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← Rolim de Moura (RO)

materia nº 120/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 120 / 2023
Date 2023-08-04
Ementa“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.301,00”.
native_id365

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-08-07 Aguardando Parecer Jurídico — (Mens.132 PL Executivo 120) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.301,00. Secretaria Municipal de Saúde – aquisição de equipamentos e material permanente para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva (Emenda Parlamentar Marcos Rogério)

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 17

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 132/2023
Rolim de Moura/RO, 02 de agosto de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
1. Tem este Projeto de Lei à finalidade a abertura de crédito adicional especial
por superávit financeiro no valor de R$87.301,00 (oitenta e sete mil, trezentos e um
reais), conforme Memorando nº 453/SEMUSA/2023, (aquisição de equipamentos e
material permanente para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva),
referente saldo remanescente da Proposta nº 07851.282000/1190-03, espelho do
detalhe da ação, extrato, demonstrativo de despesa simplificada e manifestação da
Controladoria anexo ao projeto.
2. Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e
deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição
do Município combinado com o Art. 121, do Regimento Interno desta egrégia Casa de
Lei solicito o recebimento e tramitação.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa Exce-
lência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha.
Sendo só para o momento, subscrevo-me mui
Cordialmente.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 120/2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no valor
de R$87.301,00”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondô-
nia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, Ill e X, da
Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 43, 8 1º, inciso I da Lei nº 4.320, de
17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por superá-
vit financeiro na importância R$87.301,00 (OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E
UM REAIS) conforme abaixo indicado:
05.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.302.0017.1020 - Aquisição de Equipamentos para Hospital Amélio João da
Silva - PROP. Nº 07851.282000/1190-03
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.........esemeaenes R$87.301,00
Sub-Total.adnssinmsasmcscereresasusaneueeraaseço ENSESSSESSSEEARCAONIO VAN RE Evo pa soc pnaçi R$87.301,00
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédi-
to aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, 8 1º, 1, da
Lei 4.320/64, através da Conta, conforme abaixo descriminado:
RECURSOS: SALDO EM CONTA
CONTA 006.006240976................c ii isrererererereneeneensreaneraneanrennes R$87.301,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ZA
Maui Li
MASOM
IADE LL
CE pa
Prefeito do Muniçí Rolim de Moura
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO ,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ANEXO ÚNICO
MEMORANDO 453/2023
Rolim
PARA EXECUÇÃO:
SETOR DE ORÇAMENTO
Recebido em
ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL
( ) SUPLEMENTAR
(X) ESPECIAL
de Moura, 24 de julho de 2023.
PLecescdo
EA pe(or +
Venho por meio deste, solicitar a reabertura de Crédito Adicional Especial
conforme Lei nº 3969/2021 data 04/11/2021 destinado a criação da
seguinte dotação orçamentaria:
Reduzido xxx.
05.000.000.0000.0.000
Fundo Municipal de Saúde
05.011.10.302.0017.0.000
Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar e
Especializados
05.011.10.302.0017.0.000
0
| AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
PARA HOSPITAL MUNICIPAL |
AMÉLIO JÃO DA SILVA - PROP. |
Nº 07851.282000/1190-03 |
Fonte
26010060
4.4.90.52
“| Valor R$ 87.301,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL
| PERMANENTE
| Valor total a ser suplementado
R$ 87.301,00
Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO ,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Para atender ao valor a ser criado na dotação orçamentária acima servirá
como recurso:
b) Superávit Financeiro, sendo repasse federal.
Justificativa: A Secretaria Municipal de Saúde vem requerer a presente
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro tendo em
vista que o recurso encontra-se em conta desde a data de 13 de
dezembro de 2019, no exercício de 2020 o credito foi aprovado porem
utilizado parcialmente, restando um saldo remanescente no valor de R$
87.301,00 não utilizado até o presente momento. O recurso é destinado
à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades
Básicas de Saúde, conforme Proposta nº 07851.282000/1190-03,
também em anexo.
Segue em anexo os documentos:
1- Proposta nº 07851.282000/1190-03;
2- Extrato de conta.
e 2021.
