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materia nº 173/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 173 / 2023
Date 2023-09-29
Ementa“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$63.246,70”.
native_id426

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-26 Aguardando distribuição da matéria às comissões — —
2023-10-05 Aguardando Parecer Jurídico — Projeto de Lei Ordinário nº. 173/2023 (Mens.175 PL Executivo 163) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$63.246,70. Secretaria Municipal de Saúde – aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Amélio João da Silva
2023-10-03 Despacho Procuradoria Jurídica — —
2023-10-02 Despacho da Presidência — 173/2023 (Mens.175 PL Executivo 163) Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$63.246,70. Secretaria Municipal de Saúde – aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Amélio João da Silva
2023-10-02 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-09-29 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 36

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 175/2023
Rolim de Moura/RO, 28 de setembro de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
1. Tem este Projeto de Lei à finalidade de abertura de crédito adicional especial
por superávit financeiro no valor de R 46,7 senta e três mil, duzento:
arenta e seis reai centav conforme Memorando nº 601/SEMUSA/2023,
(aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal João Amélio da Silva),
Espelho do FNS, demonstrativo da despesa simplificada, Portaria nº 3.659/2020, Proposta
nº 07851.282000/1200-09, extrato e manifestação da Controladoria anexo ao projeto.
2 Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e deli-
beração, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição do Mu-
nicípio combinado com o Art. 121, do Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei solicito
o recebimento e tramitação.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa Excelência
e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha. Sendo só
para o momento, subscrevo-me mui
Cordialmente.
Prefeito do Município Rolim de Moura

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 163/2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no valor
de R$63.246,70”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgânica
do Município e na forma do artigo 43, & 1º, inciso I da Lei nº 4.320, de 17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por superávit
financeiro na importância R$63.246,70 (SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUA-
RENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
05.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.302.0017.1126 - Aquisição de Equipamentos para Hospital Municipal João
Amélio da Silva - Proposta nº 07851.282000/1200-09
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente..........eeeeeeseentos R$63.246,70
Sub-Total........us COSUCCUCCUSESONA ECA O UUNÔMaCo UU O aca on Dan anNCs sentam aan a caa ini R$63.246,70
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédito
aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, 8 1º, I, da Lei
4.320/64, através da Conta, conforme abaixo descriminado:
RECURSOS: SALDO EM CONTA
CONTA 006.006240976...............s ss ieeeeereerereaaerereererannrereeeta R$63.246,70
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 28 de Setembro de 2023,
Prefeito do Município de Rolim de Moura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO .
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO ÚNICO
MEMORANDO 601/2023
Rolim de Moura, 11 de setembro de 2023.
DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA CIENTE:
do Caio - GERAL DO MUNICÍPIO
fai INFO. Recebidoem 43 / 04/25...
ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL
( ) SUPLEMENTAR
( X) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar a abertura de Crédito Adicional Especial
destinado a criação da seguinte dotação orçamentária:
Reduzido xxx
05.000.000.0000.0.000 Fundo Municipal de Saúde
| 05.011.10.302.0017.0.000 Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar e
Especializados
05.011.10.302.0017.0.000 | . AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
| ATO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
JOAO AMELIO DA SILVA -
| PROPOSTA Nº 1200-09
4.4.90.52 | Fonte | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
| PERMANENTE
| 26010060
Valor R$ 63.246,70
| Valor total a ser suplementado
| R$ 63.246,70
Para atender ao valor a ser criado na dotação orçamentária acima servirá corho
recurso:
SEJ Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO ,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
a) Superávit Financeiro, sendo repasse federal fundo a fundo;
Justificativa: A Secretaria Municipal de Saúde vem requerer a presente
abertura de crédito adicional especial tendo em vista, que o recurso federa
encontra-se em conta, conforme extrato bancário, destinado a custear despesas
com aquisição de equipamento e material permanente para atençãe
especializada em saúde, ou seja equipamentos que irão prestar assistênci:
terapêutica, através de procedimentos clínico e cirúrgico, e oferecer a populaçã:
de gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, um atendimento com
maior comodidade e qualidade, com equipamentos adequados e específicos para
cada caso, proporcionando assim uma assistência de primeira qualidade a
população rolimourense.
A proposta foi no valor total de R$ 456.330,00 depositado em 30/12/2020, no
exercício de 2021 o crédito foi lançado restando um saldo de R$ 83.446,70 e no
exercício de 2022 novamente o crédito foi lançado restando ainda um saldo de
R$ 63.246,70, a proposta já foi licitada mais de uma vez, porém não obteve cem
por cento de êxito, ficando um saldo a ser investido, motivo pelo qual solicitamos:
tal abertura de crédito para que possamos cumprir com a totalidade dos
equipamentos.
