização dos mais diversos exames, como
também supervisionar os respectivos setores de coleta de materiais biológicos de
qualquer estabelecimento que a isso se destine). Participar e colaborar no
cumprimento das metas e execuções dos programas de saúde existentes no
município. Cooperar e promover a realização de campanhas, programas, encontros,
seminários, palestras, reuniões e treinamentos, que visem promover a política de
saúde no município. Trabalhar em equipe multiprofissional e relacionamento
interpessoal. Emitir documentos solicitados pela secretaria municipal. Executar os
serviços dentro das normas técnicas recomendáveis, primando pela sua qualidade,
respeitando as regras impostas pela legislação em vigor. Tratar os pacientes com
urbanidade, educação, presteza e delicadeza. Apresentar-se de forma adequada para
a execução dos serviços. Realizar outras atividades correlatas e atinentes à função.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: BIOQUIMICO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito a prestação de serviços extraordinários ou
plantonista de 12 horas, seja diurno ou noturno, podendo ocorrer de segunda a sexta,
bem como aos sábados, domingos ou feriados de acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde. Sujeito ao uso de EPI's (Equipamentos de Proteção
Individual) e ao uso de uniformes.
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atividades que se destinam a realizar exames e emitir
laudos técnicos pertinentes às analises clínicas.
: Orientar e controlar a' produção de kits destinados às
análises bioquímicas, microbiológicas e sorológicas destinados às análises clínicas,
imunológicas e aos bancos de sangue a produção de produtos sorológicos destinados
às análises clínicas, biológicas, imunológicas e aos bancos de órgãos. Executar e
supervisionar análises toxicológicas destinadas 'à identificação de substâncias
entorpecentes e outros tóxicos, com a finalidade de garantir a qualidade, grau de
pureza e homogeneidade dos alimentos e produtos dietéticos. Orientar e executar a
coleta de amostras de materiais biológicos destinados às análises clínicas, biológicas,
análises citológicas e hormonais com o fim de esclarecer o diagnóstico clínico.
Assessorar autoridades, em diferentes níveis, preparando informes e documentos
sobre legislação e assistência farmacêutica, exarando pareceres, a fim de servir de
subsídio para a elaboração de ordens de serviço, portarias, decretos e outros.
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Produzir e realizar a análise de soros e vacinas em geral e de outros produtos
imunológicos, valendo-se de métodos laboratoriais (físicos, químicos, biológicos e
imunológicos) para controlar a pureza, qualidade e atividade terapêutica. Executar
outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do
Município.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: BORRACHEIRO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao
trabalho externo, ao uso de uniformes e ao uso E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual). |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar e orientar os trabalhos de borracharia, como
trocar pneus e remendar câmaras de ar e outras atividades atinentes à função.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Revisar pneus para fins de recauchutagem. Classificar
pneus para fins de recapagem e recauchutagem. Operar na montagem e
desmontagem de pneus. Levar pneus para a mesa de vulcanização. Fazer conserto
em pneus colocando remendos. Realizar trabalhos de recauchutagem de pneumáticos
em geral. Conduzir ao local de trabalho equipamentos técnicos. Executar tarefas,
tais como: confecção e conserto de capas e estofados. Acender forjas, vulcanizar e
recauchutar pneus e câmaras, engraxar, lubrificar e zelar pelo funcionamento e
limpeza de equipamentos, veículos e máquinas utilizados ou em uso. Executar tarefas
afins e de interesse da municipalidade.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: BRAÇAL
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao
trabalho externo, ao uso de uniformes e ao uso de E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual). .
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalho braçais. Executar trabalhos rotineiros
de limpeza em geral e zelar pela manutenção de estradas, praças, jardins e
logradouros públicos.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Coletar lixo e outros resíduos, acondicionado-o em
latões, sacos plásticos, ou carregando-os para o transporte deste tipo de carga. Atuar
na seleção dos materiais e objetos coletados, separando-os em orgânicos e
inorgânicos, com vistas a sua reciclagem. Executar a limpeza e retirada de entulhos,
lixos e outros resíduos de valas, valetas, bocas de lobo, canalizações de água pluviais
e esgotos. Executar capina e a remoção de vegetação das vias públicas, ou que
possam prejudicar o trânsito de pessoas e veículos. Roçar a vegetação das margens
da rodovia que possam afetar a segurança das pessoas e veículos. Carregar remover
e descarregar materiais como terra, areia, brita, asfalto e demais materiais,
utilizando carrinho de mão e outros meios, destinados ao recapeamento e à
recuperação do leito e das rodovias e de outras vias de uso coletivo. Remover e
transportar materiais necessários à preparação de argamassas, separando-os e
juntando-os nas proporções determinadas pelo superior imediato, preparando as
ligas, seguindo orientação superior. Executar serviços de manutenção de estradas,
praças, jardins e logradouros públicos. Carregar e descarregar caminhão. Recompor
vias públicas e passeios. Construir e/ou reparar cercas protetoras. Exercer a
.
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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
vigilância de terrenos, prédios, edificações, percorrendo-os sistematicamente e
inspecionando as suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de
pessoas estranhas e anormalidades. Zelar pela guarda e conservação das
ferramentas, materiais e local de trabalho, Desinfetar veículos utilizados no
transporte de doente ou de lixo. Abastecer os veículos de água no radiador e na
bateria, e de óleo diversos. Executar outras atividades correlatas e afins, conforme
a necessidade do Município ou determinação superior.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CARPINTEIRO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao
trabalho externo, ao uso de uniformes e ao uso E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual). :
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Construir, montar e reparar estruturas e objetos de
madeira e assemelhados.
DESCRIÇÃO ANALITICA: Preparar e assentar assoalhos e madeiramento para
paredes, tetos e telhados. Fazer e montar esquadrias. Preparar e montar portas e
janelas. Cortar e colocar vidros. Fazer reparos em diferentes objetos de madeira.
Consertar caixilhos de janelas. Colocar fechaduras. Construir e montar andaimes.
Construir coretos e palanques. Construir e reparar madeiramento de veículos.
Construir formas de madeira para aplicação de concreto. Assentar marcos de portas
e janelas. Colocar cabos e afiar ferramentas. Organizar pedidos de suprimento de
materiais e equipamentos para a carpintaria, tais como: serra circular, serra de fita,
furadeira, desempenadeira e outras. Zelar e responsabilizar-se pela limpeza,
conservação e funcionamento da maquinaria e equipamentos de trabalho. Calcular
orçamentos de trabalhos de carpintaria. Orientar trabalhos auxiliares. Construir
barracos para canteiros de obras. Confeccionar mesas, bancos, recipientes e
prateleiras. Montar formas em madeira para bocas de lobo, canteiros de obras e
obstáculos para interdição de ruas. Executar outras tarefas correlatas e afins, de
interesse do município a pedido de seu superior.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CONTADOR (A)
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços extraordinários, e/ou de
acordo com determinação superior.
ATRIBUIÇÕES: |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar, coordenar e executar os trabalhos de análise,
registro e perícias contábeis, estabelecendo princípios, normas e procedimentos,
obedecendo as determinações de controle interno, para permitir a administração dos
recursos patrimoniais e financeiros da Prefeitura.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Efetuar o acompanhamento e controle da movimentação
contábil da administração direta e indireta, elaborando ou conferindo e aprovando
balancetes, balanços, conciliação bancária e outros, além do esclarecimento dos fatos
contábeis ao Tribunal de Contas, visando o cumprimento da legislação, a atualização
dos dados e a correta informação da aplicação dos recursos públicos. Organizar os
trabalhos inerentes à contabilidade. Planejar o sistema de registro e operações
contábeis atendendo às necessidades administrativas e as exigências legais.
Inspecionar regularmente a escrituração contábil. Controlar e participar dos trabalhos
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de análise e conciliação de contas. Proceder ou orientar a classificação e avaliação
das despesas. Elaborar relatórios sobre a situação patrimonial, econômica e
financeira da entidade. Acompanhar a formalização de contratos no aspecto contábil.
Analisar, acompanhar e fiscalizar a implantação e a execução de sistemas financeiros
e contábeis. Exercer outras atividades afins, como por exemplo, serviços de auditoria,
quando solicitado. Executar outras atividades compatíveis com as especificadas,
conforme as necessidades do Município.
A R
: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao
público. O exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços
extraordinários, e/ou de acordo com determinação superior.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades pertinentes ao controle interno
da Prefeitura Municipal, voltadas, sobretudo, às áreas contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial, analisando a prática dos atos
administrativos quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação
de subvenções, reportando ao Controlador Geral do Município e cientificando
o Chefe do Poder sobre o resultado de suas ações; executar outras
atividades correlatas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Verificar a regularidade da programação
orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no
plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do
poder municipal. - Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à
eficácia, eficiência, economicidade e efetividade da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial. - Exercer o controle das operações de crédito, avais
e garantias, bem como dos direitos e haveres. - Apoiar o controle externo
no exercício de sua missão institucional. - Examinar a escrituração contábil
e a documentação a ela correspondente. - Examinar as fases de execução da
despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob
os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade. -
Exercer o controle sobre a execução da receita bem como as operações de
crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças.
- Exercer o controle sobre os créditos adicionais bem como a conta "restos
a pagar" e "despesas de exercícios anteriores". - Acompanhar a
contabilização dos recursos provenientes de celebração de convênios e
examinando as despesas correspondentes. - Supervisionar as medidas
adotadas pelo Poder Legislativo para o retorno da despesa total com pessoal
ao respectivo limite, nos termos dos artigos 22 e 23 da Lei nº 101/2000,
caso haja necessidade. - Realizar o controle dos limites e das condições para
a inscrição de Restos a Pagar, processados ou não. - Realizar o controle da
destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, de acordo com as
restrições impostas pela Lei Complementar nº 101/2000. - Controlar o
alcance do atingimento das metas fiscais dos resultados primário e nominal.
- Acompanhar, para fins de posterior registro no Tribunal de Contas do
Estado, os atos de admissão de pessoal efetivo, bem como, verificar se as
nomeações para cargo de 2 provimento em comissão e designações para
função gratificada são para atender os encargos ,de chefia, direção e
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assessoramento. - Verificar os atos de aposentadoria para posterior registro
no Tribunal de Contas.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: COSTUREIRA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários ou em regime de plantão de 12 horas, seja diurno ou
noturno, de segunda a domingo e feriados e/ou de acordo com determinação
superior. Sujeito ao uso de uniformes e ao uso de E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual).
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Confeccionar roupas para todos os setores do hospital e
outras unidades municipais.
: Operar máquinas de cortar e costurar, doméstica e
industrial. Fazer o corte e costura das seguintes peças: camisolas, lençol para maca,
toalhas e roupas de Recém-nascido, jalecos, calças, roupas de vestir (adulto),
campos cirúrgicos, aventais, gorros e outros. Efetuar o controle dos materiais
utilizados no serviço. Zelar pela limpeza e conservação dos equipamentos, bem como
do local de trabalho, adotando os procedimentos necessários à higiene e segurança.
Prestar informações sobre seu serviço às chefias administrativas e técnica. Executar
outras tarefas correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: COZINHEIRA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários ou em regime de plantão de 12 horas, seja diurno ou
noturno, de segunda a domingo e feriados e/ou de acordo com determinação
superior. Sujeito ao uso de uniformes e ao uso de E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual).
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar tarefas ligadas à área de preparo e manipulação
de alimentos nas diversas unidades existentes na Prefeitura Municipal.
: Envolver-se em atividades de pré-preparo e preparo dos
alimentos, dentro das normas de higiene e observando as regras de conservação dos
alimentos de acordo com cardápio previamente estabelecido. Selecionar os gêneros
alimentícios observando a qualidade dos mesmos. Executar e manter a limpeza e a
ordem do ambiente e equipamentos, além de outras atividades afins e atendendo as
normas estabelecidas pela Nutricionista e pela Vigilância Sanitária. Quando o
trabalho for realizado em creches, executar as atividades de lactário, quando
solicitado, de acordo com os padrões estabelecidos. Comunicar ao coordenador de
creches, escolas e hospitais a necessidade de reparos em utensílios e equipamentos
da cozinha. Organizar e controlar o recebimento, estocagem, conservação e utilização
dos gêneros alimentícios. Organizar a distribuição das refeições às crianças,
adolescentes e pacientes internos. Executar atividades correlatas determinadas por
seu superior imediato. Primar pelas normas de saúde e higiênico-sanitárias para
manutenção da qualidade dos alimentos e conservação das dependências internas da
cozinha, despensa, utensílios e equipamentos. Contribuir para o controle do estoque,
fornecendo informações sobre todos os materiais dele retirados para sua utilização.
Comunicar imediatamente a constatação de gêneros impróprios para o consumo ou
que possam causar algum perigo à saúde dos usuários do serviço de alimentação.
Orientar os funcionários da cozinha quanto ao desenvolvimento de suas atividades.
r
ES
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Atender com urbanidade os usuários. Manter boa apresentação e higiene pessoal.
Prestar informações referentes às suas atribuições sempre que solicitado. Não
permitir a presença de pessoas estranhas ao serviço no interior da cozinha. Zelar
pelo patrimônio sob a sua guarda direta. Seguir corretamente os prontuários dos
paciente internos, zelando para a correta alimentação. Só adentrar para servir
alimentos em setores de isolamento contendo pacientes com doenças infecto-
contagiosas somente com ordens superiores. Executar outras tarefas correlatas e
afins de acordo com as ordens da nutricionista.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: COTADOR
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, inclusive à noite, sábados, domingos e feriados de acordo
com as necessidades e determinação superior.
ATRIBUIÇÕES |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar cotação de preços junto ao comércio no âmbito
municipal. . E
DESCRIÇÃO ANÁLITICA: Auxiliar nas tarefas realizadas no setor de licitação e
compras, como organização e numeração de processos; realizar as cotações de
preços junto as empresas locais ou se for o caso cotações em sistemas eletrônicos;
efetuar os lançamentos e obter a média de mercado; atender ao público quando
solicitado pelo superior; Executar outras atividades inerentes ao cargo.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: COVEIRO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, inclusive à noite, sábados, domingos e feriados e /ou de
acordo com determinação superior. Sujeito ao uso de EPI's (Equipamentos de
Proteção Individual) e ao uso de uniforme.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar tarefas ligadas à conservação de cemitérios
municipais, preparação de covas e realização de enterros.
: Auxiliar nos serviços funerários. Construir, preparar,
limpar, abrir e fechar sepulturas. Realizar sepultamento, exumar e cremar cadáveres,
fazer traslado de corpos e despojos. Conservar máquinas e ferramentas de trabalho.
Proceder a abertura, fechamento e reforma de covas para sepultamento, inclusive
sábados e domingos. Proceder à exumação de corpos. Auxiliar nos serviços de
construção e demolição de alvenaria, carpintaria, pintura. Executar serviços referente
a carga e descarga de veículos. Executar pequenos reparos que não exijam
qualificação profissional. Efetuar a conservação de jardins, canteiros, vasos, floreiras
e outros. Realizar o plantio, replantio, desbrota, poda e enxerto de diferentes plantas.
Obedecer às normas e procedimentos de segurança do trabalho, utilizando
equipamentos de proteção. Capinar, varrer e manter limpo os cemitérios. Auxiliar na
colocação do caixão, manipulação as cordas de sustentação nos cemitérios. Fechar a
sepultura, recobrindo-a de terra, cal ou fixando-lhe uma laje, para assegurar a
inviolabilidade do túmulo. Pintar áreas gerais do cemitério. Remarcar as
identificações das sepulturas. Reformar calçadas. Cuidar de limpeza e manutenção
de cemitério Municipal. Responsabilizar-se pelas ferramentas de uso diário no
cemitério Municipal. Executar outras tarefas correlatas, a critério do superior
imediato.
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DENOMINAÇÃO DO CARGO: CUIDADOR/EDUCADOR
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços à noite, sábados, domingos e feriados. Poderá ser exigido trabalho em
regime de plantão (plantonista) sob a forma de escalas 12h de trabalho por 36 horas
de folga ou 24 horas de folga por 72 horas de folga, turnos de revezamento e
correlatos, conforme a necessidade do serviço.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atividades diversas de atendimento à criança e aos
adolescentes abrigados e zelar pela saúde e pela higiene pessoal das crianças e
adolescentes abrigados.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Orientar as crianças e adolescentes quanto aos princípios
de educação alimentar, higiene e cuidados pessoais, tais como: evitar a propagação
e o surgimento de doenças e piolhos, dentre outros. Ministrar, de acordo com
prescrição médica e orientação recebida remédios e tratamentos. Realizar curativos
simples e de emergência, utilizando noções de primeiros socorros ou observando
prescrições estabelecidas. Desenvolver atividades de recreação sócio-educativa com
os abrigados, orientando-os quanto ao relacionamento em grupo. Colaborar e
participar de festas, eventos comemorativos e demais atividades extras promovidas
na casa lar. Observar o comportamento dos abrigados, dando-lhes atenção
individualizada. Acompanhar os abrigados a serviços de saúde. Orientar diariamente
os abrigados em relação às tarefas escolares, acompanhando o seu desempenho na
escola, comparecendo a reuniões, se necessário. Zelar pelos compromissos dos
abrigados cuidando de seus horários, auxiliando-os no desenvolvimento de sua
responsabilidade. Acompanhar as crianças e adolescentes em passeios culturais e de
lazer. Orientar os abrigados na execução de suas tarefas domésticas. Realizar a
revista de crianças e adolescentes de acordo com as normas internas. Manter clima
de harmonia e tranquilidade entre os usuários, zelando pela integridade física e moral
intervindo em situações de conflito, aplicando medidas educativas de acordo com as
normas internas, para restaurar e manter a disciplina e um bom ambiente na
unidade. Preencher fichas cadastrais com registros da rotina do assistido. Manter
atualizado arquivos sobre os dados pessoais dos assistidos bem como livros de
ocorrências, livros de plantão entre outros. Participar da elaboração e revisão de
normas e rotinas, para aprimorar o trabalho realizado. Realizar levantamentos de
dados diversos para estudo e identificar problemas a serem analisados. Executar
outras atribuições afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DESENHISTA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo. O exercício do cargo
poderá exigir a prestação de serviços extraordinários e/ou de acordo com
determinação superior.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Compreende o conjunto de atribuições destinadas a
elaborar e projetar desenhos técnicos e artísticos e desenhos gráficos em geral.
DESCRIÇÃO ANALITICA: Copiar desenhos, desenhar tabelas, diagramas, quadros
estatísticos, formulários, organogramas, fluxogramas, gráficos, mapas, plantas e outros
projetos relacionados à engenharia, arquitetura, urbanismo, edificação e topografia,
utilizando instrumentos específicos de desenho, baseando-se em rascunho ou
orientação fornecida. Reduzir ou ampliar desenhos, guiando-se por croquis, esboços ou
instruções, seguindo a escala requerida. Efetuar desenho em perspectiva e sob vários
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ângulos, observando medidas, características e outras anotações técnicas. Desenhar e
pintar cartazes informativos, dispondo adequadamente os letreiros e ilustrações, para
conseguir os efeitos visuais de acordo com o objetivo fixado. Responsabilizar-se por
arquivos de plantas e pela guarda e conservação do material de trabalho. Executar
outras atividades compatíveis com as especificadas e conforme a necessidade do
Município, desde que solicitadas por seu superior.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DESENHISTA PROJETISTA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo está sujeito ao trabalho externo
e poderá exigir a prestação de serviços extraordinários de acordo com as
necessidades e determinação superior.
ATRIBUIÇÕES: |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Auxiliar arquitetos e engenheiros no desenvolvimento e
na coordenação de projetos de construção civil e arquitetura.
: Elaborar e interpretar esboços de plantas topográficas e
outros, conforme normas técnicas, utilizando instrumentos de desenho, aplicando
e/ou baseando-se em cálculos, dados compilados, registros, etc. para demonstrar as
características técnicas e funcionais da obra. Desenvolver estudos e anteprojetos
gráficos. Submeter esboços desenvolvidos à apreciação superior, fornecendo as
explicações oportunas, para possibilitar correções e ajustes necessários. Elaborar
desenhos dos projetos, definindo suas características e determinando os estágios de
execução e outros elementos técnicos. Modificar, redesenhar e atualizar os desenhos
existentes, de acordo com as necessidades. Proceder levantamentos e medições de
edificações, ambientes e locações de tudo que se fizer necessário, afeto ao trabalho,
para posterior execução dos desenhos. Elaborar as minutas dos memoriais
descritivos, baseando-se em plantas e mapas desenhados, identificando divisas e
confrontações das áreas representadas. Arquivar documentos relativos aos projetos.
Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e
programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências
para o exercício da função.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: DESENHISTA CADISTA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo está sujeito ao trabalho externo
e poderá exigir a prestação de serviços extraordinários de acordo com as
necessidades e determinação superior.
.
Z
Copiar ou desenvolver, sob supervisão, projetos e
desenhos de arquitetura: plantas, cortes, fachadas, cobertura, localização e detalhes.
: Elaborar desenhos de arquitetura e engenharia civil
utilizando softwares específicos para desenho técnico, assim como executar plantas,
desenhos e detalhamentos de instalações hidrossanitárias e elétricas e desenhos
cartográficos. Coletar e processar dados e planejar o trabalho para a elaboração do
projeto como, por exemplo, interpretar projetos existentes, calcular e definir custos
do desenho, analisar croqui e aplicar normas de saúde ocupacional e normas técnicas
ligadas à construção civil, podendo atualizar o desenho de acordo com a legislação.
Executar ouras tarefas correlatas e afins.
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ESTADO DE RONDÔNIA
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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito a atendimento ao público. O exercício do cargo
poderá exigir a prestação de serviços extraordinários e/ou de acordo com
determinação superior.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar atividades voltadas à digitalização, organização,
sistematização e execução dos processos e trâmites administrativos, cumprindo
normas e obedecendo às políticas gerais.
DESCRIÇÃO ANALITICA: Executar serviços de digitação e operacionalização em
equipamentos de informática e mecânicos. Verificar resultados de acordo com as
normas fornecidas, através do uso de máquinas de teclados, ou dispositivos diretos
de entrada de dados. Organizar a rotina de serviços e realizar a entrada e transmissão
de dados, pelos meios existentes no local de trabalho. Operar teleimpressoras,
microcomputadores e outros periféricos. Registrar e transcrever informações,
operando equipamentos de processamento de dados, ou assemelhados, atendendo
às necessidades do setor em que estiver lotado. Realizar as tarefas de registro e
transmissão de dados a partir das informações recebidas. Manter a sequência e
controle dos documentos fontes, recolhendo-lhes deficiências, quando for o caso, e
devolvendo-os ao supervisor para revisão. Digitar informações alfabéticas e
numéricas nos formatos determinados. Executar outras tarefas necessárias ao
processamento de dados. Executar outras tarefas afins da área administrativa
quando lhe for atribuída. Executar outras tarefas correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ECONOMISTA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços extraordinários, e/ou de
acordo com determinação superior,
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar estudos, pesquisas, análises, relatórios,
pareceres, perícias, laudos, esquemas e certificados sobre os assuntos de seu campo
profissional, inclusive por meio de planejamento, implantação, orientação, supervisão
e assistência dos trabalhos relativos as atividades econômicas e financeiras.
ESCRIÇÃO ANALITICA:Formular, implementar, acompanhar e avaliar planos,
programas e projetos de natureza socioeconômica para o setor público. Avaliar a
financeira de bens intangíveis. Efetuar análise financeira de investimentos. Proceder
estudos, elaboração, análise e avaliação de orçamentos públicos. Proceder estudos e
análise de mercado e de impacto socioeconômico relativos à economia mineral e ao
meio ambiente. Realizar auditoria e fiscalização de natureza financeira e de
programas de qualidade. Formular, analisar e implementar estratégias
organizacionais, empresariais e concorrenciais. Prestar serviços de consultoria e
assessoria financeira no setor público. Realizar estudos, pesquisas e análises
estatísticas. Analisar registro de registro de preços, repactuação e reequilíbrio
econômico-financeiro de contratos. Estudar é analisar custos, formação de preços e
de demonstrações financeiras do setor público. Proceder a estudos e análise de
mercado financeiro, de capitais e de derivativos. Realizar estudos e análises de
mercado relativos a investimentos e implementação de projetos nos setores público.
Planejar, formular, implementar, acompanhar e analisar os campos da política
tributária e das finanças públicas. Estudar e analisar a formulação de planos e
propostas relativos à recuperação judicial, extrajudicial e a falência de empresários.
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Fazer previsões de alteração de procura de bens e serviços, preços, taxas, juros,
situação de mercado de trabalho e outros de interesse econômico. Traçar planos
econômicos, baseando-se nos estudos e análises efetuados e em informes coletados
sobre os aspectos conjunturais e estruturais da economia. Realizar mediação, perícia,
arbitragem, auditoria e avaliação patrimonial, incluindo cálculos de liquidação.
