ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA
INTERESSADO
PGM
ORIGEM
INTERNA
ANO
2024
Nº. Protocolo
00004802
DATA
09/09/2024
SETOR ORIGEM
SEMACOL-PROTOCOLO
ASSUNTO
PROJETO DE LEI
OBJETO
LOA-2025
RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO
GEANE ARAUJO PAIXAO PREATO
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00001
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
1
MENSAGEM Nº 111/2024
Rolim de Moura/RO, 09 de setembro de 2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
1. Encaminho a esta augusta Casa de Leis o Projeto de Lei Orçamentária
Anual – LOA para o exercício de 2025, conforme PPA e LDO já encaminhados para
aprovação.
2. Repisamos que se trata de matéria concebida em estrita observância aos
ditames legais aplicadas às Leis Orçamentárias e devidamente acompanhada a pari
passu pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
3. Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e
deliberação, que ante aos fatos, argumentados e com fulcro no Art. 45, da
Constituição do Município, combinado com o Art. 121, do Regimento Interno desta
egrégia Casa de Leis, solicito o recebimento e tramitação.
4. Destarte Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa Excelência
e seus pares a proposta orçamentária para o exercício de 2025 e seus anexos que a
esta acompanha.
Respeitosamente.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Prefeitura de Rolim de Moura
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00002
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PODER EXECUTIVO
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2
PROJETO DE LEI Nº 108/2025
“Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Rolim de Moura para o
exercício financeiro de 2025”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 65 e Artigo 96,
§ 6º, inciso II, da Constituição Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte:
LEI:
Art. 1º O orçamento fiscal do Município de ROLIM DE MOURA, abrangendo
a administração direta, seus fundos, órgãos e autarquias, para o exercício financeiro
de 2025, estima a Receita e fixa a Despesa em R$296.007.954,02 (DUZENTOS E
NOVENTA E SEIS MILHÕES, SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), discriminados em anexos integrantes desta
Lei.
Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos,
rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em
vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com os
seguintes desdobramentos:
RECEITAS R$
RECEITAS CORRENTES 275.327.280,35
RECEITAS DE CAPITAL 270.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
20.410.673,67
TOTAL 296.007.954,02
Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
PROGRAMAS DE TRABALHO e NATUREZA DA DESPESA, integrantes desta Lei.
POR FUNÇÃO DO GOVERNO R$
01 – Legislativa 9.894.887,73
04 – Administração 59.405.007,47
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3
08 – Assistência Social 6.175.919,69
09 – Previdência Social 21.159.000,00
10 – Saúde 72.633.378,49
12 – Educação 78.776.910,05
13 – Cultura 1.081.814,69
15 – Urbanismo 870.300,67
17 – Saneamento 5.741.118,00
20 – Agricultura 4.361.864,79
27 – Desporto e Lazer 1.115.000,00
28 – Encargos Especiais 4.339.430,26
99 – Reservas de Contingência 30.453.322,18
TOTAL 296.007.954,02
Por Categoria Econômica R$
DESPESAS CORRENTES 255.484.132,35
DESPESAS DE CAPITAL 5.849.310,49
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.625.115,40
RESERVA PREVIDENCIÁRIA 27.049.425,78
TOTAL 296.007.984,02
Por Unidade Orçamentária R$
01001 – CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE
MOURA
9.894.887,73
02003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E LICITAÇÃO
4.938.518,94
02004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
78.776.910,05
02005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
20.906.324,03
02008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 27.233.375,30
02009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.468.768,66
02010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
3.735.249,38
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00004
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PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
4
02012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
4.812.547,84
02013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
2.335.210,56
02014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSITENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA
40.000,00
03009 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
5.849.000,77
04010 – FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
286.918,92
05011 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 72.633.378,49
06012 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRÍA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLIM DE
MOURA
48.208.425,78
07013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES 1.115.000,00
11001 – SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA 5.741.118,00
12014 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 150.000,00
13001 – AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE
MOURA
985.396,64
14001 – FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL
SUSTENTÁVEL
1.965.108,24
17001- FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE
DE ROLIM DE MOURA
931.814,69
TOTAL 296.007.954,02
Art. 4º O poder Executivo está autorizado a:
I – realizar operações de crédito, nos termos da legislação em vigor;
II – Os créditos especiais e extraordinários promulgados nos últimos quatro
meses do exercício financeiro anterior, se necessário, serão reabertos nos limites de
seus saldos e incorporados neste orçamento mediante decreto, conforme faculta o §
2º, do Artigo 167, da Constituição Federal de 1988.
III – redistribuir ou remanejar, entre as unidades orçamentárias, dos
montantes das dotações orçamentárias destinadas a custear despesas com pessoal
nos termos do parágrafo único do Artigo 66 da Lei nº 4.320/64.
IV – Realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares por
Anulação, e Remanejamento, nos termos do artigo 41, inciso I, da Lei 4.320/64 e
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00005
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PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
5
nos termos do artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, até o limite de 5% (cinco
por cento) do valor total do orçamento.
Art. 5º Ficam incorporadas ao Plano Plurianual 2022-2025 as alterações
dos títulos descritos nos Programas e Ações, assim como as novas Ações
Orçamentárias criadas nesta Lei.
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Rolim de Moura/RO, 09 de setembro de 2024.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
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00006
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Anexos
LOA
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00007
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 59.174.380,74
Contribuições 12.428.753,16
Receita Patrimonial 26.997.202,00
Receita de Serviços 627.280,20
Transferências Correntes 193.021.301,27
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -20.712.333,56
Outras Receitas Correntes 3.790.696,54
Transferências de Capital 270.000,00
Contribuições 12.190.815,57
Outras Receitas Correntes 8.219.858,10
Legislativa 9.894.887,73
Administração 59.405.007,47
Assistência Social 6.175.919,69
Previdência Social 21.159.000,00
Saúde 72.633.378,49
Educação 78.776.910,05
Cultura 1.081.814,69
Urbanismo 870.300,67
Saneamento 5.741.118,00
Agricultura 4.361.864,79
Desporto e Lazer 1.115.000,00
Encargos Especiais 4.339.430,26
Reserva de Contingência 30.453.322,18
TOTAL 296.007.954,02 TOTAL 296.007.954,02
www.elotech.com.br 09/09/2024 Página: 1
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00008
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 275.327.280,35
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
59.174.380,74
Contribuições 12.428.753,16
Receita Patrimonial 26.997.202,00
Receita de Serviços 627.280,20
Transferências Correntes 172.308.967,71
Outras Receitas Correntes 3.790.696,54
Receitas Correntes - Intra
Orçamentárias
20.410.673,67
Contribuições 12.190.815,57
Outras Receitas Correntes 8.219.858,10
Despesas Correntes 255.484.132,35
Pessoal e Encargos Sociais 145.290.208,74
Juros e Encargos da Divída 804.880,68
Outras Despesas Correntes 109.389.042,93
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 40.253.821,67
TOTAL 295.737.954,02 TOTAL 295.737.954,02
SUPERAVIT 40.253.821,67 DEFICIT 0,00
Receitas de Capital 270.000,00
Transferências de Capital 270.000,00
Despesas de Capital 5.849.310,49
Investimentos 4.901.486,76
Amortização da Dívida / 947.823,73
Refinanciamento da Dívida
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 34.674.511,18
TOTAL 40.523.821,67 TOTAL 40.523.821,67
RESUMO
Receitas Correntes 295.737.954,02 Despesas Correntes 255.484.132,35
Receitas de Capital 270.000,00 Despesas de Capital 5.849.310,49
Reserva de Contingência 34.674.511,18
Reserva Legal 0,00
TOTAL 296.007.954,02 TOTAL 296.007.954,02
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00009
Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 275.327.280,35
1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 59.174.380,74
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 47.127.796,11
1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 20.700.419,72
1.1.1.2.50.0.0.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 17.165.656,67
1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Principal
1 11.321.104,62
1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multas e Juros
2 310.772,09
1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa
3 3.074.690,26
1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Dívida Ativa - Multas e Juros
4 2.459.089,70
1.1.1.2.53.0.0.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
3.534.763,05
1.1.1.2.53.0.1.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
5 3.520.850,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J
6 13.913,05
1.1.1.3.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
13.070.676,39
1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 13.070.676,39
1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 13.070.676,39
1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Principal
7 10.120.326,39
1.1.1.3.03.1.4.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
Outros Rendimentos - Principal
8 2.950.350,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias
e Serviços
13.356.700,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 13.356.700,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 13.356.700,00
9 1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 12.850.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e
Juros
10 1.700,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
Ativa
11 320.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
Ativa - Juros e Multas
12 185.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00 Taxas 12.046.584,63
1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.629.358,28
1.1.2.1.04.0.0.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 223.680,00
13 1.1.2.1.04.0.1.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 220.530,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e
Juros
14 3.150,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.162.224,04
1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 2.126.824,04
15 1.1.2.1.50.0.1.01.00 Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria Saude 981.000,00
1 1.1.2.1.50.0.1.02.00 Taxa de Controle Sanitario Fumdersi 1.145.824,04
1.1.2.1.50.0.2.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e
Multas
10.100,00
1.1.2.1.50.0.2.01.00 Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria Saude -
Juros e Multas
16 10.100,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida
Ativa
25.300,00
1.1.2.1.50.0.3.01.00 Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria Saude -
Dívida Ativa
17 25.300,00
1.1.2.1.98.0.0.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 3.243.454,24
1.1.2.1.98.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Principal
1.998.402,89
1.1.2.1.98.0.1.01.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-Principal
18 1.156.861,90
1.1.2.1.98.0.1.04.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Principal
19 306.540,99
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00010
Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
20 1.1.2.1.98.0.1.05.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 535.000,00
1.1.2.1.98.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Juros e Multas
51.691,23
1.1.2.1.98.0.2.01.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-JM
21 47.080,00
1.1.2.1.98.0.2.04.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Juros e Multas
22 2.890,96
1.1.2.1.98.0.2.05.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e
Multas
23 1.720,27
1.1.2.1.98.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Dívida Ativa
189.163,94
1.1.2.1.98.0.3.01.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-DA
24 157.705,65
1.1.2.1.98.0.3.04.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Dívida Ativa
25 27.219,00
26 1.1.2.1.98.0.3.05.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa 4.239,29
1.1.2.1.98.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -
Dívida Ativa - Juros e Multas
1.004.196,18
1.1.2.1.98.0.4.01.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais,
Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM
27 78.558,76
1.1.2.1.98.0.4.04.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário
Especial - Dívida Ativa - Juros e Multas
28 8.900,21
1.1.2.1.98.0.4.99.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policía -
Dívida Ativa - Juros e Multas
29 916.737,21
1.1.2.2.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 6.417.226,35
1.1.2.2.98.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 6.417.226,35
1.1.2.2.98.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 4.629.079,89
30 1.1.2.2.98.0.1.01.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 360.289,73
31 1.1.2.2.98.0.1.02.00 Taxa de Cemitério - Principal 113.778,66
32 1.1.2.2.98.0.1.03.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 4.090.564,20
33 1.1.2.2.98.0.1.99.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 64.447,30
1.1.2.2.98.0.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e
Multas
149.388,45
34 1.1.2.2.98.0.2.01.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas 70.969,07
35 1.1.2.2.98.0.2.02.00 Taxa de Cemitério - Juros e Multas 335,92
36 1.1.2.2.98.0.2.03.00 Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas 78.083,46
1.1.2.2.98.0.3.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 1.198.338,20
37 1.1.2.2.98.0.3.01.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa 13.792,35
38 1.1.2.2.98.0.3.03.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.183.793,04
39 1.1.2.2.98.0.3.99.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa 752,81
1.1.2.2.98.0.4.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa
- Juros e Multas
440.419,81
1.1.2.2.98.0.4.01.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e
Multas
40 8.096,40
41 1.1.2.2.98.0.4.03.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas 388.677,30
1.1.2.2.98.0.4.99.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa -
Juros e Multas
42 43.646,11
1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 12.428.753,16
1.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 7.718.722,58
1.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
7.718.722,58
1.2.1.5.01.0.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 7.718.722,58
1.2.1.5.01.1.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil 7.646.232,90
1.2.1.5.01.1.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Principal 7.646.232,90
1 1.2.1.5.01.1.1.01.00 Contribuição do Servidor Civil Prefeitura - Principal 7.085.723,48
2 1.2.1.5.01.1.1.02.00 Contribuição do Servidor Civil Camara - Principal 211.629,18
3 1.2.1.5.01.1.1.03.00 Contribuição do Servidor Civil Autarquias - Principal 20.580,85
4 1.2.1.5.01.1.1.04.00 Contribuição do Servidor Civil Instituto - Principal 55.522,03
5 1.2.1.5.01.1.1.05.00 Contribuição do Servidor Civil Cedidos - Principal 30.777,30
6 1.2.1.5.01.1.1.06.00 Contribuição do Servidor Civil - Facultativo - Principal 5.982,63
7 1.2.1.5.01.1.1.07.00 Contribuição do Servidor Civil - Precatorios - Principal 236.017,43
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00011
Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
1.2.1.5.01.2.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 43.825,60
8 1.2.1.5.01.2.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 43.825,60
1.2.1.5.01.3.0.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 28.664,08
9 1.2.1.5.01.3.1.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 28.664,08
1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
4.710.030,58
1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
4.710.030,58
1.2.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
4.710.030,58
1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Principal
43 4.332.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Juros e Multas
44 5.562,44
1.2.4.1.50.0.3.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Dívida Ativa
45 285.072,36
1.2.4.1.50.0.4.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas
46 87.395,78
1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 26.997.202,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 26.740.440,53
1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 26.740.440,53
1.3.2.1.01.0.0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 6.858.607,89
1.3.2.1.01.0.1.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 6.858.607,89
47 1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 274.596,19
1 1.3.2.1.01.0.1.06.00 Rendimentos Gestão SUS 730.631,91
1.3.2.1.01.0.1.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% -
ASPS
2 561.572,00
1 1.3.2.1.01.0.1.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS -
DEMAIS
48 3.225.670,59
1.3.2.1.01.0.1.99.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS
RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
49 2.006.137,20
1.3.2.1.04.0.0.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
19.881.832,64
1.3.2.1.04.0.1.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - Renda Fixa
10 19.881.832,64
1.3.3.0.00.0.0.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,
Permissão, Autorização ou Licença
256.761,47
1.3.3.9.00.0.0.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 256.761,47
1.3.3.9.99.0.0.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 256.761,47
50 1.3.3.9.99.0.1.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 256.761,47
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 627.280,20
1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços 627.280,20
1.6.9.9.00.0.0.00.00 Outros Serviços 627.280,20
1.6.9.9.99.0.0.00.00 Outros Serviços 627.280,20
1.6.9.9.99.0.1.00.00 Outros Serviços - Principal 627.280,20
2 1.6.9.9.99.0.1.03.00 Receita Programa Melhor Caminho - Principal 627.280,20
1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 172.308.967,71
1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 75.640.024,55
1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
43.283.948,90
1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
43.123.148,90
1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
Cota Mensal
38.121.442,90
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM - Cota Mensal
51 38.121.442,90
1.7.1.1.51.2.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -
1% Cota entregue no mês de dezembro
2.500.853,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -
1% Cota entregue no mês de dezembro
53 2.500.853,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho
2.500.853,00
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00012
Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
1.7.1.1.51.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho
54 2.500.853,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
160.800,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - ITR
55 160.800,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
924.958,26
1.7.1.2.51.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
24.795,33
1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
57 24.795,33
1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo
900.162,93
1.7.1.2.52.4.0.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 900.162,93
58 1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 900.162,93
1.7.1.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
26.729.354,07
1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS - CUSTEIO
26.729.354,07
1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Primária
11.400.062,44
1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Primária - Principal
11.400.062,44
3 1.7.1.3.50.1.1.01.00 SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde 3.287.136,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00 SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de
Serviços de Atenção Básica em Saúde
4 3.481.964,68
1.7.1.3.50.1.1.12.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro para Atenção a
Saúde Bucal
5 421.248,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00 SUS Custeio - Incentivo Finaceiro das APS - Equipes de
Saúde Familia/ESF e equipes de Atenção Primar
6 3.874.086,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS -
Componente per Capita de Base Populacional
7 335.627,76
1.7.1.3.50.2.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Especializada
12.384.117,57
1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Atenção Especializada - Principal
12.384.117,57
1.7.1.3.50.2.1.02.00 SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para
Procedimentos no MAC
12.384.117,57
1.7.1.3.50.2.1.02.01 Transferências de Recursos do SUS Atenção a Saúde da
População - MAC - Mensal - Principal
8 4.873.738,80
1.7.1.3.50.2.1.02.02 Transferências de Recursos do SUS - Centro
Especializado de Reabilitação CER - Mensal Principal
9 2.268.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.03 Transferências de Recursos do SUS - Centro de Atenção
Psicosocial - Mensal Principal
10 448.121,40
1.7.1.3.50.2.1.02.04 Transferências de Recursos do SUS - UPA - Mensal
Principal
11 2.733.971,04
1.7.1.3.50.2.1.02.05 SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio
Serviços de Assistencia Hospitalar - MAC
12 2.060.286,33
1.7.1.3.50.3.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Vigilância em Saúde
485.165,64
1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
485.165,64
1.7.1.3.50.3.1.01.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para
Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
13 298.649,64
1.7.1.3.50.3.1.02.00 SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos
Municípios para Combate às Endemias
14 101.664,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para
Execução de Ações de Vigilância Sanitária
15 34.452,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro às Ações de
Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e
Hepa
16 50.400,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Assistência Farmacêutica
324.842,16
1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
324.842,16
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00013
Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
1.7.1.3.50.4.1.01.00 SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
17 324.842,16
1.7.1.3.50.5.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Gestão do SUS
2.135.166,26
1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
ASPS - Gestão do SUS - Principal
2.135.166,26
1.7.1.3.50.5.1.01.00 SUS Custeio - Implementação da Segurança Alimentar e
Nutricional na Saúde
18 13.000,00
1.7.1.3.50.5.1.03.00 SUS Custeio - Assistência Financeira - Complemento
Piso Profissionais da Enfermagem
19 2.122.166,26
1.7.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
3.454.256,61
1.7.1.4.50.0.0.00.00 Transferência do Salário Educação 2.628.675,69
59 1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - FNDE 2.628.675,69
1.7.1.4.52.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
675.109,80
1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
60 675.109,80
1.7.1.4.53.0.0.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
150.471,12
1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
61 150.471,12
1.7.1.6.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
722.194,20
1.7.1.6.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
722.194,20
1.7.1.6.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
722.194,20
1.7.1.6.50.0.1.02.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média
Complexidade
2 141.859,20
3 1.7.1.6.50.0.1.03.00 Bloco da Proteção Social Básica 354.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único
4 226.335,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
525.312,51
1.7.1.9.58.0.0.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei
Complementar n 176/2020
525.312,51
1.7.1.9.58.0.1.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei
Complementar n 176/2020 - Principal
62 525.312,51
1.7.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
49.468.281,96
1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 44.647.091,32
1.7.2.1.50.0.0.00.00 Cota-Parte do ICMS 32.736.354,90
63 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 32.736.354,90
1.7.2.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do IPVA 11.712.304,49
65 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 11.712.304,49
1.7.2.1.52.0.0.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 118.431,93
67 1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 118.431,93
1.7.2.1.53.0.0.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
80.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
69 80.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
778.123,08
1.7.2.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
778.123,08
1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
778.123,08
1.7.2.3.50.0.1.02.00 TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida
Farmácia Básica
20 121.544,28
1.7.2.3.50.0.1.05.00 Cofinanciamento Financiamento Atenção Primária a
Saúde - Estado.
