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materia nº 27/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 2022
Date 2022-02-10
EmentaAutoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.238,00. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de equipamentos para implantação de fábrica para confeção de manilha - convênio nº 82/2021/PJ-DER-RO.
native_id52

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-31 Proposição transformada em lei P Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
2022-03-31 Proposição aprovada P Pareceres das Comissões Permanentes aprovados em Sessão Plenária.
2022-03-21 Parecer favorável das Comissões Permanentes D Pareceres favoráveis à tramitação da matéria. OBS: Os pareceres e quaisquer outros documentos pertinentes ao processo legislativo, podem ser encontrados na aba "documento assessório" ou, através do link https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/materia/52/documentoacessorio
2022-03-21 Proposição distribuída às comissões D Dispõe sobre o encaminhamento das matérias inscritas na ordem do dia para apreciação das Comissões Permanentes.
2022-03-16 Parecer Jurídico favorável à tramitação. — Dispõe sobre a manifestação jurídica quanto à tramitação da matéria.
2022-02-15 Remessa à Procuradoria Jurídica para manifestação. — Para Análise e manifestação da Assessoria Jurídica quanto à tramitação da matéria.
2022-02-14 Retorno dos autos à Secretaria Legislativa — Retorno dos autos para remessa à Assessoria Jurídica.
2022-02-14 Leitura em Plenário — Texto da Ação Matéria lida em Plenário.
2022-02-10 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — Que seja providenciada a tramitação da matéria legislativa com a inserção da matéria para leitura em Plenário.
2022-02-10 Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa — Dispõe sobre o protocolo e a autuação do Projeto de Lei.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-08T12:44:48.527164-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 28

Folha nº
Proc. nº
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 27/2022
Rolim de Moura/RO, 08 de fevereiro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
p Tem este Projeto de Lei à finalidade de autorizar abertura de crédito adici-
onal especial por superávit financeiro no valor de TENTA
DUZENT NTA . Faz-se necessária a autorização orçamentária
conforme Memorando nº 45/SEMOSP/2022, (aquisição de equipamentos para implan-
tação de fábrica para confecção de manilha), Convênio nº 82/2021/PJ/DER-RO, extra-
to, demonstrativo de despesa simplificada e manifestação da Controladoria anexo ao
projeto.
2 Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e
deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição
do Município combinado com o Art. 121, do Regimento Interno desta egrégia Casa de
Lei solicito o recebimento e tramitação.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa Exce-
lência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha,
Sendo só para o momento, subscrevo-me mui
Cordialmente.
Es
Proc. nº
EE
esta | Foiha nº =
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 26/2022
“Autoriza a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no valor
de R$87.238,00”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondô-
nia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, Ill e X, da
Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 43, $ 1º, inciso I da Lei nº 4.320, de
17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Ê Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por superá-
vit financeiro na importância de R$87.238,00 (OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E
TRINTA E OITO REAIS) conforme abaixo indicado:
02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INSTALAÇÕES
02.005.04.606.0006.1035 - Aquisição de Equipamentos para Implantação de Fabrica
para Confecção de Manilhas - Conv. Nº 082/2021/PJ/DER-RO
44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente...........cieeeesseneio R$78.353,50
44,90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.......... meneame R$8.884,50
«R$87.238,00
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédi-
to aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, & 1º, I, da
Lei 4.320/64, através das Contas, conforme abaixo descriminado:
RECURSOS: SALDO EM CONTA
CONTA GUS DOME LIBRO; asus issaeasesssaaananasarecaascaseaa R$87.238,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 08 de fevereiro de 2022.
7
ALÓAIR JULIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO .
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MEMORANDO 045/SEMOSP/2022
Rolim de Moura, 31 de janeiro de 2022.
remar
de fábrica para confecção
Es a ii
Para atender ao valor a ser criado na dotação orçamentária acima servirá como recurso:
SUPERÁVIT, sendo repasse estadual.
Justificativa: A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SEMOSP vem requerer a
presente abertura de crédito adicional especial do CONVÊNIO Né 082/2021/PJ/DER-RO firmado
03/09/2021 junto ao Governo do Estado por intermédio do Departamento Estadual de Estradas
de Rodagem e Transportes - DER/RO - com objetivi izar aquisição de equipamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO !
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
para implantação de fábrica para confecção de manilhas - Valor global: R$ 353.845,00. Foi
formalizado o processo administrativo nº 5868/2021. A licitação ocorreu na modalidade de Pregão
Eletrônico (158/2021) em 30/12/2021 no valor d R$ 266.607,00 — cujas empresas vencedoras foram;
EDER ROBERTO DE PAULA (R$ 146.890,00 DA VEIGA MOLINE IMPL. E EXP DE
Respeitosamente,
EZIQUIEL CASSOL SEHNEM
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SEMOSP
Folha ns
fr ar Es
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDONIA
ANEXO 1
PLANO DE TRABALHO 1/3
1. DADOS CADASTRAIS
ORGAO/ENTIDADE PROPONENTE
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura/RO
ENDEREÇO
Av. João Pessoa, nº 4478 — Centro
CIDADE UF CEP DDD/TELEFONE JE.A
Rolim de Moura RO 76.940-000 (0**69) 3442-3100 | MUNICIPAL
CONTA CORRENTE BANCO AGÊNCIA |PRAÇA DE PAGAMENTO
NOME DO RESPONSÁVEL
ALDAIR JULIO PEREIRA
CUÓRGÃO EXP. FUNÇÃO
254.262 SSPRO PREFEITO PREFEITO
Av. Cuiabá, Nº 4903 — Bairro Centro
2 - OUTROS PARTÍCIPES
CGCICPF
a nr
CRE
04.394.805/0001-18
271.990.452-04
76.940-000
3 —- DESCRIÇÃO DO PROJETO
TITULO DO PROJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Término
120 dias/ALR
Aquisição de Equipamentos para Implantação
de Fabrica para Confecção de Manilhas
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
O presente projeto tem por finalidade a Aquisição de Equipamentos para Implantação d
Fabrica para Confecção de Manilhas. Os tubos de concreto serão destinados para a construção
reconstrução de bueiros nas linhas vicinais na zona rural, bem como na implantação de drenagem urbana, n
Município de Rolim de Moura/RO.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
O Município de Rolim de Moura tem uma população de 55.058 (IBGE 2019) habitantes, sendo qu
grande parte residem na zona rural, a aquisição da Fabrica será um importante passo para o município, cor
isso poderemos levar mais qualidade de vida à população, mais agilidade, menos custos e o que é melhor
geração de emprego e renda. Com a implantação da fabrica iremos produzir manilhas que serão utilizad;
rincipalmente, na rede de esgotos, em pontes e bueiros. Com esta medida iremos trazer mais agilidade par
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDONIA
as obras que necessitam desse tipo de material e ainda reduzir os gastos, pois a Prefeitura poderá executar
obras de forma menos dispendiosas.
