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materia nº 46/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 46 / 2022
Date 2022-03-11
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 83.446,70.
native_id5

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-23 Proposição transformada em lei — Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
2022-04-23 Proposição aprovada U Pareceres das Comissões Permanentes aprovados em Sessão Plenária.
2022-04-18 Parecer favorável das Comissões Permanentes — Pareceres favoráveis à tramitação da matéria. OBS: Os pareceres e quaisquer outros documentos pertinentes ao processo legislativo, podem ser encontrados na aba "documento assessório" ou, através do link https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/materia/5/documentoacessorio
2022-04-18 Proposição distribuída às comissões D Dispõe sobre o encaminhamento das matérias inscritas na ordem do dia para apreciação das Comissões Permanentes.
2022-04-14 Parecer Jurídico favorável à tramitação. — Dispõe sobre a manifestação jurídica quanto à tramitação da matéria.
2022-03-15 Remessa à Procuradoria Jurídica para manifestação. — Para Análise e manifestação da Assessoria Jurídica quanto à tramitação da matéria.
2022-03-14 Retorno dos autos à Secretaria Legislativa — Retorno dos autos para remessa à Assessoria Jurídica.
2022-03-14 Leitura em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2022-03-11 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — Que seja providenciada a tramitação da matéria legislativa com a inserção da matéria para leitura em Plenário.
2022-03-11 Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa — Dispõe sobre o protocolo e a autuação do Projeto de Lei.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-08T13:41:49.127758-03:00 Aprovada maioria simples 5 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 24

o 2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
MENSAGEM Nº 48/2022
Rolim de Moura/RO, 11 de março de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
1. Tem este Projeto de Lei à finalidade de abertura de abertura de crédito adi-
cional especial por superávit financeiro no valor de R$83.446,70 (OITENTA E TRÊS
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). Faz-se ne-
cessária a autorização orçamentária conforme Memorando nº 75/SEMUSA/2022, (cus-
tear a ação de enfrentamento da emergência de Saúde Nacional-COVID-19, com
aquisição de equipamentos e material permanente), demonstrativo da despesa simpli-
ficada, Proposta nº 07851.282000/1200-09, extrato, Portaria nº 3.186/2020;
3.659/2020, manifestação da Controladoria anexo ao projeto.
2 Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e
deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição
do Município combinado com o Art. 121, do Regimento Interno desta egrégia Casa de
Lei solicito o recebimento e tramitação.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa Exce-
lência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha.
Sendo só para o momento, subscrevo-me mui
Cordialmente.
os
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 46/2022
“Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no valor
de R$83.446,70”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondô-
nia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da
Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 43, & 1º, inciso I da Lei nº 4.320, de
17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por superá-
vit financeiro na importância de R$83.446,70 (OITENTA E TRÊS MIL, QUATRO-
CENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) conforme abaixo
indicado:
05.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0034.1046 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional -
(CREDITO EXTRAORDINÁRIO)
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.........emememem R$83.446,70
Sub-total:.......... Desensus uso cancesiotusoscoscsaa senbesasons con isaancêno been Wsiocscnsesenensa R$83.446,70
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédi-
to aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, 8 1º, I, da
Lei 4.320/64, através das Contas, conforme abaixo descriminado:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
RECURSOS: SALDO EM CONTA
CONTA 006.00624097-6...........eeeeteneseeeieeenii R$83.446,70
Prefeito do Municipfo ge Rolim de Moura
04
“=
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO . 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE d
MEMORANDO 075/2022
ANEXO ÚNICO
Rolim de Moura, 17 de fevereiro de 2022.
DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA EXECUÇÃO:
SETOR DE ORÇAMENTO
Recebido em
ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL
( ) SUPLEMENTAR
(X) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criação
da seguinte dotação orçamentária:
Reduzido xxx
05.000.000.0000.0.000
Fundo Municipal de Saúde
05.011.10.122.xxxx.0.000
CORONAVIRUS - COVID-19
05.011.10.122.xxxx.x.xxx
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE
SAÚDE NACIONAL (CREDITO
EXTRAORDINÁRIO)
4.4.90.52
Fonte
10280084
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Valor R$ 83.446,70
Valor total a ser suplementado R$ 83.446,70
Para atender ao valor a ser criado na dotação orçamentária acima servirá como recurso:
a) Superávit Financeiro, sendo repasse federal fundo a fundo;
Justificativa: A Secretaria Municipal de Saúde vem requerer a presente abertura de crédito
adicional especial tendo em vista, que o recurso federal encontra-se em conta, e
SFJ
Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO .
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
extrato bancário, destinado a custear a ação de enfrentamento da emergência de saúde
nacional (covid-19), sendo um crédito extraordinário.
O crédito deverá ser utilizado para cobrir. despesas com Aquisição de equipamentos para
reorganização do processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência no hospital
municipal de assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos € puérperas, no contexto
da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN): decorrente do
Coronavírus, conforme discriminado na proposta em anexo. A referida proposta já foi licitada
uma vez, porem não obteve cem por cento de êxito, ficando um saldo a ser investido, motivo
pelo qual solicitamos tal abertura de crédito.
Atenciosamente, y
- SIMONE APARECIDA PAES
SECRETÁRIA MUNICIPAN DE SAUDE - INTERINA
SFJ Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
1/1 Bed TTOUTO/ET
la
Q
AQruIOS "po jo jo" Mar
oL'opres 0f'EBgTLE oL'opres oo'o 00'%0 0F'EBs'TLE of'esg'TLE 0F'EESTLE oo'o oo'oge'9sp ooo TED [BOL
oL'gpres or'egsTLE oL'opres o0'%o oo'o 0c'Egs'TLE of'EBgTLE 0E'eeB'TLE oo'o o0'0ge'9sp o0'o 9PEPRUZ [801
oL'opres 0L'EBS'TLE oL'opres oo'o ooo oc'egsTLe 0F'EBETLE 0F'esgTLE o0'o oo'oge'osp o0'o 9PEPIADV OPlOAd [8J0]
dINANVIYIA
oL'gpr'es 0F'EBSTLE oL'9pp'Eg ooo oo'o 0F'EBSTLE 0E'EBB'TLE 0F'EBB'TLE ooo 00'0ce'9sp o0'o TVRIILVIA d SOLNIWVdINDA FBOOTTOL 0000TS06 PP ST q
- ORIYNICHO VALXA OLIAFÃO - (6I-AIAOD) TVNOIDYN HANVS AA VIDNIDAINA VA OLNTNVINTUINA -"SPE'TIPOO'TZIONTIO'SO
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12/01/2021 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
MINISTÉRIO | proposta DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
DA SAÚ DE Nº. DA PROPOSTA: 07851.282000/1200-09
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ NOME DO FUNDO DE SAÚDE
07.851.282/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Endereço Completo EA Tipo
CURITIBA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRO
CEP Município
76.940-000 ROLIM DE MOURA
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Programa/Ação
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
HOSPITAL MUNICIPAL JOAO AMELIO DA SILVA
Tipo Unidade: mó É
sa Er QUADRA 55 SETOR 001 - CENTRO, CEP:76940000
OBJETO DA PROPOSTA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: HOSPITAL MUNICIPAL JOAO AMELIO DA SILVA
INFORME A MOTIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO SOLICITADA.
ADSCRITO
INDICAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NO PDR.
DESGASTE DE VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE
INFORME A CAPACIDADE INSTALADA NO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADA PARA O SUS, REFERENTE AO ITEM
SOLICITADO, CONSIDERANDO OS PARÂMETROS RECOMENDADOS NA PT GM/MS 1101, 12 DE JUNHO DE 2002,
INCLUÍDO INFORMAÇÃO SOBRE OS MUNÍCIPIOS ADSCRITOS.