21 131.578,80
22 1.7.2.3.50.0.1.06.00 Rede de Urgência e Emergência - RUE - Estado. 525.000,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
1.7.2.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
3.766.467,56
1.7.2.4.01.0.0.00.00 Transferências de Convênios do Estado - Não Vinculado
a Educação e Saúde
900.000,00
1.7.2.4.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios do Estado - Não Vinculado
a Educação e Saúde
70 900.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
2.866.467,56
1.7.2.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
71 2.866.467,56
1.7.2.9.00.0.0.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 276.600,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social
276.600,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social - Principal
5 276.600,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 47.037.793,48
1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
47.037.793,48
1.7.5.1.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
47.037.793,48
1.7.5.1.50.0.1.00.00 FUNDEB 47.037.793,48
72 1.7.5.1.50.0.1.01.00 FUNDEB FPE 40.014,44
73 1.7.5.1.50.0.1.02.00 FUNDEB FPM 22.250.953,10
74 1.7.5.1.50.0.1.03.00 FUNDEB ICMS 22.435.784,78
75 1.7.5.1.50.0.1.04.00 FUNDEB IPI-EXP 35.418,26
76 1.7.5.1.50.0.1.05.00 FUNDEB IPVA 2.213.640,95
77 1.7.5.1.50.0.1.06.00 FUNDEB ITCMD 39.845,54
78 1.7.5.1.50.0.1.08.00 FUNDEB ITR 22.136,41
1.7.9.0.00.0.0.00.00 Demais Transferências Correntes 162.867,72
1.7.9.1.00.0.0.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 162.867,72
1.7.9.1.98.0.0.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não
Especificadas Anteriormente
162.867,72
1.7.9.1.98.0.1.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não
Especificadas Anteriormente
79 162.867,72
1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 3.790.696,54
1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 870.300,67
1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 870.300,67
1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 870.300,67
80 1.9.1.1.01.0.1.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 804.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e
Juros
81 25.571,29
1.9.1.1.01.0.3.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida
Ativa
82 25.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida
Ativa - Multas e Juros
83 15.729,38
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.770.395,87
1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 920.088,72
1.9.2.1.99.0.0.00.00 Outras Indenizações 920.088,72
2 1.9.2.1.99.0.1.00.00 Outras Indenizações - Principal 920.088,72
1.9.2.2.00.0.0.00.00 Restituições 1.850.307,15
1.9.2.2.01.0.0.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 47.196,89
1.9.2.2.01.1.0.00.00 Restituição de Convênios - Primárias 47.196,89
11 1.9.2.2.01.1.1.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 47.196,89
1.9.2.2.99.0.0.00.00 Outras Restituições 1.803.110,26
84 1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 1.729.548,58
85 1.9.2.2.99.0.3.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 73.561,68
1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 150.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 150.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00 Compensações Financeiras entre Regime Geral e
Regimes Próprios de Previdência Servidores
150.000,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOUR
1.9.9.9.03.0.1.00.00 Compensações Financeiras entre Regime Geral e
Regimes Próprios de Previdência Servidores - Principal
12 150.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 270.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 270.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 270.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas
Entidades
270.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a
Programas de Educação
270.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a
Programas de Educação
86 270.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 20.410.673,67
7.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 12.190.815,57
7.2.1.0.00.0.0.00.00 Contribuições Sociais 12.190.815,57
7.2.1.5.00.0.0.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
12.190.815,57
7.2.1.5.02.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 10.601.385,31
7.2.1.5.02.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 10.601.385,31
7.2.1.5.02.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 10.601.385,31
7.2.1.5.02.1.1.01.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Prefeitura -
Principal
13 10.032.424,94
7.2.1.5.02.1.1.02.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Camara -
Principal
14 371.073,37
7.2.1.5.02.1.1.03.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Autarquias
- Principal
15 42.362,67
7.2.1.5.02.1.1.04.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Instituto -
Principal
16 114.949,79
7.2.1.5.02.1.1.05.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Cedidos -
Principal
17 28.644,50
7.2.1.5.02.1.1.06.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Facultativo - Principal
18 11.930,04
7.2.1.5.51.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 1.589.430,26
7.2.1.5.51.1.0.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos
1.589.430,26
7.2.1.5.51.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos - Principal
19 787.823,73
7.2.1.5.51.1.2.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos - Multas e Juros
20 801.606,53
7.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 8.219.858,10
7.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 8.219.858,10
7.9.9.0.01.0.0.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do RPPS
8.219.858,10
7.9.9.0.01.0.1.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial
do RPPS - Principal
21 8.219.858,10
TOTAL: 296.007.954,02
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00016
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 296.039.613,91
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -20.712.333,56
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 59.174.380,74
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 47.127.796,11
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio 20.700.419,72
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 17.165.656,67
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 11.321.104,62
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 310.772,09
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 3.074.690,26
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.459.089,70
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.534.763,05
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 3.520.850,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J 13.913,05
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 13.070.676,39
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 13.070.676,39
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 13.070.676,39
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 10.120.326,39
1.1.1.3.03.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Outros Rendimentos - Principal 2.950.350,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 13.356.700,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços 13.356.700,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 13.356.700,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 12.850.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.700,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 320.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas 185.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 12.046.584,63
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.629.358,28
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 223.680,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 220.530,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 3.150,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.162.224,04
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 2.126.824,04
1.1.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria Saude 981.000,00
1.1.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Controle Sanitario Fumdersi 1.145.824,04
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas 10.100,00
1.1.2.1.50.0.2.01.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria Saude - Juros e Multas 10.100,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 25.300,00
1.1.2.1.50.0.3.01.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilancia Sanitaria Saude - Dívida Ativa 25.300,00
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 3.243.454,24
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 1.998.402,89
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal 1.156.861,90
1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal 306.540,99
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 535.000,00
1.1.2.1.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas 51.691,23
1.1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM 47.080,00
1.1.2.1.98.0.2.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Juros e Multas 2.890,96
1.1.2.1.98.0.2.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas 1.720,27
1.1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 189.163,94
1.1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA 157.705,65
1.1.2.1.98.0.3.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa 27.219,00
1.1.2.1.98.0.3.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa 4.239,29
1.1.2.1.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas 1.004.196,18
1.1.2.1.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM 78.558,76
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.1.2.1.98.0.4.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Juros e Multas 8.900,21
1.1.2.1.98.0.4.99.00.00.00.00. Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policía - Dívida Ativa - Juros e Multas 916.737,21
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 6.417.226,35
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 6.417.226,35
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 4.629.079,89
1.1.2.2.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 360.289,73
1.1.2.2.98.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Principal 113.778,66
1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 4.090.564,20
1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal 64.447,30
1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas 149.388,45
1.1.2.2.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas 70.969,07
1.1.2.2.98.0.2.02.00.00.00.00. Taxa de Cemitério - Juros e Multas 335,92
1.1.2.2.98.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas 78.083,46
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 1.198.338,20
1.1.2.2.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa 13.792,35
1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.183.793,04
1.1.2.2.98.0.3.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa 752,81
1.1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas 440.419,81
1.1.2.2.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas 8.096,40
1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas 388.677,30
1.1.2.2.98.0.4.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas 43.646,11
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 12.428.753,16
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 7.718.722,58
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 7.718.722,58
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 7.718.722,58
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil 7.646.232,90
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Principal 7.646.232,90
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Prefeitura - Principal 7.085.723,48
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Camara - Principal 211.629,18
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Autarquias - Principal 20.580,85
1.2.1.5.01.1.1.04.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Instituto - Principal 55.522,03
1.2.1.5.01.1.1.05.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Cedidos - Principal 30.777,30
1.2.1.5.01.1.1.06.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Facultativo - Principal 5.982,63
1.2.1.5.01.1.1.07.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Precatorios - Principal 236.017,43
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Inativo 43.825,60
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 43.825,60
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 28.664,08
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00. Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 28.664,08
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.710.030,58
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.710.030,58
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 4.710.030,58
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 4.332.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Juros e Multas 5.562,44
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 285.072,36
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas 87.395,78
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 26.997.202,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 26.740.440,53
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 26.740.440,53
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 6.858.607,89
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 6.858.607,89
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 274.596,19
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00. Rendimentos Gestão SUS 730.631,91
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS 561.572,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS 3.225.670,59
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS 2.006.137,20
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 19.881.832,64
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Fixa 19.881.832,64
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 256.761,47
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Delegações de Serviços Públicos 256.761,47
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Delegações de Serviços Públicos 256.761,47
1.3.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 256.761,47
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 627.280,20
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 627.280,20
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 627.280,20
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 627.280,20
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outros Serviços - Principal 627.280,20
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00. Receita Programa Melhor Caminho - Principal 627.280,20
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 193.021.301,27
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -20.712.333,56
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 85.210.585,28
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -9.570.560,73
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 52.854.509,63
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -9.570.560,73
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 52.653.509,63
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB -9.530.360,73
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 47.651.803,63
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -9.530.360,73
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal 47.651.803,63
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -9.530.360,73
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 2.500.853,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 2.500.853,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 2.500.853,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 2.500.853,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 201.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -40.200,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 201.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB -40.200,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 924.958,26
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 24.795,33
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 24.795,33
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 900.162,93
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 900.162,93
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 900.162,93
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 26.729.354,07
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO 26.729.354,07
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária 11.400.062,44
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal 11.400.062,44
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde 3.287.136,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00. SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Atenção Básica em Saúde 3.481.964,68
1.7.1.3.50.1.1.12.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro para Atenção a Saúde Bucal 421.248,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Finaceiro das APS - Equipes de Saúde Familia/ESF e equipes de Atenção Primar 3.874.086,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Componente per Capita de Base Populacional 335.627,76
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada 12.384.117,57
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal 12.384.117,57
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 12.384.117,57
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Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.1.3.50.2.1.02.01.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS Atenção a Saúde da População - MAC - Mensal - Principal 4.873.738,80
1.7.1.3.50.2.1.02.02.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS - Centro Especializado de Reabilitação CER - Mensal Principal 2.268.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.03.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS - Centro de Atenção Psicosocial - Mensal Principal 448.121,40
1.7.1.3.50.2.1.02.04.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS - UPA - Mensal Principal 2.733.971,04
1.7.1.3.50.2.1.02.05.00.00.00. SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio Serviços de Assistencia Hospitalar - MAC 2.060.286,33
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde 485.165,64
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal 485.165,64
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 298.649,64
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00. SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias 101.664,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 34.452,00
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00. SUS Custeio - Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepa 50.400,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica 324.842,16
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal 324.842,16
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde 324.842,16
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS 2.135.166,26
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal 2.135.166,26
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00.00.00. SUS Custeio - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 13.000,00
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00.00.00. SUS Custeio - Assistência Financeira - Complemento Piso Profissionais da Enfermagem 2.122.166,26
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.454.256,61
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferência do Salário Educação 2.628.675,69
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - FNDE 2.628.675,69
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 675.109,80
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 675.109,80
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 150.471,12
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT 150.471,12
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 722.194,20
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 722.194,20
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 722.194,20
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 141.859,20
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. Bloco da Proteção Social Básica 354.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 226.335,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 525.312,51
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 525.312,51
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00. Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal 525.312,51
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 60.610.054,79
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -11.141.772,83
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 55.788.864,15
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB -11.141.772,83
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 40.920.443,63
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -8.184.088,73
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 40.920.443,63
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -8.184.088,73
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 14.640.380,61
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -2.928.076,12
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 14.640.380,61
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -2.928.076,12
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 148.039,91
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -29.607,98
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 148.039,91
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -29.607,98
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 80.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 80.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 778.123,08
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 778.123,08
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 778.123,08
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00. TransferênciaS de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica 121.544,28
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00. Cofinanciamento Financiamento Atenção Primária a Saúde - Estado. 131.578,80
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00.00.00. Rede de Urgência e Emergência - RUE - Estado. 525.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.766.467,56
1.7.2.4.01.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios do Estado - Não Vinculado a Educação e Saúde 900.000,00
1.7.2.4.01.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios do Estado - Não Vinculado a Educação e Saúde 900.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 2.866.467,56
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 2.866.467,56
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 276.600,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 276.600,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 276.600,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 47.037.793,48
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 47.037.793,48
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 47.037.793,48
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. FUNDEB 47.037.793,48
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. FUNDEB FPE 40.014,44
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00. FUNDEB FPM 22.250.953,10
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00.00.00. FUNDEB ICMS 22.435.784,78
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00.00.00. FUNDEB IPI-EXP 35.418,26
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00.00.00. FUNDEB IPVA 2.213.640,95
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00.00.00. FUNDEB ITCMD 39.845,54
1.7.5.1.50.0.1.08.00.00.00.00. FUNDEB ITR 22.136,41
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Transferências Correntes 162.867,72
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Pessoas Físicas 162.867,72
1.7.9.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 162.867,72
1.7.9.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 162.867,72
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 3.790.696,54
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 870.300,67
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 870.300,67
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica 870.300,67
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 804.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 25.571,29
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 25.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00. Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.729,38
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.770.395,87
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações 920.088,72
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Indenizações 920.088,72
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Indenizações - Principal 920.088,72
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições 1.850.307,15
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 47.196,89
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00. Restituição de Convênios - Primárias 47.196,89
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. Restituição de Convênios - Primárias - Principal 47.196,89
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Restituições 1.803.110,26
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Principal 1.729.548,58
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00. Outras Restituições - Dívida Ativa 73.561,68