Segue em anexo os documentos:
1- Portaria 3659/2020 do Ministério da Saúde;
2- Proposta Nº 1200-09
3- Extrato Bancário da Conta;
4- Quadro Orçamentário de 2021 e 2022
5- Espelho do FNS
Atenciosamente,
SEJ É É Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
lhar Propost
Dados da Entidade
Estado
RO
Dados da Proposta
Nº da Proposta
07851282000120009
Nº Portaria
3659
Dados da Situação da Proposta
Situação Atual da Proposta
LIBERADO PAGAMENTO FNS
Principais etapas da proposta
10
1
Município
ROLIM DE MOURA
Tipo de Proposta
EQUIPAMENTO
Data Portaria
21/12/2020
Data da última Atualização da
Proposta
31/12/2020
12
Entidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ano
2020
Valor Total de Empenho
R$ 456.330,00
CNPJ
07.851.282/0001-80
Valor da Proposta
RS 456.330,00
Valor a Pagar
R$ 0,00
Dados do Pagamento
Data
Parcela Pagamento
Única 30/12/2020
Valor Pagamento
RS 456.330,00
Valor Pagamento
Acumulado
R$ 456.330,00
Ordem Bancária
202008B839469
Nº Processo Pgto
25000.184272/2020-36
Localização do Processo
Pato
COOF em 29/11/2022 09:37
«a
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a dezembro
Fonte | Descrição Desp. Orçada Reservado Empenho Empei Liquidado V.Pago a Pagar a Empenhar
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA
05.011.10.122.0041.2.345. - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL (COVID-19) - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
128 4.4.90.52.00.00 0,00 456.330,00 0,00 372.883,30 372.883,30 372.883,30 0,00 0,00 83.446,70 372.883,30 83.446,70
Total Projeto Atividade 0,00 456.330,00 0,00 372.883,30 372.883,30 372.883,30 0,00 0,00 83.446,70 372.883,30 83.446,70
Total Entidade 0,00 456.330,00 0,00 372.883,30 372.883,30 372.883,30 0,00 0,00 83.446,70 372.883,30 83.446,70
Total Geral 0,00 456.330,00 0,00 372.883,30 37288330 372.883,30 0,00 0,00 83.446,70 372.883,30 83.446,70
E
www elotech com br 11/09/2023 Pág. 111

FUNDO MU
NICIPAL |
Estado de Rondônia
| SAUDE DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2022
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a dezembro
Red Cod. Despesa Fonte
Desp. Orçada Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar a Pagar
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA
05.011.10.122.0034.1.046. - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL (COVID-19) - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
E 131 4,4.90.52.00,00 10280084 OS E MATERIAL 0,00 0,00 09,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
TE
E I5i 4.4.90.52.00,00 30280084 'AMENTOS E MATERIAL 9.00 83.446,70 0,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 63.246,70 0,00 63.246,70
TE
Total Projeto Atividade 0,00 83.446,70 0,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 63.246,70 0,00 63.246,70
Total Entidade 0,00 83.446,70 0,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 63.246,70 0,00 63.246,70
o Total Geral 0,00 83.446,70 0,00 20.200,00 20.200,00 20.200,00 20.200,06 20.200,00 63.246,70 0,00 63.246,70
-+
ww elotech.com.br 11/09/2023 Pag. 1/1

A PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
igina: 112
Publicado em: 22/12/2020 | Edição: 244 | Seção: 1 |
Orgão: Ministério da Saúde /Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Habilita o Estado, Municipio ou Distrito Federal a receber
recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos | e Il do
parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o 8 3º do
art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores minimos a serem aplicados anualmente pela
União. Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os
critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e
controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080,
de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa da
União para o exercicio financeiro de 2020;
Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a
forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde
Estaduais, Municipais e do Distrito Federal;
Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de
recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municipios, em decorrência das leis citadas,
Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata
da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e
2rviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, que trata da
Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata
da consolidação das normas sobre as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde, resolve:
Art. 1º Fica habilitado o Estado, Municipio ou Distrito Federal descrito no anexo a esta Portaria, a
receber os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para
estabelecimentos de saúde.
Art. 2º Os recursos desta Portaria serão organizados e transferidos na forma do Bloco de
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, nos termos do anexo.
Art. 3º As propostas de que tratam esta Portaria serão processadas no Sistema de Cadastro de
Propostas Fundo a Fundo, disponivel no sitio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde -
vwnyfns.saude.gov.br.
vin gov bileniwebidou-iportaria-n-3.659-de-2 1-do-dezembro-de-2020-295510774
um?
26/01/2071 PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
Art. 4º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de
recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única e em
conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para
essa modalidade de transferência.
Art. 5º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do
Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAZUELLO
ANEXO
ENTES HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DF
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
VALOR
TOTAL DA PROGRAMA. FUNCIONA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIO PROGRAM
(R$)
UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA
FUNDO
AC RIO BRANCO ESTADUAL DE 07458465000120047 2.895.708,00 CVv40 10122501821C%
SAUDE - FUNDES
FUNDO
aL portocaLvo MUNICIPALDE — 41312579000120004 16499000 cvs 101225018
SAUDE DE PORTO
CALVO
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE - (FMS) DE 19433048000120017 366.95200 Cv40 101225018
SANTANA DO
IPANEMA
FUNDO
MUNICIPAL DE
PANTAMADO SAUDE -(FMS) DE 19433048000120019 21166100 cvao 10122501821C(
SANTANA DO
IPANEMA
FUNDO
SAO LUIS DO 2250182
QUITUNDE PRLICIRAL DE 11940419000120001 133.78800 CVv40 10122501821€
FUNDO
AM BARREIRINHA — MUNICIPAL DE 11911964000120001 164.995,00 Ccv40 10122501821C(
SAUDE
AM BORBA PMB/SEMSA/FMS 10471924000120002 57912800 cv40 10122501821C€
FUNDO
AM CARAUARI MUNICIPAL DE 14090756000120002 579.104,00 cv4o 10122501
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
AM CAREIRO SAUDE DO 12698436000120002 164.935,00 cv4o 10122501821€
MUNICIPIO DO
CAREIRO
FUNDO
AM COARI MUNICIPAL DE 11510924000120001 577.118,00 Cvso 10122501821CC
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DO SSEGIESIO
AM HUMAITA MUNICIPIO DE 11813811000120001 533.640,00 CV40 10122501821CC
HUMAITA -
AMAZONAS
FUNDO
MUNICIPAL DE nes
AM ITACOATIARA SAUDE DE 13639469000120001 57209200 cv40 10122501821
ITACOATIARA
FUNDO
AM MAUES MUNICIPAL DE 11793392000120001 578.061,00 Cv4o 10122501821€
SAUDE - FMS
SANTANA DO
AL IPANEMA
AL
AL
Itps wwe. in gov brienAweb/doul-/portaria-n-3.659-de-? 1-de-dozembro-do-2020-2955107/4
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RO
RO
RO
RO
RO
RO
PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
CACHOEIRAS
DE MACACU
GUAPIMIRIM
ITAGUAI
MAGE
MAGE
MANGARATIBA
PETROPOLIS
SAO GONCALO
SEROPEDICA
PARNAMIRIM
ARIQUEMES
CACOAL
JARU
MACHADINHO
D'OESTE
PIMENTA
BUENO
PORTO VELHO
ROLIM DE
MOURA
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
CACHOEIRAS
DE MACACU
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
GUAPIMIRIM
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
ITAGUAI - FMSI
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
MAGE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
MAGE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DO
MUNICIPIO DE
MANGARATIBA
RJ
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO
GONCALO
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
SEROPEDICA
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
PARNAMIRIM
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
CACOAL
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
MACHADINHO
D'OESTE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
PIMENTA
BUENO
FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
13817576000120001
12468947000120013
11855524000120005
12133004000120017
12133004000120018
12349225000120018
11129492000120006
11884903000120012
13813107000120002
23148526000120003
07582909000120008
19112323000120008
20665259000120007
19047937000120011
08968508000120004
00733062000120063
07851282000120009
ven in gov bi/oniwabidoul-iportaria-n-3.659-do-2 1-do-dezembro-de-2020-285510774
164.905,00
164.635,00
579.110,00
489.149,00
89.484,00
164.920,00
578.588,00
578.992,00
577.898,00
578.587,00
578.983,00
565.080,00
551.830,00
164.940,00
560.892,00
742.739,00
456.330,00
cvso
cvso
cvso
cv4so
cvso
cv4o
cvso
cvso
cvso
Cvso
Cvao
Ccvso
Cv4o
Cvso
cvaso
Cv4o
Ccvso
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500
10122501821C06500

12/01/2021 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
M INISTERIO PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
DA SAÚDE Nº. DA PROPOSTA: 07851.282000/1200-09
[IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
[CNPJ NOME DO FUNDO DE SAÚDE
107.851.282/0001-80| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
|Endereço Completo EA Tipo
[CURI TIBA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[CENTRO
[cep UF Município
[76.940-000 RO ROLIM DE MOURA
(TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
[Recurso de Programa/Ação
(DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
| : HOSPITAL MUNICIPAL JOAO AMELIO DA SILVA
Tipo Unidade: HOSPITAL GERAL
feno [| Jenes: [2495228
(Endereço: [CUIABA QUADRA 55 SETOR 001 - CENTRO, CEP:76940000
[osseTO DA PROPOSTA
la QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA:
[HOSPITAL MUNICIPAL JOAO AMELIO DA SILVA
INFORME A MOTIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO SOLICITADA.