A presente preposição justifica-se também na necessidade em que se encontra o município de
recuperar a trafegabilidade das linhas vicinais na zona rural. Todo ano, após o intenso período chuvoso, as
estradas vicinais encontram-se em situação precárias e em alguns pontos chegando a ficar intrafegável.
Ações de recuperação, patrolamento e cascalhamento já estão sendo pleiteadas e executadas, porem
precisamos também recuperar os bueiros e pontes que foram danificados ou destruídos pelas fortes
enchentes dos rios. Para executarmos os serviços de recuperação ou reconstrução destes bueiros nas linhas
ê
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDONIA
PLANO DE TRABALHO 2/3
4- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ETA, ETAPA e FASE
ESPECIFICAÇÃO
Aquisição de Equipamentos para Implantação de
Fabrica para Confecção de Manilhas.
Conjunto de máquina vibratória para fabricação de tubos
de concreto completa com capa, gancho de arrasto, molde
interno com vibrador interno tracionado um motor de 3
CV alta rotação, molde externo, molde superior de
acabamento, modelo M/F macho e fêmea, para tubos de
concreto (manilhas) com medidas de O 0,60m X 1,00m
diâmetro x altura).
Aquisição de 30 anéis de base, molde inferior
fabricado em ferro fundido, para moldar o encaixe da
manilha para o modelo 0,60 x 1,00 m.
Conjunto de máquina vibratória para fabricação de tubos
de concreto completa com capa, gancho de arrasto, molde
interno com vibrador interno tracionado um motor de 3
CV alta rotação, molde externo, molde superior de
acabamento, modelo M/F macho e fêmea, para tubos de
concreto (manilhas) com medidas de O 0,80m x 1,00m
(diâmetro x altura ).
Aquisição de 30 anéis de base, molde inferior
fabricado em ferro fundido, para moldar o encaixe da
manilha para o modelo 0,80m x 1,00 m.
Conjunto de máquina vibratória para fabricação de tubos
de concreto completa com capa, gancho de arrasto, molde
interno com vibrador interno tracionado um motor de 3
CV alta rotação, molde externo, molde superior de
acabamento, modelo M/F macho e fêmea, para tubos de
concreto (manilhas) com medidas de O 1,00m x 1,00m
(diâmetro x altura).
Aquisição de 30 anéis de base, molde inferior
fabricado em ferro fundido, para moldar o encaixe da | Unid.
manilha para o modelo 1,00m x 1,00 m.
Conjunto de máquina vibratória para fabricação de tubos
de concreto completa com capa, gancho de arrasto, molde
interno com vibrador interno tracionado um motor de 3
CV alta rotação, molde externo, molde superior de
acabamento, modelo M/F macho e fêmea, para tubos de
concreto (manilhas) com medidas de 1,20m x 1,20m
diâmetro x altura).
120 dias
ALR
1.2
120 dias
13
ALR
1
120 dias
ALR
120 dias
ALR
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDONIA
Aquisição de 30 anéis de base, molde inferior
fabricado em ferro fundido, para moldar o encaixe da | Unid.
manilha para o modelo 0,80m x 1,00 m.
Poliguindaste Móvel com capacidade mínima para 03
toneladas, fabricada com viga em perfil “I” de 6” com
-9 | âmde 2 4” com 5,5m de altura. As rodas em aço de 12”
de diâmetro com 3m de abertura na base, e rolamento
interno, para permitir a movimentação.
Talha manual com capacidade mínima para 03 (três)
toneladas, acompanhada de um Trole manual ou
mecânico para talha manual com capacidade de carga
120 dias
ALR
ALR
120 dias
mínima de 3.000 kg. Adaptável a qualquer tipo de am
viga, acoplado. |
Carro para transporte de tubos de concreto (manilhas) ALR 120 dias
recém fabricados com diâmetros de O 0,60m à 1.20m. ALR
Mesa vibratória 2xl com especificações mínimas de: 120 dias
motor trifásico 220/380v com regulagem de vibração de ALR ALR
E ate 06 velocidades.
Carrinho dosador e transporte de cimento e agregados 120 dias
para preparo de traço de massa com duas rodas e pneus, ALR
Carrinho para transporte de sacos de cimento com duas
rodas e pneus,
Betoneira extra forte cavalete reforçado, com capacidade
para 600 litros, auto recarregável, rotação do tambor 28
rpm, com motor elétrico de 3 cv com correia, chave e
tomada 3 pi
120 dias
ALR
120 dias
ALR
TOTAL CONCEDENTE | PROPONENTE
318.460,50
5 - PLANO DE APLICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
EQUIPAMENTOS EMATERIAL
PERMANENTE
35.384,50
4
TOTAL GERAL 353.845,00 318.460,50 35.384,50
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDONIA
PLANO DE TRABALHO 3/3
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (RS 1,00)
RC
MPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURS
ORÇAMENTOS DA UNIÃO , NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO.
