| Tipo | Proposta de Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2024 |
| Date | 2024-03-27 |
| Ementa | Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei nº 019/2024 (Mens. 016 PL Executivo 16) que dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014. (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Neusa Santos de Oliveira) Emenda Modificativa – Art. 1º O art. 2º da presente propositura passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 4.216, de 14 de março de 2023. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia Emenda 03/CMRM-2024 Proposta de Emendas - Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei nº 019/2024 (Mens. 016 PL Executivo 16) que dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014. (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Neusa Santos de Oliveira) Emenda Modificativa – Art. 1º O art. 2º da presente propositura passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 4.216, de 14 de março de 2023. Câmara Municipal de Rolim de Moura, 22 de março de 2024 WALTER SOARES DOS SANTOS Presidente RONNY TON ZANOTELLI Relator CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA Secretario