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materia nº 115/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 115 / 2024
Date 2024-09-10
Ementa“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do Município de Rolim de Moura/RO”.
native_id658

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-11 Proposição aprovada — —
2024-11-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-11-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-11-04 Parecer favorável da comissão — Matéria recebeu parecer verbal favorável para seguir sua tramitação neste Poder dos membros da comissão
2024-11-04 Parecer favorável da comissão — Matéria recebeu parecer verbal favorável para seguir sua tramitação neste Poder dos membros da comissão
2024-11-04 Parecer favorável da comissão — —
2024-09-30 Aguardando Parecer da Comissão — matéria distribuída a relatoria do Vereador Ronny Ton
2024-09-26 Aguardando distribuição da matéria às comissões — —
2024-09-17 Aguardando Parecer Jurídico — À Procuradoria Jurídica Em cumprimento ao que dispõe o Artigo 197 , § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho, para que no prazo legal seja confeccionado o Parecer Técnico Jurídico, ao Projeto de Lei Ordinário nº 115/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
2024-09-16 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-09-13 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —
2024-09-10 Despacho da Presidência — Ao Legislativo: Para que seja tomada as providencias quanto a tramitação do referido Projeto de Lei, observando os prazos estabelecidos no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
2024-09-10 Despacho da Presidência — Senhor Presidente, foi protocolado e autuado na sala do Legislativo desta Casa de Leis, na data de 10 de Setembro de 2024, Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado à Gestão dos Serviços Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo território do Município de Rolim de Moura, RO. Solicitado Regime de Urgência.
2024-09-10 Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 258

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA
INTERESSADO
PGM
ORIGEM
INTERNA
ANO
2024
Nº. Protocolo
00004738
DATA
05/09/2024
SETOR ORIGEM
SEMACOL-PROTOCOLO
ASSUNTO
PROJETO DE LEI
OBJETO
OFICIO Nº 146/AGEROM/2024
RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO
GEANE ARAUJO PAIXAO PREATO
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LxProcessos v.1.35 - Sistema de Processos Web 1/1
00001
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
00002
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
MENSAGEM Nº 109/2024 
Rolim de Moura/RO, 05 de setembro de 2024. 
 Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo, 
1. A propositura deste projeto tem como finalidade a reformulação do 
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Rolim de 
Moura/RO. 
2. No objetivo de ampliar as possibilidades de captação de recursos para 
o município junto às autoridades competentes. 
3. As informações essenciais do PMSB estão expostas na íntegra neste 
documento, a fim de subsidiar as autoridades e gestores municipais a fazerem a 
apresentação e exposição dos dados de forma completa e detalhada por meio de 
um único produto. 
4. Segue ANEXO ao projeto de Lei o RELATÓRIO FINAL DO PLANO 
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, 
que sintetiza as informações e os dados referentes aos quatro componentes do 
saneamento básico obtidos durante a elaboração dos Produtos anteriores 
(Produtos B, C, D, E e F), disponíveis para consulta pública no site do Projeto Saber 
Viver. 
5. O presente Relatório, norteado pelo Termo de Referência da Fundação 
Nacional de Saúde (FUNASA) de 2018, foi elaborado pelos Comitês Executivo e de 
Coordenação do PMSB do município (conjuntamente com prefeitura e secretarias), 
com assessoramento técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e 
Tecnologia de Rondônia – IFRO, por meio do Projeto Saber Viver (Portaria 
nº1876/REIT-CGAB/IFRO). 
8. Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação 
e deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da 
Constituição do Município combinado com o Art. 115, do Regimento Interno desta 
egrégia Casa de Lei solicito o recebimento e tramitação EM REGIME DE 
URGÊNCIA, vez que o Município passa por escassez de abastecimento água. 
Cordialmente. 
ALDAIR JÚLIO PEREIRA 
Prefeito do Município de Rolim de Moura 
Prefeitura de Rolim de Moura
 Este documento foi assinado digitalmente por ALDAIR JULIO PEREIRA (CPF ###.###.452-##), em 06/09/2024 - 09:05, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
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00003
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PROJETO DE LEI Nº 106/2024 
<Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico 
Destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais 
de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de 
água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo 
de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das 
águas pluviais, em todo o território do Município de 
Rolim de Moura/RO=. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de 
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Inciso I, da 
Lei Orgânica do Município. 
 
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte; 
LEI: 
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, nos 
termos do ANEXO, destinado a articular, integrar e coordenar recursos 
tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para a gestão e execução dos 
serviços públicos municipais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, 
manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em 
todo o território do município, em conformidade com o estabelecido na Lei Federal 
nº 11.445/2007, na Lei Federal 12.305/2010, Lei Federal nº 14.026, de 15 de 
julho de 2020 e da Lei Estadual nº 4.955, de 19 de janeiro de 2021. 
Parágrafo Único. O executivo municipal, bem como os responsáveis 
listados no PMSB, deverão cumprir com suas responsabilidades e atenderem ao 
planejamento estabelecido conforme metas emergenciais, de curto, médio e longo 
prazo para universalização dos serviços de saneamento básico. 
Art. 2º O Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído por esta Lei, 
será avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos, sempre anterior à 
elaboração do Plano Plurianual. 
Prefeitura de Rolim de Moura
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00004
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
§ 1º O Poder Executivo Municipal deverá encaminhar a proposta de 
revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico à Câmara dos Vereadores, 
devendo constar as alterações, caso necessárias, à atualização e a consolidação 
do plano anteriormente vigente. 
§ 2º O executivo municipal deverá incluir os recursos estimados para a 
execução do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rolim de 
Moura no seu Plano Plurianual. 
Art. 3º A proposta de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, 
deverá ser elaborada em articulação com as prestadoras dos serviços e estar em 
compatibilidade com as diretrizes, metas e objetivos: 
I – das Políticas Estaduais de Saneamento Básico, de Saúde Pública e 
de Meio Ambiente; 
II – dos Planos Estaduais de Saneamento Básico e de Recursos Hídricos. 
§ 1º A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico deverá seguir 
as diretrizes dos planos das bacias hidrográficas em que estiver inserido. 
§ 2º O Poder Executivo Municipal, na realização do estabelecido neste 
artigo, poderá solicitar cooperação técnica do Estado de Rondônia e de demais 
órgãos da União. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Rolim de Moura/RO, 05 de setembro de 2024. 
ALDAIR JÚLIO PEREIRA 
Prefeito do Município de Rolim de Moura 
Prefeitura de Rolim de Moura
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00005
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 
RELATÓRIO FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 
DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO 
Rolim de Moura -RO 
Setembro de 2024
00006
Página 2 de 253 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 
Avenida João Pessoa, 4478 3 Centro. Tel: (69) 3442-3100. Cep 76.940-000
PREFEITO 
Aldair Júlio Pereira 
VICE-PREFEITO
Alcides Rosa 
AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –
AGERROM
Avenida 25 de Agosto, 6837, Bairro São Cristóvão, Rolim de Moura/RO, CEP: 
76.940-000 
Telefones: (69) 3442-3573; 
www.agerrom.ro.gov.br; agenciareguladorarm@gmail.com
00007
Página 3 de 253 
APRESENTAÇÃO 
O presente documento configura o Resumo Executivo da reformulação do Plano 
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Rolim de Moura/RO. É um relatório 
final que sintetiza as informações e os dados referentes aos quatro componentes do saneamento 
básico obtidos durante a elaboração dos Produtos anteriores (Produtos B, C, D, E e F), 
disponíveis para consulta pública no site do Projeto Saber Viver. 
No objetivo de ampliar as possibilidades de captação de recursos para o município junto 
às autoridades competentes, as informações essenciais do PMSB estão expostas na íntegra neste 
documento, a fim de subsidiar as autoridades e gestores municipais a fazerem a apresentação e 
exposição dos dados de forma completa e detalhada através de um único produto. 
O presente Relatório, norteado pelo Termo de Referência da Fundação Nacional de 
Saúde (FUNASA) de 2018, foi elaborado pelos Comitês Executivo e de Coordenação do PMSB 
do município (conjuntamente com prefeitura e secretarias), com assessoramento técnico do 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia 3 IFRO, por meio do Projeto 
Saber Viver (Portaria nº1876/REIT-CGAB/IFRO). 
00008
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas 
ACSs Agentes Comunitários de Saúde 
AGERROM Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura 
AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida 
APP Área de Preservação Permanente 
ASPER Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Rondônia 
ATT Adutora de Água Tratada 
CIMCERO Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado 
CISAN￾CENTRAL Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia 
CMB Conjunto Moto-Bomba 
COBRAPE Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos 
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente 
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil 
DATASUS Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil 
DETRAN/RO Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia 
DEX Despesas De Exploração 
DIREX Diretoria Executiva 
DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 
DST Doença Sexualmente Transmissível 
DTO Diretoria Técnica e de Operações 
EEAB Estação Elevatória de Água Bruta 
EEAT Estações Elevatória de Água Tratada 
EJA Educação para Jovens e Adultos 
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 
EPI9s Equipamentos de Proteção Individual 
ESF Estratégia Saúde da Família 
ETA Estação de Tratamento de Água 
ETE Estação de Tratamento de Esgoto 
FIRJAN Federação das Indústrias do Estado do Rio de 
FITHA Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação 
FUNAI Fundação Nacional do Índio 
FUNASA Fundação Nacional de Saúde 
GSAN Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento 
HIV Vírus da Imunodeficiência Humana 
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 
00009
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IBGE Brasileiro de Geografia e Estatística 
IDARON Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopatoril 
IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 
IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal 
IFDM Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal 
IFRO Instituto Federal de Rondônia 
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Instituto Nacional de 
Colonização e Reforma Agrária 
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 
INPEV Instituto Nacional Processamento Embalagens 
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 
IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano 
LIRA Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti 
LTDA Limitada 
MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário 
MDR Ministério do Desenvolvimento Regional 
MDS Ministério do Desenvolvimento Social 
MMA Ministério do Meio Ambiente 
MS Ministério da Saúde 
NBR Normas Técnicas 
NUAR Núcleos Urbanos de Apoio Rural 
PACS Programa de Agentes Comunitários de Saúde 
PAIF Programa de Atendimento Integral à Família 
PCN Programa Calha Norte 
PERH Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia 
PERS/RO Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Rondônia 
PGRS Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 
PIB Produto Interno Bruto 
PM/RO Polícia Militar de Rondônia 
PMGIRS Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 
PMSB Plano Municipal de Saneamento Básico 
PNRH Política Nacional de Recursos Hídricos 
PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos 
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 
PPA Plano Plurianual 
PSE Programa Saúde na Escola 
PSF Programa Saúde na Família 
RAP Reservatórios Apoiados de Contato 
RCC Resíduos de Construção Civil 
RDC Resolução da Diretoria Colegiada 
RSS Resíduos de Serviços de Saúde 
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SAA Sistema de Abastecimento de Água 
SAC Soluções Alternativas Coletivas 
SAI Soluções Alternativas Individuais 
SEDAM Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental 
SEMINFRA Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Infraestrutura 
SEMUSA Secretaria Municipal de Saúde 
SEPOG Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão 
SISAGUA Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água 
SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente 
SISVAN Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 
SNHIS Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social 
 
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LISTA DE FIGURAS 
Figura 1 3 Primeira Audiência Pública de reformulação do PMSB de Rolim de Moura. ...... 21
Figura 2 – Caracterização dos Setores de Rolim de Moura ..................................................... 23
Figura 3 3 Localização do município de Rolim de Moura ....................................................... 27
Figura 4 3 Imagem aérea do Distrito de Nova Estrela ............................................................. 27
Figura 5 3 Localização do Distrito e da sede municipal........................................................... 28
Figura 6 3 Alguns bairros de Rolim de Moura. ........................................................................ 29
Figura 7 3 Localização dos municípios da Zona da Mata Rondoniense, Amazônia Ocidental, 
Brasil ......................................................................................................................................... 30
Figura 8 3 Delimitação territorial do município de Rolim de Moura, RO ............................... 31
Figura 9 3 Vias de acesso terrestre entre o Município e localidades de referência .................. 31
Figura 10 - Taxa de distribuição da população em Rondônia em 2022. .................................. 33
Figura 11 3 Saldo populacional dos Municípios rondonienses, em 2022. ............................... 34
Figura 12 3 Zoneamento Socioeconômico Ecológico para Rondônia (Zonas e Subzonas). 40
Figura 13 - Plantação de mudas na cidade de Rolim de Moura. .............................................. 43
Figura 14 3 Localização da Microbacia do Rio D9Alincourt ................................................... 44
Figura 15 3 Localização da Microbacia do Rio Manicoré ....................................................... 45
Figura 16- Cobertura do solo nos anos de 1985, 1995, 2005 e 2015, na microbacia do rio 
D9Alincourt, Rolim de Moura, Rondônia, Brasil ..................................................................... 46
Figura 17- Recuperação da área de mata ciliar no rio D9Alincourt, de 2008 a 2016 no município 
de Rolim de Moura, Rondônia, Brasil ...................................................................................... 47
Figura 18- Índice de desmatamento de 1985 a 2015 na microbacia do rio Manicoré, Amazônia 
Ocidental, Brasil ....................................................................................................................... 49
Figura 19- Nascente 1 catalogada nas estações seca e chuvosa, respectivamente. .................. 50
Figura 20- Nascente 2 catalogada nas estações seca e chuvosa, respectivamente. .................. 50
Figura 21- Sede da concessionária Águas de Rolim de Moura. ............................................... 52
Figura 22 - Índice de satisfação dos consumidores em relação ao gosto e odor da água ......... 53
Figura 23- Formas de tratamento de água utilizadas em Soluções Individuais........................ 54
Figura 24- Esquema Gráfico do sistema de abastecimento de água de Rolim de Moura. ....... 55
Figura 25- Mapa de localização dos mananciais superficiais de captação do SAA de Rolim de 
Moura. ...................................................................................................................................... 56
Figura 26- Rio D9Alincourt no local de captação. ................................................................... 57
Figura 27- Mapa de localização das captações subterrâneas em relação a hidrogeologia. ...... 59
Figura 28- Vista da captação de água superficial no rio Manicoré. ......................................... 61
Figura 29- Vista captação de água no rio D9Alincourt. ............................................................ 61
Figura 30- Vista captação do Poço Tubular Profundo 01. ...................................................... 62
Figura 31- Vista captação do Poço Tubular Profundo 02. ...................................................... 63
Figura 32 - Vista captação do Poço Tubular Profundo 03. ...................................................... 64
Figura 33- Vista da Elevatória de água bruta da captação do rio Manicoré, ............................ 65
Figura 34- Vista da Elevatória de água bruta da captação do rio D9Alincourt, ....................... 65
Figura 35 - Abrigo onde ficam os painéis e as elevatórias de água bruta do rio D9Alincourt. 66
Figura 36- Abrigo onde ficam os painéis e as elevatórias de água bruta do rio D9Alincourt. . 67
Figura 37- Vista externa dos painéis de comando da EEAB rio D9Alincourt. ........................ 67
Figura 38- Vista externa dos painéis de comando da EEAB rio Manicoré. ............................. 68
Figura 39: Vista dos painéis de comando das captações subterrâneas. .................................... 68
Figura 40- Localização da ETA de Rolim de Moura. .............................................................. 69
00012
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Figura 41- Vista das Estações de Tratamento de Água de Rolim de Moura. ........................... 71
Figura 42- Câmara de mistura com a dosagem de PAC. .......................................................... 71
Figura 43- Decantadores da ETA Graat. .................................................................................. 71
Figura 44- Floculadores da ETA de Fibra. ............................................................................... 72
Figura 45- Dosador de cloro do Poço PTP 03. ......................................................................... 72
Figura 46- Armazenamento dos produtos químicos. ................................................................ 73
Figura 47- Produção de Hipoclorito de Sódio (Hidrogeron). ................................................... 73
Figura 48- Equipamentos utilizados na análise interna de qualidade da água. ........................ 74
Figura 49- Tela do painel de controle. ..................................................................................... 74
Figura 50 - Vista do RAP 01. ................................................................................................... 75
Figura 51- Vista do RAP 03. .................................................................................................... 76
Figura 52 - Vista do REL. ........................................................................................................ 76
Figura 53- Localização das EEAT de Rolim de Moura. .......................................................... 77
Figura 54 - Vista da EEAT. ...................................................................................................... 78
Figura 55- Vista da locação do booster do SAA de Rolim de Moura. ..................................... 79
Figura 56 - Vista do booster do SAA de Rolim de Moura. ...................................................... 80
Figura 57- Painel de comando do booster. ............................................................................... 80
Figura 58- Macromedidor da Adutora de Água da EEAT. ..................................................... 83
Figura 59 - Ligação Hidrometrada na sede municipal.84
Figura 60 - Monitoramento de Dataloggers. ............................................................................ 86
Figura 61- Esquema Gráfico do sistema de abastecimento de água do distrito Nova Estrela. 88
Figura 62- Mapa de localização do manancial superficial de captação do SAA do distrito de 
Nova Estrela. ............................................................................................................................ 89
Figura 63- Rio cipó no local de captação. ................................................................................ 90
Figura 64- Vista captação de água no rio Cipó ........................................................................ 91
Figura 65- Abrigo onde fica o painel da captação do rio Cipó................................................. 92
Figura 66- Vista externa do painel de comando da EEAB rio Cipó. ....................................... 92
Figura 67- Localização da ETA de Nova Estrela. .................................................................... 94
Figura 68- Vista das Estações de Tratamento de Água. ........................................................... 95
Figura 69- Dosagem dos produtos químicos. ........................................................................... 96
Figura 70- Equipamentos utilizados na análise interna de qualidade da água. ........................ 96
Figura 71- Tela do painel de controle. ...................................................................................... 97
Figura 72- Vista do RAP. ......................................................................................................... 98
Figura 73- Vista do REL. ......................................................................................................... 98
Figura 74- Vista da EEAT. ....................................................................................................... 99
Figura 75- Vista do painel de comando da EEAT. ................................................................. 100
Figura 76- Macromedidores do SAA de Nova Estrela. .......................................................... 102
Figura 77 - Poço amazonas em propriedade rural. ................................................................. 106
Figura 78- Destino do esgoto sanitário nos imóveis urbanos. ................................................ 108
Figura 79- Croqui da Situação Atual do Esgotamento Sanitário de Rolim de Moura. .......... 109
Figura 80 - Mapa de localização da ETE da Sede Municipal. ............................................... 109
Figura 81 - Tratamento preliminar (gradeamento e desarenador). ......................................... 110
Figura 82 - Lagoa anaeróbia. .................................................................................................. 111
Figura 83 - Lagoa facultativa.................................................................................................. 111
Figura 84 - Dosador de cloro. ................................................................................................. 112
Figura 85 - Localização da Estação Elevatória de Esgoto...................................................... 113
Figura 86- Gradeamento e desarenador da Estação Elevatória de Esgoto. ............................ 114
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Figura 87- Transformador da Estação Elevatória de Esgoto. ................................................. 115
Figura 88 - Poço de sucção com as bombas submersas da Estação Elevatória de Esgoto. .... 115
Figura 89 - Abrigo da Estação Elevatória de Esgoto.............................................................. 115
Figura 90- Caminhão auto fossa descarregando. .................................................................... 116
Figura 91- Leio de secagem de lodo. ...................................................................................... 116
Figura 92- Armazenamento temporário do lodo da elevatória. .............................................. 117
Figura 93- Locação da rede coletora de esgoto até 2024. ...................................................... 118
Figura 94- Terminal de interligação predial. .......................................................................... 119
Figura 95 - Fossas rudimentares prismática e circular em Nova Estrela................................ 120
Figura 96- Fossa rudimentar na zona rural de Rolim de Moura. ............................................ 121
Figura 97- Praça do Bosque como Área Permeável. .............................................................. 124
Figura 984 Sistema de Macrodrenagem da Sede municipal de Rolim de Moura ................ 127
Figura 99 3 Rio Anta Atirada com retificação de concreto na Av. 25 de Agosto. ................. 128
Figura 100 3 Vista da APP do Rio Anta Atirada com edificação na Av. 25 de Agosto. ....... 129
Figura 101 3 Vista da Área de Preservação Permanente do Rio Anta Atirada na Av. Natal. 129
Figura 102 3 Vista do Canal 2 na Avenida 7 de Setembro..................................................... 131
Figura 103 3 APP do Canal 2 na Avenida Maringá com a presença de residências. ............. 132
Figura 104 3 Vista do Canal 3 na Rua Brasforest. ................................................................. 133
Figura 105 3 APP do Canal 3 na Rua Tabajara com a presença de residências. .................... 134
Figura 106 3 Vista do Canal 4 margeando a Rua Corumbiara. .............................................. 135
Figura 107 3 Vista do Canal 4 cruzando a Quadra 183 no bairro Beira Rio. ......................... 135
Figura 108 3 Obra de canalização do Canal 4. ....................................................................... 135
Figura 109 3 APP do Canal 4 na Avenida Espírito Santo com a presença de residências. .... 136
Figura 110 3 APP do Canal 4 na Avenida Paraná com a presença de residências. ................ 136
Figura 111 3 Vista do Canal 5 cruzando a Quadra 55, próximo a Av. Manaus. .................... 138
Figura 112 3 Vista do Canal 5 no canteiro central da Av. Boa Vista, .................................... 138
Figura 113 3 Vista do Canal 5 no canteiro central da Av. Manaus, ....................................... 139
Figura 114 3 APP do Canal 5 na Avenida Maceió. ................................................................ 139
Figura 115 3 Vista do Canal 6 cruzando a Quadra 117, próximo a Av. 7 de Setembro. ....... 141
Figura 116 3 APP do Canal 6 na Avenida 7 de Setembro. ..................................................... 141
Figura 117 3 Vista do igarapé da Encrenca cruzando a Quadra 94, próximo a Av. Espírito Santo.
 ................................................................................................................................................ 143
Figura 118 3 Vista do igarapé da Encrenca cruzando a Quadra 77, próximo a Av. São Paulo.
 ................................................................................................................................................ 143
Figura 119 3 Vista do igarapé da Encrenca cruzando a Quadra 37, próximo a Av. Boa Vista.
 ................................................................................................................................................ 143
Figura 120 3 Vista do igarapé da Encrenca, em trecho retificado cruzando a Av. 25 de Agosto.
 ................................................................................................................................................ 144
Figura 121 3 Vista do igarapé da Encrenca em trecho retificado no canteiro central da Av. 
Fortaleza. ................................................................................................................................ 144
Figura 122 3 APP do Igarapé da Encrenca cruzando a Quadra 10, próximo à Rua Rio Madeira.
 ................................................................................................................................................ 145
Figura 123 3 APP do igarapé da Encrenca ocupado por residências. .................................... 145
Figura 124 3 Vista do Canal 7, próximo a Travessa dos Parecis. .......................................... 148
Figura 125 3 Vista do Canal 7 próximo à Rua Urupá. ........................................................... 148
Figura 126 3 APP do Canal 7 próximo à Rua Afonso Pena. .................................................. 149
Figura 127 3 APP do Canal 7 próximo à Rua Ouro Preto. ..................................................... 149
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Figura 128 3 Vista do Canal 8, próximo a Av. Manaus, com lançamentos pontuais de esgoto.
 ................................................................................................................................................ 150
Figura 129 3 APP do Canal 8 próximo à Avenida Goiânia, formada por capins. .................. 150
Figura 130 3 Trecho retificado do Canal 9, cruzando a Av. 25 de Agosto ............................ 152
Figura 131 3 APP do Canal 9 próximo à Avenida 25 de Agosto, formada por capins. ......... 152
Figura 132 3 Trecho em obra de canalização do Canal 10 no canteiro central da Av. Rio Branco.
 ................................................................................................................................................ 153
Figura 133 3 Ocupação da APP do Canal 10 próximo à Avenida Recife, ............................. 153
Figura 134 3 Trecho em obra de canalização do Canal 11 próximo a Av. Belém. ................ 155
Figura 135 3 Ocupação da APP do Canal 11 próximo à R. Guaporé, formada por capins e 
imóveis. .................................................................................................................................. 155
Figura 136 3 Vista do canal 12, próximo a Av. Niterói. ........................................................ 157
Figura 137 3 Vista do canal 13, cruzando a Av. Natal. .......................................................... 158
Figura 138 3 Vista do canal 14, cruzando a Rua 24 no Residencial Esplanada. .................... 158
Figura 139 3 Vista do canal 15 cruzando a Av. Susana Carmo Cunico. ................................ 159
Figura 140 3 Vista da APP do Canal 15 próximo à RO-479 .................................................. 159
Figura 141 - Sistema de Macrodrenagem do Distrito Nova Estrela ....................................... 161
Figura 142 3 Vista do Rio Cipó próximo a captação de água, na RO-010. ........................... 162
Figura 143 3 Vista do canal 1, cruzando a RO-010................................................................ 162
Figura 144 3 Vista do canal 2, cruzando a RO-383................................................................ 163
Figura 145 3 Detalhamento da infraestrutura de microdrenagem em via pavimentada da sede.
 ................................................................................................................................................ 163
Figura 146 3 Restaurante Rancho da Pamonha com escultura dos personagens do desenho 
Shrek. ...................................................................................................................................... 164
Figura 147 3 Malha viária da Sede municipal, incluindo o Shrek. ........................................ 165
Figura 148 3 Boca de lobo de guia, na Av. 25 de Agosto ...................................................... 166
Figura 149 3 Boca de lobo de guia, na Av. Fortaleza. ........................................................... 166
Figura 150 3 Lançamento de águas pluviais na macrodrenagem natural sem dissipador de 
energia. ................................................................................................................................... 167
Figura 151 3 Lançamento de águas pluviais na macrodrenagem canalizada. ........................ 167
Figura 152 3 Malha viária do Distrito Nova Estrela .............................................................. 168
Figura 153 3 Boca de lobo de guia, na Av. Araribóia ............................................................ 169
Figura 154 3 Boca de lobo de guia, na RO-010. .................................................................... 169
Figura 155 3 Ângulos de visão da Praça do Bosque. ............................................................. 170
Figura 156 3 Acondicionamento dos resíduos na sede municipal de Rolim de Moura. ........ 173
Figura 157- Acondicionamento dos resíduos no distrito Nova Estrela. ................................. 174
Figura 158- Bandeirada na coleta de resíduos de Rolim de Moura........................................ 175
Figura 159- Gari realizando a coleta nas lixeiras. .................................................................. 175
Figura 160- Gari coletando os resíduos que estavam na bandeirada. ..................................... 176
Figura 161- Gari utilizando os EPI9s. ..................................................................................... 176
Figura 162- Estruturas do Aterro Sanitário. ........................................................................... 178
Figura 163- Camadas de resíduos cobertas. ........................................................................... 180
Figura 164- Lagoas de estabilização utilizadas no tratamento biológico de lixiviados do aterro 
sanitário. ................................................................................................................................. 181
Figura 165- Vista do barracão de triagem construído pela SANEROM. ............................... 182
Figura 166- Vista da área administrativa. ............................................................................... 182
Figura 167- Caminhão gaiola utilizado na coleta seletiva. ..................................................... 183
00015
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Figura 168- Papelão enfardado e prensado............................................................................. 184
Figura 169- Papelão triado aguardando a prensagem. ............................................................ 184
Figura 170- Prensa hidráulica. ................................................................................................ 184
Figura 171- Carga de recicláveis. ........................................................................................... 185
Figura 172- Resíduo verde (aparas de grama) gerados na limpeza pública. .......................... 186
Figura 1733 Áreas geradoras de resíduos verdes em Rolim de Moura. ................................. 187
Figura 1743 Áreas geradoras de resíduos verdes em Nova Estrela. ....................................... 188
Figura 175 - Local de destinação dos resíduos verdes ........................................................... 190
Figura 176- Guarita na entrada da área. ................................................................................. 191
Figura 177- Portão de entrada no local. .................................................................................. 191
Figura 178- Resíduos dispostos na área de destinação de resíduos verdes. ........................... 192
Figura 179 - Resíduos volumosos na área de destinação de resíduos verdes. ........................ 193
Figura 180 - Resíduos Volumosos em terrenos baldios. ........................................................ 193
Figura 181- Acondicionamento de resíduos comerciais para coleta pública ......................... 195
Figura 182- Resíduos de construção civil destinado na área de destinação de resíduos verdes
 ................................................................................................................................................ 197
Figura 183- Resíduos de construção civil em área de APP. ................................................... 198
Figura 184- Resíduos de construção civil no leito do rio. ...................................................... 198
Figura 185- Armazenamento temporário no Hospital Municipal. ......................................... 200
Figura 186- Abrigo externo na UBS Centro Norte. ............................................................... 201
Figura 187- Abrigo externo da Clínica da Mulher. ................................................................ 201
Figura 188 - Estrutura da Associação das Revendas de Produtos Agroquímicos de Cacoal e 
Região (ARPACRE). .............................................................................................................. 205
Figura 189- Lixeiras de acondicionamento de resíduos no cemitério municipal. .................. 207
Figura 190 - Passivo Ambiental no antigo lixão municipal. .................................................. 210
 
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LISTA DE TABELAS 
Tabela 1 3 Evolução da população do município ..................................................................... 34
Tabela 2 3 Faixa etária e gênero da população residente no município em 2022. ................... 37
Tabela 3- Caracterização da rede de distribuição da sede municipal. ...................................... 81
Tabela 4- Relação de economias e ligações por categoria na sede municipal (dezembro de 
2019). ........................................................................................................................................ 82
Tabela 5- Relação de economias e ligações ativas micromedidas no SAA de Rolim de Moura.
 .................................................................................................................................................. 84
Tabela 6 - Variáveis do Sistema de Abastecimento de Água da sede no ano de 2023. ........... 87
Tabela 7 - Caracterização da rede de distribuição da Nova Estrela. ...................................... 100
Tabela 8- Relação de economias e ligações por categoria na sede municipal (dezembro de 
2019). ...................................................................................................................................... 101
Tabela 9 - Relação de economias e ligações ativas micromedidas no SAA do distrito de Nova 
Estrela. .................................................................................................................................... 103
Tabela 10- Variáveis do Sistema de Abastecimento de Água da sede no ano de 2023. ........ 104
Tabela 11- Estimativa de geração de resíduos sólidos por componente no ano de 2023. ...... 171
Tabela 12 - Estimativa da quantidade de resíduos coletados e destinados ao aterro sanitário no 
ano em 2023, considerando-se a sede municipal e distrito Nova Estrela. .............................. 172
Tabela 13 3 Estimativa de geração de resíduos sólidos por componente no ano de 2024 na sede 
municipal e no distrito Nova Estrela. ..................................................................................... 173
Tabela 14- Quantidade de recicláveis coletados pela coleta diferenciada no ano de 2019. ... 183
Tabela 15 - População residente em Rolim de Moura/RO, nos últimos 30 anos. .................. 212
Tabela 16 3 Projeção e estimativa populacional para Rolim de Moura/RO 2024 a 2044. ..... 213
 
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LISTA DE QUADROS 
Quadro 1 3 Setores de mobilização do município de Rolim de Moura..................................
Quadro 2 3 Número de famílias inscritas no Cadastro Único...............................................
Quadro 3 3 Vazão dos poços tubulares profundos do sistema de abastecimento de Rolim de 
Moura......................................................................................................................................
Quadro 4- Características do bombeamento EEAB do SAA de Rolim de Moura..................
Quadro 5- Características do bombeamento EEAB do SAA de Rolim de Moura.................
Quadro 1 - Características do bombeamento EEAB do SAA de Rolim de Moura.................
Quadro 7- Características das Estações de Tratamento de Água do SAA de Rolim de 
Moura......................................................................................................................................
Quadro 2- Características do sistema de reservação do SAA de Rolim de Moura................
Quadro 3- Características do bombeamento EEAB do SAA de Rolim de Moura.................
Quadro 4- Características da Estação de Tratamento de Água do SAA de Nova 
Estrela.....................................................................................................................................
Quadro 5- Características do sistema de reservação do SAA de Nova Estrela....................
Quadro 6 - Classificação das ligações e economias de esgoto.............................................
Quadro 13 3 Dispositivos de transposição de talvegue do Rio da Anta Atirada no perímetro 
urbano.....................................................................................................................................
Quadro 14 3 Dispositivos de transposição de talvegue do Canal 2.......................................
Quadro 7 3Dispositivos de transposição de talvegue do Canal 4.........................................
Quadro 8 3Dispositivos de transposição de talvegue do Canal 5..........................................
Quadro 17 3 Situação dos dispositivos de transposição de talvegue do Canal 6...................
Quadro 18 3 Dispositivos de transposição de talvegue do igarapé da Encrenca...................
Quadro 19 3Dispositivos de transposição de talvegue do Canal 8........................................
Quadro 20 3 Situação dos dispositivos de transposição de talvegue do Canal 10...................
Quadro 21 3 Dispositivos de transposição de talvegue do Canal 11.....................................
Quadro 9 3 Situação dos dispositivos de transposição de talvegue do Canal 12.................
Quadro 23 3 Situação dos dispositivos de transposição de talvegue do Canal 15.................
Quadro 10 3 Rotas e frequência de coleta de resíduos sólidos nos bairros da sede e no 
distrito......................................................................................................................................
Quadro 11 3 Especificação dos veículos utilizados na coleta................................................
Quadro 26 3 Tipologia de resíduos gerados por estabelecimento comercial na sede 
municipal.................................................................................................................................
Quadro 12- Unidades públicas de saúde no município de Rolim de Moura..........................
Quadro 13- Armazenamento temporário e abrigo externo dos RSS dos estabelecimentos 
públicos...................................................................................................................................
Quadro 14 - Resíduos gerados nas propriedades rurais de Rolim de Moura...........................
Quadro 15 3 Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de abastecimento de água 
tratada nas Áreas Urbanas de Rolim de Moura Sede Municipal e Distrito Nova 
Estrela......................................................................................................................................
Quadro 16 3 Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de abastecimento de água 
tratada na zona rural...............................................................................................................
23
39
60
64
66
68
70
75
93
94
97
119
129
131
135
139
141
145
150
153
154
156
159
173
176
193
197
199
202
214
214
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Quadro 17 3 Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de esgotamento sanitário nas 
Áreas Urbanas de Rolim de Moura Sede Municipal e Distrito Nova 
Estrela......................................................................................................................................
Quadro 18 3 Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de esgotamento sanitário na 
zona rural.................................................................................................................................
Quadro 19 3 Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de drenagem e manejo de 
águas pluviais Áreas Urbanas de Rolim de Moura Sede Municipal e Distrito Nova 
Estrela......................................................................................................................................
Quadro 20 - Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de gestão de resíduos sólidos 
Áreas Urbanas de Rolim de Moura Sede e Distrito Nova 
Estrela........................................................................................................................................
Quadro 21 - Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de gestão de resíduos sólidos 
na zona rural..............................................................................................................................
Quadro 22 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de abastecimento de água tratada 
na sede municipal de Rolim de Moura e distrito Nova Estrela................................................
Quadro 23 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de abastecimento de água tratada 
nas áreas rurais..........................................................................................................................
Quadro 24 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de esgotamento sanitário da sede 
municipal de Rolim de Moura e distrito Nova Estrela..............................................................
Quadro 25 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de esgotamento nas áreas 
rurais.........................................................................................................................................
Quadro 26 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de drenagem e manejo de águas 
pluviais na sede municipal de Rolim de Moura e distrito Nova Estrela..................................
Quadro 27 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de gestão de resíduos sólidos na 
sede municipal de Rolim de Moura e distrito Nova Estrela....................................................
Quadro 28 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de gestão de resíduos sólidos nas 
áreas rurais................................................................................................................................
215
215
217
217
220
224
226
228
228
229
231
235
239
 