Participar de programas de treinamento, quando convocado. Participar, conforme a
política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas
de ensino, pesquisa e extensão. Preparar relatórios, planilhas, informações e
pareceres técnicos para expedientes e processos sobre matéria própria do Orgão e
proferir despachos interlocutórios e preparatórios de decisão superior. Executar
tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas
de informática. Executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do
setor. Planejar custos e gastos com pessoal e terceirização, bem como elaborar metas
a curto, médio e longo prazo com vistas a não ultrapassar o limite prudencial com
gastos de pessoal previsto na LRF. Executar outras atividades compatíveis com as
especificadas e conforme a necessidade do Município, desde que solicitadas por seu
superior.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: EDUCADOR SOCIAL
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá ocorrer em jornadas de
40 horas semanais de trabalho (diarista) ou em regime de plantão (plantonista). O
diarista atuará de segunda a sexta feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, podendo
haver alteração nos turnos de trabalho de acordo com as necessidades da
administração. O plantonista trabalhará em escala de 12h de trabalho por 36h de
folga, em escala de um plantão diurno e outro noturno, alternadamente, iniciando o
plantão diurno às 7h até 19h, e o noturno às 19h até ás 7h do dia seguinte.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de apoio aos programas sociais
na condução de grupos de crianças, jovens e adultos na perspectiva da Educação
Popular. Dar atendimento social e especial, se necessário, as crianças, adolescentes
e idosos sob seus cuidados e realizar o mapeamento das situações de exploração
sexual, comercial e outras características na área de risco e de vulnerabilidade da
criança e do adolescente.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar ações de sensibilização, acolhida, atendimento
e acompanhamento à família e indivíduos com direitos violados, com ou sem vinculo
familiar e comunitário, fazendo registros e encaminhamentos pertinentes. Integrar
as equipes de educação social de rua e em eventos ou situações emergenciais para
apoio às ações de integração familiar e comunitária e se necessário, de acolhimento.
Apoiar atividades sócio-educativas, recreativas, culturais, desportivas com pessoas
de diversas faixas etárias, conforme planejamento do serviço, tais como, ministrando
atividades artísticas como pintura, modelagem, reaproveitamento de materiais
recicláveis, música, dança, teatro, literatura, dentre outras. Levantar a necessidade
de materiais para as atividades a partir do planejamento da unidade/serviço.
Acompanhar usuários aos serviços da rede sócio-assistencial e de entidades
parceiras, como também em atividades externas, ampliando seu universo de
conhecimento e de convívio social. Orientar os usuários nas atividades de
autocuidado e nas ações de conservação, manutenção e limpeza dos espaços e
materiais utilizados. Realizar visita domiciliar em abrigos ou casa lar e outros em que
E 64
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usuários da Assistência Social estejam localizados. Identificar problemas de ordem
pessoal, cultural, religiosa, de saúde que interfiram no convívio social, informando a
equipe técnica para providências pertinentes. Facilitar a comunicação entre usuários,
comunidade e equipe, registrando as ocorrências que requeiram atenção e
encaminhamentos contínuos ou emergenciais. Abordar na rua famílias e indivíduos
em situação de vulnerabilidade e risco pessoal-social para os devidos
encaminhamentos à equipe técnica. Observar o cotidiano das ruas para conhecimento
da realidade e levantamento de informações. Entrevistar, cadastrar e providenciar
encaminhamento das demandas para equipe técnica. Participar das campanhas
diversas que visem o bem estar social e coletivo no território municipal. Auxiliar no
atendimento da população em programas de emergência de acordo com orientações
recebidas pela Secretaria de Ação social. Realizar o cadastramento da população,
identificando-a, realizando a pré-triagem e os encaminhamentos necessários. Prestar
informações e orientações à comunidade. Orientar as pessoas quanto aos seus
direitos e deveres, motivando-as a transformar a sua condição social, informando
sobre a rede de atendimento social. Relatar as atividades desenvolvidas e/ou
ocorrências verificadas, efetuando registros relativos aos atendimentos. Realizar
acompanhamento escolar dos educandos no seu grupo de trabalho e/ou nas escolas
locais e demais programas. Realizar acompanhamento sobre o desenvolvimento de
adolescentes inseridos em programas voltados à inserção no mercado de trabalho,
efetuando registros de dados. Utilizar e articular, sob supervisão técnica, os recursos
comunitários propondo, organizando e acompanhando atividades educativas,
recreativas e/ou culturais. Operacionalizar, sob orientação técnica, tarefas em
projetos e programas sociais. Auxiliar os profissionais técnicos na condução de
tarefas sociais, promovendo encontros e: reuniões de trabalho com a comunidade.
Assistir a equipe técnica no levantamento de dados e informações para a elaboração
de planos e programas de trabalho social. Acompanhar a implantação de novos
projetos na comunidade, auxiliando na elaboração de material didático e prestando
informações, quando necessário, seguindo diretrizes da Política de Assistência Social.
Coletar informações, dados para a pesquisa, dando subsídios para a tabulação,
conforme orientação. Participar da equipe interdisciplinar, por meio de grupos de
estudo, cursos de capacitação ou reuniões, quando solicitado. Manter atualizada a
documentação referente ao programa em que está inserido. Atualizar registros sob
sua responsabilidade. Respeitar as medidas básicas de prevenção de doenças
infectocontagiosas. Utilizar Equipamentos de Proteção Individual - EPIs específicos
e necessários para o serviço. Participar de comissões, grupos de trabalho quando
solicitado. Cumprir orientações administrativas, conforme legislação vigente;
Desempenhar outras tarefas correlatas.
: O exercício do cargo poderá ocorrer em jornadas de
40 horas semanais de trabalho (diarista) ou em regime de plantão (plantonista). O
diarista atuará de segunda a sexta feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, podendo
haver alteração nos turnos de trabalho de acordo com o interesse e a necessidade.
O plantonista trabalhará em escala de 12h de trabalho por 36 h de folga, sendo um
plantão diurno e outro noturno, alternadamente, iniciando o plantão diurno às 7h até
19h, e o noturno às 19h até ás 7h do dia seguinte.
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DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar com crianças e adolescentes. Desempenhar,
prioritariamente, ações de busca ativa para abordagem em vias públicas e locais
identificados pela incidência de situações de risco ou violação de direitos da criança
e adolescente. h
DESCRIÇÃO ANALITICA: Executar, sob supervisão técnica, atividades
socioeducativas e administrativas. Atuar nos programas e nas atividades de Proteção
Social Básica às pessoas que mantém vínculo com a família e comunidade, incluindo
ações socioeducativas de convivência, promoção social, atendimento com recursos
emergenciais e de geração de trabalho e renda. Atuar nos programas e nas atividades
desenvolvidas pela Proteção Social Especial de Média Complexidade com atendimento
às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e
comunitários não foram rompidos. Dar proteção social especial de alta complexidade
onde as famílias e indivíduos se encontram sem referência e/ou em situação de risco,
necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ELETRICISTA DE ALTA E BAIXA TENSÃO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, e/ou de acordo com a determinação superior. Sujeito ao
trabalho externo, ao uso de uniformes e ao uso E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual).
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Instalar e reparar redes aéreas das linhas de alta e baixa
tensão que conduzem corrente elétricas, estendendo-as e unindo por cabos, postes
e torres metálicas efetuando a manutenção dos mesmos para manter a rede em
perfeitas condições de funcionamento.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar trabalhos rotineiros de eletricistas, em serviços
de alta e baixa tensão, colocando e fixando quadros de distribuição, disjuntores,
fusíveis, tomadas e interruptores. Efetuar serviços de instalação e reparos de
circuitos e aparelhos técnicos, utilizando ferramentas manuais, comuns e específicas,
para estruturar a parte geral de instalação elétrica. Efetuar a ligação de cabos e fios
à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves, conectores e materiais
isolantes, testando posteriormente a ligação, para completar o serviço de instalação.
Executar a manutenção preventiva e corretiva de máquinas, motores-bombas
equipamentos e painéis elétricos, reparando peças e partes danificadas, para
assegurar o perfeito funcionamento dos mesmos. Supervisionar as tarefas
executadas por seus auxiliares, acompanhando as etapas de instalação, manutenção
e reparação elétrica, para assegurar a observância das especificações de qualidade e
segurança. Promover a instalação, reparo ou substituição de tomadas, fios,
lâmpadas, painéis e interruptores, utilizando chaves, alicates e outras ferramentas,
para atender às necessidades de consumo de energia elétrica. Instalar, inspecionar e
reparar linhas e cabos de transmissão interna, painéis, motores, caixa e chave de
distribuição, atendendo as normas de segurança de trabalho. Executar os serviços de
manutenção das instalações elétricas, bem como fazer as regulagens necessárias,
medindo e testando os diversos elementos de conjunto, utilizando voltímetros,
amperímetros, adaptadores e outros recursos para mantê-las em condições de
funcionamento. Executar outras tarefas correlatas detérminadas pelo superior
imediato.
66
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PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
ia Ê a
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, e/ou de acordo com a determinação superior. Sujeito ao
trabalho externo, ao uso de uniformes e ao uso E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual). |
ATRIBUIÇÕES: |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas,
interna e externa, de veículos, bem como realizar outras atividades atinentes a
função. E
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Consertar veículos movidos a diesel, gasolina ou álcool,
sob orientação, desmontar, trocar peças e componentes, e montar sistemas de
veículos utilizando ferramentas e equipamentos elétricos, eletrônicos e mecânicos.
Solicitar materiais e ferramentas necessários aos serviços e zelar pela sua
conservação. Fazer limpezas em componentes de veículos e em equipamentos,
adotando procedimentos necessários á higiene e segurança. Comparar os valores
com os do manual do veículo. Verificar e localizar as falhas do sistema de freios
checando as condições de operação do sistema. Checar o sistema de ignição:
bobinas, distribuidor, cabos e central eletrônica. Substituir os componentes
desgastados ou defeituosos. Testar e verificar falhas no circuito de partida do veículo.
Remover o motor de partida: desmontar e reparar seus componentes. Fazer os testes
necessários na bancada de testes. Testar o circuito de carga do veículo. Remover o
alternador, desmontar, checar os componentes. Substituir as peças danificadas.
Montar e fazer os testes na bancada específica. Testar o regulador de voltagem e
substituir, se necessário. Verificar o sistema elétrico do motor. Checar o ventilador do
sistema de arrefecimento e substituir, se necessário. Checar o sistema de alarme e
controle remoto. Testar os sistemas de vidros e espelhos elétricos. Checar os
sistemas de controle de ventilação, aquecimento. Verificar os sistemas do " Air Bag”
, € computador de bordo, limpador e desembaçador. Checar painel de instrumentos
e luzes de aviso. Ler e interpretar esquemas elétricos e procedimentos de
diagnóstico. Checar a construção de circuitos eletrônicos básicos. Testar o sistema de
lubrificação. Remover e desmontar a bomba de óleo, se necessário. Verificar a
ventilação positiva do cárter. Examinar com o motor em funcionamento. Trabalhar
segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e
preservação ambiental. Executar tarefas pertinentes á área de atuação, utilizando-
se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis
com as exigências para o exercício da função.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, e/ou de acordo com a determinação superior. Sujeito ao
trabalho externo, ao uso de uniformes e ao uso E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual).
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Efetuar manutenção preventiva e corretiva da rede
elétrica das obras municipais, como luminárias e quadros centrais de energia.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Realizar e orientar reparos no quadro de distribuição de
energia da empresa, identificando defeitos e substituindo peças quando necessário,
para manter em funcionamento os aparelhos eletrônicos e a rede de iluminação dos
prédios públicos municipais. Descrever, quantificar os materiais e executar projetos
67
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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elétricos de pequeno porte. Executar as instalações elétricas das construções e
reformas realizadas pela empresa, sob a orientação e acompanhamento do
engenheiro eletricista responsável. Executar e coordenar, reparos nas luminárias,
trocando lâmpadas, reatores e receptáculos, utilizando de escada andaimes e outras
ferramentas adequadas para execução do serviço. Instalar circuito de comando
simples, rede de aterramento, rede de tomadas, e interruptores e equipamentos
elétricos na parte externa e interna dos prédios públicos municipais. Conservar, em
condições adequadas de funcionamento, as tomadas e a rede de iluminação das áreas
de comercialização, de uso comum e dos permissionários, quando solicitado. Reparar
e limpar os transformadores de alta tensão, de acordo com a programação de
manutenção, fazendo uso dos equipamentos de proteção individual e outras
ferramentas necessárias à execução do serviço. Orientar a poda de árvores e troca
de lâmpadas dos postes de iluminação externa, de acordo com a programação de
manutenção. Instalar e reparar condutores, acessórios e pequenos equipamentos
elétricos tais como: caixa de fusíveis, ponto de luz, tomadas e outros. Interpretar
desenho, localizando elementos e percursos de instalação. Emendar e derivar fios e
cabos. Realizar testes de pequenos ensaios para verificar o funcionamento ou
pesquisar defeitos de equipamentos e redes de distribuição. Executar instalações
elétricas de baixa tensão em edificações. Efetuar ligações provisórias de luz e força
em equipamentos portáteis e máquinas diversas. Manter as máquinas, ferramentas
e o local de trabalho em bom estado de conservação e limpeza. Executar outras
tarefas correlatas às descritas, a partir dos critérios do superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENCANADOR
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao
trabalho externo, ao uso de uniformes e ao uso de E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual). |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Efetuar manutenção preventiva e corretiva da rede
hidráulica, visando mantê- -la em condições de uso.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar a manutenção e instalação de tubulações de
água e esgotos pertencentes ao patrimônio público. Analisar documentos para
programação do roteiro das operações. Demarcar pontos de tubulações, muros e
escavações do solo, utilizando de instrumentos de traçagem ou marcação. Abrir
valetas no solo e rasgos em paredes com a utilização de ferramentas adequadas.
Formar a linha de canalização utilizando dispositivos mecânicos. Confeccionar a linha
de condução do fluído e outras ligações. Montar e instalar registros e outros
acessórios de canalização. Testar as canalizações utilizando água sob pressão e
observando manômetros, assegurando a vedação de todo o sistema. Executar a
manutenção de todas as instalações. Executar fechamento de furos, rasgos em
muros, paredes e/ou solo, renovação de pintura, para restabelecer as condições
primitivas da edificação. Executar atividades correlatas determinadas pelo superior
imediato.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENFERMEIRO(A)
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento a
domicílios em pacientes sem capacidade de locomoção, e/ou quando se fizer
necessário. Sujeito à prestação de serviços extraordirários ou plantonista de 12
,
.
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ses
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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horas, seja diurno ou noturno, podendo ocorrer de segunda a sexta, bem como aos
sábados, domingos ou feriados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde. Sujeito ao uso de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) e ao uso
de uniformes.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os
serviços de assistência de enfermagem, bem como contribuir para o desenvolvimento
dos trabalhos realizados pela equipe de saúde.
ENFERMEIRO (A) LOTADO NO PSF: Realizar assistência integral (promoção e
proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e
manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou
necessário no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações
e outros), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência,
idade adulta e terceira idade. Conforme protocolos ou outras normativas técnicas
estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão.
Realizar consulta de enfermagem e solicitar exames complementares. Planejar,
gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS. Supervisionar,
coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de
enfermagem. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do
Auxiliar de Enfermagem, ACD e THD e participar do gerenciamento dos insumos para
o adequado funcionamento da USF.
ÓRGÃ : Realizar
atividades envolvendo a execução de trabalhos de enfermagem relativos à
observação, ao cuidado e à educação sanitária dos doentes, bem como à aplicação
de tratamentos prescritos, a participação em programas voltados para a saúde
pública. Ter cuidados diretos de enfermagem com pacientes graves e com risco de
vida, de acordo com a lei do exercício profissional de enfermagem. Administrar
medicações que estejam em protocolos aprovados previamente. Planejar, organizar,
coordenar e avaliar os serviços de enfermagem nas diversas unidades de saúde do
Município. Prestar serviços de enfermagem e de primeiros socorros em hospital,
unidades sanitárias, ambulatórios e seções próprias, ministrando medicamentos
prescritos aos pacientes. Preparar o campo operatório e proceder à esterilização do
material a ser utilizado. Promover e participar para o estabelecimento normas e
padrões dos serviços de enfermagem. Participar dos programas de educação sanitária
e de saúde pública em geral. Ajudar sob orientação médica na aplicação de terapia
especializada, e participar de programas de imunização. Elaborar relatórios sobre as
atividades desenvolvidas. Participar de programas de atendimento a comunidades
atingidas por situações de emergências ou de calamidade publica. Prestar
assessoramento aos superiores imediatos sobre assuntos de sua competência.
Exercer atividades de enfermeiro (a) na unidade assistencial de enfermagem, no
centro cirúrgico, hemodinâmica, hemodiálise, UTI, emergência, maternidade, clínica
médica, clínica cirúrgica, pediatria, ambulatório, unidades de internações e demais
setores pertinentes. Identificar as necessidades de enfermagem, realizando
entrevistas, participando de reuniões e através de observações sistematizadas, para
preservar e recuperar a saúde. Executar tarefas de educação de sangue plasma,
controle de pressão venosa, monitoramento e aplicação de respiradores artificiais,
prestação de cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene
pessoal. Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alergênicas e fazendo
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ESTADO DE RONDÔNIA
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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leitura das reações, para obter subsídios diagnósticos. Fazer curativos, imobilizações
especiais e ministrar medicamentos e tratamentos em situações de emergência,
empregando técnicas usuais ou específicas, para atenuar as consequências dessas
situações. Executar a seleção, recrutamento e preparo de grupos para exames, com
a finalidade de promover o diagnóstico precoce de casos e estabelecer programas de
Educação Sanitária. Efetuar a simplificação de trabalhos nas unidades hospitalares e
redução dos custos de operações. Aprazar exames de laboratório, raios-x,
eletrocardiogramas e outros, controlando o comparecimento dos pacientes.
Acompanhar pacientes em situação grave na transferência de uma unidade de saúde
para outra. Elaborar e executar programas de orientação técnica aos Auxiliares de
Serviço de Saúde, Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem. Desempenhar
outras tarefas correlatas e afins. Executar e supervisionar outras atividades inerentes
a sua especialidade.
à N
Sujeito a trabalho externo e serviços
extraordinários e/ou de acordo com a necessidade do município.
É : Prestar assistência de enfermagem do trabalho ao
cliente em ambulatórios, em setores de trabalho e em domicílio. Executar
atividades relacionadas com o serviço de higiene, medicina e segurança do
trabalho, integrando equipes de estudos. Realizar procedimentos de
enfermagem de maior complexidade e prescrever ações, adotando
medidas de precaução universal de biossegurança.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Prestar assistência de enfermagem ao cliente,
prescrever ações, realizar procedimentos de maior complexidade, solicitar
exames, prescrever medicamentos, conforme protocolo pré-existente,
estudar as condições de higiene da empresa, analisar a assistência prestada
pela equipe de enfermagem. Padronizar normas e procedimentos de
enfermagem e monitorar o processo de trabalho. Planejar ações de
enfermagem, levantar necessidades e problemas, diagnosticar situações,
estabelecer prioridades e avaliar resultados. Implementar ações para
promoção da saúde, participar de trabalhos de equipes multidisciplinares,
definir estratégias de promoção da saúde para situações e grupos
específicos. Participar, conforme a política interna da Instituição, de
projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino,
pesquisa e extensão. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de
especialidade. Participar de programa de treinamento, quando convocado.
Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade,
higiene e preservação ambiental. Executar tarefas pertinentes à área de
atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da
função.
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito a trabalho externo e serviços extraordinários
e/ou de acordo com a necessidade do município. Sujeito ao uso de E.P.I.
(Equipamentos de Proteção Individual).
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Estudar, avaliar e elaborar projetos e obras civis de
engenharia, bem como coordenar e fiscalizar sua execução.
Ã Í : Proceder a uma avaliação geral das condições requeridas
para obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível,
para determinar o local mais apropriado para a construção. Calcular os esforços e
deformações previstos na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando
tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga
calculada, pressão de água, resistência aos ventos e mudança de temperatura, para
apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção. Elaborar o
projeto da construção preparando plantas e especificações da obra indicando tipos e
qualidades de materiais, equipamentos e mão-de obra necessária e efetuando cálculo
aproximado dos custos, afim de apresentá-los ao órgão competente para aprovação.
Preparar o programa de trabalho, elaborar plantas, croquis, cronogramas e outros
subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação à fiscalização do
desenvolvimento das obras. Dirigir a execução de projetos, acompanhando as
operações à medida que avançam as obras para assegurar o cumprimento dos prazos
e dos padrões de qualidade e segurança recebidos. Consultar outros especialistas,
como engenheiros mecânicos, eletricistas e químicos, arquitetos paisagistas,
trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as
exigências técnicas e estéticas relacionados à obra a ser executada. Executar outras
tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade, correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENGENHEIRO AGRONOMO.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito a trabalho externo e serviços extraordinários
e/ou de acordo com a necessidade do município.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar e supervisionar trabalhos técnicos de
Engenheiro Agrônomo ligado à área de Agricultura e Meio Ambiente.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Estudar e executar trabalhos práticos relacionados com
a pesquisa e experimentação no campo de fitotécnica, fazer pesquisas visando ao
aperfeiçoamento e preservação de espécies vegetais, desenvolver e demonstrar
métodos alternativos de controle de ervas invasoras de cultivo, pragas e moléstias,
visando a proteção do meio ambiente, orientar a aplicação de medidas fitossanitárias,
fazer estudos sobre tecnologia agricola, realizar avaliação e perícias agronômicas,
prestar orientação sobre produtos vegetais, participar de trabalhos científicos
compreendidos no campo da botânica, da fitopatologia, entomologia e microbiologia
agrícola, orientar e coordenar trabalhos de adubagem, irrigação, drenagem e
construção de barragens para fins agrícolas, desenvolver pesquisas ecológicas e de
climatologia agricola, planejar, supervisionar e executar projetos de ajardinamento e
conservação de áreas verdes, realinhar transplantes de árvores, fiscalizar a
construção de praças, parques e jardins, expedir notificações e autos de infração
referente a irregularidades por infringência de normas e posturas municipais,
responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades
4!
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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próprias do cargo, conduzir veículos de propriedade do Município, executar tarefas
afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
: Sujeito a trabalho externo e serviços extraordinários
e/ou de acordo com a necessidade do município.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Desenvolver atividades inerentes à elaboração, execução,
coordenação, acompanhamento, fiscalização e avaliação de projetos ambientalistas.
à : Elaborar projetos essenciais à recuperação de danos
ambientais e de prevenção de impactos de grandes empreendimentos. Planejar,
orientar e acompanhar a execução de projetos que visem a preservação da qualidade
da água, do ar e do solo a partir de diagnósticos, manejo, controle e recuperação de
ambientes urbanos e rurais. Proceder à investigação, avaliação, adaptação e
implantação de sistemas de produção ambientalmente viáveis, a recuperação de
áreas degradadas e a diminuição e o monitoramento dos processos e atividades
causadores de impactos ambientais. Elaborar propostas alternativas para tratamento
de poluentes e para a utilização racional de recursos naturais. Exercer outras
atividades correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENGENHEIRO ELETRICO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e/ou serviços
extraordinários de acordo com a necessidade do município. Sujeito ao uso de EPI's
(Equipamento de Proteção Individual).
ATRIBUIÇÕES:
: Elaborar e dirigir estudos e projetos de engenharia
elétrica, dentro dos padrões técnicos exigidos.
DESCRIÇÃO ANALITICA: Estudar as funções requeridas para o funcionamento das
instalações de reprodução e distribuição de energia elétrica, da máquina e aparelhos
elétricos de uso industrial e doméstico e de outros implementos elétricos, analisando
e decidindo as características do mesmo, para determinar tipo e custos dos projetos.
Executar trabalhos de pesquisas e desenvolvimento, realizando estudos pertinentes
para orientar a direção na solução de problemas de engenharia elétrica. Projetar
instalações e equipamentos, preparando desenhos e especificações e indicando os
materiais a serem usados e os métodos de fabricação para determinar as dimensões,
volume, forma e demais características. Fazer estimativas dos custos de mão-de-
obra, dos materiais e de outros fatores relacionados com os processos de fabricação,
instalação, funcionamento e manutenção ou reparação, para assegurar os recursos
necessários à execução do projeto. Supervisionar as tarefas executadas pelos
trabalhadores envolvidos no processo, acompanhando as etapas de instalação,
manutenção e reparação do equipamento elétrico, inspecionando os trabalhos
acabados e prestando assistência técnica, para assegurar a observância das
especificações de qualidade e segurança. Estudar propor ou determinar modificações
no projeto ou nas instalações e equipamento em operação, analisando problemas
ocorridos na fabricação, falhas operacionais ou necessidade de aperfeiçoamento
tecnológico, para assegurar o melhor rendimento e segurança dos equipamentos e
instalações elétricas. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
dificuldade, correlatas e afins de acordo com a necessidade do município.