4- Quadro demonstrativo dP Restos a Pagar em 2021.
3- Quadro Orçamentário 202!
Atenciosamente,
Marcel Cristaldo
Secretário pal de Saúde
Decreto |nY6-005/2023
Telefone: (69) 3442-1091
:: Extrato das Contas Individuais
1 do Extrato: GOVCONTA CAIXA
onta CAIXA: 2755600028
2755/006/00624097-6
RO 110028 FMS INVSUSINVESTSUS
de: 01/01/2020 até: 15/01/2020
SALDO ANTERIOR 0,00
CRED TED 171.100,00€ 171.100,00C
i APL AUTOM 171.100,00D 0,00
1 SALDO FINAL 0,00
Detalhar Pagamento
De acordo com o Manual de Ordem Bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores repassados serão creditados em dois dias úteis após a data de
emissão da Ordem Bancária para correntistas do Banco do Brasil. Para os demais bancos o prazo é de três dias úteis.
Ano Tipo de consulta Entidade
2020 Fundo a Fundo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CPFICNPJ Grupo Ação
07.851.282/0001-80 ATENÇÃO ESPECIALIZADA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Ação Detalhada UF Município
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO RO ROLIM DE MOURA
| ESPECIALIZADA EM SAUDE
| Código IBGE População
|
110028 55.058 habitantes
Ano Censo Prefeito(a) Data Inicial Gestão
2019 LUIZ ADEMIR SCHOCK 01/01/2017
| Secretário(a) Presidente Conselho
SIMONE APARECIDA PAES CRISTIANE ORTEGA DIAS
Comp. Tipo Banco Agência Valor Valor Valor Motivo Nº
Parcela NºoB Data OB Repasse oB oB Conta OB Total Desconto Líquido Rejeição Processo Proposta )
as” 800684 13/01/2020 MUNICIPAL 104 027553 0066240976 171.100,00 000 171.100,00 asooo Reno 07851282000119003
Total 171.100,00 0,00 171.100,00
ai
IM IN ISTÉRIO PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
Nº, DA PROPOSTA: 07851.282000/1190-03
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNP) NOME DO FUNDO DE SAÚDE
|07.851.282/0001-80| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[Endereço Completo EA Tipo
CURITIBA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
cep UF Município
76.940-000 RO ROLIM DE MOURA
[TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
puro
cu de Emenda Parlamentar
Ic objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
(29470003 - R$ 171.100, 00 - MARCOS ROGÉRIO
[DaDos S DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
HOSPITAL MUNICIPAL AMELIO JOAO DA SILVA
HOSPITAL GERAL
04.394.805/0001-18
AV CUIABA - PLANALTO, CEP:76940000
CNES: 2495228
[Endereço:
OBJETO 1 DA PROPOSTA
O DE EQUIPAMENTO É MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
[USTIFICATIVA DA PROPOSTA |
Era ASSISTIDAS nosprras MUNICIPAL AMELIO JOAO DA SILVA CNES:
2495228
[A SCRI 10
INFORME A CAPACIDADE INSTALADA NO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADA PARA O SUS, REFERENTE AO ITEM
SOLICITADO, CONSIDERANDO OS PARÂMETROS RECOMENDADOS NA PT GM/MS 1101, 12 DE JUNHO DE 2002,
INCL uíDO INFORMAÇÃO SOBRE OS MUNÍCIPIOS ADSCRITOS.
