| 2022-04-28 |
Proposição transformada em lei |
P |
Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo. |
| 2022-04-28 |
Proposição aprovada |
P |
Pareceres das Comissões Permanentes aprovados em Sessão Plenária. |
| 2022-04-27 |
Parecer favorável das Comissões Permanentes |
D |
Pareceres favoráveis à tramitação da matéria.
OBS: Os pareceres e quaisquer outros documentos pertinentes ao processo legislativo, podem ser encontrados na aba "documento assessório" ou, através do link https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/materia/65/documentoacessorio |
| 2022-04-25 |
Proposição distribuída às comissões |
D |
Dispõe sobre o encaminhamento das matérias inscritas na ordem do dia para apreciação das Comissões Permanentes. |
| 2022-04-18 |
Parecer Jurídico favorável à tramitação. |
— |
Dispõe sobre a manifestação jurídica quanto à tramitação da matéria. |
| 2022-04-05 |
Remessa à Procuradoria Jurídica para manifestação. |
— |
Para Análise e manifestação da Assessoria Jurídica quanto à tramitação da matéria. |
| 2022-04-04 |
Retorno dos autos à Secretaria Legislativa |
— |
Retorno dos autos para remessa à Assessoria Jurídica. |
| 2022-04-04 |
Leitura em Plenário |
— |
Matéria lida em Plenário. |
| 2022-03-30 |
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
— |
Que seja providenciada a tramitação da matéria legislativa com a inserção da matéria para leitura em Plenário. |
| 2022-03-30 |
Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa |
— |
Dispõe sobre o protocolo e a autuação do Projeto de Lei. |