O HOSPITAL MUNICIPAL, PROMOVE ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM ASSISTÊNCIA QUALIFICADA EM ÂMBITO
MULTIPROFISSIONAL, COM ATENDIMENTO SENDO DISPONIBILIZADOS A UMA POPULAÇÃO DE 168.698 HABITANTES, DENTRE
ESSES ESTÃO TODA A POPULAÇÃO DA ZONA DA MATA MUNICÍPIOS ESSES PERTENCENTES AO POLO REGIONAL DE ROLIM DE
MOURA: ALTO ALEGRE DOS PARECIS, ALTA FLORESTA D'OESTE, CASTANHEIRAS, NOVA BRASILÂNDIA, NOVO HORIZONTE,
PARECIS, ROLIM DE MOURA, SANTA LUZIA D'OESTE, SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E SERINGUEIRAS, E PARA ESTE ATENDIMENTO,
O HOSPITAL ATUALMENTE CONTA 86 LEITOS DISPOSTO DA SEGUINTE MANEIRA: PRONTO SOCORRO COM 06 LEITOS DE OBS. E
3 LEITOS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL. CLINICA MEDICA COM 41 LEITOS COM MEDIA DE 100% DE OCUPAÇÃO.
E) OBSTETRÍCIA COM 20 LEITOS CONJUNTO COM MEDIA DE 80% DE OCUPAÇÃO. PEDIATRIA COM 14 LEITOS COM MEDIA DE 80%
DE OCUPAÇÃO, CENTRO CIRÚRGICO E OBSTÉTRICO COM 02 LEITOS NO PRÉ-PARTO. SENDO UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO
ATENDIMENTO DA Va REGIÃO DE SAÚDE ROLIM DE MOURA. É ALTA A DEMANDA ESPONTÂNEA ASSIM SENDO DEVE ESTAR
ESTRUTURADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO ADSCRITA. O HOSPITAL MUNICIPAL, ESTA DIRECIONADO PARA O ATENDIMENTO
GERAL DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CLÍNICAS, COM SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NAS CLÍNICAS: MÉDICA, PEDIÁTRICA,
OBSTÉTRICA, CIRÚRGICAS E TRAUMATOLÓGICAS NAS 24 HORAS, ATUA COMO REFERÊNCIA MUNICIPAL E PARA REGIÃO DE
SAÚDE DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO PARA AS PATOLOGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AOS
10 MUNICÍPIOS ADSTRITOS (SUPRACITADO), PRESTANDO ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICO
E CIRÚRGICO. COM A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CADASTRADOS NESTA PROPOSTA, PODEREMOS OFERECER A POPULAÇÃO
DE GESTANTES, PARTURIENTES, RECÉM-NASCIDOS E PUÉRPERAS, UM ATENDIMENTO COM A MAIOR COMODIDADE E
QUALIDADE, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E ESPECÍFICOS PARA CADA CASO, PROPORCIONANDO ASSIM UMA ASSISTÊNCIA
DE PRIMEIRA QUALIDADE A POPULAÇÃO ROLIMOURENSE.
INFORME A [INFORME A POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE E REFERENCIADA. | ASSISTIDA RESIDENTE E REFERENCIADA.
[am NT
INDICAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA ATUAL PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL
PERMANENTE SOLICITADO.
80000
EXISTEM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO E EMISSÃO DE LAUDO?
EM CONDIÇÕES DE RECEBER O EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE
INFORME A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS, DEPOIS DO
PRAZO DE GARANTIA.
SIM
[cnEs: [2495228
www fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/egp. imprimir java.asp?processo=07851282000120009 19
12/01/2021 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: HOSPITAL MUNICIPAL JOAO AMELIO DA SILVA
Ambiente: Sala de Exames e Admissão de Parturientes
Nome do Equipamento [| Qtd. | [valor unitário (R$) [Valor total (R$)
Mesa Ginecológica 1 1.091,00 1.091,00
MATERIAL DE CONFECÇÃO/GABINETE COM PORTAS E GAVETAS AÇO OU FERRO PINTADO/NÃO POSSUI
Especificação Técnica
Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
24.428,00 24.428,00
Nome do Equipamento
Cardiotocógrafo
Característica Física
'
PORTÁTIL, C/IMPRESSORA, GESTAÇÃO GEMELAR,
Q
o)
fa
3
8
4
m
CONFIGURAÇÕES
Especificação Técnica
Ambiente: Área de Prescrição
[Nome do Equipamento TO qa Vaiorunitiro cas [Valrtrirs) 0
4.524,00
[Característica Física [Especinicação
Especificação Técnica
Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador desktop com processador no mínimo que
possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 3.0 GHz; possuir 1 disco rígido de 1 TB ou SSD 240 GB, memória RAM de
8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHz ou superior, operando em modalidade dual CHANNEL.
A placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio
www .formfactors.org, organismo que define os padrões existentes. Possuir pelo menos 1 slot PCI-EXPRESS 2.0 x16 ou superior.
Possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete. O adaptador de vídeo integrado deverá
ser no mínimo de 1 GB de memória. Possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior. Suportar monitor estendido.
Possuir no mínimo 2 saídas de vídeo, sendo pelo menos 1 digital do tipo HDMI, display PORT ou DVI. Unidade combinada de
gravação de disco ótico CD, DVD rom. Teclado USB, ABNT2, 107 teclas com fio e mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll com fio.
Monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9). Interfaces de rede 10/100/1000 e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n. Sistema
operacional Windows 10 pro (64 bits). Fonte compatível e que suporte toda a configuração exigida no item. Gabinete e periféricos
deverão funcionar na vertical ou horizontal. Todos os equipamentos ofertados (gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir
gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes do produto deverão
ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 meses.
Ambiente: Área Coletiva de Tratamento Intermediário Neonatal Convencional
Nome do Equipamento
Monitor Multiparâmetros
Característica Física
SUPORTE P/ MONITOR POSSUI E
5 PARÂMETROS BÁSICOS ECG/RESP/SPO2/PNI/TEMP
TIPO/TAMANHO PRÉ CONFIGURADO/DE 10" A 12"
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)
17.565,00
Valor total (R$
17.565,00
Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
17.565,00 35.130,00
Nome do Equipamento
Monitor Multiparâmetros
Característica Física
SUPORTE P/ MONITOR POSSUI
5 PARÂMETROS BÁSICOS ECG/RESP/SPO2/PNI/TEMP
TIPO/TAMANHO PRÉ CONFIGURADO/DE 10" A 12"
Especificação Técnica
|Nomedo Equipamento OT Qu |vatorunitário (R$)|valortotai (R$)
[BerçoAquecdo To af rszenoo] * ss.269,00
Especificação
feseeciricAaR fm
Especificação Técnica
Equipamento com sistema de aquecimento de calor irradiante por elemento aquecedor localizado na parte superior do berço.
Possuir giro bilateral no plano horizontal para posicionamento do aparelho de raios X; possuir bandeja para alojamento do filme
www .fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/egp. imprimir java.asp?processo=07851282000120009 219
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radiográfico. Leito do recém-nascido construído em material plástico radiotransparente com laterais rebatíveis e/ou removíveis
para facilitar o acesso ao paciente, ajustes manuais do leito nas inclinações mínimas de Trendelenburg e Próclive; colchão de
espuma de densidade adequada ao leito do paciente em material atóxico, com revestimento removível e antialérgico nas
dimensões do berço. Estrutura em aço pintado em tinta epóxi ou similar, mobilidade através de rodízios com freios e para-choque.
Display a LED ou LCD para indicação de temperatura e potência desejada; memória para retenção dos valores programados.