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 150.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 150.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00. Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência Servidores 150.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00. Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência Servidores - Principal 150.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 270.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Capital 270.000,00
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 270.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 270.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 270.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 270.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 20.410.673,67
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 12.190.815,57
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições Sociais 12.190.815,57
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 12.190.815,57
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil 10.601.385,31
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 10.601.385,31
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 10.601.385,31
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Prefeitura - Principal 10.032.424,94
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Camara - Principal 371.073,37
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Autarquias - Principal 42.362,67
7.2.1.5.02.1.1.04.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Instituto - Principal 114.949,79
7.2.1.5.02.1.1.05.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Cedidos - Principal 28.644,50
7.2.1.5.02.1.1.06.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Facultativo - Principal 11.930,04
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Parcelamentos 1.589.430,26
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 1.589.430,26
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 787.823,73
7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00. Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros 801.606,53
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 8.219.858,10
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 8.219.858,10
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 8.219.858,10
7.9.9.0.01.0.1.00.00.00.00.00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 8.219.858,10
Total: 296.007.954,02
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 296.039.613,91
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -20.712.333,56
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 59.174.380,74
Contribuições 12.428.753,16
Receita Patrimonial 26.997.202,00
Receita de Serviços 627.280,20
Transferências Correntes 193.021.301,27
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -20.712.333,56
Outras Receitas Correntes 3.790.696,54
Receitas de Capital 270.000,00
Transferências de Capital 270.000,00
Receitas Correntes - Intra Orçamentárias 20.410.673,67
Contribuições 12.190.815,57
Outras Receitas Correntes 8.219.858,10
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Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 255.484.132,35
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.290.208,74
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 136.943.809,31
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
12.000.000,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.000.000,00
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO
SERVIDOR OU DO MILITAR
1.010.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
112.698.427,35
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.589.597,12
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.122.166,26
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 210.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.104,40
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 311.514,18
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
8.346.399,43
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.345.395,73
3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.003,70
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 804.880,68
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.274,15
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.274,15
3.2.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
801.606,53
3.2.91.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS 801.606,53
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.389.042,93
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 37.227,70
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.227,70
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
372.277,54
3.3.30.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 300.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 72.277,54
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
2.157.189,84
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.334.269,92
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 822.919,92
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
570.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
570.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.032.489,75
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
1.432.704,99
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.231.267,60
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 83.144,60
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.621.569,64
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
184.525,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
1.057.306,44
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 352.724,38
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 105,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 820.590,99
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
46.196.417,95
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
50.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.138.580,05
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00023
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.600.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 276.000,00
3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 52.925,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.465.507,56
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 113.120,55
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.322.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
CAMPO
34.000,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
8.219.858,10
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
8.219.858,10
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.849.310,49
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.901.486,76
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.901.486,76
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.702.572,96
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.198.913,80
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
947.823,73
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00
4.6.90.73.00.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA
CONTR.RESG
10.000,00
4.6.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
787.823,73
4.6.91.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 787.823,73
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.674.511,18
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.674.511,18
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.674.511,18
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 34.674.511,18
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00024
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 9.184.887,73 710.000,00 9.894.887,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E
LICITAÇÃO - SEMACOL
4.851.518,94 87.000,00 4.938.518,94
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA -
SEMEC
77.884.974,48 891.935,57 78.776.910,05
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMOSP
20.404.324,03 502.000,00 20.906.324,03
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 25.245.551,57 1.987.823,73 27.233.375,30
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV 5.298.268,66 170.500,00 5.468.768,66
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU
3.603.151,38 132.098,00 3.735.249,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI 4.742.547,84 70.000,00 4.812.547,84
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE
2.062.140,43 273.070,13 2.335.210,56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE
MOURA
30.000,00 10.000,00 40.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL 5.551.280,81 297.719,96 5.849.000,77
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 266.918,92 20.000,00 286.918,92
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 72.620.878,39 12.500,10 72.633.378,49
INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE ROLIM DE MOURA
ROLIM PREVI 47.808.425,78 400.000,00 48.208.425,78
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AMEROLIM
Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM 1.104.999,00 10.001,00 1.115.000,00
SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM 5.702.061,00 39.057,00 5.741.118,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 150.000,00 150.000,00
AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 943.791,64 41.605,00 985.396,64
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL
SUSTENTÁVEL
1.821.108,24 144.000,00 1.965.108,24
FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA
FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA 881.814,69 50.000,00 931.814,69
255.484.132,35 5.849.310,49 296.007.954,02
www.elotech.com.br 09/09/2024 Página: 1
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00025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 9.894.887,73 0,00 9.894.887,73
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 9.894.887,73 0,00 9.894.887,73
01.031.0033.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL
0,00 9.894.887,73 0,00 9.894.887,73
0,00 9.894.887,73 0,00 9.894.887,73
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00026
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 02003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E LICITAÇÃO - SEMACOL
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 4.938.518,94 0,00 4.938.518,94
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 4.938.518,94 0,00 4.938.518,94
04.122.0001.0.000. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 0,00 4.938.518,94 0,00 4.938.518,94
0,00 4.938.518,94 0,00 4.938.518,94
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00027
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 02004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA - SEMEC
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
12.000.0000.0.000. Educação 0,00 78.776.910,05 0,00 78.776.910,05
12.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 15.156.616,85 0,00 15.156.616,85
12.122.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 15.156.616,85 0,00 15.156.616,85
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 3.271.396,21 0,00 3.271.396,21
12.306.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 3.271.396,21 0,00 3.271.396,21
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 0,00 42.234.510,54 0,00 42.234.510,54
12.361.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 41.964.510,54 0,00 41.964.510,54
12.361.0003.0.000. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 18.114.386,45 0,00 18.114.386,45
12.365.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 18.114.386,45 0,00 18.114.386,45
0,00 78.776.910,05 0,00 78.776.910,05
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00028
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 02005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 20.906.324,03 0,00 20.906.324,03
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 12.326.500,00 0,00 12.326.500,00
04.122.0005.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 12.326.500,00 0,00 12.326.500,00
04.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 0,00 7.449.824,03 0,00 7.449.824,03
04.451.0006.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 7.449.824,03 0,00 7.449.824,03
04.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00
04.606.0006.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00
0,00 20.906.324,03 0,00 20.906.324,03
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00029
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 02008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 19.490.048,64 0,00 19.490.048,64
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 19.490.048,64 0,00 19.490.048,64
04.122.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 19.489.048,64 0,00 19.489.048,64
04.122.0032.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 4.339.430,26 4.339.430,26
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 1.739.430,26 1.739.430,26
28.843.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 0,00 1.739.430,26 1.739.430,26
28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
28.846.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 3.403.896,40 0,00 3.403.896,40
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 3.403.896,40 0,00 3.403.896,40
99.999.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 3.403.896,40 0,00 3.403.896,40
0,00 22.893.945,04 4.339.430,26 27.233.375,30
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00030
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 02009 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 5.468.768,66 0,00 5.468.768,66
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 5.468.768,66 0,00 5.468.768,66
04.122.0007.0.000. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 0,00 5.468.768,66 0,00 5.468.768,66
0,00 5.468.768,66 0,00 5.468.768,66
www.elotech.com.br 09/09/2024 Página: 6
Prefeitura de Rolim de Moura
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00031
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 02010 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 2.864.948,71 0,00 2.864.948,71
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.864.948,71 0,00 2.864.948,71
04.122.0008.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.864.948,71 0,00 2.864.948,71
15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 870.300,67 0,00 870.300,67
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 0,00 870.300,67 0,00 870.300,67
15.451.0009.0.000. SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0,00 870.300,67 0,00 870.300,67
0,00 3.735.249,38 0,00 3.735.249,38
www.elotech.com.br 09/09/2024 Página: 7
Prefeitura de Rolim de Moura
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00032
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 02012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 2.415.791,29 0,00 2.415.791,29
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.415.791,29 0,00 2.415.791,29
04.122.0010.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.415.791,29 0,00 2.415.791,29
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 2.396.756,55 0,00 2.396.756,55
20.605.0000.0.000. Abastecimento 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
20.605.0011.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 0,00 1.696.756,55 0,00 1.696.756,55
20.608.0011.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 1.696.756,55 0,00 1.696.756,55
0,00 4.812.547,84 0,00 4.812.547,84
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00033
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 2.335.210,56 0,00 2.335.210,56
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.090.140,43 0,00 2.090.140,43
04.122.0030.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.090.140,43 0,00 2.090.140,43
04.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação 0,00 245.070,13 0,00 245.070,13
04.126.0029.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 245.070,13 0,00 245.070,13
0,00 2.335.210,56 0,00 2.335.210,56
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00034
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 02014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.122.0018.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
www.elotech.com.br 09/09/2024 Página: 10
Prefeitura de Rolim de Moura
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00035
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 03009 FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 5.849.000,77 0,00 5.849.000,77
08.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 4.764.541,57 0,00 4.764.541,57
08.122.0018.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 4.764.541,57 0,00 4.764.541,57
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 1.084.459,20 0,00 1.084.459,20
08.244.0019.0.000. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS E
PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00 723.000,00 0,00 723.000,00
08.244.0020.0.000. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS PROGRAMAS
E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00 361.459,20 0,00 361.459,20
0,00 5.849.000,77 0,00 5.849.000,77
www.elotech.com.br 09/09/2024 Página: 11
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00036
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 04010 FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 286.918,92 0,00 286.918,92
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 286.918,92 0,00 286.918,92
08.243.0021.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
0,00 286.918,92 0,00 286.918,92
0,00 286.918,92 0,00 286.918,92
www.elotech.com.br 09/09/2024 Página: 12
Prefeitura de Rolim de Moura
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00037
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 05011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 72.633.378,49 0,00 72.633.378,49
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 44.075.269,43 0,00 44.075.269,43
10.122.0013.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 44.075.269,43 0,00 44.075.269,43
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 14.433.193,94 0,00 14.433.193,94
10.301.0015.0.000. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 0,00 766.386,44 0,00 766.386,44
10.301.0016.0.000. AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 13.666.807,50 0,00 13.666.807,50
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 13.639.749,48 0,00 13.639.749,48
10.302.0017.0.000. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, HOSPITALAR E
ESPECIALIZADOS
0,00 13.639.749,48 0,00 13.639.749,48
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 485.165,64 0,00 485.165,64
10.305.0014.0.000. VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 0,00 485.165,64 0,00 485.165,64
0,00 72.633.378,49 0,00 72.633.378,49
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00038
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 06012 ROLIM PREVI
Órgão: 06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE ROLIM DE MOURA
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 21.159.000,00 0,00 21.159.000,00
09.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.569.000,00 0,00 3.569.000,00
09.122.0023.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 3.569.000,00 0,00 3.569.000,00
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 17.590.000,00 0,00 17.590.000,00
09.272.0024.0.000. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 17.590.000,00 0,00 17.590.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 27.049.425,78 0,00 27.049.425,78
99.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 27.049.425,78 0,00 27.049.425,78
99.997.0024.0.000. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 27.049.425,78 0,00 27.049.425,78
0,00 48.208.425,78 0,00 48.208.425,78
www.elotech.com.br 09/09/2024 Página: 14
Prefeitura de Rolim de Moura
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00039
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 07013 Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
Órgão: 07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AMEROLIM
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 1.115.000,00 0,00 1.115.000,00
27.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.063.998,00 0,00 1.063.998,00
27.122.0027.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 1.063.998,00 0,00 1.063.998,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 51.002,00 0,00 51.002,00
27.812.0028.0.000. ESPORTE É VIDA 0,00 51.002,00 0,00 51.002,00
0,00 1.115.000,00 0,00 1.115.000,00
www.elotech.com.br 09/09/2024 Página: 15
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00040
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 11001 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM
Órgão: 11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 5.741.118,00 0,00 5.741.118,00
17.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 834.300,31 0,00 834.300,31
17.122.0025.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 834.300,31 0,00 834.300,31
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 4.906.817,69 0,00 4.906.817,69
17.512.0026.0.000. CIDADE LIMPA EFICIENTE 0,00 4.906.817,69 0,00 4.906.817,69
0,00 5.741.118,00 0,00 5.741.118,00
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00041
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 12014 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
13.392.0004.0.000. INCENTIVO A CULTURA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
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00042
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 13001 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
Órgão: 13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 985.396,64 0,00 985.396,64
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 985.396,64 0,00 985.396,64
04.125.0022.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 985.396,64 0,00 985.396,64
0,00 985.396,64 0,00 985.396,64
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00043
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 14001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL
Órgão: 14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 1.965.108,24 0,00 1.965.108,24
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 1.965.108,24 0,00 1.965.108,24
20.606.0012.0.000. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 0,00 1.965.108,24 0,00 1.965.108,24
0,00 1.965.108,24 0,00 1.965.108,24
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00044
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Unidade: 17001 FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA
Órgão: 17 FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 931.814,69 0,00 931.814,69
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 931.814,69 0,00 931.814,69
13.392.0004.0.000. INCENTIVO A CULTURA 0,00 931.814,69 0,00 931.814,69
0,00 931.814,69 0,00 931.814,69
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00045
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 9.894.887,73 0,00 9.894.887,73
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 9.894.887,73 0,00 9.894.887,73
01.031.0033.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL
0,00 9.894.887,73 0,00 9.894.887,73
01.031.0033.2.163. FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA
MUNICIPAL
0,00 7.857.827,73 0,00 7.857.827,73
01.031.0033.2.164. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL
0,00 2.037.060,00 0,00 2.037.060,00
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 59.405.007,47 0,00 59.405.007,47
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 49.594.716,67 0,00 49.594.716,67
04.122.0001.0.000. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 0,00 4.938.518,94 0,00 4.938.518,94
04.122.0001.2.001. FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
0,00 3.199.175,41 0,00 3.199.175,41
04.122.0001.2.002. PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
PRECATORIOS
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
04.122.0001.2.003. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
0,00 1.659.343,53 0,00 1.659.343,53
04.122.0005.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 12.326.500,00 0,00 12.326.500,00
04.122.0005.2.049. MANUTENÇÃO DA SEMOSP 0,00 4.726.500,00 0,00 4.726.500,00
04.122.0005.2.050. FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS / SEMOSP
0,00 7.600.000,00 0,00 7.600.000,00
04.122.0007.0.000. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 0,00 5.468.768,66 0,00 5.468.768,66
04.122.0007.2.056. FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
0,00 3.880.885,60 0,00 3.880.885,60
04.122.0007.2.057. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
0,00 1.110.120,00 0,00 1.110.120,00
04.122.0007.2.058. DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
SECRETARIAS
0,00 475.763,06 0,00 475.763,06
04.122.0007.2.059. PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.0008.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.864.948,71 0,00 2.864.948,71
04.122.0008.2.060. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMMADU 0,00 2.463.003,00 0,00 2.463.003,00
04.122.0008.2.061. MANUTENÇÃO DA SEMMADU 0,00 400.945,71 0,00 400.945,71
04.122.0008.2.062. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
TURISMO
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0010.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.415.791,29 0,00 2.415.791,29
04.122.0010.2.067. FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES 0,00 2.094.791,29 0,00 2.094.791,29
04.122.0010.2.068. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
04.122.0010.2.069. CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
