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materia nº 36/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 36 / 2024
Date 2024-03-06
Ementa“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00”
native_id535

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-03-22 Aguardando distribuição da matéria às comissões — —
2024-03-15 Aguardando Parecer Jurídico — À Procuradoria Jurídica Em cumprimento ao que dispõe o Artigo 197 , § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho, para que no prazo legal seja confeccionado o Parecer Técnico Jurídico, ao Projeto de Lei Ordinário nº 036/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
2024-03-14 Despacho Procuradoria Jurídica — Ao Legislativo: Para que seja tomada as providencias quanto a tramitação do referido Projeto de Lei, observando os prazos estabelecidos no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
2024-03-13 Despacho da Presidência — Senhor Presidente: O presente Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, nº. 036/2024, que traz como ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – aquisição de instrumentos para fanfarra e equipamentos mobiliários/SEMEC, foi autuado e protocolado na sala do Legislativo na data de 06 de março de 2024.
2024-03-11 Retorno dos autos à Secretaria Legislativa — —
2024-03-07 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —
2024-03-06 Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 38

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA
INTERESSADO
SEMEC-SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO
ORIGEM
INTERNA
ANO
2024
Nº. Protocolo
00001164
DATA
23/02/2024
SETOR ORIGEM
SEMACOL-PROTOCOLO
ASSUNTO
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS
- PLANO DE AÇÃO 0903201-013240/2021
OBJETO
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS
- PLANO DE AÇÃO 0903201-013240/2021
RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO
GEANE ARAUJO PAIXAO PREATO
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LxProcessos v.1.35 - Sistema de Processos Web 1/1
00001
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PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
CEP: 76.940-000 – Telefone: (69) 3442-1948/5248 
e-mail: semec@rolimdemoura.ro.gov.br
MEMORANDO N° 057 /SEMEC/2024 
Rolim de Moura, 21 de fevereiro de 2024. 
Da: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC 
Para Análise Documental: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Para Execução: SETOR DE ORÇAMENTO 
ASSUNTO: Crédito Especial 
 ( ) SUPLEMENTAR 
 ( X) ESPECIAL 
Venho por meio deste, solicitar a abertura de crédito especial por Superávit Financeiro 
no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) referente a Emenda Parlamentar 
Individual FPM Transferência Especial do Plano de Ação 0903201-013240/2021 do 
Orçamento Geral da União de 2.021 do Ministério da Economia - recurso para investimento na 
Cultura do Município de Rolim de Moura. 
Reduzido: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC 
Fonte 
Aquisição de Instrumentos para Fanfarra e 
Equipamentos Mobiliários - Plano de Ação 
0903201-013240/2021 
 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 
 Valor do Convênio R$ 150.000,00 
 Valor da Contrapartida R$ 0,00 
 Valor Total R$ 150.000,00 
Justificativa: a aquisição de equipamentos musicais e correlatos pretende estruturar e 
resgatar os valores da participação com ideais de cidadania, para a construção de uma 
comunidade, resgatando a cultura das fanfarras, visando assim a ampliação de conhecimento e
Prefeitura de Rolim de Moura
 Este documento foi assinado digitalmente por Wander Barcelar Guimarães (CPF ###.###.856-##), em 23/02/2024 - 09:27, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
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de cultura, agindo como um bom modelo a ser seguido para aqueles que estão em fase de 
amadurecimento de sua personalidade, proporcionando lazer, promovendo inteiração das 
relações pessoais, comunitárias e sociais, entre outros. 
Justifica-se pela necessidade de suprir o Departamento de Cultura da Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura, que visa equipar com instrumentos as fanfarras existentes 
que carecem de apoio e suporte e assim, atender as demandas do município como os desfiles de 
07 de Setembro, aniversário da cidade e outras agendas culturais, sem como aquisição de 
mobiliários para equipar o Departamento de Cultura. 
Os materiais serão adquiridos via Fundo de Participação dos Municípios – FPM, com 
recursos destinados pela Deputada Federal Jaqueline Cassol conforme Ofício nº 
1.158/2021/GDJC de 17 de maio de 2021. 
Por estas razões é que solicitamos a abertura de crédito, uma vez que este recurso 
proverá subsídios para a continuidade das atividades do Departamento de Cultura 
pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 
Atenciosamente, 
Wander Barcelar Guimarães 
Secretário Municipal de Educação e Cultura 
Decreto nº 5.782/2022 
Prefeitura de Rolim de Moura
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19/07/2021 Plataforma +Brasil
https://especiais.plataformamaisbrasil.gov.br/maisbrasil-transferencia-especial-frontend/plano-acao/detalhe/13240/dados-orcamentarios 1/1
CORONAVÍRUS (COVID-19) ACESSO À INFORMAÇÃO PARTICIPE LEGISLAÇÃO ÓRGÃOS DO GOVERNO
Dados do Plano de Ação
Permite a manutenção de Planos de Ação na Plataforma +Brasil
Situação do Plano de Ação: Ciente
Dados Básicos Dados Orçamentários Relatório Gestão
Lista de Empenhos
Minuta Empenho Tipo Valor Situação Ações
2021NME000004703 2021NE000291 Empenho Original R$ 1.150.000,00 Enviado
Lista de Documentos Hábeis
Empenho Minuta Documento
Hábil
Valor Situação Ordem de
Pagamento
Ações
2021NE000291 2021MDH00000280 R$ 1.150.000,00 Minuta de
DH
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02/08/2021 Plataforma +Brasil
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Detalhar Ordem de Pagamento
Detalhe da Ordem de Pagamento
Ordem de Pagamento
Ordem Bancária
Histórico de Eventos de Pagamento
Data - Hora Responsável Situação
02/08/2021 - 9:30 sistema OB Enviada à instituição bancária para pagamento
30/07/2021 - 19:00 sistema Assinada, aguardando geração da OB
30/07/2021 - 16:20 ***.821.731-** Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
30/07/2021 - 16:13 ***.821.731-** Aguardando Envio para o SIAFI
Ordem de Pagamento
2021OP001320
Documento Hábil
2021TF001307
Nota de Empenho
2021NE000291
Vinculação
405
Situação
OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Data da Situação
02/08/2021
Data de Emissão
02/08/2021
Ordem Bancária
2021OB801325
Ordenador de Despesa
***.243.771-**
Data Assinatura Ordenador
Despesa
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Gestor Financeiro
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Data Assinatura Gestor Financeiro
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Código do Plano de Ação
09032021-013240
Ano
2021
Modalidade de Transferência
Especial 
Programa
09032021
Beneficiário
04394805000118 - MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Banco
001 - Banco do Brasil
Agência
1406-0
Conta
56081-2
Emenda Parlamentar
202141490003-JAQUELINE CASSOL
Valor de Custeio
R$ 0,00
Valor de Investimento
R$ 1.150.000,00
Voltar
00006
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00007
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PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Endereço: Avenida Curitiba, número 4447, bairro Centro – Rolim de Moura/RO – CEP 76.940-000 
Contatos: Fone (69) 3442-5248, E-mail semecrm@gmail.com / semec@rolimdemoura.ro.gov.br
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 
PROJETO 
Apoio logístico para as manifestações culturais e 
equipamentos para o teatro municipal. 