Pede deferimento,
Rolim de Moura/RO, 08 de Julho de 2021.
8 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado.
Porto Velho — RO,
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDONIA
Concedente
Aquisição de Equipamentos para Implantação
de Fábrica para Confecção de Manilhas
RELAÇÃO DOS BENS A SEREM ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS
ORÇAMENTO DETALHADO
ESPECIFICAÇÃO DD EM ps [var ur fora
Conjunto de máquina vibratória para
fabricação de tubos de concreto completa
12.755,00 12.755,00
Unid.
30 480,00 14.790,00
com capa, gancho de arrasto, molde interno
cs
01
40.200,00 40.200,00
com vibrador interno tracionado um motor
de 3 CV alta rotação, molde externo, molde
Ff 41.700,00 41.700,00
superior de acabamento, modelo M/F macho
e fêmea, para tubos de concreto (manilhas)
com medidas de O 0,60m X 1,00m
diâmetro x altura).
Aquisição de 30 anéis de base, molde
inferior fabricado em ferro fundido, para
moldar o encaixe da manilha para o
modelo 0,60 x 1,00 m.
Conjunto de máquina vibratória para
fabricação de tubos de concreto completa
com capa, gancho de arrasto, molde interno
com vibrador interno tracionado um motor
de 3 CV alta rotação, molde externo, molde
superior de acabamento, modelo M/F macho
e fêmea, para tubos de concreto (manilhas)
com medidas de & 0,80m x 1,00m
Aquisição de 30 anéis de base, molde
inferior fabricado em ferro fundido, para
moldar o encaixe da manilha para o modelo
0,80m x 1,00 m.
Conjunto de máquina vibratória para
fabricação de tubos de concreto completa
com capa, gancho de arrasto, molde interno
com vibrador interno tracionado um motor
de 3 CV alta rotação, molde externo, molde
superior de acabamento, modelo M/F macho
€ fêmea, para tubos de concreto (manilhas
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDONIA
diâmetro x altura).
Aquisição de 30 anéis de base, molde
inferior fabricado em ferro fundido, para | Unid.
moldar o encaixe da manilha para o modelo EA SPA
1,00m x 1,00 m.
Conjunto de máquina vibratória para
fabricação de tubos de concreto completa | CJ.
com capa, gancho de arrasto, molde interno
com vibrador interno tracionado um motor 01
de 3 CV alta rotação, molde externo, molde 49.500,00 49.500,00
superior de acabamento, modelo M/F macho
e fêmea, para tubos de concreto (manilhas)
com medidas de OQ 1,20m x 1,20m
diâmetro x altura).
Aquisição de 30 anéis de base, molde
inferior fabricado em ferro fundido, para | Unid.
moldar o encaixe da manilha para o modelo oia e 2
0,80m x 1,00 m.
Poliguindaste Móvel com capacidade
mínima para 03 toneladas, fabricada com | Unid.
viga em perfil “I” de 6” com 4mde 2 4” 01
com 5,5m de altura. As rodas em aço de 12” 20.200,00 20.200,00
de diâmetro com 3m de abertura na basc, e
rolamento interno, para permitir a
movimentação.
Talha manual com capacidade mínima para | Unid.
03 (três) toneladas, acompanhada de um
Trole manual ou mecânico para talha
manual com capacidade de carga mínima ad EANURO
de 3.000 kg. Adaptável a qualquer tipo de
viga.
e para TEREPORA de tubos de concreto
(manilhas) recém fabricados com diâmetros | Unid. 01 11.800,00 11.800,00
de 0,60m à 1.20m.
À i i Unid.
mínimas de: motor trifásico 220/380v com
I2 regulagem de vibração de ate 06 01 15.500,00 15.500,00
velocidades.
Carrinho dosador e transporte de cimento e | Unid.
agregados para preparo de traço de massa 3.150,00 6.300,00
com duas rodas e pneus.
CR TG PME
com motor elétrico de 3 cv com correia,
Betoneira extra forte cavalete reforçado,
Unid.
4.500,00 4.500,00
chave e tomada 3 pi
com capacidade para 600 litros, auto
Forma Manual p/ Lajota Sextavada
Fo 30x10x8x5 Pas 4.150,00 4.150,00
recarregável, rotação do tambor 28 rpm,
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA é
ESTADO DE RONDONIA
Rolim de Moura/RO, 08 de Julho de 2021.
Local e data
08/09/2021 SEVABC - 0020461019 - Termo
Governo do Estado de
RONDÔNIA
Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER
TERMO
CONVÊNIO Nº 082/2021/PJ/DER-RO
Processo nº 0009.314894/2021-75
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTES/DER-RO E O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO, pessoa jurídica de direito público interno,
constituída sob a forma de autarquia, atualmente regida pela Lei Complementar nº 335, de 31 de janeiro
de 2006, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04,285.920/0001-5, com sede na Avenida Farquar, s/n, Bairro
Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Prédio Curvo 3, 4º Andar, nesta Capital, doravante designado DER ou
concedente, neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, portador
do RG nº 518.664 SSP/RO e CPF nº 497.642.922-91, conforme Decreto de 19 de junho de 2020, DOE
edição 120, de 23 de junho de 2020 e o
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.394.805/0001-18
(0019290395), com sede à Av. João Pessoa, nº 4478, Bairro: Centro, CEP: 76.940-000, Rolim de
Moura, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, o senhor ALDAIR
-SÚLIO PEREIRA, Telefones: 984.069487/ 3442.3100/ 3442.1724/ 3442.1854, inscrito no RG: 254262-
SSP/RO e no CPF/MF sob nº 271.990.452-04 (0019290408), residente e domiciliado à Av. Cuiabá, nº 4903,
Centro, CEP: 76.940-000, na mesma urbe, regularmente empossado e no exercício do cargo de Prefeito
(0019290396).