72
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O Exercício do cargo está sujeito ao trabalho externo
e serviços extraordinários de acordo com a necessidade do município. Sujeito ao uso
de EPI's (Equipamento de Proteção Individual) e ao uso de uniforme. Atuar em todo
âmbito municipal.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atividades de elaboração, execução, supervisão,
orientação técnica, planejamento, coordenação e fiscalização dos trabalhos
relacionados à área florestal e ambiental.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Desempenhar atividades relativas ao planejamento,
coordenação, supervisão, fiscalização e execução de programas, projetos, obras e
serviços técnicos de engenharia no campo da silvicultura para fins florestais, bem
como executar outras atividades de interesse do Município, da política municipal,
estadual e Federal do Meio Ambiente que, por sua natureza, estejam inseridas no
âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo está sujeito ao trabalho externo
e serviços extraordinários de acordo com a necessidade do município. Sujeito ao uso
de EPI's (Equipamento de Proteção Individual) e ao uso de uniforme. Atuar em todo
âmbito municipal.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atividades de elaboração, execução, supervisão,
orientação técnica, planejamento, coordenação e fiscalização dos trabalhos
referentes a controle sanitário do ambiente; captação e distribuição de água;
tratamento de água, esgoto e resíduos; controle de poluição; higiene e conforto de
ambiente; serviços afins e correlatos.
DESCRIÇÃO ANALITICA: Diagnosticar problemas relacionados às redes de água e
de esgoto e aos sistemas de saneamento. Analisar e orientar o uso dos recursos das
bacias hidrográficas Analisar a qualidade da água e diagnosticar problemas
existentes, na tentativa de elaborar soluções ou métodos para atenuar os danos
ambientais Elaboração de projetos e obras hidráulicas que visam a melhoria da
qualidade de vida da população Fiscalização dos sistemas de tratamento de águas
existentes e elaboração de projetos de melhoria e ampliação Fiscalização dos serviços
de esgoto existentes e elaboração de projetos de melhorias e ampliação Elaboração
de projetos de preservação ambiental e controle da poluição, sempre buscando
promover um desenvolvimento sustentável. Coordenação de projetos de saneamento
básico. Construção de canais de irrigação e drenagem pluvial Realização de projetos
de limpeza urbana e de eliminação dos resíduos sólidos da melhor forma possível,
visando sempre a preservação ambiental. Monitoramento dos projetos de
saneamento básico, elaborando maneiras de estendê-lo, na tentativa de que ele
atinja a maior parcela possível da população. Deverá atuar na Captação, tratamento
e distribuição de água, elaborando projetos de captação dos recursos hídricos, com
tecnologias e métodos de tratamento da água, além da fiscalização do tratamento e
verificação da qualidade da água e de projetos de distribuição da água potável para
a população, estabelecendo as melhores formas e métodos para tal. Na área de
Gestão, deverá coletar e tratar efluentes hídricos e atmosféricos, analisando os danos
ambientais, os métodos de coleta e de tratamento de recursos hídricos contaminados
/ EN
“3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
ou poluídos, visando sempre a preservação do meio ambiente. Coletar e tratar
resíduos sólidos urbanos e industriais, estudando os métodos de coleta e tratamento
de resíduos sólido, aplicando tecnologias na tentativa de eliminar do meio ambiente
a poluição gerada pela urbanização e industrialização de grandes cidades. Operação
de sistemas de tratamento de água e efluentes, especializada em tecnologias de
tratamento da água, pesquisando novos métodos e procurando evitar os danos
ambientais; Avaliar os impactos ambientais elaborando relatórios de danos
ambientais, identificar as causas e propor soluções para a minimização desses danos;
planejar a utilização dos recursos hídricos e elaborar formas de economia de água e
de preservação desse recurso; acompanhar o manejo de bacias hidrográficas: área
responsável por elaborar planos de exploração das bacias hidrográficas, sempre
visando a preservação ambiental; responsabilizar-se por planejar a drenagem da
água em áreas urbanas e rurais e por conscientizar a população da importância dos
recursos hídricos e da necessidade de promover um desenvolvimento sustentável
nesse setor.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: FARMACÊUTICO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito a prestação de serviços extraordinários ou
plantonista de 12 horas, seja diurno ou noturno, podendo ocorrer de segunda a sexta,
bem como aos sábados, domingos ou feriados de acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde. Sujeito ao uso de EPI's (Equipamentos de Proteção
Individual) e ao uso de uniformes.
: Prestar assistência farmacêutica integral, inclusive em
bancos de sangue, bem como controlar o estoque de medicamentos na farmácia
hospitalar e clínica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Planejar, organizar e supervisionar as atividades na
unidade de Farmácia sob sua responsabilidade. Planejar, orientar, acompanhar,
avaliar e controlar os programas de organização das atividades técnico-
administrativas do setor. Prestar assistência farmacêutica integral na área de
farmácia hospitalar: aquisição, armazenamento, dispensação, controle e
fracionamento de medicamentos; auxiliar nos registros de entrada e saída de
medicamentos e produtos correlatos; prestar atendimento e assistência a pacientes
ambulatoriais, internados ou semi-internados, quando necessário. Prestar
informações ao Corpo Clínico. Preparar antineoplásico. Desenvolver as atividades de
assistência farmacêutico-hospitalar inerente ao serviço. Executar outras tarefas de
mesma natureza e nível de dificuldade. Obedecer às normas técnicas de
biossegurança na execução de suas atribuições. Executar outras atividades
compatíveis com as especificadas e conforme a necessidade do Município, desde que
solicitadas por seu superior.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito a prestação de serviços extraordinários ou
plantonista de 12 horas, seja diurno ou noturno, podendo ocorrer de segunda a sexta,
bem como aos sábados, domingos ou feriados de acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde. Sujeito ao uso de EPI's (Equipamentos de Proteção
Individual) e ao uso de uniformes.
74
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atividades de supervisão, planejamento, programação,
coordenação ou execução especializada relacionadas com medicamentos, alimentos,
análises clínicas em geral, pesquisas de tóxicos, administração e responsabilidade
técnica em farmácia. Realizar trabalhos relativos à solução de problemas dentro de
sua área de atuação, a partir de conhecimentos básicos.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Preparar, manipular e acondicionar insumos
farmacêuticos e/ou para uso no diagnóstico laboratorial em geral, para atender a
produção de remédios, cosméticos e outras preparações. Analisar produtos
farmacêuticos utilizando métodos químicos adequados. Fazer controle e testes
biológicos e farmacológicos de medicamentos. Realizar análises e exames
laboratoriais nas diferentes áreas de atuação de farmacêutico. Manipular drogas e
analisar drogas e substâncias tóxicas utilizadas para fins médicos, domésticos,
industriais e agrícolas, de acordo com os regulamentos vigentes. Supervisionar e
controlar o estoque, distribuição e consumo de drogas e medicamentos, de acordo
com a legislação vigente. Auxiliar na elaboração e planejamento de projetos didáticos
e científicos nas áreas de farmácia e bioquímica. Verificar as prescrições médicas,
avaliando as possíveis interações, medicamentos e/ou efeitos colaterais das drogas
prescritas. Participar de serviços de extensão, realizando análises laboratoriais que
visem o controle físico, químico e microbiológico de alimentos, medicamentos e
materiais biológicos. Elaborar laudos técnicos e realizar perícias técnico-legais
relacionadas a atividades que envolvam alimentos e medicamentos. Planejar e
desenvolver treinamentos, palestras e outros eventos, sobre sua especialização.
Estudar e padronizar técnicas apropriadas ao desenvolvimento de projetos de
pesquisa em andamento, como também técnicas a serem utilizadas na rotina
laboratorial das áreas de atuação do farmacêutico. Participar do planejamento para
aplicação de técnicas de trabalho visando a qualidade dos serviços prestados no setor
de sua atuação. Emitir boletins, relatórios e pareceres sobre assunto da sua
especialidade. Participar do treinamento dos servidores. Planejar, estabelecer e
orientar a aplicação de técnicas de trabalho, visando a qualidade dos serviços
prestados pelos funcionários na sua área de atuação. Preparar projetos dentro de sua
área de atuação, visando ou não a captação de recursos. Redigir textos informativos
sobre eventos, folders, catálogos, cartazes, relatórios, etc. Participar da formação de
recursos humanos na sua área de atuação, realizando treinamento dos grupos
superior e técnico, bem como orientando quando necessário às atividades dos
servidores. Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme a
necessidade do Município.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: FISCAL AMBIENTAL
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e ao atendimento ao
público em geral. O exercício do cargo exige o deslocamento com motocicletas e
poderá exigir a prestação de serviços extraordinários, incluindo sábado, feriado e/ou
de acordo com determinação superior, bem como a prestação de serviços em todo o
âmbito territorial do Município.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Exercer a fiscalização específica nos termos da legislação
ambiental municipal e demais legislação ambiental pertinente.
:. Promover a fiscalização das atividades licenciadas ou em
processo de licenciamento, bem como desenvolver a atividade de fiscalização de
todas as ações relacionadas ao meio ambiente no município. Trazer ao conhecimento
785)
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
do ente ou órgão responsável qualquer agressão ao meio ambiente,
independentemente de denúncia. Emitir autos de constatação, notificação e ordens
de suspensão de atividades, autos de infração e multas, em cumprimento da
legislação ambiental municipal e demais legislação pertinente. Promover a apreensão
de equipamentos, materiais e produtos extraídos, produzidos, transportados,
armazenados, instalados ou comercializados em desacordo com a legislação
ambiental.
: Sujeito ao trabalho externo e ao atendimento ao
público em geral. O exercício do cargo exige o deslocamento com motocicletas e
poderá exigir a prestação de serviços extraordinários, incluindo sábado, feriado e/ou
de acordo com determinação superior.
: Executar tarefas de fiscalização para o cumprimento do
Código de Posturas. Elaborar planos de ação, pareceres, recursos e outros
esclarecimentos quando solicitado pelos superiores.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Orientar e fiscalizar o cumprimento da legislação básica
Municipal, com referência a edificações públicas e particulares. Levantar obras
particulares em construção sem o devido Alvará expedido pela Prefeitura,
comunicando ao setor competente para lançamento dos tributos. Auxiliar o
Departamento de Tributação na atualização do Cadastro Imobiliário. Efetuar vistorias
nas obras em construção, observando a execução do projeto aprovado pelo Município.
Expedir laudo de vistoria para fins de concessão de Habites. Proceder à fiscalização
do cumprimento do Código de Posturas Municipal, informando à autoridade
competente das irregularidades encontradas. Executar tarefas afins e de interesse da
municipalidade.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e ao atendimento ao
público em geral. O exercício do cargo exige o deslocamento com motocicletas e
poderá exigir a prestação de serviços extraordinários, incluindo sábado, feriado e/ou
de acordo com determinação superior.
DESCRIÇAO SINTÉTICA: Executar atividades de natureza fiscal, policial e
operacional, envolvendo serviços relativos à inspeção em vigilância de saúde.
: Realizar inspeções sanitárias a bares, restaurantes,
lanchonetes, padarias, açougues, supermercados e outros estabelecimentos que
comercializam alimentos, farmácias, hotéis, hospitais, clínicas, radiologia,
odontologia e frigoríficos; Realizar vistorias de instalações e redes de esgotos em
órgão públicos governamentais ou residências particulares; Ministrar notificação de
estabelecimentos que necessitem realizar ações para se enquadrarem nas normas de
vigilância de sanitária; Vistoriar estabelecimentos a procura de criação de animais
domésticos; Realizar interdição ou apreensão de alimentos ou medicamentos
atendendo notificação de serviços de vigilância nacional; Executar tarefas afins e de
interesse da municipalidade.
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MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
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m Z
: Sujeito ao trabalho externo e ao atendimento ao
público em geral. O exercício do cargo exige o deslocamento com motocicletas e
poderá exigir a prestação de serviços extraordinários, incluindo sábado, feriado e/ou
de acordo com determinação superior.
: Orientar e exercer a fiscalização geral com respeito à
aplicação das leis tributárias do município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fazer cumprir a legislação tributária municipal, mediante:
lavratura de auto da infração e a imposição de penalidade. Informação de processo
tributário e administrativo. Orientação ao sujeito passivo de obrigação tributária
acessória ou principal. Coletar dados e informações necessárias ao cadastro técnico
municipal. Dirimir dúvidas dos contribuintes quanto à aplicação da legislação
tributária. Constituir o crédito tributário através do exame de livros fiscais e
contábeis, arquivos, documentos, papéis fiscais dos contribuintes ou das pessoas a
eles equiparados, utilizando para tanto, métodos de fiscalização que visem às
circunstâncias e condições exatas relacionadas com as obrigações tributárias.
Realizar junto a estabelecimentos e órgãos públicos, verificações, objetivando revisar,
complementar ou promover correções dos lançamentos efetuados por contribuintes
sob fiscalização. Realizar diligências com o objetivo de instruir processos
administrativos, tributários ou programas de fiscalização. Desenvolver atividades de
apoio à pesquisa, análise e controle relacionados com a formulação dos objetivos da
tributação, arrecadação de fiscalização. Chefiar as coordenações vinculadas à
administração tributária. Exercer as assessorias técnicas vinculadas à administração
tributária. Participar de sindicâncias e inquéritos administrativos. Elaborar planos de
ação, pareceres, recursos e outros esclarecimentos pelos superiores ou contribuintes.
Desempenhar outras funções na administração por designação superior. Executar
outras atividades compatíveis com as especificações, conforme as necessidades do
Município ou determinação superior.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: FISIOTERAPEUTA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços extraordinário de acordo
com a necessidade da secretaria. Sujeito ao uso de EPI's (Equipamentos de Proteção
Individual) e ao uso de uniformes.
É : Prestar assistência a população, através do sistema de
saúde do Município nos tratamentos de Fisioterapia.
: Executar tratamentos de reabilitação em pacientes com
deficiência física e/ou mental, empregando técnicas adequadas e de reeducação, para
obter o máximo de recuperação. Orientar pessoas no tratamento de doenças, através
de exercícios, treinos, movimentos, controle da respiração, trações, aplicações,
massagens e nebulizações. Prestar assistência na área da Fisioterapia em suas
diversas atividades relativas à Ortopedia e à Traumatologia, Neurologia, Geriatria,
Reumatologia, Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia (pré e pós-parto), Pediatria,
Pneumologia. Atender à população de um modo geral diretamente ou quando
encaminhados por outros profissionais. Prestar atendimento na recuperação pós-
operatória e/ou tratamentos com gesso. Elaborar e emitir laudos. Anotar em fichas
apropriadas os resultados obtidos. Colaborar nas atividades de planejamento e
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MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
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execução relativo à melhoria do atendimento e qualidade de vida da população.
Preparar relatórios de atividades relativos à sua especialidade e outras afins,
conforme a necessidade do Município. Prevenir complicações cardiorrespiratórias nos
pacientes internados no hospital municipal. Prevenir através de atividades
fisioterápicas nos pacientes queimados e neurológicos, contraturas, deformidades e
complicações urinárias. Elaborar programas de prevenção, aos pacientes que
permanecem por prolongado período nos leitos hospitalares. Promover e executar
técnicas de mudanças de decúbitos, cinesioterapia respiratória com ou sem
incentivadores, facilitação neuromuscular proprioceptiva, estimular a deambulação
precoce, objetivando a melhoria do estado geral dos pacientes, diminuindo o tempo
médio de internação. Promover palestras, seminários e estudos destinados a
interligar e inter-relacionar os diversos membros das equipes multiprofissionais da
Secretaria Municipal da Saúde. Elaborar, orientar, supervisionar e executar programas
de atendimento a terceira idade visando à melhoria da qualidade de vida e de saúde.
Elaborar relatórios e pareceres pertinentes a sua área de atuação. Promover a parte
curativa de pacientes encaminhados aos setores de Fisioterapia. Executar outras
atividades compatíveis com as especificadas, conforme a necessidade do Município.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: FONOAUDIOLOGO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços extraordinários de acordo
com a necessidade da secretaria. Sujeito ao uso de EPI's (Equipamento de Proteção
Individual) e ao uso de uniforme.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Identificar problemas ou deficiências ligadas
comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo
treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostação da voz e outros, com
finalidade de possibilitar o aperfeiçoamento e ou a reabilitação da fala.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Atender consultas de fonoaudiólogia em ambulatórios,
hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-
escolares. Examinar servidores públicos municipais para fins de controle do ingresso,
licença e aposentadoria. Preencher e assinar laudos de exames e verificação. Fazer
diagnósticos em diversas patologias fonoaudiológicas (dislalia, dislexia, disortografia,
disfonia, problemas psicomotores, atraso. de linguagem, disartria e afasia) e
recomendar a terapêutica indicada para cada caso. Prescrever exames laboratoriais.
Atender a população de um modo geral, diagnosticando enfermidades, medicando-
os ou encaminhando-os, em casos especiais, a setores especializados. Atender
emergências e prestar socorros. Elaborar relatórios. Elaborar e emitir laudos médicos.
Anotar em ficha apropriada os resultados obtidos. Ministrar cursos de primeiros
socorros. Supervisionar em atividades de planejamento ou execução, referente à sua
área de atuação. Preparar relatórios das atividades relativas ao emprego. Executar
outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo, particularidades do Município
ou designações superiores.
vo uv
DENOMINAÇÃO DO CARGO: GARI
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao uso
de E.P.I. (Equipamentos de proteção individual) e ao uso de uniformes. Sujeito ao
deslocamento com veículos ou a pé na área urbana.
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DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Efetuar à limpeza e conservação de ruas, logradouros
públicos e à coleta do lixo.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Varrer ruas, praças, parques e jardins do Município,
utilizando vassouras, ancinhos e outros instrumentos similares, para manter os
referidos locais em condições de higiene e trânsito. Recolher o lixo, acondicionando-
os em latões, sacos plásticos, cestos, carrinhos de tração manual e outros depósitos
adequados. Percorrer os logradouros, seguindo roteiros pré-estabelecidos, para
coletar o lixo, tais como: lixo domiciliar, comercial, hospitalar e outros. Capinar ruas,
praças, parques e jardins e outros. Executar limpeza de bueiros. Manutenção e
limpeza dos prédios públicos. Efetuação de serviços de limpeza e arrumação dos
locais de trabalho. Zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos utilizados
nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os e mantendo-os limpos. Observar e
cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Manter o local de trabalho
limpo e arrumado. Executar outras tarefas correlatas e afins, a critério do superior
imediato.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: GESTOR AMBIENTAL
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários de acordo com as necessidades por determinação superior.
Sujeito ao uso de E.P.I. (Equipamentos de proteção individual) e ao uso de uniformes.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Elaboração de projetos de gestão ambiental que visem à
preservação do meio ambiente aliada ao progresso, ou seja, é considerado um
administrador do meio ambiente.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Elaborar, implementar e manter projetos de gestão
ambiental. Aprimorar os sistemas de gestão e administração ambiental, já existentes.
Analisar a região e planejar sua ocupação de modo a preservar o meio ambiente
Elaborar produtos ou serviços ambientalmente compatíveis a realidade da região.
Elaborar o aproveitamento das matérias-primas. Promover o desenvolvimento
sustentável de uma região, planejando a exploração natural de modo a não
comprometer o meio ambiente. Elaborar projetos de tratamento e eliminação de
dejetos industriais. Elaborar a eliminação de dejetos sólidos Trabalhar com o
armazenamento do lixo e com técnicas de tratamento Trabalhar com a reciclagem e
processos de reaproveitamento de materiais. Realizar a medição e a avaliação dos
resultados dos projetos implementados. Elaborar projetos de recuperação e
manutenção de áreas degradadas. Elaborar projetos de drenagem da água da chuva.
Desenvolver projetos voltados para conscientização da população em escolas e
comunidades, mostrando para a sociedade que o desenvolvimento pode ser aliado à
preservação da natureza; promover a sustentabilidade da economia imprescindível
para que os processos de extração naturais continuem; orientar no processo de
retirada de recursos naturais, implantando projetos e técnicas que visem a
preservação ambiental e utilizem a matéria-prima da maneira mais consciente
possível; Promover a análise da região e elaborar projetos de ocupação visando
reduzir os danos ambientais; fiscalizar o cumprimento das normas ambientais e dar
continuidade nos projetos de administração ambiental existente; Elaborar projetos
de reversão dos danos causados e de revitalização do meio ambiente, como
despoluição de rios e solos, etc.; fiscalizar obras e desenvolver projeto de diminuição
dos danos causados por elas, estabelecendo o local mais adequado e as técnicas que
a
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devem ser utilizadas, como por exemplo: projetos de construção de hidrelétricas, de
transposição de rios, de construção de industrias, de sistemas de drenagem e
irrigação, entre outros.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: INSPETOR DE TRANSITO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários de acordo com as necessidades e determinação superior.
Sujeito ao uso de E.P.I. (Equipamentos de proteção individual) e de uniformes.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar, organizar, dirigir, orientar e supervisionar o
controle e a coordenação das atividades de registro de veículos, habilitação de
condutores e demais atividades fins de autarquia, que sejam a ela destinadas pelo
Poder Executivo e/ou Legislativo.
Íí : Coordenar, fiscalizar e orientar as atividades de
licenciamento de veículos automotores e reboques, bem como seu cadastramento;
realizar inspeção técnica nos veículos licenciados e a licenciar; fiscalizar registro e
cadastro de estabelecimentos de compra, venda, reparo e guarde de veículos;
planejar e programar a aprendizagem para condução de veículos, bem como,
aplicação de provas e exames teóricos e/ou práticos, para aferição dos candidatos à
habilitação; cadastrar as Auto-Escolas, bem como seus integrantes e fiscalizar sua
atuação, expedição, substituição, renovação e controle de documentação de
habilitação e demais documentos emitidos pela Autarquia, nas áreas de CNH's, bem
como as penalidades aplicadas aos infratores previstos no CNT e seu regulamento;
instruir todo e qualquer processo, verificando a documentação relativa às áreas de
atividades fim da Autarquia; fiscalizar a área de arrecadação do Orgão, bem como
ter conhecimento específico da legislação de trânsito; desenvolver outras atividades
inerente ao cargo.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
Sujeito a ministrar aulas noturnas.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atividade de nível superior de média complexidade
visando desenvolver conhecimentos básicos de informática à população.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Instruir o domínio de aparelhos no campo da informática.
Oferecer treinamentos e cursos presenciais aos estudantes matriculados. Informar
novas tecnologias na área das comunicações. Oportunizar o acesso à informática a
pessoas carentes. Promover a inclusão social e digital na área da informática.
Desenvolver conhecimentos básicos de informática abrangendo conceitos de
hardware e software, windows, e os aplicativos WORD, PAINT, EXCEL, POWER POINT.
Articular a formação de turmas, certificar estudantes, empresários e interessados nos
conhecimentos da área, desenvolver competências e habilidades intelectuais de foco
prático e objetivo. O serviço do profissional deverá ter acompanhamento pedagógico
da SEMECEL que também orientará quanto às exigências do planejamento, avaliação
e expedição de certificados. Executar outras tarefas afins e correlatas
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e /ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao
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trabalho externo, ao uso de uniformes ao uso de E.P.I. (Equipamentos de proteção
individuais). É
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Efetuar serviço de jardinagem em praças, jardim e /ou
outros lugares determinados para fins de embelezamento.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Plantar e conservar as árvores, jardins, flores, arbustos
e outras plantas da unidade de prestação de serviço, preparando terra, fazendo
canteiros, plantando sementes e mudas, adubando e realizando demais cuidados
necessários. Podar, roçar e capinar, limpar, enxertar e executar outros cuidados de
jardinagem, em épocas adequadas, para assegurar seu desenvolvimento, atendendo
a todas as necessidades de sua unidade de prestação de serviços. Aplicar defensivos
agrícolas em árvores e plantas contra insetos e pragas, bem como extinguir
formigueiros. Efetuar a conservação das estufas de plantas. Fazer cercas vivas e
conservá-las. Realizar a limpeza de ruas e guias dos parques e jardins da unidade de
trabalho. Plantar e colher culturas diversas, introduzindo sementes e mudas no solo,
forrando e adubando-as com cobertura vegetal. Realizar o transplante e enxertia de
espécies vegetais. Efetuar tratos culturais. Operar equipamentos e máquinas de
pequeno porte específicas de jardinagem. Zelar pela guarda, conservação, limpeza e
manutenção das ferramentas e equipamentos peculiares ao trabalho, bem como dos
locais. Desempenhar outras atividades correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: LANTERNEIRO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, e/ou de acordo com a determinação superior. Sujeito ao
trabalho externo, ao uso de uniformes e ao uso E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual). |
.
