Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 120.085.705,19 128.923.259,61 136.311.747,00 138.004.636,00 171.084.081,00 221.431.691,78 256.880.971,13 268.720.687,54
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -8.821.209,72 -9.530.682,60 -10.086.441,00 -10.658.368,00 -13.705.957,00 -18.136.103,16 -18.891.030,54 -20.142.098,22
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 20.253.423,57 22.650.658,20 23.485.191,00 24.790.969,00 33.753.348,00 43.646.584,23 51.741.426,70 54.234.701,41
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 15.197.510,51 17.992.192,72 18.567.714,00 19.600.081,00 27.334.677,00 31.301.042,96 40.318.456,31 40.778.156,99
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio 7.700.500,50 8.433.893,02 9.006.104,00 9.506.844,00 13.886.136,00 14.688.954,62 17.492.242,07 17.309.784,90
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 6.480.724,25 6.790.277,75 7.016.570,00 7.406.692,00 10.819.340,00 11.444.853,65 14.003.963,78 13.916.906,56
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 4.348.767,50 4.954.465,06 5.229.933,00 5.520.718,00 7.015.147,00 7.420.723,51 8.280.441,78 8.850.158,10
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 21.213,50 167.444,42 25.507,00 26.925,00 146.147,00 154.596,40 583.000,00 220.072,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 2.015.282,50 1.578.453,93 1.666.216,00 1.758.858,00 2.566.839,00 2.715.239,26 2.890.522,00 2.996.862,21
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e 1.091.207,00 1.154.294,48 2.250.000,00 1.849.814,25
Juros
95.460,75 89.914,34 94.914,00 100.191,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 3.066.796,00 3.244.100,97 3.488.278,29 3.392.878,34
Imóveis
1.219.776,25 1.643.615,27 1.989.534,00 2.100.152,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 3.051.746,00 3.228.180,86 3.467.756,29 3.375.307,00
Imóveis - Principa
1.219.776,25 1.643.615,27 1.984.277,00 2.094.603,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 15.050,00 15.920,11 20.522,00 17.571,34
Imóveis - Multas e J
0,00 0,00 5.257,00 5.549,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.564.712,15 3.739.538,11 3.409.448,00 3.599.014,00 5.590.000,00 7.179.461,05 11.805.756,31 12.396.043,80
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.564.712,15 3.739.538,11 3.409.448,00 3.599.014,00 5.590.000,00 7.179.461,05 11.805.756,31 12.396.043,80
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 2.564.712,15 3.739.538,11 3.409.448,00 3.599.014,00 5.590.000,00 7.179.461,05 11.805.756,31 12.396.043,80
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.564.712,15 3.739.538,11 3.409.448,00 3.599.014,00 5.590.000,00 7.179.461,05 11.805.756,31 12.396.043,80
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 4.932.297,86 5.818.761,59 6.152.162,00 6.494.223,00 7.858.541,00 9.432.627,29 11.020.457,93 11.072.328,29
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços 4.932.297,86 5.818.761,59 6.152.162,00 6.494.223,00 7.858.541,00 9.432.627,29 11.020.457,93 11.072.328,29
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 4.932.297,86 5.818.761,59 6.152.162,00 6.494.223,00 7.858.541,00 9.432.627,29 11.020.457,93 11.072.328,29
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 4.812.282,48 5.673.300,74 6.075.524,00 6.413.323,00 7.785.851,00 9.355.044,64 10.890.200,00 10.938.013,80
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 10.606,75 2.979,33 241,00 255,00 45,00 737,72 795,53 814,24
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 106.067,50 136.667,13 70.259,00 74.166,00 45.996,00 48.655,23 75.524,16 79.300,25
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas 3.341,13 5.814,39 6.138,00 6.479,00 26.649,00 28.189,70 53.938,24 54.200,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 5.055.913,06 4.658.465,48 4.917.477,00 5.190.888,00 6.418.671,00 12.345.541,27 11.422.970,39 13.456.544,42
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 970.192,95 885.361,68 934.588,00 986.551,00 1.635.871,00 5.131.377,28 4.521.968,51 4.769.287,84
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.111.055,72 0,00 0,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.111.055,72 0,00 0,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.111.055,72 0,00 0,00
1.1.2.1.01.1.1.37.00.00.00.00. Taxa de Controle Sanitário - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.111.055,72 0,00 0,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 1
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 58.890,80 90.662,00 95.703,00 101.024,00 159.516,00 170.581,57 170.278,72 188.274,18
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 58.890,80 90.662,00 95.703,00 101.024,00 157.839,00 168.313,19 166.926,92 185.770,53
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 959,00 2.268,38 3.351,80 2.503,65
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 718,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 318,20 94,95 100,00 106,00 248.663,00 365.309,85 1.170.571,51 1.171.498,28
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 318,20 94,95 100,00 106,00 0,00 0,00 1.170.571,51 1.171.498,28
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria Saude 318,20 94,95 100,00 106,00 229.364,00 332.118,09 365.476,63 366.403,40
1.1.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Controle Sanitario Fumdersi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 805.094,88 805.094,88
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 5.897,00 6.237,93 0,00 0,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 10.053,00 19.844,68 0,00 0,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.349,00 7.109,15 0,00 0,00
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 910.983,95 794.604,73 838.785,00 885.421,00 1.227.692,00 2.484.430,14 3.181.118,28 3.409.515,38
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 910.983,95 794.604,73 838.785,00 885.421,00 1.107.206,00 1.670.119,07 2.135.711,99 2.249.711,01
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora 658.335,00 1.140.952,73 1.556.729,98 1.670.729,00
Serviços-Principal
751.882,70 627.890,80 662.802,00 699.653,00
1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 131.738,00 155.820,44 137.969,10 137.969,10
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 159.101,25 166.713,93 175.983,00 185.768,00 317.133,00 373.345,90 441.012,91 441.012,91
1.1.2.1.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 17.122,00 35.798,49 34.629,11 80.290,17
1.1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora 11.094,00 29.421,99 30.545,81 73.252,30
Serviços-JM
0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.98.0.2.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.304,00 2.437,20 1.514,29 2.689,99
1.1.2.1.98.0.2.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.724,00 3.939,30 2.569,01 4.347,88
1.1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 87.553,00 115.748,61 159.544,58 184.040,84
1.1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora 71.396,00 93.380,79 137.214,59 153.000,00
Serviços-DA
0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.98.0.3.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.831,00 7.213,57 14.314,80 14.314,80
1.1.2.1.98.0.3.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 14.326,00 15.154,25 8.015,19 16.726,04
1.1.2.1.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 15.811,00 662.763,97 851.232,60 895.473,36
1.1.2.1.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora 14.418,00 38.063,36 68.153,72 71.800,00
Serviços-DA-JM
0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.98.0.4.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - 1.393,00 1.742,69 6.058,57 6.364,90
Juros e Multas
0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.1.98.0.4.99.00.00.00.00. Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policía - Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 622.957,92 777.020,31 817.308,46
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 4.085.720,11 3.773.103,80 3.982.889,00 4.204.337,00 4.782.800,00 7.214.163,99 6.901.001,88 8.687.256,58
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 2
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 4.085.720,11 3.773.103,80 3.982.889,00 4.204.337,00 4.782.800,00 7.214.163,99 6.901.001,88 8.687.256,58
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 4.085.720,11 3.773.103,80 3.982.889,00 4.204.337,00 4.156.744,00 5.672.567,84 5.076.818,08 6.224.300,63
1.1.2.2.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 26.516,88 41.706,91 44.026,00 46.474,00 229.151,00 413.866,50 434.468,49 456.435,65
1.1.2.2.98.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Principal 39.244,98 57.954,65 61.177,00 64.578,00 146.285,00 154.742,38 128.052,08 134.526,52
1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 3.712.362,50 3.352.992,25 3.539.419,00 3.736.210,00 3.702.667,00 5.020.771,38 4.461.179,07 5.541.522,71
1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 307.595,75 320.449,99 338.267,00 357.075,00 78.641,00 83.187,58 53.118,44 91.815,75
1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 16.668,00 21.404,47 98.222,46 23.624,52
1.1.2.2.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.859,00 5.606,90 5.886,26 6.188,44
1.1.2.2.98.0.2.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 543,00 574,39 370,76 633,96
1.1.2.2.98.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 11.908,00 14.844,48 91.656,52 16.384,14
1.1.2.2.98.0.2.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 358,00 378,70 308,92 417,98
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 490.369,00 1.089.519,59 1.177.966,83 1.202.523,88
1.1.2.2.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.666,54 12.943,78 13.980,30
1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 487.825,00 1.074.161,97 1.163.599,72 1.185.573,39
1.1.2.2.98.0.3.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 2.544,00 2.691,08 1.423,33 2.970,19
1.1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 119.019,00 430.672,09 547.994,51 1.236.807,55
1.1.2.2.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.625,90 6.798,14 7.313,13
1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 117.906,00 380.773,39 458.675,07 404.373,12
1.1.2.2.98.0.4.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.113,00 43.272,80 82.521,30 825.121,30
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 7.011.350,68 8.792.652,92 5.421.169,00 5.585.582,00 8.388.229,00 9.795.211,66 11.853.941,67 12.558.168,40
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 5.208.203,18 6.446.432,98 2.944.499,00 3.107.912,00 5.723.899,00 5.669.934,44 7.728.941,67 8.396.550,53
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 5.208.203,18 6.446.432,98 2.944.499,00 3.107.912,00 5.723.899,00 5.669.934,44 7.728.941,67 8.396.550,53
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 5.208.203,18 6.446.432,98 2.944.499,00 3.107.912,00 5.723.899,00 5.669.934,44 7.728.941,67 8.396.550,53
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 4.378.203,18 3.703.272,72 2.926.935,00 3.089.673,00 5.644.148,00 5.612.203,81 7.659.271,50 8.323.396,86
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Principal 4.378.203,18 3.703.272,72 2.926.935,00 3.089.673,00 5.644.148,00 5.612.203,81 0,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Prefeitura - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.339.560,00 7.706.538,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Camara - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206.043,22 498.380,15
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Autarquias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.314,14 20.850,00
1.2.1.5.01.1.1.04.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Instituto - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.310,00 55.250,00
1.2.1.5.01.1.1.05.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Cedidos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.352,60 35.352,60
1.2.1.5.01.1.1.06.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Facultativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.691,54 7.026,11
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Inativo 0,00 3.512,54 3.708,00 3.613,00 43.582,00 31.403,65 41.950,06 44.047,56
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 3
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 0,00 3.512,54 3.708,00 3.613,00 43.582,00 31.403,65 41.950,06 44.047,56
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 0,00 13.126,19 13.856,00 14.626,00 36.169,00 26.326,98 27.720,11 29.106,11
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0,00 13.126,19 13.856,00 14.626,00 36.169,00 26.326,98 27.720,11 29.106,11
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00. Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo 830.000,00 2.726.521,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00. Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal 830.000,00 2.112.391,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00. Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Juros e Multas 0,00 614.129,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.803.147,50 2.346.219,94 2.476.670,00 2.477.670,00 2.664.330,00 4.125.277,22 4.125.000,00 4.161.617,87
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.803.147,50 2.346.219,94 2.476.670,00 2.477.670,00 2.664.330,00 4.125.277,22 4.125.000,00 4.161.617,87
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.803.147,50 2.346.219,94 2.476.670,00 2.477.670,00 2.664.330,00 4.125.277,22 4.125.000,00 4.161.617,87
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.803.147,50 2.346.219,94 2.476.670,00 2.477.670,00 2.488.626,00 3.767.644,23 3.753.423,63 3.753.423,63
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Juros e Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 6.087,00 3.136,10 10.361,51 3.461,37
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 138.566,00 212.321,48 247.811,11 247.811,11
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - 31.051,00 142.175,41 113.403,75 156.921,76
Juros e Multas
0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 9.467.610,58 9.769.935,50 10.287.959,00 10.027.318,00 6.064.247,00 8.761.317,74 23.386.849,89 24.496.419,90
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 9.467.610,58 9.769.935,50 10.287.959,00 10.027.318,00 6.064.247,00 8.761.317,74 23.185.680,78 24.295.250,79
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 9.467.610,58 9.769.935,50 10.287.959,00 10.027.318,00 6.064.247,00 8.761.317,74 23.185.680,78 24.295.250,79
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 0,00 41.000,00 101.055,00 1.036.984,26 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0,00 0,00 0,00 41.000,00 101.055,00 1.036.984,26 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 41.000,00 101.055,00 1.036.984,26 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SUS 0,00 0,00 0,00 41.000,00 101.055,00 1.036.984,26 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 1.512.548,08 1.209.063,57 1.251.103,00 447.013,00 47.407,00 2.688.090,72 8.050.654,97 8.403.473,69
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.512.548,08 1.209.063,57 1.251.103,00 447.013,00 47.407,00 2.688.090,72 8.050.654,97 8.403.473,69
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 48.791,05 22.740,73 14.806,00 15.629,00 17.520,00 183.810,23 381.250,00 381.250,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. Rendimentos Atenção Básica 742.472,50 602.311,62 635.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00. Rendimentos Gestão SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 980.000,00 980.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.036.984,26 1.036.984,26
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 111.396,40 46.897,28 33.520,00 35.384,00 29.887,00 96.098,46 110.520,00 260.851,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.125.555,65 2.899.080,51 2.899.080,51
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO 0,00 1.282.626,38 2.642.820,20 2.845.307,92 VINCULADOS
609.888,13 537.113,94 566.977,00 396.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 7.955.062,50 8.560.871,93 9.036.856,00 9.539.305,00 5.915.785,00 5.036.242,76 15.135.025,81 15.891.777,10
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Fixa 7.955.062,50 8.560.871,93 9.036.856,00 9.539.305,00 5.915.785,00 5.036.242,76 15.135.025,81 15.891.777,10
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 4
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou 0,00 0,00 201.169,11 201.169,11
Licença
0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201.169,11 201.169,11
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Delegações de Serviços Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201.169,11 201.169,11
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201.169,11 201.169,11
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 148.494,50 78.556,98 316.038,00 277.142,00 145.687,00 421.681,26 302.487,94 303.487,94
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 148.494,50 78.556,98 316.038,00 277.142,00 145.687,00 154.109,81 15.000,00 16.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 148.494,50 78.556,98 316.038,00 277.142,00 145.687,00 154.109,81 15.000,00 16.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 148.494,50 78.556,98 82.924,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Outros - Principal 148.494,50 78.556,98 82.924,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.1.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Serviços do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 0,00 0,00 233.114,00 277.142,00 145.687,00 154.109,81 15.000,00 16.000,00
1.6.1.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Serviços do SAAE - Principal 0,00 0,00 52.040,00 86.000,00 44.290,00 46.850,60 0,00 0,00
1.6.1.1.98.0.1.02.00.00.00.00. Serviços de Coleta, Transporte, Tramento e Dest. Final de Esgotos - Principal 0,00 0,00 52.040,00 86.000,00 44.290,00 46.850,60 0,00 0,00
1.6.1.1.98.0.3.00.00.00.00.00. Serviços do SAAE - Dívida Ativa 0,00 0,00 181.074,00 191.142,00 101.397,00 107.259,21 15.000,00 16.000,00
1.6.1.1.98.0.3.02.00.00.00.00. Serviços de Coleta, Transporte, Tramento e Dest. Final de Esgotos - Dívida Ativa 0,00 0,00 181.074,00 191.142,00 101.397,00 107.259,21 15.000,00 16.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.571,45 287.487,94 287.487,94
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.571,45 287.487,94 287.487,94
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.571,45 287.487,94 287.487,94
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outros Serviços - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.571,45 287.487,94 287.487,94
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00. Receita Programa Melhor Caminho - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.571,45 287.487,94 287.487,94
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 81.250.001,83 84.952.180,36 92.104.079,00 93.189.048,00 118.599.486,00 153.420.514,46 164.962.587,17 172.406.874,88
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -8.821.209,72 -9.530.682,60 -10.086.441,00 -10.658.368,00 -13.705.957,00 -18.136.103,16 -18.891.030,54 -20.142.098,22
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 35.721.751,82 37.547.789,45 40.703.729,00 38.152.512,00 47.654.275,00 63.933.259,09 69.011.849,02 69.217.936,97
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -4.308.037,59 -4.484.489,94 -4.759.681,00 -5.035.439,00 -5.943.937,00 -8.105.121,45 -8.662.108,41 -8.917.648,61
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 23.035.185,63 24.409.021,25 25.926.763,00 27.423.891,00 31.919.685,00 43.699.050,44 48.141.612,27 48.292.243,07
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções -5.943.937,00 -8.105.121,45 -8.662.108,41 -8.917.648,61 FUNDEB
-4.301.037,13 -4.478.552,73 -4.759.681,00 -5.035.439,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 22.955.635,00 24.339.133,82 25.852.990,00 27.346.016,00 31.778.529,00 43.549.733,59 48.117.463,66 48.268.094,46
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB -4.285.127,00 -4.464.575,24 -4.744.926,00 -5.019.864,00 -5.915.706,00 -8.075.258,08 -8.657.278,69 -8.912.818,89
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 21.425.635,00 22.322.876,17 23.724.629,00 25.099.318,00 29.578.529,00 40.376.290,39 44.213.463,66 44.564.094,46
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções -5.915.706,00 -8.075.258,08 -8.657.278,69 -8.912.818,89 FUNDEB
-4.285.127,00 -4.464.575,24 -4.744.926,00 -5.019.864,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal 21.425.635,00 22.322.876,17 23.724.629,00 25.099.318,00 29.578.529,00 40.376.290,39 44.213.463,66 44.564.094,46
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 5
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - -5.915.706,00 -8.075.258,08 -8.657.278,69 -8.912.818,89
Deduções FUNDEB
-4.285.127,00 -4.464.575,24 -4.744.926,00 -5.019.864,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de 1.100.000,00 1.586.721,60 1.952.000,00 1.852.000,00
dezembro
900.000,00 992.382,63 1.080.802,00 1.140.895,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de 1.100.000,00 1.586.721,60 1.952.000,00 1.852.000,00
dezembro
900.000,00 992.382,63 1.080.802,00 1.140.895,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 1.100.000,00 1.586.721,60 1.952.000,00 1.852.000,00
julho
630.000,00 1.023.875,02 1.047.559,00 1.105.803,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de 1.100.000,00 1.586.721,60 1.952.000,00 1.852.000,00
julho
630.000,00 1.023.875,02 1.047.559,00 1.105.803,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 79.550,63 69.887,43 73.773,00 77.875,00 141.156,00 149.316,85 24.148,61 24.148,61
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -15.910,13 -13.977,49 -14.755,00 -15.575,00 -28.231,00 -29.863,37 -4.829,72 -4.829,72
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 79.550,63 69.887,43 73.773,00 77.875,00 141.156,00 149.316,85 24.148,61 24.148,61
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções -28.231,00 -29.863,37 -4.829,72 -4.829,72 FUNDEB
-15.910,13 -13.977,49 -14.755,00 -15.575,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 242.894,58 262.873,31 363.774,00 384.001,00 549.707,00 901.656,54 1.006.925,03 1.006.925,03
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 9.546,08 3.572,18 3.770,00 3.980,00 4.870,00 11.482,43 13.068,36 13.068,36
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 9.546,08 3.572,18 3.770,00 3.980,00 4.870,00 11.482,43 13.068,36 13.068,36
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 233.348,50 259.301,13 360.004,00 380.021,00 544.837,00 890.174,11 993.856,67 993.856,67
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 233.348,50 259.301,13 360.004,00 380.021,00 544.837,00 890.174,11 993.856,67 993.856,67
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 233.348,50 259.301,13 360.004,00 380.021,00 544.837,00 890.174,11 993.856,67 993.856,67
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.811.837,65 10.901.323,00 12.131.047,00 8.202.128,00 13.117.999,00 16.896.618,96 17.104.467,88 17.104.287,88
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO 10.811.837,65 10.901.323,00 12.131.047,00 8.202.128,00 13.117.999,00 16.896.618,96 17.104.467,88 17.104.287,88
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária 4.270.715,04 3.774.817,68 4.082.664,00 1.720.600,00 6.298.792,00 7.329.530,52 7.555.306,00 7.555.126,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - 6.298.792,00 7.329.530,52 7.555.306,00 7.555.126,00
Principal
4.270.715,04 3.774.817,68 4.082.664,00 1.720.600,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde 1.482.468,00 1.265.472,00 1.530.000,00 1.720.600,00 1.915.800,00 2.908.800,00 3.104.640,00 3.104.460,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Politica Nacional de 0,00 0,00 0,00 0,00
ATB - PNAB)
2.788.247,04 2.509.345,68 2.552.664,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas 0,00 0,00 0,00 0,00 176.616,00 176.616,00 204.162,00 204.162,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 0,00 0,00 0,00 0,00 561.150,00 489.999,60 485.304,00 485.304,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição 0,00 0,00 0,00 0,00 27.546,00 27.546,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 0,00 0,00 0,00 0,00 3.342.280,00 3.461.368,92 3.456.000,00 3.456.000,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00.00.00. SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00. SUS Custeio - Programa de Informatização da APS 0,00 0,00 0,00 0,00 275.400,00 265.200,00 289.200,00 289.200,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção 6.004.685,00 8.734.685,00 8.738.655,72 8.738.655,72
Especializada
5.875.788,67 6.322.684,68 6.732.786,00 6.026.686,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 6
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção 6.004.685,00 8.734.685,00 8.738.655,72 8.738.655,72
Especializada - Principal
5.875.788,67 6.322.684,68 6.732.786,00 6.026.686,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - FAEC - Nefrologia 5.875.788,67 6.322.684,68 6.732.786,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 0,00 0,00 0,00 6.026.686,00 6.004.685,00 8.734.685,00 8.738.655,72 8.738.655,72
1.7.1.3.50.2.1.02.01.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS Atenção a Saúde da População - MAC - Mensal - 6.004.685,00 3.968.640,00 3.968.639,28 3.968.639,28
Principal
0,00 0,00 0,00 6.026.686,00
1.7.1.3.50.2.1.02.02.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS - Centro Especializado de Reabilitação CER - 0,00 1.680.000,00 1.680.000,00 1.680.000,00
Mensal Principal
0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.02.03.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS - Centro de Atenção Psicosocial - Mensal 0,00 356.045,00 356.045,40 356.045,40
Principal
0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.02.04.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS - UPA - Mensal Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.730.000,00 2.733.971,04 2.733.971,04
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde 405.748,98 474.635,52 452.168,00 117.000,00 452.680,00 494.561,28 472.664,00 472.664,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em 452.680,00 494.561,28 472.664,00 472.664,00
Saúde - Principal
405.748,98 474.635,52 452.168,00 117.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - 293.636,00 293.360,28 293.636,00 293.636,00
Despesas Diversas
405.748,98 474.635,52 452.168,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate 74.400,00 116.352,00 94.176,00 94.176,00
às Endemias
0,00 0,00 0,00 66.600,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de 34.244,00 34.449,00 34.452,00 34.452,00
Vigilância Sanitária
0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle 50.400,00 50.400,00 50.400,00 50.400,00
das DST/AIDS e Hepa
0,00 0,00 0,00 50.400,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência 348.842,00 324.842,16 324.842,16 324.842,16 Farmacêutica
259.584,96 316.185,12 350.429,00 324.842,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência 348.842,00 324.842,16 324.842,16 324.842,16
Farmacêutica - Principal
259.584,96 316.185,12 350.429,00 324.842,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na 348.842,00 324.842,16 324.842,16 324.842,16
Atenção Básica de Saúde
259.584,96 316.185,12 350.429,00 324.842,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
Principal
0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 0,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Outros Programas 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Outros Programas - 0,00 0,00 0,00 0,00
Principal
0,00 0,00 500.000,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Outros Programas 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 1.198.008,00 1.414.792,94 1.579.199,98 1.624.404,49 FNDE
1.151.925,68 1.388.918,10 1.736.527,00 1.653.840,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferência do Salário Educação 540.682,85 707.000,00 960.000,00 960.000,00 520.992,00 720.217,20 784.668,63 823.902,06
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - FNDE 540.682,85 707.000,00 960.000,00 960.000,00 520.992,00 720.217,20 784.668,63 823.902,06
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 7
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 550.908,00 529.058,99 675.109,80 675.109,80 Escolar - PNAE
492.028,00 513.112,00 609.000,00 533.812,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 550.908,00 529.058,99 675.109,80 675.109,80 Escolar - PNAE
492.028,00 513.112,00 609.000,00 533.812,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do 126.108,00 165.516,75 119.421,55 125.392,63 Escolar - PNAT
119.214,83 168.806,10 167.527,00 160.028,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do 126.108,00 165.516,75 119.421,55 125.392,63 Escolar - PNAT
119.214,83 168.806,10 167.527,00 160.028,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 444.906,00 555.967,72 545.618,00 465.852,00 868.876,00 793.874,20 758.598,60 758.598,60
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 444.906,00 555.967,72 545.618,00 465.852,00 868.876,00 793.874,20 758.598,60 758.598,60
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 444.906,00 555.967,72 545.618,00 465.852,00 868.876,00 793.874,20 758.598,60 758.598,60
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. Programas do FNAS 311.926,80 536.508,52 526.159,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 96.000,00 0,00 0,00 122.400,00 141.859,00 141.859,20 141.859,20 141.859,20
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Básica 19.459,20 19.459,20 19.459,00 343.452,00 541.436,00 425.680,00 426.000,00 426.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 17.520,00 0,00 0,00 0,00 165.759,00 226.335,00 190.739,40 190.739,40
1.7.1.6.50.0.1.99.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 19.822,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 22.800,00 0,00 0,00 180.640,00 180.640,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.640,00 180.640,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.640,00 180.640,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União - Outras Transferências de Programas 0,00 0,00 0,00 22.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União - Outras Transferências de Programas - 0,00 0,00 0,00 0,00
Principal
0,00 0,00 0,00 22.800,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 35.002,28 29.686,07 0,00 0,00 0,00 227.266,01 240.405,26 250.837,90
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Deduções 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDEB
-7.000,46 -5.937,21 0,00 0,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 35.002,28 29.686,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -7.000,46 -5.937,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 35.002,28 29.686,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - 0,00 0,00 0,00 0,00
Deduções FUNDEB
-7.000,46 -5.937,21 0,00 0,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 227.266,01 240.405,26 250.837,90
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 227.266,01 240.405,26 250.837,90
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 25.083.140,63 27.597.855,86 30.200.698,00 31.391.537,00 41.600.843,00 53.198.052,84 55.897.197,45 61.126.334,88
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções -7.762.020,00 -10.030.981,71 -10.228.922,13 -11.224.449,61 FUNDEB
-4.513.172,13 -5.046.192,66 -5.326.760,00 -5.622.929,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 22.740.860,63 25.390.963,30 26.793.805,00 28.274.644,00 38.910.102,00 50.274.908,56 51.224.610,64 56.203.748,07
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 8
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB -4.513.172,13 -5.046.192,66 -5.326.760,00 -5.622.929,00 -7.762.020,00 -10.030.981,71 -10.228.922,13 -11.224.449,61
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 18.031.475,00 19.769.781,89 20.868.982,00 22.029.297,00 31.049.365,00 38.437.440,36 37.337.301,09 42.424.148,09
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -3.606.295,00 -3.953.956,38 -4.173.796,00 -4.405.859,00 -6.209.873,00 -7.687.488,07 -7.467.460,22 -8.484.829,62
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 18.031.475,00 19.769.781,89 20.868.982,00 22.029.297,00 31.049.365,00 38.437.440,36 37.337.301,09 42.424.148,09
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -3.606.295,00 -3.953.956,38 -4.173.796,00 -4.405.859,00 -6.209.873,00 -7.687.488,07 -7.467.460,22 -8.484.829,62
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 4.454.835,00 5.344.332,42 5.641.477,00 5.955.143,00 7.554.616,00 11.499.430,44 13.644.361,52 13.458.947,47
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -890.967,00 -1.068.866,48 -1.128.295,00 -1.191.029,00 -1.510.923,00 -2.299.886,09 -2.728.872,30 -2.691.489,49
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 4.454.835,00 5.344.332,42 5.641.477,00 5.955.143,00 7.554.616,00 11.499.430,44 13.644.361,52 13.458.947,47
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -890.967,00 -1.068.866,48 -1.128.295,00 -1.191.029,00 -1.510.923,00 -2.299.886,09 -2.728.872,30 -2.691.489,49
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 79.550,63 116.848,99 123.346,00 130.204,00 206.121,00 218.037,76 162.948,03 240.652,51
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -15.910,13 -23.369,80 -24.669,00 -26.041,00 -41.224,00 -43.607,55 -32.589,61 -48.130,50
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 79.550,63 116.848,99 123.346,00 130.204,00 206.121,00 218.037,76 162.948,03 240.652,51
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -15.910,13 -23.369,80 -24.669,00 -26.041,00 -41.224,00 -43.607,55 -32.589,61 -48.130,50
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 175.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 100.000,00 120.000,00 80.000,00 80.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 175.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 100.000,00 120.000,00 80.000,00 80.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 242.280,00 156.892,56 156.893,00 156.893,00 216.641,00 121.544,28 568.123,08 568.123,08
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 242.280,00 156.892,56 156.893,00 156.893,00 216.641,00 121.544,28 568.123,08 568.123,08
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 242.280,00 156.892,56 156.893,00 156.893,00 216.641,00 121.544,28 568.123,08 568.123,08
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00. TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 216.641,00 121.544,28 121.544,28 121.544,28
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00. Cofinanciamento Financiamento Atenção Primária a Saúde - Estado. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 131.578,80 131.578,80
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00.00.00. Rede de Urgência e Emergência - RUE - Estado. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00.00.00. TransferênciaS de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo -Demais Receitas
242.280,00 156.892,56 156.893,00 156.893,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.100.000,00 2.050.000,00 3.250.000,00 2.960.000,00 2.100.000,00 2.525.000,00 3.833.463,73 4.083.463,73
1.7.2.4.01.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios do Estado - Não Vinculado a Educação e Saúde 600.000,00 700.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 950.000,00 950.000,00 1.200.000,00
1.7.2.4.01.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios do Estado - Não Vinculado a Educação e Saúde 600.000,00 700.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00 950.000,00 950.000,00 1.200.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.500.000,00 1.350.000,00 2.350.000,00 2.060.000,00 1.200.000,00 1.575.000,00 2.883.463,73 2.883.463,73
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.500.000,00 1.350.000,00 2.350.000,00 2.060.000,00 1.200.000,00 1.575.000,00 2.883.463,73 2.883.463,73
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 374.100,00 276.600,00 271.000,00 271.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 374.100,00 276.600,00 271.000,00 271.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 374.100,00 276.600,00 271.000,00 271.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 20.445.109,38 19.786.185,57 21.178.171,00 23.622.324,00 29.232.001,00 36.170.339,10 39.934.677,27 41.931.411,16
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 9
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 29.232.001,00 36.170.339,10 39.934.677,27 41.931.411,16
Educação Básica e de Valoriza
20.445.109,38 19.786.185,57 21.178.171,00 23.622.324,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 29.232.001,00 36.170.339,10 39.934.677,27 41.931.411,16
Educação Básica e de Valoriza
20.445.109,38 19.786.185,57 21.178.171,00 23.622.324,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. FUNDEB 20.445.109,38 19.786.185,57 21.178.171,00 23.622.324,00 29.232.001,00 36.170.339,10 39.934.677,27 41.931.411,16
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. FUNDEB FPE 20.445.109,38 19.786.185,57 21.178.171,00 23.622.324,00 9.175.849,00 12.820.860,13 31.947,74 33.545,13
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00. FUNDEB FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 3.337.245,00 4.271.694,50 19.168.645,09 20.127.077,35
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00.00.00. FUNDEB ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 15.397.396,00 17.255.468,49 18.649.494,29 19.581.969,01
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00.00.00. FUNDEB IPI-EXP 0,00 0,00 0,00 0,00 93.503,00 75.292,62 31.947,74 33.545,13
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00.00.00. FUNDEB IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.110.470,00 1.667.714,96 1.996.733,86 2.096.570,56
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00.00.00. FUNDEB ITCMD 0,00 0,00 0,00 0,00 94.145,00 67.121,76 35.941,21 37.738,27
1.7.5.1.50.0.1.08.00.00.00.00. FUNDEB ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 23.393,00 12.186,64 19.967,34 20.965,71
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Transferências Correntes 0,00 20.349,48 21.481,00 22.675,00 112.367,00 118.863,43 118.863,43 131.191,87
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Pessoas Físicas 0,00 20.349,48 21.481,00 22.675,00 112.367,00 118.863,43 118.863,43 131.191,87
1.7.9.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Pessoas Físicas 0,00 20.349,48 21.481,00 22.675,00 112.367,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Pessoas Físicas 0,00 20.349,48 21.481,00 22.675,00 112.367,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.863,43 118.863,43 131.191,87
1.7.9.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.863,43 118.863,43 131.191,87
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 1.954.824,03 2.679.275,65 4.697.311,00 4.134.577,00 4.133.084,00 5.386.382,43 4.633.677,76 4.721.035,01
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 106.067,50 217.988,02 230.108,00 242.902,00 258.753,00 1.016.296,62 996.094,80 1.043.835,48
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 106.067,50 217.988,02 230.108,00 242.902,00 258.753,00 1.016.296,62 996.094,80 1.043.835,48
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica 106.067,50 217.988,02 230.108,00 242.902,00 258.753,00 1.016.296,62 996.094,80 1.043.835,48
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 106.067,50 217.988,02 230.108,00 242.902,00 245.710,00 965.068,01 910.250,00 910.250,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 2.505,00 9.838,82 45.022,00 45.022,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 4.021,00 15.793,16 14.929,29 33.793,30
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 6.517,00 25.596,63 25.893,51 54.770,18
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 252.440,65 293.707,89 309.975,00 352.277,00 919.462,00 1.291.056,47 3.637.582,96 3.677.199,53
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações 241.833,90 276.000,00 291.346,00 307.545,00 458.309,00 547.386,92 792.331,47 831.948,04
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Indenizações 241.833,90 276.000,00 291.346,00 307.545,00 458.309,00 547.386,92 792.331,47 831.948,04
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Indenizações - Principal 241.833,90 276.000,00 291.346,00 307.545,00 458.309,00 547.386,92 792.331,47 831.948,04
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 10.606,75 17.707,89 18.629,00 44.732,00 461.153,00 743.669,55 2.845.251,49 2.845.251,49
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 25.000,00 36.591,00 38.706,49 76.652,67 76.652,67
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00. Restituição de Convênios - Primárias 0,00 0,00 0,00 25.000,00 36.591,00 38.706,49 76.652,67 76.652,67
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 10
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. Restituição de Convênios - Primárias - Principal 0,00 0,00 0,00 25.000,00 36.591,00 38.706,49 76.652,67 76.652,67
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 10.606,75 17.707,89 18.629,00 19.732,00 424.562,00 704.963,06 2.768.598,82 2.768.598,82
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Principal 10.606,75 17.707,89 18.629,00 19.732,00 424.562,00 704.963,06 2.631.938,66 2.631.938,66
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136.660,16 136.660,16
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 1.596.315,88 2.167.579,74 4.157.228,00 3.539.398,00 2.954.869,00 3.079.029,34 0,00 0,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 1.596.315,88 2.167.579,74 4.157.228,00 3.539.398,00 2.954.869,00 3.079.029,34 0,00 0,00
1.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortiz. de Déficit Atuarial do Reg. Próp. de Prev. e Sist. 1.708.325,00 2.951.119,48 0,00 0,00
de Prot. Social
0,00 0,00 2.024.873,00 2.022.892,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00. Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência 120.919,00 127.909,86 0,00 0,00 Servidores
0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00. Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência 120.919,00 127.909,86 0,00 0,00
Servidores - Principal
0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas 1.596.315,88 2.167.579,74 2.132.355,00 1.516.506,00 1.125.625,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Primárias 1.596.315,88 2.167.579,74 2.132.355,00 1.516.506,00 1.125.625,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas Primárias - Principal 1.596.315,88 2.167.579,74 2.132.355,00 1.516.506,00 1.125.625,00 0,00 0,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 10.224.511,57 7.931.689,25 8.232.977,00 8.690.731,00 7.826.000,00 8.060.468,13 19.280.337,79 23.382.600,72
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 10.224.511,57 7.931.689,25 8.232.977,00 8.690.731,00 7.826.000,00 8.060.468,13 14.155.934,64 15.162.742,62
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 10.224.511,57 7.931.689,25 8.232.977,00 8.690.731,00 7.826.000,00 8.060.468,13 14.155.934,64 15.162.742,62
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 10.224.511,57 7.931.689,25 8.232.977,00 8.690.731,00 7.826.000,00 8.060.468,13 14.155.934,64 15.162.742,62
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil 10.224.511,57 7.931.689,25 4.940.208,00 5.214.884,00 6.604.000,00 6.553.568,13 12.623.611,85 13.630.419,83
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 10.224.511,57 7.931.689,25 4.940.208,00 5.214.884,00 6.604.000,00 6.553.568,13 12.623.611,85 13.630.419,83
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Prefeitura - Principal 10.224.511,57 7.931.689,25 4.940.208,00 5.214.884,00 6.604.000,00 6.553.568,13 11.885.449,97 12.855.449,97
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Camara - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 474.647,77 498.280,15
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Autarquias - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.009,94 58.810,43
7.2.1.5.02.1.1.04.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Instituto - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158.087,08 165.991,35
7.2.1.5.02.1.1.05.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Cedidos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.262,92 33.876,06
7.2.1.5.02.1.1.06.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Facultativo - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.154,17 18.011,87
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 11
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
RECEITA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Parcelamentos 0,00 0,00 3.292.769,00 3.475.847,00 1.222.000,00 1.506.900,00 1.532.322,79 1.532.322,79
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 0,00 0,00 3.292.769,00 3.475.847,00 1.222.000,00 1.506.900,00 1.532.322,79 1.532.322,79
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 0,00 0,00 2.519.899,00 2.660.006,00 945.000,00 1.113.600,00 744.764,56 744.764,56
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros 0,00 0,00 772.870,00 815.841,00 277.000,00 393.300,00 787.558,23 787.558,23
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.124.403,15 8.219.858,10
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.124.403,15 8.219.858,10
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.124.403,15 8.219.858,10
7.9.9.0.01.0.1.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.124.403,15 8.219.858,10 Total : 121.489.007,04 127.324.266,26 134.458.283,00 136.036.999,00 165.204.124,00 211.356.056,75 257.540.278,38 272.231.190,04
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 12 ALDAIR JULIO
PEREIRA:27199045204
Assinado de forma digital por ALDAIR
JULIO PEREIRA:27199045204
Dados: 2023.09.12 08:13:20 -04'00'
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 6.206.052,00 7.368.127,30 9.074.000,00 9.632.514,60
01.001 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 6.206.052,00 7.368.127,30 9.074.000,00 9.632.514,60
01.001.01 Legislativa 6.206.052,00 7.368.127,30 9.074.000,00 9.632.514,60
01.001.01.031 Ação Legislativa 6.206.052,00 7.368.127,30 9.074.000,00 9.632.514,60
01.001.01.031.0033 APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 6.206.052,00 7.368.127,30 9.074.000,00 9.632.514,60
2163 FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 4.546.000,00 5.529.500,60 6.554.000,00 6.960.507,23
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 3.230.000,00 3.932.415,80 4.500.000,00 4.980.560,98
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 355.000,00 649.782,20 480.000,00 679.982,65
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 100.000,00 99.780,15 250.000,00 298.750,60
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 250.000,00 198.785,30 320.000,00 297.456,70
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 110.000,00 149.481,00 300.000,00 201.515,60
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 500.000,00 498.256,15 700.000,00 501.240,70
2164 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1.660.052,00 1.838.626,70 2.520.000,00 2.672.007,37
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 200.000,00 201.510,00 250.000,00 201.600,90
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 200.000,00 297.189,40 400.000,00 401.526,30
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 50.000,00 102.515,90 110.000,00 152.600,12
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0,00 0,00 50.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 500.000,00 390.780,65 600.000,00 502.645,80
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDIC 15000000 0,00 0,00 50.000,00 0,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 30.000,00 50.415,90 50.000,00 103.985,23
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 100.000,00 99.870,30 100.000,00 205.632,78
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 130.000,00 100.980,70 50.000,00 105.429,57
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 317.218,00 309.870,36 260.000,00 505.123,90
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 100.000,00 246.505,94 550.000,00 440.010,62
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 32.834,00 38.987,55 50.000,00 53.452,15
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 83.322.059,45 115.263.115,81 133.584.980,46 139.674.259,57
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E LICITAÇÃO - SEMACOL 4.187.293,32 4.314.846,07 4.489.562,67 4.643.403,59
02.003.04 Administração 4.187.293,32 4.314.846,07 4.489.562,67 4.643.403,59
02.003.04.122 Administração Geral 4.187.293,32 4.314.846,07 4.489.562,67 4.643.403,59
02.003.04.122.0001 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 4.187.293,32 4.314.846,07 4.489.562,67 4.643.403,59
2001 FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.398.272,24 2.246.000,00 2.928.626,11 3.075.059,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 1.553.637,02 1.712.000,00 2.264.585,26 2.377.815,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 1
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 40.886,63 77.000,00 91.783,64 96.373,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 500,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 59.755,27 20.000,00 5.000,00 5.250,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 124.093,32 122.000,00 166.406,01 174.727,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 14.400,00 14.000,00 13.120,00 13.776,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.050,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 600.000,00 300.000,00 386.731,20 406.068,00
2002 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATORIOS 250.000,00 25.846,07 21.746,54 26.084,34
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 250.000,00 25.846,07 21.746,54 26.084,34
2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.516.021,08 2.018.160,00 1.514.350,02 1.514.350,02
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 500,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 500,00 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 5.000,00 5.400,00 5.400,00 5.400,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 65.000,00 70.200,00 83.846,83 83.846,83
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 1.000,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 1.314.021,08 1.800.000,00 1.375.347,89 1.375.347,89
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 100.000,00 108.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 30.000,00 32.400,00 42.595,30 42.595,30
2162 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO 23.000,00 24.840,00 24.840,00 27.910,23
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 10.000,00 10.800,00 10.800,00 12.134,88
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 2.000,00 2.160,00 2.160,00 2.426,98
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 11.000,00 11.880,00 11.880,00 13.348,37
02.004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA - SEMEC 45.718.573,00 59.470.640,82 67.334.206,30 67.781.327,62
02.004.12 Educação 45.399.289,00 59.072.729,82 66.543.577,67 66.990.698,99
02.004.12.122 Administração Geral 5.799.956,00 10.762.983,50 12.013.457,57 10.457.872,90
02.004.12.122.0002 GESTÃO EFICIENTE 5.799.956,00 10.762.983,50 12.013.457,57 10.457.872,90
2044 VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES 60.000,00 3,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 10.000,00 1,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 30.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 0,00 1,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 20.000,00 1,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 2
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2045 PUBLICIDADE - MOBILIZAÇÃO SOCIAL 100.000,00 3,00 3,00 3,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 20.000,00 1,00 1,00 1,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 60.000,00 1,00 1,00 1,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 20.000,00 1,00 1,00 1,00
2004 FOLHA DE PAGAMENTO - SEMEC 3.242.150,06 3.939.943,87 3.939.943,87 3.939.943,87
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 1.692.150,06 2.968.586,69 2.968.586,69 2.968.586,69
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 16.000,00 76.766,81 76.766,81 76.766,81
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 1.000,00 1,00 1,00 1,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000100 50.000,00 42.787,17 42.787,17 42.787,17
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 210.000,00 341.325,77 341.325,77 341.325,77
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 1.000,00 1,00 1,00 1,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000100 0,00 1,00 1,00 1,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000100 20.000,00 28.080,00 28.080,00 28.080,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000100 2.000,00 3.249,05 3.249,05 3.249,05
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000100 500.000,00 479.145,38 479.145,38 479.145,38
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 15000100 750.000,00 0,00 0,00 0,00
2005 MANUTENÇÃO DA SEMEC 2.297.700,94 6.701.427,63 7.551.901,70 6.396.317,03
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000100 3.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0,00 0,00 1,00 0,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0,00 0,00 1,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 0,00 31.000,00 50.000,00 31.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000100 26.250,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 65.750,00 232.984,00 293.095,93 232.984,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0,00 34.000,00 1,00 35.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000100 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000100 5.000,00 1,00 1,00 1,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 190.750,00 4.702.237,40 4.886.265,95 4.410.861,80
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 0,00 1.671.203,23 2.292.533,82 1.656.468,23
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000100 1.955.865,94 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 110,00 1,00 1,00 1,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000100 10.000,00 1,00 1,00 1,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 30.975,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 3
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2006 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 55.505,00 34.002,00 34.002,00 34.002,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000100 3.675,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 1.700,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000100 43.200,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 3.150,00 1,00 1,00 1,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 3.780,00 1,00 1,00 1,00
2007 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000100 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00
2008 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 12.000,00 4,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000100 3.000,00 1,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 2.000,00 1,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 2.000,00 1,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 5.000,00 1,00 0,00 0,00
2009 EVENTOS EDUCACIONAIS 20.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2220 CONTRAPARTIDA E PROJETOS 0,00 0,00 400.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 0,00 0,00 10,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000100 0,00 0,00 185.422,45 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 0,00 0,00 214.567,55 0,00
02.004.12.306 Alimentação e Nutrição 984.930,00 1.613.345,92 2.275.109,80 1.681.309,46
02.004.12.306.0002 GESTÃO EFICIENTE 984.930,00 1.613.345,92 2.275.109,80 1.681.309,46
2010 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 651.168,00 717.728,99 1.043.779,80 785.692,53
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 265.590,00 334.000,00 584.000,00 347.735,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 385.578,00 383.728,99 459.779,80 437.957,53
2011 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 16.737,00 146.847,00 161.847,00 146.847,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 3.890,00 134.000,00 149.000,00 134.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 12.847,00 12.847,00 12.847,00 12.847,00
2012 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 288.561,00 463.410,00 698.411,00 463.410,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 149.150,00 334.000,00 534.000,00 334.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 4
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 139.411,00 129.410,00 164.411,00 129.410,00
2013 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 10.768,00 285.357,93 371.070,00 285.357,93
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 7.696,00 282.285,93 332.998,00 282.285,93
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 3.072,00 3.072,00 38.072,00 3.072,00
2014 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA 17.696,00 2,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 7.696,00 1,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 10.000,00 1,00 0,00 0,00
02.004.12.361 Ensino Fundamental 27.996.829,00 35.129.510,80 40.648.120,70 43.284.627,03
02.004.12.361.0002 GESTÃO EFICIENTE 27.971.829,00 34.179.510,80 39.428.120,70 42.319.252,03
2015 FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL 2.398.359,00 1.572.004,00 1.572.004,00 3.001.619,30