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Sumário 
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 19
2 ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E 
COMUNICAÇÃO. .............................................................................................................. ...21
2.1 Estruturação dos Comitês municipais ........................................................................... 22
2.2 Estruturação dos setores de mobilização ...................................................................... 22
2.3 Estratégias de Mobilização, Comunicação e Participação Social e suas contribuições 
para o processo de elaboração do PMSB.................................................................................. 24
3CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO ........................................... 26
3.1 Caracterização da área de planejamento .......................................................................... 26
3.2 Perfil Demográfico do Município .................................................................................... 32
3.3 Caracterização socioeconômica do município ................................................................. 38
3.4 Meio Ambiente e Gestão de Recursos Hídricos .............................................................. 42
4 DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO DO SANEAMENTO BÁSICO 
MUNICIPAL ........................................................................................................................... 50
4.1 Abastecimento de Água ................................................................................................ 50
4.1.1 Gestão das Soluções Alternativas Individuais ..................................................... 53
4.1.2 Estrutura do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede municipal ...... 54
4.1.2.1 Manancial de Captação ..................................................................................... 55
4.1.2.1.1 Mananciais Superficiais ................................................................................. 55
4.1.2.2 Manancial Subterrâneo ..................................................................................... 58
4.1.2.3 Sistema de Captação de Água Bruta ................................................................. 60
4.1.2.3.1 Captação Superficial rio Manicoré ................................................................ 60
4.1.2.3.2 Captação Superficial no rio D9 Alincourt ...................................................... 61
4.1.2.3.3 Captação Subterrânea Poço Tubular Profundo 01 ......................................... 62
4.1.2.3.4 Captação Subterrânea Poço Tubular Profundo 02 ......................................... 62
4.1.2.3.5 Captação Subterrânea Poço Tubular Profundo 03 ......................................... 63
4.1.2.4 Sistema de Elevação de Água Bruta ................................................................. 64
4.1.2.5 Adutora de água bruta ....................................................................................... 68
4.1.2.6 Tratamento de Água ......................................................................................... 69
4.1.2.7 Casa de Química e Laboratório ........................................................................ 72
00020
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4.1.2.8 Reservação ........................................................................................................ 74
4.1.2.9 Sistema de Elevação e Pressurização de Água Tratada .................................... 76
4.1.2.10 Estação Elevatória de Água Tratada ............................................................... 77
4.1.2.11 Estação Pressurizadora de Água Tratada ........................................................ 79
4.1.2.12 Rede de Distribuição ....................................................................................... 81
4.1.2.13 Ligações e Economias .................................................................................... 81
4.1.2.14 Macromedição, Micromedição e Pitometria ................................................... 83
4.1.2.15 Macromedição ................................................................................................ 83
4.1.2.16 Micromedição ................................................................................................. 83
4.1.2.17 Pitometria e Telemetria ................................................................................... 85
4.1.2.18 Variáveis do Sistema de Abastecimento de Água da sede ............................. 87
4.1.3 Estrutura do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Distrito Nova 
Estrela........... ................................................................................................................. ...........88
4.1.3.1 Manancial de Captação ..................................................................................... 88
4.1.3.2 Sistema de Captação de Água Bruta ................................................................. 90
4.1.3.4 Adutora de água bruta ....................................................................................... 93
4.1.3.5 Tratamento de Água ......................................................................................... 93
4.1.3.6 Casa de Química e Laboratório ........................................................................ 95
4.1.3.7 Reservação ........................................................................................................ 97
4.1.3.8 Sistema de Elevação de Água Tratada .............................................................. 98
4.1.3.9 Rede de Distribuição ....................................................................................... 100
4.1.3.10 Ligações e Economias .................................................................................. 101
4.1.3.11 Macromedição, Micromedição e Pitometria ................................................. 102
4.1.3.12 Macromedição .............................................................................................. 102
4.1.3.13 Micromedição ............................................................................................... 102
4.1.3.14 Pitometria e Telemetria ................................................................................. 104
4.1.3.15 Variáveis do Sistema de Abastecimento de Água do distrito Nova Estrela . 104
4.1.4 Soluções alternativas individuais de abastecimento nas demais localidades da zona 
rural................... ...................................................................................................................... 105
4.2 Esgotamento Sanitário ................................................................................................ 107
4.2.1 Esgotamento Sanitário na sede municipal ......................................................... 108
4.2.2 Estação de Tratamento de Esgoto ...................................................................... 109
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4.2.3 Estação Elevatória de Esgoto ............................................................................. 112
4.2.4 Rede Coletora de Esgoto ................................................................................... 117
4.2.5 Ligações Prediais ............................................................................................... 118
4.2.6 Cenário atual do esgotamento sanitário no Distrito Nova Estrela ..................... 120
4.2.7 Cenário Atual do Esgotamento Sanitário na Zona Rural ................................... 120
4.3 Drenagem das Água Pluviais ...................................................................................... 121
4.3.1 Medidas de Controle de Escoamento na Fonte .................................................. 122
4.3.2 Descrição do Sistema de Macrodrenagem ......................................................... 124
4.3.2.1 Descrição do sistema de macrodrenagem da Sede municipal ........................ 125
4.3.2.2 Descrição do sistema de macrodrenagem do Distrito Nova Estrela ............... 160
4.3.3.1 Descrição do Sistema de Microdrenagem da Sede municipal ........................ 163
4.3.3.2 Descrição do sistema de microdrenagem do distrito Nova Estrela ................ 168
4.3.4 Identificação de Áreas Verdes ........................................................................... 169
4.4 Serviço de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos .......................................... 170
4.4.1 Resíduos Domiciliares (RDO e Secos): Coleta Diferenciada e Coleta Seletiva 181
4.4.2 Resíduos dos Serviços de Limpeza Pública e Urbana ....................................... 185
4.4.3 Resíduos Volumosos ......................................................................................... 192
4.4.4 Resíduos Comerciais ......................................................................................... 193
4.4.5 RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) .............................................. 196
4.4.6 Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) ................................................................ 198
4.4.7 Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento ............................................... 202
4.4.8 Resíduos Industriais ........................................................................................... 202
4.4.9 Resíduos Agrossilvopastoris .............................................................................. 203
4.4.10 Resíduos de Serviços de Transporte ................................................................ 206
4.4.11 Resíduos Cemiteriais ....................................................................................... 206
4.4.12 Descrição da Situação dos Resíduos das Demais Localidades Rurais ............ 207
4.4.13 Passivos Ambientais Relacionados a Resíduos Sólidos .................................. 208
5 PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PMSB ...................... 212
5.1 Projeção Populacional e Horizonte do Plano de Saneamento .................................... 212
5.2 Cenários, Objetivos e Metas ....................................................................................... 214
5.3 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas para o Abastecimento de Água 214
5.3.1 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas para o Esgotamento Sanitário 216
00022
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5.3.2 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas para o Manejo de Águas 
Pluviais.......... ............................................................................................ .............................218
5.3.3 SÍNTESE DOS CENÁRIOS ATUAIS, OBJETIVOS E METAS PARA O 
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ................................................................................... 220
6 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DO PMSB .................................................... 222
6.1 Abastecimento de água .................................................................................................. 223
6.1.1 Programa Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água ............... 223
6.1.2 Programa Preservação e Conservação Ambiental ....................................................... 224
6.2 Esgotamento Sanitário ................................................................................................... 228
6.2.1 Programa Universalização dos Serviços de Esgotamento Sanitário .................. 228
6.2.2 Programa Preservação e Conservação Ambiental ............................................. 228
6.3 Manejo de Águas Pluviais .............................................................................................. 231
6.3.1 Programa <Caminho das Águas= ....................................................................... 231
6.3.2 Programa Gestão de Riscos para Drenagem Pluvial ......................................... 231
6.3.3 Programa <Preservação e Conservação Ambiental= .......................................... 231
6.4 Gestão de Resíduos Sólidos ........................................................................................... 235
6.4.1 Programa Gerenciamento dos Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana ................. 235
6.4.2 Programa Preservação e Conservação Ambiental ............................................. 235
7 INDICADORES DE DESEMPENHO DO PMSB ....................................................... 241
REFERÊNCIAS ................................................................................................................. 246
ANEXO I – DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E 
COMITÊ EXECUTIVO ...................................................................................................... 253
 
00023
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1 INTRODUÇÃO 
Este Produto configura-se como o Resumo Executivo (Relatório Final) da reformulação 
do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Rolim de Moura. Ele 
apresenta a síntese de todas as informações e dados referentes aos quatro componentes do 
saneamento básico, obtidos durante a elaboração dos Produtos anteriores (B, C, D, E e F), 
conforme orientação do Termo de Referência da FUNASA de 2018 (TR FUNASA, 2018). 
A Estratégia de Mobilização, Participação Social e Comunicação (Produto B) reúne as 
diretrizes e ações necessárias para efetiva participação social na reformulação do PMSB. O 
objetivo é sistematizar as diretrizes e ações necessárias para promover a participação e o 
controle social na construção e gestão do PMSB do município. 
O Diagnóstico Técnico-Participativo (Produto C) detalha a situação atual dos serviços 
de saneamento básico, os métodos e informações utilizadas na realização do diagnóstico e os 
aspectos gerais ligados à caracterização física, social e econômica do município. 
A Prospectiva e Planejamento Estratégico (Produto D) aborda projeções de demandas e 
meios de fiscalização, de regulação dos serviços de saneamento. Ainda, apresenta os processos 
e medidas adotadas para avaliação, previsão e proposição de diretrizes de ações a serem 
tomadas pelo município em períodos de curto, médio e longo prazo, em consonância com o 
Marco Regulatório do Saneamento, atualizado pela Lei nº 14.026/2020. 
Os Programas, Projetos e Ações (Produto E), baseados nas propostas do Prognóstico, 
expõem, de maneira mais específica, aquelas atitudes municipais que contribuirão para o 
cumprimento dos objetivos previstos pela Política Nacional do Saneamento Básico, como a 
universalização do acesso os serviços de saneamento, nos prazos estabelecidos por lei, e o 
respeito ao meio ambiente nas interferências humanas nos recursos e elementos naturais. Além 
disso, também são abordadas as especificidades inerentes ao Plano Emergencial e de 
Contingência, que garantem a segurança e a continuidade da prestação dos serviços de 
saneamento em casos adversos. 
Finalmente, o Plano de Execução (Produto F) apresenta uma proposta de Indicadores de 
Desempenho do PMSB, que serão adotados pelo município para acompanhar e avaliar o que 
foi programado e o que foi efetivamente executado. Essa ferramenta permite que o conteúdo 
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do PMSB contemple mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática da eficiência e 
eficácia das ações programadas. 
Seguindo as diretrizes do TR FUNASA 2018, o presente Resumo Executivo tem por 
objetivo subsidiar as autoridades e gestores municipais na captação de recursos para a 
implementação do Plano. Nesse sentido, esse documento contém: 
• um resumo da Estratégia Participativa, informando sobre a composição e o 
funcionamento dos Comitês do PMSB, contendo o registro fotográfico dos eventos 
participativos e uma análise de como a participação social trouxe contribuições para o processo 
de elaboração do PMSB; 
• um resumo da caracterização territorial do município, destacando os aspectos sociais, 
ambientais, econômicos, culturais e de infraestrutura que influenciaram mais diretamente os 
rumos e as escolhas feitas no âmbito do PMSB; 
• uma descrição analítica do diagnóstico da situação dos serviços de saneamento básico 
no município e de seus impactos nas condições de vida da população, indicando as causas das 
deficiências encontradas e as soluções indicadas no prognóstico para a resolução dos principais 
problemas existentes; 
• uma apresentação sucinta, por meio de tabelas, dos objetivos e respectivas metas do 
PMSB e das alternativas escolhidas para o cenário de referência para a gestão dos serviços de 
saneamento básico, bem como as propostas dos programas, projetos e ações a serem realizados. 
 
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2 ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E COMUNICAÇÃO 
A estratégia participativa possui fundamental importância em todo o processo de 
construção ou reformulação de um PMSB, iniciando pela sensibilização dos gestores e 
lideranças locais e garantindo um planejamento adequado para a elaboração e efetivação do 
Plano. Assim, permite maior organização e êxito nas atividades e um resultado final que atenda 
de modo efetivo as reais demandas do município. 
Nessa direção, no dia 16/04/2023, foi realizada a Primeira Audiência Pública de 
reformulação do Plano Municipal de Saneamento Básico, a fim de apresentar para a 
comunidade a proposta de reformulação do PMSB e mobilizar as representações de diversos 
segmentos da sociedade civil organizada e do poder público, visando à estruturação dos comitês 
municipais de execução e de coordenação do PMSB. 
Tendo como objetivo apresentar à comunidade as etapas da elaboração do PMSB e as 
formas de participação da sociedade, a audiência contou com a participação da comunidade, 
representantes de organizações comunitárias, acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia 
Campus de Rolim de Moura e representantes do poder público, totalizando 43 pessoas 
presentes, além das autoridades que compuseram a mesa (Figura 1). 
Figura 1 3 Primeira Audiência Pública de reformulação do PMSB de Rolim de Moura. 
Fonte: Saber Viver (2024) 
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2.1 Estruturação dos Comitês municipais 
Para uma efetiva participação da sociedade no processo de elaboração do Plano 
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Rolim de Moura, considerou-se os princípios da 
gestão participativa e da paridade social nas instâncias dos Comitês Executivo e de 
Coordenação, uma vez que essas instâncias colegiadas visam a atender à necessidade de 
inserção das perspectivas e aspirações da sociedade e à apreciação da realidade local em termos 
de saneamento. Os comitês Executivo e de Coordenação de Rolim de Moura foram organizados 
e nomeados por meio de decreto publicado (Anexo 1). 
O Comitê Executivo é a instância responsável pela orientação dos processos de 
elaboração e execução do PMSB no município. A formação deste Comitê deve ser caracterizada 
por uma composição multidisciplinar, que inclui membros técnicos dos órgãos e entidades 
municipais, dos prestadores de serviço da área de saneamento básico e de áreas correlacionadas. 
O Comitê de Coordenação é a instância consultiva e deliberativa, composto por 
representantes da sociedade civil organizada e do poder público relacionados ao saneamento 
básico, que incluem entidades profissionais, empresariais, movimentos sociais, representantes 
dos Conselhos Municipais, da Câmara de Vereadores. 
No início da construção do PMSB, foi realizado um curso de capacitação para os 
Comitês Executivo e de Coordenação, no qual foram definidas as estratégias participativas para 
cada passo da construção do PMSB. As metodologias foram oficinas colaborativas e 
metodologias ativas de aprendizagem, por meio das quais os membros dos comitês puderam se 
apropriar das temáticas e conteúdo técnico, ao mesmo tempo em que construíram, dinâmica e 
coletivamente, as estratégias para repassar e atingir a população municipal como um todo, visto 
que os comitês representam a população municipal, por serem munícipes conhecedores da 
realidade local. 
2.2 Estruturação dos setores de mobilização 
O PMSB visa à universalização dos serviços de saneamento básico, exigindo um 
levantamento completo do município. Logo, a abrangência territorial demanda a necessidade 
de propor setores de mobilização, variando de acordo com espaço territorial e pontos de maior 
capilaridade social para a realização das reuniões. O município de Rolim de Moura foi dividido 
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em 4 (quatro) setores de mobilização, sendo 1 (um) na área urbana, 2 (dois) em área rural (zona 
leste e zona oeste), e 1 (um) no distrito de Nova Estrela ( 
Figura 2) e (Quadro 1). 
Figura 2 – Caracterização dos Setores de Rolim de Moura 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024). 
Quadro 29 – Setores de mobilização do município de Rolim de Moura. 
Setor Localidade/abrangência Zona Distância 
aproxim. da sede 
População total 
aproxim. do setor 
1 
Bairros: Beira Rio, Boa esperança, 
Centenário, Centro, Cidade Alta, 
Industrial, Nova Morada, Bom Jardim, 
Olímpico, Planalto, São Cristóvão, 
Jequitibá, Cidade Jardim, Esplanada, 
Residencial Planalto 
Urbana 0 44.753 
2 Linhas: 184, 188, 192, 196, 200, 204, 
208 Rural (Leste) 15 km 5.103 
3 Linhas: 156, 160, 164, 168, 172, 176, 
180 
Rural 
(Oeste) 15 km 5.050 
4 Distrito de Nova Estrela Rural 24,5 km 1.500 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024). 
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2.3 Estratégias de Mobilização, Comunicação e Participação Social e suas contribuições 
para o processo de elaboração do PMSB 
O processo de mobilização social tem por objetivo promover a participação da 
comunidade nas reuniões setorizadas e audiências públicas da construção do PMSB. Assim, o 
processo de mobilização, que precedeu a realização dos primeiros eventos setoriais e audiência 
pública no município, teve o intuito de convidar a população a se fazer presente na construção 
dos cenários atuais e futuros a respeito do saneamento básico do município. As estratégias 
contemplaram toda a extensão territorial, abrangendo as áreas urbana e rural, de modo a 
alcançar a população como um todo, considerando as lideranças comunitárias, os agentes 
sociais com representação nas instâncias colegiadas, os responsáveis pela gestão dos serviços 
públicos de saneamento básico e os diferentes setores e agentes da sociedade. 
No sentido de mobilizar o maior número de pessoas, foram traçadas estratégias de 
comunicação visual e midiática, bem como a comunicação nas emissoras de rádio local. As 
estratégias de mobilização utilizadas foram: divulgações rápidas, com panfletagens e faixas nos 
semáforos em horários de pico; divulgação das reuniões em carros volantes; divulgação 
presencial nas escolas; divulgação em mídias digitais por interação digital (e-mails, banners, 
vídeos, stories) e divulgação por meio de material gráfico impresso como: cartazes, folders 
informativos, panfleto para divulgar as datas dos eventos setoriais, convites para reunião e 
audiência pública e cartilhas educativas. 
Os cartazes foram formulados para levar informações sobre a data, hora e local das 
atividades que serão realizadas. Já os folders foram criados para levar informações resumidas 
sobre saneamento básico e o PMSB, e os cartazes foram afixados em locais de grande circulação 
de pessoas como: escolas, comércios, prefeitura, secretarias, posto de saúde; enquanto que as 
cartilhas, que também estão disponíveis no site (https://saberviver.ifro.edu.br/), apresentam 
informações mais detalhadas sobre PMSB e sobre a realidade do saneamento básico no 
município de Rolim de Moura. No que concerne às mídias digitais, foram utilizadas as 
plataformas sociais: Instagram, Facebook, WhatsApp e YouTube, a favor da divulgação e 
disseminação das ações do PMSB. Uma vez traçadas as estratégias para mobilizar, buscou-se 
delinear as ferramentas que garantissem efetiva participação social, considerando-se os 
diferentes contextos presenciados. 
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Nesta perspectiva, durante as reuniões setorizadas para apresentação da proposta de 
reformulação do PMSB nos municípios, foram realizadas atividades e dinâmicas para 
compreender os anseios sociais e a situação atual do saneamento básico. Uma das atividades 
que proporcionaram esse momento de troca e escuta dos anseios das comunidades foi o método 
de Explosão de Ideias (brainstorming), a partir de questões levantadas pelo condutor, a 
comunidade expos com ideias e sugestões, de forma objetiva e espontânea, a realidade do 
saneamento básico do município. Também foi utilizado a metodologia de mapa falado e roda 
de conversas, como forma de registrar e especializar os principais problemas de saneamento 
básico apontados pelos membros da comunidade em relação a cada bairro/localidade. 
Além das estratégias de interpretação da realidade a partir da visão dos cidadãos, 
utilizadas nas reuniões e audiência pública, foram realizadas entrevistas com a população, com 
emprego de amostragem por conglomerados. A pesquisa teve como objetivo verificar a 
percepção social do saneamento básico, possibilitando uma interpretação mais plural da 
situação do saneamento básico e os impactos nas condições de vida da população. Para tanto, 
foram desenvolvidos dois questionários socioeconômicos: um para levantamento de dados 
urbanos e outro para dados rurais e povos tradicionais. 
Os questionários foram programados através do software Survey Solutions, um 
aplicativo gratuito desenvolvido por Data Group of The World Bank, que possibilita o 
levantamento de dados de forma fácil e segura por meio de tablets e smartphones com sistema 
operacional Android, online e off-line. A ferramenta permite a captura de fotos, áudio e 
recolhimento de informações precisas sobre os locais (GPS), distâncias e áreas, sendo capaz de 
guiar os entrevistadores às exatas localidades das entrevistas off-line usando imagens de satélite 
de alta resolução com GPS interligado, recolhendo os dados de forma online e off-line. Uma 
das seções dos questionários foi dedicada a coleta de dados de comunicação e participação 
social, para compreender o perfil da comunidade quanto a participação e gestão democrática, 
bem como averiguar os instrumentos que utilizam para acessar as informações. 
O processo de mobilização, comunicação e participação social compõem o grande cerne 
do processo de construção do PMSB, considerando que é a participação da população que 
qualifica o PMSB de acordo com realidade do município. Logo, é uma forma de legitimação
das mesmas políticas, uma vez que as propostas nascem, em grande parte, das proposições do 
público-alvo do saneamento básico, em geral representado por suas lideranças diretas ou 
indiretas. 
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Dessa forma, a participação da sociedade nos eventos setoriais oportunizou a realização 
de uma leitura da realidade no que se refere ao saneamento básico, a partir da vivência e espaço 
onde cada sujeito se situa, desafiando os munícipes para a construção de mudanças que resultem 
no planejamento de ações que atendam às reais necessidades e superem os problemas 
prioritários dos seus setores. 
3 CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO 
3.1 Caracterização da área de planejamento 
O município de Rolim de Moura surgiu a partir do 8Projeto de Colonização Rolim de 
Moura9, implantado em 1979, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - 
INCRA. O projeto era destinado ao assentamento de colonos excedentes da extensão do Projeto 
Integrado de Colonização Ji-Paraná ou GY Paraná. Centenas de pessoas receberam lotes de 
terras rurais e começaram a erguer a cidade, inicialmente formada de barracos, mucambos, 
casas de pau a pique em torno do rio Anta Atirada. Em 5 de agosto de 1983, Rolim de Moura 
foi elevada à categoria de município, por meio do Decreto Lei Estadual nº 71, desmembrado da 
área de Cacoal. 
Rolim de Moura possui uma área de 1.457,81 km², e localiza-se a uma latitude 11º48'13" 
Sul e a uma longitude 61º48'12" Oeste, estando a uma altitude de 225 metros. O município faz 
divisa ao Norte com os municípios de Castanheiras e Cacoal; ao Leste com Pimenta Bueno e
São Felipe d'Oeste; a Oeste com Novo Horizonte do Oeste e Alta Floresta d'Oeste; e ao sul com 
Santa Luzia d'Oeste e Alta Floresta d'Oeste (Figura 1). 
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Figura 3 3 Localização do município de Rolim de Moura 
Fonte: Venturoso, L.J. & Pedro Filho, Flávio de São (2010). 
O município de Rolim de Moura possui um único distrito 3 Nova Estrela (Figura 4) 
situado na RO-010 a 25 km da sede do município (Figura 5). Figura-se como um dos mais 
modernos distritos de Rondônia, dotado de Posto de Saúde, Posto Policial e um pequeno 
terminal rodoviário entre a rodovia que liga Rolim de Moura a Pimenta Bueno e Cacoal. 
Figura 4 3 Imagem aérea do Distrito de Nova Estrela 
Fonte: Erielton Venturoso (2023). 
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Figura 5 3 Localização do Distrito e da sede municipal 
Fonte: Adaptado de Google Earth (2024). 
O Distrito de Nova Estrela é considerado urbano, pois, possui iluminação pública, 
pavimentação, escola, posto de saúde, sistema de abastecimento de água, coleta de resíduos, 
igrejas e estabelecimentos comerciais. A sede municipal de Rolim de Moura possui 15 bairros: 
Beira Rio, Boa esperança, Centenário, Centro, Cidade Alta, Industrial, Nova Morada, Bom 
Jardim, Olímpico, Planalto, São Cristóvão, Jequitibá, Cidade Jardim, Esplanada e Residencial 
Planalto (Figura 6). A população de Rolim de Moura é de 56.406 habitantes, segundo dados do 
último censo do IBGE, realizado em 2022. 
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Figura 6 3 Alguns bairros de Rolim de Moura.
Fonte: Mendonça et al. 2024. 
A zona rural rolimourense é traçada por estradas vicinais paralelas numeradas chamadas 
na região de "linhas". A distância entre uma linha e outra é em média 4 km. No centro da cidade 
no sentido Norte-Sul passa a linha 184, as demais linhas são paralelas e sua numeração 
acompanha a quilometragem. 
A fitofisionomia dominante é a Floresta Ombrófila Aberta, com a inserção de 
fragmentos de Floresta Estacional Semidecidual. A hidrografia é representada pelos rios: Anta 
Atirada, Palha, Bamburro, São Pedro e Rolim de Moura. Ambos os afluentes do rio Machado, 
sendo que, o município é cortado ainda, por vários riachos e igarapés. 
Rolim de Moura é um importante polo regional, sendo a cidade mais populosa e 
economicamente ativa da Zona da Mata Rondoniense (Figura 7), uma região de influência que 
abrange os municípios de Alta Floresta d'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Nova 
Brasilândia d'Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Santa Luzia d'Oeste e Rolim de Moura, que 
totalizam uma população de aproximadamente de 151.000 habitantes e área de 19.664 km². As 
principais fontes de recursos da Zona da Mata Rondoniense é a agropecuária e a indústria 
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madeireira. As lavouras de relevância são as de arroz, café, milho e feijão e a pecuária extensiva 
ocupa grande espaço geográfico. 
Figura 7 3 Localização dos municípios da Zona da Mata Rondoniense, Amazônia Ocidental, Brasil 
Fonte: Cavalheiro et al. 2015. 
Entre os principais eventos que movimentam a economia e o turismo na cidade, estão a 
<Festa do Milho", evento gastronômico, e a "Feira Agropecuária de Rolim de Moura", uma 
feira agropecuária com shows, queima de fogos e rodeio profissional em touros. 
Rolim de Moura é uma cidade de Estado do Rondônia e os habitantes se chamam 
rolimourenses. O município se estende por 1.457,89 km² e contava com 56.406 habitantes no 
último censo do IBGE (2022). A densidade demográfica é de 37,97 habitantes por km² no 
território do município. Vizinho dos municípios de Alta Floresta d9Oeste, Novo Horizonte 
d9Oeste, Pimenta Bueno, Santa Luzia d9Oeste e Castanheiras, Rolim de Moura se situa a 66 km 
de Cacoal, a maior cidade nos arredores (Figura 8). Situado a 225 metros de altitude, Rolim de 
Moura tem as seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 11° 48' 13'' Sul, Longitude: 61° 48' 
12'' Oeste. 
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Figura 8 3 Delimitação territorial do município de Rolim de Moura, RO 
Fonte: Adaptado de Google Earth (2024). 
Rolim de Moura está localizado a 483 km da capital de Rondônia (Porto Velho). As 
principais vias de acessos são a RO-479 e a BR-364. A Figura 9 mostra a distância e a rota entre 
as cidades vizinhas. 
Figura 9 3 Vias de acesso terrestre entre o Município e localidades de referência 
Fonte: Adaptado de DNIT (2023). 
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3.2 Perfil Demográfico do Município 
De acordo com o último censo do IBGE (2022), as populações das regiões Centro-Oeste 
e Norte foram as que mais cresceram no País. Entre 2010 e 2022, a região Centro-Oeste 
apresentou crescimento populacional de 1,24%, quase o dobro da taxa nacional de 0,52% e a 
região Norte apresentou crescimento populacional de 0,75%. As regiões Norte e Centro-Oeste 
se destacam, com maior crescimento populacional, revelando dinâmicas socioeconômicas 
internas, atribuídas em parte à expansão da agropecuária e da indústria extrativa. 
Com base nas informações do Censo Demográfico, a população da UF - Rondônia - 
registrou um aumento anual de 0,10%, entre 2010 e 2022. Quando analisada a situação da 
população residente na UF, a capital de Rondônia representa 29,12% da população. Em seguida, 
tem-se os municípios de Ji-Paraná (7,86%), Ariquemes (6,12%), Vilhena (6,06%) e Cacoal 
(5,50%), que juntos situam-se na faixa de 5 a 9%. Outros cinco municípios estão na faixa de 2 
a 5% da população (Rolim de Moura, Jaru, Pimenta Bueno, Ouro Preto do Oeste e Guajará￾Mirim). Os outros 42 municípios se posicionam na faixa de 0,13 a 2%, formando a rede de 
pequenos municípios originados da política de colonização agrícola que foi se interiorizando 
pelo estado de Rondônia (Figura 10). 
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Figura 10 - Taxa de distribuição da população em Rondônia em 2022. 
Fonte: Silva, 2023. 
Comparando os dados populacionais dos anos de 2010 e 2020, dos 52 municípios que 
compõem o estado de Rondônia, em 39 municípios o saldo populacional foi negativo, o que 
significa que 75% perderam população. O decrescimento mais grave foi anotado em Ministro 
Andreazza, com taxa de -37,5%, ou seja, de cada 100 moradores, 38 deixaram o município. 
Situações semelhantes ocorreram em Campo Novo de Rondônia (-30,17%), Cacaulândia (-
27,65%), Novo Horizonte do Oeste (-25,13%), Governador Jorge Teixeira (-23,89%), Mirante 
da Serra (-22,25%), Alvorada D'Oeste (-22,17%) e Vale do Paraíso (-21,08%). Além dos 
pequenos municípios, o decrescimento atingiu municípios de médio porte, a exemplo de 
Guajará-Mirim (-5,45%), Seringueiras (-3,9%), Ouro Preto do Oeste (-7,6%), Machadinho 
D'Oeste (-1,3%), Presidente Médici (-13,4%) e Buritis (-13,5%). 
Com observações na Figura 11, verifica-se que o saldo populacional negativo foi 
registrado nos pequenos municípios, caracterizado pela população rural majoritária e forte 
presença das pequenas propriedades. Certamente, quando os dados desagregados do Censo de 
2022 estiverem disponibilizados, possivelmente, a diferença entre a população rural e a urbana 
aumentará substancialmente, dinâmica já registrada anteriormente no Censo de 2010. 
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Figura 11 3 Saldo populacional dos Municípios rondonienses, em 2022.
Fonte: Silva, 2023. 
Quanto a Rolim de Moura, no censo do IBGE de 2010, a população do município era 
de 50.648 pessoas. Entre 2010 e 2022 a população do município teve um aumento de 11,37%, 
chegando a 56.406 pessoas, de acordo com o último do IBGE, realizado em 2022. A Tabela 1 
demonstra a evolução do município de Rolim de Moura ao longo de um período de trinta anos 
(segundo dados do IBGE). Foram analisados os dados dos últimos quatro censos, demonstrando 
a população do município. Na primeira década observa-se uma queda no crescimento 
populacional, voltando a ter um crescimento a partir da segunda década (Gráfico 1). 
Tabela 1 3 Evolução da população do município 
População residente no período 1991-2021 
Ano População Urbana População Rural População total 
1991 - - 59.751 
2000 30.950 12.980 43.930 
2010 41.429 9.219 50.648 
2022 44.753 11.653 56.406 
Fonte: Adaptado de IBGE. 
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Gráfico 1 3 População do Município, de acordo com os últimos Censos
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
O Gráfico 2 demonstra a densidade demográfica do município ao longo de 30 anos, em 
comparação relativa com a taxa estadual e com a de municípios vizinhos. 
Gráfico 2 3 Densidade demográfica comparativa do Município (199132022) 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
59.751
43.930
50.648
56.406
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
1991 2000 2010 2022
População
40,98
19,1
4,91 4,76
31,92
19,22
3,75
5,81
34,74
20,72
3,45
6,57
38,69
22,91
3,04
6,66
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Rolim de Moura Cacoal Alta Floresta d'Oeste Rondônia
1991 2000 2010 2022
00040
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Os dados ilustrados indicam o comportamento da taxa de crescimento populacional com 
tendência crescente no município. A maior redução foi na primeira década, seguida de 
sucessivos aumentos durante os últimos anos. Rolim de Moura está se tornando um importante 
polo regional, sendo a cidade mais populosa e economicamente ativa da Zona da Mata 
Rondoniense, tendo como principais fontes de recursos a agropecuária, indústria madeireira, 
lavouras e pecuária extensiva, o agronegócio que ganha cada vez mais espaço na região. 
A pirâmide etária de 2022 indica uma população jovem, apresentando maior 
concentração de adultos, com uma base larga, conforme os dados quantitativos da população 
infantil e jovem. Considerar as pirâmides populacionais é importante para elaboração de um 
planejamento público de médio e longo prazo, pois transformações na pirâmide etária exigem 
mudanças nas políticas públicas. É importante conhecer a evolução populacional, avaliar as 
taxas de natalidade em comparação à população adulta, verificar a existência de políticas de 
natalidade e de atração migratória, reconhecer políticas públicas voltadas ao idoso e diversas 
outras ações de atendimento às pessoas (Gráfico 3).
Gráfico 3 3 Pirâmide etária do município, no ano de 2022.
Fonte: IBGE (2022). 
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A Tabela 2 apresenta a distribuição do contingente populacional segundo o gênero e a 
idade, com os respectivos percentuais de representação. A maior representação populacional se 
concentrava nas idades de 20 a 29, 30 a 39, 40 a 49 e 50 a 59 anos, com um índice de quase 
58,8% dentre as mulheres e os homens. 
Tabela 2 3 Faixa etária e gênero da população residente no município em 2022.
Grupo de idade Homens % Mulheres % 
0 a 4 anos 2.011 3,57 1.933 3,43 
5 a 9 anos 2.035 3,61 1.947 3,45 
10 a 14 anos 1.945 3,45 1.894 3,36 
15 a 19 anos 2.034 3,61 2.020 3,58 
20 a 29 anos 4.538 8,05 4.734 8,4 
30 a 39 anos 4.467 7,92 4.714 8,36 
40 a 49 anos 3.913 6,94 4.174 7,4 
50 a 59 anos 3.247 5,75 3.362 5,96 
60 a 69 anos 2.147 3,8 2.228 3,95 
70 ou mais 1.500 2,66 1.555 2,78 
Total 27837 28.561 
 Fonte: Adaptado de IBGE (2022). 
 Outros componentes da dinâmica demográfica, como longevidade, mortalidade e 
fecundidade, auxiliam na tomada de decisão. A esperança de vida ao nascer é o indicador 
utilizado para compor a dimensão Longevidade do IDHM e faz referência ao Objetivo de 
Desenvolvimento Sustentável 3 3 Saúde e Bem-estar. O valor dessa variável para o município 
era de 0,742, em 2000, e de 0,808, em 2010. Em Rondônia, a esperança de vida ao nascer era 
67,8 anos em 2000, e de 70,5 anos, em 2012. 
Em Rolim de Moura, a taxa de mortalidade infantil, definida como o número de óbitos 
de crianças com menos de um ano de idade para cada mil nascidos vivos, passou de 12,61 por 
mil nascidos vivos em 2010 para 9,58 por mil nascidos vivos em 2022 (Gráfico 4). 
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Gráfico 4 3 Taxa de mortalidade infantil entre os anos de 2010 e 2022. 
Fonte: IBGE (2022). 
Com a taxa de mortalidade infantil observada em 2022, o município cumpre com a meta 
3.2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS das Nações Unidas, segundo a qual 
a mortalidade infantil no país deve estar abaixo de 12 óbitos por mil nascidos vivos em 2030.
3.3 Caracterização socioeconômica do município 
Quanto à estrutura territorial do município, em Rolim de Moura, o percentual da 
população que vive em zonas consideradas urbanas é 79,34%, enquanto 20,65% é o percentual 
da população que vive em zonas consideradas rurais. 
Na área rural de Rolim de Moura, há domicílios ao longo de todas as linhas vicinais, 
além do Distrito. O município assegura acesso a alguns serviços públicos de Saneamento Básico 
no Distrito de Nova Estrela, como abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos. Devido 
possuir características urbanas, no distrito há ainda infraestruturas como escolas, posto de 
saúde, comércios, asfaltamento e iluminação pública. Para as regiões além do Distrito, não há 
serviços públicos de Saneamento (há fomento apenas de transporte escolar, serviços de saúde 
e manutenção de vias). 
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 3
SEMPLADEGE, atualmente não existem assentamentos em Rolim de Moura. Ademais, no 
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município existem outras comunidades em áreas dispersas, dentro da área de expansão urbana, 
setor chacareiro. No momento, não há Planos voltados para o desenvolvimento rural do 
município. Porém, o município dispõe de Plano Diretor, criado a partir da Lei Complementar 
nº 51/2008 e atualizado pela Lei Complementar nº 266/2018, outros instrumentos legais 
municipais baseiam-se nas diretrizes para a política agrícola inseridas na Lei Orgânica nº 
335/1990, e na Lei nº 286/2019 que constitui a Lei de Licenciamento Ambiental. 
De acordo com a SEMPLADEGE, a situação fundiária da área urbana encontra-se em 
processo de regularização, com aproximadamente 90% dos imóveis já escriturados. Contudo, 
existem loteamentos irregulares para o município no quesito infraestrutura, mesmo com todos 
os lotes escriturados. 
Realizando o levantamento da situação das áreas onde mora a população de baixa renda, 
de acordo com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, no 
município, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em junho de 2024 era de 9.780 
(Quadro 2). 
Quadro 30 3 Número de famílias inscritas no Cadastro Único 
Nº de família Renda per capita 
417 com renda per capita familiar de até R$ 89,00; 
1.307 com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178,00; 
3.189 com renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário￾mínimo; 
5.096 com renda per capita acima de meio salário-mínimo. 
Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social, 2024. 
Dessas famílias, 8.497 famílias estão na área urbana e 1.283 famílias estão na área rural. 
Em Rolim de Moura, existem 2.102 famílias beneficiárias do Bolsa Família, dentre as quais, 
75% dos responsáveis familiares (RF) são do sexo feminino. O Programa prevê o pagamento 
dos benefícios financeiros preferencialmente à mulher, com o objetivo de contribuir para o 
desenvolvimento da autonomia feminina tanto no espaço familiar como em suas comunidades. 
Neste mesmo ano, o número de pessoas beneficiárias do PBF equivalia 
aproximadamente a 3% da população total do município, abrangendo 30% de famílias que, sem 
o programa, estariam em condição de extrema pobreza. Essa estimativa é calculada com base 
nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia 
e Estatística (IBGE). O foco da gestão municipal deve ser na realização de ações de Busca Ativa 
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para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas. A gestão 
também deve atentar para a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar 
que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido. 
Outro aspecto importante referente à caracterização socioeconômica do município diz 
respeito às áreas dispersas e comunidades tradicionais. Conforme o banco de dados do Cadastro 
Nacional de Unidades de Conservação (sistema de informações gerido pelos Órgãos gestores 
federal, estaduais e municipais), não há Unidades de Conservação no território do Município 
(MMA, 2024). Também não há registros de Terras Indígenas (FUNAI, 2024) ou Comunidades 
Remanescentes de Quilombos (FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, 2024). 
Seguindo o Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Rondônia (Lei 
Complementar n. 233/2000, alterada pelas Leis Complementares de n. 308/2014, n. 312/2005, 
n. 784/2014, n. 892/2016 e nº 85/2020), toda a extensão territorial do município se encontra 
definida de acordo com diretrizes traçadas pela zona 1 do Zoneamento Socioeconômico 3
Ecológico do Estado de Rondônia, composta por áreas com atividades produtivas de uso 
agrícola, pecuário e/ou florestal e industrial consolidada ou áreas voltadas à expansão produtiva, 
podendo apresentar significativa densidade demográfica e intenso uso e ocupação, bem como 
infraestrutura diversificada (Erro! Fonte de referência não encontrada.). 
Figura 12 3 Zoneamento Socioeconômico Ecológico para Rondônia (Zonas e Subzonas). 
 
Fonte: Lei Complementar nº 85/2020. 
A Zona 1, subdividida em 4 subzonas com características específicas, é 
composta de áreas de uso agropecuário, agroflorestal e florestal, abrange 120.310,48 Km², 
equivalentes a 50,45% da área total do Estado. Nessa zona, a título de reserva legal deve ser
observado o mínimo de 80% (oitenta por cento) da propriedade rural, e que para fins de 
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recomposição florestal da reserva legal deve-se averbar, observando o mínimo de 50% 
(cinquenta por cento) da propriedade, excluídas, em qualquer 
caso, as áreas de preservação permanente, os ecótonos, os sítios ecossistemas especialmente 
protegidos, os locais de expressiva biodiversidade e os corredores ecológicos; e a Reserva Legal 
deverá, preferencialmente, situar-se em área contígua às áreas de preservação permanente. 
Rolim de Moura está dentro da Subzona 1.1, que possui as seguintes características: 
 Área com grande potencial social, com alto potencial de ocupação humana;
 Área com estabilidade ambiental;
 Área destinada à intensificação e consolidação das atividades agropecuárias, 
agroflorestais, florestais, agroindustriais, industriais e minerais;
 Área com desmatamento restrito ao limite da área de reserva legal e fomentada as 
atividades de recuperação das áreas de preservação permanentes;
 Área com estradas de acesso;
 Área que concentram as maiores densidades populacionais do estado e 
seus municípios ou assentamentos urbanos mais importantes;
 Área com custo de preservação ambiental muito elevado;
 Área com solos de boa aptidão agrícola e baixa vulnerabilidade a erosões. 
Para esta subzona foram propostas as seguintes diretrizes:
 Área apropriada para projetos de reforma agrária;
 Estímulo ao incremento da produtividade agropecuária;
 Estímulos para a implantação de técnicas agrícolas modernas;
 Estímulo para a implantação de projetos de irrigação;
 Estímulo, com incentivos, para a criação de agroindústrias, de forma a maximizar os 
custos de oportunidade representados pelo valor da floresta. 
 