Z
: Executar serviços de lanternagem em geral, e outros,
utilizando as ferramentas e equipamentos apropriados para desamassar, dar forma,
lixar e pintar peças de latarias e outros materiais, com vistas a recuperá-los.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Construir, transformar ou reparar carrocerias metálicas
de automóveis e outros veículos automotores, como ônibus, caminhões e furgões,
utilizando ferramentas manuais apropriadas, aparelhos de soldagem, esmeril portátil
e material e proteção de chapas, para colocar ou recolocar estes veículos em
condições de utilização. Riscar sobre a chapa metálica sinais convencionais, guiando-
se pelo desenho ou especificações e entregando instrumentos de traçagem, para
guiar as operações programadas. Executar o corte e moldagem das diferentes partes,
utilizando tesouras manuais ou mecânicas, dobradeira, morsas, macetes ou outros
meios, para confeccionar a peça ou as partes a serem substituídas. Unir as diferentes
partes, utilizando rebites para completar a forma da peça. Reparar a parte deformada
da carroceria, como para-lamas, tampos de cofre e guarda-malas, desamassando-as
ou tratando-as de outras formas com martelos, calços, esticadores, alavancas e
macacos, para devolver às peças a sua forma primitiva. Retirar da carroceria as
partes deformadas, como frentes, radiadores, portas e outras peças, utilizando
ferramentas manuais para consertá-las na bancada ou substituí-las por outras
perfeitas. Aplicar estanho derretido em determinados locais da carroceria, valendo-
se dos meios rotineiros, para corrigir saliências e reentrâncias em pontos inacessíveis
às ferramentas. Lixar ou limar as partes recompostas, utilizando ferramentas
manuais, lixas e máquinas apropriadas, para uniformizar e alisar essas partes. Aplicar
material anticorrosivo, utilizando pincéis e trinchas, para proteger a chapa. Reparar
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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fechaduras, dobradiças, batentes, trincos e fechos, desempenando, regulando ou
substituindo, montando ou desmontando, aparafusando, soldando e esmerilando
peças, para mantê-las em bom estado. Substituir canaletas e pestanas dos vidros,
frisos pára-choques e outros elementos, retirando as peças danificadas e instalando
outras, para manter a carroceria em bom estado. Executar outras atividades
correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: LAVADEIRA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários ou regime de plantão de 12 horas, seja diurno ou noturno,
de segunda a domingo, inclusive feriado e /ou de acordo com determinação superior.
Sujeito ao uso de uniforme e ao uso de E.P.I. (equipamentos de proteção individual).
ATRIBUIÇÕES:
: Realizar atividades rotineiras, envolvendo a execução de
trabalhos relacionados com lavanderia.
: Lavar, manualmente ou por meio de instrumentos
mecânicos, lençóis, toalhas e vestuários em geral. Passar por meio de instrumentos
mecânicos ou a ferro e engomar roupa lavada. Receber e entregar roupas,
registrando entrada e saída. Verificar a conservação de peças de roupas, separando
as que necessitam de consertos e encaminhando-as ao setor de costura. Fazer a
limpeza e zelar pela conservação das máquinas requisitando reparos e consertos dos
equipamentos quando necessários. Executar outras tarefas correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: LUBRIFICADOR
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao
trabalho externo, ao uso de uniformes e ao uso de E.P.I. (equipamentos de proteção
individual). Sujeito ao deslocamento com veículos quando devidamente habilitados
com CNH atinente, de acordo com a necessidade de sua secretaria e por ordem
expressa do Secretário Municipal a que estiver subordinado.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Proceder a lubrificação de veículos, eventualmente
manobrá-los para colocação e retirada da rampa e executar tarefas afins.
à : Conduzir ao local de trabalho equipamentos técnicos.
Efetuar limpeza e lubrificação de peças e equipamentos, veículos e máquinas
utilizados ou em uso, providenciando os acessórios necessários para a execução do
serviço. Providenciar, bem como zelar pelos materiais, ferramentas e equipamentos
utilizados nas oficinas, guardando-as em locais adequados, visando a sua
conservação. Executar tarefas de faxina e organização do local de trabalho,
assegurando as condições adequadas para realização das atividades. Executar tarefas
afins e de interesse da municipalidade.
= a L x
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MECÂNICO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao uso
E.P.I. (equipamentos de proteção individual) e ao uso de uniforme. Sujeito ao
deslocamento com veículos, quando devidamente habilitados com CNH atinente, para
atender a necessidade de sua secretaria, mas somente porzordem expressa do
Secretário Municipal a que estiver subordinado.
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ATRIBUIÇÕES: |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atuar na recuperação, conservação e manutenção de
máquinas pesadas como esteira, patrol, retro escavadeira, pá carregadeira entre
outros, caminhões e veículos leves.
: Recuperar ou revisar automóveis, caminhões, maquinas
pesadas, compressoras, bombas e motores em geral, converter e adaptar peças,
ajustar anéis de segmentos, identificar defeitos mecânicos e fazer os reparos
necessários. Inspecionar, ajustar e substituir, quando necessário, unidades e partes
relacionadas como: válvulas, pistões, mancais, sistema de lubrificação, refrigeração,
de transmissão diferencial, embreagens, eixos dianteiros, freios, carburadores,
acionadores de arranco, mangueiras, geradores e distribuidores. Fazer vistoria e
revisão nos veículos Esmerilar e assentar válvulas. Substituir buchas e mancais, fazer
soldas elétricas e ou a oxigênio. Dar instruções aos motoristas novatos sobre
manutenção e conservação de veículos e lubrificar, quando necessário, trocando
peças, desmontar, reparar, descarbonizar e ajustar motores de veículos. Limpar,
reparar, montar, ajustar, cubos de rodas, carburadores, angas de eixo, transmissão,
freios, embreagens, rolamentos, amortecedores, etc; Trocar e regular platinados e
sistema de ignição, lubrificar partes especiais de veículos, proceder a substituição ao
ajuste de retificação de peças de motor, utilizando as ferramentas e os instrumentos
especiais. Montar o motor e os demais componentes do veiculo, guiando-se pelos
desenhos ou as especificações pertinentes. Executar outras tarefas de mesma
natureza ou nível de complexidade, associadas a sua especialidade e ambiente
organizacional. Executar outras atividades correlatas e afins.
pa ; a
: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao uso
E.P.I. (equipamentos de proteção individual) e ao uso de uniforme. Sujeito ao
deslocamento com veículos, quando devidamente habilitados com CNH atinente, para
atender a necessidade de sua secretaria, mas somente por ordem expressa do
Secretário Municipal a que estiver subordinado.
O ONTÉTICA: Atuar na recuperação, conservação e manutenção de
máquinas pesadas e veículos em geral.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Examinar o veículo, inspecionando-o diretamente ou por
meio de aparelhos ou banco de prova, para determinar os defeitos e anormalidades
de funcionamento do veículo. Estudar o trabalho de reparação a ser realizado,
valendo-se de desenhos, esboços e especificações técnicas ou de instruções, para
planejar o roteiro de trabalho. Fazer o desmonte e limpeza do motor, órgãos de
transmissão, diferencial e outras partes que requeiram exame, seguindo técnicas
apropriadas e utilizando chaves comuns e especiais, jatos de água e ar e substâncias
detergentes, para eliminar impurezas e preparar as peças para inspeção e reparação.
Proceder à substituição, ajuste ou retificação de peças do motor, como anéis de
êmbolo, bomba de óleo, válvula, cabeçote, mancais, árvores de transmissão,
diferencial e outras, utilizando ferramentas manuais, instrumentos de medição e
controle e outros equipamentos, para assegurar-lhes as características funcionais.
Executar a substituição, reparação ou regulagem total ou parcial do sistema de freio
(cilindros, tubulação, sapatas e outras peças), sistema de ignição (distribuidor e
componentes, fiação e velas), sistema de alimentação de combustível (bomba,
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tubulações, carburador), sistemas de lubrificação e de arrefecimento, sistema de
transmissão, sistema de direção e sistema de suspensão, utilizando ferramentas e
instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo e assegurar seu
funcionamento regular, afinar o motor, regulando a ignição, a carburação e o
mecanismo das válvulas, utilizando ferramentas e instrumentos especiais, para obter
o máximo de rendimento e regularidade funcionais. Montar o motor e demais
componentes do veículo, guiando-se pelos desenhos ou especificações pertinentes,
para possibilitar a utilização do mesmo. Testar o veículo uma vez montado, dirigindo-
o na oficina, para comprovar o resultado da tarefa realizada. Observar e cumprir as
normas de higiene e segurança do trabalho. Executar outras tarefas correlatas e a
critério do superior imediato.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MÉDICO
CONDIÇÕES DE TRABALHO:: Sujeito ao atendimento em domicílios em pacientes
sem capacidade de locomoção e/ou quando se fizer necessário. O exercício do cargo
poderá exigir a prestação de serviços em forma de plantão de 12 horas, seja noturno
ou diurno em qualquer dia da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.
Sujeito ao uso de EPI's (Equipamentos de proteção individual) e ao uso de uniformes.
DO CARGO DE ANESTESISTA: Promover a analgesia e anestesia no paciente para
permitir a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos. Examinar e
auxiliar o paciente. Prescrever a medicação pré-anestésica. Requisitar exames
subsidiários, quando necessário. Aplicar anestesias gerais e parciais. Fazer
acompanhamento do paciente, controlando as perturbações no decurso da anestesia
e no pós-operatório imediato. Instalar respiração auxiliada e controlada. Orientar a
equipe profissional na anestesia ventilatória aos pacientes internados.
DO CARGO DE ANGIOLOGISTA: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva,
a nível ambulatorial e de pacientes internados. Diagnosticar e tratar doenças na área
da Angiologia e da Cirurgia Vascular periférica. Coordenar, supervisionar e executar
demais atividades qualificadas nas áreas especificadas. Participar, quando convocado,
de junta médica, emitindo pareceres e diagnósticos de acordo com a sua área de
atuação.
DO CARGO DE CARDIOLOGISTA: Prestar atendimento e tratamento médico a
portadores de doenças cardiovasculares, nas diversas unidades de saúde do
Município. Solicitar, interpretar exames que digam respeito às especialidades que
tenham íntima correlação com a cardiologia. Participar, quando convocado, de junta
médica, emitindo pareceres e diagnósticos de acordo com a sua área de atuação.
DO CARGO DE MÉDICO CIRURGIÃO CLÍNICO: Realizar intervenção cirúrgica
utilizando recursos técnicos e materiais apropriados para extrair órgãos ou tecidos
patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões e/ou estabelecer
diagnóstico cirúrgico ou definitivo.
DO CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL: Prestar assistência integral ao
cidadão efetuando exames médicos, emitindo diagnósticos, prescrevendo
medicamentos e realizando outras formas de tratamento para diversos tipos de
enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para
promover a saúde e bem-estar da população. Participar, quando convocado, de junta
médica, emitindo pareceres e diagnósticos de-acordo com a sua área de atuação.
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: Diagnosticar e tratar alterações na pele.
Prestar atendimento médico especializado a hansenianos e seus familiares bem como
aos portadores de doenças de pele, nas diversas unidades de saúde do Município.
Participar, quando convocado, de junta médica, emitindo pareceres e diagnósticos de
acordo com a sua área de atuação.
: Diagnosticar e tratar alterações endócrinas,
metabólicas e nutricionais. Participar, quando convocado, de junta médica, emitindo
pareceres e diagnósticos de acordo com a sua área de atuação.
: Diagnosticar e tratar agravos no
aparelho digestivo e estruturas anexas. Participar, quando convocado, de junta
médica, emitindo pareceres e diagnósticos de acordo com a sua área de atuação.
: Diagnosticar e tratar as alterações fisiopatológicas e
clínicas em pessoas idosas. Participar, quando convocado, de junta médica, emitindo
pareceres e diagnósticos de acordo com a sua área de atuação.
: Realizar diagnóstico e tratamento ginecológico e
atendimento obstétrico em ambulatório, em hospital, em pacientes internos da
Unidade Básica de Saúde. Realizar atividades interdisciplinares. Participar, quando
convocado, de junta médica, emitindo pareceres e diagnósticos de acordo com a sua
área de atuação.
: Atender e efetuar tratamentos curativos e
preventivos em mulheres, das diversas unidades de saúde do Município. Programar
e efetuar exames preventivos nas mulheres da Saúde Pública. Dar orientações
relativas a nutrição para as gestantes, bem como acompanhar e controlar a gestação
e atender ao parto e ao puerpério. Participar, quando convocado, de junta médica,
emitindo pareceres e diagnósticos de acordo com a sua área de atuação.
: Atuar em Unidades de Terapia Intensiva no
tratamento e acompanhamento de pacientes em condições físicas e patológicas que
necessitem de cuidados intensivos.
: Diagnosticar e tratar agravos renais, através de
procedimentos e terapias especializadas. Participar, quando convocado, de junta
médica, emitindo pareceres e diagnósticos de acordo com a sua área de atuação.
DO CARGO DE NEUROLOGISTA: Diagnosticar e tratar distúrbios e agravos do
sistema nervoso central e periférico. Realizar atendimento na área de neurologia.
Participar, quando convocado, de junta médica, emitindo pareceres e diagnósticos de
acordo com a sua área de atuação.
: Atender e efetuar tratamentos das moléstias
dos olhos, em pacientes das diversas unidades de saúde do Município. Prestar o
devido atendimento aos diversos pacientes encaminhados por outros especialistas.
Participar, quando convocado, de junta médica, emitindo pareceres e diagnósticos de
acordo com a sua área de atuação.
: Prestar atendimento médico-hospitalar e
ambulatorial, na especialidade de ortopedia, emitir diagnóstico, prescrever
medicamentos, aplicando recursos da medicina terapêutica ou preventiva. Prestar
atendimento de urgência em Ortopedia. Realizar procedimentos ambulatoriais
inerentes a sua especialidade (aparelho gessado, tratamento conservador, fraturas,
entorses e luxações, etc.). Avaliar as condições físico-funcionais do paciente, realizar
diagnósticos e tratar afecções agudas, crônicas ou traumáticas dos ossos e anexos,
valendo-se de meios clínicos e/ou cirúrgicos, para perícia médica INSS/CAT.
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PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
: Fazer diagnósticos e tratamentos
de doenças e anormalidades de ouvido, nariz e garganta, nas diversas unidades de
saúde do Município. Participar, quando convocado, de junta médica, emitindo
pareceres e diagnósticos de acordo com a sua área de atuação.
DO CARGO DE MEDICINA DO TRABALHO: Realizar atendimento médico; fazer
exames e diagnósticos; encaminhar ou acompanhar o paciente que precisa
fazer algum tratamento; inspecionar o ambiente de trabalho com uma
equipe municipal, ou de outros órgãos que atuam no campo da Saúde
Ocupacional; notificar doenças e acidentes de trabalho; participar de
atividades ducativas na empresa.
: Atender as crianças que necessitem dos
serviços de pediatria, para fins de exame clínico, educação e adaptação, nas diversas
unidades de saúde do Município. Ajudar na elaboração e execução de programas
voltados para a saúde pública, visando principalmente à educação e prevenção de
doenças. Participar, quando convocado, de junta médica, emitindo pareceres e
diagnósticos de acordo com a sua área de atuação.
DO CARGO DE PNEUMOLOGISTA: Estudar o mecanismo de funcionamento da
respiração e da estrutura dos pulmões. Diagnosticar e tratar doenças pulmonares e
respiratórias, incluindo as intervenções de cirurgia torácica. Participar, quando
convocado, de junta médica, emitindo pareceres e diagnósticos de acordo com a sua
área de atuação.
TRA: Diagnosticar e tratar distúrbios psíquicos,
empregando produtos farmacológicos e terapias especializadas. Determinar a
dosagem dos medicamentos a serem ministrados aos pacientes e observar e analisar
as reações apresentadas. Aplicar psicoterapia e outros tratamentos através de
entrevistas com os pacientes. Prestar atendimento aos familiares, orientando-os na
maneira de ministrar os medicamentos e na aplicação dos tratamentos. Participar,
quando convocado, de junta médica, emitindo pareceres e diagnósticos de acordo
com a sua área de atuação.
DO CARGO DE REUMATOLOGISTA: Diagnosticar e tratar clinicamente os agravos
que acometem ossos, músculos, articulações e tendões. Participar, quando
convocado, de junta médica, emitindo pareceres e diagnósticos de acordo com a sua
área de atuação.
: Planejar, analisar e executar serviços de
ultra-sonografia e executar atividades inerentes a sua função, bem como executar
outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.
DO CARGO DE UROLOGISTA: Diagnosticar e tratar as afecções do aparelho
geniturinário, empregando meios clínicos, cirúrgicos e ondas energéticas. Participar,
quando convocado, de junta médica, emitindo pareceres e diagnósticos de acordo
com a sua área de atuação.
à ): Realizar assistência integral -
promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos e doenças, diagnóstico,
tratamento, reabilitação e manutenção da saúde - aos indivíduos e famílias,
independente de sexo e idade e quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou
nos demais espaços comunitários, em todas as fases do desenvolvimento humano,
no âmbito do Programa Saúde da Família e Unidades de Saúde.
ESPECIALIDADES: Prestar atendimento médico, ambulatorial e hospitalar,
urgências e emergências, solicitando e interpretando exames complementares,
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, registrando a
consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos serviços de maior
complexidade, quando necessário. Participar de equipes encarregadas da análise de
problemas médicos específicos. Executar intervenções cirúrgicas. Efetuar anestesia
geral ou condutiva. Proceder exames gerais e inspeções médicas para admissão de
funcionários e concessão de licenças. Proceder exames médicos para fornecimento
de carteiras de saúde para os funcionários. Realizar estudos e pesquisas que orientam
a prescrição e aquisição de aparelhos e equipamentos médicos. Participar de equipe
de trabalho de pesquisa e apoio, a fim de possibilitar a prestação de melhor
orientação na assistência médico-hospitalar. Participar de estudos e projetos sobre
organização e administração hospitalar. Participar de equipes de pesquisa e apoio, a
fim de possibilitar meios para prestar uma melhor orientação na assistência médico-
hospitalar. Participar de investigações epidemiológicas. Realizar levantamento da
situação de saneamento ambiental. Pesquisar doenças profissionais. Emitir pareceres
sobre assuntos de sua competência. Participar das atividades de prevenção de
doenças. Participar da programação de atividades de sua unidade de trabalho. Efetuar
exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras
formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades. Aplicar recursos de
medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do cliente.
Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais,
para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e
encaminhá-lo ao especialista. Prescrever medicamentos, indicando dosagem e
respectiva via de administração, assim como, cuidados a serem observados, para
conservar ou restabelecer a saúde do paciente. Manter registro dos pacientes,
examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença,
para efetuar orientação terapêutica adequada. Preencher formulários, papeletas,
AIH's, laudas, documentos necessários ao registro para manutenção dos convênios.
Emitir laudo ao INSS ou previdência municipal quando necessário para afastamento
por auxílio-doença, por aposentadoria por invalidez, por acidente de trabalho e
outros. Emitir quando necessário, atestado médico não superior a 15 (quinze dias),
para o paciente apresentar na empresa em que trabalha, e/ou laudo médico quando
houver necessidade de afastamento superior a 15 (quinze) dias, devendo constar o
CID. Participar, quando convocado, de juntas médicas, de acordo com a sua
especialidade. Desempenhar outras tarefas semelhantes e compatíveis com as
prevista no cargo, e particularidades do Município ou designações superiores.
m Z 4
CONDICÕES DE ITU Sujeito ao trabalho externo. O exercício do cargo
poderá exigir a prestação de serviços extraordinários, à noite, sábados, domingos e
feriados e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao uso de EPI's
(Equipamento de proteção individual) e ao uso de uniforme.
.
Z
: Praticar clínica médica veterinária em todas as suas
especialidades.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Prestar assessoramento técnico aos criadores do
município, sob o modo de tratar e criar animais. Planejar e desenvolver campanhas
de serviços de fomento. Atuar em questões legais de higiene dos alimentos e no
combate as doenças transmissíveis dos animais. Estimular o desenvolvimento das
criações já existentes no município, bem como a implantação daquelas
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
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economicamente mais aconselháveis. Instruir os criadores sobre problemas de
técnica pastoril. Realizar exames, diagnósticos e aplicação de terapêutica médica e
cirúrgica veterinária. Atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal.
Fazer a vacinação antirrábica em animais e orientar a profilaxia da raiva. Pesquisar
necessidades nutricionais dos animais. Desempenhar atividades relativas ao
planejamento e acompanhamento de programas de defesa sanitária, proteção,
aprimoramento e desenvolvimento de atividades de criação de animais e de animais
silvestres, realizando estudos, pesquisas, consultas, fiscalização e inspeção sanitária
animal para assegurar a sanidade dos animais, a produção racional e econômica de
alimentos, bem como executar outras atividades de interesse do município que, por
sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de
atuação. Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias á execução das
atividades próprias do cargo e executar tarefas afins, inclusive as editadas no
respectivo regulamento da profissão.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MERENDEIRA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários ou em regime de plantão de 12 horas, seja diurno ou
noturno, de segunda a domingo e feriados e/ou de acordo com determinação
superior. Sujeito ao uso de uniformes e ao uso de E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual).
ATRIBUIÇÕES:
: Preparar as refeições para atender a demanda referente
a alimentação da clientela dos projetos educacionais e /ou sociais do Município,
cuidando da limpeza do local de trabalho e dos utensílios, garantindo um bom padrão
de higiene no desempenho de suas tarefas.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar os serviços que sejam determinados pelos
superiores, primando pela ordem no local de trabalho, mantendo a higiene no
cozimento dos alimentos, estética e apresentação do local. Atender aos cidadãos que
se dirigirem a sua pessoa, prestando as informações solicitadas com educação,
encaminhando para quem possa melhor atendê-lo. Executar serviços de limpeza na
unidade de trabalho, conforme determinação superior, zelando pelo bem público,
reparando os utensílios sempre que estes venham a necessitar de reparos para serem
utilizados nas tarefas diárias. Proceder a limpeza e efetuar serviços em geral, coletar
lixo, varrer, lavar e remover o lixo e detritos das escolas e unidades municipais a que
estiver lotado, bem como utilizar adequadamente o equipamento de proteção,
visando sua segurança pessoal. Proceder à limpeza dos locais de trabalho. Recolher
o lixo a domicílio com os equipamentos disponíveis. Responsabilizar-se pela
manutenção e conservação do equipamento utilizado. Exercer tarefas afins ou que
sejam determinadas por seus superiores.
ja ) E
: Sujeito ao trabalho externo e ao atendimento ao
público. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços extraordinários.
: Executar, sob orientação, atividades auxiliares e de apoio
nas unidades de ação social, promovendo atividades recreativas e zelando pela
higiene, segurança e saúde dos menores.
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à í : Ministrar atividades educacionais às crianças do PETI,
monitorando as tarefas educacionais. Fazer o acompanhamento das atividades
didáticas pedagógicas. Promover, nos horários determinados, a higiene corporal e
bucal das crianças. Zelar pelo material sob sua responsabilidade, bem como
confeccionar materiais destinados a recreação e decoração do local de trabalho.
Participar de cursos de treinamento determinados pela Secretária Municipal de Ação
Comunitária, de forma a aperfeiçoar seu desempenho profissional. Colaborar e
participar de festas, eventos comemorativos e demais atividades extras promovidas
pela Secretaria. Cooperar e coparticipar nas atividades de recreação das crianças e
adolescentes, acompanhando e assistindo-os no horário destinado ao recreio e outras
atividades desenvolvidas no PETI. Dar apoio aos Pedagogos no que concerne a
projetos e atividades a que se propõe realizar. Executar tarefas de apoio
administrativo sempre que solicitado. Auxiliar na distribuição de merenda, orientando
os alunos quanto ao hábito correto de comportar-se durante as refeições. Observar
a entrada e saída de alunos nos diferentes turnos, objetivando preservar a ordem e
organização. Controlar a utilização dos banheiros. Manter limpo e arrumado o local
de trabalho orientando e/ou colaborando com a limpeza do local. Executar outras
tarefas atinentes a função.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários ou em regime de plantão de 12 horas, seja diurno ou
noturno, de segunda a domingo e feriado e/ou de acordo com determinação superior.
Sujeito a realização de viagens com frequência.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Dirigir veículos (automóveis e outros correlatos), para o
transporte de pessoas e materiais. Conduzir e zelar pela conservação de veículos
automotores em geral.
à : Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível
de combustível, água e óleo do cárter e testando freios, parte elétrica, lâmpadas,
faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção para certificar-se de suas
condições de funcionamento. Dirigir o veículo, acionando os comandos e observando
a sinalização e o fluxo do trânsito, para transportar os passageiros. Zelar pelo bom
andamento da viagem, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de
qualquer incidente, para garantir a segurança dos passageiros, dos transeuntes, e de
outros veículos. Zelar pela manutenção do veículo, providenciando limpeza, ajustes
e reparos necessários, para assegurar suas condições de funcionamento. Observar e
cumprir normas de higiene e de segurança do trabalho. Recolher veículo à garagem
ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito
porventura existente. Encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou
de carga que lhe for confiada, zelando para não haver excessos que prejudique o
veículo. Lavar o veículo por completo, enxaguar pulverizar e lubrificar o veículo de
seu uso. Limpar o interior dos veículos. Temperar os produtos químicos para lavagem,
caso não haja lavador para assim o fazer. Executar outras tarefas correlatas e/ou à
critério do superior imediato.