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 1.857.638,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.214.880,30
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 5.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 1.000,00 1,00 1,00 1,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000100 2.000,00 1,00 1,00 1,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 130.000,00 70.000,00 70.000,00 84.735,00
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 121,00 1,00 1,00 1,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000100 0,00 1,00 1,00 1,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000100 100.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000100 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000100 300.000,00 350.000,00 350.000,00 550.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15000100 600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2016 FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 21.077.165,00 27.353.430,92 31.315.214,86 32.664.305,39
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400000 4.150.000,00 3.049.583,20 4.288.120,58 3.434.185,94
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400100 13.000.000,00 18.165.692,12 20.888.938,68 22.061.149,25
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000 50.000,00 10.500,00 10.500,00 11.576,25
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15400000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.102,50
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000 600.000,30 485.000,00 485.000,00 534.712,50
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400100 2.040.164,70 2.200.000,00 2.200.000,00 2.425.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15400000 10.000,00 130.000,00 130.000,00 143.325,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15400000 3.000,00 11.000,00 11.000,00 12.127,50
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15400000 1.200.000,00 3.277.655,60 3.277.655,60 4.015.268,95
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15400000 23.000,00 23.000,00 23.000,00 25.357,50
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 5
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2017 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 533.100,00 503.100,00 503.102,00 503.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 45.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0,00 0,00 1,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000100 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 440.000,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15400000 0,00 0,00 1,00 0,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 100,00 100,00 100,00 100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000100 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2018 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000100 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2019 REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 258.858,00 258.858,93 258.858,93 258.858,93
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 15000100 258.858,00 258.858,93 258.858,93 258.858,93
2020 TRANSPORTE ESCOLAR - MANUTENÇÃO DA FROTA 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2021 TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA 1.800.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 1.800.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00
2022 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 254.239,00 367.600,20 392.055,63 441.422,46
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 15500000 59.239,00 59.239,00 59.239,00 59.239,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 65.000,00 65.000,00 89.455,43 65.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15500000 120.000,00 120.000,00 120.000,00 193.822,26
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000 10.000,00 123.361,20 123.361,20 123.361,20
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - 126.108,00 165.516,75 119.421,55 182.482,22
PNATE
2023
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15530000 50.000,00 60.000,00 40.000,00 76.965,47
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15530000 76.108,00 105.516,75 79.421,55 105.516,75
2024 TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO SEDUC 1.200.000,00 1.575.000,00 2.883.463,73 2.883.463,73
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15710000 1.200.000,00 1.575.000,00 2.883.463,73 2.883.463,73
02.004.12.361.0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 25.000,00 950.000,00 1.220.000,00 965.375,00
2046 MODERNIZAÇÃO DO ENSINO 25.000,00 950.000,00 950.000,00 965.375,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 10.000,00 325.000,00 325.000,00 327.562,50
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 6
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 10.000,00 525.000,00 525.000,00 527.562,50
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 5.000,00 100.000,00 100.000,00 110.250,00
2170 INVESTIMENTO FUNDEB 0,00 0,00 270.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15990000 0,00 0,00 1.000,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15990000 0,00 0,00 49.000,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15990000 0,00 0,00 220.000,00 0,00
02.004.12.365 Educação Infantil 9.581.773,00 11.551.407,60 11.591.407,60 11.551.407,60
02.004.12.365.0002 GESTÃO EFICIENTE 9.581.773,00 11.551.407,60 11.591.407,60 11.551.407,60
2025 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 193.650,00 364.650,00 364.650,00 364.650,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 40.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000100 3.150,00 3.150,00 3.150,00 3.150,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 150.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 500,00 500,00 500,00 500,00
2026 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 170.700,00 395.700,00 395.700,00 395.700,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 23.100,00 23.100,00 23.100,00 23.100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000100 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 120.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 500,00 500,00 500,00 500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000100 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2027 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000100 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2028 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000100 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2029 REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 134.634,00 134.634,93 134.634,93 134.634,93
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 15000100 134.634,00 134.634,93 134.634,93 134.634,93
2030 REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 75.820,00 75.820,00 75.820,00 75.820,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 15000100 75.820,00 75.820,00 75.820,00 75.820,00
2031 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 120.143,00 220.143,00 240.143,00 220.143,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 7
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 15500000 69.240,00 69.240,00 69.240,00 69.240,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 30.903,00 30.903,00 50.903,00 30.903,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15500000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000 10.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
2032 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 132.470,00 132.470,00 152.470,00 132.470,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 15500000 42.470,00 42.470,00 42.470,00 42.470,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 50.000,00 50.000,00 70.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15500000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2033 FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 652.500,00 595.504,00 595.504,00 595.504,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 1.000,00 1,00 1,00 1,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000100 2.000,00 1,00 1,00 1,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 130.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 1.000,00 1,00 1,00 1,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000100 1.000,00 1,00 1,00 1,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000100 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000100 500,00 500,00 500,00 500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000100 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15000100 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2034 FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB 5.070.356,00 5.823.500,00 5.823.500,00 5.823.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400000 600.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400100 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000 500,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400100 4.500,00 118.500,00 118.500,00 118.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15400000 2.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400100 480.000,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15400000 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15400000 500,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15400000 672.856,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 8
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15400000 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2035 FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 853.000,00 611.775,26 611.775,26 611.775,26
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 500.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 500,00 500,00 500,00 500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000100 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000100 15.000,00 14.775,26 14.775,26 14.775,26
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000100 500,00 500,00 500,00 500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000100 180.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15000100 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2036 FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 2.158.500,00 3.177.210,41 3.177.210,41 3.177.210,41
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400000 500.000,00 741.000,00 741.000,00 741.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400100 1.200.000,00 1.144.710,41 1.144.710,41 1.144.710,41
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000 10.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400100 40.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15400000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400100 40.000,00 109.000,00 109.000,00 109.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15400000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15400000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15400000 300.000,00 1.017.000,00 1.017.000,00 1.017.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15400000 500,00 500,00 500,00 500,00
02.004.12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.035.801,00 15.482,00 15.482,00 15.482,00
02.004.12.366.0002 GESTÃO EFICIENTE 1.035.801,00 15.482,00 15.482,00 15.482,00
2037 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EJA 14.300,00 14.300,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000100 3.300,00 3.300,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000100 3.700,00 3.700,00 0,00 0,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 500,00 500,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000100 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 9
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000100 3.800,00 3.800,00 0,00 0,00
2038 REPASSE PROMAFE - EJA 1.161,00 1.161,00 0,00 0,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 15000100 1.161,00 1.161,00 0,00 0,00
2039 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EJA 14.140,00 4,00 0,00 0,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 15500000 7.034,00 1,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 2.000,00 1,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15500000 2.606,00 1,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000 2.500,00 1,00 0,00 0,00
2040 FOLHA DE PAGAMENTO - EJA 62.700,00 9,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000100 30.000,00 1,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 1.000,00 1,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 100,00 1,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000100 1.000,00 1,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000100 5.000,00 1,00 0,00 0,00
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000100 100,00 1,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000100 10.000,00 1,00 0,00 0,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000100 500,00 1,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000100 15.000,00 1,00 0,00 0,00
2041 FOLHA DE PAGAMENTO - EJA - FUNDEB 943.500,00 8,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400000 150.000,00 1,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400100 600.000,00 1,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15400000 1.000,00 1,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400000 17.000,00 1,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15400100 70.000,00 1,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15400000 5.000,00 1,00 0,00 0,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15400000 500,00 1,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15400000 100.000,00 1,00 0,00 0,00
02.004.13 Cultura 319.284,00 397.911,00 790.628,63 790.628,63
02.004.13.392 Difusão Cultural 319.284,00 397.911,00 790.628,63 790.628,63
02.004.13.392.0002 GESTÃO EFICIENTE 319.284,00 397.911,00 790.628,63 790.628,63
2042 FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA 217.678,00 217.678,10 535.830,00 535.830,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 160.178,00 160.178,10 382.022,63 382.022,63
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 5.000,00 5.000,00 41.516,40 41.516,40
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 10
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 500,00 500,00 1.500,00 1.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 20.000,00 20.000,00 25.476,70 25.476,70
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 500,00 500,00 1.500,00 1.500,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 1.500,00 1.500,00 1.459,55 1.459,55
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 20.000,00 20.000,00 77.354,72 77.354,72
2043 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA 101.606,00 180.232,90 254.798,63 254.798,63
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0,00 0,00 500,00 500,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0,00 0,00 500,00 500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 6.064,00 6.063,75 16.063,75 16.063,75
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 15.127,00 15.127,50 20.127,50 20.127,50
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 15000000 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 3.664,00 3.664,49 5.644,45 5.644,45
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 45.970,00 45.970,33 130.556,10 130.556,10
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 525,00 525,03 525,03 525,03
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 15.128,00 93.754,30 43.754,30 43.754,30
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 15.128,00 15.127,50 35.127,50 35.127,50
02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP 9.097.182,89 16.443.910,22 19.005.749,12 18.447.080,83
02.005.04 Administração 9.097.182,89 16.443.910,22 19.005.749,12 18.447.080,83
02.005.04.122 Administração Geral 4.959.352,89 9.957.133,00 12.337.624,52 11.778.956,23
02.005.04.122.0005 GESTÃO EFICIENTE 4.959.352,89 9.957.133,00 12.337.624,52 11.778.956,23
2049 MANUTENÇÃO DA SEMOSP 463.852,89 3.307.133,00 4.872.624,52 3.763.956,23
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0,00 0,00 100,00 100,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0,00 0,00 100,00 100,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 200.000,00 1.991.533,00 2.000.000,00 2.082.956,23
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 100.000,00 835.000,00 700.000,00 700.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 73.852,89 40.000,00 1.291.624,52 100.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 11
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 900,00 500,00 300,00 300,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 50.000,00 400.000,00 709.500,00 709.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 14.000,00 15.000,00 100.000,00 100.000,00
FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 4.495.500,00 6.650.000,00 7.465.000,00 8.015.000,00
PÚBLICOS / SEMOSP
2050
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 3.000.000,00 5.200.000,00 5.900.000,00 6.400.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 60.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 50.000,00 20.000,00 500,00 500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 300.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 380.000,00 320.000,00 380.000,00 380.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 50.000,00 75.000,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 5.000,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 650.000,00 900.000,00 1.000.500,00 1.050.000,00
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 15000000 500,00 500,00 0,00 0,00
02.005.04.451 Infra-Estrutura Urbana 3.054.830,00 5.266.777,22 5.488.124,60 5.488.124,60
02.005.04.451.0006 AVANÇA ROLIM 3.054.830,00 5.266.777,22 5.488.124,60 5.488.124,60
2051 MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 25.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
2052 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 300.000,00 1.041.000,00 1.242.124,60 1.242.124,60
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 150.000,00 200.000,00 202.124,60 202.124,60
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 100.000,00 800.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 49.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2053 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.664.830,00 4.125.777,22 4.125.500,00 4.125.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17510000 348.170,00 510.454,64 510.000,00 510.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17510000 2.285.660,00 3.612.322,58 3.614.000,00 3.614.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17510000 500,00 500,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 500,00 500,00 500,00 500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17510000 30.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 12
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2054 DISTRITO DE NOVA ESTRELA MELHOR 50.000,00 50.000,00 70.500,00 70.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 39.000,00 39.500,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 1.000,00 500,00 500,00 500,00
02.005.04.606 Extensão Rural 1.083.000,00 1.220.000,00 1.180.000,00 1.180.000,00
02.005.04.606.0006 AVANÇA ROLIM 1.083.000,00 1.220.000,00 1.180.000,00 1.180.000,00
2055 INFRAESTRUTURA RURAL - RECURSO PRÓPRIO/CIDE/FITHA 1.083.000,00 1.220.000,00 1.180.000,00 1.180.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17010000 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17500000 70.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 33.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17010000 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17500000 30.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 12.230.084,83 18.704.593,84 27.890.518,95 33.311.737,18
02.008.04 Administração 5.420.406,83 8.993.044,30 13.888.615,41 10.697.485,92
02.008.04.122 Administração Geral 5.420.406,83 8.993.044,30 13.888.615,41 10.697.485,92
02.008.04.122.0031 GESTÃO EFICIENTE 5.314.406,83 8.987.044,30 13.882.615,41 10.691.485,92
2158 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMFAZ 4.549.093,68 7.029.951,56 9.553.530,87 9.074.406,79
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 2.730.000,00 3.351.542,40 3.702.978,99 3.695.075,50
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 46.700,00 57.424,64 75.004,82 63.310,66
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 105.000,00 90.002,34 1.000,00 99.227,58
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 220.000,00 260.178,26 287.034,24 286.846,53
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 16.320,00 17.100,00 24.105,86 18.852,75
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 1.000,00 12.512,84 1.000,00 13.795,40
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 200.000,00 290.071,60 338.003,81 319.803,94
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 15000000 1.228.073,68 2.951.119,48 5.124.403,15 4.577.494,43
2159 MANUTENÇÃO DA SEMFAZ 765.313,15 1.957.092,74 1.729.084,54 1.617.079,13
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 25.000,00 27.000,00 20.000,00 27.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 65.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 560.000,00 1.669.075,96 1.448.084,54 1.419.062,35
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 13
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 73.313,15 34.016,78 40.000,00 34.016,78
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 30.000,00 50.000,00 20.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 10.000,00 100.000,00 150.000,00 10.000,00
2218 PROJETOS E CONTRAPARTIDAS 0,00 0,00 2.600.000,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0,00 0,00 600.000,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
02.008.04.122.0032 AVANÇA ROLIM 106.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2161 INCREMENTO DA RECEITA 106.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 106.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
02.008.28 Encargos Especiais 3.292.000,00 5.629.355,97 5.830.093,36 6.215.720,55
02.008.28.843 Serviço da Dívida Interna 1.822.000,00 3.621.982,00 3.621.982,00 3.995.354,25
02.008.28.843.0031 GESTÃO EFICIENTE 1.822.000,00 3.621.982,00 3.621.982,00 3.995.354,25
2 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.822.000,00 3.621.982,00 3.621.982,00 3.995.354,25
3.2.91.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS 15000000 277.000,00 606.774,00 608.128,00 802.459,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 1.345.000,00 1.719.475,00 1.592.684,25 1.719.475,00
4.6.90.73.00.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTR.RESG 15000000 200.000,00 550.966,00 633.611,52 728.653,25
4.6.91.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 0,00 744.767,00 787.558,23 744.767,00
02.008.28.846 Outros Encargos Especiais 1.470.000,00 2.007.373,97 2.208.111,36 2.220.366,30
02.008.28.846.0031 GESTÃO EFICIENTE 1.470.000,00 2.007.373,97 2.208.111,36 2.220.366,30
1 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1.470.000,00 2.007.373,97 2.208.111,36 2.220.366,30
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 1.470.000,00 2.007.373,97 2.208.111,36 2.220.366,30
02.008.99 Reserva de Contingência 3.517.678,00 4.082.193,57 8.171.810,18 16.398.530,71
02.008.99.999 Reserva de Contingência geral 3.517.678,00 4.082.193,57 8.171.810,18 16.398.530,71
02.008.99.999.0031 GESTÃO EFICIENTE 3.517.678,00 4.082.193,57 8.171.810,18 16.398.530,71
2160 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.517.678,00 4.082.193,57 8.171.810,18 16.398.530,71
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15000000 3.517.678,00 4.082.193,57 8.171.810,18 16.398.530,71
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV 3.783.358,73 7.584.352,00 4.971.607,87 5.054.248,08
02.009.04 Administração 3.783.358,73 7.584.352,00 4.971.607,87 5.054.248,08
02.009.04.122 Administração Geral 3.783.358,73 7.584.352,00 4.971.607,87 5.054.248,08
02.009.04.122.0007 ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 3.783.358,73 7.584.352,00 4.971.607,87 5.054.248,08
2057 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 556.775,73 557.317,79 595.286,46 631.640,68
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 90.000,00 97.200,00 103.032,00 109.213,92
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 14
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 109.217,00 113.954,36 164.852,96 128.533,52
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 90.000,00 97.200,00 103.032,00 109.213,92
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 100,00 108,00 114,48 121,35
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 130.000,00 100.400,00 150.755,74 117.753,44
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 86.358,73 93.267,43 15.000,00 104.795,29
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 100,00 108,00 114,48 121,35
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 51.000,00 55.080,00 58.384,80 61.887,89
2056 FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.024.583,00 3.764.874,21 4.114.961,41 4.133.482,84
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 2.407.793,00 2.860.000,00 3.407.188,55 3.153.150,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 241.236,00 270.000,00 324.539,91 297.675,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 92.607,00 100.000,00 1.000,00 110.250,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 123.706,00 130.000,00 149.897,78 143.325,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 6.720,00 7.000,00 7.560,00 7.717,50
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 100,00 500,00 550,00 551,25
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 152.421,00 397.374,21 224.225,17 420.814,09
2059 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2.000,00 2.160,00 400,00 2.426,96
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 500,00 540,00 100,00 606,74
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 500,00 540,00 100,00 606,74
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 500,00 540,00 100,00 606,74
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 500,00 540,00 100,00 606,74
2058 DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS 200.000,00 260.000,00 260.960,00 286.697,60
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 200.000,00 260.000,00 260.960,00 286.697,60
2189 PROJETOS E CONTRAPARTIDAS 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0,00 50.000,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0,00 150.000,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0,00 600.000,00 0,00 0,00
02.010 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMAD 2.151.848,01 3.158.755,62 3.395.681,25 4.611.881,80
02.010.04 Administração 1.893.095,01 2.142.459,00 2.399.586,45 2.437.269,36
02.010.04.122 Administração Geral 1.893.095,01 2.142.459,00 2.399.586,45 2.437.269,36
02.010.04.122.0008 GESTÃO EFICIENTE 1.893.095,01 2.142.459,00 2.399.586,45 2.437.269,36
2060 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMMADU 1.700.082,00 1.934.004,95 2.203.050,39 2.203.050,39
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 1.144.000,00 1.550.000,00 1.769.140,98 1.769.140,98
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 15
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 50.000,00 101.000,00 126.446,14 126.446,14
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 1.000,00 15.000,00 1,00 1,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 50.000,00 1,00 1,00 1,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 350.000,00 82.000,00 92.737,11 92.737,11
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 4.500,00 2.000,00 2.073,60 2.073,60
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 500,00 5.000,00 1,00 1,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 100.082,00 179.003,95 212.649,56 212.649,56
2061 MANUTENÇÃO DA SEMMADU 192.013,01 207.374,05 195.536,06 233.005,48
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 25.000,00 27.000,00 27.000,00 30.337,20
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 50.000,00 54.000,00 82.610,06 60.674,40
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 100,00 108,00 100,00 121,35
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 58.000,00 62.640,00 50.000,00 70.382,30
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 13.913,01 15.026,05 15.026,00 16.883,27
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 10.000,00 10.800,00 10.800,00 12.134,88
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 35.000,00 37.800,00 10.000,00 42.472,08
2062 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.000,00 1.080,00 1.000,00 1.213,49
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 1.000,00 1.080,00 1.000,00 1.213,49
02.010.15 Urbanismo 258.753,00 1.016.296,62 996.094,80 2.174.612,44
02.010.15.451 Infra-Estrutura Urbana 258.753,00 1.016.296,62 996.094,80 2.174.612,44
02.010.15.451.0009 SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 258.753,00 1.016.296,62 996.094,80 2.174.612,44
2063 TRÂNSITO MELHOR 96.000,00 300.000,00 300.000,00 363.000,00
3.3.30.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 17520000 96.000,00 300.000,00 300.000,00 363.000,00
2064 COMTRAN EFICIENTE 123.601,00 220.000,00 220.000,00 266.200,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17520000 2.500,00 10.000,00 10.000,00 12.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17520000 5.000,00 10.000,00 10.000,00 12.100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17520000 58.000,00 100.000,00 100.000,00 121.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17520000 19.000,00 50.000,00 50.000,00 60.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17520000 39.101,00 50.000,00 50.000,00 60.500,00
2065 EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 10.000,00 150.000,00 150.000,00 216.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17520000 5.000,00 75.000,00 75.000,00 108.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17520000 5.000,00 75.000,00 75.000,00 108.000,00
2066 SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 29.152,00 346.296,62 326.094,80 1.329.412,44
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17520000 10.000,00 120.000,00 120.000,00 272.800,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 16
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17520000 10.000,00 100.000,00 100.000,00 344.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17520000 9.152,00 126.296,62 106.094,80 712.612,44
02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI 2.081.000,00 3.558.913,24 4.374.735,61 3.699.806,30
02.012.04 Administração 1.446.000,00 1.761.578,10 1.992.651,43 1.832.722,12
02.012.04.122 Administração Geral 1.446.000,00 1.761.578,10 1.992.651,43 1.832.722,12
02.012.04.122.0010 GESTÃO EFICIENTE 1.446.000,00 1.761.578,10 1.992.651,43 1.832.722,12
2067 FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES 1.278.000,00 1.455.416,86 1.671.651,43 1.526.560,88
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 1.000.000,00 1.148.616,86 1.308.579,14 1.148.616,86
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 60.000,00 70.000,00 89.757,51 70.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 30.000,00 5.000,00 10,00 5.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 81.000,00 25.000,00 61.719,78 25.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 5.000,00 5.800,00 5.436,00 5.800,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 1.000,00 1.000,00 10,00 1.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 100.000,00 200.000,00 206.139,00 271.144,02
2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 161.000,00 296.461,24 300.000,00 296.461,24
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0,00 0,00 500,00 0,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0,00 0,00 500,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 12.000,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 45.000,00 60.000,00 65.000,00 60.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 1.000,00 5.000,00 4.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 64.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 0,00 71.461,24 20.000,00 71.461,24
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 15.000,00 20.000,00 30.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 15.000,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00
2069 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 7.000,00 9.700,00 21.000,00 9.700,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 2.500,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 2.500,00 2.700,00 5.000,00 2.700,00
02.012.20 Agricultura 635.000,00 1.797.335,14 2.382.084,18 1.867.084,18
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 17
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.012.20.605 Abastecimento 75.000,00 330.000,00 350.000,00 330.000,00
02.012.20.605.0011 APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 75.000,00 330.000,00 350.000,00 330.000,00
2071 APOIO AO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 75.000,00 330.000,00 350.000,00 330.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 75.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0,00 330.000,00 350.000,00 330.000,00
02.012.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 560.000,00 1.467.335,14 2.032.084,18 1.537.084,18
02.012.20.608.0011 APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 560.000,00 1.467.335,14 2.032.084,18 1.537.084,18
2070 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 70.000,00 90.000,00 225.000,00 90.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 0,00 30.000,00 70.000,00 30.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000000 0,00 0,00 30.000,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 15000000 0,00 0,00 50.000,00 0,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 50.000,00 30.000,00 45.000,00 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2072 PROGRAMA MELHOR CAMINHO 400.000,00 1.237.335,14 1.527.084,18 1.307.084,18
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 340.000,00 527.335,14 677.335,14 557.335,14
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 60.000,00 700.000,00 839.749,04 739.749,04
2073 INCENTINO À AGROINDÚSTRIA 70.000,00 80.000,00 210.000,00 80.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 0,00 30.000,00 60.000,00 30.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000000 0,00 0,00 30.000,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 15000000 0,00 0,00 50.000,00 0,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 15.000,00 20.000,00 35.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2074 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS 20.000,00 60.000,00 70.000,00 60.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 0,00 30.000,00 20.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 15000000 0,00 0,00 20.000,00 0,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 18
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 5.000,00 0,00 0,00 0,00
02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLAD 4.072.718,67 2.027.104,00 2.122.918,69 2.124.774,17
02.013.04 Administração 4.072.718,67 2.027.104,00 2.122.918,69 2.124.774,17
02.013.04.122 Administração Geral 3.772.718,67 1.703.104,00 1.936.837,96 1.938.693,44
02.013.04.122.0029 AVANÇA ROLIM 2.365.712,00 0,00 0,00 0,00
2153 PROJETOS E CONTRAPARTIDAS 2.365.712,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 50.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 215.712,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 600.000,00 0,00 0,00 0,00
02.013.04.122.0030 GESTÃO EFICIENTE 1.407.006,67 1.703.104,00 1.936.837,96 1.938.693,44
2155 CAPACITAR PARA DESENVOLVER 13.900,00 15.012,00 15.012,00 16.867,49
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 6.000,00 6.480,00 6.480,00 7.280,93
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 7.900,00 8.532,00 8.532,00 9.586,56
2156 FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMPLADEGE 1.088.100,00 1.343.314,80 1.453.738,39 1.453.738,38
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 830.000,00 896.400,00 1.143.330,39 1.143.330,38
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 101.000,00 109.080,00 130.716,33 130.716,33
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 50.000,00 54.000,00 9.378,62 9.378,62
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 43.000,00 46.440,00 56.094,98 56.094,98
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 1.000,00 1.080,00 640,00 640,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 100,00 108,00 100,00 100,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 63.000,00 236.206,80 113.478,07 113.478,07
2157 MANUTENÇÃO DA SEMPLADEGE 305.006,67 344.777,20 468.087,57 468.087,57
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000000 0,00 0,00 233.436,84 233.436,84
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 10.000,00 10.800,00 20.800,00 20.800,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 30.000,00 32.400,00 32.400,00 32.400,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0,00 15.370,00 15.370,00 15.370,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 17.006,67 18.367,20 12.000,00 12.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 248.000,00 267.840,00 82.080,73 82.080,73
02.013.04.126 Tecnologia da Informação 300.000,00 324.000,00 186.080,73 186.080,73
02.013.04.126.0029 AVANÇA ROLIM 300.000,00 324.000,00 186.080,73 186.080,73
2154 CIDADE ACESSÍVEL E SEGURA 300.000,00 324.000,00 186.080,73 186.080,73
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 19
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 50.000,00 54.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 50.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 200.000,00 216.000,00 82.080,73 82.080,73
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 3.784.407,40 4.932.260,66 5.353.637,06 5.404.037,60
03.009 FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL 3.784.407,40 4.932.260,66 5.353.637,06 5.404.037,60
03.009.08 Assistência Social 3.784.407,40 4.932.260,66 5.353.637,06 5.404.037,60
03.009.08.122 Administração Geral 2.571.125,96 3.861.023,00 4.092.617,86 4.253.528,40
03.009.08.122.0018 GESTÃO EFICIENTE 2.571.125,96 3.861.023,00 4.092.617,86 4.253.528,40
2113 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FMAS 1.905.544,40 2.989.000,00 3.226.190,46 3.387.501,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 1.411.544,40 1.950.000,00 2.224.106,78 2.335.312,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 100.000,00 244.000,00 220.876,24 231.921,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0,00 40.000,00 10.000,00 10.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.250,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 120.000,00 220.000,00 140.000,00 147.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 17.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 1.000,00 15.000,00 15.000,00 15.750,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 240.000,00 475.000,00 571.207,44 599.768,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00
2114 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCAL - FMAS 263.000,00 354.688,00 354.688,00 354.688,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 90.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 15.000,00 15.000,00 50.688,00 50.688,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0,00 23.000,00 13.000,00 13.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 2.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 10.000,00 83.688,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2115 CONSELHO TUTELAR EFICIENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 20
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2116 CULTURA E VIDA SOCIAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2117 CONSELHOS FORTALECIDOS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2118 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DIFUSO 3.800,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 3.800,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2119 APOIO AO CADASTRO ÚNICO - IGDM 165.759,00 212.511,00 176.915,40 176.515,40
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16600090 10.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600090 50.000,00 70.000,00 49.880,00 49.480,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600090 60.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600090 45.759,00 37.511,00 27.035,40 27.035,40
2120 APOIO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS 19.822,56 13.824,00 13.824,00 13.824,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16600090 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600090 8.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600090 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600090 4.822,56 3.824,00 3.824,00 3.824,00
2121 APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 153.200,00 230.000,00 260.000,00 260.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 153.200,00 230.000,00 260.000,00 260.000,00
03.009.08.244 Assistência Comunitária 1.213.281,44 1.071.237,66 1.261.019,20 1.150.509,20
03.009.08.244.0019 MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 909.322,24 739.837,66 945.160,00 834.650,00
2122 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 180.000,00 120.000,00 180.000,00 180.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16600000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 16600000 105.600,00 90.000,00 70.000,00 70.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 21
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 19.400,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16600000 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 30.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2123 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2124 APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF 117.932,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16600000 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 33.932,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 50.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 29.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2125 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV 209.476,00 176.483,56 260.510,00 215.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16600000 5.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 40.000,00 104.483,56 70.000,00 70.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 80.000,00 20.000,00 125.510,00 80.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 44.476,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00
2126 FOLHA DE PAGAMENTO EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 92.954,24 167.754,10 216.000,00 151.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000 75.954,24 119.000,00 167.000,00 107.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16600000 2.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000 8.000,00 18.754,10 17.000,00 12.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16600000 7.000,00 26.000,00 30.000,00 30.000,00
2127 MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSB - ESTADUAL 76.000,00 76.000,00 76.000,00 76.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16610000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16610000 27.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16610000 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16610000 0,00 5.200,00 5.200,00 5.200,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16610000 26.000,00 17.800,00 17.800,00 17.800,00
2128 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 145.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16610000 95.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16610000 50.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 22
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16610000 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2129 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ+ (ESTADUAL) - DECRETO 24.641/19 24.000,00 9.600,00 24.000,00 24.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16610000 4.000,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16610000 10.000,00 4.000,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16610000 5.000,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16610000 5.000,00 2.000,00 10.400,00 10.400,00
2130 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI (ESTADUAL) - DECRETO Nº 24.640/19 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16610000 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16610000 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
2131 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 5.960,00 2.000,00 650,00 650,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 5.960,00 2.000,00 650,00 650,00
03.009.08.244.0020 MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 303.959,20 331.400,00 315.859,20 315.859,20
APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E 48.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00
INDIVIDUOS - PAEFI
2132
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16600000 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 20.000,00 12.000,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE 19.400,00 15.000,00 26.400,00 26.400,00
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIB
2133
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 9.400,00 5.000,00 16.400,00 16.400,00
2134 APOIO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 19.459,20 15.000,00 0,00 0,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 16600000 19.459,20 15.000,00 0,00 0,00
2135 MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2136 FOLHA DE PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 55.000,00 77.400,00 75.459,20 75.459,20
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000 40.000,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16600000 2.000,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000 7.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 23
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16600000 6.000,00 13.000,00 11.059,20 11.059,20
2137 MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSE - ESTADUAL 111.100,00 143.000,00 123.000,00 123.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16610000 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16610000 63.100,00 74.400,00 34.400,00 34.400,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16610000 20.000,00 20.600,00 20.600,00 20.600,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16610000 10.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16610000 13.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00
04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 281.037,00 336.930,43 353.966,28 371.876,87
04.010 FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 281.037,00 336.930,43 353.966,28 371.876,87
04.010.08 Assistência Social 281.037,00 336.930,43 353.966,28 371.876,87
04.010.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 281.037,00 336.930,43 353.966,28 371.876,87
04.010.08.243.0021 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 281.037,00 336.930,43 353.966,28 371.876,87
2138 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 168.670,00 218.067,00 229.093,00 240.685,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 15.000,00 24.646,00 24.646,00 24.646,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 68.166,00 90.000,00 99.386,00 99.386,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 40.000,00 62.421,00 64.061,00 75.653,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 34.504,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
2139 APOIO AS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO A SOCIEDADE 112.367,00 118.863,43 124.873,28 131.191,87
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 112.367,00 118.863,43 124.873,28 131.191,87
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 42.903.317,15 50.974.440,95 57.478.603,69 59.310.857,43
05.011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 42.903.317,15 50.974.440,95 57.478.603,69 59.310.857,43
05.011.10 Saúde 42.903.317,15 50.974.440,95 57.478.603,69 59.310.857,43
05.011.10.122 Administração Geral 5.271.777,15 5.763.572,59 38.826.012,73 40.189.542,10
05.011.10.122.0013 GESTÃO EFICIENTE 5.271.777,15 5.763.572,59 38.826.012,73 40.189.542,10
2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUSA/FMS 1.045.770,15 552.200,00 38.804.012,73 40.166.442,10
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 0,00 0,00 20.824.000,00 24.476.262,21
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 0,00 0,00 2.592.100,00 2.721.705,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 0,00 0,00 2.080.729,00 2.184.765,45
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000200 0,00 0,00 2.500,00 2.625,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000200 0,00 0,00 2.500,00 2.625,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000200 0,00 0,00 150.000,00 157.500,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000200 54.000,00 56.700,00 65.000,00 68.250,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 24
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000200 0,00 0,00 225.200,00 236.460,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000200 16.000,00 60.000,00 60.000,00 63.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000200 0,00 0,00 45.000,00 47.250,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000200 100.000,00 55.000,00 3.507.999,47 3.361.049,44
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000200 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000200 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000200 0,00 80.000,00 80.000,00 84.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0,00 0,00 231.000,00 242.550,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000200 200.000,00 80.000,00 2.736.984,26 7.350,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 0,00 0,00 54.000,00 56.700,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000200 0,00 0,00 4.700.000,00 4.935.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000200 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000200 639.770,15 200.000,00 1.200.000,00 1.260.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0,00 0,00 198.000,00 207.900,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000200 5.000,00 5.250,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000200 5.000,00 0,00 5.000,00 5.250,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000200 5.000,00 5.250,00 4.000,00 4.200,00
2078 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 3.688.507,00 4.646.997,59 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 2.935.000,00 2.991.000,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 86.107,00 90.412,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000200 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000200 10.000,00 10.500,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 220.000,00 231.000,00 0,00 0,00
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000200 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000200 95.000,00 99.750,00 0,00 0,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000200 6.400,00 6.720,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000200 334.000,00 1.217.615,59 0,00 0,00
2079 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.500,00 7.875,00 22.000,00 23.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000200 2.500,00 5.000,00 15.000,00 15.750,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000200 2.000,00 2.875,00 7.000,00 7.350,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000200 3.000,00 0,00 0,00 0,00
2081 COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS 220.000,00 231.000,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 25
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 220.000,00 231.000,00 0,00 0,00
2083 REMUNERAÇÃO PROGRAMA MAIS MÉDICO 310.000,00 325.500,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 78.000,00 81.900,00 0,00 0,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 232.000,00 243.600,00 0,00 0,00
05.011.10.301 Atenção Básica 11.655.275,00 13.726.157,95 8.146.271,24 9.105.599,44
05.011.10.301.0015 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 605.483,00 498.386,44 446.386,44 446.386,44
2087 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 15% 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000200 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000200 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
2088 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS 336.842,00 324.842,16 446.386,44 446.386,44
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000020 184.185,00 184.185,00 184.185,00 184.185,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16210000 0,00 0,00 113.224,28 113.224,28
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000020 152.657,00 140.657,16 140.657,16 140.657,16
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16210000 0,00 0,00 8.320,00 8.320,00
2089 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RECURSO ESTADO 216.641,00 121.544,28 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16210000 200.000,00 113.224,28 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16210000 16.641,00 8.320,00 0,00 0,00
2167 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00
05.011.10.301.0016 AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 11.049.792,00 13.227.771,51 7.699.884,80 8.659.213,00
2090 MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE 150.000,00 157.500,00 7.699.884,80 8.659.213,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000010 0,00 0,00 5.176.824,80 6.010.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000010 0,00 0,00 60.000,00 63.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000200 50.000,00 52.500,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000010 0,00 0,00 1.400.000,00 1.470.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16210000 0,00 0,00 131.578,80 138.157,74
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000200 100.000,00 105.000,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000010 0,00 0,00 672.281,20 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16010010 0,00 0,00 0,00 705.895,26
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000010 0,00 0,00 259.200,00 272.160,00
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - INCENTIVO FINANCEIRO DA 2.800.000,00 2.835.938,52 0,00 0,00
APS - CAPTAÇÃO PONDERADA
2091
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 2.330.000,00 2.365.938,52 0,00 0,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 26
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 420.000,00 420.000,00 0,00 0,00
2092 FOLHA DE PAGAMENTO ATENÇÃO BÁSICA - 15% 4.588.000,00 5.739.740,99 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 2.100.000,00 3.154.440,99 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 405.000,00 425.250,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000200 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000200 45.000,00 47.250,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 540.000,00 542.000,00 0,00 0,00
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000200 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000200 84.000,00 88.200,00 0,00 0,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000200 12.000,00 12.600,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000200 1.400.000,00 1.470.000,00 0,00 0,00
IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE - GESTÃO 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00
DO SUS
2093
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00
2094 FOLHA DE PAGAMENTO SAÚDE BUCAL - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 176.616,00 176.616,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 155.616,00 155.616,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00
2096 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ACS 1.915.800,00 2.908.800,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000012 1.615.800,00 2.408.800,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000012 300.000,00 500.000,00 0,00 0,00
2098 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - SUS 27.546,00 27.546,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 22.546,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0,00 27.546,00 0,00 0,00
2099 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS - SUS 275.400,00 265.200,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000018 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000018 245.400,00 235.200,00 0,00 0,00
2165 MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE - SUS 1.103.430,00 1.103.430,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000000 0,00 40.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 703.430,00 663.430,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00
05.011.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.523.585,00 30.990.149,13 10.033.655,72 9.538.343,09
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 27
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
05.011.10.302.0017 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ESPECIALIZADOS 25.523.585,00 30.990.149,13 10.033.655,72 9.538.343,09
MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E 3.020.000,00 2.921.150,00 10.033.655,72 9.538.343,09
ESPECIALIZADOS.
