j !
) f
h )
Cecagn
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 153/2023
Rolim de Moura/RO, 24 de agosto de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
Ls Tem este Projeto de Lei à finalidade de abertura de crédito adicional especial
por superávit financeiro no valor de 4 n nove mil, trezentos e
quarenta e cinco reais), conforme Memorando nº 495/SEMUSA/2023, (aquisição de
medicamentos), Portaria GM/MS nº 2.222/2020, extrato, espelho do sistema FNS e
manifestação da Controladoria anexo ao projeto.
2 Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e
deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição do
Município combinado com o Art. 121, do Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei
solicito o recebimento e tramitação.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa Excelência
e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha. Sendo só
para o momento, subscrevo-me mui
Cordialmente.
Prefeito do Município de Rolim de Moura
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 141/2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional es-
pecial por superávit financeiro no valor de
R$109.345,00”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgã-
nica do Município e na forma do artigo 43, 8 19, inciso I da Lei nº 4.320, de 17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro na importância R$109.345,00 (CENTO E NOVE MIL, TREZENTOS E QUA-
RENTA E CINCO REAIS), conforme abaixo indicado:
05.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0016.2216 - Ações Estratégicas de Apoio a Gestação, Pré-Natal e Puerpé-
rio (ESPIN) (COVID) - Portaria nº 2.222/2020
33.90.30.00 - Material de Consumo.........cieererearenereraeeaneeaameraneeanaas R$109.345,00
Sub-Total........... RODES UU nan TERUTaOspassU resina MMONacasan IRA Ins asena E aqandal R$109.345,00
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédito
aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, 8 19, I, da Lei
4.320/64, através da Conta, conforme abaixo descriminado:
RECURSOS: SALDO EM CONTA
CONTA 00624092-5................ rr rrrriraaaaaaaeererererr rrenan anananaaanananas R$109.345,00
ALDAIR JUR iiO PE
Prefeito do Municípió de Rolim dé Moura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO .
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ANEXO ÚNICO
MEMORANDO 495/2023
Rolim de Moura, 08 de agosto de 2023.
DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA CIENTE:
CONTROLADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
f el Odu Cienteem JL /0D / 23
SSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL
( ) SUPLEMENTAR
( X) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar a abertura de Crédito Adicional Especial
destinado a criação da seguinte dotação orçamentaria:
| 05.000.000.0000.0.000 | Fundo Municipal de Saúde
'05.011.10.122.0016.0.000 Atenção Básica
'05.011.10.122.0016.0.000 | Institui, em caráter
| excepcional e temporário,
| Ações Estratégicas de Apoio à
Gestação, Pré-Natal e
Puerpério e o incentivo
financeiro federal de custeio
para o enfretamento da
Emergência em Saúde Pública
de Importância Nacional
(ESPIN) decorrente da
pandemia do coronavírus.
| [| Portaria nº 2222/2020
'3.3.90.30 Fonte MATERIAL DE CONSUMO
| 26020000
Valor R$ 109.345,00
Valor total a ser
suplementado R$
Felefone: (69) 3442-1091
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO ,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
q—
[109.345,00
Para atender ao valor a ser criado na dotação orçamentária acima servirá
como recurso:
a) o Superávit Financeiro, sendo repasse federal.
Justificativa: A Secretaria Municipal de Saúde vem requerer a presente
abertura de crédito adicional especial tendo em vista, que o recurso
federal encontra-se em conta, conforme extrato bancário, os recursos
financeiros oriundos do orçamento do Ministério da Saúde para o incentivo
financeiro ao custeio Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e
Puerpério e o incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento
da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
decorrente da pandemia do coronaviírus. - Portaria nº 2222/2020.
Assim solicitamos a abertura de credito com a finalidade de melhorar e
manter bem como fortalecer o atendimento para a realização de serviço
de qualidade, seguindo os preceitos do Sistema Único de Saúde- SUS,
para atende as Unidades de Saude do Municipio para aplicação e
realização de despesas com Aquisição de medicamentos.
Esclarecemos que o recurso se trata de saldo Financeiro não utilizado
em exercícios anteriores.