: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, inclusive a noite, sábado, domingo e feriado e /ou de acordo
“
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com determinação superior. Sujeito ao deslocamento com veículos na área urbana
ou área rural. Sujeito a viagens de acordo com a necessidade. Sujeito ao uso de E.P.I.
(Equipamentos de proteção individual) e ao uso de uniformes.
ATRIBUIÇÕES: |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Dirigir veículos da Prefeitura em trajeto determinado,
observando as regras de trânsito e as instruções recebidas, para efetuar o transporte
de pessoas e cargas para a realização de obras municipais.
: Dirigir caminhões e outros veículos destinados ao
transporte de passageiros e cargas, mas antes do início da viagem, vistoriar o veículo,
verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter e
testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de
funcionamento. Dirigir o veículo, acionando os comandos e observando a sinalização
e o fluxo do trânsito, para transportar os passageiros e cargas. Zelar pela manutenção
do veículo, providenciando limpeza, ajustes e reparos necessários, para assegurar
suas condições de funcionamento. Observar e cumprir normas de higiene e de
segurança do trabalho. Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento.
Comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos
veículos. Dirigir com documentação necessária e verificar se o veículo sob sua
responsabilidade está de acordo com as normas do trânsito. Verificar o grau de
densidade nível de bateria, pressão normal dos pneus. Verificar o funcionamento e
manter em perfeitas condições o sistema elétrico do veículo sob sua
responsabilidade. Executar pequenos reparos de emergência. Respeitar as leis de
trânsito e as ordens de serviços recebidas. Recolher o veículo à garagem quando
concluir o serviço e/ou quando for exigido. Zelar pela limpeza e conservação do
veículo sob sua guarda. Cumprir com a regulamentação do setor de transporte.
Executar outras tarefas correlatas para o bom desempenho de suas atividades ou a
critério de seu chefe imediato.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: NUTRICIONISTA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
Sujeito a prestação de serviços extraordinários e/ou de acordo com a necessidade da
secretaria. Sujeito ao uso de EPI (Equipamentos de proteção individual) e ao uso
uniformes.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e
de alimentação nos campos hospitalares, unidades de saúde e outros
estabelecimentos do Município.
DESCRIÇÃO ANALITICA: Realizar pesquisas sobre hábitos alimentares da
população do Município, para proceder à avaliação da dieta comum e sugerir medidas
para a sua melhoria. Participar da elaboração de programas de saúde pública, fazendo
avaliação dos programas de nutrição. Elaborar projetos e programas para a adoção
de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, visando à
proteção materno-infantil no âmbito municipal. Efetuar a verificação dos prontuários
dos doentes, prescrição da dieta, dados pessoais e resultados dos exames
laboratoriais, para estabelecimento do tipo da dieta. Inspecionar os gêneros
alimentícios estocados, proceder à orientação aos serviços de cozinha, copa e
refeitório na correta preparação de cardápios, nas unidades de saúde e educacionais
do Município. Orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos a serem desenvolvidos
por auxiliares, com palestras, seminários e cursos para aperfeiçoamento dos
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
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trabalhos na área de nutrição do Município. Elaborar relatórios e pareceres
pertinentes a sua área de atuação. Zelar pela ordem e manutenção de boas condições
higiênicas. Participar de comissões encarregadas da compra de gêneros alimentícios,
aquisição de equipamentos e materiais específicos. Requisitar material necessário
para o preparo das refeições. Executar outras tarefas compatíveis com as previstas
no cargo, particularidades do Município ou designações superiores.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ODONTOLOGO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
Sujeito a prestação de serviços extraordinários e/ou de acordo com a necessidade da
secretaria. Sujeito ao uso EPI (Equipamento de proteção individual) e ao uso de
uniformes.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de assistência dentária e participar
de estudos e pesquisas de assuntos de odontologia.
DESCRIÇÃO ANALITICA: Prestar serviços odontológicos, realizando exames de
cavidade oral, efetuando restaurações, extrações, limpezas dentárias e demais
procedimentos necessários ao tratamento, prevenção e promoção da saúde oral.
Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas
em odontologia. Atestar no setor de sua atividade profissional, estado mórbido e
outros. Aplicar anestesia local, gengival e/ou troncular, utilizando medicamentos
anestésicos, para dar conforto ao paciente e facilitar o tratamento. Empregar
analgésica, desde que comprovadamente habilitado, quando constituírem meios
eficazes de trabalho. Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes
graves, que comprometem a vida e a saúde do paciente. Participar de estudos e
pesquisas, tendo em vista uma padronização tanto no material e equipamento, como
das técnicas e métodos usados nos serviços odonto-sanitários. Promover programas
de prevenção de cárie dentária, principalmente na infância, propondo medidas que
venham proporcionar um melhor nível de saúde oral da comunidade. Participar de
programas de implantação de normas técnicas e equipamentos no campo de
odontologia. Elaborar relatórios questionários para levantamento do nível de saúde
oral da comunidade. Promover a educação da clientela: gestante e escolares,
principalmente no que diz respeito à profilaxia dentária e higiene oral. Emitir parecer
sobre assuntos de sua especialidade. Apresentar relatórios periódicos, fornecendo
dados estatísticos. Ministrar treinamento, quando necessário, na sua área específica.
Promover estudos sobre a frequência e características de infecções orais em
portadores de moléstias que são objetos de controle e de campanhas nacionais,
profilaxia e assistência. Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região
maxilofacial, utilizado processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a
saúde bucal e geral. Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou
por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções. Prescrever ao
administrar medicamentos, determinando via oral ou parenteral, para prevenir
hemorragia pós-cirúrgica ou avulção ou tratar de infecções da boca e dentes.
Diagnosticar a má oclusão dos dentes, examinando-os por ocasião da consulta ou
tratamento, para encaminhar o caso ao especialista em ortodontia. Executar outras
tarefas compatíveis com as previstas no cargo, particularidades do Município ou
designações superiores.
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DENOMINAÇÃO DO CARGO: ODONTOLOGO BUCO-MAXILO-FACIAL
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
Sujeito a prestação de serviços extraordinários e/ou de acordo com a necessidade da
secretaria. Sujeito ao uso EPI (Equipamento de proteção individual) e ao uso de
uniformes. |
ATRIBUIÇÕES: |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de cirurgias de grandes tumores;
Fraturas faciais; Cirurgias ortognáticas, entre outras. Possuir Graduação Odontologia
com especialização reconhecida pelo MEC em Cirurgia Buco-maxilo-facial e registro
no respectivo Conselho Profissional.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Trabalho profissional de cirurgião-dentista, segundo os
princípios e técnicas inerentes à especialidade. A classe inclui: atendimento às
consultas e assistência aos pacientes; cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial;
procedimentos cirúrgicos e tratamento de doenças da cavidade oral e seus anexos,
tais como: traumatismos e deformidades faciais (congênitos ou adquiridos), traumas
e deformidades dos maxilares, envolvendo a região compreendida entre o osso hióide
e a parede anterior do seio frontal de baixo para cima, e do tragus à pirâmide nasal,
de trás para diante, compreendendo cirurgias de grandes tumores, fraturas faciais,
cirurgias ortodônticas entre outras; realiazar anotações em fichas e prontuários,
orientação aos pacientes, enfermeiros, auxiliares, estagiários e residentes;
notificação de doenças, nos casos previstos em lei; participação de reuniões de
trabalho, conferências e treinamento, elaboração de relatórios e outras atividades
previstas no padrão funcional de cada posto de trabalho conforme decreto específico.
Executar atividades profissionais da área da Saúde pertinentes à especialidade e
outras atribuições definidas pelo gerente do serviço, e atividades da área voltadas
para o atendimento de pacientes com necessidades especiais.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ODONTOLOGO ENDODONTISTA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
Sujeito a prestação de serviços extraordinários e/ou de acordo com a necessidade da
secretaria. Sujeito ao uso EPI (Equipamento de proteção individual) e ao uso de
uniformes. |
ATRIBUIÇÕES: |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de assistência dentária e participar
de estudos e pesquisas de assuntos de odontologia endodontista. Possuir Graduação
Odontologia com especialização reconhecida pelo MEC em Endodontia, e registro no
respectivo Conselho Profissional.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar ações de promoção, prevenção e recuperação
da saúde em nível individual e coletivo, de acordo com os fundamentos teóricos da
Odontologia e com as diretrizes do SUS; Realizar procedimentos conservadores da
vitalidade pulpar;, procedimentos cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpares;
procedimentos cirúrgicos paraendodônticos; e, tratamento dos traumatismos
dentários; Executar atividades de vigilância à saúde; Integrar equipe
multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o
efetivo atendimento às necessidades da população; Executar atividades profissionais
da área da Saúde pertinentes à especialidade e outras atribuições definidas pelo
gerente do serviço, e Executar atividades profissionais da área da Saúde pertinentes
“
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
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à especialidade e outras atribuições definidas pelo gerente do serviço, e atividades
da área voltadas para o atendimento de pacientes com necessidades especiais.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ODONTOLOGO PERIODONTISTA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
Sujeito a prestação de serviços extraordinários e/ou de acordo com a necessidade da
secretaria. Sujeito ao uso EPI (Equipamento de proteção individual) e ao uso de
uniformes. ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de cirurgias de grandes tumores;
Fraturas faciais; Cirurgias ortognáticas, entre outras. Possuir Graduação Odontologia
com especialização reconhecida pelo MEC em Periodontia e registro no respectivo
Conselho Profissional.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Trabalho profissional de cirurgião-dentista, segundo os
princípios e técnicas inerentes à especialidade. A classe inclui: Executar ações de
promoção, prevenção e recuperação da saúde em nível individual e coletivo, que
acometem os tecidos de sustentação e proteção dos dentes (tratamento da gengiva
e do osso), de acordo com os fundamentos teóricos da Odontologia e com as
diretrizes do SUS; Realizar diagnóstico bucal, com ênfase ao câncer; Procedimento
de periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; Integrar
equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para
assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população. Executar atividades
profissionais da área da Saúde pertinentes à especialidade e outras atribuições
definidas pelo gerente do serviço, e atividades da área voltadas para o atendimento
de pacientes com necessidades especiais.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ODONTOLOGO ODONTOPEDIATRA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
Sujeito a prestação de serviços extraordinários e/ou de acordo com a necessidade da
secretaria. Sujeito ao uso EPI (Equipamento de proteção individual) e ao uso de
uniformes. ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades de cirurgias de grandes tumores;
Fraturas faciais; Cirurgias ortognáticas, entre outras. Possuir Graduação em
Odontologia com especialização reconhecida pelo MEC em Odontopediatria, e registro
no respectivo Conselho Profissional/ Enfase no atendimento de pacientes infantis e
especiais.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar ações de promoção, prevenção e recuperação
da saúde em nível individual e coletivo, de acordo com os fundamentos teóricos da
Odontologia e com as diretrizes do SUS; Diagnosticar, prevenir, tratar e controlar os
problemas de saúde bucal do bebê, da criança e do adolescente, em parceria com os
pais/responsáveis de seus pacientes. Atua, também, na educação para a saúde bucal
e na integração desses procedimentos com os dos outros profissionais da área da
saúde; Integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos
serviços, para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população;
Orientar e motivar pais e/ou responsáveis, quanto à promoção e manutenção da
saúde bucal das crianças e dos adolescentes; Ajudar a criança e o adolescente a
desenvolver comportamentos e hábitos que conduzam à saúde bucal,
conscientizando-os dessa responsabilidade; Avaliar o crescimento e o
desenvolvimento, a fim de detectar possíveis desvios com repercussão nas estruturas
dento-faciais; Identificar os fatores de risco, em nível individual, para as principais
É
93
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
doenças da cavidade bucal, e implementar estratégias preventivas e de mínima
intervenção; Reabilitar, morfológica e funcionalmente, o aparelho estomatognático
lesado pelas doenças mais comuns que atingem a cavidade bucal da criança e do
adolescente; Encaminhar o paciente para serviços adequados de especialidades
odontológicas ou afins, sempre que as necessidades ultrapassem as limitações
próprias da Odontopediatria; Integrar, quando as oportunidades se apresentem, as
equipes de Odontologia em Saúde Coletiva, a fim de contribuir para a promoção de
saúde bucal das populações assistidas. Executar atividades profissionais da área da
Saúde pertinentes à especialidade e outras atribuições definidas pelo gerente do
serviço, e atividades da área voltadas para o atendimento de pacientes com
necessidades especiais.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE PC
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, a noite, sábados, domingos e feriados e/ou de acordo com
determinação superior. Sujeito ao uso de E.PI. (Equipamentos de proteção
individual)e ao uso de uniformes. Sujeito ao deslocamento com a máquina tanto na
área urbana como na área rural.
: Orientar, controlar e realizar serviços de operações de
máquinas pesadas (Escavadeira PC) em pavimentação de asfalto, concreto e outros
materiais. Manipular os comandos, fazendo ajustes e regulagens e acoplando
implementos para fazer funcionar os sistemas mecanizados.
: Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e
manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as
necessidades do serviço. Operar máquinas do tipo PC em pavimentação,
terraplenagem, desobstrução de vias, obras de construção, aração, nivelamento, e
acerto de vias urbanas e rurais. Verificar os níveis de óleo, lubrificantes e pressão
dos pneus. Efetuar a manutenção corretiva, quando preciso. Efetuar todos os serviços
de manutenção e conservação de veículos. Zelar pela segurança da máquina e
transeuntes. Solicitar ao mecânico que efetue reparo na máquina. Efetuar
nivelamento de terrenos preparando-os para o calçamento. Retirar terra e entulhos,
favorecendo o acesso. Conduzir o PC acionando-o segundo as necessidades do
trabalho. Retirar entulho de obras e construções. Efetuar a manutenção da máquina,
efetuando pequenos reparos. Abastecer as máquinas. Observar e cumprir as normas
de segurança do trabalho. Executar outras tarefas correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, a noite, sábados, domingos e feriados e/ou de acordo com
determinação superior. Sujeito ao uso de E.PI. (Equipamentos de proteção
individual)e ao uso de uniformes. Sujeito ao deslocamento com a máquina tanto na
área urbana como na área rural.
Z
: Operar maquinários pesados em geral. Executar todas as
tarefas pertinentes à utilização de tais equipamentos, seja na área urbana, seja na
área rural. Vistoriar o veículo, zelando pela manutenção. Recolhê-los à garagem
assim que as tarefas forem cumpridas.
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MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
à : Dirigir máquinas e equipamentos, executando operações
de abertura e cobertura de valetas/cavas, de terraplanagem, de nivelamento de solo,
de escavação para construção civil bem como de movimentação de materiais e
carregamento de caminhões com entulhos e terra. Acionar os dispositivos de
comandos da máquina de acordo com cada operação a ser desenvolvida. Avaliar nível
e profundidade das aberturas, baseando-se nas orientações dadas pelo superior
imediato da Unidade Administrativa onde estiver prestando serviços. Avaliar, antes
de qualquer operação, as condições gerais da máquina, verificando nível de
óleo/combustível, situação dos freios, sistemas e dispositivos de comando do
equipamento, bem como a aparência, recomendando manutenção, consertos e
lavagem, quando for o caso. Observar detidamente as condições de movimentação
de tráfego (pessoas e veículos), de maneira a neutralizar possibilidades de acidentes.
Dirigir e operar máquinas, guindastes e equipamentos pesados diversos, na execução
de obra de terraplanagem em geral, drenagem, contenção, pavimentações,
construções civis, limpeza de córregos, aterros sanitários, escavações subterrânea e
outras similares. Identificar os equipamentos adequados para cada tarefa, avaliando
as condições gerais do local da obra, tipo de solo e material, com o objetivo de evitar
atolamentos, desmoronamentos, possíveis danos ambientais. Evitar acidentes que
coloquem a vida em risco ou causem dano ao equipamento. Zelar pelo cumprimento
das normas fixadas pela Segurança de Trabalho, bem como pela adequada utilização,
manutenção e guarda dos EPI's (Equipamentos de Proteção Individual). Executar
outras atividades compatíveis com as especificações, conforme as necessidades do
Município ou determinação superior. Executar outras atividades correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE MINI-CARREGADEIRA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação
de serviços extraordinários, a noite, sábados, domingos e feriados e/ou de
acordo com determinação superior. Sujeito ao uso de E.P.I. (Equipamentos
de proteção individual) e ao uso de uniformes. Sujeito ao deslocamento com
a máquina tanto na área urbana como na área rural.
ATRIBUIÇÕES: E
: Operar mini carregadeira nos serviços a serem
realizados pelo Município, que exijam sua utilização, assim como operar
equipamentos de escavação e carregamento de terra e similares e para
todos fins a que se destina.
à í : Conferir níveis de óleos, combustíveis e de água.
Completar nível de água da máquina. Verificar as condições do material
rodante. Drenar água dos reservatórios (ar e combustível). Verificar o
funcionamento do sistema hidráulico. Verificar o funcionamento elétrico.
Verificar a condição dos acessórios. Limpar máquina. Relatar problemas
detectados. Substituir acessórios. Identificar pontos de lubrificação.
Completar o volume de graxa nas articulações. Analisar serviço. Estabelecer
sequência de atividades. Definir etapas de serviço. Estimar tempo de
duração do serviço. Selecionar máquinas. Definir acessórios. Selecionar
ferramentas manuais. Selecionar sinalização de segurança. Acionar
máquina, Interpretar informações do painel da máquina. Mudar marcha
conforme o serviço. Controlar a aceleração da máquina. Estacionar máquina
em local plano. Apoiar equipamentos hidráulicos e mecânicos no solo.
Resfriar máquina. Desligar máquina. Anotar informações sobre a utilização
«
95
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
da máquina (horímetro e odômetro). Relatar ocorrências de serviço.
Verificar marcação da topografia. Analisar inclinação do terreno. Verificar
tipo de solo. Abrir valas para drenagem. Transportar material (solo) para o
aterro. Espalhar o material (solo). Homogeneizar o solo com máquinas e
equipamentos. Remover material em aterro. Nivelar solo conforme cota de
projeto. Trabalhar em equipe. Zelar pelos equipamentos e máquinas. Tratar
situações de emergência e acidentes. Executar outras atividades
compatíveis com as especificações, conforme a necessidade do município.
: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, a noite, sábados, domingos e feriados e/ou de acordo com
determinação superior. Sujeito ao uso de E.PI. (Equipamentos de proteção
individual)e ao uso de uniformes. Sujeito ao deslocamento com a máquina tanto na
área urbana como na área rural.
T : Operar moto niveladora, nos serviços a serem realizados
pelo Município, que exijam sua utilização, examinando condições do veículo,
acionando e manobrando mecanismos para todos os fins a que se destina.
: Operar moto niveladoras para execução de serviços de
nivelamento de solo, pavimentação e conservação de vias; conduzir e manobrar a
máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para
posiciona-la conforme as necessidades do serviço. Operar mecanismo de tração e
movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de
comando, para carregar ou descarrega terra, areia, cascalho, pedras e materiais
análogos. Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das
operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução.
Por em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e
estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes. Acompanhar os
serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e,
após executados, efetuar os testes necessários. Anotar, segundo normas
estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de
combustível, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia. Executar
outras atribuições correlatas e afins.
E” í
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE PA-CARREGADEIRA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, a noite, sábados, domingos e feriados e/ou de acordo com
determinação superior. Sujeito ao uso de E.PI. (Equipamentos de proteção
individual) e ao uso de uniformes. Sujeito ao deslocamento com a máquina tanto na
área urbana como na área rural.
: Operar pá-carregadeira nos serviços a serem realizados
pelo Município, que exijam sua utilização, assim como operar equipamentos de
perfuração e cortes de rochas. Operar equipamentos de escavação e carregamento
de terra e similares e para todos fins a que se destina.
: Conferir níveis de óleos, combustíveis e de água.
Completar nível de água da máquina. Verificar as condições do material rodante.
Drenar água dos reservatórios (ar e combustível). Verificar o funcionamento do
a
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
sistema hidráulico. Verificar o funcionamento elétrico. Verificar a condição dos
acessórios. Limpar máquina. Relatar problemas detectados. Substituir acessórios.
Identificar pontos de lubrificação. Completar o volume de graxa nas articulações.
Analisar serviço. Estabelecer sequência de atividades. Definir etapas de serviço.
Estimar tempo de duração do serviço. Selecionar máquinas. Definir acessórios.
Selecionar ferramentas manuais. Selecionar sinalização de segurança. Acionar
máquina, Interpretar informações do painel da máquina. Mudar marcha conforme o
serviço. Controlar a aceleração da máquina. Estacionar máquina em local plano.
Apoiar equipamentos hidráulicos e mecânicos no solo. Resfriar máquina. Desligar
máquina. Anotar informações sobre a utilização da máquina (horímetro e odômetro).
Relatar ocorrências de serviço. Verificar marcação da topografia. Analisar inclinação
do terreno. Verificar tipo de solo. Carregar caminhão caçamba. Abrir valas para
drenagem. Instalar manilhas e canaletas para drenagem. Abrir valas para montagem
de colchão drenante. Abrir bueiros para passagem de água. Selecionar material para
o aterro. Transportar material (solo) para o aterro. Espalhar o material (solo).
Homogeneizar o solo com máquinas e equipamentos. Remover material em aterro.
Nivelar solo conforme cota de projeto. Trabalhar em equipe. Zelar pelos
equipamentos e máquinas. Tratar situações de emergência e acidentes. Executar
outras atividades compatíveis com as especificações, conforme a necessidade do
município.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, a noite, sábados, domingos e feriados e/ou de acordo com
determinação superior. Sujeito ao uso de E.PI. (Equipamentos de proteção
individual) e ao uso de uniformes. Sujeito ao deslocamento com a máquina tanto na
área urbana como na área rural.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Compreende as atribuições que se destinam a operar e
realizar manutenção básica da retroescavadeira, bem como executar serviços a
serem realizados pelo Município em atividades correlatas a sua função.
: Conduzir e operar a retroescavadeira, manipulando
comandos, abrindo e fechando valas para instalação de esgotos e encanamentos,
bem como quaisquer outros serviços que forem possíveis realizar com
retroescavadeira. Proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterro e
trabalhos semelhantes. Zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue,
mantendo-os em boas condições de funcionamento. Comunicar ao seu superior
imediato, qualquer anomalia verificada no funcionamento do veículo. Conduzir a
máquina até a garagem da Prefeitura, após término de cada obra. Fazer reparos de
emergência. Inspecionar e trocar filtros, velas. Providenciar o abastecimento de
combustível, lubrificantes, água. Eventualmente operar outros veículos e executar
tarefas mecânicas auxiliando o responsável pela oficina. Obedecer às normas e
procedimentos de segurança do trabalho, utilizando equipamentos de proteção.
Executar outras atividades compatíveis com as especificações, conforme as
necessidades do Município ou determinação superior.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE PATROL
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, a noite, sábados, domingos e feriados efou de acordo com
1
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determinação superior. Sujeito ao uso de E.PI. (Equipamentos de proteção
individual) e ao uso de uniformes. Sujeito ao deslocamento com a máquina tanto na
área urbana como na área rural.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Compreende a execução de trabalhos de operação de
máquinas pesadas, bem como zelar pela sua conservação e funcionamento.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Operar máquinas do tipo patrol em pavimentação,
terraplenagem, desobstrução de vias, obras de construção, aração, nivelamento, e
acerto de vias urbanas e rurais. Verificar os níveis de óleo, lubrificantes e pressão
dos pneus. Efetuar a manutenção corretiva, quando preciso. Efetuar todos os serviços
de manutenção e conservação de veículos. Zelar pela segurança da máquina e
transeuntes. Solicitar ao mecânico que efetue reparo na máquina. Efetuar
nivelamento de terrenos preparando-os para-o calçamento. Retirar terra e entulhos,
favorecendo o acesso. Conduzir o trator acionando-o segundo as necessidades do
trabalho. Retirar entulho de obras e construções. Efetuar a manutenção da máquina,
efetuando pequenos reparos. Abastecer as máquinas. Observar e cumprir as normas
de segurança do trabalho. Executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE TRATOR ESTEIRA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, a noite, sábados, domingos e feriados e/ou de acordo com
determinação superior. Sujeito ao uso de E.PI. (Equipamentos de proteção
individual) e ao uso de uniformes. Sujeito ao deslocamento com a máquina tanto na
área urbana como na área rural.
ATRIBUIÇÕES: |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar atividades relativas à operação do trator de
esteira, na execução dos serviços de terraplanagem, nivelamento de ruas e remoção
de barrancos, firmando a base para asfaltamento, bem como quaisquer outros
serviços que forem possíveis realizar.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar atividades relativas à operação do trator de
esteira, na execução dos serviços de terraplanagem, nivelamento de ruas e remoção
de barrancos, firmando a base para asfaltamento, bem como quaisquer outros
serviços que forem possíveis realizar com retro escavadeira. Zelar pela conservação
do veículo que lhe for entregue, mantendo-os em boas condições de funcionamento.
Comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia verificada no funcionamento
do veículo. Conduzir a máquina até a garagem da Prefeitura, após término de cada
obra. Fazer reparos de emergência. Inspecionar e trocar filtros, velas. Providenciar
no abastecimento de combustível, lubrificantes, água. Eventualmente operar outros
veículos e executar tarefas mecânicas auxiliando o responsável pela oficina. Obedecer
às normas e procedimentos de segurança do trabalho, utilizando equipamentos de
proteção. Desempenhar outras atividades correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DE TRATOR PNEU
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, a noite, sábados, domingos e feriados e/ou de acordo com
determinação superior. Sujeito ao uso de E.PI. (Equipamentos de proteção
individual) e ao uso de uniformes. Sujeito ao deslocamento com a máquina tanto na
área urbana como na área rural.
ATRIBUIÇÕES:
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MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Operar trator pneu nas mais diversas necessidades do
município inerente a sua função.
DESCRIÇÃO DETALHADA: Compreende as atribuições que se destinam a operar
trator de pneus em serviços realizados pelo Município, que exijam sua utilização,
respeitando as normas técnicas e os regulamentos do serviço, assim como
inspecionar as condições operacionais dos equipamentos. Zelar pela manutenção da
máquina. Planejar o trabalho e realizar manutenção do trator de pneus.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: OPERADOR DO CADASTRO ÚNICO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao
público. O exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços
extraordinários, e/ou de acordo com determinação superior.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Compreende a execução de atividades de consultar,
operar e monitorar dados e informações registradas em documentos,
formulários físicos, eletrônicos e nos sistemas web/online do Cadastro
Único. E á
DESCRIÇÃO ANALÍTICA:
Atender os usuários do Cadastro Único e benefícios sociais; Realizar a
digitação dos dados coletados no Sistema do Cadastro único; Ter noções de
informática básica e seus periféricos; Preencher os formulários de
cadastramento nos domicílios das famílias, nos postos de atendimento ou
em ações itinerantes; Organizar os arquivos e conferir os formulários
digitados; Preencher formulários manual e coletar informações sócio
demográficas e socioeconômicas em domicílio, em acompanhamento ao
técnico; Operar microcomputadores, utilizando planilhas eletrônicas e
aplicativos específicos do Cadastro Único, para incluir, alterar e obter dados
e informações, bem como consultar registros; Orientar as famílias sobre os
benefícios advindos do Cadastro Único, prestando informações afeitas ao
processo de entrevista e aos objetivos do Cadastro Único; Atuar no processo
de triagem, identificar as demandas das famílias e orientar sobre os
programas sociais; Corrigir erros de preenchimento em formulários,
verificando os dados coletados; Conhecer programas associados ao cadastro
único como SIBEC, SIGPBF, CECAD, entre outros. Trabalhar em grupo;
Participação das atividades de capacitação e formação continuada da equipe
do CRAS/CREAS desde seja necessária sua participação; Executar outras
atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ORIENTADOR SOCIAL
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento
ao público. O exercício do cargo poderá exigir prestação de serviços
extraordinários, e/ou de acordo com determinação superior.
É : Executar o planejamento de atividades a serem
desenvolvidas em função das demandas especifica dos usuários dos
CRAS/CREAS, articulando - as aos diferentes atores envolvidos no
trabalho e às crianças e aos adolescentes do(s) Grupo(s).
Ed)
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PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização
visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos
indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social
e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da
família; assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas
do trabalho social; apoiar e desenvolver atividades de abordagem social
e busca ativa; atuar na recepção dos usuários possibilitando ambiência
acolhedora; apoiar na identificação e registro de necessidades e
demandas dos usuários, assegurando a privacidade das informações;
organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e
coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade; acompanhar,
orientar e monitorar os usuários na execução das atividades; apoiar na
organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e, ou,
na comunidade; apoiar no processo de mobilização e campanhas
intersetoriais nos territórios de vivência para a prevenção e o
enfrentamento de situações de risco social e, ou, pessoal, violação de
direitos e divulgação das ações das Unidades socioassistenciais; apoiar
na elaboração e distribuição de materiais de divulgação das ações; apoiar
os demais membros da equipe de referência em todas etapas do processo
de trabalho; apoiar na elaboração de registros das atividades
desenvolvidas, subsidiando a equipe com insumos para a relação com os
órgãos de defesa de direitos e para o preenchimento do Plano de
Acompanhamento Individual e, ou, familiar; apoiar na orientação,
informação, encaminhamentos e acesso a serviços, programas, projetos,
benefícios, transferência de renda, ao mundo do trabalho por meio de
articulação com políticas afetas ao trabalho e ao emprego, dentre outras
políticas públicas, contribuindo para o usufruto de direitos
sociais;participar das reuniões de equipe para o planejamento das
atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultado;
desenvolver atividades que contribuam com a prevenção de
rompimentos de vínculos familiares e comunitários, possibilitando a
superação de situações de fragilidade social vivenciadas; acompanhar o
ingresso, frequência e o desempenho dos usuários nos cursos por meio
de registros periódicos; apoiar no desenvolvimento dos mapas de
oportunidades e demandas. Participação das atividades de capacitação
e formação continuada da equipe do CREAS/CRAS.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: PEDAGOGO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Elaborar planos e projetos na área social e na área de
saúde. Coordenar e realizar pesquisas, visando o desenvolvimento integral e social,
tanto no aspecto curativo quanto preventivo.
À Í Efetuar levantamento de dados para identificar
problemas sociais de grupos específicos de pessoas. Elaborar projetos e programas
na área de pedagogia social e do trabalho. Coordenar programas, projetos e serviços
na área de pedagogia da saúde. Assessorar o Prefeito e os Secretários Municipais.
go cd
100
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Coordenar ações de desenvolvimento comunitário, comunicação e integração social
e promoção a cidadania, no âmbito do Município. Propor o estabelecimento de
políticas e diretrizes para atividades de promoção social. Idealizar, programar e
realizar cursos, seminários e debates, visando a capacitação técnica pertinente a área
de desenvolvimento social e comunitário. Superintender as ações de fortalecimento
das entidades comunitárias. Propor e participar da execução de estudos e pesquisas
para subsidiar a definição de ações relativas a sua área de ação. Acompanhar e
controlar projetos comunitários desenvolvidos. Desenvolver outras atribuições e
tarefas compatíveis com o cargo. Colaborar e participar de projetos de âmbito social,
cultural, educacional e desportivo, analisando e opinando sob a ótica pedagógica,
seus reflexos no processo geral de educação dos alunos inseridos no programa PETI.
Desenvolver projetos e programas de inclusão social. Participar da preparação,
execução e avaliação de seminários, encontros, palestras, sessões de estudos e
outras atividades correlatas. Executar tarefas e atividades inerentes ao cargo,
inclusive com emissão de pareceres técnicos. Participar de comissões, quando
designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração e ação social.
Organizar banco de dados e materiais para consulta por parte dos profissionais da
educação e da assistência social. Elaborar registros e relatórios de avaliação
quantitativa e qualitativa de resultados obtidos. Zelar pelo cumprimento das normas
fixadas pela Segurança do trabalho, bem como pela adequada utilização, guarda e
manutenção dos EPI's (Equipamentos de Proteção Individual). Dirigir, quando
necessário, veículos da PREFEITURA quando devidamente habilitado com CNH
equivalente para o desempenho das funções de seu cargo e por ordem expressa do
Secretário Municipal a que estiver subordinado. Desempenhar outras atividades
correlatas ou atribuições que possam surgir, conforme as necessidades do município.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: PEDREIRO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao
trabalho externo, ao uso de uniformes e ao uso de E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual). |
ATRIBUIÇÕES:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar serviços de construção, manutenção e reformas
de muros, pontes, caixa de captação de água (bocas de lobo), calçadas, paredes,
pisos e outros em prédios públicos municipal.
à : Selecionar material apropriado ao trabalho a ser
executado, de acordo com as caracteristicas da obra. Preparar argamassa. Construir
alicerces, assentar tijolos, ladrilhos ou pedras, de acordo com os desenhos e formas
indicados nas plantas. Executa tarefas de rebocar as estruturas construídas,
empregando argamassa de cal ou cimento e areia, atentando para o prumo e
nivelamento das mesmas. Executar revestimentos de pisos, paredes e tetos.
Construir bases de concreto para instalação de máquinas, postes de rede elétrica,
etc. Executar obras de construção e reconstrução de prédios, pontes, redes de
esgotos, muros e calçadas. Trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal,
cimento e outros materiais de construção. Trabalhar com cimento armado,
executando e orientando serviços de armadores. Executar trabalhos de restauração
de paredes, chumbar marcos, lajes de cimento, concreto ou pisos. Operar com
instrumento de medida, peso, prumo, nível, etc. Executar trabalhos de calçamento
de ruas, áreas, passeios e meio-fio. Executar trabalhos de instalação onserto de
101
ESTADO DE RONDÔNIA
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encanamento em geral, bem como de caixa d'água, aparelhos sanitários, chuveiros
e válvulas de pressão. Fazer limpeza de condutores de água e caixas de gordura.
Zelar pela manutenção e conservação de equipamentos e ferramentas de trabalho.
Executar outras tarefas correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, e/ou de acordo
com determinação superior. Sujeito ao trabalho externo, e ao uso de uniformes e ao
uso de E.P.I. (Equipamentos de proteção individual), quando necessário.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar serviços de pintura em geral externas e internas
de edificações e outras obras civis, de acordo com a necessidade do município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar serviços de pintura lisa, a pistola, a trincha, a
pincel, a esponja, a vaporizar, com tintas à base de óleo, esmalte, verniz, cal, laca e
outras. Emaciar paredes, móveis e vidros. Executar tratamento anticorrosivo de
estruturas metálicas. Restaurar pinturas. Executar trabalhos de induntagem de peças
metálicas. Trabalhar em pinturas de prédios, interiores, aparelhos, móveis, peças
metálicas e de madeiras e pontes. Operar com equipamentos de pintura para a
realização de trabalhos que não apresentem grandes dificuldades. Organizar
especificações para o preparo de tintas, vernizes e outros materiais. Executar
trabalhos que requeiram habilidades e técnicas especiais. Executar, orientando por
instruções, desenhos ou croquis. Executar pintura de vitrais, decorativas e
mostradores, e outras peças de instrumentos diversos. Executar outras atividades
correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: PINTOR DE OBRAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários, inclusive aos sábados e feriados e/ou por determinação
superior, de acordo com determinação superior. Sujeito ao trabalho externo, ao uso
de uniformes e ao uso de E.P.I. (Equipamentos de proteção individual), quando
necessário.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Efetuar serviços relacionados à pintura em geral, tais
como caiação em meios-fios, árvores, paredes, bem como executar tarefas de
pinturas em edificações internas e externas de acordo com a necessidade do
município. . H
DESCRIÇAO ANALITICA: Examinar o trabalho a ser efetuado, atentando nas
características do local a ser pintado, para estabelecer o tipo de tinta e outros
materiais a serem usados. Preparar a parede a ser pintada, lixando-a para retirar
resíduos anteriores de tinta, emassar e alisar a parede com auxílio de ferramentas
próprias e lixas. Misturar as tintas e pigmentos, diluentes e outros materiais
apropriados, colocando-os em recipientes nas quantidades adequadas para obter a
coloração desejada. Retocar superfícies já pintadas, para eliminar as manchas e
imperfeições. Preparar tintas e vernizes em geral. Combinar tintas de diferentes
cores. Preparar superfícies para pintura. Remover e retocar pinturas. Pintar, laquear
e esmaltar objetos de madeira, metal, portas, janelas, paredes, estruturas, etc...;
pintar postes de sinalização, meios-fios, faixas de rolamentos, etc...;.
Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades
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próprias do cargo. Atender as normas de segurança e higiene no trabalho. Executar
outras tarefas correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: PREGOEIRO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários de acordo com as necessidades e determinação superior.
Sujeito ao trabalho externo e ao uso de uniformes.
ATRIBUIÇÕES: |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar serviços afetos aos procedimentos licitatórios no
âmbito da Administração Municipal. Prestar serviços informativos e atendimento ao
público interessado. Executar tarefas administrativas e outras inerentes ao cargo.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA : Realizar o credenciamento dos interessados; receber
envelopes de propostas de preços e documentação de habilitação; proceder a
abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos
proponentes; conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta
ou do lance de menor preço; realizar os atos de adjudicação da proposta de menor
preço; elaborar ata do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; receber,
examinar e decidir recursos; realizar o encaminhamento do processo devidamente
instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando a homologação e a
contratação; realizar outras tarefas inerentes a seu cargo.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: PSICÓLOGO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
Sujeito a prestação de serviços extraordinários e/ou de acordo com a necessidade da
secretaria. Sujeito ao uso de E.P.I (Equipamentos de proteção de individual) e ao uso
de uniformes.
ção og Elaborar e aplicar métodos e técnicas de pesquisas das
características psicológicas dos indivíduos e dos grupos, de recrutamento, seleção e
orientação profissional, procedendo à aferição desses processos para controle de sua
validade. Realizar estudos e aplicações práticas nos campos de educação institucional
e da clínica psicológica.
: Avaliar as condições intelectuais e emocionais de
crianças, adolescentes e adultos e em processos judiciais, quando solicitado
judicialmente, seja por deficiência mental e insanidade, testamentos contestados,
aceitação de lares adotivos, posse e guarda de crianças ou determinação da
responsabilidade legal por atos criminosos, quando devidamente comprovada a
carência econômica dos envolvidos. Atuar como perito quando intimado judicialmente
nas varas cíveis, criminais, da família, da infância e da juventude, elaborando laudos,
pareceres e perícias a serem anexados aos processos, quando devidamente
comprovada a carência econômica dos envolvidos. Participar, eventualmente, de
audiência para esclarecer aspectos técnicos em psicologia, que possam necessitar de
maiores informações a leigos ou leitores do trabalho pericial psicológico
(magistrados, curadores e advogados). Participar da elaboração e execução de
programas socioeducativos destinados às crianças e adolescentes em situação de
violação de seus direitos ou autoras de ato infracional. Atuar em pesquisas e
programas de prevenção à violência e desenvolver estudos e pesquisas sobre a
pesquisa criminal, construindo ou adaptando instrumentos de investigação
psicológica. Atuar em processos de destituição de poder familiar, adoção e habilitação
h! 103
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para adoção, quando convocadas pelo magistrado responsável. Emitir pareceres em
processos administrativos relacionados com sua área de atuação. Colaborar na
revisão e atualização de testes e outros instrumentos específicos de
acompanhamento. Auxiliar na organização de treinamento introdutório. Participar de
debates e discussões sobre temas relacionados à sua área de atuação. Colaborar na
formulação e implantação das políticas de cidadania e direitos humanos. Compete
ainda, além das atribuições específicas a cada área de atuação, aplicar
conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades
nas áreas clínica, educacional e do trabalho. Executar outras atividades correlatas de
mesma natureza e grau de complexidade.
NA AREA DA SAUDE: estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios
psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas
psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento. Elaborar,
implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da Administração
Pública, direta ou indireta, inclusive àquelas voltadas a proteção da criança e do
adolescente. Desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de restabelecer os padrões
normais de comportamento e relacionamento humano. Articular-se com equipe
multidisciplinar, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a
grupos específicos de pessoas. Atender aos pacientes, avaliando-os e empregando
técnicas psicológicas adequadas, para tratamento terapêutico. Prestar assistência
psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os
adequadamente para as situações resultantes de enfermidades. Reunir informações
a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos
médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades.
NA AREA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL: Exercer atividades relacionadas com
treinamento de pessoal, participando da elaboração, do acompanhamento e da
avaliação de programas. Participar do processo de seleção de pessoal, empregando
métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho. Avaliar os servidores
encaminhados pela Junta Médica e elaborar os respectivos pareceres. Prestar
Assessoria Organizacional. Prestar acompanhamento aos servidores no tocante à
avaliação de desempenho, ao assessoramento das chefias no manejo da adaptação
funcional, à reavaliação do processo seletivo. Encaminhar os servidores, quando
necessário, à assistência médica ou social. Auxiliar na indicação de servidores aos
cargos e setores de lotação, visando maior produtividade, eficiência e bem-estar.
Estudar e desenvolver critérios visando a realização de análise ocupacional,
estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao
desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao quadro de pessoal,
inclusive da Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente. Estudar, juntamente com o
Serviço Social, casos que apresentam dificuldades de ambas as áreas. Realizar
pesquisas nas diversas unidades de Apoio à Criança e ao Adolescente de inclusive ao
Centro de Ressocialização do Menor, visando a identificação das fontes de dificuldades
no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho e na família,
propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes. Estudar e propor
soluções para a melhoria de condições ambientais, materiais, locais do trabalho e
alojamento de menores. Apresentar, quando solicitado, princípios e métodos
psicológicos que concorram para maior eficiência da aprendizagem no trabalho e
controle do seu rendimento, bem como a recuperação e posterior inclusão do menor
infrator. Assistir ao servidor com problemas referentes à readaptação ou reabilitação
profissional por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientando-o sobre
* 104
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
suas relações empregatícias. Receber e orientar os servidores recém-ingressos no
quadro de servidores do município acompanhando a sua integração à função que irá
exercer e ao seu grupo de trabalho.
NA AREA EDUCACIONAL: Aplicar técnicas e princípios psicológicos apropriados ao
desenvolvimento intelectual, social e emocional do educando, empregando
conhecimentos dos vários ramos da psicologia. Proceder ou providenciar a aplicação
de técnicas psicológicas adequadas nos casos de dificuldade escolar, familiar ou de
outra natureza, baseando-se em conhecimentos sobre a psicologia da personalidade
e no psicodiagnóstico. Estudar sistemas de motivação da aprendizagem, métodos
novos de treinamento, ensino e avaliação, baseando-se no conhecimento dos
processos de aprendizagem, da natureza e causas das diferenças individuais, para
auxiliar na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados capazes de
atender às necessidades individuais. Analisar as características de indivíduos supra e
infradotados, utilizando métodos de observação e experiências, para recomendar
programas especiais de ensino compostos de currículos e técnicas adequadas às
diferentes qualidades de inteligência. Participar de programas de orientação
profissional e vocacional, aplicando testes de sondagem de aptidões e outros meios,
a fim de contribuir para a futura adequação do indivíduo ao trabalho e sua
consequente auto-realização. Identificar a existência de possíveis problemas na área
da psicomotricidade e distúrbios: sensoriais ou neuropsicológicos, aplicando e
interpretando testes e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento
adequado e a forma de resolver as dificuldades ou encaminhar o indivíduo para
tratamento com outros especialistas. Prestar orientação psicológica aos professores
da rede de ensino e dos centros de Educação infantil municipais, auxiliando na
solução de problemas de ordem psicológica surgidos com alunos. Realizar outras
atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: RECEPCIONISTA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao
atendimento ao público em geral.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar tarefas de orientação e informação ao público
em geral, bem como atender ao telefone quanto necessário. Executar tarefas simples
de apoio administrativo.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Recepcionar clientes, pacientes e visitantes prestando-
lhes informações solicitadas. Prestar atendimento telefônico e fornecer informações
de outros estabelecimentos. Entre outras, as atividades incluem: proceder registro e
anotações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades. Organizar fichários e
arquivos, conservando-os em ordem. Manter-se informada quanto às normas e
disciplinas do órgão. Cultivar boas relações de trabalho com os superiores, colegas e
público em geral.
NA ÁREA DA SAÚDE: Marcar consultas, averiguar suas necessidades e dirigi-las ao
lugar ou a pessoa a quem procuram. Agendar serviços. Observar normas internas de
segurança, conferindo documentos e idoneidade dos pacientes e notificando
seguranças sobre presenças estranhas. Executar outras atividades compatíveis com
as especificadas e conforme a necessidade do Município, desde que solicitadas por
seu superior, x
“
105
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DENOMINAÇÃO DO CARGO: SOLDADOR
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao uso
E.PI. (Equipamentos de proteção individual) e ao uso de uniforme. Sujeito ao
deslocamento com veículos, quando devidamente habilitados com CNH atinente, para
atender a necessidade de sua secretaria, mas somente por ordem expressa do
Secretário Municipal a que estiver subordinado.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalhos de cortes e soldas em geral de peças
metálicas, soldas elétricas, de oxigênio e outras.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Soldar peças de metal, utilizando chama de um gás
combustível, calor produzido por arco elétrico ou outra fonte de calor, e materiais
diversos, para montar, reforçar, ou reparar partes ou conjuntos mecânicos. Examinar
as peças a serem soldadas, verificando especificações e outros detalhes para
organizar o roteiro de trabalho. Preparar as partes, chanfrando-as, limpando-as e
posicionando-as corretamente, para obter uma soldagem perfeita. Selecionar o tipo
de material a ser empregado consultando o desenho, especificações e outras
instruções para garantir a segurança da soldagem. Soldar as partes utilizando solda
fraca, solda forte, solda oxigás ou elétricas e comandando as válvulas de regulagem
da chama de gás ou da corrente elétrica através de vareta ou eletrodo da soldagem,
conforme equipamento escolhido, para montar, reforçar, ou reparar partes ou
conjuntos. Dar acabamento à peça, limpando-a, esmerilando-a ou lixando-a. Marcar
as peças e cortá-las, utilizando equipamento oxicortador. Determinar a necessidade
de pré-aquecimento às matérias, analisando o grau de acabamento, tipo de metal de
base, para evitar a formação de uma parte fragilizada ou deformações. Poder
armazenar eletrodos em estufas, na temperatura e tempo de permanência adequada,
usando sua melhor conservação. Executar outras tarefas correlatas e afins.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços extraordinário de acordo
com a necessidade do município e/ou por determinação superior.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar serviços contábeis de conferência, balancetes,
análise e classificação de documentos para efeito de registro, escrituração e controle
de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas.
: Executar os trabalhos de análise e conciliação de contas.
Classificar e contabilizar as despesas, receitas e movimentação financeira. Elaborar
quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando dados contábeis. Participar
da elaboração de balancetes e balanços, aplicando normas contábeis. Organizar
demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações orçamentárias. Elaborar
prestações de contas de convênios, concursos e outros recursos específicos.
Acompanhar saldos orçamentários para autorização de realização de despesas.
Manter arquivo da documentação relacionada à contabilidade. Participar de programa
de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação,
utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas
para o desenvolvimento das atividades do setor. Desempenhar/demais atividades
correlatas ao cargo mediante solicitação de seus superiores.
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- Z
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento a
domicílios em pacientes sem capacidade de locomoção e/ou quando se fizer
necessário. Sujeito à prestação de serviços extraordinários ou plantonista de 12
horas, seja diurno ou noturno, podendo ocorrer de segunda a sexta, bem como aos
sábados, domingos ou feriados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde. Sujeito ao uso de EPI's (Equipamentos de proteção individual) e ao uso de
uniformes. Sujeito a realização de viagens para acompanhar pacientes. Quando
lotados no PSF sujeito as mesmas atribuições sumárias dos enfermeiros, mas sempre
sob sua orientação e subordinação.
DE térmica: Desenvolver atividades de enfermagem, empregando
técnicas rotineiras ou específicas, realizando atendimento a pacientes, sob supervisão
do enfermeiro (a).
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Assessorar médicos e enfermeiros, durante o
atendimento aos pacientes em unidades de saúde, hospital municipal e setor de
emergência. Encaminhar prontamente os casos de que tiver notícia, de pessoas
carentes de atendimento médico. Acompanhar e orientar, após consulta, internação
ou alta, conforme ordem médica, os pacientes incapazes de se locomover,
adolescentes desacompanhados, ou sob ordem de seu superior. Ministrar,
rigorosamente, a medicação de acordo com a prescrição médica e executar curativos.
Coletar material e/ou acompanhar adolescente, idosos ou incapacitados para exames
laboratoriais. Prestar os primeiros socorros quando da ausência de médicos na
Unidade de saúde, encaminhando os casos graves. Solicitar medicamentos e material
necessário para o setor, a farmácia, controlando de forma eficaz o estoque-reserva.
Zelar pela segurança do estoque de medicamentos, observando local adequado de
armazenamento e mantendo atualizado o mapa controlador de medicamentos.
Observar a validade dos medicamentos para as providências cabíveis.
Responsabilizar-se por todo o material do setor, tendo especial atenção para os
medicamentos controlados. Providenciar a higiene corporal e servir alimentação aos
adolescentes, idosos e incapazes de fazê-lo por conta própria. Elaborar o mapa
mensal de atendimentos efetuados. Registrar a evolução diária do paciente em livro
próprio e/ou ficha para isso destinada. Participar junto à equipe do setor médico de
campanhas de prevenção à saúde. Participar de reuniões quando convocado. Fazer
curativos, aplicar injeções e outros medicamentos de acordo com orientação
recebida, verificar sinais vitais e registrar no prontuário. Proceder à coleta para
informações sangúíneas, efetuando os devidos registros. Auxiliar na colocação de
talas e aparelhos gessados. Pesar e medir pacientes. Prestar cuidados de
enfermagem aos pacientes em isolamento. Preparar e esterilizar o material,
instrumentais, ambientes e equipamentos, obedecendo à prescrição. Zelar pelo bem
estar e segurança dos pacientes. Zelar pela conservação dos instrumentos utilizados.