2101
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000030 0,00 0,00 4.295.000,00 4.246.021,79
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000200 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000030 0,00 0,00 1.420.306,00 1.491.321,30
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16210000 0,00 0,00 315.000,00 330.750,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000200 400.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000200 800.000,00 1.400.150,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000030 0,00 0,00 3.998.349,72 3.465.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000200 300.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000200 20.000,00 21.000,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000030 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00
MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA DA MULHER E 1.587.000,00 2.319.000,00 0,00 0,00
LABORATÓRIO - SUS
2102
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000030 0,00 15.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000030 1.087.000,00 1.604.000,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000030 500.000,00 700.000,00 0,00 0,00
2103 FOLHA DE PAGAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUS 2.381.685,00 4.381.685,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000030 2.381.685,00 4.381.685,00 0,00 0,00
2104 FOLHA DE PAGAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 15% 16.498.900,00 19.334.314,13 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 11.000.000,00 12.900.000,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 716.900,00 752.745,00 0,00 0,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000200 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000200 2.000,00 2.100,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 2.770.000,00 2.833.500,00 0,00 0,00
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000200 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000200 256.000,00 268.800,00 0,00 0,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000200 32.000,00 33.600,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000200 1.720.000,00 2.543.569,13 0,00 0,00
2109 FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO 1.008.000,00 1.006.000,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000030 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000030 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 28
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16000030 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16000030 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000030 103.000,00 103.000,00 0,00 0,00
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16000030 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 16000030 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 16000030 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 16000030 105.000,00 105.000,00 0,00 0,00
2110 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO 672.000,00 672.000,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000030 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000030 460.000,00 460.000,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000030 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000030 17.000,00 17.000,00 0,00 0,00
2111 FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 213.000,00 213.000,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 213.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000030 0,00 213.000,00 0,00 0,00
2112 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 143.000,00 143.000,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000000 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000030 0,00 5.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 85.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000030 0,00 85.000,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 53.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000030 0,00 53.000,00 0,00 0,00
05.011.10.305 Vigilância Epidemiológica 452.680,00 494.561,28 472.664,00 477.372,80
05.011.10.305.0014 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 452.680,00 494.561,28 472.664,00 477.372,80
2084 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS 293.636,00 293.636,00 472.664,00 477.372,80
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000040 0,00 0,00 94.176,00 98.884,80
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000040 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000043 0,00 10.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 153.636,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000040 0,00 0,00 193.880,00 193.880,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000043 0,00 153.636,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 100.000,00 0,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 29
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000040 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000043 0,00 100.000,00 0,00 0,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 16000000 25.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 16000040 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 16000043 0,00 25.000,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 5.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000040 0,00 0,00 8.608,00 8.608,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000043 0,00 5.000,00 0,00 0,00
INCENTIVO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E 50.400,00 50.400,00 0,00 0,00
HEPATITES VIRAIS
2085
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 40.400,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000043 0,00 40.400,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000043 0,00 10.000,00 0,00 0,00
2086 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SUS 34.244,00 34.244,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000043 0,00 1.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 13.244,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000043 0,00 13.244,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000043 0,00 10.000,00 0,00 0,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 16000000 7.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 16000043 0,00 7.000,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 3.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000043 0,00 3.000,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS MUNICÍPIOS PARA O COMMBATE ÀS 74.400,00 41.000,00 0,00 0,00
ENDEMIAS - SUS
2166
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16000043 0,00 1.000,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 41.400,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16000043 0,00 28.000,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 20.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000043 0,00 10.000,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 30
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 16000000 7.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 16000043 0,00 2.000,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2186 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ACE/SUS 0,00 75.281,28 0,00 0,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000043 0,00 75.281,28 0,00 0,00
06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE ROLIM DE MOURA 21.237.803,00 21.845.674,67 42.220.957,94 47.747.581,02
06.012 ROLIM PREVI 21.237.803,00 21.845.674,67 42.220.957,94 47.747.581,02
06.012.09 Previdência Social 16.822.698,00 15.033.895,40 17.293.420,37 17.669.092,85
06.012.09.122 Administração Geral 2.316.147,00 2.586.748,90 2.926.072,32 2.970.749,04
06.012.09.122.0023 GESTÃO EFICIENTE 2.316.147,00 2.586.748,90 2.926.072,32 2.970.749,04
2142 APOIO ADMINISTRATIVO DO ROLIM PREVI 887.929,00 1.080.121,90 1.242.338,27 1.306.947,49
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18020000 770.350,00 924.385,00 1.063.042,75 1.118.505,85
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18020000 68.845,00 83.429,50 95.943,93 100.949,69
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 18020000 10.500,00 11.550,00 13.480,58 13.975,50
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 18020000 38.234,00 60.757,40 69.871,01 73.516,45
2143 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ROLIM PREVI 1.222.177,00 1.283.284,00 1.428.167,35 1.414.819,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18020000 31.710,00 33.295,00 38.289,25 36.708,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 18020000 41.233,00 43.295,00 49.789,25 47.732,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18020000 53.895,00 56.589,00 65.077,35 62.390,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18020000 871.500,00 915.075,00 1.006.582,50 1.008.870,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 18020000 47.124,00 49.480,00 56.902,00 54.551,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 18020000 117.810,00 123.700,00 140.399,50 136.379,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18020000 58.905,00 61.850,00 71.127,50 68.189,00
2144 MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DO ROLIM PREVI 206.041,00 223.343,00 255.566,70 248.982,55
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18020000 22.050,00 23.152,00 26.624,80 25.525,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18020000 166.320,00 174.636,00 200.831,40 192.536,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18020000 17.671,00 25.555,00 28.110,50 30.921,55
06.012.09.272 Previdência do Regime Estatutário 14.506.551,00 12.447.146,50 14.367.348,05 14.698.343,81
06.012.09.272.0024 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 14.506.551,00 12.447.146,50 14.367.348,05 14.698.343,81
2145 PAGAMENTO DE AUXÍLIOS ROLIM PREVI 7.839.405,00 1.263.875,00 1.375.308,50 1.474.046,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 18000100 220.500,00 231.525,00 250.047,00 255.256,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 18000100 58.905,00 61.850,00 67.416,50 68.189,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18000100 210.000,00 220.500,00 240.345,00 243.101,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 31
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18000100 7.350.000,00 750.000,00 817.500,00 907.500,00
2146 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ROLIM PREVI 6.667.146,00 11.183.271,50 12.992.039,55 13.224.297,81
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 18000100 4.665.615,00 8.432.176,50 10.118.611,80 10.202.933,56
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 18000100 1.759.750,00 2.485.725,00 2.858.583,75 3.007.727,25
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 18000100 11.781,00 12.370,00 14.844,00 13.637,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 18000100 230.000,00 253.000,00 0,00 0,00
06.012.99 Reserva de Contingência 4.415.105,00 6.811.779,27 24.927.537,57 30.078.488,17
06.012.99.997 Reserva de contigência para o RPPS 4.415.105,00 6.811.779,27 24.927.537,57 30.078.488,17
06.012.99.997.0024 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 4.415.105,00 6.811.779,27 24.927.537,57 30.078.488,17
2147 RESERVA ORÇAMENTÁRIA 4.415.105,00 6.811.779,27 24.927.537,57 30.078.488,17
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 18000100 4.415.105,00 6.811.779,27 24.927.537,57 30.078.488,17
07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AMEROLIM 651.000,00 958.316,00 1.022.404,15 1.100.843,89
07.013 Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM 651.000,00 958.316,00 1.022.404,15 1.100.843,89
07.013.27 Desporto e Lazer 651.000,00 958.316,00 1.022.404,15 1.100.843,89
07.013.27.122 Administração Geral 543.400,00 927.316,00 987.402,15 1.066.666,39
07.013.27.122.0027 GESTÃO EFICIENTE 543.400,00 927.316,00 987.402,15 1.066.666,39
2151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMEROLIM 543.400,00 478.939,00 526.652,15 572.330,75
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 240.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 50.400,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 5.000,00 0,00 0,00 0,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 1.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 500,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 15.000,00 12.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 500,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 30.000,00 65.000,00 70.000,00 80.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 1.000,00 10,00 1,00 1,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 146.000,00 381.929,00 416.651,15 452.329,75
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 32.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2188 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - AMEROLIM 0,00 448.377,00 460.750,00 494.335,64
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 0,00 315.000,00 325.000,00 347.287,50
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0,00 66.150,00 68.250,00 72.930,38
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 32
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 0,00 1.000,00 1.000,00 1.102,50
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0,00 1.000,00 1.000,00 1.102,50
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 0,00 500,00 500,00 551,25
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 0,00 64.727,00 65.000,00 71.361,51
07.013.27.812 Desporto Comunitário 107.600,00 31.000,00 35.002,00 34.177,50
07.013.27.812.0028 ESPORTE É VIDA 107.600,00 31.000,00 35.002,00 34.177,50
2152 FOMENTO DO ESPORTE E LAZER 107.600,00 31.000,00 35.002,00 34.177,50
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 86.600,00 1.000,00 1,00 1.102,50
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 15000000 20.000,00 29.000,00 35.000,00 31.972,50
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 1.000,00 1.000,00 1,00 1.102,50
11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA 6.121.981,24 5.898.000,00 6.190.110,31 6.685.276,09
11.001 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM 6.121.981,24 5.898.000,00 6.190.110,31 6.685.276,09
11.001.17 Saneamento 6.121.981,24 5.898.000,00 6.190.110,31 6.685.276,09
11.001.17.122 Administração Geral 714.000,00 787.280,00 782.129,07 808.891,29
11.001.17.122.0025 GESTÃO EFICIENTE 714.000,00 787.280,00 782.129,07 808.891,29
2148 FOLHA DE PAGAMENTO DA SANEROM 600.000,00 650.590,00 658.502,07 679.082,93
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 483.000,00 507.150,00 521.908,07 537.095,59
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 30.000,00 30.600,00 31.212,00 31.836,24
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 10.000,00 10.200,00 10.710,00 11.245,50
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 5.000,00 5.100,00 5.355,00 5.622,75
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 2.000,00 2.040,00 2.142,00 2.249,10
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 30.000,00 53.500,00 43.075,00 44.728,75
2149 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANEROM 114.000,00 136.690,00 123.627,00 129.808,36
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 2.000,00 2.040,00 2.142,00 2.249,10
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 2.000,00 2.060,00 2.163,00 2.271,15
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 8.000,00 8.240,00 8.652,00 9.084,60
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 20.000,00 15.000,00 21.630,00 22.711,50
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 50.000,00 70.000,00 54.075,00 56.778,75
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 10.000,00 12.000,00 16.222,50 17.033,63
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 15.000,00 20.000,00 11.025,00 11.576,25
11.001.17.512 Saneamento Básico Urbano 5.407.981,24 5.110.720,00 5.407.981,24 5.876.384,80
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 33
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
11.001.17.512.0026 CIDADE LIMPA EFICIENTE 5.407.981,24 5.110.720,00 5.407.981,24 5.876.384,80
2150 LIMPEZA URBANA 5.407.981,24 5.110.720,00 5.407.981,24 5.876.384,80
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 21.827,00 20.500,00 21.827,00 21.748,45
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 5.333.109,24 5.045.220,00 5.333.109,24 5.800.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 31.827,00 15.000,00 31.827,00 32.781,81
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 21.218,00 30.000,00 21.218,00 21.854,54
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
12.014 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
12.014.13 Cultura 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
12.014.13.392 Difusão Cultural 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
12.014.13.392.0004 INCENTIVO A CULTURA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2047 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2048 EVENTOS CULTURAIS 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 15000000 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 12.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 653.309,00 765.732,00 854.526,67 896.851,15
13.001 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 653.309,00 765.732,00 854.526,67 896.851,15
13.001.04 Administração 653.309,00 765.732,00 854.526,67 896.851,15
13.001.04.125 Normatização e Fiscalização 653.309,00 765.732,00 854.526,67 896.851,15
13.001.04.125.0022 GESTÃO EFICIENTE 653.309,00 765.732,00 854.526,67 896.851,15
2140 FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM 372.000,00 460.420,00 559.300,00 587.265,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 286.000,00 350.000,00 435.000,00 456.750,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 38.000,00 68.100,00 62.500,00 65.625,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 15.000,00 0,00 100,00 105,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 34
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 10.000,00 1.000,00 11.500,00 12.075,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 500,00 500,00 100,00 105,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 500,00 500,00 100,00 105,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 22.000,00 40.320,00 50.000,00 52.500,00
2141 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA AGERROM 281.309,00 305.312,00 295.226,67 309.586,15
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 5.000,00 8.000,00 15.000,00 15.750,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 40.000,00 25.000,00 35.000,00 36.750,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 2.000,00 10.000,00 8.000,00 8.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000 2.000,00 0,00 100,00 100,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 200.000,00 192.312,00 206.926,67 217.276,15
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 100,00 0,00 100,00 105,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 22.209,00 45.000,00 100,00 105,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 10.000,00 25.000,00 30.000,00 31.500,00
14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL 162.840,00 2.541.467,17 1.272.582,82 1.272.582,82
14.001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL 162.840,00 2.541.467,17 1.272.582,82 1.272.582,82
14.001.20 Agricultura 162.840,00 2.541.467,17 1.272.582,82 1.272.582,82
14.001.20.606 Extensão Rural 162.840,00 2.541.467,17 1.272.582,82 1.272.582,82
14.001.20.606.0012 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 162.840,00 2.541.467,17 1.272.582,82 1.272.582,82
2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO 115.340,00 387.804,45 287.487,94 287.487,94
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 65.340,00 227.804,45 143.743,97 143.743,97
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 40.000,00 150.000,00 133.743,97 133.743,97
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2076 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 47.500,00 780.561,77 302.477,84 302.477,84
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 0,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15000000 0,00 0,00 21.600,00 21.600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 2.500,00 7.500,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 10.000,00 245.106,99 90.877,84 90.877,84
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 15000000 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0,00 100.000,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 15.000,00 177.954,78 85.000,00 85.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 35
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2022 2023 2024 2025
2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 20.000,00 150.000,00 20.000,00 20.000,00
2187 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FUMDERSI 0,00 1.373.100,95 682.617,04 682.617,04
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 0,00 1.186.744,50 583.192,31 583.192,31
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0,00 84.500,00 42.486,80 42.486,80
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0,00 28.026,41 28.586,93 28.586,93
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 0,00 5.760,00 5.800,00 5.800,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 0,00 34.970,04 12.751,00 12.751,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 15000000 0,00 23.100,00 4.800,00 4.800,00
Total geral : 906.279.339,65
165.473.806,24 211.034.064,99 257.540.278,38 272.231.190,04
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 36
ALDAIR JULIO
PEREIRA:27199045204
Assinado de forma digital por
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Dados: 2023.09.12 08:12:57 -04'00'
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Órgão : 01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
GARANTIR A MANUTENÇÃO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE
MOURA/RO
01.031.0033
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GARANTIR A MANUTENÇÃO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2163 Percentual A 100 4.546.000,00 100 5.529.500,60 100 6.554.000,00 100 6.960.507,23 400 23.590.007,83
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.230.000,00 3.932.415,80 4.500.000,00 4.980.560,98 16.642.976,78
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 355.000,00 649.782,20 480.000,00 679.982,65 2.164.764,85
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 99.780,15 250.000,00 298.750,60 748.530,75
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 250.000,00 198.785,30 320.000,00 297.456,70 1.066.242,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 110.000,00 149.481,00 300.000,00 201.515,60 760.996,60
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1.000,00 7.000,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500.000,00 498.256,15 700.000,00 501.240,70 2.199.496,85
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 1
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Total: 4.546.000,00 5.529.500,60 6.554.000,00 6.960.507,23 23.590.007,83
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2164 Percentual A 100 1.660.052,00 100 1.838.626,70 100 2.520.000,00 100 2.672.007,37 400 8.690.686,07
Descrição: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 201.510,00 250.000,00 201.600,90 853.110,90
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 297.189,40 400.000,00 401.526,30 1.298.715,70
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 102.515,90 110.000,00 152.600,12 415.116,02
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500.000,00 390.780,65 600.000,00 502.645,80 1.993.426,45
3.3.90.40.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 50.415,90 50.000,00 103.985,23 234.401,13
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 99.870,30 100.000,00 205.632,78 505.503,08
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 130.000,00 100.980,70 50.000,00 105.429,57 386.410,27
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 317.218,00 309.870,36 260.000,00 505.123,90 1.392.212,26
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 246.505,94 550.000,00 440.010,62 1.336.516,56
4.6.90.71.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 32.834,00 38.987,55 50.000,00 53.452,15 175.273,70
Total: 1.660.052,00 1.838.626,70 2.520.000,00 2.672.007,37 8.690.686,07
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5909 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.206.052,00 7.368.127,30 9.074.000,00 9.632.514,60 32.280.693,90
Total: 6.206.052,00 7.368.127,30 9.074.000,00 9.632.514,60 32.280.693,90
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 2
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E L
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL E PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, VISANDO MELHORAR O ASSESSORAMENTO E OS RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSTANTE E O
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MUNICIPAL COM BASE NO PLANO DE GOVERNO.
04.122.0001
Gerente : NILZO ROSA DE OLIVEIRA CPF:293.180.681-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEVE SEGUIR O PLANO DE GOVERNO E QUE SEJA
CUMPRIDO EM FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE A POPULAÇÃO, GARANTINDO
CONDIÇOES FISICAS E ESTRUTURAIS, BEM COMO QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES COM EFICIENCIA,
CUSTEANDO AS DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DOS SERVIDORES BEM COMO A DAS
AÇOES DE MANUTENÇÃO DA SEMACOL QUE CONTIBUIRÁ PARA ALCAÇAR O PRINCIPAL OBJETIVO DA
GESTÃO MUNICIPAL QUE ATENDERÁ A POPULAÇÃO MELHORANDO SUA QUALIDADE DE VIDA.
Problema : ESTRUTURA FÍSICA PRECÁRIA E INADEQUADA; CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADO E PRECÁRIO E A NÃO
QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES TRAZ COMO CONSEQUÊNCIA UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DEFICIENTE PARA O CIDADÃO E UMA AVALIAÇÃO INSATISFATÓRIA DA GESTÃO, CONFORME OBSERVADO NA ESCUTA
SOCIAL DE 2021 PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025, ONDE 63% DOS RESPONDENTES RECLAMAM POR EFICIÊNCIA,
EFETIVIDADE E RAPIDEZ NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Causa : A FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA DOS SETORES SUBORDINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INSUFICIENCIA
ORÇAMENTÁRIA, QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PARA A BUSCA DA PREVENÇÃO DE PROBLEMAS E
NÃO APENAS RESOLUÇÕES PONTUAIS, QUADRO DE PESSOAL INSUFICIENTE QUE ACARRETA A SOBRECARGA DE
TRABALHO.
Externalidade : A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO BUSCA GARANTIR A EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, CONCOMITANTEMENTE, GERA MELHORES RESULTADOS DO PONTO DE
VISTA ADMINISTRATIVO. A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRAZ O DINAMISMO INSTITUCIONAL
E FAVORECE O TRABALHO DE FORMA GLOBAL NO APOIO ÀS DEMAIS SECRETARIAS. SEM UMA DIRETRIZ O
PLANEJAMENTO SE TORNA INEFICIENTE E ATINGE DIRETAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TRAZENDO A
INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE FRUSTANDO OS OBJETIVOS DO PLANO DE GOVERNO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 3
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2001 Percentual A 100 2.398.272,24 100 2.246.000,00 100 2.928.626,11 100 3.075.059,00 400 10.647.957,35
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.553.637,02 1.712.000,00 2.264.585,26 2.377.815,00 7.908.037,28
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 40.886,63 77.000,00 91.783,64 96.373,00 306.043,27
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 59.755,27 20.000,00 5.000,00 5.250,00 90.005,27
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 124.093,32 122.000,00 166.406,01 174.727,00 587.226,33
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 14.400,00 14.000,00 13.120,00 13.776,00 55.296,00
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.050,00 8.050,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 600.000,00 300.000,00 386.731,20 406.068,00 1.692.799,20
Total: 2.398.272,24 2.246.000,00 2.928.626,11 3.075.059,00 10.647.957,35
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2002 Percentual A 100 250.000,00 100 25.846,07 100 21.746,54 100 26.084,34 400 323.676,95
Descrição: PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATORIOS
Produto : Sentenças Judiciais Pagas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 250.000,00 25.846,07 21.746,54 26.084,34 323.676,95
Total: 250.000,00 25.846,07 21.746,54 26.084,34 323.676,95
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2003 Percentual A 100 1.516.021,08 100 2.018.160,00 100 1.514.350,02 100 1.514.350,02 400 6.562.881,12
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Produto : Secretaria Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 4
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.20.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00
3.3.30.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.400,00 5.400,00 5.400,00 21.200,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 65.000,00 70.200,00 83.846,83 83.846,83 302.893,66
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 7.480,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.314.021,08 1.800.000,00 1.375.347,89 1.375.347,89 5.864.716,86
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 108.000,00 1.000,00 1.000,00 210.000,00
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 32.400,00 42.595,30 42.595,30 147.590,60
Total: 1.516.021,08 2.018.160,00 1.514.350,02 1.514.350,02 6.562.881,12
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2162 Percentual A 100 23.000,00 100 24.840,00 100 24.840,00 100 27.910,23 400 100.590,23
Descrição: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.800,00 10.800,00 12.134,88 43.734,88
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.160,00 2.160,00 2.426,98 8.746,98
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 11.000,00 11.880,00 11.880,00 13.348,37 48.108,37
Total: 23.000,00 24.840,00 24.840,00 27.910,23 100.590,23
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5869 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.187.293,32 4.314.846,07 4.489.562,67 4.643.403,59 17.635.105,65
Total: 4.187.293,32 4.314.846,07 4.489.562,67 4.643.403,59 17.635.105,65
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 5
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e gestão de seus programas de apoio administrativo e
finalístico.
12.122.0002
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurando suporte operacional e outros, viabilizando
efetividade nas atuações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração
dos servidores, tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar, manutenção dos espaços físicos, dos contratos
de serviços, dos conselhos, entre outros, garantindo o pleno funcionamento da secretaria e suas unidades com eficácia na
aplicação dos recursos públicos, garantindo a aplicabilidade da gestão eficiente.
Problema : A indisponibilidade de estruturas administrativa, financeira e pedagógica adequadas e suficientes é preocupação primordial da gestão, pois
a falta de manutenção de equipamentos e estrutura física, a escassez de material, falta de recursos para a garantia da remuneração dos
servidores, entre outros, prejudica a operacionalidade do órgão e suas unidades.
Causa : Estruturas administrativa, financeira e pedagógica inadequadas acarretam insegurança na tomada de decisão, emprego inadequado dos
recursos financeiros na execução das ações, oferta de serviço de baixa qualidade a comunidade.
Externalidade : Ao desenvolver e aplicar uma gestão eficiente no serviço público contribui-se para o desenvolvimento econômico e a legitimação do papel
do Estado, evitando retrabalhos, reduzindo riscos, burocracia e integrando setores numa visão do todo. Assegurando uma gestão eficiente
garante-se a diminuição dos gastos públicos, podendo assim ser aplicados em novos benefícios para a comunidade. Mas a falta dela traz
baixa qualidade do serviço prestado, causando o descontentamento da comunidade e desmotivação na participação cidadã.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2044 Percentual A 100 60.000,00 100 3,00 100 3,00 100 3,00 400 60.009,00
Descrição: VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES
Produto : Servidor Valorizado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 6
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 10.000,00 1,00 0,00 0,00 10.001,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 1,00 0,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 20.000,00 1,00 0,00 0,00 20.001,00
Total: 60.000,00 3,00 0,00 0,00 60.003,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2045 Percentual A 100 100.000,00 100 3,00 100 3,00 100 3,00 400 100.009,00
Descrição: PUBLICIDADE - MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Produto : Atividade Atendida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 20.000,00 1,00 1,00 1,00 20.003,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 60.000,00 1,00 1,00 1,00 60.003,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 20.000,00 1,00 1,00 1,00 20.003,00
Total: 100.000,00 3,00 3,00 3,00 100.009,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2004 Percentual A 100 3.242.150,06 100 3.939.943,87 100 3.939.943,87 100 3.939.943,87 400 15.061.981,67
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - SEMEC
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.692.150,06 2.968.586,69 2.968.586,69 2.968.586,69 10.597.910,13
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 16.000,00 76.766,81 76.766,81 76.766,81 246.300,43
3.1.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1.003,00
3.1.90.94.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 50.000,00 42.787,17 42.787,17 42.787,17 178.361,51
3.1.91.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 210.000,00 341.325,77 341.325,77 341.325,77 1.233.977,31
3.1.91.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1.003,00
3.2.90.21.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00
3.3.90.08.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 20.000,00 28.080,00 28.080,00 28.080,00 104.240,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 7
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.18.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 2.000,00 3.249,05 3.249,05 3.249,05 11.747,15
3.3.90.46.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 500.000,00 479.145,38 479.145,38 479.145,38 1.937.436,14
3.3.91.97.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00
Total: 3.242.150,06 3.939.943,87 3.939.943,87 3.939.943,87 15.061.981,67
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2005 Percentual A 100 2.297.700,94 100 6.701.427,63 100 7.551.901,70 100 6.396.317,03 400 22.947.347,30
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMEC
Produto : Secretaria Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.2.90.21.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
3.3.20.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
3.3.30.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 31.000,00 50.000,00 31.000,00 112.000,00
3.3.90.14.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 26.250,00 0,00 0,00 0,00 26.250,00
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 65.750,00 232.984,00 293.095,93 232.984,00 824.813,93
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 34.000,00 1,00 35.000,00 69.001,00
3.3.90.33.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 5.000,00 1,00 1,00 1,00 5.003,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 190.750,00 4.702.237,40 4.886.265,95 4.410.861,80 14.190.115,15
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 1.671.203,23 2.292.533,82 1.656.468,23 5.620.205,28
3.3.90.91.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.955.865,94 0,00 0,00 0,00 1.955.865,94
3.3.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 110,00 1,00 1,00 1,00 113,00
4.4.90.51.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 10.000,00 1,00 1,00 1,00 10.003,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 30.975,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.975,00
Total: 2.297.700,94 6.701.427,63 7.551.901,70 6.396.317,03 22.947.347,30
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2006 Percentual A 100 55.505,00 100 34.002,00 100 34.002,00 100 34.002,00 400 157.511,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 8
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Produto : Conselho Mantido
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.675,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.675,00
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.700,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.700,00
3.3.90.36.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 43.200,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 133.200,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.150,00 1,00 1,00 1,00 3.153,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.780,00 1,00 1,00 1,00 3.783,00
Total: 55.505,00 34.002,00 34.002,00 34.002,00 157.511,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2007 Percentual A 100 12.600,00 100 12.600,00 100 12.600,00 100 12.600,00 400 50.400,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
Produto : CONSELHO ATENDIDO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 6.800,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 9.200,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 5.600,00 5.600,00 5.600,00 5.600,00 22.400,00
Total: 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 50.400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2008 Percentual A 100 12.000,00 100 4,00 100 4,00 100 4,00 400 12.012,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Produto : Conselho Mantido
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00 1,00 0,00 0,00 3.001,00
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 2.000,00 1,00 0,00 0,00 2.001,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 2.000,00 1,00 0,00 0,00 2.001,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 9
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 5.000,00 1,00 0,00 0,00 5.001,00
Total: 12.000,00 4,00 0,00 0,00 12.004,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2009 Percentual A 100 20.000,00 100 75.000,00 100 75.000,00 100 75.000,00 400 245.000,00
Descrição: EVENTOS EDUCACIONAIS
Produto : EVENTO REALIZADO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 85.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00
Total: 20.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 245.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2220 A 0 0,00 0 0,00 0 400.000,00 0 0,00 0 400.000,00
Descrição: CONTRAPARTIDA E PROJETOS
Produto : CONTRA PARTIDA CONCEDIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 185.422,45 0,00 185.422,45
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 0,00 214.567,55 0,00 214.567,55
Total: 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5870 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00 1.736.203,23 2.342.536,82 1.722.468,23 5.831.208,28
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 5.769.956,00 9.026.780,27 9.670.913,75 8.735.397,67 33.203.047,69
Total: 5.799.956,00 10.762.983,50 12.013.450,57 10.457.865,90 39.034.255,97
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 10
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e gestão de seus programas de apoio administrativo e
finalístico.
12.306.0002
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurando suporte operacional e outros, viabilizando
efetividade nas atuações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração
dos servidores, tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar, manutenção dos espaços físicos, dos contratos
de serviços, dos conselhos, entre outros, garantindo o pleno funcionamento da secretaria e suas unidades com eficácia na
aplicação dos recursos públicos, garantindo a aplicabilidade da gestão eficiente.
Problema : A indisponibilidade de estruturas administrativa, financeira e pedagógica adequadas e suficientes é preocupação primordial da gestão, pois
a falta de manutenção de equipamentos e estrutura física, a escassez de material, falta de recursos para a garantia da remuneração dos
servidores, entre outros, prejudica a operacionalidade do órgão e suas unidades.
Causa : Estruturas administrativa, financeira e pedagógica inadequadas acarretam insegurança na tomada de decisão, emprego inadequado dos
recursos financeiros na execução das ações, oferta de serviço de baixa qualidade a comunidade.
Externalidade : Ao desenvolver e aplicar uma gestão eficiente no serviço público contribui-se para o desenvolvimento econômico e a legitimação do papel
do Estado, evitando retrabalhos, reduzindo riscos, burocracia e integrando setores numa visão do todo. Assegurando uma gestão eficiente
garante-se a diminuição dos gastos públicos, podendo assim ser aplicados em novos benefícios para a comunidade. Mas a falta dela traz
baixa qualidade do serviço prestado, causando o descontentamento da comunidade e desmotivação na participação cidadã.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2010 Percentual A 100 651.168,00 100 717.728,99 100 1.043.779,80 100 785.692,53 400 3.198.369,32
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Atividade Atendida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 11
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 265.590,00 334.000,00 584.000,00 347.735,00 1.531.325,00
3.3.90.30.00.00 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício C 385.578,00 383.728,99 459.779,80 437.957,53 1.667.044,32
Total: 651.168,00 717.728,99 1.043.779,80 785.692,53 3.198.369,32
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2011 Percentual A 100 16.737,00 100 146.847,00 100 161.847,00 100 146.847,00 400 472.278,00
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
Produto : Atividade Atendida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.890,00 134.000,00 149.000,00 134.000,00 420.890,00
3.3.90.30.00.00 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício C 12.847,00 12.847,00 12.847,00 12.847,00 51.388,00
Total: 16.737,00 146.847,00 161.847,00 146.847,00 472.278,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2012 Percentual A 100 288.561,00 100 463.410,00 100 698.411,00 100 463.410,00 400 1.913.792,00
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto : Atividade Atendida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 149.150,00 334.000,00 534.000,00 334.000,00 1.351.150,00
3.3.90.30.00.00 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício C 139.411,00 129.410,00 164.411,00 129.410,00 562.642,00
Total: 288.561,00 463.410,00 698.411,00 463.410,00 1.913.792,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2013 Percentual A 100 10.768,00 100 285.357,93 100 371.070,00 100 285.357,93 400 952.553,86
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto : Atividade Atendida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 7.696,00 282.285,93 332.998,00 282.285,93 905.265,86
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 12
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.30.00.00 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício C 3.072,00 3.072,00 38.072,00 3.072,00 47.288,00
Total: 10.768,00 285.357,93 371.070,00 285.357,93 952.553,86
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2014 Percentual A 100 17.696,00 100 2,00 100 2,00 100 2,00 400 17.702,00
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
Produto : Atividade Atendida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 7.696,00 1,00 0,00 0,00 7.697,00
3.3.90.30.00.00 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício C 10.000,00 1,00 0,00 0,00 10.001,00
Total: 17.696,00 2,00 0,00 0,00 17.698,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5871 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 434.022,00 1.084.286,93 1.599.998,00 1.098.020,93 4.216.327,86
15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 550.908,00 529.058,99 675.109,80 583.286,53 2.338.363,32
Total: 984.930,00 1.613.345,92 2.275.107,80 1.681.307,46 6.554.691,18
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 13
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e gestão de seus programas de apoio administrativo e
finalístico.
12.361.0002
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurando suporte operacional e outros, viabilizando
efetividade nas atuações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração
dos servidores, tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar, manutenção dos espaços físicos, dos contratos
de serviços, dos conselhos, entre outros, garantindo o pleno funcionamento da secretaria e suas unidades com eficácia na
aplicação dos recursos públicos, garantindo a aplicabilidade da gestão eficiente.
Problema : A indisponibilidade de estruturas administrativa, financeira e pedagógica adequadas e suficientes é preocupação primordial da gestão, pois
a falta de manutenção de equipamentos e estrutura física, a escassez de material, falta de recursos para a garantia da remuneração dos
servidores, entre outros, prejudica a operacionalidade do órgão e suas unidades.
Causa : Estruturas administrativa, financeira e pedagógica inadequadas acarretam insegurança na tomada de decisão, emprego inadequado dos
recursos financeiros na execução das ações, oferta de serviço de baixa qualidade a comunidade.
Externalidade : Ao desenvolver e aplicar uma gestão eficiente no serviço público contribui-se para o desenvolvimento econômico e a legitimação do papel
do Estado, evitando retrabalhos, reduzindo riscos, burocracia e integrando setores numa visão do todo. Assegurando uma gestão eficiente
garante-se a diminuição dos gastos públicos, podendo assim ser aplicados em novos benefícios para a comunidade. Mas a falta dela traz
baixa qualidade do serviço prestado, causando o descontentamento da comunidade e desmotivação na participação cidadã.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2015 Percentual A 100 2.398.359,00 100 1.572.004,00 100 1.572.004,00 100 3.001.619,30 400 8.543.986,30
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 14
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.857.638,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.214.880,30 6.072.518,30
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 5.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 215.000,00
3.1.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1.003,00
3.1.90.94.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 2.000,00 1,00 1,00 1,00 2.003,00
3.1.91.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 130.000,00 70.000,00 70.000,00 84.735,00 354.735,00
3.1.91.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 121,00 1,00 1,00 1,00 124,00
3.2.90.21.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.2.90.21.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 0,00 1,00 1,00 1,00 3,00
3.3.90.08.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 100.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 340.000,00
3.3.90.18.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.46.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 300.000,00 350.000,00 350.000,00 550.000,00 1.550.000,00
3.3.90.49.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.600,00
Total: 2.398.359,00 1.572.004,00 1.572.004,00 3.001.619,30 8.543.986,30
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2016 Percentual A 100 21.077.165,00 100 27.353.430,92 100 31.315.214,86 100 32.664.305,39 400 112.410.116,17
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 4.150.000,00 3.049.583,20 4.288.120,58 3.434.185,94 14.921.889,72
3.1.90.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 13.000.000,00 18.165.692,12 20.888.938,68 22.061.149,25 74.115.780,05
3.1.90.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 50.000,00 10.500,00 10.500,00 11.576,25 82.576,25
3.1.90.94.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.102,50 4.102,50
3.1.91.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 600.000,30 485.000,00 485.000,00 534.712,50 2.104.712,80
3.1.91.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 2.040.164,70 2.200.000,00 2.200.000,00 2.425.500,00 8.865.664,70
3.3.90.08.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 10.000,00 130.000,00 130.000,00 143.325,00 413.325,00
3.3.90.18.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 3.000,00 11.000,00 11.000,00 12.127,50 37.127,50
3.3.90.46.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 1.200.000,00 3.277.655,60 3.277.655,60 4.015.268,95 11.770.580,15
3.3.90.49.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 23.000,00 23.000,00 23.000,00 25.357,50 94.357,50
Total: 21.077.165,00 27.353.430,92 31.315.214,86 32.664.305,39 112.410.116,17
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 15
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2017 Percentual A 100 533.100,00 100 503.100,00 100 503.102,00 100 503.100,00 400 2.042.402,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 45.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 165.000,00
3.3.90.30.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
3.3.90.36.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 440.000,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00 1.730.000,00
3.3.90.39.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 0,00 0,00 1,00 0,00 1,00
3.3.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.51.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 75.000,00
Total: 533.100,00 503.100,00 503.102,00 503.100,00 2.042.402,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2018 Percentual A 100 14.000,00 100 14.000,00 100 14.000,00 100 14.000,00 400 56.000,00
Descrição: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2019 Percentual A 100 258.858,00 100 258.858,93 100 258.858,93 100 258.858,93 400 1.035.434,79
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 16
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.41.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 258.858,00 258.858,93 258.858,93 258.858,93 1.035.434,79
Total: 258.858,00 258.858,93 258.858,93 258.858,93 1.035.434,79
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2020 Percentual A 100 310.000,00 100 310.000,00 100 310.000,00 100 310.000,00 400 1.240.000,00
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR - MANUTENÇÃO DA FROTA
Produto : FROTA MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Total: 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 1.240.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2021 Percentual A 100 1.800.000,00 100 2.060.000,00 100 2.060.000,00 100 2.060.000,00 400 7.980.000,00
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA
Produto : FROTA MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.800.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 7.980.000,00
Total: 1.800.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 7.980.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2022 Percentual A 100 254.239,00 100 367.600,20 100 392.055,63 100 441.422,46 400 1.455.317,29
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Atividade Mantida
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 17
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.41.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 59.239,00 59.239,00 59.239,00 59.239,00 236.956,00
3.3.90.30.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 65.000,00 65.000,00 89.455,43 65.000,00 284.455,43
3.3.90.39.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 120.000,00 120.000,00 120.000,00 193.822,26 553.822,26
4.4.90.52.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 10.000,00 123.361,20 123.361,20 123.361,20 380.083,60
Total: 254.239,00 367.600,20 392.055,63 441.422,46 1.455.317,29
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2023 Percentual A 100 126.108,00 100 165.516,75 100 119.421,55 100 182.482,22 400 593.528,52
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício C 50.000,00 60.000,00 40.000,00 76.965,47 226.965,47
3.3.90.39.00.00 15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício C 76.108,00 105.516,75 79.421,55 105.516,75 366.563,05
Total: 126.108,00 165.516,75 119.421,55 182.482,22 593.528,52
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2024 Percentual A 100 1.200.000,00 100 1.575.000,00 100 2.883.463,73 100 2.883.463,73 400 8.541.927,46
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO SEDUC
Produto : FROTA MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 15710000 Transferências de Convênios Estado - Educaç 1.200.000,00 1.575.000,00 2.883.463,73 2.883.463,73 8.541.927,46
Total: 1.200.000,00 1.575.000,00 2.883.463,73 2.883.463,73 8.541.927,46
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5872 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 5.313.317,00 4.717.962,93 4.717.962,93 6.147.578,23 20.896.821,09
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 18
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 6.037.000,30 6.987.738,80 8.226.278,18 8.177.656,14 29.428.673,42
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 15.040.164,70 20.365.692,12 23.088.938,68 24.486.649,25 82.981.444,75
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 254.239,00 367.600,20 392.055,63 441.422,46 1.455.317,29
15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 126.108,00 165.516,75 119.421,55 182.482,22 593.528,52
15710000 Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 1.200.000,00 1.575.000,00 2.883.463,73 2.883.463,73 8.541.927,46
Total: 27.971.829,00 34.179.510,80 39.428.120,70 42.319.252,03 143.898.712,53
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 19
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Prover infraestrutura com condições físicas, equipamentos, mobiliários e materiais adequados aos processos educacionais, culturais e adminstrativos da
rede municipal.