2495228
DICAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NO PDR.
JESGASTE DE VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE
[INFORME A CAPACIDADE INSTALADA NO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADA PARA O SUS, REFERENTE AO ITEM
'SOLICITADO, CONSIDERANDO OS PARÂMETROS RECOMENDADOS NA PT GM/MS 1101, 12 DE JUNHO DE 2002,
INCLUÍDO INFORMAÇÃO SOBRE OS MUNÍCIPIOS ADSCRITOS.
[O HOSPITAL MUNICIPAL, PROMOVE ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM ASSISTÊNCIA QUALIFICADA EM ÂMBITO
1ULTIPROFISSIONAL, COM ATENDIMENTO SENDO DISPONIBILIZADOS A UMA POPULAÇÃO DE 168.698 HABITANTES, DENTRE
lrs 5SE'S ESTÃO TODA A POPULAÇÃO DA ZONA DA MATA MUNICÍPIOS ESSES PERTENCENTES AO POLO REGIONAL DE ROLIM DE
MOURA: ALTO ALEGRE DOS PARECIS, ALTA FLORESTA D'OESTE, CASTANHEIRAS, NOVA BRASILÂNDIA, NOVO HORIZONTE,
PARECIS, ROLIM DE MOURA, SANTA LUZIA D'OESTE, SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E SERINGUEIRAS, E PARA ESTE ATENDIMENTO,
O HOSPITAL ATUALMENTE CONTA 86 LEITOS DISPOSTO DA SEGUINTE MANEIRA: PRONTO SOCORRO COM 06 LEITOS DE OBS. E
(3 LEITOS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, CLINICA MEDICA COM 41 LEITOS COM MEDIA DE 100% DE OCUPAÇÃO.
OBSTETRÍCIA COM 20 LEITOS CONJUNTO COM MEDIA DE 80% DE OCUPAÇÃO. PEDIATRIA COM 14 LEITOS COM MEDIA DE 80%
| DF OCUPAÇÃO, CENTRO CIRÚRGICO E OBSTÉTRICO COM 02 LEITOS NO PRÉ-PARTO. SENDO UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO
| NDIMENTO DA V2 REGIÃO DE SAÚDE ROLIM DE MOURA. É ALTA A DEMANDA ESPONTÂNEA ASSIM SENDO DEVE ESTAR
! RUTURADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO ADSCRITA. O HOSPITAL MUNICIPAL, ESTA DIRECIONADO PARA O ATENDIMENTO
FRALDAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CLÍNICAS, COM SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NAS CLÍNICAS: MÉDICA, PEDIÁTRICA,
SIÉTRICA, CIRÚRGICAS E TRAUMATOLÓGICAS NAS 24 HORAS, ATUA COMO REFERÊNCIA MUNICIPAL E PARA REGIÃO DE
SAL O dt DE AC ORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO PARA AS PATOLOGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AOS
10 MUNICÍPIOS ADSTRITOS (SUPRACITADO), PRESTANDO ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS CL. ÍNICO
F CIRÚRGICO. COM A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CADASTRADOS NESTA PROPOSTA, PODEREMOS OFERECER A POPULAÇÃO
DE GES 3 TANTES, PARTURIENTES, RECÉM-NASCIDOS E PUÉRPERAS, UM ATENDIMENTO COM A MAIOR COMODIDADE E
( IDADE, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E ESPECÍFICOS PARA CADA CASO, PROPORCIONANDO ASSIM UMA ASSISTÊNCIA
IRA QUALIDADE A POPULAÇÃO ROLIMOURENSE.
A POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE E REFERENCIADA.
VDICAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA ATUAL PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL
RMANENTE SOLICITADO.
000
EXISTEM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO E EMISSÃO DE LAUDO?
t y S DE R BER O EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE
ORM ANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS, DEPOIS DO
PRAZO DE GARANTIA.
ww fiS2.sa
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EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: HOSPITAL MUNICIPAL JOAO AMELIO DA SILVA |
Ambiente: Sala de Exames e Admissão de Parturientes
Nome do Equipamento
Mesa Ginecológica
Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
1 1.091,00 | 1.091,00
Característica Física Espe:
MATERIAL DE CONFECÇÃO/GABINETE COM PORTAS E GAVETAS AÇO OU FERRO PINTADO/NÃO POSSUI
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. [valor unitário (R$)|Valor total (R$)
Cardiotocógrafo 1] 24.428,00 | 24.428,00 |
rsfias
Característica Física Especificação y
CONFIGURAÇÕES E mumenter OM GESTAÇÃO GEMELAR,
Especificação Técnica
Ambiente: Área de Prescrição |
Nome do Equipamento 2 Qtd. [valor unitário (R$)| Valor total (R$)|
Computador (Desktop-Básico) 1] 4.924,00 4.924,00 |
Característica Física Especificação |
ESPECIFICAR NÃO
Especificação Técnica .
