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materia nº 162/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 162 / 2023
Date 2023-09-14
Ementa“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2024”.
native_id415

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-25 Aguardando Parecer Jurídico — —
2023-09-20 Despacho da Presidência — —
2023-09-18 Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 131




Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 51.741.426,70
 Contribuições 11.853.941,67
 Receita Patrimonial 23.386.849,89
 Receita de Serviços 302.487,94
 Transferências Correntes 164.962.587,17
 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -18.891.030,54
 Outras Receitas Correntes 4.633.677,76
 Transferências de Capital 270.000,00
 Contribuições 14.155.934,64
 Outras Receitas Correntes 5.124.403,15
Legislativa 9.074.000,00
Administração 49.725.218,31
Assistência Social 5.707.603,34
Previdência Social 17.293.420,37
Saúde 57.478.603,69
Educação 66.528.086,67
Cultura 940.628,63
Urbanismo 996.094,80
Saneamento 6.190.110,31
Agricultura 3.654.667,00
Desporto e Lazer 1.022.404,15
Encargos Especiais 5.830.093,36
Reserva de Contingência 33.099.347,75
TOTAL 257.540.278,38 TOTAL 257.540.278,38
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 1
ALDAIR JULIO 
PEREIRA:27199045204
Assinado de forma digital por ALDAIR 
JULIO PEREIRA:27199045204 
Dados: 2023.09.11 17:33:52 -04'00'
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
RECEITAS DESPESAS
 Receitas Correntes 256.880.971,13
 Receitas Correntes - Deduções -18.891.030,54
FUNDEB
 Impostos, Taxas e 51.741.426,70
Contribuições de Melhoria
 Contribuições 11.853.941,67
 Receita Patrimonial 23.386.849,89
 Receita de Serviços 302.487,94
 Transferências Correntes 164.962.587,17
 Transferências Correntes - -18.891.030,54
Deduções FUNDEB
 Outras Receitas Correntes 4.633.677,76
 Receitas Correntes - Intra 19.280.337,79
Orçamentárias
 Contribuições 14.155.934,64
 Outras Receitas Correntes 5.124.403,15
DESPESAS CORRENTES 215.031.643,37
 PESSOAL E ENCARGOS 122.345.566,18
SOCIAIS
 JUROS E ENCARGOS DA 613.294,00
DIVÍDA
 OUTRAS DESPESAS 92.072.783,19
CORRENTES
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 42.238.635,01
TOTAL 257.270.278,38 TOTAL 257.270.278,38
SUPERAVIT 42.238.635,01 DEFICIT 0,00
 Receitas de Capital - Receita 270.000,00
 Transferências de Capital - 
Receita
 270.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 9.409.287,26
 INVESTIMENTOS 6.345.433,26
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 3.063.854,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 33.099.347,75
TOTAL 42.508.635,01 TOTAL 42.508.635,01
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 257.270.278,38 DESPESAS CORRENTES 215.031.643,37 RECEITAS DE CAPITAL 270.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 9.409.287,26
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33.099.347,75 RESERVA LEGAL 0,00
TOTAL 257.540.278,38 TOTAL 257.540.278,38
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 1 ALDAIR JULIO 
PEREIRA:27199045204
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO 
PEREIRA:27199045204 
Dados: 2023.09.11 17:33:32 -04'00'
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 237.989.940,59
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 51.741.426,70
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 40.318.456,31
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 17.492.242,07
1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 14.003.963,78
1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Principal
 1 8.280.441,78
1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Multas e Juros
 2 583.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Dívida Ativa
 3 2.890.522,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
- Dívida Ativa - Multas e Juros
 4 2.250.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
 3.488.278,29
1.1.1.2.53.0.1.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
 5 3.467.756,29
1.1.1.2.53.0.2.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis 
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
 6 20.522,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 
Natureza
 11.805.756,31
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 11.805.756,31
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 11.805.756,31
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - 
Principal
 7 11.805.756,31
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias 
e Serviços
 11.020.457,93
1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 11.020.457,93
1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 11.020.457,93
 8 1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 10.890.200,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e 
Juros
 9 795,53
1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida 
Ativa
 10 75.524,16
1.1.1.4.51.1.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida 
Ativa - Juros e Multas
 11 53.938,24
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 11.422.970,39
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.521.968,51
1.1.2.1.04.0.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 170.278,72
 12 1.1.2.1.04.0.1.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 166.926,92
1.1.2.1.04.0.2.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e 
Juros
 13 3.351,80
1.1.2.1.50.0.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.170.571,51
1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.170.571,51
 14 1.1.2.1.50.0.1.01.00 Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria Saude 365.476,63
 1 1.1.2.1.50.0.1.02.00 Taxa de Controle Sanitario Fumdersi 805.094,88
1.1.2.1.98.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 3.181.118,28
1.1.2.1.98.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - 
Principal
 2.135.711,99
1.1.2.1.98.0.1.01.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, 
Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
 15 1.556.729,98
1.1.2.1.98.0.1.04.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário 
Especial - Principal
 16 137.969,10
 17 1.1.2.1.98.0.1.05.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 441.012,91
1.1.2.1.98.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - 
Juros e Multas
 34.629,11
1.1.2.1.98.0.2.01.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, 
Indústrias e Prestadora Serviços-JM
 18 30.545,81
1.1.2.1.98.0.2.04.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário 
Especial - Juros e Multas
 19 1.514,29
1.1.2.1.98.0.2.05.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e 
Multas
 20 2.569,01
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 1
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
1.1.2.1.98.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - 
Dívida Ativa
 159.544,58
1.1.2.1.98.0.3.01.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, 
Indústrias e Prestadora Serviços-DA
 21 137.214,59
1.1.2.1.98.0.3.04.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário 
Especial - Dívida Ativa
 22 14.314,80
 23 1.1.2.1.98.0.3.05.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa 8.015,19
1.1.2.1.98.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - 
Dívida Ativa - Juros e Multas
 851.232,60
1.1.2.1.98.0.4.01.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, 
Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM
 24 68.153,72
1.1.2.1.98.0.4.04.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário 
Especial - Dívida Ativa - Juros e Multas
 25 6.058,57
1.1.2.1.98.0.4.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policía - 
Dívida Ativa - Juros e Multas
 26 777.020,31
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 6.901.001,88
1.1.2.2.98.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 6.901.001,88
1.1.2.2.98.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 5.076.818,08
 27 1.1.2.2.98.0.1.01.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 434.468,49
 28 1.1.2.2.98.0.1.02.00 Taxa de Cemitério - Principal 128.052,08
 29 1.1.2.2.98.0.1.03.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 4.461.179,07
 30 1.1.2.2.98.0.1.99.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 53.118,44
1.1.2.2.98.0.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e 
Multas
 98.222,46
 31 1.1.2.2.98.0.2.01.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas 5.886,26
 32 1.1.2.2.98.0.2.02.00 Taxa de Cemitério - Juros e Multas 370,76
 33 1.1.2.2.98.0.2.03.00 Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas 91.656,52
 34 1.1.2.2.98.0.2.99.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas 308,92
1.1.2.2.98.0.3.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 1.177.966,83
 35 1.1.2.2.98.0.3.01.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa 12.943,78
 36 1.1.2.2.98.0.3.03.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.163.599,72
 37 1.1.2.2.98.0.3.99.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa 1.423,33
1.1.2.2.98.0.4.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 
- Juros e Multas
 547.994,51
1.1.2.2.98.0.4.01.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e 
Multas
 38 6.798,14
 39 1.1.2.2.98.0.4.03.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas 458.675,07
1.1.2.2.98.0.4.99.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - 
Juros e Multas
 40 82.521,30
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 11.853.941,67
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 7.728.941,67
1.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e 
Sistema de Proteção Social
 7.728.941,67
1.2.1.5.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 7.728.941,67
1.2.1.5.01.1.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 7.659.271,50
1.2.1.5.01.1.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Principal 7.659.271,50
 1 1.2.1.5.01.1.1.01.00 Contribuição do Servidor Civil Prefeitura - Principal 7.339.560,00
 2 1.2.1.5.01.1.1.02.00 Contribuição do Servidor Civil Camara - Principal 206.043,22
 3 1.2.1.5.01.1.1.03.00 Contribuição do Servidor Civil Autarquias - Principal 18.314,14
 4 1.2.1.5.01.1.1.04.00 Contribuição do Servidor Civil Instituto - Principal 53.310,00
 5 1.2.1.5.01.1.1.05.00 Contribuição do Servidor Civil Cedidos - Principal 35.352,60
 6 1.2.1.5.01.1.1.06.00 Contribuição do Servidor Civil - Facultativo - Principal 6.691,54
1.2.1.5.01.2.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 41.950,06
 7 1.2.1.5.01.2.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 41.950,06
1.2.1.5.01.3.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 27.720,11
 8 1.2.1.5.01.3.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 27.720,11
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública
 4.125.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública
 4.125.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 2
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública
 4.125.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - Principal
 41 3.753.423,63
1.2.4.1.50.0.2.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - Juros e Multas
 42 10.361,51
1.2.4.1.50.0.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - Dívida Ativa
 43 247.811,11
1.2.4.1.50.0.4.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas
 44 113.403,75
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 23.386.849,89
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 23.185.680,78
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 23.185.680,78
1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 8.050.654,97
1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 8.050.654,97
 45 1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 381.250,00
 1 1.3.2.1.01.0.1.06.00 Rendimentos Gestão SUS 980.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - 
ASPS
 2 1.036.984,26
 1 1.3.2.1.01.0.1.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 110.520,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - 
DEMAIS
 46 2.899.080,51
1.3.2.1.01.0.1.99.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS 
RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
 47 2.642.820,20
1.3.2.1.04.0.0.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 
Previdência Social - RPPS
 15.135.025,81
1.3.2.1.04.0.1.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 
Previdência Social - Renda Fixa
 9 15.135.025,81
1.3.3.0.00.0.0.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, 
Permissão, Autorização ou Licença
 201.169,11
1.3.3.9.00.0.0.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 201.169,11
1.3.3.9.99.0.0.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 201.169,11
 48 1.3.3.9.99.0.1.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 201.169,11
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 302.487,94
1.6.1.0.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00
1.6.1.1.98.0.0.00.00 Serviços do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - 
SAAE
 15.000,00
1.6.1.1.98.0.3.00.00 Serviços do SAAE - Dívida Ativa 15.000,00
1.6.1.1.98.0.3.02.00 Serviços de Coleta, Transporte, Tramento e Dest. Final 
de Esgotos - Dívida Ativa
 1 15.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços 287.487,94
1.6.9.9.00.0.0.00.00 Outros Serviços 287.487,94
1.6.9.9.99.0.0.00.00 Outros Serviços 287.487,94
1.6.9.9.99.0.1.00.00 Outros Serviços - Principal 287.487,94
 2 1.6.9.9.99.0.1.03.00 Receita Programa Melhor Caminho - Principal 287.487,94
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 146.071.556,63
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 60.349.740,61
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita 
da União
 39.479.503,86
1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
FPM
 39.460.184,97
1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
Cota Mensal
 35.556.184,97
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
FPM - Cota Mensal
 49 35.556.184,97
1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 
1% Cota entregue no mês de dezembro
 1.952.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 
1% Cota entregue no mês de dezembro
 51 1.952.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
1% Cota entregue no mês de julho
 1.952.000,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
1.7.1.1.51.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 
1% Cota entregue no mês de julho
 52 1.952.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 
Rural
 19.318,89
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 
Rural - ITR
 53 19.318,89
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela 
Exploração de Recursos Naturais
 1.006.925,03
1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 
Minerais - CFEM
 13.068,36
1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 
Minerais - CFEM
 55 13.068,36
1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 
Petróleo
 993.856,67
1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 993.856,67
 56 1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 993.856,67
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 
SUS 
 17.104.467,88
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 
SUS - CUSTEIO
 17.104.467,88
1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
ASPS - Atenção Primária
 7.555.306,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
ASPS - Atenção Primária - Principal
 7.555.306,00
 3 1.7.1.3.50.1.1.01.00 SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde 3.104.640,00
 4 1.7.1.3.50.1.1.03.00 SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas 204.162,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - 
Desempenho
 5 485.304,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação 
Ponderada
 6 3.456.000,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00 SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Rede 
Cegonha
 7 16.000,00
 8 1.7.1.3.50.1.1.10.00 SUS Custeio - Programa de Informatização da APS 289.200,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
ASPS - Atenção Especializada
 8.738.655,72
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
ASPS - Atenção Especializada - Principal
 8.738.655,72
1.7.1.3.50.2.1.02.00 SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para 
Procedimentos no MAC
 8.738.655,72
1.7.1.3.50.2.1.02.01 Transferências de Recursos do SUS Atenção a Saúde da 
População - MAC - Mensal - Principal
 9 3.968.639,28
1.7.1.3.50.2.1.02.02 Transferências de Recursos do SUS - Centro 
Especializado de Reabilitação CER - Mensal Principal
 10 1.680.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.03 Transferências de Recursos do SUS - Centro de Atenção 
Psicosocial - Mensal Principal
 11 356.045,40
1.7.1.3.50.2.1.02.04 Transferências de Recursos do SUS - UPA - Mensal 
Principal
 12 2.733.971,04
1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
ASPS - Vigilância em Saúde
 472.664,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
 472.664,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para 
Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
 13 293.636,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00 SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos 
Municípios para Combate às Endemias
 14 94.176,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para 
Execução de Ações de Vigilância Sanitária
 15 34.452,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro às Ações de 
Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e 
Hepa
 16 50.400,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
ASPS - Assistência Farmacêutica
 324.842,16
1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
 324.842,16
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Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
1.7.1.3.50.4.1.01.00 SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e 
Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
 17 324.842,16
1.7.1.3.50.5.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
ASPS - Gestão do SUS
 13.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das 
ASPS - Gestão do SUS - Principal
 13.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00 SUS Custeio - Implementação da Segurança Alimentar e 
Nutricional na Saúde
 18 13.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 
Desenvolvimento da Educação - FNDE 
 1.579.199,98
1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferência do Salário Educação 784.668,63
 57 1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - FNDE 784.668,63
1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
 675.109,80
1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
 58 675.109,80
1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
 119.421,55
1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
 59 119.421,55
1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS 
 758.598,60
1.7.1.6.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS
 758.598,60
1.7.1.6.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS
 758.598,60
1.7.1.6.50.0.1.02.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média 
Complexidade
 2 141.859,20
 3 1.7.1.6.50.0.1.03.00 Bloco da Proteção Social Básica 426.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 
Cadastro Único
 4 190.739,40
1.7.1.7.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas 
Entidades
 180.640,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a 
Programas de Assistência Social
 180.640,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a 
Programas de Assistência Social
 5 180.640,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 
Entidades
 240.405,26
1.7.1.9.58.0.0.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 
Complementar n 176/2020
 240.405,26
1.7.1.9.58.0.1.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 
Complementar n 176/2020 - Principal
 60 240.405,26
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 
suas Entidades
 45.668.275,32
1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 40.995.688,51
1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 29.869.840,87
 61 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 29.869.840,87
1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 10.915.489,22
 63 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 10.915.489,22
1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 130.358,42
 65 1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 130.358,42
1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 
Econômico
 80.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 
Econômico
 67 80.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 
SUS
 568.123,08
1.7.2.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 
SUS
 568.123,08
1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - 
SUS
 568.123,08
1.7.2.3.50.0.1.02.00 TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida 
Farmácia Básica
 19 121.544,28
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Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
1.7.2.3.50.0.1.05.00 Cofinanciamento Financiamento Atenção Primária a 
Saúde - Estado.
 20 131.578,80
 21 1.7.2.3.50.0.1.06.00 Rede de Urgência e Emergência - RUE - Estado. 315.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 
Entidades
 3.833.463,73
1.7.2.4.01.0.0.00.00 Transferências de Convênios do Estado - Não Vinculado 
a Educação e Saúde
 950.000,00
1.7.2.4.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios do Estado - Não Vinculado 
a Educação e Saúde
 68 950.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a 
Programas de Educação
 2.883.463,73
1.7.2.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a 
Programas de Educação
 69 2.883.463,73
1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 271.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência 
Social
 271.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência 
Social - Principal
 6 271.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 39.934.677,27
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
 39.934.677,27
1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
 39.934.677,27
1.7.5.1.50.0.1.00.00 FUNDEB 39.934.677,27
 70 1.7.5.1.50.0.1.01.00 FUNDEB FPE 31.947,74
 71 1.7.5.1.50.0.1.02.00 FUNDEB FPM 19.168.645,09
 72 1.7.5.1.50.0.1.03.00 FUNDEB ICMS 18.649.494,29
 73 1.7.5.1.50.0.1.04.00 FUNDEB IPI-EXP 31.947,74
 74 1.7.5.1.50.0.1.05.00 FUNDEB IPVA 1.996.733,86
 75 1.7.5.1.50.0.1.06.00 FUNDEB ITCMD 35.941,21
 76 1.7.5.1.50.0.1.08.00 FUNDEB ITR 19.967,34
1.7.9.0.00.0.0.00.00 Demais Transferências Correntes 118.863,43
1.7.9.1.00.0.0.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 118.863,43
1.7.9.1.98.0.0.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não 
Especificadas Anteriormente
 118.863,43
1.7.9.1.98.0.1.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não 
Especificadas Anteriormente
 77 118.863,43
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 4.633.677,76
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 996.094,80
1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 996.094,80
1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 996.094,80
 78 1.9.1.1.01.0.1.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 910.250,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e 
Juros
 79 45.022,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida 
Ativa
 80 14.929,29
1.9.1.1.01.0.4.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida 
Ativa - Multas e Juros
 81 25.893,51
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.637.582,96
1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 792.331,47
1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indenizações 792.331,47
 2 1.9.2.1.99.0.1.00.00 Outras Indenizações - Principal 792.331,47
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 2.845.251,49
1.9.2.2.01.0.0.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 76.652,67
1.9.2.2.01.1.0.00.00 Restituição de Convênios - Primárias 76.652,67
 10 1.9.2.2.01.1.1.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 76.652,67
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 2.768.598,82
 82 1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 2.631.938,66
 83 1.9.2.2.99.0.3.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 136.660,16
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 270.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 270.000,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 270.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas 
Entidades 
 270.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a 
Programas de Educação
 270.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a 
Programas de Educação
 84 270.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 19.280.337,79
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 14.155.934,64
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 14.155.934,64
7.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e 
Sistema de Proteção Social
 14.155.934,64
7.2.1.5.02.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 12.623.611,85
7.2.1.5.02.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 12.623.611,85
7.2.1.5.02.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 12.623.611,85
7.2.1.5.02.1.1.01.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Prefeitura - 
Principal
 11 11.885.449,97
7.2.1.5.02.1.1.02.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Camara - 
Principal
 12 474.647,77
7.2.1.5.02.1.1.03.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Autarquias 
- Principal
 13 56.009,94
7.2.1.5.02.1.1.04.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Instituto - 
Principal
 14 158.087,08
7.2.1.5.02.1.1.05.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Cedidos - 
Principal
 15 32.262,92
7.2.1.5.02.1.1.06.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 
Facultativo - Principal
 16 17.154,17
7.2.1.5.51.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 1.532.322,79
7.2.1.5.51.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 
Parcelamentos
 1.532.322,79
7.2.1.5.51.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 
Parcelamentos - Principal
 17 744.764,56
7.2.1.5.51.1.2.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 
Parcelamentos - Multas e Juros
 18 787.558,23
7.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 5.124.403,15
7.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 5.124.403,15
7.9.9.0.01.0.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 
do RPPS
 5.124.403,15
7.9.9.0.01.0.1.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial 
do RPPS - Principal
 19 5.124.403,15
TOTAL: 257.540.278,38
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PEREIRA:27199045204
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Dados: 2023.09.11 17:33:10 -04'00'
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2024
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 256.880.971,13
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -18.891.030,54
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 51.741.426,70
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 40.318.456,31
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio 17.492.242,07
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 14.003.963,78
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 8.280.441,78
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 583.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 2.890.522,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.250.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.488.278,29
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 3.467.756,29
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J 20.522,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 11.805.756,31
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 11.805.756,31
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 11.805.756,31
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 11.805.756,31
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 11.020.457,93
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços 11.020.457,93
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 11.020.457,93
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 10.890.200,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 795,53
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 75.524,16
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas 53.938,24
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 11.422.970,39
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4.521.968,51
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 170.278,72
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 166.926,92
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 3.351,80
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.170.571,51
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.170.571,51
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria Saude 365.476,63
1.1.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Controle Sanitario Fumdersi 805.094,88
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 3.181.118,28
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 2.135.711,99
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal 1.556.729,98
1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal 137.969,10
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 441.012,91
1.1.2.1.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas 34.629,11
1.1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM 30.545,81
1.1.2.1.98.0.2.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Juros e Multas 1.514,29
1.1.2.1.98.0.2.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas 2.569,01
1.1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 159.544,58
1.1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA 137.214,59
1.1.2.1.98.0.3.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa 14.314,80
1.1.2.1.98.0.3.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa 8.015,19
1.1.2.1.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas 851.232,60
1.1.2.1.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM 68.153,72
1.1.2.1.98.0.4.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Juros e Multas 6.058,57
1.1.2.1.98.0.4.99.00.00.00.00. Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policía - Dívida Ativa - Juros e Multas 777.020,31
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 6.901.001,88
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 6.901.001,88
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 5.076.818,08
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Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
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Exercício: 2024
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.1.2.2.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 434.468,49
1.1.2.2.98.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Principal 128.052,08
1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 4.461.179,07
1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 53.118,44
1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas 98.222,46
1.1.2.2.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas 5.886,26
1.1.2.2.98.0.2.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Juros e Multas 370,76
1.1.2.2.98.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas 91.656,52
1.1.2.2.98.0.2.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas 308,92
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 1.177.966,83
1.1.2.2.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa 12.943,78
1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.163.599,72
1.1.2.2.98.0.3.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa 1.423,33
1.1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas 547.994,51
1.1.2.2.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas 6.798,14
1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas 458.675,07
1.1.2.2.98.0.4.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas 82.521,30
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 11.853.941,67
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 7.728.941,67
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 7.728.941,67
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 7.728.941,67
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 7.659.271,50
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Principal 7.659.271,50
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Prefeitura - Principal 7.339.560,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Camara - Principal 206.043,22
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Autarquias - Principal 18.314,14
1.2.1.5.01.1.1.04.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Instituto - Principal 53.310,00
1.2.1.5.01.1.1.05.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Cedidos - Principal 35.352,60
1.2.1.5.01.1.1.06.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Facultativo - Principal 6.691,54
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Inativo 41.950,06
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 41.950,06
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 27.720,11
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 27.720,11
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.125.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.125.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.125.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.753.423,63
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Juros e Multas 10.361,51
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 247.811,11
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas 113.403,75
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 23.386.849,89
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 23.185.680,78
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 23.185.680,78
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 8.050.654,97
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 8.050.654,97
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 381.250,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00. Rendimentos Gestão SUS 980.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS 1.036.984,26
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 110.520,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS 2.899.080,51
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS 2.642.820,20
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 15.135.025,81
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Fixa 15.135.025,81
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
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Exercício: 2024
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 201.169,11
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Delegações de Serviços Públicos 201.169,11
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Delegações de Serviços Públicos 201.169,11
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 201.169,11
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 302.487,94
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.000,00
1.6.1.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Serviços do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 15.000,00
1.6.1.1.98.0.3.00.00.00.00.00. Serviços do SAAE - Dívida Ativa 15.000,00
1.6.1.1.98.0.3.02.00.00.00.00. Serviços de Coleta, Transporte, Tramento e Dest. Final de Esgotos - Dívida Ativa 15.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 287.487,94
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 287.487,94
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 287.487,94
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outros Serviços - Principal 287.487,94
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00. Receita Programa Melhor Caminho - Principal 287.487,94
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 164.962.587,17
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -18.891.030,54
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 69.011.849,02
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -8.662.108,41
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 48.141.612,27
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -8.662.108,41
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 48.117.463,66
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB -8.657.278,69
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 44.213.463,66
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -8.657.278,69
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal 44.213.463,66
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -8.657.278,69
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.952.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.952.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.952.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.952.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 24.148,61
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -4.829,72
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 24.148,61
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB -4.829,72
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.006.925,03
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 13.068,36
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 13.068,36
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 993.856,67
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 993.856,67
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 993.856,67
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 17.104.467,88
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO 17.104.467,88
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária 7.555.306,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal 7.555.306,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde 3.104.640,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas 204.162,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 485.304,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 3.456.000,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00.00.00. SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 16.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00. SUS Custeio - Programa de Informatização da APS 289.200,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada 8.738.655,72
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal 8.738.655,72
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
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Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2024
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 8.738.655,72
1.7.1.3.50.2.1.02.01.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS Atenção a Saúde da População - MAC - Mensal - Principal 3.968.639,28
1.7.1.3.50.2.1.02.02.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS - Centro Especializado de Reabilitação CER - Mensal Principal 1.680.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.03.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS - Centro de Atenção Psicosocial - Mensal Principal 356.045,40
1.7.1.3.50.2.1.02.04.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS - UPA - Mensal Principal 2.733.971,04
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde 472.664,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal 472.664,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 293.636,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias 94.176,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 34.452,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepa 50.400,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica 324.842,16
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal 324.842,16
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde 324.842,16
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS 13.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal 13.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 13.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.579.199,98
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferência do Salário Educação 784.668,63
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - FNDE 784.668,63
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 675.109,80
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 675.109,80
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 119.421,55
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 119.421,55
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 758.598,60
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 758.598,60
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 758.598,60
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 141.859,20
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Básica 426.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 190.739,40
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 180.640,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 180.640,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 180.640,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 240.405,26
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 240.405,26
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal 240.405,26
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 55.897.197,45
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -10.228.922,13
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 51.224.610,64
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB -10.228.922,13
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 37.337.301,09
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -7.467.460,22
