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materia nº 56/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 56 / 2022
Date 2022-03-30
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.113.750,84 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 123.750,10. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - construção de sala de aula e banheiros na escola Balão Mágico.
native_id65

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-28 Proposição transformada em lei P Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
2022-04-28 Proposição aprovada P Pareceres das Comissões Permanentes aprovados em Sessão Plenária.
2022-04-27 Parecer favorável das Comissões Permanentes D Pareceres favoráveis à tramitação da matéria. OBS: Os pareceres e quaisquer outros documentos pertinentes ao processo legislativo, podem ser encontrados na aba "documento assessório" ou, através do link https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/materia/65/documentoacessorio
2022-04-25 Proposição distribuída às comissões D Dispõe sobre o encaminhamento das matérias inscritas na ordem do dia para apreciação das Comissões Permanentes.
2022-04-18 Parecer Jurídico favorável à tramitação. — Dispõe sobre a manifestação jurídica quanto à tramitação da matéria.
2022-04-05 Remessa à Procuradoria Jurídica para manifestação. — Para Análise e manifestação da Assessoria Jurídica quanto à tramitação da matéria.
2022-04-04 Retorno dos autos à Secretaria Legislativa — Retorno dos autos para remessa à Assessoria Jurídica.
2022-04-04 Leitura em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2022-03-30 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — Que seja providenciada a tramitação da matéria legislativa com a inserção da matéria para leitura em Plenário.
2022-03-30 Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa — Dispõe sobre o protocolo e a autuação do Projeto de Lei.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-08T14:21:04.395521-03:00 Aprovada maioria absoluta 4 0 0

Documents (0)

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