LOCAL 
Rolim de Moura /RO 
SINTESE DO PROJETO 
O AVANÇAR TAMBÉM NA CULTURA - apoio logístico 
para as manifestações culturais do município que tem como 
objetivo equipar a Diretoria de Cultura de Rolim de Moura, 
Teatro municipal e biblioteca municipal, de infraestrutura 
básica para um atendimento mais eficiente aos/as e 
produtores/as de Cultura. Este projeto prevê a aquisição de 
aparelhos de som, treliça, computadores, impressoras, 
bebedouros, ar condicionado entre outros que poderão ser 
utilizados em eventos culturais que fazem parte da agenda 
cultural do município, sendo contrapartidas de ambas partes.
FINALIDADE 
Aquisição de bens permanentes para as manifestações 
culturais do município e equipamentos para o departamento 
de cultura, teatro municipal e biblioteca municipal. 
VALOR TOTAL DO 
PROJETO VALOR TOTAL: 112.978,80
PÚBLICO ALVO 
Produtores/as de Cultura do município de Rolim de Moura, 
departamento de cultura, teatro municipal e biblioteca 
municipal. 
00008
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IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE 
RAZÃO SOCIAL Prefeitura Municipal de Rolim de Moura 
END. COMPLETO Avenida João Pessoa 4478 – Centro 
CIDADE Rolim de Moura 
UF Rondônia 
CEP 76940-000 
TELEFONE 3442-1948 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO 
Culturarm2019@gmail.com 
END. COMPLETO Avenida Guaporé 4719 - Centro 
Rolim de Moura 2024 
00009
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TÍTULO DO PROJETO: AVANÇAR TAMBÉM NA CULTURA - apoio 
logístico para as manifestações culturais do município e equipamentos para o 
departamento de cultura, teatro municipal e biblioteca municipal. 
OBJETO DO PROJETO: 
Este projeto visa a aquisição de bens permanentes para melhoria do 
atendimento aos/as produtores/as de cultura e apoio em eventos culturais de 
Rolim de Moura. 
OBJETIVOS DO PROJETO: 
Objetivo geral: 
Equipar a Diretoria de Cultura de Rolim de Moura, de infraestrutura básica para 
prestar um atendimento mais eficiente aos/as produtores/as de Cultura do 
município e contribuir em eventos culturais conforme a disponibilidade. 
Objetivos específicos: 
Adquirir bens permanentes e mobiliários para que a Diretoria de Cultura 
desempenhe, com mais qualidade, sua função administrativa e preste um 
melhor atendimento ao público em geral. (Computador, impressora, bebedouro, 
ar condicionado entre outros) 
Comprar bens permanentes necessários às manifestações dos/as produtores/as 
de cultura do município. (Treliça, som, microfones, equipamentos para 
fanfarra, entre outros) 
JUSTIFICATIVA: 
A cultura é um dos elementos principais na construção da identidade humana 
para que o sujeito atue como pertencente a uma comunidade seja ela local ou 
00010
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global. É a cultura que torna um coletivo de pessoas coeso e distinto em seus 
valores, ou seja, se torna único no mundo. 
A cultura é também importante e indispensável ferramenta de obtenção, 
ampliação e disseminação do conhecimento e educação de forma lúdica e 
prazerosa, por isso deve ser considerada prioridade na formulação e
implementação de políticas públicas e estar presente nos planos de governos 
das três esferas dos poderes constituídos, ou seja, União, Estado e Município. 
Ao município cabe o desafio e compromisso de ser um dos principais 
responsáveis pelo apoio e valorização da cultura por ser o representante do 
poder público mais próximo às pessoas. O município é o ente público que 
abriga em seu território o patrimônio cultural de seus munícipes, que é formado 
por um conjunto de bens materiais e imateriais e representam a memória e a 
identidade da sociedade local. A Constituição Federal define no artigo 216, que
este patrimônio é constituído de diversas formas de expressão, entre elas, as 
criações artísticas, edificações e demais espaços destinados às manifestações 
artístico-culturais. 
Rolim de Moura, cidade polo da Zona da Mata é detentora de um valioso 
patrimônio cultural cuja conservação e manutenção deve ser de interesse do 
poder público, bem como de toda sociedade rolimourense, visto que ele 
representa a história de nossa cidade, de nosso povo. Por toda essa 
representatividade é que o Estado têm um papel essencial na implementação de 
políticas públicas que preservem este tão valioso patrimônio. 
Sabe-se que toda intervenção, em qualquer área de atuação da administração 
pública necessita-se da elaboração de um plano de ação de curto, médio e longo 
00011
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prazo e que deve ser precedido por um diagnóstico sobre a atual realidade da 
área a ser atendida, no caso em questão partir de informações que descrevam 
quais as reais potencialidades e demandas referentes a cultura do e no 
município. 
Como a atual gestão municipal está em seus dias iniciais é notório e aceitável 
que ainda não houve tempo para realização de um diagnóstico para 
posteriormente elaborar o plano de ação para a cultura do município, porém
existem problemas que requerem urgência como é o caso da Cultura que 
demanda que se tenha o mínimo possível de atendimento às suas necessidades, 
ora administrativas, haja vista que por estarmos em tempos pandêmicos as 
atividades relacionadas às manifestações culturais tem se resumido 
drasticamente. 
 Entre essas necessidades administrativas, a mais urgente do momento é a falta 
de condições da Diretoria da Cultura e falta de equipamentos do teatro 
municipal e biblioteca municipal para atender as demandas dos/as 
produtores/as de Cultura do município. Como exemplo dessa logística precária 
e insuficiente pode-se citar as condições inadequadas para um bom atendimento 
aos/as produtores/as de cultura que procuram a Diretoria de Cultura para 
tratarem de assuntos administrativos. Também existem problemas estruturais 
no teatro que, no momento, impedem o uso do mesmo e ainda tem a falta de 
equipamentos simples, porém necessários para uma apresentação cultural e na 
biblioteca a falta de equipamentos para uma melhor recepção do publico 
interessado. 
Durante a pandemia os produtores de cultura trabalharam incansavelmente se 
reinventando com apresentações nas redes sociais, lives solidárias, feiras 
00012
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remotas e outros, porém espera-se em breve a volta das manifestações culturais 
presenciais e estes equipamentos serão muito uteis para que as mesmas 
aconteçam com maior qualidade de infraestrutura física, trazendo maior 
público para estes eventos e consequentemente movimentando a economia 
local.
Portanto, ao apresentar o AVANÇAR TAMBÉM NA CULTURA - apoio 
logístico para as manifestações culturais do município, equipamentos para 
o departamento de cultura, teatro municipal e biblioteca municipal, a 
Diretoria de Cultura anseia em ter as condições necessárias para que possa 
cumprir responsavelmente com as atribuições do município junto a sua
comunidade, na área da Cultura. 
