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materia nº 150/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 150 / 2023
Date 2023-09-05
Ementa“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$316.157,31”.
native_id402

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-27 Proposição aprovada — —
2023-11-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-11-03 Aguardando distribuição da matéria às comissões — —
2023-09-13 Aguardando Parecer Jurídico — —
2023-09-12 Despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 35

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Ea
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 157/2023
Rolim de Moura/RO, 01 de setembro de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
E Tem este Projeto de Lei à finalidade de abertura de crédito adicional especial
por superávit financeiro no valor de R$316.157,31 (trezentos e dezesseis mil, cento e
inquenta e sete reai rinta um centavos), conforme Memorando nº
515/SEMUSA/2023, (aquisição de medicamentos), extrato, espelho do sistema FNS,
demonstração de despesa simplificada e manifestação da Controladoria anexo ao projeto.
2 Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e
deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição do
Município combinado com o Art. 121, do Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei
solicito o recebimento e tramitação.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa Excelência
e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha, Sendo só
para o momento, subscrevo-me mui
Cordialmente.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 145/2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no valor
de R$316.157,31”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgá-
nica do Município e na forma do artigo 43, 8 1º, inciso I da Lei nº 4.320, de 17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro na importância R$316.157,31 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E
CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) conforme abaixo indicado:
05.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.301.0015.2088 - Aquisição de Medicamentos Assistência Farmacêutica - SUS
33.90.30.00 - Material de Consumo R$316.157,31
Sub Total..oseseqoersonsensensorcos QUNNONSVAsa on enga naus enrerarenaree sore raperegnv iii R$316.157,31
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédito
aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, 8 1º, I, da Lei
4.320/64, através da Conta, conforme abaixo descriminado:
RECURSOS: SALDO EM CONTA
CONTA MBA R-S. sacarose cosas sccaaa caca ae aças R$316.157,31
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ALDAIR JULIGÊER
Prefeito do Município dé de Moura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO .
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO ÚNICO
MEMORANDO 515/2023
Rolim de Moura, 11 de agosto de 2023.
DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA EXECUÇÃO:
CONTROLADORIA INTERNA
felino Ohnto. — Recebido em Ja 108 123
ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL
(x) SUPLEMENTAR
() ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a
criação da seguinte dotação orçamentaria:
| Reduzido xxx
| 05.000.000.0000.0.000 Fundo Municipal de Saúde
| 05.011.10.301.0015.2.088 | Ater Doo
| 05.011.10.301.0015.2.088 || É Aquisição de Medicamentos Assistência
| Farmacêutica - SUS
| 33.90.30 Fonte | MATERIAL DE CONSUMO
| 26000020
| Valor R$ 316.157,31 (
Valor total a ser suplementado R$ )
316.157,31 N
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|
Para atender ao valor a ser criado na dotação orçamentária acima servirá como
recurso:
a) Superávit Financeiro, sendo repasse Federal.
Justificativa: A Assistência Farmacêutica (AF) engloba um conjunto de ações
voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como
coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao
seu uso racional.
Telefone: (69) 3442-1091
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO ,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
No âmbito do SUS, em nível ambulatorial, os medicamentos disponíveis para o
tratamento de doenças ou de agravos são aqueles padronizados na Relação Nacional
de Medicamentos (RENAME). As responsabilidades das instâncias gestoras do SUS
(Federal, Estadual e Municipal), em relação aos medicamentos, estão definidas em 3
Componentes: Básico, Estratégico e Especializado.
Assim é que solicitamos a abertura do credito que visa garantir o acesso da população
na entrega dos produtos, sendo essa a expectativa do presente instrumento que
certamente, contribuirá para a avanço do acesso e do uso racional de medicamentos
e, consequentemente, com a melhoria na qualidade de vida dos usuários e munícipes
Rolimourense, sendo assim a realização de despesas será em aquisição de
medicamentos para distribuição no Departamento de Assistência Farmacêutica.