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 37.337.301,09
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -7.467.460,22
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 13.644.361,52
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -2.728.872,30
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 13.644.361,52
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -2.728.872,30
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 162.948,03
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -32.589,61
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 162.948,03
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -32.589,61
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 80.000,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2024
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 80.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 568.123,08
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 568.123,08
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 568.123,08
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00. TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica 121.544,28
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00. Cofinanciamento Financiamento Atenção Primária a Saúde - Estado. 131.578,80
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00.00.00. Rede de Urgência e Emergência - RUE - Estado. 315.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.833.463,73
1.7.2.4.01.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios do Estado - Não Vinculado a Educação e Saúde 950.000,00
1.7.2.4.01.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios do Estado - Não Vinculado a Educação e Saúde 950.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 2.883.463,73
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 2.883.463,73
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 271.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 271.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 271.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 39.934.677,27
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 39.934.677,27
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 39.934.677,27
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. FUNDEB 39.934.677,27
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. FUNDEB FPE 31.947,74
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00. FUNDEB FPM 19.168.645,09
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00.00.00. FUNDEB ICMS 18.649.494,29
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00.00.00. FUNDEB IPI-EXP 31.947,74
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00.00.00. FUNDEB IPVA 1.996.733,86
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00.00.00. FUNDEB ITCMD 35.941,21
1.7.5.1.50.0.1.08.00.00.00.00. FUNDEB ITR 19.967,34
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Transferências Correntes 118.863,43
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Pessoas Físicas 118.863,43
1.7.9.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 118.863,43
1.7.9.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 118.863,43
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 4.633.677,76
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 996.094,80
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 996.094,80
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica 996.094,80
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 910.250,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 45.022,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 14.929,29
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 25.893,51
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.637.582,96
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações 792.331,47
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Indenizações 792.331,47
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Indenizações - Principal 792.331,47
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 2.845.251,49
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 76.652,67
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00. Restituição de Convênios - Primárias 76.652,67
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. Restituição de Convênios - Primárias - Principal 76.652,67
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 2.768.598,82
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Principal 2.631.938,66
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Dívida Ativa 136.660,16
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 270.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Capital 270.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 270.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 270.000,00
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2024
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 270.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 270.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 19.280.337,79
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 14.155.934,64
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 14.155.934,64
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 14.155.934,64
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil 12.623.611,85
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 12.623.611,85
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 12.623.611,85
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Prefeitura - Principal 11.885.449,97
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Camara - Principal 474.647,77
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Autarquias - Principal 56.009,94
7.2.1.5.02.1.1.04.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Instituto - Principal 158.087,08
7.2.1.5.02.1.1.05.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Cedidos - Principal 32.262,92
7.2.1.5.02.1.1.06.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Facultativo - Principal 17.154,17
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Parcelamentos 1.532.322,79
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 1.532.322,79
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 744.764,56
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros 787.558,23
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 5.124.403,15
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 5.124.403,15
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 5.124.403,15
7.9.9.0.01.0.1.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 5.124.403,15
Total: 257.540.278,38
RESUMO GERAL
 Receitas Correntes 256.880.971,13
 Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -18.891.030,54
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 51.741.426,70
 Contribuições 11.853.941,67
 Receita Patrimonial 23.386.849,89
 Receita de Serviços 302.487,94
 Transferências Correntes 164.962.587,17
 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -18.891.030,54
 Outras Receitas Correntes 4.633.677,76
 Receitas de Capital 270.000,00
 Transferências de Capital 270.000,00
 Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 19.280.337,79
 Contribuições 14.155.934,64
 Outras Receitas Correntes 5.124.403,15
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Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 215.031.643,37
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.345.566,18
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.349.510,95
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 
REFORMAS
 10.118.611,80
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.858.583,75
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 
SERVIDOR OU DO MILITAR
 264.891,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 95.871.433,01
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.859.956,60
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.646,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 351.388,79
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 7.996.055,23
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.993.552,23
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.503,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 613.294,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.166,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.166,00
3.2.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 608.128,00
3.2.91.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS 608.128,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.072.783,19
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 4.601,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.601,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 
FEDERAL
 304.601,00
3.3.30.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 300.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.601,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
 1.376.137,14
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 640.262,86
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 735.874,28
3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS C/FINS 
LUCRATIVOS
 10.000,00
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 10.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
 380.036,84
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO
 380.036,84
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.873.004,06
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 
DO MILITAR
 1.094.142,80
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.014.887,80
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 162.111,60
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.433.018,86
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 
E OUTRAS
 177.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA
 667.265,16
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 319.050,50
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 718.939,68
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 39.259.129,75
11/09/2023 Página: 1
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
 50.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.319.846,16
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.208.111,36
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 32.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 46.300,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.024.832,88
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 155.767,51
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.156.500,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 
CAMPO
 34.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 5.124.403,15
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL 
DO RPPS
 5.124.403,15
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.409.287,26
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.345.433,26
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.345.433,26
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.590.400,75
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.755.032,51
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 
DÍVIDA
 3.063.854,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.276.295,77
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.642.684,25
4.6.90.73.00.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA 
CONTR.RESG
 633.611,52
4.6.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 787.558,23
4.6.91.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 787.558,23
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33.099.347,75
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33.099.347,75
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33.099.347,75
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33.099.347,75
 RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 215.031.643,37
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.345.566,18
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 613.294,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.072.783,19
DESPESAS DE CAPITAL 9.409.287,26
INVESTIMENTOS 6.345.433,26
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ 3.063.854,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33.099.347,75
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 33.099.347,75
Total Geral..............................: 257.540.278,38
11/09/2023 Página: 2 ALDAIR JULIO 
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ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 
Dados: 2023.09.11 17:34:15 -04'00'
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, 
Segundo as Categorias Econômicas 
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
 Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 8.214.000,00 860.000,00 9.074.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E 
LICITAÇÃO - SEMACOL
 4.445.967,37 43.595,30 4.489.562,67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA - 
SEMEC
 66.131.879,30 1.186.836,00 67.318.715,30
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - 
SEMOSP
 18.144.249,12 861.500,00 19.005.749,12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 22.726.664,95 5.163.854,00 27.890.518,95
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV 4.913.123,07 58.484,80 4.971.607,87
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU
 3.229.586,45 166.094,80 3.395.681,25
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI 4.304.735,61 70.000,00 4.374.735,61
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE
 1.958.757,23 164.161,46 2.122.918,69
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL 5.169.777,66 183.859,40 5.353.637,06
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 328.966,28 25.000,00 353.966,28
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 57.196.795,69 281.808,00 57.478.603,69
INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE ROLIM DE MOURA
ROLIM PREVI 42.009.430,94 211.527,00 42.220.957,94
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AMEROLIM
Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM 1.012.403,15 10.001,00 1.022.404,15
SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM 6.141.644,81 48.465,50 6.190.110,31
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 126.000,00 24.000,00 150.000,00
AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 824.426,67 30.100,00 854.526,67
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL 
SUSTENTÁVEL
 1.252.582,82 20.000,00 1.272.582,82
 215.031.643,37 9.409.287,26 257.540.278,38
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Dados: 2023.09.11 17:35:04 -04'00'
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Operações 
Especiais
 Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 9.074.000,00 0,00 9.074.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 9.074.000,00 0,00 9.074.000,00
01.031.0033.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL
 0,00 9.074.000,00 0,00 9.074.000,00
 0,00 9.074.000,00 0,00 9.074.000,00
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 1
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO 
PEREIRA:27199045204 
Dados: 2023.09.11 17:32:24 -04'00'
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Operações 
Especiais
 Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 48.870.691,64 0,00 48.870.691,64
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 42.016.486,31 0,00 42.016.486,31
04.122.0001.0.000. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 0,00 4.489.562,67 0,00 4.489.562,67
04.122.0005.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 12.337.624,52 0,00 12.337.624,52
04.122.0007.0.000. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 0,00 4.971.607,87 0,00 4.971.607,87
04.122.0008.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.399.586,45 0,00 2.399.586,45
04.122.0010.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 1.992.651,43 0,00 1.992.651,43
04.122.0030.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 1.936.837,96 0,00 1.936.837,96
04.122.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 13.882.615,41 0,00 13.882.615,41
04.122.0032.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
04.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação 0,00 186.080,73 0,00 186.080,73
04.126.0029.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 186.080,73 0,00 186.080,73
04.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 0,00 5.488.124,60 0,00 5.488.124,60
04.451.0006.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 5.488.124,60 0,00 5.488.124,60
04.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00
04.606.0006.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00
12.000.0000.0.000. Educação 0,00 66.528.086,67 0,00 66.528.086,67
12.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 12.013.450,57 0,00 12.013.450,57
12.122.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 12.013.450,57 0,00 12.013.450,57
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 2.275.107,80 0,00 2.275.107,80
12.306.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.275.107,80 0,00 2.275.107,80
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 0,00 40.648.120,70 0,00 40.648.120,70
12.361.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 39.428.120,70 0,00 39.428.120,70
12.361.0003.0.000. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 1.220.000,00 0,00 1.220.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 11.591.407,60 0,00 11.591.407,60
12.365.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 11.591.407,60 0,00 11.591.407,60
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 790.628,63 0,00 790.628,63
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 790.628,63 0,00 790.628,63
13.392.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 790.628,63 0,00 790.628,63
15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 996.094,80 0,00 996.094,80
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 0,00 996.094,80 0,00 996.094,80
15.451.0009.0.000. SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0,00 996.094,80 0,00 996.094,80
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 2.382.084,18 0,00 2.382.084,18
20.605.0000.0.000. Abastecimento 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
20.605.0011.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 0,00 2.032.084,18 0,00 2.032.084,18
20.608.0011.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 2.032.084,18 0,00 2.032.084,18
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 5.830.093,36 5.830.093,36
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 3.621.982,00 3.621.982,00
28.843.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 0,00 3.621.982,00 3.621.982,00
28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.208.111,36 2.208.111,36
28.846.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 0,00 2.208.111,36 2.208.111,36
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 8.171.810,18 0,00 8.171.810,18
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 8.171.810,18 0,00 8.171.810,18
99.999.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 8.171.810,18 0,00 8.171.810,18
 0,00 127.739.396,10 5.830.093,36 133.569.489,46
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Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Operações 
Especiais
 Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 5.353.637,06 0,00 5.353.637,06
08.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 4.092.617,86 0,00 4.092.617,86
08.122.0018.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 4.092.617,86 0,00 4.092.617,86
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 1.261.019,20 0,00 1.261.019,20
08.244.0019.0.000. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS E 
PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 0,00 945.160,00 0,00 945.160,00
08.244.0020.0.000. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS PROGRAMAS 
E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 0,00 315.859,20 0,00 315.859,20
 0,00 5.353.637,06 0,00 5.353.637,06
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Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Operações 
Especiais
 Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 353.966,28 0,00 353.966,28
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 353.966,28 0,00 353.966,28
08.243.0021.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 
E DO ADOLESCENTE
 0,00 353.966,28 0,00 353.966,28
 0,00 353.966,28 0,00 353.966,28
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Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Operações 
Especiais
 Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 57.478.603,69 0,00 57.478.603,69
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 38.826.012,73 0,00 38.826.012,73
10.122.0013.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 38.826.012,73 0,00 38.826.012,73
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 8.146.271,24 0,00 8.146.271,24
10.301.0015.0.000. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 0,00 446.386,44 0,00 446.386,44
10.301.0016.0.000. AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 7.699.884,80 0,00 7.699.884,80
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10.033.655,72 0,00 10.033.655,72
10.302.0017.0.000. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 
AMBULATORIAL, HOSPITALAR E 
ESPECIALIZADOS
 0,00 10.033.655,72 0,00 10.033.655,72
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 472.664,00 0,00 472.664,00
10.305.0014.0.000. VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 0,00 472.664,00 0,00 472.664,00
 0,00 57.478.603,69 0,00 57.478.603,69
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Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Operações 
Especiais
 Órgão: 06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE ROLIM DE MOURA
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 17.293.420,37 0,00 17.293.420,37
09.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.926.072,32 0,00 2.926.072,32
09.122.0023.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.926.072,32 0,00 2.926.072,32
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 14.367.348,05 0,00 14.367.348,05
09.272.0024.0.000. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 14.367.348,05 0,00 14.367.348,05
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 24.927.537,57 0,00 24.927.537,57
99.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 24.927.537,57 0,00 24.927.537,57
99.997.0024.0.000. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 24.927.537,57 0,00 24.927.537,57
 0,00 42.220.957,94 0,00 42.220.957,94
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Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Operações 
Especiais
 Órgão: 07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AMEROLIM
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 1.022.404,15 0,00 1.022.404,15
27.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 987.402,15 0,00 987.402,15
27.122.0027.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 987.402,15 0,00 987.402,15
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 35.002,00 0,00 35.002,00
27.812.0028.0.000. ESPORTE É VIDA 0,00 35.002,00 0,00 35.002,00
 0,00 1.022.404,15 0,00 1.022.404,15
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Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Operações 
Especiais
 Órgão: 11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 6.190.110,31 0,00 6.190.110,31
17.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 782.129,07 0,00 782.129,07
17.122.0025.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 782.129,07 0,00 782.129,07
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 5.407.981,24 0,00 5.407.981,24
17.512.0026.0.000. CIDADE LIMPA EFICIENTE 0,00 5.407.981,24 0,00 5.407.981,24
 0,00 6.190.110,31 0,00 6.190.110,31
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Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Operações 
Especiais
 Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
13.392.0004.0.000. INCENTIVO A CULTURA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Operações 
Especiais
 Órgão: 13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 854.526,67 0,00 854.526,67
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 854.526,67 0,00 854.526,67
04.125.0022.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 854.526,67 0,00 854.526,67
 0,00 854.526,67 0,00 854.526,67
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Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Operações 
Especiais
 Órgão: 14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 1.272.582,82 0,00 1.272.582,82
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 1.272.582,82 0,00 1.272.582,82
20.606.0012.0.000. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 0,00 1.272.582,82 0,00 1.272.582,82
 0,00 1.272.582,82 0,00 1.272.582,82
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 9.074.000,00 0,00 9.074.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 9.074.000,00 0,00 9.074.000,00
01.031.0033.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL
 0,00 9.074.000,00 0,00 9.074.000,00
01.031.0033.2.163. FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA 
MUNICIPAL
 0,00 6.554.000,00 0,00 6.554.000,00
Objetivos/Metas: A Casa da Criança e de adolescente foi constituída em 31 de janeiro de 1988 com sede na Av. São Luiz n 4322, sendo 
que seu endereço atual é Av. Goiânia n 5474, centro. Tem como finalidade acolher, cuidar e proteger crianças e 
adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, em caráter provisório e excepcional como medida de 
proteção integral, vítimas de abandono, negligência, exploração, abusos, crueldade e opressão, com trajetória de maus 
tratos e em situação de vulnerabilidade social ou pessoal e ou qualquer outro tipo de abuso sofrido por familiares ou 
responsáveis, em conformidade com os artigos 90 e 101 de ECA.
Objetivos/Metas:
01.031.0033.2.164. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
CÂMARA MUNICIPAL
 0,00 2.520.000,00 0,00 2.520.000,00
Objetivos/Metas: O índice de gestão descentralizada do sistema único de assistência social - IGD SUAS, visa avaliar a qualidade da 
gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito dos municípios, bem 
como a articulação intersetorial, conforme os resultados alcançados pelos entes a união apoiará financeiramente o 
aprimoramento da gestão como forma de incentivo.
Objetivos/Metas:
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 49.725.218,31 0,00 49.725.218,31
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 42.016.486,31 0,00 42.016.486,31
04.122.0001.0.000. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 0,00 4.489.562,67 0,00 4.489.562,67
04.122.0001.2.001. FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO
 0,00 2.928.626,11 0,00 2.928.626,11
Objetivos/Metas: AO ALIENAR A SUA FORÇA DE TRABALHO, SEJA FÍSICA OU INTELECTUAL, O TRABALHADOR 
NECESSITA DO SALÁRIO PARA ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. TRATA-SE, POR 
EVIDENTE, DE DIREITO FUNDAMENTAL E INDISPONÍVEL DO TRABALHADOR O RECEBIMENTO EM DIA 
DOS SEUS PROVENTOS, VISTO QUE É QUESTÃO QUE AFETA A SUA PRÓPRIA DIGNIDADE. PORTANTO, 
UMA GESTÃO DE QUALIDADE DEVE SER ORIENTADA PELA SISTEMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E 
MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS E A SATISFAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
04.122.0001.2.002. PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 
PRECATORIOS
 0,00 21.746,54 0,00 21.746,54
Objetivos/Metas: SENDO OS PROCESSOS DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV E PRECATÓRIOS AS DÍVIDAS 
RECONHECIDAS JUDICIALMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DE UMA DETERMINADA AÇÃO 
QUE NA FASE DE EXECUÇÃO, O TITULAR DO DIREITO TEM A GARANTIA DE QUE A DECISÃO JUDICIAL 
SERÁ CUMPRIDA PELO ENTE PÚBLICO DEVEDOR, PORTANTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO DEVE PROMOVER OS PAGAMENTOS OBSERVANDO A ORDEM CONSTITUCIONAL DE 
CADA PROCESSO.
04.122.0001.2.003. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO
 0,00 1.514.350,02 0,00 1.514.350,02
Objetivos/Metas: A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO É O ÓRGÃO AO QUAL INCUMBE EXERCER AS 
ATIVIDADES RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MEIOS NECESSÁRIOS AO 
FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, 
MEDIANTE PERMANENTE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE ORGANIZAÇÃO, ADQUIRINDO, 
PADRONIZANDO E RACIONALIZANDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PATRIMÔNIO, E 
PROCEDIMENTOS. A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PATRIMONIAIS, DE MATERIAIS, DO CAPITAL 
HUMANO, A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SUAS UNIDADES 
PERMITEM OTIMIZAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.( DESPESAS COM; 
LOCAÇÃO DE SISTEMA SOFTWARE, ENERGIA ELÉTRICA, AGUA, CORREIOS, 
PUBLICIDADES/JORNAIS,MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGINIZAÇÃO, 
INTERNET, MATERIAS DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SISTEMA DE VIGILÂNCIA E 
MONITORAMENTO. MANUTENÇÃO DA NOVA PREFEITURA (ENERGIA, AGUA, MATERIAL DE LIMPEZA, 
VIGIAS E ZELADORA). VISANDO AINDA CUMPRIR REQUISITOS IMPORTANTES NAS DEMANDAS 
INSTITUCIONAIS E LEGAIS, SERÁ NECESSÁRIA A ELABORAÇÃO DO PPP, AUDITAR A FOPAG E E FAZER 
A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, QUESITOS QUE VEM SENDO IGNORADO AO LONGO 
DO TEMPO. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENTENDE QUE PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA 
SOCIEDADE SE FAZ NECESSÁRIO A QUALIFICAÇÃO CONSTANTES DOS SERVIDORES COM CURSOS DE 
CAPACITAÇÃO, VISANDO, ALÉM DE BUSCAR A EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TAMBÉM 
MOTIVAR OS TRABALHADORES NA BUSCA DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL.
04.122.0001.2.162. CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA 
ADMINISTRAÇÃO
 0,00 24.840,00 0,00 24.840,00
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: COM UMA SOCIEDADE CADA VEZ MAIS EXIGENTE E POLITIZADA, AS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS VÊM 
SENTINDO A NECESSIDADE DE INVESTIR MAIS EM RECURSOS HUMANOS, ACRESCENTANDO A SEU 
CAPITAL O CONHECIMENTO ORIGINADO ATRAVÉS DO INVESTIMENTO EM CAPITAL HUMANO 
QUALIFICADO. A VALORIZAÇÃO DO CAPITAL HUMANO CONTRIBUI PARA A MELHORIA NA 
QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E, CONSEQUENTEMENTE, UMA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE 
ABSENTEÍSMO, QUE REFLETEM DIRETAMENTE NA GESTÃO ADMINISTRATIVA. SERVIDORES COM 
CONDIÇÕES FAVORÁVEIS ENVOLVEM-SE COM A ORGANIZAÇÃO, CONHECEM SEUS OBJETIVOS E 
BUSCAM DAR O MELHOR PARA ALCANÇAR RESULTADOS SATISFATÓRIOS, CONSEQUENTEMENTE, 
MANTENDO O SEU RENDIMENTO COM EFICIÊNCIA. NA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA AS LEIS SE 
ALTERAM, OS MÉTODOS PRECISAM SER REVISADOS E MELHORADOS, PARA ATENDER AS 
EXIGÊNCIAS DA SOCIEDADE SE FAZ NECESSÁRIO A QUALIFICAÇÃO CONSTANTE DOS SERVIDORES, 
VISANDO, ALÉM DE BUSCAR A EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TAMBÉM MOTIVAR OS 
TRABALHADORES NA BUSCA DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL.
Objetivos/Metas: Os diferentes conceitos sobre deficiência e as distintas concepções sobre as pessoas com deficiência adotadas nos 
últimos anos não só influenciaram na forma como estas pessoas se perceberam e como a sociedade conviveu com este 
grupo social como também, influenciaram o estabelecimento de formas de atendimentos a este público no âmbito das 
distintas áreas, como educação, saúde, assistência social, trabalho e, sobretudo na abordagem sobre a defesa dos seus 
direitos (Araújo, 2006). O conceito de deficiência e os paradigmas a que está associado vem evoluindo favoravelmente 
criando novos imaginários e formas de abordagens da politicas públicas em um visível trânsito de um modelo ancorado 
na visão médica, ou seja, a ideia de que se trata de um problema da pessoa, consequência direta de uma doença de 
cuidados médicos, para um modelo social e de garantia de direitos que considera a interação da pessoa com deficiência 
e as barreiras como impedimento de participação social plena.
04.122.0005.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 12.337.624,52 0,00 12.337.624,52
04.122.0005.2.049. MANUTENÇÃO DA SEMOSP 0,00 4.872.624,52 0,00 4.872.624,52
Objetivos/Metas: A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP É O ÓRGÃO AO QUAL 
INCUMBE EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA 
ESFERA DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA. A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PATRIMONIAIS, DE 
MATERIAIS, DO CAPITAL HUMANO, A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE 
SUAS UNIDADES, MANUTENÇÃO DAS LINHAS VICINAIS, RUAS E AVENIDAS URBANAS PERMITEM 
OTIMIZAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
04.122.0005.2.050. FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS / SEMOSP
 0,00 7.465.000,00 0,00 7.465.000,00
Objetivos/Metas: AO ALIENAR A SUA FORÇA DE TRABALHO, SEJA FÍSICA OU INTELECTUAL, O TRABALHADOR 
NECESSITA DO SALÁRIO PARA ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. TRATA-SE, POR 
EVIDENTE, DE DIREITO FUNDAMENTAL E INDISPONÍVEL DO TRABALHADOR O RECEBIMENTO EM DIA 
DOS SEUS PROVENTOS, VISTO QUE É QUESTÃO QUE AFETA A SUA PRÓPRIA DIGNIDADE. PORTANTO, 
UMA GESTÃO DE QUALIDADE DEVE SER ORIENTADA PELA SISTEMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E 
MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS E A SATISFAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
04.122.0007.0.000. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 0,00 4.971.607,87 0,00 4.971.607,87
04.122.0007.2.056. FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO
 0,00 4.114.961,41 0,00 4.114.961,41
Objetivos/Metas: Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador necessita do salário para atendimento de suas 
necessidades básicas. O salário é um direito fundamental e indisponível do trabalhador, onde o recebimento de seus 
proventos em dia, preza a sua dignidade . Portanto, uma Administração eficientedeve ser orientada pela sistematização 
de procedimentos e monitoramento da Folha de Pagamento, visanto o cumprimento das obrigações patronais e a 
satisfação do servidor municipal.
04.122.0007.2.057. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO
 0,00 595.286,46 0,00 595.286,46
Objetivos/Metas: A Administração de uma Secretaria Municipal requer grande organização e garantia de pronto atendimento às 
demandas que possam surgir. A Secretaria Municipal de Governo, sendo responsável pela agenda e demais trabalhos 
realizados pelo Prefeito, necessita ter empenhadas despesas que possam surgir com urgência, por exemplo, viagens para 
Brasília/DF para participação de eventos e reuniões importantes. A aquisição de materiais utilizados no cotidiano 
também fazem parte desta manutenção, como, combustíveis, água, materiais de expediente. Eventualmente surge a 
necessidade de aquisição de materiais permanentes como impressora, aparelho de ar condicionado ou outros, que 
mesmo após reparos podem apresentar defeitos necessitando de reposição. A contratação de empresa para prestação de 
serviços diversos como, xérox, elaboração de projetos, recarga de toners, e também pagamento de tarifas telefônicas, 
são essenciais para o andamento dos trabalhos da SEMGOV.
04.122.0007.2.058. DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 
SECRETARIAS
 0,00 260.960,00 0,00 260.960,00
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: A Publicidade de atos é um dos princípios constitucionais a ser cumprido. Diante disto, faz-se necessária a contratação 
de empresa especializada no ramo de elaboração de material para divulgação à população de forma rápida e clara. São 
diversos os atos Municipais, tais quais, construção/reforma de prédios públicos, reparos em linhas vicinais ou vias 
urbanas, ações voltadas à Agricultura e pecuária, programas da Secretaria de Educação e Assistência Social, saúde, 
meio ambiente, etc. Uma gestão eficiente e transparente requer este tipo de despesa para que a publicidade seja 
efetivada.
04.122.0007.2.059. PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 400,00 0,00 400,00
Objetivos/Metas: Rolim de Moura tem como ponto nevrálgico o período chuvoso que causa alagamentos, ainda o período da seca com 
intensas queimadas, causando prejuízos à população e aos cofres públicos. Contudo, as atividades da coordenação de 
defesa civil vai além do combate a desastres, tem como objetivo atuar na prevenção e redução de riscos e danos que a 
população possa sofrer em caso de desastres, bem como atua também nas ações de mitigação, resposta e recuperação 
desses tipos de demandas. Atua ainda na promoção da conscientização ambiental, visando o desenvolvimento territorial 
sustentável, uso e ocupação do solo urbano e rural equilibrado, identificando e avaliando possíveis ameaças e 
vulnerabilidade ambiental em locais propensos a desastres auxiliando na realocação da população ameaçada de modo a 
prevenir e reduzir riscos. Com essa ação espera-se desenvolver o banco de dados de informações acerca da realidade 
territorial do município, visando subsidiar a tomada de decisão com relação aos pilares da defesa civil nas ações de 
Prevenção, Mitigação, Resposta e Recuperação de acordo com as diretrizes nacional de proteção e defesa civil.
04.122.0008.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.399.586,45 0,00 2.399.586,45
04.122.0008.2.060. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMMADU 0,00 2.203.050,39 0,00 2.203.050,39
Objetivos/Metas: AO ALIENAR A SUA FORÇA DE TRABALHO, SEJA FÍSICA OU INTELECTUAL, O TRABALHADOR 
NECESSITA DO SALÁRIO PARA ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. TRATA-SE, POR 
EVIDENTE, DE DIREITO FUNDAMENTAL E INDISPONÍVEL DO TRABALHADOR O RECEBIMENTO EM DIA 
DOS SEUS PROVENTOS, VISTO QUE É QUESTÃO QUE AFETA A SUA PRÓPRIA DIGNIDADE. PORTANTO, 
UMA GESTÃO DE QUALIDADE DEVE SER ORIENTADA PELA SISTEMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E 
MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS E A SATISFAÇÃO DO SERVIDOR.
04.122.0008.2.061. MANUTENÇÃO DA SEMMADU 0,00 195.536,06 0,00 195.536,06
Objetivos/Metas: É NECESSÁRIO ADQUIRIR , PADRONIZAR E RACIONALIZAR EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, 
PATRIMÔNIO E PROCEDIMENTOS. A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PATRIMONIAIS, DE 
MATERIAIS, DO CAPITAL HUMANO, A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE 
SUAS UNIDADES PERMITEM OTIMIZAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.( 
DESPESAS COM; LOCAÇÃO DE SISTEMA SOFTWARE, ENERGIA ELÉTRICA, AGUA, CORREIOS, 
PUBLICIDADES/JORNAIS,MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGINIZAÇÃO, 
TELEFONES/INTERNET, MATERIAS DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SISTEMA DE 
VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO.
04.122.0008.2.062. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
TURISMO
 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Objetivos/Metas: A captação de recursos e a destinação na aplicação destes recursos do Fundo Público Ambiental devem também estar 
especificada em sua lei de criação ou Decreto de Regulamentação. Somente poderá ser captado o recurso se constar na 
Lei ou no Decreto a fonte específica, assim também acontece com a utilização do recurso, que somente poderá ser 
utilizado para o fim a que a Lei/Decreto determinar.
Tendo em vista a necessidade da inclusão do município no mapa de turismo brasileiro, visando fomentar o turismo do 
município e receber recursos destinado ao turismo, se faz necessário a existência de uma ação orçamentaria para a 
implementação das políticas públicas do turismo do município.
04.122.0010.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 1.992.651,43 0,00 1.992.651,43
04.122.0010.2.067. FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES 0,00 1.671.651,43 0,00 1.671.651,43
Objetivos/Metas: UM DOS PILARES PARA O BOM SERVIÇO PÚBLICO É REMUNERAR DE FORMA JUSTA OS SERVIDORES 
QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES EM PROL DA POPULAÇÃO. RESPEITAR AS LEGISLAÇÕES 
VIGENTES QUANTO SITUAÇÃO FUNCIONAL DEMONSTRA CELERIDADE COM O DINHEIRO PÚBLICO E 
TRANSPARÊNCIA NAS SUAS ATIVIDADES. SEM CONTAR QUE SERVIDORES MAL REMUNERADOS 
TENDEM A TRABALHAR DESMOTIVADOS E COM ABALO EMOCIONAL QUE AFETAM DIRETAMENTE 
SUAS ATIVIDADES. PREOCUPAR-SE COM A SAÚDE FINANCEIRA E EMOCIONAL DE SEUS 
COLABORADORES INDEPENDENTE SE A EMPRESA É PRIVADA OU PÚBLICA É PRIMORDIAL PARA O 
ÊXITO DOS TRABALHOS.
04.122.0010.2.068. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE AGRICULTURA
 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: A ADMINISTRAÇÃO DE ROLIM DE MOURA, PREOCUPADA EM CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA COMUNIDADE, VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA, 
ATRAVÉS DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ESTÍMULO DE AÇÕES INTEGRADAS, NOS SETORES DE 
SUPORTE E ATIVIDADES ECONÔMICAS PROMOVE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA SUBSÍDIOS QUE AUXILIA A CADEIA PRODUTIVA LOCAL. ESTE TRABALHO PODE 
OCORRER DESDE UMA VISITA IN LOCO PARA ASSESSORAR O PRODUTOR OU ATÉ MESMO A 
EXECUÇÃO DE HORA MÁQUINA, COMO TAMBÉM AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE POSSIBILITAM O 
ANDAMENTO HARMÔNICO DOS PROCESSOS E PARA QUE AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS OCORRAM 
SEM INTERRUPÇÃO OU LENTIDÃO É PRECISO TER CONDIÇÕES NA SUA ESTRUTURA.
