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materia nº 2/2024

Tipo Proposta de Emenda
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-03-27
EmentaEmenda Modificativa, ao Projeto de Lei nº 017/2024 (Mens. 013 PL Executivo 13) que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$197.901,00. Secretaria Municipal de Saúde – despesa com serviços médicos com cirurgias eletivas oftalmológicas Emenda Modificativa - 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...................................................R$197.901,00 33.90.34.00 – Outras despesas de Pessoal decorrente de Contratos de Terceirização........................................................R$197.901,00.
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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia



Emenda 02/CMRM-2024





Proposta de Emenda -  Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei nº 017/2024 (Mens. 013 PL Executivo 13) que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$197.901,00. Secretaria Municipal de Saúde – despesa com serviços médicos com cirurgias eletivas oftalmológicas Emenda Modificativa - 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................................................................R$197.901,00

33.90.34.00 – Outras despesas de Pessoal decorrente de Contratos de Terceirização........................................................R$197.901,00.





Câmara Municipal de Rolim de Moura, 22 de março de 2024.









WALTER SOARES DOS SANTOS       

Presidente



RONNY TON ZANOTELLI

Relator



CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA                                             

 Secretario













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