RESULTADOS ESPERADOS 
Com a execução do AVANÇAR TAMBÉM NA CULTURA - apoio logístico 
para as manifestações culturais do município, departamento de cultura, 
teatro municipal e biblioteca municipal. Pretende-se atingir indicadores 
qualitativos e quantitativos importantes para a gestão pública como: 
01- Valorização da cultura local e apoio às suas manifestações – este 
resultado será atingido através da atuação da gestão pública, intermediada
pelo departamento de Cultura, junto aos produtores/as de cultura, atendendo 
suas necessidades básicas para realização de eventos culturais desde que 
façam parte da agenda cultural do município tendo apoio em apresentações,
feiras, campeonatos de músicas, danças, fanfarras e outros por falta de apoio 
suficiente como, por exemplo, por falta de som, microfones, treliça entre 
outros que o departamento possa contribuir. 
00013
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Nesse caso a contribuição da Direção de Cultura para superar esse problema 
será no empréstimo através de um termo de responsabilidade e compromisso 
de devolução, aos/às produtores/as de cultura aos eventos que seja voltada as 
manifestações culturais, dos objetos e equipamentos que possibilitarão uma 
estrutura física itinerante mais adequada e consequentemente geradora de 
melhores apresentações. 
02 – Aquecimentos da economia e turismo local – Este resultado esperado 
será consequência do investimento logístico na Direção de Cultura e no apoio 
à realização de eventos de manifestações culturais que por apresentarem uma 
infraestrutura mais profissional (tendas, sons, microfones entre outros) também 
trará um maior número de visitantes e expectadores que também gastarão com 
alimentações, ingressos e/ou aquisição de objetos artesanais, movimentando 
com isso o comércio e o turismo local. 
00014
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ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT.
01 Bumbo em aço inox 30 x 22 /chapa escovada com chave 
para afinação, 10 afinadores, pele leitosa, par de baqueta 
de madeira com ponta maçaneta de borracha, talabarte 
nylon 2 ganchos na cor preta. 
UND. 14
02 Bumbo Meed Series 14''x14" 8 Afin. C/Colete 
MBPC14100 Corpo de madeira natural LYPTUS; canos 
individuais com fixação dupla; pele com filme poliéster 
leitoso; aros maciços de LYPTOS; colete de alumínio com 
acabamento em rezina eletrostática em poliéster.
UND. 04
03 Surdo em inox médio 30 cm x 14 cm com chave de 
afinação 06 afinadores, pele leitosa, pele de resposta, chapa 
escovada, com talabarte nylon 2 ganchos na cor preta, com 
par de baqueta de 
Madeira para surdo.
UND. 26
04 Caixa de repique medidas 14x15 cm. Aro Metálico 
cromado, fus te em aço inoxidável, parafusos de afinação 
cromados, chave de afinação, pele leitosa, pele resposta, 
com esteira de 06 fio s no mínimo, com talabarte nylon 
preto e com par de baqueta s de madeira para caixa. 
UND. 12
05 Caixa Short Snare 14"x 6'' 12''a fin. C/ Colete SHS0500 
Tambor laqueado em cores lisa s; pele hibrida (poliéster + 
kevlar); aros fosco; cole te de alumínio com acabamento 
em rezina eletros tática em poliéster. 
UND. 04 
00015
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06 Par de pratos 14''; liga de bronze b8; acabamento polido 
natural; correias em couro; discos protetores de mãos em 
feltro. 
UND. 14 
07 Agogô de duas bocas UND. 04 
08 Quadriton c/ colete 08,10,12 e 13, na cor preto canos 
individuais com fixação dupla; porca de afinação de metal 
nobre; aros de aço; 
Pele com filme poliéster leitoso; colete de alumínio com 
regulagem de altura e abertura, compondo baquetas 
especiais e chave para afinação. 
UND. 02 
09 QuintoTon C/ Colete 6",8",10",12",13" MTPP-C5100 
Corpo de madeira natural LYPTUS, na cor preto , canos 
individuais com fixação dupla; porca de afinação de metal 
nobre; aros de aço; Pele com filme poliéster leitoso; colete 
de alumínio com regulagem de altura e abertura, 
compondo baquetas especiais e chave para afinação. 
UND. 04 
10 IMPRESSORA – Especificações: - Visor LCD: LCD 
touch colorido de 2.7" - Linguagem de impressão: ESC/P 
Raster e ESC/P-R (sem PC) - Características especiais: 
Impressão automática frente e verso (A4/Carta/definido 
pelo usuário 18,2 cm x 25,7 cm - 21,6 cm x 29,7 cm), 
intercalar, modo silencioso de impressão Impressão: - 
Tecnologia de impressão: Jato de tinta Heat-Free 
PrecisionCore de 4 cores (CMYK) - Resolução máxima de 
impressão: Até 4800 dpi x 1200 dpi de resolução otimizada 
em vários tipos de papel - Velocidade de impressão ISO: 
17 ppm em preto e 9 ppm em cores (A4/carta)†† - 
UND. 01 
00016
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Contatos: Fone (69) 3442-5248, E-mail semecrm@gmail.com / semec@rolimdemoura.ro.gov.br
Velocidade máxima de impressão de rascunho: 38 ppm em 
preto e 24 ppm em cores (rascunho, A4/carta)† - Tamanho 
mínimo de gotícula de tinta: 3,3 picolitros com tecnologia 
de gotas de tinta de tamanho variável - Configuração de 
injetores: 400 injetores pretos e 128 injetores para cada cor 
(amarela, ciano e magenta) Cópia: - Velocidade de cópia 
ISO: 11,5 em preto 5,5 em cores (A4/carta)†† - Qualidade 
de cópia: Normal /melhor qualidade - Quantidade de 
cópias: 1-99 (sem PC) - Tamanho máximo da cópia: 
Ofício/Legal (ADF e base de scanner) - Características de 
cópia: Redução e ampliação (25% - 400%) ajuste 
automático, impressão frente e verso (o usuário deve 
digitalizar manualmente) Scanner: - Tipo de scanner: Base 
plana com sensor de linhas CIS coloridos - Resolução 
óptica:1200 dpi - Resolução interpolada: 1200 dpi x 2400 
dpi - Profundidade de bit de cor: Cor: 48 bits de entrada, 
24 bits de saída - tons de cinza: 16 bits de entrada, 8 bits 
de saída - Preto e branco: 16 bits de entrada, 1 bit de saída 
- Características do Scanner: PDF, JPEG, PNG, TIFF, 
Multi-TIFF, BMP (Windows®), PICT (Mac®) - Área 
máxima de digitalização: 21,6 cm x 35,6 cm - Velocidade 
de digitalização: 13 segundos em preto e branco/ 28 