Du JST TIFI CAMOS A REAL NECESSIDADE DAS 15 CAMAS: NECESSITAMOS DAS NOVAS AQUISIÇÕES, TENDO EM VISTA QUE AS
IcaMAS QUE SE ENCONTRAM NAQUELA UNIDADE ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO DE USO, SENDO QUE SÃO MUITO ANTIGAS E
[mui AS DELAS JÁ FORAM REFORMADAS E AINDA SIM SEM CONDIÇÕES DE USO. INFORMAMOS QUE AS MESMAS SERÃO
IS BST TUIDAS PELAS NOVAS AQUISIÇÕES. ONDE SERÃO DISTRIBUIDOS: AS CAMAS SERÃO DISTRIBUIDAS DA SEGUINTE
MANEIRA: 5 PARA A ENFERMARIA (CLÍNICA GENECOLÓGICA-OBSTETRICA);5 PARA A OBSERVAÇÃO (ADULTO) E 5 PARA
[ENFERMARIA DE SAÚDE MENTAL, ALCOOL E OUTRAS DROGAS) JUSTIFICAMOS A REAL NECESSIDADE DOS 10 BERÇOS:
SSITAMOS DAS NOVAS AQUISIC ÕES, TENDO EM VISTA QUE OS BERÇOS QUE SE ENCONTRAM NAQUELA UNIDADE, SÃO
) ANTIGOS, JÁ FORAM REFORMADOS E AINDA ASSIM, DEVIDO TER PASSADO MUITO TEMPO DESDE ENTÃO, JÁ ESTÃO EM
SIADO PRECÁRIO DE USO, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DAS CRIANÇAS INTERNADAS NAQUELA UNIDADE. INFORMAMOS
25 MESMO SERÃO SUBSTITUIDOS PELAS NOVAS AQUISIÇÕES. ONDE SERÃO DISTRIUBIDOS: OS 10 BERÇOS SERÃO
( Ut
DISTRIBUIDOS NA ENFERMARIA (CL] ÍNICA PEDIÁTRICA). JUSTIFICAMOS A REAL NECESSIDADE DOS 6 COMPUTADORES: TENDO
A QUE AS ULTIMAS AQUISIÇÕES FOI NO ANO DE 2015, E QUE O HOSPITAL MUNIC. CONTANTA COM 15 SALAS
ISTRATIVAS INCLUINDO A RECEPÇÃO E ÁREA DE PRESCRIÇÃO, E QUE AS ULTIMAS AQUISIÇÕES NÃO FORAM
su E ICIENTES PARA ATENDER O QUANTITATIVO NECESSÁRIO, SOLICITAMOS MAIS 6 COMPUTADORES, PARA QUE SE POSSA
/ER OS TRABALHOS DE COLETA DE DADOS DE PACIENTES, RELATÓRIOS, PRECRIÇÕES MÉDICAS, DENTRE OUTROS.
FRÃO DISTRIBUIDOS: OS 6 COMPUTADORES, SERÃO DISTRIBUIDOS DA SEGUINTE MANEIRA: 2 PARA SALA
RATIVA; 2 PARA A RECEPÇÃO/REGISTRO,E 2 PARA ÁREA DE PRESCRIÇÃO. INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ AMPLIAÇÃO
VIÇOS, TENDO EM VISTA QUE IREMOS SUBSTITUIR OS LEITOS ANTIGOS E SEM CONDIÇÕES DE USO. ATUALMENTE, O
1UNICIPAL DE ROLIM DE MOURA CONTA COM 86 LEITOS, DISTRIBUIDOS EM DIVERSAS ALAS INTERNAS, NO
MUITOS DELES ESTÃO EM SITUAÇÕI PRECÁRIAS DE USO, TENDO EM VISTA O TEMPO DE SUAS AQUISIÇÕES t
A VIDA ÚTIL DOS MESMOS. O OBJETIVO PRINCIPAL DAS REFERIDAS AQUISIÇÕES, SÃO PRIMEIRAMENTE A
O, TENDO EM VISTA OS DESGASTES DOS MESMOS, E EM SEGUIDA A MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES,
NAQUE LA UNIDADE DE SAÚDE, BEM COMO OS QUE USAM DIÁRIAMENTE AQUELA UNIDADE, SEJAM PARA UMA
V VO, SEJA PARA APLICAÇÃO DE MEDICAÇÃO OU PARA INTERNAMENTOS. O HOSPITAL ATUALMENTE CONTA COM UMA
IA D! 213 PROFISSIONAIS DE DIFERENTES ESPECIALIDADES, TANDO NA ÁREA MEDICA QUANTO NA ADMINISTRATIVA,
“A DENTRE OUTROS, ESTA UNIDADE DE SAÚDE CONTA COM UMA MÉDIA DE 41 SALAS INTERNAS, SENDO 8 SALA DE
RIA; 08 SALAS DE CLÍNICA MÉDICA; 02 SALAS DE EMERGENCIA; 2 SALAS DE OBSTETRICIA; 01 SALA DE
IZAÇÃO; 15 SALAS ADMINISTRATIVAS; 1 SALA DE FARMACIA E 4 SALAS DE CONSULTÓRIO MÉDICO. JUTIFICAMOS
QUE OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS OPORTUNIZARÃO UMA MELHOR REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS TRABALH
A REALIZADOS NAQUELE LOCAL o ” ec
ULAÇÃO ASSISTIDA. SIDENTE E REFERENCIADA. o seio cone apa
INDICAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA ATUAL PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL
“ERMANENTE SOLICITADO. O
1 CO! NDIÇÕES S DE RECEBER O E QUIPAME NTO E/OU MATERIAL PERMANENTE
[EXISTEM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO E EMISSÃO DE LAUDO?