Resolvem celebrar o presente convênio, que se regerá pelas disposições da Lei nº 5.024 de 2021, do
Decreto Estadual nº 26.165 de 24 de junho de 2021, Lei Complementar nº 101, de 2000, Lei nº 8.666, de
1993, da Instrução Normativa nº 001/2008-CGE/RO, Lei Federal nº 8.666 de 1993, e pelos termos
consignados neste instrumento, sem prejuízo de outros dispositivos legais aplicáveis.
DO OBJETO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente convênio tem por objeto a transferência voluntária de recursos
financeiros pela entidade concedente objetivando: a aquisição de equipamentos para implantação de
fábrica para confecção de manilhas e Bloquetes, conforme Ofícios (0019285711 e 0019285712/
0019333696 e 0019333703), Lei LOA - 2021 (0019287050), Plano de Trabalho (0019394394), Declaração
da Crntrmmnwtbiada innanacantm Meca assa nto innananarrmar >
08/09/2021 SEWABC - 0020461019 - Termo
Ag. 2755, Rolim de Moura, C/C: 71.102-0 (0019394419), Certidão Negativa de Convênios nº 1330/SEFIN
(0019901905), Nota de Empenho: 2021NE001006, de 25/08/2021 (0020261106), Despacho DER-
SEORGFIN (0020321213), Análise nº 47/2021/DER-CLOG (0019514240), Decisão nº 127/2021/DER-
GECON (0019902333), Parecer nº 1141 /2021/DER-PROJUR e De acordo do Diretor Geral (0020353169),
Extrato nº 283 (0020461124), e demais documentos do processo administrativo nº 0009.314894/2021-
75, os quais são partes integrantes deste termo, independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO — A contratação de terceiros e a aquisição de equipamentos e material de
para execução do objeto do presente convenio far-se-á nos termos da Lei nº 8.666/93.
DA VIGÊNCIA
CLÁUSULA SEGUNDA - O prazo de vigência do presente convênio é de 120 (cento e vinte) dias
(), contados da data de efetivo pagamento da primeira ou única parcela.
5 1º. Havendo atraso no pagamento de qualquer parcela, considerar-se-á prorrogada a vigência do
convênio, independentemente de aditamento, até o prazo previsto no caput, momento a partir do qual
será exigida a celebração de termo de aditamento.
& 2º. A vigência do convênio também poderá ser prorrogada por iniciativa do convenente, mediante
—equerimento específico protocolizado com antecedência mínima de trinta (30) dias, o qual conterá as
razões de interesse público que justificam o pedido, devendo a solicitação ser instruída com relatório
demonstrativo da situação atualizada da execução do objeto,
DO VALOR, CONTRAPARTIDA E FORMA DE LIBERAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO.
CLÁUSULA TERCEIRA — O valor global do presente convênio é de R$ 353.845,00 (trezentos e cinquenta e
três mil oitocentos e quarenta e cinco reais) . Plano de Trabalho (0019394394) e Análise nº 47/2021/DER-
CLOG (0019514240).
5 1º, O valor de R$ 318.460,50 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta
centavos), referente à transferência voluntária da concedente, através de recurso ordinário, nos termos
da Lei nº 4.938, de 30 de dezembro de 2020, vinculada ao Programa de Trabalho nº
26.122.2106.2428.242801, Fonte de Recursos nº 0.1.00.100000.100 - Recurso Ordinário Principal,
Elemento de Despesa nº 44.40.42.01, Grupo Programação Financeira: 442 - Inv. Aux., conforme Nota de
Empenho nº 2021NE001006, de 25/08/2021 (0020261106).
s 2º. O valor de R$ 35.384,50 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta
centavos) , referente à contrapartida do CONVENENTE, está consignado na respectiva Lei Orçamentária
Anual, conforme Declaração de Disponibilidade de Contrapartida (0020357010).
5 3º. Os valores referidos nesta cláusula serão creditados na conta-corrente indicada no 84º, nos prazos
estabelecidos no Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho.
5 4º, Todos os valores decorrentes deste convênio serão depositados na Agência nº 2755- Rolim de
Moura, Conta-Corrente nº 71,102-0, Caixa Econômica Federal - CEF, de titularidade do convenente
(0019394419), e todas as movimentações, que dar-se-ão exclusivamente para atendimento da execução
deste convênio, serão realizadas mediante ordens bancárias ou cheques nominais.
5 5º. Eventuais restituições de recursos deste convênio deverão ser realizadas na Conta-Corrente nº
2.402-3, Agência nº 2757-X, do Banco do Brasil, de titularidade do Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia.
DAS PROIBIÇÕES
e Área a musa mes “a ma . Cie em
08/09/2021 SEVABC - 0020461019 - Termo
b) a realização de pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de
remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros do órgão ou entidade da Administração —
Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal; Proc, nº
c) a realização de aditamento com alteração do objeto;
d) a utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida no respectivo instrumento, ai
em caráter de emergência; á
e) a atribuição de vigência ou efeitos retroativos;
f) a realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive referente
a pagamentos ou recolhimentos de qualquer natureza realizados fora do prazo;
8) a realização de despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação
social, das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de
autoridades ou servidores públicos.
DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
CLÁUSULA QUINTA - Sem prejuízo das demais cláusulas deste CONVÊNIO, são obrigações dos
partícipes:
+= DO CONCEDENTE:
1. Realizar os atos e os procedimentos relativos à formalização, alteração, execução, acompanhamento,
fiscalização análise da prestação de contas e, se for o caso, informações acerca de Tomada de Contas
Especial;
2. Transferir ao CONVENENTE os recursos financeiros previstos para a execução deste Convênio, de
acordo com a programação orçamentária e financeira do Governo Estadual e o estabelecido no
cronograma de desembolso do Plano de Trabalho;
3. Acompanhar a execução do objeto deste Convênio, comunicando ao CONVENENTE quaisquer
irregularidades decorrentes do uso dos recursos públicos ou outras pendências de ordem técnica ou
legal, bem como suspender a liberação de recursos, fixando o prazo estabelecido na legislação pertinente
para saneamento ou apresentação de informações e esclarecimentos;
4. Analisar e, se for o caso, aceitar as propostas de alteração do Convênio e do seu Plano de Trabalho;
5. Divulgar atos normativos e orientar o CONVENENTE quanto à correta execução dos projetos e
atividades.