04.122.0030.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.090.140,43 0,00 2.090.140,43
04.122.0030.2.155. CAPACITAR PARA DESENVOLVER 0,00 14.480,00 0,00 14.480,00
04.122.0030.2.156. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMPLADEGE 0,00 1.362.660,43 0,00 1.362.660,43
04.122.0030.2.157. MANUTENÇÃO DA SEMPLADEGE 0,00 713.000,00 0,00 713.000,00
04.122.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 19.489.048,64 0,00 19.489.048,64
04.122.0031.2.158. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMFAZ 0,00 13.369.854,14 0,00 13.369.854,14
04.122.0031.2.159. MANUTENÇÃO DA SEMFAZ 0,00 3.008.600,00 0,00 3.008.600,00
04.122.0031.2.218. PROJETOS E CONTRAPARTIDAS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
04.122.0031.2.226. EMENDAS PARLAMENTARES - SEMFAZ 0,00 2.110.594,50 0,00 2.110.594,50
04.122.0032.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0032.2.161. INCREMENTO DA RECEITA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 985.396,64 0,00 985.396,64
04.125.0022.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 985.396,64 0,00 985.396,64
04.125.0022.2.140. FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM 0,00 646.931,64 0,00 646.931,64
04.125.0022.2.141. DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA
AGERROM
0,00 338.465,00 0,00 338.465,00
04.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação 0,00 245.070,13 0,00 245.070,13
04.126.0029.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 245.070,13 0,00 245.070,13
04.126.0029.2.154. CIDADE ACESSÍVEL E SEGURA 0,00 245.070,13 0,00 245.070,13
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00046
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
04.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 0,00 7.449.824,03 0,00 7.449.824,03
04.451.0006.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 7.449.824,03 0,00 7.449.824,03
04.451.0006.2.051. MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA
MORTUÁRIA
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
04.451.0006.2.052. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
URBANA
0,00 2.618.793,45 0,00 2.618.793,45
04.451.0006.2.053. ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 4.710.530,58 0,00 4.710.530,58
04.451.0006.2.054. DISTRITO DE NOVA ESTRELA MELHOR 0,00 70.500,00 0,00 70.500,00
04.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00
04.606.0006.0.000. AVANÇA ROLIM 0,00 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00
04.606.0006.2.055. INFRAESTRUTURA RURAL - RECURSO
PRÓPRIO/CIDE/FITHA
0,00 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 6.175.919,69 0,00 6.175.919,69
08.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 4.804.541,57 0,00 4.804.541,57
08.122.0018.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 4.804.541,57 0,00 4.804.541,57
08.122.0018.2.113. REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E
ENCARGOS SOCIAIS - FMAS
0,00 3.568.470,61 0,00 3.568.470,61
08.122.0018.2.114. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCAL - FMAS
0,00 558.735,96 0,00 558.735,96
08.122.0018.2.116. CULTURA E VIDA SOCIAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.122.0018.2.117. CONSELHOS FORTALECIDOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.122.0018.2.118. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO DIFUSO
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.122.0018.2.119. APOIO AO CADASTRO ÚNICO - IGDM 0,00 212.511,00 0,00 212.511,00
08.122.0018.2.120. APOIO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - IGD SUAS
0,00 13.824,00 0,00 13.824,00
08.122.0018.2.121. APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL
0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
08.122.0018.2.228. CONSELHO TUTELAR EFICIENTE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 286.918,92 0,00 286.918,92
08.243.0021.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00 286.918,92 0,00 286.918,92
08.243.0021.2.138. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
08.243.0021.2.139. APOIO AS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE
ATENDIMENTO A SOCIEDADE
0,00 165.918,92 0,00 165.918,92
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 1.084.459,20 0,00 1.084.459,20
08.244.0019.0.000. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS
E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
0,00 723.000,00 0,00 723.000,00
08.244.0019.2.122. PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
08.244.0019.2.125. APOIO A PROTENÇÃO SOCIAL BASICA 0,00 249.000,00 0,00 249.000,00
08.244.0019.2.126. FOLHA DE PAGAMENTO EQUIPE DE
REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
08.244.0019.2.127. MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSB -
ESTADUAL
0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
08.244.0019.2.128. BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.244.0019.2.129. PROGRAMA CRESCENDO BEM 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
08.244.0019.2.130. PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI (ESTADUAL) -
DECRETO Nº 24.640/19
0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
08.244.0019.2.131. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA -
BPC
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.0019.2.225. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.0020.0.000. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS
PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
0,00 361.459,20 0,00 361.459,20
08.244.0020.2.132. APOIO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.0020.2.135. MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
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00047
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
08.244.0020.2.136. FOLHA DE PAGAMENTO DA EQUIPE DE
REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
0,00 101.859,20 0,00 101.859,20
08.244.0020.2.137. MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSE -
ESTADUAL
0,00 128.600,00 0,00 128.600,00
09.000.0000.0.000. Previdência Social 0,00 21.159.000,00 0,00 21.159.000,00
09.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.569.000,00 0,00 3.569.000,00
09.122.0023.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 3.569.000,00 0,00 3.569.000,00
09.122.0023.2.142. APOIO ADMINISTRATIVO DO ROLIM PREVI 0,00 1.514.000,00 0,00 1.514.000,00
09.122.0023.2.143. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
ROLIM PREVI
0,00 1.720.000,00 0,00 1.720.000,00
09.122.0023.2.144. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DAS
ATIVIDADES DOS CONSELHOS DO ROLIM
PREVI
0,00 335.000,00 0,00 335.000,00
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 17.590.000,00 0,00 17.590.000,00
09.272.0024.0.000. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 17.590.000,00 0,00 17.590.000,00
09.272.0024.2.145. PAGAMENTO DE AUXÍLIOS ROLIM PREVI 0,00 2.180.000,00 0,00 2.180.000,00
09.272.0024.2.146. PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS DO ROLIM PREVI
0,00 15.410.000,00 0,00 15.410.000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 72.633.378,49 0,00 72.633.378,49
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 44.075.269,43 0,00 44.075.269,43
10.122.0013.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 44.075.269,43 0,00 44.075.269,43
10.122.0013.2.077. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SEMUSA/FMS
0,00 41.941.574,93 0,00 41.941.574,93
10.122.0013.2.079. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE
0,00 23.100,00 0,00 23.100,00
10.122.0013.2.227. EMENDAS PARLAMENTARES/SAÚDE 0,00 2.110.594,50 0,00 2.110.594,50
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 14.433.193,94 0,00 14.433.193,94
10.301.0015.0.000. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 0,00 766.386,44 0,00 766.386,44
10.301.0015.2.088. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS
0,00 446.386,44 0,00 446.386,44
10.301.0015.2.242. RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO
DA SANEROM. PARC 1/4
0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
10.301.0016.0.000. AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 13.666.807,50 0,00 13.666.807,50
10.301.0016.2.090. MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
- 15%
0,00 13.666.807,50 0,00 13.666.807,50
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 13.639.749,48 0,00 13.639.749,48
10.302.0017.0.000. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
AMBULATORIAL, HOSPITALAR E
ESPECIALIZADOS
0,00 13.639.749,48 0,00 13.639.749,48
10.302.0017.2.101. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO
HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA DA
MULHER E LABORATÓRIO - 15%
0,00 13.639.749,48 0,00 13.639.749,48
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 485.165,64 0,00 485.165,64
10.305.0014.0.000. VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 0,00 485.165,64 0,00 485.165,64
10.305.0014.2.084. MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS
0,00 485.165,64 0,00 485.165,64
12.000.0000.0.000. Educação 0,00 78.776.910,05 0,00 78.776.910,05
12.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 15.156.616,85 0,00 15.156.616,85
12.122.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 15.156.616,85 0,00 15.156.616,85
12.122.0002.2.004. FOLHA DE PAGAMENTO - SEMEC 0,00 3.939.943,87 0,00 3.939.943,87
12.122.0002.2.005. MANUTENÇÃO DA SEMEC 0,00 10.528.669,98 0,00 10.528.669,98
12.122.0002.2.006. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - CME
0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
12.122.0002.2.007. MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.122.0002.2.009. EVENTOS EDUCACIONAIS 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
12.122.0002.2.045. PUBLICIDADE - MOBILIZAÇÃO SOCIAL 0,00 3,00 0,00 3,00
12.122.0002.2.220. CONTRAPARTIDA E PROJETOS 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 3.271.396,21 0,00 3.271.396,21
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Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
12.306.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 3.271.396,21 0,00 3.271.396,21
12.306.0002.2.010. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 1.303.851,90 0,00 1.303.851,90
12.306.0002.2.011. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 0,00 422.919,10 0,00 422.919,10
12.306.0002.2.012. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO
INFANTIL - PRÉ ESCOLA
0,00 914.483,10 0,00 914.483,10
12.306.0002.2.013. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE
0,00 630.142,11 0,00 630.142,11
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 0,00 42.234.510,54 0,00 42.234.510,54
12.361.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 41.964.510,54 0,00 41.964.510,54
12.361.0002.2.015. FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 1.572.004,00 0,00 1.572.004,00
12.361.0002.2.016. FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB
0,00 32.224.085,29 0,00 32.224.085,29
12.361.0002.2.017. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 741.947,83 0,00 741.947,83
12.361.0002.2.019. REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL
0,00 258.858,93 0,00 258.858,93
12.361.0002.2.020. TRANSPORTE ESCOLAR - MANUTENÇÃO DA
FROTA
0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
12.361.0002.2.021. TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA TERCEIRIZADA
0,00 2.060.000,00 0,00 2.060.000,00
12.361.0002.2.022. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 1.780.675,81 0,00 1.780.675,81
12.361.0002.2.023. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR -
PNATE
0,00 150.471,12 0,00 150.471,12
12.361.0002.2.024. TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO SEDUC 0,00 2.866.467,56 0,00 2.866.467,56
12.361.0003.0.000. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
12.361.0003.2.170. INVESTIMENTO FUNDEB 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 18.114.386,45 0,00 18.114.386,45
12.365.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 18.114.386,45 0,00 18.114.386,45
12.365.0002.2.025. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
0,00 364.650,00 0,00 364.650,00
12.365.0002.2.026. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
0,00 395.700,00 0,00 395.700,00
12.365.0002.2.029. REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
0,00 134.634,93 0,00 134.634,93
12.365.0002.2.030. REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
0,00 75.820,00 0,00 75.820,00
12.365.0002.2.031. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
0,00 109.240,00 0,00 109.240,00
12.365.0002.2.032. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO -
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
0,00 738.759,88 0,00 738.759,88
12.365.0002.2.033. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO
INFANTIL - PRÉ ESCOLA
0,00 595.504,00 0,00 595.504,00
12.365.0002.2.034. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO
INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
0,00 11.850.124,95 0,00 11.850.124,95
12.365.0002.2.035. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE
0,00 611.775,26 0,00 611.775,26
12.365.0002.2.036. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE - FUNDEB
0,00 3.238.177,43 0,00 3.238.177,43
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 1.081.814,69 0,00 1.081.814,69
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 1.081.814,69 0,00 1.081.814,69
13.392.0004.0.000. INCENTIVO A CULTURA 0,00 1.081.814,69 0,00 1.081.814,69
13.392.0004.2.042. FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO
CULTURAL
0,00 631.814,69 0,00 631.814,69
13.392.0004.2.043. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
FUNDAÇÃO CULTURAL
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
13.392.0004.2.048. EVENTOS CULTURAIS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 870.300,67 0,00 870.300,67
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 0,00 870.300,67 0,00 870.300,67
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Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
15.451.0009.0.000. SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0,00 870.300,67 0,00 870.300,67
15.451.0009.2.063. TRÂNSITO MELHOR 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
15.451.0009.2.064. COMTRAN EFICIENTE 0,00 178.300,67 0,00 178.300,67
15.451.0009.2.065. EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
15.451.0009.2.066. SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 5.741.118,00 0,00 5.741.118,00
17.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 834.300,31 0,00 834.300,31
17.122.0025.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 834.300,31 0,00 834.300,31
17.122.0025.2.148. FOLHA DE PAGAMENTO DA SANEROM 0,00 679.336,18 0,00 679.336,18
17.122.0025.2.149. MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA
SANEROM
0,00 154.964,13 0,00 154.964,13
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 4.906.817,69 0,00 4.906.817,69
17.512.0026.0.000. CIDADE LIMPA EFICIENTE 0,00 4.906.817,69 0,00 4.906.817,69
17.512.0026.2.150. LIMPEZA URBANA 0,00 4.906.817,69 0,00 4.906.817,69
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 4.361.864,79 0,00 4.361.864,79
20.605.0000.0.000. Abastecimento 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
20.605.0011.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
20.605.0011.2.071. APOIO AO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS
0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 1.965.108,24 0,00 1.965.108,24
20.606.0012.0.000. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 0,00 1.965.108,24 0,00 1.965.108,24
20.606.0012.2.075. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR
CAMINHO
0,00 723.280,20 0,00 723.280,20
20.606.0012.2.076. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 493.913,54 0,00 493.913,54
20.606.0012.2.187. REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E
ENCARGOS SOCIAIS - FUMDERSI
0,00 747.914,50 0,00 747.914,50
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 0,00 1.696.756,55 0,00 1.696.756,55
20.608.0011.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 1.696.756,55 0,00 1.696.756,55
20.608.0011.2.070. AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.608.0011.2.072. PROGRAMA MELHOR CAMINHO 0,00 1.191.756,55 0,00 1.191.756,55
20.608.0011.2.073. INCENTINO À AGROINDÚSTRIA 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
20.608.0011.2.074. MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 1.115.000,00 0,00 1.115.000,00
27.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.063.998,00 0,00 1.063.998,00
27.122.0027.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 1.063.998,00 0,00 1.063.998,00
27.122.0027.2.151. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
AMEROLIM
0,00 496.896,00 0,00 496.896,00
27.122.0027.2.188. REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E
ENCARGOS SOCIAIS - AMEROLIM
0,00 567.102,00 0,00 567.102,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 51.002,00 0,00 51.002,00
27.812.0028.0.000. ESPORTE É VIDA 0,00 51.002,00 0,00 51.002,00
27.812.0028.2.152. FOMENTO DO ESPORTE E LAZER 0,00 51.002,00 0,00 51.002,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 4.339.430,26 4.339.430,26
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 1.739.430,26 1.739.430,26
28.843.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 0,00 1.739.430,26 1.739.430,26
28.843.0031.0.002. PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 1.739.430,26 1.739.430,26
28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
28.846.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
28.846.0031.0.001. CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 30.453.322,18 0,00 30.453.322,18
99.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 27.049.425,78 0,00 27.049.425,78
99.997.0024.0.000. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 27.049.425,78 0,00 27.049.425,78
99.997.0024.2.147. RESERVA ORÇAMENTÁRIA 0,00 27.049.425,78 0,00 27.049.425,78
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 3.403.896,40 0,00 3.403.896,40
99.999.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE 0,00 3.403.896,40 0,00 3.403.896,40
99.999.0031.2.160. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.403.896,40 0,00 3.403.896,40
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00050
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
0,00 291.668.523,76 4.339.430,26 296.007.954,02
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00051
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 9.894.887,73 0,00 9.894.887,73
01.031.0000. Ação Legislativa 9.894.887,73 0,00 9.894.887,73
01.031.0033. APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 9.894.887,73 0,00 9.894.887,73
04.000.0000. Administração 53.714.976,89 5.690.030,58 59.405.007,47
04.122.0000. Administração Geral 49.594.716,67 0,00 49.594.716,67
04.122.0001. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 4.938.518,94 0,00 4.938.518,94
04.122.0005. GESTÃO EFICIENTE 12.326.500,00 0,00 12.326.500,00
04.122.0007. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 5.468.768,66 0,00 5.468.768,66
04.122.0008. GESTÃO EFICIENTE 2.864.948,71 0,00 2.864.948,71
04.122.0010. GESTÃO EFICIENTE 2.415.791,29 0,00 2.415.791,29
04.122.0030. GESTÃO EFICIENTE 2.090.140,43 0,00 2.090.140,43
04.122.0031. GESTÃO EFICIENTE 19.489.048,64 0,00 19.489.048,64
04.122.0032. AVANÇA ROLIM 1.000,00 0,00 1.000,00
04.125.0000. Normatização e Fiscalização 985.396,64 0,00 985.396,64
04.125.0022. GESTÃO EFICIENTE 985.396,64 0,00 985.396,64
04.126.0000. Tecnologia da Informação 245.070,13 0,00 245.070,13
04.126.0029. AVANÇA ROLIM 245.070,13 0,00 245.070,13
04.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 2.739.793,45 4.710.030,58 7.449.824,03
04.451.0006. AVANÇA ROLIM 2.739.793,45 4.710.030,58 7.449.824,03
04.606.0000. Extensão Rural 150.000,00 980.000,00 1.130.000,00
04.606.0006. AVANÇA ROLIM 150.000,00 980.000,00 1.130.000,00
08.000.0000. Assistência Social 5.117.125,49 1.058.794,20 6.175.919,69
08.122.0000. Administração Geral 4.578.206,57 226.335,00 4.804.541,57
08.122.0018. GESTÃO EFICIENTE 4.578.206,57 226.335,00 4.804.541,57
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 286.918,92 0,00 286.918,92
08.243.0021. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
286.918,92 0,00 286.918,92
08.244.0000. Assistência Comunitária 252.000,00 832.459,20 1.084.459,20
08.244.0019. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS E
PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
161.000,00 562.000,00 723.000,00
08.244.0020. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS PROGRAMAS E
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
91.000,00 270.459,20 361.459,20
09.000.0000. Previdência Social 0,00 21.159.000,00 21.159.000,00
09.122.0000. Administração Geral 0,00 3.569.000,00 3.569.000,00
09.122.0023. GESTÃO EFICIENTE 0,00 3.569.000,00 3.569.000,00
09.272.0000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 17.590.000,00 17.590.000,00
09.272.0024. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 17.590.000,00 17.590.000,00
10.000.0000. Saúde 4.322.166,26 68.311.212,23 72.633.378,49
10.122.0000. Administração Geral 1.880.000,00 42.195.269,43 44.075.269,43
10.122.0013. GESTÃO EFICIENTE 1.880.000,00 42.195.269,43 44.075.269,43
10.301.0000. Atenção Básica 2.442.166,26 11.991.027,68 14.433.193,94
10.301.0015. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 320.000,00 446.386,44 766.386,44
10.301.0016. AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 2.122.166,26 11.544.641,24 13.666.807,50
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 13.639.749,48 13.639.749,48
10.302.0017. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL,
HOSPITALAR E ESPECIALIZADOS
0,00 13.639.749,48 13.639.749,48
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 485.165,64 485.165,64
10.305.0014. VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 0,00 485.165,64 485.165,64
12.000.0000. Educação 5.076.740,21 73.700.169,84 78.776.910,05
12.122.0000. Administração Geral 2.479.453,80 12.677.163,05 15.156.616,85
12.122.0002. GESTÃO EFICIENTE 2.479.453,80 12.677.163,05 15.156.616,85
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 2.596.286,41 675.109,80 3.271.396,21
12.306.0002. GESTÃO EFICIENTE 2.596.286,41 675.109,80 3.271.396,21
12.361.0000. Ensino Fundamental 0,00 42.234.510,54 42.234.510,54
12.361.0002. GESTÃO EFICIENTE 0,00 41.964.510,54 41.964.510,54
12.361.0003. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 270.000,00 270.000,00
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00052
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2025
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
12.365.0000. Educação Infantil 1.000,00 18.113.386,45 18.114.386,45
12.365.0002. GESTÃO EFICIENTE 1.000,00 18.113.386,45 18.114.386,45
13.000.0000. Cultura 1.081.814,69 0,00 1.081.814,69
13.392.0000. Difusão Cultural 1.081.814,69 0,00 1.081.814,69
13.392.0004. INCENTIVO A CULTURA 1.081.814,69 0,00 1.081.814,69
15.000.0000. Urbanismo 0,00 870.300,67 870.300,67
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 0,00 870.300,67 870.300,67
15.451.0009. SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0,00 870.300,67 870.300,67
17.000.0000. Saneamento 5.741.118,00 0,00 5.741.118,00
17.122.0000. Administração Geral 834.300,31 0,00 834.300,31
17.122.0025. GESTÃO EFICIENTE 834.300,31 0,00 834.300,31
17.512.0000. Saneamento Básico Urbano 4.906.817,69 0,00 4.906.817,69
17.512.0026. CIDADE LIMPA EFICIENTE 4.906.817,69 0,00 4.906.817,69
20.000.0000. Agricultura 4.361.864,79 0,00 4.361.864,79
20.605.0000. Abastecimento 700.000,00 0,00 700.000,00
20.605.0011. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 700.000,00 0,00 700.000,00
20.606.0000. Extensão Rural 1.965.108,24 0,00 1.965.108,24
20.606.0012. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 1.965.108,24 0,00 1.965.108,24
20.608.0000. Promoção da Produção Agropecuária 1.696.756,55 0,00 1.696.756,55
20.608.0011. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 1.696.756,55 0,00 1.696.756,55
27.000.0000. Desporto e Lazer 1.115.000,00 0,00 1.115.000,00
27.122.0000. Administração Geral 1.063.998,00 0,00 1.063.998,00
27.122.0027. GESTÃO EFICIENTE 1.063.998,00 0,00 1.063.998,00
27.812.0000. Desporto Comunitário 51.002,00 0,00 51.002,00
27.812.0028. ESPORTE É VIDA 51.002,00 0,00 51.002,00
28.000.0000. Encargos Especiais 4.339.430,26 0,00 4.339.430,26
28.843.0000. Serviço da Dívida Interna 1.739.430,26 0,00 1.739.430,26
28.843.0031. GESTÃO EFICIENTE 1.739.430,26 0,00 1.739.430,26
28.846.0000. Outros Encargos Especiais 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
28.846.0031. GESTÃO EFICIENTE 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
99.000.0000. Reserva de Contingência 3.403.896,40 27.049.425,78 30.453.322,18
99.997.0000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 27.049.425,78 27.049.425,78
99.997.0024. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 27.049.425,78 27.049.425,78
99.999.0000. Reserva de Contingência geral 3.403.896,40 0,00 3.403.896,40
99.999.0031. GESTÃO EFICIENTE 3.403.896,40 0,00 3.403.896,40
98.169.020,72 197.838.933,30 296.007.954,02
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00053
01 Legislativa 04 Administração 08 Assistência Social 09 Previdência Social
01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 9.894.887,73 0,00 0,00 0,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 0,00 58.419.610,83 40.000,00 0,00
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 0,00 0,00 5.849.000,77 0,00
04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 286.918,92 0,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN.
