| Tipo | Proposta de Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-03-27 |
| Ementa | Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei nº 021/2024 (Mens. 015 PL Executivo 15) que dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.458, de 13 de março de 2013. (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Júlia Bobek) Emenda Modificativa – Art. 1º O art. 2º da presente propositura passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 3.825 de 09 de Dezembro de 2020. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA Avenida João Pessoa, 4463 – Centro – Fone: (69) 3 442-1629 – Rolim de Moura – Rondônia Emenda 04/CMRM-2024 Proposta de Emendas - Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei nº 021/2024 (Mens. 015 PL Executivo 15) que dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.458, de 13 de março de 2013. (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Júlia Bobek) Emenda Modificativa – Art. 1º O art. 2º da presente propositura passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 3.825 de 09 de Dezembro de 2020. Câmara Municipal de Rolim de Moura, 22 de março de 2024 WALTER SOARES DOS SANTOS Presidente RONNY TON ZANOTELLI Relator CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA Secretario