Esclarecemos ainda que o Superávit se trata de saldos de exercícios anteriores sendo
eles:
Ano de 2017, Repasse do Sus foi de R$ 278.451,68, sendo orçado no exercício
somente o valor de R$ 259.584,96, sendo a diferença a menor de R$ 18.866,72. E do
orçado sobrou um saldo a solicitar de R$ 43.113,97, sendo assim o saldo
remanescente de 2017 soma-se o total de R$ 61.980,69.
Ano de 2018, Repasse do Sus foi de R$ 316.185,12, sendo orçado no exercício
somente o valor de R$ 259.584,96, sendo a diferença a menor de R$ 56.600,16. E do
orçado sobrou um saldo a solicitar de R$ 26.841,19 sendo assim o saldo
remanescente de 2018 soma-se o total de R$ 83.441,35.
Ano de 2019, Repasse do Sus foi de R$ 316.906,54, sendo orçado no exercício
somente o valor de R$ 316.185,12, sendo a diferença a menor de R$ 721,42. E do
orçado sobrou um saldo a solicitar de R$ 29.275,94, sendo assim o saldo
remanescente de 2019 soma-se o total de R$ 29.997,36.
Ano de 2020, Repasse do Sus foi de R$ 324.842,16, sendo orçado no exercício
somente o valor de R$ 316.185,00, sendo a diferença a menor de R$ 8.657,16. E do
orçado sobrou um a solicitar de R$ 9.946,04, sendo assim o saldo remanescente de
2020 soma-se o total de R$ 18.603,20.
Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-109]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO .
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ano de 2021, Repasse do Sus foi de R$ 324.842,16, sendo o valor orçado no exercício
foi de R$ 324.842,00, sendo a diferença a menor de R$ 0,16. E do orçado sobrou um
saldo a solicitar de R$ 5.453,79, sendo assim o saldo remanescente de 2021 soma-
se o total de R$ 5.453,95.
Ano de 2022, Repasse do Sus foi de R$ 324.842,16, sendo orçado no exercício o
valor a maior de R$ 336.842,00 sendo a diferença a maior de R$ 11.999,84. E do
orçado sobrou um saldo a solicitar de R$ 128.680,60, sendo assim o saldo
remanescente correto de R$ 116.680,76.
Portanto o saldo remanescente em conta é de R$ 316.157,31.
Segue em anexo os documentos:
1- Extrato da conta.
2- Espelho FNS.
3- Demonstrativo da Despesa Simplificada.
Solicitamos ainda que caso fique dúvidas sobje a abertura de credito que seja
comunicado a secretaria de saude para melhór gsclarecimentos.
Atenciosamente,
Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
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07.851.282/0001-80
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE!
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1 | 1 1S |ynend hiquido MÊS ldo em 29/12/2017
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Observação asa: o
O saldo liquido da Sotvé composto pelo valor Base Rendimento Menta Acumulada
deduzido da Provisão de IR e OF d do exvtr |
[O Rendimento Liquido é somente informativa, não compõe o saldo. |
Rei. bruto do mês Ren Bento Vem, + Rendo dos Resgates - Rend Bento Aeum do mês anter. |
[CC MINE OSDO T26 MOL e OSDO 726 2492 (Pessoas com deficiência auditiva ou de fala) |
De tha ma Ou cexelusivo Minha € Minha Vida: ORA 726 6268 |
(O nvidoriar0S00 228 CAMA ]
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de 08/01/2018 12:30
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CAIXA - Extrato de Fundos Página | de 1
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
/ome da Agência Código lOperação missão
[ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 03/01/2018
undo CNPJ do Fundo fpieo das Atividades do Fundo
AIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Môs(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2017 Cota em: 29/12/2017
Lo 01406 Lo 40493 ] 4,6493 5,834730 5,842934
Administradora
Inome ndereço CNPJ da Administradora
aixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasilia/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Inome CPF/CNPJ Conta Corrente fês/Ano
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Análise do Perfil do Investidor
07.851.282/0001-80
Data da Avaliação
006.00624015-1
12/2017
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 50.817,77C 8.709,532549
Aplicações 52.687,52C 9.025,631893
Resgates 88.857,44D 15.217.889411
Rendimento Bruto no Mês 60,42C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0.00
Saldo Bruto* 14.708.27C 2.517,275031
Resgate Bruto em Trânsito” 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
01/12 APLICACAO 26.348,76C 4.515,469079