segundos em cores PDF e tamanho A4 a 200 dpi††† 
Conectividade: - Conectividade padrão: USB de UND. 01 
Prefeitura de Rolim de Moura Este documento foi assinado 
digitalmente por ALDAIR JULIO PEREIRA (CPF 
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Contatos: Fone (69) 3442-5248, E-mail semecrm@gmail.com / semec@rolimdemoura.ro.gov.br
cumentoAssinado/18023. Folha 8 de 23 alta velocidade 
(compatível com USB 2.0), Ethernet 10/100 , WiFi4 (IEEE 
802.11 b/g/n), Wi-Fi Direct®4 - Protocolos de impressão 
em rede: TCPP/IPv4, TCP/IPv6 y LDP, IPP, PORT9100, 
WSD - Protocolos de gerenciamento de redes: SNMP, 
HTTP, DHCP, BOOTP, APIPA, PING, DDNS, mDNS, 
SLP, WSD, LLTD - Segurança WLAN: WEP (64-
bits/128-bits), WPA-PSK (TKIP), WPA2-PSK (AES), 
WPA3- SAE(AES) Impressão do Dispositivo Móvel: - 
Epson Connect: Epson iPrintTM App (iOSTM, 
AndroidTM), Epson Email Print, Remote Print Driver³ - 
Outros: Apple AirPrint, Chromebook Native Print, Mopria 
Print Service Manuseio do papel: - Tamanhos de papel: 10 
cm x 15 cm, 13 cm x 18 cm, 20 cm x 25 cm, carta, ofício, 
(21,6 cm x 35,6 cm), A4, A5, A6, B5, A3+ (33 cm x 48 
cm), A3 (30 cm x 42 cm) - Tamanho máximo do papel: 
Alimentação traseira: A3+ (32,9 cm x 48,3 cm) ou definido 
pelo usuário até 32,9 cm X 120 cm - Bandeja Frontal: 
Legal (21,6 cm x 35,6 cm) ou definido pelo usuário até 
21,6 cm x 120 cm - Tipos de papel: Suporta diferentes 
papéis Epson; papel sulfite comum - Tamanhos sem 
margens: Carta, A4, A3 (29,7 cm× 42 cm), 4 × 6", 5 × 7", 
8 × 10", 11 × 14", 11 × 17", definido pelo usuário (89 cm 
× 12,7 cm to 29,7 cm × 120 cm) - Tipos de envelope: Nº 
10 (10,5 cm x 24,1 cm) - Gramatura máxima do papel: 
Papel Normal: 64 ~ 90 g/m² ; papel fotográfico: 102 ~ 300 
g/m² - Capacidade de entrada de papel: Alimentação 
traseira: 20 folhas de papel normal, de outros tipos de 
papéis - Bandeja Frontal: 250 folhas de papel normal, 20 
00018
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Folhas de Premium Glossy Photo Paper, 10 envelopes - 
Capacidade de bandeja de saída: 30 folhas de papel 
normal, 20 folhas A3+ Energia: - Voltagem: AC 100 - 240 
V - Frequência nominal: 50 Hz - 60 Hz - Consumo de 
energia: Modo de operação: 12W Alimentador automático 
de documentos: - Capacidade: 35 folhas (A4/Ofício) - 
Gramatura do papel: 64 g/m² - 95 g/m² Fax: - Velocidade 
do fax: 33,6 kbps - Memória: 1,1 MB, até 100 páginas - 
Botões de velocidade: 100 (número máximo), 99 grupos 
Garantia: 12 meses de garantia 
11 IMPRESSORA - Funções / Multitarefa suportada: - 
Impressão - Cópia - Digitalização - E-mail Velocidade de 
impressão: - A4: Até 38 ppm - Carta: Até 40 ppm Preto - 
Saída da primeira página: Em até 6,3 segundos preto - 
Duplex Print Speed A4: Até 31 ipm Resolução de 
impressão Preto: - (aprimorado até 4800 x 600 dpi) 
Tecnologia de impressão: - Laser Tecnologias de resolução 
de impressão: - HP FastRes1200, HP ProRes1200, 600dpi 
Idiomas padrão de impressora: - HP PCL 6, HP PCL 5c, 
emulação HP postscript nível 3, PDF, URF, Office nativo, 
PWG Raster Funcionalidades de software inteligente de 
impressora: - Apple AirPrint ™, certificado Mopria, 
Google Cloud Print 2.0, HP ePrint e Impressão Wi-Fi 
Direct, ROAM ativado para facilitar a impressão, 
tecnologia HP Auto-On/AutoOff, painel de controle de tela 
sensível ao toque intuitiva de 2,7", Digitalize/Imprima a 
partir da nuvem usando aplicativos no painel de controle, 
armazenamento de trabalho com impressão por PIN, 
imprimir do USB, Impressão N-up, intercalação Tipo de 
UND. 01 
00019
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digitalização / Tecnologia: - Base plana, alimentador 
automático de documentos / Sensor de imagem por contato 
(contact image sensors - CIS) Resolução da digitalização: 
- Hardware: Até 1200 x 1200 dpi - Ótica: Até 1200 x 1200 
dpi Formatos dos arquivos digitalizados: - PDF, JPG, TIFF 
Modos de Entrada para digitalização: - Botões de 
digitalização, cópia, e-mail ou de arquivos no painel 
frontal; Software HP Scan, e aplicativo de usuário via 
TWAIN ou WIA Tamanho da digitalização: - Alimentador 
automático de documentos: 216 x 356 mm - Máximo: 102 
x 152 mm - Mínimos: 216 x 297 mm (Base plana) 
Velocidade de Digitalização: - Até 29 ppm/46 ipm (preto 
e branco) - Até 20 ppm/34 ipm (cores) - Duplex: Até 46 
ipm (preto e branco), até 34 ipm (cores) Funções 
avançadas do scanner: - Digitalização para nuvem (Google 
Drive e DropBox), digitalização para e-mail com pesquisa 
de endereços de e-mail LDAP, digitalização para pasta de 
rede, digitalização para USB, digitalização para Microsoft 
SharePoint®, digitalização para computador com 
software, configurações rápidas Formatos de arquivos 
digitalizados: - PDF, JPG, TIFF Modos de Entrada para 
digitalização: - Botões de digitalização, cópia, e-mail ou de
arquivos no painel frontal, software HP Scan e aplicativo
de usuário via TWAIN ou WIA Tamanho da digitalização: 
- Alimentador automático de documentos: 216 x 356 mm 
- Máximo: 102 x 152 mm - Mínimo: 216 x 297 mm (base 
plana) Velocidade de digitalização: - Até 29 ppm/46 ipm 
(preto e branco) - Até 20 ppm/34 ipm (cores) - Duplex: Até 
46 ipm (preto e branco) até 34 ipm (cores) Funções 
00020
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Contatos: Fone (69) 3442-5248, E-mail semecrm@gmail.com / semec@rolimdemoura.ro.gov.br
avançadas do scanner: - Digitalização de face única em 
frente e verso ADF, digitalização em nuvem (Google Drive 
e DropBox) digitalização para e-mail com pesquisa de 
endereço de e-mail LDAP, digitalizar para pasta de rede, 
digitalizar para USB, dgitalizar para Microsoft 
SharePoint®, digitalizar para computador com software, 
arquivo de fax para pasta de rede, arquivo de fax para e￾mail, fax para computador, ativar/desativar fax, Quick Sets 
Formato de arquivo de digitalização nativo: - PDF, JPG 
Formato de arquivo de digitalização de software: - O 
software HP Scan para Windows aceita PDF, PDF 