Sistema de controle microprocessado, com modo de operação servo controlado através de sensor ligado ao RN e manual; relógio
Apagar incorporado; alarmes audiovisuais intermitentes para visualização de no mínimo: falta de energia; falha na resistência de
aquecimento; falta de sensor ou desalojamento do sensor no paciente. Deverá acompanhar o equipamento no mínimo: Bandeja
sob o leito para armazenamento de materiais diversos e haste para suporte de soro. Alimentação elétrica a ser definida pela
entidade solicitante.
Nome do Equipamento
Oximetro de Pulso
Valor unitário (R$)
2.680,00
Valor total (R$
8.040,00
ú
Especificação
PO PORTÁTIL (DE MÃO) COM 1 SENSOR
Especificação Técnica
E]
Nome do Equipamento
Incubadora de Transporte Neonatal
Valor unitário (R$)
35.400,00
Valor total (R$
35.400,00
'
E
Especificação
q
2
»
Especificação Técnica
Equipamento possui cúpula construída em acrílico transparente, com paredes duplas em toda sua superfície para proteção do
paciente contra perda de calor. Base em material plástico, possuir alças para transporte e dois suportes para cilindros de gases
medicinais. Porta de acesso frontal e outra porta de acesso lateral, ambas com paredes duplas; possuir portinholas com manga
punho e guarnições autoclaváveis em silicone atóxico; 1 portinhola tipo íris para passagem de tubos e drenos. Para-choque que
protege todo o perímetro da incubadora. Deve possuir leito removível em material plástico antialérgico com dimensões que
permitam adequada ergonomia para cintos de segurança em material macio e resistente, de fácil ajuste. Deve possuir colchão
removível, impermeável e de material atóxico e auto-extinguível com espuma com densidade adequada, sem costura, prensada e
capa removível. Entrada de oxigênio sem despejo de gás para a atmosfera, permitindo alta eficiência, economia e proteção,
acoplada a suporte com altura ajustável, com rodízios e freios. Umidificação através de espuma sob o leito. Iluminação auxiliar
com haste flexível para ajuste do foco. Deve possuir filtro de retenção bacteriológico. Painel de controle deve proporcionar a
monitorização térmica do ambiente do paciente, possuir controle microprocessado de temperatura de ar do ambiente interno da
incubadora e controle de temperatura do neonato mediante um sensor de temperatura de pele. Deve possuir alarmes audiovisuais
para falta de energia elétrica e falta de energia da bateria, bateria em carregamento, falta de circulação de ar, alta/baixa
temperatura do ar, sensor do RN desconectado, Hipotermia/hipertermia, indicação do modo de alimentação, indicação das
temperaturas do ar. Deve possuir indicação visual do status ligado/desligado do aparelho; deve possuir bateria recarregável com
autonomia de pelo menos 4 horas; carregador automático do tipo flutuante incorporado. Acompanhar o equipamento, no mínimo:
carro de transporte tipo maca, com altura ajustável, resistente à choques mecânicos, acoplável à ambulância, 2 cilindros em
alumínio tipo D ou E para oxigênio ou ar comprimido com válvula redutora e manômetro, suporte de soro com altura ajustável,
prateleira para colocação de periféricos; cabos de ligação, tubo de oxigênio com regulador e fluxômetro, colchonete confeccionado
em material atóxico e demais componentes necessários a instalação e funcionamento do equipamento. Alimentação elétrica a ser
definida pela entidade solicitante.
Ambiente: Sala de Recuperação Pós-Anestésica
Nome do Equipamento Valor total (R$)
Bomba de Infusão 1 4.002,00 4.002,00
Característica Física Especificação
2
fo)
ALARMES
POSSUI
POSSUI
BATERIA POSSUI
UNIVERSAL
Especificação Técnica
ABRE
cilalcio
vIm|ic|io
3/5 /5]8
4
ê
[o]
g
z
z
c
E
a
(o)
Ambiente: Posto de Enfermagem
Nome do Equipamento
Mesa de Escritório
Característica Física
Valor unitário (R$)
558,00
Valor total (R$)
558,00
MATERIAL DE CONFECÇÃO MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
COMPOSIÇÃO SIMPLES
GAVETAS POSSUI
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Parto e Reanimação do Recém-Nascido
Nome do Equipamento [| Qtd. | [valor unitário (R$)|Valor total (R$)
Aparelho de Anestesia 129.940,00 129.940,00
www .fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp. imprimir java.asp?processo=07851282000120009
3/19
* 12/01/2021 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Característica Física Especificação
'SPECIFICAR
Especificação Técnica
Equipamento microprocessado para atender pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos mórbidos. Estrutura em material
não oxidante; Com prateleira para suporte de monitores; Gavetas e mesa de trabalho; Com rodízios giratórios, sendo no mínimo
02 com travas. Com sistema de autoteste ao ligar o equipamento com detecções de erros, falhas de funcionamento, etc. Com
sensor de fluxo único universal para pacientes adultos a neonatos; Com possibilidade do uso de sensor de fluxo autoclavável.
Válvulas para controle de fluxo e pressão com sistema de segurança para proteger o paciente de pressão e fluxos inadequados.
Rotâmetro composto por fluxômetro com escalas para alto e baixo fluxo de pelo menos para oxigênio (02) e óxido nitroso (N20),
podendo ser uma única para ar comprimido ou com monitoração digital com entrada para oxigênio (02), ar comprimido e óxido
nitroso (N20). Sistema de segurança para interromper automaticamente o fluxo de N20, na ausência de 02; Vaporizador do tipo
calibrado de engate rápido, permitir acoplamento de 02 vaporizadores e com sistema de segurança para o agente selecionado (se
ofertado sistema que permite o acoplamento para 01 vaporizador, deverá ser entregue suporte para acoplar o segundo
vaporizador). Sistema de circuito paciente de rápida montagem e desmontagem pelo operador e passível de esterilização;
Traquéias, válvulas, cirucuitos respiratórios, canister e sistema de entrega de volume, autoclaváveis; Canister para armazenagem
de cal sodada; Possibilidade de sistema de exaustão de gases; Válvula APL graduada; Ventilador eletrônico microprocessado, com
display LCD com tela colorida. Modos Ventilatórios mínimos: Ventilação manual; Ventilação com respiração espontânea sem
resistência do ventilador; Ventilação controlada a volume e ciclada a tempo (VCV); Ventilação controlada a pressão e ciclada a
tempo (PCV); Ventilação mandatória intermitente sincronizada (SIMV). Controles Ventilatórios mínimos: Volume corrente;
Pressão; Frequência respiratória; Relação 1:E; Pausa inspiratória; Peep. Alarmes de alta e baixa pressão de vias aéreas; Apnéia;
Volume minuto alto e baixo; Alto e baixo FiO2; Falha de energia elétrica. Monitoração numérica de pressão de pico, média, peep e
gráfica da pressão das vias aéreas; Monitoração de frequência respiratória, volume corrente, volume minuto e fração inspiratória.