H - DO CONVENENTE:
1. Executar e fiscalizar o objeto pactuado, de acordo com o Plano de Trabalho, Projeto Básico e/ou Termo
de Referência aprovados pelo CONCEDENTE, adotando todas as medidas necessárias à correta execução
deste Convênio, observado o seguinte;
2. Aplicar os recursos discriminados no Plano de Trabalho exclusivamente no objeto do presente
CONVÊNIO;
3. Executar e fiscalizar os trabalhos necessários à consecução do objeto pactuado no Convênio,
observando a qualidade, quantidade, prazos e custos definidos no Plano de Trabalho e no Projeto Básico
e/ou Termo de Referência, designando profissional habilitado no local da intervenção, com a respectiva
Anotação de Responsabilidade Técnica — ART.
4. Promover a aquisição de bens e serviços comuns exclusivamente através de pregão na forma
eletrônica, salvo fundada comprovação de sua inviabilidade, mediante justificativa da autoridade
competente da CONVENENTE;
e abs
e ua Gadea na usimnboo uoBllica ls DD JLtoal dos mmancDansa dolo so re cm 1
08/09/2021 SEVABC - 0020461019 - Termo Foiha nº
símbolos ou nomes que representem promoção pessoal de agentes públicos;
6. Manter os recursos do CONVÊNIO aplicados em caderneta de poupança de instituição financê
até o efetivo desembolso, quando este estiver previsto para ocorrer em prazo igual ou superior um
mês, e em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastréada em
títulos da dívida pública, quando o desembolso estiver previsto para ocorrer em prazo inferior a um mês;
7. Restituir à concedente todos os recursos não utilizados na execução do objeto conveniado, inclusive os
respectivos rendimentos decorrentes de aplicação no mercado financeiro;
8. Restituir à concedente todos os recursos recebidos, se verificada a inexecução do objeto, a não
apresentação de qualquer prestação de contas ou a utilização dos recursos em finalidades distintas da
prevista neste CONVÊNIO, ressarcimento que deverá ser acrescidos de juros legais e atualização
monetária correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA/IBGE, devidos desde a data
do efetivo recebimento;
9. Prestar quaisquer esclarecimentos que forem solicitados pela CONCEDENTE, bem como promover a
regular prestação de contas;
10. Permitir aos servidores da CONCEDENTE, bem como ao seu Sistema de Controle Interno, imediato e
livre acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o objeto do
presente CONVÊNIO, quando em missão de fiscalização ou auditoria;
“A. Concluir com recursos próprios o objeto deste CONVÊNIO, se os recursos transferidos forem
insuficientes, sob pena de ressarcimento integral, nos termos do item d desta cláusula.
12. O CONVENENTE deverá possuir, nos quadros da entidade, profissional com expertise técnico-jurídico
sobre as formalidades e especificidades legais atinentes ao regular emprego dos recursos públicos;
dotado de habilidade suficiente para prestar contas dos recursos recebidos e geridos.
13. Na hipótese de inexistir pessoal com tal qualificação, que lhes sejam ofertados capacitação técnica
mínima sobre a prestação de contas dos recursos públicos recebidos, sob pena de devolução integral do
recurso recebido.
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
CLÁUSULA SEXTA — O convenente prestará contas à CONCEDENTE de todos os recursos referentes ao
presente CONVÊNIO, utilizando-se para tanto o Decreto Estadual nº 26.165 de 2021, art. 22,a qual ainda
será instruída, dentre outros, com os seguintes documentos:
1. Documentos referente ao processo licitatório, se houver;
2. Cópia das Atas de Julgamento das licitações realizadas;
3. Relatório fotográfico das obras e serviços executados, sendo que as fotos deverão ser coloridas,
com indicação precisa do logradouro e trecho a que se referem;
4. Relatório das atividades desenvolvidas em que seja demonstrado o cumprimento do objeto deste
convenio;
Cópia do Plano de Trabalho;
Cópia do presente instrumento convenio e seus aditamentos;
Cópia da(s) Nota(s) de Empenho;
Cópia do termo de aceitação definitiva da obra, se aplicável;
so 9 > mm la
Documentos originais fiscais ou equivalentes devendo as faturas, recibos, notas fiscais e quaisquer
outros documentos comprobatórios em nome do convenente serem devidamente identificados,
com a referência ao título e número deste convenio;
10. Relatório de Execução Físico-Financeiro;
oB/09/2021 i SEIABC - 0020451019 - Termo
11 Demonstrativo da Execução da Receita e Despesa, evidenciando os recursos em transferência, a
contrapartida, os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado o quande—
E, o
for o caso e os saldos; cat he
12. Relação dos pagamentos efetuados;
13. Cópias de Extrato de Conta Bancária específica do período da primeira parcela até O
pagamento e respectiva conciliação;
14. Relação dos bens adquiridos ou constituídos com recursos deste convênio;
15. Cópia do despacho adjudicatório e homologação das licitações realizadas ou justificativas para sua
dispensa ou inexigibilidade, com respectivo embasamento legal;
16. Comprovante de restituição de eventual saldo dos recursos liberados;
17. Cópias dos contratos ou de outros instrumentos eventualmente firmados com terceiros.
18. Comprovante de recolhimento pelo CONVENENTE, à conta da CONCEDENTE, do valor corrigido da
contrapartida pactuada, quando não comprovar a sua aplicação da consecução do objeto do
presente ajuste;
19. Comprovante de recolhimento pelo CONVENENTE, à conta da CONCEDENTE, do valor
correspondente aos rendimentos da aplicação no mercado financeiro, referente ao período
compreendido entre o crédito dos recursos, inclusive de contrapartida, e sua efetiva utilização,
quando não comprovar o seu emprego na consecução do objeto, ainda que não tenha feito
aplicação.