Ajudar a transportar doentes para cirurgias, retirar e guardar próteses e vestuário
pessoal do paciente. Auxiliar nos socorros de emergência. Desenvolver atividades de
apoio nas salas de consultas e de tratamento de pacientes. Executar tarefas afins e
de interesse da municipalidade.
a)
107
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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
- Z = Z
.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento a
domicílios em pacientes sem capacidade de locomoção e/ou quando se fizer
necessário. Sujeito à prestação de serviços extraordinários ou plantonista de 12
horas, seja diurno ou noturno, podendo ocorrer de segunda a sexta, bem como aos
sábados, domingos ou feriados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde. Sujeito ao uso de EPI's (Equipamentos de proteção individual) e ao uso de
uniformes. Sujeito a realização de viagens para acompanhar pacientes. Quando
lotados no PSF sujeito as mesmas atribuições sumárias dos enfermeiros, mas sempre
sob sua orientação e subordinação.
ATRIBUIÇÕES: |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Desenvolver atividades de Imobilizações Ortopédicas,
atuar juntamente a outros profissionais da área de saúde na promoção, proteção,
recuperação da saúde e reabilitação de pessoas, prestando o devido respeito aos
preceitos éticos e legais.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Assessorar médicos e enfermeiros, durante o
atendimento aos pacientes em unidades de saúde, hospital municipal e setor de
emergência. Encaminhar prontamente os casos de que tiver notícia, de pessoas
carentes de atendimento médico. Acompanhar e orientar, após consulta, internação
ou alta, conforme ordem médica, os pacientes incapazes de se locomover,
adolescentes desacompanhados, ou sob ordem de seu superior. Confeccionar e
retiram aparelhos gessados, talas gessadas (goteiras, calhas) e enfaixamentos com
uso de material convencional e sintético (resina de fibra de vidro). Executar
imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais (imobilizações para dedos).
Preparar e executar trações cutâneas, auxiliar o médico ortopedista na instalação de
trações esqueléticas e nas manobras de redução manual com uso de anestésico local.
Preparar sala para pequenos procedimentos fora do centro cirúrgico, como pequenas
suturas e anestesia local para punções e infiltrações. Comunicar-se oralmente e por
escrito, com os usuários e profissionais da área de saúde, sendo que, as imobilizações
especiais ou de risco, tais como as realizadas em pacientes anestesiados, as
confeccionadas em pós-operatório imediato, as aplicadas em pacientes com lesões
neurológicas, vasculares ou extensas da pele, as que visem correção em crianças, as
que necessitem de mesa ortopédica para sua confecção, as que incluam 03 (três) ou
mais articulações e as que sigam à redução ou manipulação, serão procedidas,
necessariamente, com a participação direta do médico auxiliado por profissional
Técnico em Imobilizações. Zelar pelo bem estar e segurança dos pacientes. Zelar pela
conservação dos instrumentos utilizados. Ajudar a transportar doentes para cirurgias.
Auxiliar nos socorros de emergência. Desenvolver atividades de apoio nas salas de
consultas e de tratamento de pacientes. Executar tarefas afins e de interesse da
municipalidade.
m Z
.
: O Exercício do cargo está sujeito ao trabalho externo;
atendimento ao público e poderá exigir a prestação de serviços extraordinário de
acordo com as necessidades do município e determinação superior.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Planejar, elaborar, avaliar, supervisionar ou executar
programas e projetos, diagnósticos, inventário e monitoramento de áreas com
potencial de uso e aproveitamento de recursos florestais e ambientais e de áreas
ES
108
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MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
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alteradas com exigência de recuperação e proteção, mediante a utilização de
programas de computação que permitam o uso de informações cartográficas (mapas
e plantas) e buscar informações que se possa associar coordenadas mapas ou
plantas.
: Coordenar as atividades e serviços de dados existentes
nas bases cartográficas; manter-se atualizado quanto às informações relativas às
novas tecnologias de Cadastro técnico; ministrar treinamentos e reciclagens para
outros servidores e/ou terceiros; acompanhar e executar tarefas de cadastro técnico;
planejar e implantar o cumprimento do fluxo de informações para atualização do
cadastro técnico da manutenção de redes de água e esgoto; elaborar projetos para
construção de redes; participar da análise de viabilidade técnica para instalação de
redes; promover e controlar a macro-atualização dos dados; manter a atualização e
manutenção de dados cadastrais; fiscalizar contratos de georeferenciamento ou
geoprocessamento; fornecer critérios para o desenvolvimento das atividades
relacionadas aos cadastros; manter atualizados os procedimentos de manutenção de
dados cadastrais e aplicativos que utilizam geo informações; elaborar desenhos
hidráulicos; executar atividades conforme padrões da área de atuação; adotar
postura ética no desenvolvimento de suas atividades; executar outras tarefas da
mesma natureza e grau de complexidade, além de outras atividades correlatas ao
cargo.
m- Z
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao atendimento ao público. O exercício do
cargo poderá exigir a prestação de serviços extraordinários de acordo com a
necessidade do município e/ou por determinação superior. Sujeito ao uso de EPI's
(Equipamentos de proteção individual) e ao uso de uniformes.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar tarefas auxiliares no tratamento odontológico,
utilizando meios apropriados para promover e recuperar a higiene dentária e a saúde
bucal. E
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Compreende o conjunto de atribuições destinadas a
executar tarefas de atendimento odontológico, sob supervisão do responsável, além
de participar do treinamento de atendentes de consultórios dentários. Colaborar nos
programas educativos de saúde bucal. Colaborar nos levantamentos e estudos
epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador. Educar e orientar os
pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucais.
Fazer a demonstração de técnicas de escovação. Dispor os instrumentos
odontológicos sobre local apropriado, colocando-os na ordem de utilização para
passá-los ao Odontólogo durante a consulta ou ato operatório. Preparar o paciente
para consultas ou cirurgias, posicionando-o de forma apropriada na cadeira, bem
como proceder à assepsia da região bucal com substâncias químicas apropriadas,
para prevenir contaminação. Passar os instrumentos ao Odontólogo, posicionando
peça por peça na mão do mesmo, à medida que forem solicitados, para facilitar o
desempenho funcional. Proceder à assepsia da bandeja de instrumental, limpando e
esterilizando o local e as peças, para ordená-las para o próximo atendimento e evitar
contaminações. Manipular materiais e substâncias de uso odontológico, segundo
orientação do Odontólogo. Participar do treinamento de atendentes de consultório
dentário. Executar ou auxiliar na aplicação de substâncias para a prevenção de cárie
dental. Remover suturas. Inserir e condensar substâncias restauradoras. Elaborar
Ate s 109
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boletins de produção e relatórios, baseando-se nas atividades executadas para
permitir levantamentos estatísticos. Zelar pelo estado de conservação e manutenção
dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda. Manter estoque de
medicamentos, observando a quantidade e o período de validade dos mesmos.
Executar outras atribuições afins.
: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços extraordinários de acordo
com a necessidade do município e/ou por ordem superior.
: Acompanhar e controlar o funcionamento da rede de
comunicação de dados, bem como as instalações de hardware/software das unidades
administrativas municipais.
: Elaborar programas de computador, conforme definição
do analista de informática. Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando
os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização. Organizar
e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem
de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias e outros.
Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa
toda a malha de dispositivos conectados. Interpretar as mensagens exibidas no
monitor, adotando as medidas necessárias. Notificar e informar aos usuários do
sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida. Executar e
controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera.
Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos
equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e
componentes. Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos
equipamentos em sua área de atuação. Executar o controle dos fluxos de atividades,
preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou
monitoramento do funcionamento de redes de computadores. Participar de programa
de treinamento, quando convocado. Controlar e zelar pela correta utilização dos
equipamentos. Ministrar treinamento em área de seu conhecimento. Auxiliar na
execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes
de computadores e dos sistemas operacionais. Elaborar, atualizar e manter a
documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de
computadores. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o
exercício da função.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços extraordinários de acordo
com a necessidade do município e/ou por determinação superior.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar o planejamento sob supervisão do Nutricionista
quanto aos serviços de alimentação e nutrição.
à : Executar, de acordo com o planejamento do Nutricionista,
a elaboração e execução dos serviços de alimentação e nutrição. Orientar e instruir
cozinheiros na preparação de alimentos. Elaborar e/ou participar de estudos
dietéticos, de programas e cursos relacionados com entação, nutrição e
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preparação de alimentos. Prestar assistência dietética e participar de programas de
educação e vigilância em saúde, supervisionados pelo Nutricionista responsável entre
outras atividades correlatas. Elaboração de cardápio e controle da confecção e
distribuição dos mesmos, estabelecendo tipos de dieta e horários mediante
verificação de prontuários, papeletas prescrições médicas e outras indicações, sob
supervisão do Nutricionista. Elaborar ilustrações, apostilas, treinamentos, educação
alimentar e reciclagens para as diversas áreas de atuação. Elaborar gráficos
demonstrativos de atividades realizadas e de assuntos diversos relacionados com sua
área de atuação. Prestar serviços junto aos refeitórios municipais e em locais onde a
Administração Municipal atua. Ser responsável pela supervisão das atividades
realizadas pelas merendeiras nas unidades escolares, núcleos e entidades
filantrópicas, bem como, realizar visitas diárias para avaliação da alimentação escolar
e supervisão da higiene local, pessoal e utensílios. Elaborar relatórios diários das
atividades desenvolvidas e encaminhar aos superiores hierárquicos. Levantar as
necessidades de manutenção preventiva e ou corretiva. Zelar pela conservação de
todos os equipamentos e bens públicos que estiverem sob o domínio de sua área de
atuação, bem como, pela economicidade de material e o bom atendimento ao público.
Manter-se atualizado, participando de cursos, treinamentos e aperfeiçoamentos
profissionais. Desempenhar demais atividades correlatas ao cargo mediante
solicitação de seus superiores.
m- Z £
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM LABORATORIO
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento a
domicílios em pacientes sem capacidade de locomoção e/ou quando se fizer
necessário. Sujeito à prestação de serviços extraordinários ou plantonista de 12
horas, seja diurno ou noturno, podendo ocorrer de segunda a sexta, bem como aos
sábados, domingos ou feriados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde. Sujeito ao uso de E.P.I (Equipamentos de proteção individual) e ao uso de
uniformes. |
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Auxiliar no serviço de enfermagem e de laboratório de
análises clínicas em geral.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar atividades de apoio diagnóstico, recebendo,
coletando, fazendo triagem e preparando material a ser examinado nas análises
clínicas. Proceder à marcação de exames, de acordo com a capacidade de
atendimento, visando adequar a oferta e à demanda de serviços, orientando os
paciente quanto à coleta de amostras. Receber e coletar amostras identificando
materiais coletados, preparando lâminas e reagentes para efetivação de exames
laboratoriais. Preparar material para identificação de parasitas nas áreas de
microbiologia e parasitologia, de acordo com as técnicas e métodos específicos.
Puncionar veias para coleta de sangue, preparar esfregaço, corar lâminas conforme
especificações técnicas. Realizar o enchimento, embalagem e rotulação de vidros,
ampolas e outros, empregando métodos recomendados para acondicionamento.
Proceder à limpeza, lavagem e desinfecção das bancadas e esterilização dos
instrumentos e materiais. Controlar e guardar os instrumentos de uso diário,
solicitando a reposição quando necessário, objetivando a manutenção de estoques.
Proceder à entrega de resultados de exames e registrar em arquivo próprios dados
dos paciente atendidos, de modo a permitir consultas ou informações posteriores.
Participar das atividades de educação em saúde. Executar outras atividades
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correlatas com o cargo, visando a melhoria da qualidade do serviço prestado. Zelar
pela conservação dos instrumentos utilizados. Desempenhar demais atividades
correlatas ao cargo mediante solicitação de seus superiores.
: Sujeito ao atendimento ao público. Sujeito a trabalho
externo. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços extraordinários
de acordo com determinação superior.
.
Z
: Operar e controlar equipamentos de processamento
eletrônico e executar os serviços de digitação e outros estabelecidos na definição dos
sistemas. | á
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Analisar e estabelecer a utilização de sistemas de
processamento, estudando as necessidades, possibilidades e métodos referentes aos
mesmos, para assegurar a exatidão e rapidez dos diversos tratamentos de
informação. Realizar ou participar de estudo de viabilidade, definição de objetivos e
especificações de planos de desenvolvimento, operação, manutenção, eficiência e
racionalidade de sistemas. Planejar e executar o levantamento de informações junto
aos usuários, objetivando a implantação de sistemas. Analisar logicamente as
informações coletadas, estabelecendo o fluxo e os procedimentos necessários à
transformação dos dados de entrada nas informações requeridas pelo usuário, de
maneira eficiente segura e de acordo com os objetivos estabelecidos para o sistema
de software e hardware. Desenvolver, executar, implantar e manter sistemas, bem
como elaborar e manter atualizada a respectiva documentação. Participar da
administração de base de dados. Prestar assistência e suporte em questões de
informática. Executar ou promover as atividades de manutenção preventiva e
corretiva, necessárias à conservação dos equipamentos, instrumentos e outros
materiais utilizados na área de atuação, acompanhando-as, quando a cargo de
terceiros. Selecionar, implantar, proceder à manutenção e prestar suporte no uso de
software básico. Manter o superior imediato informado sobre o andamento dos
trabalhos e resultados obtidos, para possibilitar a avaliação das políticas aplicadas,
bem como orientar e controlar o desenvolvimento da área de atuação. Manter
intercâmbio com outros órgãos e profissionais especializados, internos ou externos,
a fim de obter subsídios para implantação ou melhoria dos serviços prestados. Zelar
pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos e materiais
peculiares ao trabalho, bem como dos locais. Desempenhar demais atividades
correlatas ao cargo mediante solicitação de seus superiores.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito a prestação de serviços extraordinários ou
plantonista de 6 horas, diurno ou noturno, podendo ocorrer de segunda a sexta, bem
como aos sábados, domingos ou feriados de acordo com a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde. Sujeito ao uso de E.P.I (Equipamentos de proteção individual) e
ao uso de uniformes.
: Preparar materiais e equipamentos para exames e
radioterapia. Operar aparelhos de Raios X, Tomógrafo, Sistemas de Hemodinâmica e
outros.
E gi
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PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Selecionar os filmes a serem utilizados, atendendo ao
tipo de radiografia requisitada pelo médico, para facilitar a execução do trabalho.
Colocar os filmes no chassi, posicionando-os e fixando: letras e números radiopacos
no filme, para bater as chapas radiográficas. Preparar o paciente, fazendo-o vestir
roupas adequadas e livrando-o de qualquer jóia ou objeto de metal, para assegurar
a validade do exame. Acionar aparelho de raios-X, observando as instruções de
funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade sobre a área a ser
radiografada. Encaminhar o chassi com o filme à câmara escura, utilizando
passachassi ou outro meio, para ser feita a revelação do filme. Registrar o número
de radiografias realizadas, discriminando tipos, regiões e requisitantes, para
possibilitar a elaboração do boletim estatístico. Controlar o estoque de filmes,
contrastes e outros materiais de uso no setor, verificando e registrando gastos, para
assegurar a continuidade dos serviços. Manter a ordem e a higiene do ambiente de
trabalho, seguindo normas e instruções, para evitar acidentes. Executar tarefas afins
e de interesse da municipalidade.
T T ETAÇÃ
DE LIBRAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao
público. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços
extraordinários de acordo com a necessidade do município e/ou por
determinação superior.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: atuar em diferentes situações comunicativas onde
haja surdos e ouvintes, conforme tenha domínio dos temas ou áreas
desenvolvidos na comunicação. Interpretação simultânea ou consecutiva
em palestras, eventos, sala de aula e outras situações de interação face a
face.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: efetuar a comunicação de surdos com ouvintes,
com outros surdos e com cegos; interpretar atividades didático-pedagógicas
em escola do nível fundamental; atuar em processos seletivos; apoiar o
acesso a serviços públicos; e prestar seus serviços em depoimentos.
Ã É D
: O exercício do cargo está sujeito ao atendimento ao
público em geral, de forma precisa e culta. Poderá exigir a prestação de serviços
extraordinários de acordo com as necessidades e determinação superior. Sujeito ao
uso de E.P.I (Equipamento de proteção individual), quando necessário.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Elaborar e/ou participar da elaboração e implementar
política de saúde e segurança do trabalho e orientar servidores municipais quanto a
utilização correta do uso de ERES.
Executar atividades relacionadas com Segurança e
Higiene do Trabalho, como: definir, planejar, organizar e executar de forma
preventiva, corretiva e disciplinar, toda sistemática de Segurança e higiene do
trabalho; supervisionar áreas externas da empresa; dar assistência técnica às
unidades em relação “a segurança do empregado. Investigar e analisar acidentes do
Trabalho; elaborar relatórios de inspeção de Acidentes de trabalho e outros; emitir
notificação sobre irregularidades de segurança do trabalho. Preencher formulários
r
113
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
diversos. Inspecionar veículos da empresa. Dimensionar equipamentos. Analisar a
qualidade dos materiais e equipamentos de segurança. Promover atividades de
conscientização para prevenção de Acidentes de Trabalho. Participar de reuniões da
Comissão Interna de prevenção de Acidentes - CIPA. Apurar dados estatísticos de
acidentes de Trabalho e tomar medidas preventivas. Promover divulgação de normas
de segurança. Manter intercâmbio de informações com as unidades de trabalho da
prefeitura. Pesquisar novos equipamentos e tecnologias relativas a Segurança e
Higiene do Trabalho. Informar empregado/empregador, através de pareceres
técnicos, sobre riscos existentes no ambiente de trabalho. Avaliar as condições
ambientais de trabalho e emitir parecer técnico. Executar Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais - PPRA e auxiliar no Programa de Controle Médico Ocupacional -
PCMSO. Promover campanhas educativas sobre Segurança e Higiene do Trabalho.
Orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto ao
procedimento de segurança e higiene do trabalho previsto na legislação constante
em contrato de Serviço. Participar da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de
Trabalho - SIPAT, apoiando equipe da CIPA. Conduzir veículo. Recomendar a
utilização e compra de equipamentos de segurança e uniformes, mantendo os
estoques mínimos necessários. Zelar pelos equipamentos de proteção Individuais e
Coletivos. Conscientizar empregados sobre necessidades do uso dos mesmos e
notificar o responsável por eventuais falhas cometidas ou a não utilização dos
equipamentos devidos. Dirigir e conservar veículos. Adotar postura ética no
desenvolvimento de suas atividades. Executar outras tarefas da mesma natureza e
grau de complexidade.
: O Exercício do cargo está sujeito ao trabalho externo
e ao atendimento ao público em geral. Exige deslocamento com motocicletas e
poderá exigir a prestação de serviços extraordinários, incluindo sábado, feriado e/ou
de acordo com as necessidades e determinação superior; Atuar em todo âmbito
Municipal.
.
Z
: Auxiliar na implementação de normas, manuais,
orientações, critérios e metodologias técnicas relativas à gestão florestal.
: Dar suporte e apoio técnico especializado às atividades
dos Analistas Ambientais. Elaborar relatórios de vistoria e fiscalização. Objetivar o
cumprimento das normas contidas na legislação vigente, bem como aquelas voltadas
para as atividades administrativas e logísticas de apoio relativas ao exercício das
competências legais, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a
consecução dessas atividades. Colaborar nos estudos e projetos de meio ambiente
(roçadas, podas de árvores, obras e projetos afins) de acordo com aspectos e normas
e legislação ambiental relativo à gestão florestal. Participar de pesquisas e novas
técnicas de gestão florestal da distribuição, para o aprimoramento, racionalização ou
otimização das técnicas empregadas. Participar na especificação, julgamento técnico
de propostas e inspeção de equipamentos especiais de meio ambiente na elaboração
de estudos, visando melhorias ambientais, bem como proceder negociação junto a
entidades de meio ambiente. Participar na elaboração de estudos de planejamento
de gestão. Subsidiar o planejamento, projeto e análise técnico-econômica de gestão
florestal. Participar na preparação e ministrar cursos técnicos de formação e
114
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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
aperfeiçoamento em gestão florestal, bem como prestar atendimento e apoio técnico
às unidades de órgãos municipais. Exercer outras atividades afins.
: Sujeito ao Atendimento ao público em geral, de forma
precisa e culta. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços
extraordinários e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao uso de E.PI
(Equipamento de proteção individual), quando necessário.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atender, anotar e transferir ligações telefônicas das linhas
externas e internas.
à : Operar mesas telefônicas PBX e PABX, manuseando
chaves, cabos e outros dispositivos para receber e estabelecer comunicações
internas, locais, interurbanas e internacionais, assim como atender a chamadas
telefônicas, conectando as ligações com os ramais solicitados, mantendo o sigilo
necessário. Efetuar ligações locais, interurbanas e internacionais, observadas as
normas estabelecidas. Anotar, segundo orientação recebida, dados sobre ligações
interurbanas e internacionais completadas, registrando nome do solicitante e o
destinatário, duração de chamada e tarifa correspondente. Vigiar permanentemente
o painel. Atender chamadas telefônicas com urbanidade. Zelar pelo equipamento,
comunicando os defeitos e solicitando o conserto. Anotar recados. Não permitir, na
sala, pessoas estranhas ao serviço. Executar outras tarefas correlatas ou afins.
: Sujeito ao trabalho externo e atendimento ao público.
Sujeito à prestação de serviços extraordinários e/ou de acordo com a necessidade da
secretaria. Sujeito ao uso E.P.I (Equipamentos de proteção individual), quando
necessário, e ao uso de uniformes.
: Promover o tratamento e à recuperação de pacientes que
estejam temporária ou definitivamente impedidos ou com dificuldades de inserção na
vida social. E
: Dedicar-se ao tratamento, desenvolvimento e
reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas,
promovendo atividades com fins específicos, para ajuda-los na sua recuperação e
integração social e participar de programas de saúde em equipes multidisciplinares.
Executar atendimento ambulatorial, de admissão e de revisão. Realizar avaliação
físico-funcional de pacientes. Realizar análise da atividade como recurso terapêutico.
Definir objetivos de programas de tratamento. Executar programas de atividades
compatíveis com o quadro clínico do paciente. Avaliar a evolução de tratamento de
pacientes. Orientar pacientes e familiares quanto ao programa de tratamento.
Solicitar e acompanhar confecção de equipamentos de reabilitação. Treinar pacientes
para uso de equipamentos de reabilitação. Zelar pelo cumprimento das normas
fixadas pela Segurança do Trabalho, bem como pela adequada utilização, guarda e
manutenção dos EPI's (Equipamentos de Proteção Individual), bem como do espaço
físico a ser utilizado. Desempenhar demais atividades correlatas ao cargo mediante
solicitação de seus superiores.
115
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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
- í
: Sujeito ao trabalho externo e a atendimento ao
público. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços extraordinários
de acordo com a necessidade do município e/ou por determinação superior.
ATRIBUIÇÕES:
: Efetuar levantamentos de superfícies, determinando o
perfil, localização, dimensões exatas e configuração de terrenos, campos e estradas,
para fornecer dados necessários aos trabalhos de construção, de exploração e de
elaboração de mapas,
: Efetuar o recolhimento e levantamento de áreas
topográficas. Efetuar a atualização e manutenção de loteamentos, ruas, rodovias,
indústrias, edificações e zonas urbanas e rurais. Elaborar e definir mapas, memoriais
descritivos, loteamentos, quadras e outros. Elaborar plantas, esboços, relatórios
técnicos, cartas topográficas e outras. Registrar os dados topográficos em planilhas.
Delimitar gleba. Locar parcelamento de solo. Definir limites e confrontações.
Materializar marcos e pontos topográficos. Aviventar rumos magnéticos. Locar linha
de transmissão. Definir escopo. Definir metodologia. Definir logística. Especificar
equipamentos, acessórios e materiais. Quantificar equipamentos, acessórios e
materiais. Identificar pontos de apoio para georeferenciamento e amarração. Coletar
dados geométricos. Calcular declinação magnética. Calcular convergência meridiana.
Calcular norte verdadeiro. Calcular áreas de terrenos. Calcular volumes para
movimento de solo. Calcular distâncias, azimutes e coordenadas. Calcular
concordâncias vertical e horizontal. Calcular curvas de nível por interpolação. Coletar
dados para atualização de plantas cadastrais. Elaborar planta topográfica, conforme
normas da ABNT. Elaborar representações gráficas. Definir tipo de documento.
Definir escalas e cálculos cartográficos. Definir sistema de projeção. Demonstrar bom
senso. Demonstrar iniciativa. Liderar equipes. Demonstrar consciência ecológica.
Adaptar-se a intempéries e condições naturais adversas. Trabalhar em equipe.
Demonstrar capacidade de orientação espacial. Demonstrar capacidade de exatidão
e precisão. Demonstrar acuidade visual. Demonstrar criatividade. Executar tarefas
afins e de interesse da municipalidade.