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3.4 Meio Ambiente e Gestão de Recursos Hídricos 
No âmbito municipal, atualmente Rolim de Moura não possui Fundo Municipal de 
Recursos Hídricos, Política Municipal de Recursos Hídricos ou Planos Municipais 
equivalentes. O município compõe junto aos Comitês de Bacia Hidrográfica Estaduais, fazendo 
parte do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Alto e Médio Machado. 
O município possui a Lei Complementar nº 68/2009 que dispõe sobre a Política 
Ambiental Municipal e a Lei Complementar nº 286/2019 que dispõe sobre os procedimentos 
de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental. Também foi constituído o Conselho 
Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Turismo 3 Comdeatur, um órgão misto 
(deliberativo e consultivo), colegiado e de assessoramento, vinculado ao Poder Executivo, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Turismo 
nos termos da LEI Nº 3.946/2021. 
Atualmente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente executa um Projeto de 
recuperação de mata ciliar no rio Anta Atirada. Inicialmente as mudas estão sendo plantadas 
em lotes da PMRM, para posteriormente serem plantadas nas propriedades particulares que 
perfazem a beira do rio Anta Atirada. As mudas plantadas são provenientes do Viveiro 
Municipal, entre elas: Ipês (amarelo, roxo e branco), Jatobá Mirim, Paricá Grande, Samaúma, 
Mogno, Cedro rosa, Caju, Sapoti, Jenipapo etc. As mudas também são utilizadas para plantar 
árvores em vias urbanas (Figura 13). Não existem programas de Educação Ambiental, existem 
ações como palestras sobre resíduos sólidos, queimadas e áreas de preservação permanente em 
escolas e empresas. 
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Figura 13 - Plantação de mudas na cidade de Rolim de Moura. 
Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (2024). 
Os principais rios de Rolim de Moura são: Rio D9Alincourt e Rio Manicoré, ambos com 
suas microbacias inteiramente dentro do município. A microbacia do rio D9Alincourt está 
situada nas seguintes coordenadas geográficas: 11°43931,88= S e 61°48956,46= W e tem uma 
área de 5.867,61 hectares (Figura 14). 
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Figura 14 3 Localização da Microbacia do Rio D9Alincourt
Fonte: Silva et al. (2019). 
A microbacia do rio Manicoré está situada nas seguintes coordenadas geográficas: 
11°43931,06= S e 61°49954,22= W, tem área de 80,1725 km² e um perímetro de 52,56 km 
(Figura 15). 
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Figura 15 3 Localização da Microbacia do Rio Manicoré 
Fonte: Vendruscolo et al. (2019). 
Estudos de pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia 3 UNIR têm 
caracterizado cada vez mais essas microbacias, uma vez que conhecer as características 
morfométricas e cobertura do solo são essenciais para o desenvolvimento de planos que visem 
à compreensão dos processos hidrológicos nessas áreas. Por conta da colonização e expansão 
municipal, o desmatamento nessas áreas foi crescente durante os anos de 1.985 a 2.005. Entre 
os anos de 2.005 e 2.015 ocorreu um incremento em área florestal, principalmente nas matas 
ciliares dessas microbacias, conforme podemos observar na imagem a seguir (Silva et al. 2019; 
Vendruscolo et al. 2019). 
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Figura 16- Cobertura do solo nos anos de 1985, 1995, 2005 e 2015, na microbacia do rio D9Alincourt, 
Rolim de Moura, Rondônia, Brasil 
Fonte: Silva et al. 2019. 
 Em 1985 a microbacia do Rio D9Alincourt apresentava 67,78% da área coberta 
com floresta nativa e 31,22% de área desmatada. O desmatamento ocorrido até esse ano foi 
resultado do modelo de ocupação da região. Após 10 anos de exploração (1995), o 
desmatamento atingiu 61,52%, chegando a ultrapassar a área de floresta nativa que foi de 
38,48%. No ano de 2005 a área desmatada ocupava 75,96% da microbacia, confirmando um 
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desmatamento crescente desde o ano de 1985. É interessante salientar que no ano de 1999, mais 
de 70% das matas ciliares da microbacia do rio D9Alincourt estavam desmatadas,
comprometendo a quantidade da água disponível para área urbana do município de Rolim de 
Moura, uma vez que esta microbacia era o único ponto de captação de água (Silva et al. 2019). 
Em 2004, devido a seriedade do problema com escassez hídrica, também surgiram 
iniciativas de recuperação da mata ciliar do rio D9Alincourt, por parte de uma ação conjunta
envolvendo o ministério público, poder judiciário, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento 
Ambiental (SEDAM), o Departamento de Agronomia da Universidade Federal de Rondônia 
(UNIR) e os proprietários dos lotes da microbacia. Esta ação resultou na realização de um 
diagnóstico socioambiental, e, posteriormente em um projeto de recuperação para as matas 
ciliares da referida microbacia, cujo plantio de espécies arbóreas nativas iniciou-se em 
novembro de 2008. No ano de 2015 constatou-se 28,51% de cobertura florestal e 71,49% de 
área desflorestada, indicando, portanto, um aumento de 262,37 hectares de floresta (4,47%), de 
2005 a 2015. Este resultado está relacionado principalmente com a recuperação de áreas de 
matas ciliares, proveniente do projeto de recuperação do rio D9Alincourt (Figura 17) (Silva et 
al. 2019). 
Figura 17- Recuperação da área de mata ciliar no rio D9Alincourt, de 2008 a 2016 no município de 
Rolim de Moura, Rondônia, Brasil 
Fonte: Silva et al., 2019. 
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A supressão da vegetação nativa do rio Manicoré ocorreu de 1985 a 2005, contudo, 
posteriormente ocorreu um incremento desta vegetação até o ano de 2015. A elevação do 
desmatamento até o ano de 2005 está relacionado com o avanço da agropecuária na região 
(Cavalheiro et al., 2015). O aumento da área de cobertura florestal de 2005 a 2015 está 
associado a dois fatores: o primeiro é o incentivo ao plantio de espécies florestais para fins 
madeireiros, a exemplo da teca (Tectona grandis L.f.), e o segundo é a repercussão do projeto 
de recuperação das matas ciliares do rio D9Alincourt, que envolveu o ministério público, poder 
judiciário, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e o Departamento 
de Agronomia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), onde expandiram o projeto para 
a microbacia do rio Manicoré, visto que na época estava previsto que esta área também seria 
destinada a captação de água para a área urbana do município de Rolim de Moura. O aumento 
da área de vegetação nativa no ano de 2005 a 2015, ocorreu principalmente nas áreas de matas 
ciliares (Vendruscolo, et al. 2019) (Figura 18). 
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Figura 18- Índice de desmatamento de 1985 a 2015 na microbacia do rio Manicoré, Amazônia 
Ocidental, Brasil 
Fonte: Vendruscolo et al. 2019. 
Atualmente, a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), campus Rolim de Moura, 
está desenvolvendo em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e a 
concessionária Águas de Rolim de Moura, o projeto 8Vida às Margens9, que tem o objetivo de 
recuperar nascentes dos igarapés D9Alincourt e Manicoré. Para o projeto, está sendo realizado 
levantamento das áreas, observando os diferentes cenários de degradação, para definição do 
plano de atuação e metodologias de recuperação das nascentes. O projeto prevê ainda parceria 
com produtores rurais que tenham propriedades próximas aos mananciais. 
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A recuperação das nascentes foi uma solicitação da Agência Reguladora de Rolim de 
Moura (AGERROM), que identificou que as Áreas de Preservação Permanente (APPs) estão 
em processo de degradação, afetando a qualidade e quantidade da água desses mananciais, 
principais recursos hídricos da cidade. O projeto 8Vida às Margens9 está na fase de catalogação 
das nascentes (Figuras 19 e 20), ao longo do desenvolvimento será seguido um cronograma de 
atuação, para execução das próximas etapas do projeto de recuperação dos mananciais. 
Figura 19- Nascente 1 catalogada nas estações seca e chuvosa, respectivamente. 
 
Fonte: Comitê Executivo de Rolim de Moura, 2024. 
Figura 20- Nascente 2 catalogada nas estações seca e chuvosa, respectivamente. 
 
Fonte: Comitê Executivo de Rolim de Moura, 2024. 
4 DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO DO SANEAMENTO BÁSICO 
MUNICIPAL 
4.1 Abastecimento de Água 
O abastecimento de água no município de Rolim de Moura ocorre de duas formas 
distintas: 
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 Sistema de Abastecimento de Água (SAA), pela concessão de operação da Águas 
de Rolim de Moura, atendendo o perímetro urbano do município, incluindo a sede 
municipal e o distrito Nova Estrela; e 
 Soluções Alternativas Individuais (SAI9s) de abastecimento de água para consumo 
humano, praticado principalmente por moradores da zona rural, realizado por meio 
da captação em poços, rios, represas, nascente, dentre outros. 
O sistema de abastecimento de água da sede municipal e no distrito Nova Estrela é 
administrado e operacionalizado pela concessionária Águas de Rolim de Moura Saneamento 
SPE LTDA, formalizado por meio do Contrato nº 93/2016 (Contrato de concessão para 
exploração dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do 
município de Rolim de Moura-RO), com fiscalização e regulação exercida pela entidade 
reguladora municipal AGERROM. 
O contrato firmado entre a concessionária Águas de Rolim de Moura Saneamento SPE 
LTDA e o município de Rolim de Moura, abrange um período de concessão de 30 anos, com 
vencimento no ano de 2046 e abrange todo limite territorial urbano do município de Rolim de 
Moura, incluindo distritos e áreas de expansão urbana de acordo com o plano diretor. No 
contrato de concessão está previsto objetivos e metas de curto, médio e longo prazo, programas 
e ações para garantir a universalização e integralidade dos serviços de abastecimento de água 
nas áreas urbanas do município. 
A loja de atendimento da Águas de Rolim de Moura está localizada na Av. 25 de Agosto, 
6156, Centro, CEP 76.940-971, Rolim de Moura-RO (Figura 21). Neste local são realizados os 
serviços administrativos da prestadora, atendendo as demandas de solicitações de 
abastecimento de água, segunda via de contas, mudança do cavalete, reclamações, denúncias 
de ligações clandestinas e de vazamentos na rede e cavalete, dentre outros. A edificação de 
apoio administrativo é construída em alvenaria com área de aproximadamente 238 m² e se 
encontra em bom estado de conservação. A Figura abaixo apresenta a localização da sede do 
escritório da empresa. 
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Figura 21- Sede da concessionária Águas de Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
A empresa Águas de Rolim de Moura disponibiliza canais alternativos de comunicação 
do usuário com a concessionária. A principal alternativa de contato do usuário com a 
concessionária é o telefone de atendimento ao cliente 0800 690 0100, para ligações de telefone 
fixo, celular e WhatsApp, em funcionamento desde março de 2022, durante 24 horas, todos os 
dias da semana. 
A concessionária também possui aplicativo disponibilizado para atender e facilitar a 
vida dos consumidores. Com o aplicativo é possível solicitar informações e serviços de maneira 
prática e rápida, estando disponível para download gratuito em smartphones ou tablets com o 
sistema Android e iOS. A ferramenta permite um contato direto com a empresa. Pelo aplicativo, 
os consumidores podem consultar as manutenções na região, histórico de consumo, solicitar 
religação de água, segunda via da fatura, visitas técnicas, informar vazamentos, tirar dúvidas, 
entre outros. 
A Águas de Rolim de Moura possui uma estrutura regionalizada, com um time de 
especialistas que atuam a frente dos escritórios de negócios regionais, um time de BackOffice, 
Pontos de Apoio, Coordenadores Especialistas Regionais e o Coordenador Generalista 
Regional, todos atuando de forma regional. A Águas de Rolim de Moura monitora o sistema de 
abastecimento de água por meio de sistema de automação, controlada pelo Centro de Controle 
Operacional (CCO), que permite o gerenciamento em tempo real de processos de sistemas de 
saneamento. 
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As manutenções preventivas ocorrem de forma programada, como a limpeza dos 
reservatórios, retrolavagem de filtros das ETA9s, limpeza do crivo da bomba de captação e 
avaliações nos conjuntos motobombas e painéis elétricos mensalmente. As manutenções 
corretivas ocorrem de forma emergencial quando acontece algum dano nas infraestruturas do 
sistema de abastecimento de água, sendo estas diagnosticadas pelo Centro de Controle 
Operacional, fiscalizações de rotina ou por meio de denúncias dos moradores. 
Em levantamento realizado pelo Projeto Saber Viver, verificou-se que a Águas de Rolim 
de Moura possui bom índice de satisfação dos consumidores como pode ser observado na 
Figura abaixo. Através dos resultados da pesquisa realizada com a população, foi possível aferir 
que os munícipes em suma maioria (92,26%) qualificam como sempre boa ou quase sempre 
boa, em se tratando dos itens, gosto e odor (Figura 22). 
Figura 22 - Índice de satisfação dos consumidores em relação ao gosto e odor da água 
do município de Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.1.1 Gestão das Soluções Alternativas Individuais 
No município de Rolim de Moura, a presença de soluções alternativas individuais para 
o abastecimento de água é uma realidade observada em algumas áreas. De acordo com o
levantamento social realizado com os moradores, 19% declararam fazer uso de poço como 
alternativa individual para o abastecimento de água. É importante destacar que o uso de 
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soluções alternativas individuais não implica necessariamente a ausência de cobertura da rede 
de abastecimento de água. No caso específico deste levantamento, foi constatado que há o uso 
de soluções alternativas individuais em áreas que possuem cobertura do sistema de 
abastecimento de água. 
O tratamento da água para consumo varia entre filtro de barro, cloração, filtro de barro 
com cloração ou aquisição de água mineral, de que 31% dos usuários de soluções individuais 
entrevistados declararam não realizar nenhum tipo de tratamento antes do consumo (Figura 23). 
Figura 23- Formas de tratamento de água utilizadas em Soluções Individuais. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.1.2 Estrutura do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede municipal 
O sistema de abastecimento de água na sede municipal de Rolim de Moura é composto 
por uma estrutura robusta, que garante a captação, tratamento e distribuição de água potável 
para a população. A captação de água é realizada de forma mista, utilizando tanto fontes 
superficiais quanto subterrâneas. A captação superficial é feita no rio Manicoré, com uma vazão 
operacional de 90 l/s, e no rio D9Alincourt, com uma vazão operacional de 60 l/s. Além disso, 
o município conta com três poços tubulares profundos para a captação subterrânea, 
complementando a oferta de água bruta. A água captada é transportada por uma adutora de água 
bruta de ferro dúctil (Def°f°) com diâmetro nominal (DN) de 300 mm e extensão de 3.908 
metros até as estações de tratamento de água. 
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O tratamento da água é realizado em duas estações de tratamento de água (ETAs), que 
juntas possuem uma capacidade nominal de tratamento de 180 l/s. Após o tratamento, a água 
potável é armazenada em três reservatórios apoiados, com uma capacidade total de reservação 
de 3.000 metros cúbicos (m³) e em um reservatório elevado com capacidade de 100 m³ utilizado 
para reservação dos poços do bairro Jequitibá. A distribuição da água tratada é feita por uma 
rede de distribuição com extensão total de 343 km. A Figura 24 demonstra o esquema Gráfico 
do sistema de abastecimento de água da sede municipal. 
Figura 24- Esquema Gráfico do sistema de abastecimento de água de Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.1.2.1 Manancial de Captação 
O sistema de abastecimento de água de Rolim de Moura utiliza mananciais superficiais 
e subterrâneos para garantir o fornecimento de água à população. A captação superficial é 
realizada nos rios Manicoré e D9Alincourt e as captações subterrâneas conta com três poços 
tubulares profundos que captam água da unidade hidroestratigráfica aflorante formação 
Pimenta Bueno. 
4.1.2.1.1 Mananciais Superficiais 
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Os mananciais superficiais são as principais fontes de abastecimento de água da sede 
municipal com captações instaladas no rio Manicoré, nas coordenadas geográficas latitude 11° 
43' 31" S e longitude 61° 49' 54" W e no rio D9Alincourt, nas coordenadas geográficas latitude 
11° 43' 39" S e longitude 61° 48' 52" W, conforme consta no mapa abaixo (Figura 25). 
Figura 25- Mapa de localização dos mananciais superficiais de captação do SAA de Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
De acordo com a Base Hidrográfica Ottocodificada, realizada pela Agência Nacional de 
Águas (2013), o trecho do rio Manicoré onde é realizado a captação água do SAA possui uma 
área de contribuição de aproximadamente 68,13 km² e disponibilidade hídrica superficial de 
vazão com permanência de 95% de 0,45 m³/s (450 L/s), obtida a partir da regionalização de 
vazão da bacia hidrográfica do rio Machado. Atualmente a vazão captada para atender a sede
do município no presente manancial é de 90 L/s, ou seja, corresponde a 20% da vazão de 
regionalização obtida para o manancial. 
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O rio D9Alincourt (Figura 26) é um rio de regime perene, genuinamente rondoniense, 
pertencente a bacia hidrográfica do rio Machado, nasce no município de Rolim de Moura, 
cruzando a RO-010 a aproximadamente 1,1 km de distância ao leste da sede municipal. 
Figura 26- Rio D9Alincourt no local de captação. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
De acordo com a Base Hidrográfica Ottocodificada, realizada pela Agência Nacional de 
Águas (2013), o trecho do rio D9Alincourt onde é realizado uma das captações água do SAA, 
possui uma área de contribuição de 83 km² e disponibilidade hídrica superficial de vazão com 
permanência de 95% de 0,55 m³/s (550 L/s), obtida a partir da regionalização de vazão da bacia 
hidrográfica do rio Machado. Atualmente a vazão captada para atender a sede do município no 
presente manancial é de 60 L/s, ou seja, corresponde a 11% da vazão de regionalização obtida 
para o manancial. 
De acordo com o Atlas Águas de 2021, considerando o horizonte de planejamento até o 
ano de 2035, o abastecimento de água na sede municipal de Rolim de Moura, através dos rios 
Manicoré e D9Alincourt, possui Índice de Segurança Hídrica Urbano (ISH-U) média, com baixa 
vulnerabilidade no manancial. O Índice de Segurança Hídrica 3 Dimensão de Resiliência (ISH￾S), do PNSH 3 expressa o potencial dos estoques de água naturais e artificiais do Brasil para 
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suprimento de demandas a múltiplos usuários em situações de estiagem severa e seca, eventos 
que podem ser agravados pelas mudanças climáticas (ANA, 2021). Todavia, para obter um 
ISH-S satisfatório, a concessionária Águas de Rolim de Moura apresentou junto a Agência 
Nacional de Águas no ano de 2020, uma proposta de executar uma captação no manancial 
superficial rio Bamburro, com um investimento previsto de 6,89 milhões de reais. 
As Áreas de Preservação Permanente (APP) dos rios Manicoré e D9Alincourt na 
proximidade imediata das captações apresentam-se parcialmente preservadas, podendo-se 
observar o avanço de pastagem sobre a Área de Preservação permanente 3 APP do rio, o que 
demanda necessidade premente de avaliação para reestruturação vegetal e recomposição da área 
de preservação. 
4.1.2.2 Manancial Subterrâneo 
As captações subterrâneas do Sistema de Abastecimento de Água da sede municipal de 
Rolim de Moura são poços tubulares profundos localizados sobre a unidade Hidroestratigráfica 
Pimenta Bueno (Figura 27). 
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Figura 27- Mapa de localização das captações subterrâneas em relação a hidrogeologia. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
A unidade hidroestratigráfica aflorante Pimenta Bueno é um aquífero que compreende 
as formações Pimenta Bueno e Rolim de Moura, sendo constituído por arenitos finos, argilosos 
e siltosos, com presença de calcário, evaporito, linhito e silexito. Forma uma sequência 
terrígena com contribuição carbonática, consolidada, com cimentação alta e fraturamento 
baixo. Trata-se de um aquífero livre, contínuo, com grandes espessuras e baixa potencialidade 
hidrogeológica. Os poços cadastrados em todo o aquífero apresentam profundidades até 306 m, 
podendo eventualmente apresentar vazão nula. As melhores vazões ocorrem na cidade de 
Cacoal. No geral as produtividades variam de 0 a 15 m³/h, com média estimada de 1,8 m³/h. O 
nível estático (NE) varia entre 8 e 30 m e o nível dinâmico médio varia entre 14 e 95 m. 
Apresentam produtividade geralmente muito baixa, porém localmente baixa (CPRM, 2016). 
De acordo com dados fornecidos pela concessionária Águas de Rolim de Moura, os três 
(03) poços utilizados para captação possuem uma vazão média de 123 m³/dia, operando 21 
horas por dia, resultando numa vazão horária média de 5,86 m³/h (Quadro 03). 
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Quadro 31 3 Vazão dos poços tubulares profundos do sistema de abastecimento de Rolim de Moura. 
Manancial – (Poço) Vazão de captação (m³/h)
Poço Tubular Profundo 01 5,76
Poço Tubular Profundo 02 6,10
Poço Tubular Profundo 03 5,71
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024). 
4.1.2.3 Sistema de Captação de Água Bruta 
O Sistema de Captação de Água Bruta é um conjunto de infraestruturas e procedimentos 
utilizados para coletar água diretamente de fontes naturais, como rios, lagos, represas ou 
aquíferos, antes de passar por qualquer tratamento. A seguir descrevemos a captação do 
município de Rolim de Moura.
4.1.2.3.1 Captação Superficial rio Manicoré 
A captação superficial de água no rio Manicoré (Figura 28), encontra-se localizada 
próximo a RO-010, nas coordenadas geográficas de latitude 11° 43' 31" S e longitude 61° 49' 
54" W. O sistema de captação é composto por dois conjuntos motobombas, (01 operacional e 
01 reserva), instalados sobre uma estrutura flutuante metálica, que fazem o recalque da água 
bruta até a ETA. O sistema de captação conta ainda com uma casa de operações onde ficam os 
painéis de comando e um motor gerador de energia. Ressalta-se a necessidade de apresentação 
das informações referentes à outorga de captação superficial, já solicitadas junto à 
concessionária, porém ainda não disponibilizadas. 
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Figura 28- Vista da captação de água superficial no rio Manicoré. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.1.2.3.2 Captação Superficial no rio D9 Alincourt 
A captação superficial de água no rio D9Alincourt (Figura 29), encontra-se localizada 
próximo a Linha 180 - Sul, nas coordenadas geográficas de latitude 11° 43' 39" S e longitude 
61° 48' 52" W, ocorrendo por meio de uma estrutura de tomada direta com desarenador e poço 
de sucção, onde estão instalados 02 conjuntos motobombas de eixo horizontal (01 operando e 
01 de reserva). O sistema de captação conta ainda com uma casa de operações onde ficam os 
painéis de comando e um motor gerador de energia. Ressalta-se que ainda não foram fornecidas 
informações referentes à outorga de captação superficial, apesar de terem sido solicitadas junto 
à concessionária. 
Figura 29- Vista captação de água no rio D9Alincourt.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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4.1.2.3.3 Captação Subterrânea Poço Tubular Profundo 01 
Localizado na quadra 31B, no bairro Jequitibá, nas coordenadas geográficas de latitude 
11°42906"S e longitude 61°47'15"W, o local de instalação do Poço Tubular Profundo (PTP) 01 
é aberto, ausente de casa da bomba e de área de proteção do poço (Figura 30). 
O PTP 01 possui diâmetro nominal de 150 mm, laje de proteção sanitária de 1 m² e lacre 
em bom estado de conservação, porém necessita de roçagem do capim em torno do poço. O 
barrilete do poço conta com dispositivos de segurança hidráulica como ventosa, válvula de 
retenção e registro esfera. Não foram identificados no poço dispositivos de medição de volume 
d9água como hidrômetro ou macromedidor. Ressalta-se que ainda não foram fornecidas 
informações referentes à outorga do poço, já solicitadas junto à concessionária. 
Figura 30- Vista captação do Poço Tubular Profundo 01. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.1.2.3.4 Captação Subterrânea Poço Tubular Profundo 02 
Localizado na quadra 31B, no bairro Jequitibá, nas coordenadas geográficas de latitude 
11°42905"S e longitude 61°47'14"W, o local de instalação do Poço Tubular Profundo (PTP) 02 
é aberto, ausente de casa da bomba e de área de proteção do poço (Figura 31). 
O PTP 02 possui diâmetro nominal de 150 mm, laje de proteção sanitária de 1 m² e lacre 
em bom estado de conservação, porém necessita de roçagem do capim em torno do poço. O 
barrilete do poço conta com dispositivos de segurança hidráulica como ventosa, válvula de 
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retenção e registro esfera. Não foram identificados no poço dispositivos de medição de volume 
d9água como hidrômetro ou macromedidor. Ressalta-se que ainda não foram fornecidas 
informações referentes à outorga do poço, apesar de terem sido solicitadas junto à 
concessionária. 
Figura 31- Vista captação do Poço Tubular Profundo 02. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.1.2.3.5 Captação Subterrânea Poço Tubular Profundo 03 
Localizado no canteiro central da Av. 25 de Agosto, nas dependências da concessionária 
Águas de Rolim de Moura, nas coordenadas geográficas de latitude 11°43932"S e longitude 
61°47'41"W, o local de instalação do Poço Tubular Profundo (PTP) 03 é aberto, ausente de casa 
da bomba e de área de proteção do poço (Figura 32). 
O PTP 03 possui diâmetro nominal de 150 mm, laje de proteção sanitária de 1 m² e lacre 
em bom estado de conservação. O barrilete do poço conta apenas com válvula de retenção. Não 
foram identificados no poço dispositivos de medição de volume d9água como hidrômetro ou 
macromedidor. Ressalta-se que ainda não foram fornecidas informações referentes à outorga 
do poço, apesar de terem sido solicitadas junto à concessionária. 
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Figura 32 - Vista captação do Poço Tubular Profundo 03. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.1.2.4 Sistema de Elevação de Água Bruta 
O Quadro 4 apresenta as características operacionais do sistema de elevação de água 
bruta das captações da sede municipal. As Figuras 33 e 34 mostram as vistas das elevatórias de 
água bruta da captação dos rios Manicoré e D9Alincourt com respectivos sistemas de bomba. 
Quadro 32- Características do bombeamento EEAB do SAA de Rolim de Moura. 
Denominação
Quantidade de CMB (un) Tipo de 
CMB
Q
(m³/h)
Potência
Operação Reserva (cv)
EEAB rio 
Manicoré 01 01 (quente) Centrifuga 324 150
EEAB rio 
D9Alincourt 01 01 (quente) Centrifuga 216 150
PTB 01 01 01 (fria) Submersa 5,76 3
PTB 02 01 01 (fria) Submersa 6,10 3
PTB 03 01 01 (fria) Submersa 5,71 3
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024). 
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Figura 33- Vista da Elevatória de água bruta da captação do rio Manicoré, 
com bomba operacional e reserva sobre o flutuante. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 34- Vista da Elevatória de água bruta da captação do rio D9Alincourt, 
com bomba operacional e reserva, na tomada direta de água. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Durante visita técnica, observou-se que os conjuntos motobombas das EEAT9s 
apresentavam bom estado de conservação. Os conjuntos recebem manutenção preventiva 
mensalmente para avaliação das condições dos componentes e verificação da necessidade de 
rebobinamento do conjunto motobomba. 
Os conjuntos motobombas das EEAT9s das captações superficiais funcionam em regime 
de operação de 24 horas por dia. Possuem energização elétrica trifásica de 440V, com 
acionamento automático por inversor de frequência e sistema de automação por Controlador 
Lógico Programável (CLP), acompanhado e controlado através do Centro de Controle 
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Operacional (CCO). O Quadro 05 apresenta a característica do acionamento do sistema de 
elevação de água bruta da sede municipal. 
Quadro 33- Características do bombeamento EEAB do SAA de Rolim de Moura. 
Denominação
Quantidade de CMB (un)
Tipo de CMB
Tipo de 
acionamento
Regime de 
Operação Reserva Funcionamento
EEAB rio Manicoré 01 01 (quente) Centrifuga Inversor de 
Frequência 24 horas
EEAB rio 
D9Alincourt 01 01 (quente) Centrifuga Inversor de 
Frequência 24 horas
PTB 01 01 01 (fria) Submersa Chave contatora 21 horas
PTB 02 01 01 (fria) Submersa Chave contatora 21 horas
PTB 03 01 01 (fria) Submersa Chave contatora 21 horas
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024) e Projeto Saber Viver (2024). 
Os painéis de comando são protegidos por caixa proteção metálica que se encontra em 
bom estado de conservação, a parte elétrica também se apresenta intacta sem sinais de curtos￾circuitos. Os painéis de comando das elevatórias de água bruta das captações superficiais são 
armazenados em abrigo coberto construído em alvenaria e os painéis das captações subterrâneas 
encontram-se expostos ao ar livre. As Figuras 35 e 36 apresentam os abrigos dos painéis dos 
sistemas de acionamento dos conjuntos elevatórios de água bruta. 
Figura 35 - Abrigo onde ficam os painéis e as elevatórias de água bruta do rio D9Alincourt.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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Figura 36- Abrigo onde ficam os painéis e as elevatórias de água bruta do rio D9Alincourt.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Os painéis elétricos recebem manutenção preventiva mensalmente com limpezas e 
avaliação dos componentes para verificação da necessidade de substituição e manutenções 
corretivas de forma esporádica, normalmente relacionadas a danos cometidos por descargas 
elétricas (Figuras 37 a 39). 
Figura 37- Vista externa dos painéis de comando da EEAB rio D9Alincourt.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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Figura 38- Vista externa dos painéis de comando da EEAB rio Manicoré. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 39: Vista dos painéis de comando das captações subterrâneas. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.1.2.5 Adutora de água bruta 
O SAA de Rolim Moura, conta com duas adutoras de água bruta em DEF°F° de DN 300 
(Quadro 6). 
Quadro 34 - Características do bombeamento EEAB do SAA de Rolim de Moura. 
Nome Material Diâmetro 
Nominal
Desnível 
geométrico (m)
Comprimen
to (m) Destino
AAB 01 DEF°F° 300 49 3.908
ETA
AAB 02 DEF°F° 300 45 2.190
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024). 
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Adutoras foram instaladas em paralelo no trecho final, por 1.810 metros até próximo a 
chegada da ETA, onde se interligam. De acordo com a concessionária, as adutoras possuem 
bom estado de conservação e não possuem histórico de rompimentos contínuos. 
4.1.2.6 Tratamento de Água 
O tratamento de água na sede municipal de Rolim de Moura é realizado através de 02 
(duas) Estações de Tratamento de Água (ETA), sendo 01 ETA convencional de fibra de vidro 
com dois módulos e 01 ETA Modular Gratt. As ETA9s encontram-se localizadas nas 
coordenadas geográficas de latitude 11° 43' 32" S e longitude 61° 47' 43" W a 260 m de altitude,
na Avenida 25 de Agosto, Centro (Figura 40). O Quadro 7 apresenta a caracterização das ETA9s 
utilizadas na sede municipal de Rolim de Moura. 
Figura 40- Localização da ETA de Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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Quadro 35- Características das Estações de Tratamento de Água do SAA de Rolim de Moura. 
Nome Modelo Vazão 
nominal (L/s)
Vazão 
tratada (L/s)
Regime 
operacional
Destino da água 
tratada
ETA 01 Convencional 
Fibra de Vidro 120,0 120,0 24 horas Reservatório 
apoiado
ETA 02 Modular Gratt 70,0 60,0 24 horas
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024). 
A ETA convencional em Fibra de Vidro possui dois módulos, em que cada um é 
composto por dois sedimentadores de alta taxa e oito filtros rápidos de gravidade (em forma 
cilíndrica) de areia. A Estação de Tratamento Modular tipo Gratt pré-fabrica em aço, possui 
módulos de coagulação por mistura rápida, floculação, decantação de alta taxa, filtração com 
filtro de areia e carvão e de desinfecção. 
As duas estações de tratamento operam em regime contínuo de 24 horas por dia, 
totalizando uma capacidade nominal de tratamento de 190 L/s. O tratamento da água consiste 
em procedimentos físicos e químicos, que tem por objetivo garantir as condições adequadas 
para o consumo, ou seja, tornado a mesma potável. O processo de tratamento de água a livra de 
qualquer tipo de contaminação, evitando a transmissão de doenças. 
No que se refere às operações unitárias da estação de tratamento de água, as etapas
ocorrem da seguinte forma: 
 Coagulação: Adição de Policloreto de Alumínio (PAC) à água para coagular as 
impurezas dissolvidas. 
 Floculação: Agitação da água para flocular as impurezas, facilitando a sua remoção 
 Decantação: Remoção das impurezas por forças físicas (separação de misturas). 
 Filtração: Retenção das impurezas mais finas num filtro de areia e antracito. 
 Desinfecção: Adição de Hipoclorito de Sódio, assegurando que a água distribuída 
não contenha microrganismos. 
As ETA9s são limpas com as descargas dos lodos dos decantadores e retrolavagem dos 
filtros diariamente, o efluente originado da lavagem e descargas é destinado para a rede de 
drenagem urbana, sem tratamento prévio. 
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Á água captada nos poços tubulares profundo, passam por processo de desinfecção com 
o uso de pastilhas de cloro em dosadores individuais, instaladas na tubulação entre o poço e o 
reservatório. As Figuras 41 a 45 apresentam as estruturas das Estações de Tratamento de Água 
(ETA) do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Rolim de Moura. 
Figura 41- Vista das Estações de Tratamento de Água de Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 42- Câmara de mistura com a dosagem de PAC. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 43- Decantadores da ETA Graat. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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Figura 44- Floculadores da ETA de Fibra. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 45- Dosador de cloro do Poço PTP 03. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.1.2.7 Casa de Química e Laboratório 
O sistema de abastecimento de água possui uma Casa de Química e laboratório 
construídos em alvenaria, localizado no mesmo lote da ETA. Na casa de química ocorre a 
preparação da solução líquida dos produtos (Policloreto de Alumínio (PAC) e Hipoclorito de 
Sódio) para serem dosados na ETA, esses produtos ficam armazenados em tambores 
hermeticamente fechados. 
Destaca-se que o Hipoclorito de Sódio é produzido in loco a partir da eletrólise da 
salmoura, por meio do Hidrogeron (Figura 46). A solução oxidante a base de hipoclorito de 
sódio gerada in loco (Cloro Hidrogeron) tem potencial oxidante superior aos métodos 
convencionais de cloração, além de ajudar a resolver problemas como a falta de residual em 
ponta de rede, pré, inter e pós-oxidação, oxidação de ferro e manganês; dificuldade de diluição, 
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manuseio e dosagem de cloro granulado ou pastilhas; falta de controle inerente à perda de teor 
do hipoclorito de sódio comercial, dentre outros (Figura 47). 
Figura 46- Armazenamento dos produtos químicos. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 47- Produção de Hipoclorito de Sódio (Hidrogeron). 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
As análises físico-químicas (pH, cor, turbidez e cloro) são realizadas diariamente a cada 
duas horas, conforme as normas Técnicas e as determinações do Ministério de Saúde, no 
laboratório local. Além delas, periodicamente são encaminhadas amostras para serem 
analisadas em laboratórios credenciados. As análises locais são realizadas com o auxílio de 
equipamentos como: turbidimetro, colorímetro, clorimetro e pHmetro (Figura 48). 
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Figura 48- Equipamentos utilizados na análise interna de qualidade da água. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
No laboratório, o operador tem acesso e controle de todas as informações do sistema de 
abastecimento de água, desde a captação até a distribuição, por meio de painel que reporta as 
informações do sistema de automação. 
Figura 49- Tela do painel de controle. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024)., 
4.1.2.8 Reservação 
O sistema de reservação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede 
municipal de Rolim de Moura é composto por quatro reservatórios, sendo três reservatórios 
apoiados (RAP) e um reservatório elevado (REL). Os três RAPs são interconectados e são 
utilizados para a reserva de água tratada na Estação de Tratamento de Água (ETA). Os RAPs 
01 e 02 também são utilizados como armazenamento de água para recalque da Estação 
Elevatória de Água Tratada que abastece a parte alta da cidade. 
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O reservatório elevado (REL) recebe água dos poços tubulares profundos localizados 
no bairro Jequitibá e é utilizado para o abastecimento dos bairros Jequitibá, Celestino e Buritis. 
A elevação do REL permite que a água seja distribuída por gravidade, garantindo uma pressão 
adequada na rede de distribuição. A seguir, apresentamos um Quadro detalhado com as 
informações dos reservatórios que compõem o sistema de reservação do SAA da sede municipal 
de Rolim de Moura (Quadro 8). 
Quadro 36- Características do sistema de reservação do SAA de Rolim de Moura. 
Reservatório Tipo Material Volume (m³) Função
RAP 01 Apoiado Concreto Armado 500 Abastecimento da parte baixa e EEAT
RAP 02 Apoiado Concreto Armado 500 Abastecimento da parte baixa e EEAT
RAP 03 Apoiado PRFV 2000 Abastecimento da parte baixa
REL Elevado Aço 100 Abastecimento dos bairros Jequitibá, 
Celestino e Buritis
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024). 
Ressalta-se que o RAP 03, trata-se de um reservatório recém-construído que necessitou 
de reforço estrutural, e que durante o levantamento de campo estava operando parcialmente, 
pois ainda estava em teste para entrar em operação plena. As Figuras 50 a 52 apresentam as 
condições e instalações dos reservatórios da sede municipal. 
Figura 50 - Vista do RAP 01. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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Figura 51- Vista do RAP 03. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 52 - Vista do REL. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
A concessionária Águas de Rolim de Moura realiza a manutenção estrutural e 
procedimentos de lavagem nos reservatórios. Na ocasião das lavagens, é contratado empresa 
especializada que realiza mergulho e a limpeza dos reservatórios com aspiradores, com 
frequência anual ou quando necessário conforme as inspeções de rotina. 
A concessionária realiza inspeções de rotina para verificar a estabilidade das estruturas 
e emite relatórios com mapeamentos de trincas, fissuras, recalques, oxidações, carbonatação, 
desplacamentos e outros. Uma vez constatadas as avarias, as mesmas passam por intervenção. 
4.1.2.9 Sistema de Elevação e Pressurização de Água Tratada 
O sistema de abastecimento de água de Rolim de Moura conta com dois sistemas de 
elevação e pressurização de água tratada, sendo uma Estação Elevatória de Água Tratada 
(EEAT) para recalque da água tratada do reservatório apoiado de contato para a zona alta da 
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cidade e uma Estação Pressurizadora de Água Tratada, que pressuriza a água na rede de 
distribuição por meio de um booster para abastecer os bairros Assis Barroso, parte do 
Centenário e o El dourado. 
4.1.2.10 Estação Elevatória de Água Tratada 
O Sistema de Abastecimento de Água de Rolim de Moura conta com uma Estação 
Elevatória de Água Tratada (EEAT) que realiza o recalque da água tratada do reservatório
apoiado para a rede de distribuição de água (cidade alta), localizada nas coordenadas 
geográficas de latitude 11° 43' 32" S e longitude 61° 47' 42" W, nas mesmas dependências onde 
se encontra a ETA (Figura 53). 
Figura 53- Localização das EEAT de Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
A Estação Elevatória de Água Tratada conta com dois conjuntos motobomba (CMB) 
com motores da marca WEG e bombas da marca KSB, sendo um operacional e outro uma 
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reserva quente. Durante o levantamento de campo o CMB reserva estava em manutenção. A 
EEAT encontra-se instalada em abrigo coberto construído em alvenaria (Figura 54). 
Figura 54 - Vista da EEAT. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
De acordo com a concessionária, os conjuntos recebem manutenção preventiva 
mensalmente para avaliação das condições dos componentes e verificação da necessidade de 
rebobinamento do conjunto motobomba ou troca de componentes. 
Os conjuntos motobombas da EEAT funcionam em regime de operação de 24 horas por 
dia, com acionamento automático por inversor de frequência comandado através do 
Controlador Lógico Programável (CLP) de acordo com a pressurização da rede de distribuição. 
Os painéis de comando encontram-se localizados no mesmo abrigo onde a estação 
elevatória de água tratada está instalada, os painéis de comando são protegidos por caixa 
proteção metálica que se encontra em bom estado de conservação, a parte elétrica também se 
apresenta intacta sem sinais de curtos-circuitos. 
Os painéis elétricos recebem manutenção preventiva mensalmente com limpezas e 
avaliação dos componentes para verificação da necessidade de substituição e manutenções 
corretivas de forma esporádica, normalmente relacionadas a danos cometidos por descargas 
elétricas. 
Ressalta-se que a prática de recalcar água diretamente da estação elevatória para a rede 
de distribuição, sem a utilização de reservatórios intermediários, pode causar danos à rede de 
distribuição. A NBR 12214:1992 recomenda o uso de reservatórios para garantir a estabilidade 
e a eficiência do sistema de abastecimento. Sem esses reservatórios, a pressão na rede pode 
variar significativamente, especialmente durante picos de demanda ou falhas no sistema de 
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bombeamento, o que pode resultar em rupturas de tubulações, vazamentos e danos aos 
componentes da rede. Além disso, a falta de um sistema de amortecimento de pressão pode 
aumentar o desgaste dos equipamentos e reduzir a vida útil da infraestrutura. 
4.1.2.11 Estação Pressurizadora de Água Tratada 
O Sistema de abastecimento de água de Rolim de Moura conta com um booster para 
pressurizar água tratada na rede distribuição. O booster encontra-se localizado na Av. 25 de 
agosto, nas coordenadas de latitude 11°43'33.67"S e longitude 61°45'59.64"O, distribui água 
para os bairros Assis Barroso, parte do Centenário e o El dourado. O booster encontra-se 
instalado em uma caixa metálica sobre estrutura de concreto, o mesmo está localizado próximo 
a área comercial (Figura 55). 
Figura 55- Vista da locação do booster do SAA de Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O booster é composto por uma bomba centrifuga monoestágio WEG modelo BC 3
22R1½ de 10 CV, com vazão nominal de 12,94 l/s (46,6 m³/h), rendimento de 89,6% e pressão 
de 53 MCA, em bom estado de conservação, com pintura intacta e sem sinais de vazamentos. 
Os barriletes de sucção e de recalque do booster são compostos por tubos e conexões de ferro 
fundido equipados com válvulas de retenção de ferro fundido de 3= e registro de gaveta de ferro 
fundido de 3= (Figura 56). 
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Figura 56 - Vista do booster do SAA de Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
A energização elétrica do booster é trifásica de 380V e frequência de 60Hz, com 
acionamento programado por timer no painel de comando. O painel de comando conta com 
componentes como dispositivo de proteção contra surtos, relé de falta de fase, contator e timer, 
todos em perfeito funcionamento. O painel de comando encontra-se localizado sob a mesma 
caixa metálica de proteção do booster (Figura 57). 
Figura 57- Painel de comando do booster. 
Fonte: Projeto Saber Viver IFRO e AGERROM (2024). 
O booster e o painel elétrico recebem manutenção preventiva mensalmente com 
limpezas e avaliação dos componentes para verificação da necessidade de substituição e 
manutenções corretivas de forma esporádica, normalmente relacionadas a danos cometidos por 
descargas elétricas. 
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4.1.2.12 Rede de Distribuição 
O sistema de abastecimento de água de Rolim de Moura é do tipo malhada, possui um 
total de 343,48 km de rede de distribuição, atendendo a área urbana da sede municipal. A Tabela 
3 demonstra os diâmetros e as metragens das redes do sistema de abastecimento de água de 
Rolim de Moura. Segue em anexo a planta com a locação da rede de distribuição de água. 
Tabela 3- Caracterização da rede de distribuição da sede municipal. 
Tubulação Extensão (m)
PVC DN 50 mm 278.642,6
PVC DN 75 mm 4.139,59
PVC DN 100 mm 23.307,24
Defofo 150 mm 9.766,44
Defofo 200 mm 13.779,83
Defofo 300 mm 13.844,24
Total 343.479,94
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024). 
As ações de manutenção da rede de distribuição implantada no município, incluem 
ações emergenciais e preventivas, as ações emergenciais estão relacionadas a consertos de 
rompimentos, comumente ocasionados durante os serviços públicos de terraplanagem e 
cascalhamento das vias não pavimentadas no período da seca. 
As ações preventivas de manutenção estão relacionadas a substituição de registros e 
tubulações que apresentam desgastes, instalação de medidores de pressão na rede, 
monitoramento em tempo real de pressão, entre outros. A concessionária dispõe ainda, de 
caminhão pipa para atendimento aos consumidores prioritários, como hospitais e para 
atendimento de residências, em casos de desabastecimento. 
4.1.2.13 Ligações e Economias 
No contexto de um sistema de abastecimento de água, a ligação de água refere-se ao 
ponto físico de conexão entre a rede de distribuição da concessionária e o imóvel do 
consumidor, incluindo componentes como tubulações e medidores. Já a economia de água é a 
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unidade de consumo dentro de uma ligação de água, representando cada unidade habitacional, 
comercial ou industrial que utiliza a água fornecida por essa ligação. 
Logo, é normal que os sistemas possuam números maiores de economia de água em 
relação ao número de ligações, por exemplo, em um edifício residencial, cada apartamento é 
considerado uma economia de água, mesmo que todos estejam conectados a uma única ligação 
principal. 
As ligações e economias de água da sede municipal são classificadas nas categorias 
residenciais, comerciais, industriais e públicas, totalizando 19.138 ligações, na qual 81,97% das 
ligações totais são ativas, sendo a categoria residencial a mais expressiva correspondendo a 
81,64% das ligações ativas (Tabela 4). 
Tabela 4- Relação de economias e ligações por categoria na sede municipal (dezembro de 2019). 
Categoria
Ligações Economias
Totais Ativas Factíveis Totais Ativas Factíveis
Residencial 17.763 14.502 3.261 18.722 15.298 3.424
Comercial 1.193 1.019 174 1.289 1.101 188
Industrial 13 6 7 13 6 7
Público 169 161 8 170 162 8
Total 19.138 15.688 3.450 20.194 16.567 3.627
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024). 
A sede municipal possui 3.450 ligações factíveis, ou seja, 18,03% dos imóveis 
edificados, possuem serviço de abastecimento de água disponível, porém não estão ligados na 
rede de distribuição, fazendo uso de soluções alternativas individuais como poços. 
Para combater a presença de ligações clandestinas, a concessionária realiza vistorias 
programadas, em caso de constatação da presença da ligação clandestina de água a 
concessionária interrompe o consumo do usuário e realiza a aplicação sanção, conforme consta
no Regulamento de Serviços de Água e Esgoto. As ligações domiciliares são realizadas 
conforme adesão do consumidor, com expensas da ligação nova presente na fatura do usuário. 
Os ramais prediais são instalados em tubulação de PVC DN 20 mm, exceto aos grandes 
consumidores, executados e mantidos pela concessionária Águas de Rolim de Moura, sendo 
proibido em qualquer hipótese a intervenção do usuário no ramal, mesmo que seja com o 
objetivo de melhorar suas condições de funcionamento. Em caso de solicitação de ligação 
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Página 83 de 253 
predial de um grande consumidor, cujo a demanda de consumo da economia é maior ou igual 
a 300 m³/mês, o ramal de ligação é executado em PVC DN 25 mm. 
4.1.2.14 Macromedição, Micromedição e Pitometria 
O Sistema de Abastecimento de Água de Rolim de Moura contempla a sede municipal, 
com 10.756 ligações ativas sendo 100% hidrometrada, com macromedição de 100% de volume 
produzido. Os altos índices de macro e micromedição do sistema fornecem maior 
confiabilidade na contabilização dos volumes operacionais e nos cálculos dos índices de perdas. 
4.1.2.15 Macromedição 
O Sistema de Abastecimento de Água de Rolim de Moura conta com quatro 
macromedidores de água da marca siemens, instalados nas adutoras de água bruta, na Estação 
Elevatória de Água Tratada e na tubulação de saída do RAP01 para o sistema de distribuição
(Figura 58). Os macromedidores são novos e encontram-se em bom estado de conservação, 
protegidos por caixa de proteção metálica, os quais contabilizaram uma produção de 4.198.743 
m³ de água tratada no ano de 2023. 
Figura 58- Macromedidor da Adutora de Água da EEAT. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.1.2.16 Micromedição 
A micromedição do Sistema de Abastecimento de água de Rolim de Moura é realizada 
por meio de hidrômetros do tipo uni jato 1/2" e 3/4" com vazão de 3 m³/h, são instalados em 
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Página 84 de 253 
sua maioria sem padrão de proteção, ficando expostos ao intemperismo e suscetíveis a 
vandalismo e furtos, fraudes e violações (Figura 59). 
Figura 59 - Ligação Hidrometrada na sede municipal.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
O Sistema de Abastecimento de Água de Rolim de Moura possui excelente parque de 
hidrômetros atendendo 100% das ligações ativas do sistema de abastecimento de água do 
município no ano de 2023. A Tabela 5 apresenta a relação de economias e ligações 
micromedidas no SAA de Rolim de Moura. 
Tabela 5- Relação de economias e ligações ativas micromedidas no SAA de Rolim de Moura. 
Categoria 
Ligações Economias
Ativas Micromedidas Ativas Micromedidas
Residencial 14.502 14.502 15.298 15.298
Comercial 1.019 1.019 1.101 1.101
Industrial 6 6 6 6
Público 161 161 162 162
Total 15.688 15.688 16.567 16.567
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024) 
Os hidrômetros são substituídos quando estão danificados ou quando se enquadram os 
projetos de substituição (seja por tempo ou alterações nas medições). Conforme dispõe o 
Regulamento de Serviços, o hidrômetro é de propriedade da concessionária, sendo o 
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Página 85 de 253 
responsável pela instalação, manutenção e substituição, exceto se o hidrômetro foi danificado 
pelo usuário, neste caso com ônus financeiro ao usuário, incluído na tarifa de água. 
As violações nos hidrômetros são constatadas por meio de consulta ao sistema interno 
em que se percebe a queda brusca no consumo ou pelos funcionários do setor de leitura que 
verificam a violação in loco. A leitura dos hidrômetros é realizada mensalmente, entre 28 e 30 
dias de consumo pelo cliente, mediante anotação dos números de cor preta que aparecem no 
mostrador do hidrômetro (relógio medidor), onde está marcado o volume de água utilizado pelo 
cliente, em metros cúbicos (m³). O cálculo da tarifa de água ocorre em função do volume 
consumido pelo cliente que é obtido a partir da diferença entre a leitura atual do hidrômetro 
(relógio medidor) e a leitura do mês anterior. 
A concessionária Águas de Rolim de Moura possui projetos de substituição de 
hidrômetros visando garantir a medição e evitar perdas, para isso, é realizada análise técnica 
levando em consideração critérios relevantes, como o consumo médio, categoria de uso, 
decaimento temporal de consumo, de forma que se possa estabelecer uma prioridade de troca 
de hidrômetros, garantindo assim a redução de perdas, e principalmente garantir uma medição 
justa para os usuários. O Regulamento Técnico Metrológico 295/2018, não estabelece período 
ou tempo de vida útil do hidrômetro, contudo, há menção sobre a necessidade de realizar 
verificação subsequente (aferição) em período não superior a sete (07) anos. 
4.1.2.17 Pitometria e Telemetria 
A concessionária Águas de Rolim de Moura, conta com um sistema de telemetria com 
12 dataloggers, instalados em diferentes bairros da cidade. O datalogger é um registrador de 
dados específico para monitorar as mudanças rápidas de pressão em sistemas de tubulação de 
água (Figura 60). 
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Figura 60 - Monitoramento de Dataloggers. 
 