Segue em anexo os documentos:
1- Portaria nº 2222/2020 do
2- Extrato Bancário da Conta;
3- Espelho do Sistema do FNS.
stério da Saúde;
Atenciosamente,
Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ublicado em: 26/08/2020 | Edição: 164 | Seção: 1 | Página: 49
Orgão: Ministério da Saúde /Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações
Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o
incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
decorrente da pandemia do coronavirus.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos | e Il da Constituição, e considerando o disposto no art. 3º e art. 7º da Lei nº 13.979,
de 6 de fevereiro de 2020, e
Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nº 42, de 13 de dezembro
de 2018, que aprova as diretrizes e estratégias para elaboração do plano de enfrentamento da Mortalidade
Materna e na Infância, no contexto da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
Considerando a Atenção Primária à Saúde (APS) como nível de atenção capaz de exercer a
contenção da transmissibilidade da covid-19 ao reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves aos
serviços de urgências ou hospitais, monitorar os contatos de casos suspeitos e confirmados e identificar
casos graves para encaminhamento aos serviços de urgência e emergência de referência;
Considerando a necessidade de organização do processo de trabalho das equipes que atuam
na APS para o atendimento integral às necessidades de saúde da população com ênfase nos grupos de
risco da covid-19 e na continuidade das atividades essenciais da APS;
Considerando a necessidade de assegurar o acesso oportuno e de qualidade às gestantes e
puérperas aos pontos da rede de atenção à saúde no pré-natal, parto e puerpério da rede pública de
saúde durante o periodo de emergência de saúde pública decorrente do coronavirus; e
Considerando os materiais elaborados e disponibilizados pelo Ministério da Saúde para
orientação do cuidado no contexto de emergência de saúde pública decorrente do coronavirus, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as Ações Estratégicas de
Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e incentivo financeiro federal de custeio para o enfrentamento da
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de coronavirus,
declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 fevereiro de 2020.
Art. 2º Ficam instituídas Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério, com
objetivo de fortalecer e garantir o cuidado das gestantes e puérperas no contexto da ESPIN decorrente da
pandemia de coronavirus.
Parágrafo único. Constituem Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério:
| - a identificação precoce, o acompanhamento e o monitoramento de gestantes e puérperas
com sindrome gripal, sindrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de covid-19;
ll - a qualificação das ações de atenção ao pré-natal, parto e puerpério em todos os pontos da
rede de atenção à saúde, no contexto da pandemia de coronavirus: e
Ill - o suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não possuam condições
para realização de isolamento domiciliar.
Art. 3º São objetivos das Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério:
| - fortalecer e induzir o cuidado das gestantes e puérperas em todos os pontos da Rede de
Atenção à Saúde (RAS); À
' Il - aprimorar a busca ativa dos casos de gestantes e puérperas com suspeita de sindrome
gripal, sindrome respiratória aguda grave e o monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de covid-
19;
Hll - incentivar a atualização de dados cadastrais das gestantes e puérperas para subsidiar as
ações de busca ativa e monitoramento de casos de sindrome gripal, sindrome respiratória aguda grave ou
com suspeita ou confirmação de covid-19;
IV - aprimorar a triagem clínica de sintomas gripais e/ou de contato prévio com paciente
positivo para a covid-19, sem deixar de observar e investigar as demais questões atinentes à gestante e à
puérpera;
V - fomentar a realização de testagem para detecção da covid-19, por metodologia de RT-gPCR
da gestante e puérpera que apresente sindrome gripal, sindrome respiratória aguda grave ou sintomas da
covid-19, em qualquer momento do ciclo gravídico puerperal, conforme recomendados por protocolos e
materiais orientativos do Ministério da Saúde;
VI - organizar o cuidado de pré-natal, com otimização dos contatos presenciais e utilização da
teleconsulta como recurso complementar;
VII - organizar os serviços, a fim de estruturar e diferenciar o fluxo do ambiente interno para o
acolhimento, identificação, estratificação de risco e atendimento dos casos de sindrome gripal, sindrome
respiratória aguda grave ou suspeitos de covid-19;
Vilt - assegurar a definição de fluxos de referência e contrarreferência para assistência e
acompanhamento da mulher durante o ciclo gravídico puerperal, considerando as recomendações para os
casos suspeitos e confirmados de covid-19, de acordo com a gravidade do caso, idade gestacional e
critérios clínicos para internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recomendados por protocolos e
materiais orientativos do Ministério da Saúde;
IX - proporcionar distanciamento social e cuidado em saúde de gestantes e puérperas que não
disponham de condições ideais de distanciamento em ambiente intradomiciliar; e
X - fomentar a utilização das Casas de Gestante, Bebé e Puérpera em funcionamento, para
promoção do distanciamento social de gestantes e puérperas que não disponham de condições de
distanciamento em ambiente intradomiciliar, quando for adequado.