pesquisável, JPG, RTF, TXT, BMP, PNG, TIFF - O 
software HP Easy Scan para Mac aceita PDF, PDF 
pesquisável, JPG, RTF, TXT, JPG-2000, PNG, TIFF 
Profundidade de bits / Níveis de escala de cinza: - 24 bits / 
256 Características padrão transmissão digital: - 
Digitalização para e-mail com pesquisa de endereço de 
email LDAP, digitalização para pasta de rede, digitalização 
para USB, digitalização para Microsoft SharePoint®, 
digitalização para computador com software, arquivo de 
fax para pasta de rede, arquivo de fax para e-mail, fax para 
computador, ativação/desativação de fax, Quick Sets 
Velocidade de cópia Preto (A4): - Até 38 cpm Resolução 
de cópia: - Preto: Até 600 x 600 dpi (textos e gráficos) - 
Cor: Até 600 x 600 dpi (textos e gráficos) Número máximo 
de Cópias: - Até 999 cópias Dimensionamento da 
copiadora: - 25 até 400% Definições de copiadora: - Cópia 
de identidade; Número de cópias; Redimensionar 
(incluindo 2 ou mais páginas); Clarear/Escurecer; 
00021
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Aprimoramentos; Tamanho original; Margem de 
encadernação; Intercalação; Seleção de bandeja; Frente e 
verso; Qualidade (rascunho, normal, melhor); Salvar 
configurações atuais; Restaurar padrões de fábrica 
Velocidade de transmissão de fax: - Até: 33,6 kbps 
Resolução de fax: - Preto (Melhor): Até 300 x 300 dpi 
(meios-tons ativados) - Preto (Padrão): 203 x 98 dpi 
Funcionalidades de software inteligente de Fax: - Backup 
permanente de memória de fax; Redução automática de 
fax; Rediscagem automática; Envio atrasado; 
Encaminhamento de fax; Interface TAM; Junk barrier; 
Detecção de toque distinto; Folha de rosto; Bloquear fax; 
Códigos de cobrança; Salvar e carregar; Relatórios de fax; 
Config. prefixo de discagem; Imprimir log de fax; HP 
Digital Fax Funcionalidades de fax: - Memória do fax: Até 
400 páginas - Suporte de redução automática de fax: Sim - 
Remarcação Automática: Sim - Envio de Fax Adiado: Sim 
- Compatibilidade com detecção de toque distintivo: Sim - 
Fax forwarding supported: Sim - Suporte de interface 
TAM de telefone de fax: Sim - Fax polling supported: Sim 
(apenas recebe) - Suporte de modo de telefone de fax: Sim 
- Suporte de junk barrier: Sim, apenas correspondência de 
CSID (ID de chamada não suportada) - Marcação de 
números com a máxima velocidade: Até 120 números - 
Suporte de interface de PC: Sim, somente para envio 
Conectividade padrão: - 1 x USB de alta velocidade 2.0 - 
1 x host USB traseiro - 1 x porta USB frontal - Rede 
Gigabit Ethernet LAN 10/100/1000BASE-T - Rádio Wi￾Fi 802.11b/g/n/2,4/5 GHZ Capacidades de rede: - Ethernet 
00022
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10/100/1000Base-TX; Gigabit incorporadas; Ethernet com 
autocrossover; Autenticação via 802.1X Capacidade sem 
fios: -Banda dupla Wi-Fi integrada; Autenticação via 
WEP, WPA/WPA2, WPA Enterprise; Criptografia via 
AES ou TKIP; WPS; Wi-Fi Direct; Bluetooth Low-Energy 
Capacidade de impressão móvel: - Apple AirPrint™; 
Google Cloud Print™; HP ePrint; HP Smart App; 
Aplicativos móveis; Certificação Mopria™; Recurso de 
roam para facilitar a impressão; Impressão via Wi-Fi 
Direct® Memória: - Padrão: DDR de 512 MB, Flash de 
512 MB - Máximo: DDR de 512 MB, Flash de 512 MB 
Velocidade do processador: - 1200 MHz Ciclo de trabalho: 
- Mensalmente: Até 80.000 páginas (A4) - Volume mensal 
de páginas recomendado: 750 a 4000 Tipos de Suportes de 
impressão comportados: - Papel (comum, 
EcoEFFICIENT, leve, pesado, sulfite, colorido, timbrado, 
pré-impresso, préperfurado, reciclado, áspero), envelopes, 
etiquetas Peso suportado da mídia: - Bandeja 1: 60 a 175 
g/m² - Bandeja e bandeja 3 de 550 folhas opcional: 60 a 
120 g/m² Tamanhos de mídia suportados: - Bandeja 1: A4; 
A5; A6; B5 (JIS); Ofício (216 x 340 mm); 16K (195 x 270 
mm); 16K (184 x 260 mm); 16K (197 x 273 mm); Cartão 
postal japonês; Cartão-postal japonês duplo invertido; 
Envelope nº 10; Envelope Monarch; Envelope B5; 
Envelope C5; Envelope DL; Tamanho personalizado; 4 x 
6 pol.; 5 x 8 pol.; Meio carta; Bandeja 2 e Bandeja 3: A4; 
A5; A6; B5 (JIS); Ofício (216 x 340 mm); 16K (195 x 270 
mm); 16K (184 x 260 mm); 16K (197 x 273 mm); 
Tamanho personalizado; A5-R; 4 x 6 pol.; B6 (JIS) 
00023
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Tamanhos personalizados das mídias: - Bandeja 1: 76,2 x 
127 a 215,9 x 355,6 mm - Bandejas 2 e 3: 104,9 x 148,59 
a 215,9 x 355,6 mm Manuseamento de papel: - 1 x bandeja 
para 100 folhas - 2 x bandejas de entrada para 250 folhas - 
Alimentador automático de documentos (ADF) para 50 
folhas - Bandeja de saída para 150 folhas - Opções de 
frente e verso: Automático (padrão) - Capacidade do 
alimentador automático de documentos: Padrão (50 folhas) 
- Bandejas para papel Standard: 2 - Capacidades de 
entrada: Até 350 folhas (Bandeja 1: até 100 folhas; 
Bandeja 2: até 250 folhas) Padrão, Até 10 envelopes - 
Capacidades de saída: Até 150 folhas Padrão, até 10 
envelopes Conformidade com standards de eficiência 
energética: - Qualificação ENERGY STAR®; EPEAT® 
Silver; CECP; Blue Angel RAL-UZ 205 Painel de 
controle: - Tela de toque colorida de 2,7" tela de toque 
colorida intuitiva (CGD) Fontes e tipos de caracteres: - 84 
tipos de letra TrueType escaláveis Requisitos mínimos do 
sistema: - PC: 2 GB de espaço disponível em disco rígido, 
conexão com a internet, porta USB, navegador de internet 
- Mac: 2 GB de espaço disponível no disco rígido, conexão 
de Internet ou porta USB Alimentação: - Fonte de 
alimentação interna (integrada) Requisitos de energia: - 
Tensão de entrada de 110 volts: 110 a 127 VCA (+/- 10%), 
50/60 Hz (+/- 2 Hz) - Tensão de entrada de 220 volts: 220 
a 240 VCA (+/- 10%), 50/60 Hz (+/- 2 Hz) (sem dupla 
voltagem, produto varia por número de peça com nº 
identificador de código de Opção) Consumo de energia: - 
510 watts (imprimindo) - 7,5 watts (pronta) - 0,9 watt 
00024
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(suspensão) - 0,9 watt (desligamento automático/Wake on 