INFORME A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS, DEPOIS DO
'PRAZO DE GARANTIA.
[SERVIÇO TERCEIRIZADO LOCAL
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
(UNIDADE ASSISTIDA: HOSPITAL MUNICIPAL AMELIO JOAO DA SILVA
| Ambiente: Sala de Espera
e do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
o 2.500,00 5.000,00
Especificação
9.000 A 12.000 BTUs
SPLIT
QUENTE E FRIO
o Especificação Técnica
| Nome do Equipamento T Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
A dicionado 1 2.500,00 2.500,00
[ Caract ística Física E Especificação
DADE — = 9.000 A 12.000 BTUs
o SPLIT
o QUENTE E FRIO
| Especificação Técnica
[ne =
| Ambiente: Sala Administrativa
| Nome do Equipamento Qtd. [valor unitário (R$) [Valor total (R$)
[impressora Laser (Comum) 2| 2.000,00 | 4.000,00
Caracte ica Física o o Especificação
[EspEcIFICAR NÃO
sao o Especificação Técnica
(Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; impressora laser com padrão de cor monocromático;
(resolução minima de 1200 x 1200 DPI; velocidade de 35 páginas por minuto PPM; suportar tamanho de papel a5, a4 carta e
oficio; capacidade de entrada de 200 páginas; ciclo mensal de 50.000 páginas; interface USB; permitir compartilhamento por meio
+ 10/100/100 ethernet e WIFI 802.11 b/9/n; suportar frente e verso automático; o produto deverá ser novo, sem uso,
reforma ou recondicionamento garantia de 12 meses.
Nome do Equipamento . Qtd. [Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
jutador (Desktop-Básico) 2| 4.500,00 9.000,00
Característica Física | Especificação
Ipe
FICAR. |NÃo
Especificação Técnica
Espe iticação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; computador desktop com processador no mínimo Intel
|core |3 ou AMD al0 ou similar; possuir 1 (um) disco rígido de 500 gigabyte; memória RAM de 08 (oito) gigabytes, em 02 (dois)
módulos idênticos de 04 (quatro) gigabytes cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHZ ou superior, operando em modalidade dual
NEL; a placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados
jo viva formfactors.org, organismo que define os padrões existentes; possuir pelo menos 01 (um) slot PCI-EXPRESS 2.0 x16
c “rior; possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete; o adaptador de vídeo
integrado deverá ser no mínimo de 01 (um) gigabyte de memória, possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior,
suportar monitor estendido, possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, sendo pelo menos 01 (uma) digital do tipo HDMI,
1wy PORT ou DVI; unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom; teclado USB, abnt2, 107 teclas (com fio) e
e USB, 800 DPI, 2 botões, scroll (com fio); monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9); interfaces de rede 10/100/1000
rão IEEE 802.11 b/g/n; sistema operacional Windows 10 pro (64 bits); fonte compativel e que suporte toda a
ão exigida no item; gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal; todos os equipamentos ofertados
(gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo
30 de cor; todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12
meses
| Ambiente: Recepção Registro o |
Nome do Equipamento Qtd. [valor unitário (R$) [Valor total (R$)
E ador (Desktop-Básico) A 2.500,00 | 9.000,00
Especificação
[NÃo
Especificação Técnica
E specificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; computador desktop com processador no mínimo Intel
Ieore |3 ou AMD al0 ou similar; possuir 1 (um) disco rígido de 500 gigabyte; memória RAM de 08 (oito) gigabytes, em 02 (dois)
módulos idênticos de 04 (quatro) gigabytes cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHZ ou superior, operando em modalidade dual
CHA Ft; a placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgado
'no sítio www.formfactors.org, organismo que define os padrões existentes; possuir pelo menos 01 (um) slot PCI-EXPRESS 2.0 x16
tou guperior; possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete; o adaptador de vídeo