Alimentação elétrica bivolt automático e bateria interna com autonomia de pelo menos 30 minutos. Deverá acompanhar o
equipamento, no mínimo: 02 circuitos para pacientes, sendo 01 tamanho adulto e 01 tamanho infantil, autoclaváveis. 01 balão
para ventilação manual adulto, 01 balão para ventilação manual infantil. 01 vaporizador calibrado de Sevoflurano; 04 sensores de
fiuxo; 03 mangueiras de no mínimo 4,5 metros, sendo uma para oxigênio, uma para óxido nitroso e uma para ar comprimido e
demais acessórios necessários para o perfeito funcionamento do equipamento. ])
Nome do Equipamento | Qt. | Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
EEEEEEE ET RR 1 RR 1.013,00
Especificação
TIPO/TECNOLOGIA/DISPLAY PORTÁTIL/DIGITAL/POSSUI
Especificação Técnica
Ambiente: Posto de Enfermagem e Serviços
[Nome do Equipamento T Qui |vator unitário (R$)|valortotal (R$)
Mesa para Computador
Especificação
DE 01 A 02 GAVETAS
MATERIAL DE CONFECÇÃO MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
Especificação Técnica
[n)
<
q
a
Nome do Equipamento | Qt. | Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Mesa para Impressora [Do af rmroo] 181,00
Característica Física Especificação
AÇO / FERRO PINTADO
DIMENSÕES MÍNIMAS MÍNIMO DE 50 X 40 X 70 CM )
MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
Especificação Técnica
FIEIR
Elslã
A EI
| =
E
Nome do Equipamento [| Qtd. — [Valor unitário (R$) [Valor total (R$
Balança Antropométrica Infantil O
MODO DE OPERAÇÃO/ CAPACIDADE DIGITAL/ ATÉ 16 KG
DIMENSÕES DA CONCHA MÍNIMO 540 X 290 (MM)
POSSUI
Especificação Técnica
Nome do Equipamento [ Qtd. — [valor unitário (R$)|Valor total (R$)
[Oximetrodepulso Toa 2.680,00 2.680,00
Característica Física Especificação
TIPO PORTÁTIL (DE MÃO) COM 1 SENSOR
Especificação Técnica
[Nomedo Equipamento | ri: [Vaiorunitário (R$) [Valor totai (Rs)
www fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/egp. imprimir java.asp?processo=07851282000120009 419
og
12/01/2021 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Carro de Emergência 1 4.620,00 4.620,00
SUPORTE PARA CILINDRO POSSUI
RÉGUA DE TOMADAS COM CABO DE NO MÍNIMO 1,50M
SUPORTE PARA DESFIBRILADOR POSSUI |
GAVETAS NO MÍNIMO 3
TÁBUA DE MASSAGEM POSSUI
RÉGUA DE GASES NÃO POSSUI
Especificação Técnica
Valor unitário (R$
) [Valor total (R$
Nome do Equipamento
Balde a Pedal
Característica Física
MATERIAL DE CONFECÇÃO/CAPACIDADE
Especificação
AÇO INOX/DE 30L ATÉ 49L
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)
151,00
Nome do Equipamento Valor total (R$
Balde/ Lixeira
Característica Física
CAPACIDADE/MATERIAL DE CONFECÇÃO
'
E
Especificação
DE 11 ATÉ 20 L/ AÇO OU FERRO PINTADO
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)
2.298,00
Valor total (R$
2.298,00
Nome do Equipamento
Laringoscópio Adulto
Característica Física
TIPO / ILUMINAÇÃO/ Nº LÂMINAS
Especificação
FIBRA OPTICA / LED/06 LÂMINAS RIGIDAS
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
'
Estetoscópio Adulto 376,00
Característica Física EEE
TIPO
Especificação Técnica
Ambiente: Área Coletiva de Tratamento
Nome do Equipamento
Aparelho para Fototerapia (icterícia/neonatologia)
Característica Física
ILUMINAÇÃO/BERÇO EM ACRÍLICO/PAINEL DE CONTROLE
MICROPROCESSADO/AJUSTE DE IRRADIANCIA
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
1
Especificação
LED/NÃO POSSUI/POSSUI/POSSUI
nica
Nome do Equipamento | qu. | Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
Aparelho para Fototerapia (icterícia/neonatologia) 5.433,00 10.866,00
Característica Física Especificação
ILUMINAÇÃO/BERÇO EM ACRÍLICO/PAINEL DE CONTROLE z
MICROPROCESSADO/AJUSTE DE IRRADIANCIA FED/NÃO POSSUIU POS SUL POSSUI
Especificação Téci
Especificação Técnica
Nome do Equipamento [| Qt. | Valor unitário (R$)
[oximetrodepulso O oa 2.680,00
PORTÁTIL (DE MÃO) COM 1 SENSOR
Especificação Técnica
Nome do Equipamento | Qu. | Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Incubadora Neonatal (estacionária) Do al 28.619,00 28.619,00
www fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp. imprimir. java.asp?processo=07851282000120009
Valor total (R$)
TIPO
12/01/2021 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
Característica Física Especificação
ESPECIFICAR CT ESEcna cone
Especificação Técnica
Equipamento construído em material não-ferroso para evitar oxidações e facilitar assepsia; Cúpula em acrílico transparente de
paredes duplas para evitar a perda de calor por irradiação; Possuir trava de segurança e/ou mecanismo de amortecimento para
fechamento suave da cúpula para evitar acidentes; possuir porta de acesso rebatível; Possui pelo menos 5 portinholas ovais com
trincos que possam ser abertos com os cotovelos e fechamento sobre guarnição de material atóxico, garantindo o isolamento e a
condição de leve pressão positiva dentro da câmara; possuir pelo menos uma portinhola do tipo íris, permitindo a passagem e
posicionamento de circuitos de respiradores, facilitando as manobras de intubação, sem alterar as condições do ambiente, possuir
passa-tubos nas laterais da cúpula, permitindo o acesso de cabos e circuitos para o paciente; Suporte com rodízios de pelo menos
4 polegadas e freios; Leito do paciente construído em material plástico, atóxico e radiotransparente, permitindo o procedimento de
radiografia sem remover o paciente, ajustes do leito nas posições mínimas de Trendelenburg e Próclive, sem abrir a cúpula;
possibilidade de deslocamento do leito para fora da cúpula, na parte frontal, através de trilhos, com trava de segurança; Possuir
colchão de espuma de densidade adequada ao conforto do paciente; capa de materiais atóxicos e autoextinguíveis; Não possuir
cantos vivos, facilitando os trabalhos de limpeza e desinfecção; Painel de controle microprocessado de fácil acesso e remoção para
manutenção e calibração, possuir display de LCD ou LEDs que apresente as informações dos parâmetros monitorados;
Servocontrole de temperatura do ar ATC (Temperatura do ar controlada) e de pele ITC (Temperatura do RN Controlada),
servocontrole continuo de umidade relativa do ar; Alarmes de indicação visual e sonoro de no mínimo: Alta temperatura ar/pele;
Baixa temperatura ar/pele; Alta de circulação do ar; Hipotermia e hipertermia, Desconexão do sensor à pele do paciente, Falta de
sensor, Falta de energia, Desligamento automático em caso de alta temperatura; Sistema de segurança; Possuir tecla para
silenciar alarmes momentaneamente; Indicação das temperaturas medidas e ajustadas de pele e ar, pelo menos. Memorização dos
últimos valores programados de temperaturas, umidade e alarmes para o caso de falta de energia; Sistema de circulação de ar
dentro da cúpula. Acompanhar o equipamento no mínimo: Gabinete (1 ou 2 gavetas); Suporte de soro; e Duas prateleiras
giratórias para suporte de equipamentos que suporte mínimo 6 kg. Todos os cabos, sensores, adaptadores e conectores
necessários ao seu funcionamento.Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante.
Nome do Equipamento [O Qu. Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
EPT RR RT 7.126,00
CONFIGURAÇÃO CP
O sacas =
Nome do Equipamento [O ata [Vaiorunitário (RE) [Vaor totar Rs)
Especificação
*Equipamento construído em caixa injetada, em plástico de engenharia. Limitado a pressão: com manutenção dos parâmetros
previamente determinados. Deve permitir ajustar os controles da PIP (Pressão inspiratória) e da PEEP (Pressão Positiva no Final da
Expiração) e a pressão de segurança (Pico). Operado através de fontes de ar comprimido ou oxigênio. Deve permitir um fluxo
contínuo, conforme o fluxo de entrada. Deve possuir manovacuômetro, válvula de ajuste de pressão máxima de alívio, válvula de
controle de pressão inspiratória, conector para entrada de gás e dispositivo de saída de gás. Acessórios que devem acompanhar o
equipamento: circuito de peça T, pulmão teste em silicone livre de látex, máscara infantil.
