ESTADO DE
AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
INTERESSADO
AGERROM - AGENCIA REGULADORA
ORIGEM
INTERNA
ANO
2024
Nº. Protocolo
00000021
DATA
02/07/2024
SETOR ORIGEM
SETOR DE PLANEJAMENTO E REGULAÇÃO
ASSUNTO
SUPERÁVIT FINANCEIRO
OBJETO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - SUPERÁVIT FINANCEIRO
RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO
DEBORA MILENA PRUDENCIO DOS SANTOS
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LxProcessos v.1.35 - Sistema de Processos Web 1/1
00001
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00002
00003
00004
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Estado de Rondônia
AGENCIA REGULADORA DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2023 PERÍODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 02/07/2024
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
PÁGINA: 1
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício
Atual
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Exercício
Anterior
Receita Orçamentária (I) 612.442,86806.508,89
Ordinária 612.442,86806.508,89
Recursos Ordinários 612.442,86806.508,89
Outros Recursos Não Vinculados 0,000,00
Alienação de Bens - Outros Programas 0,000,00
Vinculada 0,000,00
Previdência Social 0,000,00
Contrib. p/ o Reg. Próprio de Prev. Social - RPPS 0,000,00
Educação 0,000,00
Saúde 0,000,00
Transferências do FNAS 0,000,00
Alienação de Bens 0,000,00
CIDE 0,000,00
COSIP 0,000,00
Operação de Crédito 0,000,00
Transferências do SUS 0,000,00
Transferências do FNDE 0,000,00
Transferências do FUNDEB 0,000,00
Convênios 0,000,00
Transferências de Convênios - Educação 0,000,00
Transferências de Convênios - Saúde 0,000,00
Transferências de Convênios - Outros 0,000,00
Remuneração de Depósitos Bancários 0,000,00
Outras Destinações/Vinculações 0,000,00
Despesa Orçamentária (VI) 596.707,84595.600,94
Ordinária 596.707,84595.600,94
Recursos Ordinários 596.707,84595.600,94
Outros Recursos Não Vinculados 0,000,00
Alienação de Bens - Outros Programas 0,000,00
Vinculada 0,000,00
Previdência Social 0,000,00
Contrib. p/ o Reg. Próprio de Prev. Social - RPPS 0,000,00
Educação 0,000,00
Saúde 0,000,00
Transferências do FNAS 0,000,00
Alienação de Bens 0,000,00
CIDE 0,000,00
COSIP 0,000,00
Operação de Crédito 0,000,00
Transferências do SUS 0,000,00
Transferências do FNDE 0,000,00
Transferências do FUNDEB 0,000,00
Convênios 0,000,00
Transferências de Convênios - Educação 0,000,00
Transferências de Convênios - Saúde 0,000,00
Transferências de Convênios - Outros 0,000,00
Remuneração de Depósitos Bancários 0,000,00
Outras Destinações/Vinculações 0,000,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 0,000,00
Para a Execução Orçamentária 0,000,00
Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00
Para Aportes de recursos para o RPPS 0,000,00
Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,000,00
Para a Execução Orçamentária 0,000,00
Independentes de Execução Orçamentária 0,000,00
Para Aportes de recursos para o RPPS 0,000,00
Para Aportes de recursos para o RGPS 0,000,00
Recebimentos Extraorçamentários (III) 108.263,95 120.615,41 132.919,07 70.921,99 Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
Inscrição de Restos a Pagar Processados 0,00 14.890,00 14.890,00 2.000,00 Pagamentos de Restos a Pagar Processados
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 0,00 36.803,42 9.765,12 0,00 Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext. 0,00 0,00 0,000,00 Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext.