04.122.0010.2.069. CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
Objetivos/Metas: O SUPORTE TÉCNICO AOS PRODUTORES RURAIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA E A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA ATRAVÉS DE SUA EQUIPE BUSCA LEVAR NOVAS TÉCNICAS E 
ORIENTAÇÕES COM INTUITO DE PROMOVER MELHORIAS NA PRODUÇÃO.
CONSIDERANDO QUE ESTE SUPORTE TÉCNICO VAI DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS, 
ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO AOS TIPOS DE PRODUÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS E 
TAMBÉM MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS PROPRIEDADES RURAIS PARA AUXILIAR NO DIA A 
DIA DO PRODUTOR RURAL.
DIANTE DESSE CENÁRIO, A SECRETARIA ENTENDE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE SERVIR 
DE EXEMPLO E CONTAR COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E CAPACITADOS AO 
DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, COM EXTREMA QUALIDADE E COMPETÊNCIA. ASSIM, SE A 
NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO É, INCLUSIVE, OBRIGATORIEDADE PREVISTA EM LEI, CABE AOS 
SERVIDORES BUSCAR FERRAMENTAS QUE CONTRIBUAM PARA SEU APRIMORAMENTO 
PROFISSIONAL. ADEMAIS, É COMPROMISSO DOS PRÓPRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRATIVAS 
INVESTIREM NA CAPACITAÇÃO DE SEUS COLABORADORES. 
O TREINAMENTO PERMANENTE E CONTÍNUO DOS SERVIDORES SERÁ O MEIO MAIS ADEQUADO PARA 
QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TENHA CONDIÇÕES DE PRESTAR UM SERVIÇO PÚBLICO DE 
QUALIDADE, PRESERVAR O ERÁRIO E OS INTERESSES DA COLETIVIDADE.
04.122.0030.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 1.936.837,96 0,00 1.936.837,96
04.122.0030.2.155. CAPACITAR PARA DESENVOLVER 0,00 15.012,00 0,00 15.012,00
Objetivos/Metas: Com uma sociedade cada vez mais exigente e politizada, as organizações públicas vêm sentindo a necessidade de 
investir mais em recursos humanos, acrescentando a seu capital o conhecimento originado por meio do investimento 
em capital humano qualificado. A valorização do capital humano contribui para a melhoria na qualidade de vida dos 
servidores e, consequentemente, uma redução dos índices de absenteísmo, que refletem diretamente na gestão 
administrativa. Servidores com condições favoráveis envolvem-se com a organização, conhecem seus objetivos e 
buscam dar o melhor para alcançar resultados satisfatórios, consequentemente, mantendo o seu rendimento com 
eficiência. Na organização pública as leis se alteram, os métodos precisam ser revisados e melhorados, para atender as 
exigências da sociedade se faz necessário a qualificação constante dos servidores, visando, além de buscar a excelência 
na prestação de serviços, também motivar os trabalhadores na busca de desenvolvimento intelectual. Para melhorar o 
atendimento prestado às demandas do cidadão e necessário promover a incorporação, qualificação e acompanhamento 
do servidor que atua com as políticas públicas de modernização e inovação da gestão.
Objetivos/Metas: A necessidade de modernização com foco na melhoria do desempenho, procurando uma maior eficiência da gestão 
administrativa gerou a demanda para a modernização e inovação dos processos que pudesse de forma direta ou indireta, 
agregar valor aos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Rolim de Moura ao cidadão. Trazendo maior 
transparência a seus processos administrativos e possibilitando aos gestores do governo a obtenção de informações 
estratégicas necessárias ao planejamento de suas ações garantindo a otimização de recursos. Este programa visa 
planejar, promover, administrar, divulgar e manter as atividades da secretaria, atender os encargos com despesas 
inerentes aos servidores públicos municipais vinculados ao órgão e custear as despesas decorrentes das tarifas de água, 
luz, telefone, locaçoes de imóveis, taxas de condomínio, necessidade de reformas e ou obras, bem como contratação de 
serviço de vigilância e suporte operacional.
04.122.0030.2.156. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMPLADEGE 0,00 1.453.738,39 0,00 1.453.738,39
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador necessita do salário para atendimento de suas 
necessidades básicas. Trata-se, por evidente, de direito fundamental e indisponível do trabalhador o recebimento em dia 
dos seus proventos, visto que é questão que afeta a sua própria dignidade. Portanto, uma gestão de qualidade deve ser 
orientada pela sistematização de procedimentos e monitoramento da folha de pagamento, visando o cumprimento das 
obrigações patronais e a satisfação do servidor municipal. A SEMPLADEGE conta com 13 (treze) servidores, entre 
engenheiros e administrativos, e para que suas atividades tenham êxito é necessário que a remuneração seja paga em 
dia.
Objetivos/Metas: O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo 
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (verbis/omissis-art. 131). Como resposta ao princípio 
constitucional da democracia participativa, insculpido no art. 1, parágrafo único, in fine, da constituição federal, quis o 
legislador que a própria sociedade, não apenas delegasse poderes, mas sim participasse ativa e diretamente da solução 
dos problemas envolvendo suas crianças e adolescentes. Tendo em vista que o Conselho Tutelar, é o intermediário entre 
os meninos e meninas em situações de vulnerabilidade, entendemos a necessidade de manter sua atuação, com seus 
membros devidamente capacitados e com dotações orçamentárias e financeiras como um hábil instrumento na 
efetivação da política de proteção integral como guardião dos direitos da criança e do adolescente.
04.122.0030.2.157. MANUTENÇÃO DA SEMPLADEGE 0,00 468.087,57 0,00 468.087,57
Objetivos/Metas: A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão tem por função coordenar o planejamento das 
políticas públicas, atuando conjuntamente aos diversos outros órgãos da Prefeitura e prioritariamente no atendimento às 
demandas, de forma a combinar a disponibililização dos recursos frente às reivindicações da sociedade, por meio dos 
meios necessários ao funcionamento regular das unidades da estrutura organizacional da Secretaria, mediante 
permanente modernização administrativa e de organização, adquirindo, padronizando e racionalizando equipamentos, 
materiais, patrimônio, informação e procedimentos . Atua ainda na coordenação e no estabelecimento de interfaces que 
possibilitem a integração dos diversos programas, planos e projetos relativos às políticas públicas nas áreas econômica 
e social, visando à integração dessas políticas e das atividades da Gestão Pública.
Objetivos/Metas: A semas dispõe de vários conselhos dentre eles, conselho municipal de assistência social, conselho municipal do idoso, 
conselho municipal da mulher, conselho municipal de alimentação e nutrição alimentar e outros. Considerando que 
estes instrumentos são a base de sustentação da participação social é fundamental a sua manutenção a fim de garantir à 
sociedade civil de se apropriar dos seus direitos por meio da participação direta. Com ações voltadas para o 
fortalecimento dos Conselhos espera-se consolidar a gestão democrática participativa, visando a defesa da política 
municipal de assistência social como direito de cidadania.
04.122.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 13.882.615,41 0,00 13.882.615,41
04.122.0031.2.158. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMFAZ 0,00 9.553.530,87 0,00 9.553.530,87
Objetivos/Metas: A Secretaria Municipal de Fazenda é o órgão responsável pela gestão dos recursos monetários municipais, tendo as 
funções de arrecadar tributos, controlar as entradas de repasses de outros entes políticos, executar os pagamentos dos 
dispêndios públicos e manter o planejamento das contas do município, bem como assegurar e coordenar a arrecadação 
de tributos. A SEMFAZ conta com xx servidores, sendo xxx fiscais tributários. Com uma estrutura vinculada de 
divisão de receita, financeiro, fiscalização, cadastro, contabilidade e orçamento cabe à Secretaria desenvolver as ações 
dentro dos critérios do planejamento, organizando, coordenando e supervisionando os serviços e rotinas relacionadas a 
essa áreas para assegurar o processamento regular das atividades e contribuir para as tramitações rápidas de 
informações entre as diversas secretarias, visando o desenvolvimento sustentável do município.
04.122.0031.2.159. MANUTENÇÃO DA SEMFAZ 0,00 1.729.084,54 0,00 1.729.084,54
Objetivos/Metas: A SEMFAZ tem na sua essência coordenar o sistema de arrecadação municipal, gerindo de forma eficiente os recursos 
públicos, desenvolvendo ações de modernização administrativa e estimulando a participação da sociedade, visando a 
qualidade no serviço público municipal, com responsabilidade e transparência. Para tanto, é necessária a organização 
da estrutura física e financeira trazendo condições para que os servidores possam prestar um serviços de qualidade à 
população, no desenvolver de açõe que visem a arrecadação de tributos de forma justa e satisfatória, respeitando e 
conscientizando o contribuinte, sobre seus direitos e deveres.
Objetivos/Metas: O Centro de Artes e Esportes Unificados - CEUS é um equipamento público estruturado para integrar atividades e 
serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviço 
socioassistenciais, politicas de prevenção a violência e inclusão digital. Visando promover a cidadania e a redução da 
pobreza na comunidade, o referido projeto visa custear despesas com aquisição de material/serviços e manutenção das 
atividades do CEUS. Ao investir na construção de equipamentos para abrigar espaços culturais, a gestão municipal 
enaltece a importância do espaço físico como aglutinador e potencializador de todas as atividades culturais e artísticas, 
democratizando o acesso à cultura, considerando que esta tem importante papel no fortalecimento da autoestima e do 
sentimento de pertencimento do indivíduo em seu grupo, comunidade ou cidade, ainda traz a possibilidade de 
investimentos na construção de edificações em seu entorno. Entendendo o processo cultural como orgânico e dinâmico, 
pretende dar continuidade à construção do diálogo e da gestão compartilhada já desencadeada pelo programa.
04.122.0031.2.218. PROJETOS E CONTRAPARTIDAS 0,00 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
Objetivos/Metas:
04.122.0032.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
04.122.0032.2.161. INCREMENTO DA RECEITA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: A Administração Pública Municipal possui um montante elevado de créditos tributários inscritos em dívida ativa que 
se acumularam ano após ano. Dado este fato, o executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, 
vem atuando junto ao poder judiciário e cartório de protesto no intuíto de reaver esses recursos financeiros, 
implementando também o REFIS. A Administração possui software de identificação por imagem (geoprocessamento) 
que contempla informações imobiliárias do município, o qual necessita de atualizações de imagens periodicamente 
para uma melhor qualidade na pestação de serviços à sociedade. Faz-se necessária a realização do levantamento e 
imageamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, adequando a planta genérica de valores para fins tributários, 
ainda é fundamental ações para a regularização fundiária urbana e de imóveis rural que se encontram dentro da 
expansão urbana e já consolidados. Com essa ação espera-se incrementar a arrecadação, visando cumprir com o Plano 
de Governo, bem como atender aos anseios da população apontados na escuta social para elaboração do PPA.
Objetivos/Metas: O serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida(la), de 
acordo com o disposto na tipificação nacional de serviços socioassistênciais, este serviço tem por finalidade prover a 
atenção socioassistenciais e acompanhamento e adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em 
meio aberto, determinadas judicialmente. Para a oferta do serviço faz-se necessária a observância da responsabilização 
face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com a legislações e 
normativas especificas para o cumprimento da medida. O adolescente em medida de Liberdade Assistida é 
encaminhado ao CREAS, onde será acompanhado e orientado. A Liberdade Assistida pressupõe certa restrição de 
direitos e um acompanhamento sistemático do adolescente, mas sem impor ao mesmo o afastamento de seu convívio 
familiar e comunitário. Portanto, o trabalho do CREAS é contínuo, sendo necessário o aporte de recursos físicos e 
humanos, visando acompanhar e orientar os adolescentes em conflito com a lei.
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 854.526,67 0,00 854.526,67
04.125.0022.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 854.526,67 0,00 854.526,67
04.125.0022.2.140. FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM 0,00 559.300,00 0,00 559.300,00
Objetivos/Metas: Com a manutenção e melhoramente das unidades de saúde de media e alta complexidade ambulatorial, hospitalar e 
especilizados o municipio disponibilizará a população que necessita de atendimento um serviço organizados, tendo 
como suporte as Unidade de Saúde da Atenção Básica e os atendimentos que não são oferecidos pela a rede de saúde 
do municipio de Rolim de Moura, serão encaminhadas através da Central de Regulação e Agendamentos.
Objetivos/Metas: AO ALIENAR A SUA FORÇA DE TRABALHO, SEJA FÍSICA OU INTELECTUAL, O TRABALHADOR 
NECESSITA DO SALÁRIO PARA ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. TRATA-SE, POR 
EVIDENTE, DE DIREITO FUNDAMENTAL E INDISPONÍVEL DO TRABALHADOR O RECEBIMENTO EM DIA 
DOS SEUS PROVENTOS, VISTO QUE É QUESTÃO QUE AFETA A SUA PRÓPRIA DIGNIDADE. PORTANTO, 
UMA GESTÃO DE QUALIDADE DEVE SER ORIENTADA PELA SISTEMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E 
MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS E A SATISFAÇÃO DO SERVIDOR.
04.125.0022.2.141. DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA 
AGERROM
 0,00 295.226,67 0,00 295.226,67
Objetivos/Metas: Com a manutenção e melhoramente das unidades de saúde de media e alta complexidade ambulatorial, hospitalar e 
especiados o municipio disponibilizará a população que necessita de atendimento um serviço organizados. Uma 
adequada gestão de custos fornece aos gestores elementos para a tomada de decisão na aquisição de insumos, na gestão 
dos serviços e no processo de expansão das atividades, contribuindo assim, para o melhoramento da gestão.
Objetivos/Metas: A AGERROM CABE O PODER REGULATÓRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, NORMATIZAÇÃO E 
PADRONIZAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, VISANDO À REGULARIDADE, À EFICIÊNCIA, À 
CONTINUIDADE, À SEGURANÇA, À ATUALIDADE, À GENERALIDADE, À CORTESIA NA SUA 
PRESTAÇÃO E À MODICIDADE DAS TARIFAS E PARA QUE ISSO OCORRA COM EXCELÊNCIA É 
NECESSÁRIO ADQUIRIR , PADRONIZAR E RACIONALIZAR EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, PATRIMÔNIO 
E PROCEDIMENTOS. A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PATRIMONIAIS, DE MATERIAIS, DO 
CAPITAL HUMANO, A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SUAS UNIDADES 
PERMITEM OTIMIZAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.( DESPESAS COM; 
LOCAÇÃO DE SISTEMA SOFTWARE, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, CORREIOS, 
PUBLICIDADES/JORNAIS,MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGINIZAÇÃO, 
TELEFONES/INTERNET, MATERIAS DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SISTEMA DE 
VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO.
04.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação 0,00 186.080,73 0,00 186.080,73
04.126.0029.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 186.080,73 0,00 186.080,73
04.126.0029.2.154. CIDADE ACESSÍVEL E SEGURA 0,00 186.080,73 0,00 186.080,73
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: A mobilidade urbana é um dos fatores que mais afetam a qualidade de vida, visto que a falta de planejamento urbano 
gera exclusão de uma parcela significativa da população que transita pela cidade e se depara com obstáculos nas ruas e 
avenidas. A falta de projetos voltados para a segurança preventiva dos espaços públicos que se convergem com a 
necessidade de consumo e lazer prejudica a percepção de segurança da sociedade que, por vezes, buscam em outros 
municípios o que falta na sua cidade. Dentro da perpectiva de mobilidade urbana com calçadas padronizadas, dentre 
outros instrumentos que promovem a sensação de segurança e estimula as pessoas, principalmente as idosas e com 
deficiência para se deslocarem pelos espaços urbanos, o videomonitoramento é um recurso tecnológico fundamental e 
inteligente que contribui para a percepção de segurança no município. Rolim de Moura conta com 20 câmeras de 
monitoramento que são operados pela Polícia Militar, contudo, apenas 09 em funcionamento em razão de falta de 
planejamento para a sua manutenção. A presença de câmeras de videomonitoramento auxilia também no combate à 
ações criminosas, como furtos, roubos, depredações ao patrimônio tanto público, quanto privado, além de auxiliar no 
trânsito, fortalecendo a imagem de um município mais seguro. Com a execução dessa ação espera-se contribuir para 
tornar a cidade mais acessível e segura para a população.
Objetivos/Metas: Ao alienar a força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalho necessita do salário para atendimento de suas 
necessidades básicas. Trata-se, por evidente, de direito fundamental e indisponível do trabalhador o recebimento em dia 
dos seus proventos, visto que é questão que afeta a sua própria dignidade, portanto, uma gestão de qualidade deve ser 
orientada pela sistematização de procedimentos e monitoramento da folha de pagamento, visando o cumprimento das 
obrigações patronais e a satisfação do servidor municipal.
04.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 0,00 5.488.124,60 0,00 5.488.124,60
04.451.0006.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 5.488.124,60 0,00 5.488.124,60
04.451.0006.2.051. MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 
CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA 
MORTUÁRIA
 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Objetivos/Metas: A PROMOÇÃO ADEQUADA DA GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA 
EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA CONSISTE EM INEGÁVEL MECANISMO DE 
CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, VISANDO PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA 
COM ATENDIMENTO HUMANIZADO E CONFORTO EMOCIONAL. CONSIDERANDO QUE ANTES DA 
PANDEMIA TÍNHAMOS UMA MÉDIA DE 27 SEPULTAMENTOS MENSAIS E NO PERÍODO PANDÊMICO 
PASSOU-SE PARA UMA MÉDIA MENSAL DE 38, TEM-SE COMO NECESSIDADE A AMPLIAÇÃO, 
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES 
DAQUELE LOCAL.
04.451.0006.2.052. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA 
URBANA
 0,00 1.242.124,60 0,00 1.242.124,60
Objetivos/Metas: INFRAESTRUTURA URBANA NA VIDA DA POPULAÇÃO É SIGNIFICANTE E REFLETE NA QUALIDADE DE 
VIDA DE CADA INDIVÍDUO. PROPORCIONAR UM SISTEMA TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 
NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES URBANAS, ESTAS FUNÇÕES PODEM SER 
VISTAS SOB OS ASPECTOS SOCIAL, ECONÔMICO E INSTITUCIONAL. SOB O ASPECTO SOCIAL, A 
INFRAESTRUTURA URBANA VISA PROMOVER ADEQUADAS CONDIÇÕES DE MORADIA, TRABALHO, 
SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E SEGURANÇA. NO ASPECTO ECONÔMICO A INFRAESTRUTURA URBANA 
DEVE PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, ISTO É, A PRODUÇÃO E 
COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E, SOB O ASPECTO INSTITUCIONAL, ENTENDE-SE QUE A 
INFRAESTRUTURA URBANA DEVA PROPICIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS, ENTRE OS QUAIS SE INCLUI A GERÊNCIA DA PRÓPRIA 
CIDADE. O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, POR TER SE DESENVOLVIDO DENTRO DE UMA BACIA 
GEOGRÁFICA TEM, INÚMEROS PROBLEMAS COM ALAGAMENTOS NOS PERÍODOS DE CHUVAS EM 
RAZÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS INSUFICIENTES PARA ABSORVER O VOLUME DE ÁGUAS, 
TAMBÉM PELO ACÚMULO DE RESÍDUOS SEJA DOMÉSTICO OU DE EROSÃO E PELO FATO DE SER 
CORTADA POR VÁRIOS IGARAPÉS. AINDA EM RAZÃO DE SUAS VIAS LARGAS A MANUTENÇÃO SE 
TORNA DISPENDIOSA, RAZÃO PELA QUAL O PLANEJAMENTO DE AÇÕES SE TORNA FUNDAMENTAL, 
VISANDO CRIAR CONDIÇÕES PARA ATENDER TODA A DEMANDA DE SERVIÇOS COM O INTUITO DE 
PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO E CUMPRIR COM O PLANO DE GOVERNO.
04.451.0006.2.053. ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 4.125.500,00 0,00 4.125.500,00
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Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP É O ÓRGÃO AO QUAL 
INCUMBE EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MEIOS 
NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA URBANA DE 
ROLIM DE MOURA BEM COMO DISTRITO DE NOVA ESTRELA. TENDO EM VISTA QUE A ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA É ESSENCIAL À QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE 
CIDADANIA, PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR PLENAMENTE DO ESPAÇO PÚBLICO NO 
PERÍODO NOTURNO. ALÉM DE ESTAR DIRETAMENTE LIGADA À SEGURANÇA PÚBLICA NO TRÁFEGO, 
A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVINE A CRIMINALIDADE, EMBELEZA AS ÁREAS URBANAS, DESTACA E 
VALORIZA MONUMENTOS, PRÉDIOS E PAISAGENS, FACILITA A HIERARQUIA VIÁRIA, ORIENTA 
PERCURSOS E APROVEITA MELHOR AS ÁREAS DE LAZER. A MANUTENÇÃO E A MELHORIA DA 
QUALIDADE DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRADUZEM-SE EM MELHOR IMAGEM DA 
CIDADE, FAVORECENDO O TURISMO, O COMÉRCIO, E O LAZER NOTURNO, AMPLIANDO A CULTURA 
DO USO EFICIENTE E RACIONAL DA ENERGIA ELÉTRICA, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA O 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA POPULAÇÃO.
04.451.0006.2.054. DISTRITO DE NOVA ESTRELA MELHOR 0,00 70.500,00 0,00 70.500,00
Objetivos/Metas: A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP TEM UM RELEVANTE PAPEL 
DENTRO DA ESFERA ADMINISTRATIVA, TANTO NA ÁREA DE NOVAS CONSTRUÇÕES, COMO NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 
DO DISTRITO DE DE NOVA ESTRELA QUE CONTA COM APROXIMADAMENTE 2.500 HABITANTES, MAIS 
DE 12 COMÉRCIO/SERVIÇOS, ALÉM DE PARTE SIGNIFICATIVA DE PRODUTORES RURAIS QUE 
PRODUZEM E CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, SENDO A PRINCIPAL ROTA 
QUE LIGA ROLIM DE MOURA COM OS GRANDES MUNICÍPIOS DO EIXO DA BR 364. COM AÇÕES 
EFICIENTES E EFETIVAS ESPERA-SE TORNAR O DISTRITO ATRATIVO PARA INVESTIDORES QUE 
TENHAM INTERESSE PRINCIPALMENTE NA AGROPECUÁRIA, SETOR RESPONSÁVEL POR GRANDE 
PARTE DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA QUE FORTALECE E CONTRIBUI PARA O 
DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL.
04.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00
04.606.0006.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00
04.606.0006.2.055. INFRAESTRUTURA RURAL - RECURSO 
PRÓPRIO/CIDE/FITHA
 0,00 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00
Objetivos/Metas: O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 55.058 (IBGE 2019) HABITANTES, 
SENDO QUE 22% RESIDE NA ZONA RURAL (IBGE 2010). POSSUIMOS UMA ÁREA TERRITORIAL DE 
1.457,811 KM² (IBGE 2020), ONDE APÓS O PERÍODO DE CHUVAS DA NOSSA REGIÃO, AS ESTRADAS 
VICINAIS FICAM QUASE QUE INTRANSITÁVEIS, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS 
HABITANTES DA ZONA RURAL E DEMAIS SETORES QUE DEPENDEM DESTE DESLOCAMENTO. NO 
ENTANTO, É FUNDAMENTAL PROPORCIONAR BOA TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS, BEM 
COMO DAS PONTES, BUEIROS E GALERIAS , VISTO QUE SE REFLETE POSITIVAMENTE NO 
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA BEM COMO O TRANSPORTE DE INSUMOS AO 
PRODUTOR RURAL.
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 5.707.603,34 0,00 5.707.603,34
08.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 4.092.617,86 0,00 4.092.617,86
08.122.0018.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 4.092.617,86 0,00 4.092.617,86
08.122.0018.2.113. REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 
ENCARGOS SOCIAIS - FMAS
 0,00 3.226.190,46 0,00 3.226.190,46
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: AO ALIENAR A FORÇA DE TRABALHO, SEJA FISICA OU INTELECTUAL, O TRABALHO NECESSITA DO 
SALÁRIO PARA ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. TRATA-SE, POR EVIDENTE, DE 
DIREITO FUNDAMENTAL E INDISPONIVEL DO TRABALHADOR O RECEBIMENTO EM DIA DOS SEUS 
PROVENTOS, VISTO QUE É QUESTÃO QUE AFETA A SUA PRÓPRIA DIGNIDADE, PORTANTO, UMA 
GESTÃO DE QUALIDADE DEVE SER ORIENTADA PELA SISTEMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E 
MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS E A SATISFAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
08.122.0018.2.114. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCAL - FMAS
 0,00 354.688,00 0,00 354.688,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: ESTE PROGRAMA VISA PLANEJAR, PROMOVER, ADMINISTRAR, DIVULGAR E MANTER AS ATIVIDADES 
DO ÓRGÃO, BEM COMO ATIVIDADES MANTIDAS E CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DE 
TARIFAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, COMBUSTIVEIS, LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, TAXAS 
ADMINISTRATIVAS, BEM COMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS E SUPORTE OPERACIONAL.
08.122.0018.2.115. CONSELHO TUTELAR EFICIENTE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: O CONSELHO TUTELAR É ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, ENCARREGADO 
PELA SOCIEDADE DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE...(verbis/omissis-art. 131). COMO RESPOSTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA 
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, INSCULPIDO NO ART. 1º, PAR ÚNICO, IN FINE, DA CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL, QUIS O LEGISLADOR QUE A PRÓPRIA SOICIEDADE NÃO APENAS DELEGASSE PODERES, 
MAS SIM PARTICIPASSE ATIVA E DIRETAMENTE DA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ENVOLVENDO SUAS 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
08.122.0018.2.116. CULTURA E VIDA SOCIAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: A PRACINHA DA CULTURA É UM EQUIPAMENTO PÚBLICO ESTRUTURADO PARA INTEGRAR 
ATIVIDADES E SERVIÇOS CULTURAIS, PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER, FORMAÇÃO E 
QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAIS, POLITICAS DE 
PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E INCLUSÃO DIGITAL. VISANDO PROMOVER A CIDADANIA E A REDUÇÃO 
DA POBLEZA NA COMUNIDADE, O REFERIDO PROJETO VISA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL/SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRACINHA. COM ESSA AÇÃO ESPERA-SE 
MANTER ATIVIDADES PARA QUE, PRINCIPALENTE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE TENHA UM LOCAL 
EM PODERÁ SE DESENVOLVER FÍSICA E INTELECTUALMENTE, AFASTANDO-O DOS PERIGOS DA 
OCIOSIDADE.
08.122.0018.2.117. CONSELHOS FORTALECIDOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: A SEMAS DISPÕE DE VARIOS CONSELHOS DENTRE ELES, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, CONSELHO 
MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALIMENTAR E OUTROS. A REFERIDA AÇÃO VISA DISPOR 
DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS 
CONSELHOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA E OUTROS QUE ESTÃO SENDO CRIADO. COM ESSA 
AÇÃO, ESPERA-SE QUE OS CONSELHOS POSSAM SER ESTRUTURADOS E ATUANTES NA PROMOÇÃO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, VISANDO A MELHORA DA GESTÃO E CONSEQUENTEMENTE DA 
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
08.122.0018.2.118. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
CONSELHO DIFUSO
 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: AS VERBAS RECEBIDAS PELO CONSELHO SOMENTE PODERÃO SER UTILIZADAS PARA O 
FINANCIAMENTO DE OBRAS OU PROJETOS DE ÂMBITO MUNICIPAL, QUE VISEM ATENDER A 
POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. O CONSELHO PODERÁ RECEBER VERBAS ORIUNDAS DE DECISÇÕES 
JUDICIAIS, CONDENAÇÕES OU MULTAS APLICADAS EM PROCESSOS QUE TRATEM DE DIREITOS 
DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, AINDA 
QUE NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTA TAL DESTINAÇÃO JUDICIAL EM QUESTÃO.