12.361.0003
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Para tornar a Secretaria e suas unidades escolares atualizadas e contemporâneas a fim de alcançar a motivação do
profissional, o interesse dos estudantes nas atividades desenvolvidas e atender a demanda da comunidade, para isso este
programa visa realizar melhorias nas instituições, implantando/ampliando sala de leitura e/ou biblioteca inclusive em
formato digital, implantando/ampliando laboratório de informática nas escolas, construindo unidade escolar para atender a
demanda no ensino fundamental (1º ao 5º ano) na região central do município, estruturando unidades de ensino para o
atendimento de berçário em tempo integral, ampliando as estruturas físicas das unidades escolares em suas necessidades,
adquirindo ônibus para a frota própria no transporte escolar, restruturando a biblioteca pública municipal e valorizando
escritores locais na edição, publicação e divulgação de livros. Garantindo a valorização da cultura local, a permanência do
estudante na escola e contentamento do egresso, elevando nível de aceitação da comunidade.
Problema : Atualmente na rede pública municipal de ensino há a falta de espaço apropriado para implantar/ampliar sala leitura/biblioteca e laboratório
de informática, falta de uma escola no bairro centro do município, falta de espaço para atividades do pessoal de apoio nas unidades de
ensino, falta de equipamentos e mobiliários suficientes e adequados para a demanda, inclusive bercário em período integral.
Causa : A indisponibilidade de estrutura física, equipamentos/materiais atualizados, adequados e suficientes para o atendimento educacional
desperta a desmotivação e desinteresse do alunado e profissionais da educação, podendo influenciar na qualidade de ensino.
Externalidade : A educação é a base de qualquer sociedade e gera um impacto sempre positivo em seu desenvolvimento, ao oferecer o ensino de qualidade
com estrutura e meios necessários garantindo condições de trabalho ao profissional, a educação torna a criança um adulto com maior
autonomia, combate a pobreza, melhora a qualidade de vida, dá ao jovem chance de conseguir um emprego ou de empreender, progredindo
na vida e aumentando a sua renda individual, fazendo a economia crescer, quanto maior o tempo de estudo maior a satisfação pessoal. A
falta de priorização e investimento adequado gera uma educação de baixa qualidade, o que ocasiona sérios riscos para a sociedade, como
aumento da criminalidade, desemprego e os que estão empregados recebem salários menores, baixos investimentos externos, aumento da
desigualdade social. A permanência na escola e formação com qualidade do individuo garante uma sociedade mais feliz.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 20
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2046 Percentual A 100 25.000,00 100 950.000,00 100 950.000,00 100 965.375,00 400 2.890.375,00
Descrição: MODERNIZAÇÃO DO ENSINO
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 10.000,00 325.000,00 325.000,00 327.562,50 987.562,50
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 10.000,00 525.000,00 525.000,00 527.562,50 1.587.562,50
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 5.000,00 100.000,00 100.000,00 110.250,00 315.250,00
Total: 25.000,00 950.000,00 950.000,00 965.375,00 2.890.375,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2170 0 0,00 0 0,00 0 270.000,00 0 0,00 0 270.000,00
Descrição: INVESTIMENTO FUNDEB
Produto :
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação - E 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00 15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação - E 0,00 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00
4.4.90.52.00.00 15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação - E 0,00 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
Total: 0,00 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5873 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 25.000,00 950.000,00 950.000,00 965.375,00 2.890.375,00
15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente 0,00 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
Total: 25.000,00 950.000,00 1.220.000,00 965.375,00 3.160.375,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 21
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e gestão de seus programas de apoio administrativo e
finalístico.
12.365.0002
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurando suporte operacional e outros, viabilizando
efetividade nas atuações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração
dos servidores, tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar, manutenção dos espaços físicos, dos contratos
de serviços, dos conselhos, entre outros, garantindo o pleno funcionamento da secretaria e suas unidades com eficácia na
aplicação dos recursos públicos, garantindo a aplicabilidade da gestão eficiente.
Problema : A indisponibilidade de estruturas administrativa, financeira e pedagógica adequadas e suficientes é preocupação primordial da gestão, pois
a falta de manutenção de equipamentos e estrutura física, a escassez de material, falta de recursos para a garantia da remuneração dos
servidores, entre outros, prejudica a operacionalidade do órgão e suas unidades.
Causa : Estruturas administrativa, financeira e pedagógica inadequadas acarretam insegurança na tomada de decisão, emprego inadequado dos
recursos financeiros na execução das ações, oferta de serviço de baixa qualidade a comunidade.
Externalidade : Ao desenvolver e aplicar uma gestão eficiente no serviço público contribui-se para o desenvolvimento econômico e a legitimação do papel
do Estado, evitando retrabalhos, reduzindo riscos, burocracia e integrando setores numa visão do todo. Assegurando uma gestão eficiente
garante-se a diminuição dos gastos públicos, podendo assim ser aplicados em novos benefícios para a comunidade. Mas a falta dela traz
baixa qualidade do serviço prestado, causando o descontentamento da comunidade e desmotivação na participação cidadã.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2025 Percentual A 100 193.650,00 100 364.650,00 100 364.650,00 100 364.650,00 400 1.287.600,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 22
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 40.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 103.000,00
3.3.90.36.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.150,00 3.150,00 3.150,00 3.150,00 12.600,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 150.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 1.170.000,00
3.3.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Total: 193.650,00 364.650,00 364.650,00 364.650,00 1.287.600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2026 Percentual A 100 170.700,00 100 395.700,00 100 395.700,00 100 395.700,00 400 1.357.800,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 23.100,00 23.100,00 23.100,00 23.100,00 92.400,00
3.3.90.36.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 8.400,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 120.000,00 340.000,00 340.000,00 340.000,00 1.140.000,00
3.3.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
4.4.90.51.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00
Total: 170.700,00 395.700,00 395.700,00 395.700,00 1.357.800,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2027 Percentual A 100 11.000,00 100 11.000,00 100 11.000,00 100 11.000,00 400 44.000,00
Descrição: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 23
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2028 Percentual A 100 9.000,00 100 9.000,00 100 9.000,00 100 9.000,00 400 36.000,00
Descrição: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2029 Percentual A 100 134.634,00 100 134.634,93 100 134.634,93 100 134.634,93 400 538.538,79
Descrição: REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.41.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 134.634,00 134.634,93 134.634,93 134.634,93 538.538,79
Total: 134.634,00 134.634,93 134.634,93 134.634,93 538.538,79
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2030 Percentual A 100 75.820,00 100 75.820,00 100 75.820,00 100 75.820,00 400 303.280,00
Descrição: REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.41.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 75.820,00 75.820,00 75.820,00 75.820,00 303.280,00
Total: 75.820,00 75.820,00 75.820,00 75.820,00 303.280,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 24
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2031 Percentual A 100 120.143,00 100 220.143,00 100 240.143,00 100 220.143,00 400 800.572,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.41.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 69.240,00 69.240,00 69.240,00 69.240,00 276.960,00
3.3.90.30.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 30.903,00 30.903,00 50.903,00 30.903,00 143.612,00
3.3.90.39.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 10.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 340.000,00
Total: 120.143,00 220.143,00 240.143,00 220.143,00 800.572,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2032 Percentual A 100 132.470,00 100 132.470,00 100 152.470,00 100 132.470,00 400 549.880,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.41.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 42.470,00 42.470,00 42.470,00 42.470,00 169.880,00
3.3.90.30.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 50.000,00 50.000,00 70.000,00 50.000,00 220.000,00
3.3.90.39.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 132.470,00 132.470,00 152.470,00 132.470,00 549.880,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2033 Percentual A 100 652.500,00 100 595.504,00 100 595.504,00 100 595.504,00 400 2.439.012,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 2.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 32.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 25
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.1.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1.003,00
3.1.90.94.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 2.000,00 1,00 1,00 1,00 2.003,00
3.1.91.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 130.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 370.000,00
3.1.91.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1.003,00
3.2.90.21.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.000,00 1,00 1,00 1,00 1.003,00
3.3.90.08.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 60.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 210.000,00
3.3.90.18.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.46.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3.3.90.49.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 652.500,00 595.504,00 595.504,00 595.504,00 2.439.012,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2034 Percentual A 100 5.070.356,00 100 5.823.500,00 100 5.823.500,00 100 5.823.500,00 400 22.540.856,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 600.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.000.000,00
3.1.90.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.800.000,00
3.1.90.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
3.1.90.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 4.500,00 118.500,00 118.500,00 118.500,00 360.000,00
3.1.90.94.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
3.1.91.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.1.91.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 480.000,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00 1.920.000,00
3.3.90.08.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
3.3.90.18.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
3.3.90.46.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 672.856,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 3.972.856,00
3.3.90.49.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
Total: 5.070.356,00 5.823.500,00 5.823.500,00 5.823.500,00 22.540.856,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 26
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2035 Percentual A 100 853.000,00 100 611.775,26 100 611.775,26 100 611.775,26 400 2.688.325,78
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 500.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.700.000,00
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00
3.1.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.1.90.94.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.1.91.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 450.000,00
3.1.91.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.2.90.21.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.08.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 15.000,00 14.775,26 14.775,26 14.775,26 59.325,78
3.3.90.18.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.46.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 180.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 420.000,00
3.3.90.49.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Total: 853.000,00 611.775,26 611.775,26 611.775,26 2.688.325,78
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2036 Percentual A 100 2.158.500,00 100 3.177.210,41 100 3.177.210,41 100 3.177.210,41 400 11.690.131,23
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 500.000,00 741.000,00 741.000,00 741.000,00 2.723.000,00
3.1.90.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 1.200.000,00 1.144.710,41 1.144.710,41 1.144.710,41 4.634.131,23
3.1.90.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 10.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 61.000,00
3.1.90.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 40.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 280.000,00
3.1.90.94.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.1.91.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
3.1.91.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 40.000,00 109.000,00 109.000,00 109.000,00 367.000,00
3.3.90.08.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 27
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.18.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.46.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 300.000,00 1.017.000,00 1.017.000,00 1.017.000,00 3.351.000,00
3.3.90.49.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
Total: 2.158.500,00 3.177.210,41 3.177.210,41 3.177.210,41 11.690.131,23
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5874 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.099.304,00 2.197.084,19 2.197.084,19 2.197.084,19 8.690.556,57
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 2.264.356,00 3.868.500,00 3.868.500,00 3.868.500,00 13.869.856,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 4.964.500,00 5.132.210,41 5.132.210,41 5.132.210,41 20.361.131,23
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 252.613,00 352.613,00 392.613,00 352.613,00 1.350.452,00
Total: 9.581.773,00 11.551.407,60 11.591.407,60 11.551.407,60 44.275.995,80
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 28
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e gestão de seus programas de apoio administrativo e
finalístico.
12.366.0002
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurando suporte operacional e outros, viabilizando
efetividade nas atuações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração
dos servidores, tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar, manutenção dos espaços físicos, dos contratos
de serviços, dos conselhos, entre outros, garantindo o pleno funcionamento da secretaria e suas unidades com eficácia na
aplicação dos recursos públicos, garantindo a aplicabilidade da gestão eficiente.
Problema : A indisponibilidade de estruturas administrativa, financeira e pedagógica adequadas e suficientes é preocupação primordial da gestão, pois
a falta de manutenção de equipamentos e estrutura física, a escassez de material, falta de recursos para a garantia da remuneração dos
servidores, entre outros, prejudica a operacionalidade do órgão e suas unidades.
Causa : Estruturas administrativa, financeira e pedagógica inadequadas acarretam insegurança na tomada de decisão, emprego inadequado dos
recursos financeiros na execução das ações, oferta de serviço de baixa qualidade a comunidade.
Externalidade : Ao desenvolver e aplicar uma gestão eficiente no serviço público contribui-se para o desenvolvimento econômico e a legitimação do papel
do Estado, evitando retrabalhos, reduzindo riscos, burocracia e integrando setores numa visão do todo. Assegurando uma gestão eficiente
garante-se a diminuição dos gastos públicos, podendo assim ser aplicados em novos benefícios para a comunidade. Mas a falta dela traz
baixa qualidade do serviço prestado, causando o descontentamento da comunidade e desmotivação na participação cidadã.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2037 Percentual A 100 14.300,00 100 14.300,00 100 14.300,00 100 14.300,00 400 57.200,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EJA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 29
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.300,00 3.300,00 0,00 0,00 6.600,00
3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.700,00 3.700,00 0,00 0,00 7.400,00
3.3.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 500,00 500,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 3.800,00 3.800,00 0,00 0,00 7.600,00
Total: 14.300,00 14.300,00 0,00 0,00 28.600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2038 Percentual A 100 1.161,00 100 1.161,00 100 1.161,00 100 1.161,00 400 4.644,00
Descrição: REPASSE PROMAFE - EJA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.41.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.161,00 1.161,00 0,00 0,00 2.322,00
Total: 1.161,00 1.161,00 0,00 0,00 2.322,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2039 Percentual A 100 14.140,00 100 4,00 100 4,00 100 4,00 400 14.152,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EJA
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.41.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 7.034,00 1,00 0,00 0,00 7.035,00
3.3.90.30.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 2.000,00 1,00 0,00 0,00 2.001,00
3.3.90.39.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 2.606,00 1,00 0,00 0,00 2.607,00
4.4.90.52.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 2.500,00 1,00 0,00 0,00 2.501,00
Total: 14.140,00 4,00 0,00 0,00 14.144,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2040 Percentual A 100 62.700,00 100 9,00 100 9,00 100 9,00 400 62.727,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 30
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EJA
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 30.000,00 1,00 0,00 0,00 30.001,00
3.1.90.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.000,00 1,00 0,00 0,00 1.001,00
3.1.90.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 100,00 1,00 0,00 0,00 101,00
3.1.90.94.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 1.000,00 1,00 0,00 0,00 1.001,00
3.1.91.13.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 5.000,00 1,00 0,00 0,00 5.001,00
3.1.91.92.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 100,00 1,00 0,00 0,00 101,00
3.3.90.08.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 10.000,00 1,00 0,00 0,00 10.001,00
3.3.90.18.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 500,00 1,00 0,00 0,00 501,00
3.3.90.46.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 15.000,00 1,00 0,00 0,00 15.001,00
Total: 62.700,00 9,00 0,00 0,00 62.709,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2041 Percentual A 100 943.500,00 100 8,00 100 8,00 100 8,00 400 943.524,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EJA - FUNDEB
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 150.000,00 1,00 0,00 0,00 150.001,00
3.1.90.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 600.000,00 1,00 0,00 0,00 600.001,00
3.1.90.94.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 1.000,00 1,00 0,00 0,00 1.001,00
3.1.91.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 17.000,00 1,00 0,00 0,00 17.001,00
3.1.91.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 70.000,00 1,00 0,00 0,00 70.001,00
3.3.90.08.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 5.000,00 1,00 0,00 0,00 5.001,00
3.3.90.18.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 500,00 1,00 0,00 0,00 501,00
3.3.90.46.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 100.000,00 1,00 0,00 0,00 100.001,00
Total: 943.500,00 8,00 0,00 0,00 943.508,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 31
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5875 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 78.161,00 15.470,00 0,00 0,00 93.631,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 273.500,00 6,00 0,00 0,00 273.506,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 670.000,00 2,00 0,00 0,00 670.002,00
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 14.140,00 4,00 0,00 0,00 14.144,00
Total: 1.035.801,00 15.482,00 0,00 0,00 1.051.283,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 32
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e gestão de seus programas de apoio administrativo e
finalístico.
13.392.0002
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurando suporte operacional e outros, viabilizando
efetividade nas atuações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração
dos servidores, tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar, manutenção dos espaços físicos, dos contratos
de serviços, dos conselhos, entre outros, garantindo o pleno funcionamento da secretaria e suas unidades com eficácia na
aplicação dos recursos públicos, garantindo a aplicabilidade da gestão eficiente.
Problema : A indisponibilidade de estruturas administrativa, financeira e pedagógica adequadas e suficientes é preocupação primordial da gestão, pois
a falta de manutenção de equipamentos e estrutura física, a escassez de material, falta de recursos para a garantia da remuneração dos
servidores, entre outros, prejudica a operacionalidade do órgão e suas unidades.
Causa : Estruturas administrativa, financeira e pedagógica inadequadas acarretam insegurança na tomada de decisão, emprego inadequado dos
recursos financeiros na execução das ações, oferta de serviço de baixa qualidade a comunidade.
Externalidade : Ao desenvolver e aplicar uma gestão eficiente no serviço público contribui-se para o desenvolvimento econômico e a legitimação do papel
do Estado, evitando retrabalhos, reduzindo riscos, burocracia e integrando setores numa visão do todo. Assegurando uma gestão eficiente
garante-se a diminuição dos gastos públicos, podendo assim ser aplicados em novos benefícios para a comunidade. Mas a falta dela traz
baixa qualidade do serviço prestado, causando o descontentamento da comunidade e desmotivação na participação cidadã.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2042 Percentual A 100 217.678,00 100 217.678,10 100 535.830,00 100 535.830,00 400 1.507.016,10
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 33
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 160.178,00 160.178,10 382.022,63 382.022,63 1.084.401,36
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 41.516,40 41.516,40 93.032,80
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 500,00 1.500,00 1.500,00 4.000,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 14.000,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 20.000,00 25.476,70 25.476,70 90.953,40
3.1.91.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 500,00 1.500,00 1.500,00 4.000,00
3.2.90.21.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 8.000,00
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.500,00 1.500,00 1.459,55 1.459,55 5.919,10
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 20.000,00 77.354,72 77.354,72 194.709,44
Total: 217.678,00 217.678,10 535.830,00 535.830,00 1.507.016,10
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2043 Percentual A 100 101.606,00 100 180.232,90 100 254.798,63 100 254.798,63 400 791.436,16
Descrição: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.20.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00
3.3.30.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 6.064,00 6.063,75 16.063,75 16.063,75 44.255,25
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.127,00 15.127,50 20.127,50 20.127,50 70.509,50
3.3.90.31.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.664,00 3.664,49 5.644,45 5.644,45 18.617,39
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 45.970,00 45.970,33 130.556,10 130.556,10 353.052,53
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 525,00 525,03 525,03 525,03 2.100,09
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.128,00 93.754,30 43.754,30 43.754,30 196.390,90
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.128,00 15.127,50 35.127,50 35.127,50 100.510,50
Total: 101.606,00 180.232,90 254.798,63 254.798,63 791.436,16
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 34
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5876 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 319.284,00 397.911,00 790.628,63 790.628,63 2.298.452,26
Total: 319.284,00 397.911,00 790.628,63 790.628,63 2.298.452,26
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 35
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - S
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
ATENDER E SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS HAJA VISTA QUE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O PROVIMENTO DO
ÓRGÃO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
04.122.0005
Gerente : ROBSON GOMES DE MOURA CPF:886.312.492-20
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 36
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : O MUNICÍPIO TEM EM MÉDIA 300 KM DE LINHAS VICINAIS, 600 KM DE RUAS SEM ASFALTO, MÉDIA DE
450 KM DE RUAS COM ASFALTO, SENDO QUE DESSAS, UMA MÉDIA DE 200KM PRECISAM DE
RECAPEAMENTO E 250KM NECESSITAM DE MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO CONSTANTES. AINDA
CONTAMOS COM MÉDIA DE 1.000 PONTES E GALERIAS, SENDO DESSAS APROXIMADAMENTE 350 SÃO EM
MADEIRA E O RESTANTE EM CONCRETO E TUBO EM AÇO QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO ANUAL.
ALÉM DISSO A SECRETARIA ATENDE AINDA DEMANDAS DE OUTRAS SECRETARIAS QUE NECESSITAM DE
MANUTENÇÃO QUE SÃO ATENDIDOS PELOS SERVIDORES BRAÇAIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS,
QUE TAMBÉM FAZEM O TRABALHO DE TAPA BURACO E AINDA A MANUTENÇÃO DAS PONTES E
GALERIAS DENTRE OUTROS VÁRIOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS. EM
RAZÃO DOS RECURSOS ESCASSOS E DA FALTA DE SERVIDORES PARA ATENDER TODAS ESSAS
DEMANDAS, BUSCAR-SE-Á CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, VISANDO
ALCANÇAR OS OBJETIVOS E METAS PRECONIZADOS NO PLANO DE GOVERNO.
Problema : GESTÃO URBANA E RURAL DEFICIENTE E INSATISFATÓRIA COM UMA ABORDAGEM VOLTADA PARA REMEDIAR
SITUAÇÕES PONTUAIS E NÃO PARA PREVENIR RISCOS COM PLANEJAMENTO ORGANIZADO PARA O
DESENVOLIVMENTO DO MUNICÍPIO.
Causa : ALTO CUSTO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS/ VEÍCULOS/ MÁQUINÁRIOS; DÉFICIT DE MATERIAL HUMANO
E ESTRUTURA FÍSICA PRECÁRIA E INADEQUADA; ORÇAMENTO E RECURSOS FINANCEIROS INSUFICIENTES PARA
ATENDER AS DEMANDAS.
Externalidade : AO IMPLANTAR UMA GESTÃO EFICIENTE E DE QUALIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS/SEMOSP, VISA PRIORIZAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS E DO CONHECIMENTO, BUSCA-SE MAXIMIZAR A
PERCEPÇÃO DOS BENEFÍCIOS GERADOS FRENTE AO PRINCIPAL PÚBLICO-ALVO: A SOCIEDADE (URBANA E RURAL) E A
SATISFAÇÃO QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, AO MESMO TEMPO QUE ATUA PARA MINIMIZAR OS CUSTOS NA
RELAÇÃO MUNICÍPIO E SOCIEDADE. A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO TEM COMO
FUNDAMENTO AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORMA AMPLA E
DEMOCRÁTICA, A INTEGRAÇÃO SETORIAL DOS VÁRIOS ÓRGÃOS, CONECTANDO AÇÕES SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE
INFRAESTRUTURA COM ATENÇÃO À QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO GARANTIR O
ACESSO DO CIDADÃO AOS ESPAÇOS DA VIDA URBANA E RURAL. A FALTA DE PLANEJAMENTO LEVA AO
DESCONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO QUE SE REFLETE EM AÇÕES INEFICIENTES E INADEQUADAS
PREJUDICANDO O ALCANCE DOS OBJETIVOS PRECONIZADOS NO PLANO DE GOVERNO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2049 Percentual A 100 463.852,89 100 3.307.133,00 100 4.872.624,52 100 3.763.956,23 400 12.407.566,64
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 37
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMOSP
Produto : Secretaria Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.20.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00
3.3.30.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 1.991.533,00 2.000.000,00 2.082.956,23 6.274.489,23
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 100,00 1.000,00 1.000,00 2.200,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 835.000,00 700.000,00 700.000,00 2.335.000,00
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 73.852,89 40.000,00 1.291.624,52 100.000,00 1.505.477,41
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 900,00 500,00 300,00 300,00 2.000,00
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 140.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 400.000,00 709.500,00 709.500,00 1.869.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 14.000,00 15.000,00 100.000,00 100.000,00 229.000,00
Total: 463.852,89 3.307.133,00 4.872.624,52 3.763.956,23 12.407.566,64
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2050 Percentual A 100 4.495.500,00 100 6.650.000,00 100 7.465.000,00 100 8.015.000,00 400 26.625.500,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS / SEMOSP
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.000.000,00 5.200.000,00 5.900.000,00 6.400.000,00 20.500.000,00
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 60.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00 320.000,00
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 20.000,00 500,00 500,00 71.000,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 300.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 370.000,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 380.000,00 320.000,00 380.000,00 380.000,00 1.460.000,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 75.000,00 80.000,00 80.000,00 285.000,00
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 4.500,00 4.000,00 4.500,00 18.000,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 650.000,00 900.000,00 1.000.500,00 1.050.000,00 3.600.500,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 38
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.91.97.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 500,00 0,00 0,00 1.000,00
Total: 4.495.500,00 6.650.000,00 7.465.000,00 8.015.000,00 26.625.500,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5877 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.959.352,89 9.957.133,00 12.337.624,52 11.778.956,23 39.033.066,64
Total: 4.959.352,89 9.957.133,00 12.337.624,52 11.778.956,23 39.033.066,64
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 39
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - S
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
AVANÇA ROLIM
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA BEM COMO DISTRITO DE
NOVA ESTRELA, COM FORTALECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
GERAÇÃO DE EMPREGOS, CRESCIMENTO ECONÔMICO, AUMENTO DA COMPETITIVIDADE FRENTE AO MERCADO E
CONSEQUENTEMENTE MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.
04.451.0006
Gerente : ROBSON GOMES DE MOURA CPF:886.312.492-20
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 40
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP DESENVOLVE UM RELEVANTE
PAPEL DENTRO DA ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, TANTO NA ÁREA DE
NOVAS CONSTRUÇÕES BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. HÁ TAMBÉM INTENSA
ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, POSSIBILITANDO ASSIM A TRAFEGABILIDADE
E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SATISFATÓRIA AOS
PRODUTORES RURAIS COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE QUALIDADE QUE ATENDA SATISFATORIAMENTE A SOCIEDADE DE ROLIM DE MOURA. O MUNICÍPIO
TEM EM MÉDIA 300 KM DE LINHAS VICINAIS, 600 KM DE RUAS SEM ASFALTO, MÉDIA DE 450 KM DE
RUAS COM ASFALTO, SENDO QUE DESSAS, UMA MÉDIA DE 200KM PRECISAM DE RECAPEAMENTO E
250KM NECESSITAM DE MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO CONSTANTES. AINDA CONTAMOS COM MÉDIA
DE 1.000 PONTES E GALERIAS, SENDO DESSAS APROXIMADAMENTE 350 SÃO EM MADEIRA E O RESTANTE
EM CONCRETO E TUBO EM AÇO QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO ANUAL. ALÉM DISSO A
SECRETARIA ATENDE AINDA DEMANDAS DE OUTRAS SECRETARIAS QUE NECESSITAM DE
MANUTENÇÃO QUE SÃO ATENDIDOS PELOS SERVIDORES BRAÇAIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS,
QUE TAMBÉM FAZEM O TRABALHO DE TAPA BURACO E AINDA A MANUTENÇÃO DAS PONTES E
GALERIAS DENTRE OUTROS VÁRIOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS. EM
RAZÃO DOS RECURSOS ESCASSOS E DA FALTA DE SERVIDORES PARA ATENDER TODAS ESSAS
DEMANDAS, BUSCAR-SE-Á CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, VISANDO
ALCANÇAR OS OBJETIVOS E METAS PRECONIZADOS NO PLANO DE GOVERNO.
Problema : ALTO CUSTO NA MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À SOCIEDADE URBANA E
RURAL.
Causa : GRANDE DEMANDA EM MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANA, DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA E ESTRADAS
VICINAIS / ZONA RURAL; EQUIPAMENTOS PERMANENTES DEFASADOS; ALTO CUSTO PARA MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS/ VEÍCULOS/ MÁQUINÁRIOS; FALTA DE MATERIAL HUMANO PARA ATENDER A DEMANDA; VIAS
LARGAS QUE SE REFLETE NO ALTO CUSTO DE MANUTENÇÃO; O CENTRO É CORTADO POR VÁRIOS IGARAPÉS QUE SE
REFLETE EM ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO TRAZENDO NECESSIDADE DE UM OLHAR ESPECIAL PARA A
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Externalidade : AO IMPLANTAR UMA GESTÃO MUNICIPAL DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE DE
QUALIDADE NA SECRETARIA, PRIORIZANDO A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS E DO CONHECIMENTO, BUSCA-SE
MAXIMIZAR A PERCEPÇÃO DOS BENEFÍCIOS GERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FRENTE AO PRINCIPAL
PÚBLICO-ALVO: A SOCIEDADE E A SATISFAÇÃO QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, AO MESMO TEMPO QUE ATUA
PARA MINIMIZAR OS CUSTOS ENVOLVIDOS NA RELAÇÃO ENTRE PREFEITURA E SOCIEDADE. A FALTA DE
PLANEJAMENTO CONTRIBUI PARA A DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, BEM COMO SE
REFLETE, INCLUSIVE NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DE TODA A COMUNIDADE.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 41
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2051 Porcentagem A 100 40.000,00 100 50.000,00 100 50.000,00 100 50.000,00 400 190.000,00
Descrição: MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 25.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 130.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Total: 40.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 190.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2052 Percentual A 100 300.000,00 100 1.041.000,00 100 1.242.124,60 100 1.242.124,60 400 3.825.249,20
Descrição: MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Produto : ESTRUTURA MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 150.000,00 200.000,00 202.124,60 202.124,60 754.249,20
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 800.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.900.000,00
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 2.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 49.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 169.000,00
Total: 300.000,00 1.041.000,00 1.242.124,60 1.242.124,60 3.825.249,20
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2053 Percentual A 100 2.664.830,00 100 4.125.777,22 100 4.125.500,00 100 4.125.500,00 400 15.041.607,22
Descrição: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 42
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Produto : ESTRUTURA MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do S 348.170,00 510.454,64 510.000,00 510.000,00 1.878.624,64
3.3.90.39.00.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do S 2.285.660,00 3.612.322,58 3.614.000,00 3.614.000,00 13.125.982,58
3.3.90.92.00.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do S 500,00 500,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do S 30.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 34.000,00
Total: 2.664.830,00 4.125.777,22 4.125.500,00 4.125.500,00 15.041.607,22
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2054 Percentual A 100 50.000,00 100 50.000,00 100 70.500,00 100 70.500,00 400 241.000,00
Descrição: DISTRITO DE NOVA ESTRELA MELHOR
Produto : Distrito Mantido
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 39.000,00 39.500,00 50.000,00 50.000,00 178.500,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 500,00 500,00 500,00 2.500,00
Total: 50.000,00 50.000,00 70.500,00 70.500,00 241.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5878 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 390.500,00 1.141.500,00 1.363.124,60 1.363.124,60 4.258.249,20
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - C 2.664.330,00 4.125.277,22 4.125.000,00 4.125.000,00 15.039.607,22
Total: 3.054.830,00 5.266.777,22 5.488.124,60 5.488.124,60 19.297.856,42
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 43
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - S
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
AVANÇA ROLIM
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA BEM COMO DISTRITO DE
NOVA ESTRELA, COM FORTALECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
GERAÇÃO DE EMPREGOS, CRESCIMENTO ECONÔMICO, AUMENTO DA COMPETITIVIDADE FRENTE AO MERCADO E
CONSEQUENTEMENTE MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.
04.606.0006
Gerente : ROBSON GOMES DE MOURA CPF:886.312.492-20
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 44
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP DESENVOLVE UM RELEVANTE
PAPEL DENTRO DA ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, TANTO NA ÁREA DE
NOVAS CONSTRUÇÕES BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MANUTENÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. HÁ TAMBÉM INTENSA
ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, POSSIBILITANDO ASSIM A TRAFEGABILIDADE
E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SATISFATÓRIA AOS
PRODUTORES RURAIS COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE QUALIDADE QUE ATENDA SATISFATORIAMENTE A SOCIEDADE DE ROLIM DE MOURA. O MUNICÍPIO
TEM EM MÉDIA 300 KM DE LINHAS VICINAIS, 600 KM DE RUAS SEM ASFALTO, MÉDIA DE 450 KM DE
RUAS COM ASFALTO, SENDO QUE DESSAS, UMA MÉDIA DE 200KM PRECISAM DE RECAPEAMENTO E
250KM NECESSITAM DE MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO CONSTANTES. AINDA CONTAMOS COM MÉDIA
DE 1.000 PONTES E GALERIAS, SENDO DESSAS APROXIMADAMENTE 350 SÃO EM MADEIRA E O RESTANTE
EM CONCRETO E TUBO EM AÇO QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO ANUAL. ALÉM DISSO A
SECRETARIA ATENDE AINDA DEMANDAS DE OUTRAS SECRETARIAS QUE NECESSITAM DE
MANUTENÇÃO QUE SÃO ATENDIDOS PELOS SERVIDORES BRAÇAIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS,
QUE TAMBÉM FAZEM O TRABALHO DE TAPA BURACO E AINDA A MANUTENÇÃO DAS PONTES E
GALERIAS DENTRE OUTROS VÁRIOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS. EM
RAZÃO DOS RECURSOS ESCASSOS E DA FALTA DE SERVIDORES PARA ATENDER TODAS ESSAS
DEMANDAS, BUSCAR-SE-Á CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, VISANDO
ALCANÇAR OS OBJETIVOS E METAS PRECONIZADOS NO PLANO DE GOVERNO.
Problema : ALTO CUSTO NA MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À SOCIEDADE URBANA E
RURAL.
Causa : GRANDE DEMANDA EM MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANA, DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA E ESTRADAS
VICINAIS / ZONA RURAL; EQUIPAMENTOS PERMANENTES DEFASADOS; ALTO CUSTO PARA MANUTENÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS/ VEÍCULOS/ MÁQUINÁRIOS; FALTA DE MATERIAL HUMANO PARA ATENDER A DEMANDA; VIAS
LARGAS QUE SE REFLETE NO ALTO CUSTO DE MANUTENÇÃO; O CENTRO É CORTADO POR VÁRIOS IGARAPÉS QUE SE
REFLETE EM ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO TRAZENDO NECESSIDADE DE UM OLHAR ESPECIAL PARA A
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Externalidade : AO IMPLANTAR UMA GESTÃO MUNICIPAL DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE DE
QUALIDADE NA SECRETARIA, PRIORIZANDO A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS E DO CONHECIMENTO, BUSCA-SE
MAXIMIZAR A PERCEPÇÃO DOS BENEFÍCIOS GERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FRENTE AO PRINCIPAL
PÚBLICO-ALVO: A SOCIEDADE E A SATISFAÇÃO QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, AO MESMO TEMPO QUE ATUA
PARA MINIMIZAR OS CUSTOS ENVOLVIDOS NA RELAÇÃO ENTRE PREFEITURA E SOCIEDADE. A FALTA DE
PLANEJAMENTO CONTRIBUI PARA A DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, BEM COMO SE
REFLETE, INCLUSIVE NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL DE TODA A COMUNIDADE.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 45
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2055 Percentual A 100 1.083.000,00 100 1.220.000,00 100 1.180.000,00 100 1.180.000,00 400 4.663.000,00
Descrição: INFRAESTRUTURA RURAL - RECURSO PRÓPRIO/CIDE/FITHA
Produto : ZONA RURAL ATENDIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
3.3.90.30.00.00 17010000 Transferências de Convênios Estado - Outro 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 3.200.000,00
3.3.90.30.00.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no D 70.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 270.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 33.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 183.000,00
3.3.90.39.00.00 17010000 Transferências de Convênios Estado - Outro 100.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00
3.3.90.39.00.00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no D 30.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00
Total: 1.083.000,00 1.220.000,00 1.180.000,00 1.180.000,00 4.663.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5879 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 83.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 533.000,00
17010000 Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 900.000,00 950.000,00 950.000,00 950.000,00 3.750.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Ex 100.000,00 120.000,00 80.000,00 80.000,00 380.000,00
Total: 1.083.000,00 1.220.000,00 1.180.000,00 1.180.000,00 4.663.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 46
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
O objetivo desse programa é desenvolver, coordenar e gerir as ações da Secretaria Municipal de Planejamento, visando cumprir com a legislação tributária,
principalmente com relação à arrecadação de tributos para assegurar o desenvolvimento sustentável do município.
04.122.0031
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 47
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Secretarias e Autarquias Municipal
Justificativa : A Secretaria Municipal de Fazenda constitui o núcleo central do Sistema de planejamento, controle, orientação e execução
da política fiscal, tributária, orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo Municipal. Tem como atribuição
formular a política de crédito do Governo Municipal, definir as prioridades relativas à liberação dos recursos financeiros de
forma articulada com as demais Secretarias, desenvolver atividades relacionadas com a tributação, arrecadação e cobrança
da dívida ativa na esfera administrativa entre outras, além de exercer atividades correlatas designadas pelo Prefeito
Municipal. Considerando que cobrar os tributos não é uma faculdade do gestor, mas um dever, um imperativo legal,
portanto, a gestão municipal utiliza-se da tributação como meio eficaz para retirar parte da riqueza dos contribuintes e
satisfazer as necessidades do funcionamento da máquina administrativa e das políticas públicas indispensáveis ao
atendimento das demandas de infraestrutura, educação, saúde etc. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação
planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a
renúncia de receita. Com base em uma gestão fiscal eficiente espera-se manter o equilíbrio das contas públicas com a
finalidade de melhor atender as demandas da sociedade, mantendo os pagamentos em dia, fortalecimento financeiro do
município com justiça fiscal, pagamento da dívida pública, contribuição do PASEP, manutenção e modernização da
secretaria de fazenda, visando o desenvolvimento sustentável do município.
Problema : A crise econômica-financeira que o País está atravessando gera diminuição nos repasses constitucionais para o município; o alto grau de
inadimplência dos contribuintes traz a diminuição das receitas de competência própria afetando a capacidade de investimentos para as
demandas da sociedade. Ações isoladas para incremento da receita representa pouco em termos de ganho para o município. A ineficiência
da arrecadação tributária municipal é decorrente também da falta de uma estrutura legal adequada e da insuficiência de recursos humanos e
materiais que permitam aos municípios a utilização adequada da sua base tributária.
Causa : Falta de atualização dos cadastros mobiliários e imobiliários; falta de revisão da legislação tributária adequando-se à realidade do
Município; falta de qualificação dos servidores, visando melhor eficiência na arrecadação; falta de estrutura física adequada e inovação dos
processos; crise econômica nacional que dimiui os repasses institucionais para o município.
Externalidade : A melhora na qualidade da gestão tributária, com ações concentradas na modernização do sistema de informações e cadastros da prefeitura,
na formação de um grupo de inteligência fiscal capaz de gerar inovações nos procedimentos fiscais e alavancagem da arrecadação,
identificando os problemas relativos a cada tributo e suas possíveis soluções se reflete na eficiência administrativa ampliando a capacidade
de arrecadação e gestão dos recursos próprios do município afetando diretamente a qualidade de vida da população com a implementação
das políticas públicas. A falta de planejamento e organização orçamentária e de arrecadação traz prejuízos para o desenvolvimento
sustentável do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 48
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2158 Percentual A 100 4.549.093,68 100 7.029.951,56 100 9.553.530,87 100 9.074.406,79 400 30.206.982,90
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMFAZ
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.730.000,00 3.351.542,40 3.702.978,99 3.695.075,50 13.479.596,89
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 46.700,00 57.424,64 75.004,82 63.310,66 242.440,12
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 105.000,00 90.002,34 1.000,00 99.227,58 295.229,92
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 220.000,00 260.178,26 287.034,24 286.846,53 1.054.059,03
3.1.91.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 16.320,00 17.100,00 24.105,86 18.852,75 76.378,61
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 12.512,84 1.000,00 13.795,40 28.308,24
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 290.071,60 338.003,81 319.803,94 1.147.879,35
3.3.91.97.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.228.073,68 2.951.119,48 5.124.403,15 4.577.494,43 13.881.090,74
Total: 4.549.093,68 7.029.951,56 9.553.530,87 9.074.406,79 30.206.982,90
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2159 Percentual A 100 765.313,15 100 1.957.092,74 100 1.729.084,54 100 1.617.079,13 400 6.068.569,56
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMFAZ
Produto : Secretaria Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 25.000,00 27.000,00 20.000,00 27.000,00 99.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 65.000,00 75.000,00 50.000,00 75.000,00 265.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 560.000,00 1.669.075,96 1.448.084,54 1.419.062,35 5.096.222,85
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 73.313,15 34.016,78 40.000,00 34.016,78 181.346,71
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 50.000,00 20.000,00 50.000,00 150.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 100.000,00 150.000,00 10.000,00 270.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 49
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Total: 765.313,15 1.957.092,74 1.729.084,54 1.617.079,13 6.068.569,56
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2218 Percentual A 0 0,00 0 0,00 0 2.600.000,00 0 0,00 0 2.600.000,00
Descrição: PROJETOS E CONTRAPARTIDAS
Produto : CONTRA PARTIDA CONCEDIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Total: 0,00 0,00 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5880 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.314.406,83 8.987.044,30 13.882.615,41 10.691.485,92 38.875.552,46
Total: 5.314.406,83 8.987.044,30 13.882.615,41 10.691.485,92 38.875.552,46
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 50
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
AVANÇA ROLIM
Dotar a Administração Pública Municipal de estrutura e ferramentas que promovam o aumento da arrecadação, garantir a realização da arrecadação
tributária municipal, modernizar o sistema tributário e promover a justiça social.