DE ROLIM DE MOURA
0,00 0,00 0,00 21.159.000,00
07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA -
AMEROLIM
0,00 0,00 0,00 0,00
11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 0,00 985.396,64 0,00 0,00
14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL
SUSTENTÁVEL
0,00 0,00 0,00 0,00
17 FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 9.894.887,73 59.405.007,47 6.175.919,69 21.159.000,00
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00054
10 Saúde 12 Educação 13 Cultura 15 Urbanismo
01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 0,00 78.776.910,05 0,00 870.300,67
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 72.633.378,49 0,00 0,00 0,00
06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN.
DE ROLIM DE MOURA
0,00 0,00 0,00 0,00
07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA -
AMEROLIM
0,00 0,00 0,00 0,00
11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 150.000,00 0,00
13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL
SUSTENTÁVEL
0,00 0,00 0,00 0,00
17 FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 931.814,69 0,00
TOTAL 72.633.378,49 78.776.910,05 1.081.814,69 870.300,67
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00055
17 Saneamento 20 Agricultura 27 Desporto e Lazer 28 Encargos Especiais
01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 0,00 2.396.756,55 0,00 4.339.430,26
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN.
DE ROLIM DE MOURA
0,00 0,00 0,00 0,00
07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA -
AMEROLIM
0,00 0,00 1.115.000,00 0,00
11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA 5.741.118,00 0,00 0,00 0,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL
SUSTENTÁVEL
0,00 1.965.108,24 0,00 0,00
17 FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 5.741.118,00 4.361.864,79 1.115.000,00 4.339.430,26
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00056
99 Reserva de Contingência TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 0,00 9.894.887,73
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 3.403.896,40 148.246.904,76
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 0,00 5.849.000,77
04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 286.918,92
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 72.633.378,49
06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN.
DE ROLIM DE MOURA
27.049.425,78 48.208.425,78
07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA -
AMEROLIM
0,00 1.115.000,00
11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA 0,00 5.741.118,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 150.000,00
13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA 0,00 985.396,64
14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL
SUSTENTÁVEL
0,00 1.965.108,24
17 FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA 0,00 931.814,69
TOTAL 30.453.322,18 296.007.954,02
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00057
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0033.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.0033.2.163. FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.857.827,73
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.383.026,61
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.076.180,56
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.209.333,54
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 659.233,69
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 207.613,33
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 306.846,05
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 306.846,05
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.474.801,12
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.474.801,12
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 508.663,38
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.490,74
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 955.647,00
01.001.01.031.0033.2.164. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.327.060,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.327.060,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.327.060,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 50.000,00
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 48.560,00
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 98.500,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 710.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 700.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 10.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
0 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.003.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E LICITAÇÃO - SEMACOL
02.003.04.000.0000.0.000. Administração
02.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.003.04.122.0001.0.000. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
02.003.04.122.0001.2.001. FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.199.175,41
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.752.652,94
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.583.219,94
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.532.961,00
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.258,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,94
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 169.433,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 169.433,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.522,47
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.522,47
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 19.668,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1,47
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 426.853,00
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00058
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
02.003.04.122.0001.2.002. PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATORIOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00
02.003.04.122.0001.2.003. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.572.343,53
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.572.343,53
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00
0 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
0 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.570.343,53
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.160,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.460.183,53
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 87.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 87.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00
02.004.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA - SEMEC
02.004.12.000.0000.0.000. Educação
02.004.12.122.0000.0.000. Administração Geral
02.004.12.122.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.004.12.122.0002.2.004. FOLHA DE PAGAMENTO - SEMEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.939.943,87
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.429.468,44
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.088.141,67
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.968.586,69
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 76.766,81
0 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 42.787,17
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 341.326,77
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 341.325,77
0 3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
0 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.474,43
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 510.474,43
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 28.080,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.249,05
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 479.145,38
02.004.12.122.0002.2.005. MANUTENÇÃO DA SEMEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.508.172,22
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.508.172,22
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.727,70
0 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.727,70
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 7.777,54
0 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.777,54
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.498.666,98
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 231.095,93
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.797.620,49
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Prefeitura de Rolim de Moura
Este documento foi assinado digitalmente por ALDAIR JULIO PEREIRA (CPF ###.###.452-##), em 11/09/2024 - 12:02, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
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00059
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.389.947,56
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.497,76
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.497,76
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.497,76
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.496,76
02.004.12.122.0002.2.006. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 108.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
02.004.12.122.0002.2.007. MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
02.004.12.122.0002.2.009. EVENTOS EDUCACIONAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00
02.004.12.122.0002.2.045. PUBLICIDADE - MOBILIZAÇÃO SOCIAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00
02.004.12.122.0002.2.220. CONTRAPARTIDA E PROJETOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 399.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 399.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 399.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 399.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 101.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 101.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
02.004.12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição
02.004.12.306.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.004.12.306.0002.2.010. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.303.851,90
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.303.851,90
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.303.851,90
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 844.072,10
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 459.779,80
02.004.12.306.0002.2.011. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 422.919,10
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 422.919,10
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 422.919,10
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 410.072,10
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.847,00
02.004.12.306.0002.2.012. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 914.483,10
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 914.483,10
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00060
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 914.483,10
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 750.072,10
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 164.411,00
02.004.12.306.0002.2.013. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 630.142,11
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 630.142,11
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 630.142,11
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 592.070,11
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.072,00
02.004.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
02.004.12.361.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.004.12.361.0002.2.015. FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.572.004,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140.003,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.070.002,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
0 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 70.001,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
0 3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
0 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 432.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 432.000,00
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 80.000,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 350.000,00
0 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00
02.004.12.361.0002.2.016. FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.224.085,29
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.557.376,65
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.922.420,13
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.316.751,97
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 605.666,16
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 2.634.956,52
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 790.486,95
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.844.469,57
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.666.708,64
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.666.708,64
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 165.120,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.910,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.461.678,64
0 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 38.000,00
02.004.12.361.0002.2.017. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 711.947,83
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 711.947,83
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 711.947,83
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 668.845,83
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,00
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
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00061
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
02.004.12.361.0002.2.019. REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 258.858,93
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 258.858,93
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 258.858,93
0 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 258.858,93
02.004.12.361.0002.2.020. TRANSPORTE ESCOLAR - MANUTENÇÃO DA FROTA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 310.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
02.004.12.361.0002.2.021. TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.060.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.060.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.060.000,00
02.004.12.361.0002.2.022. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.439.239,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.439.239,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 509.239,00
0 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 509.239,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 930.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 930.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 341.436,81
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 341.436,81
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 341.436,81
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 341.436,81
02.004.12.361.0002.2.023. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.471,12
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.471,12
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.471,12
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.471,12
02.004.12.361.0002.2.024. TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO SEDUC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.866.467,56
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.866.467,56
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.866.467,56
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.866.467,56
02.004.12.361.0003.0.000. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
02.004.12.361.0003.2.170. INVESTIMENTO FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 269.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 269.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 269.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 49.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000,00
02.004.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
02.004.12.365.0002.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.004.12.365.0002.2.025. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 364.650,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 364.650,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 364.650,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
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00062
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.150,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340.000,00
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
02.004.12.365.0002.2.026. MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 365.700,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.700,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 365.700,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.100,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.100,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 340.000,00
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
02.004.12.365.0002.2.029. REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 134.634,93
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.634,93
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 134.634,93
0 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 134.634,93
02.004.12.365.0002.2.030. REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.820,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.820,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 75.820,00
0 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 75.820,00
02.004.12.365.0002.2.031. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 109.240,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.240,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 69.240,00
0 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 69.240,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
02.004.12.365.0002.2.032. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 638.759,88
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 638.759,88
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 286.477,06
0 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 286.477,06
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 352.282,82
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 352.282,82
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
02.004.12.365.0002.2.033. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 595.504,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.003,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.002,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
0 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 80.001,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
0 3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
0 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.500,00
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00063
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.500,00
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 50.000,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 150.000,00
0 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
02.004.12.365.0002.2.034. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.850.124,95
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.108.345,83
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.363.762,63
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.971.222,95
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 392.539,68
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 744.583,20
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 223.374,96
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 521.208,24
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.741.779,12
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.741.779,12
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 69.120,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.666.659,12
0 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.000,00
02.004.12.365.0002.2.035. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 611.775,26
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 513.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 412.500,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
0 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 101.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
0 3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 1.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
0 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.275,26
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.275,26
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.775,26
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
0 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000,00
02.004.12.365.0002.2.036. FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.238.177,43
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.764.454,95
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.556.358,15
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.429.417,75
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.081,52
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 88.856,88
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 208.096,80
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 62.429,04
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 145.667,76
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 473.722,48
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 473.722,48
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 18.240,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 454.481,48
0 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1,00
02.005.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
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00064
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
02.005.04.000.0000.0.000. Administração
02.005.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.005.04.122.0005.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.005.04.122.0005.2.049. MANUTENÇÃO DA SEMOSP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.276.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.276.500,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 20.000,00
0 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 50.000,00
0 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.196.500,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.500.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.365.000,00
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 450.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
02.005.04.122.0005.2.050. FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS / SEMOSP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.600.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.515.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.135.500,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.035.000,00
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
0 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 380.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 380.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.084.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.084.500,00
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 80.000,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4.000,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000.500,00
02.005.04.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
02.005.04.451.0006.0.000. AVANÇA ROLIM
02.005.04.451.0006.2.051. MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
02.005.04.451.0006.2.052. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.578.793,45
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.578.793,45
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.578.793,45
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.578.793,45
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
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00065
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
02.005.04.451.0006.2.053. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.709.030,58
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.709.030,58
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.709.030,58
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 809.030,58
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.900.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
02.005.04.451.0006.2.054. DISTRITO DE NOVA ESTRELA MELHOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
02.005.04.606.0000.0.000. Extensão Rural
02.005.04.606.0006.0.000. AVANÇA ROLIM
02.005.04.606.0006.2.055. INFRAESTRUTURA RURAL - RECURSO PRÓPRIO/CIDE/FITHA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.130.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 800.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
02.008.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
02.008.04.000.0000.0.000. Administração
02.008.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.008.04.122.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.008.04.122.0031.2.158. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMFAZ
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.369.854,14
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.757.012,08
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.466.586,74
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.426.321,00
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.265,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,74
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 290.425,34
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 290.425,34
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.612.842,06
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 392.983,96
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 18.573,05
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,91
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 374.410,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 8.219.858,10
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.3.91.00.00.00
0 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 8.219.858,10
02.008.04.122.0031.2.159. MANUTENÇÃO DA SEMFAZ
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.858.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.858.600,00
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00066
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.858.600,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.717.600,00
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
02.008.04.122.0031.2.218. PROJETOS E CONTRAPARTIDAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 900.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 900.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 450.000,00
02.008.04.122.0031.2.226. EMENDAS PARLAMENTARES - SEMFAZ
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.110.594,50
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.110.594,50
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.110.594,50
0 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.110.594,50
02.008.04.122.0032.0.000. AVANÇA ROLIM
02.008.04.122.0032.2.161. INCREMENTO DA RECEITA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
02.008.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
02.008.28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna
02.008.28.843.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.008.28.843.0031.0.002. PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 801.606,53
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 801.606,53
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 801.606,53
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.2.91.00.00.00
0 3.2.91.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS 801.606,53
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 937.823,73
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 937.823,73
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
0 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 140.000,00
0 4.6.90.73.00.00 CORREÇÃO MONETÁRIA OU CAMBIAL DA DÍVIDA CONTR.RESG 10.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 787.823,73
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
4.6.91.00.00.00
0 4.6.91.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 787.823,73
02.008.28.846.0000.0.000. Outros Encargos Especiais
02.008.28.846.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.008.28.846.0031.0.001. CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.600.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.600.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.600.000,00
0 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.600.000,00
02.008.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
02.008.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral
02.008.99.999.0031.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.008.99.999.0031.2.160. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.403.896,40
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.403.896,40
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00067
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.403.896,40
0 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.403.896,40
02.009.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
02.009.04.000.0000.0.000. Administração
02.009.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.009.04.122.0007.0.000. ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
02.009.04.122.0007.2.056. FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.880.885,60
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.603.811,27
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.451.404,45
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.289.037,60
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 162.266,85
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 152.406,82
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 152.406,82
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 277.074,33
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 277.074,33
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 6.468,75
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 270.505,58
02.009.04.122.0007.2.057. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 940.120,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 940.120,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 940.120,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 110.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 329.000,00
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
02.009.04.122.0007.2.058. DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 475.763,06
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 475.763,06
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 475.763,06