05/12 RESGATE 21.721,96D 3.721,932475
IRRF 0,00
IOF 0,00
12/12 RESGATE 10.459,23D 1.791,473535
IRRF 0,00
IOF 0,00
13/12 RESGATE 632,65D 108,354250
IRRF 0,00
IOF 0,00
14/12 RESGATE 27.683,65D 4.741,079863
IRRF 0,00
IOF 0,00
15/12 RESGATE 1.373,65D 235,234757
IRRF 0,00
IOF 0,00
18/12 APLICACAO 26.338,76C 4.510,162813
22112 RESGATE 26.200,65D 4.485,335320
IRRF 0,00
IOF 0,00
27/12 RESGATE 785,65D 134,479208
IRRF 0,00
IOF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre6T atualize N
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
0800 726 0101
ndereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
ndereço Eletrônic: Ny ci
0800 725 7474 | https://www1 caixa gov.br/atendimento/telefones da caixaasp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
https://sidmfextrato.caixa. gov.br/sidmfextrato/Controller/extrato extrato Fundo Invest... 03/01/2018
06/01/2021
CAIXA
Jome da Agência
ROLIM DE MOURA, RO
Código
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Operação
2755 0055
missão
06/01/2021
Fundo CNPJ do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO
Início das Atividades do Fundo
00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2020 Cota em: 31/12/2020
| 0,0138 Jl 0,1483 Jl 0,1483 J 5,982691 5,9839517 J
Administradora
ome ndereço CNPJ da Administradora
aixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
'ome CPF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA SICONV 853052
nálise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saida
Saldo Bruto”
Resgate Bruto em Trânsito"
(º) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
02/12 APLICACAO
03/12 APLICACAO
04/12 RESGATE
IRRF
IOF
07/12 APLICACAO
08/12 RESGATE
IRRF
IOF
09/12 APLICACAO
10/12 APLICACAO
11/12 RESGATE
IRRF
IOF
14/12 RESGATE
IRRF
IOF
15/12 RESGATE
IRRF
IOF
16/12 RESGATE
IRRF
IOF
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
ISAC endereço para Correspondência:
07.851.282/0001-80
ata da Avaliação
Valor em R$
7.632.808,41C
1.045.056,72C
1.783.772,68D
1.087,21C
0,00
0,00
0,00
6.895.179,66C
0,00
Valor R$
35.473,29C
495.890,20C
139.765,06D
0,00
0,00
500.198,23C
64.945,70D
0,00
0,00
9.714,28C
3.780,72C
39.643,15D
0,00
0,00
341.031,34D
0,00
0,00
150.736,88D
0,00
0,00
5.761,10D
0,00
0,00
Rendimento Base
0,00
Qtde de Cotas
1.275.815,251305
174.675,643994
298.128,549797
1.152.362,345503
Qtde de Cotas
5.929,245770
82.885,903852
23.360,981473
83.604,924384
10.855,187959
1.623,658940
631,911046
6.625,929458
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25.193,746375
962,888153
IRRF
0,00
1/6
06/01/2021 CAIXA - Extrato de Fundos
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
ndereço Eletrônico:
0800 725 7474 | hitps:/www! .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
2/6
06/01/2021
CAIXA
'ome da Agência
ROLIM DE MOURA, RO
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Código Operação missão |
2755 0055 06/01/2021
undo
SA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO
[CNPJ do Fundo [pi das Atividades do Fundo
00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2020 Cota em: 31/12/2020
| 0,0138 J 0,1483 J 0,1483 5,982691 5,983517
Administradora
ndereço CNPJ da Administradora
'ome
Caixa Econômica Federal
|SBS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
lome à
FMS ROLIM DE MOURA SICONV 853052
CPF/CNPJ
07.851.282/0001-80
006.00624092-5
jeto do Perfil do Investidor
ata da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saída
Saldo Bruto”
Resgate Bruto em Trânsito”
(") Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
17/12 RESGATE
IRRF
IOF
18/12 RESGATE
IRRF
IOF
21/12 RESGATE
IRRF
IOF
22112 RESGATE
IRRF
IOF
23/12 RESGATE
IRRF
IOF
28/12 RESGATE
IRRF
IOF
29/12 RESGATE
IRRF
IOF
30/12 RESGATE
IRRF
Dados de Tributação
informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
Qtde de Cotas
1.275.815,251305
174.675,643994
298.128,549797
Valor em R$
7.632.808,41C
1.045.056,72C
1.783.772,68D
1.087,21C
0,00
0,00
0,00
6.895.179,66C
0,00
1.152.362,345503
Valor R$ Qtde de Cotas
69.493,05D 11.614,733008
0,00
0,00
53.689,70D
0,00
0,00
98,90D 16,529465
0,00
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88.417,07D
0,00
0,00
24.849,25D
0,00
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562.208,97D
0,00
0,00
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0,00
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0,00
Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
8.973,383552
14.777,327680
4.153,079157
93.961,390424
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37.369,641024
|sac ndereço para Correspondência: |
[0800 726 0101 Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
316
06/01/2021
0800 725 7474 |h
indereço Elei
Jhwww
trônic:
CAIXA - Extrato de Fundos
v.br/atendimento/telefones da cai
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416
06/01/2021 CAIXA - Extrato de Fundos
“a Extrato Fundo de Investimento
as à Para simples verificação
Vome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 06/01/2021
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2020 Cota em: 31/12/2020
0,0138 0,1483 0,1483 5,982691 5,983517 |
,
Administradora
Nome ndereço 'NPJ da Administradora
[Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasilia/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome CPF/CNPJ Conta Corrente
FMS ROLIM DE MOURA SICONV 853052 07.851.282/0001-80
nálise do Perfil do Investidor
006.00624092-5
ata da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 7.632.808,41C 1.275.815,251305
Aplicações 1.045.056,72C 174.675,643994
Resgates 1.783.772,68D 298.128,549797
Rendimento Bruto no Mês 1.087,21C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto” 6.895.179,66C 1.152.362,345503
Resgate Bruto em Trânsito” 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
IOF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
"onsulte extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
rviços on-line lhe
vio mensal do seu
om impressão e postagem
biente!
o(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
reço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC. endereço para Correspondência: |
516
06/01/2021 CAIXA - Extrato de Fundos
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
ndereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https:/Awww1 .caixa.gov.br/atendimento!telefones da caixa.asp
[ Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
6/6
t
10/01/2022 08:48 CAIXA - Extrato de Fundos
“ Extrato Fundo de Investimento
P. à Para simples verificação
INome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/01/2022
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
] 0,5480 Jl 2,3850 Il 2,3850 J 6,092837 Il 6,126223 ]
Administradora
INome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasilia/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
INome CPF/CNPJ. Conta Corrente fês/Ano olha
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006.00624092-5 12/2021 01/02
nálise do Perfil do Investidor ata da Avaliação
E
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$
Saldo Anterior 7.467.790,07C
Aplicações 4.319.734,16C
Resgates 868.370,47D
Rendimento Bruto no Mês 51.513,06C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 10.970.666,82C
Resgate Bruto em Trânsito” 0,00
(') Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$
02/12 APLICACAO 32.960,18C
03/12 APLICACAO 1.050.010,70C
06/12 APLICACAO 389.393,00C
07/12 RESGATE 54.388,65D
IRRF 0,00
IOF 0,00
39/12 RESGATE 2.860,37D
IRRF 0,00
IOF 0,00
10/12 RESGATE 85.650,27D
IRRF 0,00
IOF 0,00
14/12 RESGATE 22.670,88D
IRRF 0,00
IOF 0,00
16/12 RESGATE 325.211,20D
IRRF 0,00
IOF 0,00
21/12 APLICACAO 2.680.992,49C
21/12 APLICACAO 4.484,88C
23/12 RESGATE 301.052,10D
IRRF 0,00
IOF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base
0,00
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
Qtde de Cotas
1.225.667,135907
707.188,893881
142.084,321014
1.790.771,708774
Qtde de Cotas
5.407,481708
172.231,073351
63.858,378135
8.917,633673
468,800233
14.034,104353
3.712,823840
53.233,095048
438.512,620235
733,562845
49.216,159792
IRRF
0,00
SAC: ndereço para Correspondência:
0800 726 0101 |Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: ndereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https://www1 caixa.gov.br/atendimento!telefones da caixa.asj
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
10/01/2022 08:48 CAIXA - Extrato de Fundos
“ á Extrato Fundo de Investimento
à Para simples verificação
INome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/01/2022
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
Nome ndereço ICNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome CPF/CNPJ Conta Corrente fês/Ano lha
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006.00624092-5 12/2021 02/02