04.122.0032
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
Público Alvo : Secretaria Municipal e População em Geral
Justificativa : Apesar da obrigatoriedade legal, o município de Rolim de Moura possui deficiências e desatualizações que colaboram para
o não atendimento de níveis satisfatórios de eficiência na arrecadação tributária em especial pela deficiência de seu cadastro
imobiliário, mobiliário e de logradouros e a desatualizações do Código Tributário e de Postura Municipal. Durante o ciclo
de vida, a maioria das pessoas convive ou depende das ações de responsabilidade do Poder Público: o nascimento ocorre em
hospitais públicos ou subsidiados, o ensino é realizado nas escolas públicas e a infraestrutura ? como transporte,
abastecimento d?água, saneamento, coleta de lixo ? são de responsabilidade do governo local e, ainda, em algum período da
vida, recebem recursos do Governo por meio de programas sociais como: capacitação profissional, geração de rendas, entre
outros. Para fazer frente a todos esses desafios, os governos municipais necessitam ser eficientes em seus orçamentos,
organizando sua máquina administrativa, aperfeiçoando os controles e desenvolvendo ações que aumentem a capacidade de
arrecadação tributária por meio de políticas e atividades que ampliem a geração da renda nas cidades, construindo um novo
modelo de gestão para o município. Planejar, coordenar e executar políticas de governo, atraindo investimentos e induzindo
o desenvolvimento sustentável e institucional de Rolim de Moura-RO. FÓRMULA DE CÁLCULO: Receita
Tributaria/Receita Corrente x 100. FONTE: Anexo II, da Lei nº 4.320/64.
Problema : O município de Rolim de Moura encontra-se com inúmeros imóveis irregulares, planta genérica de valores defasada, arrecadação
ineficiente, índice da folha no limite.
Causa : Falta de informações com relação a quantidade de imóveis irregulares, falta de estrutura física e humana para realizar o Levantamento e
Imageamento Planialtimétrico cadastral Georreferenciado, bem como para promover a Adequação/Atualização da Planta Genérica de
Valores para fins tributários e ainda a Implementação do Sistema Informatizado de Gestão Territorial. Dificuldade em implementar o
REURB. Dificuldade em implementar a recuperação de créditos em atraso (IPTU/ITB).
Externalidade : Ao planejar o desenvolvimento econômico sustentável e integrado do município com ações específicas de recuperação de crédito, seja
incentivando o pagamento em dia e também implementando o REFIS para recuperar os créditos em atraso, ainda realizando o levantamento
e imageamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, adequando a planta genérica de valores para fins tributários, influenciará
diretamenta no incremento da arrecadação, refletindo no cumprimento das políticas públicas, melhorando a qualidade de vida da
população. A falta de um olhar específico para a modernização das ações de incremento de receita afeta diretamente a implementação das
políticas públicas que impacta diretamente nas ações previstas no Plano de Governo e nas ações e programas do PPA tendo em vista a falta
de recursos.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 51
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2161 Percentual A 100 106.000,00 100 6.000,00 100 6.000,00 100 6.000,00 400 124.000,00
Descrição: INCREMENTO DA RECEITA
Produto : Receita Incrementada
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 106.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 124.000,00
Total: 106.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 124.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5881 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 106.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 124.000,00
Total: 106.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 124.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 52
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
O objetivo desse programa é desenvolver, coordenar e gerir as ações da Secretaria Municipal de Planejamento, visando cumprir com a legislação tributária,
principalmente com relação à arrecadação de tributos para assegurar o desenvolvimento sustentável do município.
28.843.0031
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 53
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Secretarias e Autarquias Municipal
Justificativa : A Secretaria Municipal de Fazenda constitui o núcleo central do Sistema de planejamento, controle, orientação e execução
da política fiscal, tributária, orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo Municipal. Tem como atribuição
formular a política de crédito do Governo Municipal, definir as prioridades relativas à liberação dos recursos financeiros de
forma articulada com as demais Secretarias, desenvolver atividades relacionadas com a tributação, arrecadação e cobrança
da dívida ativa na esfera administrativa entre outras, além de exercer atividades correlatas designadas pelo Prefeito
Municipal. Considerando que cobrar os tributos não é uma faculdade do gestor, mas um dever, um imperativo legal,
portanto, a gestão municipal utiliza-se da tributação como meio eficaz para retirar parte da riqueza dos contribuintes e
satisfazer as necessidades do funcionamento da máquina administrativa e das políticas públicas indispensáveis ao
atendimento das demandas de infraestrutura, educação, saúde etc. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação
planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a
renúncia de receita. Com base em uma gestão fiscal eficiente espera-se manter o equilíbrio das contas públicas com a
finalidade de melhor atender as demandas da sociedade, mantendo os pagamentos em dia, fortalecimento financeiro do
município com justiça fiscal, pagamento da dívida pública, contribuição do PASEP, manutenção e modernização da
secretaria de fazenda, visando o desenvolvimento sustentável do município.
Problema : A crise econômica-financeira que o País está atravessando gera diminuição nos repasses constitucionais para o município; o alto grau de
inadimplência dos contribuintes traz a diminuição das receitas de competência própria afetando a capacidade de investimentos para as
demandas da sociedade. Ações isoladas para incremento da receita representa pouco em termos de ganho para o município. A ineficiência
da arrecadação tributária municipal é decorrente também da falta de uma estrutura legal adequada e da insuficiência de recursos humanos e
materiais que permitam aos municípios a utilização adequada da sua base tributária.
Causa : Falta de atualização dos cadastros mobiliários e imobiliários; falta de revisão da legislação tributária adequando-se à realidade do
Município; falta de qualificação dos servidores, visando melhor eficiência na arrecadação; falta de estrutura física adequada e inovação dos
processos; crise econômica nacional que dimiui os repasses institucionais para o município.
Externalidade : A melhora na qualidade da gestão tributária, com ações concentradas na modernização do sistema de informações e cadastros da prefeitura,
na formação de um grupo de inteligência fiscal capaz de gerar inovações nos procedimentos fiscais e alavancagem da arrecadação,
identificando os problemas relativos a cada tributo e suas possíveis soluções se reflete na eficiência administrativa ampliando a capacidade
de arrecadação e gestão dos recursos próprios do município afetando diretamente a qualidade de vida da população com a implementação
das políticas públicas. A falta de planejamento e organização orçamentária e de arrecadação traz prejuízos para o desenvolvimento
sustentável do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 54
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2 Percentual O 100 1.822.000,00 100 3.621.982,00 100 3.621.982,00 100 3.995.354,25 400 13.061.318,25
Descrição: PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
Produto : Juros e Amortizações Pagos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.2.91.21.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 277.000,00 606.774,00 608.128,00 802.459,00 2.294.361,00
4.6.90.71.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.345.000,00 1.719.475,00 1.592.684,25 1.719.475,00 6.376.634,25
4.6.90.73.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 550.966,00 633.611,52 728.653,25 2.113.230,77
4.6.91.71.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 744.767,00 787.558,23 744.767,00 2.277.092,23
Total: 1.822.000,00 3.621.982,00 3.621.982,00 3.995.354,25 13.061.318,25
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5882 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.822.000,00 3.621.982,00 3.621.982,00 3.995.354,25 13.061.318,25
Total: 1.822.000,00 3.621.982,00 3.621.982,00 3.995.354,25 13.061.318,25
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 55
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
O objetivo desse programa é desenvolver, coordenar e gerir as ações da Secretaria Municipal de Planejamento, visando cumprir com a legislação tributária,
principalmente com relação à arrecadação de tributos para assegurar o desenvolvimento sustentável do município.
28.846.0031
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 56
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Secretarias e Autarquias Municipal
Justificativa : A Secretaria Municipal de Fazenda constitui o núcleo central do Sistema de planejamento, controle, orientação e execução
da política fiscal, tributária, orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo Municipal. Tem como atribuição
formular a política de crédito do Governo Municipal, definir as prioridades relativas à liberação dos recursos financeiros de
forma articulada com as demais Secretarias, desenvolver atividades relacionadas com a tributação, arrecadação e cobrança
da dívida ativa na esfera administrativa entre outras, além de exercer atividades correlatas designadas pelo Prefeito
Municipal. Considerando que cobrar os tributos não é uma faculdade do gestor, mas um dever, um imperativo legal,
portanto, a gestão municipal utiliza-se da tributação como meio eficaz para retirar parte da riqueza dos contribuintes e
satisfazer as necessidades do funcionamento da máquina administrativa e das políticas públicas indispensáveis ao
atendimento das demandas de infraestrutura, educação, saúde etc. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação
planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a
renúncia de receita. Com base em uma gestão fiscal eficiente espera-se manter o equilíbrio das contas públicas com a
finalidade de melhor atender as demandas da sociedade, mantendo os pagamentos em dia, fortalecimento financeiro do
município com justiça fiscal, pagamento da dívida pública, contribuição do PASEP, manutenção e modernização da
secretaria de fazenda, visando o desenvolvimento sustentável do município.
Problema : A crise econômica-financeira que o País está atravessando gera diminuição nos repasses constitucionais para o município; o alto grau de
inadimplência dos contribuintes traz a diminuição das receitas de competência própria afetando a capacidade de investimentos para as
demandas da sociedade. Ações isoladas para incremento da receita representa pouco em termos de ganho para o município. A ineficiência
da arrecadação tributária municipal é decorrente também da falta de uma estrutura legal adequada e da insuficiência de recursos humanos e
materiais que permitam aos municípios a utilização adequada da sua base tributária.
Causa : Falta de atualização dos cadastros mobiliários e imobiliários; falta de revisão da legislação tributária adequando-se à realidade do
Município; falta de qualificação dos servidores, visando melhor eficiência na arrecadação; falta de estrutura física adequada e inovação dos
processos; crise econômica nacional que dimiui os repasses institucionais para o município.
Externalidade : A melhora na qualidade da gestão tributária, com ações concentradas na modernização do sistema de informações e cadastros da prefeitura,
na formação de um grupo de inteligência fiscal capaz de gerar inovações nos procedimentos fiscais e alavancagem da arrecadação,
identificando os problemas relativos a cada tributo e suas possíveis soluções se reflete na eficiência administrativa ampliando a capacidade
de arrecadação e gestão dos recursos próprios do município afetando diretamente a qualidade de vida da população com a implementação
das políticas públicas. A falta de planejamento e organização orçamentária e de arrecadação traz prejuízos para o desenvolvimento
sustentável do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 57
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
1 Percentual O 100 1.470.000,00 100 2.007.373,97 100 2.208.111,36 100 2.220.366,30 400 7.905.851,63
Descrição: CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Produto : Contribuição Paga
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.47.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.470.000,00 2.007.373,97 2.208.111,36 2.220.366,30 7.905.851,63
Total: 1.470.000,00 2.007.373,97 2.208.111,36 2.220.366,30 7.905.851,63
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5883 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.470.000,00 2.007.373,97 2.208.111,36 2.220.366,30 7.905.851,63
Total: 1.470.000,00 2.007.373,97 2.208.111,36 2.220.366,30 7.905.851,63
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 58
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
O objetivo desse programa é desenvolver, coordenar e gerir as ações da Secretaria Municipal de Planejamento, visando cumprir com a legislação tributária,
principalmente com relação à arrecadação de tributos para assegurar o desenvolvimento sustentável do município.
99.999.0031
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 59
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Secretarias e Autarquias Municipal
Justificativa : A Secretaria Municipal de Fazenda constitui o núcleo central do Sistema de planejamento, controle, orientação e execução
da política fiscal, tributária, orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo Municipal. Tem como atribuição
formular a política de crédito do Governo Municipal, definir as prioridades relativas à liberação dos recursos financeiros de
forma articulada com as demais Secretarias, desenvolver atividades relacionadas com a tributação, arrecadação e cobrança
da dívida ativa na esfera administrativa entre outras, além de exercer atividades correlatas designadas pelo Prefeito
Municipal. Considerando que cobrar os tributos não é uma faculdade do gestor, mas um dever, um imperativo legal,
portanto, a gestão municipal utiliza-se da tributação como meio eficaz para retirar parte da riqueza dos contribuintes e
satisfazer as necessidades do funcionamento da máquina administrativa e das políticas públicas indispensáveis ao
atendimento das demandas de infraestrutura, educação, saúde etc. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação
planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a
renúncia de receita. Com base em uma gestão fiscal eficiente espera-se manter o equilíbrio das contas públicas com a
finalidade de melhor atender as demandas da sociedade, mantendo os pagamentos em dia, fortalecimento financeiro do
município com justiça fiscal, pagamento da dívida pública, contribuição do PASEP, manutenção e modernização da
secretaria de fazenda, visando o desenvolvimento sustentável do município.
Problema : A crise econômica-financeira que o País está atravessando gera diminuição nos repasses constitucionais para o município; o alto grau de
inadimplência dos contribuintes traz a diminuição das receitas de competência própria afetando a capacidade de investimentos para as
demandas da sociedade. Ações isoladas para incremento da receita representa pouco em termos de ganho para o município. A ineficiência
da arrecadação tributária municipal é decorrente também da falta de uma estrutura legal adequada e da insuficiência de recursos humanos e
materiais que permitam aos municípios a utilização adequada da sua base tributária.
Causa : Falta de atualização dos cadastros mobiliários e imobiliários; falta de revisão da legislação tributária adequando-se à realidade do
Município; falta de qualificação dos servidores, visando melhor eficiência na arrecadação; falta de estrutura física adequada e inovação dos
processos; crise econômica nacional que dimiui os repasses institucionais para o município.
Externalidade : A melhora na qualidade da gestão tributária, com ações concentradas na modernização do sistema de informações e cadastros da prefeitura,
na formação de um grupo de inteligência fiscal capaz de gerar inovações nos procedimentos fiscais e alavancagem da arrecadação,
identificando os problemas relativos a cada tributo e suas possíveis soluções se reflete na eficiência administrativa ampliando a capacidade
de arrecadação e gestão dos recursos próprios do município afetando diretamente a qualidade de vida da população com a implementação
das políticas públicas. A falta de planejamento e organização orçamentária e de arrecadação traz prejuízos para o desenvolvimento
sustentável do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 60
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2160 A 100 3.517.678,00 100 4.082.193,57 100 8.171.810,18 100 16.398.530,71 400 32.170.212,46
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto :
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
9.9.99.99.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.517.678,00 4.082.193,57 8.171.810,18 16.398.530,71 32.170.212,46
Total: 3.517.678,00 4.082.193,57 8.171.810,18 16.398.530,71 32.170.212,46
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5884 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.517.678,00 4.082.193,57 8.171.810,18 16.398.530,71 32.170.212,46
Total: 3.517.678,00 4.082.193,57 8.171.810,18 16.398.530,71 32.170.212,46
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 61
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
Aprimorar a articulação e o assessoramento político/estratégico da gestão municipal com base no Plano de Governo, visando perfeiçoar, continuamente, a
estrutura organizacional e os processos de trabalho da SEMGOV, promovendo a redução de custos, com o objetivo de alcançar eficiência e eficácia nas
atividades administrativas.
04.122.0007
Gerente : EDSON BAVARESCO DIAS CPF:298.350.381-04
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Para que o Plano de Governo seja cumprido e se concretize em forma de prestação de serviço de qualidade à população é
necessário que os órgãos atendam a sua função de garantir condições físicias estuturais, bem como de qualifficação dos
servidores para que a eficiência e eficácia seja alcançada. Portanto, realizar ações de suporte nas atividades continuadas,
custeando as despesas com remuneração de pessoal, dos servidores vinculados ao órgão e capacitação dos mesmos, bem
como a das ações de manutenção da SEMGOV contribuirá para alcançar o principal objetivo da gestão municipal que é
atendera os anseios da população melhorando a sua qualidade de vida. A SEMGOV é a secretaria responsável pela vida
funcional e demandas do Prefeito e a ligação direta com as demais secretarias, portanto, é o primeiro local que a sociedade
se dirige quando precisa resolver uma demanda, iniciando uma série de elaboração e despacho de documentos de toda
natureza, além da organização de agendas diversas do executivo, dentro e fora do Estado. A Secretaria é responsável pela
Procuradoria Geral , Controladoria Geral, Ouvidoria, imprensa e convênios, razão da necessidade de aquisição de materiais
e equipamentos, bem como a contratação de serviços de terceiros que demonstra a relevância de um Programa de apoio
administrativo com vistas à promoção de políticas públicas para melhor atender à sociedade.
Problema : Induficiência orçamentária; falta de estrutura predial. Falta de qualificação e treinamento de servidores. Quadro de Pessoal insuficiente que
acarreta a sobrecarga de trabalho.
Causa : Tendo em vista que algumas demandas mais urgentes de outras secretarias frequentemente surgem, o orçamento inicial da semgov muitas
vezes é comprometido, impedindo a execução de alguns planejamentos. Quanto à estrutura predial, o atual prédio da Prefeitura é antigo
trazendo gastos excessivos com manutenção e instalações insuficientes que fragmenta os setores. Considerando que o último concurso para
cargos administrativo foi realizado em 2010 e o aumento da demanda em razão do crescimento do município acarreta a sobrecarga de
trabalho com acúmulo de serviços em todos os setores, ainda a falta recorrente de qualificação do servidor concursado produz uma
defasagem na qualidade do atendimento que se reflete na prestação dos serviços à sociedade.
Externalidade : O programa de apoio administrativo, além de contribuir com a manutenção interna do órgão promove o desenvolvimento das ações das
demais secretarias que dependem de suporte direto do executivo municipal para o desenvolivmento de seus programas finalísticos. A falta
de um Programa de manutenção do órgão traz risco de descontinuidade de metas que se reflete na execução dos projetos esculpidos no
Programa de Governo e, portanto, atingindo diretamente a população do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 62
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2057 Percentual A 100 556.775,73 100 557.317,79 100 595.286,46 100 631.640,68 400 2.341.020,66
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Produto : Secretaria Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 90.000,00 97.200,00 103.032,00 109.213,92 399.445,92
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 109.217,00 113.954,36 164.852,96 128.533,52 516.557,84
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 90.000,00 97.200,00 103.032,00 109.213,92 399.445,92
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 108,00 114,48 121,35 443,83
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 130.000,00 100.400,00 150.755,74 117.753,44 498.909,18
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 86.358,73 93.267,43 15.000,00 104.795,29 299.421,45
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 108,00 114,48 121,35 443,83
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 51.000,00 55.080,00 58.384,80 61.887,89 226.352,69
Total: 556.775,73 557.317,79 595.286,46 631.640,68 2.341.020,66
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2056 Percentual A 100 3.024.583,00 100 3.764.874,21 100 4.114.961,41 100 4.133.482,84 400 15.037.901,46
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.407.793,00 2.860.000,00 3.407.188,55 3.153.150,00 11.828.131,55
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 241.236,00 270.000,00 324.539,91 297.675,00 1.133.450,91
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 92.607,00 100.000,00 1.000,00 110.250,00 303.857,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 123.706,00 130.000,00 149.897,78 143.325,00 546.928,78
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 6.720,00 7.000,00 7.560,00 7.717,50 28.997,50
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 500,00 550,00 551,25 1.701,25
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 63
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 152.421,00 397.374,21 224.225,17 420.814,09 1.194.834,47
Total: 3.024.583,00 3.764.874,21 4.114.961,41 4.133.482,84 15.037.901,46
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2059 Percentual A 100 2.000,00 100 2.160,00 100 400,00 100 2.426,96 400 6.986,96
Descrição: PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 540,00 100,00 606,74 1.746,74
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 540,00 100,00 606,74 1.746,74
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 540,00 100,00 606,74 1.746,74
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 540,00 100,00 606,74 1.746,74
Total: 2.000,00 2.160,00 400,00 2.426,96 6.986,96
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2058 Percentual A 100 200.000,00 100 260.000,00 100 260.960,00 100 286.697,60 400 1.007.657,60
Descrição: DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS
Produto : Atividades Divulgadas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 260.000,00 260.960,00 286.697,60 1.007.657,60
Total: 200.000,00 260.000,00 260.960,00 286.697,60 1.007.657,60
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2189 Percentual A 100 0,00 100 3.000.000,00 100 0,00 100 0,00 400 3.000.000,00
Descrição: PROJETOS E CONTRAPARTIDAS
Produto : CONTRA PARTIDA CONCEDIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 64
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
Total: 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5885 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.783.358,73 7.584.352,00 4.971.607,87 5.054.248,08 21.393.566,68
Total: 3.783.358,73 7.584.352,00 4.971.607,87 5.054.248,08 21.393.566,68
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 65
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIM
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Aperfeiçoar o serviço desenvolvido por esta secretaria com base no Plano de Governo, com o objetivo de melhor continuamente a estrutura organizacional e
administrativa, tendo o objetivo de promover a redução de custos, podendo alcançar eficiência e eficácia nas atividades administrativas e prestar um melhor
atendimento ao contribuente que necessita dos serviços deste órgão. Possui também o objetivo de manter as atividades ligadas ao Fundo Municipal de Meio
Ambiente e Turismo, em conformidade com as prerrogativas do programa de regionalização do turismo.
04.122.0008
Gerente : OLICIO DOMINGOS LOPES CPF:824.929.568-49
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Este programa visa planejar, promover, administrar, divulgar e manter as atividades do órgão, bem como, atender os
encargos com despesas inerentes aos servidores públicos municipais vinculados ao órgão e custear as despesas decorrentes
de aquisição de materiais, equipamentos, pagamento das tarifas de água, luz, telefone, como também contratação de serviço
de vigilância, manutenção, suporte operacional e outros. Tendo em vista que esta secretaria é responsável pela
Coordenadoria municipal de Trânsito e Coordenadoria Municipal de Turismo, razão da necessidade de aquisição de
materiais e equipamentos, bem como a contratação de serviços de terceiros que demonstra a relevância de um Programa de
apoio administrativo com vistas à promoção de políticas públicas para melhor atender à sociedade. Há necessidade de se
fomentar o turismo no âmbito do município de Rolim de Moura através de ações da Coordenadoria de Turismo do
Município e em parceria com os demais orgãos setoriais.
Problema : Indisponibilidade de estrutura administrativa, financeira e pedagógica.
Causa : Ineficácia quanto a visitas nas escolas causado pela falta de veículos, falta de espaço apropriado para os conselhos vinculados à SEMEC,
mobiliário deficiente para atendimento de alunos e demais funcionários nas escolas, insuficiência de recursos humanos.
Externalidade : Este programa tem como prioridade investir na estruturação da secretaria municipal, pois assim haverá condições de promover políticas
educacionais que atendam tanto alunos quanto demais profissionais.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2060 Percentual A 100 1.700.082,00 100 1.934.004,95 100 2.203.050,39 100 2.203.050,39 400 8.040.187,73
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMMADU
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 66
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.144.000,00 1.550.000,00 1.769.140,98 1.769.140,98 6.232.281,96
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 101.000,00 126.446,14 126.446,14 403.892,28
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 15.000,00 1,00 1,00 16.002,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 1,00 1,00 1,00 50.003,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 350.000,00 82.000,00 92.737,11 92.737,11 617.474,22
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 4.500,00 2.000,00 2.073,60 2.073,60 10.647,20
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 5.000,00 1,00 1,00 5.502,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.082,00 179.003,95 212.649,56 212.649,56 704.385,07
Total: 1.700.082,00 1.934.004,95 2.203.050,39 2.203.050,39 8.040.187,73
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2061 Percentual A 100 192.013,01 100 207.374,05 100 195.536,06 100 233.005,48 400 827.928,60
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMMADU
Produto : Secretaria Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 25.000,00 27.000,00 27.000,00 30.337,20 109.337,20
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 54.000,00 82.610,06 60.674,40 247.284,46
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 108,00 100,00 121,35 429,35
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 58.000,00 62.640,00 50.000,00 70.382,30 241.022,30
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 13.913,01 15.026,05 15.026,00 16.883,27 60.848,33
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.800,00 10.800,00 12.134,88 43.734,88
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 35.000,00 37.800,00 10.000,00 42.472,08 125.272,08
Total: 192.013,01 207.374,05 195.536,06 233.005,48 827.928,60
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2062 Percentual A 100 1.000,00 100 1.080,00 100 1.000,00 100 1.213,49 400 4.293,49
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 67
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Produto : SECRETARIA/FUNDOS/AUTARQUIA ATENDIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.080,00 1.000,00 1.213,49 4.293,49
Total: 1.000,00 1.080,00 1.000,00 1.213,49 4.293,49
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5886 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.893.095,01 2.142.459,00 2.399.586,45 2.437.269,36 8.872.409,82
Total: 1.893.095,01 2.142.459,00 2.399.586,45 2.437.269,36 8.872.409,82
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 68
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIM
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Este programa tem como principal obejtivo a redução do alto índice de acidentes de trânsito em nosso município. Tem o objetivo de melhorar
continuamente a estrutura organizacional, fiscalização e a sinalização de trânsito do município.
15.451.0009
Gerente : OLICIO DOMINGOS LOPES CPF:824.929.568-49
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Com o aumento significativo da frota de veículos Rolimourense é necessário desenvolver atividades de educação para o
trânsito, melhorias das vias de tráfego e ações de fiscalização para reduzir os elevados índices de acidentes, pois com a
conscientização dos usuários das vias, as sinalizações adequadas e as fiscalizações permanentes reduzirão os índices de
acidentes.
INDICADOR: Índice atual de acidentes de trânsito referente 2020:
Acidente de trânsito apenas com danos materiais: 164
Acidente com vítimas e vítima fatal: 355
Problema : Alto índice de acidentes de trânsito; Ausência de sinalização de trânsito no município; Falta de mão de obra efetiva na
fiscalização/Sinalização; dificuldades para aquisição de materiais.
Causa : Aumento do número da frota de veíclos que circulam nas vias públicas do município, o descuprimento por parte dos condutores à
legislação de trânsito, vias e avenidas sem a devida sinalização. Falta de servidores para as devidas fiscalizações. Insuficiência
orçamentária.
Externalidade : O programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, além de contribuir na prestação de serviço para o contribuinte, irá auxiliar na
redução dos índices de acidentes de trânsito no município. A falta do programa vai ocasionar a ausência de sinalização, atraso tecnológico
na prestação de serviço para o contribuinte e desta forma irá atingir de forma direta os municipes de Rolim de Moura, aumentando
demanda nas unidades de saúde em razão dos acidentes.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2063 Percentual A 100 96.000,00 100 300.000,00 100 300.000,00 100 363.000,00 400 1.059.000,00
Descrição: TRÂNSITO MELHOR
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 69
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Produto : Convênio Firmado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.30.41.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 96.000,00 300.000,00 300.000,00 363.000,00 1.059.000,00
Total: 96.000,00 300.000,00 300.000,00 363.000,00 1.059.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2064 Percentual A 100 123.601,00 100 220.000,00 100 220.000,00 100 266.200,00 400 829.801,00
Descrição: COMTRAN EFICIENTE
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 2.500,00 10.000,00 10.000,00 12.100,00 34.600,00
3.3.90.30.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 5.000,00 10.000,00 10.000,00 12.100,00 37.100,00
3.3.90.36.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 58.000,00 100.000,00 100.000,00 121.000,00 379.000,00
3.3.90.39.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 19.000,00 50.000,00 50.000,00 60.500,00 179.500,00
4.4.90.52.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 39.101,00 50.000,00 50.000,00 60.500,00 199.601,00
Total: 123.601,00 220.000,00 220.000,00 266.200,00 829.801,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2065 Percentual A 100 10.000,00 100 150.000,00 100 150.000,00 100 216.000,00 400 526.000,00
Descrição: EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 5.000,00 75.000,00 75.000,00 108.000,00 263.000,00
3.3.90.39.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 5.000,00 75.000,00 75.000,00 108.000,00 263.000,00
Total: 10.000,00 150.000,00 150.000,00 216.000,00 526.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2066 Percentual A 100 29.152,00 100 346.296,62 100 326.094,80 100 1.329.412,44 400 2.030.955,86
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 70
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Produto : Sinalização Mantida e Ampliada
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 10.000,00 120.000,00 120.000,00 272.800,00 522.800,00
3.3.90.39.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 10.000,00 100.000,00 100.000,00 344.000,00 554.000,00
4.4.90.52.00.00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 9.152,00 126.296,62 106.094,80 712.612,44 954.155,86
Total: 29.152,00 346.296,62 326.094,80 1.329.412,44 2.030.955,86
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5887 2022 2023 2024 2025 TOTAL
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 258.753,00 1.016.296,62 996.094,80 2.174.612,44 4.445.756,86
Total: 258.753,00 1.016.296,62 996.094,80 2.174.612,44 4.445.756,86
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 71
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
ATENDER COM QUALIDADE AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO AS SUAS NECESSIDADES COLETIVAS. UTILIZAR OS RECURSOS
COM RESPONSABILIDADE E ÉTICA. CAPACITAR A EQUIPE JÁ EXISTENTE DA SECRETARIA E BUSCAR A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE
COM A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA.
04.122.0010
Gerente : DIONISIO PEREIRA BRAGA CPF:400.243.772-87
Público Alvo : Secretaria Municipal e População em Geral
Justificativa : O ATENDIMENTO PÚBLICO TEM COMO PRINCÍPIOS A LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE,
PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA. DESTA FORMA TRABALHAR COM TRANSPARÊNCIA NA AÇÕES
DESENVOLVIDAS NO DIA A DIA SE TORNA IMPRESCINDÍVEL. CONSIDERANDO QUE ATENDER AOS
INTERESSES DA POPULAÇÃO É UMA OBRIGAÇÃO, E DEVE SER FEITO COM PLANEJAMENTO E AGILIDADE,
E POSTERIORMENTE O DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS SEUS ATOS. QUANDO A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA REMUNERA CORRETAMENTE SEUS SERVIDORES, CAPACITA DE ACORDO COM SUAS
NECESSIDADES E DÁ CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO AOS SEUS SETORES, DIRETAMENTE OS
RESULTADOS POSITIVOS SÃO PERCEBIDOS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CUMPRINDO O SEU PAPEL
PERANTE A SOCIEDADE.
Problema : CONSTANTE RECLAMAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS À POPULAÇÃO. INSATISFAÇÃO PROFISSIONAL.
ESTRUTURA DE TRABALHO DEFICTÁRIA.
Causa : A FALTA DE ESTRUTURA NOS LOCAIS DE TRABALHO, SERVIDORES DESMOTIVADOS, SEM CONHECIMENTO DA ÁREA
QUE ESTÃO ATUANDO, EM ALGUMAS SITUAÇÕES EM QUANTIDADES INSUFICIENTES PARA A DEMANDA DE
ATENDIMENTO, INSUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, SÃO SITUAÇÕES QUE PODEM PROVOCAR UM SERVIÇO PÚBLICO DE
PÉSSIMA QUALIDADE.
Externalidade : A PARTIR DO MOMENTO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMONSTRA ESTABILIDADE NAS SUAS AÇÕES, SEJAM
ELAS FINANCEIRAS, ADMINISTRATIVAS OU POLÍTICAS, O RESULTADO POSITIVO É NOTÓRIO DENTRO DA INSTITUIÇÃO,
BEM COMO REFLETE NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MUNCÍPIO, OU SEJA, A POPULAÇÃO É DIRETAMENTE ATINGIDA
E NÃO PODE SER NEGLIGENCIADA. A FALTA DE PROGRAMAS QUE CONDICIONE O PLANEJAMENTO COMO META
PRINCIPAL DENTRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ATINGE DIRETAMENTE O PRODUTOR RURAL E
CONSEQUENTEMENTE A POPULAÇÃO URBANA, VISTO QUE A SETOR PRIMÁRIO É O PILAR DO DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÍPIO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 72
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2067 Percentual A 100 1.278.000,00 100 1.455.416,86 100 1.671.651,43 100 1.526.560,88 400 5.931.629,17
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000.000,00 1.148.616,86 1.308.579,14 1.148.616,86 4.605.812,86
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 60.000,00 70.000,00 89.757,51 70.000,00 289.757,51
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 5.000,00 10,00 5.000,00 40.010,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 81.000,00 25.000,00 61.719,78 25.000,00 192.719,78
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.800,00 5.436,00 5.800,00 22.036,00
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 10,00 1.000,00 3.010,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 200.000,00 206.139,00 271.144,02 777.283,02
Total: 1.278.000,00 1.455.416,86 1.671.651,43 1.526.560,88 5.931.629,17
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2068 Percentual A 100 161.000,00 100 296.461,24 100 300.000,00 100 296.461,24 400 1.053.922,48
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Produto : Secretaria Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.20.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.30.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 12.000,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 112.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 45.000,00 60.000,00 65.000,00 60.000,00 230.000,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 38.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 73
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 5.000,00 4.000,00 5.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 64.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 274.000,00
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 71.461,24 20.000,00 71.461,24 162.922,48
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 20.000,00 30.000,00 20.000,00 85.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00 95.000,00
Total: 161.000,00 296.461,24 300.000,00 296.461,24 1.053.922,48
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2069 Percentual A 100 7.000,00 100 9.700,00 100 21.000,00 100 9.700,00 400 47.400,00
Descrição: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.500,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 27.500,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 7.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.500,00 2.700,00 5.000,00 2.700,00 12.900,00
Total: 7.000,00 9.700,00 21.000,00 9.700,00 47.400,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5888 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.446.000,00 1.761.578,10 1.992.651,43 1.832.722,12 7.032.951,65
Total: 1.446.000,00 1.761.578,10 1.992.651,43 1.832.722,12 7.032.951,65
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 74
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
PROMOVER O BOM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE AÇÕES QUE VISEM, SOBRETUDO, O
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE POLÍTICAS QUE PROMOVAM O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA
PRODUTIVIDADE NO CAMPO;
APRIMORAR E AMPLIAR O CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;
ESTABELECER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HORTAS ORGÂNICAS COM PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES
RURAIS DO MUNICÍPIO;
ORIENTAR A RECUPERAÇÃO E O USO ADEQUADO DO SOLO AGRÍCOLA E DOS RECURSOS NATURAIS, COMO UM TODO, PARA A
SUSTENTAÇÃO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA;
MANTER PROGRAMA NAS DIVERSAS ÁREAS DA CADEIA PRODUTIVA RURAL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E
QUALIDADE NA PRODUÇÃO;
INCENTIVAR O PRODUTOR RURAL A DIVERSIFICAR SUAS ATIVIDADES EM CULTURAS ALTERNATIVAS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS
IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO;
ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS;
PROMOVER SEMINÁRIOS, EVENTOS, PALESTRAS, FÓRUNS, CURSOS DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA O PRODUTOR
RURAL, VISANDO À APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, AGREGANDO VALORES EM SUAS PROPRIEDADES;
BUSCAR EM TODAS AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS PROJETOS E PROGRAMAS VISANDO SEMPRE MELHORAR AS CONDIÇÕES DO
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PRODUTOR;
REALIZAR CURSOS EXTENSIVOS DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO;
REALIZAR ENCONTROS ENTRE AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM A INTENÇÃO DE UNIR
FORÇAS PARA COMPETIR NO MERCADO;
REALIZAR UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAZENDO O MAPEAMENTO DAS FAMÍLIAS RURAIS QUE AINDA NÃO ESTÃO COBERTAS PELOS PROGRAMAS EXISTENTES E QUE
DELES NECESSITEM;
CONTEXTUALIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DO CAMPO AOS ALUNOS NO SEU COTIDIANO, A NECESSIDADE DE SE
PRESERVAR E CONTINUAR COM A AGRICULTURA E DEMAIS ÁREAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O ÊXODO RURAL;
ESTIMULAR A AGRICULTURA FAMILIAR A PARTICIPAREM DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR) E DO PNAE (PROG
20.605.0011
Gerente : DIONISIO PEREIRA BRAGA CPF:400.243.772-87
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 75
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Produtores Rurais de Rolim de Moura
Justificativa : ROLIM DE MOURA ESTIMA-SE UMA POPULAÇÃO DE 55 407 HABITANTES, SEGUNDO ESTIMATIVAS DO
IBGE DE 2020, RESULTANDO NA 7° CIDADE MAIS POPULOSA DE RONDÔNIA E SUSTENTANDO O 14º MAIOR
PIB DE RONDÔNIA. POSSUI IDH DE 0,700.
O PIB DE ROLIM DE MOURA É DE R$ 810.559,000 E O PIB PER CAPITA R$ 18.189,90 (IBGE 2014). É UM
IMPORTANTE POLO REGIONAL, SENDO A CIDADE MAIS POPULOSA E ECONOMICAMENTE ATIVA DA
ZONA DA MATA RONDONIENSE, UMA REGIÃO DE INFLUÊNCIA QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE ALTA
FLORESTA D'OESTE, ALTO ALEGRE DOS PARECIS, CASTANHEIRAS, NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, NOVO
HORIZONTE DO OESTE, PARECIS, SANTA LUZIA D'OESTE E SÃO FILIPE D'OESTE E QUE TOTALIZA UMA
POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE DE 151.000 HABITANTES E ÁREA DE 19.664 KM². SUA COMPOSIÇÃO
ECONÔMICA ESTÁ DISTRIBUÍDA EM 64% DE SERVIÇOS, 16% NA AGROPECUÁRIA E 20% NA INDÚSTRIA. O
MUNICÍPIO TEM UM GRANDE POTENCIAL PARA ALAVANCAR O SETOR AGROPECUÁRIO, NECESSITANDO
QUE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SEJA EFICAZ. SEGUINDO AS PREMISSAS DAS LEIS VIGENTES
(CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 187 E MUNICIPAL, ARTS 9 E 141, LEIS FEDERAIS 8.171/91 E 10.298/01 E
MUNICIPAIS 3.325/17 E 3.600/19) TRABALHAR A POLÍTICA AGRÍCOLA A FIM DE FORTALECER E
ALAVANCAR O SETOR PRIMÁRIO. ENTENDENDO QUE É UM VALIOSO INSTRUMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTO, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS NATURAIS.
A INFRAESTRUTURA RURAL EXISTENTE AINDA POSSUI PROBLEMAS CONSISTENTES, NECESSITANDO DE
INVESTIMENTOS QUE FORTALECEM E VIABILIZAM ATIVIDADES NO SETOR AGROPECUÁRIO. TAIS
NECESSIDADES SÃO EVIDENCIADAS NAS REGIÕES EM QUE SE OBSERVA ESCASSEZ DE RECURSOS
HÍDRICOS, PASTAGENS DEGRADADAS, DIFICULDADE DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, DENTRE OUTROS
FATORES. MESMO QUE A AGRICULTURA INFLUENCIE NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, NA DISTRIBUIÇÃO
DE RENDA, NA PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO, EM PROL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E
DA SOCIEDADE ROLIMOURENSE, HÁ ALGUNS DESAFIOS QUE PRECISAM CADA VEZ MAIS SEREM
ENFRENTADOS. ATRAVÉS DA LEI Nº 3.325/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MELHOR CAMINHO AUXILIA
O PRODUTOR EM AÇÕES PRINCIPAMENTE VOLTADAS A INFRAESTRURURA DA PROPRIEDADE,
ENQUANTO QUE A LEI Nº 3.600/2019 QUE INSTITUI PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE
ROLIM DE MOURA PROPORCIONA REALIZAR A COMPRA DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR.
MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL E PROMOVER A SUSTENTABILIDADE, CONTRIBUI
DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL LOCAL. PARA QUE ESSA
EVOLUÇÃO OCORRA POSITIVAMENTE É NECESSÁRIO ARTICULAR AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROMOVER A DELIBERAÇÃO, O MONITORAMENTO, O CONTROLE E
APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE CONTEMPLEM OS PROGRAMAS DE
APOIO EXISTENTES.
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 76
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Problema : CARÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS; PARA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS PARA A
AGRICULTURA CONSTANTEMENTE HÁ A NECESSIDADE DE FICAR BUSCANDO APOIO POLÍTICO; FALTA DE
DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Causa : INEXISTÊNCIA DE REPASSES CONTÍNUOS POR PARTE DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL; BAIXA PRODUTIVIDADE
AGRÍCOLA. EXÔDO RURAL.