08.122.0018.2.119. APOIO AO CADASTRO ÚNICO - IGDM 0,00 176.915,40 0,00 176.915,40
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA É UM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA, 
CRIADO PARA MELHORAR A VIDA DAS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES DO BRASIL. AS 
FAMÍLIAS QUE RECEBEM O BENEFICIO ASSUMEM O COMPROMISSO DE MANTER AS CRIANÇAS E 
JOVENS DE SEIS A 17 ANOS NA ESCOLA E FAZER O ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE DE CRIANÇAS, 
MULHERES GRÁVIDAS E MÃES QUE ESTÃO AMAMENTANDO, ALÉM DE MANTER CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES DE ATÉ 16 ANOS EM RISCO DE TRABALHO INFANTIL A SER INSERIDAS NO SCFV. O 
PBF TAMBÉM BUSCA A INTEGRAÇÃO COM OUTRAS POLITICAS PÚBLICAS, COMO AÇÕES DE 
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE APOIO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA; DE 
ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E AULTOS; E DE MELHORIA DO ACESSO A MORADIA.
08.122.0018.2.120. APOIO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - IGD SUAS
 0,00 13.824,00 0,00 13.824,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS 
VISA AVALIAR A QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, 
PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO A 
ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, CONFORME OS RESULTADOS ALCANÇADOS PELOS ENTES A UNIÃO 
APOIARÁ FINANCEIRAMENTE O APRIMORAMENTO DA GESTÃO COMO FORMA DE INCENTVO.
08.122.0018.2.121. APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE 
CIVIL
 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
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Operações
Especiais
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: VISA DAR SUBSIDIO AS INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE 
PRESTAM SERVIÇOS A COMUNIDADE EM PROJETOS DE CUNHO SOCIAL, VISANDO CONTRIBUIR COM 
O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS A PROPORCIONAR A INCUSÃO DE PESSOAS NA 
CONVIVÊNCIA FAMILIAR, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, LAZER E OUTROS. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, VISA DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A 
PROPICIAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS NO 
ÂMBITO MUNICIPAL.
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 353.966,28 0,00 353.966,28
08.243.0021.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 0,00 353.966,28 0,00 353.966,28
08.243.0021.2.138. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 0,00 229.093,00 0,00 229.093,00
Objetivos/Metas: O FUNDO É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA A EFETIVA REAIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO 
CONSELHO. SEM SUAS OPERACIONALIZAÇÃO TORNA-SE INVIOLÁVEL A CONSTRUÇÃO DA 
CIDADANIA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. A GARANTIA DE PRIORIDADES COMPREENDE A 
DESTINAÇÃO PRIVILEGIADA DE RECURSOS PÚBLICOS NAS ÁREAS RELACIONADAS COM A PROTEÇÃO 
A INFÂNCIA E JUVENTUDE. PORTANTO PARA ELABORAR AS POLITICAS VOLTADAS AO SEGMENTO, E 
IMPRESCINDIVEL E URGENTE O REPASSE DO RECURSO AO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISTO QUE O FUNDO CONFIGURA-SE COMO BASE 
FUNDAMENTAL PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO QUE PRECONIZA OS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE.
Objetivos/Metas: Garantir o pagamento de remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- PAB.
08.243.0021.2.139. APOIO AS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE 
ATENDIMENTO A SOCIEDADE
 0,00 124.873,28 0,00 124.873,28
Objetivos/Metas: VISA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, A GARANTIA DE 
PRIORIDADES COMPRREENDE A DESTINAÇÃO PREVILEGIADA DE RECURSOS PÚBLICOS NAS ÁREAS 
RELACIONADAS COM PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A JUVENTUDE, PORTANTO PARA ELABORAR AS 
POLITICAS VOLTADAS AO SEGMENTO, É IMPRESCINDIVEL E URGENTE O REPASSE DE RECURSOS 
PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS COM INTUITO DE PREVENIR E 
PROTEGER A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM RISCO SOCIAL.
Objetivos/Metas: Garantir o pagamento de remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- NASF.
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 1.261.019,20 0,00 1.261.019,20
08.244.0019.0.000. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS 
E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA
 0,00 945.160,00 0,00 945.160,00
08.244.0019.2.122. PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: OS AVANÇOS DAS PESQUISAS E O APROFUNDAMENTO DA PRODUÇÃO DE EVIDENCIAS CIENTIFICAS 
SOBRE OS MARCOS DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL COLOCARAM ÊNFASE NO PERIODO DA VIDA 
COMPREENDIDO ENTRE 0 A 6 ANOS, DENOMINADO PRIMEIRA INFÂNCIA. TRATA- SE ETAPA 
MARCADA POR MUDANÇAS VELOZES E SIGNIFICATIVAS NO DESENVOLVIMENTO DOS INDIVUDUOS, 
UM MOMENTO EM QUE AS EXPERIENCIAS VIVIDAS ENVOLVAM IMPORTANTES AQUISIÇÕES FISICAS, 
COGNITIVAS, EMOCIONAIS E SOCIAIS, CONJUGADAS COM GRANDE DEPENDENCIA DO AMBIENTE 
EXTERNO. APESAR DA EXISTENCIA DE OFERTAS VOLTADAS PARA ESSE SEGMENTO, O 
ATENDIMENTO A ESSA FAIXA ETARIA ENFRENTA AINDA UMA SÉRIE DE DESAFIOS. O PROGRAMA 
VOLTADO A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS DIFERENTES POLITICAS PÚBLICAS OPERAM EM ESTRUTURAS E 
REGULAMENTO DE GESTÃO DIVERSIFICADOS.
08.244.0019.2.123. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 
CONVIVENCIA DO IDOSO
 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Objetivos/Metas: Garantir o atendimento, provendo as Unidades de Saúde com materiais necessários , para o acesso à população com 
efeciência e eficácia.
Objetivos/Metas: O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ATENDE ATUALMENTE APROXIMADAMENTE 400 
(QUATROCENTOS) IDOSOS NA MOIDALIDADE CONVIVER, SÃO OFERICIDOS AOS IDOSOS ENCONTROS 
TODAS AS QUARTAS-FEIRAS COM ALMOÇO, DANÇA, ATIVIDADES LÚDICAS, MUSICA, ESPORTE, 
CULTURA E LAZER, ALÉM DE PASSEIOS COM O OBJETIVO DE PROPICIAR AOS MESMOS A 
VALORIZAÇÃO DA AUTO ESTIMA EM CONVIVÊNCIA, HÁ NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR POLITICAS 
QUE POSSIBILITEM UM MINIMO DE CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS QUE 
CHEGAM A ESSA FACE DA VIDA. É NECESSÁRIO TAMBÉM PROPOR UM TRABALHO MAIS DIRETO E 
SISTEMATIZADO JUNTO AO IDOSO DE FORMA A VALORIZÁ-LO COMO SUJEITO DE POSSIBILIDADES, 
DENTRO DAS LIMITAÇÕES QUE LHES SÃO IMPOSTAS PELA IDADE E PELO DESGASTE FISICO 
CONSIDERANDO-O COMO INTEGRANTE DA SOCIEDADE, COM TODOS OS DEMAIS SEGMENTOS 
ETÁRIOS(PADILHA, LENI. PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS NO CONTESTO NO CONTEXTO GRUPAL. 
DISSERTAÇÃO(MESTRADO). PUCRS,PORTO ALEGRE, 2003).
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
08.244.0019.2.124. APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E 
ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Objetivos/Metas: Garantir o a devida aplicação estabelecida em Lei ao Conselho Municpal, com o intuito de promover a manutenção do mesmo. Objetivos/Metas: O PAIF É O PRINCIPAL SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA QUE DESENVOLVE O TRABALHO 
SOCIAL COM FAMÍLIAS. FOI RECONHECIDO PELO GOVERNO FEDERAL COMO UM SERVIÇO 
CONTINUADO DE PROTEÇÃO BÁSICA(DECRETO Nº 5.085/2004), PASSANDO A INTEGRAR A REDE DE 
SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS, O PAIF VISA OFERTAR AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PRESTAÇÃO 
CONTINUADA, POR MEIO DO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL, APOIAR AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM, DENTRE SEUS MEMBROS, 
INDIVIDUOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS, POR MEIO DA PROMOÇÃO DE ESPAÇOS COLETIVOS DE 
ESCUTA E TROCA DE VIVÊNCIAS FAMILIARES.
08.244.0019.2.125. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
 0,00 260.510,00 0,00 260.510,00
Objetivos/Metas: Garantir a Remuneração dos Servidores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde.
Objetivos/Metas: O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS É UM SERVIÇO DA PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA DO SUAS QUE É OFERTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO TRABALHO SOCIAL 
COM FAMÍLIAS REALIZADO POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS 
FAMÍLIAS (PAIF) E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E 
INDIVIDUOS (PAEFI). O SERVIÇO DE ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) 
REALIZA ATENDIMENTOS EM GRUPO. SÃO ATIVIDADES ARTISTICAS, CULTURAIS, DE LAZER E 
ESPORTIVAS, DENTRE OUTRAS, DE ACORDO COM A IDADE DOS USUÁRIOS. É UMA OFERTA DE 
INTERVENÇÃO SOCIAL PLANEJADA QUE CRIA SITUAÇÕES DESAFIADORAS, ESTIMULA E ORIENTA OS 
USUÁRIOS NA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE SUAS HISTÓRIAS E VIVÊNCIAS INDIVIDUAIS, 
COLETIVAS E FAMILIARES.
08.244.0019.2.126. FOLHA DE PAGAMENTO EQUIPE DE 
REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 0,00 216.000,00 0,00 216.000,00
Objetivos/Metas: Garantir o atendimento as Ações judiciais.
Objetivos/Metas: AO ALIENAR A FORÇA DE TRABALHO, SEJA FISICA OU INTELECTUAL, O TRABALHO NECESSITA DO 
SALÁRIO PARA ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. TRATA-SE, POR EVIDENTE, DE 
DIREITO FUNDAMENTAL E INDISPONIVEL DO TRABALHADOR O RECEBIMENTO EM DIA DOS SEUS 
PROVENTOS, VISTO QUE É QUESTÃO QUE AFETA A SUA PRÓPRIA DIGNIDADE, PORTANTO, UMA 
GESTÃO DE QUALIDADE DEVE SER ORIENTADA PELA SISTEMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E 
MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS E A SATISFAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 32 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 
Nº 17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, EM SEU "ART. 1º OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 
PODERÃO UTILIZAR ATÉ 100% (CEM POR CENTO) DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAREM AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO 
SUAS, CONFORME ART 6º E DA LEI 8.742/1993".
08.244.0019.2.127. MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSB - 
ESTADUAL
 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
Objetivos/Metas: Garantir o atendimento, provendo as Unidades de Saúde com materiais necessários , para o acesso à população com 
efeciência e eficácia, garantindo a Manutenção das Unidades de Saúde, fazendo com que a população tenha de 80 a 
90% dos seus problemas de Saúde resolvidos nas Unidades de Saúde.
Objetivos/Metas: O CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS É UMA UNIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA DO SUAS, QUE TEM POR OBJETIVO PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NOS TERITÓRIOS, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE 
POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E 
COMUNITÁRIOS E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS DIREITOS DE CIDADANIA.
08.244.0019.2.128. BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: Garantir o pagamento de remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- PAB.
Objetivos/Metas: O BENEFICIO EVENTUAL É UM SERVIÇOS PRESTADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL .SABE-SE QUE A ASSISTÊNCIA SOCIAL É UMA POLITÍCA PÚBLICA, OU 
SEJA, UM DIREITO DE TODO CIDADÃO QUE DELA NECESSITAR. ESTÁ ORGANIZADA POR MEIO DO 
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), CUJO OBJETIVO É GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL 
AOS CIDADÃOS, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFICIOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE SE 
CONSTITUEM COM APOIO AOS INDIVIDUOS, FAMILIAS, E PARA A COMUNIDADE NO 
ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES. O SUAS ORIGANIZA AÇÕES DA ASSISTENCIA SOCIAL 
EM DOIS TIPOS DE PROTEÇÃO SOCIAL. A PRIMEIRA É A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E A SEGUNDA A 
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL É DESTINADA AS 
FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO QUE JÁ TIVERAM SEUS 
DIREITOS VIOLADOS. O BENEFICIO EVENTUAL É UM SERVIÇO QUE PROMOVE APOIO E PROTEÇÃO Á 
POPULAÇÃO ATINGIDA POR SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA QUAL ASSEGURA A 
RELAIZAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES CONJUNTAS DE CARÁTER 
INTERSETORIAIS PARA A MIMIMIZAÇÃO DOS DANOS OCASIONADOS E O PROVIMENTO DAS 
NECESSIDADES VERIFICADAS.
08.244.0019.2.129. PROGRAMA CRIANÇA FELIZ+ (ESTADUAL) - 
DECRETO 24.641/19
 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
Objetivos/Metas: Tem como compromisso assegurtar a população o acesso gratuito aos medicamentos de forma racional onde visa 
aquisição de medicamentos elencados em seus componentes, atrelado a normatização específicos, conforme o 
medicamento e seus componentes.
Objetivos/Metas: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + VISA AMPLIAR AÇÕES NO ALCANCE E A PROTEÇÃO POR MEIO DA 
TRANSFERENCIA DE RENDA COMPLEMENTAR AOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA FEDERAL 
CRIANÇA DELIZ , E COM ISTO PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E A AUTOSSUSTENTAÇÃO DAS 
FAMILIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA E POSSIBILITAR O ACESSO Á REDE DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS EXISTENTES, EM ESPECIAL AOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL; 
FORNECER AÇÕES COMPLEMENTARES DE FORMAÇÃO E/OU EDUCAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL AOS 
BENEFICIARIOS DO PROGRAMA; PROMOVER POLITICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 
PRIMEIRA INFANCIA DAS CRIANÇAS RONDONIENSES DE MANEIRA INTERSETORIAL, 
INTERFEDERATIVA E COMPLENTAR, POR MEIO DE ARTICULAÇÃO DE AÇÕES ENTRE ESTADO E OS 
MUNIICPIOS.
08.244.0019.2.130. PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI (ESTADUAL) - 
DECRETO Nº 24.640/19
 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
Objetivos/Metas: Garantir pagamento de remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde de Rolim de Moura.
Objetivos/Metas: A MOTIVAÇÃO OCASINADA COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI É ESTIMULAR O 
ACESSO A GESTANTE ÁS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, OFERENCENDO MECANISMOS E 
PROPORCIONANDO O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO SÓCIO AFETIVO E QUALIDADE DE VIDA NO 
PERÍODO GESTACIONAL; ORIENTAR A GESTANTE E OS FAMILIARES SOBRE O ALEITAMENTO 
MATERNO, PARTO, CUIDADOS COM BEBÊ, PLANEJAMENTO FAMILIAR, VACINAS, DOENÇAS 
SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS, NUTRIÇÃO E DEMAIS ASSUNTOS; ACOMPANHAR A GESTANTE 
OFERENCENDO ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES , QUE VENHAM CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO 
DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL; PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DAS CRIANÇAS RONDONIENSES.
08.244.0019.2.131. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - 
BPC
 0,00 650,00 0,00 650,00
Objetivos/Metas: Garantir o andamento do Sistema Penitenciário, encamilnhando as necessidades do mesmo, conforme transferencia do 
SUS.
Objetivos/Metas: O PROGRAMA BPC NA ESCOLA VISA GARANTIR AOS BENEFICIARIOS A ATENÇÃO INTEGRAL E A 
PROTEÇÃO SOCIAL NECESSARIA NO ENFRENTAMENTO DAS DIVERSAS SITUAÇÕES DE 
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL A QUE ESTÃO EXPOSTOS, O SUAS ESTABELECE MECANISMOS 
PARA INCLUSÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC AO CONJUNTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS E 
DEMAIS POLITICAS SETORIAIS 
CONTRIBUINDO ASSIM, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE DESSES BENEFICIARIOS, O 
DESENVOLVIMENTO DE SUAS CAPACIDADES E DE SUA AUTONOMIA. O PROGRAMA BPC NA ESCOLA 
CONSTITUI-SE EM IMPORTANTE MECANISMO PARA FOMENTAR A INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL, A 
AMPLIAÇÃO DAS AQUISIÇOES PARA CONSTRUÇÕES DE AUTONOMIA E A MELHORIA DE VIDA DAS 
PESSOAS COM DEFICIENCIA, BENEFICIARIAS DO BPC. O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E 
MONITORAMENTO DO ACESSO A PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
BENEFIÁRIAS DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUANDA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.244.0020.0.000. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS 
PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL
 0,00 315.859,20 0,00 315.859,20
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
08.244.0020.2.132. APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E 
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS 
E INDIVIDUOS - PAEFI
 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Objetivos/Metas: Garantir o pagamento de remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- SAÚDE BUCAL.
Objetivos/Metas: COMPOREENDE ATENÇÕES E ORIENTAÇÕES DIRECIONADAS PARA A PROMOÇÃO DE DIREITOS, A 
PRESERVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE VINCULO FAMILIARES, COMUNITÁRIOS E SOCIAIS E PARA 
O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS DIANTE DO CONJUNTO DE CONDIÇÕES 
QUE AS VULNERABILIZAM E/OU AS SUBMETEM A SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
O ATENDIMENTO FUNDAMENTA-SE NO RESPEITO A HETEROGENEIDADE, POTENCIALIDADES, 
VALORES, CRENÇAS E IDENTIDADES DAS FAMÍLIAS. O SERVIÇO ARTICULA-SE COM AS ATIVIDADES E 
ATENÇÕES PRESTADAS AS FAMÍLIAS NOS DEMAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS, NAS DIVERSAS 
POLITICAS PÚBLICAS E COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. DEVE 
GARANTIR ATENDIMENTO SISTEMÁTICO, CONTINUO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A 
INCLUSÃO DA FAMÍLIA E SEUS MEMBROS EM SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS E/OU PROGRAMAS DE 
TRANSFERENCIA DE RENDA, DE FORMA A QUALIFICAR A IINTERVENÇÃO E RESTAURAR DIREITOS.
08.244.0020.2.133. APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL 
A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE 
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIB
 0,00 26.400,00 0,00 26.400,00
Objetivos/Metas: Garantir e manter o andamento do Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF.
Objetivos/Metas: O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA 
SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA(LA), DE ACORDO COM O DISPOSTO NA TIPIFICAÇÃO 
NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS, ESTE SERVIÇO TEM POR FINALIDADE PROVER A 
ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAIS E ACOMPANHAMENTO E ADOLESCENTES E JOVENS EM 
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DETERMINADAS 
JUDICIALMENTE. PARA A OFERTA DO SERVIÇO FAZ-SE NECESSÁRIA A OBSERVÂNCIA DA 
RESPONSABILIZAÇÃO FACE AO ATO INFRACIONAL PRATICADO, CUJOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES 
DEVEM SER ASSEGURADOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÕES E NORMATIVAS ESPECIFICAS PARA O 
CUMPRIMENTO DA MEDIDA.
08.244.0020.2.134. APOIO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 0,00 0,00 0,00 0,00
Objetivos/Metas: Tem como compromisso assegurtar a população o acesso gratuito aos medicamentos de forma racional onde visa 
aquisição de medicamentos elencados em seus componentes, atrelado a normatização específicos, conforme o 
medicamento e seus componentes.
Objetivos/Metas: OS DIFERENTES CONCEITOS SOBRE DEFICIÊNCIA E AS DISTINTAS CONCEPÇÕES SOBRE AS PESSOAS 
COM DEFICIÊNCIA ADOTADAS NOS ÚLTIMOS ANOS NÃO SÓ INFLUENCIARAM NA FORMA COMO 
ESTAS PESSOAS SE PERCEBERAM E COMO A SOCIEDADE CONVIVEU COM ESTE GRUPO SOCIAL COMO 
TAMBÉM, INFLUENCIARAM O ESTABELECIMENTO DE FORMAS DE ATENDIMENTOS A ESTE PÚBLICO 
NO ÂMBITO DAS DISTINTAS ÁREAS, COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E, 
SOBRETUDO NA ABORDAGEM SOBRE A DEFESA DOS SEUS DIREITOS(ARAÚJO, 2006). O CONCEITO DE 
DEFICIÊNCIA E OS PARADIGMAS A QUE ESTÁ ASSOCIADO VEM EVOLUINDO FAVORAVELMENTE 
CRIANDO NOVOS IMAGINÁRIOS E FORMAS DE ABORDAGENS DA POLITICAS PÚBLICAS EM UM 
VISIVEL TRÂNSITO DE UM MODELO ANCORADO NA VISÃO MÉDICA, OU SEJA, A IDEIA DE QUE SE 
TRATA DE UM PROLEMA DA PESSOA, CONSEQUÊNCIA DIRETA DE UMA DOENÇA DE CUIDADOS 
MÉDICOS, PARA UM MODELO SOCIAL E DE GARANTIA DE DIREITOS QUE CONSIDERA A INTERAÇÃO 
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS BARREIRAS COMO IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
PLENA.
08.244.0020.2.135. MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE
 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
Objetivos/Metas: Tem como compromisso assegurtar a população o acesso gratuito aos medicamentos de forma racional onde visa 
aquisição de medicamentos elencados em seus componentes, atrelado a normatização específicos, conforme o 
medicamento e seus componentes.
Objetivos/Metas: A Casa da Criança e de adolescente foi constituída em 31 de janeiro de 1988 com sede na Av. São Luiz nº 4322, sendo 
que seu endereço atual é Av. Goiânia nº 5474, centro. 
Tem como finalidade acolher, cuidar e proteger crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, 
em caráter provisório e excepcional como medida de proteção integral, vítimas de abandono, negligência, exploração, 
abusos, crueldade e opressão, com trajetória de maus tratos e em situação de vulnerabilidade social ou pessoal e ou 
qualquer outro tipo de abuso sofrido por familiares ou responsáveis, em conformidade com os artigos 90 e 101 de ECA
08.244.0020.2.136. FOLHA DE PAGAMENTO DA EQUIPE DE 
REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL
 0,00 75.459,20 0,00 75.459,20
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: Garantir a remuneração dos Servidores lotados no PSF - SUS.
Objetivos/Metas: AO ALIENAR A FORÇA DE TRABALHO, SEJA FISICA OU INTELECTUAL, O TRABALHO NECESSITA DO 
SALÁRIO PARA ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. TRATA-SE, POR EVIDENTE, DE 
DIREITO FUNDAMENTAL E INDISPONIVEL DO TRABALHADOR O RECEBIMENTO EM DIA DOS SEUS 
PROVENTOS, VISTO QUE É QUESTÃO QUE AFETA A SUA PRÓPRIA DIGNIDADE, PORTANTO, UMA 
GESTÃO DE QUALIDADE DEVE SER ORIENTADA PELA SISTEMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E 
MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS E A SATISFAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 32 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 
Nº 17 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016, EM SEU "ART. 1º OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 
PODERÃO UTILIZAR ATÉ 100% (CEM POR CENTO) DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAREM AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DO 
SUAS, CONFORME ART 6º E DA LEI 8.742/1993".
08.244.0020.2.137. MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSE - 
ESTADUAL
 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
Objetivos/Metas: Garantir suporte as Unidades Básicas de Saúde do Município de Rolim de Moura.
Objetivos/Metas: O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTA ATENÇOES NA 
OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR OCORRÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA, 
ABANDONO, AMEAÇAS, MAUS TRATOS, VIOLÊNCIA FISICA / PSCOLOGICA/ SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO 
SOCIAIS E RESTRIÇOES A PLENA VIDA COM AUTONOMIA E EXERCICIO DE CAPACIDADES, 
PRESTANDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS. OA 
SERVIÇOS PREVISTOS NO CREAS (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE) SÃO OS SERVIÇOS DE 
ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA.
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 17.293.420,37 0,00 17.293.420,37
09.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.926.072,32 0,00 2.926.072,32
09.122.0023.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.926.072,32 0,00 2.926.072,32
09.122.0023.2.142. APOIO ADMINISTRATIVO DO ROLIM PREVI 0,00 1.242.338,27 0,00 1.242.338,27
Objetivos/Metas: Ao alienar a força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalho necessita do salário para atendimento de suas 
necessidades básicas. Trata-se, por evidente, de direito fundamental e indisponível do trabalhador o recebimento em dia 
dos seus proventos, visto que é questão que afeta a sua própria dignidade, portanto, uma gestão de qualidade deve ser 
orientada pela sistematização de procedimentos e monitoramento da folha de pagamento, visando o cumprimento das 
obrigações patronais e a satisfação do servidor municipal. O administrativo do Rolim Previ conta com 6 (seis) 
servidores e espera-se com essa ação cumprir com os objetivos propostos no Plano de Governo de manter de forma 
digna os vencimentos dos servidores, visando o bem estar social e econômico dos mesmos, bem como contribuindo 
para o desenvolvimento do município.
Objetivos/Metas: Tem como compromisso assegurar o pagamento dos servidores do quadro.
09.122.0023.2.143. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 
ROLIM PREVI
 0,00 1.428.167,35 0,00 1.428.167,35
Objetivos/Metas: A necessidade de modernização com foco na melhoria do desempenho, procurando uma maior eficiência da gestão 
administrativa gerou a demanda para a modernização e inovação dos processos que pudesse de forma direta ou indireta, 
agregar valor aos serviços prestados pelo Rolim Previ aos cidadãos. Trazendo maior transparência a seus processos 
administrativos e possibilitando aos gestores do governo a obtenção de informações estratégicas necessárias ao 
planejamento de suas ações garantindo a otimização de recursos. Este programa visa planejar, promover, administrar, 
divulgar e manter as atividades da secretaria, atender os encargos com despesas inerentes aos servidores públicos 
municipais vinculados ao órgão e custear as despesas decorrentes das tarifas de água, luz, telefone, locaçoes de 
imóveis, taxas de condomínio, necessidade de reformas e ou obras, bem como contratação de serviço de vigilância e 
suporte operacional. Com o planejamento dessa ação espera-se manter as atividades do Instituto, visando melhorar o 
atendimento aos servidores que necessitam dos serviços do Rolim Previ, bem como atender as expectativas do Plano de 
Governo.
Objetivos/Metas:
09.122.0023.2.144. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DAS 
ATIVIDADES DOS CONSELHOS DO ROLIM 
PREVI
 0,00 255.566,70 0,00 255.566,70
Objetivos/Metas: Os Conselhos, sendo eles: administrativo, de investimento e fiscal são órgãos permanentes e autônomos, não 
jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento das determinações legais e atuar com controle fiscalizatório. 
Tendo em vista que os Conselhos, são agentes indispensáveis na estrutura do Rolim Previ, entende-se a necessidade de 
manter sua atuação, com seus membros devidamente capacitados e com dotações orçamentárias e financeiras como um 
hábil instrumento na efetivação da política de capacitação de seus membros.
Objetivos/Metas: Tem como compromisso assegurar o pagamento dos servidores do quadro.
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 14.367.348,05 0,00 14.367.348,05
09.272.0024.0.000. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 14.367.348,05 0,00 14.367.348,05
09.272.0024.2.145. PAGAMENTO DE AUXÍLIOS ROLIM PREVI 0,00 1.375.308,50 0,00 1.375.308,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: Ao realizar as contruibuições mensais, o servidor do Rolim Previ se enquadrada nas normas previdenciárias do Rolim 
Previ e dessa forma, adquiri o direito de se afastar por auxílio. Trata-se, por evidente, de direito fundamental e 
indisponível do trabalhador o recebimento em dia dos seus proventos, visto que é questão que afeta a sua própria 
dignidade, portanto, uma gestão de qualidade deve ser orientada pela sistematização de procedimentos e 
monitoramento da folha de pagamento dos benefícios.
Objetivos/Metas: Um modelo de assistência descentralizado que busca a integralidade, com a participação da sociedade, e que pretende 
dar conta da prevenção, promoção e atenção à saúde da população compreendendo saúde como processo determinado 
socialmente prevê atenção de qualidade nos três níveis de assistência, privilegiando cuidados ambulatoriais, onde se 
deve fazer presente o vínculo e a acolhida ao paciente.
09.272.0024.2.146. PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 
PREVIDENCIÁRIOS DO ROLIM PREVI
 0,00 12.992.039,55 0,00 12.992.039,55
Objetivos/Metas: Ao realizar as contruibuições mensais, o servidor enquadrada nas normas previdenciárias do Rolim Previ, adquiri o 
direito de sua aposentadoria. Trata-se, por evidente, de direito fundamental e indisponível do trabalhador o recebimento 
em dia dos seus proventos, visto que é questão que afeta a sua própria dignidade, portanto, uma gestão de qualidade 
deve ser orientada pela sistematização de procedimentos e monitoramento da folha de pagamento dos benefícios.
Objetivos/Metas: Folha de pagamento Rede Cegonha - SUS.