Especificação minima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador desktop com processador no mínimo que
possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 3.0 GHz; possuir 1 disco rígido de 1 TB ou SSD 240 GB, memória RAM de
8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHz ou superior, operando em modalidade dual CHANNEL.
A placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sitio
www.formfactors.org, organismo que define os padrões existentes. Possuir pelo menos 1 slot PCI-EXPRESS 2.0 x16 ou superior.
Possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete. O adaptador de vídeo integrado deverá
ser no mínimo de 1 GB de memória. Possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior. Suportar monitor estendido.
Possuir no mínimo 2 saídas de vídeo, sendo pelo menos 1 digital do tipo HDMI, display PORT ou DVI. Unidade combinada de
gravação de disco ótico CD, DVD rom. Teclado USB, ABNT2, 107 teclas com fio e mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll com fio. |
Monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9). Interfaces de rede 10/100/1000 e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n. Sistema |
operacional Windows 10 pro (64 bits). Fonte compatível e que suporte toda a configuração exigida no item. Gabinete e periféricos
deverão funcionar na vertical ou horizontal. Todos os equipamentos ofertados (gabinete, teclado, mouse e monitor) devem pos:
gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes do produto deverão
ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 meses.
Ambiente: Área Coletiva de Tratamento Intermediário Neonatal Convencional |
Nome do Equipamento Qtd. [Valor unitário (R$)| Valor total (R$)|
Monitor Multiparâmetros 1] 17.565,00 | 17.565,00 |
Característica Física Especificação o o |
SUPORTE P/ MONITOR POSSUI |
5 PARÂMETROS BÁSICOS ECG/RESP/SPO2/PNI/TEMP |
TIPO/TAMANHO PRÉ CONFIGURADO/DE 10" A 12" o
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. [Valor unitário (R$)| Valor total (R$)|
Monitor Multiparâmetros 2] 17.565,00 35.130,00
Característica Física Especificação )
SUPORTE P/ MONITOR POSSUI =
5 PARÂMETROS BÁSICOS ECG/RESP/SPO2/PNI/TEMP |]
TIPO/TAMANHO PRÉ CONFIGURADO/DE 10" A 12" |
E Especificação Técnica o
Nome do Equipamento Qtd. — |vator unitário (R$)| Valor total (R$)
Berço Aquecido 1 | 18.269,00 | 18.269,00
Característica Física Especificação o
ESPECIFICAR SIM
Especificação Técnica
Equipamento com sistema de aquecimento de calor irradiante por elemento aquecedor localizado na parte superiokdo berço.
Possuir giro bilateral no plano horizontal para posicionamento do aparelho de raios X; possuir bandeja para alojameNo do fil
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radiográfico. Leito do recém-nascido construído em material plástico radiotransparente com laterais rebatíveis e/ou removíveis
para facilitar o acesso ao paciente, ajustes manuais do leito nas inclinações mínimas de Trendelenburg e Próclive; colchão de
espuma de densidade adequada ao leito do paciente em material atóxico, com revestimento removivel e antialérgico nas
dimensões do berço. Estrutura em aço pintado em tinta epóxi ou similar, mobilidade através de rodízios com freios e para-choque.
(Display a LED ou LCD para indicação de temperatura e potência desejada; memória para retenção dos valores programados.
Sistema de controle microprocessado, com modo de operação servo controlado através de sensor ligado ao RN e manual; relógio
[Apagar incorporado; alarmes audiovisuais intermitentes para visualização de no mínimo: falta de energia; falha na resistência de
[aquecimento; falta de sensor ou desalojamento do sensor no paciente. Deverá acompanhar o equipamento no mínimo: Bandeja
|sob o leito para armazenamento de materiais diversos e haste para suporte de soro. Alimentação elétrica a ser definida pela
[entidade solicitante.
Especificação
PO PORTÁTIL (DE MÃO) COM 1 SENSOR
Especificação Técnica
| Nome do Equipamento Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
ncuba dora de Transporte Neonatal 1 35.400,00 35.400,00
aracterística Física Especificação
ZIFICAR SIM
so Especificação Técnica
me do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
[Equipamento possui cúpula construída em acrílico transparente, com paredes duplas em toda sua superfície para proteção do
paciente contra perda de calor. Base em material plástico, possuir alças para transporte e dois suportes para cilindros de gases
medicinais. Porta de acesso frontal e outra porta de acesso lateral, ambas com paredes duplas; possuir portinholas com manga
punho e guarnições autoclaváveis em silicone atóxico; 1 portinhola tipo íris para passagem de tubos e drenos. Para-choque que
protege todo o perímetro da incubadora. Deve possuir leito removível em material plástico antialérgico com dimensões que
[permitam adequada ergonomia para cintos de segurança em material macio e resistente, de fácil ajuste. Deve possuir colchão
removível, impermeável e de material atóxico e auto-extinguível com espuma com densidade adequada, sem costura, prensada e
Icapa removivel. Entrada de oxigênio sem despejo de gás para a atmosfera, permitindo alta eficiência, economia e proteção,
oplada a suporte com altura ajustável, com rodízios e freios. Umidificação através de espuma sob o leito. Iluminação auxiliar
(com haste flexivel para ajuste do foco. Deve possuir filtro de retenção bacteriológico. Painel de controle deve proporcionar a
| monitorização térmica do ambiente do paciente, possuir controle microprocessado de temperatura de ar do ambiente interno da
hi cubadora e controle de temperatura do neonato mediante um sensor de temperatura de pele. Deve possuir alarmes audiovisuais
(para falta de energia elétrica e falta de energia da bateria, bateria em carregamento, falta de circulação de ar, alta/baixa
temperatura do ar, sensor do RN desconectado, Hipotermia/hipertermia, indicação do modo de alimentação, indicação das
[temperaturas do ar. Deve possuir indicação visual do status ligado/desligado do aparelho; deve possuir bateria recarregável com
lauto iomia de pelo menos 4 horas; carregador automático do tipo flutuante incorporado. Acompanhar o equipamento, no mínimo:
carro de transporte tipo maca, com altura ajustável, resistente à choques mecânicos, acoplável à ambulância, 2 cilindros em
vumínio tipo D ou E para oxigênio ou ar comprimido com válvula redutora e manômetro, suporte de soro com altura ajustável,
prateleira para colocação de periféricos; cabos de ligação, tubo de oxigênio com regulador e fluxômetro, colchonete confeccionado
material atóxico e demais componentes necessários a instalação e funcionamento do equipamento. Alimentação elétrica a ser
iefinida pela entidade solicitante.