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 475.763,06
02.009.04.122.0007.2.059. PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
02.010.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMMADU
02.010.04.000.0000.0.000. Administração
02.010.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.010.04.122.0008.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.010.04.122.0008.2.060. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMMADU
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.463.003,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.220.002,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.002,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000.000,00
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00068
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
0 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 120.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.001,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 243.001,00
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.000,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 240.000,00
02.010.04.122.0008.2.061. MANUTENÇÃO DA SEMMADU
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 369.847,71
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.847,71
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 369.847,71
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 204.845,71
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.098,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.098,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.098,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.098,00
02.010.04.122.0008.2.062. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
02.010.15.000.0000.0.000. Urbanismo
02.010.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
02.010.15.451.0009.0.000. SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
02.010.15.451.0009.2.063. TRÂNSITO MELHOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 300.000,00
0 3.3.30.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 300.000,00
02.010.15.451.0009.2.064. COMTRAN EFICIENTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 177.300,67
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.300,67
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 177.300,67
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 111.300,67
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
02.010.15.451.0009.2.065. EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 122.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 72.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
02.010.15.451.0009.2.066. SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00069
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
02.012.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.012.04.000.0000.0.000. Administração
02.012.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.012.04.122.0010.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.012.04.122.0010.2.067. FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.094.791,29
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.864.891,77
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.769.184,73
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.735.575,26
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.609,47
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 95.707,04
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.707,04
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.899,52
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 229.899,52
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 7.156,80
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 222.642,72
02.012.04.122.0010.2.068. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 500,00
0 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00
0 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 229.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
02.012.04.122.0010.2.069. CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
02.012.20.000.0000.0.000. Agricultura
02.012.20.605.0000.0.000. Abastecimento
02.012.20.605.0011.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
02.012.20.605.0011.2.071. APOIO AO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 700.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000,00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 700.000,00
02.012.20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária
02.012.20.608.0011.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
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00070
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
02.012.20.608.0011.2.070. AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 225.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 35.000,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 35.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 65.000,00
0 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 65.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 30.000,00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 40.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
02.012.20.608.0011.2.072. PROGRAMA MELHOR CAMINHO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.191.756,55
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.191.756,55
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.191.756,55
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 677.335,14
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 504.421,41
02.012.20.608.0011.2.073. INCENTINO À AGROINDÚSTRIA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 60.000,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 30.000,00
0 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 50.000,00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
02.012.20.608.0011.2.074. MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 20.000,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
0 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 15.000,00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
02.013.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE
02.013.04.000.0000.0.000. Administração
02.013.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.013.04.122.0030.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.013.04.122.0030.2.155. CAPACITAR PARA DESENVOLVER
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.480,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.480,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.480,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.480,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
02.013.04.122.0030.2.156. FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMPLADEGE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.362.660,43
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.234.136,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.173.181,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.090.135,00
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.579,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.467,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 60.955,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.955,00
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00071
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.524,43
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.524,43
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.192,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2,43
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 127.330,00
02.013.04.122.0030.2.157. MANUTENÇÃO DA SEMPLADEGE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 581.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 581.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 370.000,00
0 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 370.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 211.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 62.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 72.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 132.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 132.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 132.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 132.000,00
02.013.04.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação
02.013.04.126.0029.0.000. AVANÇA ROLIM
02.013.04.126.0029.2.154. CIDADE ACESSÍVEL E SEGURA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 141.070,13
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 141.070,13
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 141.070,13
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 141.070,13
02.014.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA
02.014.08.000.0000.0.000. Assistência Social
02.014.08.122.0000.0.000. Administração Geral
02.014.08.122.0018.0.000. GESTÃO EFICIENTE
02.014.08.122.0018.2.228. CONSELHO TUTELAR EFICIENTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
03.009.08.000.0000.0.000. Assistência Social
03.009.08.122.0000.0.000. Administração Geral
03.009.08.122.0018.0.000. GESTÃO EFICIENTE
03.009.08.122.0018.2.113. REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.568.470,61
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.923.070,61
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.752.380,30
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.610.550,30
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.830,00
0 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
0 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00072
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 170.690,31
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.690,31
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 645.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 645.400,00
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 24.500,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 600.900,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
03.009.08.122.0018.2.114. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCAL - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 430.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 10.000,00
0 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.000,00
0 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00
0 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000,00
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 128.735,96
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 128.735,96
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.735,96
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 108.735,96
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
03.009.08.122.0018.2.116. CULTURA E VIDA SOCIAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
03.009.08.122.0018.2.117. CONSELHOS FORTALECIDOS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
03.009.08.122.0018.2.118. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DIFUSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.000,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
03.009.08.122.0018.2.119. APOIO AO CADASTRO ÚNICO - IGDM
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Prefeitura de Rolim de Moura
Este documento foi assinado digitalmente por ALDAIR JULIO PEREIRA (CPF ###.###.452-##), em 11/09/2024 - 12:02, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
pelo link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/pmrmoura/documento/documentoAssinado/39220. Folha 67 de 145
00073
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 172.511,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.511,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 172.511,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102.511,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
03.009.08.122.0018.2.120. APOIO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.824,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.824,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.824,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.824,00
03.009.08.122.0018.2.121. APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 350.000,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 350.000,00
03.009.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
03.009.08.244.0019.0.000. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
03.009.08.244.0019.2.122. PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 151.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.000,00
03.009.08.244.0019.2.125. APOIO A PROTENÇÃO SOCIAL BASICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.000,00
03.009.08.244.0019.2.126. FOLHA DE PAGAMENTO EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 144.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.690,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.690,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 690,00
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00074
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 10.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.310,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.310,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 23.310,00
03.009.08.244.0019.2.127. MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSB - ESTADUAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.200,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.800,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
03.009.08.244.0019.2.128. BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
0 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
03.009.08.244.0019.2.129. PROGRAMA CRESCENDO BEM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.000,00
03.009.08.244.0019.2.130. PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI (ESTADUAL) - DECRETO Nº 24.640/19
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
03.009.08.244.0019.2.131. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
03.009.08.244.0019.2.225. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.000,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
03.009.08.244.0020.0.000. MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
03.009.08.244.0020.2.132. APOIO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
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00075
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
03.009.08.244.0020.2.135. MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
03.009.08.244.0020.2.136. FOLHA DE PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 101.859,20
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.659,20
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.109,20
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 71.109,20
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 11.550,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.550,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.200,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 18.200,00
03.009.08.244.0020.2.137. MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSE - ESTADUAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 116.440,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.440,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.440,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.720,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.720,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.160,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.160,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.160,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.160,00
04.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
04.010.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
04.010.08.000.0000.0.000. Assistência Social
04.010.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
04.010.08.243.0021.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
04.010.08.243.0021.2.138. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 101.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
04.010.08.243.0021.2.139. APOIO AS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO A SOCIEDADE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 165.918,92
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.918,92
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00076
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 165.918,92
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 165.918,92
05.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.011.10.000.0000.0.000. Saúde
05.011.10.122.0000.0.000. Administração Geral
05.011.10.122.0013.0.000. GESTÃO EFICIENTE
05.011.10.122.0013.2.077. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUSA/FMS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.936.574,93
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.707.024,75
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.522.259,30
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.800.554,30
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.721.705,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 2.184.765,45
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.184.765,45
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.229.550,18
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 2.500,00
0 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 2.500,00
0 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.500,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 150.000,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 150.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 65.000,00
0 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 65.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.009.550,18
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 236.460,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 63.000,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 47.250,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.550.851,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 240.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.157.786,84
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 90.000,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.771.702,34
0 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 270.000,00
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 350.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
05.011.10.122.0013.2.079. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.100,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.750,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.350,00
05.011.10.122.0013.2.227. EMENDAS PARLAMENTARES/SAÚDE
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.110.594,50
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.110.594,50
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.110.594,50
0 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.110.594,50
05.011.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
05.011.10.301.0015.0.000. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
05.011.10.301.0015.2.088. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 446.386,44
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.386,44
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.386,44
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00077
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 134.842,16
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 21.544,28
05.011.10.301.0015.2.242. RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO DA SANEROM. PARC 1/4
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
05.011.10.301.0016.0.000. AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
05.011.10.301.0016.2.090. MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE - 15%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.664.307,50
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.130.550,26
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.130.550,26
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.300.000,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.287.136,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 421.248,00
0 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.122.166,26
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.533.757,24
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.533.757,24
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.047.213,76
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.981.964,68
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 131.578,80
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
05.011.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05.011.10.302.0017.0.000. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ESPECIALIZADOS
05.011.10.302.0017.2.101. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA DA MULHER E LABORATÓRIO - 15%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.637.249,48
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.391.431,91
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.391.431,91
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.300.000,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.360.800,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 730.631,91
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.245.817,57
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.245.817,57
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 507.200,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.030.143,17
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 525.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.253.331,24
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.030.143,16
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
05.011.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
05.011.10.305.0014.0.000. VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
05.011.10.305.0014.2.084. MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 482.665,54
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.664,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 101.664,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.664,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 381.001,54
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00078
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 381.001,54
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 135.001,54
0 3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 34.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,10
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.500,10
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,10
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,10
06.000.00.000.0000.0.000. INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE ROLIM DE MOURA
06.012.00.000.0000.0.000. ROLIM PREVI
06.012.09.000.0000.0.000. Previdência Social
06.012.09.122.0000.0.000. Administração Geral
06.012.09.122.0023.0.000. GESTÃO EFICIENTE
06.012.09.122.0023.2.142. APOIO ADMINISTRATIVO DO ROLIM PREVI
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.514.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.400.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.300.000,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 100.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.000,00
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.000,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100.000,00
06.012.09.122.0023.2.143. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ROLIM PREVI
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.320.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.320.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.320.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.050.000,00
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
06.012.09.122.0023.2.144. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DO ROLIM PREVI
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 335.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 335.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
06.012.09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário
06.012.09.272.0024.0.000. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
06.012.09.272.0024.2.145. PAGAMENTO DE AUXÍLIOS ROLIM PREVI
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.180.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
0 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.000.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.000,00
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 80.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 850.000,00
06.012.09.272.0024.2.146. PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ROLIM PREVI
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.410.000,00
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00079
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.210.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.210.000,00
0 3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 12.000.000,00
0 3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.000.000,00
0 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 10.000,00
0 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
0 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
06.012.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
06.012.99.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS
06.012.99.997.0024.0.000. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
06.012.99.997.0024.2.147. RESERVA ORÇAMENTÁRIA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.049.425,78
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.049.425,78
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.049.425,78
0 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.049.425,78
07.000.00.000.0000.0.000. AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AMEROLIM
07.013.00.000.0000.0.000. Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
07.013.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
07.013.27.122.0000.0.000. Administração Geral
07.013.27.122.0027.0.000. GESTÃO EFICIENTE
07.013.27.122.0027.2.151. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMEROLIM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 486.896,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 486.896,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 486.896,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 386.895,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
07.013.27.122.0027.2.188. REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - AMEROLIM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 567.102,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 497.101,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 497.100,00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 410.000,00
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.100,00
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.001,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.001,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
07.013.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
07.013.27.812.0028.0.000. ESPORTE É VIDA
07.013.27.812.0028.2.152. FOMENTO DO ESPORTE E LAZER
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.001,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.001,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 51.000,00
0 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 51.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,00
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00080
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
11.000.00.000.0000.0.000. SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
11.001.00.000.0000.0.000. SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM
11.001.17.000.0000.0.000. Saneamento
11.001.17.122.0000.0.000. Administração Geral
11.001.17.122.0025.0.000. GESTÃO EFICIENTE
11.001.17.122.0025.2.148. FOLHA DE PAGAMENTO DA SANEROM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 679.336,18
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 616.481,83
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 570.176,83
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 537.095,59
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.836,24
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.245,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 46.305,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.305,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.854,35
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.854,35
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.622,75
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 473,45
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 56.758,15
11.001.17.122.0025.2.149. MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANEROM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 116.734,13
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
0 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 2.271,15
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.271,15
0 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.271,15
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.362,98
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.362,98
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.084,60
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.103,38
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 77.175,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.230,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.230,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 38.230,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.230,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
11.001.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano
11.001.17.512.0026.0.000. CIDADE LIMPA EFICIENTE
11.001.17.512.0026.2.150. LIMPEZA URBANA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.905.990,69
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.905.990,69
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.905.990,69
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.904.977,19
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 913,50
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 827,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 827,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 827,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 827,00
12.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
12.014.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
12.014.13.000.0000.0.000. Cultura
12.014.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
12.014.13.392.0004.0.000. INCENTIVO A CULTURA
12.014.13.392.0004.2.048. EVENTOS CULTURAIS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 500,00
0 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
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00081
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 500,00
