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materia nº 3/2024

Tipo Proposta de Emenda
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-03-27
EmentaEmenda Modificativa, ao Projeto de Lei nº 019/2024 (Mens. 016 PL Executivo 16) que dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014. (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Neusa Santos de Oliveira) Emenda Modificativa – Art. 1º O art. 2º da presente propositura passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 4.216, de 14 de março de 2023.
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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia



Emenda 03/CMRM-2024



Proposta de Emendas -  Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei nº 019/2024 (Mens. 016 PL Executivo 16) que dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014. (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Neusa Santos de Oliveira) Emenda Modificativa – Art. 1º O art. 2º da presente propositura passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 4.216, de 14 de março de 2023.





Câmara Municipal de Rolim de Moura, 22 de março de 2024









WALTER SOARES DOS SANTOS       

Presidente



RONNY TON ZANOTELLI

Relator



CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA                                             

 Secretario





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