Art. 4º Ficam instituídos, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais ao
Distrito Federal e aos Municipios, a serem transferidos de modo automático, dispensando-se a publicação
de portaria de adesão, para implementação das Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e
Puerpério:
| - incentivo financeiro federal de custeio para implementação da Ação Estratégica de que trata
o inciso | do art. 2º desta Portaria, correspondente a R$ 5,00 (cinco reais) por gestante e puérpera com
dados cadastrais minimos atualizados no Sistema Nacional de Informação da Atenção Básica (SISAB),
referente à competência de julho de 2020, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES), Anexo I;
Il - incentivo financeiro federal de custeio para implementação da Ação Estratégica de que trata
o inciso Il do art. 2º desta Portaria correspondente a R$ 800,00 (oitocentos reais) por cada equipe de
Saude da Familia (eSF) ou de equipe de Atenção Primária (€AP) credenciada e homologada pelo Ministério
da Saúde, que possua gestante cadastrada em qualquer idade gestacional, Anexo Il;
Ill - incentivo financeiro federal de custeio para implementação da Ação Estratégica de que trata
o inciso Ill do art. 2º desta Portaria correspondente ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por gestante
cadastrada com 28 (vinte e oito) semanas ou mais no SISAB, referente ao dia para suporte ao
distanciamento social, limitado ao quantitativo de 5% (cinco por cento) do total de gestantes cadastradas
na competência de julho de 2020, até o teto de R$ 7.280,00 (sete mil e duzentos e oitenta reais) por
gestante ou puérpera, Anexo Ill; e
IV - incentivo financeiro federal de custeio para implementação da Ação Estratégica de que
trata o inciso Ill do art. 2º desta Portaria correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais) por Casa de
Gestantes, Bebês e Puérperas habilitadas e implantadas, com a finalidade de adequação das ações de
isolamento e distanciamento social de gestantes e puérperas, Anexo IV.
S 1º Para cálculo do incentivo financeiro de que tratam os incisos | e Il serão consideradas
somente as equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes da Atenção Primária à Saúde (eAP) credenciadas
e homologadas pelo Ministério da Saúde, que cumprirem os requisitos previstos no Titulo Il da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
5 2º Os gestores municipais deverão utilizar o incentivo de que trata o inciso Ill, para
acomodação, suporte e cuidados seguros às gestantes e puérperas identificadas pelas equipes de saúde,
a fim de apoiar ações de distanciamento social e cuidado em ambiente intradomiciliar.
8 3º O incentivo financeiro de que trata o inciso Ill será monitorado por meio do preenchimento
pela gestão municipal e do Distrito Federal de formulário a ser disponibilizado no endereço eletrônico do
e-Gestor AB da Secretaria de Atenção Primária (SAPS) do Ministério da Saúde.
8 4º O incentivo financeiro de que trata o inciso IV deverá ser utilizado e monitorado de acordo
com os requisitos previstos no Titulo Ill da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de
2017
& 5º Na execução dos incentivos financeiros de que trata este artigo deverão ser observados os
requisitos previstos no art. 3º desta Portaria.
Art. 5º Os incentivos financeiros de que trata esta Portaria têm caráter temporário e excepcional
e serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde em
parcela única, referente às competências financeiras agosto de 2020 a outubro de 2020, observado o
disposto no inciso | do art. 4º desta Portaria.
Art. 6º A execução do recurso transferido aos municípios e ao Distrito Federal de que trata o art.
4º deverá ser realizada até a competência de dezembro de 2020 do SCNES, devendo ser observadas às
regras previstas na Lei Complementar nº 141, de 3 de janeiro de 2012, e no Decreto nº 7.827 de 16 de
outubro de 2012.
Art. 7º O monitoramento de que trata esta Portaria não dispensa o ente beneficiário de
comprovação da aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão
(RAG).
Art. 8º Os recursos orçamentários objeto desta Portaria deverão onerar a Funcional
Programática 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância
Nacional Decorrente do Coronavirus, no PO - CV40 COVID-19 - Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de
2020, com impacto orçamentário no valor de R$ 259.888.395,00 (duzentos e cinquenta e nove milhões,
oitocentos e oitenta e oito mile trezentos e noventa e cinco reais).
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da
competência financeira de agosto de 2020.