Ambiente: Área de Recepção de Parturientes
Nome do Equipamento [O Qu. | Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
GRADES LATERAIS
SUPORTE DE SORO/COLCHONETE POSSUI/ POSSUI
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INÓX/ ALUMÍNIO
Especificação Técnica
Ambiente: Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto
Nome do Equipamento | Qt. | Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
[Banqueta para Partovertical To Al 588,00 1.176,00
COMPOSIÇÃO POLIETILENO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento [| Qtd. | [Valor unitário (R$) [Valor total (R$
Berço Aquecido [al 18.269,00 18.269,00
[Característica física Tespecificação
Especificação Técnica
Equipamento com sistema de aquecimento de calor irradiante por elemento aquecedor localizado na parte superior do berço.
Possuir giro bilateral no plano horizontal para posicionamento do aparelho de raios X; possuir bandeja para alojamento do filme
www fns2.saude .gov.br/fafweb/equipamento/eqp. imprimir java.asp?processo=07851282000120009
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radiográfico. Leito do recém-nascido construído em material plástico radiotransparente com laterais rebatíveis e/ou removíveis
para facilitar o acesso ao paciente, ajustes manuais do leito nas inclinações mínimas de Trendelenburg e Próclive; colchão de
espuma de densidade adequada ao leito do paciente em material atóxico, com revestimento removível e antialérgico nas
dimensões do berço. Estrutura em aço pintado em tinta epóxi ou similar, mobilidade através de rodízios com freios e para-choque.
Display a LED ou LCD para indicação de temperatura e potência desejada; memória para retenção dos valores programados.
Sistema de controle microprocessado, com modo de operação servo controlado através de sensor ligado ao RN e manual; relógio
Apagar incorporado; alarmes audiovisuais intermitentes para visualização de no mínimo: falta de energia; falha na resistência de
aquecimento; falta de sensor ou desalojamento do sensor no paciente. Deverá acompanhar o equipamento no mínimo: Bandeja
sob o leito para armazenamento de materiais diversos e haste para suporte de soro. Alimentação elétrica a ser definida pela
entidade solicitante.
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Aspirador de Secreções Elétrico Móvel 5.337,00 5.337,00
|
SUPORTE COM RODÍZIOS
VÁLVULA DE SEGURANÇA POSSUI
TERMOPLÁSTICO/VIDRO
DE 31 A 49 LPM
Especificação Técnica
FLUXO DE ASPIRAÇÃO
a)
(o)
Valor unitário (R$)
295,00
Nome do Equipamento Valor total (R$
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu)
'
Característica Física Especificação
RESERVATÓRIO / MATERIAL DE CONFECÇÃO / APLICAÇÃO / VÁVULA
1) UNIDIRECIONAL POSSUI / SILICONE / INFANTIL / POSSUI
Especificação Técnica
Valor total (R$)
[| 20500] 885,00
Nome do Equipamento
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu)
Característica Física Especificação
RESERVATÓRIO / MATERIAL DE CONFECÇÃO / APLICAÇÃO / VÁVULA
POSSUI / SILICONE / INFANTIL / POSSUI
c
E
2
»
8
[e]
z
>
Ê
'
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
Mesa de Mayo
708,00 708,00
Característica Física Especificação
AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
5
ã
m
&
>
[a
fo)
m
Q
(o)
z
q
m
Q
2
o
Nome do Equipamento Valor unitário (R$) | Valor total (R$
Banqueta il 582,00 582,00
Característica Física Especificação
[) MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
REGULAGEM DE ALTURA POSSUI
GIRATÓRIO
Especificação Técnica
ASSENTO
Valor unitário (R$) | Valor total (R$
6.487,00 19.461,00
Nome do Equipamento
Cama PPP
|
Especificação
ESPECIFICAR
Especificação Técnica
Cama PPP manual com apoio de pernas removível, apoio de coxas, calcanhar e dispositivo para coleta de liquídos. Base dividida
em no mínimo 3 seções: dorso, assento, perneiras e complemento da perneira removível. Com rodízios e com grades na região do
dorso, injetadas e com acabamento pintado em poliuretanos ou similar. Capacidade mínima de 120 kg. Acompanha colchão
compatível com as dimensões da cama.
Nome do Equipamento
Mesa de Cabeceira
Valor unitário (R$)
701,00
Valor total (R$)
701,00
8
n
n
E
PORTAS
GAVETA POSSUI
MATERIAL DE CONFECÇÃO MDP/ MDF/AÇO CARBONO
www .fns2.saude gov.br/fafweb/equipamento/eqp. imprimir. java.asp?processo=07851282000120009 7/9
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Especificação Técnica
[Nomedo Equipamento ati [Valor unitário (R$)|Vator totarcrs)|
[Poronarospisiar [O a] rasto) sansço |
[caracteriticaFísica O Especiieação 0 0 |
ENCOSTO/CAPACIDADE/RECLINAÇÃO KG/ACIONAMENTO MANUAL
Especificação Técnica
[
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)
Característica Física Especificação
RODÍZIOS POSSUI
CUNA ACRÍLICO
ESTRUTURA AÇO / FERRO PINTADO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Detector Fetal [1.013,00] 2.026,00
Característica Física Especificação
TIPO/TECNOLOGIA/DISPLAY PORTÁTIL/DIGITAL/POSSUI
Especificação Técnica
Ambiente: Quarto para Alojamento
Nome do Equipamento
Armário
Característica Física
Valor total (R$)
569,00
Valor unitário (R$)
569,0
'
|
ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110
CM/03 OU 04
CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA 40 Kg
MATERIAL DE CONFECÇÃO
DIMENSÕES/ PRATELEIRAS
>
o
o
Especificação Técnica
Ambiente: Alojamento Conjunto
Nome do Equipamento
Cadeira
Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
100,00 200,00
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO / FERRO PINTADO
' NÃO POSSUI/NÃO POSSUI/NÃO
BRAÇOS/REGULAGEM DE ALT/RODÍZIOS/ASSENTO E ENCOSTO POSSUI/POLIPROPILENO
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
369,00 369,00
Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
l
Total Qtd. Total Valor Total (R$)
[| es | 456.330,00
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
VALOR TOTAL (RS)
[O & 456.330,00
DADOS BANCÁRIOS
[cóprco |
BANCO DO BRASIL S.A.
www .fns2.saude.gov.brifafweb/equipamento/egp. imprimir java.asp?processo=07851282000120009
Nome do Equipamento
Escada com 2 degraus
12/01/2021 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
014060 |ROLIM DE MOURA
AV.FORTALEZA,4794 CENTRO CEP:76.940-000
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
Outros documentos para a Proposta - PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
Outros documentos para a Proposta - Declaração Daniel.pdf
www .fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp. imprimir java.asp?processo=07851282000120009 919
DA
07/12/2020 , PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 27/11/2020 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 175
Órgão: Ministério da Saúde /Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo
financeiro federal a Estados, Distrito Federal e Municipios,
destinado à aquisição de equipamentos para reorganização do
processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência
nos estabelecimentos saúde Municipais, Distritais e Estaduais
de administração pública no âmbito do Sistema Único de
Saúde, que prestam assistência às gestantes, parturientes,
recém-nascidos e puérperas, no contexto da Emergência em
Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do
Coronavirus.
[) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos | e Il do
parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 3º e art. 7º da Lei nº 13.979, de
6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Fica instituído, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de
capital, do Bloco de Estruturação de que dispõe o art. 3º da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28
de setembro de 2017, destinado a aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho
e adequação dos estabelecimentos de saúde de administração pública dos Estados, Municípios e Distrito
Federal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que prestam assistência às gestantes, parturientes,
recém-nascidos e puérperas, considerando o contexto de emergência de Saúde Pública de importância
nacional decorrente do Coronavirus.