$ 1º, A prestação de contas final será apresentada no prazo de até sessenta dias após o prazo de vigência
deste CONVÊNIO, aplicando-se-lhe as normas vigentes e referentes às prestações de contas de recursos
públicos.
DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
CLÁUSULA SÉTIMA — Incumbe ao CONCEDENTE dispor de condições necessárias à realização das
atividades de monitoramento e acompanhamento do objeto pactuado, conforme o plano de trabalho e a
metodologia estabelecida no instrumento, programando visitas ao local da execução, quando couber,
observados os seguintes critérios:
|- Na execução de obras e serviços de engenharia, o acompanhamento e a conformidade financeira serão
“ealizados por meio de verificação dos documentos inseridos e informações prestadas pelo convenente e
<onstantes nos autos, bem como pelas visitas in loco realizadas considerando os marcos de execução de
50% (cinquenta por cento) e 100% (cem por cento) do cronograma físico, podendo ocorrer outras visitas
quando identificada a necessidade pelo órgão concedente;
Il - Na execução de custeio e aquisição de equipamentos, o acompanhamento e a conformidade
financeira será realizado por meio da verificação dos documentos inseridos e informações prestadas pelo
convenente e constantes nos autos, bem como pelas visitas ao local quando identificada a necessidade
pelo órgão concedente.
CLÁUSULA OITAVA — Incumbe ao CONVENENTE exercer a atribuição de fiscalização, a qual consiste na
atividade administrativa realizada de modo sistemático, previsto no Decreto nº 26.165 de 2021, art. 98,
parágrafo 3º e 4º e Lei nº 8.666 de 1993, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições
contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A fiscalização pelo CONVENENTE deverá:
|, manter profissional ou equipe de fiscalização constituída de profissionais habilitados e com experiência
necessária ao acompanhamento e controle das obras e serviços;
08/09/2021 SEI/ABC - 0020461019 - Termo
Hl. apresentar ao CONCEDENTE declaração de capacidade técnica, indicando o servidor ou servidores que
acompanharão a obra ou serviço de engenharia, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica -
ART da prestação de serviços de fiscalização a serem realizados; e
Hll. verificar se os materiais aplicados e os serviços realizados atendem os requisitos de qualidade
estabelecidos pelas especificações técnicas dos projetos de engenharia aprovados.
IV. Deverá o CONVENENTE providenciar o encaminhamento bimestral de relatórios de fiscalização da
execução físico-financeira do convênio, incluídos relatórios fotográficos, a fim de que se demonstre o
estágio de execução do objeto, informando aos Fiscais do DER-RO, quando iniciou a execução física da
obra, apresentando o relatório da prefeitura à comissão de fiscalização, para que seja devidamente
aprovado.
DA DESTINAÇÃO DOS BENS.
CLÁUSULA NONA - Aprovada a prestação de contas, os bens adquiridos ou produzidos com os reéursos
deste convênio incorporar-se-ão definitivamente ao patrimônio do convenente, salvo expressa disposição
em contrário.
NA ALTERAÇÃO.
“CLÁUSULA DÉCIMA — As cláusulas do presente CONVÊNIO poderão ser modificadas a qualquer tempo,
mediante consenso de seus partícipes, e desde motivadas na preservação do interesse público, firmando-
se o correspondente termo de aditamento ao presente instrumento.
PARÁGRAFO ÚNICO: É vedada qualquer alteração que implique na modificação do objeto do
presente CONVÊNIO.
DA DENÚNCIA E RESCISÃO.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - O presente Convênio poderá ser:
| - denunciado por escrito a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis somente pelas
obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença;
H - rescindido de pleno direito, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, nas
seguintes hipóteses:
E ) o inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas;
b) constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado;
c) a verificação da ocorrência de qualquer circunstância que enseje a instauração de Tomada de Contas
Especial; e
d) a ocorrência da inexecução financeira.
DA RESTITUIÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - O CONVENENTE se compromete a restituir os valores repassados
pelo CONCEDENTE, atualizados monetariamente e acrescidos dos juros legais, na forma da legislação
aplicável aos débitos para com a Fazenda Pública, na hipótese de inexecução do objeto deste Convênio.
PARÁGRAFO ÚNICO: Nos casos em que a devolução de recursos se der em função da não execução do
objeto pactuado ou devido a extinção ou rescisão do instrumento, é obrigatório a divulgação em sítio
eletrônico institucional, pelo CONCEDENTE e CONVENENTE, das informações referentes aos valores
devolvidos e dos motivos que deram causa à referida devolução.
oamsranas SEVABC - 0020461019 - Termo Folha nº,
Proc. nº.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Os saldos financeiros remanescentes, inclusive os proveni s
receitas obtidas nas aplicações financeiras realizadas, não utilizadas no objeto pactuado, serão devolvidos
ao CONCEDENTE, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção
do instrumento sob pena de imediata instauração de tomada de contas especial.
PARÁGRAFO ÚNICO: A devolução prevista no caput será realizada observando-se a proporcionalidade
dos recursos transferidos e os da contrapartida previstos na celebração independentemente da época em
que foram aportados pelos partícipes.
DA PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Ao presente ajuste e seus aditamentos a concedente dará publicidade na
forma estabelecida no art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como mediante encaminhamento de cópia
do presente instrumento e respectivo plano de trabalho e planilha orçamentária ao Poder Legislativo do
convenente,
PARÁGRAFO ÚNICO: O CONVENENTE deverá dar ampla publicidade da celebração e execução do
presente ajuste, bem como de seus aditamentos, através de mecanismo apropriado disponibilizado na
rede mundial de computadores, de acesso instantâneo e que não exija o prévio registro de dados
pessoais do interessado na informação.