EDUARDO PAZUELLO
ANEXO |
Valor do Incentivo Financeiro Federal adicional por gestante com cadastrado atualizado no
SISAB por Municipios e DF
UF IBGE — MUNICÍPIO QUANTIDADE DE GESTANTES VALOR
AC 120001 ACRELÂNDIA 127 R$ 635,00
AC 120005 ASSIS BRASIL 105 R$ 525,00
AC 120010 BRASILÉIA 334 R$ 1.670,00
AC 120013 BUJARI 46 R$ 230,00
AC 120017 CAPIXABA 70 R$ 350,00
AC 120020 CRUZEIRO DO SUL so1 R$ 4.505,00
AC 120025 EPITACIOLÂNDIA 160 R$ 800,00
AC 120030 FEIJÓ 286 R$ 1.430,00
AC 120032 JORDÃO 6 R$ 30,00
AC 120033 MÂNCIO LIMA 253 R$ 1.265,00
AC 120034 MANOEL URBANO 162 R$ 810,00
sooóy
[AAAA
call
[AAAA
eueuod
T9-020Z/26SSEL'000SZ
SE-0Z0Z/,90€E | '000SZ
L1-020Z/LS0£E'000SZ
eysodoJd 0ssa901d
eN
CANON
“Joajuods|puy SdOIS
(e)ouej0120g
Lcoc
osua9 ouy
VENOW 3a NOS
oidiatuniy
(ORIYNICHOVALXI OLITIHO) TVNOIDVN
- 30NVS 30 VIDNFISIAI VA OLNINVINIHINI
opôy
30NVS 30 IVAIDINNA OUNNA
apepjua
oo'spe'6oL
00'008'zz
00'009'€€
00's76T
opinbm
JoJeA
o0'0
oo'o
00'0
oo'o
ojuoasag
“o/a
00'SpE'6OL
00'008'Z4
00'009'€€
00'sy6'T
teor
SZ60/29900 ESsZZO
526029900 EssZTo
526029900 EssLzo
tejoL 80 Bjuod so
JOIA erouaby
AdÃA
eueuod
OBJS99 jejolu] p3eq
sejuejigeu gyz'5g
opdejndod
ou
an
(6L-CIAOD) SNIAVNOHOOD
odnug
opuna e opuns
eynsuoo op odij
vol
vol
vor
so
ooueg
IVEIDINNA 0202/60/62 sossze OZoZ tus BSIUN
IVEIDINNA 0202/60/72 seczzs 020% ua eSUN
IVEIDINNN Ococ/60/ve L19178 0Z0Z tus eStun
assedoy 80 eBjeg 80.N Pjodsed/
odip “duo
“T3AINOdSIONI SOIS
OYJ9SUOD QJu9pisad
9AUOdS!pu| SJOIS
(eJogogoa
8Z00LL
98! 0bipoo
SdvsS - (6L-CIAOD) SNHIAVNONOO
epeyjejog opóy
08-L000/280',58'20
FdNI/ddO
0c0z
ouy
“SIS]D SEIP SEJ] OLUIXELU OU BP 9 OZEJM O SODUPG SIBL9P SO PIPA '|ISeJg OP ODUBG OP SBISIU91109 BJRd PPIUPG LWOPJO ep
oeSSILUS 9P Bjep E sode siojn selp SIOp OluIXEL OU LS SOPPJ Ipe) OBJ9s sopessedo) selojea so (N!S) |BuUO/92N OJNosa| Op BUB)9/09S EP BUBIUBG LSPIO SP |enuely O LOS OpJ098 8Q
ojusuwebedg Jeyjejsg
« 10/08/2023, 08:29
CAIXA
Bo
:: Extrato das Contas Individuais
Origem do Extrato:
GovConta CAIXA:
Conta Referência:
Nome:
Período:
2020 e SALDO TOTAL
2020 000001 CRED TED
25/09/2020 000001 CRED TED
25/09/2020 000001 CRED TED
25/09/2020 000001 CRED TED
25/09/2020 000001 CRED TED
25/09/2020 000001 CRED TED
25/09/2020 000001 CRED TED
25/09/2020 990001 APL AUTOM
25/09/2020 SALDO TOTAL
p 2020 000001 CRED TED
990001 APL AUTOM
SALDO TOTAL
a SALDO TOTAL
000001 CRED TED
301741 CRED TEV
990001 APL AUTOM
SALDO FINAL
GovConta Caixa
GOVCONTA CAIXA
2755600028
2755/006/00624092-5
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
de: 24/09/2020 até: 30/09/2020
O Seido Total é a soma do Saldo Disponível e do Saldo Bloqueado.