Art. 2º O incentivo financeiro de que dispõe esta Portaria tem como objetivo apoiar a adoção de
medidas de estruturação e adequação dos seguintes ambientes de atendimento às gestantes,
parturientes, recém-nascidos e puérperas, no intuito de mitigar os riscos individuais e coletivos
decorrentes da Covid-19;
| - Sala de Parto;
[] Il - Centro Obstétrico; e
Ill - Alojamento Conjunto e Unidade Neonatal para prover a monitorização hemodinâmica,
suporte de ventilação mecânica às gestantes com intercorrências obstétricas, suporte ventilatório e
controle da hipotermia aos recém-nascidos prematuros, garantindo o cuidado seguro e de qualidade.
Art. 3º Poderão aderir ao incentivo financeiro os Estados, Municípios e o Distrito Federal que
possuam estabelecimentos de saúde cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos
de Saúde (SCNES), que realizaram acima de 250 (duzentos e cinquenta) partos de acordo a produção
informada na base nacional do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/MS) referente ao período de
janeiro a dezembro de 2019, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Art. 4º O incentivo financeiro de que trata esta Portaria será transferido, em parcela única, aos
estados, municipios e Distrito Federal e corresponderá aos seguintes valores:
| - R$ 169.002,00 (cento e sessenta e nove mil e dois reais) para estabelecimentos de saúde,
cadastrados no SCNES, que realizaram entre 250 e 480 partos no ano de 2019, de acordo a produção
informada na base nacional do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/MS), dispostos no Anexo | a esta
Portaria; e
Il - R$ 583.163,00 (quinhentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais) para
estabelecimentos que realizaram acima de 480 partos no ano de 2019, de acordo a produção informada
na base nacional do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/MS), dispostos no Anexo Il a esta Portaria.
https:/Nwww in gov brieniweb/dou!-/portaria-n-3.186-de-26-de-novembro-de-2020-290790565
1135
o7n212020
hitps:/iwww in. gov brien/web/doul-iportaria-n-3.186-de-26-de-novembro-de-2020-290790565
PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - DOU ; Imprensa Nacional
Art. 5º Os Estados, Municípios e o Distrito Federal poderão solicitar adesão ao incentivo
financeiro, por meio do endereço eletrônico www.fns.saude.gov.br em formato de propostas, conforme
cronograma disponível no site do FNS.
Parágrafo único. Os entes aptos para o recebimento dos incentivos financeiros de que tratam
esta Portaria serão divulgadas em ato especifico do Ministro de Estado da Saúde, que conterá os valores a
serem transferidos e os respectivos entes federativos.
Art. 6º Para fins de monitoramento das aquisições, será observado o registro no SCNES -
Equipamentos, para aqueles itens já disponiveis na lista do sistema. O Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (DAPES/SAPS/MS), por meio da
Coordenação de Saúde da Mulheres também fará o monitoramento por amostragem, visitas técnicas aos
estabelecimentos de saúde beneficiados.
Art. 7º O incentivo financeiro de que trata esta Portaria está sujeito a devolução, acrescidos da
correção monetária prevista em lei, pelos entes beneficiados caso não sejam executados nos termos desta
Portaria, ou sejam executados parcial ou totalmente em objeto diverso ao originalmente pactuado.
Art. 8º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos de que trata esta Portaria será
realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado (Origem
PT 3134/2013).
Art. 9º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, em
parcela única, dos recursos para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde
correspondentes.
Art. 10º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do
Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da
Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente do Coronavirus, PO - CV40 - Medida
Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020, com impacto orçamentário para o exercício de 2020 no valor de
R$ 324.573.788,00 (trezentos e vinte e quatro milhões, quinhentos e setenta e três mil, e setecentos e
oitenta e oito reais).
Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAZUELLO
ANEXO I
LISTA DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
DISTRITAL E ESTADUAL, CADASTRADOS NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE (SCNES) QUE REALIZARAM ENTRE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) A 480 (QUATROCENTOS E
OITENTA) PARTOS NO ANO DE 2019, DE ACORDO A PRODUÇÃO INFORMADA NA BASE NACIONAL DO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (SIH/MS).
E
[| [TOTAL
[UF [IBGE |MUNICIPIO CNES Estabelecimento ESFERA CNPJFUNDO — BARTOS
[| n | E E
AL |270040 ATALAIA 2008106 E MUNICIPAL 113016850001-22 | (202
A] LAA, | LIRA FILHO
| UNIDADE ANTONIO 190859200001- |.
AL] [270070 | BATALHA 201689 VEIRAPILMO O MUNICIPAL | gg PO (309
ELE HOSPITAL E |
AL 270240 DELMBO 4020197 MATERNIDADE DR ESTADUAL 116591710001-43 |346
1 eee ” ANTENORSERPA | ea o
UNIDADE MISTA a le |
AL |270450 MARAGOGI 2722380 MARIA VICENCIA | MUNICIPAL | 1781909000140 250 |
[ | Naa LIMA DE LIRA | | a
285
* ornarzozô
hitps:/Nwww in gov brienAweb/doul-fportaria-n-3.186-de-26-de-novembro-de-2020-290790565
PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
270730 | PORTO CALVO
4020510
HOSPITAL
MUNICIPAL DE
| PORTO CALVO
MUNICIPAL
|
11312579000144
[255
v08En SÃO LUIS DO
270850 QUITUNDE
[ALVARAES
|
130002
2008858
2017768
HOSPITAL JOSE
AUGUSTO
UNIDADE
HOSPITALAR DE
|ALVARAES
1
|
MUNICIPAL
ESTADUAL
060237080001-
44
11940419000140
268
|
130050 BARREIRINHA
2012022 |
UNIDADE HOSPITAR
DE BARREIRINHA
[MUNICIPAL
11911964000108 |
130110 | CAREIRO
2017652
[UNIDADE
HOSPITALAR DE
CASTANHO |
[MUNICIPAL
ass
[AM
|
130130 |CODAJAS
2019523
UNIDADE
HOSPITALAR DE
CODAJAS —
|
| ESTADUAL
130150 | ENVIRA
2708892
UNIDADE
HOSPITALAR DE
ENVIRA
ESTADUAL
060237080001-
44
12698436000185
060237080001-
44
[265
1
265
AM
|
|130180 |IPIXUNA
2013614
[UNIDADE
| HOSPITALAR DE
[IPIXUNA |
ESTADUAL
060237080001-
44
130230 JUTAI
2011875
UNIDADE
| HOSPITALAR DE
JUTAI
[ESTADUAL
'
060237080001-
44
| o
130240 LABREA
|2012618
UNIDADE
HOSPITALAR DE
LABREA.
