ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA
INTERESSADO
SEMMADU
ORIGEM
INTERNA
ANO
2024
Nº. Protocolo
00002626
DATA
03/05/2024
SETOR ORIGEM
SEMACOL-PROTOCOLO
ASSUNTO
ABERTURA DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT - CONTRAM
OBJETO
ABERTURA DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT - CONTRAM
RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO
GEANE ARAUJO PAIXAO PREATO
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00001
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Av. Jaguaribe, 4454 – Centro – Rolim de Moura – Rondônia
tass
Memorando n° 74/SEMMADU/2024 Rolim de Moura – RO, 06 de maio de 2024
À senhora
ARETUZA COSTA LEITÃO
Controladora-Geral do Município
Rolim de Moura – RO
Assunto: Abertura de crédito adicional
( ) Suplementar
(X) Especial
Senhora Controladora-Geral,
Solicitamos a abertura de crédito adicional especial destinado a reforço das seguintes
dotações orçamentárias:
Reduzido 309
Fonte 17520000 Recursos vinculados ao trânsito – Exercício
corrente
02.000.00.000.0000.0.000 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
02.010.15.451.0009.0.000 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMMADU
02.010.15.451.0009.2.064 CONTRAM eficiente
3.3.90.30.00.00 Material de consumo
Valor a ser suplementado R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Reduzido 311
Fonte 17520000 Recursos vinculados ao trânsito – Exercício
corrente
02.000.00.000.0000.0.000 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
02.010.15.451.0009.0.000 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMMADU
02.010.15.451.0009.2.064 CONTRAM eficiente
3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica
Valor a ser suplementado R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Prefeitura de Rolim de Moura
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Av. Jaguaribe, 4454 – Centro – Rolim de Moura – Rondônia
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Reduzido 312
Fonte 17520000 Recursos vinculados ao trânsito – Exercício
corrente
02.000.00.000.0000.0.000 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
02.010.15.451.0009.0.000 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMMADU
02.010.15.451.0009.2.064 CONTRAM eficiente
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e material permanente
Valor a ser suplementado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Reduzido 315
Fonte 17520000 Recursos vinculados ao trânsito – Exercício
corrente
02.000.00.000.0000.0.000 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
02.010.15.451.0009.0.000 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMMADU
02.010.15.451.0009.2.066 Sinalização de trânsito
3.3.90.30.00.00 Material de consumo
Valor a ser suplementado
R$ 516.981,23 (quinhentos e dezesseis mil
novecentos e oitenta e um reais e vinte e três
centavos)
O valor total e ser suplementado é de R$ 1.016.981,23 (um milhão dezesseis mil
novecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos).
Para atender ao valor a ser suplementado nas dotações orçamentárias
supramencionadas, servirá como recurso:
a) Superávit financeiro, sendo saldo constante na conta corrente 13512-7 PMRM
Convênio DETRAN, agência 1406-0, em dezembro de 2023.
Justificativa: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano –
SEMMADU vem requerer a presente abertura de crédito adicional especial sendo saldo constante
na conta corrente 13512-7 PMRM Convênio DETRAN, agência 1406-0, em dezembro de 2023,
conforme extrato anexo a este documento. Os recursos a serem alocados no reduzido 309 visa
reforçar o saldo orçamentário que é utilizado, entre outros investimentos, para pagamento das
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despesas com combustíveis usados nos abastecimentos dos veículos desta secretaria. A
suplementação solicitada para o reduzido 311 visa o reforço de dotação orçamentária que atende,
dentre demais serviços contratados por esta secretaria, os pagamentos de serviços de revisão
programada, e manutenções preventivas e corretivas dos veículos disponíveis na secretaria, que
atendem a Coordenadoria Municipal de Trânsito, a fiscalização ambiental, e técnicos ambientais.
Os recursos solicitados para suplementação no reduzido 312 visam principalmente a aquisição de
um veículo camionete 0 (zero) km, e duas motocicletas viaturas, ambos para atender o COMTRAN
em seus serviços de fiscalização do trânsito e apoio a eventos realizados no município. Os recursos
solicitados para suplementação no reduzido 315 visam garantir que haja disponibilidade
orçamentária para manutenção e ampliação da sinalização de trânsito nas vias urbanas do
município, considerando que o valor inicialmente previsto, de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais) já foi investido, como pode ser verificado no processo administrativo nº 4195/2023, que tem
por objeto a aquisição de placas, tintas e insumos complementares para o COMTRAN, Pregão nº
114/2023, Ata de Registro de Preços nº 62/2023.
Segue anexo a este documento o extrato da conta bancária que fundamentou este pedido
de abertura de crédito.
Atenciosamente,
_____________________________________
Edson Bavaresco Dias
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano
Decreto nº 6.283/2024
Prefeitura de Rolim de Moura
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Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a maio
Red. Cod. Despesa Fonte Descrição Desp. Orçada
Desp.
Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar a Pagar a Empenhar
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.010.15.451.0009.2.064. - COMTRAN EFICIENTE
O 3.3.90.30.00.00 17520000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.998,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00309 10.000,00
Total Projeto Atividade 10.000,00 10.000,00 3.998,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Total Entidade 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.998,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 10.000,00
Total Geral 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 3.998,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
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Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a maio
Red. Cod. Despesa Fonte Descrição Desp. Orçada
Desp.
Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar a Pagar a Empenhar
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.010.15.451.0009.2.064. - COMTRAN EFICIENTE
17520000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 3.3.90.39.00.00 50.000,00 50.000,00 0,00 1.747,32 1.747,32 0,00 0,00 0,00 48.252,68 0,00311 50.000,00
Total Projeto Atividade 50.000,00 50.000,00 1.747,32 0,00 0,00 0,00 48.252,68 0,00 0,00 1.747,32 50.000,00
Total Entidade 50.000,00 50.000,00 1.747,32 1.747,32 0,00 0,00 0,00 48.252,68 0,000,00 50.000,00
Total Geral 50.000,00 50.000,00 0,00 1.747,32 1.747,32 0,00 0,00 0,00 48.252,68 0,00 50.000,00
www.elotech.com.br 07/05/2024 Pág. 1/1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a maio
Red. Cod. Despesa Fonte Descrição Desp. Orçada
Desp.
Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar a Pagar a Empenhar
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.010.15.451.0009.2.064. - COMTRAN EFICIENTE
17520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
O 4.4.90.52.00.00 50.000,00 50.000,00 0,00 21.561,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.439,00 0,00312 50.000,00
Total Projeto Atividade 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.439,00 0,00 0,00 21.561,00 50.000,00
Total Entidade 50.000,00 50.000,00 21.561,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.439,00 0,000,00 50.000,00
Total Geral 50.000,00 50.000,00 0,00 21.561,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.439,00 0,00 50.000,00
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a maio
Red. Cod. Despesa Fonte Descrição Desp. Orçada
Desp.
Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar a Pagar a Empenhar
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.010.15.451.0009.2.066. - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
O 3.3.90.30.00.00 17520000 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 120.000,00 0,00 119.362,07 119.362,07 101.167,67 100.776,00 100.776,00 637,93 391,67315 18.832,33
Total Projeto Atividade 120.000,00 120.000,00 119.362,07 101.167,67 100.776,00 100.776,00 637,93 391,67 0,00 119.362,07 18.832,33
Total Entidade 120.000,00 120.000,00 119.362,07 119.362,07 101.167,67 100.776,00 100.776,00 637,93 391,670,00 18.832,33
Total Geral 120.000,00 120.000,00 0,00 119.362,07 119.362,07 101.167,67 100.776,00 100.776,00 637,93 391,67 18.832,33
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00009
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Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria@rolimdemoura.ro.gov.br
MANIFESTAÇÃO
Nº 056/CGM/2024
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar n° 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que <Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências=, onde
definem nos artigos 7° e 8° nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV <interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebidos por esta Controladoria,
encaminhados na data de 07/05/2024 através do Memorando n° 130/SEMUSA/24, Processo nº
2626/2024 (anexo), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, de Solicitação de: abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro
no valor total de R$ 1.016.981,23, para aquisição de equipamento e material permanente
e material de consumo para atender à sinalização e manutenção de serviços relacionados
ao transito, manifestar-se favorável quanto à solicitação, por se tratar recursos estaduais,
recebidos via convênio firmado com Detran e encontra-se em conta desde exercícios anteriores.
Juntados também, extratos bancários e QDD, necessários para comprovação do pleito do
superávit.
Rolim de Moura/RO, 07 de Maio de 2024.
Aretuza Costa Leitão
Controladora-Geral
Portaria n°. 019/2021
Prefeitura de Rolim de Moura
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00010
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 61/2024
Rolim de Moura/RO, 08 de maio de 2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
1. Tem este Projeto de Lei à finalidade a abertura de crédito adicional especial
por superávit financeiro no valor de R$1.016.981,23 (um milhão, dezesseis mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), conforme Memorando nº
74/SEMMADU/2024 e Processo Administrativo nº 2626/2024, (aquisição de equipamento, material permanente, material de consumo para atender à sinalização
e manutenção de serviços relacionados ao trânsito), extrato, demonstrativo da
despesa simplificada e manifestação da Controladoria anexo ao projeto.
2. Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição do
Município combinado com o Art. 115, do Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei
solicito o recebimento e tramitação.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa Excelência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha. Sendo só para o momento, subscrevo-me mui
Cordialmente.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Prefeitura de Rolim de Moura
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00011
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 58/2024
<Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de
R$1.016.981,23=.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 43, § 1º, I da Lei nº 4.320, de 17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de recursos conveniados na importância de R$1.016.981,23 (UM MILHÃO, DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS) conforme abaixo indicado:
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU
02.010.15.451.0009.2064 – Contraneficiente
33.90.30.00 – Material de Consumo.....................................................R$100.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..................R$100.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..............................R$300.000,00
Sub-total:......................................................................................R$500.000,00
02.010.15.451.0009.2066 – Sinalização de Trânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo.....................................................R$516.981,23
Sub-total:......................................................................................R$516.981,23
TOTAL:.......................................................................................R$1.016.981,23
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédito
aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, § 1º, I, da Lei
4.320/64, através de Contas de Recursos Conveniados, conforme abaixo descriminado:
RECURSOS: SALDO EM CONTA
CONTA 13.512-7........................................................................R$1.016.981,23
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 08 de maio de 2024.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Prefeitura de Rolim de Moura
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00012
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