integrado deverá ser no mínimo de 01 (um) gigabyte de memória, possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior,
[suportar monitor estendido, possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, sendo pelo menos 01 (uma) digital do tipo HDMI,
[9 isplay PORT ou DVI; unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom; teclado USB, abnt2, 107 teclas (com fio) e
imouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll (com fio); monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9); interfaces de rede 10/100/1000
le wiFI padrão IEEE 802.11 b/g/n; sistema operacional Windows 10 pro (64 bits); fonte compatível e que suporte toda a
gabinete: te exigida no item; gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal; todos os equipamentos ofertados
(gabinc
e, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo
de cor; todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12
mbiente: Sala de Exames e Admissão de Parturientes
| nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
ário Vitrine % 1.600,00 3.200,00
Característica Física Especificação
INÚME RO DE PORTAS 02 PORTAS
MA TERIAL DE CONFECÇÃO AÇO / FERRO PINTADO
[LATERAIS DE VIDRO l o POSSUI
Especificação Técnica
me do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
| E omputador (Desktop- Básico) | 2 | 4.500,00 | 9.000,00
| Característica Física Especificação
k
NÃO
Especificação Técnica
“Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; computador desktop com processador no mínimo Intel
core |3 ou AMD alO ou similar; possuir 1 (um) disco rígido de 500 gigabyte; memória RAM de 08 (oito) gigabytes, em 02 (dois)
s idênticos de 04 (quatro) gigabytes cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHZ ou superior, operando em modalidade dual
; a placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados
o www. formfactors.org, organismo que define os padrões existentes; possuir pelo menos 01 (um) slot PCI-EXPRESS 2.0 x16
or; possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete; o adaptador de vídeo
integr grado dever rá ser no minimo de 01 (um) gigabyte de memória, possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior,
suportar monitor estendido, possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, sendo pelo menos 01 (uma) digital do tipo HDMI,
(display PORT ou DVI; unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom; teclado USB, abnt2, 107 teclas (com fio) e
Im use USB, 800 DPI, 2 botões, scroll (com fio); monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9); interfaces de rede 10/100/1000
te WIFI] padrão IEEE 802.11 b/9/n; sistema operacional Windows 10 pro (64 bits); fonte compatível e que suporte toda a
config ração exigida no item; gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal; todos os equipamentos ofertados
(gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo
F adrão de cor; todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12
Ambiente: Enfermaria ( Clínica médico-cirúrgica)
| Nome do Equipamento Qtd. [Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
| Escada com 2 degraus 5| 300,00 1.500,00
| Característica Física Especificação
AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
Ambiente: Enfermaria (| Clínica Gineco-obstrética c/ alojamento conjunto) |
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
spitalar Adulto (sem movimento Fawler) E 2.300,00 11.500,00
| Característica Física Especificação
TRUTURA DO LE ITO/GRADES LAT ERAIS/RODÍZIOS AÇO OU FERRO PINTADO/POSSUI/POSSUI
COLCHÃO HOSPITALAR — MÍNIMO D 28 o
| Es y Especificação Técnica =
5
Valor unitário (R$) | Valor total (R$
300,00 1.500,00 |
Especificação
ATEF RIAL Dt CONFECÇÃO — AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
1 Qtd. [Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
siombo O o 5] 650,00 | 3.250,00
[ Característica Física o o E RE Especificação o o
Ih ATERIAL DE € “ONFE js RO/TAMANHO/RODÍZIOS — AÇO FERRO PINTADO/TAMANHO TRIPI O/POSSUI
Especificação Técnica
| ambiente: Enfermaria ( Clínica pediátrica)
| Ein T paste E T
Neme do Equipamento
Berço Hospitalar com Grades
tica Física
Qtd.