| MUNICIPAL
07783123000195
465
[SAO PAULO DE
130390 GLIVENCA
| |
4! |
2018128
UNIDADE
HOSPITALAR DE
SAO PAULO DE
OLIVENCA
| MUNICIPAL
|12093683000158
410
130426 |UARINI
2016443
UNIDADE
HOSPITALAR DE
[UARINI
ESTADUAL
|060237080001-
44
289 |
130430 URUCARA
160050 | OIAPOQUE
2717395
2021463
UNIDADE
HOSPITALAR DE
URUCARA
SES AP HOSPITAL
ESTADUAL DE
OIAPOQUE
+
ESTADUAL |
060237080001-
44
269
ESTADUAL
060235820001-
o8
1461 |
290100 |AMARGOSA
2414244
HOSPITAL
MUNICIPAL DE
[AMARGOSA —
| MUNICIPAL
97553416000179
|252
290210 ARACI
(CAMP
290590 | ALEGRE DE
LOURDES
[
|
|
290720 |CASA NOVA
2598213
[6600476
2388928
HOSPITAL
MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DA
| CONCEICAO
HOSPITAL
MUNICIPAL DE
| CAMPO ALEGRE DE
LOURDES
| HOSPITAL
MUNICIPAL DE
CASA NOVA
|
ds
[MUNICIPAL
|
| MUNICIPAL
| MUNICIPAL
09291555000104
11920484000103
11696710000114
276
| |
|BA
291120 |GANDU
291465 | ITABELA
2412381
— + |
2802015
HOSPITAL JOAO
eo -
MUNICIPAL 11392658000102
[HOSPITAL E
MATERNIDADE FREI
RICARDO
T
| MUNICIPAL 11413577000141
291700 |ITIUBA
[2423936
|
[HOSPITAL
MUNICIPAL DE
ITIUBA
I
|
| MUNICIPAL |12377521000141
BA
— a
LIVRAMENTO
291950 | DE NOSSA
SENHORA
| HOSPITAL
| MUNICIPAL DR
2487616 |ULYSSES
CELESTINO DA
SILVA |
| MUNICIPAL 10435056000122
Pa
“
Rr)
RO [110002 | ARIQUEMES asneno
mm
|2496046
|]
|2808609
'RO 110004 | CACOAL
'RO| 110011 |JARU
PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - DOU - Imprónes Nacional
THospiraL
REGIONAL DE
ARIQUEMES
HOSPITAL
MUNICIPAL
CACOAL —
HOSPITAL
| MUNICIPAL
SANDOVAL DE
ARAUJO DANTAS
JARU
MATERNO INFANTIL |
|
MUNICIPAL | 07582909000144
MUNICIPAL |19112323000103 |
E re |
|
MUNICIPAL 20665259000169 |770
p
|
RO | 110012 JI-PARANA
2495279
110015 | OURO PRETO DO
OESTE | 2496879
'RO
r
RO 110020 PORTO VELHO 3970442
|
PORTO VELHO
RO 110020 4001303 |
RO |110028
e
ROLIM DE MOURA
|
RO 110030 | VILHENA 2798484
RR 2566168
RR 7470371
430700 | ERECHIM
RS 2707918
HOSPITAL.
MUNICIPAL
JIPARANA
[HOSPITAL
| MUNICIPAL DRA
LAURA MARIA
BRAGA
|
MUNICIPAL 19122075000173 1993
MUNICIPAL | 13705838000122 | 492
| |
HOSPITAL
ESPERANCA |
| PORTO VELHO
| HOSPITAL
Eita DASILVA
[HOSPITAL
REGIONAL
| ADAMASTOR
TEIXEIRA DE
[OLIVEIRA
| [HOSPITAL
NSRA DE
INAZARETH
| HOSPITAL
| REGIONAL SUL
GOVERNADOR
OTTOMAR DE
SOUZA PINTO
FUNDACAO
| TEREZINHA DE
ERECHIM
MATERNIDADE MAE MUNICIPAL 11155765000117
HOSPITAL DE BASE |
MATERNO INFANTIL
HOSPITALAR SANTA
3417
ESTADUAL '7330620001-02 |2672
2495228 | MUNICIPAL AMELIO MUNICIPAL |07851282000180 1203
MUNICIPAL | 21467008000132 | 1977
ESTADUAL 53700160001-00 11020
|
ESTADUAL 53700160001-00 773
MUNICIPAL |11966932000100 | 825
430770 ESTEIO [2232030
| FUNDACAO DE
SAUDE PUBLICA
| SÃO CAMILO DE
(ESTEIO
MUNICIPAL 12140369000189 pu
431340 | NOVO HAMBURGO 2232146
RS 431490
PORTO ALEGRE 2237822
FUNDACAO DE
| HOSPITAL
PRESIDENTE
| VARGAS
| SAUDE PUBLICA DE
[NOVO HAMBURGO
|FSNH
MATERNO INFANTIL |
MUNICIPAL '11416036000177 2088
|MUNICIPAL '11358235000176 1728 |
pesseore,
RS 431870 | SAO LEOPOLDO
[HOSPITAL
[CENTENÁRIO
|
MUNICIPAL 12625868000166 1615
RS 432000 |
SAPUCAIA DO SUL 2232162
RS 432160 TRAMANDAI
pEr9sopa
BALNEARIO
CAMBORIU
SC | 420200 6854729
SC |420460 CRICIUMA
| FUNDACAO
| HOSPITALAR DE
MUNICIPAL 11413810000196 1149
“| SAPUCAIA DOSUL |
[HOSPITAL
| TRAMANDAI
| HOSPITAL
MUNICIPAL RUTH
* |CARDOSO
| HOSPITAL
2594277 | MATERNO INFANTIL |ESTADUAL | 806734110001- 87 2542
“| SANTA CATARINA
JMUNICIPAL| [PEA SS O OOISA | 1361
| |
MUNICIPAL 10459525000143 3032 |
a
hrtps:/mww in. gov brleniwebidoul-fportaria-n-3. 186-de-26-de-novembro-de-2020-290790565
28135
26/01/2021
PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional /P
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 22/12/2020 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 112
Órgão: Ministério da Saúde /Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber
recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para estabelecimentos de saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos | e Il do
parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o $ 3º do
art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela
União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os
critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e
controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080,
de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa da
União para o exercício financeiro de 2020;
Considerando o Decreto nº 1232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a
forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde
Estaduais, Municipais e do Distrito Federal;
Considerando o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de
recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata
da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e
os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, que trata da
Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata
da consolidação das normas sobre as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde, resolve:
Art. 1º Fica habilitado o Estado, Municipio ou Distrito Federal descrito no anexo a esta Portaria, a
receber os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para
estabelecimentos de saúde.
Art. 2º Os recursos desta Portaria serão organizados e transferidos na forma do Bloco de
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, nos termos do anexo.
Art. 3º As propostas de que tratam esta Portaria serão processadas no Sistema de Cadastro de
Propostas Fundo a Fundo, disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Saúde -
wwwfns.saude.gov.br.
hitps:/mww in. gov br/en/web/doul-fportaria-n-3.658-de-21-de-dezembro-de-2020-295510774
112
28/01/2021
PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
Art. 4º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de
recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única e em
conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para
essa modalidade de transferência.
Art. 5º A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do
Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
EDUARDO PAZUELLO
ENTES HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
MUNICÍPIO
[ENTIDADE
| VALOR
TOTAL DA
| PROPOSTA
(R$)
|Nº DA PROPOSTA
PROGRAMA.
ORÇAMENTÁRIO
FUNCIONAL
RIO BRANCO
FUNDO
ESTADUAL DE
| SAUDE - FUNDES |
07458465000120047 |2.895708,00
cvso
PROG “e
=
10122501821CC
SANTANA DO
IPANEMA
| PORTO CALVO
FUNDO
MUNICIPAL DE
| SAUDE DE PORTO
CALVO
[FUNDO
MUNICIPAL DE
| SAUDE - (FMS) DE
SANTANA DO
IPANEMA
a
T
|
11312579000120004 164.990,00
|
10122501821CC
|
19433048000120017 366.952,00
10122501821CC
'aL [SANTANA DO
(AL |jPANEMA
SAO LUIS DO
QUITUNDE
AL
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE - (FMS) DE
| SANTANA DO
[FUNDO
MUNICIPAL DE
[SAUDE
19433048000120019 211.661,00
|
11940419000120001 |133.788,00
|Cvso
|10122501821CC
Cvao
10122501821CC
|
AM |BARREIRINHA
FUNDO
| MUNICIPAL DE
| SAUDE
11911964000120001 164.995,00
cvso
10122501821CC
AM |BORBA
|PMB/SEMSA/FMS
10471924000120002 | 579.128,00
Cv4o
10122501821CC
AM | CARAUARI
FUNDO
(MUNICIPAL DE
| SAUDE
14090756000120002 | 579.104,00
Cvao
e .