Ambiente: Sala de Recuperação Pós-Anestésica
c
Nome do Equipamento Qtd. [Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
| Bomba de Infusão 1| 4.002,00 | 4.002,00
“Caracteri tica Física Especificação 1
KO POSSUI
ALARMES POSSUI
PROGRAMAÇÃO DA INFUSÃO POSSUI
E POSSUI
BATERIA POSSUI
(EQquiPo | UNIVERSAL
Especificação Técnica
Ambiente: Posto de Enfermagem
| Característica Física Especificação
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
"sa de Escritó 1 558,00 558,00
ATERIAL DE CONFECÇÃO MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
co SIMPLES
[GAVETAS E POSSUI
Especificação Técnica
amb ante. Sala de Parto e Reanimação do Recém-Nascido
nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
"o de Anestesia 1 129.940,00 129.940,00
|
viva frs? saude.gov.brifafweb/equipamento/egp. imprimir. java.asp?processo=07851282000120009
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Característica Física | Especificação
ESPECIFICAR [sim
Especificação Técnica
Equipamento microprocessado para atender pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos mórbidos. Estrutura em material
não oxidante; Com prateleira para suporte de monitores; Gavetas e mesa de trabalho; Com rodízios giratórios, sendo no minimo
02 com travas. Com sistema de autoteste ao ligar o equipamento com detecções de erros, falhas de funcionamento, etc. Com
sensor de fluxo único universal para pacientes adultos a neonatos; Com possibilidade do uso de sensor de fluxo autoclavável.
válvulas para controle de fluxo e pressão com sistema de segurança para proteger o paciente de pressão e fluxos inadequados.
Rotâmetro composto por fluxômetro com escalas para alto e baixo fluxo de pelo menos para oxigênio (02) e óxido nitroso (N20),
podendo ser uma única para ar comprimido ou com monitoração digital com entrada para oxigênio (02), ar comprimido e óxido
nitroso (N20). Sistema de segurança para interromper automaticamente o fluxo de N20, na ausência de 02; Vaporizador do tipo
calibrado de engate rápido, permitir acoplamento de 02 vaporizadores e com sistema de segurança para o agente selecionado (se
ofertado sistema que permite o acoplamento para 01 vaporizador, deverá ser entregue suporte para acoplar o segundo
vaporizador). Sistema de circuito paciente de rápida montagem e desmontagem pelo operador e passivel de esterilização;
Traquéias, válvulas, cirucuitos respiratórios, canister e sistema de entrega de volume, autoclaváveis; Canister para armazenagem
de cal sodada; Possibilidade de sistema de exaustão de gases; Válvula APL graduada; Ventilador eletrônico microprocessado, com
display LCD com tela colorida. Modos Ventilatórios mínimos: Ventilação manual; Ventilação com respiração espontânca sem |
resistência do ventilador; Ventilação controlada a volume e ciclada a tempo (VCV); Ventilação controlada a pressão e ciclada a
tempo (PCV); Ventilação mandatória intermitente sincronizada (SIMV). Controles Ventilatórios minimos: Volume corrente;
Pressão; Frequência respiratória; Relação I:E; Pausa inspiratória; Peep. Alarmes de alta e baixa pressão de vias aércas; Apnéia; |
Volume minuto alto e baixo; Alto e baixo FiO2; Falha de energia elétrica. Monitoração numérica de pressão de pico, média, peep e |
gráfica da pressão das vias aéreas; Monitoração de frequência respiratória, volume corrente, volume minuto e fração inspiratória. |
Alimentação elétrica bivolt automático e bateria interna com autonomia de pelo menos 30 minutos. Deverá acompanhar o
equipamento, no minimo: 02 circuitos para pacientes, sendo 01 tamanho adulto e 01 tamanho infantil, autoclaváveis. 01 balão |
para ventilação manual adulto, 01 balão para ventilação manual infantil. 01 vaporizador calibrado de Sevoflurano; 04 sensores de |
fluxo; 03 mangueiras de no mínimo 4,5 metros, sendo uma para oxigênio, uma para óxido nitroso e uma para ar comprimido e |
demais acessórios necessários para o perfeito funcionamento do equipamento. |
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$),
Detector Fetal 1 1.013,00
Característica Física | Especificação
TIPO/TECNOLOGIA/DISPLAY [POR TÁTIL/DIGITAL/POSSUI
Especificação Técnica
|
| Ambiente: Posto de Enfermagem e Serviços 1
Nome do Equipamento Qtd. [valor unitário (R$)| Valor total (R$)|
Mesa para Computador 1| 393,00 | 393,00 |
Característica Física Especificação o
[saveras DE 01 A 02 GAVETAS CO
MATERIAL DE CONFECÇÃO MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR |
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$),
Mesa para Impressora 1 181,00 181,00
| Característica Física Especificação |
| ESTRUTURA AÇO / FERRO PINTADO |
DIMENSÕES MÍNIMAS MÍNIMO DE 50 X 40 X 70 CM
|
TAMPO MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR |
Especificação Técnica |
pn
Nome do Equipamento
Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Balança Antropométrica Infantil J 955,00 |
Característica Física Especificação
MODO DE OPERAÇÃO/ CAPACIDADE DIGITAL/ ATÉ 16 KG .
DIMENSÕES DA CONCHA MÍNIMO 540 X 290 (MM) O
TARA POSSUI
Especificação Técnica
Valor unitário (R$) Valor total (R$)|
2.680,00 |
Nome do Equipamento
Oxímetro de Pulso
Característica Física
Especificação
PORTÁTIL (DE MÃO) COM 1 SENSOR
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário pa pu total (R$
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4.620,00
| Carro de Emergência
4.620,00
Especificação
POSSUI
COM CABO DE NO MÍNIMO 1,50M
POSSUI
| Característica Física
[SUPORTE PARA CILINDRO
[RÉGUA DE TOMADAS
[SUPORTE PARA DESFIBRILADOR
[GAVETAS
[TÁBUA DE MASSAGEM
[RÉGUA DE GASES
NO MÍNIMO 3
POSSUI
NÃO POSSUI
Especificação Técnica
[ Nome do Equipamento Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
231,00
a Pedal
Balc
[ Especificação
[MATERIAL DE CONFECÇÃO/CAPACIDADE AÇO INOX/DE 30L ATÉ 49L
Especificação Técnica
| Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
| Balde/ Lixeira 2 151,00 302,00
| Característica Física Especificação
DE 11 ATÉ 20 L / AÇO OU FERRO PINTADO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
| Laringos ópio Adulto 1 2.298,00 2.298,00
| Característica Física Especificação
[nro / ILUMINAÇÃO/ Nº LÂMINAS FIBRA OPTICA / LED/06 LÂMINAS RIGIDAS
Especificação Técnica
| Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
V o Adulto 1 376,00 376,00
| Característica Física Especificação
Po DUPLO
[AUSCULTADOR AÇO INOXIDÁVEL
| a Especificação Técnica
|
| Ambiente: Área Coletiva de Tratamento
Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
5.433,00 5.433,00
| Nome do Equipamento Qtd.