LAN, ativado no envio) - 0,06 watt (desligamento 
automático/liga manualmente) - 0,06 watts (desligamento 
manual) Acústica: - Emissões de potência acústica: 6,7 
Bel(A) (imprimindo a 38 ppm) - Emissões de Pressão 
Acústica: 53 dB(A) Ambiente de funcionamento: - 
Amplitude Térmica em Funcionamento: 15 a 32,5° C - 
Temperatura de funcionamento recomendada: 17,5 a 25°C 
- Amplitude Térmica de Armazenamento: -20 a 40° C - 
Amplitude de umidade em funcionamento: 10 a 80% de 
UR (sem condensação) - Amplitude de umidade 
Recomendada para funcionamento: 30 a 70% RH Gestão 
de segurança: - Inicialização segura, integridade segura de 
firmware, integridade de código de tempo de execução, 
EWS protegido por senha, navegação segura via SSL/TLS 
1.0, TLS 1.1, TLS 1.2; IPP sobre TLS; Rede: 
ativar/desativar portas e recursos de rede, protocolo não 
utilizado e desativação de serviço, alteração de senha da 
comunidade SNMPv1 e SNMPv2; HP ePrint: HTTPS com 
validação do certificado, autenticação de acesso básico
HTTP, autenticação SASL; Autenticação e autorização 
LDAP; Firewall e ACL; bloqueio do painel de controle, 
configuração de certificados, impressão de PIN do UPD, 
Syslog, firmware assinado, configurações de 
administrador, controle de acesso SNMPv3, autenticação 
sem fio 802.1x (EAP-TLS, LEAP e PEAP), autenticação 
via WEP, WPA/WPA2 Personal, WPA2-enterprise com 
fio; criptografia via AES ou TKIP; Armazenamento de 
dados criptografados; Exclusão segura de dados; 
00025
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Contatos: Fone (69) 3442-5248, E-mail semecrm@gmail.com / semec@rolimdemoura.ro.gov.br
Atualizações automáticas de firmware; Segurança de 
impressão criptografada por meio de armazenamento de 
trabalho opcional. Garantia: 12 meses de garantia 
12 Computador de mesa: processador - - geração: 10ª - série: 
core i7 - modelo: 10700 - clock: 4.80ghz - núcleos: 8 - 
threads: 16 Ou Ryzen compátivel placa de vídeo integrada 
- intel uhd graphics 4k ready - conexões de vídeo: hdmi 2.0 
e vga placa mãe - chipset: intel h510 (lga 1200) ou AMD 
compatível - conexões usb: 2x 3.2 + 4x 2.0 - áudio: hd 7.1 
canais com 3 conexões - rede: gigabit 10/100/1000 - 
conexões de vídeo: hdmi 2.0 e vga - ps2: sim - slots: pci-e 
x1 3.0, pci-e x16 4.0, m.2 (socket 3, m key, 
2242/2260/2280 sata e suporte a ssd pcie) - memória: 
suporta até 64gb de memória ddr4 3200mhz memória - 
geração: ddr4 - frequência: 3200mhz - capacidade: 16gb 
(dual Chanel) armazenamento - tipo: ssd - tecnologia: 
nvme gen 3 - conexão: pci-e - capacidade: 512gb - 
velocidade de leitura: 2400mb/s - velocidade de escrita: 
1700mb/s Software: - microsoft windows 11 - Pacote 
office com licença impressa em etiqueta Microsoft colada 
no gabinete para reinstalação gabinete - tipo: micro atx - 
conexões: 2x usb e 2x áudio - cor: preto fonte de 
alimentação - tipo: atx - potência real: 500w - energia: 
bivolt - certificada: sim - cooler de refrigeração: sim - cor: 
preta acessórios - mouse usb: com 3 botões e alto dpi, este
mouse é confortável e ideal para o seu dia a dia - teclado
usb: no padrão português brasil abnt2 e repleto de teclas de 
atalho. Possui função anti ghosting monitor - tipo da tela: 
led - tamanho da tela: 19.5´´ - resolução: hd 1440x900 - 
UND. 01 
00026
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brilho: 220cd/m² - contraste: 500.000:1 - taxa de 
atualização: 75hz - tela antireflexo: sim - menu de 
configuração: sim - ergonomia: ajuste de inclinação - 
conexões de vídeo: hdmi e vga 
13 Notebook referencia: Vostro 3525 - Processador: AMD 
Ryzen™ 5 5500U (6-cores, cache de 8MB, até 4.0GHz) - 
Sistema operacional: (Windows 11 Pro para empresas) - 
Windows 11 Home, Português - Placa de vídeo: *AMD 
Radeon™ Graphics com memória gráfica compartilhada - 
Tela: Full HD de 15.6" (1920 x 1080) WVA com 
antirreflexo - Memória: Memória de 8GB DDR4 (1x8GB) 
3200MT/s; Expansível até 16GB (2 slots soDIMM) - 
Armazenamento: SSD de 512GB PCIe NVMe M.2 - Cor: 
Titan Grey - Cinza Chumbo - Microsoft Office 2013 com 
serial impresso em etiqueta colado na parte inferior para 
reinstalação - Software de Segurança: McAfee® Business 
Protection - 1 ano - Teclado: Teclado númerico padrão em 
português, com leitor de impressão digital (compatível 
apenas com Windows) - Portas 1 porta USB 3.2 de 1ª 
geração 1 porta USB 3.2 Type-C® de 1ª geração 
(Barcelo/Lucienne) 1 porta USB 2.0 1 porta para headset 
(conjunto de fones de ouvido e microfone) 1 porta HDMI 
1.4 1 porta Ethernet RJ45 (flip-down) - Slots 1 slot M.2 
2230 para placa de WiFi e Bluetooth 1 slot M.2 2230/2280 
para SSD/Intel Optane 1 slot de cartão SD 3.0 1 slot de 
trava de segurança Wedge - Dimensões Altura (frontal): 
1,7 cm Altura (traseira): 1,9 cm Largura: 35,85 cm 
Profundidade: 23,56 cm Peso (mínimo): 1,83 kg Peso 
(máximo): 1,90 kg - Câmera: Câmera HD de 720p a 30 fps 
UND. 01 
00027
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- Áudio e alto-falantes: Alto-falantes estéreos com Waves 
MaxxAudio® Pro, 2 de 2 W = 4 W no total - Wireless: 
802.11ac 1x1 Wi-Fi, placa de rede wireless com 
Bluetooth® - Bateria principal: Bateria de 3 células e 
41Wh (integrada) - Energia: Adaptador CA 65 Watts 
(Bivolt) 
14 Bebedouro de Água de Coluna com compressor branco 
110v, capacidade de reservatório 3,5 litros temperatura 
natural e geladora, largura 31.5, altura em cm 100.5 
UND. 02 
15 Ar condicionado split, Inverter 24.000 btus Com: gás 
ecológico r407c Ou r410a: gás que não Agride a camada 
de ozônio. Função siga-me: com um Sensor no controle 
Remoto, a função permite Que a temperatura Desejada seja 
mantida Onde está localizado o Controle remoto. Função 
Autolimpeza: evita Proliferação de odores e Mofo 
garantindo um ar Mais saudável. Tripla Filtragem (ultra 
filter + Carvão ativado + nylon) Ultra filter: retém até 99% 
Das bactérias*. Filtro de Carvão ativado: reduz Odores no 
ambiente. Filtro De nylon: retém Partículas de poeira. 