AM | CAREIRO
FUNDO
| MUNICIPAL DE
| SAUDE DO
MUNICIPIO DO
|CAREIRO
| 12698436000120002 164.935,00
|Cvao
10122501821CC
AM |COARI
HUMAITA
FUNDO
| MUNICIPAL DE
[SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DO
MUNICIPIO DE
HUMAITA -
AMAZONAS
11510924000120001 |577118,00
|11813811000120001 [533.640,00
1 — l
|10122501821CC
10122501821CC
|
| ITACOATIARA
AM |MAUES
|
FUNDO
MUNICIPAL DE
| SAUDE DE
ITACOATIARA
FUNDO
| MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS
| 13639469000120001 572.092,00
|
|11793392000120001 578.061,00
10122501821CC
10122501821CC
https:/www in. gov brieniweb/doul-/portaria-n-3.659-de-21-de-dezembro-de-2020-295510774
2n2
26/01/2021
hitps:/Imwwin.gov br/eniweb/dou-/portaria-n-3.659-de-21-de-dezembro-de-2020-295510774
CACHOEIRAS
DE MACACU
GUAPIMIRIM
ITAGUAI
PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE 13817576000120001
CACHOEIRAS
DEMACACU
[164.905,00 Cvao
10122501821C06500
FUNDO | o |
MUNICIPAL DE |
SAUDE DE 12468947000120013 | 164.635,00 |cv4o
FUNDO É É |
MUNICIPAL DE |
SAUDE DE 11855524000120005 | 579.110,00
ITAGUAI- MSI
| cvso
MAGE
FUNDO
MUNICIPAL DE |
MUNICIPAL DE 12133004000120017 | 489.149,00
MAGE Ê |
|Cvso
asa
10122501821C06500
10122501821C06500 |
| |
|10122501821C06500 |
RJ |MAGE
| RJ |MANGARATIBA
|RJ | PETROPOLIS
FUNDO [ | =
MUNICIPAL DE |
SAUDE DE 12133004000120018 |8948400 |cv40
MAG | |
FUNDO |
MUNICIPAL DE
SAUDE DO
E O E 12349225000120018
MANGARATIBA
RJ |
FUNDO | o = |
MUNICIPAL DE 11129492000120006 | 578.588,00
SAUDE
ssa |
16492000 |cv40
cvso
|RJ | SAO GONCALO
10122501821C06500 |
10122501821C06500 |
10122501821C06500 |
—- — — '
FUNDO |
MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO 11884903000120012 | 578.992,00
cvso
GONCALO I
|RJ |SEROPEDICA
—+
FUNDO
MUniciDAL DE 13813107000120002 | 577.898,00
SEROPEDICA | | |
cvso
RN | PARNAMIRIM
|
E!
|10122501821C06500 |
|
10122501821C06500
FUNDO |
MUNICIPAL DE |
SAUDE DE 23148526000120003 |578587,00
|cvao
PARNAMIRIM | | E |
RO |ARIQUEMES
RO |CACOAL
| 10122501821C06500
FUNDO o
MUNICIPAL DE 07582909000120008
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE |
SAUDE DE
CACOAL
57898300 cv4o
19112323000120008 | 565.080,00 |cvso
RO
[+
JARU |
|
Ro | MACHADINHO
[PS |D'OESTE
PIMENTA
BUENO |
RO
O
|
RO |PORTO VELHO |
ROLIM DE
MOURA
|
'RO|
Li
| 10122501821C06500
10122501821C06500 |
[551830,00
FUNDO
MUNICIPAL DE | 20665259000120007
SAUDE
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
MACHADINHO
D'OESTE I
FUNDO | |
MUNICIPAL DE |
SAUDE DE | 08968508000120004 560.892,00
PIMENTA
BUENO
FUNDO
ESTADUAL DE '00733062000120063
SAUDE
Cvao
19047937000120011 | 164.940,00 cvao
(Cvso
(74273900 — |cvao
FUNDO
MUNICIPAL DE |07851282000120009
SAUDE
| 456.330,00 cvso
10122501821C06500
10122501821C06500
|
—— |
|
|10122501821C06500
| 10122501821C06500
|10122501821C06500
(57
10112
03/03/2022 07:58 CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
14
undo CNPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
AIXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 31/01/2022 Cota em: 25/02/2022
0,5678 1,1049 II 3,4913 6,158944 6,193914
Administradora
lome indereço CNPJ da Administradora
aixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
lome PF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006.00624097-6 02/2022 01/01
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 2.704.288,99C 439.083,223103
Aplicações 413.984,00C 66.858,431812
esgates 53.752,00D 8.712,883435
endimento Bruto no Mês 15.271,27C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 3.079.792,26C 497.228,771479
Resgate Bruto em Trânsito” 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
08/02 RESGATE 53.752,00D 8.712,883435
IRRF 0,00
IOF 0,00
24/02 APLICACAO 413.984,00€ 66.858,431812
dá .
/ -
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
AC:
0800 726 0101
0800 725 7474 | https://www1 .caixa.gov.br/atendimento/telefones da caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
indereço para Correspondência:
Caixa Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
11
p| 0/01/2022 08:48 CAIXA - Extrato de Fundos
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
da Agência ligo missão
OLIM DE MOURA, RO 2755 0055 10/01/2022
undo 'NPJ do Fundo Início das Atividades do Fundo
IXA FIC PRATICO RENDA FIXA CURTO 00.834.074/0001-23 02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
0,5480 2,3850 2,3850 6,092837 6,126223
Administradora
lome indereço INPJ da Administradora
ixa Econômica Federal BS - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasília/DF 00.360.305/0001-04
Cliente
ome PF/CNPJ
FMS ROLIM DE MOURA CR887999 07.851.282/0001-80 006.00624097-6 12/2021 01/01
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação =
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 2.313.517,43C 379.711,033842
Aplicações 451.008,00C 73.776,712838
[) Resgates 88.000,00D 14.404,523577
Rendimento Bruto no Mês 13.396,31C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 2.689.921,74C 439.083,223103
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
09/12 APLICACAO 100.000,00C 16.389,495709
16/12 RESGATE 88.000,00D 14.404,523577
IRRF 0,00
IOF 0,00
21/12 APLICACAO 51.082,00C 8.355,152709
23/12 APLICACAO 299.926,00C 49.032,064419
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
dência:
São Paulo/SP CEP: 01405-001
br/atendimento/telefones da caixa.asp
o site da CAIXA: www.calxa.gov.br
sena m me
PREFEITURA DE
ROLIM DE MOURA
CONTROLADORIA
MANIFESTAÇÃO
Nº 052/CGM/2022
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde
definem nos artigos 7º e 8º nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos encaminhados a esta Controladoria,
na data de 03/03/2022 através do Memorando nº 075/SEMUSA/22 (anexo), da Secretaria
Municipal de Saúde, de Solicitação de: abertura de crédito adicional especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 83.446,70, para aquisição de equipamentos para atender a
assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas no contexto da
emergência nacional de saúde pública (covid-19) , manifestar-se favorável quanto à
solicitação, por se tratar de recurso federal destinado ao enfrentamento da emergência de
saúde nacional conforme Portaria nº 3.186 de 26 de Novembro de 2020 e proposta, ambas
em anexo. Juntados também, extratos bancários e quadro demonstrativo da despesa — QDD
(2021).
Rolim de Moura/RO, 03 de Março 2022.
Aretuta Costa Leitão
oladora-Geral
Portaria nº. 019/2021
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria(Drolimdemoura.ro.gov.br

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