o para Fototerapia (icterícia/nconatologia) 1
ística Física Especificação
INAÇÃO/BERÇO EM ACRÍLICO/PAINEL DE CONTROLE
)PROCESSADO/AJUSTE DE IRRADIANCIA
LED/NÃO POSSUI/POSSUI/POSSUI
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qta. [Valor unitário (R$) [Valor total (R
| Aparelho para Fototerapia (icterícia/neonatologia) 2 5.433,00 10.866,00
| Característica Física Especificação
NAÇÃO/BERÇO EM ACRÍLICO/PAINEL DE CONTROLE
DPROCESSADO/AJUSTE DE IRRADIANCIA
LED/NÃO POSSUI/POSSUI/POSSUI
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
3
[oximetro de Pulso 2.680,00 | 8.040,00
| Característica Física Especificação
PORTÁTIL (DE MÃO) COM 1 SENSOR
| Especificação Técnica
e do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
dora Neonatal (estacionária) 28.619,00 28.619,00
vw fis? saude.gov.brifafweb/equipamento/egp. imprimir. java.asp?processo=07851282000120009
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Característica Física Especificação
ESPECIFICAR SIM
Especificação Técnica
Equipamento construído em material não-ferroso para evitar oxidações e facilitar assepsia; Cúpula em acrílico transparente de
paredes duplas para evitar a perda de calor por irradiação; Possuir trava de segurança e/ou mecanismo de amortecimento para
fechamento suave da cúpula para evitar acidentes; possuir porta de acesso rebatível; Possui pelo menos 5 portinholas ovais com
trincos que possam ser abertos com os cotovelos e fechamento sobre guarnição de material atóxico, garantindo o isolamento ca |
condição de leve pressão positiva dentro da câmara; possuir pelo menos uma portinhola do tipo íris, permitindo a passagem ce |
posicionamento de circuitos de respiradores, facilitando as manobras de intubação, sem alterar as condições do ambiente, possuir |
passa-tubos nas laterais da cúpula, permitindo o acesso de cabos e circuitos para o paciente; Suporte com rodízios de pelo menos
4 polegadas e freios; Leito do paciente construído em material plástico, atóxico e radiotransparente, permitindo o procedimento de |
radiografia sem remover o paciente, ajustes do leito nas posições mínimas de Trendelenburg e Próclive, sem abrir a cúpula; |
possibilidade de deslocamento do leito para fora da cúpula, na parte frontal, através de trilhos, com trava de segurança; Possuir
colchão de espuma de densidade adequada ao conforto do paciente; capa de materiais atóxicos e autoextinguíveis; Não possuir
cantos vivos, facilitando os trabalhos de limpeza e desinfecção; Painel de controle microprocessado de fácil acesso e remoção para
manutenção e calibração, possuir display de LCD ou LEDs que apresente as informações dos parâmetros monitorados; |
Servocontrole de temperatura do ar ATC (Temperatura do ar controlada) e de pele ITC (Temperatura do RN Controlada),
servocontrole continuo de umidade relativa do ar; Alarmes de indicação visual e sonoro de no mínimo: Alta temperatura ar/pele;
Baixa temperatura ar/pele; Alta de circulação do ar; Hipotermia e hipertermia, Desconexão do sensor à pele do paciente, Falta de
sensor, Falta de energia, Desligamento automático em caso de alta temperatura; Sistema de segurança; Possuir tecla para
silenciar alarmes momentaneamente; Indicação das temperaturas medidas e ajustadas de pele e ar, pelo menos. Memorização dos|
últimos valores programados de temperaturas, umidade e alarmes para o caso de falta de energia; Sistema de circulação de ar
dentro da cúpula. Acompanhar o equipamento no mínimo: Gabinete (1 ou 2 gavetas); Suporte de soro; e Duas prateleiras
giratórias para suporte de equipamentos que suporte minimo 6 kg. Todos os cabos, sensores, adaptadores ec conectores
necessários ao seu funcionamento. Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante.
Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
3.563,00 7.126,00
|
Nome do Equipamento
CPAP
Característica Física
2
Especificação
C/UMIDIFICADOR/C/COMPENSAÇÃO/C/MÁSCARA
NASAL |
Especificação Técnica
CONFIGURAÇÃO
Nome do Equipamento Qt Valor unitário (R$)| valor total (R$)|
Reanimador Pulmonar em T 3 13.943,00 | 41.829,00
Característica Física Especificação =
ESPECIFICAR SIM
Especificação Técnica
*Equipamento construído em caixa injetada, em plástico de engenharia. Limitado a pressão: com manutenção dos parâmetros
previamente determinados. Deve permitir ajustar os controles da PIP (Pressão inspiratória) e da PEEP (Pressão Positiva no Final da
Expiração) e a pressão de segurança (Pico). Operado através de fontes de ar comprimido ou oxigênio. Deve permitir um fluxo
contínuo, conforme o fluxo de entrada. Deve possuir manovacuômetro, válvula de ajuste de pressão máxima de alívio, válvula de
controle de pressão inspiratória, conector para entrada de gás e dispositivo de saída de gás. Acessórios que devem acompanhar o |
equipamento: circuito de peça T, pulmão teste em silicone livre de látex, máscara infantil. |
Ambiente: Área de Recepção de Parturientes
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (RS)
Carro Maca Simples 1] 3.333,00 | 3.333,00 |
Característica Física Especificação |
GRADES LATERAIS POSSUI =
SUPORTE DE SORO/COLCHONETE POSSUI/ POSSUI
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INÓX/ ALUMÍNIO
Especificação Técnica |
Ambiente: Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Banqueta para Parto Vertical 2 [ 588,00 1.176,00
Característica Física Especificação
COMPOSIÇÃO POLIETILENO
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)
18.269,00
Nome do Equipamento
Berço Aquecido
Característica Física
ESPECIFICAR
Especificação Técnica
Equipamento com sistema de aquecimento de calor irradiante por elemento aquecedor localizado na parte superior do berço.