0,00
92.960,00C 92.960,00€
33.600,00€ 126.560,00C
2.945,00€ 129.505,00€
84.000,00C 213.505,00C
669,00C 214.174,00€C
669,00C 214.843,00C
24.446,69C 239.289,69C
239.289,69D 0,00
0,00
35.203,24€ 35.203,24C
35.203,24D 0,00
0,00
0,00
72.800,00€ 72.800,00C
1.349,83C 74.149,83€
74.149,83D 0,00
0,00
omerie reca |
https: !igovconta.caixa.gov.br/sigov/extrato/conta individual/imprimir.do?nomeForm=extratoContalndividualForm&obtv=null 11
10/08/2023, 08:38 CAIXA - Extrato de Fundos
“CAIXA
INome da Agência Código Operação
ROLIM DE MOUR, (o)
Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO
CNPJ do Fundo
2755 0055
00.834.074/0001-23
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%)
[00138 JL 0483 J
Nos Últimos 12 Meses(%)
Cota em: 30/11/2020
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Emissão
10/08/2023
Início das Atividades do Fundo
02/10/1995 |
Cota em: 31/12/2020
J 5,982691 5,983517
Administradora
Nome
(Caixa Econômica Federal
Cliente
Nome
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
ndereço
BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília
CPF/CNPJ
07.851.282/0001-80
nálise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Conta Corrente
Histórico Valor em R$
Saldo Anterior 7.632.808,41C
Aplicações 1.045.056,72C
Resgates 1.783.772,68D
Rendimento Bruto no Mês 1.087,21C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saida 0,00
Saldo Bruto* 6.895.179,66C
Resgate Bruto em Trânsito” 0,00
(") Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$
02/12 APLICACAO 35.473,29C
03/12 APLICACAO 495.890,20C
04/12 RESGATE 139.765,06D
IRRF 0,00
IOF 0,00
07/12 APLICACAO 500.198,23C
08/12 RESGATE 64.945,70D
IRRF 0,00
tor 0,00
09/12 APLICACAO 9.714,28C
10/12 APLICACAO 3.780,72C
11/12 RESGATE 39.643,15D
IRRF 0,00
IOF 0,00
14/12 RESGATE 341.031,34D
IRRF 0,00
IOF 0,00
15/12 RESGATE 150.736,88D
IRRF 0,00
IOF 0,00
16/12 RESGATE 5.761,10D
IRRF 0,00
IOF 0,00
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
IsAC Endereço para Correspondência:
Rendimento Base
0,00
| 0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidona. Endereço Eletrônico:
CNPJ da Administradora
DF 00.360.305/0001-04
006 .006240925
Data da Avaliação
Qtde de Cotas
1.275.815,251305
174.675,643994
298.128,549797
1.152.362,345503
Qtde de Cotas
5.929,245770
82.885,903852
23.360,981473
83.604,924384
10.855,187959
1.623,658940
631,911046
6.625,929458
56.999,390392
25.193,746375
962,888153
IRRF
0,00
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento!telefones da caixa.asp
É
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
about:biank
«10/08/2023, 08:38 CAIXA - Extrato de Fundos
Y Extrato Fundo de Investimento
Í à Para simples verificação
INome da Agência Código Operação Emissão
IROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/08/2023
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2020 Cota em: 31/12/2020
L 0,0138 0,1483 0,1483 5,982691 5,983517
Administradora
Inome Endereço CNPJ da Administradora
[Caixa Econômica Federal . BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome CPF/CNPJ Conta Corrente
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006 .006240925
nálise do Perfil do Investidor ata da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 7.632.808,41C 1.275.815,251305
Aplicações 1.045.056,72C 174.675,643994
Resgates 1.783.772,68D 298.128,549797
Rendimento Bruto no Mês 1.087,21C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 6.895.179,66C 1.152.362,345503
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(') Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
17/12 RESGATE 69.493,05D 11.614,733008
IRRF 0,00
IOF 0,00
18/12 RESGATE 53.689,70D 8.973,383552
IRRF 0,00
IOF 0,00
21/12 RESGATE 98,90D 16,529465
IRRF 0,00
IOF 0,00
22112 RESGATE 88.417,07D 14.777,327680
IRRF 0,00
IOF 0,00
23/12 RESGATE 24.849,25D 4.153,079157
IRRF 0,00
IOF 0,00
28/12 RESGATE 562.208,97D 93.961,390424
IRRF 0,00
IOF 0,00
29/12 RESGATE 19.532,00D 3.264,341672
IRRF 0,00
IOF 0,00
30/12 RESGATE 223.600,51D 37.369,641024
IRRF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
Endereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: Endereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.as|
Acesse o site da CAIXA: www.caixa..