Externalidade : O APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA TRAZ A MELHORA NA QUALIDADE
DE VIDA DAS COMUNIDADES LOCAIS, BEM COMO A INTEGRAÇÃO ENTRE ÁREA URBANA E RURAL. DESENVOLVER O
CONHECIMENTO QUANTO AS DIVERSIDADES AGRÍCOLAS. CONSTRUÇÃO EFETIVA DA IDENTIDADE LOCAL REFLETE
DIRETAMENTO NO AUMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E NA PERMANÊNCIA DO PRODUTOR RURAL NO CAMPO
PRODUZINDO RESULTADO EM TODA A CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO. A FALTA DE PROGRMAS E AÇÕES DO
PODER PÚBLICO VOLTADAS PARA O SETOR PRIMÁRIO EMPOBRECE OS MUNICÍPIOS E ENGESSA O SEU
DESENVOLVIMENTO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2071 Percentual A 100 75.000,00 100 330.000,00 100 350.000,00 100 330.000,00 400 1.085.000,00
Descrição: APOIO AO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Produto : Produtores Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 330.000,00 350.000,00 330.000,00 1.010.000,00
Total: 75.000,00 330.000,00 350.000,00 330.000,00 1.085.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5889 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 75.000,00 330.000,00 350.000,00 330.000,00 1.085.000,00
Total: 75.000,00 330.000,00 350.000,00 330.000,00 1.085.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 77
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
PROMOVER O BOM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE AÇÕES QUE VISEM, SOBRETUDO, O
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE POLÍTICAS QUE PROMOVAM O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA
PRODUTIVIDADE NO CAMPO;
APRIMORAR E AMPLIAR O CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;
ESTABELECER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HORTAS ORGÂNICAS COM PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES
RURAIS DO MUNICÍPIO;
ORIENTAR A RECUPERAÇÃO E O USO ADEQUADO DO SOLO AGRÍCOLA E DOS RECURSOS NATURAIS, COMO UM TODO, PARA A
SUSTENTAÇÃO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA;
MANTER PROGRAMA NAS DIVERSAS ÁREAS DA CADEIA PRODUTIVA RURAL, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E
QUALIDADE NA PRODUÇÃO;
INCENTIVAR O PRODUTOR RURAL A DIVERSIFICAR SUAS ATIVIDADES EM CULTURAS ALTERNATIVAS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS
IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO;
ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS;
PROMOVER SEMINÁRIOS, EVENTOS, PALESTRAS, FÓRUNS, CURSOS DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA O PRODUTOR
RURAL, VISANDO À APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, AGREGANDO VALORES EM SUAS PROPRIEDADES;
BUSCAR EM TODAS AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS PROJETOS E PROGRAMAS VISANDO SEMPRE MELHORAR AS CONDIÇÕES DO
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PRODUTOR;
REALIZAR CURSOS EXTENSIVOS DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO;
REALIZAR ENCONTROS ENTRE AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO COM A INTENÇÃO DE UNIR
FORÇAS PARA COMPETIR NO MERCADO;
REALIZAR UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAZENDO O MAPEAMENTO DAS FAMÍLIAS RURAIS QUE AINDA NÃO ESTÃO COBERTAS PELOS PROGRAMAS EXISTENTES E QUE
DELES NECESSITEM;
CONTEXTUALIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DO CAMPO AOS ALUNOS NO SEU COTIDIANO, A NECESSIDADE DE SE
PRESERVAR E CONTINUAR COM A AGRICULTURA E DEMAIS ÁREAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O ÊXODO RURAL;
ESTIMULAR A AGRICULTURA FAMILIAR A PARTICIPAREM DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR) E DO PNAE (PROG
20.608.0011
Gerente : DIONISIO PEREIRA BRAGA CPF:400.243.772-87
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 78
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Produtores Rurais de Rolim de Moura
Justificativa : ROLIM DE MOURA ESTIMA-SE UMA POPULAÇÃO DE 55 407 HABITANTES, SEGUNDO ESTIMATIVAS DO
IBGE DE 2020, RESULTANDO NA 7° CIDADE MAIS POPULOSA DE RONDÔNIA E SUSTENTANDO O 14º MAIOR
PIB DE RONDÔNIA. POSSUI IDH DE 0,700.
O PIB DE ROLIM DE MOURA É DE R$ 810.559,000 E O PIB PER CAPITA R$ 18.189,90 (IBGE 2014). É UM
IMPORTANTE POLO REGIONAL, SENDO A CIDADE MAIS POPULOSA E ECONOMICAMENTE ATIVA DA
ZONA DA MATA RONDONIENSE, UMA REGIÃO DE INFLUÊNCIA QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE ALTA
FLORESTA D'OESTE, ALTO ALEGRE DOS PARECIS, CASTANHEIRAS, NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, NOVO
HORIZONTE DO OESTE, PARECIS, SANTA LUZIA D'OESTE E SÃO FILIPE D'OESTE E QUE TOTALIZA UMA
POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE DE 151.000 HABITANTES E ÁREA DE 19.664 KM². SUA COMPOSIÇÃO
ECONÔMICA ESTÁ DISTRIBUÍDA EM 64% DE SERVIÇOS, 16% NA AGROPECUÁRIA E 20% NA INDÚSTRIA. O
MUNICÍPIO TEM UM GRANDE POTENCIAL PARA ALAVANCAR O SETOR AGROPECUÁRIO, NECESSITANDO
QUE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SEJA EFICAZ. SEGUINDO AS PREMISSAS DAS LEIS VIGENTES
(CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 187 E MUNICIPAL, ARTS 9 E 141, LEIS FEDERAIS 8.171/91 E 10.298/01 E
MUNICIPAIS 3.325/17 E 3.600/19) TRABALHAR A POLÍTICA AGRÍCOLA A FIM DE FORTALECER E
ALAVANCAR O SETOR PRIMÁRIO. ENTENDENDO QUE É UM VALIOSO INSTRUMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTO, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS NATURAIS.
A INFRAESTRUTURA RURAL EXISTENTE AINDA POSSUI PROBLEMAS CONSISTENTES, NECESSITANDO DE
INVESTIMENTOS QUE FORTALECEM E VIABILIZAM ATIVIDADES NO SETOR AGROPECUÁRIO. TAIS
NECESSIDADES SÃO EVIDENCIADAS NAS REGIÕES EM QUE SE OBSERVA ESCASSEZ DE RECURSOS
HÍDRICOS, PASTAGENS DEGRADADAS, DIFICULDADE DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, DENTRE OUTROS
FATORES. MESMO QUE A AGRICULTURA INFLUENCIE NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, NA DISTRIBUIÇÃO
DE RENDA, NA PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO, EM PROL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E
DA SOCIEDADE ROLIMOURENSE, HÁ ALGUNS DESAFIOS QUE PRECISAM CADA VEZ MAIS SEREM
ENFRENTADOS. ATRAVÉS DA LEI Nº 3.325/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MELHOR CAMINHO AUXILIA
O PRODUTOR EM AÇÕES PRINCIPAMENTE VOLTADAS A INFRAESTRURURA DA PROPRIEDADE,
ENQUANTO QUE A LEI Nº 3.600/2019 QUE INSTITUI PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE
ROLIM DE MOURA PROPORCIONA REALIZAR A COMPRA DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR.
MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL E PROMOVER A SUSTENTABILIDADE, CONTRIBUI
DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL LOCAL. PARA QUE ESSA
EVOLUÇÃO OCORRA POSITIVAMENTE É NECESSÁRIO ARTICULAR AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROMOVER A DELIBERAÇÃO, O MONITORAMENTO, O CONTROLE E
APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE CONTEMPLEM OS PROGRAMAS DE
APOIO EXISTENTES.
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 79
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Problema : CARÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS; PARA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS PARA A
AGRICULTURA CONSTANTEMENTE HÁ A NECESSIDADE DE FICAR BUSCANDO APOIO POLÍTICO; FALTA DE
DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Causa : INEXISTÊNCIA DE REPASSES CONTÍNUOS POR PARTE DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL; BAIXA PRODUTIVIDADE
AGRÍCOLA. EXÔDO RURAL.
Externalidade : O APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA TRAZ A MELHORA NA QUALIDADE
DE VIDA DAS COMUNIDADES LOCAIS, BEM COMO A INTEGRAÇÃO ENTRE ÁREA URBANA E RURAL. DESENVOLVER O
CONHECIMENTO QUANTO AS DIVERSIDADES AGRÍCOLAS. CONSTRUÇÃO EFETIVA DA IDENTIDADE LOCAL REFLETE
DIRETAMENTO NO AUMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E NA PERMANÊNCIA DO PRODUTOR RURAL NO CAMPO
PRODUZINDO RESULTADO EM TODA A CADEIA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO. A FALTA DE PROGRMAS E AÇÕES DO
PODER PÚBLICO VOLTADAS PARA O SETOR PRIMÁRIO EMPOBRECE OS MUNICÍPIOS E ENGESSA O SEU
DESENVOLVIMENTO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2070 Percentual A 100 70.000,00 100 90.000,00 100 225.000,00 100 90.000,00 400 475.000,00
Descrição: AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
Produto : Produtores Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 30.000,00 70.000,00 30.000,00 130.000,00
3.3.71.70.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00
3.3.90.31.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 30.000,00 45.000,00 30.000,00 155.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Total: 70.000,00 90.000,00 225.000,00 90.000,00 475.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 80
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2072 Percentual A 100 400.000,00 100 1.237.335,14 100 1.527.084,18 100 1.307.084,18 400 4.471.503,50
Descrição: PROGRAMA MELHOR CAMINHO
Produto : Propriedades Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 340.000,00 527.335,14 677.335,14 557.335,14 2.102.005,42
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 60.000,00 700.000,00 839.749,04 739.749,04 2.339.498,08
Total: 400.000,00 1.237.335,14 1.527.084,18 1.307.084,18 4.471.503,50
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2073 Percentual A 100 70.000,00 100 80.000,00 100 210.000,00 100 80.000,00 400 440.000,00
Descrição: INCENTINO À AGROINDÚSTRIA
Produto : Propriedades Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 30.000,00 60.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.71.70.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 110.000,00
3.3.90.31.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 35.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 20.000,00 35.000,00 20.000,00 90.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Total: 70.000,00 80.000,00 210.000,00 80.000,00 440.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2074 Percentual A 100 20.000,00 100 60.000,00 100 70.000,00 100 60.000,00 400 210.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
Produto : PROGRAMA ATENDIDO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 81
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 30.000,00 20.000,00 30.000,00 80.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
3.3.90.31.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Total: 20.000,00 60.000,00 70.000,00 60.000,00 210.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5890 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 560.000,00 1.467.335,14 2.032.084,18 1.537.084,18 5.596.503,50
Total: 560.000,00 1.467.335,14 2.032.084,18 1.537.084,18 5.596.503,50
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 82
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIM
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
AVANÇA ROLIM
O programa tem por objetivo criar condições orçamentárias e financeiras para organizar e modernizar a Secretaria de Planejamento, visando o
aperfeiçoamento dos processos, auxiliando no desenvolvimento da infraestrutura do município.
04.122.0029
Gerente : KELLY NAAHMARA RODRIGUES JORGE CPF:587.855.072-53
Público Alvo : Secretaria Municipal e População em Geral
Justificativa : Ao promover políticas orientadas para o desenvolvimento, a visão se volta para o apoio às atividades produtivas, geração de
emprego e renda, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivo à formalização e o crescimento das micro,
pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros, sendo esses os principais objetivos do
Plano de Governo quando se volta para a gestão da coisa pública, também é o anseio da população que se manifestou por
meio da escuta social para elaboração do PPA 2022-2025. Dentro de 10 quesitos apontados, 62,7% dos participantes
apontaram que é necessário assegurar a qualidade, rapidez e efetividade dos serviços prestados à população. Portanto,
somente com uma Secretaria de Planejamento bem organizada e moderna, que ofereça condições de trabalho ao servidor,
que consiga ter informações para a tomada de decisão, terá condições para atender com qualidade a população e contribuir
com o desenvolvimento sustentável do município. Com a criação desse programa espera-se ampliar a conectividade entre os
órgãos municipais, capacitar os servidores, modernizar os processos e a estrutura física da SEMPLADEGE, bem como
auxiliar nos projetos de infraestrutura do município, objetivando melhorar a prestação de serviços à comunidade, visando
cumprir com o preconizado no Plano de Governo .
Problema : A insuficiência orçamentária e financeira é o principal problema que impede a SEMPLADEGE de cumprir com os objetivos traçados.
Causa : Falta de consciência dos gestores quanto a real importância de uma Secretaria de Planejamento que se traduz em deficiência orçamentária e
financeira, visto que vive-se no círculo vicioso de remanejamento dos recursos para outras secretarias, refletindo na impossibilidade da
secretaria cumprir seu papel de impulsionar as ações para o desenvolvimento do município.
Externalidade : O ?planejar? é uma ação que remete o administrador para o futuro, na tentativa de prever o desenvolvimento da cidade e o desdobramento
de processos, visando antecipar possíveis problemas, ou seja, trabalha com a prevenção em confronto com a improvisação. A gestão está
relacionada à administração de situações, valendo-se de recursos disponíveis, levando em consideração as necessidades prementes. O
planejamento é a preparação para a gestão futura e, a gestão, é a realização desse planejamento, considerando os ajustes necessários ao
longo do processo, nesse conceito entende-se que a criação de um programa voltado uma gestão eficiente prepara o município para o
desenvolvimento sustentável.
O ?não planejar? também é uma decisão de gestão e, geralmente, visa o improviso e a permanência de práticas de ?apagar incêndio? ou até
mesmo o clientelismo. Numa gestão democrática, essas práticas são condenadas e possuem mecanismos de controle social que estimulam a
participação popular no exercício da gestão. Portanto, não planejar traz prejuízos aos cofres públicos diante de decisão emergentes e
urgentes.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 83
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2153 Percentual A 100 2.365.712,00 100 0,00 100 0,00 100 0,00 400 2.365.712,00
Descrição: PROJETOS E CONTRAPARTIDAS
Produto : Projetos, Convênios e Contratos atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 215.712,00 0,00 0,00 0,00 215.712,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
Total: 2.365.712,00 0,00 0,00 0,00 2.365.712,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5891 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.365.712,00 0,00 0,00 0,00 2.365.712,00
Total: 2.365.712,00 0,00 0,00 0,00 2.365.712,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 84
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIM
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Manter as atividades da Sempldage, visando cumprir com o preconizado no Plano de Governo auxiliando as demais secretarias na execução de seus
programas finalísticos.
04.122.0030
Gerente : KELLY NAAHMARA RODRIGUES JORGE CPF:587.855.072-53
Público Alvo : Secretaria Municipal e População em Geral
Justificativa : Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão é responsável por coordenar a formulação do
planejamento estratégico municipal, visando propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos
municipais, ainda tem por função avaliar o impacto sócioeconômico das políticas e programas do governo municipal, além
de coordenar e gerir sistemas de planejamento e orçamentos municipais. Junto com a Secretaria de Fazenda tem a
responsabilidade de elaborar, acompanhar e avaliar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e
orçamentos anuais, viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo, definindo, implementando, coordenando e
executando políticas públicas em tecnologia da informação da Administração Direta e Indireta, ainda age na coordenação
das relações com o terceiro setor, bem como acompanha as relações com os governos federal e estadual. Portanto, é
necessário que o planejamento e organização esteja dentro da própria secretaria para que os projetos, programas e ações
sejam executadas de forma eficiente e eficaz. Na atualidade, a SEMPLADEGE encontra-se em defasagem orçamentária e
financeira, bem como de estrutura física e humana para atender as demandas de Planejamento e Gestão, portanto, ao criar
um programa de manutenção das atividades espera-se reorganizar o setor.
Problema : O principal problema da secretaria de planejamento e a falta de consciência dos gestores de sua real importância.
Causa : Orçamento e financeiro insuficientes; falta de estrutura física e humana; falta de consciência dos gestores da importância de uma secretaria
de planejamento, desenvolvimento e gestão que acaba por não desenvolver suas atividades segundo às diretrizes gerais que compete à
pasta, tais como o acompanhamento dos planos, projetos e programas de caráter regional, ou seja, aqueles com interface com os demais
municípios da região, visando o desenvolvimento sustentável do próprio município.
Externalidade : A necessidade da modernização da administração pública e urgência no aperfeiçoamento da capacidade de gestão traz em sua essência o
aperfeiçoamento, orientado para a priorização na gestão de resultados; monitoramento de prioridades de governo e programas estratégicos
que refletem a intenção dos governos de responderem de forma adequada e tempestiva às demandas da sociedade convivendo-se com a
escassez de recursos, principalmente financeiros, para fazer frente as variadas e grandes demandas da sociedade. Portanto, com um
programa de manutenção das atividades busca-se o planejamento, organização e controle das ações de governo para que não se dupliquem
e nem se desperdicem esforços, bem como para que se possa desempenhar eficientemente o Plano de Governo, visando a eficiência das
ações no processo de desenvolvimento do município. A falta de Planejamento traz o improviso e o desperdício de recursos, bem como
esforços desnecessários que se traduzem em prejuízos ao erário.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 85
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2155 Percentual A 100 13.900,00 100 15.012,00 100 15.012,00 100 16.867,49 400 60.791,49
Descrição: CAPACITAR PARA DESENVOLVER
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 6.000,00 6.480,00 6.480,00 7.280,93 26.240,93
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 7.900,00 8.532,00 8.532,00 9.586,56 34.550,56
Total: 13.900,00 15.012,00 15.012,00 16.867,49 60.791,49
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2156 Percentual A 100 1.088.100,00 100 1.343.314,80 100 1.453.738,39 100 1.453.738,38 400 5.338.891,57
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMPLADEGE
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 830.000,00 896.400,00 1.143.330,39 1.143.330,38 4.013.060,77
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 101.000,00 109.080,00 130.716,33 130.716,33 471.512,66
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 54.000,00 9.378,62 9.378,62 122.757,24
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 43.000,00 46.440,00 56.094,98 56.094,98 201.629,96
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.080,00 640,00 640,00 3.360,00
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 108,00 100,00 100,00 408,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 63.000,00 236.206,80 113.478,07 113.478,07 526.162,94
Total: 1.088.100,00 1.343.314,80 1.453.738,39 1.453.738,38 5.338.891,57
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2157 Percentual A 100 305.006,67 100 344.777,20 100 468.087,57 100 468.087,57 400 1.585.959,01
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 86
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMPLADEGE
Produto : Secretaria Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.71.70.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 233.436,84 233.436,84 466.873,68
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.800,00 20.800,00 20.800,00 62.400,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 32.400,00 32.400,00 32.400,00 127.200,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 144.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 15.370,00 15.370,00 15.370,00 46.110,00
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 17.006,67 18.367,20 12.000,00 12.000,00 59.373,87
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 248.000,00 267.840,00 82.080,73 82.080,73 680.001,46
Total: 305.006,67 344.777,20 468.087,57 468.087,57 1.585.959,01
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5892 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.407.006,67 1.703.104,00 1.936.837,96 1.938.693,44 6.985.642,07
Total: 1.407.006,67 1.703.104,00 1.936.837,96 1.938.693,44 6.985.642,07
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 87
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIM
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
AVANÇA ROLIM
O programa tem por objetivo criar condições orçamentárias e financeiras para organizar e modernizar a Secretaria de Planejamento, visando o
aperfeiçoamento dos processos, auxiliando no desenvolvimento da infraestrutura do município.
04.126.0029
Gerente : KELLY NAAHMARA RODRIGUES JORGE CPF:587.855.072-53
Público Alvo : Secretaria Municipal e População em Geral
Justificativa : Ao promover políticas orientadas para o desenvolvimento, a visão se volta para o apoio às atividades produtivas, geração de
emprego e renda, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivo à formalização e o crescimento das micro,
pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros, sendo esses os principais objetivos do
Plano de Governo quando se volta para a gestão da coisa pública, também é o anseio da população que se manifestou por
meio da escuta social para elaboração do PPA 2022-2025. Dentro de 10 quesitos apontados, 62,7% dos participantes
apontaram que é necessário assegurar a qualidade, rapidez e efetividade dos serviços prestados à população. Portanto,
somente com uma Secretaria de Planejamento bem organizada e moderna, que ofereça condições de trabalho ao servidor,
que consiga ter informações para a tomada de decisão, terá condições para atender com qualidade a população e contribuir
com o desenvolvimento sustentável do município. Com a criação desse programa espera-se ampliar a conectividade entre os
órgãos municipais, capacitar os servidores, modernizar os processos e a estrutura física da SEMPLADEGE, bem como
auxiliar nos projetos de infraestrutura do município, objetivando melhorar a prestação de serviços à comunidade, visando
cumprir com o preconizado no Plano de Governo .
Problema : A insuficiência orçamentária e financeira é o principal problema que impede a SEMPLADEGE de cumprir com os objetivos traçados.
Causa : Falta de consciência dos gestores quanto a real importância de uma Secretaria de Planejamento que se traduz em deficiência orçamentária e
financeira, visto que vive-se no círculo vicioso de remanejamento dos recursos para outras secretarias, refletindo na impossibilidade da
secretaria cumprir seu papel de impulsionar as ações para o desenvolvimento do município.
Externalidade : O ?planejar? é uma ação que remete o administrador para o futuro, na tentativa de prever o desenvolvimento da cidade e o desdobramento
de processos, visando antecipar possíveis problemas, ou seja, trabalha com a prevenção em confronto com a improvisação. A gestão está
relacionada à administração de situações, valendo-se de recursos disponíveis, levando em consideração as necessidades prementes. O
planejamento é a preparação para a gestão futura e, a gestão, é a realização desse planejamento, considerando os ajustes necessários ao
longo do processo, nesse conceito entende-se que a criação de um programa voltado uma gestão eficiente prepara o município para o
desenvolvimento sustentável.
O ?não planejar? também é uma decisão de gestão e, geralmente, visa o improviso e a permanência de práticas de ?apagar incêndio? ou até
mesmo o clientelismo. Numa gestão democrática, essas práticas são condenadas e possuem mecanismos de controle social que estimulam a
participação popular no exercício da gestão. Portanto, não planejar traz prejuízos aos cofres públicos diante de decisão emergentes e
urgentes.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 88
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2154 Percentual A 100 300.000,00 100 324.000,00 100 186.080,73 100 186.080,73 400 996.161,46
Descrição: CIDADE ACESSÍVEL E SEGURA
Produto : Monitoramento Realizado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 54.000,00 50.000,00 50.000,00 204.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 212.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 216.000,00 82.080,73 82.080,73 580.161,46
Total: 300.000,00 324.000,00 186.080,73 186.080,73 996.161,46
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5893 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00 324.000,00 186.080,73 186.080,73 996.161,46
Total: 300.000,00 324.000,00 186.080,73 186.080,73 996.161,46
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 89
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 009 FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
Órgão : 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
PROMOVER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
08.122.0018
Gerente : SANDRA MIRANDA DOS SANTOS CPF:390.531.802-49
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 90
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Servidor
Justificativa : ESTE PROGRAMA VISA PLANEJAR, PROMOVER, ADMINISTRAR, DIVULGAR E MANTER AS ATIVIDADES
DO ÓRGÃO, BEM COMO ATIVIDADES MANTIDAS E CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DE TARIFAS
DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXO E MÓVEL, LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, TAXAS DE
ADMINISTRAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO,
LUBRIFICANTES, BEM COMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE
OPERACIONAL. A ASSISTÊNCIA SOCIAL É UMA POLÍTICA PÚBLICA, OU SEJA, UM DIREITO DE TODO
CIDADÃO QUE DELA NECESSITAR. ELA ESTÁ ORGANIZADA POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), QUE ESTÁ PRESENTE EM TODO BRASIL. SEU OBJETIVO É GARANTIR A
PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE
SE CONSTITUEM COMO APOIO AOS INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E PARA A COMUNIDADE NO
ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES. NO MUNICÍPIO EXISTE 4.458 FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL QUE PRECISAM DA ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO E PARA ISSO É
NECESSÁRIO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES QUE VIZEM MINIMIZAR OS RISCOS QUE ESSA CLASSE
ENFRENTA. COM A CRIAÇÃO DESSE PROGRAMA ESPERA-SE DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA
ALCANÇAROS OBJETIVOS DO PLANO DE GOVERNO, BEM COMO AS METAS TRAÇADAS PELO SUAS COMO
UM MODELO DE GESTÃO PARTICIPATIVA ONDE SÃO ARTICULADOS OS ESFORÇOS E TAMBÉM OS
RECURSOS QUE ENVOLVEM O MARCO REGULATÓRIO NACIONAL E AS COMPETÊNCIAS ENTRE OS TRÊS
NÍVEIS DE GOVERNO: MUNICÍPIO, ESTADOS E UNIÃO. PORTANTO, ESTE PROGRAMA VISA DAR
SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES SOBRE A GERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DANDO SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DOS DEMAIS PROGRAMAS COM O OJETIVO DE
OPERACIONALIZAÇÃO, DEFININDO PROCESSOS E FLUXOS, EXIGINDO CONEXÕES ENTRE TODOS OS SEUS
ELEMENTOS NÃO SÓ DA REDE PÚBLICA SOCIOASSISTÊNCIA, COMO DOS PARCEIROS DAS DEMAIS
POLITICAS SOCIAIS; COMO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE.
Problema : CONSOLIDAR, DE FATO, AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
GARANTIDORAS DE DIREITOS PARA TODOS OS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE NECESSITAM, COM EFICIÊNCIA E
EFICÁCIA, COM OS RECURSOS DISPONÍVEL E AINDA DIANTE DA VISÃO ASSISTENCIALISTA QUE IMPERA NA MENTE DA
POPULAÇÃO.
Causa : OS GRUPOS E SEGMENTOS SOCIAIS ENVOLVIDOS NÃO SÃO HOMOGÊNIOS, POIS AS ORGANIZAÇÕES, BENEFICIÁRIOS E
FINANCIADORES SE POSICIONAM SOBRE O SEU PONTO DE VISTA E NÃO DA REALIDADE EXISTENTE. FALTA DE
ENTENDIMENTO SOBRE A VERDADEIRA FUNÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISA SOBRETUDO, PROTEGER OS
DIREITOS SOCIAIS, CIVIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DAS QUE SE ENCONTRAM EM
VULNERABILIDADE SOCIAL. FALTA DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS PARA ALCANÇAR/LOCALIZAR AS
FAMÍLIAS (BUSCA-ATIVA) QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA E QUE TAMBÉM NEM SABEM QUE TEM DIREITOS. FALTA
DE INFORMAÇÃO DA POPULAÇÃO.
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 91
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Externalidade : COM A DEFINIÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES BEM PLANEJADAS PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, EM
ARTICULAÇÃO COM OS BENEFÍCIOS, TANTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO OS EVENTUAIS, TRAZ COMO
RESULTADO A MELHORA NA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO E DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS, MELHORA SUAS
CONDIÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL, TRAZENDO, INCLUSIVE ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS.
QUANDO O PODER PÚBLICO NÃO SE ORGANIZA, NÃO PLANEJA SUAS AÇÕES, NÃO INVESTE NA QUALIFICAÇÃO DOS
SEUS PROFISSIONAIS , PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELE CONTRIBUI PARA AUMENTAR A
DESIGUALDADE SOCIAL, MANTENDO O PERFIL REATIVO EM DETRIMENTO DO PROATIVO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2113 Percentual A 100 1.905.544,40 100 2.989.000,00 100 3.226.190,46 100 3.387.501,00 400 11.508.235,86
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FMAS
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.411.544,40 1.950.000,00 2.224.106,78 2.335.312,00 7.920.963,18
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 244.000,00 220.876,24 231.921,00 796.797,24
3.1.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00 31.500,00
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 40.000,00 10.000,00 10.500,00 60.500,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.250,00 20.250,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 120.000,00 220.000,00 140.000,00 147.000,00 627.000,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 17.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 78.000,00
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 15.000,00 15.000,00 15.750,00 46.750,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 240.000,00 475.000,00 571.207,44 599.768,00 1.885.975,44
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00 40.500,00
Total: 1.905.544,40 2.989.000,00 3.226.190,46 3.387.501,00 11.508.235,86
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2114 Percentual A 100 263.000,00 100 354.688,00 100 354.688,00 100 354.688,00 400 1.327.064,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCAL - FMAS
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 92
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Produto : Secretaria Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 90.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 290.000,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 15.000,00 50.688,00 50.688,00 131.376,00
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 23.000,00 13.000,00 13.000,00 49.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 24.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.48.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00
3.3.90.91.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 83.688,00 70.000,00 70.000,00 233.688,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 263.000,00 354.688,00 354.688,00 354.688,00 1.327.064,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2115 Percentual A 100 20.000,00 100 20.000,00 100 20.000,00 100 20.000,00 400 80.000,00
Descrição: CONSELHO TUTELAR EFICIENTE
Produto : Conselho Mantido
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2116 Percentual A 100 20.000,00 100 20.000,00 100 20.000,00 100 20.000,00 400 80.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 93
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: CULTURA E VIDA SOCIAL
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2117 Percentual A 100 20.000,00 100 20.000,00 100 20.000,00 100 20.000,00 400 80.000,00
Descrição: CONSELHOS FORTALECIDOS
Produto : Conselho Mantido
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2118 Percentual A 100 3.800,00 100 1.000,00 100 1.000,00 100 1.000,00 400 6.800,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DIFUSO
Produto : Projetos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.800,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.800,00
Total: 3.800,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.800,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 94
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2119 Percentual A 100 165.759,00 100 212.511,00 100 176.915,40 100 176.515,40 400 731.700,80
Descrição: APOIO AO CADASTRO ÚNICO - IGDM
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 10.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 75.000,00
3.3.90.30.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 50.000,00 70.000,00 49.880,00 49.480,00 219.360,00
3.3.90.39.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 60.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 300.000,00
4.4.90.52.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 45.759,00 37.511,00 27.035,40 27.035,40 137.340,80
Total: 165.759,00 212.511,00 176.915,40 176.515,40 731.700,80
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2120 Percentual A 100 19.822,56 100 13.824,00 100 13.824,00 100 13.824,00 400 61.294,56
Descrição: APOIO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
3.3.90.30.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 8.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 17.000,00
3.3.90.39.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
4.4.90.52.00.00 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Pr 4.822,56 3.824,00 3.824,00 3.824,00 16.294,56
Total: 19.822,56 13.824,00 13.824,00 13.824,00 61.294,56
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2121 Percentual A 100 153.200,00 100 230.000,00 100 260.000,00 100 260.000,00 400 903.200,00
Descrição: APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Produto : Projetos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 153.200,00 230.000,00 260.000,00 260.000,00 903.200,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 95
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Total: 153.200,00 230.000,00 260.000,00 260.000,00 903.200,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5865 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.385.544,40 3.634.688,00 3.901.878,46 4.063.189,00 13.985.299,86
16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastr 185.581,56 226.335,00 190.739,40 190.339,40 792.995,36
Total: 2.571.125,96 3.861.023,00 4.092.617,86 4.253.528,40 14.778.295,22
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 96
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 009 FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
Órgão : 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Programa :
Objetivo :
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO S
A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM O OBJETIVO DE PROMOVER A PREVENÇÃO E A DIMINUIÇÃO DOS INDICES DE SITUAÇÕES DE
VULNERABILIDADES E OS RISCOS SOCIAIS, DAS FAMÍLIAS, DOS INDIVIDUOS E DAS COMUNIDADES.
08.244.0019
Gerente : ELIZANGELA MARIA ALVES PEREIRA CPF:709.690.862-53
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 97
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em risco de vulnerabilidade social
Justificativa : O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM POR OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE
SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL, POR MEIO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES
E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARERS E COMUNITÁRIOS. DESTINA-SE A POPULAÇÃO QUE
VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO (AUSÊNCIA
DE RENDA, PRECÁRIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DENTRRE OUTROS) E/ OU
FRAGILIZAÇÃO DE VINCULOS AFETIVOS - RELACIONAIS E DE PERTENCIMENTO SOCIAL
(DISCRIMINAÇÕES ETÁRIAS, ÉTICAS, DE GÊNEROS OU POR DEFICIÊNCIAS, DENTRE OUTRAS). PREVÊ O
DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS LOCAIS DE ACOLHIMENTO, CONVIVÊNCIA
E SOCIALIZAÇÃO DE FAMÍLIAS E DE INDIVIDUOS, CONFORME IDENTIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE APRESENTADA. DEVERÃO INCLUIR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SER
ORGANIZADOS EM REDE, DE MODO A INSERI-LAS NAS DIVERSAS AÇÕES OFERTADAS. OS BENEFICIOS,
TANTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO OS EVENTUAIS, COMPÕEM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA,
DA A NATUREZA DE SUA REALIZAÇÃO.
Problema : O AUMENTO DOS INDICES DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES E DE RISCOS SOCIAIS, DAS FAMÍLIAS, DOS
INDIVIDUOS E DAS COMUNIDADES, PARA TANTO, OS SERVIÇOS E PROGRAMAS: PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS, BOLSA FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ, CRIANÇA FELIZ+ E BENEFICIOS EVENTUAIS VISA
DIMINUIR ESTES INDICES.
Causa : A FORMALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA CONTRIBUIR COM A FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS E LEGISLAÇÃO
COM O OBJETIVOS DE SANAR PROBLEMAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA QUE OS PROGRAMAS E
SERVIÇOS SEJAM APLICADOS DE MANEIRA A PROTEÇÃO BÁSICA DAS FAMÍLIAS, DOS INDIVÍDUOS E DAS
COMUNIDADES.
Externalidade : A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS, PESSOAL QUALIFICADO, IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA ENTRE
SERVIÇOS, BENEFICIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA; ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM DESCUMPRIMENTO
DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; A GARANTIA DE ACESSO DAS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS
AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO ESTES SERVIÇOS ESSECIAIS AS FAMILIAS QUE NECESSITAM DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA VEZ NÃO EXECUTADO , COLOCARÁ EM RISCO AS FAMÍLIAS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM
VULNERABILIDADE SOCIAL.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2122 Percentual A 100 180.000,00 100 120.000,00 100 180.000,00 100 180.000,00 400 660.000,00
Descrição: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 98
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.18.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 105.600,00 90.000,00 70.000,00 70.000,00 335.600,00
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 19.400,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 49.400,00
3.3.90.36.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 140.000,00
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 30.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 65.000,00
4.4.90.52.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
Total: 180.000,00 120.000,00 180.000,00 180.000,00 660.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2123 Percentual A 100 40.000,00 100 40.000,00 100 40.000,00 100 40.000,00 400 160.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Produto : Centro de Convivência Mantido
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total: 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2124 Percentual A 100 117.932,00 100 100.000,00 100 100.000,00 100 100.000,00 400 417.932,00
Descrição: APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 33.932,00 40.000,00 30.000,00 30.000,00 133.932,00
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 50.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
4.4.90.52.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 29.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 89.000,00
Total: 117.932,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 417.932,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 99
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2125 Percentual A 100 209.476,00 100 176.483,56 100 260.510,00 100 215.000,00 400 861.469,56
Descrição: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 5.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 40.000,00 104.483,56 70.000,00 70.000,00 284.483,56
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 80.000,00 20.000,00 125.510,00 80.000,00 305.510,00
4.4.90.52.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 44.476,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 94.476,00
Total: 209.476,00 176.483,56 260.510,00 215.000,00 861.469,56
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2126 Percentual A 100 92.954,24 100 167.754,10 100 216.000,00 100 151.000,00 400 627.708,34
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 75.954,24 119.000,00 167.000,00 107.000,00 468.954,24
3.1.90.94.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 2.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00
3.1.91.13.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 8.000,00 18.754,10 17.000,00 12.000,00 55.754,10
3.3.90.46.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 7.000,00 26.000,00 30.000,00 30.000,00 93.000,00
Total: 92.954,24 167.754,10 216.000,00 151.000,00 627.708,34
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2127 Percentual A 100 76.000,00 100 76.000,00 100 76.000,00 100 76.000,00 400 304.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSB - ESTADUAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 100
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 27.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 147.000,00
3.3.90.32.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
3.3.90.33.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 0,00 5.200,00 5.200,00 5.200,00 15.600,00
3.3.90.39.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 26.000,00 17.800,00 17.800,00 17.800,00 79.400,00
Total: 76.000,00 76.000,00 76.000,00 76.000,00 304.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2128 Percentual A 100 145.000,00 100 30.000,00 100 30.000,00 100 30.000,00 400 235.000,00
Descrição: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.32.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 95.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 155.000,00
3.3.90.33.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 50.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 77.000,00
3.3.90.48.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00
Total: 145.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 235.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2129 Percentual A 100 24.000,00 100 9.600,00 100 24.000,00 100 24.000,00 400 81.600,00
Descrição: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ+ (ESTADUAL) - DECRETO 24.641/19
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 4.000,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00 14.000,00
3.3.90.30.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 10.000,00 4.000,00 8.000,00 8.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 5.000,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 9.800,00
3.3.90.39.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 5.000,00 2.000,00 10.400,00 10.400,00 27.800,00
Total: 24.000,00 9.600,00 24.000,00 24.000,00 81.600,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 101
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2130 Percentual A 100 18.000,00 100 18.000,00 100 18.000,00 100 18.000,00 400 72.000,00
Descrição: PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI (ESTADUAL) - DECRETO Nº 24.640/19
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00
3.3.90.39.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Total: 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2131 Percentual A 100 5.960,00 100 2.000,00 100 650,00 100 650,00 400 9.260,00
Descrição: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 5.960,00 2.000,00 650,00 650,00 9.260,00
Total: 5.960,00 2.000,00 650,00 650,00 9.260,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5866 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 566.322,24 526.237,66 717.160,00 606.650,00 2.416.369,90
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 263.000,00 133.600,00 148.000,00 148.000,00 692.600,00
Total: 909.322,24 739.837,66 945.160,00 834.650,00 3.428.969,90
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 102
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 009 FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
Órgão : 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Programa :
Objetivo :
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO S
ESTE PROGRAMA VISA PLANEJAR, PROMOVER, ADMINISTRAR, DIVULGAR E MANTER AS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, BEM COMO,
ATIVIDADES MANTIDAS, ATENDER OS ENCARGOS COM DESPESAS INERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
VINCULADOS AO ÓRGÃO E CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXO E
MÓVEL, LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE
LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE
OPERACIONAL.
08.244.0020
Gerente : Sônia Cristina da Silva Chaves CPF:673.201.982-15
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 103
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População vítima de violação de direitos
Justificativa : ESTE PROGRAMA VISA PLANEJAR, PROMOVER, ADMINISTRAR, DIVULGAR E MANTER AS ATIVIDADES
DO ÓRGÃO, BEM COMO, ATIVIDADES MANTIDAS, ATENDER OS ENCARGOS COM DESPESAS INERENTES
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO ÓRGÃO E CUSTEAR AS DESPESAS
DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXO E MÓVEL, LOCAÇÕES DE
IMÓVEIS, TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE
LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA,
MANUTENÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL.OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ATRAVÉS DO CREAS PODEM SER ATENDIDAS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL, POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS
IDENTIFICADAS NO TERRITORIO, TAIS COMO VIOLENCIA FISÍCA, PSICOLOGICA E NEGLIGÊNCIA,
VIOLENCIA SEXUAL: ABUSO E/OU EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Problema : A FALTA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA O DEVIDO ATENDIMENTO E O AUMENTO DO ÍNDICE DE VIOLAÇÃO DE
DIREITO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS, MULHERES E INDIVIDUOS QUE NECESSITAM DE POLITICAS
PARA SE CONCRETIZAR A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NECESSITA REALIZAR
ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAIS, TER FLEXIBILIDADE NA BUSCA DE SOLUÇÕES DE PROTEÇÃO E EXERCITAR A
GESTÃO COMPARTILHADA COM O PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO.
Causa : NECESSIDADE DE ATENDIMENT E CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E
INDIVIDUOS - PAEFI; SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIO
EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA - LA; SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SUAS FAMÍLIA E MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ATENDE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABRIGO.
Externalidade : A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS, PESSOAL QUALIFICADO, POLITICAS PÚBLICAS PARA O DEVIDO ATENDIMENTO
E O AUMENTO DO ÍNDICE DE VIOLAÇÃO DE DIREITO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS, MULHERES E
INDIVIDUOS E DA COMUNIDADE, OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE VISA
EXPLORAR AS POTENCIALIDADES DOS POUCOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ÁREAS A FINS E
POSSIBILITAR A DIMINUIÇÃO DOS ALTOS INDICES DE AUMENTO NA DEMANDA E SIM DIMINUI-LOS.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2132 Percentual A 100 48.000,00 100 30.000,00 100 40.000,00 100 40.000,00 400 158.000,00
Descrição: APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 104
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 16.000,00
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 20.000,00 12.000,00 20.000,00 20.000,00 72.000,00
4.4.90.52.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Total: 48.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 158.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2133 Percentual A 100 19.400,00 100 15.000,00 100 26.400,00 100 26.400,00 400 87.200,00
Descrição: APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIB
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 9.400,00 5.000,00 16.400,00 16.400,00 47.200,00
Total: 19.400,00 15.000,00 26.400,00 26.400,00 87.200,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2134 Percentual A 100 19.459,20 100 15.000,00 100 0,00 100 0,00 400 34.459,20
Descrição: APOIO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 19.459,20 15.000,00 0,00 0,00 34.459,20
Total: 19.459,20 15.000,00 0,00 0,00 34.459,20
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2135 Percentual A 100 51.000,00 100 51.000,00 100 51.000,00 100 51.000,00 400 204.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 105
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Produto : Casa da Criança Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total: 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2136 Percentual A 100 55.000,00 100 77.400,00 100 75.459,20 100 75.459,20 400 283.318,40
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 40.000,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 199.000,00
3.1.90.94.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 2.000,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 6.200,00
3.1.91.13.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 7.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
3.3.90.46.00.00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Naciona 6.000,00 13.000,00 11.059,20 11.059,20 41.118,40
Total: 55.000,00 77.400,00 75.459,20 75.459,20 283.318,40
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2137 Percentual A 100 111.100,00 100 143.000,00 100 123.000,00 100 123.000,00 400 500.100,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSE - ESTADUAL
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
3.3.90.30.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 63.100,00 74.400,00 34.400,00 34.400,00 206.300,00
3.3.90.32.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 20.000,00 20.600,00 20.600,00 20.600,00 81.800,00
3.3.90.33.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 10.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 34.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 106
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.39.00.00 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistênc 13.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 143.000,00
Total: 111.100,00 143.000,00 123.000,00 123.000,00 500.100,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5867 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 204.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 141.859,20 137.400,00 141.859,20 141.859,20 562.977,60
16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 111.100,00 143.000,00 123.000,00 123.000,00 500.100,00
Total: 303.959,20 331.400,00 315.859,20 315.859,20 1.267.077,60
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 107
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 010 FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Órgão : 04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa :
Objetivo :
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSEGURAR RECURSOS PARA AÇÕES CONSIDERADOS PRIORITÁRIAS NA ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRIMORDIALMENTE,
PARA AS AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL. AS AÇÕES SERÃO CONDUZIDAS DE FORMA ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE ATENDENDO AS AÇÕES VOLTADAS À EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. PARA GARANTIR UMA
ATUAÇÃO MAIS CONSISTENTE DOS CONSELHOS E DE DIREITO ELEGEMOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA.