Possuir giro bilateral no plano horizontal para posicionamento do aparelho de raios X; possuir bandeja para alojamento do filme
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radiográfico. Leito do recém-nascido construído em material plástico radiotransparente com laterais rebatíveis e/ou removíveis
para facilitar o acesso ao paciente, ajustes manuais do leito nas inclinações mínimas de Trendelenburg e Próclive; colchão de
espuma de densidade adequada ao leito do paciente em material atóxico, com revestimento removível c antialérgico nas
dimensões do berço. Estrutura em aço pintado em tinta epóxi ou similar, mobilidade através de rodízios com freios e para-choque.
| Display a LED ou LCD para indicação de temperatura e potência desejada; memória para retenção dos valores programados.
| Sistema de controle microprocessado, com modo de operação servo controlado através de sensor ligado ao RN e manual; relógio
Apagar incorporado; alarmes audiovisuais intermitentes para visualização de no mínimo: falta de energia; falha na resistência de
aquecimento; falta de sensor ou desalojamento do sensor no paciente. Deverá acompanhar o equipamento no mínimo: Bandeja
isob o leito para armazenamento de materiais diversos e haste para suporte de soro. Alimentação elétrica a ser definida pela
[entidade solicitante.
| Nome do Equipamento | Qtd. [valor unitário (R$) |Valor total (R$)
Aspirador de Secreções Elétrico Móvel 1| 5.337,00 5.337,00
Característica Física Especificação
SUPORTE COM RODÍZIOS
VAL VULA DE SEGURANÇA
frrasco
[FLUXO DE ASPIRAÇÃO
POSSUI
TERMOPLÁSTICO/VIDRO
DE 31 A 49 LPM
Especificação Técnica
| Nome do Equipamento Qtd. [Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
| Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu) 1] 295,00 | 295,00
Característica Física Especificação
[RESERVATÓRIO / MATERIAL DE CONFECÇÃO / APLICAÇÃO / VÁVULA
[UNIDIRECIONAL
POSSUI / SILICONE / INFANTIL / POSSUI
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu)
Característica Física
[RESERVATÓRIO / MATERIAL DE CONFECÇÃO / APLICAÇÃO / VÁVULA
UNIDIRE CIONAL
Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
3
Especificação
POSSUI / SILICONE / INFANTIL / POSSUI
Especificação Técnica
[Qui [Valor unitário (R$) [Valor total (R5)]
Especificação
AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica |
Nome do Equipamento
Mesa de Mayo
Característica Física
MATE RIAL DE CONF ECÇÃO
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
1 582,00 | 582,00
Especificação
AÇO INOXIDÁVEL
POSSUI
GIRATÓRIO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Cama PPP o 3 6.487,00 19.461,00
Especificação
SIM
E ce Especificação Técnica
Cama PPP manual com apoio de pernas removível, apoio de coxas, calcanhar e dispositivo para coleta de liquidos. Base dividida
n no mínimo 3 seções: dorso, assento, perneiras e complemento da perneira removivel. Com rodizios e com grades na região do
so, injetadas e com acabamento pintado em poliuretanos ou similar. Capacidade minima de 120 kg. Acompanha colchão
compativel com as dimensões da cama.
Nome do Fquipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
1 701,00 701,00
Especificação
POSSUI
Caracte
PORTAS
GAVETA
[MATERIAL DE CONFECÇÃO MDP/ MDF/AÇO CARBONO
way w fns2 saude.gov.brifafweb/equipamento/egp. imprimir java.asp?processo=07851282000120009
12/01/2021 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Valor unitário (R$)| Valor total (R.
Poltrona Hospitalar 4 5.416,00
Característica Física Especificação
MAT. DE CONFECÇÃO/ASSENTO E o AÇO / FERRO PINTADO/ESTOFADO COURVIN/ATÉ 120
ENCOSTO/CAPACIDADE/RECLINAÇÃO KG/ACIONAMENTO MANUAL
$)
Especificação Técnica
Característica Física
TIPO/TECNOLOGIA/DISPLAY
Especificação
PORTÁTIL/DIGITAL/POSSUI
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) Valor total ( R$)!
Berço para Recém Nascido 3 898,00 L o 2.694,00 |
| Característica Física Especificação o |
RODÍZIOS POSSUI |
CUNA ACRÍLICO E
ESTRUTURA AÇO / FERRO PINTADO |
Especificação Técnica E
Nome do Equipamento Qtd. [valor unitário (R$)[ Valor total ( R$).
Detector Fetal 2 | 1.013,00 | 2 026,00 |
Ambiente: Quarto para Alojamento
Nome do Equipamento | Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
t— +
Armário | 1 569,00 569,00
Característica Física | Especificação o
a ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110
DIMENSÕES/ PRATELEIRAS |
E CM/03 OU 04 =
CAPACIDADE MINIMA DA PRATELEIRA [ao kg
MATERIAL DE CONFECÇÃO faço
Especificação Técnica
Ambiente: Alojamento Conjunto
Nome do Equipamento
Cadeira 2| 100,00
Especificação
AÇO / FERRO PINTADO
NÃO POSSUI/NÃO POSSUI/NÃO
POSSUI/POLIPROPILENO
Característica Física
MATERIAL DE CONFECÇÃO
BRAÇOS/REGULAGEM DE ALT/RODÍZIOS/ASSENTO E ENCOSTO
Especificação Técnica
Característica Física | Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO [AÇO INOXIDÁVEL
Nome do Equipamento I Qtd. [valor unitário (R$)|valor total (R$)
Escada com 2 degraus | 1 | 369,00 | 369,00
- Especificação Técnica
[| Qtd. Total Valor Total (R$)
Total
| 65 456.330,00
[QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD. TOTAL VALOR TOTAL (R$)