nálise do Perfil do Investidor ata da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 7.467.790,07C 1.225.667,135907
Aplicações 4.319.734,16C 707.188,893881
Resgates 868.370,47D 142.084,321014
Rendimento Bruto no Mês 51.513,06C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 10.970.666,82C 1.790.771,708774
Resgate Bruto em Trânsito” 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
24112 RESGATE 16.500,00D 2.696,753064
IRRF 0,00
IOF 0,00
28/12 APLICACAO 158.148,89C 25.834,631063
29/12 RESGATE 60.037,00D 9.804,951008
IRRF 0,00
IOF 0,00
31/12 APLICACAO 3.744,02C 611,146541
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
os Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou a
reço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
Eoeo indereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
(agoo 12 indereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https:/Iwww1 .caixa.gov.briatendimento/telefones da caixa.as]
l Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
212
y
04/01/2023 12:07 CAIXA - Extrato de Fundos
“q Extrato Fundo de Investimento
ç á Para simples verificação
INome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 04/01/2023
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2022 Cota em: 30/12/2022
l osso Il 96148 9,6148 6,656309 6,715248
Administradora
INome indereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
INome CPF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80
nálise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 11.775.244,64C 1.769.035,158105
Aplicações 1.626.217,13C 243.626,713206
Resgates 3.365.886,42D 502.452,665808
Rendimento Bruto no Mês 105.853,99C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 10.141.429,34C 1.510.209,205502
Resgate Bruto em Trânsito" 0,00
*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
02/12 RESGATE 211.407,37D 31.734,914607
IRRF 0,00
IOF 0,00
06/12 APLICACAO 2.870,75C 430,590324
07/12 APLICACAO 728.221,31C 109.183,845401
08/12 RESGATE 187.593,02D 28.114,879706
IRRF 0,00
IOF 0,00
09/12 APLICACAO 31.355,09C 4.697,357277
12/12 APLICACAO 613.339,73C 91.848,509344
13/12 RESGATE 41.857,36D 6.265,677834
IRRF 0,00
IOF 0,00
13/12 RESGATE 27.828,80D 4.165,725695
IRRF 0,00
IOF 0,00
14/12 APLICACAO 242.400,00C 36.270,587561
16/12 RESGATE 288.986,550 43.206,661531
IRRF 0,00
IOF 0,00
20/12 RESGATE 8.616,69D 1.287,257364
IRRF 0,00
IOF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
ISAC. Endereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: Endereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https:/Awww1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
about:blank
t
* 04/01/2023 12:07
CAIXA
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
INome da Agência Código Operação
IROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 04/01/2023
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2022 Cota em: 30/12/2022
l 0,8855 Il 9,6148 Il 9,6148 Il 6,656309 6,715248
Administradora
Nome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal
Cliente
Nome
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
Análise do Perfil do Investidor
BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF
'PF/CNPJ
07.851.282/0001-80
Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saída
Saldo Bruto”
Resgate Bruto em Trânsito”
(") Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
22112 RESGATE
IRRF
IOF
PRADA RESGATE
IRRF
IOF
27112 RESGATE
IRRF
IOF
28/12 RESGATE
IRRF
IOF
29/12 RESGATE
IRRF
IOF
30/12 APLICACAO
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
Valor em R$
11.775.244,64C
1.626.217,13C
3.365.886,42D
105.853,99C
0,00
0,00
0,00
10.141.429,34C
0,00
Valor R$
602.224,87D
0,00
0,00
613.658,43D
0,00
0,00
147.915,36D
0,00
0,00
1.032.905,35D
0,00
0,00
202.892,62D
0,00
0,00
8.030,25C
Rendimento Base
0,00
00.360.305/0001-04
Qtde de Cotas
1.769.035,158105
243.626,713206
502.452,665808
1.510.209,205502
Qtde de Cotas
89.895,350535
91.565,431759
22.053,177646
153.937,793226
30.225,795900
1.195,823296
IRRF
0,00
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
os Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
tratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre o
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
ISAC:
0800 726 0101
Endereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Acesse o site da CAIXA: www.cai.