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024). 
De acordo com a NBR 12218, que estabelece os critérios para sistemas de abastecimento 
de água, a faixa legal de pressão na rede de distribuição deve ser mantida entre 10 e 50 metros 
de coluna de água (MCA), o que equivale a aproximadamente 1 a 5 bar. Essa faixa é considerada 
adequada para garantir que todos os consumidores recebam água com pressão suficiente para o 
uso diário, sem causar danos às tubulações e equipamentos domésticos. Pressões abaixo desse 
intervalo podem resultar em fornecimento inadequado, enquanto pressões acima podem causar 
rompimentos e vazamentos na rede. 
A baixa pressão na rede de água é um problema que pode ocorrer devido a diversas 
razões operacionais, sendo algumas das mais comuns os rompimentos de rede e as paradas no 
abastecimento para manutenção. Os rompimentos de rede podem acontecer por diversos 
motivos, como a deterioração natural dos materiais ao longo do tempo, obras de construção 
próximas à rede de abastecimento, ou até mesmo devido a pressões excessivas na tubulação. 
Quando um rompimento é identificado, a equipe operacional precisa agir rapidamente para 
isolar a área afetada e realizar os reparos necessários. 
Durante esse processo, é comum que a pressão da água na rede diminua ou até mesmo 
que o abastecimento seja temporariamente interrompido para garantir a segurança e a eficácia 
dos reparos. As paradas programadas para manutenção são essenciais para garantir a 
longevidade e a eficiência do sistema de abastecimento de água. As manutenções podem incluir 
a limpeza de reservatórios, substituição de válvulas, reparos em bombas e outras atividades 
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preventivas. Embora as paradas sejam planejadas para minimizar o impacto nos consumidores, 
é possível que ocorram variações na pressão da água durante o período de manutenção. 
É importante destacar que esses problemas, quando não são sistêmicos, fazem parte da 
rotina operacional dos serviços de abastecimento de água. A gestão eficiente dessas situações 
é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade do abastecimento. As equipes 
operacionais estão constantemente monitorando a rede e prontamente respondendo a qualquer 
incidente para minimizar os impactos aos consumidores. A baixa pressão na rede de água, 
resultante de rompimentos de rede ou paradas para manutenção, é uma ocorrência normal 
dentro do contexto operacional. A transparência na comunicação e a eficiência na resolução 
desses problemas são essenciais para manter a confiança e a satisfação dos usuários. 
Foram solicitadas à concessionária informações sobre a existência de áreas com 
problemas de baixa pressão na sede municipal e as ações previstas para melhorias, caso essas 
áreas existam, as quais ainda estão sendo providenciadas. 
4.1.2.18 Variáveis do Sistema de Abastecimento de Água da sede 
A Tabela 6 apresenta uma relação de informações do sistema de abastecimento de água 
de Rolim de Moura para o ano de 2023. 
Tabela 6 - Variáveis do Sistema de Abastecimento de Água da sede no ano de 2023. 
Variáveis Valores Unidade
Quantidade de ligações ativas 15.688 Ligações
Quantidade de economias ativas 16.567 Economias
Quantidade de ligações ativas micromedidas 15.688 Ligações
Quantidade de economias ativas micromedidas 16.567 Economias
Índice de hidrometração 100 %
Volume de água produzido 4.198.743 m³/ano
Volume de água micromedido 2.812.441 m³/ano
Volume de água consumido 2.812.441 m³/ano
Volume de serviço 42.721 m³/ano 
Volume médio faturado 3.144.552 m³/ano
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024). 
Observa-se na Tabela acima que o índice de perdas na distribuição no sistema no ano 
de 2023 foi de 32,33%, considerado relativamente alto, porém ainda assim está inferior à média 
estadual que é de 58,2%. 
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4.1.3 Estrutura do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do Distrito Nova Estrela 
O sistema de abastecimento de água do distrito Nova Estrela é composto por captação 
superficial no rio Cipó, com uma vazão operacional de 12,5 l/s. A água captada é transportada 
por uma adutora de água bruta de ferro dúctil (Def°f°) com diâmetro nominal (DN) de 100 mm 
e extensão de aproximadamente 1.810 metros até a estação de tratamento de água. 
O tratamento da água é realizado em uma Estações de Tratamento de Água (ETA) 
pressurizada compacta, com capacidade nominal de tratamento de 10 l/s. Após o tratamento, a 
água potável é armazenada em um reservatório apoiado de 127 m³, posteriormente é recalcada 
por uma Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) para um reservatório elevado de 50 m³, 
que alimenta a rede de distribuição por gravidade. A distribuição da água tratada é feita por 
uma rede de distribuição com extensão total de 7,48 km. A Figura 61demonstra o esquema 
Gráfico do sistema de abastecimento de água do distrito Nova Estrela. 
Figura 61- Esquema Gráfico do sistema de abastecimento de água do distrito Nova Estrela. 
Fonte: Projeto Saber Viver, (2024). 
4.1.3.1 Manancial de Captação 
O distrito Nova Estrela, possui manancial superficial como fonte de abastecimento de 
água, com o sistema de captação instalado no rio Cipó nas coordenadas geográficas latitude 11° 
43' 35" S e longitude 61° 32' 40" W (Figura 62). 
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Figura 62- Mapa de localização do manancial superficial de captação do SAA do distrito de Nova 
Estrela. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O rio Cipó é um rio de regime perene, genuinamente rondoniense, pertencente a bacia 
hidrográfica do rio Machado, nasce no município de Rolim de Moura e segue delimitando-o 
em sua fronteira com os municípios de São Felipe do Oeste e Pimenta Bueno, até desaguar no 
rio Rolim de Moura. A Figura 63apresenta a vista do rio cipó no ponto de captação. 
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Figura 63- Rio cipó no local de captação. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
De acordo com a Base Hidrográfica Ottocodificada, realizada pela Agência Nacional de 
Águas (2013), o trecho do rio Cipó onde é realizado uma das captações água do SAA, possui 
uma área de contribuição de aproximadamente 74,49 km² e disponibilidade hídrica superficial 
de vazão com permanência de 95% de 0,5 m³/s (500 L/s), obtida a partir da regionalização de 
vazão da bacia hidrográfica do rio Machado. Atualmente a vazão captada para atender a sede
do município no presente manancial é de 12,5 L/s, ou seja, corresponde a 2,5% da vazão de
regionalização obtida para o manancial. 
De acordo com o Atlas Águas de 2021, considerando o horizonte de planejamento até o 
ano de 2035, o abastecimento de água na sede municipal de Rolim de Moura, através dos rios 
Manicoré e D9Alincourt, possuem Índice de Segurança Hídrica Urbano (ISH-U) média, com 
baixa vulnerabilidade no manancial. 
A Área de Preservação Permanente (APP) do rio Cipó a montante da captação 
apresenta-se majoritariamente ocupadas por atividades agropecuárias, com pastagens e 
lavouras. A Figura abaixo apresenta a situação da APP do rio Cipó a montante da captação do 
SAA. 
4.1.3.2 Sistema de Captação de Água Bruta 
A captação superficial de água no rio Cipó, encontra-se localizada próximo a RO-010, 
nas coordenadas geográficas de latitude 11° 43' 35" S e longitude 61° 32' 40" W (Figura 64). O 
sistema de captação é composto por um conjunto motobomba, instalados sobre uma estrutura 
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flutuante metálica, que faz o recalque da água bruta até a ETA. O sistema de captação conta 
ainda com uma casa de operações onde fica o painel de comando e um motor gerador de energia.
Ressalta-se que não foram fornecidas informações referentes a outorga de captação 
superficial, apesar de ter sido solicitado junto a concessionária. 
Figura 64- Vista captação de água no rio Cipó 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
4.1.3.3 Sistema de Elevação de Água Bruta 
O sistema de elevação de água bruta da captação do rio Cipó é composto por uma bomba 
centrifuga da marca WEG de 25 cv e vazão de 12,5 l/s, com acionamento automático por soft 
starter, com regime de operação de 24 horas, com energização elétrica bifásico de 220 V. A 
elevação de água bruta do distrito conta com um conjunto moto bomba reserva (fria) com 
características equivalentes ao conjunto moto bomba em operação. 
Durante visita técnica observou-se que os conjuntos motobombas das EEAT9s 
apresentavam bom estado de conservação, os conjuntos recebem o mesmo procedimento de 
manutenção que os equipamentos eletromecânicos da sede municipal. 
O painel de comando é protegido por caixa proteção metálica que se encontra em bom 
estado de conservação. A parte elétrica também se apresenta intacta sem sinais de curtos￾circuitos. Encontra-se armazenado em abrigo coberto construído em alvenaria. As Figuras 
abaixo apresentam o abrigo e o painel de comento de acionamento do conjunto elevatório de 
água bruta do distrito (Figura 65). 
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Figura 65- Abrigo onde fica o painel da captação do rio Cipó. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O painel elétrico recebe manutenção preventiva mensalmente com limpezas e avaliação 
dos componentes para verificação da necessidade de substituição e manutenções corretivas de 
forma esporádica, normalmente relacionadas a danos cometidos por descargas elétricas (Figura 
66). 
Figura 66- Vista externa do painel de comando da EEAB rio Cipó. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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4.1.3.4 Adutora de água bruta 
O SAA de Rolim Moura, conta com uma adutora de água bruta em DEF°F° de DN 100, 
conforme caracterizado no Quadro 9. De acordo com a concessionária, a adutora possui bom 
estado de conservação e não possui histórico de rompimentos contínuos. 
Quadro 37- Características do bombeamento EEAB do SAA de Rolim de Moura. 
Nome Material Diâmetro 
Nominal
Desnível 
geométrico (m)
Compriment
o (m) Destino
AAB DEF°F° 100 27 1.810 ETA
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024). 
4.1.3.5 Tratamento de Água 
O tratamento de água no distrito Nova Estrela realizado através de uma Estação de 
Tratamento de Água (ETA), sendo 01 ETA compacta pressurizada de aço com floco decantador 
e filtro duplo de areia, localizada nas coordenadas geográficas de latitude 11° 43' 25" S e
longitude 61° 33' 18" W a 224 m de altitude, na rua Dorival Resende (Figura 67). O Quadro 10 
apresenta a caracterização da ETA do distrito Nova Estrela. 
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Figura 67- Localização da ETA de Nova Estrela. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Quadro 38- Características da Estação de Tratamento de Água do SAA de Nova Estrela. 
Nome Modelo Vazão 
nominal (L/s)
Vazão 
tratada (L/s)
Regime 
operacional
Destino da água 
tratada
ETA
Compacta 
pressurizada de 
Aço
10,0 10,0 24 horas Reservatório 
apoiado
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024). 
O tratamento da água consiste em procedimentos físicos e químicos, que tem por 
objetivo garantir as condições adequadas para o consumo, ou seja, tornado a mesma potável. O 
processo de tratamento de água a livra de qualquer tipo de contaminação, evitando a 
transmissão de doenças. 
No que se refere às operações unitárias da estação de tratamento de água, as etapas
ocorrem da seguinte forma: 
 Coagulação: Adição de Policloreto de Alumínio (PAC) à água para coagular as 
impurezas dissolvidas. 
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 Floculação: Agitação da água para flocular as impurezas, facilitando a sua remoção 
 Decantação: Remoção das impurezas por forças físicas (separação de misturas). 
 Filtração: Retenção das impurezas mais finas num filtro de areia e antracito. 
 Desinfecção: Adição de Hipoclorito de Sódio, assegurando que a água distribuída 
não contenha microrganismos. 
A ETA é limpa com retrolavagem dos filtros diariamente, o efluente originado da 
lavagem e descargas é destinado para a rede de drenagem urbana, sem tratamento prévio. A 
Figura 68 apresenta a estrutura da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sistema de 
Abastecimento de Água (SAA) de Nova Estrela. 
Figura 68- Vista das Estações de Tratamento de Água. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
4.1.3.6 Casa de Química e Laboratório 
O sistema de abastecimento de água possui uma casa de química e laboratório 
construídos em alvenaria, localizado no mesmo lote da ETA. Na casa de química ocorre a 
preparação da solução líquida dos produtos (Policloreto de Alumínio (PAC) e do Hipoclorito 
de Sódio) para serem dosados na ETA, esses produtos ficam armazenados em tambores 
hermeticamente fechados. Destaca-se que o Hipoclorito de Sódio utilizado no distrito é o 
mesmo produzido no SAA da sede municipal a partir da eletrólise da salmoura, por meio do 
Hidrogeron. 
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Figura 69- Dosagem dos produtos químicos. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
As análises físico-químicas (pH, cor, turbidez e cloro) são realizadas diariamente a cada 
duas horas, conforme as normas Técnicas e as determinações do Ministério de Saúde, no 
laboratório local. Além delas, periodicamente são encaminhadas amostras para serem 
analisadas em laboratórios credenciados. As análises locais são realizadas com o auxílio de 
equipamentos como: turbidímetro, colorímetro, clorímetro e pHmetro (Figura 70). 
Figura 70- Equipamentos utilizados na análise interna de qualidade da água. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
No laboratório o operador tem acesso e controle de todas as informações do sistema de 
abastecimento de água, desde a captação até a distribuição, por meio de painel que reporta as 
informações do sistema de automação (Figura 71). 
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Figura 71- Tela do painel de controle. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
4.1.3.7 Reservação 
O sistema de reservação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do distrito Nova 
Estrela é composto por dois reservatórios, sendo um reservatório apoiado (RAP) utilizado para 
contato da ETA e um reservatório elevado (REL) para distribuição de água por gravidade. A 
seguir, o Quadro 11 detalha as informações dos reservatórios que compõem o sistema de 
reservação do SAA do distrito Nova Estrela. As Figuras 72 e 73 apresentam as condições e 
instalações dos reservatórios de Nova Estrela. 
Quadro 39- Características do sistema de reservação do SAA de Nova Estrela. 
Reservatório Tipo Material Volume (m³) Função
RAP Apoiado Concreto Armado 127 Contato da ETA
REL Elevado Aço 50 Abastecimento do distrito
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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Figura 72- Vista do RAP. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 73- Vista do REL. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
A concessionária Águas de Rolim de Moura realiza a manutenção estrutural e 
procedimentos de lavagem nos reservatórios. Na ocasião das lavagens, é contratado empresa 
especializada que realiza mergulho e a limpeza dos reservatórios com aspiradores, com 
frequência anual ou quando necessário conforme as inspeções de rotina. O reservatório elevado 
apresenta pintura desgastada, com o material exposto às intempéries. 
4.1.3.8 Sistema de Elevação de Água Tratada 
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O Sistema de Abastecimento de Água do distrito Nova Estrela conta com uma Estação 
Elevatória de Água Tratada (EEAT) que realiza o recalque da água tratada do reservatório
apoiado para o reservatório elevado, localizada nas coordenadas geográficas de latitude 11° 43' 
25" S e longitude 61° 33' 18" W, nas mesmas dependências onde se encontra a ETA. 
A Estação Elevatória de Água Tratada conta com um conjunto motobomba (CMB) com 
motor da marca WEG e bombas da marca KSB, sendo um operacional e outro uma reserva 
quente. Durante o levantamento de campo o CMB reserva estava em manutenção. A EEAT 
encontra-se instalada em abrigo coberto construído em alvenaria conforme a Figura 74. 
Figura 74- Vista da EEAT. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
De acordo com a concessionária, o conjunto recebe manutenção preventiva 
mensalmente para avaliação das condições dos componentes e verificação da necessidade de 
rebobinamento do conjunto motobomba ou troca de componentes. 
O conjunto motobomba da EEAT funciona em regime de operação de 24 horas por dia, 
com acionamento automático por soft starter. O painel de comando encontra-se localizado no 
mesmo abrigo onde a estação elevatória de água tratada está instalada, o painel de comando é 
protegido por caixa proteção metálica que se encontra em bom estado de conservação, a parte 
elétrica também se apresenta intacta sem sinais de curtos-circuitos. 
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Página 100 de 253 
Os painéis elétricos recebem manutenção preventiva mensalmente com limpezas e 
avaliação dos componentes para verificação da necessidade de substituição e manutenções 
corretivas de forma esporádica, normalmente relacionadas a danos cometidos por descargas 
elétricas (Figura 75). 
Figura 75- Vista do painel de comando da EEAT. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.1.3.9 Rede de Distribuição 
O sistema de abastecimento de água de Nova Estrela é do tipo malhada, possui um total 
de 7,48 km de rede de distribuição, atendendo a área urbana do distrito. A Tabela 7 demonstra 
os diâmetros e as metragens das redes do sistema de abastecimento de água de Nova Estrela . 
Segue em anexo a planta com a locação da rede de distribuição de água. 
Tabela 7 - Caracterização da rede de distribuição da Nova Estrela. 
Tubulação Extensão (m)
PVC DN 50 mm 6.294
PVC DN 75 mm 650
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PVC DN 100 mm 540
Total 7.484
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024). 
4.1.3.10 Ligações e Economias 
As ligações e economias de água de Nova Estrela são classificadas nas categorias 
residenciais, comerciais, industriais e públicas, totalizando 339 ligações, na qual 75,17% das 
ligações totais são ativas, sendo a categoria residencial a mais expressiva correspondendo a 
93,21% das ligações ativas (Tabela 8). 
Tabela 8- Relação de economias e ligações por categoria na sede municipal (dezembro de 2019). 
Categoria
Ligações Economias
Totais Ativas Factíveis Totais Ativas Factíveis
Residencial 425 316 109 434 325 109
Comercial 21 18 3 24 20 4
Industrial 0 0 0 0 0 0
Público 5 5 0 5 5 0
Total 451 339 112 463 350 113
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024) 
No distrito possui 112 ligações factíveis, ou seja, 24,83% dos imóveis edificados 
possuem serviço de abastecimento de água disponível, porém não estão ligados na rede de 
distribuição, fazendo uso de soluções alternativas individuais como poços. 
As ligações domiciliares são realizadas conforme adesão do consumidor, com expensas 
da ligação nova presente na fatura do usuário. Os ramais prediais são instalados em tubulação 
de PVC DN 20 mm, exceto aos grandes consumidores, executados e mantidos pela 
concessionária Águas de Rolim de Moura, sendo proibido em qualquer hipótese a intervenção 
do usuário no ramal, mesmo que seja com o objetivo de melhorar suas condições de 
funcionamento. 
Em caso de solicitação de ligação predial de um grande consumidor, cujo a demanda de 
consumo da economia é maior ou igual a 300 m³/mês, o ramal de ligação é executado em PVC 
DN 25 mm. 
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4.1.3.11 Macromedição, Micromedição e Pitometria 
O Sistema de Abastecimento de Nova Estrela contempla a sede municipal, com 339 
ligações ativas sendo 100% hidrometrada, com 100% de volume produzido macromedido. Os 
altos índices de macro e micromedição do sistema fornecem maior confiabilidade na 
contabilização dos volumes operacionais e nos cálculos dos índices de perdas. 
4.1.3.12 Macromedição 
O Sistema de Abastecimento de Água de Nova Estrela conta com dois macromedidores 
de água da marca Krohne, instalados nas adutoras de água bruta e na tubulação de saída do REL 
para o sistema de distribuição, os quais contabilizaram uma produção de 83.525 m³ de água 
tratada no ano de 2023 (Figura 76). 
Figura 76- Macromedidores do SAA de Nova Estrela. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Os macromedidores são novos e encontram-se em bom estado de conservação, 
localizado dentro da sala de operações da ETA. 
4.1.3.13 Micromedição 
A micromedição do Sistema de Abastecimento de água de Rolim de Moura é realizada 
por meio de hidrômetros do tipo uni jato 1/2" e 3/4" com vazão de 3 m³/h, são instalados em 
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sua maioria sem padrão de proteção, ficando expostos ao intemperismo e suscetíveis a 
vandalismo e furtos, fraudes e violações. 
O Sistema de Abastecimento de Água de Nova Estrela possui excelente parque de 
hidrômetros atendendo 100% das ligações ativas do sistema de abastecimento de água do 
município no ano de 2023. A Tabela 9 apresenta a relação de economias e ligações 
micromedidas no SAA de Rolim de Moura. 
Tabela 9 - Relação de economias e ligações ativas micromedidas no SAA do distrito de Nova Estrela. 
Categoria Ligações Economias
Ativas Micromedidas Ativas Micromedidas
Residencial 316 316 325 325
Comercial 18 18 20 20
Industrial 0 0 0 0
Público 5 5 5 5
Total 339 339 350 350
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024) 
Os hidrômetros são substituídos quando estão danificados ou quando se enquadram os 
projetos de substituição (seja por tempo ou alterações nas medições). Conforme dispõe o 
Regulamento de Serviços, o hidrômetro é de propriedade da concessionária, sendo o 
responsável pela instalação, manutenção e substituição, exceto se o hidrômetro foi danificado 
pelo usuário, neste caso com ônus financeiro ao usuário, incluído na tarifa de água. 
As violações nos hidrômetros são constatadas por meio de consulta ao sistema interno 
em que se percebe a queda brusca no consumo ou pelos funcionários do setor de leitura que 
verificam a violação in loco. 
A leitura dos hidrômetros é realizada mensalmente, entre 28 e 30 dias de consumo pelo 
cliente, mediante anotação dos números de cor preta que aparecem no mostrador do hidrômetro 
(relógio medidor), onde está marcado o volume de água utilizado pelo cliente, em metros 
cúbicos (m³). O cálculo da tarifa de água ocorre em função do volume consumido pelo cliente 
que é obtido a partir da diferença entre a leitura atual do hidrômetro (relógio medidor) e a leitura 
do mês anterior. 
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4.1.3.14 Pitometria e Telemetria 
Solicitamos à concessionária Águas de Rolim de Moura informações sobre pitometria e 
telemetria no distrito. No entanto, até o momento, não recebemos uma resposta às nossas 
solicitações. 
4.1.3.15 Variáveis do Sistema de Abastecimento de Água do distrito Nova Estrela 
A Tabela 10 apresenta uma relação de informações do sistema de abastecimento de água 
de Nova Estrela para o ano de 2023. 
Tabela 10- Variáveis do Sistema de Abastecimento de Água da sede no ano de 2023. 
Variáveis Valores Unidade
Quantidade de ligações ativas 339 Ligações
Quantidade de economias ativas 350 Economias
Quantidade de ligações ativas micromedidas 339 Ligações
Quantidade de economias ativas micromedidas 350 Economias
Índice de hidrometração 100 %
Volume de água produzido 83.525 m³/ano
Volume de água micromedido 49.766 m³/ano
Volume de água consumido 49.766 m³/ano
Volume médio faturado 62.180 m³/ano
Indice de perdas na distribuição 40,42 %
Fonte: Águas de Rolim de Moura (2024). 
Observa-se na Tabela acima que o índice de perdas na distribuição no sistema no ano 
de 2023 foi de 40,42%, considerado relativamente alto, porém ainda assim está inferior à média 
estadual que é de 58,2%. 
00109
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4.1.4 Soluções alternativas individuais de abastecimento nas demais localidades da zona rural 
A zona rural do município de Rolim de Moura é formada por lotes em glebas. As 
propriedades rurais do município fazem uso de Solução Alternativa Individual (SAI) de 
abastecimento de água como poços amazonas, poços tubulares profundos e rios. O Gráfico 5 
apresenta a fonte de abastecimento de água utilizados na zona rural do município, conforme 
levantamento socioeconômico, em que predomina o uso de poço amazonas, presente em 75,7% 
das residências entrevistadas. 
Gráfico 5 - Fontes de abastecimento de água na zona rural de Rolim de Moura.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Deve-se notar que a área rural não pode ser compreendida de modo homogêneo, visto 
que na sede do distrito Nova Estrela existe rede de abastecimento de água, com fornecimento 
pela concessionária Águas de Rolim de Moura. 
Na zona rural os poços amazonas costumam ter profundidade média variando entre 20 
e 30 m e os poços tubulares profundos costumam ultrapassar os 60 m de profundidade e 
costumam estar localizados na direção oposta das fossas, distantes entre 25 e 30 metros (Figura 
77). 
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Figura 77 - Poço amazonas em propriedade rural. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Para que o usuário de uma solução alternativa individual consuma água com 
potabilidade, torna-se necessário realizar o tratamento da mesma, em levantamento 
socioeconômico estimou-se que 35,14% dos usuários de soluções alternativas individuais da 
zona rural não realizam nenhum tipo de tratamento prévio da água antes de consumi-la, 
mostrando necessidade de realização de campanhas educativas sobre métodos de tratamento 
individual da água para consumo. O Gráfico 6 apresenta as formas de tratamento de água 
utilizada pelos moradores que fazem uso de SAI como abastecimento de água. 
Gráfico 6 - Formas de tratamento de água realizadas pelos moradores da zona rural. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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Mesmo com 35,14% dos entrevistados tendo declarado que não realizam o tratamento 
da água antes de consumi-la, apenas 7,76% dos entrevistados relataram que a água possui algum
gosto desagradável, conforme apresenta o Gráfico 7. 
Gráfico 7- Qualidade da água referente ao gosto na zona rural. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
3.2 Esgotamento Sanitário 
As áreas urbanas do município de Rolim de Moura têm o Sistema de Esgotamento 
Sanitário administrado e operacionalizado pela concessionária Águas de Rolim de Moura, 
através do contrato de concessão n° 93/2016, para exploração dos serviços públicos de 
abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, até o ano de 2046. 
Constitui objeto deste contrato a concessão e os serviços públicos de esgotamento 
sanitário, correspondentes às atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, 
afastamento e transporte e/ou coleta, afastamento e transporte e tratamento e disposição final 
adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio 
ambiente, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e 
serviços envolvidos e o atendimento aos usuários. 
No Município de Rolim de Moura, apenas a Sede Municipal possui sistema de 
esgotamento sanitário com cobertura de 10%, no ano 2023. A cidade passa por um processo de 
ampliação do sistema de esgotamento sanitário com obras em andamento para atingir 20% de 
cobertura até o final de 2024. As metas de cobertura são progressivas anualmente com o 
propósito de atingir 90% até o ano de 2033. No contrato de concessão está previsto objetivos e 
metas de curto, médio e longo prazo, programas e ações para garantir a universalização e 
integralidade dos serviços de esgotamento sanitário nas áreas urbanas do município. 
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Em levantamento socioeconômico de campo realizado no município de Rolim de 
Moura, incluindo a área urbana e rural, obtivemos uma amostragem em que 4% declararam 
fazer urso da rede pública de coleta de esgotos, 39% uso de fossas sépticas, 56% fossas 
rudimentares e 1% lançamento dos esgotos nos córregos da cidade (Figura 78). A expressiva 
maioria de fossas rudimentares está fortemente relacionada às entrevistas realizadas na zona 
rural, onde esse tipo de destinação de esgoto representa 74% das respostas, indicando uma 
predominância significativa desse método nas áreas rurais do município. 
Figura 78- Destino do esgoto sanitário nos imóveis urbanos. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.2.1 Esgotamento Sanitário na sede municipal 
De acordo com a concessionária, o sistema de esgotamento sanitário da sede municipal 
atendeu 6.120 habitantes no ano de 2023, equivalendo a 13,68% de índice de atendimento 
urbano. Os demais 38.633 habitantes que não possuem coleta de esgoto, fazem uso de soluções 
individuais como fossas sépticas, fossas rudimentares e lançamentos irregulares em cursos 
d9água. O sistema de esgotamento sanitário existente conta com uma infraestrutura composta 
por rede coletora de esgoto, estação elevatória de esgoto, estação de tratamento de esgoto do 
tipo lagoas de estabilização e emissário (Figura 79). 
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Figura 79- Croqui da Situação Atual do Esgotamento Sanitário de Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.2.2 Estação de Tratamento de Esgoto 
A Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) de Rolim de Moura está localizada nas coordenadas de 
latitude 11° 42' 35" S e longitude 61° 45' 20" W, situada ao fundo da área de destinação de resíduos 
verdes (antigo lixão municipal) e a aproximadamente a 460 metros da área residencial mais próxima. 
O acesso à ETE é feito pela linha 188, estrada que leva à área de destinação de resíduos verdes ( 
Figura 80). 
Figura 80 - Mapa de localização da ETE da Sede Municipal. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Após o tratamento na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) de Rolim de Moura, o 
efluente tratado é conduzido por um emissário de PVC DN 200 até o ponto de lançamento no 
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rio Anta Atirada. Este ponto de lançamento está localizado próximo às coordenadas de latitude 
11° 42' 36" S e longitude 61° 45' 25" W. 
A ETE utiliza o sistema de lagoas de estabilização para o tratamento de efluentes, 
composto por uma lagoa anaeróbia e uma lagoa facultativa. Atualmente o sistema opera com 
uma vazão de tratamento de 720 m³/dia. Antes de chegar às lagoas, o efluente passa por um 
tratamento preliminar que inclui gradeamento e desarenador, etapas essenciais para a remoção 
de sólidos grosseiros e areia, respectivamente (Figura 81). 
A lagoa anaeróbia possui uma área superficial de aproximadamente 2.458 m². Esta lagoa 
é projetada para promover a decomposição anaeróbia da matéria orgânica presente no efluente, 
um processo que ocorre na ausência de oxigênio e resulta na produção de biogás (Figura 82). 
A lagoa facultativa conta com uma área superficial de aproximadamente 3.045 m². Esta 
lagoa combina processos anaeróbios e aeróbios, permitindo uma maior eficiência na 
degradação da matéria orgânica. A presença de oxigênio na camada superior da lagoa facilita a 
ação de microrganismos aeróbios, enquanto a camada inferior continua a operar de forma 
anaeróbia. Ambas as lagoas são impermeabilizadas com geomembrana de polietileno de alta 
densidade (PEAD), garantindo a contenção dos efluentes e prevenindo a contaminação do solo 
e do lençol freático (Figura 83). 
Figura 81 - Tratamento preliminar (gradeamento e desarenador). 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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Figura 82 - Lagoa anaeróbia. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 83 - Lagoa facultativa. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Após o tratamento biológico nas lagoas, o efluente tratado passa por um processo de 
desinfecção com dosagem de hipoclorito de sódio, que elimina patógenos e garante que o 
efluente final esteja dentro dos padrões de qualidade exigidos para o lançamento no meio 
ambiente (Figura 84). 
A área da ETE é totalmente cercada com tela, proporcionando segurança e controle de 
acesso, além de proteger as instalações contra a entrada de animais e pessoas não autorizadas. 
00116
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Figura 84 - Dosador de cloro. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.2.3 Estação Elevatória de Esgoto 
O Sistema de Esgotamento Sanitário de Rolim de Moura conta com uma Estação 
Elevatória de Esgoto (EEE) estrategicamente localizada na rua Rondônia, nas coordenadas de 
latitude 11° 42' 48" S e longitude 61° 45' 46" W (Figura 85). Esta infraestrutura é essencial para 
o funcionamento eficiente do sistema de esgotamento, garantindo que os efluentes sejam 
adequadamente transportados para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). 
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Figura 85 - Localização da Estação Elevatória de Esgoto. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
A EEE recebe o esgoto coletado pela rede coletora existente no município, recalcando￾o através de um tubo de ferro dúctil (DEF°F°) de 200 mm de diâmetro até a Estação de 
Tratamento de Esgoto (ETE). A EEE é composta por diversas estruturas e equipamentos que 
asseguram seu funcionamento contínuo e eficiente: 
 Casa da Bomba: Construída em alvenaria, abriga os equipamentos de bombeamento 
e controle, protegendo-os das intempéries e garantindo a segurança operacional. 
 Poço de Sucção: Estrutura onde o esgoto é acumulado antes de ser bombeado. Este 
poço é projetado para suportar grandes volumes de efluentes, garantindo a 
eficiência do sistema. 
 Desarenador com Gradeamento: Equipamento que remove areia e sólidos 
grosseiros do esgoto, prevenindo danos e entupimentos nas bombas e tubulações 
subsequentes. 
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 Ponto de Coleta de Caminhão Auto Fossa: Área designada para que caminhões auto 
fossa despejem o esgoto coletado de fossas sépticas. Este esgoto passa por 
desarenação e gradeamento antes de ser direcionado ao poço de sucção. 
 Leito de Secagem: Utilizado para secar a terra removida do desarenador, facilitando 
seu manuseio e disposição final. 
 Área Cercada: Toda a área da EEE é cercada, garantindo segurança e controle de 
acesso, além de proteger as instalações contra a entrada de pessoas não autorizadas 
e animais. 
O conjunto elevatório da EEE é composto por duas bombas submersíveis, sendo uma 
em operação e uma reserva fria. Este sistema opera 24 horas por dia com acionamento 
automático, garantindo a continuidade do bombeamento mesmo em situações de alta demanda. 
Para assegurar a operação contínua em caso de falta de energia elétrica, a EEE está equipada 
com um motor gerador, que entra em funcionamento automaticamente, evitando interrupções 
no serviço (Figuras 86 a 89). 
Figura 86- Gradeamento e desarenador da Estação Elevatória de Esgoto. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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Figura 87- Transformador da Estação Elevatória de Esgoto. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 88 - Poço de sucção com as bombas submersas da Estação Elevatória de Esgoto. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 89 - Abrigo da Estação Elevatória de Esgoto. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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A EEE também recebe esgoto de caminhões auto fossa de empresas de limpa fossa do 
município. Estas empresas despejam o esgoto em um tubo de engate específico, que direciona 
o efluente para o desarenador e gradeamento antes de ser encaminhado ao poço de sucção. Este 
processo garante que o esgoto recebido seja pré-tratado, removendo sólidos e areia que 
poderiam comprometer o funcionamento das bombas (Figura 90). 
Figura 90- Caminhão auto fossa descarregando. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Os resíduos, terras e lodos gerados na EEE são armazenados temporariamente em 
caminhões do tipo Roll on Roll off. Estes resíduos são posteriormente destinados a uma 
empresa licenciada para a destinação final, garantindo que todo o material seja tratado e 
descartado de acordo com as normas ambientais vigentes (Figuras 91 e 92). 
Figura 91- Leio de secagem de lodo. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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Figura 92- Armazenamento temporário do lodo da elevatória. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.2.4 Rede Coletora de Esgoto 
Até o ano de 2023, o sistema de esgotamento sanitário de Rolim de Moura na sede 
municipal conta com aproximadamente 12 km de rede coletora. A previsão para o ano de 2024 
é de uma expansão da rede coletora de esgoto totalizando 42 km de rede, aumentando a 
cobertura para 20% do município, com rede composta por tubos de PVC com diâmetros 
nominais (DN) de 150 mm e 200 mm, além de interceptores de PVC com DN de 600 mm, que 
são responsáveis por coletar e direcionar os efluentes para a EEE. 
Com a expansão da rede, o sistema de esgotamento sanitário atenderá parte dos bairros 
Centro, Planalto, Industrial e Jequitibá. A Figura 93apresenta o mapa com a locação da rede 
coletora de esgoto com os trechos instalados até o ano de 2022 e 2023 e que serão instalados 
em 2024. Considerando a população urbana atual de 44.753 habitantes, a ampliação da rede 
estará disponível para atendimento de 8.951 habitantes. 
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Figura 93- Locação da rede coletora de esgoto até 2024. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.2.5 Ligações Prediais 
O ramal de ligação predial é instalado na calçada do imóvel e é composto por um 
terminal de interligação (TIL) de PVC DN 150 (Figura 94). Este terminal é o ponto de conexão 
entre a rede coletora de esgoto e o sistema interno de esgoto do imóvel. Após a disponibilidade 
da ligação à rede de esgoto, o morador é notificado a realizar a conexão de seu imóvel à rede 
pública no prazo máximo de 90 dias. Este procedimento é realizado às expensas do usuário, 
com um custo atual de R$ 1.131,60, que pode ser parcelado em até 60 vezes, facilitando o 
acesso ao serviço para todos os moradores. 
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Figura 94- Terminal de interligação predial. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Conforme os dados fornecidos pela concessionária Águas de Rolim de Moura, a 
situação das ligações e economias de esgoto no ano de 2023 revela um panorama onde o sistema 
de esgotamento sanitário de Rolim de Moura possui um total de 1.943 ligações prediais, das 
quais 1.739 estão ativas e 204 são factíveis, ou seja, prontas para serem ativadas. Em termos de 
economias, que representam as unidades de consumo dentro das ligações, há um total de 2.012 
economias, com 1.798 ativas e 214 factíveis (Quadro 12). 
Quadro 40 - Classificação das ligações e economias de esgoto. 
Categoria 
Ligações Economias 
Totais Ativas Factíveis Totais Ativas Factíveis 
Residencial 1.855 1.664 191 1.916 1.715 201 
Comercial 64 54 10 72 62 10 
Industrial 4 1 3 4 1 3 
Público 20 20 0 20 20 0 
Total 1.943 1.739 204 2.012 1.798 214 
Fonte: Concessionária Águas de Rolim de Moura (2024). 
A categoria residencial é a mais representativa, com 1.855 ligações totais, das quais 
1.664 estão ativas e 191 são factíveis. Em termos de economias, há 1.916 economias totais, 
com 1.715 ativas e 201 factíveis. 
Na categoria comercial, há 64 ligações totais, com 54 ativas e 10 factíveis. As economias 
comerciais totalizam 72, com 62 ativas e 10 factíveis. A categoria industrial possui apenas 4 
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ligações totais, com 1 ativa e 3 factíveis, reflexo da menor presença de indústrias na área 
atendida. Já a categoria pública conta com 20 ligações e economias, todas ativas, indicando que 
todos os prédios públicos na área atendida estão conectados ao sistema de esgoto. 
4.2.6 Cenário atual do esgotamento sanitário no Distrito Nova Estrela 
O distrito Nova Estrela não possui sistema de esgotamento sanitário coletivo, bem como 
não há sistemas condominiais de esgotamento sanitário. Todo o esgoto gerado é destinado 
apenas em soluções alternativas individuais, durante levantamento socioeconômico, 61% 
declararam fazer uso de fossas rudimentares, enquanto 36% disseram utilizar fossa séptica. 
As fossas costumam possuir formatos circulares com aproximadamente 1,5 metros de 
diâmetro e 3 metros de profundidade ou prismáticos com paredes de alvenaria com 
aproximadamente 4 m² e 3 metros de profundidade, ambas com fundo em leito natural e tampa 
de concreto armado com um suspiro para emanação dos gases. Já as fossas sépticas costumam 
possuir formatos retangulares de 1,8 m² e 1,5 m de profundidade (Figura 95). 
Figura 95 - Fossas rudimentares prismática e circular em Nova Estrela. 
 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.2.7 Cenário Atual do Esgotamento Sanitário na Zona Rural 
Na zona rural do município são utilizadas soluções alternativas individuais para o 
destino final do esgoto doméstico, onde em uma amostragem de 116 entrevistas, 74 % dos 
moradores disseram fazer uso de fossas rudimentares (Figura 96). 
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Para prolongar a vida útil da fossa e evitar transbordamento, 85% dos entrevistados da 
zona rural disseram praticar a separação entre as águas cinzas (águas de chuveiros, pias e 
lavanderias) e as águas negras (águas de sanitários), usualmente as águas cinzas são destinadas 
para o pasto ou pomares e as águas negras são encaminhadas para as fossas rudimentares ou 
séptica. 
Figura 96- Fossa rudimentar na zona rural de Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.3 Drenagem das Água Pluviais 
A descrição geral dos serviços de manejo de águas pluviais existentes no município 
abrange uma análise detalhada dos sistemas de microdrenagem e macrodrenagem. Esta análise 
inclui a identificação e caracterização dos principais fundos de vale e cursos d'água presentes 
na região. O objetivo é proporcionar uma visão abrangente das infraestruturas e práticas atuais, 
destacando tanto os pontos fortes quanto as áreas que necessitam de melhorias para garantir a 
eficiência e a sustentabilidade do manejo de águas pluviais. 
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4.3.1 Medidas de Controle de Escoamento na Fonte 
As medidas de controle e escoamento na fonte são essenciais para a gestão eficiente das 
águas pluviais no município. Essas medidas incluem tanto ações estruturais quanto não 
estruturais, com o objetivo de minimizar os impactos das chuvas sobre o sistema de drenagem. 
A seguir, são descritas as principais medidas não estruturais existentes, conforme estabelecido 
nas legislações Lei Complementar nº 266/2018 (Lei do Plano Diretor) e Lei Complementar nº 
64/2009 (Código de Obras e Edificações do Município de Rolim de Moura), a seguir: 
Art. 44: Para atender o serviço de drenagem superficial e profunda de águas pluviais, o 
Poder Público Municipal obedecerá às seguintes diretrizes e ações: 
I - Diretrizes: 
a) Assegurar taxas de infiltração das águas das chuvas que favoreçam o sistema de 
drenagem urbana. 
b) Incentivar a implantação de cisternas para reutilização da água da chuva em 
empreendimentos públicos e privados. (...) 
e) Garantir o cumprimento da legislação referente a áreas de preservação permanente. 
II - Ações: 
a) Garantir as taxas de permeabilização fixadas na lei de zoneamento, uso e ocupação 
do solo. 
b) Criar um programa de orientação técnica para manutenção e abertura de estradas 
rurais, visando à capacitação permanente dos servidores que operam as máquinas que fazem 
intervenção nessas áreas, inclusive conscientizando-os dos cuidados necessários com os 
córregos e nascentes. 
c) Elaborar um programa de revisão da micro e macrodrenagem na área urbana, com 
obras de adequação e correção. 
d) Elaborar um programa de manutenção permanente dos sistemas de micro e 
macrodrenagem da área urbana do município, associado à educação ambiental. 
O projeto de uso de cisternas para captação e reutilização da água da chuva deverá ser 
aprovado pelo NEP - Núcleo de Engenharia de Projetos da Prefeitura (Lei do Plano Diretor, 
2018). 
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Seção II - Dos Prédios ou Edifícios, Subseção I - Disposições Gerais: 
§ 4º: Toda edificação comercial ou residencial deverá possuir cisterna para captação de 
águas pluviais, com volume mínimo de 6,00 m³ (seis metros cúbicos) ou volume correspondente 
à área de projeção multiplicada por 0,03 (três centésimos), se este for maior, limitado ao 
máximo de 40 m³ (quarenta metros cúbicos), devendo ser esvaziada no prazo máximo de vinte 
e quatro horas após o término das chuvas. 
§ 5º: Os postos de combustíveis deverão ter cisterna para captação de águas pluviais 
com capacidade mínima de 15 m³ (quinze metros cúbicos), independentemente da área 
construída (Código de Obras e Edificações do Município de Rolim de Moura, 2009). 
As medidas não estruturais existentes no município, conforme delineadas nas Leis 
Complementares nº 266/2018 e nº 64/2009, representam um conjunto robusto de diretrizes e 
ações voltadas para o controle de escoamento na fonte. A implementação dessas medidas visa 
reduzir a carga sobre os sistemas de drenagem, promovendo a infiltração das águas pluviais e 
a reutilização da água da chuva. A exigência de cisternas em edificações comerciais e
residenciais, com volumes específicos para captação de águas pluviais, é uma estratégia eficaz 
para diminuir o escoamento superficial e, consequentemente, mitigar os riscos de enchentes e 
alagamentos. Além disso, a promoção de práticas de manejo sustentável do solo e a conservação 
das áreas de preservação permanente (APPs) são fundamentais para manter a permeabilidade 
do solo e proteger os recursos hídricos. 
A criação de programas de orientação técnica para a manutenção de estradas rurais e a 
capacitação dos servidores municipais são ações que complementam essas medidas, garantindo 
que as intervenções sejam realizadas de maneira consciente e sustentável. A revisão e 
manutenção contínua dos sistemas de micro e macrodrenagem, associadas à educação 
ambiental, são essenciais para a adaptação e resiliência do município frente às mudanças 
climáticas e aos eventos pluviométricos extremos. Essas medidas não estruturais, quando 
implementadas de forma integrada e contínua, têm o potencial de transformar a gestão das águas 
pluviais no município, promovendo um ambiente urbano mais sustentável e resiliente. 
O município de Rolim de Moura possui áreas permeáveis que desempenham um papel 
crucial como medidas estruturais no controle e escoamento das águas pluviais. Essas áreas são 
especialmente importantes em um cenário de mudanças climáticas e eventos pluviométricos 
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extremos. Salientamos que a manutenção e ampliação dessas áreas devem ser prioridades nas 
políticas públicas de planejamento urbano. 
A Praça dos Bosques, por exemplo, é um espaço verde urbano que, além de proporcionar 
lazer e bem-estar à população, atua como uma importante área de infiltração das águas das 
chuvas. A vegetação presente na praça ajuda a reduzir a impermeabilização do solo, permitindo 
que a água da chuva infiltre naturalmente, diminuindo o escoamento superficial e mitigando os 
riscos de enchentes e alagamentos (Figura 97). 
Outro exemplo relevante identificado in loco, são os canteiros centrais das principais 
avenidas da cidade, como a Avenida 25 de Agosto, pois apresentam áreas permeáveis que 
auxiliam no controle do escoamento das águas pluviais. Esses canteiros, muitas vezes 
ajardinados e arborizados, funcionam como microreservatórios naturais, absorvendo parte da 
água da chuva e retardando seu fluxo para os sistemas de drenagem. 
Figura 97- Praça do Bosque como Área Permeável. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.3.2 Descrição do Sistema de Macrodrenagem 
O sistema de macrodrenagem do Município de Rolim de Moura é composto por fundos 
de vale e igarapés, constituídos tanto por canais naturais quanto artificiais. Esses canais recebem 
as contribuições do escoamento superficial e subterrâneo das águas pluviais que incidem tanto 
na sede municipal quanto no distrito Nova Estrela. A seguir, apresenta-se o detalhamento das 
macrodrenagens presentes na sede municipal e no distrito, conforme levantamento realizado 
em campo. 
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4.3.2.1 Descrição do sistema de macrodrenagem da Sede municipal 
No perímetro urbano da sede municipal, foi identificado que o escoamento ocorre em 
bacias de médio e pequeno porte, formadas por rios, igarapés e fundos de vale que recebem a 
água proveniente dos sistemas de microdrenagem. O sistema de drenagem converge 
majoritariamente para o rio da Anta Atirada, que cruza a cidade, sendo os principais canais de 
macrodrenagem da sede municipal o igarapé da Encrenca e o próprio rio da Anta Atirada. 
A macrodrenagem da Sede municipal é composta por canais em leito natural, 
complementados por dispositivos de drenagem para transposição de talvegues, como galerias 
celulares, tubulares e pontes. Ademais, o sistema inclui trechos retificados, que são abertos, 
com fundo e laterais concretados, e trechos canalizados. 
Por se tratar de canais localizados em área urbana consolidada, a grande maioria das 
suas Áreas de Preservação Permanente (APPs) encontra-se densamente ocupada, 
comprometendo severamente a capacidade natural de infiltração da água. Essa ocupação 
desordenada aumenta significativamente o risco de enchentes, alagamentos, assoreamentos e 
erosões. Ademais, a poluição do canal é exacerbada pela presença de pontos de lançamento 
direto de esgotos domésticos e pelo acúmulo de resíduos sólidos, que são carreados tanto pelas 
águas pluviais quanto pelo vento 
Durante o levantamento de campo, constatou-se a execução de obras de melhorias no 
sistema de macrodrenagem, incluindo a retificação de canais e a canalização de trechos 
específicos. Essas intervenções visam aumentar a capacidade de escoamento e reduzir os riscos 
de enchentes e alagamentos na área urbana. A 
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Figura 98apresenta os principais canais de macrodrenagem que recebem as águas 
pluviais urbanas da sede do município, destacando a infraestrutura existente. 
 