(R$)| Valor total (R$)
10 2.100,00 21.000,00
Especificação
POSSUI
[COLCHÃO HOSPITALAR MÍNIMO D 28
MATERIAL DE CONFECÇÃO ESTRUTURA/LEITO EM CHAPA AÇO / FERRO PINTADO
[MOVIMENTO DE FAWLER MANIVELA
[GRADES LATERAIS POSSUI
| RA / PESEIRA POSSUI/POSSUI
Especificação Técnica
Ambiente: Quarto de Isolamento
Nome do Equipamento
Escada com 2 degraus
Qtd.
alor unitário
V (R$)| Valor total (R$)
5 300,00 1.500,00
Característica Física
MATERIAL DE CONFECÇÃO
Especificação
AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
ário (R$) | Valor total (R$)
| Escada com 2 degraus
Qtd. Valor unit
E)
300,00 1.500,00
| Característica Física
Especificação
[MATERIAL DE CONFECÇÃO
AÇO INOXIDÁVEL
| Especificação Técnica
k . -
| Ambiente: Depósito e Armazenamento de Material e Equipamento
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor total (R$)
[
LE
stante
Valor unitário (R$)
3 600,00
1.800,00
| Característica Física
Especificação
VIERIAL DE CONFEC
AÇO / FERRO PINTADO
DE 101 A 200 kg
POSSUI
Especificação Técnica
ente: Sala de Recuperação Pós-Anestésica
Nome do Equipamento
k
| Bomba de Infusão
peso
|
k
Qtd. v:
1
alor unitário (R$) |Valor total (R$)
4.000,00 4.000,00
Especificação
| Característica Física
RC POSSUI
[ALARMES POSSUI
[PROGRAMAÇÃO DA INFUSÃO o POSSUI
[Borus POSSUI
BATERIA POSSUI
Ê do mi
UNIVERSAL
QUI!
Especificação Técnica
| Ambiente: Enfermaria ( Clínica médica)
Nome do Equipamento
Qtd.
[Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
scada
“om 2 degraus
5| 300,00 | 1.500,00
| Característica Física
Especificação
IMATERIAL DE CONFECÇÃO
AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Téc
nica
| Ambiente: Sala de Emergência
nome do Equipamento
Qtd.
alor unitário (R$) | Valor total (R
a
3.650,00
Especificação
pa
[RÉGUA DE
TOMADAS COM CABO DE NO MÍNIMO 1,50M
UA DE MASSAGEM | Es POSSUI
XT PARA DESFIBRILADOR POSSUI
TE PARA CILINDRO . POSSUI
E . E possui
UPORTE DE SORO
IGAYETAS
[CONFECÇÃO ESTRUTURA/ GABINETE
NO MÍNIMO 3
AÇO / FERRO PINTADO
[MATERIAL DE CONFECÇÃO DO TAMPO
Poliestileno / fibra ou Material superior
Ambiente: Sala de Inalação
| Nome do Equipamento
alor unitário (R$) | Valor total (R$)
| Escada com 2 degraus
Especificação Técnica
Qtd. V
1
300,00 300,00
Característica Física
Especificação
IMATERIAL DE CONFECÇÃO
[AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Observação Adulto
————
| Nome do Equipamento
[valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Cama Hospitalar Adulto (sem movimento Fawler)
Característica Física
Qtd.