DO FORO
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA = O Foro competente para dirimir quaisquer questões decorrentes do
presente instrumento é o da Comarca em que sediada a entidade CONCEDENTE, com renúncia expressa
das partes a qualquer outro.
Porto Velho/RO, 03 de setembro de 2021.
ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA
Diretor Geral do DER-RO
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito
Visto pelo Procurador do Estado.
seil Documento assinado eletronicamente por ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, Diretor(a), em 08/09/2021,
8 às 12:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 55 1º e 28,
Saniónica do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
seil Documento assinado eletronicamente por ALDAIR JULIO PEREIRA, Usuário Externo, em 08/09/2021,
B às 13:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus 66 1º e 28,
SEVABC - 0020461019 - Termo
e
Referência: Caso responda este(a) Termo, indicar expressamente o Processo nº 0009.314894/2021-75 SEI nº 0020461019
10/01/2022 11:43 CAIXA - Extrato de Fundos
5 Folha nº
CAIXA Extrato Fundo de Investimento o. nº
tome da Agência
ROLIM DE MOURA, RO
PJ do Fundo
10.731.794/0001.17
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12 Meses(%) Cota em: 30/11/2021 Cota em: 31/12/2021
l 0,7453 ] 44541 Il 41541 II 2,6819008 |] 2,6838528 J
Administradora
6 indereço 'J da Administradora
ixa Econômica Federal S - Quadra 04 - Lotes 3/4 - Brasilia/DF D0.360.305/0001-04
PFICNPJ
04,394.805/0001-18
Análise do Perfil do Investidor
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 357.986,14C 136.687,683033
Aplicações 0,00 0,000000
“asgates 0.00 0,000000
andimento Bruto no Mês 2.668,14C
“IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 360.654,28C 136.687,683033
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(0) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
Prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Eziqurel Sennen
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agências de relacionamento e cadastre ou atualize Secrel de Obras
seu endereço de e-mail. e Sei Públicos
Mº 5.565/2022
Serviço de Atendimento ao Cotiste
Ig: pera Correspondência:
| 0800 726 0101 feno Postal 72624, São Paulo/SP CEP: 01405-001
“ooroza tosa GovConta Caixa
CAIXA
:: Extrato das Contas Individuais
Origem do Extrato: GOVCONTA CAIX4
GovConta CAIXA: 2755600001
Conta Referência: 2755/006/00071102-(
Nome: PM RM FABRICA MANILHA£
Periodo: de: 01/12/2021 até: 31/12/2021
Data Mov Nr. Doc. Histórico Valor (R$) Saldo (R$)
30/11/2021 = SALDO ANTERIOR 0,0
01/12/2021 - SALDO DO DIA 0,0€
02/12/2021 - SALDO DO DIA 0,0€
03/12/2021 = SALDO DO DIA 0,06
06/12/2021 - SALDO DO DIA 0,00
07/12/2021 - SALDO DO DIA 0,00
08/12/2021 - SALDO DO DIA 0,00
09/12/2021 - SALDO DO DIA 0,00
10/12/2021 = SALDO DO DIA 0,00
13/12/2021 - SALDO DO DIA 0,00
— 14/12/2021 - SALDO DO DIA 0,00
15/12/2021 a] SALDO DO DIA 0,00
16/12/2021 - SALDO DO DIA 0,00
17/12/2021 a SALDO DO DIA 0,00
20/12/2021 id SALDO DO DIA 0,00
21/12/2021 “ SALDO DO DIA 0,00
22/12/2021 - SALDO DO DIA 0,00
23/12/2021 ” SALDO DO DIA 0,00
24/12/2021 SALDO DO DIA 0,00
27/12/2021 - SALDO DO DIA 0,00
28/12/2021 ap SALDO DO DIA 0,00
29/12/2021 - SALDO DO DIA 0,00
30/12/2021 - SALDO DO DIA 0,00
31/12/2021 - SALDO FINAL 0,00
ESTADO DE RONDONIA
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/DIVISÃO DE CONVÊNIOS
Memorando nº 67/2021.
Rotim de Moura = RO, 12 de Novembro de 2021.
DA: DIVISÃO DE CONVÊNIOS
PARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Venho por meio deste, encaminhar para Vossa Senhoria a correção do ANEXO If DO
PLANO DE TRABALHO referente ao CONVÊNIO Nº 082/2021/P]/DER-RO - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FABRICA DE MANILHAS E BLOQUETES, no valor de
R$ 353.845,00 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
Conforme Parecer nº 3086/2021/DER-CI da controladoria interna do DER (anexo), NÃO
FOI OBSERVADO O SOMATÓRIO DOS QUANTITATIVOS DO ANEXO II (Planilha), no que
tange aos ITENS: 15, 16 e 17.
Oriento que esta Secretaria que efetue o procedimentos licitatórios em duas
etapas:
+ Primeira licitação adquirir somente 01 unidade dos itens: 15, 16 e 17;
Enfatizo que serão necessários o cumprimento total das metas e quantitativos
aprovados no Plano de Trabalho pactuado com o Departamento de Estradas, Rodagens e
Transportes - DER/RO,
Qualquer duvidas, este setor esta inteira disposição.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MO
CNPJ: 04.394.805/0001-18
Rondônia Foiha nº
Endereco: AV JOAO PESSOA. 4478. CENTRO CEP: 78987000 Telefone: 3442482f0c. era]
Vencedores por Lote
[ Pregão “1582021
Fornecedor: CNPJ: 33.418.107/0001-03 MAQUIPEÇAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS EIRELI
Ordem tem Descrição Marça unidade Quantidade Halortini Hator Tora!