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 57.478.603,69 0,00 57.478.603,69
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 38.826.012,73 0,00 38.826.012,73
10.122.0013.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 38.826.012,73 0,00 38.826.012,73
10.122.0013.2.077. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA SEMUSA/FMS
 0,00 38.804.012,73 0,00 38.804.012,73
Objetivos/Metas: Tem como ação prioritária, atender os encargos com despesas inerentes aos servidores públicos lotados em cargos que 
atendem alunos deste nível da educação básica.
Objetivos/Metas: Para que as unidades da Secretaria Municipal de Saúde executem seus serviços de forma satisfatória, é necessário que o 
departamento administrativo da secretaria se organize e execute todo o trabalho que é necessário anteriormente, como 
aquisições, planejamento de despesas, entre outros serviços diários relacionados com a gestão da secretaria, logo, para 
que não ocorra a descontinuidade da prestação dos serviços, ou a ausência de materiais necessários nas unidades, todo 
o núcleo administrativo da secretaria deve estar amparado de forma adequada e satisfatória, seja de equipamentos, 
materiais, serviços, pessoal próprio, e qualificação dos servidores.
10.122.0013.2.079. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE SAÚDE
 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: Prever a devida aplicação estabelecida em Lei ao Conselho Municipal de Saúde de Rolim de Moura, garantindo 
condições de desenvolvimento de seus trabalhos e constância em suas ações.
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 8.146.271,24 0,00 8.146.271,24
10.301.0015.0.000. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 0,00 446.386,44 0,00 446.386,44
10.301.0015.2.088. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS
 0,00 446.386,44 0,00 446.386,44
Objetivos/Metas: O trabalhador necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas. Trata-se, por evidente, de direito 
fundamental e indisponível do trabalhador o recebimento em dia dos seus proventos, visto que é questão que afeta a sua 
própria dignidade. Portanto, uma gestão de qualidade deve ser orientada pela sistematização de procedimentos e 
monitoramento da folha de pagamento, visando o cumprimento das obrigações patronais e a satisfação do servidor 
municipal.
Objetivos/Metas: Adiquirir medicamento para distribuição gratuita aos pacientes da rede pública de saúde com qualidade, organizando 
os serviços de seleção, programação, aquisiçao, armazenamento, distribuição, controle de estoque e avaliação da 
utilização de medicamentos para proporcionar à população de Rolim de Moura o acesso integral a esses insumos, de 
forma racional.
10.301.0016.0.000. AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 7.699.884,80 0,00 7.699.884,80
10.301.0016.2.090. MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE 
- 15%
 0,00 7.699.884,80 0,00 7.699.884,80
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: Garantir o atendimento, provendo as Unidades de Saúde com materiais necessários , para o acesso à população com 
efeciência e eficácia, garantindo a Manutenção das Unidades de Saúde, fazendo com que a população tenha de 80 a 
90% dos seus problemas de Saúde resolvidos nas Unidades de Saúde.
Objetivos/Metas: O fundo é um importante instrumento para a efetiva realização das atividades culturais do município. Esta ação visa 
planejar, promover, administrar, divulgar e manter as atividades do órgão, bem como custear as despesas decorrentes 
de aquisição de materiais, equipamentos, contratação de serviços, e outros.
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10.033.655,72 0,00 10.033.655,72
10.302.0017.0.000. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 
AMBULATORIAL, HOSPITALAR E 
ESPECIALIZADOS
 0,00 10.033.655,72 0,00 10.033.655,72
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
10.302.0017.2.101. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO 
HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA DA 
MULHER E LABORATÓRIO - 15%
 0,00 10.033.655,72 0,00 10.033.655,72
Objetivos/Metas: A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SEMOSP tem um relevante papel dentro da esfera administrativa, 
tanto na área de novas construções, como na prestação de serviços e manutenção nas ruas e logradouros públicos do 
distrito de Nova Estrela.
Objetivos/Metas: Na prestação de serviços de saúde a busca pela excelência deve ser uma ação constante, partindo dessa premissa, 
busca-se melhoria contínua nos serviços prestados a população no Hospital Municipal, Policlínica e Clínica da Mulher.
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 472.664,00 0,00 472.664,00
10.305.0014.0.000. VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 0,00 472.664,00 0,00 472.664,00
10.305.0014.2.084. MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS
 0,00 472.664,00 0,00 472.664,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: Um modelo de assistência descentralizado que busca a integralidade, com a participação da sociedade, e que pretende 
dar conta da prevenção, promoção e atenção à saúde da população ? compreendendo saúde como processo determinado 
socialmente ? prevê atenção de qualidade nos três níveis de assistência, privilegiando cuidados ambulatoriais, onde se 
deve fazer presente o vínculo e a acolhida ao paciente.
12.000.0000.0.000. Educação 0,00 66.528.086,67 0,00 66.528.086,67
12.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 12.013.450,57 0,00 12.013.450,57
12.122.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 12.013.450,57 0,00 12.013.450,57
12.122.0002.2.004. FOLHA DE PAGAMENTO - SEMEC 0,00 3.939.943,87 0,00 3.939.943,87
Objetivos/Metas: Remuneração de servidores no órgão/unidades, encargos, verbas rescisórias, indenizatórias, licença prêmio e outras 
despesas decorrentes da contratação de profissionais da educação municipal.
12.122.0002.2.005. MANUTENÇÃO DA SEMEC 0,00 7.551.901,70 0,00 7.551.901,70
Objetivos/Metas: AO ALIENAR A SUA FORÇA DE TRABALHO, SEJA FÍSICA OU INTELECTUAL, O TRABALHADOR 
NECESSITA DO SALÁRIO PARA ATENDIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. TRATA-SE, POR 
EVIDENTE, DE DIREITO FUNDAMENTAL E INDISPONÍVEL DO TRABALHADOR O RECEBIMENTO EM DIA 
DOS SEUS PROVENTOS, VISTO QUE É QUESTÃO QUE AFETA A SUA PRÓPRIA DIGNIDADE. PORTANTO, 
UMA GESTÃO DE QUALIDADE DEVE SER ORIENTADA PELA SISTEMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E 
MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS E A SATISFAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
12.122.0002.2.006. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO - CME
 0,00 34.002,00 0,00 34.002,00
Objetivos/Metas: Atender ao Conselho provendo-o de estrutura física e de apoio na aquisição de equipamentos e material de consumo, 
recursos humanos e contratação de serviços para o desenvolvimento de suas atividades.
12.122.0002.2.007. MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 0,00 12.600,00 0,00 12.600,00
Objetivos/Metas: Apoiar as ações desenvolvidas pelo Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, vinculado 
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com a aquisição de bens e/ou serviços para o desenvolvimento de suas 
atividades.
12.122.0002.2.009. EVENTOS EDUCACIONAIS 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
Objetivos/Metas: Aquisição de bens e/ou serviços e demais despesas oriundas das atividades e ações desenvolvidos para realização de 
eventos educanionais.
12.122.0002.2.045. PUBLICIDADE - MOBILIZAÇÃO SOCIAL 0,00 3,00 0,00 3,00
Objetivos/Metas: Em meio as exigências atuais no uso das tecnologias e rapidez na transferênia das informações é imprescindível 
assegurar que a secretaria tenha seus próprios meios e equipamentos tecnológicos, tanto para mobilização social 
buscando a participação da comunidade nas decisões e ações, como na divulgação de suas atividades e campanhas, 
bem como contato online por meio de reuniões com diversos grupos envolvidos na tomada de decisões através de 
plataformas digitais, uma experiência inovadora trazida pelo isolamento social, ocasionado uma aceleração na 
transformação digital ao redor de todo o mundo na necessidade de potencializar a inclusão digital.
12.122.0002.2.220. CONTRAPARTIDA E PROJETOS 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
Objetivos/Metas: Para o desenvolvimento do município é necessária a busca de parcerias com outros órgãos concedentes em razão da 
falta de recursos próprios, principalmente para a infraestrutura na execução de ações de interesse recíproco. Para a 
execução de ações que visem a ampliação de equipamentos públicos e ofertas de serviços para atender aos anseios da 
população é necessária a elaboração de projetos, bem como, atender as contrapartidas financeiras após os convênios, 
contratos de repasses ou termos de cooperação serem firmados, bem como a previsão de alterações contratuais em razão 
do comportamento da economia nacional.
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 2.275.107,80 0,00 2.275.107,80
12.306.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.275.107,80 0,00 2.275.107,80
12.306.0002.2.010. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO 
FUNDAMENTAL
 0,00 1.043.779,80 0,00 1.043.779,80
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: A alimentação tem um papel fundamental no processo de desenvolvimento educacional, estudantes bem alimentados 
tem maior poder de concentração e desempenho nas atividades escolares, sabendo que estes passam parte do dia em 
ambiente escolar e em alguns casos, podem até mesmo depender dessas refeições para conseguirem se alimentar 
corretamente durante o dia. Nesta perpectiva é necessária a oferta de alimentos nutritivos, sendo obrigatório às 
instituições de ensino ofertar alimentação de qualidade.
12.306.0002.2.011. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 0,00 161.847,00 0,00 161.847,00
Objetivos/Metas: A alimentação tem um papel fundamental no processo de desenvolvimento educacional, estudantes bem alimentados 
tem maior poder de concentração e desempenho nas atividades escolares, sabendo que estes passam parte do dia em 
ambiente escolar e em alguns casos, podem até mesmo depender dessas refeições para conseguirem se alimentar 
corretamente durante o dia. Nesta perspectiva é necessária a oferta de alimentos nutritivos, sendo obrigatório às 
instituições de ensino ofertar alimentação de qualidade.
12.306.0002.2.012. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO 
INFANTIL - PRÉ ESCOLA
 0,00 698.411,00 0,00 698.411,00
Objetivos/Metas: A alimentação tem um papel fundamental no processo de desenvolvimento educacional, estudantes bem alimentados 
tem maior poder de concentração e desempenho nas atividades escolares, sabendo que estes passam parte do dia em 
ambiente escolar e em alguns casos, podem até mesmo depender dessas refeições para conseguirem se alimentar 
corretamente durante o dia. Nesta perspectiva é necessária a oferta de alimentos nutritivos, sendo obrigatório às 
instituições de ensino ofertar alimentação de qualidade.
12.306.0002.2.013. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CRECHE
 0,00 371.070,00 0,00 371.070,00
Objetivos/Metas: A alimentação tem um papel fundamental no processo de desenvolvimento educacional, estudantes bem alimentados 
tem maior poder de concentração e desempenho nas atividades escolares, sabendo que estes passam parte do dia em 
ambiente escolar e em alguns casos, podem até mesmo depender dessas refeições para conseguirem se alimentar 
corretamente durante o dia. Nesta perspectiva é necessária a oferta de alimentos nutritivos, sendo obrigatório às 
instituições de ensino ofertar alimentação de qualidade.
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 0,00 40.648.120,70 0,00 40.648.120,70
12.361.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 39.428.120,70 0,00 39.428.120,70
12.361.0002.2.015. FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO 
FUNDAMENTAL
 0,00 1.572.004,00 0,00 1.572.004,00
Objetivos/Metas: Remuneração de servidores no órgão/unidades, encargos, verbas rescisórias, indenizatórias, licença prêmio e outras 
despesas decorrentes da contratação de profissionais da educação municipal.
12.361.0002.2.016. FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO 
FUNDAMENTAL - FUNDEB
 0,00 31.315.214,86 0,00 31.315.214,86
Objetivos/Metas: Remuneração de servidores no órgão/unidades, encargos, verbas rescisórias, indenizatórias, licença prêmio e outras 
despesas decorrentes da contratação de profissionais da educação municipal.
12.361.0002.2.017. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO 
FUNDAMENTAL
 0,00 503.102,00 0,00 503.102,00
Objetivos/Metas: Realizar despesas necessárias à manutenção e ao desenvolvimento das atividades das escolas do ensino fundamental.
12.361.0002.2.018. CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - ENSINO 
FUNDAMENTAL
 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
Objetivos/Metas: Criar condições técnicas, materiais e financeiras que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação dos profissionais 
em educação, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas e pedagógicas, 
com um olhar especial aos alunos portadores de transtorno do espectro autista e suas famílias.
12.361.0002.2.019. REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO 
FUNDAMENTAL
 0,00 258.858,93 0,00 258.858,93
Objetivos/Metas: Para proporcionar suporte e apoio com maior rapidez e eficácia na operacionalização das atividades nas escolas 
municipais, deve-se manter o repasse de recursos do Programa Municipal de Autonomia Financeira Escolar ? 
PROMAFE.
12.361.0002.2.020. TRANSPORTE ESCOLAR - MANUTENÇÃO DA 
FROTA
 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
Objetivos/Metas: A oferta de transporte escolar com segurança e qualidade aos alunos contribui para a redução da evasão escolar, 
favorecendo o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na rede pública municipal que necessitam 
deste serviço.
12.361.0002.2.021. TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA TERCEIRIZADA
 0,00 2.060.000,00 0,00 2.060.000,00
Objetivos/Metas: É necessário manter a contratação de frota terceirizada de transporte escolar com segurança e qualidade aos alunos, 
considerando que a frota própria não é suficiente para atender a demanda e a importância de se oferecer o serviço 
favorecendo o acesso e a permanência do aluno na escola.
12.361.0002.2.022. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 
ENSINO FUNDAMENTAL
 0,00 392.055,63 0,00 392.055,63
Objetivos/Metas: A secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades escolares que oferecem ensino fundamental, dependem 
de constrante manutenção administrativa, física e operacional, entre outras, para garantia do bom desenvolvimento de 
suas atividades.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
12.361.0002.2.023. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL 
DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - 
PNATE
 0,00 119.421,55 0,00 119.421,55
Objetivos/Metas: Os alunos da educação básica municipal, residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar, necessitam da 
viabilização da transferência automática de recursos financeiros através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 
do Escolar (PNATE) para manter seu acesso a escola.
12.361.0002.2.024. TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO SEDUC 0,00 2.883.463,73 0,00 2.883.463,73
Objetivos/Metas: Com a necessidade de prover o acesso do aluno na escola através do transporte escolar, são celebrados 
convênios/parcerias com outro órgão governamental objetivando manter a oferta de transporte com segurança e 
qualidade.
12.361.0003.0.000. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 1.220.000,00 0,00 1.220.000,00
12.361.0003.2.046. MODERNIZAÇÃO DO ENSINO 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
Objetivos/Metas: Para modernizar a secretaria e as unidades escolares da rede de ensino e suprir a demanda da comunidade com 
infraestrutra adequada e melhorias na qualidade de ensino e valorização da cultura local é necessário construir escola 
para atendimento no ensino fundamental - séries iniciais, devido a procura de vagas no bairro centro do município, 
adquirir materiais e equipamentos para unidades escolares que atenderão o seguimento berçário em período integral, 
reestruturar a biblioteca pública municipal, implantar/ampliar ambiente diferenciado de aprendizagem e tecnologia com 
laboratório de informática e sala de leitura/biblioteca com materias, mobiliários, equipamentos de informática e 
tecnologias atualizados, adquirir ônibus para ampliar a frota própria garantindo a oferta de transporte escolar aos 
matriculados na zona urbana e rural, ampliar a estrutura física nas necessidades das unidades escolares da Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura. Assim assegurando qualidade no processo de ensino aprendizagem e permanência 
do aluno na escola.
12.361.0003.2.170. INVESTIMENTO FUNDEB 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos é um serviço da proteção social básica do SUAS que é ofertado 
de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do serviço de proteção e atendimento 
integral às famílias (paif) e do serviço de proteção e atendimento especializado às famílias e indivíduos (paefi). O 
serviço de atendimento e fortalecimento de vínculos (scfv) realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, 
culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários. É uma oferta de intervenção social 
planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias 
e vivências individuais, coletivas e familiares.
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 11.591.407,60 0,00 11.591.407,60
12.365.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 11.591.407,60 0,00 11.591.407,60
12.365.0002.2.025. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
 0,00 364.650,00 0,00 364.650,00
Objetivos/Metas: As unidades escolares que oferecem educação infantil - pré-escola dependem de constante manutenção administrativa, 
física e operacional, entre outras, para garantia do bom desenvolvimento de suas atividades.
12.365.0002.2.026. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
 0,00 395.700,00 0,00 395.700,00
Objetivos/Metas: As unidades escolares que oferecem educação infantil ? creche dependem de constante manutenção administrativa, 
física e operacional, entre outras, para garantia do bom desenvolvimento de suas atividades.
12.365.0002.2.027. CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - 
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
Objetivos/Metas: Criar condições técnicas, materiais e financeiras que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação dos profissionais 
em educação, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas e pedagógicas, 
com um olhar especial aos alunos portadores de transtorno do espectro autista e suas famílias.
12.365.0002.2.028. CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
Objetivos/Metas: Criar condições técnicas, materiais e financeiras que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação dos profissionais 
em educação, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas e pedagógicas, 
com um olhar especial aos alunos portadores de transtorno do espectro autista e suas famílias.
12.365.0002.2.029. REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
 0,00 134.634,93 0,00 134.634,93
Objetivos/Metas: Para proporcionar suporte e apoio com maior rapidez e eficácia na operacionalização das atividades nas escolas 
municipais, deve-se manter o repasse de recursos do Programa Municipal de Autonomia Financeira Escolar ? 
PROMAFE.
12.365.0002.2.030. REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
 0,00 75.820,00 0,00 75.820,00
Objetivos/Metas: Para proporcionar suporte e apoio com maior rapidez e eficácia na operacionalização das atividades nas escolas 
municipais, deve-se manter o repasse de recursos do Programa Municipal de Autonomia Financeira Escolar ? 
PROMAFE.
12.365.0002.2.031. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
 0,00 240.143,00 0,00 240.143,00
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: As unidades escolares que oferecem educação infantil ? pré-escola dependem de constante manutenção administrativa, 
física e operacional, entre outras, para garantia do bom desenvolvimento de suas atividades.
12.365.0002.2.032. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
 0,00 152.470,00 0,00 152.470,00
Objetivos/Metas: As unidades escolares que oferecem educação infantil ? creche dependem de constante manutenção administrativa, 
física e operacional, entre outras, para garantia do bom desenvolvimento de suas atividades.
12.365.0002.2.033. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO 
INFANTIL - PRÉ ESCOLA
 0,00 595.504,00 0,00 595.504,00
Objetivos/Metas: Remuneração de servidores no órgão/unidades, encargos, verbas rescisórias, indenizatórias, licença prêmio e outras 
despesas decorrentes da contratação de profissionais da educação municipal.
12.365.0002.2.034. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO 
INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
 0,00 5.823.500,00 0,00 5.823.500,00
Objetivos/Metas: Remuneração de servidores no órgão/unidades, encargos, verbas rescisórias, indenizatórias, licença prêmio e outras 
despesas decorrentes da contratação de profissionais da educação municipal.
12.365.0002.2.035. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CRECHE
 0,00 611.775,26 0,00 611.775,26
Objetivos/Metas: Remuneração de servidores no órgão/unidades, encargos, verbas rescisórias, indenizatórias, licença prêmio e outras 
despesas decorrentes da contratação de profissionais da educação municipal.
12.365.0002.2.036. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CRECHE - FUNDEB
 0,00 3.177.210,41 0,00 3.177.210,41
Objetivos/Metas: Remuneração de servidores no órgão/unidades, encargos, verbas rescisórias, indenizatórias, licença prêmio e outras 
despesas decorrentes da contratação de profissionais da educação municipal.
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 940.628,63 0,00 940.628,63
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 940.628,63 0,00 940.628,63
13.392.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 790.628,63 0,00 790.628,63
13.392.0002.2.042. FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA 0,00 535.830,00 0,00 535.830,00
Objetivos/Metas: Remuneração de servidores no órgão/unidades, encargos, verbas rescisórias, indenizatórias, licença prêmio e outras 
despesas decorrentes da contratação de profissionais da educação municipal lotados na cultura.
13.392.0002.2.043. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
CULTURA
 0,00 254.798,63 0,00 254.798,63
Objetivos/Metas: A cultura depende de constante manutenção administrativa, física e operacional, entre outras, para garantia do bom 
desenvolvimento de suas atividades.
13.392.0004.0.000. INCENTIVO A CULTURA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
13.392.0004.2.047. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
CULTURA
 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
Objetivos/Metas: Realizar despesas necessárias à manutenção e ao desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de Cultura.
13.392.0004.2.048. EVENTOS CULTURAIS 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
Objetivos/Metas: Aquisição de bens e/ou serviços e demais despesas oriundas das atividades e ações desenvolvidas pelo Fundo 
Municipal da Cultura.
15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 996.094,80 0,00 996.094,80
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 0,00 996.094,80 0,00 996.094,80
15.451.0009.0.000. SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0,00 996.094,80 0,00 996.094,80
15.451.0009.2.063. TRÂNSITO MELHOR 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Objetivos/Metas: Os atos previstos na legislação de trânsito, que são de competência do Comtran, poderão ser realizados pela PM/RO 
nas atividades de fiscalização, autuação e aplicação de medidas administrativas e o acompanhamento das operações de 
fiscalização no trânsito, visando a organização, eficiência e segurança aos usuários das vias públicas, observados os 
limites territoriais da cidade de Rolim de Moura. Considerando a defasagem nos quadros do município de servidores 
ligados à área de trânsito, sendo que a PM tem uma patrulha específica para esse tipo de fiscalização. O fato de o 
município não firmar esse convênio faz com que as multas impostas pela PM não entra nos cofres municipal trazendo 
perda de receitas importantes. No anto de 2020 deixou-se de arrecadar mais de R$300.000,00 (trezentos mil reais). 
Com as parcerias com outras entidades ligadas ao trânsito espera-se fortalecer a fiscalização e a educação no trânsito, 
reduzindo os índices de acidentes e conscientizando os cidadãos da importância de obedecer os comandos previstos na 
legislação.
15.451.0009.2.064. COMTRAN EFICIENTE 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: É NECESSÁRIO ADQUIRIR , PADRONIZAR E RACIONALIZAR EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, 
PATRIMÔNIO E PROCEDIMENTOS. A GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PATRIMONIAIS, DE 
MATERIAIS, DO CAPITAL HUMANO, A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE 
SUAS UNIDADES PERMITEM OTIMIZAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.( 
DESPESAS COM; LOCAÇÃO DE SISTEMA SOFTWARE, ENERGIA ELÉTRICA, AGUA, CORREIOS, 
PUBLICIDADES/JORNAIS,MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGINIZAÇÃO, 
TELEFONES/INTERNET, MATERIAS DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SISTEMA DE 
VIGILÂNCIA E EQUIPAMENTOS PARA MELHORAR O SERVIÇO PRESTADO PELOS AGENTES DE 
TRÂNSITO).
15.451.0009.2.065. EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Objetivos/Metas: É NECESSÁRIA UMA EDUCAÇÃO VOLTADA PARA O TRÂNSITO EM ÂMBITO MUNICIPAL, TENDO 
COMO REQUISITO FUNDAMENTAL A QUALIDADE DE VIDA E A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. TENDO EM 
VISTA QUE A COORDENADORIA DE TRÂNSITO NÃO EXERCE APENAS PAPEL REPREESIVO, MAS 
TAMBÉM O PAPEL EDUCATIVO, NAS ESCOLAS E EM BLITZ EDUCATIVAS, TAL ATO É DE SUMA 
IMPORTÂNCIA, POIS PODERÁ REDUZIR OS ÍNDICES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DE INFRAÇÕES DE 
TRÂNSITO.
15.451.0009.2.066. SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 326.094,80 0,00 326.094,80
Objetivos/Metas: O artigo 90, §1 do Código de Trânsito Brasileiro preconiza que a sinalização de trânsito é responsabilidade do órgão ou 
entidade com circunscrição sobre a via, e este responde pela falta, insuficiência ou incorreta colocação dos sinais.
A sinalização de trânsito é composta por: Placas, inscrições nas vias, sinais luminosos, gestos, etc. São informações 
importantes para a regulamentação do trânsito, visto que advertem os usuários das vias, indicam serviços, sentidos e 
distâncias, sendo classificadas em sinalização vertical, horizontal, dispositivos auxiliares, semafórica, sinais sonoros e 
gestos.
Respeitar a sinalização de trânsito garante segurança para condutores e pedestres, além de reduzir acidentes, o que 
reflete diretamente nas unidades de saúde. Com essa ação espera-se maior organização e eficiência no trânsito do 
município de Rolim de Moura.
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 6.190.110,31 0,00 6.190.110,31
17.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 782.129,07 0,00 782.129,07
17.122.0025.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 782.129,07 0,00 782.129,07
17.122.0025.2.148. FOLHA DE PAGAMENTO DA SANEROM 0,00 658.502,07 0,00 658.502,07
Objetivos/Metas: A Unidade de Pronto Atendimento trabalha no regime de 24 horas aos casos de pequenas e médias urgências e 
emergências, tendo como suporte a estruturação de uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada de cuidados 
integrais às urgências, ou seja, o SAMU, apoio no de atendimento móvel em qualquer nível de complexidade ou 
gravidade, desconcentrando a atenção efetuada exclusivamente pelos prontos-socorros. Garantia da adequada referência 
regulada para os pacientes que, tendo recebido atendimento inicial, em qualquer nível do sistema, necessitem de acesso 
aos meios adicionais de atenção.
Objetivos/Metas: A AÇÃO PROPOSTA É INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SANEROM, VISA A 
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA AUTARQUIA, BEM COMO 
PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DEMAIS BENEFÍCIOS.
17.122.0025.2.149. MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 
SANEROM
 0,00 123.627,00 0,00 123.627,00
Objetivos/Metas: Manutenção da Folha de pagamento dos Servidores do quadro da UPA
Objetivos/Metas: A manutenção administrativa da Sanerom é indispensável para o seu funcionamento. Esta ação busca adquirir material 
de consumo, material permanente, melhoria nas instalações físicas, dentre outros, com vistas a proporcionar aos 
servidores lotados nesta autarquia melhores condições de trabalho e bem estar. Assim, tal ação impactará de forma 
positiva melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 5.407.981,24 0,00 5.407.981,24
17.512.0026.0.000. CIDADE LIMPA EFICIENTE 0,00 5.407.981,24 0,00 5.407.981,24
17.512.0026.2.150. LIMPEZA URBANA 0,00 5.407.981,24 0,00 5.407.981,24
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: Com a implantação da UPA no Município de Rolim de Moura,tendo como objetivo atender os pacientes em 
prontoatendimento e exames correlatos, o SAMU virá dando suporte e encaminhando estes pacientes até a Unidade de 
Pronto Atendimento. 
Objetivos/Metas: OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA SÃO CONSIDERADOS SERVIÇOS DE AÇÃO CONTINUADA E VISA 
ALÉM DE PROPORCIONAR O EMBELEZAMENTO DA CIDADE, TAMBÉM ZELAR PELA QUALIDADE DE 
VIDA DAS PESSOAS, BEM COMO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. QUANDO NÃO EXECUTADA OU 
EXECUTADA DE FORMA INADQUADA PODERÁ TRAZER GRAVES CONSEQUÊNCIAS DE ORDEM 
SOCIAL, AMBIENTAL E DE SAÚDE PÚBLICA. A EXECUÇÃO DESTA AÇÃO CONTEMPLA OS RESÍDUOS 
ORIGINÁRIOS DA VARRIÇÃO, LIMPEZA DE LOUGRADOURES E VIAS PÚBLICAS, RESÍDUOS 
DOMICILIARES, COLETA SELETIVA DENTRE OUTROS. SOMENTE DE REÍSUDOS SÓLIDOS O MUNICÍPIO 
COLETA EM MÉDIA 30 TONELADAS DIA, PORTANTO, SENDO NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DESSES 
SERVIÇOS. A EXECUÇÃO DESTA AÇÃO VISA MANTER A CIDADE LIMPA E ORGANIZADA 
PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA. A DESTINAÇÃO CORRETA DOS 
RESÍDUOS TAMBÉM IMPACTARÁ POSSITIVAMENTE NO MEIO AMBIENTE, BEM COMO NA SAÚDE 
PÚBLICA.
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 3.654.667,00 0,00 3.654.667,00
20.605.0000.0.000. Abastecimento 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
20.605.0011.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
20.605.0011.2.071. APOIO AO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO 
DE ALIMENTOS
 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
Objetivos/Metas: OS AGRICULTORES FAMILIARES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E/OU COOPERATIVAS, BEM 
COMO OS DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº. 
11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, DESDE QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO PROGRAMA E QUE 
ESTEJAM DEVIDAMENTE CADASTRADOS JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA ? 