Valores Restituíveis 107.845,21 68.921,99 107.845,21 68.921,99 Valores Restituíveis
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
Outras Operações 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Operações
Realizável 418,74 0,00 Realizável 0,00418,74
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Saldo em 484.834,46 419.406,02 671.087,29 484.834,46 Espécie para o Exercício Seguinte (IX)
Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes d 484.834,46 419.406,02 671.087,29 484.834,46 e Caixa
Banco Conta Movimento RPPS 0,00 0,000,00 0,00 Banco Conta Movimento RPPS
Banco Conta Movimento Demais Contas 419.406,02484.834,46 484.834,46671.087,29 Banco Conta Movimento Demais Contas
timentos e aplicações Curto e Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos e aplicações Curto e Longo PrazoInves
Investimentos e aplicações a Curto Prazo 0,00 Investimentos e aplicações a Curto Prazo 0,000,000,00
Investimentos e aplicações RPPS Taxa Admin. 0,00 0,000,00 0,00 Investimentos e aplicações RPPS Taxa Admin.
Investimentos e aplicações Curto Prazo RPPS 0,00 0,000,00 0,00 Investimentos e aplicações Curto Prazo RPPS
Investimentos e aplicações Longo Prazo RPPS 0,00 0,000,00 0,00 Investimentos e aplicações Longo Prazo RPPS
V) 1.399.607,30 1.152.464,29 1.399.607,30 1.152.464,29 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)TOTAL (V) = (I+II+III+I
Data de Emissão: 02/07/2024 Página: 1 www.elotech.com.br
00005
Estado de Rondônia
AGENCIA REGULADORA DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2023 PERÍODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 02/07/2024
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
PÁGINA: 1
SUPERINTENDENTE
TIAGO MICHAEL CALIANI
Contador CRC 006123/O
Fabiano Antonio Antonietti
Data de Emissão: 02/07/2024 Página: 2 www.elotech.com.br
00006
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03/01/2024, 08:11 ger_e:nciador____CAI-XA
https://gerenciador.caixa.gov.br/SIIBC/imprime_ext_periodo.processa?hdnDataInicio=01/12/2023&hdnDataFinal=31/12/2023 1/2
Extrato por período
Cliente: AGENC REGULAD DO MUNIC DE ROLIM
Conta: 2755 | 006 | 00000318-2
Data: 03/01/2024 - 09:11
Mês: Dezembro/2023
Período: 1 - 31
Extrato
Data Mov. Nr. Doc. Histórico Valor Saldo
000000 SALDO ANTERIOR 0,00 0,00
04/12/2023 321686 RESGATE 30.083,93 C 30.083,93 C
04/12/2023 109487 PAG BOLETO 1.421,16 D 28.662,77 C
04/12/2023 111258 PAG BOLETO 2.781,25 D 25.881,52 C
04/12/2023 130983 PAG BOLETO 120,00 D 25.761,52 C
04/12/2023 108066 ENVIO TED 6.386,23 D 19.375,29 C
04/12/2023 108371 ENVIO TED 5.993,15 D 13.382,14 C
04/12/2023 110621 ENVIO TED 2.380,00 D 11.002,14 C
04/12/2023 124391 ENVIO TED 249,00 D 10.753,14 C