FSTR
(COLCHÃO HOSPITALAR
| Nome do Equipamento
E | 2.300,00 11.500,00
Especificação
UTURA DO LEITO/GRADES LATERAIS/RODÍZIOS AÇO OU FERRO PINTADO/POSSUI/POSSUI
MÍNIMO D 28
o Especificação Técnica
| Ambiente: Posto de Enfermagem
Qtd. Valor uni (R$)| Valor total (R$)
à
| Carro Maca Simples
| Característica Física
Especificação
TERIAL DE CONFECÇÃO
AÇO INOXIDÁVEL
ISuPORTE DE SORO/COLCHONETE
GRADES LATERAIS
POSSUI/ POSSUI
POSSUI
IH
Especificação Técnica
Qtd. Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
1 1.600,00 | 1.600,00
Especificação
HORIZONTAL 01 PORTA ATÉ 200 LITROS
| Ambier
: Área de Recuperação Pós-Anestésica
Especificação Técnica
porte de Soro
| Nome do Equipamento Qtd. [Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
| Suporte d 1| o 350,00
erística Física E Especificação
o j o PEDESTAL
MATERIAL DE CONFECÇÃO
AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
| Ambiente: Sala Média de Cirurgia ( geral )
TIPO
nome do Equipamento RR 1 Qtd. | |Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Desfibrilador Convencional 1 11.050,00 | 11.050,00 |
Característica Física o . | Especificação o
no pu o o BIFÁSICO
JA TURIA/PÃS INTERNAS o = fpossur o
Especificação Técnica
ambiente: Sala Grande de Cirurgia ( ortopedia, neurologia, cardiologia, etc.)
| Nome do Equipamento
Valor unitário (R$)| Valor total (R$
VÁLVULA
Qtd.
Aspirador de Secreções Elétrico Móvel | i 6.800,00 6.800,00)
i acterística Física Especificação
ASPIRAÇÃO DE 31 A 49 LPM o o
SUPORTE COM RODÍZIOS o POSSUI o
ADE SEGURANÇA POSSUI
TERMOPLÁSTICO/VIDRO
Especificação Técnica
, +
[ Nome de do Equipamento . o Qtd. [valor unitário (R$) [valor total (R$)|
| Cardioversor 1] 21.000,00 | 21.000,00
| ca rracterística Física Especificação
[mare :APASSO TRANSCUTÂNEO NÃO POSSUI
In MÓD! JULO DEA POSSUI
[OXIMETRIA (SPO2) NÃO POSSUI
[BATERIA POSSUI
jnro BIFÁSICO
COMANDO NAS PÁS AJUSTE, CARGA E DISPARO
PÁ NÃO POSSUI
POSSUI
POSSUI
o . o Especificação Técnica
|
| Ambiente: Sala de Parto Cirúrgico/Curetagem
| Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
| | Detector Fetal 1 1.200,00 1
| Característica Física Especificação
ms 2O/TECNOLOGIA/DISPLAY
PORTÁTIL/DIGITAL/POSSUI
| Nome do. Equipamento
Qtd.
i Ne gatoscópio
| Característica Física
Especificação Técnica
[Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
1| 700,00 700,00
Especificação
LÂMPADA FLUORESCENTE/ 2 CORPOS
| Ambiente: Sala para Processamento, Estocagem e Distribuição de Leite
| Nome do Equipamento
Qtd.
ara Banco de Leite
E
Bi
| Característica Física
Especificação Técnica
[Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
1] 1.950,00 1.950,00 |
Especificação
iriro
VERTICAL 01 PORTA DE 201 A 400 LITROS
[ACESSÓRIOS (DESCREVER)
[sistema PARA MONITORAMENTO DE TEMPERATURA
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Suporte de Soro
| Caracteri
Equi Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)|
10 350,00 3.500,00
tica Física Especificação
Es o PEDESTAL
AÇO INOXIDÁVEL
| Nome do Equipamento
ma Hospitalar Adulto (sem movimento |
Especificação Técnica
L Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
2.300,00 | 11.500,00
Característica Fi
JESTRU
JTURA DO LEITO/GRADES S LATERAIS/RODÍZI S
NET
AÇO OU FERRO PINTADO/POSSUI/POSSUIL
OLCHAO HOS
MÍNIMO D 28
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Valor total (H
Suporte de
Soro
[ qu. Valor unitário (R$)
| 5 350,00
| Especificação
[PEDESTAL
MATERIAL DE CONFECÇÃO
[AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
| Total
Valor Total (R$)