MO 32855 Talha manual com capacidade mínima para 03 (três) BERG STEEL UND 20000 3.139,0000 * 941700
toneladas, acompanhada de um Trole manual ou
minima de 3.000 kg. adaptável a qualquer tipo de viga
Acoplado,
Total do Fornecedor: PALTAO
Fornecedor: CNPJ: 27.382.789/0001-49 EDEN DA VEIGA MOLINE IMP. E EXP. PECAS E EQUIPAMENTOS
6 328111 Anel de base, molde inferior fabricado em ferro fundido, USIMAK UND 30,0000 Losa po 49.500,00
para moldar o encaixe da manilha para o modelo |,00m
x L00m.
8 32843 Anel de base, molde inferior fabricado em ferro fundido, USIMAK 300000 1,750,0000 * 52.500,00
para moldar o encaixe da manilha para o modelo 0,80m
xE90m 5
tó 32811 Forma Manusl pf Lajota Sextavada 30x 0x8x$ JALOSSI 1,9900 4.150,0000 4.150,00
17 32812 Forma Manual p/ Fabricação de Meio Fio 80x30x)3x11- JALOSSI 1,0000 — 4.150,0000 4.450,00
Total do Fornecedor: 10.300,00
Fornecédor: CNPJ: 14.822.294/0001-41 EDER ROBERTO DE PAULA
Ordem Item Descrição dfarca Umidade Quantidade Vatorkinio Hator Tutoi
1 328108 Conjunto de máquina vibratória para fabricação de tubos MARAJA"EQU CONJ 10000: 26.500,00. 26.500,00
de concreto compleia com capa, gancho de armásto,
molde intemo com vibrador intero tracionado um motor
de 3 CV alta rotação, molde extemo, molde superior de
E acabamento, modelo M/F macho é fêmea, para tubos de
concreto (manilhas) com medidas de O 0,80m x 1,00m
(diâmetro x altura).
5 3280 Conjunto de máquina vibratória para fabricação de tubos MnrajÃ' Equipar UND 10000 37:000,0000 É 37.000,04
de 3 CV alta rotação, molde extemo, molde superior de
e acabamento, modelo M/F macho e fêmea, para tubos de
concreto (manilhas) com medidas de O 1,00m x 1,00m
tdiâmetro x altura). /
7 32812 Conjunto de máquina vibratória para fabricação de tubos MarajÃ' Equipar CONJ 10000 49.000,0000 * 49.000,00
de concreto completa com capa, gancho de arrasto,
molde intemo com vibrador interno tracionado um motor
de 3 CV alta rotação, molde extemo, molde superior de
acabamento, modelo M/F inacho é fêmea, para tubos de
concreto (manilhas) com medidas de O 1,20m x 1,20m
tdiâmetro x altura). a
9 3284 Poliguindaste Móvel com capacidade mininia para 03 Marajà Equipar UND 10000 164900000 1649000 |
toncladas, fabricada com viga em perfil “1” de 6" com
Amde 24" com 4,5m de altura. As rodas em aço de 12º
de diâmetro com 3m de-abertura na base, e rolamento
imtemo, para permitir a movimentação.
1 WORHA Carma mara tranenneto do muinto dos mamcento iesemnillvaci MnraiÃO Ensinar IPA tona a cananna ntannna
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
CNPJ: 04.394,805/0001-18
Rondônia Rn
Endereco: AY JOAO PESSOA, 4478. CENTRO CEP: 78987000 Telefone: amsaIsae, aina he
ro
Vencedores por Lote ! as
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Através do presente, homologa o pregão Eletrônico nº 158/2021, do
processo licitatório nº 5868/2021] de Aquisição de equipamentos poro
implantação de fábrica paro confecção de manilhas e bloquetes, para suprir
os necessidades da Secretaria Municipal de Obras, tendo como vencedoras
os empresas abaixo relacionadas. no valor total de R$ 266.607,00 [duzentos e
sessenta e seis mil seiscentos e sete reais)
MAQUIPEÇAS COM. DE MÁQUINAS E PEÇAS EIRELI
CNPJ: 33.418. 107/0001-03
Valor: R$ 9.417,00 (nove mil quatrocentos e dezessete reais)
EDEN DA VEIGA MOLINE IMP. E EXP. DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS
CNPJ: 27.382.789/0001-49
Valor: R$ 110.300,00 (cento e dez mil e trezentos reais)
EDER ROBERTO DE PAULA
CNPJ: 14.822.294/0001-4]
Valor: R$ 146.890.00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos & noventa reais)
Rolim de moura, 30 de Dezembro de 2021.
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Folha na
Proc. nº,
PREFEITURA DE
ROLIM DE MOURA
CONTROLADORIA
MANIFESTAÇÃO
Nº 033/CGM/2022
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar nº 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura é especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde
definem nos artigos 7º e 8º nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Intemno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos encaminhados a esta Controladoria,
na data de 01/02/2022 através do Memorando nº 045/SEMOSP/22 (anexo), da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, de Solicitação de: abertura de crédito adicional
especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 87.238,00, para aquisição de peças para
| a máquina para implantação da fábrica de manilhas, manifestar-se favorável quanto à
solicitação, por se tratar de Convênio nº 082/2021/PJ/DER-RO, firmado entre Prefeitura
Municipal e Departamento de Rodagem e Estradas e Transporte-DER, para aquisição de
equipamentos para implantação de fábrica para confecção de manilhas, havendo economia na
licitação e também erro material na elaboração do plano de trabalho, assim , restando saldo
remanescente, ora autorizado para compra dessas peças faltantes. Juntados para subsídios das
informações, extratos bancários para o superávit. cópia do plano de trabalho, termo de convênio
e quadro demonstrativo de despesas do exercício anterior.
Rolim de Moura/RO, 03 de Fevereiro 2022.
Aretu; sta Leitão
E ladora-Geral
Portaria nº. 019/2021
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO

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