about:blank
SIART
CAIXA
https://siart.caixa/siart/SiartController/extrato/extrato mensal fundo?
Extrato Mensal de Fundos de Investimento
Julho/2023
Data de emissão: 07/08/2023
idministradora ndereço 'NPJ da Administradora
aba Econômica Federal BS - Quadra 4 - Lotes 3/4 Brasilia - DF .360.305/0001-04
estidor 'PF/ONPJ
'UNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.851.282/0001-80
Resumo da Movimentação Dados da Tributação
“Saldo Bruto Anterior 10,000 Tipo de fundo: Renda Fixa (8800) Renda Variável (8813)
Aplicações. 583222032C Rend; Base Trib, y "000 Em SEMODO:
Resgates 226627488D) R 0,00 0,00
Resgate em Trânsito 000 WE 2a 0,00 000
Eventos 0,00
Taxa operacional 0,00
Saldo Bruto Atual 3.800.285,
Rendimento Bruto no Mês 34.340,24C.
Rentabilidade
No Mês No Ano Cota em Cotaem
(6) (8) 30/06/2023 31/07/2023
FIC POLIS RF 078 128 1004852 torzr4o
Movimentação por Fundo
Conta 2755.0006.000000624092-5 Aplicações Resgates Saldo Bruto Rentab. Mês
FICPOLS RF 5.832.220,330 2.268.274,880 3.800.285,090 34.340,240
Movimentação Detalhada =
Conta 2755.0006.000000624092-5
Código Fundo CNPJ do Fundo
7869 FIC CAIXA AUTOMÁTICO POLIS RF CP 50.803.936/0001-29
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
0407 APLICACAO 4.428.158,10 4.403.497,359701
04/07 APLICACAO 7.920,00C 7.875,892560
oso7 APLICACAO 729.423.32€ 725.090.901861
o7/07 RESGATE 243.870,50 242.340,666776
IOF 0,00
1007 MISNBaMMO o *610.843,153800
1107 RESGATE 131.345,40 130.370,818083
RRE - 000 Ê RD E
OF 0,00
1207 RESGATE 29:753.360 20.521,585787
RRF 0,00
F 0.00
14/07 RESGATE 485.907, 600 481.762. 514854
RRF 0,00
tor 0,00
1807 RESGATE 45351030 44.931,253066
RRF 0,00
DF 000
18/07 APLICACAO 24.446. 89C 24 211 043909
2007 RESGATE 42.839,590 “42.410, 816602
RRE 0,00
F 0,00
2507 RESGATE 206.300,530 204.006 880227
RRF 0.00
OF 0,00
2807 APLICACAO 27081. 870 26.780,678515
2707 RESGATE 1.077.113, 48D 1.064.343, 487284
RRF 0,00
DF 0,00
RESGATE 3.692.700 2647.554171
CAIXA
Movimentação Detalhada
Extrato Mensal de Fundos de Investimento
Julho/2023
Data de emissão: 07/08/2023
Conta 2755.0006.000000624092-5
Código Fundo à
7869 TICO POLIS RF CP.
Data Histórico
RRE
IF
07/08/2023 09:38
SIART
https://siart.caixa/siart/SiartController/extrato/extrato mensal fundo?