04/12/2023 108066 DOC/TED INTERNET 11,00 D 10.742,14 C
04/12/2023 108371 DOC/TED INTERNET 11,00 D 10.731,14 C
04/12/2023 110621 DOC/TED INTERNET 11,00 D 10.720,14 C
04/12/2023 124391 DOC/TED INTERNET 11,00 D 10.709,14 C
04/12/2023 376750 FOL PAGTO 10.709,14 D 0,00 C
05/12/2023 376750 DEB TARIFA 3,60 D 3,60 D
05/12/2023 727220 RESG AUTOM 3,60 C 0,00 C
11/12/2023 603628 APLICACAO 5.169,17 D 5.169,17 D
11/12/2023 000001 CRED TED 5.169,17 C 0,00 C
14/12/2023 295562 APLICACAO 7.167,87 D 7.167,87 D
14/12/2023 000001 CRED TED 1.077,89 C 6.089,98 D
14/12/2023 000001 CRED TED 6.089,98 C 0,00 C
20/12/2023 326755 APLICACAO 15.727,67 D 15.727,67 D
20/12/2023 000001 CRED TED 15.727,67 C 0,00 C
21/12/2023 496054 RESGATE 12.340,34 C 12.340,34 C
21/12/2023 045994 PAG BOLETO 155,00 D 12.185,34 C
21/12/2023 047925 PAG BOLETO 4,36 D 12.180,98 C
21/12/2023 053213 PAG BOLETO 12,29 D 12.168,69 C
21/12/2023 054195 PAG BOLETO 36,25 D 12.132,44 C
00007
03/01/2024, 08:11 ger_e:nciador____CAI-XA
https://gerenciador.caixa.gov.br/SIIBC/imprime_ext_periodo.processa?hdnDataInicio=01/12/2023&hdnDataFinal=31/12/2023 2/2
21/12/2023 057867 PAG BOLETO 11,89 D 12.120,55 C
21/12/2023 061102 PAG BOLETO 119,06 D 12.001,49 C
21/12/2023 095319 PAG BOLETO 745,08 D 11.256,41 C
21/12/2023 375329 PAG FONE 137,15 D 11.119,26 C
21/12/2023 377138 PG ORG GOV 6.590,40 D 4.528,86 C
21/12/2023 106603 ENVIO TED 82,68 D 4.446,18 C
21/12/2023 107563 ENVIO TED 995,29 D 3.450,89 C
21/12/2023 108599 ENVIO TED 917,89 D 2.533,00 C
21/12/2023 211113 ENVIO TEV 2.500,00 D 33,00 C
21/12/2023 106603 DOC/TED INTERNET 11,00 D 22,00 C
21/12/2023 107563 DOC/TED INTERNET 11,00 D 11,00 C
21/12/2023 108599 DOC/TED INTERNET 11,00 D 0,00 C
22/12/2023 617177 RESGATE 40.341,68 C 40.341,68 C
22/12/2023 124693 ENVIO TED 6.197,31 D 34.144,37 C
22/12/2023 125616 ENVIO TED 686,84 D 33.457,53 C
22/12/2023 124693 DOC/TED INTERNET 11,00 D 33.446,53 C
22/12/2023 125616 DOC/TED INTERNET 11,00 D 33.435,53 C
22/12/2023 376750 FOL PAGTO 33.435,53 D 0,00 C
26/12/2023 733136 APLICACAO 52.895,21 D 52.895,21 D
26/12/2023 000341 CRED TED 52.895,21 C 0,00 C
26/12/2023 376750 DEB TARIFA 4,50 D 4,50 D
26/12/2023 000000 MANUT CTA 55,00 D 59,50 D
26/12/2023 727220 RESG AUTOM 59,50 C 0,00 C
27/12/2023 327662 RESGATE 17.073,45 C 17.073,45 C
27/12/2023 267800 PG ORG GOV 7.140,31 D 9.933,14 C
27/12/2023 508264 PAG BOLETO 1.421,16 D 8.511,98 C
27/12/2023 509419 PAG BOLETO 2.260,32 D 6.251,66 C
27/12/2023 510514 PAG BOLETO 2.767,02 D 3.484,64 C
27/12/2023 511431 PAG BOLETO 120,00 D 3.364,64 C
27/12/2023 111159 ENVIO TED 2.380,00 D 984,64 C
27/12/2023 111456 ENVIO TED 686,84 D 297,80 C
27/12/2023 114001 ENVIO TED 264,80 D 33,00 C
27/12/2023 111159 DOC/TED INTERNET 11,00 D 22,00 C