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Figura 984 Sistema de Macrodrenagem da Sede municipal de Rolim de Moura 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
a) Canal 1 
O Canal 1compreende um igarapé de regime permanente, localizado ao sul da área 
urbana imediata. O curso d9água cruza a rodovia RO-383 e se estende por 2,5 km, mantendo￾se em leito natural ao longo de todo o seu percurso, até desaguar no rio Anta Atirada. 
A área de preservação permanente (APP) ao longo desta macrodrenagem é 
predominantemente ocupada por pastagens e represas (bebedouros e piscicultura). Tem sua área 
de contribuição caracterizada por chácaras, apresentando uma baixa densidade urbana e pouca 
impermeabilização. Esta conFiguração favorece a infiltração das águas pluviais no solo, 
reduzindo o volume de escoamento superficial e, consequentemente, mitigando os riscos de 
enchentes e alagamentos. 
b) Rio Anta Atirada 
O rio Anta Atirada apresenta-se como a principal macrodrenagem da área urbana da sede 
municipal. Este rio de regime perene, desempenha um papel fundamental no escoamento das 
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águas pluviais da região, recebendo a contribuição direta de dez macrodrenagens, sendo a 
principal bacia hidrográfica urbana do município. Com uma extensão de 9,9 km dentro da 
área urbana, possui um pequeno trecho de aproximadamente 120 metros, retificado com 
concreto nas laterais e no fundo, especificamente no ponto onde cruza a Avenida 25 de 
Agosto (
Figura 99). 
Figura 99 3 Rio Anta Atirada com retificação de concreto na Av. 25 de Agosto. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
A área de preservação permanente (APP) ao longo do Rio Anta Atirada dentro da sede 
municipal, apresenta vegetação degradada com predomínio de espécies arbustivas e algumas 
secundárias com média densidade urbana, concentrando-se principalmente no trecho situado 
entre a Avenida Rolim de Moura e a Avenida Recife (Figuras 100 e 101). 
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Figura 100 3 Vista da APP do Rio Anta Atirada com edificação na Av. 25 de Agosto. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 101 3 Vista da Área de Preservação Permanente do Rio Anta Atirada na Av. Natal. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O curso d'água atravessa o perímetro urbano, com 17 dispositivos de transposição de 
talvegues sobre ele. Esses dispositivos incluem 1 galeria celular e 16 pontes, que são essenciais 
para a passagem do canal de água e para o tráfego de veículos. O Quadro 13 ilustra as condições 
estruturais de alguns dos dispositivos de transposição de talvegue, levantados em campo. 
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Quadro 41 3 Dispositivos de transposição de talvegue do Rio da Anta Atirada no perímetro urbano. 
Dispositivo: ponte 
Material: madeira 
Coordenadas: 11° 44' 26" S, 61° 45' 53" W 
Logradouro: Av. 7 de Setembro 
Situação: bom estado de conservação. 
Dispositivo: ponte. 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 44' 19" S, 61° 45' 59" W 
Logradouro: Av. Rolim de Moura 
Situação: bom estado de conservação. 
Dispositivo: galeria celular 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 43' 52" S, 61° 46' 4" W 
Logradouro: Av. Boa Vista 
Situação: bom estado de conservação.
Dispositivo: ponte 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 43' 48" S, 61° 46' 4" W 
Logradouro: Av. Porto Velho 
Situação: bom estado de conservação, porém 
necessita de remoção da vegetação.
Dispositivo: ponte 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 43' 45" S, 61° 46' 5" W 
Logradouro: Av. Macapá 
Situação: bom estado de conservação.
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Dispositivo: galeria celular tripla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 42' 47" S, 61° 45' 53" W 
Logradouro: Rua Esperantina 
Situação: bom estado de conservação 
estrutural, porém necessita de limpeza.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
c) Canal 2 
O canal 2 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
na quadra 196 do bairro Beira Rio, desaguando no rio Anta Atirada. Com uma extensão de 0,5 
km, conta com um trecho canalizado de aproximadamente 50 m de comprimento, localizado 
entre a Rua Carlos A. de Freitas e Av. 7 de Setembro (Figura 102). 
Figura 102 3 Vista do Canal 2 na Avenida 7 de Setembro.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O curso d9água, apresenta área de preservação permanente com vegetação escassa, com 
predomínio de espécies rasteiras e arbustivas, com ocupação imobiliária concentrando-se 
principalmente nas quadras 196, 186, 176 e 165 do bairro loteamento Beira Rio. A Figura 
abaixo apresenta a vista da APP do curso d9água na Av. Maringá (Figura 103). 
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Figura 103 3 APP do Canal 2 na Avenida Maringá com a presença de residências.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O canal 2 atravessa o perímetro urbano, com 3 dispositivos de transposição de talvegues, 
formados por galerias tubulares de concreto. O Quadro 14 ilustra as condições estruturais de 
alguns dos dispositivos de transposição de talvegue, levantados em campo. 
Quadro 42 3 Dispositivos de transposição de talvegue do Canal 2. 
Dispositivo: galeria tubular simples 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 44' 32" S, 61° 46' 11" W 
Logradouro: Av. Maringá 
Situação: bom estado de conservação, sem 
bacia de dissipação com erosão na saída de 
água, necessita de remoção da vegetação. 
Dispositivo: galeria tubular simples 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 449 32= S, 61° 469 11= W
Logradouro: Av. Maringá 
Situação: bom estado de conservação, sem 
bacia de dissipação. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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d) Canal 3 
O canal 3 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
na área rural ao leste da Sede municipal e desagua no rio Anta Atirada, cruzando pelas quadras 
147, 146, 144, 143, 134, 133, 132 e 131 do bairro loteamento Jardim Tropical, com uma 
extensão de aproximadamente 1,5 km, totalmente em leito natural (Figura 104). 
Figura 104 3 Vista do Canal 3 na Rua Brasforest. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O curso d9água apresenta área de preservação permanente com vegetação escassa 
predominando a presença de espécies rasteiras e arbustivas, com ocupações residenciais 
pontuais, concentrando-se principalmente nas quadras 132, 133 e 134 do bairro Loteamento 
Jardim Tropical. A Figura 105apresenta a vista da APP do curso d9água na Rua Tabajara.
 
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Figura 105 3 APP do Canal 3 na Rua Tabajara com a presença de residências.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O canal 3 atravessa o perímetro urbano, com 5 dispositivos de transposição de talvegues, 
formados por galerias tubulares de concreto em bom estado de conservação. 
e) Canal 4 
O canal 4 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
na área rural ao sul da sede municipal, próximo à Avenida Brasília, no Bairro Beira Rio e 
desagua no rio Anta Atirada. Com uma extensão de aproximadamente 1,5 km, o curso d9água 
apresenta um pequeno trecho canalizado com galeria tubular dupla passando pela quadra 150 
do bairro Beira Rio, com comprimento de aproximadamente 80 m. Durante o levantamento de 
campo, havia obras de canalização da macrodrenagem nas proximidades da Avenida Poeta 
Augusto dos Anjos (Figuras 106 a 108). 
 
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Figura 106 3 Vista do Canal 4 margeando a Rua Corumbiara. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 107 3 Vista do Canal 4 cruzando a Quadra 183 no bairro Beira Rio. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 108 3 Obra de canalização do Canal 4. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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O curso d9água, apresenta área de preservação permanente densamente urbanizada e 
com vegetação escassa predominando a presença de espécies rasteiras e arbustivas. A Figuras 
09 e 110 apresentam as vistas das APPs do curso d9água nas avenidas Espírito Santo e Paraná. 
Figura 109 3 APP do Canal 4 na Avenida Espírito Santo com a presença de residências.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 110 3 APP do Canal 4 na Avenida Paraná com a presença de residências. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O canal 4 atravessa o perímetro urbano, com 10 dispositivos de transposição de 
talvegues, formados por 8 galerias tubulares de concreto 1 galeria celular de concreto e 1 ponte 
de madeira. Ressalta-se que a Prefeitura Municipal estava realizando obras de ampliação da 
rede de drenagem urbana na Avenida Espírito Santo. O Quadro 15 ilustra as condições 
estruturais de alguns dos dispositivos de transposição de talvegue, levantados em campo. 
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Quadro 43 –Dispositivos de transposição de talvegue do Canal 4. 
Dispositivo: galeria tubular simples 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 44' 39" S, 61° 46' 28" W 
Logradouro: Av. Brasília 
Situação: danificado, sem bacia de dissipação, 
com erosão na soleira. 
Dispositivo: galeria tubular simples 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 44' 26" S, 61° 46' 26" W 
Logradouro: Av. 7 de Setembro 
Situação: estrutura em bom estado de 
conservação, sem dissipador de energia, 
erosão na lateral direita. 
Dispositivo: galeria tubular dupla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 44' 22" S, 61° 46' 24" W 
Logradouro: Av. Poeta Augusto dos Anjos 
Situação: estrutura em bom estado de 
conservação, sem dissipador de energia, 
necessita de desobstrução.
Dispositivo: trecho sem dispositivo de 
travessia 
Coordenadas: 11° 44' 16" S, 61° 46' 18" W 
Logradouro: Av. Espírito Santo 
Situação: em obras.
Dispositivo: ponte 
Material: madeira 
Coordenadas: 11° 44' 13" S, 61° 46' 10" W 
Logradouro: Av. Paraná 
Situação: estrutura em bom estado de 
conservação.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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f) Canal 5 
O canal 5 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
na Quadra 58 no Bairro Boa Esperança e desagua no rio Anta Atirada. Com uma extensão de 
aproximadamente 1,4 km, o curso d9água apresenta 4 trechos canalizados com comprimento de 
aproximadamente 390 m. O canal apresenta lançamentos pontuais de esgoto doméstico, trechos 
assoreados, com presença de resíduos de construção civil na Avenida Macapá e Boa Vista 
(Figuras 111 a 113). 
Figura 111 3 Vista do Canal 5 cruzando a Quadra 55, próximo a Av. Manaus.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 112 3 Vista do Canal 5 no canteiro central da Av. Boa Vista, 
 em trecho assoreado com presença de capim no leito. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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Figura 113 3 Vista do Canal 5 no canteiro central da Av. Manaus, 
em trecho assoreado com presença de resíduos de construção civil. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O curso d9água apresenta área de preservação permanente densamente urbanizada e com 
vegetação escassa predominando a presença de espécies rasteiras e arbustivas. A Figura 
114apresenta a vista da APP do curso d9água na Avenida Maceió.
Figura 114 3 APP do Canal 5 na Avenida Maceió. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O canal 5 atravessa o perímetro urbano, com 7 dispositivos de transposição de talvegues, 
formados por 3 galerias tubulares de concreto e 4 galerias celulares de concreto. A localização 
desses dispositivos está detalhada nas respectivas avenidas e ruas. O Quadro 16 ilustra as 
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condições estruturais de alguns dos dispositivos de transposição de talvegue, levantados em 
campo. 
Quadro 44 –Dispositivos de transposição de talvegue do Canal 5. 
Dispositivo: galeria tubular dupla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 43' 55" S, 61° 46' 39" W 
Logradouro: Av. Manaus 
Situação: boas condições estruturais, sem 
bacia de dissipação. 
Dispositivo: galeria celular simples 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 43' 52" S, 61° 46' 33" W 
Logradouro: Av. Boa Vista 
Situação: boas condições estruturais, sem 
bacia de dissipação. 
Dispositivo: galeria celular simples 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 43' 44" S, 61° 46' 17" W 
Logradouro: Av. Macapá 
Situação: boas condições estruturais.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
g) Canal 6 
O canal 6 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
na Quadra 148 no bairro Boa Esperança e desagua no Igarapé da Encrenca, com uma extensão 
de aproximadamente 0,5 km em leito natural. O canal apresenta lançamentos pontuais de esgoto 
doméstico, trechos assoreados, com presença de resíduos de construção civil e resíduos sólidos 
domésticos (Figura 115). 
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Figura 115 3 Vista do Canal 6 cruzando a Quadra 117, próximo a Av. 7 de Setembro.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O curso d9água, apresenta área de preservação permanente densamente urbanizada e 
com vegetação escassa predominando a presença de espécies rasteiras e arbustivas. A Figura 
116apresenta a vista da APP do curso d9água na Avenida 7 de Setembro.
Figura 116 3 APP do Canal 6 na Avenida 7 de Setembro.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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O canal 6 atravessa o perímetro urbano, com 4 dispositivos de transposição de talvegues, 
formados por galerias tubulares de concreto. O Quadro 17 ilustra as condições estruturais de 
alguns dos dispositivos de transposição de talvegue, levantados em campo. 
Quadro 45 3 Situação dos dispositivos de transposição de talvegue do Canal 6. 
Dispositivo: galeria tubular dupla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 449 28= S, 61° 479 19= W 
Logradouro: Av. Cel Jorge Teixeira 
Situação: boas condições estruturais, sem 
dissipador de energia. 
Dispositivo: galeria tubular simples 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 449 25= S, 61° 479 20= W 
Logradouro: Av. Boa Vista 
Situação: boas condições estruturais, sem 
bacia de dissipação, com erosão na soleira. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
h) Igarapé da Encrenca 
O Igarapé da Encrenca é a segunda maior macrodrenagem urbana da sede municipal 
compreende um pequeno curso d9água urbano de regime perene. Nasce na Quadra 13 no Bairro 
Bom Jardim e desagua no Rio Anta Atirada na Quadra 33 do bairro Centenário, próximo à Rua 
Recife, com uma extensão de aproximadamente 4,1 km. A macrodrenagem possui 0,35 km 
canalizado e 0,70 km com canal aberto, retificado com concreto nas laterais e no fundo. O 
igarapé apresenta lançamentos pontuais de esgoto doméstico, trechos assoreados, com presença 
de resíduos de construção civil e resíduos sólidos domésticos (Figuras 117 a 121). 
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Figura 117 3 Vista do igarapé da Encrenca cruzando a Quadra 94, próximo a Av. Espírito Santo. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 118 3 Vista do igarapé da Encrenca cruzando a Quadra 77, próximo a Av. São Paulo. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 119 3 Vista do igarapé da Encrenca cruzando a Quadra 37, próximo a Av. Boa Vista.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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Figura 120 3 Vista do igarapé da Encrenca, em trecho retificado cruzando a Av. 25 de Agosto.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 121 3 Vista do igarapé da Encrenca em trecho retificado no canteiro central da Av. 
Fortaleza.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O curso d9água, apresenta área de preservação permanente densamente urbanizada e 
com vegetação escassa predominando a presença de espécies rasteiras e arbustivas. As Figuras 
122 e 123 apresentam a vista da APP do curso d9água ocupada por vegetação rasteira e 
residências. 
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Figura 122 3 APP do Igarapé da Encrenca cruzando a Quadra 10, próximo à Rua Rio Madeira. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 123 3 APP do igarapé da Encrenca ocupado por residências.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
A macrodrenagem atravessa o perímetro urbano com 30 dispositivos de transposição de 
talvegues, formados por 10 galerias tubulares de concreto, 1 galeria tubular de aço corrugado, 
15 galerias celulares de concreto, 2 pontes de madeira e 2 pontes de concreto. O Quadro 18 
ilustra as condições estruturais de alguns dos dispositivos de transposição de talvegue, 
levantados em campo. 
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Quadro 46 3 Dispositivos de transposição de talvegue do igarapé da Encrenca. 
Dispositivo: galeria tubular dupla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 44' 32" S, 61° 47' 35" W 
Logradouro: Av. Maringá 
Situação: boas condições estruturais, sem 
dissipador de energia. 
Dispositivo: galeria tubular simples 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 44' 25" S, 61° 47' 28" W 
Logradouro: Av. 7 de Setembro 
Situação: boas condições estruturais, sem 
bacia de dissipação, com erosão no entorno. 
Dispositivo: galeria tubular simples 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 44' 15" S, 61° 47' 21" W 
Logradouro: Av. Espirito Santo 
Situação: boas condições estruturais, sem 
bacia de dissipação, com erosão no entorno, 
obstruído.
Dispositivo: ponte 
Material: madeira 
Coordenadas: 11° 44' 12" S, 61° 47' 20" W 
Logradouro: Av. Paraná 
Situação: boas condições estruturais.
Dispositivo: galeria tubular dupla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 44' 9" S, 61° 47' 18" W 
Logradouro: Av. São Paulo 
Situação: boas condições estruturais, sem 
bacia de dissipação.
00151
Página 147 de 253 
Dispositivo: galeria celular dupla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 43' 55" S, 61° 47' 5" W 
Logradouro: Av. Manaus 
Situação: boas condições estruturais, sem 
dissipador de energia.
Dispositivo: ponte 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 43' 47" S, 61° 47' 2" W 
Logradouro: Rua Tocantins 
Situação: boas condições estruturais.
Dispositivo: galeria celular tripla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 43' 37" S, 61° 46' 49" W 
Logradouro: Av. Aracaju 
Situação: boas condições estruturais.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
i) Canal 7 
O canal 7 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
no loteamento Residencial Planalto e desagua no igarapé da Encrenca, com uma extensão de 
aproximadamente 1,2 km em leito natural. O canal apresenta trechos assoreados, com presença 
de resíduos de construção civil (Figuras 124 e 125). 
 