po a
E
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC Caixa: Endereço para Correspondência:
0800-726-0101 Caixa Postal 72824, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria Endereço Eletrônico:
0800-725-7474 tp:/ale-conosco.caixa.govbrMvps!ponalfaleconosco
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07/08/2023 09:38
Para simples verificação
A Extrato Fundo de Investimento
CAI
INome da Agência Código Operação |Emissão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 03/01/2020
Fundo CNPJ do Fundo prio das Atividades do Fundo |
AIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 29/11/2019 Cota em: 31/12/2019
l 0,0491 J 0,9805 l 0,9805 5,971724 Jl 5,974659 ]
Administradora
lome indereço CNPJ da Administradora
aixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasilia/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
lome CPF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA SICONV 853052 07.851.282/0001-80 006.00624092-5
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valorem R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 3.520.649,14C 589.553,221724
Aplicações 2.367.540,73C 396.332,650145
Resgates 486.573,89D 81.451,902676
Rendimento Bruto no Mês 2.068,57C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 5.403.684,55C 904.433,969192
Resgate Bruto em Trânsito” 0,00
*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
02/12 APLICACAO 62.836,56C 10.521,987116
03/12 APLICACAO 107.053,70C 17.925,535495
04/12 APLICACAO 78.452,88C 13.136,050328
05/12 APLICACAO 70.387,35C 11.785,155837
06/12 APLICACAO 266.250,00C 44.577,478336
09/12 APLICACAO 470.328,78C 78.743,117095
10/12 RESGATE 214.222,51D 35.864,207961
IRRF 0,00
IOF 0,00
13/12 APLICACAO 199.692,05€ 33.428,788572
MAs APLICACAO 116.061,01C 19.428,211908
18/12 APLICACAO 48.893,38C 8.184,458137
19/12 RESGATE 87.553,87D 14.655,768338
IRRF 0,00
IOF 0,00
20/12 APLICACAO 3.101,21C 519,108111
28/42 RESGATE 78.957,01D 13.216,322606
IRRF 0,00
IOF 0,00
26/12 RESGATE 63.534,50D 10.634,482116
IRRF 0,00
IOF 0,00
27/12 RESGATE 42.306,00D 7.081,121654
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
ISAC ndereço para Correspondência:
0800 726 0101 |Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria ndereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https:/Awww1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa asp
L Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
À ,
EAIRA - Extrato de Fundos
Ide2
CAIXA
jome da Agência
ROLIM DE MOURA, RO
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Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
PE Operação
0055
2755
missão
04/01/2019 |
undo
AIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO
Rentabilidade do Fundo
CNPJ do Fundo
00.834.074/0001-23
Início das Atividades do Fundo |
02/10/1995
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2018 Cota em: 31/12/2018
0,0941 1,2616 1,2616 5,911084 5,916647
Administradora
lome indereço CNPJ da Administradora
aixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Inome CPF/CNPJ Conta Corrente Més/Ano Folha
|RO 110028 FMS CT SUSCUSTEIOSUS
07.851.282/0001-80 | 006.00624092-5
12/2018 | 0101
[reto do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico
Saldo Anterior
Aplicações
Resgates
Rendimento Bruto no Mês
IRRF
IOF
Taxa de Saída
Saldo Bruto”
Resgate Bruto em Trânsito*
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico
04/12 RESGATE
IRRF
IOF
05/12 APLICACAO
06/12 APLICACAO
10/12 APLICACAO
11/12 RESGATE
IRRF
IOF
18/12 APLICACAO
21/12 RESGATE
IRRF
IOF
26/12 RESGATE
IRRF
IOF
27 Piz RESGATE
IRRF
IOF
28/12 APLICACAO
31/12 APLICACAO
Dados de Tributação
Informações ao Cotista