0 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
0 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 16.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
13.001.00.000.0000.0.000. AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
13.001.04.000.0000.0.000. Administração
13.001.04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização
13.001.04.125.0022.0.000. GESTÃO EFICIENTE
13.001.04.125.0022.2.140. FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 646.931,64
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 588.971,64
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 575.686,14
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 503.396,64
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.184,50
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 105,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 13.285,50
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.285,50
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.960,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.960,00
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 105,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 105,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 57.750,00
13.001.04.125.0022.2.141. DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA AGERROM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 296.860,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 296.860,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 296.860,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17.750,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.500,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.400,00
0 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 105,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.000,00
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 105,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.605,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 41.605,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.605,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 105,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.500,00
14.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL
14.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL
14.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
14.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
14.001.20.606.0012.0.000. PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
14.001.20.606.0012.2.075. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 723.280,20
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 723.280,20
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 723.280,20
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 547.280,20
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00
14.001.20.606.0012.2.076. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 349.913,54
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 349.913,54
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 30.000,00
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 40.000,00
0 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 279.913,54
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00082
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
0 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 20.000,00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.913,54
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 144.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 144.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 144.000,00
14.001.20.606.0012.2.187. REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FUMDERSI
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 747.914,50
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 733.278,58
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 704.691,65
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 668.389,73
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.301,92
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 28.586,93
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.586,93
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.635,92
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.635,92
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 960,00
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 12.751,92
0 3.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 924,00
17.000.00.000.0000.0.000. FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA
17.001.00.000.0000.0.000. FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA
17.001.13.000.0000.0.000. Cultura
17.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
17.001.13.392.0004.0.000. INCENTIVO A CULTURA
17.001.13.392.0004.2.042. FOLHA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 631.814,69
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 552.000,42
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 526.523,72
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 481.506,92
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.516,40
0 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,40
0 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.500,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 25.476,70
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.476,00
0 3.1.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,70
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.814,27
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.814,27
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
0 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.459,55
0 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 77.354,72
17.001.13.392.0004.2.043. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.000,00
0 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 249.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.703,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.127,50
0 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 2.525,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.644,45
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
0 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,05
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
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00083
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Estado de Rondônia
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
TOTAL: 296.007.954,02
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00084
ESTADO DE RONDÔNIA
Lei Orçamentária Anual: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS PREVISÃO
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 47.141.709,16
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 17.165.656,67
IPTU 11.321.104,62
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 5.844.552,05
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos ITBI 3.548.676,10
ITBI 3.534.763,05
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 13.913,05
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 13.356.700,00
ISS 12.850.000,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 506.700,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 13.070.676,39
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ITR (CF,art, 153, 4, inciso III) 0,00
Imposto Territorial Rural ITR 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 108.563.373,78
2.1 - Cota-Parte FPM 52.653.509,63
2.1.1 - Parcela Referente a CF. art. 159, I, alinea b 47.651.803,63
2.1.2 - Parcela referente a CF, art. 159, I, alianea d 5.001.706,00
2.1.3 - Parcela referente a CF, art. 159, I, alianea e 0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 40.920.443,63
2.3 - ICMS-Desoneracao L.C. n87/1996 0,00
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportacao 148.039,91
2.5 - Cota-Parte ITR 201.000,00
2.6 - Cota-Parte IPVA 14.640.380,61
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 155.705.082,94
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
5 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE 10.312.864,50
5.1 - TransferEncias do Salario-Educação 2.628.675,69
5.2 - Outras TransferEncias do FNDE 825.580,92
5.3 - Aplicacao Financeira dos Recursos do FNDE 6.858.607,89
6 - RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 9.995.075,45
6.1 - TransferEncias de ConvEnios 3.136.467,56
6.2 - Aplicacoes Financeiras dos Recursos de ConvEnios 6.858.607,89
7 - RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO 0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 20.307.939,95
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO
21.712.674,76
10.530.701,93
8.184.088,73
0,00
29.607,98
40.200,00
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% 2.6) 2.928.076,12
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB (20% de (1.5 + 2.5))
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportacao Destinada ao FUNDEB (20% 2.4)
10.3 - ICMS-Desoneracao Destinada ao FUNDEB (20% 2.3)
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% 2.2)
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% 2.1)
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
Página: 1
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00085
ESTADO DE RONDÔNIA
Lei Orçamentária Anual: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 47.037.793,48
11.1 - TransferEncias de Recursos do FUNDEB 47.037.793,48
11.2 - Complementacao da Uniao ao FUNDEB 0,00
11.3 - Receita de Aplicacao Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 25.325.118,72
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 46.902.148,87
13.1 - Com Educação Infantil 13.775.302,78
13.2 - Com Ensino Fundamental 33.126.846,09
14 - OUTRAS DESPESAS 24.265.280,30
14.1 - Com Educação Infantil 1.001,00
14.2 - Com Ensino Fundamental 24.264.279,30
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 71.167.429,17
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PREVISÃO
16 - PRIORIDADES DAS DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEI 0,00
16.1 - FUNDEB 60% 0,00
16.2 - FUNDEB 40% 0,00
17 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16) 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO
18 - TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 17) 71.167.429,17
18.1 - Mín de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 -(16.1)) / (11) x 100)% 100,00
18.2 - Máx de 40% em Prioridade da Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2)) / (11) x 100)% 0,00
18.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (18.1 + 18.2))% 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO
19 - EDUCAÇÃO INFANTIL 18.114.386,45
19.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 0,00
19.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 18.114.386,45
20 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 57.391.127,39
20.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 0,00
20.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 57.391.127,39
21 - ENSINO MÉDIO 0,00
22 - ENSINO SUPERIOR 0,00
23 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
24 - OUTRAS 3.271.396,21
25 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20 + 21 + 22 + 23 + 24) 78.776.910,05
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00086
ESTADO DE RONDÔNIA
Lei Orçamentária Anual: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL PREVISÃO
26 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 25.325.118,72
27 - DESPESAS CUSTEADAS COM COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
28 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (11.3)
29 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
31 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (26 + 27 + 28 + 29 + 30) 25.325.118,72
32 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((19 + 20) - (31)) 125.685.908,96
33 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((32)/(3) x 100)% 80,72
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO
34 - DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS A 0,00
35 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 75.505.513,84
36 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 75.505.513,84
37 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 75.505.513,84
38 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIEMANTO DO ENSINO 226.516.541,52
(34 + 35 + 36 + 37)
39 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (25 + 38) 380.798.965,41
FONTE:
¹Caput do artigo 121 da CF/1988
² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V
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00087
ESTADO DE RONDÔNIA
Lei Orçamentária Anual: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
RECEITAS PREVISÃO
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 157.054.628,99
Impostos 47.127.796,11
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 17.165.656,67
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 13.356.700,00
Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens e Direitos sobre Imóveis - ITBI 3.534.763,05
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IRRF 13.070.676,39
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 326.385,14
Dívida Ativa dos Impostos 3.394.690,26
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos Dívida Ativa de Impostos 2.644.089,70
Receitas de Transfêrencias Constitucionais Legais 103.561.667,78
Da União 47.852.803,63
Cota-Parte Fundo de Participação dos Municípios - FPM 47.651.803,63
Cota-Parte do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR 201.000,00
Transferência Financeira aos Estados, DF e Municípios - Lei Complementar nº 87/1996 0,00
Do Estado 55.708.864,15
Cota-Parte do ICMS 40.920.443,63
Cota-Parte do IPI-Exportação 148.039,91
Cota-Parte do IPVA 14.640.380,61
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 11.400.062,44
Da União para o Município 11.400.062,44
Do Estado para o Município 0,00
Demais Municípios para o Município 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 0,00
TOTAL 168.454.691,43
DOTAÇÃO DESPESA COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES 70.510.283,89
Pessoal e Encargos Sociais 45.330.670,92
Juros e Encargos da Dívida 0,00
Outras Despesas Correntes 25.179.612,97
DESPESAS DE CAPITAL 12.500,10
Investimentos 12.500,10
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 0,00
TOTAL (IV) 70.522.783,99
Página: 1
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00088
ESTADO DE RONDÔNIA
Lei Orçamentária Anual: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESAS PRÓPRIAS COM ACÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 217.900.135,47
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 72.633.378,49
Recursos de Operações de Crédito 72.633.378,49
Outros Recursos 72.633.378,49
TOTAL (V) 435.800.270,94
PERCENTUAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (V / I) 277,48 %
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
Administração Geral 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.639.749,48
Atenção Básica 14.433.193,94
Formação de Recursos Humanos 0,00
Outros Encargos Especiais 44.075.269,43
Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
Vigilância Epidemiológica 485.165,64
Vigilância Sanitária 0,00
TOTAL 72.633.378,49
Página: 2
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00089
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Data: 09/09/2024
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 145.290.208,74
Pessoal Ativo 130.290.208,74
Pessoal Inativo e Pensionistas 15.000.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 16.534.622,28
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 311.514,18
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior da apuração 210.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 3.108,10
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 16.010.000,00
Convocação Extraordinária (inciso II do § 6º do art. 57 da CF) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TOP (III) = (I - II) 128.755.586,46
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 267.458.557,77
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a
RCL (V) = (III / IV) * 100
48,14
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 60% 160.475.134,66
LIMITE PRUDENCIAL ( único, art, 22 da LRF) - 57% 152.451.377,93
Página: 1
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00090
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
DEMONSTRATIVO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Data: 09/09/2024
LRF Art. 12 3 º da Lei Complementar nº 101/2000
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO
RECEITAS CORRENTES(I) 296.039.613,91
Receita Tributária 59.174.380,74
Receita da Contribuição 12.428.753,16
Receita Patrimonial 26.997.202,00
Receita Serviços 627.280,20
Transferências Correntes 193.021.301,27
Outras Receitas Correntes 3.790.696,54
DEDUÇÕES(II) 28.581.056,14
Contribuição Plano Seg. Social Servidor 7.718.722,58
Compensação Financ. entre Regime Previd. 150.000,00
Dedução de Receita para a Formação do FUDEB 20.712.333,56
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 267.458.557,77
Página: 1
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00091
Anexos
LEI Nº
4.488/2024
<LDO/2025=
Metas e Prioridades; Anexo de
Metas
Fiscais e Riscos Fiscais
REVISADOS E
ATUALIZADOS
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00092
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
III - RESULTADO PRIMÁRIO
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2025 R$
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2022 2023 2024 2025 2026 2027
RECEITAS CORRENTES (I) 219.000.628,02 236.919.801,29 237.989.940,59 281.151.228,87 304.925.054,98 329.439.455,47
Receita Tributária 41.105.528,37 46.009.679,21 51.741.426,70 33.879.042,88 36.589.366,31 39.516.515,62
Receita de Contribuições 10.237.669,74 11.482.579,08 11.853.941,67 12.428.753,16 13.423.053,42 14.496.897,69
Receita Patrimonial 13.914.962,34 25.008.831,67 23.386.849,89 29.136.012,44 31.604.871,98 34.129.780,35
Aplicações Financeiras (II) 13.519.544,74 24.536.650,18 23.185.680,78 28.077.644,44 30.461.834,54 32.895.299,92
Outras Receitas Patrimoniais 395.417,60 472.181,49 201.169,11 1.058.368,00 1.143.037,44 1.234.480,43
Receita de Serviços 419.510,79 256.389,98 302.487,94 1.269.560,40 1.371.125,24 1.480.815,26
Transferências Correntes 150.512.994,11 151.094.088,43 146.071.556,63 200.597.163,45 216.836.989,95 234.145.826,62
Demais Receitas Correntes 2.809.962,67 3.068.232,92 4.633.677,76 3.840.696,54 5.099.648,08 5.669.619,93
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 2.809.962,67 3.068.232,92 4.633.677,76 3.840.696,54 5.099.648,08 5.669.619,93
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III) 205.481.083,28 212.383.151,11 214.804.259,81 253.073.584,43 274.463.220,44 296.544.155,55
RECEITAS DE CAPITAL (V) 28.554.294,38 36.989.786,91 270.000,00 270.000,00 291.600,00 314.928,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (VIII) 789.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 27.764.594,38 36.989.786,91 270.000,00 270.000,00 291.600,00 314.928,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII) 27.764.594,38 36.989.786,91 270.000,00 270.000,00 291.600,00 314.928,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descontos Concedidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Deduções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X) 233.245.677,66 249.372.938,02 215.074.259,81 253.343.584,43 274.754.820,44 296.859.083,55
DESPESAS CORRENTES (XII) 202.936.936,82 215.726.159,73 221.132.436,87 241.947.602,50 260.857.632,72 281.519.823,83
Pessoal e Encargos Sociais 119.702.748,91 129.140.648,63 123.715.805,68 137.532.417,43 148.196.720,20 159.945.172,06
Juros e Encargos da Dívida (XIII) 294.000,00 384.822,30 613.294,00 804.609,53 868.978,29 938.496,56
Outras Despesas Correntes 82.940.187,91 86.200.688,80 96.803.337,19 103.610.575,54 111.791.934,22 120.636.155,21
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII) 202.642.936,82 215.341.337,43 220.519.142,87 241.142.992,97 259.988.654,42 280.581.327,27
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 43.838.203,92 34.601.710,85 7.910.457,84 5.694.325,18 6.026.013,66 6.501.036,80
Investimentos 41.310.003,92 32.417.794,17 4.846.603,84 4.746.501,45 5.002.364,03 5.395.495,20
Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XVI) 2.528.200,00 2.183.916,68 3.063.854,00 947.823,73 1.023.649,63 1.105.541,60
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) 41.310.003,92 32.417.794,17 4.846.603,84 4.746.501,45 5.002.364,03 5.395.495,20
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 0,00 0,00 3.569.846,10 3.466.019,49 4.048.206,12 4.372.062,61
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XIX ) = ( XIV
+ XVII + XVIII )
243.952.940,74 247.759.131,60 228.935.592,81 249.355.513,91 269.039.224,57 290.348.885,08
DESPESA TOTAL 246.775.140,74 250.327.870,58 232.612.740,81 251.107.947,17 270.931.852,49 292.392.923,23
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) -10.707.263,08 1.613.806,42 -13.861.333,00 3.988.070,52 5.715.595,87 6.510.198,47
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA
(XX + II - XIII)
2.518.281,66 25.765.634,30 8.711.053,78 31.261.105,43 35.308.452,12 38.467.001,84
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, emitido em 06/set/2024 as 13h e 17m.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
R$
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
Consolidado
2025
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
2022 2023 2024 2025 2026 2027
b c d e f g
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 16.462.835,27 163.175.247,28 160.742.013,45 158.542.013,45 156.800.000,00 154.080.000,00
DEDUÇÕES (II) 48.546.204,78 49.476.303,13 51.995.545,16 54.595.322,42 57.325.088,54 60.191.342,97
Ativo Disponível 48.544.279,80 58.363.415,79 51.991.258,66 54.590.821,59 57.320.362,67 60.186.380,81
Haveres Financeiros 2.377.312,48 2.486.556,70 4.286,50 4.500,83 4.725,87 4.962,16
(-) Restos a Pagar Processados 2.375.387,50 11.373.669,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) -32.083.369,51 113.698.944,15 108.746.468,29 103.946.691,03 99.474.911,46 93.888.657,03
RESULTADO NOMINAL ( b - a* ) ( c - b ) ( d - c ) ( d - e) ( f - e) ( g - f)
-39.944.143,28 145.782.313,66 -4.952.475,86 -4.799.777,26 -4.471.779,57 -5.586.254,43
Notas
-
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2021 (R$ 7,860,773.77)
ROLIM DE MOURA 06 de setembro de 2024
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
E NOMINAL
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2025 R$
Consolidado
ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO ORÇADA PREVISÃO
2022 2023 2024 2025 2026 2027
RECEITAS CORRENTES (I) 236.995.071,57 255.624.878,09 237.989.940,59 281.151.228,87 304.925.054,98 329.439.455,47
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 42.290.411,97 47.445.359,15 51.741.426,70 33.879.042,88 36.589.366,31 39.516.515,62
Receita de Contribuições 10.238.363,07 11.482.876,60 11.853.941,67 12.428.753,16 13.423.053,42 14.496.897,69
Receita Patrimonial 13.914.975,10 25.008.831,67 23.386.849,89 29.136.012,44 31.604.871,98 34.129.780,35
Aplicações Financeiras (II) 13.519.544,74 24.536.650,18 23.185.680,78 28.077.644,44 30.461.834,54 32.895.299,92
Outras Receitas Patrimoniais 395.430,36 472.181,49 201.169,11 1.058.368,00 1.143.037,44 1.234.480,43
Receita de Serviços 419.510,79 256.389,98 302.487,94 1.269.560,40 1.371.125,24 1.480.815,26
Transferências Correntes 167.321.422,44 168.363.184,07 146.071.556,63 200.597.163,45 216.836.989,95 234.145.826,62
Demais Receitas Correntes 2.810.388,20 3.068.236,62 4.633.677,76 3.840.696,54 5.099.648,08 5.669.619,93
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 2.810.388,20 3.068.236,62 4.633.677,76 3.840.696,54 5.099.648,08 5.669.619,93
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III) 223.475.526,83 231.088.227,91 214.804.259,81 253.073.584,43 274.463.220,44 296.544.155,55
RECEITAS DE CAPITAL (V) 28.554.294,38 36.989.786,91 270.000,00 270.000,00 291.600,00 314.928,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (VIII) 789.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 27.764.594,38 36.989.786,91 270.000,00 270.000,00 291.600,00 314.928,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII) 27.764.594,38 36.989.786,91 270.000,00 270.000,00 291.600,00 314.928,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -17.994.443,55 -18.705.076,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restituições -4.980,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Descontos Concedidos -1.167.439,25 -1.418.065,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -16.808.428,33 -17.269.095,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Deduções -13.595,80 -17.915,39 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X) 233.245.677,66 249.372.938,02 215.074.259,81 253.343.584,43 274.754.820,44 296.859.083,55
RECEITA TOTAL (I + V) 247.554.922,40 273.909.588,20 238.259.940,59 281.421.228,87 305.216.654,98 329.754.383,47
DESPESAS CORRENTES (XII) 202.936.936,82 215.726.159,73 221.132.436,87 241.947.602,50 260.857.632,72 281.519.823,83
Pessoal e Encargos Sociais 119.702.748,91 129.140.648,63 123.715.805,68 137.532.417,43 148.196.720,20 159.945.172,06
Juros e Encargos da Dívida (XIII) 294.000,00 384.822,30 613.294,00 804.609,53 868.978,29 938.496,56
Outras Despesas Correntes 82.940.187,91 86.200.688,80 96.803.337,19 103.610.575,54 111.791.934,22 120.636.155,21
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII
- XIII)
202.642.936,82 215.341.337,43 220.519.142,87 241.142.992,97 259.988.654,42 280.581.327,27
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 43.838.203,92 34.601.710,85 7.910.457,84 5.694.325,18 6.026.013,66 6.501.036,80
Investimentos 41.310.003,92 32.417.794,17 4.846.603,84 4.746.501,45 5.002.364,03 5.395.495,20
Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XVI) 2.528.200,00 2.183.916,68 3.063.854,00 947.823,73 1.023.649,63 1.105.541,60
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) 41.310.003,92 32.417.794,17 4.846.603,84 4.746.501,45 5.002.364,03 5.395.495,20
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 0,00 0,00 3.569.846,10 3.466.019,49 4.048.206,12 4.372.062,61
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XIX ) = ( XIV +
XVII + XVIII )
243.952.940,74 247.759.131,60 228.935.592,81 249.355.513,91 269.039.224,57 290.348.885,08
DESPESA TOTAL 246.775.140,74 250.327.870,58 232.612.740,81 251.107.947,17 270.931.852,49 292.392.923,23
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) -10.707.263,08 1.613.806,42 -13.861.333,00 3.988.070,52 5.715.595,87 6.510.198,47
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA
(XX + II - XIII)
2.518.281,66 25.765.634,30 8.711.053,78 31.261.105,43 35.308.452,12 38.467.001,84
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
E NOMINAL
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2025 R$
Consolidado
2022 2023 2024 2025 2026 2027
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
Dívida Consolidada
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 16.462.835,27 163.175.247,28 160.742.013,45 158.542.013,45 156.800.000,00 154.080.000,00
DEDUÇÕES (II) 48.546.204,78 49.476.303,13 51.995.545,16 54.595.322,42 57.325.088,54 60.191.342,97
Ativo Disponível 48.544.279,80 58.363.415,79 51.991.258,66 54.590.821,59 57.320.362,67 60.186.380,81
Haveres Financeiros 2.377.312,48 2.486.556,70 4.286,50 4.500,83 4.725,87 4.962,16
(-) Restos a Pagar Processados 2.375.387,50 11.373.669,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) -32.083.369,51 113.698.944,15 108.746.468,29 103.946.691,03 99.474.911,46 93.888.657,03
RESULTADO NOMINAL -39.944.143,28 145.782.313,66 -4.952.475,86 -4.799.777,26 -4.471.779,57 -5.586.254,43
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2021 (R$ 7,860,773.77)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, emitido em 06/set/2024 as 13h e 18m.
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00096
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Órgão : 01 CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
GARANTIR A MANUTENÇÃO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO
Função:
Sub-Função:
01
031
0033
Legislativa
Ação Legislativa
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GARANTIR A MANUTENÇÃO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES FINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2163FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA Percentual 100
MUNICIPAL
1 4.880.187,75 0,00
Total : 4.880.187,75
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2164MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA Percentual 100
CÂMARA MUNICIPAL
1 1.703.522,34 691.436,91
Total : 2.394.959,25
Descrição: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Produto : UNIDADE MANTIDA
Total Orgão : 7.275.147,00
Unidade : 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMPRAS E L
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL E
PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO MELHORAR O
ASSESSORAMENTO E OS RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSTANTE E O
APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MUNICIPAL COM BASE NO
PLANO DE GOVERNO.
Função:
Sub-Função:
04
122
0001
Administração
Administração Geral
Gerente : NILZO ROSA DE OLIVEIRA CPF:293.180.681-15
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00097
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEVE SEGUIR O PLANO
DE GOVERNO E QUE SEJA CUMPRIDO EM FORMA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE QUALIDADE A POPULAÇÃO, GARANTINDO CONDIÇOES
FISICAS E ESTRUTURAIS, BEM COMO QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
COM EFICIENCIA, CUSTEANDO AS DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE
PESSOAL DOS SERVIDORES BEM COMO A DAS AÇOES DE MANUTENÇÃO
DA SEMACOL QUE CONTIBUIRÁ PARA ALCAÇAR O PRINCIPAL OBJETIVO
DA GESTÃO MUNICIPAL QUE ATENDERÁ A POPULAÇÃO MELHORANDO
SUA QUALIDADE DE VIDA.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2001FOLHA DE PAGAMENTO DA Percentual 100
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1 2.910.274,58 0,00
Total : 2.910.274,58
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2002PAGAMENTOS DE SENTENÇAS Percentual 100
JUDICIAIS - PRECATORIOS
1 303.372,00 0,00
Total : 303.372,00
Descrição: PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATORIOS
Produto : Sentenças Judiciais Pagas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2003MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Percentual 100
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1 1.803.268,76 36.404,64
Total : 1.839.673,40
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Produto : Secretaria Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2162CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA Percentual 100
ADMINISTRAÇÃO
1 27.910,23 0,00
Total : 27.910,23
Descrição: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Total Orgão : 5.081.230,21
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e
gestão de seus programas de apoio administrativo e finalístico.