SEMAGRI PODERÃO FORNECER PRODUTOS AO PAA ROLIM DE MOURA.
É UMA AÇÃO PARA COLABORAR COM O ENFRENTAMENTO DA FOME E DA POBREZA NO MUNICÍPIO, 
AO MESMO TEMPO, FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR. PARA ISSO, O PROGRAMA UTILIZA 
MECANISMOS DE COMERCIALIZAÇÃO QUE FAVORECEM A AQUISIÇÃO DIRETA DE PRODUTOS DE 
AGRICULTORES FAMILIARES OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, ESTIMULANDO OS PROCESSOS DE 
AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO. OS PRODUTOS DESTINADOS À DOAÇÃO SÃO OFERECIDOS 
PARA A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS POSSUIDORES DE CNPJ, A PESSOAS E FAMÍLIAS EM 
SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PREVIAMENTE CADASTRADAS NO PAA 
ROLIM DE MOURA, BEM COMO A ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, OBSERVADO OS 
DISPOSITIVOS VIGENTES.
O PAA SERÁ EXECUTADO COM RECURSOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, 
PODENDO RECEBER PARCERIA COM O ESTADO E GOVERNO FEDERAL.
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 1.272.582,82 0,00 1.272.582,82
20.606.0012.0.000. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 0,00 1.272.582,82 0,00 1.272.582,82
20.606.0012.2.075. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR 
CAMINHO
 0,00 287.487,94 0,00 287.487,94
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: CONSIDERANDO QUE O FUMDERSI RECEBE OS VALORES REPASSADOS PELOS PRODUTORES PARA O 
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA NAS PROPRIEDADES, TENDO O PROGRAMA 
MELHOR CAMINHO COMO AÇÃO QUE VISA AUXILIAR OS PRODUTORES EM AÇÕES QUE POSSAM 
MELHORAR O SEU DIA A DIA NO CAMPO, BEM COMO ESTIMULAR INICIATIVAS QUE ESTIMULEM A 
PRODUÇÃO AGRÍCOLA, EVITANDO O EXÔDO RURAL. ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS REALIZADOS 
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, É REALIZADO SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA NAS 
PROPRIEDADES RURAIS, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
20.606.0012.2.076. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 302.477,84 0,00 302.477,84
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Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: A LEI Nº 3.354/2017 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL 
SUSTENTÁVEL BUSCA TRABALHAR COM A INTEGRAÇÃO ENTRE OS SETORES, A DIFUSÃO DE 
CONHECIMENTO, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, O CRESCIMENTO ECONÔMICO, 
FOMENTANDO A APLICAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E DE BEM-ESTAR 
ANIMAL, DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS, DE MELHORIA DA PRODUTIVIDADE E 
QUALIDADE DOS PRODUTOS, DE COMERCIALIZAÇÃO E DE ABASTECIMENTO, ALMEJANDO QUE O 
MUNICÍPIO POSSA CRESCER ECONÔMICAMENTE, PORÉM COM CONSCIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA 
AGRÍCOLA/PECUÁRIA NO SEU DESENVOLVIMENTO. CONSIDERANDO OS PERCENTUAIS OBTIDOS NA 
ESCUTA SOCIAL PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022/2025, QUE TRATA SOBRE O APOIO À AGRICULTURA 
FAMILIAR, A NECESSIDADE DE INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS PARA ESCOAMENTO DE 
PRODUÇÃO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO E INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA, DENTRE OUTROS 
QUESITOS QUE AFETAM O MEIO AMBIENTE, É FUNDAMENTAL QUE O PODER PÚBLICO ENVISTA NA 
SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO RURAL, VISANDO ATENDER O TRIPÉ DA SUSTENTABILIDADE: 
ECONOMICAMENTE VIÁVEL, AMBIENTALMENTE CORRETO E SOCIALMENTE JUSTO. QUESITOS QUE 
SOMENTE PODERÃO SER CONTEMPLADOS COM PROGRAMAS E AÇÕES QUE VISEM A INOVAÇÃO 
TECNOLÓGICA, A CONSCIENTIZAÇÃO DO HOMEM DO CAMPO E A APLICAÇÃO TÉCNICA DE 
PRODUÇÃO.
20.606.0012.2.187. REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 
ENCARGOS SOCIAIS - FUMDERSI
 0,00 682.617,04 0,00 682.617,04
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 0,00 2.032.084,18 0,00 2.032.084,18
20.608.0011.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 2.032.084,18 0,00 2.032.084,18
20.608.0011.2.070. AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
Objetivos/Metas: A SEMAGRI VISA A MAIOR PRODUTIVIDADE NO SETOR AGROPECUÁRIO, COM ÊNFASE NA 
AGRICULTURA FAMILIAR, PROPORCIONANDO GERAÇÃO DE RENDA E POSTOS DE TRABALHO NO 
MEIO RURAL. POIS DESTA FORMA O PRODUTOR PODE INCREMENTAR CADA VEZ MAIS A SUA RENDA 
E COM REFLEXO DIRETO NA PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS, EM ESPECIAL OS JOVENS, NO CAMPO. 
BUSCA TAMBÉM FORTALECER A PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES, 
CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO A DIVERSIFICAÇÃO DAS 
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS.
20.608.0011.2.072. PROGRAMA MELHOR CAMINHO 0,00 1.527.084,18 0,00 1.527.084,18
Objetivos/Metas: O PROGRAMA MELHOR CAMINHO FOI CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.325/2017 QUE INSTITUI O 
PROGRAMA MELHOR CAMINHO QUE VISA ATENDER O PRODUTOR RURAL COM A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS COM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EM QUANTIDADE E QUALIDADE 
NECESSÁRIA E SUFICIENTE AO MANEJO CORRETO DO SOLO, PREPARO, PLANTIO E CULTIVO DA 
AGRICULTURA, ALÉM DE AUXILIAR EM PRÁTICAS PECUÁRIAS, BUSCANDO ASSIM O AUMENTO DA 
PRODUÇÃO, O ESCOAMENTO DA MESMA E QUALIDADE DE VIDA. ALÉM DE MELHORAR O 
DESEMPENHO DA PATRULHA AGRÍCOLA QUE JÁ EXISTE NO MUNICÍPIO, A SECRETARIA TEM A 
INTENÇÃO DE ADQUIRIR MAIS MÁQUINAS E PRINCIPALMENTE IMPLEMENTOS CONFORME AS 
NECESSIDADES AGRÍCOLAS, COM O SUBSÍDIO DE RECURSOS ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DE 
VERBAS DA GESTÃO DO PROJETO. ESSES ATENDIMENTOS AO PRODUTOR RURAL SEGUE UM 
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA CADA MÁQUINA E/OU EQUIPAMENTO MEDIANTE O 
PLANEJAMENTO E AS SOLICITAÇÕES, COM ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PEQUENOS 
PRODUTORES RURAIS. O MUNICÍPIO TEM 2.200 PROPRIEDADES, SENDO QUE NO ANO DE 2020 FORAM 
ATENDIDAS 1.200, COM UM CONTINGENTE DE APENAS 12 SERVIDORES (TÉCNICOS QUE ATENDEM 
DIRETAMENTE EM CAMPO) , PORTANTO, BUSCA-SE IMPLEMENTAR E AUMENTAR ESSE 
ATENDIMENTO, VISANDO MAXIMIZAR A PRODUÇÃO RURAL. NA ESCUTA SOCIAL PARA 
ELABORAÇÃO DO PPA 2022/2025, 56,3% DOS RESPONDENTES ENTENDEM QUE A PRIORIDADE É NA 
MELHORA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO. COM 48,7% 
DAS RESPOSTAS, TEM-SE QUE O APOIO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR É FUNDAMENTAL PARA O PRODUTOR RURAL. PORTANTO, PARA SE 
ATINGIR ESSAS METAS A SECRETARIA PRECISA MELHORAR A SUA ESTRUTURA FÍSICA E HUMANA, 
VISANDO ATINGIR OS ANSEIOS DESSA CLASSE, BEM COMO CUMPRIR COM O PLANO DE GOVERNO.
20.608.0011.2.073. INCENTINO À AGROINDÚSTRIA 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
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Operações
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Objetivos/Metas: A SEMAGRI TEM BUSCADO FORTALECER E ESTIMULAR A AGROINDÚSTRIA POIS POSSIBILITA AOS 
AGRICULTORES FAMILIARES A AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO PRIMÁRIA, MELHORA A RENDA 
E AS CONDIÇÕES GERAIS DE VIDA DE SUAS FAMÍLIAS, BEM COMO CONTRIBUIR PARA O 
DESENCADEAMENTO DE UM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO A NÍVEL 
MUNICIPAL, REGIONAL E ESTADUAL. COM A ESCUTA SOCIAL PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022/2025 
OBSERVOU-SE O ANSEIO PARA QUE O PODER PÚBLICA ENVISTA NA IMPLANTAÇÃO E INCENTIVOS ÀS 
AGROINDÚSTRIAS QUE FOMENTAM O COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO ABASTECE A REGIÃO, O 
ESTADO, JÁ EXPORTANDO PARA OUTROS ESTADOS DO PAÍS. 38,6% DOS PARTICIPANTES ENTENDEM 
QUE ESSE QUESITO TAMBÉM É FUNDAMENTAL PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E A 
FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO.
20.608.0011.2.074. MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Objetivos/Metas: O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS POSSIBILITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM 
DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PARA TRABALHAR COM AS ÁREAS DE PRODUÇÃO EXISTENTE, BEM 
COMO INCENTIVAR A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO E DAS ATIVIDADES RURAIS. 
PROPORCIONANDO A COMUNIDADE LOCAL VISÕES EDUCATIVAS E PRODUTIVAS. ATRAVÉS DESSAS 
AÇÕES TAMBÉM PODE-SE DESPERTAR NA CRIANÇA OU NO JOVEM O EMPREENDEDORISMO RURAL, 
VINDO DE ENCONTRO COM A NECESSIDADE DE PREPARÁ-LOS PARA OS DESAFIOS DO SETOR, ONDE 
A INFORMALIDADE NÃO SOBREVIVE POR SI SÓ, SENDO NECESSÁRIO QUE TENHA A CAPACIDADE DE 
APRENDER E ADAPTAR-SE A NOVAS TÉCNICAS, INCENTIVANDO O AUTOCONHECIMENTO E A BUSCA 
PELO ENTENDIMENTO DO OUTRO, DOS PROBLEMAS SOCIAIS, COM O OBJETIVO DE CRIAR SOLUÇÕES 
QUE IMPACTEM E TRANSFORMEM A VIDA DAS PESSOAS E DA COMUNIDADE. COM A ESCUTA SOCIAL 
PARA A ELABORAÇÃO DO PPA 2022/2025 OBSERVOU-SE UM ANSEIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE 
HORTA MUNICIPAL, SENDO UMA VOTAÇÃO EXPRESSIVA DE 41,1% DOS PARTICIPANTES, PORTANTO, 
HÁ UMA DEMANDA REPRIMIDA QUE PRECISA DE UM OLHAR AMPLO DO PODER PÚBLICO PARA 
COMPREENDER OS MOTIVOS E AS NECESSIDADES DE SUA POPULAÇÃO.
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 1.022.404,15 0,00 1.022.404,15
27.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 987.402,15 0,00 987.402,15
27.122.0027.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 987.402,15 0,00 987.402,15
27.122.0027.2.151. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
AMEROLIM
 0,00 526.652,15 0,00 526.652,15
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: Este programa visa planejar, promover, administrar, divulgar e manter as atividades do órgão, bem como, atividades 
mantidas, atender os encargos com despesas inerentes aos servidores públicos municipais vinculados ao órgão e custear 
as despesas decorrentes das tarifas de água, luz, telefone, locações de imóveis, bem como, contratação de serviço, 
aquisição de equipamentos, entre outros.
27.122.0027.2.188. REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 
ENCARGOS SOCIAIS - AMEROLIM
 0,00 460.750,00 0,00 460.750,00
Objetivos/Metas:
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 35.002,00 0,00 35.002,00
27.812.0028.0.000. ESPORTE É VIDA 0,00 35.002,00 0,00 35.002,00
27.812.0028.2.152. FOMENTO DO ESPORTE E LAZER 0,00 35.002,00 0,00 35.002,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas: A ação visa melhorar os índices de qualidade de vida da população, principalmente dos jovens e adolescentes que 
podem se encontrar em situações de risco tais como: sedentarismo, drogas, gravidez precoce, violência entre jovens e 
adolescente e, por meio de ações para a prática esportiva e de lazer para cumprir com o compromisso de proporcionar 
uma melhora significativa na qualidade de vida preconizada no plano de governo.
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 5.830.093,36 5.830.093,36
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 3.621.982,00 3.621.982,00
28.843.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 0,00 3.621.982,00 3.621.982,00
28.843.0031.0.002. PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 3.621.982,00 3.621.982,00
Objetivos/Metas: O risco à estabilidade financeira fica evidenciado por episódios recentes como a pandemia da COVID-19 que afetou 
diretamente a arrecadação dos municípios brasileiros contribuindo para aumentar a dívida interna. Sendo a dívida 
pública uma obrigação frente a terceiros, gerada pela diferença entre despesas e receitas é necessária ações de 
planejamento e organização para o controle dessas obrigações. A ação visa a cobertura de despesas que estão 
enquadradas na Função Encargos Especiais, em conformidade ao Parágrafo único do Art. 40 da Portaria n 42, de 14 de 
abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão (MOG). Espera-se que com essa ação o município tenha condições 
de diminuir a sua dívida, visando o desenvolvimento sustentável do município.
28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.208.111,36 2.208.111,36
28.846.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 0,00 2.208.111,36 2.208.111,36
28.846.0031.0.001. CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 0,00 0,00 2.208.111,36 2.208.111,36
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
Objetivos/Metas: O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep foi criado com o intuito de estender aos 
funcionários públicos os benefícios concedidos aos trabalhadores da iniciativa privada. Em se tratando de uma 
contribuição obrigatória cabe ao município cumprir com suas obrigações salvaguardando os direitos dos servidores 
municipais.
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 33.099.347,75 0,00 33.099.347,75
99.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 24.927.537,57 0,00 24.927.537,57
99.997.0024.0.000. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 24.927.537,57 0,00 24.927.537,57
99.997.0024.2.147. RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00 24.927.537,57 0,00 24.927.537,57
Objetivos/Metas: A Reserva de Contingência constitui-se de uma parcela do superávit corrente apurado no confronto entre as Receitas 
Correntes e as Despesas Correntes, sobre o qual é aplicado um percentual estabelecido pela própria administração da 
entidade governamental. Dessa forma, as aplicações do Instituto podem gerar ganhos financeiros anualmente, seja 
através das rentabilidades das aplicações ou como as sobras financeiras, sendo necessário a reserva para apuração 
desse possível ganho. Devido ao agravamento das eventuais crises financeiras que podem afetar negativamente os 
ganhos dos investimentos, porém, comumente a meta de investimentos é atigir a meta atuarial anual o qual com boas 
aplicações e cautela, procura-se alcançar o objetivo de ganho. Assim, a ausência de formação de reserva com a 
finalidade de compensar, em exercício futuro,o possível ganho decorrente dos investimentos, cujo valor possa ser 
estimado, podem acabar gerando complicaçõs no fechamento do balanço orçamentário.
Objetivos/Metas: A Rede cegonha vem para promover o desenvolvimento dos mecanismos fisiológicos para o parto e nascimento, o 
acolhimento às gestantes e a condução da assistência ao parto, onde o Município de Rolim de Moura deverá fazer a 
manutenção do mesmo.
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 8.171.810,18 0,00 8.171.810,18
99.999.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 8.171.810,18 0,00 8.171.810,18
99.999.0031.2.160. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 8.171.810,18 0,00 8.171.810,18
Objetivos/Metas: Responsabilidade Fiscal, o projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) conterá a Reserva de Contingência cuja forma de 
utilização e montante, calculados com base na Receita Corrente Líquida, serão estabelecidos na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, e destinados, em princípio, ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais e 
imprevistos. Como vimos, a LRF atua diretamente na quantificação e objetivo da Reserva. Estabelece que a Reserva de 
Contingência deva ser calculada com base na Receita Corrente Líquida. Segundo Deusvaldo Carvalho (2007, p.272), a 
Receita Corrente Líquida é o somatório da receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, 
agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, consideradas as deduções conforme o 
ente, União, Estado, Distrito Federal e Municípios. Esclareça-se que a LRF deixou a decisão sobre o percentual a ser 
aplicado sobre a responsabilidade de cada ente.
Objetivos/Metas: Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de 
vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto 
de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social. O atendimento 
fundamenta-se no respeito a heterogeneidade, potencialidades, valores, crenças e identidades das famílias. O serviço 
articula-se com as atividades e atenções prestadas as famílias nos demais serviços socioassistênciais, nas diversas 
politicas públicas e com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos. Deve garantir atendimento sistemático, 
continuo e providências necessárias para a inclusão da família e seus membros em serviços socioassistênciais e/ou 
programas de transferência de renda, de forma a qualificar a intervenção e restaurar direitos.
 0,00 251.710.185,02 5.830.093,36 257.540.278,38
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ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204
Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO 
PEREIRA:27199045204 
Dados: 2023.09.11 17:31:58 -04'00'
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 9.074.000,00 0,00 9.074.000,00
01.031.0000. Ação Legislativa 9.074.000,00 0,00 9.074.000,00
01.031.0033. APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 9.074.000,00 0,00 9.074.000,00
04.000.0000. Administração 44.570.218,31 5.155.000,00 49.725.218,31
04.122.0000. Administração Geral 42.016.486,31 0,00 42.016.486,31
04.122.0001. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 4.489.562,67 0,00 4.489.562,67
04.122.0005. GESTÃO EFICIENTE 12.337.624,52 0,00 12.337.624,52
04.122.0007. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 4.971.607,87 0,00 4.971.607,87
04.122.0008. GESTÃO EFICIENTE 2.399.586,45 0,00 2.399.586,45
04.122.0010. GESTÃO EFICIENTE 1.992.651,43 0,00 1.992.651,43
04.122.0030. GESTÃO EFICIENTE 1.936.837,96 0,00 1.936.837,96
04.122.0031. GESTÃO EFICIENTE 13.882.615,41 0,00 13.882.615,41
04.122.0032. AVANÇA ROLIM 6.000,00 0,00 6.000,00
04.125.0000. Normatização e Fiscalização 854.526,67 0,00 854.526,67
04.125.0022. GESTÃO EFICIENTE 854.526,67 0,00 854.526,67
04.126.0000. Tecnologia da Informação 186.080,73 0,00 186.080,73
04.126.0029. AVANÇA ROLIM 186.080,73 0,00 186.080,73
04.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 1.363.124,60 4.125.000,00 5.488.124,60
04.451.0006. AVANÇA ROLIM 1.363.124,60 4.125.000,00 5.488.124,60
04.606.0000. Extensão Rural 150.000,00 1.030.000,00 1.180.000,00
04.606.0006. AVANÇA ROLIM 150.000,00 1.030.000,00 1.180.000,00
08.000.0000. Assistência Social 4.386.844,74 1.320.758,60 5.707.603,34
08.122.0000. Administração Geral 3.901.878,46 190.739,40 4.092.617,86
08.122.0018. GESTÃO EFICIENTE 3.901.878,46 190.739,40 4.092.617,86
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 353.966,28 0,00 353.966,28
08.243.0021. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 
DO ADOLESCENTE
 353.966,28 0,00 353.966,28
08.244.0000. Assistência Comunitária 131.000,00 1.130.019,20 1.261.019,20
08.244.0019. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS E 
PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 80.000,00 865.160,00 945.160,00
08.244.0020. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS PROGRAMAS E 
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 51.000,00 264.859,20 315.859,20
09.000.0000. Previdência Social 0,00 17.293.420,37 17.293.420,37
09.122.0000. Administração Geral 0,00 2.926.072,32 2.926.072,32
09.122.0023. GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.926.072,32 2.926.072,32
09.272.0000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 14.367.348,05 14.367.348,05
09.272.0024. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 14.367.348,05 14.367.348,05
10.000.0000. Saúde 483.000,00 56.995.603,69 57.478.603,69
10.122.0000. Administração Geral 483.000,00 38.343.012,73 38.826.012,73
10.122.0013. GESTÃO EFICIENTE 483.000,00 38.343.012,73 38.826.012,73
10.301.0000. Atenção Básica 0,00 8.146.271,24 8.146.271,24
10.301.0015. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 0,00 446.386,44 446.386,44
10.301.0016. AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 7.699.884,80 7.699.884,80
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10.033.655,72 10.033.655,72
10.302.0017. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, 
HOSPITALAR E ESPECIALIZADOS
 0,00 10.033.655,72 10.033.655,72
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 472.664,00 472.664,00
10.305.0014. VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 0,00 472.664,00 472.664,00
12.000.0000. Educação 3.943.534,82 62.584.551,85 66.528.086,67
12.122.0000. Administração Geral 2.342.536,82 9.670.913,75 12.013.450,57
12.122.0002. GESTÃO EFICIENTE 2.342.536,82 9.670.913,75 12.013.450,57
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 1.599.998,00 675.109,80 2.275.107,80
12.306.0002. GESTÃO EFICIENTE 1.599.998,00 675.109,80 2.275.107,80
12.361.0000. Ensino Fundamental 0,00 40.648.120,70 40.648.120,70
12.361.0002. GESTÃO EFICIENTE 0,00 39.428.120,70 39.428.120,70
12.361.0003. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 1.220.000,00 1.220.000,00
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
12.365.0000. Educação Infantil 1.000,00 11.590.407,60 11.591.407,60
12.365.0002. GESTÃO EFICIENTE 1.000,00 11.590.407,60 11.591.407,60
13.000.0000. Cultura 940.628,63 0,00 940.628,63
13.392.0000. Difusão Cultural 940.628,63 0,00 940.628,63
13.392.0002. GESTÃO EFICIENTE 790.628,63 0,00 790.628,63
13.392.0004. INCENTIVO A CULTURA 150.000,00 0,00 150.000,00
15.000.0000. Urbanismo 0,00 996.094,80 996.094,80
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 0,00 996.094,80 996.094,80
15.451.0009. SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0,00 996.094,80 996.094,80
17.000.0000. Saneamento 6.190.110,31 0,00 6.190.110,31
17.122.0000. Administração Geral 782.129,07 0,00 782.129,07
17.122.0025. GESTÃO EFICIENTE 782.129,07 0,00 782.129,07
17.512.0000. Saneamento Básico Urbano 5.407.981,24 0,00 5.407.981,24
17.512.0026. CIDADE LIMPA EFICIENTE 5.407.981,24 0,00 5.407.981,24
20.000.0000. Agricultura 3.654.667,00 0,00 3.654.667,00
20.605.0000. Abastecimento 350.000,00 0,00 350.000,00
20.605.0011. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 350.000,00 0,00 350.000,00
20.606.0000. Extensão Rural 1.272.582,82 0,00 1.272.582,82
20.606.0012. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 1.272.582,82 0,00 1.272.582,82
20.608.0000. Promoção da Produção Agropecuária 2.032.084,18 0,00 2.032.084,18
20.608.0011. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 2.032.084,18 0,00 2.032.084,18
27.000.0000. Desporto e Lazer 1.022.404,15 0,00 1.022.404,15
27.122.0000. Administração Geral 987.402,15 0,00 987.402,15
27.122.0027. GESTÃO EFICIENTE 987.402,15 0,00 987.402,15
27.812.0000. Desporto Comunitário 35.002,00 0,00 35.002,00
27.812.0028. ESPORTE É VIDA 35.002,00 0,00 35.002,00
28.000.0000. Encargos Especiais 5.830.093,36 0,00 5.830.093,36
28.843.0000. Serviço da Dívida Interna 3.621.982,00 0,00 3.621.982,00
28.843.0031. GESTÃO EFICIENTE 3.621.982,00 0,00 3.621.982,00
28.846.0000. Outros Encargos Especiais 2.208.111,36 0,00 2.208.111,36
28.846.0031. GESTÃO EFICIENTE 2.208.111,36 0,00 2.208.111,36
99.000.0000. Reserva de Contingência 8.171.810,18 24.927.537,57 33.099.347,75
99.997.0000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 24.927.537,57 24.927.537,57
99.997.0024. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 24.927.537,57 24.927.537,57
99.999.0000. Reserva de Contingência geral 8.171.810,18 0,00 8.171.810,18
99.999.0031. GESTÃO EFICIENTE 8.171.810,18 0,00 8.171.810,18
 88.267.311,50 169.272.966,88 257.540.278,38
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 2 ALDAIR JULIO 
PEREIRA:27199045204
Assinado de forma digital por 
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 
Dados: 2023.09.11 17:31:19 -04'00'
01 Legislativa 04 Administração 08 Assistência Social 09 Previdência Social 01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 9.074.000,00 0,00 0,00 0,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 0,00 48.870.691,64 0,00 0,00
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 0,00 0,00 5.353.637,06 0,00
04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 353.966,28 0,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. 
DE ROLIM DE MOURA
 0,00 0,00 0,00 17.293.420,37
07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - 
AMEROLIM
 0,00 0,00 0,00 0,00
11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 0,00 854.526,67 0,00 0,00
14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL 
SUSTENTÁVEL
 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 9.074.000,00 49.725.218,31 5.707.603,34 17.293.420,37
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
www.elotech.com.br 11/09/2023 Página: 1
10 Saúde 12 Educação 13 Cultura 15 Urbanismo 01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 0,00 66.528.086,67 790.628,63 996.094,80
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 57.478.603,69 0,00 0,00 0,00
06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. 
DE ROLIM DE MOURA
 0,00 0,00 0,00 0,00
07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - 
AMEROLIM
 0,00 0,00 0,00 0,00
11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 150.000,00 0,00
13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL 
SUSTENTÁVEL
 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 57.478.603,69 66.528.086,67 940.628,63 996.094,80
17 Saneamento 20 Agricultura 27 Desporto e Lazer 28 Encargos Especiais
01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 0,00 2.382.084,18 0,00 5.830.093,36
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. 
DE ROLIM DE MOURA
 0,00 0,00 0,00 0,00
07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - 
AMEROLIM
 0,00 0,00 1.022.404,15 0,00
11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA 6.190.110,31 0,00 0,00 0,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL 
SUSTENTÁVEL
 0,00 1.272.582,82 0,00 0,00
TOTAL 6.190.110,31 3.654.667,00 1.022.404,15 5.830.093,36
99 Reserva de Contingência TOTAL 
01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 0,00 9.074.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 8.171.810,18 133.569.489,46
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 0,00 5.353.637,06
04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 353.966,28
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 57.478.603,69
06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. 