08.243.0021
Gerente :
Público Alvo : Crianças e adolescentes
Justificativa : O FUNDO É UM IMPORTANTE INSTRUMENTOPARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO
CONSELHO. SEM SUA OPERACIONALIZAÇÃO TORNA-SE INVIOLÁVEL A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. A GARANTIA DE PRIORIDADES COMPREENDE A DESTINAÇÃO
PRIVELIGIADA DE RECURSOS PÚBLICOS NAS ÁREAS RELACIONADAS COM PROTEÇÃO A INFÂNCIA E
JUVENTUDE. PORTANTO PARA ELABORAR AS POLITICAS VOLTADAS AO SEGMENTO, E IMPRESCINDIVEL
E URGENTE REPASSE DO RECURSO AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE, VISTO QUE O FUNDO CONFIGURA-SE COMO BASE FUNDAMENTAL PARA O EFETIVO
CUMPRIMENTO QUE PRECONIZA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Problema : VISANDO DIAGNOSTICAR A FALTA DE INVESTIMENTO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, POIS INCUMBE AO
PODER PÚBLICO GARANTIR QUE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES GOZEM DE TODOS OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS INERENTES A PESSOA HUMANA, SEM PREJUIZO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, ASSEGURANDO POR LEI,
OU POR OUTROS MEIOS, TODAS A FACILIDADES E OPORTUNIDADES, AFIM DE LHES FACULTAR O DESENVOLVIMENTO
FISICO, MENTAL, MORAL, ESPIRITUAL E SOCIAL, EM CONDIÇÕES DE LIBERDADE E DIGNIDADE.
Causa : CONSIDERANDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DISPÕE HOJE DE
APROXIMADAMENTE 20 (VINTE) ENTIDADES INSCRITA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS NOS REGIMES DE:
ORIENTAÇÃO E APOIO SOCIO-FAMILIAR; APOIO SOCIO-EDUCATIVO EM MEIO ABERTO; COLOCAÇÃO FAMILIAR;
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE; LIBERDADE ASSISTIDA E OUTROS,
TODAS DEPENDEM DO PODER PÚBLICO PARA ALAVANCAR RECURSOS, COM INTUITO DEVIDO E NECESSÁRIO AO
ATENDIMENTO PARA TIRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS RUAS, PROPICIANDO DIGNIDADE E PROTEÇÃO.
Externalidade : A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS LEVA O PODER PÚBLICO, AS ENTIDADES DE UMA MANEIRA GERAL A DIMINUIR
OS INVESTIMENTO NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROPORCIONANDO O RISCO DA
DESIGUALDADE SOCIAL, RISCO SOCIOASSISTÊNCIAIS, LEVANDO A SOCIEDADE A FICAR EM RISCO E O AUMENTO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SALAS DE AULA, DIREITOS A SAÚDE, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ETC.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 108
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2138 Percentual A 100 168.670,00 100 218.067,00 100 229.093,00 100 240.685,00 400 856.515,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 24.646,00 24.646,00 24.646,00 88.938,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 68.166,00 90.000,00 99.386,00 99.386,00 356.938,00
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 40.000,00 62.421,00 64.061,00 75.653,00 242.135,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 34.504,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 109.504,00
Total: 168.670,00 218.067,00 229.093,00 240.685,00 856.515,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2139 Percentual A 100 112.367,00 100 118.863,43 100 124.873,28 100 131.191,87 400 487.295,58
Descrição: APOIO AS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO A SOCIEDADE
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 112.367,00 118.863,43 124.873,28 131.191,87 487.295,58
Total: 112.367,00 118.863,43 124.873,28 131.191,87 487.295,58
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5857 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 281.037,00 336.930,43 353.966,28 371.876,87 1.343.810,58
Total: 281.037,00 336.930,43 353.966,28 371.876,87 1.343.810,58
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 109
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Garantir a manutenção da Unidade Administrativa e meios para implementação e execução dos demais programas e ações.
10.122.0013
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
Público Alvo : Servidor
Justificativa : O Plano Decenal de Saúde reconhece o direito universal à saúde e institucionaliza as diretrizes para a sua extensão e
cobertura atingindo, inclusive as periferias urbanas que se encontram à margem das gestões e ainda à zona rural. Segundo o
IBGE (2020) o município tem uma extensão de 1.457,811 km2, com 55.407 habitantes, com 34,74 hab/km. Portanto, os
investimentos precisam atender a demanda da população de Rolim de Moura e da região polo com uma média de 1.172
atendimentos e procedimentos realizados por dia nas 7 UBS, Hospital Municipal e UPA. Considerando que a própria
legislação prevê a participação popular no planejamento das ações públicas como instrumento de controle social, ao analisar
o resultado da escuta social para elaboração do PPA 2022/2025, observa-se que os cinco itens de maior relevância para o
cidadão está justamente relacionado com a contratação de médicos, necessidade de atendimento mais célere e humanizado,
aquisição de equipamentos e necessidade de melhorar a estrutura física das unidades. Portanto, um programa de apoio
administrativo é fundamental para auxiliar os demais programas e ações a alcançar as metas e objetivos propostos, visando
melhorar a saúde da população, fato que se refletirá na melhora da economia da cidade e no seu desenvolvimento
sustentável.
Problema : Atualmente a SEMUSA utiliza um prédio separado da prefeitura, contudo não comporta todo o setor administrativo, trazendo dificuldades
de logística e movimentação, tendo em vista que o tamanho é insuficiente para atender as necessidades. As demandas de saúde teve
aumento significativo e o quadro de servidores continua defasado refletindo diretamente no atendimento ao usuário. Orçamento sempre
deficitário o que prejudica a execução dos programas e ações.
Causa : O município é polo em saúde; aumento de demanda de saúde; sede da secretaria inadequada que não comporta todos os departamentos;
orçamento deficitário.
Externalidade : O planejamento eficiente das ações em saúde reflete na economia do município e região, bem como no social e na educação, produzindo
efeitos positivos na gestão municipal. A falta de organização, estrutura adequada, apoio administrativo ineficiente e planejamento
orçamentário reflete na qualidade dos serviços prestados à população, tendo a judicialização com fator preponderante nos desequilíbrios da
gestão do setor de saúde.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 110
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2077 Percentual A 100 1.045.770,15 100 552.200,00 100 38.804.012,73 100 40.166.442,10 400 80.568.424,98
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUSA/FMS
Produto : Secretaria Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 0,00 0,00 20.824.000,00 24.476.262,21 45.300.262,21
3.1.90.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 0,00 0,00 2.592.100,00 2.721.705,00 5.313.805,00
3.1.91.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 0,00 0,00 2.080.729,00 2.184.765,45 4.265.494,45
3.3.20.93.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 0,00 0,00 2.500,00 2.625,00 5.125,00
3.3.30.93.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 0,00 0,00 2.500,00 2.625,00 5.125,00
3.3.50.43.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 0,00 0,00 150.000,00 157.500,00 307.500,00
3.3.71.70.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 54.000,00 56.700,00 65.000,00 68.250,00 243.950,00
3.3.90.08.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 0,00 0,00 225.200,00 236.460,00 461.660,00
3.3.90.14.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 16.000,00 60.000,00 60.000,00 63.000,00 199.000,00
3.3.90.18.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 0,00 0,00 45.000,00 47.250,00 92.250,00
3.3.90.30.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 100.000,00 55.000,00 3.507.999,47 3.361.049,44 7.024.048,91
3.3.90.32.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00 50.500,00
3.3.90.36.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 0,00 80.000,00 80.000,00 84.000,00 244.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 231.000,00 242.550,00 473.550,00
3.3.90.39.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 200.000,00 80.000,00 2.736.984,26 7.350,00 3.024.334,26
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 54.000,00 56.700,00 110.700,00
3.3.90.46.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 0,00 0,00 4.700.000,00 4.935.000,00 9.635.000,00
3.3.90.48.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 0,00 0,00 30.000,00 31.500,00 61.500,00
3.3.90.91.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 639.770,15 200.000,00 1.200.000,00 1.260.000,00 3.299.770,15
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 198.000,00 207.900,00 405.900,00
3.3.90.93.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 5.000,00 5.250,00 0,00 0,00 10.250,00
4.4.90.51.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 5.000,00 0,00 5.000,00 5.250,00 15.250,00
4.4.90.52.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 5.000,00 5.250,00 4.000,00 4.200,00 18.450,00
Total: 1.045.770,15 552.200,00 38.804.012,73 40.166.442,10 80.568.424,98
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 111
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2078 Percentual A 100 3.688.507,00 100 4.646.997,59 100 0,00 100 0,00 400 8.335.504,59
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 2.935.000,00 2.991.000,00 0,00 0,00 5.926.000,00
3.1.90.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 86.107,00 90.412,00 0,00 0,00 176.519,00
3.1.90.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 10.000,00 10.500,00 0,00 0,00 20.500,00
3.1.91.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 220.000,00 231.000,00 0,00 0,00 451.000,00
3.1.91.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 95.000,00 99.750,00 0,00 0,00 194.750,00
3.3.90.18.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 6.400,00 6.720,00 0,00 0,00 13.120,00
3.3.90.46.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 334.000,00 1.217.615,59 0,00 0,00 1.551.615,59
Total: 3.688.507,00 4.646.997,59 0,00 0,00 8.335.504,59
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2079 Percentual A 100 7.500,00 100 7.875,00 100 22.000,00 100 23.100,00 400 60.475,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Conselho Mantido
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 2.500,00 5.000,00 15.000,00 15.750,00 38.250,00
3.3.90.30.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 2.000,00 2.875,00 7.000,00 7.350,00 19.225,00
4.4.90.52.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Total: 7.500,00 7.875,00 22.000,00 23.100,00 60.475,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 112
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2081 Percentual A 100 220.000,00 100 231.000,00 100 0,00 100 0,00 400 451.000,00
Descrição: COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS
Produto : Resíduo Coletado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 220.000,00 231.000,00 0,00 0,00 451.000,00
Total: 220.000,00 231.000,00 0,00 0,00 451.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2083 Percentual A 100 310.000,00 100 325.500,00 100 0,00 100 0,00 400 635.500,00
Descrição: REMUNERAÇÃO PROGRAMA MAIS MÉDICO
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 78.000,00 81.900,00 0,00 0,00 159.900,00
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 232.000,00 243.600,00 0,00 0,00 475.600,00
Total: 310.000,00 325.500,00 0,00 0,00 635.500,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5859 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 530.000,00 556.500,00 483.000,00 507.150,00 2.076.650,00
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 4.741.777,15 5.207.072,59 38.343.012,73 39.682.392,10 87.974.254,57
Total: 5.271.777,15 5.763.572,59 38.826.012,73 40.189.542,10 90.050.904,57
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 113
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa :
Objetivo :
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
Promover o acesso à assistência farmacêutica de qualidade e ao uso racional de medicamentos em todos os níveis de atenção, por meio dos processos de
padronização, programação, aquisição, distribuição e dispensação.
10.301.0015
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 114
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Implementar um sistema integrado de gestão de saúde, bem como adquirir e distribuir medicamentos e insumos à população
conforme critérios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde e políticas locais. Ressalta- se que tão importante quanto o
planejamento está a execução das ações e a entrega dos produtos e serviços à população, sendo essa a expectativa do
presente instrumento que, certamente, contribuirá para a avanço do acesso e do uso racional de medicamentos e,
consequentemente, com a melhoria na qualidade de vida dos usuários e munícipes Rolimourense.
Problema : Nos últimos anos, o departamento de assistência farmacêutica municipal vem enfrentando problemas que se manifestam em diversas etapas
dos processos relativos ao ciclo da Assistência Farmacêutica, sendo elas: planejamento da aquisição, disponibilidade orçamentária e
financeira, processos de compra, armazenamento e distribuição, prescrição e dispensação, gestão e controle de estoque e assistência aos
usuários. Também a falta efetiva de políticas públicas voltadas para a estruturação organizacional desses serviços prejudica o alcance dos
resultados que contribuiria para a universalização dos atendimentos.
Causa : Acerca da falta de regularidade no abastecimento da rede, destacam- se como principais fatores: a institucionalidade da assistência
farmacêutica no organograma da secretaria municipal de saúde, carência de recursos humanos para executar as tarefas específicas da
Assistência Farmacêutica, problemas encontrados nos processos de aquisição de medicamentos, tais como fracassos por preço, atraso na
entrega e pedido de cancelamento de empenho pelos fornecedores, morosidade dos processos de pesquisa de preço e de licitação. Somandose a isso, aponta- se como o entrave a insuficiência orçamentária e financeira, visto a grande demanda de gastos e investimentos requeridos
na área decorrente, principalmente, do perfil de saúde- doença da população, com o aumento da clientela devido a pandemia COVID-19
com pacientes em tratamento da doença e pós COVID, caracterizando epidemiologicamente um crescimento das Doenças. Além disso, são
recorrentes os pedidos de incorporação de novas drogas que envolvem tecnologias de alto custo. Com isso, o aumento da demanda da
população por medicamentos e também as judicialização de medicamento, o que requer mais investimentos na ampliação dos serviços e
infraestruturas do Departamento de Assistência Farmacêutica municipal, para agilizar e qualificar o atendimento tanto interno (demanda da
população com atendimento no balcão) e externo (distribuição realizada para as Unidades de Saúde da Atenção Primária, policlínica,
Unidades Especializadas (CAPS, Clinica da Mulher, etc), Unidade hospitalar e Unidade de Pronto Atendimento), e aos trabalhos da
organização do recebimento e distribuição do Componente Especializado no âmbito municipal.
Externalidade : Os programas e ações voltados para a assistência farmacêutica deve ter correlação com melhores resultados no impacto em saúde e na
qualidade de vida da população, principalmente dos mais carentes. O planejamento e organização dos serviços reflete diretamente no
acesso da população aos medicamentos, garantindo qualidade de vida, segurança e uso racional de medicação, visto que somente por
receita médica se tem acesso à assistência farmacêutica governamental. A falta de planejamento nas ações do poder público com relação à
assistência farmacêutica eficiente e racional contribui diretamente para a automedicação da população que acaba por evitar procurar um
médico, visto que, via de regra, entendem que não terão condições de comprar o medicamento indicado, trazendo prejuízos à saúde do
cidadão, refletindo diretamente nas ações de prevenção, pois é fato que prevenir doenças é mais econômico que tratar o doente.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2087 Percentual A 100 40.000,00 100 40.000,00 100 0,00 100 0,00 400 80.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 115
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 15%
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 50.000,00
3.3.90.32.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Total: 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2088 Percentual A 100 336.842,00 100 324.842,16 100 446.386,44 100 446.386,44 400 1.554.457,04
Descrição: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS
Produto : Medicamento Adquirido
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 16000020 SUS Federal - Custeio - Assistência Farmac 184.185,00 184.185,00 184.185,00 184.185,00 736.740,00
3.3.90.30.00.00 16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 0,00 0,00 113.224,28 113.224,28 226.448,56
3.3.90.32.00.00 16000020 SUS Federal - Custeio - Assistência Farmac 152.657,00 140.657,16 140.657,16 140.657,16 574.628,48
3.3.90.32.00.00 16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 0,00 0,00 8.320,00 8.320,00 16.640,00
Total: 336.842,00 324.842,16 446.386,44 446.386,44 1.554.457,04
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2089 Percentual A 100 216.641,00 100 121.544,28 100 0,00 100 0,00 400 338.185,28
Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RECURSO ESTADO
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 200.000,00 113.224,28 0,00 0,00 313.224,28
3.3.90.32.00.00 16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 16.641,00 8.320,00 0,00 0,00 24.961,00
Total: 216.641,00 121.544,28 0,00 0,00 338.185,28
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 116
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2167 Percentual A 100 12.000,00 100 12.000,00 100 0,00 100 0,00 400 24.000,00
Descrição: ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 24.000,00
Total: 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 24.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5860 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 80.000,00
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 24.000,00
16000020 SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 336.842,00 324.842,16 324.842,16 324.842,16 1.311.368,48
16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 216.641,00 121.544,28 121.544,28 121.544,28 581.273,84
Total: 605.483,00 498.386,44 446.386,44 446.386,44 1.996.642,32
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 117
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa :
Objetivo :
AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
Manutenção e melhoramento dos programas da atenção básica, fortalecendo e oferecendo um serviço de qualidade, seguindo os preceitos do Sistema Único
de Saúde - SUS.
10.301.0016
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 118
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a
promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e manutenção da saúde.
É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho
em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária,
considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de elevada
complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância em seu
território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da
acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da
humanização, da equidade e da participação social. O Município de Rolim de Moura tem 55.407 habitantes IBGE-2020,
34,74 hab/km² (IBGE-2010), conta com 07(sete) UBS-Unidade Bàsica de Saúde, com média de 147 atendimentos e
procedimentos dia em cada uma, com 16 equipes de Saúde da Família e 106 Agentes Comunitárias de Saúde, com 97 ativos.
Com um planejamento adequado espera-se uma prestação de serviços mais eficiente e efetivo, principalmente na prevenção,
visando minimizar as medidas corretivas de combate a doenças, promovendo a saúde da população, melhorand a sua
qualidade de vida.
Problema : O usuário ainda não tem o costume de procurarr a UBS para o primeiro atendimento quando se sente doente; as estratégias impostas pelo
governo federal nem sempre é compatível com a realidade local em razão da falta de profissionais como médicos, psicólogos, enfermeiros,
técnicos, etc. Os recursos financeiros e orçamentários são insuficientes para atender a real necessidade da pessoa que busca atendimento,
principalmente em relacionados com exames. Auto medicação que reflete no agravamento das doenças. Servidores que não compreendem
as diretrizes do SUS. Visões dos gestores que também não compreendem a importância da APS. Dificuldades com as consultas
especializadas.
Causa : A Atenção Básica deve resolver de 80% a 90% dos casos, sendo porta de entrada do Sistema Único de Saúde - SUS. É nas Unidades
Básicas de Saúde que a população deve buscar por procedimentos de baixa complexidade, tratamentos primários e orientações sobre a
prevenção de doenças, prevenindo que seja necessário atendimento nas unidades de média e alta complexidade, por problemas que
poderiam ter sido resolvidos antecipadamente na Atenção Básica. Portanto, a falta de ações de conscientização e mobilização da população
para a prevenção é fator preponderante na complicação de doenças. Medicamentos gratuitos insuficientes para os tratamentos. Medicações
com alto preço não disponível na rede pública. Profissionais médicos que prescrevem marcas que não fazem parte da lista do RENAME.
Disposição de exames insuficientes para as demandas, como por exemplo, radiografias e tomografias, sendo que a ressonância não é
disponibilizada gratuitamente no município, o que leva o usuário a desistir do tratamento em razão da regulação para longe do município e
falta de condições de contituidade. A falta de qualificação específica para os ACS. Falta de estrutura física para os lançamentos das
atividades dos ACS. A troca de mandato traz gestores sem conhecimento das informações de natureza técnico-científica e político
institucional para a tomada de decisão assertiva na formulação de programas e projetos capazes de intervir sobre o estado de saúde da
população a ser atendida de forma rápida e eficiente.
Externalidade : O planejamento é o melhor caminho para se alcançar a eficiência na gestão. A atenção primária de saúde precisa de organização e
engajamento de todos os demais órgãos municipais, pois são ações multidisciplinares que produzirão o efeito necessário para melhorar a
qualidade de saúde da população que, consequentemente reflete na economia dos cofres públicos. O gestor precisa conhecer os problemas
para que sejam resolvidos de forma eficiente e efetivo, portanto, o planejamento traz as condições necessárias para organizar, estruturar e
avaliar a aplicação das estratégias desenvolvidas gerando resultados positivos. A falta de planejamento é o principal vetor para o fracasso
nas tomadas de decisões que se reflete em recursos humanos e financeiros desperdiçados, trazendo prejuízos para a saúde da população e
para os cofres públicos.
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 119
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2090 Percentual A 100 150.000,00 100 157.500,00 100 7.699.884,80 100 8.659.213,00 400 16.666.597,80
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - E 0,00 0,00 5.176.824,80 6.010.000,00 11.186.824,80
3.3.90.14.00.00 16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - E 0,00 0,00 60.000,00 63.000,00 123.000,00
3.3.90.30.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 50.000,00 52.500,00 0,00 0,00 102.500,00
3.3.90.30.00.00 16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - E 0,00 0,00 1.400.000,00 1.470.000,00 2.870.000,00
3.3.90.30.00.00 16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 0,00 0,00 131.578,80 138.157,74 269.736,54
3.3.90.39.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 100.000,00 105.000,00 0,00 0,00 205.000,00
3.3.90.39.00.00 16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - E 0,00 0,00 672.281,20 0,00 672.281,20
3.3.90.39.00.00 16010010 SUS Federal - Investimento - Atenção Bási 0,00 0,00 0,00 705.895,26 705.895,26
4.4.90.52.00.00 16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - E 0,00 0,00 259.200,00 272.160,00 531.360,00
Total: 150.000,00 157.500,00 7.699.884,80 8.659.213,00 16.666.597,80
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2091 Percentual A 100 2.800.000,00 100 2.835.938,52 100 0,00 100 0,00 400 5.635.938,52
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPTAÇÃO PONDERADA
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 2.330.000,00 2.365.938,52 0,00 0,00 4.695.938,52
3.1.90.13.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00
3.1.91.13.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 420.000,00 420.000,00 0,00 0,00 840.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 120
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Total: 2.800.000,00 2.835.938,52 0,00 0,00 5.635.938,52
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2092 Percentual A 100 4.588.000,00 100 5.739.740,99 100 0,00 100 0,00 400 10.327.740,99
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO ATENÇÃO BÁSICA - 15%
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 2.100.000,00 3.154.440,99 0,00 0,00 5.254.440,99
3.1.90.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 405.000,00 425.250,00 0,00 0,00 830.250,00
3.1.90.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 45.000,00 47.250,00 0,00 0,00 92.250,00
3.1.91.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 540.000,00 542.000,00 0,00 0,00 1.082.000,00
3.1.91.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 84.000,00 88.200,00 0,00 0,00 172.200,00
3.3.90.18.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 12.000,00 12.600,00 0,00 0,00 24.600,00
3.3.90.46.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.400.000,00 1.470.000,00 0,00 0,00 2.870.000,00
Total: 4.588.000,00 5.739.740,99 0,00 0,00 10.327.740,99
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2093 Percentual A 100 13.000,00 100 13.000,00 100 0,00 100 0,00 400 26.000,00
Descrição: IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE - GESTÃO DO SUS
Produto : Atividade Atendida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 26.000,00
Total: 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 26.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2094 Percentual A 100 176.616,00 100 176.616,00 100 0,00 100 0,00 400 353.232,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 121
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO SAÚDE BUCAL - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 155.616,00 155.616,00 0,00 0,00 311.232,00
3.1.91.13.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 42.000,00
Total: 176.616,00 176.616,00 0,00 0,00 353.232,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2096 Percentual A 100 1.915.800,00 100 2.908.800,00 100 0,00 100 0,00 400 4.824.600,00
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ACS
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000012 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - P 1.615.800,00 2.408.800,00 0,00 0,00 4.024.600,00
3.1.90.13.00.00 16000012 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - P 300.000,00 500.000,00 0,00 0,00 800.000,00
Total: 1.915.800,00 2.908.800,00 0,00 0,00 4.824.600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2098 Percentual A 100 27.546,00 100 27.546,00 100 0,00 100 0,00 400 55.092,00
Descrição: PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - SUS
Produto : PROGRAMA ATENDIDO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 22.546,00 0,00 0,00 0,00 22.546,00
3.1.91.13.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 0,00 27.546,00 0,00 0,00 27.546,00
Total: 27.546,00 27.546,00 0,00 0,00 55.092,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2099 Percentual A 100 275.400,00 100 265.200,00 100 0,00 100 0,00 400 540.600,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 122
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS - SUS
Produto : PROGRAMA ATENDIDO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 16000018 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - I 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 60.000,00
4.4.90.52.00.00 16000018 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - I 245.400,00 235.200,00 0,00 0,00 480.600,00
Total: 275.400,00 265.200,00 0,00 0,00 540.600,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2165 Percentual A 100 1.103.430,00 100 1.103.430,00 100 0,00 100 0,00 400 2.206.860,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE - SUS
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 703.430,00 663.430,00 0,00 0,00 1.366.860,00
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 800.000,00
Total: 1.103.430,00 1.103.430,00 0,00 0,00 2.206.860,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5861 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 4.738.000,00 5.897.240,99 0,00 0,00 10.635.240,99
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 4.120.592,00 4.156.530,52 0,00 0,00 8.277.122,52
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 0,00 0,00 7.568.306,00 7.815.160,00 15.383.466,00
16000012 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - PACS - Exercício Corrente 1.915.800,00 2.908.800,00 0,00 0,00 4.824.600,00
16000018 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Informatização - Exercício Corrente 275.400,00 265.200,00 0,00 0,00 540.600,00
16010010 SUS Federal - Investimento - Atenção Básica - Exercício Corrente 0,00 0,00 0,00 705.895,26 705.895,26
16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 0,00 0,00 131.578,80 138.157,74 269.736,54
Total: 11.049.792,00 13.227.771,51 7.699.884,80 8.659.213,00 40.636.661,31
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 123
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa :
Objetivo :
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ESPECIAL
Manutenção das ações e procedimentos da média e alta complexidade ambulatorial, hospitalar e especializada.
10.302.0017
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A média complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos
de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais
especializados e a utilização de recursos tecnológicos para o apoio diagnóstico e tratamento. É definido como de alta
complexidade o conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta tecnologia e alto custo, objetivando
propiciar à população acesso a serviços qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde. As ações e
procedimentos considerados de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar constituem um importante elenco de
responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integridade da assistência ao
cidadão. É vital a manutenção e busca por melhora contínua nas ações e procedimentos de média e alta complexidade,
muitas vezes esses atendimentos estão ligados aos procedimentos de urgência e emergência, que podem ser decisivos para
salvar vidas. Logo, não realizar a devida manutenção ou deixar de buscar melhorias nas ações e procedimentos de média e
alta complexidade pode afetar diretamente na assistência a saúde que deve ser disponibilizada aos usuários do SUS. Rolim
de Moura atende na média complexidade as especialidades obstétricas, ginecológigas, pediátricas, clínicas médicas,
oftaumológicas, odontológicas, ortopédicas, exames de imagens, estabilização de pacientes traumáticos, pronto atendimento
e atendimento de urgência e emergência como porta de entrada - UPA - e posterioor encaminhamento à unidade de
referência. Na média complexidade atende-se aproximadamente 370 pacientes dia. O progama tem por objetivo solidificar
os custeios ao atendimento aos pacientes de média e alta complexidade (estabilização clínica) proporcionando assim o
cuidado necessário aos usuários do SUS.
Problema : Por ser município sede com estimativa de população 55.407 habitantes (IBGE 2020), tem-se como porta de entrada grande quantidade de
acidentes traumáticos (tramumatismo crânio encefálico), clínicos com gravidade moderada e alta gerando assim alto custo para a
manutenção de insumos, equipamentos e recursos humanos.
Causa : O município ser cidade polo em saúde. Aumento do número de envelhecimento da faixa etário e consequentemente suas doenças crônicas.
Locomoção urbana deficitária. Orçamento insuficiente. Distância geográfica da referência de alta complexidade, que gera elevados custos
de transporte.
Externalidade : Ao planejar as ações, executando-as em locu, será gerado comodidade ao atendimento de média e parte da alta complexidade aos pacientes
de Rolim de Moura e região. Diferentemente a não crianção de um programa gerará alto custo e pouca resolutividade a nível local aos
clientes e usuários do SUS, refletindo na qualidade de vida da população.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 124
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2101 Percentual A 100 3.020.000,00 100 2.921.150,00 100 10.033.655,72 100 9.538.343,09 400 25.513.148,81
Descrição: MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ESPECIALIZADOS.
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 0,00 0,00 4.295.000,00 4.246.021,79 8.541.021,79
3.3.90.30.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
3.3.90.30.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 0,00 0,00 1.420.306,00 1.491.321,30 2.911.627,30
3.3.90.30.00.00 16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 0,00 0,00 315.000,00 330.750,00 645.750,00
3.3.90.36.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
3.3.90.39.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 800.000,00 1.400.150,00 0,00 0,00 2.200.150,00
3.3.90.39.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 0,00 0,00 3.998.349,72 3.465.000,00 7.463.349,72
3.3.90.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
4.4.90.52.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 20.000,00 21.000,00 0,00 0,00 41.000,00
4.4.90.52.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 0,00 0,00 5.000,00 5.250,00 10.250,00
Total: 3.020.000,00 2.921.150,00 10.033.655,72 9.538.343,09 25.513.148,81
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2102 Percentual A 100 1.587.000,00 100 2.319.000,00 100 0,00 100 0,00 400 3.906.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA DA MULHER E LABORATÓRIO - SUS
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 1.087.000,00 1.604.000,00 0,00 0,00 2.691.000,00
3.3.90.39.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 500.000,00 700.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
Total: 1.587.000,00 2.319.000,00 0,00 0,00 3.906.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 125
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2103 Percentual A 100 2.381.685,00 100 4.381.685,00 100 0,00 100 0,00 400 6.763.370,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUS
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 2.381.685,00 4.381.685,00 0,00 0,00 6.763.370,00
Total: 2.381.685,00 4.381.685,00 0,00 0,00 6.763.370,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2104 Percentual A 100 16.498.900,00 100 19.334.314,13 100 0,00 100 0,00 400 35.833.214,13
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 15%
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 11.000.000,00 12.900.000,00 0,00 0,00 23.900.000,00
3.1.90.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 716.900,00 752.745,00 0,00 0,00 1.469.645,00
3.1.90.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 2.000,00 2.100,00 0,00 0,00 4.100,00
3.1.91.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 2.770.000,00 2.833.500,00 0,00 0,00 5.603.500,00
3.1.91.92.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 256.000,00 268.800,00 0,00 0,00 524.800,00
3.3.90.18.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 32.000,00 33.600,00 0,00 0,00 65.600,00
3.3.90.46.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercí 1.720.000,00 2.543.569,13 0,00 0,00 4.263.569,13
Total: 16.498.900,00 19.334.314,13 0,00 0,00 35.833.214,13
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2109 Percentual A 100 1.008.000,00 100 1.006.000,00 100 0,00 100 0,00 400 2.014.000,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 126
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00
3.1.90.13.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 160.000,00
3.1.90.92.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 103.000,00 103.000,00 0,00 0,00 206.000,00
3.1.91.92.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 16.000,00
3.3.90.18.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.46.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 105.000,00 105.000,00 0,00 0,00 210.000,00
Total: 1.008.000,00 1.006.000,00 0,00 0,00 2.014.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2110 Percentual A 100 672.000,00 100 672.000,00 100 0,00 100 0,00 400 1.344.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 460.000,00 460.000,00 0,00 0,00 920.000,00
3.3.90.39.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 360.000,00
4.4.90.52.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 17.000,00 17.000,00 0,00 0,00 34.000,00
Total: 672.000,00 672.000,00 0,00 0,00 1.344.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2111 Percentual A 100 213.000,00 100 213.000,00 100 0,00 100 0,00 400 426.000,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 127
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.1.90.11.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 213.000,00 0,00 0,00 0,00 213.000,00
3.1.90.11.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 0,00 213.000,00 0,00 0,00 213.000,00
Total: 213.000,00 213.000,00 0,00 0,00 426.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2112 Percentual A 100 143.000,00 100 143.000,00 100 0,00 100 0,00 400 286.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00
3.3.90.30.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 0,00 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 53.000,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00
3.3.90.39.00.00 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Compl 0,00 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
Total: 143.000,00 143.000,00 0,00 0,00 286.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5862 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 19.518.900,00 22.255.464,13 0,00 0,00 41.774.364,13
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 356.000,00 0,00 0,00 0,00 356.000,00
16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 5.648.685,00 8.734.685,00 9.718.655,72 9.207.593,09 33.309.618,81
16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 0,00 0,00 315.000,00 330.750,00 645.750,00
Total: 25.523.585,00 30.990.149,13 10.033.655,72 9.538.343,09 76.085.732,94
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 128
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa :
Objetivo :
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
A atuação da Vigilância em Saúde por meio da vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária é primordial no âmbito do município, pois identifica,
controla ou elimina fatores de risco à saúde das pessoas, bem como desenvolve ações de prevenção e promoção a saúde. Vigilância Epidemiológica incluem
a prevenção e controle das doenças transmissíveis de relevância nacional, como AIDS, dengue, malária, hepatites virais, doenças imuno-preveníveis,
leishmaniose, hanseníase, tuberculose e todos os demais agravos de notificação obrigatória; investigação de surtos de doenças e fatores de risco; gestão de
sistemas de informaçãode natalidade e mortalidade; coordenação do Programa de Imunizações; coordenação dos Comitês de Mobilização Comunitária
contra a Dengue e de Controle da Mortalidade Materna e Infantil, análise de situação de saúde; entre outras ações. A Instrução Normativa nº 1, de 7 de
março de 2005 regulamentou o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA). Entre suas atribuições está coordenação, avaliação,
planejamento, acompanhamento, inspeção e supervisão das ações de vigilância relacionadas às doenças e agravos à saúde no que se refere a fatores de risco
não biológicos: Água para consumo humano (VIGIAGUA); contaminações do ar (VIGIAR) e do solo (VIGISOLO); desastres naturais; contaminantes
ambientais e substâncias químicas; acidentes com produtos perigosos; efeitos dos fatores físicos; condições saudáveis no ambiente de trabalho e fatores de
risco.
10.305.0014
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 129
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Vigilância em Saúde compreende na sistemática coleta, consolidação, análise e disseminação de dados relacionados com
eventos que possam afetar a saúde da população, tem por objetivo planejar e implementar medidas para proteção da saúde,
prevenir e controlar os riscos, agravos e doenças, portanto, abrange a promoção da saúde. Um modelo de assistência
descentralizado que busca a integralidade, com a participação da sociedade, e que pretende dar conta da prevenção,
promoção e atenção à saúde da população ? compreendendo saúde como processo determinado socialmente ? prevê atenção
de qualidade nos três níveis de assistência, privilegiando cuidados ambulatoriais, onde se deve fazer presente o vínculo e a
acolhida ao paciente. A pandemia da COVID-19 trouxe a necessidade de tomadas de decisões rápidas e céleres para o
controle e prevenção sanitário, tendo a Vigilância Sanitária como o principal setor das ações de enfrentamento ao vírus,
trazendo grandes desafios, contudo, também o fortalecimento do setor, pois os olhos dos gestores e políticos se voltaram
para essa área percebendo a sua importância, motivando maior organização e planejamento relacionado com a área de
prevenção. Até o dia 11/08/2021, Rolim de Moura tinha 7.056 casos confirmados da doença, com 169 óbitos e 8.138
descartados. A determinação social do processo saúde-doença transcende a doença de um único indivíduo, e o risco de
adoecer e morrer engloba populações que adoecem e morrem de forma desigual. Fica claro, dessa forma, que ações de saúde
resolutivas devem contar com a participação de todos os profissionais envolvidos e com os saberes institucionais das
diversas áreas, bem como da população, para a definição de problemas e prioridades, tomada de decisões, implementação
das ações consideradas prioritárias e sua avaliação. A escuta social para elaboração do PPA 2022/2025,trouxe cinco itens de
maior relevância para o cidadão e está justamente relacionado com a contratação de médicos, necessidade de atendimento
mais célere e humanizado, aquisição de equipamentos e necessidade de melhorar a estrutura física das unidades. Portanto,
um programa específico de Vigilância em saúde é fundamental para a organização e planejamento das ações tanto de
prevenção, quanto de enfrentamento das doenças, visando a tomada de decisão rápida e assertiva, evitando a disseminação e
contaminação da população, contribuindo, dessa forma, para melhorar a qualidade de vida da comunidade, bem como
minimizar ações corretivas que oneram os cofres públicos sem resultados eficazes.
Problema : Demora na resposta quando relacionada com riscos sazonais e emergenciais; estrutura física deficiente e inadequada; quadro de servidores
reduzidos; informações deficientes. O setor de Vigilância em Saúde como o único responsável pelas ações de coleta, consolidação, análise
e disseminação de dados relacionados com eventos que possam afetar a saúde da população.
Causa : A pandemia mostrou que a vigilância em saúde municipal tem autonomia reduzida em sua capacidade de resposta, dependendo do governo
federal e estadual. A falta de estrutura física adequada e o quadro reduzido de servidores são vetores significativos na demora das respostas
quando relacionadas com os riscos sazonais e emergenciais. Também contribui para a resposta rápida a falta de qualificação dos servidores
e o rodízio dos mesmos em cada mandato, interrompendo o planejamento das ações. A falta de máquinas e equipamentos adequados para
formação de banco de dados prejudica o desenvolvimento dos planos de ações e a capacidade de respostas ágeis e coordenadas. A falta de
conscientização dentro do próprio poder público de que as ações de Vigilância em Saúde são multidisciplinares e devem envolver todos os
setores e órgãos, principalmente com relação a banco de dados que geram informações sobre a vida do município.
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 130
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Externalidade : Ao criar condições adequadas para as tomadas de decisões, as ações do setor de Vigilância em Saúde, se tornarão organizadas e
coordenadas contribuindo de forma efetiva em respostas rápidas favorecendo todo os sistema de saúde pública, quer seja público ou
privado com estratégias articuladas e integradas. Os investimentos no setor de Vigilância em Saúde consolidará os processos de gestão e
planejamento, visando melhorar os resultados e indicadores do setor endêmico expandindo sua atuação no âmbito da atenção primária,
especializada e de alta complexidade favorecendo a melhora na qualidade de vida do cidadão, contribuindo dessa forma com a sua
produtividade laboral, refletindo diretamente na economia do município. A falta de planejamento, organização e investimentos no setor de
Vigilância em Saúde dificulta as tomadas de decisões voltadas à prevenção e controle endêmico refletindo diretamente na saúde da
população, aumentando os índices de contaminação e óbitos, trazendo prejuízos incalculáveis para o desenvolvimento do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2084 Percentual A 100 293.636,00 100 293.636,00 100 472.664,00 100 477.372,80 400 1.537.308,80
Descrição: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS
Produto : PROGRAMA ATENDIDO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 0,00 94.176,00 98.884,80 193.060,80
3.3.90.14.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00 16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 24.000,00
3.3.90.14.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 153.636,00 0,00 0,00 0,00 153.636,00
3.3.90.30.00.00 16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 0,00 193.880,00 193.880,00 387.760,00
3.3.90.30.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 153.636,00 0,00 0,00 153.636,00
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00 16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 260.000,00
3.3.90.39.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
3.3.90.95.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
3.3.90.95.00.00 16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 68.000,00
3.3.90.95.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
4.4.90.52.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 0,00 8.608,00 8.608,00 17.216,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 131
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
4.4.90.52.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total: 293.636,00 293.636,00 472.664,00 477.372,80 1.537.308,80
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2085 Percentual A 100 50.400,00 100 50.400,00 100 0,00 100 0,00 400 100.800,00
Descrição: INCENTIVO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
Produto : PROGRAMA ATENDIDO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 40.400,00 0,00 0,00 0,00 40.400,00
3.3.90.30.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 40.400,00 0,00 0,00 40.400,00
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total: 50.400,00 50.400,00 0,00 0,00 100.800,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2086 Percentual A 100 34.244,00 100 34.244,00 100 0,00 100 0,00 400 68.488,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SUS
Produto : PROGRAMA ATENDIDO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 13.244,00 0,00 0,00 0,00 13.244,00
3.3.90.30.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 13.244,00 0,00 0,00 13.244,00
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.95.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
3.3.90.95.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
4.4.90.52.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 132
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Total: 34.244,00 34.244,00 0,00 0,00 68.488,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2166 Percentual A 100 74.400,00 100 41.000,00 100 0,00 100 0,00 400 115.400,00
Descrição: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS MUNICÍPIOS PARA O COMMBATE ÀS ENDEMIAS - SUS
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 41.400,00 0,00 0,00 0,00 41.400,00
3.3.90.30.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
3.3.90.39.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.95.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
3.3.90.95.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00 16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Total: 74.400,00 41.000,00 0,00 0,00 115.400,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2186 Percentual A 100 0,00 100 75.281,28 100 0,00 100 0,00 400 75.281,28
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ACE/SUS
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúd 0,00 75.281,28 0,00 0,00 75.281,28
Total: 0,00 75.281,28 0,00 0,00 75.281,28
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5863 2022 2023 2024 2025 TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 133
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
16000000 SUS Federal - Custeio - Geral 452.680,00 0,00 0,00 0,00 452.680,00
16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 0,00 0,00 472.664,00 477.372,80 950.036,80
16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária - Exercício C 0,00 494.561,28 0,00 0,00 494.561,28
Total: 452.680,00 494.561,28 472.664,00 477.372,80 1.897.278,08
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 134
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 012 ROLIM PREVI
Órgão : 06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE R
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
PROMOVER ÀUNIDADE ADMINISTRATIVA MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
09.122.0023
Gerente : SERGIO DIAS DE CAMARGO CPF:390.672.542-15
Público Alvo : Servidor
Justificativa : A necessidade de modernização com foco na melhoria do desempenho, procurando uma maior eficiência da gestão
administrativa gerou a demanda para a modernização e inovação dos processos que pudesse de forma direta ou indireta,
agregar valor aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Rolim de Moura ao cidadão. Trazendo maior transparência
a seus processos administrativos e possibilitando aos gestores do governo a obtenção de informações estratégicas
necessárias ao planejamento de suas ações garantindo a otimização de recursos. Este programa visa planejar, promover,
administrar, divulgar e manter as atividades da secretaria, atender os encargos com despesas inerentes aos servidores
públicos municipais vinculados ao órgão e custear as despesas decorrentes das tarifas de água, luz, telefone, locaçoes de
imóveis, taxas de condomínio, necessidade de reformas e ou obras, bem como contratação de serviço de vigilância e suporte
operacional.