27/12/2023 111456 DOC/TED INTERNET 11,00 D 11,00 C
27/12/2023 114001 DOC/TED INTERNET 11,00 D 0,00 C
SAC CAIXA: 0800 726 0101
Pessoas com deficiência auditiva: 0800 726 2492
Ouvidoria: 0800 725 7474
Alô CAIXA: 0800 104 0104
00008
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08/01/2024, 09:09 CAIXA - Extrato de Fundos
about:blank 1/2
Extrato Fundo de Investimento
Para simples verificação
Nome da Agência
ROLIM DE MOURA, RO
Código
2755
Operação
0055
Emissão
08/01/2024
Fundo
CAIXA FIC PRATICO RENDA FIXA
CURTO
CNPJ do Fundo
00.834.074/0001-23
Início das Atividades do Fundo
02/10/1995
Rentabilidade do Fundo
No Mês(%) No Ano(%) Nos Últimos 12
Meses(%) Cota em: 30/11/2023 Cota em: 29/12/2023
0,6904 10,1326 10,1326 7,34497200 7,39568000
Administradora
Nome
Caixa Econômica Federal
Endereço
Av. Paulista nº 2.300, 11º andar, Bela
Vista,
São Paulo/SP - CEP 01310-300
CNPJ da
Administradora
00.360.305/0001-
04
Cliente
Nome
AGENC REGULAD DO MUNIC DE
ROLIM
CPF/CNPJ
24.456.732/0001-
59
Conta Corrente
0006.000000000318-
2
Mês/Ano
12/2023
Folha
01/01
Análise do Perfil do Investidor Data da Avaliação
Resumo da Movimentação
Histórico Valor em R$ Qtde de Cotas
Saldo Anterior 685.686,76C 93.354,572723
Aplicações 80.959,92C 10.964,730467
Resgates 99.902,50D 13.545,102317
Rendimento Bruto no Mês 4.592,76C
IRRF 0,00
IOF 0,00
Taxa de Saída 0,00
Saldo Bruto* 671.336,94C 90.774,200873
Resgate Bruto em Trânsito* 0,00
(*) Valor sujeito à tributação, conforme legislação em vigor
Movimentação Detalhada
Data Histórico Valor R$ Qtde de Cotas
04 / 12 RESGATE 30.083,93D 4.092,991141
IRRF 0,00
IOF 0,00
05 / 12 RESGATE 3,60D 0,489601
IRRF 0,00
IOF 0,00
11 / 12 APLICACAO 5.169,17C 702,037662
14 / 12 APLICACAO 7.167,87C 972,454139
20 / 12 APLICACAO 15.727,67C 2.130,869396
21 / 12 RESGATE 12.340,34D 1.671,371148
IRRF 0,00
IOF 0,00
22 / 12 RESGATE 40.341,68D 5.462,081107
IRRF 0,00
IOF 0,00
00009
08/01/2024, 09:09 CAIXA - Extrato de Fundos
about:blank 2/2
26 / 12 APLICACAO 52.895,21C 7.159,369268
26 / 12 RESGATE 59,50D 8,053268
IRRF 0,00
IOF 0,00
27 / 12 RESGATE 17.073,45D 2.310,116049
IRRF 0,00
IOF 0,00
Dados de Tributação Rendimento Base IRRF
0,00 0,00
Informações ao Cotista
Consulte seu extrato de fundos exclusivamente pelo Internet Banking CAIXA, de forma
prática e segura, e beneficie-se de todas as vantagens que os serviços on-line lhe
proporcionam. Fale com seu Gerente para solicitar a inibição do envio mensal do seu
extrato pelos Correios. Além de reduzir suas despesas com impressão e postagem
dos extratos, você contribui para preservação do meio-ambiente!
Prezado(a) Cotista, compareça à sua agência de relacionamento e cadastre ou atualize
seu endereço de e-mail.