DE ROLIM DE MOURA
 24.927.537,57 42.220.957,94
07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - 
AMEROLIM
 0,00 1.022.404,15
11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA 0,00 6.190.110,31
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 150.000,00
13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 0,00 854.526,67
14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL 
SUSTENTÁVEL
 0,00 1.272.582,82
TOTAL 33.099.347,75 257.540.278,38
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 
Dados: 2023.09.11 17:30:57 -04'00'
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0033.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.0033.2.163. FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 6.554.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.554.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.550.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.230.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.500.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 4.500.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 480.000,00
 0 3.1.90.13.00.00 480.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250.000,00
 0 3.1.90.94.00.00 250.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 320.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 320.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 320.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.004.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.004.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 300.000,00
 0 3.3.90.08.00.00 300.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4.000,00
 0 3.3.90.18.00.00 4.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 700.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 700.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
01.001.01.031.0033.2.164. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 2.520.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.660.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.660.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.660.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 250.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 400.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 110.000,00
 0 3.3.90.33.00.00 110.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 600.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 
JURÍDICA
 50.000,00
 0 3.3.90.40.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
 0 3.3.90.91.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
 0 3.3.90.92.00.00 100.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
 0 3.3.90.93.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 860.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 810.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 810.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 260.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 260.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Page 1 of 44 11/09/2023 www.elotech.com.br
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 550.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 50.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 50.000,00
 0 4.6.90.71.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.003.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E LICITAÇÃO - SEMACOL
02.003.04.000.0000.0.000. Administração
02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.003.04.122.0001.0.000. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
02.003.04.122.0001.2.001. FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.928.626,11
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.928.626,11
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.527.774,91
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.361.368,90
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.264.585,26
 0 3.1.90.11.00.00 2.264.585,26 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 91.783,64
 0 3.1.90.13.00.00 91.783,64 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
 0 3.1.90.94.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 166.406,01
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 166.406,01
 0 3.1.91.13.00.00 166.406,01 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.851,20
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.851,20
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 13.120,00
 0 3.3.90.08.00.00 13.120,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
 0 3.3.90.18.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 386.731,20
 0 3.3.90.46.00.00 386.731,20 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.003.04.122.0001.2.002. PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATORIOS 21.746,54
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.746,54
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.746,54
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.746,54
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 21.746,54
 0 3.3.90.91.00.00 21.746,54 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.003.04.122.0001.2.003. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.514.350,02
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.470.754,72
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.470.754,72
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
 0 3.3.20.93.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
 0 3.3.30.93.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.468.754,72
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.400,00
 0 3.3.90.14.00.00 5.400,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 83.846,83
 0 3.3.90.30.00.00 83.846,83 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.160,00
 0 3.3.90.36.00.00 2.160,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.375.347,89
 0 3.3.90.39.00.00 1.375.347,89 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
 0 3.3.90.92.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
 0 3.3.90.93.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 43.595,30
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 43.595,30
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.595,30
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.595,30
 0 4.4.90.52.00.00 42.595,30 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.003.04.122.0001.2.162. CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO 24.840,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.840,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.840,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.840,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.800,00
 0 3.3.90.14.00.00 10.800,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.160,00
 0 3.3.90.36.00.00 2.160,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.880,00
 0 3.3.90.39.00.00 11.880,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.004.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA - SEMEC
02.004.12.000.0000.0.000. Educação
02.004.12.122.0000.0.000. Administração Geral
02.004.12.122.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.004.12.122.0002.2.004. FOLHA DE PAGAMENTO - SEMEC 3.939.943,87
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.939.943,87
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.429.468,44
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.088.141,67
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.968.586,69
 0 3.1.90.11.00.00 2.968.586,69 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 76.766,81
 0 3.1.90.13.00.00 76.766,81 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
 0 3.1.90.92.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 42.787,17
 0 3.1.90.94.00.00 42.787,17 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 341.326,77
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 341.325,77
 0 3.1.91.13.00.00 341.325,77 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
 0 3.1.91.92.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1,00
 0 3.2.90.21.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.474,43
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 510.474,43
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 28.080,00
 0 3.3.90.08.00.00 28.080,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.249,05
 0 3.3.90.18.00.00 3.249,05 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 479.145,38
 0 3.3.90.46.00.00 479.145,38 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.122.0002.2.005. MANUTENÇÃO DA SEMEC 7.551.901,70
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.521.900,70
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.521.900,70
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
 0 3.3.20.93.00.00 1,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,00
 0 3.3.30.93.00.00 1,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.521.898,70
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 293.095,93
 0 3.3.90.30.00.00 293.095,93 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1,00
 0 3.3.90.33.00.00 1,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,00
 0 3.3.90.36.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.886.265,95
 0 3.3.90.39.00.00 4.886.265,95 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.292.533,82
 0 3.3.90.91.00.00 2.292.533,82 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
 0 3.3.90.92.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.001,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.001,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.001,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
 0 4.4.90.51.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 30.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.122.0002.2.006. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 34.002,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.001,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.001,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.001,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 3.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 30.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,00
 0 3.3.90.39.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
 0 4.4.90.52.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.122.0002.2.007. MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 12.600,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 3.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.700,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.700,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.300,00
 0 3.3.90.39.00.00 2.300,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.600,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.600,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.600,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.600,00
 0 4.4.90.52.00.00 5.600,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.122.0002.2.009. EVENTOS EDUCACIONAIS 75.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 25.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 50.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.122.0002.2.045. PUBLICIDADE - MOBILIZAÇÃO SOCIAL 3,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
 0 3.3.90.30.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,00
 0 3.3.90.39.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
 0 4.4.90.52.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.122.0002.2.220. CONTRAPARTIDA E PROJETOS 400.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
 0 3.3.90.39.00.00 10,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 399.990,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 399.990,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 399.990,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 185.422,45
 0 4.4.90.51.00.00 185.422,45 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 214.567,55
 0 4.4.90.52.00.00 214.567,55 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição
02.004.12.306.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.004.12.306.0002.2.010. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 1.043.779,80
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.043.779,80
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.043.779,80
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.043.779,80
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.043.779,80
 0 3.3.90.30.00.00 584.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
 0 3.3.90.30.00.00 459.779,80 0.1.552.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
02.004.12.306.0002.2.011. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 161.847,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 161.847,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.847,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 161.847,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 161.847,00
 0 3.3.90.30.00.00 149.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
 0 3.3.90.30.00.00 12.847,00 0.1.552.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
02.004.12.306.0002.2.012. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 698.411,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 698.411,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 698.411,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 698.411,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 698.411,00
 0 3.3.90.30.00.00 534.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
 0 3.3.90.30.00.00 164.411,00 0.1.552.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
02.004.12.306.0002.2.013. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 371.070,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 371.070,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 371.070,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 371.070,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 371.070,00
 0 3.3.90.30.00.00 332.998,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
 0 3.3.90.30.00.00 38.072,00 0.1.552.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
02.004.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
02.004.12.361.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.004.12.361.0002.2.015. FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL 1.572.004,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.572.004,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140.003,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.070.002,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 0 3.1.90.11.00.00 1.000.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
 0 3.1.90.13.00.00 70.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
 0 3.1.90.92.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
 0 3.1.90.94.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 70.001,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 70.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
 0 3.1.91.92.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1,00
 0 3.2.90.21.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 432.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 432.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 80.000,00
 0 3.3.90.08.00.00 80.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
 0 3.3.90.18.00.00 1.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 350.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 350.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
 0 3.3.90.49.00.00 1.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.361.0002.2.016. FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 31.315.214,86
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.315.214,86
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.873.559,26
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.188.559,26
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.177.059,26
 0 3.1.90.11.00.00 4.288.120,58 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 0 3.1.90.11.00.00 20.888.938,68 0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração 
dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00
 0 3.1.90.13.00.00 10.500,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
 0 3.1.90.94.00.00 1.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 2.685.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.685.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 485.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 0 3.1.91.13.00.00 2.200.000,00 0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração 
dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.441.655,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.441.655,60
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 130.000,00
 0 3.3.90.08.00.00 130.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 11.000,00
 0 3.3.90.18.00.00 11.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.277.655,60
 0 3.3.90.46.00.00 3.277.655,60 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 23.000,00
 0 3.3.90.49.00.00 23.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02.004.12.361.0002.2.017. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 503.102,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 473.102,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 473.102,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 473.102,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.001,00
 0 3.3.90.30.00.00 40.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
 0 3.3.90.30.00.00 1,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 3.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 430.001,00
 0 3.3.90.39.00.00 430.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
 0 3.3.90.39.00.00 1,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
 0 3.3.90.92.00.00 100,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 15.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 15.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.361.0002.2.018. CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 14.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 8.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 3.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 3.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.361.0002.2.019. REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 258.858,93
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 258.858,93
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 258.858,93
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 258.858,93
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 258.858,93
 0 3.3.50.41.00.00 258.858,93 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.361.0002.2.020. TRANSPORTE ESCOLAR - MANUTENÇÃO DA FROTA 310.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 310.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 250.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 60.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.361.0002.2.021. TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA 2.060.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.060.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.060.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.060.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 2.060.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.361.0002.2.022. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL 392.055,63
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 268.694,43
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.694,43
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 59.239,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 59.239,00
 0 3.3.50.41.00.00 59.239,00 0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 209.455,43
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 89.455,43
 0 3.3.90.30.00.00 89.455,43 0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 120.000,00 0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 123.361,20
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 123.361,20
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.361,20
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 123.361,20
 0 4.4.90.52.00.00 123.361,20 0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
02.004.12.361.0002.2.023. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 119.421,55
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 119.421,55
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.421,55
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 119.421,55
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 40.000,00 0.1.553.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 79.421,55
 0 3.3.90.39.00.00 79.421,55 0.1.553.0000.000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
02.004.12.361.0002.2.024. TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO SEDUC 2.883.463,73
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.883.463,73
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.883.463,73
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.883.463,73
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.883.463,73
 0 3.3.90.39.00.00 2.883.463,73 0.1.571.0000.000 - Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos 
Congêneres Vinculados à Educação
02.004.12.361.0003.0.000. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
02.004.12.361.0003.2.046. MODERNIZAÇÃO DO ENSINO 950.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 850.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 325.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 325.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 525.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 0 3.3.90.39.00.00 525.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 100.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.361.0003.2.170. INVESTIMENTO FUNDEB 270.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.000,00 0.1.599.0000.000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 269.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 269.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 269.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 49.000,00 0.1.599.0000.000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 220.000,00 0.1.599.0000.000 - Outros Recursos Vinculados à Educação
02.004.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
02.004.12.365.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.004.12.365.0002.2.025. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 364.650,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 364.650,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 364.650,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 364.650,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 21.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.150,00
 0 3.3.90.36.00.00 3.150,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 340.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
 0 3.3.90.92.00.00 500,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.365.0002.2.026. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 395.700,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 365.700,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.700,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 365.700,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.100,00
 0 3.3.90.30.00.00 23.100,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.100,00
 0 3.3.90.36.00.00 2.100,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 340.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
 0 3.3.90.92.00.00 500,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 15.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 15.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.365.0002.2.027. CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 11.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 5.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 3.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 3.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.365.0002.2.028. CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 9.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 3.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 3.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 3.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.365.0002.2.029. REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 134.634,93
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 134.634,93
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.634,93
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 134.634,93
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 134.634,93
 0 3.3.50.41.00.00 134.634,93 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.365.0002.2.030. REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 75.820,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.820,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.820,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 75.820,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 75.820,00
 0 3.3.50.41.00.00 75.820,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.365.0002.2.031. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 240.143,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.143,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.143,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 69.240,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 69.240,00
 0 3.3.50.41.00.00 69.240,00 0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.903,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.903,00
 0 3.3.90.30.00.00 50.903,00 0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 0 3.3.90.39.00.00 10.000,00 0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 110.000,00 0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
02.004.12.365.0002.2.032. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 152.470,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 142.470,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.470,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 42.470,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 42.470,00
 0 3.3.50.41.00.00 42.470,00 0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 70.000,00 0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 30.000,00 0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 10.000,00 0.1.550.0000.000 - Transferência do Salário-Educação
02.004.12.365.0002.2.033. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 595.504,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 595.504,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.003,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.002,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 300.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
 0 3.1.90.13.00.00 10.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
 0 3.1.90.92.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
 0 3.1.90.94.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 80.001,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 80.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
 0 3.1.91.92.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1,00
 0 3.2.90.21.00.00 1,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 50.000,00
 0 3.3.90.08.00.00 50.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 0 3.3.90.18.00.00 500,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 150.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 150.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
 0 3.3.90.49.00.00 5.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.365.0002.2.034. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB 5.823.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.823.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.698.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.118.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 800.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 0 3.1.90.11.00.00 3.200.000,00 0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração 
dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118.500,00
 0 3.1.90.13.00.00 118.500,00 0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração 
dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 580.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 580.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 100.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 0 3.1.91.13.00.00 480.000,00 0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração 
dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.125.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.125.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15.000,00
 0 3.3.90.08.00.00 15.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.100.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 1.100.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
 0 3.3.90.49.00.00 10.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02.004.12.365.0002.2.035. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 611.775,26
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 611.775,26
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 513.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 412.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 400.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
 0 3.1.90.13.00.00 10.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
 0 3.1.90.92.00.00 500,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
 0 3.1.90.94.00.00 2.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 101.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 100.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
 0 3.1.91.92.00.00 1.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
 0 3.2.90.21.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.275,26
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.275,26
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.775,26
 0 3.3.90.08.00.00 14.775,26 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00
 0 3.3.90.18.00.00 500,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 80.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000,00
 0 3.3.90.49.00.00 2.000,00 0.1.500.1001.000 - Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino (MDE)
02.004.12.365.0002.2.036. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 3.177.210,41
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.177.210,41
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.153.710,41
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.984.710,41
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.885.710,41
 0 3.1.90.11.00.00 741.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 0 3.1.90.11.00.00 1.144.710,41 0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração 
dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 97.000,00
 0 3.1.90.13.00.00 17.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 0 3.1.90.13.00.00 80.000,00 0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração 
dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
 0 3.1.90.94.00.00 2.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 169.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 169.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 60.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
 0 3.1.91.13.00.00 109.000,00 0.1.540.1070.000 - Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração 
dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.023.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.023.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
 0 3.3.90.08.00.00 5.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
 0 3.3.90.18.00.00 1.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.017.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 1.017.000,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500,00
 0 3.3.90.49.00.00 500,00 0.1.540.0000.000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02.004.13.000.0000.0.000. Cultura
02.004.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
02.004.13.392.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.004.13.392.0002.2.042. FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA 535.830,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 535.830,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 454.015,73
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 427.039,03
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 382.022,63
 0 3.1.90.11.00.00 382.022,63 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.516,40
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 0 3.1.90.13.00.00 41.516,40 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500,00
 0 3.1.90.92.00.00 1.500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
 0 3.1.90.94.00.00 2.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 26.976,70
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.476,70
 0 3.1.91.13.00.00 25.476,70 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500,00
 0 3.1.91.92.00.00 1.500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 2.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000,00
 0 3.2.90.21.00.00 2.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.814,27
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.814,27
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
 0 3.3.90.08.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.459,55
 0 3.3.90.18.00.00 1.459,55 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 77.354,72
 0 3.3.90.46.00.00 77.354,72 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.004.13.392.0002.2.043. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA 254.798,63
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.916,83
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.916,83
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 500,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
 0 3.3.20.93.00.00 500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
 0 3.3.30.93.00.00 500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 174.916,83
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.063,75
 0 3.3.90.14.00.00 16.063,75 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.127,50
 0 3.3.90.30.00.00 20.127,50 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 2.000,00
 0 3.3.90.31.00.00 2.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.644,45
 0 3.3.90.36.00.00 5.644,45 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.556,10
 0 3.3.90.39.00.00 130.556,10 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 525,03
 0 3.3.90.92.00.00 525,03 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 78.881,80
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 78.881,80
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.881,80
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 43.754,30
 0 4.4.90.51.00.00 43.754,30 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.127,50
 0 4.4.90.52.00.00 35.127,50 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.005.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
02.005.04.000.0000.0.000. Administração
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
02.005.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.005.04.122.0005.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.005.04.122.0005.2.049. MANUTENÇÃO DA SEMOSP 4.872.624,52
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.063.124,52
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.063.124,52
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 100,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
 0 3.3.20.93.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 100,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
 0 3.3.30.93.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.052.924,52
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 2.000.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 700.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.291.624,52
 0 3.3.90.91.00.00 1.291.624,52 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300,00
 0 3.3.90.92.00.00 300,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
 0 3.3.90.93.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 809.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 809.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 809.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 709.500,00
 0 4.4.90.51.00.00 709.500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 100.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.005.04.122.0005.2.050. FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS / SEMOSP 7.465.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.465.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.380.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.900.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 5.900.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
 0 3.1.90.13.00.00 90.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
 0 3.1.90.92.00.00 500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
 0 3.1.90.94.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 380.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 380.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 380.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.084.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.084.500,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 80.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 0 3.3.90.08.00.00 80.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4.000,00
 0 3.3.90.18.00.00 4.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000.500,00
 0 3.3.90.46.00.00 1.000.500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.005.04.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
02.005.04.451.0006.0.000. AVANÇA ROLIM
02.005.04.451.0006.2.051. MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA 50.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 35.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 9.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.005.04.451.0006.2.052. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.242.124,60
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.202.124,60
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.202.124,60
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.202.124,60
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 202.124,60
 0 3.3.90.30.00.00 202.124,60 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 1.000.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 40.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.005.04.451.0006.2.053. ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.125.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.124.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.124.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.124.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 510.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 510.000,00 0.1.751.0000.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - COSIP
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.614.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 3.614.000,00 0.1.751.0000.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - COSIP
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
 0 4.4.90.51.00.00 500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.000,00 0.1.751.0000.000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 
Pública - COSIP
02.005.04.451.0006.2.054. DISTRITO DE NOVA ESTRELA MELHOR 70.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 20.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
 0 4.4.90.51.00.00 500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.005.04.606.0000.0.000. Extensão Rural
02.005.04.606.0006.0.000. AVANÇA ROLIM
02.005.04.606.0006.2.055. INFRAESTRUTURA RURAL - RECURSO PRÓPRIO/CIDE/FITHA 1.180.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 960.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 100.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
 0 3.3.90.30.00.00 800.000,00 0.1.701.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 
Estados
 0 3.3.90.30.00.00 60.000,00 0.1.750.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 
CIDE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
 0 3.3.90.39.00.00 150.000,00 0.1.701.0000.000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 
Estados
 0 3.3.90.39.00.00 20.000,00 0.1.750.0000.000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 
CIDE
02.008.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
02.008.04.000.0000.0.000. Administração
02.008.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.008.04.122.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.008.04.122.0031.2.158. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMFAZ 9.553.530,87
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.553.530,87
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.066.018,05
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.778.983,81
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.702.978,99
 0 3.1.90.11.00.00 3.702.978,99 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.004,82
 0 3.1.90.13.00.00 75.004,82 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
 0 3.1.90.94.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 287.034,24
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 287.034,24
 0 3.1.91.13.00.00 287.034,24 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.487.512,82
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 363.109,67
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 24.105,86
 0 3.3.90.08.00.00 24.105,86 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
 0 3.3.90.18.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 338.003,81
 0 3.3.90.46.00.00 338.003,81 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 5.124.403,15
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 5.124.403,15
 0 3.3.91.97.00.00 5.124.403,15 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.008.04.122.0031.2.159. MANUTENÇÃO DA SEMFAZ 1.729.084,54
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.579.084,54
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.579.084,54
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.579.084,54
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 20.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.448.084,54
 0 3.3.90.39.00.00 1.448.084,54 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
 0 3.3.90.91.00.00 40.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
 0 3.3.90.93.00.00 20.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 150.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.008.04.122.0031.2.218. PROJETOS E CONTRAPARTIDAS 2.600.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 600.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 1.000.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 1.000.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.008.04.122.0032.0.000. AVANÇA ROLIM
02.008.04.122.0032.2.161. INCREMENTO DA RECEITA 6.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 6.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.008.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
02.008.28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna
02.008.28.843.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.008.28.843.0031.0.002. PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 3.621.982,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 608.128,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 608.128,00
3.2.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 608.128,00
3.2.91.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS 608.128,00
 0 3.2.91.21.00.00 608.128,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.013.854,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 3.013.854,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.226.295,77
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.592.684,25
 0 4.6.90.71.00.00 1.592.684,25 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.6.90.73.00.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTR.RESG 633.611,52
 0 4.6.90.73.00.00 633.611,52 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.6.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 787.558,23
4.6.91.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 787.558,23
 0 4.6.91.71.00.00 787.558,23 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.008.28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais
02.008.28.846.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.008.28.846.0031.0.001. CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 2.208.111,36
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.208.111,36
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.208.111,36
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.208.111,36
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.208.111,36
 0 3.3.90.47.00.00 2.208.111,36 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.008.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
02.008.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral
02.008.99.999.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.008.99.999.0031.2.160. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.171.810,18
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.171.810,18
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.171.810,18
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.171.810,18
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.171.810,18
 0 9.9.99.99.00.00 8.171.810,18 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.009.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
02.009.04.000.0000.0.000. Administração
02.009.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.009.04.122.0007.0.000. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
02.009.04.122.0007.2.056. FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.114.961,41
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.114.961,41
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.882.626,24
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.732.728,46
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.407.188,55
 0 3.1.90.11.00.00 3.407.188,55 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 324.539,91
 0 3.1.90.13.00.00 324.539,91 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
 0 3.1.90.94.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 149.897,78
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 149.897,78
 0 3.1.91.13.00.00 149.897,78 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 232.335,17
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 232.335,17
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 7.560,00
 0 3.3.90.08.00.00 7.560,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 550,00
 0 3.3.90.18.00.00 550,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 224.225,17
 0 3.3.90.46.00.00 224.225,17 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.009.04.122.0007.2.057. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 595.286,46
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 536.901,66
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 536.901,66
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 536.901,66
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 103.032,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 0 3.3.90.14.00.00 103.032,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 164.852,96
 0 3.3.90.30.00.00 164.852,96 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 103.032,00
 0 3.3.90.33.00.00 103.032,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 114,48
 0 3.3.90.36.00.00 114,48 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.755,74
 0 3.3.90.39.00.00 150.755,74 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00
 0 3.3.90.91.00.00 15.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 114,48
 0 3.3.90.92.00.00 114,48 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.384,80
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 58.384,80
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.384,80
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.384,80
 0 4.4.90.52.00.00 58.384,80 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.009.04.122.0007.2.058. DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS 260.960,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.960,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.960,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.960,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260.960,00
 0 3.3.90.39.00.00 260.960,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.009.04.122.0007.2.059. PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 400,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
 0 3.3.90.14.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
 0 3.3.90.33.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
 0 3.3.90.39.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
 0 4.4.90.52.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.010.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU
02.010.04.000.0000.0.000. Administração
02.010.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.010.04.122.0008.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.010.04.122.0008.2.060. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMMADU 2.203.050,39
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.203.050,39
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.988.326,23
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.895.589,12
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.769.140,98
 0 3.1.90.11.00.00 1.769.140,98 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 126.446,14
 0 3.1.90.13.00.00 126.446,14 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
 0 3.1.90.92.00.00 1,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
 0 3.1.90.94.00.00 1,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 92.737,11
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 92.737,11
 0 3.1.91.13.00.00 92.737,11 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.724,16
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.724,16
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.073,60
 0 3.3.90.08.00.00 2.073,60 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1,00
 0 3.3.90.18.00.00 1,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 212.649,56
 0 3.3.90.46.00.00 212.649,56 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.010.04.122.0008.2.061. MANUTENÇÃO DA SEMMADU 195.536,06
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 185.536,06
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.536,06
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 185.536,06
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 27.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 27.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 82.610,06
 0 3.3.90.30.00.00 82.610,06 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00
 0 3.3.90.36.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.026,00
 0 3.3.90.91.00.00 15.026,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.800,00
 0 3.3.90.92.00.00 10.800,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.010.04.122.0008.2.062. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 1.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.010.15.000.0000.0.000. Urbanismo
02.010.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
02.010.15.451.0009.0.000. SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
02.010.15.451.0009.2.063. TRÂNSITO MELHOR 300.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 300.000,00
3.3.30.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 300.000,00
 0 3.3.30.41.00.00 300.000,00 0.1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
02.010.15.451.0009.2.064. COMTRAN EFICIENTE 220.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 10.000,00 0.1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 0 3.3.90.30.00.00 10.000,00 0.1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 100.000,00 0.1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 50.000,00 0.1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 50.000,00 0.1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
02.010.15.451.0009.2.065. EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 150.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 75.000,00 0.1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 75.000,00 0.1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
02.010.15.451.0009.2.066. SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 326.094,80
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 120.000,00 0.1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 100.000,00 0.1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.094,80
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 106.094,80
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.094,80
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.094,80
 0 4.4.90.52.00.00 106.094,80 0.1.752.0000.000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
02.012.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.012.04.000.0000.0.000. Administração
02.012.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.012.04.122.0010.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.012.04.122.0010.2.067. FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES 1.671.651,43
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.671.651,43
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.460.066,43
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.398.346,65
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.308.579,14
 0 3.1.90.11.00.00 1.308.579,14 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.757,51
 0 3.1.90.13.00.00 89.757,51 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10,00
 0 3.1.90.94.00.00 10,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 61.719,78
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.719,78
 0 3.1.91.13.00.00 61.719,78 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.585,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.585,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.436,00
 0 3.3.90.08.00.00 5.436,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10,00
 0 3.3.90.18.00.00 10,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 206.139,00
 0 3.3.90.46.00.00 206.139,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.012.04.122.0010.2.068. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 300.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 500,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
 0 3.3.20.93.00.00 500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
 0 3.3.30.93.00.00 500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 229.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 40.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 65.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 20.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
 0 3.3.90.33.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 4.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 70.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
 0 3.3.90.91.00.00 20.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 30.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 40.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.012.04.122.0010.2.069. CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 21.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 15.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.012.20.000.0000.0.000. Agricultura
02.012.20.605.0000.0.000. Abastecimento
02.012.20.605.0011.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
02.012.20.605.0011.2.071. APOIO AO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 350.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 350.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 350.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.012.20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária
02.012.20.608.0011.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
02.012.20.608.0011.2.070. AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 225.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 225.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 70.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 70.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 30.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
 0 3.3.71.70.00.00 30.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 20.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 50.000,00
 0 3.3.90.31.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 45.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.012.20.608.0011.2.072. PROGRAMA MELHOR CAMINHO 1.527.084,18
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.527.084,18