Problema : Falta de politicas públicas que visem a promoção do desenvolvimento de ações do poder público municipal com o objetivo de buscar um
planejamento autossustentável, com programas e projetos voltados a capacitação das equipes técnicas, melhores condições de trabalho,
espaço físico adequado, equipamentos novos, novos software com desenvoltura para acompanhar a demanda da tecnologia, que hoje
ultrapassa o limite prudencial do desenvolvimento.
Causa : Fragilidade das políticas de carreira e remuneração que não contemplam fatores de qualificação e desempenho capazes de justificar as
diferenciações remuneratórias. Falta de suporte físico ao desenvolvimento dos trabalhos com o objetivo de melhorar a operacionalização,
definindo processos e fluxos, exigindo conexões entre todos os seus elementos não só da rede pública socioassistência, como dos parceiros
das demais politicas sociais; como proteção social básica, proteção social especial de média complexidade.
Externalidade : A gestão administrativa precisa intensificar o olhar para a matricialidade sociofamiliar, para a gestão das redes e o controle social dos
diferentes fenômenos de forma mais integrada e intersetorial. Com essa finalidade o treinamento focado nas técnicas e métodos de trabalho
deve ser desenvolvido permanentemente e envolve ações voltadas à informatização, otimização dos processos de trabalho, atendimento ao
público, relacionamento interpessoal, dentre outros. Com um planejamento adequado o atendimento ao servidor público será maximizado
desde o início de sua contribuição e durante a sua aposentadoria, trazendo qualidade de vida, segurança e bem estar que se refletirá na sua
vivência na sociedade, contribuindo para a economia do município. A faltade ações planejadas e de atenção continuada ao servidor,
relacionado com o ambiente de trabalho, estrutura física, desenvolvimento profissional, gera indisposição para o desempenho de suas
atividades e consequentemente a precariedade no atendimento aos servidores que necessitam da prestação dos serviços do Instituto.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 135
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2142 Percentual A 100 887.929,00 100 1.080.121,90 100 1.242.338,27 100 1.306.947,49 400 4.517.336,66
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO DO ROLIM PREVI
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 770.350,00 924.385,00 1.063.042,75 1.118.505,85 3.876.283,60
3.1.91.13.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 68.845,00 83.429,50 95.943,93 100.949,69 349.168,12
3.3.90.08.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 10.500,00 11.550,00 13.480,58 13.975,50 49.506,08
3.3.90.46.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 38.234,00 60.757,40 69.871,01 73.516,45 242.378,86
Total: 887.929,00 1.080.121,90 1.242.338,27 1.306.947,49 4.517.336,66
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2143 Percentual A 100 1.222.177,00 100 1.283.284,00 100 1.428.167,35 100 1.414.819,00 400 5.348.447,35
Descrição: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ROLIM PREVI
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 31.710,00 33.295,00 38.289,25 36.708,00 140.002,25
3.3.90.30.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 41.233,00 43.295,00 49.789,25 47.732,00 182.049,25
3.3.90.36.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 53.895,00 56.589,00 65.077,35 62.390,00 237.951,35
3.3.90.39.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 871.500,00 915.075,00 1.006.582,50 1.008.870,00 3.802.027,50
3.3.90.91.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 47.124,00 49.480,00 56.902,00 54.551,00 208.057,00
4.4.90.51.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 117.810,00 123.700,00 140.399,50 136.379,00 518.288,50
4.4.90.52.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 58.905,00 61.850,00 71.127,50 68.189,00 260.071,50
Total: 1.222.177,00 1.283.284,00 1.428.167,35 1.414.819,00 5.348.447,35
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 136
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2144 Percentual A 100 206.041,00 100 223.343,00 100 255.566,70 100 248.982,55 400 933.933,25
Descrição: MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DO ROLIM PREVI
Produto : Conselho Mantido
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 22.050,00 23.152,00 26.624,80 25.525,00 97.351,80
3.3.90.36.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 166.320,00 174.636,00 200.831,40 192.536,00 734.323,40
3.3.90.39.00.00 18020000 RPPS - Taxa de Administração 17.671,00 25.555,00 28.110,50 30.921,55 102.258,05
Total: 206.041,00 223.343,00 255.566,70 248.982,55 933.933,25
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5817 2022 2023 2024 2025 TOTAL
18020000 RPPS - Taxa de Administração 2.316.147,00 2.586.748,90 2.926.072,32 2.970.749,04 10.799.717,26
Total: 2.316.147,00 2.586.748,90 2.926.072,32 2.970.749,04 10.799.717,26
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 137
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 012 ROLIM PREVI
Órgão : 06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE R
Programa :
Objetivo :
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ROLIM PREVI PARA REMUNERAÇÃO DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS.
09.272.0024
Gerente : SERGIO DIAS DE CAMARGO CPF:390.672.542-15
Público Alvo : Aposentados e Pensionistas
Justificativa : O Programa de Aposentadorias e Pensões visam apresentar aos participante filiados as opções para desfrutar de uma boa
aposentadoria, trazendo a reflexão a manutenção da remuneração dos benefícios adquiridos. Aposentadoria concedida pelo
tempo de contribuição, por idade, pos invalidez, especial, compulsória e pagamento de pensões dos dependentes dos
servidores contribuintes que faleceram ou vierem a ser acometidos por esse infortúnio. Atualmente o Instituto conta com:
194 aposentados, 01 beneficiário do Fundo Previdenciário, 69 pensionista, 04 servidores cedidos de outra entidade e 02
servidores efetivos, sendo que o cálculo atuarial prevê o quantitativo de aposentadorias: 55 (2023) 06 (2024) e 04 (2025),
totalizando um aumento em média de R$3.508.470,00 (três milhões, quinhentos e oito mil, quatrocentos e setenta reais) nas
aposentadorias concedidas. Portanto, o planejamento das ações na manutenção dos serviços é fundamental para o
desenvolvimento e equilíbrio dos recursos do Instituto.
Problema : Falta de politicas públicas que visem a ausência de remuneração e manuteção das aposentadorias e pensões dos benefíciarios.
Causa : A crise financeira e socioeconômica do País, causada por uma combinação de fatores internacionais e nacionais, provocou um conjunto de
consequências destacando-se, a recessão econômica, o aumento do desemprego, os cortes salariais e dos apoios sociais, o aumento de
impostos e o empobrecimento de várias camadas da população, sobretudo das mais vulneráveis, dominantemente localizadas nas áreas
urbanas. Além, da possível concretização do défcit atuarial.
Externalidade : Ao se planejar as ações do Instituto, tem-se como resultado farantir o acesso das famílias e contribuintes aos serviços de benefícios
previdenciários, mantendo-o hígido ao longo do tempo assegurando o equilíbrio das contas que se refletirá na economia local, visto a
manutenção dos recebimentos dos beneficiários. A falta de organização e planejamento da previdência própria traz como consequência a
necessidade de adesão ao regime de previdência geral que é mais impessoal e distante do servidor,visto que a gestão passa a ser do governo
federal e não dos próprios servidores, ainda é mais oneroso para a municipalidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 138
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2145 Percentual A 100 7.839.405,00 100 1.263.875,00 100 1.375.308,50 100 1.474.046,00 400 11.952.634,50
Descrição: PAGAMENTO DE AUXÍLIOS ROLIM PREVI
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.05.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 220.500,00 231.525,00 250.047,00 255.256,00 957.328,00
3.3.90.08.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 58.905,00 61.850,00 67.416,50 68.189,00 256.360,50
3.3.90.39.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 210.000,00 220.500,00 240.345,00 243.101,00 913.946,00
3.3.90.93.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 7.350.000,00 750.000,00 817.500,00 907.500,00 9.825.000,00
Total: 7.839.405,00 1.263.875,00 1.375.308,50 1.474.046,00 11.952.634,50
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2146 Percentual A 100 6.667.146,00 100 11.183.271,50 100 12.992.039,55 100 13.224.297,81 400 44.066.754,86
Descrição: PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ROLIM PREVI
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.01.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 4.665.615,00 8.432.176,50 10.118.611,80 10.202.933,56 33.419.336,86
3.1.90.03.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 1.759.750,00 2.485.725,00 2.858.583,75 3.007.727,25 10.111.786,00
3.1.90.05.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 11.781,00 12.370,00 14.844,00 13.637,00 52.632,00
3.3.90.91.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 230.000,00 253.000,00 0,00 0,00 483.000,00
Total: 6.667.146,00 11.183.271,50 12.992.039,55 13.224.297,81 44.066.754,86
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5818 2022 2023 2024 2025 TOTAL
18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previdenciário - Poder Executivo 14.506.551,00 12.447.146,50 14.367.348,05 14.698.343,81 56.019.389,36
Total: 14.506.551,00 12.447.146,50 14.367.348,05 14.698.343,81 56.019.389,36
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 139
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 012 ROLIM PREVI
Órgão : 06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE R
Programa :
Objetivo :
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ROLIM PREVI PARA REMUNERAÇÃO DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS.
99.997.0024
Gerente : SERGIO DIAS DE CAMARGO CPF:390.672.542-15
Público Alvo : Aposentados e Pensionistas
Justificativa : O Programa de Aposentadorias e Pensões visam apresentar aos participante filiados as opções para desfrutar de uma boa
aposentadoria, trazendo a reflexão a manutenção da remuneração dos benefícios adquiridos. Aposentadoria concedida pelo
tempo de contribuição, por idade, pos invalidez, especial, compulsória e pagamento de pensões dos dependentes dos
servidores contribuintes que faleceram ou vierem a ser acometidos por esse infortúnio. Atualmente o Instituto conta com:
194 aposentados, 01 beneficiário do Fundo Previdenciário, 69 pensionista, 04 servidores cedidos de outra entidade e 02
servidores efetivos, sendo que o cálculo atuarial prevê o quantitativo de aposentadorias: 55 (2023) 06 (2024) e 04 (2025),
totalizando um aumento em média de R$3.508.470,00 (três milhões, quinhentos e oito mil, quatrocentos e setenta reais) nas
aposentadorias concedidas. Portanto, o planejamento das ações na manutenção dos serviços é fundamental para o
desenvolvimento e equilíbrio dos recursos do Instituto.
Problema : Falta de politicas públicas que visem a ausência de remuneração e manuteção das aposentadorias e pensões dos benefíciarios.
Causa : A crise financeira e socioeconômica do País, causada por uma combinação de fatores internacionais e nacionais, provocou um conjunto de
consequências destacando-se, a recessão econômica, o aumento do desemprego, os cortes salariais e dos apoios sociais, o aumento de
impostos e o empobrecimento de várias camadas da população, sobretudo das mais vulneráveis, dominantemente localizadas nas áreas
urbanas. Além, da possível concretização do défcit atuarial.
Externalidade : Ao se planejar as ações do Instituto, tem-se como resultado farantir o acesso das famílias e contribuintes aos serviços de benefícios
previdenciários, mantendo-o hígido ao longo do tempo assegurando o equilíbrio das contas que se refletirá na economia local, visto a
manutenção dos recebimentos dos beneficiários. A falta de organização e planejamento da previdência própria traz como consequência a
necessidade de adesão ao regime de previdência geral que é mais impessoal e distante do servidor,visto que a gestão passa a ser do governo
federal e não dos próprios servidores, ainda é mais oneroso para a municipalidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 140
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2147 Percentual A 100 4.415.105,00 100 6.811.779,27 100 24.927.537,57 100 30.078.488,17 400 66.232.910,01
Descrição: RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
9.9.99.99.00.00 18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previd 4.415.105,00 6.811.779,27 24.927.537,57 30.078.488,17 66.232.910,01
Total: 4.415.105,00 6.811.779,27 24.927.537,57 30.078.488,17 66.232.910,01
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5819 2022 2023 2024 2025 TOTAL
18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previdenciário - Poder Executivo 4.415.105,00 6.811.779,27 24.927.537,57 30.078.488,17 66.232.910,01
Total: 4.415.105,00 6.811.779,27 24.927.537,57 30.078.488,17 66.232.910,01
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 141
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 013 Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
Órgão : 07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AME
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Realizar as atividades da Autarquia, bem como o pagamento de pessoal e encargos afins; aquisição de material de expediente, combustível, material de
manutenção, material permanente, manutenção dos bens e espaços publicos esportivos entre outros; pagamento de tarifas (água, luz, telefone, aluguel,
internet).
27.122.0027
Gerente : WILLIAN ZANETTE CPF:693.995.302-72
Público Alvo : Secretarias e Autarquias Municipal
Justificativa : Este programa visa planejar, promover, administrar, divulgar e manter as atividades do órgão, atender os encargos com
despesas inerentes aos servidores públicos municipais vinculados ao órgão e custear as despesas decorrentes das tarifas de
água, luz, telefone, locações de imóveis, bem como, contratação de serviço, aquisição de equipamentos, entre outros.
Problema : Não cumprir com todas as obrigações administrativas e de funcionabilidade desta Autarquia, mal conservação dos bens, dos espaços
publicos esportivos e de toda a sua estrutura.
Causa : Uma certa difilcudade em gerir e administrar o desenvolvimento organizacional, financeiro, pessoal, contratual, estrutural, entre outros.
Externalidade : Ao planejar a gestão administrativa e os recursos finaceiros da Autarquia, respeitando e cumprindo todos os prazos preconizados nas leis
vigentes do nosso Municipio, Estado e União, trará reflexo na própria sociedade que utiliza os serviços da Amerolim ao participar das
ações da Autarquia com o intuito de se exercitar e ainda como lazer trazendo bem estar físico e mental. A falta de planejamento e
organização orçamentária e financeira traz como consequência a deficiência na prestação de serviços à comunidade que necessita de
atividades físicas que se conecta com o lazer ao participar dos eventos patrocinados pela autarquia, refletindo no aumento de demandas na
saúde e também assistência social, visto que, principalmente o jovem que não pratica atividades físicas se torna introvertido e adepto a
jogos virtuais prejudicando a sua convivência social.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2151 Percentual A 100 543.400,00 100 478.939,00 100 526.652,15 100 572.330,75 400 2.121.321,90
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMEROLIM
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 142
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.400,00 0,00 0,00 0,00 50.400,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 12.000,00 20.000,00 20.000,00 67.000,00
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 65.000,00 70.000,00 80.000,00 245.000,00
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 42.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 10,00 1,00 1,00 1.012,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 146.000,00 381.929,00 416.651,15 452.329,75 1.396.909,90
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Total: 543.400,00 478.939,00 526.652,15 572.330,75 2.121.321,90
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2188 Percentual A 100 0,00 100 448.377,00 100 460.750,00 100 494.335,64 400 1.403.462,64
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - AMEROLIM
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 315.000,00 325.000,00 347.287,50 987.287,50
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 66.150,00 68.250,00 72.930,38 207.330,38
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 1.000,00 1.000,00 1.102,50 3.102,50
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 1.000,00 1.000,00 1.102,50 3.102,50
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 500,00 500,00 551,25 1.551,25
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 64.727,00 65.000,00 71.361,51 201.088,51
Total: 0,00 448.377,00 460.750,00 494.335,64 1.403.462,64
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 143
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5897 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 543.400,00 927.316,00 987.402,15 1.066.666,39 3.524.784,54
Total: 543.400,00 927.316,00 987.402,15 1.066.666,39 3.524.784,54
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 144
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 013 Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
Órgão : 07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AME
Programa :
Objetivo :
ESPORTE É VIDA
Garantir o acesso do cidadão Rolimourense ao esporte por meio de políticas públicas inclusivas e sustentáveis de forma a desenvolver o esporte
educacional, de formação, de participação (lazer) e de alto rendimento em edificações e espaços esportivos adequados propiciando o exercício da cidadania,
o bem-estar físico, mental e social, bem como a valorização do cidadão e também do atleta, melhorando asssim a qualidade de vida de toda a comunidade
esportiva de Rolim de moura.
27.812.0028
Gerente : WILLIAN ZANETTE CPF:693.995.302-72
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A criação de um programa voltado para a atividade fim é fundamental para a organização e planejamento das ações da
autarquia, visto que o esporte é um direito constitucional dos brasileiros, sendo a fruição e vivência fundamental para a
formação integral do ser humano. Além disso, é importante mencionar os altos índices encontrados na nossa comunidade de
situações de risco tais como: sedentarismo, drogas, gravidez precoce, violência entre jovens e adolescente e por meio das
práticas esportivas e de lazer a Amerolim visa cumprir com o compromisso de proporcionar uma melhora significativa na
qualidade de vida da população, principalmente do jovem e adolescente. No município de Rolim de Moura existem 4.458
famílias em situação de vulnerabilidade social que precisam da atenção do poder público e para isso é necessário o
planejamento de ações que visem minimizar os riscos que essa classe enfrenta. Com a criação desse programa espera-se dar
o suporte necessário para alcançar os objetivos do plano de governo, articulando esforços com as demais secretarias para o
incentivo ao esporte, proporcionando qualidade de vida e lazer para o cidadão, principalmente os que se encontram em
vulnerabilidade social.
Problema : Em síntese o principal problema é o baixo percentual de pessoas que realizam atividades físicas, esportivas e de lazer, especialmente nos
grupos mais vulneráveis. Bem como o alto índice de sedentarismo, o não reconhecimento do esporte e lazer como direito e a necessidade de
todos estarem cientes da importância da atividade física e de lazer como fomento ao esporte e bem físico mental e social.
Causa : Sociedade com baixo acesso as oportunidades de esporte e lazer; Baixa qualificação dos profissionais; Desigualdade da distribuição e
precariedade da gestão da infraestrutura de esporte e lazer; Fragilidade na organização e na gestão do esporte; e Falta de conhecimento dos
públicos envolvidos sobre métodos e substâncias proibidas e má-fé daqueles que tentam se beneficiar das práticas de dopagem.
Externalidade : O Planejamento e organização das ações refletirá no aumento da proporção de pessoas com acesso aos programas e a infraestrutura
esportiva disponibilizada pela Autarquia de Esporte; Crescimento do número de pessoas que praticam regularmente atividades físicas,
esportivas e de lazer; Ampliação do número de pessoas realizando atividades físicas e esportivas orientadas por profissionais qualificadosmelhoria nos indicadores de saúde e assistência social; e ampliação do número de pessoas impactadas pelos programas educacionais
relacionados com o esporte e lazer, aumento no índice de pessoas com uma qualidade de vida melhor. A falta de planejamento e de ações
voltadas para o esporte reflete negativamente na saúde, afeta principalmente o jovem e o adolescente que acaba por se encontrar em estado
de vulnerabilidade social tendo em vista a falta de ações para melhorar a sua saúde mental.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 145
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2152 Percentual A 100 107.600,00 100 31.000,00 100 35.002,00 100 34.177,50 400 207.779,50
Descrição: FOMENTO DO ESPORTE E LAZER
Produto : Esporte Apoiado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 86.600,00 1.000,00 1,00 1.102,50 88.703,50
3.3.90.31.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 29.000,00 35.000,00 31.972,50 115.972,50
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.000,00 1.000,00 1,00 1.102,50 3.103,50
Total: 107.600,00 31.000,00 35.002,00 34.177,50 207.779,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5898 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 107.600,00 31.000,00 35.002,00 34.177,50 207.779,50
Total: 107.600,00 31.000,00 35.002,00 34.177,50 207.779,50
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 146
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 001 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM
Órgão : 11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Administrar, manter e aplicar as políticas públicas que priorize as condições de salubridade ambiental visando a qualidade de vida da população.
17.122.0025
Gerente : MICHELE TEREZA CORRÊA DE BRITO CANGIRANA CPF:654.443.962-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : O saneamento básico é instrumento fundamental para o bem-estar da sociedade, pois possibilita as condições necessárias ao
desenvolvimento do ser humano, principalmente, no que diz respeito à saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde
(OMS) , saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos
nocivos sobre seu bem estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças. Assim, percebe-se que o
saneamento básico tem uma intrínseca relação com o meio ambiente, constituindo-se como elemento fundamental para sua
sustentabilidade. Dentre as atribuições de responsabilidade da autarquia de saneamento esta limpeza urbana e
gerenciamentos dos resíduos sólidos. Para atender seus objetivos necessita de instalações, servidores e equipamentos. O
referido programa, visa oferecer as condições necessárias com vista a proporcionar condições mínimas necessárias para o
cumprimento de sua missão.
Problema : A autarquia de saneamento básico, criada pela lei municipal 088/2011, é uma primeira forma de extensão do corpo central do aparelho
administrativo que visa a prestação de serviços públicos essenciais de obrigação do poder público municipal e que afeta diretamente a
saúde da população, contudo, ainda está voltada para a tarefa de sanar problemas de saúde pontuais, quando deveria atuar no método
preventivo. A escassez de recursos orçamentário e financeiro se traduz nas condições precárias de organização e manutenção dos serviços
em razão da falta de estrutura física e humana.
Causa : A autarquia não possui fonte de receita própria; falta de recursos orçamentários, financeiros e humanos; concurso público suspenso que
impede a contratação de servidores efetivos especializados para a manutenção dos serviços. Alta rotatividade de servidores cedidos pela
administração direta que causa a descontinuidade nas ações administrativas e operacionais. Falta de conscientização da população com
relação às suas responsasbilidades ambientais com relação ao descarte adequado dos resíduos sólidos que afeta diretamente os igarapés, a
limpeza das vias urbanas, trazendo alto custo na manutenção desses serviços.
Externalidade : Considerando que o saneamento básico não é apenas a ausência de doenças, mas também é o controle de todos os fatores do meio físico do
homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. Portanto, ao criar um programa de
manutenção das ações voltadas para o desenvolvimento das políticas de saneamento básico busca-se cumprir com a universalização desses
serviços de forma eficiente e eficaz que se refletirá na mitigação e proliferação de doenças tais como diarreia, principalmente infantil, em
razão da falta de esgotamento sanitário e água tratada, dentre outros vetores que envolvem a saúde pública. A falta de ações de prevenção e
manutenção na área de saneamento básico atinge a saúde da população trazendo prejuízos aos cofres públicos e ao desenvolvimento
sustentável do meio ambiente.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 147
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2148 Percentual A 100 600.000,00 100 650.590,00 100 658.502,07 100 679.082,93 400 2.588.175,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SANEROM
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 483.000,00 507.150,00 521.908,07 537.095,59 2.049.153,66
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 30.600,00 31.212,00 31.836,24 123.648,24
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.200,00 10.710,00 11.245,50 42.155,50
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.100,00 5.355,00 5.622,75 21.077,75
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.040,00 2.142,00 2.249,10 8.431,10
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 30.000,00 53.500,00 43.075,00 44.728,75 171.303,75
Total: 600.000,00 650.590,00 658.502,07 679.082,93 2.588.175,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2149 Percentual A 100 114.000,00 100 136.690,00 100 123.627,00 100 129.808,36 400 504.125,36
Descrição: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANEROM
Produto : Secretaria Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.040,00 2.142,00 2.249,10 8.431,10
3.2.90.21.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 2.060,00 2.163,00 2.271,15 8.494,15
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 8.000,00 8.240,00 8.652,00 9.084,60 33.976,60
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 15.000,00 21.630,00 22.711,50 79.341,50
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 70.000,00 54.075,00 56.778,75 230.853,75
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 12.000,00 16.222,50 17.033,63 55.256,13
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 148
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 20.000,00 11.025,00 11.576,25 57.601,25
Total: 114.000,00 136.690,00 123.627,00 129.808,36 504.125,36
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5900 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 714.000,00 787.280,00 782.129,07 808.891,29 3.092.300,36
Total: 714.000,00 787.280,00 782.129,07 808.891,29 3.092.300,36
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 149
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 001 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM
Órgão : 11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
CIDADE LIMPA EFICIENTE
Manter a cidade limpa, organizada, proporcionar melhor qualidade de vida aos munícipes e contribuir para preservação do meio ambiente.
17.512.0026
Gerente : MICHELE TEREZA CORRÊA DE BRITO CANGIRANA CPF:654.443.962-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A limpeza urbana é considerada um serviço essencial à população e está diretamente ligada à saúde pública, ambiental, além
de fazer parte do serviço de saneamento básico. Atualmente o município realiza a coleta e destinação final atendendo as
normas ambientais vigentes, porém enfrenta o desafio no sentido de reduzir a quantidade de resíduos produzidos,
acondicionar de forma adequada, ampliar o sistema da coleta seletiva e implantar o sistema de política reversa. A limpeza
pública urbana, faz parte da plano nacional de saneamento básico. Por essa razão, é indispensável sua implementação na
esfera municipal. Trata-se de políticas públicas de caráter continuado e a não implementação pode causar sérios problemas
de ordem social, ambiental e de saúde pública. Segundo o IBGE (2010) o município apresenta 14,6% de domicílios com
esgotamento sanitário adequado, 65% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 3,1% de domicílios
urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio), que
necessitam de manutenção diária, fato que esses dados já aumentaram após esse levantamento, ainda que a coleta-se em
média 900 toneladas mês de resíduos sólidos, sendo que a coleta seletiva é reduzida e fica sob responsabilidade da
Cooperativa de Catadores de Resíduos. Portanto, o planejamento é necessário para atender as demandas da população,
contribuindo para melhorar a qualidade da saúde pública ao criar políticas públicas de respeito ao meio ambiente, visando a
sustentabilidade.
Problema : Quantidade de resíduos gerados e descartados de forma inadequada; falta de implementação da política reversa; falta de consciência
ambiental da população quanto a necessidade do descarte adequado dos resíduos sólidos.
Causa : CAPACIDADE REDUZIDA DA COLETA SELETIVA - FALTA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA, FALTA DE
CONSCIÊNCIA DA POPULAÇÃO SOBRE QUE A LIMPEZA URBANA DEPENDE DE TODOS.
Externalidade : AO SE CRIAR UM PROGRAMA ESPECÍFICO VOLTADO PARA A CONSERVAÇÃO URBANA, TEM-SE QUE IRÁ INTERFERIR
NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E AMBIENTAL E DA SOCIEDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR NA REDUÇÃO DE
CUSTO DA SAÚDE. A FALTA DE PLANEJAMENTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO REFLETE
DIRETAMENTE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, MAXIMIZANDO OS CUSTOS, AFETANDO PRINCIPALMENTE NA
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E NA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Finalístico
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 150
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2150 Percentual A 100 5.407.981,24 100 5.110.720,00 100 5.407.981,24 100 5.876.384,80 400 21.803.067,28
Descrição: LIMPEZA URBANA
Produto : Atividade Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 21.827,00 20.500,00 21.827,00 21.748,45 85.902,45
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.333.109,24 5.045.220,00 5.333.109,24 5.800.000,00 21.511.438,48
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 31.827,00 15.000,00 31.827,00 32.781,81 111.435,81
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 21.218,00 30.000,00 21.218,00 21.854,54 94.290,54
Total: 5.407.981,24 5.110.720,00 5.407.981,24 5.876.384,80 21.803.067,28
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5901 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.407.981,24 5.110.720,00 5.407.981,24 5.876.384,80 21.803.067,28
Total: 5.407.981,24 5.110.720,00 5.407.981,24 5.876.384,80 21.803.067,28
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 151
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 014 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão : 12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Programa :
Objetivo :
INCENTIVO A CULTURA
Promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão cultural.
13.392.0004
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Este programa visa manter as atividades do órgão e as ações de incentivos culturais através do Fundo Municipal de Cultura,
adquirindo material e contratação de serviços, promovendo eventos culturais, apoiando os artistas e escritores da região no
desenvolvimento dos seus projetos, proporcionando assim momentos de lazer e cultura à comunidade e valorização dos
artistas, escritores e cultura local.
Problema : Baixa promoção de eventos culturais, inclusive no Distrito de Nova Estrela, falta de manutenção e melhorias na estrutura física, pouco
incentivo aos diversos segmentos artísticos e culturais, falta de projetos de incentivos aos escritores locais, necessidade de restruturação da
biblioteca municipal, desestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural. diversos segmentos artísticos e culturais.
Causa : Vinculação política, administrativa e financeira da pasta da cultura, tomada de decisões não assertivas em determinadas ações, ausência do
Conselho Municipal de Política Cultural; má utilização dos equipamentos culturais e má conservação dos espaços físicos; inobservância do
plano decenal da cultura.
Externalidade : Quando a gestão pública proporciona estrutura adequada, apoio financeiro e incentivo na realização das atividades socioculturais da
comunidade é visível o impacto positivo na sociedade, pode ser percebido no aumento da participação popular, surgimento de inovações,
geração de empregos, enlevação de turistas, movimentação do comércio local, oportunização aos artistas em divulgar seu trabalho,
despertando novos talentos e preservando o patrimônio cultural, pois se a cultura é relegada a segundo plano compromete a formação de
uma identidade local, desconstruindo a história de um povo.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2047 Percentual A 100 45.000,00 100 45.000,00 100 45.000,00 100 45.000,00 400 180.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 152
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Total: 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2048 Percentual A 100 105.000,00 100 105.000,00 100 105.000,00 100 105.000,00 400 420.000,00
Descrição: EVENTOS CULTURAIS
Produto : EVENTO REALIZADO
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00
3.3.60.45.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 35.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 12.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 198.000,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Total: 105.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 420.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5846 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Total: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 153
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 001 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
Órgão : 13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL E PATRIMONIAL DA AGÊNCIA, VISANDO ZELAR PELO
FIEL CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, TERMOS DE PERMISSÃO E DEMAIS CONTRATOS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A SUA COMPETÊNCIA REGULATÓRIA, MELHORARANDO OS RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E
COM CONSTANTE APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
04.125.0022
Gerente : TIAGO MICHAEL CALIANI CPF:907.312.982-68
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 154
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Concessionárias e Sociedade em Geral
Justificativa : AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DE PESSOAL E ESTRUTURA FÍSICA INDICAM A NECESSIDADE DE
ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO. PARA TANTO A AGÊNCIA IMPÕE-SE O DESAFIO DE ADOTAR UM
MODELO DE GESTÃO QUALIFICADO E CAPAZ DE POTENCIALIZAR SEUS RECURSOS HUMANOS E
FINANCEIROS ADOTANDO PROCESSOS EFICIENTES NAS ROTINAS DE TRABALHO, DIRECIONANDO-SE
POR OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, INDICADORES CLAROS E PERSEGUIÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS
PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DE GOVERNO. AO FORMAR E CAPACITAR A EQUIPE DESAFIA-OS
TAMBÉM A CONTRUIR E VALIDAR ESSA NOVA MECÂNICA DE GOVERNO QUE OBEDECE AO PRINCÍPIO
DA TRANSVERSALIDADE COMO SOLUÇÃO PARA IMPLEMENTAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS, COMO A
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REVISÕES PERÍODICAS DOS CONTRATOS DE
CONCESSÃO E EFETIVA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CONCECIONÁRIAS E EMPRESAS
TERCEIRIZADAS, COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO DE QUALIDADE QUE ATENDA SATISFATORIAMENTE A SOCIEDADE DE ROLIM DE
MOURA. COM VISTAS A ATENDER AS METAS PROPOSTAS, CONSIDERANDO QUE HODIERNAMENTE A
AGÊNCIA POSSUI SOB REGULAÇÃO DOIS CONTRATOS, O CONTRATO DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E TAMBÉM O CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE
ÁGUAS E ESGOTO, ALMEJA-SE INCLUIR NO ÂMBITO DA REGULÇÃO OS CONTRATOS DE LIMPEZA
URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO, HAJA VISTA QUE JÁ ESTÃO SOB CONCESSÃO OU TERCEIRIZAÇÃO.
Problema : CARÊNCIA NA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS.
Causa : A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS, ALÉM DO ESTRUTURAL, IMPACTAM DIRETAMENTE NA
PRODUTIVIDADE DA AGÊNCIA, QUE POSSUI COMO SEU PRINCIPAL OBJETIVO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2.871/2014, A
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO O CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS SE CONCEDIDOS, PERMITIDOS E/OU AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL. O RESULTADO DESTE PROBLEMA SE REFLETE DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS AOS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO E TRANSPORTE COLETIVO.
Externalidade : AO EXERCER EM SUA PLENITUDE O PODER REGULATÓRIO A AGÊNCIA GARANTE A REGULARIDADE, EFICIÊNCIA,
CONTINUIDADE, SEGURANÇA, ATUALIDADE, GENERALIDADE, CORTEZIA E MODICIDADE DAS TARIFAS DOS
CONTRATOS DE CONCESSÃO. A AUSÊNCIA DO PODER REGULATÓRIO, IMPEDE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MELHORIAS
NECESSÁRIAS QUE GARANTEM A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOB CONCESSÃO, TRAZENDO
PREJUÍZOS DIRETOS A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO ROLIMOURENSE.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 155
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2140 Percentual A 100 372.000,00 100 460.420,00 100 559.300,00 100 587.265,00 400 1.978.985,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 286.000,00 350.000,00 435.000,00 456.750,00 1.527.750,00
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 38.000,00 68.100,00 62.500,00 65.625,00 234.225,00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 0,00 100,00 105,00 15.205,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 1.000,00 11.500,00 12.075,00 34.575,00
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 500,00 100,00 105,00 1.205,00
3.3.90.18.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 500,00 100,00 105,00 1.205,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 22.000,00 40.320,00 50.000,00 52.500,00 164.820,00
Total: 372.000,00 460.420,00 559.300,00 587.265,00 1.978.985,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2141 Percentual A 100 281.309,00 100 305.312,00 100 295.226,67 100 309.586,15 400 1.191.433,82
Descrição: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA AGERROM
Produto : Secretaria Mantida
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 8.000,00 15.000,00 15.750,00 43.750,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 40.000,00 25.000,00 35.000,00 36.750,00 136.750,00
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 10.000,00 8.000,00 8.000,00 28.000,00
3.3.90.35.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000,00 0,00 100,00 100,00 2.200,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000,00 192.312,00 206.926,67 217.276,15 816.514,82
3.3.90.92.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100,00 0,00 100,00 105,00 305,00
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 22.209,00 45.000,00 100,00 105,00 67.414,00
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 25.000,00 30.000,00 31.500,00 96.500,00
Total: 281.309,00 305.312,00 295.226,67 309.586,15 1.191.433,82
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 156
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5907 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 653.309,00 765.732,00 854.526,67 896.851,15 3.170.418,82
Total: 653.309,00 765.732,00 854.526,67 896.851,15 3.170.418,82
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 157
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTR
Órgão : 14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SU
Programa :
Objetivo :
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
DAR SUPORTE AOS PROGRAMAS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES RURAIS, DESTINADAS A ATENDER AO PRODUTOR RURAL EM
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, DENTRO DE SUA PROPRIEDADE RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, BEM COMO DAR SUSTENTÁCULO A INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO DA
FABRICAÇÃO/INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E MINERAL, INCENTIVAR A PESQUISA E A
GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE FORMA A GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E A ELEVAÇÃO DA
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, CONFORME PRECONIZA A LEI Nº 3.354/2017 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL.
20.606.0012
Gerente : DIONISIO PEREIRA BRAGA CPF:400.243.772-87
Público Alvo : Produtores Rurais de Rolim de Moura
Justificativa : ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E
INDUSTRIAL ? FUMDERSI, O MUNICÍPIO BUSCA TRABALHAR AS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS,
DIANTE DAS DIFICULDADES E POTENCIALIDADES IDENTIFICADAS. CONSOLIDANDO ASSIM AS CADEIAS
PRODUTIVAS RURAIS, POR INTERMÉDIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL, INCENTIVANDO A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS,
PARCERIAS E AGREGAÇÃO DE VALOR A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E REGIÃO
PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Problema : CARÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS; PARA REALIZAR AÇÕES VOLTADAS PARA A
AGRICULTURA CONSTANTEMENTE HÁ A NECESSIDADE DE FICAR BUSCANDO APOIO POLÍTICO.
Causa : INEXISTÊNCIA DE REPASSES CONTÍNUOS POR PARTE DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL; BAIXA PRODUTIVIDADE
AGRÍCOLA.
Externalidade : A INTENÇÃO DO FUNDO É SUBSIDIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ALAVANCAR A PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES LOCAIS, BEM COMO PROMOVER A
INTEGRAÇÃO ENTRE ÁREA URBANA E RURAL. ADQUIRIR CONHECIMENTO QUANTO AS DIVERSIDADES AGRÍCOLAS.
CONSTRUÇÃO EFETIVA DA IDENTIDADE LOCAL. A FALTA DE UM PROGRAMA VOLTADO PARA A QUALIFICAÇÃO,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DENTRE OUTROS REFLETE DIRETAMENTE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR
PRIMÁRIO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 158
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2022 2023 2024 2025 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2075 Percentual A 100 115.340,00 100 387.804,45 100 287.487,94 100 287.487,94 400 1.078.120,33
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO
Produto : Propriedades Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 65.340,00 227.804,45 143.743,97 143.743,97 580.632,39
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 40.000,00 150.000,00 133.743,97 133.743,97 457.487,94
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Total: 115.340,00 387.804,45 287.487,94 287.487,94 1.078.120,33
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2076 Percentual A 100 47.500,00 100 780.561,77 100 302.477,84 100 302.477,84 400 1.433.017,45
Descrição: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Produto : Propriedades Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 160.000,00
3.3.71.70.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 21.600,00 21.600,00 43.200,00
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.500,00 7.500,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 245.106,99 90.877,84 90.877,84 436.862,67
3.3.90.31.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
3.3.90.32.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 100.000,00 12.000,00 12.000,00 124.000,00
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 15.000,00 177.954,78 85.000,00 85.000,00 362.954,78
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 150.000,00 20.000,00 20.000,00 210.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 159
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Exercício: 2022 a 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Total: 47.500,00 780.561,77 302.477,84 302.477,84 1.433.017,45
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL
2187 Percentual A 100 0,00 100 1.373.100,95 100 682.617,04 100 682.617,04 400 2.738.335,03
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FUMDERSI
Produto : Servidor Remunerado
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 1.186.744,50 583.192,31 583.192,31 2.353.129,12
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 84.500,00 42.486,80 42.486,80 169.473,60
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 28.026,41 28.586,93 28.586,93 85.200,27
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 5.760,00 5.800,00 5.800,00 17.360,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 34.970,04 12.751,00 12.751,00 60.472,04
3.3.90.49.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 0,00 23.100,00 4.800,00 4.800,00 32.700,00
Total: 0,00 1.373.100,95 682.617,04 682.617,04 2.738.335,03
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 5903 2022 2023 2024 2025 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 162.840,00 2.541.467,17 1.272.582,82 1.272.582,82 5.249.472,81
Total: 162.840,00 2.541.467,17 1.272.582,82 1.272.582,82 5.249.472,81
Total Geral : 165.473.806,24 211.034.064,99 257.555.769,38 272.246.681,04 906.310.321,65
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 160
ALDAIR JULIO
PEREIRA:27199045204
Assinado de forma digital por ALDAIR
JULIO PEREIRA:27199045204
Dados: 2023.09.12 08:12:30 -04'00'