Função brisa: movimento Das aletas que produz uma 
Agradável sensação de Brisa. Função turbo: com Apenas 
um toque você Seleciona a máxima Performance. Função 
Timer: liga e desliga o Aparelho no tempo Programado. 
Função Desumidificar: retira a Umidade excessiva do ar. 
Display digital: facilita a Visualização da função 
Selecionada. Função Desliga/liga display: opção De ligar 
ou desligar a Iluminação do display da Unidade interna 
através De um botão no controle Remoto. Função auto: o 
Condicionador de ar Atinge a temperatura Programada 
UND. 01 
00028
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
Endereço: Avenida Curitiba, número 4447, bairro Centro – Rolim de Moura/RO – CEP 76.940-000 
Contatos: Fone (69) 3442-5248, E-mail semecrm@gmail.com / semec@rolimdemoura.ro.gov.br
pelo Consumidor, ajustando o Ciclo e a velocidade da 
Ventilação. Ajuste preciso Da posição da aleta: Facilita 
direcionar o Fluxo de ar na direção Desejada. Controle 
remoto Em português: oferece mais Comodidade para 
operar o Produto e ainda conta com Indicador de 
temperatura Ambiente no display. Testado nas bactérias 
Escerichia coli e Staphylococcus aureus. Prazo de garantia 
do Produto de no mínimo 12 (doze) meses, e prazo de 
Garantia do compressor de No mínimo de 3(três) anos, e 
Já incluso montagem com Perfuração da parede ou Laje 
para instalação da Evaporadora, passagem de Tubulação 
de cobre Deverá ser de acordo com A necessidade da 
Instalação parede, E fixação da Condensadora, partes 
Elétricas, drenos e a Tubulações de cobre de Qualquer tipo 
de até 6 Metros de comprimento Para instalação. Deverão
Dispor da ence etiqueta Nacional de conservação De 
energia emitida pelo Inmetro tipo <a=. Obs: Aquisição com 
instalação Por conta da contratada (mão-de-obra) 
qualificada E material - suportes, Mangueiras (drenos) e 
Presilhas para escoamento De água até o nível do Solo), 
numa distância Média de 6 metros entre a Condensadora 
16 Cx Ativa, 2 Vias c/ 02 A F 15" e 1 Driver TI,Novo DCL - 
Duplo Limiter com rendimento 
superior,ICS/ARP/SCP/ETP/EQ3Vias, 01 Ent. Linha 
(P10/XLR) e 01 Ent. de Mic (XLR) C/Vol. Independentes, 
entrada USB E CARTÃO SD,BLUETOOTH, Radio FM, 
Controle Remoto 4 Pontos de parafuso olhal M8 Não 
alimenta passiva. (SPL MAX CONTINUO Campo Livre 
115,0bB / SPL MAX PICO Plano Terra 133,0dB). 
UND. 02 
00029
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17 Mesa com Canais de entrada: - Mono [MIC / LINE]: 4 - 
Mono / Estéreo [MIC / LINE]: 2 - Estéreo [LINE]: 2 - 
Canais de saída 
- ESTÉREO PARA FORA: 2 - MONITORAR SAÍDA: 1 
- TELEFONES: 1 - AUX SEND: 2 - GRUPO PARA 
FORA: 2 – bus estéreo: 1, grupo: 2, aux (incl. fx), função 
de canal de entrada: - PAD: 26 dB (Mono) - HPF: 80 Hz, 
12 dB / oitava (Mono / Estéreo: MIC apenas) - COMP: 
Compressor de 1 botão (Ganho / Limiar / Proporção) 
Limiar: +22 dBu a -8 dBu, Proporção: 1: 1 a 4: 1, Nível de 
saída: 0 dB a 7 dB Tempo de ataque: aprox. 25 mseg, 
tempo de liberação: aprox. 300 mseg - EQ HIGH: Ganho: 
+15 dB / -15 dB, Frequência: prateleiras de 10 kHz - EQ 
MID: Ganho: +15 dB / -15 dB, Frequência: pico de 2,5 kHz 
- EQ BAIXO: Ganho: +15 dB / -15 dB, Frequência: 
prateleiras de 100 Hz - LED PEAK: O LED acende quando 
o sinal pós-EQ atinge 3 dB abaixo do corte - Medidor de 
Nível: Medidor LED de 2x12 segmentos [PEAK, +10, +6, 
+3, 0, -3, -6, -10, -15, -20, -25, -30 dB] 
UND. 01 
18 Tripé para caixa 2,00 MT Fabricado em aço carbono 
Encaixe padrão de mercado Pintura eletrostática Tubo de 
1 pol ¼ Cor preta 
UND. 02 
19 Estrutura tipo grind/treliça metálica modelo trave medida 
4, 00 MT largura 3, 00 MT altura em ferro 
UND. 01 
20 Microfone c/ fio () – Com chave liga/desliga; - 
Impedância: 600Ω ±30% (at 1KHz); -Microfone dinâmico; 
- Padrão polar cardióide; - Resposta de frequência: 50 a 
15KHz; - Sensibilidade: -73dB ±3dB. 