00152
Página 148 de 253 
Figura 124 3 Vista do Canal 7, próximo a Travessa dos Parecis. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 125 3 Vista do Canal 7 próximo à Rua Urupá.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O curso d9água, apresenta área de preservação permanente densamente urbanizada e 
com vegetação escassa predominando a presença de espécies rasteiras e arbustivas. A Figuras 
127 e 128 apresentam a vista da APP do curso d9água na Avenida Afonso Pena e Rua Ouro 
Preto. 
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Página 149 de 253 
Figura 126 3 APP do Canal 7 próximo à Rua Afonso Pena.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 127 3 APP do Canal 7 próximo à Rua Ouro Preto.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O canal 7 atravessa o perímetro urbano, com 5 dispositivos de transposição de talvegues, 
formados por 4 galerias tubulares de concreto e 1 galeria tubular de aço corrugado. 
j) Canal 8 
O canal 8 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
na quadra 40 do Bairro São Cristóvão e desagua no Igarapé da Encrenca, com uma extensão de 
aproximadamente 0,7 km em leito natural. O canal apresenta lançamentos pontuais de esgoto 
doméstico, trechos assoreados, com presença de resíduos de construção civil e resíduos sólidos 
domésticos (Figura 128). 
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Página 150 de 253 
Figura 128 3 Vista do Canal 8, próximo a Av. Manaus, com lançamentos pontuais de esgoto. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O curso d9água, apresenta área de preservação permanente densamente urbanizada e 
com vegetação escassa predominando a presença de espécies rasteiras e arbustivas. A Figura 
129 apresenta a vista da APP do curso d9água na Avenida Goiana.
Figura 129 3 APP do Canal 8 próximo à Avenida Goiânia, formada por capins. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
00155
Página 151 de 253 
O canal 8 atravessa o perímetro urbano, com 4 dispositivos de transposição de talvegues, 
formados por galerias celulares de concreto. O Quadro 19 ilustra as condições estruturais de 
alguns dos dispositivos de transposição de talvegue, levantados em campo. 
Quadro 47 3Dispositivos de transposição de talvegue do Canal 8. 
Dispositivo: galeria celular dupla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 43' 52" S, 61° 47' 24" W 
Logradouro: R. Ouro Preto 
Situação: boas condições estruturais, necessita 
de limpeza. 
Dispositivo: galeria celular simples 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 43' 52" S, 61° 47' 24" W 
Logradouro: Av. Manaus 
Situação: boas condições estruturais, com 
erosão na lateral. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
k) Canal 9 
O canal 9 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
no Loteamento Nippon e desagua no Igarapé da Encrenca, com uma extensão de 
aproximadamente 1,6 km. A macrodrenagem possui cerca de 0,15 km com canal aberto, 
retificado com concreto nas laterais e no fundo (Figura 130). 
O curso d9água, apresenta área de preservação permanente densamente urbanizada e 
com vegetação escassa predominando a presença de espécies rasteiras e arbustivas. A Figura 
131 apresenta a vista da APP do curso d9água próximo à Avenida 25 de Agosto.
00156
Página 152 de 253 
Figura 130 3 Trecho retificado do Canal 9, cruzando a Av. 25 de Agosto 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 131 3 APP do Canal 9 próximo à Avenida 25 de Agosto, formada por capins. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O canal 9 atravessa o perímetro urbano, com 10 dispositivos de transposição de 
talvegues, formados por 5 galerias tubulares de concreto, 4 galerias celulares de concreto e 1 
ponte de madeira. 
l) Canal 10 
O canal 10 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
no Bairro Industrial e desagua no Igarapé da Encrenca, com uma extensão de aproximadamente 
00157
Página 153 de 253 
1,9 km. A macrodrenagem possui cerca de 0,40 km canalizados com galeria celular de concreto. 
Durante levantamento de campo identificou-se uma obra de canalização do curso d9água em 
um trecho entre as ruas Barão de Melgaço e Tocantins, com aproximadamente 0,58 km (Figura 
132). 
O curso d9água, apresenta área de preservação permanente densamente urbanizada e 
com vegetação escassa predominando a presença de espécies rasteiras e arbustivas. A Figura 
133apresenta a vista da APP do curso d9água próximo à Avenida 25 de Agosto. 
Figura 132 3 Trecho em obra de canalização do Canal 10 no canteiro central da Av. Rio Branco. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 133 3 Ocupação da APP do Canal 10 próximo à Avenida Recife, 
formada por capins e imóveis.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
00158
Página 154 de 253 
O canal 10 atravessa o perímetro urbano, com 10 dispositivos de transposição de 
talvegues, formados por 2 galerias tubulares de concreto, 2 galerias tubulares de aço corrugado, 
4 galerias celulares de concreto, 1 ponte de concreto e 1 ponte de madeira. O Quadro 20 ilustra 
as condições estruturais de alguns dos dispositivos de transposição de talvegue, levantados em 
campo. 
Quadro 48 3 Situação dos dispositivos de transposição de talvegue do Canal 10. 
Dispositivo: galeria tubular simples 
Material: aço corrugado 
Coordenadas: 11° 43' 2" S, 61° 47' 13" W 
Logradouro: Av. Cuiabá 
Situação: boas condições estruturais. 
Dispositivo: ponte 
Material: madeira 
Coordenadas: 11° 43' 9" S, 61° 47' 6" W 
Logradouro: Av. São Luiz 
Situação: boas condições estruturais. 
Dispositivo: Galeria celular dupla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 43' 17" S, 61° 46' 46" W 
Logradouro: Rua Barão de Melgaço 
Situação: boas condições estruturais.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
m) Canal 11 
O canal 11 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
no Bairro Industrial e desagua no Rio Anta Atirada, com uma extensão de aproximadamente 
2,7 km. A macrodrenagem possui cerca de 0,10 km canalizado com galeria celular de concreto,
passando pela Avenida Belém. Durante o levantamento de campo, identificou-se uma obra de 
canalização do curso d9água em execução, próximo à Avenida Belém (Figura 134). 
00159
Página 155 de 253 
Figura 134 3 Trecho em obra de canalização do Canal 11 próximo a Av. Belém. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O curso d9água, apresenta área de preservação permanente densamente urbanizada e 
com vegetação escassa predominando a presença de espécies rasteiras e arbustivas. A Figura 
135 apresenta a vista da APP do curso d9água próximo à Rua Guaporé.
Figura 135 3 Ocupação da APP do Canal 11 próximo à R. Guaporé, formada por capins e imóveis. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O canal 11 atravessa o perímetro urbano, com 13 dispositivos de transposição de 
talvegues, formados por 4 galerias tubulares de concreto, 2 galerias tubulares de aço corrugado, 
6 galerias celulares de concreto e 1 ponte de madeira. O Quadro 21 ilustra as condições 
estruturais de alguns dos dispositivos de transposição de talvegue, levantados em campo. 
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Quadro 49 3 Dispositivos de transposição de talvegue do Canal 11. 
Dispositivo: galeria tubular simples 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 42' 37" S, 61° 47' 9" W 
Logradouro: Av. Cuiabá 
Situação: boas condições estruturais, sem 
bacia de dissipação, necessitam de limpeza. 
Dispositivo: galeria tubular dupla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 42' 40" S, 61° 47' 5" W 
Logradouro: Av. Campo Grande 
Situação: boas condições estruturais, em bacia 
de dissipação, necessitam de limpeza. 
Dispositivo: Galeria celular dupla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 42' 52" S, 61° 46' 46" W 
Logradouro: Rua Barão de Melgaço 
Situação: boas condições estruturais, necessita 
de limpeza.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
n) Canal 12 
O canal 12 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
no Bairro Planalto, próximo ao Cemitério Municipal e desagua no canal 11, com uma extensão 
de aproximadamente 0,6 km, em leito natural. O curso d9água possui lançamentos pontuais de 
esgoto doméstico e trechos assoreados, como pode ser identificado na Figura 136. 
00161
Página 157 de 253 
Figura 136 3 Vista do canal 12, próximo a Av. Niterói. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O curso d9água apresenta área de preservação permanente densamente urbanizada e com 
vegetação escassa predominando a presença de espécies rasteiras e arbustivas. O canal 12 
atravessa o perímetro urbano, com 3 dispositivos de transposição de talvegues, formados por 
galerias tubulares de concreto. O Quadro 22 ilustra as condições estruturais de alguns dos 
dispositivos de transposição de talvegue, levantados em campo. 
Quadro 50 – Situação dos dispositivos de transposição de talvegue do Canal 12. 
Dispositivo: galeria tubular simples 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 429 43= S, 61° 469 56= W 
Logradouro: Av. Niterói 
Situação: boas condições estruturais, sem 
dissipador de energia, necessitam de limpeza. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
o) Canal 13 
O canal 13 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
na área chacareira sentido Pimenta Bueno e desagua no Rio Anta Atirada, com uma extensão 
de aproximadamente 1,7 km, em leito natural dentro da área urbana (Figura 137). 
 
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Página 158 de 253 
Figura 137 3 Vista do canal 13, cruzando a Av. Natal. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O curso d9água, apresenta área de preservação permanente parcialmente urbanizada e 
com vegetação escassa predominando a presença de espécies rasteiras e arbustivas. A 
macrodrenagem atravessa o perímetro urbano, com 7 dispositivos de transposição de talvegues, 
formados por 3 galerias tubulares de concreto e 4 pontes de madeira. 
p) Canal 14 
O canal 14 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
na área chacareira sentido Pimenta Bueno e desagua no Rio Anta Atirada, com uma extensão 
de aproximadamente 2,0 km, em leito natural dentro da área urbana (Figura 138). 
Figura 138 3 Vista do canal 14, cruzando a Rua 24 no Residencial Esplanada. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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O curso d9água se encontra em uma área de transição rural para urbana e apresenta sua 
APP com o predomínio de pastagens, porém com dois fragmentos florestais no entorno do 
Residencial Esplanada. A macrodrenagem atravessa apenas a Rua 24 do Residencial Esplanada 
com 1 dispositivo de transposição de talvegue, formado por 1 galeria tubular de concreto. 
q) Canal 15 
O canal 15 compreende um pequeno curso d9água urbano de regime intermitente. Nasce 
no Bairro Jequitibá e desagua no Rio Anta Atirada, com uma extensão de aproximadamente 3,6 
km, em leito natural (Figura 139). 
O curso d9água, apresenta área de preservação permanente predominantemente ocupada 
por pastagem, ao cruzar a área urbana especificamente no loteamento Residencial Cidade 
Jardim, possui APP delimitada em estágio de recuperação (Figura 140). 
Figura 139 3 Vista do canal 15 cruzando a Av. Susana Carmo Cunico. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 140 3 Vista da APP do Canal 15 próximo à RO-479 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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Página 160 de 253 
O canal 15 atravessa o perímetro urbano, com apenas 3 dispositivos de transposição de 
talvegues, localizados no Residencial Cidade Jardim, formados por 2 galerias tubulares de 
concreto e 1 galeria celular de concreto. O Quadro 23 ilustra as condições estruturais de alguns 
dos dispositivos de transposição de talvegue, levantados em campo. 
Quadro 51 3 Situação dos dispositivos de transposição de talvegue do Canal 15. 
Dispositivo: galeria celular dupla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 42' 4" S, 61° 46' 41" W 
Logradouro: RO-479 
Situação: boas condições estruturais. 
Dispositivo: galeria tubular múltipla 
Material: concreto 
Coordenadas: 11° 42' 9" S, 61° 46' 29" W 
Logradouro: Rua A12 
Situação: boas condições estruturais. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
4.3.2.2 Descrição do sistema de macrodrenagem do Distrito Nova Estrela 
No perímetro urbano do distrito Nova Estrela, o escoamento superficial das águas 
pluviais que incidem no distrito ocorre de forma natural, por meio da declividade do terreno. 
Foi identificado que o escoamento ocorre em bacias de pequeno porte, formado pelo rio Cipó 
que recepta a água proveniente do escoamento superficial natural. A Figura 141 identifica os 
cursos d9água que atuam como macrodrenagem natural do distrito, incluindo os dispositivos de 
drenagem de transposição de talvegue. 
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Página 161 de 253 
Figura 141 - Sistema de Macrodrenagem do Distrito Nova Estrela 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
O Rio Cipó é um curso d9água perene, pertencente a bacia hidrográfica do Rio Rolim 
de Moura. O curso d9água margeia a zona leste da área urbana do distrito totalmente em leito 
natural, tendo apenas uma transposição de talvegue, formada por uma galeria celular em 
concreto localizada na RO-010. O rio tem sua APP preservada em estágio de regeneração a
jusante do distrito e ocupada com pastagens a montante do distrito (Figura 142). 
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Figura 142 3 Vista do Rio Cipó próximo a captação de água, na RO-010. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Os cursos d9água aqui denominados como canal 01 e 02, são igarapés sem 
denominação, de regime intermitente, que margeiam a área urbana ao sul (canal 01) e ao norte 
(canal 02), totalmente em leito natural e desaguam no Rio Cipó. O canal 01 conta com 3 
dispositivos de transposição de talvegue, sendo uma ponte de madeira e 2 galerias tubulares de 
concreto. Já o canal 2 conta com apenas 1 dispositivo de transposição de talvegue, formado por 
uma galeria tubular de concreto, localizado na RO-383. Os igarapés possuem suas áreas de 
preservação permanente predominantemente ocupadas por pastagens (Figuras 143 e 144). 
Figura 143 3 Vista do canal 1, cruzando a RO-010. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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Página 163 de 253 
Figura 144 3 Vista do canal 2, cruzando a RO-383. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
4.3.3.1 Descrição do Sistema de Microdrenagem da Sede municipal 
O sistema de microdrenagem é um conjunto de estruturas que possuem a função de 
conduzir as águas pluviais escoadas do sistema viário para os sistemas de macrodrenagem, 
sendo os principais dispositivos identificados no Município de Rolim de Moura foram os meios 
fios, guias, sarjetas e bocas de lobo com suas respectivas galerias. 
Figura 145 3 Detalhamento da infraestrutura de microdrenagem em via pavimentada da sede. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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Página 164 de 253 
De acordo com levantamento por meio de processamento de imagens de satélite, com 
data de 17 de novembro de 2022, identificou-se um total de 424 km de vias urbanas da sede 
municipal incluindo o 8Shrek9, onde 228 km encontravam-se pavimentadas com pavimentação 
asfáltica, representando 54% das vias urbanas da Sede municipal, com localização conforme 
consta na Figura 147. O Shrek é uma região próxima ao limite periférico da sede municipal que 
possui o ícone turístico de esculturas de personagens o desenho Shrek construídas pelo 
restaurante Rancho da Pamonha (Figura 146). 
Figura 146 3 Restaurante Rancho da Pamonha com escultura dos personagens do desenho Shrek. 
Fonte: Google imagens (2024). 
 
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Figura 147 3 Malha viária da Sede municipal, incluindo o Shrek. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Reitera-se que um projeto de pavimentação das vias com sistema de drenagem, 
encontra-se em execução no município, desde o ano de 2021, o que proporcionará a curto prazo 
o aumento desse percentual de vias pavimentadas na sede municipal. O município não possui 
planta cadastral do sistema de drenagem urbana da sede municipal. Logo, não é possível 
identificar o percentual de cobertura desse sistema, recomendando-se que seja realizado o 
cadastro técnico, para futuros estudos e tomadas de decisão no que tange o manejo de águas 
pluviais. 
Em levantamento de campo, observou-se que o sistema de drenagem urbana é 
majoritariamente formado por bocas de lobo de guia, em que a água pluvial entra através da 
abertura da guia denominada chapéu, as bocas de lobo possuem caixa construídas de alvenaria 
e tampas pré-moldada de concreto, localizadas sob o passeio (Figuras 148 e 149). 
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Figura 148 3 Boca de lobo de guia, na Av. 25 de Agosto 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 149 3 Boca de lobo de guia, na Av. Fortaleza. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
O lançamento das águas pluviais da sede ocorre por meio do lançamento na rede 
coletora, que é composta por manilha de concreto armado junta posta com diâmetros de 0,60 a 
1,00 m, ausentes de dissipadores de energia, instalados no meio urbano, que desaguam nos 
00171
Página 167 de 253 
canais de macrodrenagem. As Figuras 150 e 151 apresentam alguns dos dispositivos de 
microdrenagem levantado em campo. 
Figura 150 3 Lançamento de águas pluviais na macrodrenagem natural sem dissipador de energia. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 151 3 Lançamento de águas pluviais na macrodrenagem canalizada. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
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4.3.3.2 Descrição do sistema de microdrenagem do distrito Nova Estrela 
O distrito Nova Estrela está localizado a aproximadamente 22 km da sede municipal de 
Rolim de Moura. A malha viária urbana total do distrito é de aproximadamente 13 km, com 
cerca de 5,1 km de vias pavimentadas com pavimentação asfáltica, representando uma 
cobertura de 39% (Figura 152). 
Figura 152 3 Malha viária do Distrito Nova Estrela 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
 O município não possui planta cadastral do sistema de drenagem urbana do 
distrito, entretanto. Em levantamento de campo, foram identificados apenas dois dispositivos 
de microdrenagem subterrânea, do tipo boca de lobo simples de guia, localizadas no cruzamento 
entre a rodovia RO-010 (Av. Tancredo Neves) e a Avenida Araribóia, conforme pode ser 
observado nas Figuras 153 e 154. 
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Figura 153 3 Boca de lobo de guia, na Av. Araribóia 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
Figura 154 3 Boca de lobo de guia, na RO-010. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
4.3.4 Identificação de Áreas Verdes 
Áreas verdes urbanas são espaços públicos ou privados dentro de uma cidade que são 
predominantemente cobertos por vegetação, como parques, praças, jardins, bosques e reservas 
naturais. Esses espaços desempenham um papel crucial na melhoria da qualidade de vida dos 
habitantes urbanos, oferecendo benefícios ambientais, sociais e econômicos. Eles ajudam a 
00174
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regular o clima local, melhorar a qualidade do ar, fornecer espaços para recreação e lazer, além 
de promover a biodiversidade e a conservação de recursos naturais. 
A principal área verde do Município de Rolim de Moura é a Praça do Bosque. Com uma 
área de aproximadamente 13.500 m², esta praça oferece um ambiente agradável e acolhedor 
para os moradores e visitantes. Localizada na Avenida 25 de Agosto, a Praça do Bosque é um 
espaço essencial para o lazer, a prática de atividades físicas e a convivência social, contribuindo 
significativamente para a qualidade de vida na cidade (Figura 155). 
Figura 155 3 Ângulos de visão da Praça do Bosque. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO e AGERROM (2024). 
4.4 Serviço de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 
Em Rolim de Moura, a coleta e o transporte dos resíduos sólidos e a limpeza pública em 
2024 são realizados por prestação Autarquia de Saneamento Básico de Rolim de Moura 
(SANEROM), conforme Decreto 5.921/23. O município realiza a coleta dos resíduos sólidos 
domiciliares em todo o perímetro urbano da sede municipal e no distrito Nova Estrela. 
De acordo com a SANEROM, no ano de 2023 foram coletadas 9.947,8 toneladas de 
resíduos sólidos domiciliares no município, com média mensal de 828,98 toneladas, em que 
00175
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estão incluídos os resíduos gerados nas atividades domésticas em residências das áreas urbanas, 
os resíduos comerciais, de prestação de serviços quando não perigosos e os resíduos públicos. 
A composição gravimétrica do município de Rolim de Moura foi realizada no ano de 
2014 e publicada em 2018 na revista científica AIDIS de Ingeniería y Ciencias Ambientales: 
Investigación, desarrollo y práctica, com o título <CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS 
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ‐ 
RONDÔNIA ‐ BRASIL (RICARDO & OROZCO, 2018) (Gráfico 8). 
Gráfico 8 - Composição gravimétrica percentual de resíduos sólidos urbanos de Rolim de Moura.
Fonte: RICARDO & OROZCO (2018). 
Diante da composição gravimétrica podemos estimar as seguintes gerações de resíduos 
sólidos domiciliares por componente para o município de Rolim de Moura, no ano 2023, 
conforme a Tabela 11. 
Tabela 11- Estimativa de geração de resíduos sólidos por componente no ano de 2023. 
Componente Peso (t) Fração 
Matéria 
Orgânica 4.466,6 44,9% 
Plástico 1.900,0 19,1% 
Papel/papelão 1.512,1 15,2% 
Metal 208,9 2,1% 
Vidro 228,8 2,3% 
Outros 1.631,4 16,4% 
Total 9.947,8 100,00% 
00176
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Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Considerando o valor total de 9.947,8 toneladas de resíduos domiciliares gerados no ano 
de 2023, com média diária de 27.254,25 kg, obtém-se uma per capta de 0,59 kg/hab.dia para 
46.253 habitantes, somando a sede municipal e do distrito, considerando-se a coleta de resíduos 
de 44.753 habitantes da sede municipal e 1.500 habitantes do distrito Nova Estrela. A Tabela 
12Erro! Fonte de referência não encontrada. apresenta a estimativa de resíduos gerados na 
sede municipal e no distrito com base na sua representatividade sobre a quantidade total de 
resíduos contabilizados no município por mês, em função da população da sede e distrito. 
Tabela 12 - Estimativa da quantidade de resíduos coletados e destinados ao aterro sanitário no ano em 
2023, considerando-se a sede municipal e distrito Nova Estrela. 
Mês 
Sede municipal Nova Estrela 
T/mês T/dia T/mês T/dia 
Janeiro 918,18 29,62 30,77 0,99 
Fevereiro 855,09 30,54 28,66 1,02 
Março 777,59 25,08 26,06 0,84 
Abril 868,61 28,95 29,11 0,97 
Maio 790,56 25,50 26,50 0,85 
Junho 746,33 24,88 25,01 0,83 
Julho 770,67 24,86 25,83 0,83 
Agosto 778,80 25,12 26,10 0,84 
Setembro 745,78 24,86 25,00 0,83 
Outubro 768,38 24,79 25,75 0,83 
Novembro 842,88 28,10 28,25 0,94 
Dezembro 762,34 24,59 25,55 0,82 
Total (t/ano) 9.625,19 322,61 
Média mensal (t) 802,10 26,88 
Média diária (t) 26,41 0,89 
Fonte: Adaptado da SANEROM (2024). 
A Tabela 13 ilustra a estimativa de gerações de resíduos sólidos domiciliares por 
componente separadamente para sede municipal e distritos. 
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Página 173 de 253 
Tabela 13 3 Estimativa de geração de resíduos sólidos por componente no ano de 2024 na sede 
municipal e no distrito Nova Estrela. 
Componente 
Sede municipal Nova Estrela 
Peso (t) Peso (t) 
Matéria Orgânica 4.321,71 144,85 
Plástico 1.838,41 61,62 
Papel/papelão 1.463,03 49,04 
Metal 202,13 6,77 
Vidro 221,38 7,42 
Outros 1.578,53 52,91 
Total 9.625,19 322,61 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
a) Acondicionamento 
O acondicionamento dos resíduos sólidos dos domicílios da sede municipal e do distrito 
Nova Estrela é de responsabilidade do gerador. Normalmente, os munícipes utilizam sacolas 
plásticas de supermercados, sacos plásticos do tipo padrão e caixas de papelão para envolver 
seus lixos. Os sacos de lixo são dispostos em lixeiras individuais não padronizadas, coletivas 
ou sobre passeios das vias públicas, para posterior coleta (Figura 156). 
Figura 156 3 Acondicionamento dos resíduos na sede municipal de Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, (2024). 
00178
Página 174 de 253 
Durante as visitas técnicas, percebeu-se o hábito comum dos moradores do município 
depositarem os resíduos fora das habitações somente nos dias de coleta. Este indicativo nos 
mostra o cumprimento da programação de coleta dos resíduos sólidos domiciliares. 
No distrito Nova Estrela, o acondicionamento acontece de forma semelhante à sede 
municipal, utilizando-se sacolas plásticas diversificadas e/ou caixas de papelão. Não há um 
método específico padronizado para o acondicionamento dos resíduos, com as sacolas dispostas 
tanto em lixeiras não padronizadas quanto em cercas ou tambores em frente aos imóveis, 
conforme ilustrado abaixo (Figura 157). 
Figura 157- Acondicionamento dos resíduos no distrito Nova Estrela. 
 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
b) Coleta e transporte 
Em Rolim de Moura, a cobertura da coleta domiciliar alcança 100% dos domicílios 
urbanos do município, com coleta realizada de maneira convencional, porta-a-porta, em período 
diurno (das 05:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00) e noturno (das 18:00 às 00:00), seguindo um 
roteiro planejado de coleta. O Quadro 24 apresenta as rotas de coleta dos resíduos domiciliares 
no município. 
Quadro 52- Rotas e frequência de coleta de resíduos sólidos nos bairros da sede e no distrito. 
CRONOGRAMA DE COLETA 
Local Frequência 
Centro De Segunda a Sexta (5 x na semana) 
Demais bairros Duas vezes na semana 
Distrito Nova Estrela Duas vezes na semana 
Fonte: SANEROM (2024). 
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As Figuras a seguir apresentam um croqui com o roteiro de coleta de resíduos sólidos 
urbanos na sede municipal e no distrito Nova Estrela (Figuras 158 a 160). Cada guarnição que 
realiza a coleta dos resíduos sólidos domiciliares é composta por uma equipe de 04 
colaboradores, sendo 3 garis e 1 motorista. A coleta é realizada utilizando a prática de 
bandeirada, onde um gari vai à frente no trecho que será coletado e organiza os resíduos 
retirados das lixeiras em pequenos montes, na beira da calçada, para serem coletados 
posteriormente pela equipe que vem no caminhão de coleta. 
 
Figura 158- Bandeirada na coleta de resíduos de Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 159- Gari realizando a coleta nas lixeiras. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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Página 176 de 253 
Figura 160- Gari coletando os resíduos que estavam na bandeirada. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizados pelos garis que realizam os 
serviços de coleta são: luvas de proteção, botinas de segurança, tocas árabes e chapéu e boné 
(Figura 161). 
Figura 161- Gari utilizando os EPI9s.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
A coleta dos resíduos domiciliares é realizada por quatro caminhões compactadores com 
capacidade de 15 m³, sendo três operacionais e um reserva, conforme características 
especificadas no Quadro 25. 
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Quadro 53 - Especificação dos veículos utilizados na coleta. 
Veículo Marca/modelo Ano Tipo 
Caminhão RBZ 4D79 VW 17260 2021/2022 Compactador 
Caminhão PRQ 6C79 VW 17260 2019/2020 Compactador 
Caminhão SDA 8J47 VW 17260 2021/2022 Compactador 
Caminhão RYH 7D93 M. Benz 2022/2022 Compactador 
Fonte: Prefeitura municipal (2024). 
c) Transbordo 
O município de Rolim de Moura não possui transbordo, todo resíduo coletado é 
transportado diretamente para o aterro sanitário no município de Cacoal. 
d) Tratamento, destinação e disposição final 
O Município de Rolim de Moura realiza a destinação final dos resíduos sólidos 
domésticos no aterro sanitário da MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos Ltda 
localizado no município de Cacoal-RO, localizado a aproximadamente 42 km do município nas 
coordenadas geográficas de latitude 11º3390.35=S e 61º33932.38=W.
O Aterro Sanitário Regional de Cacoal iniciou suas operações em fevereiro de 2016, 
possui licença de operação n° 138164/COLMAM/SEDAM, emitida pela Secretaria do Estado 
de Desenvolvimento Ambiental, coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental 
de Atividades Potencialmente Poluidoras 3 COMAM/SEDAM. Atualmente o Aterro sanitário 
possui as seguintes infraestruturas: 
 Instalações de apoio administrativo: prédio de administração, refeitório, 
sanitários, garagem/oficina, balança de pesagem, posto de abastecimento e 
guarita de controle de acesso. 
 Sistema de drenagem de gás e de líquido percolado (Chorume); 
 Estação de tratamento dos líquidos percolados e demais efluentes, através de 
 Processo biológico e físico-químico e Estação de Tratamento, através de 
processos químicos. 
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 Sistema de drenagem de águas superficiais; 
 Sistema de impermeabilização das células; 
 Central de triagem de materiais recicláveis. 
O Aterro de Cacoal ainda não realiza a separação dos materiais recicláveis com exceção 
de pneus. Os resíduos são despejados em células e enterrados. As células são valas com 
superfície de fundo mínima de 3 m acima do lençol freático, e revestidas com lonas plásticas 
pretas. Um trator auxilia na deposição, espalhamento e compactação dos resíduos nas células, 
que são cobertos com argila. O chorume gerado nas células recebe tratamento biológico em três 
lagoas revestidas com mantas para as quais são drenadas. Além disso, é realizada a queima dos 
gases produzidos pela decomposição dos resíduos. As imagens abaixo apresentam as estruturas 
do aterro sanitário (Figura 162). 
Figura 162- Estruturas do Aterro Sanitário. 
Prédio administrativo Guarita 
Refeitório Oficina/Garagem 
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Balança de pesagem Posto de abastecimento 
Estação de tratamento de efluentes (ETE) Sistema de impermeabilização das células 
Sistema de drenagem de águas superficiais Sistema de drenagem de gás e de líquido 
percolado (Chorume) 
Acondicionamento de resíduos domiciliares Acondicionamento de resíduos domiciliares 
Fonte: MFM Soluções Ambientais Ltda (2019). 
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O aterro sanitário é o local de distribuição ordenada de rejeitos, observando-se normas 
operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a 
minimizar os impactos ambientais. Obrigatoriamente, deve ter proteção do ar e do solo, assim 
como tratamento do chorume (líquido de coloração escura proveniente da decomposição dos 
resíduos orgânicos, também chamado de lixiviado) e do gás proveniente do aterro. Tem como 
objetivo principal melhorar as condições sanitárias relacionadas aos descartes sólidos urbanos 
evitando os danos da sua degradação descontrolada. 
O aterro do município de Cacoal é do tipo convencional que possui formação de 
camadas de resíduos compactados, que são sobrepostas acima do nível original do terreno 
resultando em configurações típicas de escada ou de troncos de pirâmide (Figura 163). Ao se 
chegar no aterro é realizada uma triagem dos resíduos, onde os rejeitos são separados dos 
recicláveis, e os resíduos não recicláveis são recolhidos e direcionados às células de disposição 
final. 
Figura 163- Camadas de resíduos cobertas. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
O aterro sanitário de Cacoal possui como tratamento do chorume um sistema combinado 
de tratamentos físico-químico e biológico. O tratamento biológico é realizado através de lagoas 
de estabilização sendo elas duas lagoas anaeróbias em série, uma facultativa e outra de 
maturação, conforme Figura 164. Posteriormente, os efluentes são bombeados para a central de 
tratamento físico-químico. 
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Figura 164- Lagoas de estabilização utilizadas no tratamento biológico de lixiviados do aterro 
sanitário. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
O tratamento físico-químico é realizado a jusante das lagoas de estabilização, e os 
tanques ficam em local coberto. O tratamento é realizado através da adição de substâncias 
químicas como coagulantes que tem como objetivo principal a remoção de sólidos em 
suspensão, após esta etapa o efluente chega com alto índice pureza, atingindo cerca 90% de 
qualidade e posteriormente devolvida ao meio ambiente. 
4.4.1 Resíduos Domiciliares (RDO e Secos): Coleta Diferenciada e Coleta Seletiva 
A coleta seletiva é realizada no município de Rolim de Moura pela Cooperativa dos 
Catadores de Materiais Recicláveis de Rolim de Moura (RECICOOP), através do contrato n° 
001/SANEROM/2022, com vigência de 12 mês, prorrogável por 60 meses. 
A Coleta Seletiva ocorre porta a porta, diariamente, com planejamento realizado pela 
própria cooperativa, atende todos os bairros do município incluindo os dois ecopontos. Não há 
na coleta uma rota padronizada com dias definidos para cada bairro, com entregas de sacolas e 
comunicação de sensibilização para adesão da coleta. Reitera-se que a padronização da coleta 
seletiva em dias e horários definidos favorece a adesão e participação dos moradores. 
A associação conta com um barracão alugado de 800 m2
, coberto e com piso, contendo 
banheiro e um escritório. Cabe ressaltar que a SANEROM construiu um barracão de triagem 
para apoiar a cooperativa, localizado na área de destinação de resíduos verdes, o local conta 
com barracão de triagem coberto com telha metálica, área administrativa e vestiário construídos 
00186
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em alvenaria (Figuras 165 e 166). A previsão é que a cooperativa ocupe o barracão ainda nesse 
ano de 2024. 
Figura 165- Vista do barracão de triagem construído pela SANEROM. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 166- Vista da área administrativa. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
a) Geração e Composição 
A coleta de recicláveis em Rolim de Moura abrange os bairros, comércio e os ecopontos. 
Os recicláveis coletados são compostos por plástico, papel, papelão e metal. Em 2023 foram 
coletados um total de 535,6 toneladas de materiais recicláveis. A Tabela 14 apresenta a 
quantidade de recicláveis coletados durante o ano de 2023, conforme informações adquiridas 
pela SANEROM. 
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Tabela 14- Quantidade de recicláveis coletados pela coleta diferenciada no ano de 2019. 
Tipo de Resíduo Quantidade (t) 
Papel / Papelão 379,29 
Plásticos 156,31 
Metal Não contabilizado 
Fonte: SANEROM (2024). 
b) Coleta e transporte 
A coleta e o transporte ocorrem através de 01 caminhão gaiola, marca VW, modelo RS, 
ano 2018 (Figura 167). Os trabalhos são realizados de casa em casa e nos comércios pelos 
catadores, mediante ao recolhimento das sacolas com recicláveis e papelões, logo depois o 
caminhão segue para o barracão da cooperativa, para separação dos materiais. 
Figura 167- Caminhão gaiola utilizado na coleta seletiva. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
d) Tratamento, destinação e disposição final 
Os recicláveis coletados são encaminhados para o barracão da Associação de catadores 
RECICOOP, localizado na avenida 07 de Setembro, 4241, bairro Beira Rio, que é utilizado 
como local de armazenamento temporário para que os mesmos possam ser triados, prensados e 
enfardados para venda (Figuras 168 e 169). A cooperativa conta com uma estrutura composta 
por 3 prensas hidráulicas (Figura 170). 
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Figura 168- Papelão enfardado e prensado. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 169- Papelão triado aguardando a prensagem. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 170- Prensa hidráulica. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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O transporte para a destinação final é realizado através de caminhões/carretas sob 
responsabilidade do comprador. Para a realização do transporte ao destino final, a associação 
aguarda um volume considerável para realizar a revenda. O transporte ocorre apenas quando a 
quantidade de recicláveis atinge volume suficiente para completar a carga do caminhão, 
variando entre 30 e 60 dias (Figura 171). 
Figura 171- Carga de recicláveis. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.4.2 Resíduos dos Serviços de Limpeza Pública e Urbana 
A prefeitura municipal realiza os serviços de limpeza pública através da Secretaria 
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), por meio de contratação de empresa terceirizada. As 
atividades contemplam: varrição, poda, capina, roçagem, limpeza de áreas públicas (vias, 
praças, locais de feira livre, canais e dispositivos de drenagem) e coleta de resíduos das lixeiras 
públicas, os serviços atendem tanto a sede municipal quanto o distrito Nova Estrela. 
Dependendo do tipo de atividades, podem ser realizadas diariamente, semanalmente e 
anualmente de acordo com o planejamento definido pela SEMOSP 
Os serviços de varrição são realizados diariamente e atendem prioritariamente nas 
avenidas pavimentadas das áreas urbanas, totalizando uma extensão de 1000 km no ano de 
2023. A varrição das ruas é realizada com uso de rastelos, vassouras, pás e minicarregadeira e 
caminhão. Os serviços de capina, roçagem e limpeza de praças públicas e canteiros centrais são 
realizados diariamente. 
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Os serviços de poda de árvores ocorrem nos canteiros centrais das avenidas e praças 
públicas são realizados com frequência mínima anual, podendo se repetir de acordo com a 
necessidade ou porte da árvore. Para execução de poda de árvores, capina manual e/ou 
mecanizada utiliza-se os seguintes equipamentos: 
 Poda de árvores: serras, tesourões, facões, foices e caminhão. 
 Capina manual: enxadas e foices. 
 Capina mecanizada: roçadeiras. 
a) Geração e composição 
Os resíduos de limpeza pública possuem características de resíduos domiciliares 
(oriundos da varrição das vias, coletas das lixeiras públicas, limpeza de praças e feiras livres) e 
de resíduos verdes (originários das podas de arvores, roçagem e capinas) (Figura 172). 
Figura 172- Resíduo verde (aparas de grama) gerados na limpeza pública. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Os principais pontos geradores de resíduos verdes na sede municipal são os canteiros 
centrais do município, conforme identificados no mapa a seguir (Figuras 173 e 174). 
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Figura 1733 Áreas geradoras de resíduos verdes em Rolim de Moura. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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Figura 1743 Áreas geradoras de resíduos verdes em Nova Estrela.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
00193
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b) Acondicionamento 
Os serviços de limpeza pública são realizados com o auxílio de trator com reboque e 
caminhão caçamba, e seus resíduos são retirados do local gerador durante a limpeza e 
depositados diretamente no caminhão, com exceção dos resíduos de característica domiciliar 
(papeis, latas, garrafas, plásticos em geral), que são coletados durante a etapa de varrição e 
acondicionados em sacos plásticos padrões. 
c) Coleta e transporte 
A coleta e o transporte dos resíduos de limpeza pública são realizados de forma direta 
pela contratada. Os resíduos coletados são transportados com caminhão caçamba ou carroceria 
diretamente para área de resíduos verdes do município. 
d) Tratamento, destinação e disposição final 
Os resíduos verdes coletados na limpeza pública compostos por galhadas, gramas, 
capins, folhagens, são destinados diretamente na área de destinação de resíduos verdes (antigo 
lixão), localizado na linha 188 Norte, nas coordenadas geográficas de latitude11° 42' 45" S e 
longitude 61° 44' 30" W. Estes resíduos não recebem nenhum tratamento ou reaproveitamento 
como trituração e compostagem. A Figura 175 apresenta a localização da área de destinação 
dos resíduos verdes municipais. 
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Figura 175 - Local de destinação dos resíduos verdes
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024).
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A área destinada a receber os resíduos verdes da limpeza pública, trata-se de um lixão 
encerrado, o local possui isolamento com cerca e portão, placa de identificação com horário de 
funcionamento e uma guarita improvisada de madeira (Figuras 176 e 177). 
Figura 176- Guarita na entrada da área. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 177- Portão de entrada no local. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Em levantamento de campo verificou-se que no local ainda ocorre a prática de 
destinação de outros tipos de resíduos pelos moradores e empresas de disk entulho, como 
resíduos de construção civil, resíduos volumosos, pneus, papelão e até mesmo resíduos 
domésticos misturados com resíduos de construção civil (Figura 178). 
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Figura 178- Resíduos dispostos na área de destinação de resíduos verdes. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.4.3 Resíduos Volumosos 
a) Geração e acondicionamento 
 Os resíduos volumosos gerados no município são compostos principalmente por 
móveis e eletrodomésticos danificados e em desuso. Esse tipo de resíduo não é acondicionado 
e nem coletado pelo serviço público. 
b) Coleta e transporte 
O município de Rolim de Moura não realiza nenhum tipo de coleta, transporte e 
destinação final de resíduos volumosos. A destinação inadequada desses resíduos é fiscalizada 
pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
c) Destinação e disposição final 
Os próprios geradores deste tipo de resíduos realizam a sua destinação final, os quais 
costumam vendê-los para sucateiros ou ferro velho e móveis usados. Quando o resíduo não é 
passivo de venda ou reaproveitamento, os mesmos são destinados pelos próprios moradores em 
terrenos baldios ou na área de destinação de resíduos verdes (Figura 179). 
Em campo verificou-se que nas áreas menos nobres do município, alguns moradores 
costumam reutilizar eletrodomésticos antigos (máquina de lavar, geladeira e frízer) como 
lixeiras para acondicionamento de resíduos sólidos domésticos. 
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Figura 179 - Resíduos volumosos na área de destinação de resíduos verdes. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
 