about:blank
213
10/08/2023, 08:38 CAIXA - Extrato de Fundos
] “o Extrato Fundo de Investimento
. PN Para simples verificação
Ivome da Agência Código Operação Emissão
JROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/08/2023
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2020 Cota em: 31/12/2020
0,0138 0,1483 0,1483 5,982691 5,983517
Administradora
Nome CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
INome CPF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006 .006240925
Análise do Perfil do Investidor ata da Avaliação
|
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 7.632.808,41C 1.275.815,251305
Aplicações 1.045.056,72C 174.675,643994
Resgates 1.783.772,68D 298.128,549797
Rendimento Bruto no Mês 1.087,21C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saida 0,00
Saido Bruto” 6.895.179,66C 1.152.362,345503
Resgate Bruto em Trânsito” 0,00
(") Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
IOF 0,00
má lunicipal de Saúde
Matrículs 4077
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
r it se rato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
à a, e beneficie-s E os serviços on-line lhe
, je re o mensal do seu
c Além de e postagem
exado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
0800 726 0101
Ouvidoria:
0800 725 7474
Endereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
v.br/atendimento/telefones da caixa.a
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.g
ov.br
about:blank 3/3
«10/08/2023, 08:50
CAIXA
|INormne da Agência
IROLIM DE MOURA, RO
Fundo
AIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO
Rentabilidade do Fundo
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Código Operação
2755 0055
CNPJ do Fundo
00.834.074/0001-23
Emissão
10/08/2023
Início das Atividades do Fundo
02/10/1995
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
INome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal
Cliente
Inome
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF
CPF/CNPJ
07.851.282/0001-80
[Conta Corrente
análise do Perfil do Investidor
006 .006240925
00.360.305/0001-04
lês/Ano olha
12/2021 01/02
ata da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saída
Saldo Bruto*
Resgate Bruto em Trânsito*
(") Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
02/12 APLICACAO
03/12 APLICACAO
06/12 APLICACAO
07/12 RESGATE
IRRF
IOF
09/12 RESGATE
IRRF
IOF
10/12 RESGATE
IRRF
IOF
14/12 RESGATE
IRRF
IOF
16/12 RESGATE
IRRF
IOF
21/12 APLICACAO
21/12 APLICACAO
23/12 RESGATE
IRRF
IOF
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC.
0800 726 0101
Ouvidoria:
Endereço Eletrônico:
about:blank
Endereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
0800 725 7474 | https;//www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.g
Valor em R$
7.467.790,07C
4.319.734,16C
868.370,47D
51.513,06C
0,00
0,00
0,00
10.970.666,82C
0,00
Valor R$
32.960,18C
1.050.010,70C
389.393,00C
54.388,65D
0,00
0,00
2.860,37D
0,00
0,00
85.650,27D
0,00
0,00
22.670,88D
0,00
0,00
325.211,20D
0,00
0,00
2.680.992,49C
4.484,88C
301.052,10D
0,00
0,00
Rendimento Base
0,00
ov.br
Qtde de Cotas
1.225.667,135907
707.188,893881
142.084,321014
1.790.771,708774
Qtde de Cotas
5.407,481708
172.231,073351
63.858,378135
8.917,633673
468,800233
14.034,104353
3.712,823840
53.233,095048
438.512,620235
733,562845
49.216,159792
IRRF
0,00
10/08/2023, 08:50 CAIXA - Extrato de Fundos
AY Extrato Fundo de Investimento
RN Para simples verificação
INome da Agênci Código Operação Emissão
IROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/08/2023
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo |
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 |] 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
Nome ndereço ICNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasilia/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome CPF/CNPJ Conta Corrente
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006 .006240925 12/2021 02/02
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 7.467.790,07C 1.225.667,135907
Aplicações 4.319.734,16C 707.188,893881
Resgates 868.370,47D 142.084,321014
Rendimento Bruto no Mês 51.513,06
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 10.970.666,82C 1.790.771,708774
ixesgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
24112 RESGATE 16.500,00D 2.696,753064
IRRF 0,00
IOF 0,00
28/12 APLICACAO 158.148,89C 25.834,631063
29/12 RESGATE 60.037,00D 9.804,951008
IRRF 0,00
IOF 0,00
31/12 APLICACAO 3.744,02€ 611,146541
SIVa
ndo Municipal de Saúdo
Matrícula 4077
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
7 » seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
ionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
jo (a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
ȍo de e-mail.