UND. 01 
00030
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Endereço: Avenida Curitiba, número 4447, bairro Centro – Rolim de Moura/RO – CEP 76.940-000 
Contatos: Fone (69) 3442-5248, E-mail semecrm@gmail.com / semec@rolimdemoura.ro.gov.br
21 Microfone Sistema duplo sem fio UHF destinado ao uso 
em pequenos eventos e locais de pequeno porte Range de 
Frequência: 624.900MHz – 650.000MHz Saídas: 2 
balanceadas XLR (A e B) e 1/4″TRS (Mix out) Duplo 
microfone de mão – Handheld Distância entre TX e RX: 
30M* Antenas Omnidirecional fixas Cápsula dinâmica 
Kadosh .Padrão polar cardióide 
UND. 02 
Rolim de Moura – RO 2024 
00031
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Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
22/02/2024 12:59:32
Cliente
Agência 1406-0
Conta 56081-2 TRANSF ESPECIAIS-1100288
Mês/ano referência DEZEMBRO/2023
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2023 SALDO ANTERIOR 953.606,97 785.171,826691
29/12/2023 SALDO ATUAL 960.148,77 785.171,826691 785.171,826691
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 953.606,97
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 6.541,80
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6.541,80
SALDO ATUAL = 960.148,77
Valor da Cota
30/11/2023 1,214520101
29/12/2023 1,222851789
Rentabilidade
No mês 0,6860
No ano 10,1715
Últimos 12 meses 10,1715
Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00032
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Conciliação Bancária
Anexo TC-03
Exercício: 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Banco: 1 BANCO DO BRASIL S.A. Agência: 1406 Conta: 56.081-2
Mês de julho de 2021
Local: 301 PREF 56.081-2 TRANSF. ESPECIAL MIN. ECONOMIA
1.150.000,00Saldo Conforme Extrato Bancário em 31/07/2021 
Mais (+) Depósitos Não Considerados Pelo Banco
Mais (+) Avisos de Débitos Não Considerados Pela Contabilidade
Menos (-) Depósitos Não Considerados pela Contabilidade
Menos (-) Avisos de Créditos Não Considerados pela Contabilidade
Mais/Menos (+/-) Cheques, Notas Financeiras ou Ordens Bancárias Não Considerados pelo Banco
Saldos Conforme Nosso Registro em 31/07/2021 R$ 1.150.000,00
Notas Explicativas
-
Prefeito Municipal
ALDAIR JULIO PEREIRA
Secretario Municipal de Fazenda
JORGE RICARDO DA COSTA
Gerente Contábil - CRC-RO-008431/O-9
EVERSON MARTINS
ROLIM DE MOURA, 10 de agosto de 2021
www.elotech.com.br 10/08/2021Pág. 1
00033
Extrato conta corrente
10/08/2021 10:04:19
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 56081-2TRANSF ESPECIAIS-1100288
Período do extrato Mês atual
Lançamentos
Dt. movimento Dt. balancete Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/06/2021 Saldo Anterior 0,00 C
03/08/2021 + Ordem Banc 12 Sec Tes Nac 2.991.672.000.000 1.150.000,00 C
003944600554-77 COORD. ANALISE E INF T
03/08/2021 BB CP Automatico S P 70 1.150.000,00 D 0,00 C
10/08/2021 S A L D O 0,00 C
Invest.com Resgate Autom. 1.150.633,41C
Saldo 1.150.633,41C
Juros * 0,00
Data de Debito de Juros 31/08/2021
IOF * 0,00
Data de Debito de IOF 01/09/2021
Saldo de fundos de investimento
S.Público Automático 1.150.633,41
------------------------------------------------
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00034
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
10/08/2021 10:16:05
Cliente
Agência 1406-0
Conta 56081-2 TRANSF ESPECIAIS-1100288
Mês/ano referência JULHO/2021
NÃO HOUVE MOVIMENTO NO PERÍODO SOLICITADO.
Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00035
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Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO 
Controladoria Geral 
e-mail: controladoria@rolimdemoura.ro.gov.br
MANIFESTAÇÃO 
Nº 030/CGM/2024 
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei 
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei 
Complementar n° 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que <Dispõe sobre a 
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as 
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências=, onde 
definem nos artigos 7° e 8° nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar, 
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder 
executivo; 
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV <interpretar e 
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial; 
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebidos por esta Controladoria, na 
data de 26/02/2024 através do Memorando n° 057/SEMEC/2024, Processo nº 1164/2024 
(anexo), da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Solicitação de: abertura de 
crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 150.000,00, para 
custear despesas com aquisição de instrumentos para a fanfarra e equipamentos 
mobiliários, manifestar-se favorável quanto à solicitação, por se tratar de Emenda Parlamentar 
Individual FPM Transferência Especial do Plano de Ação 0903201-013240/2021 do Orçamento 
Geral da União de 2.021 do Ministério da Economia. O recurso encontra-se em conta. Anexos 
o memorando supracitado, extratos bancários e demais documentos necessário para subsidiar o 
pleito. 
Rolim de Moura/RO, 27 de Fevereiro de 2024. 
Aretuza Costa Leitão 
Controladora-Geral 
Portaria n°. 019/2021 
Prefeitura de Rolim de Moura
 Este documento foi assinado digitalmente por Aretuza Costa Leitão (CPF ###.###.992-##), em 27/02/2024 - 10:41, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
 pelo link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/pmrmoura/documento/documentoAssinado/24086. Folha 1 de 1 
00036
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
MENSAGEM Nº 32/2024 
Rolim de Moura/RO, 04 de março de 2024. 
 
 Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo, 
1. Tem este Projeto de Lei à finalidade de abertura de crédito adicional especial 
por superávit financeiro no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), 
conforme Memorando nº 57/SEMEC/2024 e Processo Administrativo nº 1164/2024, 
(aquisição de instrumentos para fanfarra e equipamentos mobiliários/SEMEC),
dados do plano de ação 09032021-013240/2021, Ofício n 1.158/2021/GDJC, 
identificação do projeto, extrato e manifestação da Controladoria anexo ao projeto.
2. Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e 
deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição 
do Município combinado com o Art. 115, do Regimento Interno desta egrégia Casa de 
Lei solicito o recebimento e tramitação. 
 
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa 
Excelência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta 
acompanha. Sendo só para o momento, subscrevo-me mui 
 
Cordialmente. 
ALDAIR JÚLIO PEREIRA 
Prefeito do Município de Rolim de Moura 
Prefeitura de Rolim de Moura
 Este documento foi assinado digitalmente por ALDAIR JULIO PEREIRA (CPF ###.###.452-##), em 05/03/2024 - 12:22, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
 pelo link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/pmrmoura/documento/documentoAssinado/24631. Folha 1 de 2 
00037
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PROJETO DE LEI Nº 32/2024 
<Autoriza a abertura de crédito adicional 
especial por superávit financeiro no valor 
de R$150.000,00=
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei 
Orgânica do Município e na forma do artigo 43, § 1º, inciso I da Lei nº 4.320, de 
17/03/64. 
 Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte; 
 LEI: 
 Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por superávit 
financeiro na importância de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), 
conforme abaixo indicado:
 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.004.13.392.0002.1144 – Aquisição de Instrumentos para Fanfarra e Equipamentos 
Mobiliário/PL. de Ação 0903201-013240/2021 
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..............................R$150.000,00 
TOTAL:..........................................................................................R$150.000,00 
 Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédito 
aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, § 1º, I, da Lei 
4.320/64, conforme abaixo descriminado: 
EMENDA PARLAMENTAR – FPM TRANSFÊRENCIA ESPECIAL 
RECURSOS: SALDO EM CONTA 
CONTA 56081-2............................................................................R$150.000,00 
 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
 Rolim de Moura/RO, 04 de março de 2024. 
ALDAIR JÚLIO PEREIRA 
Prefeito do Município de Rolim de Moura 
Prefeitura de Rolim de Moura
 Este documento foi assinado digitalmente por ALDAIR JULIO PEREIRA (CPF ###.###.452-##), em 05/03/2024 - 12:22, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
 pelo link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/pmrmoura/documento/documentoAssinado/24631. Folha 2 de 2 
00038
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