Durante levantamento de campo realizado por todo o município, foram encontrados 
resíduos volumosos destinados e abandonados em terreno baldio no bairro Jequitibá, onde 
aparenta se formar um depósito clandestino de resíduos (Figura 180). 
Figura 180 - Resíduos Volumosos em terrenos baldios. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.4.4 Resíduos Comerciais 
a) Geração 
Os resíduos comerciais são classificados segundo a ABNT (2004) - NBR 10.004, como 
originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como, supermercados, 
estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes etc. Este tipo de resíduo tem um forte 
componente de papel, plásticos, embalagens diversas e resíduos de asseio dos funcionários, tais 
como, papel toalha, papel higiênico etc. 
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O Quadro 26 apresenta os dados referentes a geração dos resíduos comerciais em Rolim 
de Moura, incluindo a sede municipal e o distrito Nova Estrela segundo cada estabelecimento 
e o tipo de resíduo característico de sua atividade comercial. 
Quadro 54- Tipologia de resíduos gerados por estabelecimento comercial na sede municipal. 
Estabelecimentos Tipo de resíduo gerado Classe 
Oficinas mecânicas 
Óleo usado Classe I 
Resíduos contaminados com óleo Classe I 
Pneus inservíveis Classe II 
Baterias Classe I 
Sucatas Classe II 
Recicláveis Classe II 
Rejeitos Classe II 
Borracharias 
Pneus usados Classe II 
Recicláveis Classe II 
Rejeitos Classe II 
Auto elétricas 
Baterias Classe I 
Lâmpadas automotivas Classe I 
Componentes elétricos Classe I 
Sucatas Classe II 
Recicláveis Classe II 
Rejeitos Classe II 
Posto de gasolina 
Óleo usado Classe I 
Resíduos contaminados com óleo Classe I 
Recicláveis Classe II 
Rejeitos Classe II 
Lanternagens 
Latas de tinta automotiva Classe I 
Recicláveis Classe II 
Rejeitos Classe II 
Supermercados / Mercados 
Orgânicos (hortifruti) Classe II 
Sobras de carnes e ossadas Classe II 
Recicláveis Classe II 
Rejeitos Classe II 
Açougues 
Sobras de carnes e ossadas Classe II 
Recicláveis Classe II 
Rejeitos Classe II 
Lojas de eletrodomésticos / materiais de 
construção / depósitos / casas 
agropecuárias 
Recicláveis Classe II 
Rejeitos Classe II 
Bares e Restaurantes 
Sobras de alimentos Classe II 
Óleo de cozinha Classe II 
Recicláveis Classe II 
Rejeitos Classe II 
Padarias 
Sobras de alimentos Classe II 
Óleo de cozinha Classe II 
Recicláveis Classe II 
Rejeitos Classe II 
Estabelecimentos de Saúde 
Resíduos de serviços de saúde Classe I 
Recicláveis Classe II 
Rejeitos Classe II 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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b) Acondicionamento 
O acondicionamento dos resíduos comerciais é de obrigação do gerador 
(estabelecimento comercial), onde cada um deve possuir acondicionamento de acordo com a 
tipologia dos resíduos gerados. 
O serviço de coleta pública é responsável apenas pela coleta dos resíduos de classe II, 
quando estes não possuem características particulares como recicláveis e rejeitos. Os resíduos 
comerciais para coleta pública, costumam ser acondicionados em lixeiras específicas 
localizadas em frente ao comércio. 
Verificou-se no município uma prática comum da utilização de tambores e toneis de 
200 litros como lixeiras no comercio, a presente prática não é a melhor recomendada devido à 
dificuldade de coleta por parte dos colaboradores de limpeza pública, causando esforço 
excessivo ao levantar o tambor para despejar no caminhão de coleta, aumentando o risco de 
lesões e acidente de trabalho (Figura 181). 
Figura 181- Acondicionamento de resíduos comerciais para coleta pública 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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Página 196 de 253 
c) Coleta e Transporte 
A coleta e o transporte dos resíduos comerciais pela coleta pública seguem o mesmo 
cronograma de coleta domiciliar, nos comércios localizados no centro a coleta ocorre de 
segunda a sexta e duas vezes por semana nos demais bairros da cidade e no distrito Nova 
Estrela. 
d) Tratamento, destinação e disposição final 
Os resíduos comerciais coletados pelo serviço de limpeza pública, possuem o mesmo 
tratamento e destinação final dos resíduos da coleta domiciliar, com destinação no aterro 
sanitário da MFM no município de Cacoal-RO. 
Cabe ressaltar que os estabelecimentos comerciais licenciados pela SEMA, que são 
geradores de resíduos perigosos (classe I) ou resíduos com características especiais que não 
podem ser coletados pela coleta pública, possuem contrato de coleta e destinação com empresa 
especializada de tratamento de resíduos perigosos, qual utiliza o tratamento térmico para esses 
resíduos. 
4.4.5 RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) 
Os resíduos de Construção Civil possuem a mesma geração, acondicionamento, coleta, 
transporte e destinação final, tanto para a sede municipal quanto para o distrito Nova Estrela, 
em que o manejo desses resíduos ocorre por meio da contratação de empresas de coleta de 
entulho da cidade ou destinação dos entulhos ou como aterro de terrenos. 
a) Geração e Composição 
Os resíduos da construção civil gerados no município são aqueles resultantes de 
construções, demolições e manutenções realizadas pelo setor da construção civil. Observou-se 
que muitos dos moradores de Rolim de Moura possuem o hábito de destinar entulhos em valas 
a céu aberto, aproveitando para aterrar desníveis de solo. 
Os resíduos de construção civil são de responsabilidade dos geradores, os RCC9s 
coletados pelo município são geralmente compostos por sobras de demolição, tijolos, 
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cerâmicas, telhas, gesso, concreto, terra e madeira. Os demais resíduos gerados na construção 
civil são acondicionados separadamente e coletados junto com a coleta convencional, sendo 
eles papelão, plástico, isopor e latas de tintas e vernizes. 
b) Acondicionamento 
Os disks entulhos possuem caçambas estacionárias com volume de 5 m³, para 
acondicionamento temporário dos resíduos. A partir da contratação, as caçambas ficam 
disponíveis por 3 a 4 dias para o cliente depositar seus resíduos de construção civil. 
c) Coleta e transporte 
A coleta e o transporte de resíduos de construção civil são realizados pela própria 
empresa prestadora deste tipo de serviço, a coleta ocorre em caminhão poliguindaste, próprio 
para transporte de caçambas de entulho. 
d) Tratamento, destinação e disposição final 
O município de Rolim de Moura não possui infraestrutura para tratamento, trituração, 
reaproveitamento e aterro de resíduos de construção civil. 
Durante levantamento de campo, verificou-se que os resíduos de construção civil 
coletados pelas empresas de disk entulho estão sendo destinados à área de destinação de 
resíduos verdes. Quando o resíduo coletado é um resíduo limpo contendo somete aterro ou 
entulho, as empresas costumam comercializar esses resíduos para uso como aterro (Figura 182). 
Figura 182- Resíduos de construção civil destinado na área de destinação de resíduos verdes 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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Em levantamento de campo observou-se nos bairros mais carentes a presença de 
resíduos de construção civil destinados em áreas de preservação permanente e em leitos de 
curso d9água urbano, conforme apresenta as Figuras 183 e 184. 
Figura 183- Resíduos de construção civil em área de APP.
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 184- Resíduos de construção civil no leito do rio. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.4.6 Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) 
No município de Rolim de Moura, os resíduos públicos de serviços de saúde são gerados 
no hospital municipal e nos centros de saúde. 
a) Geração e composição 
No ano de 2022 foram coletadas 60 toneladas de resíduos de serviços de saúde nos 
estabelecimentos públicos de rolim de moura. Os resíduos de serviços de saúde gerados, são 
compostos por resíduos de classificados como de Grupo A (resíduos biológicos), B (resíduos 
químicos), D (resíduos comuns) e E (resíduos perfurocortantes ou escarificantes). Os 
estabelecimentos públicos de saúde geradores de RSS são listados no Quadro 27. 
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Página 199 de 253 
Quadro 55- Unidades públicas de saúde no município de Rolim de Moura 
Unidades Públicas Localização 
UBS Centro Norte Av. São Luiz N°4217 Bairro Centro 
UBS Jardim Tropical Travessa Safira N°4631 Bairro Jardim Tropical
UBS Planalto Rua Barão De Melgaço N°3581 Bairro Planalto
UBS Albert Sabin Av. Florianópolis N°5234 Bairro Centro
UBS Cidade Alta Av. Cecilia Meireles N°5728 Bairro Cidade Alta
UBS Nova Estrela Av. Tancredo Neves N°2921 Bairro Centro
Clínica Da Mulher Rua Tocantins N°3980 Bairro Planalto
Policlínica Av. Paraná N°5149 Bairro Boa Esperança
Caps 3 Centro De Atenção 
Psicossocial
Av. Natal N°5562 Bairro Planalto
Cer 3 Centro Especializado Em 
Reabilitação
Rua Rio Madeira N°3971 Bairro Planalto
Ceo 3 Centro De Especializado 
Odontológico 
Av. Cuiabá N°5554 Bairro Planalto 
Farmácia Municipal Rua Corumbiara N°4360 Bairro Centro 
Upa Av. Recife Bairro Centro 
Hospital Municipal Av. Cuiabá N°5414 Bairro Centro 
Centro De Controle De Zoonose Rua Urupá N°3340 Bairro Industrial 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
b) Acondicionamento 
A respeito dos estabelecimentos públicos, os funcionários de cada unidade de saúde têm 
a responsabilidade de acondicionar os resíduos produzidos até que ele seja coletado. 
O acondicionamento dos resíduos é realizado pelos próprios funcionários do 
estabelecimento com segregação de forma adequada conforme a Seção I do Capítulo III da 
RDC 222 de 2018, acondicionando os perfuro cortantes em caixas padronizadas de papelão 
devidamente identificada (caixa descarpak), os contaminantes biológicos em sacos leitosos que 
posteriormente são armazenados em bobonas de 100L hermeticamente fechadas e identificados 
e os resíduos comuns em sacos padrões pretos de 100L. Após o devido acondicionamento os 
RSS são destinados para o armazenamento externo, onde aguarda a coleta da empresa 
especializada. 
O Quadro 28 apresenta as características do armazenamento temporário e abrigo externo 
dos estabelecimentos públicos de saúde do município. 
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Quadro 56- Armazenamento temporário e abrigo externo dos RSS dos estabelecimentos públicos. 
Unidade de Saúde Tipo de 
Armazenamento 
Possui Abrigo 
Externo Em 
Alvenaria? 
O Abrigo Externo 
Atende a RDC 
222/2018? 
UBS Centro Norte Tambores Sim Sim 
UBS Jardim Tropical Cesto Não Não 
UBS Planalto Bobonas Sim Sim 
UBS Albert Sabin Reforma Reforma Reforma 
UBS Cidade Alta Tambores Não Não 
UBS Nova Estrela Tambores Sim Sim 
Clínica Da Mulher Caixas e Bobonas Sim Sim 
Policlínica Tambores Sim Sim 
Caps 3 Centro De Atenção 
Psicossocial Caixas e Bobonas Não Não 
Cer 3 Centro Especializado Em 
Reabilitação Lixeiras/Adaptação Não Não 
Ceo 3 Centro Especializado 
Odontológico Tambores Sim Não 
Farmácia Municipal (Daf) Cesto Não Não 
Upa Tambores Sim Sim 
Hospital Municipal Caixas E Bobonas Sim Sim 
Centro De Controle De 
Zoonose Caixas E Bobonas Sim Sim 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 185- Armazenamento temporário no Hospital Municipal. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
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Figura 186- Abrigo externo na UBS Centro Norte. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
Figura 187- Abrigo externo da Clínica da Mulher. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
c) Coleta e transporte 
A coleta, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos 
estabelecimentos públicos de saúde são realizadas quinzenalmente por empresa especializada, 
atualmente a empresa contratada para coleta e destinação final dos resíduos de serviços de saúde 
é a Preserva Soluções LTDA. A coleta sempre é acompanhada por um servidor do município 
para que realize a aferição do peso. 
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Para transporte a empresa terceirizada utiliza caminhão baú, devidamente identificado, 
o motorista possui certificação de direção para cargas perigosas (MOPP) e é instruído a utilizar 
equipamentos de proteção individual e coletiva. O transporte dos RSS é feito até a Unidade de 
Tratamento Térmico de Resíduos localizada no município de Rolim de Moura-RO. 
d) Tratamento, destinação e disposição final 
Após a coleta, os resíduos do serviço de saúde pública são encaminhados para a unidade 
de tratamento térmico da empresa terceirizada Preserva Soluções LTDA, devidamente 
licenciada, localizado na linha 184, Km 11,5, Lado Norte, Zona Rural, do município de Rolim 
de Moura, onde todos os resíduos de serviço de saúde coletados são incinerados. 
4.4.7 Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento 
Os principais tipos de resíduos gerados são provenientes são dos serviços de tratamento 
de água e esgotos, além do material retirado de canais e galerias. Durante visita de campo não 
foram identificados sistemas para adensamento e secagem do lodo gerados no processo de 
limpeza das estações de tratamento de água da sede municipal e distrito. Os lodos oriundos 
dessas atividades são destinados na rede pluvial sem tratamento prévio. 
Os lodos e sólidos gerados no sistema de esgotamento sanitário são dispostos para secar 
em leito de secagem e posteriormente coletados pela empresa Preserva Soluções LTDA, qual 
se responsabiliza pela destinação dos mesmos. Os materiais retirados de canais e galerias estão 
relacionados a manutenção da drenagem urbana do município e limpeza pública realizada pela 
SEMOSP, quando coletados são destinados na área de destinação de resíduos verdes. 
4.4.8 Resíduos Industriais 
No município de Rolim de Moura há indústrias de abate de bovinos, laticínios, de 
desdobramento de madeira, cerâmicas, entre outras. A destinação final ambientalmente 
adequada dos resíduos gerados nos processos produtivos das indústrias são de obrigação do 
próprio gerador, cujo é obrigado a apresentar periodicamente os certificados de destinação final 
desses resíduos ao órgão licenciador. 
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Competindo ao município apenas a coleta dos resíduos sólidos com composição ou 
volume equiparados aos resíduos domiciliares, deste modo a coleta desses resíduos quando 
equiparados aos domiciliares ocorre de acordo com o cronograma de coleta pública do 
município para as indústrias localizadas dentro do perímetro urbano tendo o mesmo transporte 
e destinação dos resíduos domiciliares. 
4.4.9 Resíduos Agrossilvopastoris 
a) Geração e composição 
A geração dos resíduos agrossilvopastoris no município de Rolim de Moura advém das 
atividades desenvolvidas nas propriedades rurais, com destaque para pecuária e agricultura. Os 
resíduos gerados são classificados como resíduos orgânicos e inorgânicos. O Quadro 29 
demonstra os tipos de resíduos gerados no município e suas classificações. 
Quadro 57 - Resíduos gerados nas propriedades rurais de Rolim de Moura. 
Tipos de resíduos Classificação 
Dejetos de animais Orgânicos 
Resíduos de culturas (milho e soja) Orgânicos 
Restos de frutas/hortaliças Orgânicos 
Embalagens de agrotóxicos e fertilizantes Inorgânicos 
Embalagens de vacinas e medicamentos Inorgânicos 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
No município de Rolim de Moura, encontra-se o posto de coleta de embalagens de 
agrotóxico da Associação de Revendedores de Agrotóxicos de Rolim de Moura, localizado na 
linha 188, km 0,25 norte. Após o uso das embalagens dos defensivos agrícolas, os produtores 
rurais são orientados pelos funcionários dos comércios onde realizaram a compra e ainda pelos 
funcionários do IDARON a entregar as embalagens vazias de agrotóxicos no ponto de coleta 
do município. 
Anualmente, o IDARON em parceria com as Associações locais e a INPEV (Instituto 
Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), realizam a campanha do <Dia Nacional do 
Campo Limpo= no município. A campanha tem por objetivo realizar a coleta de embalagens 
vazias de defensivos agrícolas. A campanha <Campo Limpo= pertence ao programa brasileiro 
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de logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas, no qual o INPEV atua como 
núcleo de inteligência baseada na responsabilidade compartilhada. 
Os resíduos orgânicos, gerados nas atividades de bovinocultura, suinocultura, aviários 
e os restos de plantios de culturas são destinados a compostagens, realizadas nas próprias 
propriedades. 
Quanto as embalagens de vacinação ou de aplicação de medicamentos em animais nas 
propriedades rurais, durante visita in loco teve-se a informação que a maioria das propriedades 
enterram esse tipo de resíduos, em alguns casos devolvem no local da compra ou são 
acumulados em alguma parte da propriedade, sem nenhum acondicionamento e tratamento 
adequado. 
b) Acondicionamento 
Os resíduos inorgânicos como embalagens de agrotóxicos vazias são acondicionados 
dentro das propriedades rurais pelos próprios agropecuaristas, sendo que cada produtor tem a 
responsabilidade de realizar a tríplice lavagem das embalagens e armazená-las em local seco e 
arejado, até levarem para o ponto de coleta ou até o dia da campanha campo limpo. No ponto 
de coleta as embalagens são separadas por tipologia e armazenadas em caixas de papelão ou 
em sacos de ráfia e big bags. 
Quanto aos resíduos orgânicos, estes, não possuem nenhum tipo de acondicionamento, 
os resíduos são inseridos diretamente nas hortaliças e árvores frutíferas, em alguns casos os 
produtores rurais realizam a mistura com algum material seco como palhas de arroz e café, pó 
de serra para a formação do humus e posteriormente o material é utilizado como adubo. 
c) Coleta e Transporte 
A coleta e o transporte dos resíduos de embalagens de agrotóxicos no município de 
Rolim de Moura ocorrem de duas formas. A primeira é através dos próprios produtores rurais, 
que transportam esses resíduos diretamente para o ponto de coleta. E a segunda é durante a 
realização da campanha Campo Limpo, onde os produtores levam as embalagens até 
associações rurais locais e de lá as embalagens são encaminhadas até o ponto de coleta. 
d) Tratamento, disposição e destinação final 
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As embalagens de agrotóxicos coletadas durante a campanha Campo Limpo e recebidas 
no Ponto de Coleta são encaminhadas para o centro de coleta da ARPACRE, que está localizada 
na Linha 06, s/n, Lote 79-A, Gleba 06, Km 2,5, zona rural do município de Cacoal, conforme 
Figura 188. 
Figura 188 - Estrutura da Associação das Revendas de Produtos Agroquímicos de Cacoal e Região 
(ARPACRE). 
Fonte: ARPACRE (2019). 
A ARPACRE recebe resíduos de todo Estado de Rondônia (cerca de 60% dos 
municípios do estado). Ao chegarem na sede da ARPACRE as embalagens vazias de defensivos 
agrícolas são compactadas e posteriormente são enviadas para o estado de São Paulo, onde são 
encaminhados para reciclagem ou incineração. 
Os resíduos orgânicos gerados nas propriedades rurais do município de Rolim de Moura 
são reutilizados para compostagem. Quanto as embalagens de vacinação ou de aplicação de 
medicamentos em animais nas propriedades rurais, estes, não possuem nenhum tipo de 
tratamento, durante visita in loco teve-se a informação que a maioria das propriedades enterram 
esse tipo de resíduos, em alguns casos devolvem no local da compra ou são acumulados em 
alguma parte da propriedade, sem tratamento adequado. 
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4.4.10 Resíduos de Serviços de Transporte 
a) Geração e composição 
Os resíduos de serviço de transporte gerados são os da rodoviária municipal, localizada 
à Av. Maceió, 1710 - Centro, Rolim de Moura - RO, 76940-000. Os resíduos gerados na 
rodoviária possuem características equiparados aos resíduos domiciliares. 
b) Acondicionamento 
No município, o acondicionamento dos resíduos na rodoviária são dispostos em lixeiras 
não padronizadas, sendo espalhadas em vários pontos. Após o acondicionamento nas lixeiras 
internas é realizado a coleta por funcionários da limpeza que destinam para uma lixeira externa 
até o momento da coleta pública. 
c) Coleta e transporte 
A coleta é realizada conforme o cronograma de coleta, sendo realizada diariamente, 
juntamente com a os resíduos domiciliares pela terceirizada por caminhões compactadores 
equipado com caçamba coletora para armazenar entre 15 m³ de resíduos. 
d) Tratamento e disposição final 
Os resíduos são destinados juntamente com os resíduos sólidos domiciliares, seguindo 
para o aterro sanitário de Cacoal/RO. 
4.4.11 Resíduos Cemiteriais 
a) Geração e composição 
O município possui apenas um cemitério na sede municipal, público, localizado na Rua 
Barão de Melgaço, dentro do perímetro urbano. Os resíduos gerados são os provenientes da 
construção e manutenção dos jazigos, resíduos secos e dos resíduos verdes provenientes dos 
arranjos florais, das podas e capinas. Não foi identificado a quantidade de resíduos gerados no 
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cemitério. Durante a visita in loco os cemitérios, encontravam-se limpos, sem a presença de 
resíduos. 
b) Acondicionamento, coleta e transporte 
O cemitério possui lixeiras no ambiente para o acondicionamento dos resíduos ali 
gerados, de acordo com os administradores dos cemitérios, quando é feito a limpeza os resíduos 
são colocados em sacos de lixo de dispostos na frente do cemitério para coleta pública (Figura 
189). 
Figura 189- Lixeiras de acondicionamento de resíduos no cemitério municipal. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
A coleta e o transporte dos resíduos comuns gerados são realizados pelo serviço de 
coleta pública, juntamente com os resíduos domiciliares, seguindo o cronograma de coleta e 
transportados para o aterro sanitário. 
Em caso de obras, os geradores são recomendados a dispor os resíduos de construção 
civil em local específico dentro do cemitério para que posteriormente seja efetuado a coleta 
pela SEMOSP. 
c) Tratamento, disposição e destinação final 
Em relação aos resíduos comuns do cemitério, a destinação final também é no aterro 
sanitário de Cacoal/RO. 
4.4.12 Descrição da Situação dos Resíduos das Demais Localidades Rurais 
a) Geração e composição 
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Os resíduos domiciliares gerados nas demais localidades da zona rural possuem 
características semelhantes aos gerados na zona urbana, entretanto com aproveitamento dos 
resíduos orgânicos, que são utilizados na alimentação de criações e na adubação de hortas. 
b) Acondicionamento, coleta e transporte 
Nas demais localidades rurais, o acondicionamento dos resíduos usualmente ocorre por 
meio de sacolas plásticas de supermercados em lixeiras que ficam dentro dos domicílios, que 
posteriormente fazem montes nos próprios quintais para em seguida queimarem ou enterrarem 
os resíduos. Não há coleta nem transporte dos resíduos nesses locais, sendo os usuários 
responsáveis pela destinação final. 
c) Tratamento, destinação e disposição final 
Nas demais localidades rurais a destinação final dos resíduos é realizada por cada 
gerador, sendo as práticas mais adotadas a queima, a enterra e o reuso de alguns resíduos como 
garrafas Pets e potes de vidros que são reaproveitados para armazenamento de cereais, leite 
entre outros. O Gráfico 25 apresenta a destinação final dada aos moradores da zona rural do 
município de Rolim de Moura, em que 89 % disseram enterrar os resíduos, 11% disseram ter 
os resíduos enterrados. 
Gráfico 9- Destinação final dos resíduos na Zona Rural. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024). 
4.4.13 Passivos Ambientais Relacionados a Resíduos Sólidos 
O município de Rolim de Moura possui uma área de passivo ambiental, onde era o 
antigo lixão municipal e hoje é utilizado como destinação de resíduos verdes. O antigo lixão 
situa-se na nas coordenadas geográficas de latitude 11°42'32.79"S e longitude 61°44'54.73" W, 
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a aproximadamente 1,5 km de distância da sede municipal, ocupando uma área de 
aproximadamente 18 ha. A área se encontra em uma área de transição entre rural e urbana e seu 
entorno é composto por pastagens e remanescentes de vegetação nativa. 
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Figura 190 - Passivo Ambiental no antigo lixão municipal. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO (2024).
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Ao analisar a área observa-se que a população e o município não vêm respeitando 
o isolamento, pois apresenta resíduos incendiados e deposições de resíduos sólidos 
volumosos, de construção civil e até mesmo domiciliares, dispostos por munícipes e 
empresas de disk entulho. 
A área de passivo possui isolamento com cerca de arame e guarita construída com 
para evitar a entrada de pessoas indesejadas. Neste mesmo local encontra-se o barracão 
de triagem e área administrativa para futura ocupação da cooperativa RECICOOP. 
Durante visita in loco, observa-se claramente o impacto provocado pela atividade 
anterior no local, com a presença de massa de resíduos antigos em boa parte do ambiente, 
poças de lixiviados e incêndio de resíduos. 
 
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5 PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PMSB 
5.1 Projeção Populacional e Horizonte do Plano de Saneamento 
A população do município de Rolim de Moura no censo do IBGE de 2010 era de 
50.648 pessoas. Entre 2010 e 2022 a população do município teve um aumento de 
11,37%, chegando a 56.406 pessoas, de acordo com o último do IBGE, realizado em 2022 
(Gráfico 10). A Tabela 15 demonstra a evolução do município de Rolim de Moura ao 
longo de um período de trinta anos (segundo dados do IBGE). Foram analisados os dados 
dos últimos quatro censos, demonstrando a população do Município. 
Gráfico 10 - Evolução da população recenseada de Rolim de Moura/RO, de 1991 a 2022.
Fonte: Projeto Saber Viver, 2024. 
Tabela 15 - População residente em Rolim de Moura/RO, nos últimos 30 anos.
População residente no período 1991-2022 
Ano População Urbana População Rural População total 
1991 - - 59.751 
2000 30.950 12.980 43.930 
2010 41.429 9.219 50.648 
2022 44.753 11.653 56.406 
Fonte: Adaptado de IBGE. 
Para projeção populacional do município, adotou-se o método aritmético 
utilizando o solver para a população, a Tabela 16 apresenta a projeção e estimativa 
populacional para Rolim de Moura entre os anos de 2024 a 2044. 
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Tabela 16 3 Projeção e estimativa populacional para Rolim de Moura/RO 2024 a 2044.
Ano População urbana População rural População total 
2024 46.661 11540 58201 
2025 47.119 11677 58796 
2026 47.580 11810 59390 
2027 48.045 11940 59985 
2028 48.513 12067 60580 
2029 48.985 12189 61174 
2030 49.460 12309 61769 
2031 49.939 12424 62363 
2032 50.421 12537 62958 
2033 50.907 12646 63553 
2034 51.396 12751 64147 
2035 51.889 12853 64742 
2036 52.386 12951 65337 
2037 52.886 13045 65931 
2038 53.390 13136 66526 
2039 53.897 13224 67121 
2040 54.408 13307 67715 
2041 54.923 13387 68310 
2042 55.442 13462 68904 
2043 55.964 13535 69499 
2044 56.159 13935 70094 
 Fonte: Projeto Saber Viver, 2024. 
 