Preza
seu ende
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC. lEndereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria Endereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento!telefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
about:blank 212
04/01/2023 12:07 CAIXA - Extrato de Fundos
AV Extrato Fundo de Investimento
O Para simples verificação
INome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 04/01/2023
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2022 Cota em: 30/12/2022
LL. 0,8855 Jl 9,6148 J 9,6148 6,656309 6715248
Administradora
Inome ndereço CNPJ da Administradora
(Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome CPF/CNPJ Conta Corrente fês/Ano olha
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006.00624092-5 12/2022 01/02
nálise do Perfil do Investidor ata da Avaliação
L
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 11.775.244,64C 1.769.035,158105
Aplicações 1.626.217,13C 243.626,713206
Resgates 3.365.886,42D 502.452,665808
Rendimento Bruto no Mês 105.853,99C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto" 10.141.429,34C 1.510.209,205502
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
/alor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Date Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
02/12 RESGATE 211.407,37D 31.734,914607
IRRF 0,00
IOF 0,00
06/12 APLICACAO 2.870,75C 430,590324
07/12 APLICACAO 728.221,31C 109.183,845401
08/12 RESGATE 187.593,020 28.114,879706
IRRF 0,00
IOF 0,00
09/12 APLICACAO 31.355,09C 4.697,357277
12/12 APLICACAO 613.339,73C 91.848,509344
13/12 RESGATE 41.857,36D 6.265,677834
IRRF 0,00
IOF 0,00
13/12 RESGATE 27.828,80D 4.165,725695
IRRF 0,00
IOF 0,00
14/12 APLICACAO 242.400,00C 36.270,587561
16/12 RESGATE 288.986,55D 43.206,661531
IRRF 0,00
IOF 0,00
20/12 RESGATE 8.616,69D 1.287,257364
IRRF 0,00
IOF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC: indereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001 VA
Ouvidoria: Endereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
about:blank 12
04/01/2023 12:07 CAIXA - Extrato de Fundos
G A X Â Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
INome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 04/01/2023
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo |
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2022 Cota em: 30/12/2022
0,8855 9,6148 9,6148 6,656309 6,715248
Administradora
[Nome indereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome CPF/CNPJ [Conta Corrente
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006.00624092-5
nálise do Perfil do Investidor pet da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 11.775.244,64C 1.769.035,158105
Aplicações 1.626.217,13C 243.626,713206
Resgates 3.365.886,42D 502.452,665808
Rendimento Bruto no Mês 105.853,99C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 10.141.429,34C 1.510.209,205502
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
22112 RESGATE 602.224,87D 89.895,350535
IRRF 0,00
IOF 0,00
23/12 RESGATE 613.658,43D 91.565,431759
IRRF 0,00
IOF 0,00
27/12 RESGATE 147.915,36D 22.053,177646
IRRF 0,00
IOF 0,00
28/12 RESGATE 1.032.905,35D 153.937,793226
IRRF 0,00
IOF 0,00
29/12 RESGATE 202.892,62D 30.225,795900
IRRF 0,00
IOF 0,00
30/12 APLICACAO 8.030,25€ 1.195,823296
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de fozma
egura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line Jhe
Fale com seu Gerente para solicitar a inibição dc envio mensal da seu
s Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
você contribui para preservação do meio-ambiente!
undo Municipal de Saúdy
Matricula 4077
zado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
ISAC: Endereço para Correspondência:
| 0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria:
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.as;
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
about:blank 212
Lof2
CAIXA
dministradora ndereço
https://siart.caixa/siart/SiartController/extrato/extrato mensal fundo?