65 456.330,00
DADOS BANCÁRIOS
CÓDIGO |BANCO
001 BANCO DO BRASIL S.A.
E
www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/egp imprimir java.asp?processo=07851282000120009
12/01/2021 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
| NOME
ROLIM DE MOURA
[pcência
AVE ORTALEZA,4794 CENTRO CEP:76.940-000
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
Outros documentos para a Proposta - PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Outros documentos para a Proposta - Declaração Daniel.pdf
way ns? saude gov.brifafweb/equipamento/egp. imprimir. java.asp?processo=07851282000120009
949
“
26/01/2021 In:ternet:::ba-nking CAIXA
CAIXA
Extrato por período
Cliente: FMS ROLIM DE MOURA CR887999
Conta: | 2755 / 006 / 00624097-6
Data 26/01/2021 - 11:40
Mês: Janciro/2021
Periodo: 1- 26
Extrato
Data Mov. Nr. Doc. Histórico Valor
000000 SALDO ANTERIOR 0,00
04/01/2021 000001 CRED TED 456.330,00 C
04/01/2021 990001 APL AUTOM 456.330,00 D
AIXA: 0800 726 0101
s n deficiência auditiva: 0800 726 2492
ria: 0800 725 7474
desk CAIXA: 0800 726 0104
: imtermetbanking caixa.gov.br/SIIBCAmprime. ext periodo.processa?hdnDatalnicio=01/01/2021&hdnDataFinal=26/01/2021
Saldo
0,00
456.330,00 €
0,00 €
VA
rapino
he 8
13/09/2023, 09:06 CAIXA - Extrato de Fundos
Ra
Ce Extrato Fundo de Investimento
JB é Para simples verificação
Nome da Agência Código loperação missão
IROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 13/09/2023
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(Y%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
INnome indereço ICNPJ da Administradora
[Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome E CPF/CNPJ Conta Corrente
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006 .006240976
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 2.313.517,43C 379.711,033842
Aplicações 451.008,00C 73.776,712838
Resgates 88.000,00D 14.404,523577
Rendimento Bruto no Mês 13.396,31C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 2.689.921,74C 439.083,223103
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(") Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
09/12 APLICACAO 100.000,00C 16.389,495709
16/12 RESGATE 88.000,00D 14.404,523577
IRRF 0,00
IOF 0,00
21H12 APLICACAO 51.082,00C 8.355,152709
23/12 APLICACAO 299.926,00C 49.032,064419
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
informações ao Cotista
de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
> beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
»m seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
contribui para preservação do meio-ambiente!
Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
Endereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: Endereço Eletrônico:
0800 725 7474 | hitps://www1 caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.as]
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
11

13/09/2023, 09:05
“CAIXA
Nome da Agência
fRoLIM DE MOURA, RO
Fundo
ÍCAIXA FIC PRATICO RENDA FI
Rentabilidade do Fundo
CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Código Operação
2755 0055
CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
XA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
13/09/2023
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2022 Cota em: 30/12/2022
|. 08855 Lo 96148 9,6148 LL 6,6560309 J 6,715248 J
Administradora
INome ndereço NPJ da Administradora
caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasilia/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome
FMS ROLIM DE MOURA CR887999
Análise do Perfil do Investidor
A oipemead
CPF/CNPJ
07.851.282/0001-80
Conta Corrente
Resumo da Movimentação
006 .006240976
Data da Avaliação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 1.610.620,53C 241.969,016121
Aplicações 1.211.888,00C 180.927,007538
Resgates 304.045,98D 45.521,166761
Rendimento Bruto no Mês 15.703,18C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto” 2.534.165,73C 377.374,856898
Resgate Bruto em Trânsito” 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
08/12 RESGATE 251.736,92D 37.728,232622
IRRF 0,00
IOF 0,00
16/12 RESGATE 421,00D 62,944122
IRRF 0,00
IOF 0,00
19/12 APLICACAO 411.942,00C 61.565,164992
23/12 APLICACAO 799.946,00C 119.361,842546
29/12 RESGATE 51.888,06D 7.729,990016
IRRF 0,00
IOF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
onsulte seu extrato
» fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
»gura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
s Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
você contribui para preservação do meio-ambiente!
prática e
do(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
Prez
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
Isac. Endereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: Endereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https://wmww1 .caixa.gov.br/atendimento/teiefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br e
Eee
about:biank
11

8.
13/09/2023, 09:05 CAIXA - Extrato de Fundos
”
“ Extrato Fundo de Investimento
sá Para simples verificação
Nome da Agência Código Operação missão
ROLIM DE MOURA, RO 2755 0055 13/09/2023
Fundo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 31/07/2023 Cota em: 31/08/2023
| 0,8943 | 6,9530 Il 10,6090 7,118503 7,182162
Administradora
Nome ndereço CNPJ da Administradora
Caixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasilia/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
Nome CPF/CNPJ Conta Corrente
|FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006 .006240976 08/2023 01/01
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 4.194.089,23C 589.181,354439
Aplicações 0,00 0,000000
Resgates 297.442,24D 41.414,025076
Rendimento Bruto no Mês 37.506,71C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 3.934.153,70C 547.767,329363
Resgate Bruto em Trânsito" 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
31/08 RESGATE 297.442,24D 41.414,025076
IRRF 0,00
IOF 0,00
Eh
pa Tesouro soTT
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
am. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
c » pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
práti
tista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
de e-mail.
prezado (é
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC. Endereço para Correspondência:
0800 726 0101 | Caixa Posta! 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
Ouvidoria: Endereço Eletrônico:
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa asp
l Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
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11

comecem ee roanço
PREFEITURA DE
ROLIM DE MOURA
CONTROLADORIA
MANIFESTAÇÃO
Nº 176/CGM/2023
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde
definem nos artigos 7º e 8º nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebidos por esta Controladoria, na
data de 13/09/2023 por meio do Memorando nº 601/SEMUSA/23 (anexo), da Secretaria
Municipal de Saúde, de Solicitação de: abertura de crédito adicional especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 63.246,70, para cobrir despesas com a Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente para a Atenção Especializada, conforme
justificativa no memorando supracitado, manifestar-se favorável quanto à solicitação, por se
tratar de rendimentos dos Recursos Federais recebidos no decorrer dos exercícios anteriores,
em conta. Juntados também Extratos Bancários, Proposta Detalhada, QDDs 2021 e 2022 e
Portaria para subsidiar o pleito.
Rolim de Moura/RO, 14 de setembro de 2023.
ARETUZA COSTA; | asia dá forma chat por
LEITAO:697471992 tem7n0:69747199220
20 Dados: 2023/0914 085928
Aretuza Costa Leitão
Controladora-Geral
Portaria nº. 019/2021
biubrenr Atostes
fogo
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria(Drolimdemoura.ro.gov.br

open original →