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jd da Avaliação
Valor em R$
1.891.016,51C
1.625.283,63C
778.675,18D
2.381,82C
0,00
0,00
0,00
2.740.006,78C
0,00
Valor R$
3.135,00D
0,00
0,00
652.364,85C
355.666,01C
35.335,26C
284 448,73D
0,00
0,00
24.000,00C
12.962,850
0,00
0,00
251.362,40D
0,00
0,00
226.766,20D
0,00
0,00
354.809,25C
203.108,26C
Rendimento Base
0,00
Qtde de Cotas
319.910,274323
274.838,469130
131.647,464377
463.101.279076
Qtde de Cotas
530,309401
110.347,411787
60.158,020809
5.976,110616
48.105.400124
4.057,877506
2.191,426697
42.489,917094
38.330,411058
59.970,777684
34.328,270724
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
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IRRF
0,00
de forma
)
04/01/2019 14:39
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
CAIXA
lome da Agência ódigo )peração Emissão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 03/01/2020
undo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
AIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 29/11/2019 Cota em: 31/12/2019
0,0491 0,9805 0,9805 5,971724 5,974659
Administradora
ia Endereço CNPJ da Administradora
aixa Econômica Federal ISBS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
lome CPF/CNPJ. Conta Corrente
FMS ROLIM DE MOURA SICONV 853052 07.851.282/0001-80 006.00624092-5 12/2019
Análise do Perfil do Investidor
Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 3.520.649,14C 589.553,221724
Aplicações 2.367.540,73C 396.332,650145
Resgates 486.573,89D 81.451,902676
Rendimento Bruto no Mês 2.068,57C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 5.403.684,55C 904.433,969192
Resgate Bruto em Trânsito" 0,00
(") Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
02/12 APLICACAO 62.836,56C 10.521,987116
03/12 APLICACAO 107.053,70C 17.925,535495
04/12 APLICACAO 78.452,88C 13.136,050328
05/12 APLICACAO 70.387,35C 11.785,155837
06/12 APLICACAO 266.250,00C 44.577,478336
09/12 APLICACAO 470.328,78C 78.743,117095
10/12 RESGATE 214.222,51D 35.864,207961
IRRF 0,00
IOF 0,00
13/12 APLICACAO 199.692,05C 33.428,788572
17/12 APLICACAO 116.061,01C 19.428,211908
18/12 APLICACAO 48.893,38C 8.184,458137
19/12 RESGATE 87.553,87D 14.655,768338
IRRF 0,00
IOF 0,00
20/12 APLICACAO 3.101,21C 519,108111
23/12 RESGATE 78.957,01D 13.216,322606
IRRF 0,00
IOF 0,00
26/12 RESGATE 63.534,50D 10.634,482116
IRRF 0,00
IOF 0,00
27/12 RESGATE 42.306,00D 7.081,121654
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC.
0800 726 0101
ndereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria indereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https:/Awww1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
me o recrrane tremems
PREFEITURA DE
ROLIM DE MOURA
CONTROLADORIA
MANIFESTAÇÃO
Nº 161/CGM/2023
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde
definem nos artigos 7º e 8º nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebidos por esta Controladoria, na
data de 14/08/2023 por meio do Memorando nº 515/SEMUSA/23 (anexo), da Secretaria
Municipal de Saúde, de Solicitação de: abertura de crédito adicional especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 316.157,31, para cobrir despesas com aquisição de
medicamentos para assistência farmacêutica - SUS, conforme justificativa no memorando
supracitado, manifestar-se favorável quanto à solicitação, por se tratar de recurso federal, em
conta. Juntados também extratos bancários para subsidiar o pleito.
Rolim de Moura/RO, 21 de Agosto de 2023.
Aret osta Leitão
Controladora-Geral
Portaria nº. 019/2021
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria(Drolimdemoura.ro.gov.br

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