Extrato Mensal de Fundos de Investimento
Julho/2023
Data de emissão: 07/08/2023
'NPJ da Administradora |
aixa Econômica Federal BS - Quadra 4 - Lotes 3/4 Brasilia - DF .360.305/0001-04
vestidor 'PFICNPJ
"UNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.282/0001-80
Resumo da Movimentação Dados da Tributação
Saldo Bruto Anterior 0,00 “Tipo de fundo: Renda Fixa (8800) Renda Variável (5813)
Aplicações. 583222033C Rend Base Trib. 100000 ; 0,00 xs 0,00
Resgates 2266274880 | R 0,90 0,00
Resgate em Trânsião 000 OF 0,00 000
Eventos 0,00
Taxa operacional 0,00
Saldo Bruto Atual 3.000.285,60C
Rendimento Bruto no Mês — 40246
Rentabilidade o o o o
No Mês No Ano Cota em Cota em
(%) (0) 30/06/2023 31/07/2023
FC POLE RF os 128 1,004852 1,012749
Movimentação por Fundo B
Conta 2755.0006.000000624092-5 Aplicações Resgates Saldo Bruto Rentab. Mês
FIC POLE RF 5.832.220,330 2.266.274.88D 3.800.265,68C 34.340,24€
Movimentação Detalhada = a a sa
a — 2755.0006.000000624092-5
Código Fundo CNPJ do Fundo
786s FIC CAIXA AUTOMÁTICO POLIS RE CP 50.803.936/0001-29
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
cao? APLICACAO 4.428.158, 310 4.403.497, 359701
04/07 APLICACAO 7.920,00C 7.875,892560
0507 APLICACAO 729423320 725.090.901861
o707 RESGATE 243.970,85D 242.340,866776
RRE 0,00 Res Es É
OF 0,00
10/07 APLICACAO 615.180,140 Co O gas 153600
1107 RESGATE 131,345,34D 190.370,818083
RRE 000 A Brogui
DF 0,00
1207 RESGATE 29753,360 29.521,585767
IRRF 0,00
oF 000
14/07 RESGATE 485.907,500 481.762,514854
RRF 0,00
OF 0,00
18/07 RESGATE 45.351,630 44.931,253066
RRF 0,00
OF 0,00
1907 APLICACAO 24.446,69C 24.211,043909
20107 RESGATE 42.8639,590 42.410,818602
IRRF 0,00
or do
2507 RESGATE 206.300,530 204.006 ,880227
RRF 0,00
IF 0,00
2807 APLICACAO 27091870 26.780,678515
2707 RESGATE 1.077.113,480 1.064.343 487284
RRE 0,00
10F 0,00
2807 RESGATE 3.692,70 3.647,554171
€ A Ê “ p.| Extrato Mensal de Fundos de Investimento
Julho/2023
4 a Data de emissão: 07/08/2023
Movimentação Detalhada
Conta —2755.0006.000000624092-5
Cóuigo Fundo “do Fundo
7869 FIC CAIXA AUTOMÁTICO POLIS RF CP. -29
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
IRRF 0,00
OF 0,90
07/08/2023 09:38
SIART
2of2
Informações ao Cotista
https:/'siart.caixa/siart/SiartController/extrato/extrato mensal fundo?
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC Cana
0800-726-0101
Ouvidoria
0800-725-7474
Endereço para Correspondência:
Caixa Postal 72824, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Endereço Eletrônico:
hp:/ale-conosco caixa govbriwps/portalfaleconosco
» Fechar
Imprimir
do Fundo Munipai de
Sauãa
Matrícule 4077
07/08/2023 09:38
(8
E q
Í
PREFEITURA DE
ROLIM DE MOURA
e ram
CONTROLADORIA
MANIFESTAÇÃO
Nº 156/CGM/2023
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde
definem nos artigos 7º e 8º nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebidos por esta Controladoria, na
data de 11/08/2023 por meio do Memorando nº 495/SEMUSA/23 (anexo), da Secretaria
Municipal de Saúde, de Solicitação de: abertura de crédito adicional especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 109.345,00, para cobrir despesas com aquisição de material de
consumo (medicamentos) para atender pacientes com pós-covid, conforme justificativa
no memorando supracitado, manifestar-se favorável quanto à solicitação, por se tratar de
recurso federal, em conta. Juntados também Portaria nº 2222/2020 e extratos bancários para
subsidiar o pleito.
Rolim de Moura/RO, 15 de Agosto de 2023.
Aretuza Costa Leitão 9 )
Contróladora-Geral ecl em
Portaria nº. 019/2021 46108] Es
9 5) E
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria(Drolimdemoura.ro.gov.br