171.100,00
Qtd. Total |
E
E
[QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
| se QTD. TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
98
171.100,00
[DADOS BANCÁRIOS
(CÓDIGO |BANCO
1 BANCO DO BRASIL S.A.
E Ena]
(AGENCIA|NOME
[014060 ROLIM DE MOURA
[ENDEREÇO
[AV.FORTALEZA,4794 CENTRO CEP:76.940-000
[DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
(Outros documentos para a Proposta - LAUDO TÉCNICO DE OBSOLESCENCIA DE CAMAS, BERÇOS E COMPUTADORES. pdf
- 06/07:2023, 08:28 CAIXA - Extrato de Fundos
wr Extrato Fundo de Investimento
É: á Para simples verificação
INome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 06/07/2023
Fundo ICNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 31/05/2023 Cota em: 30/06/2023
0,8498 5,1088 10,6311 6,998840 7,0588319
Administradora
INome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
INome CPF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80
nálise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 2.757.956,49C 394.059,085821
Aplicações 0,00 0,000000
Resgates 80.986,39D 11.478,570687
Rendimento Bruto no Mês 23.405,21C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto” 2.700.375,31C 382.580,515133
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(') Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
29/06 RESGATE 80.986,39D 11.478,570687
IRRF 0,00
IOF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atyálize
o de e-mail.
rezado (a)
endere
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
Endereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: Endereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https:/lwww1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.as)
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
about:blank 11
10/01/2022 08:48 CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
PEN Para simples verificação
|Nome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/01/2022
Fundo CNPJ do Fundo |Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
Nome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
INome PF/CNPJ. Conta Corrente fés/Ano olha
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006.00624097-6 12/2021 01/01
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 2.313.517,43C 379.711,033842
Aplicações 451.008,00C 73.776,712838
Resgates 88.000,00D0 14.404,523577
Rendimento Bruto no Mês 13.396,31C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 2.689.921,74C 439.083,223103
Resgate Bruto em Trânsito" 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
09/12 APLICACAO 100.000,00C 16.389,495709
16/12 RESGATE 88.000,00D 14.404,523577
IRRF 0,00
IOF 0,00
21/12 APLICACAO 51.082,00C 8.355,152709
23/12 APLICACAO 299.926,00C 49.032,064419
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
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Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
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SAC:
0800 726 0101
Ouvidoria.
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.as|
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
indereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
111
. .10/012022 08:48 CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Nome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/01/2022
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
l 0,5480 JL. 23850 ] 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
Nome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome CPF/CNPJ Conta Corrente fês/Ano olha
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006.00624097-6 12/2021 01/01
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 2.313.517,43C 379.711,033842
Aplicações 451.008,00C 73.776,712838
Resgates 88.000,00D 14.404,523577
Rendimento Bruto no Mês 13.396,31C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saido Bruto* 2.689.921,74C 439.083,223103
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
09/12 APLICACAO 100.000,00C 16.389,495709
16/12 RESGATE 88.000,00D 14.404,523577
IRRF 0,00
IOF 0,00
21/12 APLICACAO 51.082,00C 8.355,152709
23/12 APLICACAO 299.926,00€ 49.032,064419
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
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SAC: indereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
ndereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
11
PREFEITURA DE
ROLIM DE MOURA
CONTROLADORIA
MANIFESTAÇÃO
Nº 142/CGM/2023
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde
definem nos artigos 7º e 8º nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebidos por esta Controladoria, na
data de 26/07/2023 por meio do Memorando nº 453/SEMUSA/23 (anexo), da Secretaria
Municipal de Saúde, de Solicitação de: abertura de crédito adicional especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 87.301,00, para cobrir despesas com aquisição de equipamentos
para atender o Hospital Municipal, conforme justificativa no memorando supracitado,
manifestar-se favorável quanto à solicitação, por se tratar de recurso federal, sendo saldo de
remanescente em virtude de economia na licitação. Juntados também Proposta nº
078512820008/119-03 e extratos bancários para subsidiar o pleito.
Rolim de Moura/RO, 27 de Julho de 2023.
Aretúza Costa Leitão
Contyoladora-Geral
Portaria nº. 019/2021
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria(Drolimdemoura.ro.gov.br

open original →