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.527.084,18
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.527.084,18
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 677.335,14
 0 3.3.90.30.00.00 677.335,14 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 839.749,04
 0 3.3.90.39.00.00 839.749,04 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.012.20.608.0011.2.073. INCENTINO À AGROINDÚSTRIA 210.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 60.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 60.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 30.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
 0 3.3.71.70.00.00 30.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 20.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 50.000,00
 0 3.3.90.31.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 15.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 35.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.012.20.608.0011.2.074. MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS 70.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 20.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 20.000,00
 0 3.3.90.31.00.00 20.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.013.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE
02.013.04.000.0000.0.000. Administração
02.013.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.013.04.122.0030.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.013.04.122.0030.2.155. CAPACITAR PARA DESENVOLVER 15.012,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.012,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.012,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.012,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.480,00
 0 3.3.90.14.00.00 6.480,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.532,00
 0 3.3.90.39.00.00 8.532,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.013.04.122.0030.2.156. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMPLADEGE 1.453.738,39
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.453.738,39
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.339.520,32
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.283.425,34
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.143.330,39
 0 3.1.90.11.00.00 1.143.330,39 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.716,33
 0 3.1.90.13.00.00 130.716,33 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.378,62
 0 3.1.90.94.00.00 9.378,62 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 56.094,98
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.094,98
 0 3.1.91.13.00.00 56.094,98 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.218,07
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.218,07
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 640,00
 0 3.3.90.08.00.00 640,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00
 0 3.3.90.18.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 113.478,07
 0 3.3.90.46.00.00 113.478,07 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.013.04.122.0030.2.157. MANUTENÇÃO DA SEMPLADEGE 468.087,57
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 386.006,84
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 386.006,84
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 233.436,84
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 233.436,84
 0 3.3.71.70.00.00 233.436,84 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.570,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.800,00
 0 3.3.90.14.00.00 20.800,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.400,00
 0 3.3.90.30.00.00 32.400,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 72.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 72.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.370,00
 0 3.3.90.39.00.00 15.370,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 12.000,00
 0 3.3.90.91.00.00 12.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 82.080,73
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 82.080,73
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.080,73
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82.080,73
 0 4.4.90.52.00.00 82.080,73 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
02.013.04.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação
02.013.04.126.0029.0.000. AVANÇA ROLIM
02.013.04.126.0029.2.154. CIDADE ACESSÍVEL E SEGURA 186.080,73
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 54.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 82.080,73
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 82.080,73
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.080,73
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82.080,73
 0 4.4.90.52.00.00 82.080,73 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
03.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.08.000.0000.0.000. Assistência Social
03.009.08.122.0000.0.000. Administração Geral
03.009.08.122.0018.0.000. GESTÃO EFICIENTE
03.009.08.122.0018.2.113. REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FMAS 3.226.190,46
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.226.190,46
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.609.983,02
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.469.983,02
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.224.106,78
 0 3.1.90.11.00.00 2.224.106,78 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.876,24
 0 3.1.90.13.00.00 220.876,24 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
 0 3.1.90.91.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
 0 3.1.90.92.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
 0 3.1.90.94.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 140.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 140.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 616.207,44
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 616.207,44
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 20.000,00
 0 3.3.90.08.00.00 20.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15.000,00
 0 3.3.90.18.00.00 15.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 571.207,44
 0 3.3.90.46.00.00 571.207,44 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
 0 3.3.90.93.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
03.009.08.122.0018.2.114. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCAL - FMAS 354.688,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 274.688,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.688,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 274.688,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 60.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.688,00
 0 3.3.90.32.00.00 50.688,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00
 0 3.3.90.33.00.00 13.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 100.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
 0 3.3.90.48.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
 0 3.3.90.91.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
 0 3.3.90.92.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
 0 3.3.90.93.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 70.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
03.009.08.122.0018.2.115. CONSELHO TUTELAR EFICIENTE 20.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
03.009.08.122.0018.2.116. CULTURA E VIDA SOCIAL 20.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 0 3.3.90.39.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
03.009.08.122.0018.2.117. CONSELHOS FORTALECIDOS 20.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
03.009.08.122.0018.2.118. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DIFUSO 1.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
03.009.08.122.0018.2.119. APOIO AO CADASTRO ÚNICO - IGDM 176.915,40
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 149.880,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.880,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.880,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 20.000,00 0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 
Único
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 49.880,00
 0 3.3.90.30.00.00 49.880,00 0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 
Único
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 80.000,00 0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 
Único
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.035,40
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 27.035,40
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.035,40
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.035,40
 0 4.4.90.52.00.00 27.035,40 0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 
Único
03.009.08.122.0018.2.120. APOIO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS 13.824,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 4.000,00 0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 
Único
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 3.000,00 0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 
Único
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 3.000,00 0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 
Único
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.824,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.824,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.824,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.824,00
 0 4.4.90.52.00.00 3.824,00 0.1.660.0000.090 - FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 
Único
03.009.08.122.0018.2.121. APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 260.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 260.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 260.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 260.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
03.009.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
03.009.08.244.0019.0.000. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
03.009.08.244.0019.2.122. PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 180.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 5.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 70.000,00
 0 3.3.90.18.00.00 70.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 10.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 70.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 15.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 10.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
03.009.08.244.0019.2.123. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 40.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 35.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
03.009.08.244.0019.2.124. APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF 100.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 10.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 30.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 40.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 20.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
03.009.08.244.0019.2.125. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV 260.510,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 240.510,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.510,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.510,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 5.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 105.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 35.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
 0 3.3.90.30.00.00 70.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.510,00
 0 3.3.90.39.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
 0 3.3.90.39.00.00 125.510,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 20.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
03.009.08.244.0019.2.126. FOLHA DE PAGAMENTO EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 216.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 216.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 186.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 169.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 167.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 167.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
 0 3.1.90.94.00.00 2.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 17.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 17.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 30.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
03.009.08.244.0019.2.127. MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSB - ESTADUAL 76.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 76.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 3.000,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 40.000,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 10.000,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.200,00
 0 3.3.90.33.00.00 5.200,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.800,00
 0 3.3.90.39.00.00 17.800,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
03.009.08.244.0019.2.128. BENEFÍCIOS EVENTUAIS 30.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 20.000,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00
 0 3.3.90.33.00.00 9.000,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
 0 3.3.90.48.00.00 1.000,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
03.009.08.244.0019.2.129. PROGRAMA CRIANÇA FELIZ+ (ESTADUAL) - DECRETO 24.641/19 24.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 4.000,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 8.000,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.600,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.400,00
 0 3.3.90.39.00.00 10.400,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
03.009.08.244.0019.2.130. PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI (ESTADUAL) - DECRETO Nº 24.640/19 18.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 14.000,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 4.000,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
03.009.08.244.0019.2.131. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 650,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 650,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 650,00
 0 3.3.90.30.00.00 650,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
03.009.08.244.0020.0.000. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
03.009.08.244.0020.2.132. APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 40.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 5.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 10.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 20.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 5.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
03.009.08.244.0020.2.133. APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIB 26.400,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.400,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 0 3.3.90.30.00.00 10.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.400,00
 0 3.3.90.39.00.00 16.400,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
03.009.08.244.0020.2.134. APOIO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 0,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00
 0 3.3.50.43.00.00 0,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
03.009.08.244.0020.2.135. MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 51.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 2.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 30.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 15.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 3.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
03.009.08.244.0020.2.136. FOLHA DE PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 75.459,20
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.459,20
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.400,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.400,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 53.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 53.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.400,00
 0 3.1.90.94.00.00 1.400,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 10.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 10.000,00 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.059,20
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.059,20
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 11.059,20
 0 3.3.90.46.00.00 11.059,20 0.1.660.0000.050 - FNAS-Programas
03.009.08.244.0020.2.137. MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSE - ESTADUAL 123.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 10.000,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 34.400,00
 0 3.3.90.30.00.00 34.400,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.600,00
 0 3.3.90.32.00.00 20.600,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
 0 3.3.90.33.00.00 8.000,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 50.000,00 0.1.661.0000.000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
04.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
04.010.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
04.010.08.000.0000.0.000. Assistência Social
04.010.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
04.010.08.243.0021.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04.010.08.243.0021.2.138. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 229.093,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 204.093,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.093,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 204.093,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24.646,00
 0 3.3.90.14.00.00 24.646,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 99.386,00
 0 3.3.90.30.00.00 99.386,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
 0 3.3.90.33.00.00 15.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 64.061,00
 0 3.3.90.39.00.00 64.061,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 25.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
04.010.08.243.0021.2.139. APOIO AS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO A SOCIEDADE 124.873,28
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 124.873,28
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.873,28
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 124.873,28
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 124.873,28
 0 3.3.50.43.00.00 124.873,28 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
05.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.011.10.000.0000.0.000. Saúde
05.011.10.122.0000.0.000. Administração Geral
05.011.10.122.0013.0.000. GESTÃO EFICIENTE
05.011.10.122.0013.2.077. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUSA/FMS 38.804.012,73
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.795.012,73
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.496.829,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.416.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.824.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 20.824.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.592.100,00
 0 3.1.90.13.00.00 2.592.100,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 2.080.729,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.080.729,00
 0 3.1.91.13.00.00 2.080.729,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.298.183,73
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 2.500,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
 0 3.3.20.93.00.00 2.500,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 2.500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
 0 3.3.30.93.00.00 2.500,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 150.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 150.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 150.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 65.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 65.000,00
 0 3.3.71.70.00.00 65.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.078.183,73
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 225.200,00
 0 3.3.90.08.00.00 225.200,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 60.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 45.000,00
 0 3.3.90.18.00.00 45.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.507.999,47
 0 3.3.90.30.00.00 3.507.999,47 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
 0 3.3.90.33.00.00 10.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 80.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.967.984,26
 0 3.3.90.39.00.00 231.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
 0 3.3.90.39.00.00 2.736.984,26 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.754.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 54.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
 0 3.3.90.46.00.00 4.700.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.000,00
 0 3.3.90.48.00.00 30.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
 0 3.3.90.91.00.00 1.200.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 198.000,00
 0 3.3.90.93.00.00 198.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 5.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 4.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
05.011.10.122.0013.2.079. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 15.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 7.000,00 0.1.500.1002.000 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 
(ASPS)
05.011.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
05.011.10.301.0015.0.000. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
05.011.10.301.0015.2.088. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS 446.386,44
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 446.386,44
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.386,44
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.386,44
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 297.409,28
 0 3.3.90.30.00.00 184.185,00 0.1.600.0000.200 - Assistência Farmacêutica
 0 3.3.90.30.00.00 113.224,28 0.1.621.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 
Governo Estadual
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 148.977,16
 0 3.3.90.32.00.00 140.657,16 0.1.600.0000.200 - Assistência Farmacêutica
 0 3.3.90.32.00.00 8.320,00 0.1.621.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 
Governo Estadual
05.011.10.301.0016.0.000. AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
05.011.10.301.0016.2.090. MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE - 15% 7.699.884,80
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.440.684,80
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.176.824,80
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.176.824,80
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.176.824,80
 0 3.1.90.11.00.00 5.176.824,80 0.1.600.0000.100 - Atenção Básica
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.263.860,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.263.860,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 60.000,00 0.1.600.0000.100 - Atenção Básica
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.531.578,80
 0 3.3.90.30.00.00 1.400.000,00 0.1.600.0000.100 - Atenção Básica
 0 3.3.90.30.00.00 131.578,80 0.1.621.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 
Governo Estadual
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 672.281,20
 0 3.3.90.39.00.00 672.281,20 0.1.600.0000.100 - Atenção Básica
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 259.200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 259.200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 259.200,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 259.200,00
 0 4.4.90.52.00.00 259.200,00 0.1.600.0000.100 - Atenção Básica
05.011.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.011.10.302.0017.0.000. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ESPECIALIZADOS
05.011.10.302.0017.2.101. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA DA MULHER E LABORATÓRIO - 15% 10.033.655,72
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.028.655,72
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.295.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.295.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.295.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 4.295.000,00 0.1.600.0000.300 - Média e Alta Complexidade
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.733.655,72
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.733.655,72
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.735.306,00
 0 3.3.90.30.00.00 1.420.306,00 0.1.600.0000.300 - Média e Alta Complexidade
 0 3.3.90.30.00.00 315.000,00 0.1.621.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do 
Governo Estadual
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.998.349,72
 0 3.3.90.39.00.00 3.998.349,72 0.1.600.0000.300 - Média e Alta Complexidade
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 5.000,00 0.1.600.0000.300 - Média e Alta Complexidade
05.011.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
05.011.10.305.0014.0.000. VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
05.011.10.305.0014.2.084. MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS 472.664,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 464.056,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.176,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.176,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 94.176,00
 0 3.1.90.11.00.00 94.176,00 0.1.600.0000.400 - Vigilância em Saúde
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.880,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 369.880,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 12.000,00 0.1.600.0000.400 - Vigilância em Saúde
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 193.880,00
 0 3.3.90.30.00.00 193.880,00 0.1.600.0000.400 - Vigilância em Saúde
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 130.000,00 0.1.600.0000.400 - Vigilância em Saúde
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 34.000,00
 0 3.3.90.95.00.00 34.000,00 0.1.600.0000.400 - Vigilância em Saúde
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.608,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.608,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.608,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.608,00
 0 4.4.90.52.00.00 8.608,00 0.1.600.0000.400 - Vigilância em Saúde
06.000.00.000.0000.0.000. INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE ROLIM DE MOURA
06.012.00.000.0000.0.000. ROLIM PREVI
06.012.09.000.0000.0.000. Previdência Social
06.012.09.122.0000.0.000. Administração Geral
06.012.09.122.0023.0.000. GESTÃO EFICIENTE
06.012.09.122.0023.2.142. APOIO ADMINISTRATIVO DO ROLIM PREVI 1.242.338,27
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.242.338,27
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.158.986,68
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.063.042,75
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.063.042,75
 1 3.1.90.11.00.00 1.063.042,75 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 95.943,93
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.943,93
 2 3.1.91.13.00.00 95.943,93 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.351,59
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.351,59
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 13.480,58
 3 3.3.90.08.00.00 13.480,58 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 69.871,01
 4 3.3.90.46.00.00 69.871,01 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
06.012.09.122.0023.2.143. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ROLIM PREVI 1.428.167,35
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.216.640,35
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.216.640,35
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.216.640,35
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 38.289,25
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 5 3.3.90.14.00.00 38.289,25 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 49.789,25
 6 3.3.90.30.00.00 49.789,25 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.077,35
 7 3.3.90.36.00.00 65.077,35 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.006.582,50
 8 3.3.90.39.00.00 1.006.582,50 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 56.902,00
 9 3.3.90.91.00.00 56.902,00 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 211.527,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 211.527,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.527,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 140.399,50
 10 4.4.90.51.00.00 140.399,50 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 71.127,50
 11 4.4.90.52.00.00 71.127,50 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
06.012.09.122.0023.2.144. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DO ROLIM PREVI 255.566,70
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 255.566,70
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.566,70
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 255.566,70
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 26.624,80
 12 3.3.90.14.00.00 26.624,80 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.831,40
 13 3.3.90.36.00.00 200.831,40 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.110,50
 14 3.3.90.39.00.00 28.110,50 0.1.802.0000.000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
06.012.09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário
06.012.09.272.0024.0.000. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
06.012.09.272.0024.2.145. PAGAMENTO DE AUXÍLIOS ROLIM PREVI 1.375.308,50
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.375.308,50
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.047,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.047,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 250.047,00
 15 3.1.90.05.00.00 250.047,00 0.1.800.1111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização 
(Plano Previdenciário)
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.125.261,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.125.261,50
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 67.416,50
 16 3.3.90.08.00.00 67.416,50 0.1.800.1111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização 
(Plano Previdenciário)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.345,00
 17 3.3.90.39.00.00 240.345,00 0.1.800.1111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização 
(Plano Previdenciário)
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 817.500,00
 18 3.3.90.93.00.00 817.500,00 0.1.800.1111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização 
(Plano Previdenciário)
06.012.09.272.0024.2.146. PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ROLIM PREVI 12.992.039,55
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.992.039,55
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.992.039,55
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.992.039,55
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 10.118.611,80
 19 3.1.90.01.00.00 10.118.611,80 0.1.800.1111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização 
(Plano Previdenciário)
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.858.583,75
 20 3.1.90.03.00.00 2.858.583,75 0.1.800.1111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização 
(Plano Previdenciário)
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 14.844,00
 21 3.1.90.05.00.00 14.844,00 0.1.800.1111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização 
(Plano Previdenciário)
06.012.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
06.012.99.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS
06.012.99.997.0024.0.000. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
06.012.99.997.0024.2.147. RESERVA ORÇAMENTÁRIA 24.927.537,57
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.927.537,57
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.927.537,57
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.927.537,57
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.927.537,57
 22 9.9.99.99.00.00 24.927.537,57 0.1.800.1111.000 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização 
(Plano Previdenciário)
07.000.00.000.0000.0.000. AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AMEROLIM
07.013.00.000.0000.0.000. Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
07.013.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
07.013.27.122.0000.0.000. Administração Geral
07.013.27.122.0027.0.000. GESTÃO EFICIENTE
07.013.27.122.0027.2.151. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMEROLIM 526.652,15
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 516.652,15
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 516.652,15
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 516.652,15
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 20.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 70.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
 0 3.3.90.33.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,00
 0 3.3.90.36.00.00 1,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 416.651,15
 0 3.3.90.39.00.00 416.651,15 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
07.013.27.122.0027.2.188. REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - AMEROLIM 460.750,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 460.750,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 395.250,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 394.250,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 325.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 325.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.250,00
 0 3.1.90.13.00.00 68.250,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
 0 3.1.90.94.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 1.000,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
 0 3.1.91.13.00.00 1.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.500,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00
 0 3.3.90.18.00.00 500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 65.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 65.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
07.013.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
07.013.27.812.0028.0.000. ESPORTE É VIDA
07.013.27.812.0028.2.152. FOMENTO DO ESPORTE E LAZER 35.002,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.001,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.001,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1,00
 0 3.3.50.43.00.00 1,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 35.000,00
 0 3.3.90.31.00.00 35.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
 0 4.4.90.51.00.00 1,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
11.000.00.000.0000.0.000. SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
11.001.00.000.0000.0.000. SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM
11.001.17.000.0000.0.000. Saneamento
11.001.17.122.0000.0.000. Administração Geral
11.001.17.122.0025.0.000. GESTÃO EFICIENTE
11.001.17.122.0025.2.148. FOLHA DE PAGAMENTO DA SANEROM 658.502,07
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 658.502,07
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 607.930,07
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 563.830,07
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 521.908,07
 0 3.1.90.11.00.00 521.908,07 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.212,00
 0 3.1.90.13.00.00 31.212,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.710,00
 0 3.1.90.94.00.00 10.710,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 44.100,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.100,00
 0 3.1.91.13.00.00 44.100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.572,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.572,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.355,00
 0 3.3.90.08.00.00 5.355,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.142,00
 0 3.3.90.18.00.00 2.142,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 43.075,00
 0 3.3.90.46.00.00 43.075,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
11.001.17.122.0025.2.149. MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANEROM 123.627,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 96.379,50
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.142,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.142,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.142,00
 0 3.1.90.92.00.00 2.142,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 2.163,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.163,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.163,00
 0 3.2.90.21.00.00 2.163,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.074,50
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.074,50
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.652,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 0 3.3.90.14.00.00 8.652,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.630,00
 0 3.3.90.30.00.00 21.630,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.717,50
 0 3.3.90.33.00.00 7.717,50 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.075,00
 0 3.3.90.39.00.00 54.075,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.247,50
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 27.247,50
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.247,50
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.222,50
 0 4.4.90.51.00.00 16.222,50 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.025,00
 0 4.4.90.52.00.00 11.025,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
11.001.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano
11.001.17.512.0026.0.000. CIDADE LIMPA EFICIENTE
11.001.17.512.0026.2.150. LIMPEZA URBANA 5.407.981,24
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.386.763,24
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.386.763,24
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.386.763,24
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.827,00
 0 3.3.90.30.00.00 21.827,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.333.109,24
 0 3.3.90.39.00.00 5.333.109,24 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.827,00
 0 3.3.90.92.00.00 31.827,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.218,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.218,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.218,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.218,00
 0 4.4.90.52.00.00 21.218,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
12.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
12.014.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
12.014.13.000.0000.0.000. Cultura
12.014.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
12.014.13.392.0004.0.000. INCENTIVO A CULTURA
12.014.13.392.0004.2.047. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 45.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 8.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 11.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000,00
 0 4.4.90.51.00.00 8.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 8.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
12.014.13.392.0004.2.048. EVENTOS CULTURAIS 105.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 97.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS C/FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 10.000,00
 0 3.3.60.45.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 0 3.3.90.30.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 62.000,00
 0 3.3.90.39.00.00 62.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 8.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
13.000.00.000.0000.0.000. AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
13.001.00.000.0000.0.000. AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
13.001.04.000.0000.0.000. Administração
13.001.04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização
13.001.04.125.0022.0.000. GESTÃO EFICIENTE
13.001.04.125.0022.2.140. FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM 559.300,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 559.300,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 509.100,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 497.600,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 435.000,00
 0 3.1.90.11.00.00 435.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.500,00
 0 3.1.90.13.00.00 62.500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
 0 3.1.90.94.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 11.500,00
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.500,00
 0 3.1.91.13.00.00 11.500,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.200,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00
 0 3.3.90.08.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00
 0 3.3.90.18.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 50.000,00
 0 3.3.90.46.00.00 50.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
13.001.04.125.0022.2.141. DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA AGERROM 295.226,67
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 265.126,67
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.126,67
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.126,67
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 15.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 0 3.3.90.30.00.00 35.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
 0 3.3.90.33.00.00 8.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
 0 3.3.90.35.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 206.926,67
 0 3.3.90.39.00.00 206.926,67 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
 0 3.3.90.92.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.100,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.100,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.100,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
 0 4.4.90.51.00.00 100,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 30.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
14.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL
14.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL
14.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
14.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
14.001.20.606.0012.0.000. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
14.001.20.606.0012.2.075. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO 287.487,94
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 287.487,94
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 287.487,94
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 287.487,94
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 143.743,97
 0 3.3.90.30.00.00 143.743,97 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 133.743,97
 0 3.3.90.39.00.00 133.743,97 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
14.001.20.606.0012.2.076. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 302.477,84
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 282.477,84
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.477,84
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 30.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
 0 3.3.50.43.00.00 30.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 21.600,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 21.600,00
 0 3.3.71.70.00.00 21.600,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.877,84
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
 0 3.3.90.14.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.877,84
 0 3.3.90.30.00.00 90.877,84 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 20.000,00
 0 3.3.90.31.00.00 20.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00
 0 3.3.90.32.00.00 12.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
 0 3.3.90.33.00.00 10.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
 0 3.3.90.36.00.00 3.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
 0 3.3.90.39.00.00 85.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
 0 4.4.90.52.00.00 20.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
14.001.20.606.0012.2.187. REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FUMDERSI 682.617,04
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 682.617,04
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 659.266,04
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 630.679,11
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 583.192,31
 0 3.1.90.11.00.00 583.192,31 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.486,80
 0 3.1.90.13.00.00 42.486,80 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
 0 3.1.90.94.00.00 5.000,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
 28.586,93
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.586,93
 0 3.1.91.13.00.00 28.586,93 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.351,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.351,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.800,00
 0 3.3.90.08.00.00 5.800,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.751,00
 0 3.3.90.46.00.00 12.751,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.800,00
 0 3.3.90.49.00.00 4.800,00 0.1.500.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
TOTAL: 257.540.278,38
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ESTADO DE RONDÔNIA
Lei Orçamentária Anual: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
RECEITAS PREVISÃO
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 141.574.981,15
 Impostos 40.318.456,31
 Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 14.003.963,78
 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 11.020.457,93
 Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI 3.488.278,29
 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF 11.805.756,31
 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 604.317,53
 Dívida Ativa dos Impostos 2.966.046,16
 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos Dívida Ativa de Impostos 2.303.938,24
 Receitas de Transfêrencias Constitucionais Legais 95.382.222,91
 Da União 44.237.612,27
 Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios - FPM 44.213.463,66
 Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR 24.148,61
 Transferência Financeira aos Estados, DF e Municípios - Lei Complementar nº 87/1996 0,00
 Do Estado 51.144.610,64
 Cota-Parte do ICMS 37.337.301,09
 Cota-Parte do IPI-Exportação 162.948,03
 Cota-Parte do IPVA 13.644.361,52
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 7.555.306,00
 Da União para o Município 7.555.306,00
 Do Estado para o Município 0,00
 Demais Municípios para o Município 0,00
 Outras Receitas do SUS 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 0,00
TOTAL 149.130.287,15
DOTAÇÃO DESPESA COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES 57.196.795,69
 Pessoal e Encargos Sociais 35.062.829,80
 Juros e Encargos da Dívida 0,00
 Outras Despesas Correntes 22.133.965,89
DESPESAS DE CAPITAL 281.808,00
 Investimentos 281.808,00
 Inversões Financeiras 0,00
 Amortização da Dívida 0,00
TOTAL (IV) 57.478.603,69
Página: 1
ESTADO DE RONDÔNIA
Lei Orçamentária Anual: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESAS PRÓPRIAS COM ACÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 172.435.811,07
 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 57.478.603,69
 Recursos de Operações de Crédito 57.478.603,69
 Outros Recursos 57.478.603,69
TOTAL (V) 344.871.622,14
PERCENTUAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (V / I) 243,60 %
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
Administração Geral 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.033.655,72
Atenção Básica 8.146.271,24
Formação de Recursos Humanos 0,00
Outros Encargos Especiais 38.826.012,73
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
Vigilância Epidemiológica 472.664,00
Vigilância Sanitária 0,00
TOTAL 57.478.603,69
Página: 2
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Lei Orçamentária Anual: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS PREVISÃO
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 40.338.978,31
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 14.003.963,78
 IPTU 8.280.441,78
 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 5.723.522,00
 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos ITBI 3.508.800,29
 ITBI 3.488.278,29
 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 20.522,00
 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 11.020.457,93
 ISS 10.890.200,00
 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 130.257,93
 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 11.805.756,31
 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ITR (CF,art, 153, 4, inciso III) 0,00
 Imposto Territorial Rural ITR 0,00
 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 99.286.222,91
 2.1 - Cota-Parte FPM 48.117.463,66
 2.1.1 - Parcela Referente a CF. art. 159, I, alinea b 44.213.463,66
 2.1.2 - Parcela referente a CF, art. 159, I, alianea d 3.904.000,00
 2.1.3 - Parcela referente a CF, art. 159, I, alianea e 0,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 37.337.301,09
 2.3 - ICMS-Desoneracao L.C. n87/1996 0,00
 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportacao 162.948,03
 2.5 - Cota-Parte ITR 24.148,61
 2.6 - Cota-Parte IPVA 13.644.361,52
 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 139.625.201,22
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
5 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 9.629.854,95
 5.1 - TransferEncias do Salario-Educação 784.668,63
 5.2 - Outras TransferEncias do FNDE 794.531,35
 5.3 - Aplicacao Financeira dos Recursos do FNDE 8.050.654,97
6 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 11.204.118,70
 6.1 - TransferEncias de ConvEnios 3.153.463,73
 6.2 - Aplicacoes Financeiras dos Recursos de ConvEnios 8.050.654,97
7 - RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 20.833.973,65
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
 19.857.244,58
 9.623.492,73
 7.467.460,22
 0,00
 32.589,61
 4.829,72
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% 2.6) 2.728.872,30
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB (20% de (1.5 + 2.5))
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportacao Destinada ao FUNDEB (20% 2.4)
10.3 - ICMS-Desoneracao Destinada ao FUNDEB (20% 2.3)
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% 2.2)
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% 2.1)
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
Página: 1
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Lei Orçamentária Anual: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 39.934.677,27
 11.1 - TransferEncias de Recursos do FUNDEB 39.934.677,27
 11.2 - Complementacao da Uniao ao FUNDEB 0,00
 11.3 - Receita de Aplicacao Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 20.077.432,69
DESCRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 40.197.741,11
 13.1 - Com Educação Infantil 7.754.712,41
 13.2 - Com Ensino Fundamental 32.443.028,70
14 - OUTRAS DESPESAS 20.219.541,57
 14.1 - Com Educação Infantil 1.001,00
 14.2 - Com Ensino Fundamental 20.218.540,57
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 60.417.282,68
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO
16 - PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEI 0,00
 16.1 - FUNDEB 60% 0,00
 16.2 - FUNDEB 40% 0,00
17 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16) 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO 
FUNDEB 
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO
18 - TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 17) 60.417.282,68
18.1 - Mín de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 -(16.1)) / (11) x 100)% 100,00
18.2 - Máx de 40% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2)) / (11) x 100)% 0,00
18.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (18.1 + 18.2))% 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO
19 - EDUCAÇÃO INFANTIL 11.591.407,60
 19.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 0,00
 19.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 11.591.407,60
20 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 52.661.571,27
 20.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 0,00
 20.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 52.661.571,27
21 - ENSINO MÉDIO 0,00
22 - ENSINO SUPERIOR 0,00
23 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
24 - OUTRAS 2.275.107,80
25 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20 + 21 + 22 + 23 + 24) 66.528.086,67
Página: 2
ESTADO DE RONDÔNIA
Lei Orçamentária Anual: 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PREVISÃO
26 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 20.077.432,69
27 - DESPESAS CUSTEADAS COM COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
 28 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3)
29 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE 
IMPOSTOS
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
31 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (26 + 27 + 28 + 29 + 30) 20.077.432,69
32 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((19 + 20) - (31)) 108.428.525,05
33 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((32)/(3) x 100)% 77,66
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO
34 - DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS A 0,00
35 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 64.252.978,87
36 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 64.252.978,87
37 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 64.252.978,87
38 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIEMANTO DO ENSINO 192.758.936,61
(34 + 35 + 36 + 37)
39 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 323.540.002,15
FONTE:
¹Caput do artigo 121 da CF/1988
² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Data: 11/09/2023
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 5.550.000,00
 Pessoal Ativo 5.550.000,00
 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00
 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 250.000,00
 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 250.000,00
 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior da apuração 0,00
 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00
 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
 Convocação Extraordinária (inciso II do § 6º do art. 57 da CF) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TOP (III) = (I - II) 5.300.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 0,00
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a 
RCL (V) = (III / IV) * 100
 0,00
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60% 0,00
LIMITE PRUDENCIAL ( único, art, 22 da LRF) - 57% 0,00
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ESTADO DE RONDÔNIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Data: 11/09/2023
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 122.345.566,18
 Pessoal Ativo 109.368.370,63
 Pessoal Inativo e Pensionistas 12.977.195,55
 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 13.620.624,34
 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 351.388,79
 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior da apuração 10.000,00
 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 17.149,00
 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 13.242.086,55
 Convocação Extraordinária (inciso II do § 6º do art. 57 da CF) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TOP (III) = (I - II) 108.724.941,84
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 230.260.998,92
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a 
RCL (V) = (III / IV) * 100
 47,22
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60% 138.156.599,35
LIMITE PRUDENCIAL ( único, art, 22 da LRF) - 57% 131.248.769,38
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ESTADO DE RONDÔNIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Data: 11/09/2023
LRF Art. 12 3 º da Lei Complementar nº 101/2000
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO
RECEITAS CORRENTES(I) 256.880.971,13
 Receita Tributária 51.741.426,70
 Receita da Contribuição 11.853.941,67
 Receita Patrimonial 23.386.849,89
 Receita Serviços 302.487,94
 Transferências Correntes 164.962.587,17
 Outras Receitas Correntes 4.633.677,76
DEDUÇÕES(II) 26.619.972,21
 Contribuição Plano Seg. Social Servidor 7.728.941,67
 Compensação Financ. entre Regime Previd. 0,00
 Dedução de Receita para a Formação do FUDEB 18.891.030,54
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 230.260.998,92
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Dados: 2023.09.11 17:30:26 -04'00'














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