Serviço de Atendimento ao Cotista
SAC:
0800 - 726
0101
Endereço para Correspondência:
Av. Paulista nº 2.300, 11º andar, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP 01310-300
Ouvidoria:
0800 725
7474
Endereço Eletrônico:
https://www1.caixa.gov.br/atendimento/telefones_da_caixa.asp
Acesse o site da CAIXA: www.caixa.gov.br
00010
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Credor N.Proc. Fonte Vlr Inscrito
AGENCIA REGULADORA DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2023
Estado de Rondônia
Relação de Restos Pagar Inscritos em no Período de 01/01/2023 a 31/12/2023
Anexo TC-10 A/B
CNPJ Empenho
/ /
TOTAL ORGÃO:
TOTAL GERAL:
SUPERINTENDENTE
TIAGO MICHAEL CALIANI
Contador CRC 006123/O
Fabiano Antonio Antonietti
www.elotech.com.br 02/07/2024 Pág. 1/1
00011
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ESTADO DE RONDÔNIA
Exercício: 2024
AGENCIA REGULADORA DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Demonstrativo Analítico da Conta Bancos em 31/12/2023
Anexo TC-02
Ordem Número Cod. Contabil Natureza Nome do Banco Fonte Rec. Saldo
AGENCIA REGULADORA DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Movimento
1 111903006/000003 CAIXA ECONONICA 2755/006/00000318-2VINC - 22 - 111 15000000 671.087,29
Total Movimento : 671.087,29
Subtotal Acumulado: 671.087,29
Total AGENCIA REGULADORA DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA : 671.087,29
TOTAL GERAL: 671.087,29
Notas Explicativas
-
SUPERINTENDENTE
TIAGO MICHAEL CALIANI
Contador CRC 006123/O
Fabiano Antonio Antonietti
Identificador: www.elotech.com.br 02/07/2024 Pág. 1
00012
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ESTADO DE RONDÔNIA
Exercício: 2023
AGENCIA REGULADORA DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Relação de Saldos Bancários em 31/12/2023
Local Descrição da Conta Fonte Banco Agência Conta Saldo
Conta Caixa
999 CONTA CAIXA 10000 998 999 999 0,00
0,00Conta CaixaCONTA CAIXA
SubTotal Tipo: 0,00
Conta Movimento
2 CAIXA ECONONICA 2755/006/00000318-2 15000000 104 2755 006/00000318-2 671.087,29
671.087,29Conta MovimentoCAIXA 2755/006/00000318-2
SubTotal Tipo: 671.087,29
Saldo Total: 671.087,29
Identificador: www.elotech.com.br 02/07/2024 Pág. 1
00013
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Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura – AGERROM
CNPJ n° 24.456.732/0001-59
agenciareguladorarm@gmail.com
DESPACHO N° 43/2024
À: Controladoria Interna
Processo nº: 021/2024 – Superávit Financeiro.
Prezada Senhora,
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a análise e elaboração de um
projeto de lei para a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da
AGERROM, exercício 2024, devido ao superávit financeiro.
Com o reforço orçamentário, será possível ajustar e fortalecer as ações já
aprovadas na LOA, visando o cumprimento de nossas metas e objetivos. O detalhamento
das contas encontra-se especificado no ofício nº 111/AGERROM/2024, anexo ao
processo.
Para uma análise mais detalhada, seguem os documentos:
Balanço Financeiro 2023;
Demonstrativo Analítico TC 02;
Saldo Bancário 31.12.2023
Ficha Resto a pagar do exercício 2023 para 2024.
Extrato da conta movimento 31.12.2023
Estrato da conta investimento 31.12.2023.
Agradecemos antecipadamente pela atenção e colaboração,
Rolim de Moura, 02 de julho de 2024.
___________________________
Tiago Michael Caliani
Superintendente – AGERROM
TIAGO MICHAEL
CALIANI:
90731298268
Assinado de forma digital por
TIAGO MICHAEL CALIANI:
90731298268
Dados: 2024.07.02 11:27:14
-04'00'
00014
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Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria@rolimdemoura.ro.gov.br
MANIFESTAÇÃO
Nº 077/CGM/2024
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar n° 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que <Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências=, onde
definem nos artigos 7° e 8° nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV <interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebidos por esta Controladoria, na
data de 02/07/2024, através do Memorando n° 111/AGERROM/24, Processo nº 21/2024
(anexo), da Agencia Reguladora do Município de Rolim de Moura, de Solicitação de:
abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 113.000,00,
para reforço orçamentário com folha de pagamento de pessoal, manifestar-se favorável
quanto à solicitação, por se tratar recursos que encontram-se em conta e tratar de valores para
cumprir com obrigações de pessoal. Juntados também, extratos bancários e demais documentos
necessários para comprovação do pleito do superávit.
Rolim de Moura/RO, 02 de Julho de 2024.
Aretuza Costa Leitão
Controladora-Geral
Portaria n°. 019/2021
Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura Este documento foi assinado digitalmente por ARETUZA COSTA LEITÃO (CPF ###.###.992-##), em 02/07/2024 - 12:26, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
pelo link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/agerom/documento/documentoAssinado/626. Folha 1 de 1
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