: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários ou em regime de plantão de 12 horas, seja diurno ou
noturno, de segunda a domingo e feriados e/ou de acordo com determinação
superior. Sujeito ao uso de uniformes e ao uso de E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual), quando necessário.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar trabalhos externos, braçais ou não, desde que
não exijam especialização, limpeza do local que seja determinado, em especial a
urbana, manter em ordem o local de trabalho, bem como outros que a estes sejam
correlatos, prestar serviços de apoio, transporte e conservação de estradas e outros.
: Executar os serviços que sejam determinados pelos
superiores, primando pela ordem no local de trabalho, mantendo a estética e
apresentação do local, atender aos cidadãos que se dirigirem às suas pessoas,
prestando as informações solicitadas com educação, encaminhando para quem possa
melhor atendê-lo. Executar serviços de limpeza urbana, conforme determinação
superior, zelando pelo bem público, reparando os utensílios sempre que estes venham
dá
”
116
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a necessitar de reparos para serem utilizados nas tarefas diárias dos servidores.
Carregar e descarregar veículos em geral, transportar mercadorias e materiais de
construção, bem como todos os demais serviços braçais que sejam necessários e
determinada sua execução por superior. Fazer mudanças. Proceder à abertura de
valas. Proceder a limpeza de fossas. Efetuar serviços de capina em geral, coletar lixo,
varrer, lavar e remover o lixo e detritos das ruas e prédios municipais. Recolher o lixo
a domicílio com os equipamentos disponíveis. Auxiliar em tarefas de construção,
calçamento e pavimentação em geral. Auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e
contagem de materiais. Auxiliar em serviços de abastecimento, lavagem e
manutenção de veículos e equipamentos rodoviários. Manejar instrumentos e
ferramentas agrícolas, executar serviços de lavoura e jardim. Auxiliar na aplicação
de inseticidas e fungicidas. Executar faxinas em geral nos bens públicos.
Responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado.
Proceder à apreensão de animais soltos nas vias públicas e outras tarefas correlatas.
Exercer serviços de vigia e guarda de bens públicos e tarefas correlatas. Controlar a
entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância,
verificando quando necessário, as autorizações do ingresso. Verificar se as portas e
janelas e demais vias de acesso, estão devidamente fechadas quando do
encerramento do expediente. Investir quaisquer condições anormais que tenha
observado, responder as chamadas telefônicas e anotar recados. Levar ao imediato
conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada.
Acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções. Exercer
tarefas afins ou que sejam determinadas por seus superiores.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: VIGIA
CONDIÇÕES DE TRABALHO: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços à noite, sábados, domingos e feriados. Sujeito ao trabalho externo,
atendimento ao público e ao uso de uniforme.
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executar tarefas de vigilância em prédios públicos,
rondando suas dependências, observando a entrada e saída de pessoas e bens,
objetivando a proteção do patrimônio público municipal, entre outras atividades
correlatas. É
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Executar os serviços que sejam determinados pelos
superiores, responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento
utilizado. Exercer serviços de vigia e guarda de bens públicos e tarefas correlatas.
Exercer vigilância em locais previamente determinados, realizar ronda de inspeção
em intervalos fixados, adotando providencias tendentes a evitar roubo, incêndios,
danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda. Controlar a
entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância,
verificando quando necessário, as autorizações do ingresso. Verificar se as portas e
janelas e demais vias de acesso, estão devidamente fechadas quando do
encerramento do expediente. Investir quaisquer condições anormais que tenha
observado, responder as chamadas telefônicas e anotar recados. Levar ao imediato
conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada.
Acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções. Exercer
tarefas afins ou que sejam determinadas por seus superiores.
Y
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: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de
serviços extraordinários ou em regime de plantão de 12 horas, seja diurno ou
noturno, de segunda a domingo e feriados e/ou de acordo com determinação
superior. Sujeito ao uso de uniformes e ao uso de E.P.I. (Equipamentos de proteção
individual).
DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos
gerais de serviços de limpeza e conservação das instalações das repartições públicas.
ÃO A í : Executar serviços de limpeza geral nas repartições e
escolas públicas municipais. Executar tarefas de coleta de lixos tomando a precaução
necessária no uso do equipamento de proteção. Efetuar a limpeza externa e interna
de salas de aulas nas escolas municipais é de repartições públicas municipais.
Realizar serviços de guarda e vigilância do patrimônio público. Zelar pelas áreas
externa e interna das escolas e dos próprios órgãos públicos onde estiver lotado.
Efetuar o controle do consumo e uso dos materiais de higiene e limpeza do local de
trabalho. Efetuar serviços de controle de entrada e saída de alunos e pacientes do
local onde estiver lotado. Atender com presteza e cordialidade aos pais de alunos,
aos alunos da escola e aos cidadãos que se dirigirem para requerer alguma
informação. Executar outras tarefas correlatas e de baixa complexidade.
: Sujeito ao trabalho externo. O exercício do cargo
poderá exigir a prestação de serviços extraordinários, à noite, sábados,
domingos e feriados e/ou de acordo com determinação superior. Sujeito ao
uso de EPI's (Equipamento de proteção individual) e ao uso de uniforme.
TÉ : Praticar a zootecnia em todas as suas
especialidades. á
T : Desempenhar atividades de coordenação, análise e
elaboração de pareceres técnicos, projetos e execução de trabalhos
especializados referentes a planejamento, pesquisa e estudos relativos à
saúde, alimentação, reprodução, manejo, comportamento e ambientação
dos animais e à defesa sanitária, a fiscalização sanitária "in loco" visando o
bem-estar animal, bem como execução e gerenciamento de atividades de
produção agrícola, comercialização de animais vivos e de seus produtos,
associativismo de pequenas propriedades familiares e ações para
elaboração de políticas públicas de segurança alimentar como um todo.
Participar do planejamento, desenvolvimento, implantação e
acompanhamento das pesquisas, bem como analisar seus resultados,
visando desenvolver tecnologias e fornecer orientações à criação de
animais. Controlar o processo de reprodução de animais, empregando
métodos especiais e adequados, para obter espécies com maior robustez e
resistência às doenças, maturidade precoce, fertilidade e maior tamanho e
gerenciar quaisquer atividades relacionadas. Participar da realização de
experiências, testando diferentes condições de alimentação, habitat,
higiene e outros aspectos referentes à manutenção de animais gerenciando
quaisquer atividades relacionadas. Aperfeiçoar métodos de preparação e
armazenamento de produtos animais, garantindo a eficácia da conservação,
E 118
E)
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evitando a deterioração, gerenciando quaisquer atividades relacionadas.
Aperfeiçoar métodos de combate a parasitas, realizando pesquisas
pertinentes, para evitar a proliferação de doenças, gerenciando quaisquer
atividades relacionadas. Aperfeiçoar técnicas e métodos para garantir a
adequada ambientação e manejo dos animais, gerenciando quaisquer
atividades relacionadas. Emitir laudos e pareceres em assuntos de sua
competência, considerando a legislação ambiental, em sentido amplo, e a
legislação urbanística municipal. Desenvolver suas atividades aplicando
normas e procedimentos de biossegurança. Zelar pela segurança individual
e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da
execução dos serviços. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e
limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados. Elaborar
boletins, relatórios e pareceres sobre o assunto de sua competência.
Fiscalizar e/ou vistoriar estabelecimentos comerciais, bem como
residências visando o “Bem-estar Animal” e a aplicação da legislação
vigente sobre o comércio de animais. Fomentar a produção animal em
pequena escala, quando couber, com qualidade, buscando a redução de
impactos ambientais e a geração de renda em propriedades e
estabelecimentos agropecuários. Planejar e administrar atividades e
projetos de propriedades agrícolas e de associativismo. Planejar, gerenciar
e assistir diferentes sistemas de produção animal e agroindustrial,
agregando valores e otimizando a utilização dos recursos potencialmente
disponíveis e tecnologias sociais e economicamente adaptáveis. Planejar e
executar projetos de construções rurais, de formação e/ou produção de
pastos e forragens e de controle ambiental, realizando estudos de impacto
ambiental, por ocasião da implantação de sistemas de produção de animais,
adotando tecnologias adequadas ao controle, aproveitamento e reciclagem
dos resíduos de dejetos, além de planejar e implementar medidas de
ambiência na exploração zootécnica, como também otimizar o uso de
instalações, máquinas e equipamentos necessários ao empreendimento.
Assessorar e implementar serviços de defesa sanitária, higiene, profilaxia,
rastreabilidade animal, comercialização de animais vivos e seus produtos,
visando a segurança alimentar humana. Atender as demandas da sociedade
quanto à excelência na qualidade dos produtos de origem animal,
promovendo e garantindo a saúde pública. Elaborar, administrar e viabilizar
sistemas alternativos de produção e comercialização que respondam aos
anseios específicos da comunidade para geração de renda. Interagir com a
comunidade, através de visitas técnicas, palestras, pesquisas e extensão,
com vistas ao desenvolvimento social, econômico, intelectual e técnico da
população, em sua área de competência. Elaborar projetos e políticas
públicas para a produção animal e os seus produtos, primando pela
segurança alimentar em todos os níveis. Estabelecer e acompanhar o
controle de qualidade nas aquisições de produtos de origem animal pela
Administração Municipal, bem como utilizar técnicas de microbiologia
aplicada à manutenção, conservação e qualidade dos alimentos.
Desempenhar outras atividades correlatas ao cargo e área de atuação.
119
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m Z
.
: O exercício do cargo exige a prestação de serviços de
visitas domiciliar.
: Desenvolver e executar atividades de prevenção de
doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas e coletivas, nos
domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.
: Realizar mapeamento de sua área. Executar atividades
de educação para a saúde individual e coletiva. Cadastrar as famílias e atualizar
permanentemente esse cadastro. Identificar indivíduos e famílias expostos a
situações de risco. Identificar área de risco. Orientar as famílias para utilização
adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas,
exames e atendimento odontológico, quando necessário. Realizar ações e atividades,
no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica. Realizar, por
meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua
responsabilidade. Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da
equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em
situações de risco. Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase
na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Promover a educação e a
mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e
melhoria do meio ambiente. Desenvolver outras atividades pertinentes à função do
Agente Comunitário de Saúde.
120
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ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300/2019
Cargo Percentual
Valor
Operador de Máquinas Pesadas
30% a 150%
Sobre o salário base
| Operador de Pá-Carregadeira
30% a 150%
“| Sobre o salário base
Operador de Retro Escavadeira
30% a 150%
Sobre o salário base
Operador de Retro Escavadeira PC
30% a 150%
| Operador de Trator Esteira
30% a 150%
Sobre o salário base
Sobre o salário base
Operador de Trator Pneu
30% a 150%
Sobre o salário base
Operador de Patrol
30% a 150%
Sobre o salário base
Mecânico de Máquinas Pesadas
30% a 150%
Sobre o salário base
Mecânico de Veículos e Máquinas Pesadas
30% a 150%
- | Sobre o salário base
| 30% a 150%
Sobre o salário base
| Mecânico Geral
Motoristas Veículos Pesados
30% a 150%
Sobre o salário base
Lubrificador
30% a 150%
Sobre o salário base
Borracheiro
30% a 150%
| Sobre o salário base
Serviços Gerais
30% a 150%
Sobre o salário base
Encanador | 30% a 150% Sobre o salário base
Gari 30% a 150% Sobre o salário base
Braçal 30% a 150% Sobre o salário base
Carpinteiro 30% a 150% Sobre o salário base
Pedreiro 30% a 150% Sobre o salário base
Soldador 30% a 150% Sobre o salário base
Eletricista 30% a 150% Sobre o salário base
Cozinheira [30% a 150% | | Sobre o salário base
Zelador 30% a 150% Sobre o salário base
Jardineiro | 30% a 150% Sobre o salário base
Coveiro 30% a 150% | Sobre o salário base |
Engenheiro Agrônomo
O a 150%
Sobre o salário base
121
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECLARAÇÃO
Declaro para os devindos fins, que a despesa a ser criado no
Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 que dispõe: "Altera a Lei
complementar nº 003/2004 e dispõe sobre a criação de cargos efetivos no
quadro de vagas do Município de Rolim de Moura; altera o quantitativo de
vagas; especifica as atribuições dos novos cargos de carreira dos servidores
municipais e dá outras providências.”, apresentado por meio da Mensagem
nº 120/2023, tem a adequação orçamentária e financeira com a Lei Or-
çamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e por fim, atende ao que preconiza o Art. 16, II da
Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal:
Art. 16.
es.
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento
tem adequação orçamentária e financeira com a lei
orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e
com a lei de diretrizes orçamentárias.
Atenciosamente,
Rolim de Moura, 10 de julho de 20
Prefeito do Municifio de Rolim de Moura
ORÇAMENTO
Rs” NR Folha nº z
à ESTADO DE RONDÔNIA Proc. nº
ES PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA Ass.
[p= * SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA — SEMFAZ
ps
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO
Em cumprimento ao disposto no inciso 1 do art. 16' da Lei Complementar nº
101/2000, e no parágrafo 1º" e incisos do art. 169 da Constituição Federal, emite-se a presente
estimativa de impacto orçamentário/financeiro.
OBJETO: “Altera a Lei Complementar nº 003/2004 e dispõe sobre a criação de cargos efetivos
no quadro de vagas do Município de Rolim de Moura; altera o quantitativo de vagas; especifica
as atribuições dos novos cargos de carreira dos servidores municipais e dá outras
providências.”, e altera tabelas de referências salariais.
JUSTIFICATIVA: Conforme Mensagem nº 120/2023 e Projeto de Lei Complementar nº
010/2023.
ESTIMATIVA DE GASTOS: O referido projeto de lei complementar propõe a criação de
vagas e criação de cargos, totalizando 235 vagas, além de alteração de tabelas de referências
salariais, conforme descrito também na Mensagem nº 120/2023. Para apuração dos valores
referentes a criação de cargos e majoração de vagas, utilizou-se da análise da folha de pagamento
do mês de junho/2023 para lançamento de gratificações e adicionais aos cargo/função correlata.
Fora considerado como salário base a referência I de cada cargo, conforme tabelas constantes no
projeto de lei complementar em questão. No que tange a alteração das tabelas de referência
salarial e de produtividade, fora extraído o cadastro de servidores referente a cada cargo cuja
tabela sofrera alteração e aplicado os novos salários, mantendo a referência atual bem como as
gratificações e adicionais percebidos na folha de pagamento de junho/2023. Assim, considerando
os cargos/vagas a serem criados, bem como as novas referências salariais, a despesa com pessoal
aumentará em aproximadamente R$ 9.877.197 no presente exercício, considerando seus efeitos
financeiros a contar do mês de julho/2023.
Discriminação 2023 2024 2025
Parcelas remuneratórias (inclusive férias e 13º 7.950.494 | 16.974.306 | 18.077.635
salário)
Encargos Sociais (INSS, RPPS, FGTS, etc.) 710.352 1.516.601 1.615.180
inclusive 13º salário
SUBTOTAL 8.660.846 | 18.490.907 | 19.692.815
Discriminação 2023 2024 2025
Parcelas não remuneratória (aux. alimentação) 1.216.351 2.596.909 | 2.765.708
SUBTOTAL 1.216.351 2.596.909 | 2.765.708
]
TOTAL 9.877.197 | 21.087.816 | 22.458.523 |
Observações e/ou Ressalvas:
- Para os exercícios 2024 e 2025, considerou-se a expectativa de inflação concomitante ao crescimento do País
(PIB), ou seja, 6,75% e 6,50% respectivamente.
- Ressalta-se que o cálculo foi realizado com base nos cargos e quantitativo de vagas criadas e referências salariais
propostos no Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.
N
Secretaria Municipal de Fazenda — SEMFAZ Go mp www.rolimdemoura ro.gov.br
Avenida João Pessoa, nº. 4478 — Centro - CEP: 78940-000 Tiago, 1a
Telefone: (69) 3442-3100 RO
Roiim de Moura - Rondênia CON nº 506:
Matricula nº RR? 1
ORÇAMENTO
Folha nº E
[a ESTADO DE RONDÔNIA Proc. nt
“itmemis 7 PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA Ass.
" SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA — SEMFAZ
PREVISÃO DE IMPACTO SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA:
Receita Corrente Líquida (realizada) acumulada nos últimos 12 meses R$207.659.345 |
Gasto total com pessoal (realizado) acumulado nos últimos 12 meses R$106.201.601
Percentual de comprometimento atual de gastos com pessoal 51,1421%
Acréscimo nos gastos com pessoal (proposto): R$ (%) Ano | (%) Acumulado
No exercício financeiro de 2023 | R$8.660.846 | 4,1707% 55,3128%
No exercício financeiro de 2024 | R$18.490.907 | 8.9044% 60.,0465%
No exercício financeiro de 2025 | R$19.692.815 | 9,4832% 60,6253%
Observações e/ou Ressalvas:
- A Receita Corrente Líquida realizada nos últimos 12 meses, considerando o encerramento do último quadrimestre
fiscal (abril/2023), conforme Anexo I do RGF, publicado no Diário Oficial dos Municípios (AROM) EM
29/05/2023, Edição 3482;
- O percentual da despesa com pessoal acumulado nos últimos 12 meses, considerando o encerramento do último
quadrimestre fiscal (abril/2023), encontra-se em =51,1421%, portanto, ACIMA do LIMITE DE ALERTA de
48,60% previsto no inciso II do $ 1º do art. 59 da LRF;
- Para apuração do impacto nos exercícios 2024 a 2025, prezando pela prudência optou-se pela manutenção da
receita corrente líquida.
CONSIDERAÇÕES
Nesta Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro para Gasto com Pessoal
somou-se ao índice apresentado no último quadrimestre os acréscimos apurados neste estudo, o
qual atingirá o estimado de =55,3128% logo no exercício de 2023, considerando que os cargos e
vagas criadas sejam ocupadas e aplicadas as demais alterações a contar do mês de julho/2023,
portanto, perfazendo o índice de pessoal ACIMA do LIMITE MÁXIMO permitido pela LRF
em seu art. 20, incisos I, Il e III.
Salienta-se que a criação de cargos e majoração de vagas por si só não geram
despesas com pessoal, que a despesa com pessoal ocorrerá a partir da ocupação das mesmas,
devendo o ato de seleção e/ou contratação ser precedido de estimativa de impacto para tal.
Ressalta-se ainda que no percentual apurado optou-se pela manutenção da receita
corrente líquida. Caso esta venha a superar o valor apurado no quadrimestre informado acima, o
índice de gasto com pessoal tenderá a se comportar de forma inversamente proporcional.
Fica a cargo das Unidades Orçamentárias afetadas pelo impacto, em caso da
aprovação do referido Projeto de Lei Complementar, as adequações orçamentárias observando o
encerramento do exercício, bem como a previsão do incremento da despesa na Lei Orçamentária
para os exercícios subsequentes.
Ademais, esta estimativa é apresentada de forma isolada, sendo prudente outros
estudos elaborados anteriormente, porém ainda não implantados, somarem-se a esta para se
chegar a um resultado que retrate melhor a futura situação.
Encaminho esta Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro ao Sr. Secretário
Municipal de Fazenda para ciência, posteriormente remeta-o à secretaria/departamento de
origem para conhecimento e ao Controle Interno para manifestação.
Rolim de Moura/RO, 10 de julho de 2023.
A
Secretaria Municipal de Fazenda — SEMFAZ Tigão Li , À trwrw rolimoemoura ro.gov. br
Avenida João Pessoa, nº. 4478 - Centro — CEP: 76940-000 fed a
Telefone: (69) 3442-3100 566-RO
Rolim de Moura - Rondônia AR
Matricula n 2
ORÇAMENTO
a Folha nº !
ESTADO DE RONDÔNIA Proc. nº 5
PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA Ass.
' SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA — SEMFAZ
PREMISSAS E METODOLOGIAS
e Meta de Inflação para os exercícios 2024 e 2025, conforme Resoluções do Banco Central
nº 4.831 e 4.918, respectivamente.
* Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será
acompanhado de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois
subsequentes;
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei
orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
$ lo Para os fins desta Lei Complementar, considera-se:
1 - adequada com a lei orçamentária anual, a despesa objeto de dotação específica e suficiente, ou que esteja
abrangida por crédito genérico, de forma que somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar,
previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício;
II - compatível com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, a despesa que se conforme com as
diretrizes, objetivos, prioridades e metas previstos nesses instrumentos e não infrinja qualquer de suas disposições.
$ 2o A estimativa de que trata o inciso 1 do caput será acompanhada das premissas e metodologia de cálculo
utilizadas.
$ 30 Ressalva-se do disposto neste artigo a despesa considerada irrelevante, nos termos em que dispuser a lei
de diretrizes orçamentárias.
$ 40 As normas do caput constituem condição prévia para:
1 - empenho e licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras;
II - desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o $ 30 do art. 182 da Constituição.
“ Art, 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não
poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
1998)
$ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções
ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos
órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder
público, só poderão ser feitas: (Renumerado do parágrafo único, pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
1 - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos
acréscimos dela decorrentes; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as
sociedades de economia mista. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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CORECON nº 566-RO
Matricula nº RR9r
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PREFEITURA DE
ROLIM DE MOURA
CONTROLADORIA
CONSIDERANDO A Controladoria-Geral do Município de Legalidade, Legitimidade e
Economicidade, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto nos artigos
31, 70, 74 e 75.da/ Constituição Federal; art. 59 da LeiiComplementar nº. 101/00;
C o disposto nas Leis nº. 4.320/64 e artigos 102, 113 €:116 todos da Lei
nº. 8.666/93 e Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos normativos, com o
intuito de exercer controle das unidades executoras vinculadas às secretarias e aos
órgãos municipais.
Aportou nessa Controladoria-Geral, a Mensagem nº 120/2023 e o Projeto de Lei
Complementar nº 010/2023, que versa sobre alteração da Lei Complementar nº
003/2004, dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de vagas do Município
de Rolim de Moura; altera o quantitativo de vagas; especifica as atribuições dos novos
cargos de carreira dos servidores municipais e dá outras providências. g
' Salientamos que esta Controladoria Interna tem o condão de analisar sob a ótica
fi inanceira/orçamentária, sem prejuízo da manifestação do órgão de assessoria jurídica,
conibrgs dispõe a Decisão Normativa nº 002/2016/TCE-RO em seu art. 8º,
Art. 8º Na qualidade de Órgão Central do Sistema, a uccl de cada ente
controlado, para o exercício de suas competências institucionais, e
respeitadas as disposições legais concementes a cada ente controlado, além
das estabelecidas no âmbito do respectivo regimento interno, se houver, tem
as seguintes atribuições: :
X, vejamos:
X — quando consultado em procedimento que justifique sua atuação,
atendidos os requisitos de materialidade, riscoe relevância, interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação e normas concernentes a orçamento,
“contabilidade, finanças públicas e. “outras correlatas ao controle da
Administração Pública, sem prejuízo da manifestação do órgão de
assessoria. jurídica do ente controlado; (grifos nossos)
Após o explanado acima passamos à análise. De acordo com a estimativa de
impacto orçamentário financeiro anexo aos autos, o projeto proposto, acarretará em um
acréscimo na despesa com pessoal, resultando nos índices de 55,31% em 2023,
60,04% em 2024 e 60,62% em 2025. No entanto os cálculos são realizados baseando-
se na receita corrente líquida já efetivada, não considerando para os próximos
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CEP: 76.940-000 — Telefone: (69) 3442-3100 — ramal: 201
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exercícios a projeção aumentativa da receita. Isto posto, fica uma margem para
considerar a diminuição dos índices.
Considerando que o projeto de leiem questão, é o instrumento que vem viabilizar
a realização do Concurso público, oqual o Município necessita urgentemente, uma vez
que a tentativa do pleito anterior foi judicialmente anulado, ficando a administração
como alto índice de defasagem de servidores.
“Considerando também que-em virtude da data em que nos encontramos, o
certame para o concurso não tem mais prazo hábil para iniciar, concluir e convocar
servidores ainda neste exercício, o que proporciona prazo para que seja realizado um
planejamento para adequação dos índices.
| Considerando ainda que, caso o Município não esteja dentro dos índices legais,
ele deverá se adequar antes de realizar a convocação de servidores, o que não impede
a realização do concurso.
Diante do exposto acima, não vislumbramos óbice ao prosseguimento do projeto
em questão, por se tratar adequação ao quadro de servidores do município, para uma
futura e eventual contratação por meio de concurso público, conforme vem sendo
cobrado pelos servidores efetivos, sindicato e legislativo.
Orientamos ao Gestor, que se comprometa a estar alerta aos gastos ocorridos,
para que não incorra em desequilíbrio orçamentário..e financeiro, tão pouco em
desequilíbrio no índice .de gasto com pessoal, sob pena de responsabilizações e
sanções futuras.
Deste modo, encaminhamos os presentes autos a Procuradoria Geral do
Município para conhecimento desta manifestação e providencias cabíveis.
Rolim de Moura/RO, 11 de Julho de 2023.
ARETUZA COSTA LEITÃO
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