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5.1 Cenários, Objetivos e Metas 
5.1.1 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas para o Abastecimento de Água 
O município de Rolim de Moura possui contrato de concessão de serviços de 
abastecimento de água com a concessionária Águas de Rolim de Moura para as áreas 
urbanas, qual teve reequilibrio do contrato realizado no ano de 2024. 
Nas áreas rurais, os munícipes utilizam soluções individuais de abastecimento de 
água, prevalecendo o uso de poços amazonas e tubulares, onde maioria não realiza 
nenhuma prática de tratamento ou desinfecção da água para o consumo. 
O cenário futuro tem como objetivo a melhoria da eficiência operacional e de 
qualidade, visando alcançar a universalização do saneamento e garantir o fornecimento 
de água potável à toda população, de acordo com a realidade local. Nos Quadros 30 e 31 
abaixo estão relacionados os cenários atuais, os objetivos e as metas relativos ao 
abastecimento de água potável. 
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Quadro 58 3 Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de abastecimento de água tratada nas Áreas Urbanas de Rolim de Moura Sede Municipal e 
Distrito Nova Estrela.
Cenário atual Cenário desejado
Item Situação atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Ausencia de Conselho Municipal de Saneamento Básico. Garantir o controle social Até 2027 1 
2 
Não foram identificadas analises periódicas de Acrilamida, 
Epicloridrina, Cloreto de Vinila, Demais Parâmetros e 
Cianotoxinas 
Atender integralmente a legislação vigente no 
monitoramento da qualidade da água bruta e tratada, 
garantindo segurança ao consumo 
Até 2026 1 
3 Cobertura de 100% de abastecimento de água Manter a universalização do sistema Contínuo 1 
4 Perdas de distribuição acima de 30% no ano de 2023 na Sede 
Muncipal e Distrito Reduzir perdas para 28% Contínuo 1 
5 
Presença de ligações factiveis em área coberta com sistema de 
abastecimento de água 
Ampliar adesão ao sistema em 95% Contínuo 2 
Promover educação ambiental. Até 2027 2 
6 Mananciais de abastecimento da Sede Municipal com risco de 
desabastecimento futuro Garantir o abastecimento futuro Até 2044 1 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024). 
Quadro 59 3 Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de abastecimento de água tratada na zona rural.
Cenário atual Cenário desejado
Item Situação atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Carência de serviços de abastecimento de água nas áreas rurais e 
comunidades dispersas 
Universalizar em até 99% o acesso à água conforme os 
padrões de qualidade vigentes Até 2044 1 
2 
Ausênica de programas de educação sanitária e ambiental , e de 
orientação quanto as formas de realizar tratamento mínimo 
(desinfecção) na água do poço antes do consumo. 
Promover educação ambiental. Até 2027 2 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024). 
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5.1.2 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas para o Esgotamento Sanitário 
O município de Rolim de Moura possui contrato de concessão de serviços de 
esgotamento sanitário com a concessionária Águas de Rolim de Moura para as áreas 
urbanas, qual teve reequilibrio do contrato realizado no ano de 2024. 
Nas áreas rurais, os municipes utilizam soluções individuais de esgotamento, 
prevalecendo o uso de fossas rudmentares. 
O cenário futuro tem como objetivo a melhoria da eficiência operacional e de 
qualidade, visando alcançar a universalização do saneamento à toda população, de acordo 
com a realidade local. Nos Quadros 32 e 33 estão relacionados os cenários atuais, os 
objetivos e as metas relativos ao serviço de esgotamento sanitário. 
00221
Página 217 de 253
Quadro 60 3 Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de esgotamento sanitário nas Áreas Urbanas de Rolim de Moura Sede Municipal e Distrito 
Nova Estrela.
Cenário atual Cenário desejado
Item Situação atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Cobertura de 10% do sistema de esgotamento sanitário no ano de 
2023
Universalizar os serviços de esgotamento sanitário conforme 
os padrões de qualidade vigentes. Até 2042 1
2 
Ausência de Sistema de Esgotamento Sanitário e uso de fossas 
rudimentares entre outras destinações inadequadas para o 
esgotamento sanitário no Distrito Nova Estrela 
Universalizar os serviços de esgotamento sanitário conforme 
os padrões de qualidade vigentes. Até 2042 1 
3 Uso de soluções inadequadas de lançamento de esgoto 
Universalizar os serviços de esgotamento sanitário conforme 
os padrões de qualidade vigentes. Até 2042 1 
Intensificar a fiscalização ambiental e sanitária Até 2027 2 
Promover educação sanitária e ambiental. Até 2027 1 
4 Presença de ligações factiveis em área coberta com sistema de 
esgotamento sanitário Ampliar adesão ao sistema em 95% Contínuo 2 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024). 
Quadro 61 3 Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de esgotamento sanitário na zona rural.
Cenário atual Cenário desejado
Item Situação atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Sistemas de esgotamento individual fora do padrão normativo
Universalizar os serviços de esgotamento sanitário conforme 
os padrões de qualidade vigentes de acordo com a realidade da 
zona rural
Até 2044 1
2 Fragilidade na educação sanitária e ambiental Promover educação ambiental Até 2027 1 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024).
00222
Página 218 de 253
5.1.3 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas para o Manejo de Águas Pluviais 
 Para se alcançar a melhoria na eficiência operacional dos serviços de 
drenagem pluvial urbana, sugerem-se os seguintes objetivos e metas para o município de 
Rolim de Moura quanto ao componente de manejo de águas pluviais, expostos no Quadro 
34. 
00223
Página 219 de 253
Quadro 62 3 Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de drenagem e manejo de águas pluviais Áreas Urbanas de Rolim de Moura Sede Municipal e 
Distrito Nova Estrela.
Cenário atual Cenário desejado
Item Situação atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Ausência de cadastro da estrutura atual e de planejamento do 
sistema. Mapear as estruturas e planejar realizar novas obras. Até 2036 1
2 Ausência de cobrança pelos serviços de drenagem urbana. Garantir a sustentabilidade econômico-financeira Até 2032 2 
3 Problemas recorrentes de alagamentos e enxurradas Ampliar o sistema de drenagem urbana do município para 
cobertura de 100% da área de planejamento Até 2044 1 
4 Falta de manutenção e limpeza nos dispositivos de drenagem 
existentes Garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem. Até 2032 1 
5 
Deficiencia de fiscalização quanto a ocupações irregulares, 
lançamentos de esgotos e resíduos em áreas de APP e córregos da 
Cidade 
Intensificar a fiscalização ambiental Até 2027 1 
Promover educação ambiental. Até 2027 1 
6 
Córregos urbanos com pontos de assoreamento, lançamento de 
esgotos domésticos e macrodrenagem necessitando de manutenção Revitalizar a rede hidrográfica urbana Até 2032 2 
7 
Presença de moradias em áreas de risco de inudação cadastradas pela 
CPRM 
Garantir a segurança aos moradores quanto aos riscos 
geológicos Até 2032 3 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024). 
00224
Página 220 de 253
5.1.4 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas para o Manejo de Resíduos Sólidos 
 A seguir estão apresentados os cenários atuais, objetivos e metas para 
posterior realização do estudo e da concepção de cenários futuros para o tratamento dos 
resíduos sólidos urbanos e disposição final dos rejeitos, expostos nos Quadros 35 e 36. 
00225
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Quadro 63 - Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de gestão de resíduos sólidos Áreas Urbanas de Rolim de Moura Sede e Distrito Nova Estrela.
Cenário atual Cenário desejado
Item Situação atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Déficit elevado entre as receitas e despesas de custeio com o 
gerenciamento de resíduos, provocados por inadimplência. Garantir a sustentabilidade econômico-financeira. Até 2027 1
2 Cobertura de coleta alcança 100% dos domicílios urbanos. Manter 100% da cobertura de coleta de lixo. Contínuo 1
3 Destinação final no aterro sanitário em Cacoal Manter a destinação final ambientalmente adequada Contínuo 1 
4 Não consta infraestrutura para gestão dos resíduos sólidos de 
construção civil 
Melhorar infraestrutura para gestão dos resíduos de 
construção civil Até 2036 1 
5 Não possui políticas voltadas para a logística reversa Implantar o sistema de logística reversa Até 2036 2 
6 Gerenciamento inadequado de resíduos verdes Melhorar infraestrutura para gestão dos resíduos verdes Até 2036 1 
7 Gerenciamento inadequado de resíduos volumosos Melhorar infraestrutura para gestão dos resíduos volumosos Até 2036 1 
8 
Sistema de coleta seletiva implantado, porém necessita de 
padronização e estrutura. 
Ampliar e modernizar a coleta seletiva na área urbana do 
município Até 2032 1 
9 Os serviços de limpeza pública são realizados em todas avenidas e 
praças pavimentadas Manter a limpeza pública das avenidas e praças Contínuo 1 
10 PRAD do lixão elaborado Recuperar a área impactada pela disposição inadequada Até 2032 1 
11 Destinação de resíduos em locais inadequados, como terrenos vazios, 
bordas de estradas, margens de cursos d9água
Intensificar a fiscalização ambiental Até 2027 1 
Promover educação ambiental Até 2027 1 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024). 
Quadro 64 - Cenários atuais, objetivos e metas para o serviço de gestão de resíduos sólidos na zona rural.
Cenário atual Cenário desejado
Item Situação atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Falta de infraestrutura para gestão dos resíduos sólidos Atender 100% da população com os serviços de coleta de resíduos 
sólidos Até 2044 1 
2 Prática da queima de lixo Promover a educação sanitária e ambiental para atender sede e demais 
áreas da zona rural Até 2027 1 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024).
00226
Página 222 de 253
6 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DO PMSB 
A proposição de programas e/ou projetos/ou ações para a efetivação na prática do PMSB 
de Rolimde Moura/RO foram elaboradas e pactuadas de forma detalhada e organizada, 
considerando: 
● a universalização do acesso por meio da expansão e de melhoria da prestação dos 
serviços para os 4 componentes (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo 
de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais); 
● o atendimento da população rural e de baixa renda, incluindo as áreas dispersas 
considerando suas características sociais, culturais e ambientais; 
● o desenvolvimento institucional do saneamento por meio de capacitação de gestores e 
técnicos municipais sobre regularização dos contratos, segundo o que estabelece a 
legislação, o uso de tecnologias apropriadas e de tecnologias sociais para a gestão 
integrada e participativa; 
● a capacitação dos agentes sociais quanto à política pública e à gestão dos serviços de 
saneamento básico, incluindo conselheiros municipais, lideranças comunitárias, agentes 
de saúde, representantes de movimentos sociais e outros que existirem no município; 
● o fortalecimento da educação ambiental e da mobilização social visando o combate ao 
desperdício, o consumo sustentável, o uso racional da água, a não geração, redução, 
reaproveitamento e reciclagem dos resíduos sólidos; 
● a implantação e/ou fortalecimento da coleta seletiva municipal com inclusão social dos 
catadores de materiais recicláveis como agentes econômicos e ambientais; 
● a regulação pública e regulamentação municipal para disciplinar os demais geradores 
de resíduos sólidos (RCC, RSS, perigosos, comerciais em grande volume,etc.) e para 
implementar a logística reversa; 
● o controle e a redução de perdas nos sistemas em operação no município; 
● o controle e a vigilância da qualidade da água para consumo humano (potabilidade e 
informação ao consumidor); 
● o controle das condições de manejo de águas pluviais por meio de retenção do 
escoamento das águas superficiais, redução do nível de impermeabilização do solo, 
00227
Página 223 de 253
detenção e amortecimentos, revitalização de fundos de vale, aproveitamento de água de 
chuva, entre outras medidas; 
● a reestruturação da gestão municipal do saneamento básico, de acordo com o que dispõe 
a Política Municipal e o Cenário de Referência para a Gestão dos Serviços. 
Cabe novamente ressaltar que a Lei 11.445/07, alterada pela Lei 14.026/20, estabelece 
que a universalização dos serviços deve ocorrer até 31 de dezembro de 2033. Segundo a lei, a 
universalização implica no atendimento de 99% (noventa e nove por cento) da população com 
água potável e de 90% (noventa por cento) da população com coleta e tratamento de esgotos, 
assim como metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e 
de melhoria dos processos de tratamento. 
6.1 Abastecimento de água 
6.1.1 Programa Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água
Conforme os objetivos dos termos legais para o PMSB, este programa prevê o projeto 
de ampliar o sistema de abastecimento urbano de forma a atender toda a população municipal 
em toda sua abrangência geográfica, social e cultural, considerando as tecnologias mais 
plausíveis em termos de custo/benefício e acessibilidade. Para isso, deverá contar com ações de 
manutenção e reforma da rede existente, para solucionar problemas atuais e garantir um sistema 
base eficiente que possa suportar ações posteriores referentes a ampliação da rede. 
Este programa almeja também a distribuição sem perdas através de projetos de 
planejamento e aplicação de tecnologias e gestão atualizadas pelo avanço científico, bem como 
ações sistematizadas de investigação para resolução de problemas de vazamentos e perdas de 
recurso hídrico, e ainda projetos de educação em saúde e ambiental considerando os quatro 
componentes do saneamento básico. 
00228
Página 224 de 253
6.1.2 Programa Preservação e Conservação Ambiental 
Engloba projetos de planejamento a fim de evitar e minimizar impactos ambientais. 
Inclui ações de controle ambiental, fiscalização, orientação, gestão ambiental, e ações 
educativas, em parcerias com órgãos federais, estaduais e municipais, visando principalmente 
o combate ao desperdício, o consumo sustentável, o uso racional dos recursos naturais. 
00229
Página 225 de 253
Quadro 65 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de abastecimento de água tratada na sede municipal de Rolim de Moura e distrito Nova Estrela. 
PROGRAMA PRIORIDADE OBJETIVO PROJETOS AÇÕES META NATUREZA FONTES DE 
FINANCIAMENTO
Universalizaçã
o dos Serviços 
de 
Abastecimento 
de Água 
1 
Garantir o controle social 
1. Melhoria da 
Prestação dos 
Serviços 
1.1 Criar conselho municipal de 
saneamento. 
Até 2027 Estruturante 
Social 
Prefeitura 
Municipal 
Atender integralmente a 
legislação vigente no 
monitoramento da 
qualidade da água bruta e 
tratada, garantindo 
segurança ao consumo 
1.2 Realizar analies periódicas de 
Acrilamida, Epicloridrina, 
Cloreto de Vinila, demais 
parâmetros e cianotoxinas, 
conforne portaria MS 888/2021 
Até 2026 Estruturante 
Operacional Concessionária 
Manter a universalização 
do sistema 
2. Ampliação e 
Modernização do 
Sistema de 
Abastecimento de 
Água. 
2.1 Ampliação da Estação de 
Tratamento de Água Até 2034 Estrutural 
Operacional Concessionária 
2.2 Construção de Novos 
Reservatórios Até 2036 Estrutural 
Operacional Concessionária 
2.3 Implantação de nova Estação 
Elevatória de Água Até 2037 Estrutural 
Operacional Concessionária 
2.4 Ampliação da Rede de 
Distribuição Contínuo Estrutural 
Operacional Concessionária 
Reduzir perdas para 28% 
2.5 Atualização do parque de 
hidrometros Contínuo Estrutural 
Operacional Concessionária 
2.6 Implementação do Plano de 
Combae a Perdas Contínuo Estrutural 
Operacional Concessionária 
2.7 Setorização Até 2038 Estrutural 
Operacional Concessionária 
00230
Página 226 de 253
Universalizaçã
o dos Serviços 
de 
Abastecimento 
de Água 
1 
Garantir o abastecimento 
futuro 
2. Ampliação e 
Modernização do 
Sistema de 
Abastecimento de 
Água. 
2.8 Implantar o Plano de 
Contingência para abastecimento 
de água 
Até 2038 Estruturante 
Operacional Concessionária 
Ampliar adesão ao sistema 
em 95% 
3. Adesão ao 
Sistema de 
Abastecimento de 
Água 
3.1 Garantir a fiscalização 
contínua e estimular as ligações 
factíveis na rede de 
abastecimento de água. 
Contínuo Estruturante 
Institucional 
Agerrom / 
Prefeitura 
Municipal / 
Concessionária 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
1 
Dar tratamento e 
destinação ambientalmente 
adequada ao lodo da ETA 
4. Tratamento de 
resíduos e 
efluentes da ETA 
4.1 Instalar sistema de tratamento 
de lodos da ETA Até 2027 Estrutural 
Ambiental Concessionária 
Promover educação 
ambiental. 
5. Educação 
Ambiental e 
Sanitária. 
5.1 Elaborar e executar Programa 
de Educação Sanitária e 
Ambiental, com orientação à 
população quanto ao consumo 
consciente e ligação no sistema. 
Até 2027 Estruturante 
Ambiental 
Governo Federal/ 
Estadual/ Prefeitura 
Municipal 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024). 
00231
Página 227 de 253
Quadro 66 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de abastecimento de água tratada nas áreas rurais.
PROGRAMA PRIORIDADE OBJETIVO PROJETOS AÇÕES META NATUREZA FONTES DE 
FINANCIAMENTO
Universalizaçã
o dos Serviços 
de 
Abastecimento 
de Água 
1 
Universalizar em até 99% 
o acesso à água conforme 
os padrões de qualidade 
vigentes. 
1. Saneamento 
Rural 
1.1 Levantar as soluções 
alternativas individuais Até 2032 Estruturante 
Social 
Governo Federal / 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
1.2 Fomentar o uso de soluções 
individuais adequadas de 
tratamento de água para 
consumo humano. 
Até 2044 Estrutural 
Social 
Governo Federal / 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
2 Promover educação 
ambiental. 
2. Educação 
Ambiental e 
Sanitária. 
2.1 Elaborar e executar 
Programa de Educação Sanitária 
e Ambiental, com orientação à 
população quanto às formas de 
realizar tratamento mínimo 
(desinfecção) na água antes do 
consumo. 
Até 2027 Estruturante 
Ambiental
Governo Federal/ 
Estadual/ Prefeitura 
Municipal 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024).
00232
Página 228 de 253
6.2 Esgotamento Sanitário 
6.2.1 Programa Universalização dos Serviços de Esgotamento Sanitário 
A partir da análise do cenário atual do serviço público de esgotamento sanitário e do 
cenário futuro desejado, que foi construído a partir dos objetivos definidos para esta área, foi 
proposto o programa denominado Universalização dos Serviços de Esgotamento Sanitário, cuja 
finalidade é universalizar o serviço de esgotamento sanitário utilizando soluções eficientes e 
eficazes e compatíveis à realidade do município para realizar o tratamento e dar a destinação 
ambientalmente adequada do esgoto sanitário na zona urbana e na zona rural. 
O programa objetiva executar as ações de ampliação, reforma e manutenção do sistema 
de esgotamento sanitário, bem como definir alternativas técnicas de engenharia para atender as 
diversas realidades encontradas no Município, garantindo o atendimento do serviço de 
esgotamento sanitário com qualidade de acordo com o que estabelece a Lei Federal 11.445/07, 
alterada pela Lei 14.026/20. 
6.2.2 Programa Preservação e Conservação Ambiental 
Engloba projetos de planejamento a fim de evitar e minimizar impactos ambientais. O 
programa inclui ações de controle ambiental, fiscalização, orientação, gestão ambiental, e ações 
educativas, através de parcerias com órgãos federais, estaduais e municipais, visando 
principalmente o combate ao desperdício, o consumo sustentável, o uso racional dos recursos 
naturais. 
00233
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Quadro 67 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de esgotamento sanitário da sede municipal de Rolim de Moura e distrito Nova Estrela. 
PROGRAMA PRIORIDADE OBJETIVO PROJETOS AÇÕES META NATUREZA FONTES DE 
FINANCIAMENTO
Universalização 
dos Serviços de 
Esgotamento 
Sanitário 
1 
Universalizar os serviços 
de esgotamento sanitário 
conforme os padrões de 
qualidade vigentes. 
1. Ampliação do 
Sistema de 
Esgotamento 
Sanitário 
1.1 3 Instalação de novas elevatórias de 
rede de esgoto etapa 1. Até 2026 Estrutural 
Operacional Concessionária 
1.2 3 Instalação de novas elevatórias de 
rede de esgoto etapa 2. Até 2039 Estrutural 
Operacional Concessionária 
1.3 3 Instalação de estação elevatória 
de esgoto final (adequação e 
ampliação) 124 l/s etapa 1 
Até 2035 Estrutural 
Operacional Concessionária 
1.4 3 Instalação de estação elevatória 
de esgoto final (adequação e 
ampliação) 124 l/s etapa 2 
Até 2042 Estrutural 
Operacional Concessionária 
1.5 3 Ampliação de rede coletora de 
esgoto 
Contínuo Estrutural 
Operacional Concessionária 
Garantir eficiência 
operacional de 
tratamento de efluentes 
1.6 - Melhorias e Ampliação na ETE 
Existente Até 2026 Estrutural 
Operacional Concessionária 
1.7 3 Instalação de ETE Distrito Nova 
Estrela Até 2041 Estrutural 
Operacional Concessionária 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
2 
Ampliar adesão ao 
sistema em 95% 
2. Fiscalização 
Ambiental e 
Sanitária 
2.1 - Intensificar ações de fiscalização 
com o uso de destinações irregulares 
de esgoto 
Até 2027 Estruturante 
Institucional 
Agerrom / 
Prefeitura / 
Concessionária 
Promover educação 
ambiental. 
3. Educação 
Ambiental e 
Sanitária. 
3.1 - Elaborar e executar Programa de 
Educação Sanitária e Ambiental. Até 2027 Estruturante 
Ambiental
Governo Federal/ 
Estadual/ Prefeitura 
Municipal 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024).
00234
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Quadro 68 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de esgotamento nas áreas rurais. 
PROGRAMA PRIORIDADE OBJETIVO PROJETOS AÇÕES META NATUREZA FONTES DE 
FINANCIAMENTO
Universalização 
dos Serviços de 
Esgotamento 
Sanitário 
1 
Universalizar os 
serviços de 
esgotamento sanitário 
conforme os padrões 
de qualidade vigentes e 
de acordo com a 
realidade da zona rural. 
1. Saneamento 
Rural. 
1.1 Levantar as soluções 
alternativas individuais Até 2036 Estruturante 
Social 
Governo Federal / 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
1.2 Fomentar o uso de soluções 
individuais adequadas de 
tratamento de esgoto doméstico 
Até 2044 Estrutural 
Social 
Governo Federal / 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
2 Promover educação 
ambiental. 
2. Educação 
Ambiental e 
Sanitária. 
2.1 Elaborar e executar Programa 
de Educação Sanitária e 
Ambiental. 
Até 2027 Estruturante 
Ambiental 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024).
00235
Página 231 de 253
6.3 Manejo de Águas Pluviais 
6.3.1 Programa <Caminho das Águas=
A partir da análise do cenário atual do serviço público de drenagem e manejo de águas 
pluviais, construído através dos resultados obtidos no diagnóstico técnico-participativo, e do 
cenário futuro desejado, que foi construído a partir dos objetivos definidos para esta área, foi 
proposto o programa denominado Caminho das Águas. 
O programa tem como finalidade utilizar soluções eficientes e eficazes e compatíveis 
à realidade do município, em toda a área urbana, para prestar o serviço de drenagem e manejo 
das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes, adequados à saúde 
pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado. 
Este programa tem como finalidade atender a população com sistema de drenagem 
pluvial suficiente e adequado para atender a realidade da sede municipal , do distrito e da 
extensão rural. Para isso, são previstas ações de planejamento, execução, ampliação, 
manutenção e reparo das estruturas de drenagem. 
6.3.2 Programa Gestão de Riscos para Drenagem Pluvial 
Através deste programa será estruturada a gestão de riscos para o serviço de drenagem 
urbana do município de Rolim de Moura através da elaboração e execução do Plano de 
Gerenciamento de Risco para o Manejo de Águas Pluviais, que prevê eventos de emergência e 
contingência e propõe ações que permitam corrigir potenciais eventos que possam comprometer 
o Sistema e a população local. 
6.3.3 Programa <Preservação e Conservação Ambiental=
Este programa visa à diminuição dos impactos causados ao ambiente por ausência de 
soluções adequadas referentes ao manejo da drenagem das águas pluviais.
00236
Página 232 de 253
Quadro 69 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de drenagem e manejo de águas pluviais na sede municipal de Rolim de Moura e distrito Nova 
Estrela. 
PROGRAMA PRIORIDADE OBJETIVO PROJETOS AÇÕES META NATUREZA FONTES DE 
FINANCIAMENTO
Caminho das 
Águas 1 
Mapear as estruturas 
e planejar realizar 
novas obras. 1. Melhoria da 
Prestação dos 
Serviços. 
1.1 - Criar banco de dados com 
informações de todo o sistema em base 
de dados georreferenciado. 
Até 2036 Estruturante 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
Garantir a 
sustentabilidade 
econômico-financeira 
1.2 - Realizar diagnóstico financeiro 
para arrecadações e despesas de custeio 
do manejo de águas pluviais. 
Até 2032 Estruturante 
Institucional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
Ampliar o sistema de 
drenagem urbana do 
Município para 
cobertura de 100% da 
área de planejamento 
2. Implantação 
Sistema de 
Drenagem 
Urbana de 
Águas Pluviais 
2.1 - Elaborar projeto básico e 
executivo para adequação da drenagem 
pluvial, prevendo possíveis áreas de 
expansão de acordo com o Plano 
Diretor. 
Até 2032 Estruturante 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
2.2 - Executar, de acordo com o projeto, 
as obras de drenagem previstas. Até 2044 Estrutural 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
Garantir o bom 
funcionamento do 
sistema de drenagem. 
2. Implantação 
Sistema de 
Drenagem 
Urbana de 
Águas Pluviais 
2.3 - Elaborar um plano de manutenção 
preventiva e corretiva dos dispositivos 
de drenagem. 
Até 2032 Estruturante 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
2.4 - Implementar o plano de 
manutenção preventiva e corretiva dos 
dispositivos de drenagem. 
Até 2032 Estrutural 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
2 
Intensificar a 
fiscalização 
ambiental 
3. Fiscalização 
Ambiental e 
Sanitária. 
3.1 - Intensificar atividades de 
fiscalização para extinção dos pontos de 
lançamento de esgoto na drenagem. 
Até 2027 Estruturante 
Institucional Prefeitura Municipal 
3.2 - Monitorar e fiscalizar quanto ao 
cumprimento das diretrizes de Até 2027 Estruturante 
Institucional Prefeitura Municipal 
00237
Página 233 de 253
planejamento urbano. 
3.3 - Fiscalizar e impedir que novas 
edificações sejam implantadas nas áreas 
de risco do município, a fim de evitar a 
expansão dos setores. 
Até 2027 Estruturante 
Institucional Prefeitura Municipal 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
2 
Intensificar a 
fiscalização 
ambiental 
3. Fiscalização 
Ambiental e 
Sanitária. 
3.4 - Fiscalizar e impedir que sejam 
executadas intervenções nas encostas 
sem devido respaldo técnico. 
Até 2027 Estruturante 
Institucional Prefeitura Municipal 
3.5 - Fiscalizar a aplicação das Leis 
sobre uso do solo. Até 2027 Estruturante 
Institucional Prefeitura Municipal 
3.6 - Fiscalizar e monitorar lançamento 
indevido de resíduos em áreas de 
encostas, áreas de corpos hídricos e de 
dispositivos de drenagem. 
Até 2027 Estruturante 
Institucional Prefeitura Municipal 
Revitalizar a rede 
hidrográfica urbana 
4. Revitalização 
dos Canais 
Urbanos. 
4.1 - Planejar revitalização/recuperação 
dos canais urbanos Até 2032 Estruturante 
Ambiental 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
4.2 - Revitalizar/recuperar a vegetação 
nas margens dos canais urbanos do 
Município de acordo com o projeto 
elaborado. 
Até 2032 Estruturante 
Ambiental 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
Promover educação 
ambiental. 
5. Educação 
Ambiental. 
5.1 - Elaborar e implementar programa 
de educação ensinando-os a ocupar 
corretamente e a não ocupar áreas de 
encostas e planícies de inundação dos 
córregos e rios da região. 
Até 2027 Estruturante 
Social 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
00238
Página 234 de 253
Gestão de Riscos 
para Drenagem 
Pluvial 
3 
Garantir a segurança 
aos moradores 
quanto aos riscos 
geológicos 
6. Plano de 
Contingência e 
Emergência. 
6.1 - Implantação de sistema de alerta 
para as áreas de risco, permitindo a 
remoção eficaz dos moradores, em caso 
de alertas de chuvas intensas ou 
contínuas. 
Até 2032 Estruturante 
Institucional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
6.2 - Elaboração de um plano de 
contingência que envolva a zona rural e 
urbana, para aumentar a capacidade de 
resposta e prevenção a desastres no 
município; 
Até 2027 Estrutural 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
6.3 - Implantar pluviômetros e 
marcadores de nível d9água nos canais, 
para auxiliar no alerta de cheias. 
Até 2032 Estrutural 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024).
00239
Página 235 de 253
6.4 Gestão de Resíduos Sólidos 
6.4.1 Programa Gerenciamento dos Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana 
O cenário atual do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos foi 
construído através dos resultados obtidos no diagnóstico técnico-participativo, e do cenário 
futuro desejado, o qual foi construído a partir dos objetivos definidos para esta área. A partir 
deste cenário, foi proposto o programa denominado Gerenciamento e Destinação dos Resíduos 
Sólidos, cuja finalidade é universalizar o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos 
sólidos, utilizando soluções eficientes e eficazes e compatíveis à realidade do município para 
fazer o gerenciamento e dar a destinação ambientalmente adequada para os resíduos sólidos na 
zona urbana e na zona rural. 
O programa inclui o gerenciamento adequado de resíduos de serviços de saúde, 
volumosos, verdes e de construção civil, e prevê também a implantação da coleta seletiva no 
Município, bem como ações de incentivo à organização e constituição de associação ou 
cooperativa de catadores de materiais recicláveis. 
O programa almeja atender 100% da população do município com coleta e destinação 
adequada dos resíduos, considerando a legislação vigente quanto ao gerenciamento e à 
disposição final. Além disso, objetiva a manutenção dos espaços públicos por meio de 
atividades de limpeza urbana e conservação de vias. 
6.4.2 Programa Preservação e Conservação Ambiental 
O programa inclui ações de controle ambiental, fiscalização, orientação, gestão 
ambiental, e ações educativas, através de parcerias com órgãos federais, estaduais e municipais,
visando principalmente o combate ao desperdício, o consumo sustentável, o uso racional dos 
recursos naturais, e a reciclagem dos resíduos sólidos. 
00240
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Quadro 70 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de gestão de resíduos sólidos na sede municipal de Rolim de Moura e distrito Nova Estrela. 
PROGRAMA PRIORIDADE OBJETIVO PROJETOS AÇÕES META NATUREZA FONTES DE 
FINANCIAMENTO
Gerenciamento 
dos Resíduos 
Sólidos e 
Limpeza Urbana 
1 
Revisar as receitas e as 
despesas de custeio a 
fim de garantir a 
sustentabilidade 
econômico-financeira 
1. Melhoria na 
Prestação dos 
Serviços. 
1.1 3 Implantar ações para redução da 
inadimplência, como (campanhas de 
conscientização, facilidades de 
pagamento, acordos, atualização de 
cadastro imobiliário, ações juridicas e 
etc.) 
Até 2027 
Estruturante 
Econômico￾financeiro 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
Manter 100% da 
cobertura de coleta de 
lixo. 
2. Ampliação e 
Modernização da 
Coleta de Lixo. 
2.1 3 Garantir frota de coleta em 
quantidade adequada por meio de 
caminhão compactador, nas 
contratações terceirizadas. 
Contínuo Estrutural 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
Manter a destinação 
final ambientalmente 
adequada 
3. Destinação Final 
Ambientalmente 
Adequada. 
3.1 - Garantir a disposição final dos 
rejeitos em Aterro Sanitário. Contínuo Estruturante 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
Gerenciamento 
dos Resíduos 
Sólidos e 
Limpeza Urbana 
1 
Melhorar infraestrutura 
para gestão dos 
Resíduos de Construção 
Civil. 
4. Criação e 
Implantação do 
Manejo de 
Resíduos Inertes. 
4.1 - Elaborar projeto de área de 
transbordo e triagem de resíduos 
diferenciados 3 ATT. 
Até 2036 Estruturante 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
4.2 - Executar projeto área de 
transbordo e triagem de resíduos 
diferenciados 3 ATT. 
Até 2036 Estrutural 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
4.3 - Adquirir triturador de resíduos 
inertes. Até 2036 Estrutural 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
4.4 - Capacitar uma equipe para atuar 
no manejo de resíduos inertes. Até 2036 Estruturante 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
Gerenciamento 
dos Resíduos 
Sólidos e 
2 Implantar o sistema de 
logística reversa. 
5. Criação e 
Implantação de um 
Sistema de 
5.1 - Capacitar uma equipe para atuar 
na logística reversa do Município. Até 2036 Estruturante 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
00241
Página 237 de 253
Limpeza Urbana Logística Reversa. Associação Comercial 
5.2 - Realizar identificação e 
cadastramento dos fabricantes, 
importadores, distribuidores e 
comerciantes locais dos produtos que 
tenham obrigatoriedade na implantação 
do sistema de logística reversa. 
Até 2036 Estruturante 
Institucional 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Associação Comercial 
5.3 - Realizar reuniões entre a equipe 
de logística reversa municipal, 
fabricantes, importadores, 
distribuidores e comerciantes locais dos 
produtos que tenham obrigatoriedade 
na implantação do sistema de logística 
reversa. 
Até 2036 Estruturante 
Institucional 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Associação Comercial 
5.4 - Promover ação de conscientização 
da população sobre a importância da 
devolução, após o uso, aos 
comerciantes ou distribuidores, dos 
produtos e das embalagens a que se 
refere o Art. 33 da Lei nº 12.305/2010. 
Até 2036 Estruturante 
Institucional 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Associação Comercial 
5.5 - Monitorar e fiscalizar o programa 
de logística reversa. Até 2036 Estruturante 
Institucional 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Associação Comercial 
5.6 3 Elaborar projeto de Pontos de 
Entrega Vonluntária (PEV) Até 2036 Estruturante 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
5.7 3 Executar os Pontos de Entrega 
Vonluntária (PEV) Até 2036 Estrutural 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
00242
Página 238 de 253
Melhorar infraestrutura 
para gestão dos 
resíduos verdes. 
6. Criação e 
Implantação do 
Manejo de 
Resíduos Verdes. 
6.1 - Elaborar projeto de compostagem 
de resíduos verdes. Até 2036 Estruturante 
Operacional 
Gov. Federal/Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
6.2 - Implementar projeto de 
compostagem de resíduos verdes. Até 2036 Estrutural 
Operacional 
Gov. Federal/Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
6.3 - Capacitar uma equipe para atuar 
no manejo de resíduos verdes. Até 2036 Estruturante 
Operacional 
Gov. Federal/Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
Gerenciamento 
dos Resíduos 
Sólidos e 
Limpeza Urbana 
1 
Melhorar infraestrutura 
para gestão dos 
resíduos volumosos. 
7. Criação e 
Implantação do 
Manejo de resíduos 
volumosos. 
7.1 - Elaborar e implementar projeto de 
manejo de resíduos volumosos, com 
destinação em PEV. 
Até 2036 
Estruturante/ 
Estrutural 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Ampliar e modernizar a 
coleta seletiva na área 
urbana do município 
8. Ampliação e 
Modernização da 
Coleta Seletiva. 
8.1 - Elaborar projeto de coleta 
seletiva. Até 2032 Estruturante 
Operacional 
Gov.Federal/Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
8.2 - Implantar o projeto de coleta 
seletiva, incluindo parcerias com os 
comerciantes e indústrias. 
Até 2032 Estrutural 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
8.3 - Adquirir equipamentos para 
triagem de acordo com projeto Até 2032 Estrutural 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Atender 100% da área 
urbana do Município 
com sistema de 
varrição, capina e poda. 
9. Ampliação e 
Modernização da 
Limpeza Urbana. 
9.1 - Elaborar plano de trabalho de 
limpeza urbana. Até 2027 Estruturante 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
9.2 3 Executar o plano de limpeza 
urbana. Contínuo Estrutural 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
1 
Encerrar lixão com a 
realização de Plano de 
Recuperação de Áreas 
Degradadas - PRAD. 
10. Adequação 
Ambiental. 
10.1 3 Executar o PRAD do lixão, já 
elaborado e aprovado. Até 2032 Estrutural 
Ambiental 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
00243
Página 239 de 253
Intensificar a 
fiscalização 
ambiental
11. Fiscalização 
Ambiental e 
Sanitária.
11.1 - Fiscalizar e impedir que 
sejam destinados resíduos em 
locais inadequados
Até 2027 
Estruturante 
Institucional Prefeitura Municipal
Promover educação 
ambiental. 
12. Educação 
Ambiental. 
12.1 - Elaborar e implementar 
Programa de Educação Ambiental com 
os 4Rs. 
Até 2027 Estruturante 
Ambiental 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura Municipal 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024).
00244
Página 240 de 253 
Quadro 71 3 Programas, Projetos e Ações para o serviço de gestão de resíduos sólidos nas áreas rurais. 
PROGRAMA PRIORIDADE OBJETIVO PROJETOS AÇÕES META NATUREZA
FONTES DE 
FINANCIAMENT
O
Gerenciamento 
dos Resíduos 
Sólidos e 
Limpeza Urbana 
1 
Atender 100% da 
população com 
os serviços de 
coleta de 
resíduos sólidos. 
1. Manejo de 
Resíduos Sólidos 
na Zona Rural. 
1.1 - Elaborar projetos de coleta 
para zona rural, por meio de 
ecopontos 
Até 2032 Estruturante 
Operacional 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura 
1.2 - Executar projeto de coleta Até 2044 Municipal Estrutural 
Operacional 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
2 
Promover a 
educação 
sanitária e 
ambiental para 
atender as áreas 
da zona rural. 
2. Educação 
Ambiental. 
2.1 - Elaborar e implementar 
Programa de Educação Ambiental 
com os 4Rs. 
Até 2027 Estruturante 
Ambiental 
Governo Federal/ 
Estadual/ 
Prefeitura 
Municipal 
Fonte: Projeto Saber Viver (2024). 
00245
Página 241 de 253 
7 INDICADORES DE DESEMPENHO DO PMSB 
Indicadores de desempenho podem ser definidos como instrumentos de mensuração de 
atributos particulares do objeto que se deseja acompanhar e/ou monitorar a sua evolução. São, 
portanto, ferramentas de apoio ao acompanhamento e monitoramento da eficácia e efetividade 
dos programas e ações planejadas e em execução. Cada indicador, criado para descrever uma 
situação numa dada área e durante um dado período, permite mensurar o desempenho do 
cumprimento de metas e objetivos previamente estabelecidos e, ainda, se descrito em função 
do tempo, fornece uma análise de sua evolução. Enfim, o emprego de indicadores de 
desempenho é, portanto, uma ferramenta fundamental para análises de cenários complexos e 
para auxílio da tomada de decisão colegiada. 
Para o acompanhamento e monitoramento do PMSB em termos da eficácia no 
cumprimento de metas e ações e da efetividade dos seus desdobramentos para a melhoria da 
qualidade de vida dos cidadãos, as informações estatísticas deverão ser buscadas no próprio 
Plano, a saber: 
1. no Diagnóstico Técnico-Participativo do Saneamento Básico Municipal, o qual 
traz o cenário atual da cobertura e operação dos componentes do saneamento 
básico do município; 
2. no Relatório da Prospectiva e Planejamento Estratégico, o qual descreve as 
soluções e investimentos recomendados para a universalização do saneamento 
básico do município; 
3. nos seus agentes executores, como secretarias municipais de planejamento, de 
obras e de meio ambiente; 
4. e, acessoriamente, estatísticas públicas produzidas por órgãos como CAERD, 
Ministério da Saúde, IBGE, entre outros. 
A sistematização dessas informações é feita de forma automatizada. Assim, aos 
membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico cabe a responsabilidade de compilar 
os dados exigidos pelas variáveis e alimentar o sistema de informação na periodicidade 
necessária. O sistema de informação, então, calculará os Indicadores de Desempenho do PMSB 
de Rolim de Moura com base nas variáveis reportadas. Os resultados serão expressos na forma 
de taxas, proporções ou índices que deverão guardar uma relação direta com o objetivo 
00246
Página 242 de 253 
programático original do PMSB e que orientarão o desenvolvimento da Gestão Compartilhada 
do Sistema de Saneamento Básico do Município. 
A escolha dos Indicadores foi realizada a partir da experiência do Projeto Saber Viver 
com a construção de 19 PMSBs no estado de Rondônia. Os indicadores foram aprovados pela 
AGERROM e se pautaram pela aderência deles às propriedades consideradas desejáveis a um 
indicador de desempenho para gestão pública (JANNUZZI, 2001), tais como: 
● Relevância para a gestão pública; 
● Confiabilidade da medida; 
● Sensibilidade; 
● Cobertura (abrangência dos projetos e metas do PMSB); 
● Comunicabilidade ao público. 
Além das propriedades acima elencadas, os indicadores de desempenho foram analisados 
para assegurar que eles apresentassem, no mínimo, as seguintes características: 
● Terem definição clara, concisa e interpretação inequívoca; 
● Serem mensuráveis com facilidade; 
● Possibilitarem e facilitarem a comparação do desempenho obtido com os objetivos 
planejados para o PMSB; 
● Majoritariamente, dispensarem análises complexas. 
 No caso da presente proposta de indicadores de desempenho do PMSB de Rolim de 
Moura, foram consideradas, ainda, características específicas do objeto a ser avaliado e 
acompanhado: o PMSB. Portanto, o processo assegurou que os indicadores estão: 
● Seguros na constância de alimentação de dados para o fornecimento de informações 
para a Gestão Pública; 
● Limitados a uma quantidade ótima e suficiente para avaliação objetiva das metas de 
planejamento do PMSB; 
● Compatíveis com os indicadores do Sistema Nacional de Informações SNIS e 
incluem um conjunto de indicadores epidemiológicos para demonstrar os efeitos das 
ações de saneamento (ou da sua insuficiência) na saúde humana. 
00247
Página 243 de 253 
Enfim, os indicadores estão distribuídos em 4 dimensões, a saber: Governança, 
Habitabilidade, Integridade Ambiental e Saúde. A seguir, descreveremos a razão do conjunto 
de indicadores de cada dimensão: 
● Governança: envolve indicadores econômicos, sociais e jurídicos destinados a 
otimizar a organização do poder público de maneira a promover a correta e suficiente 
captação de recursos financeiros, organização de contratos, prestação de contas, 
transparência e a entrega de serviços de saneamento nos quatro eixos (EOS, 2019); 
● Habitabilidade: envolve indicadores que permitam a identificação do perfil das 
habitações de determinada região, facilitando a entrega, pelo poder público, de 
serviços de saneamento na totalidade do saneamento básico (LERVOLINO & 
SCABBIA, 2015); 
● Integridade Ambiental: envolve indicadores para uma diagnose adequada à 
compreensão dos aspectos ambientais da região, os impactos negativos que tenham 
sido impostos sobre o meio ambiente e que permitam a mitigação dos mesmos 
visando a conservação da qualidade da água e dos mananciais, a minimização da 
contaminação de água e solo que eventualmente já haja ocorrido; redução de 
efluentes e de resíduos sólidos; evitar perdas de água tratada. (CALIJURI, et al., 
2007); 
● Saúde: envolve indicadores necessários à correta identificação das condições de 
morbidade ou higidez da população, permitindo a proposição de ações e serviços 
que levem à redução de agravos de saúde de doenças relacionadas à ausência de 
serviços de saneamento básico (CALIJURI, et al., 2007). 
No cenário atual, a sede do município de Rolim de Moura possui rede pública de 
abastecimento de água, gerida pela Concessionária Águas de Rolim de Moura. Essa rede é 
distribui-se por 335,02 km na malha urbana e atende 82,92% da população total do Município 
de Rolim de Moura, o que corresponde a 46.772 habitantes. Rolim de Moura conta com apenas 
2,53% de atendimento total de esgotamento sanitário, o que corresponde a 1.425 habitantes. A 
coleta de resíduos sólidos é feita pela Autarquia Municipal SANEROM, com destinação final 
no aterro sanitário privado da empresa MFM Soluções Ambientais no Município de Cacoal. 
É desejado que o cenário futuro do saneamento básico para Rolim de Moura seja 
diferente e tenha uma evolução que caminhe para a universalização dos componentes do 
sistema de saneamento básico, nas zonas rural e urbana, entregando assim uma melhor 
qualidade de vida para a população. Essa evolução poderá ser acompanhada pela sociedade 
00248
Página 244 de 253 
civil organizada e pelo Poder Público através do Indicadores de Desempenho do PMSB aqui 
propostos. Ressaltamos, que um indicador de desempenho traduz dados concretos em 
informação útil, porém, inexoravelmente, ele porta também uma visão reduzida da realidade, 
pois não é capaz de incorporar toda a complexidade do mundo real. Assim, interpretações 
equivocadas podem ser tomadas em caso de uso descontextualizado. E é por isso que a 
interpretação dos resultados apresentados pelos indicadores de desempenho deve sempre ser 
feita em colegiado, bem como a tomada de decisão necessária. Dessa forma, a existência do 
Conselho Municipal de Saneamento Básico é mandatória para o desenvolvimento correto do 
PMSB e para que seja minimizada a possibilidade de erros e promovida uma política pública 
que busque o bem-estar social de todos os cidadãos. 
Após a etapa de curadoria, a equipe do Projeto Saber Viver consolidou os indicadores 
selecionados para o PMSB de Rolim de Moura. Esse último trabalho buscou, sobretudo, retirar 
redundâncias e equívocos, bem como definir indicadores com características que atendam aos 
critérios de eficácia e de efetividade relacionados às metas e ações planejadas. 
Os indicadores de desempenho de Governança referem-se à eficácia do PMSB. Eles 
permitem o acompanhamento o comportamento do gestor para o sucesso das metas 
explicitadas no plano, isto é, eles fornecem substância ao colegiado avaliador para comparar 
as metas propostas e as atingidas no prazo de tempo considerado, com base nas informações 
disponíveis. Adicionalmente, a simplicidade de comunicação de resultados dos indicadores e 
gráfico temporais, na medida em que forem socializados, permitem a efetiva participação 
social na avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da política municipal de 
saneamento. 
Os indicadores de efetividade referem-se à Saúde, Integridade Ambiental e 
Habitabilidade. Estes indicam se a cobertura e a operação dos componentes do saneamento 
básico pelo município têm alcançado os resultados pretendidos, nos médio e longo prazos. Eles 
estabelecem a relação entre os resultados de uma intervenção ou programa, em termos de 
efeitos sobre a população alvo e os objetivos pretendidos. Os indicadores de saúde, embora 
não originários diretamente dos serviços de saneamento, estão fortemente correlacionados com 
a entrega de água potável e com a coleta e tratamento de efluentes domésticos, conforme 
demonstrado em literatura técnica e acadêmica sobre doenças de veiculação hídrica (Soares et 
al. 2002; FUNASA, 2018). Logo, esse segundo conjunto de indicadores é importante para 
demonstrar os efeitos das ações do PMSB na melhoria da qualidade de vida da população. 
00249
Página 245 de 253 
Assim, os Indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico estão 
explicitados no Painel de Indicadores, o qual pode ser acessado pelo endereço: 
https://saberviver-indicadores.ifro.edu.br/.
 
00250
Página 246 de 253 
REFERÊNCIAS 
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promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços 
correspondentes e dá outras providências. Brasília. DOU de 20.9.1990. 
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos 
Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o 
inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março 
de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília. DOU de 9.1.1997. 
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da 
Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. 
Brasília. DOU de 11.7.2001 e retificado em 17.7.2001. 
BRASIL. Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de 
consórcios públicos e dá outras providências. Brasília. DOU de 7.4.2005. 
BRASIL. Lei nº 11.124, de 16 de Junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de 
Habitação de Interesse Social 3 SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 
3 FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Brasília. DOU de 17.6.2005. 
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o 
saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio 
de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 
6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Brasília. DOU de 8.1.2007 e retificado 
em 11.1.2007. 
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos 
Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília. 
DOU de 3.8.2010. 
00251
Página 247 de 253 
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COMITÊ EXECUTIVO 
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