Função:
Sub-Função:
12
122
0002
Educação
Administração Geral
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
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00098
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurar suporte
operacional e outros, viabilizar efetivamente as atuações da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração e capacitação dos
servidores, pagamento de tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar,
manutenção dos espaços físicos, dos contratos de serviço: aluguel, vigilância eletrônica,
estagiários, licença de direito de uso de softwares, etc, aquisição de material,
manutenção dos conselhos, exequibilizar as ações na execução dos programas/projetos
pedagógicos, inclusive na Educação Especial, viabilizar a promoção dos eventos de 5 de
agosto, 7 de setembro, natal de luz e ano novo, entre outros. Garantir o pleno
funcionamento da secretaria e das suas unidades com eficácia na aplicação dos recursos
públicos, assegurando a aplicabilidade da gestão eficiente.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2044VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DAS Percentual 100
UNIDADES ESCOLARES
1 48.539,52 24.269,76
Total : 72.809,28
Descrição: VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DAS UNIDADES ESCOLARES
Produto : Servidor Valorizado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2045PUBLICIDADE - MOBILIZAÇÃO SOCIAL Percentual 100 1 97.079,04 24.269,76
Total : 121.348,80
Descrição: PUBLICIDADE - MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Produto : Atividade Atendida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2004FOLHA DE PAGAMENTO - SEMEC Percentual 100 1 3.934.310,19 0,00
Total : 3.934.310,19
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - SEMEC
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2005MANUTENÇÃO DA SEMEC Percentual 100 1 2.738.509,86 49.722,67
Total : 2.788.232,53
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMEC
Produto : Secretaria Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2006MANUTENÇÃO DO CONSELHO Percentual 100
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
1 62.767,67 4.586,98
Total : 67.354,65
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Produto : Conselho Mantido
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00099
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2007MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO Percentual 100
FUNDEB
1 8.494,41 6.795,53
Total : 15.289,94
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
Produto : Conselho Mantido
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2008MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE Percentual 100
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
1 8.494,42 6.067,44
Total : 14.561,86
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Produto : Conselho Mantido
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2009EVENTOS EDUCACIONAIS Percentual 100 1 24.269,76 0,00
Total : 24.269,76
Descrição: EVENTOS EDUCACIONAIS
Produto : EVENTO REALIZADO
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e
gestão de seus programas de apoio administrativo e finalístico.
Função:
Sub-Função:
12
306
0002
Educação
Alimentação e Nutrição
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurar suporte
operacional e outros, viabilizar efetivamente as atuações da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração e capacitação dos
servidores, pagamento de tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar,
manutenção dos espaços físicos, dos contratos de serviço: aluguel, vigilância eletrônica,
estagiários, licença de direito de uso de softwares, etc, aquisição de material,
manutenção dos conselhos, exequibilizar as ações na execução dos programas/projetos
pedagógicos, inclusive na Educação Especial, viabilizar a promoção dos eventos de 5 de
agosto, 7 de setembro, natal de luz e ano novo, entre outros. Garantir o pleno
funcionamento da secretaria e das suas unidades com eficácia na aplicação dos recursos
públicos, assegurando a aplicabilidade da gestão eficiente.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2010ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO Percentual 100
FUNDAMENTAL
1 770.126,30 0,00
Total : 770.126,30
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Atividade Atendida
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00100
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2011ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE Percentual 100 1 20.310,16 0,00
Total : 20.310,16
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
Produto : Atividade Atendida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2012ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO Percentual 100
INFANTIL - PRÉ ESCOLA
1 350.165,31 0,00
Total : 350.165,31
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto : Atividade Atendida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2013ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO Percentual 100
INFANTIL - CRECHE
1 13.066,84 0,00
Total : 13.066,84
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto : Atividade Atendida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2014ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA Percentual 100 1 21.473,88 0,00
Total : 21.473,88
Descrição: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
Produto : Atividade Atendida
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e
gestão de seus programas de apoio administrativo e finalístico.
Função:
Sub-Função:
12
361
0002
Educação
Ensino Fundamental
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurar suporte
operacional e outros, viabilizar efetivamente as atuações da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração e capacitação dos
servidores, pagamento de tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar,
manutenção dos espaços físicos, dos contratos de serviço: aluguel, vigilância eletrônica,
estagiários, licença de direito de uso de softwares, etc, aquisição de material,
manutenção dos conselhos, exequibilizar as ações na execução dos programas/projetos
pedagógicos, inclusive na Educação Especial, viabilizar a promoção dos eventos de 5 de
agosto, 7 de setembro, natal de luz e ano novo, entre outros. Garantir o pleno
funcionamento da secretaria e das suas unidades com eficácia na aplicação dos recursos
públicos, assegurando a aplicabilidade da gestão eficiente.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00101
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2015FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO Percentual 100
FUNDAMENTAL
1 2.910.379,87 0,00
Total : 2.910.379,87
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2016FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO Percentual 100
FUNDAMENTAL - FUNDEB
1 24.510.329,06 0,00
Total : 24.510.329,06
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2017MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE Percentual 100
ENSINO FUNDAMENTAL
1 592.303,49 54.606,96
Total : 646.910,45
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2018CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - Percentual 100
ENSINO FUNDAMENTAL
1 16.988,82 0,00
Total : 16.988,82
Descrição: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2019REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE Percentual 100
ENSINO FUNDAMENTAL
1 314.121,08 0,00
Total : 314.121,08
Descrição: REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2020TRANSPORTE ESCOLAR - Percentual 100
MANUTENÇÃO DA FROTA
1 376.181,28 0,00
Total : 376.181,28
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR - MANUTENÇÃO DA FROTA
Produto : FROTA MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2021TRANSPORTE ESCOLAR - Percentual 100
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
TERCEIRIZADA
1 2.184.278,40 0,00
Total : 2.184.278,40
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA
Produto : FROTA MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00102
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2022MANUTENÇÃO DO SALÁRIO Percentual 100
EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
1 277.383,55 12.134,88
Total : 289.518,43
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2023MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Percentual 100
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR - PNATE
1 148.432,00 0,00
Total : 148.432,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2024TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO Percentual 100
SEDUC
2 1.412.429,00 0,00
Total : 1.412.429,00
Descrição: TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO SEDUC
Produto : FROTA MANTIDA
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Prover infraestrutura com condições físicas, equipamentos, mobiliários e materiais adequados aos processos
educacionais, culturais e adminstrativos da rede municipal.
Função:
Sub-Função:
12
361
0003
Educação
Ensino Fundamental
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Para tornar a Secretaria e suas unidades escolares atualizadas e contemporâneas a fim de
alcançar a motivação do profissional, o interesse dos estudantes nas atividades
desenvolvidas e atender a demanda da comunidade, este programa visa realizar
melhorias nas instituições, implantar/ampliar sala de leitura e/ou biblioteca inclusive em
formato digital, implantar/ampliar laboratório de informática nas escolas, construir
unidade escolar para atender a demanda no ensino fundamental (1º ao 5º ano) na região
central do município, estruturar unidades de ensino para o atendimento de berçário em
tempo integral, ampliar as estruturas físicas das unidades escolares em suas
necessidades, comprar ônibus para a frota própria no transporte escolar, adquirir
equipamentos/mobiliários para as unidades escolares, reestruturar a biblioteca pública
municipal, valorizar escritores locais na edição, publicação e divulgação de livros,
garantir a valorização da cultura local, objetivando assegurar a permanência do
estudante na escola e contentamento do egresso, elevando o nível de aceitação da
comunidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2046MODERNIZAÇÃO DO ENSINO Percentual 100 1 24.269,76 6.067,44
Total : 30.337,20
Descrição: MODERNIZAÇÃO DO ENSINO
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00103
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Produto : Atividade Mantida
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e
gestão de seus programas de apoio administrativo e finalístico.
Função:
Sub-Função:
12
365
0002
Educação
Educação Infantil
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurar suporte
operacional e outros, viabilizar efetivamente as atuações da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração e capacitação dos
servidores, pagamento de tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar,
manutenção dos espaços físicos, dos contratos de serviço: aluguel, vigilância eletrônica,
estagiários, licença de direito de uso de softwares, etc, aquisição de material,
manutenção dos conselhos, exequibilizar as ações na execução dos programas/projetos
pedagógicos, inclusive na Educação Especial, viabilizar a promoção dos eventos de 5 de
agosto, 7 de setembro, natal de luz e ano novo, entre outros. Garantir o pleno
funcionamento da secretaria e das suas unidades com eficácia na aplicação dos recursos
públicos, assegurando a aplicabilidade da gestão eficiente.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2025MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE Percentual 100
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
1 234.991,95 0,00
Total : 234.991,95
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2026MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE Percentual 100
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
1 176.805,19 30.337,20
Total : 207.142,39
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2027CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - Percentual 100
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
1 13.348,36 0,00
Total : 13.348,36
Descrição: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2028CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - Percentual 100
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
1 10.921,38 0,00
Total : 10.921,38
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00104
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2029REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE Percentual 100
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
1 163.376,74 0,00
Total : 163.376,74
Descrição: REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2030REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE Percentual 100
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
1 92.006,66 0,00
Total : 92.006,66
Descrição: REPASSE PROMAFE - ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2031MANUTENÇÃO DO SALÁRIO Percentual 100
EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL -
PRÉ ESCOLA
1 133.657,21 12.134,88
Total : 145.792,09
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2032MANUTENÇÃO DO SALÁRIO Percentual 100
EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE
1 148.615,88 12.134,88
Total : 160.750,76
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2033FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO Percentual 100
INFANTIL - PRÉ ESCOLA
1 791.800,93 0,00
Total : 791.800,93
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2034FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO Percentual 100
INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
1 6.152.816,16 0,00
Total : 6.152.816,16
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2035FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO Percentual 100
INFANTIL - CRECHE
1 1.035.105,27 0,00
Total : 1.035.105,27
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00105
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2036FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO Percentual 100
INFANTIL - CRECHE - FUNDEB
1 2.619.313,85 0,00
Total : 2.619.313,85
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB
Produto : Servidor Remunerado
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e
gestão de seus programas de apoio administrativo e finalístico.
Função:
Sub-Função:
12
366
0002
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurar suporte
operacional e outros, viabilizar efetivamente as atuações da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração e capacitação dos
servidores, pagamento de tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar,
manutenção dos espaços físicos, dos contratos de serviço: aluguel, vigilância eletrônica,
estagiários, licença de direito de uso de softwares, etc, aquisição de material,
manutenção dos conselhos, exequibilizar as ações na execução dos programas/projetos
pedagógicos, inclusive na Educação Especial, viabilizar a promoção dos eventos de 5 de
agosto, 7 de setembro, natal de luz e ano novo, entre outros. Garantir o pleno
funcionamento da secretaria e das suas unidades com eficácia na aplicação dos recursos
públicos, assegurando a aplicabilidade da gestão eficiente.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2037MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EJA Percentual 100 1 9.101,16 8.251,71
Total : 17.352,87
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - EJA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2038REPASSE PROMAFE - EJA Percentual 100 1 1.408,86 0,00
Total : 1.408,86
Descrição: REPASSE PROMAFE - EJA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2039MANUTENÇÃO DO SALÁRIO Percentual 100
EDUCAÇÃO - EJA
1 14.125,00 3.033,72
Total : 17.158,72
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - EJA
Produto : Atividade Mantida
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00106
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2040FOLHA DE PAGAMENTO - EJA Percentual 100 1 76.085,70 0,00
Total : 76.085,70
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EJA
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2041FOLHA DE PAGAMENTO - EJA - Percentual 100
FUNDEB
1 1.144.925,93 0,00
Total : 1.144.925,93
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - EJA - FUNDEB
Produto : Servidor Remunerado
Unidade : 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTUR
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Prover a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e suas unidades de meios, para implementação e
gestão de seus programas de apoio administrativo e finalístico.
Função:
Sub-Função:
13
392
0002
Cultura
Difusão Cultural
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
Público Alvo : Secretaria de Educação e Cultura e Unidades
Justificativa : Este programa é criado para manter as atividades do órgão/unidades, assegurar suporte
operacional e outros, viabilizar efetivamente as atuações da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura e demais unidades envolvidas, como remuneração e capacitação dos
servidores, pagamento de tarifas e faturas mensais, transporte escolar, merenda escolar,
manutenção dos espaços físicos, dos contratos de serviço: aluguel, vigilância eletrônica,
estagiários, licença de direito de uso de softwares, etc, aquisição de material,
manutenção dos conselhos, exequibilizar as ações na execução dos programas/projetos
pedagógicos, inclusive na Educação Especial, viabilizar a promoção dos eventos de 5 de
agosto, 7 de setembro, natal de luz e ano novo, entre outros. Garantir o pleno
funcionamento da secretaria e das suas unidades com eficácia na aplicação dos recursos
públicos, assegurando a aplicabilidade da gestão eficiente.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2042FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA Percentual 100 1 264.149,63 0,00
Total : 264.149,63
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO - CULTURA
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2043MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA Percentual 100
CULTURA
1 86.582,37 36.715,28
Total : 123.297,65
Descrição: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CULTURA
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00107
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Total Orgão : 54.324.970,99
Unidade : 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - S
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
ATENDER E SUBSIDIAR OS PROGRAMAS FINALÍSTICOS HAJA VISTA QUE É DE
FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O PROVIMENTO DO ÓRGÃO DE RECURSOS MATERIAIS E
HUMANOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES.
Função:
Sub-Função:
04
122
0005
Administração
Administração Geral
Gerente : ROBSON GOMES DE MOURA CPF:886.312.492-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : O MUNICÍPIO TEM EM MÉDIA 300 KM DE LINHAS VICINAIS, 600 KM DE
RUAS SEM ASFALTO, MÉDIA DE 450 KM DE RUAS COM ASFALTO, SENDO
QUE DESSAS, UMA MÉDIA DE 200KM PRECISAM DE RECAPEAMENTO E
250KM NECESSITAM DE MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO CONSTANTES.
AINDA CONTAMOS COM MÉDIA DE 1.000 PONTES E GALERIAS, SENDO
DESSAS APROXIMADAMENTE 350 SÃO EM MADEIRA E O RESTANTE EM
CONCRETO E TUBO EM AÇO QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO ANUAL.
ALÉM DISSO A SECRETARIA ATENDE AINDA DEMANDAS DE OUTRAS
SECRETARIAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO QUE SÃO ATENDIDOS
PELOS SERVIDORES BRAÇAIS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, QUE
TAMBÉM FAZEM O TRABALHO DE TAPA BURACO E AINDA A
MANUTENÇÃO DAS PONTES E GALERIAS DENTRE OUTROS VÁRIOS
SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS. EM RAZÃO DOS
RECURSOS ESCASSOS E DA FALTA DE SERVIDORES PARA ATENDER
TODAS ESSAS DEMANDAS, BUSCAR-SE-Á CONVÊNIOS E PARCERIAS COM
OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, VISANDO ALCANÇAR OS OBJETIVOS E
METAS PRECONIZADOS NO PLANO DE GOVERNO.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2049MANUTENÇÃO DA SEMOSP Percentual 100 1 485.216,69 77.663,23
Total : 562.879,92
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMOSP
Produto : Secretaria Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2050FOLHA DE PAGAMENTO DA Percentual 100
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS /
SEMOSP
1 5.455.235,30 0,00
Total : 5.455.235,30
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS / SEMOSP
Produto : Servidor Remunerado
Unidade : 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - S
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 12
Prefeitura de Rolim de Moura
Este documento foi assinado digitalmente por ALDAIR JULIO PEREIRA (CPF ###.###.452-##), em 11/09/2024 - 12:02, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
pelo link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/pmrmoura/documento/documentoAssinado/39220. Folha 102 de 145
00108
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
AVANÇA ROLIM
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE
ROLIM DE MOURA BEM COMO DISTRITO DE NOVA ESTRELA, COM FORTALECIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
GERAÇÃO DE EMPREGOS, CRESCIMENTO ECONÔMICO, AUMENTO DA COMPETITIVIDADE
FRENTE AO MERCADO E CONSEQUENTEMENTE MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.
Função:
Sub-Função:
04
451
0006
Administração
Infra-Estrutura Urbana
Gerente : EZEQUIEL MARCOS CASSOL SEHNEM CPF:895.999.182-15
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP
DESENVOLVE UM RELEVANTE PAPEL DENTRO DA ESFERA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, TANTO NA ÁREA
DE NOVAS CONSTRUÇÕES BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E
MANUTENÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. HÁ TAMBÉM INTENSA
ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, POSSIBILITANDO
ASSIM A TRAFEGABILIDADE E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SATISFATÓRIA AOS PRODUTORES RURAIS
COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE QUALIDADE QUE ATENDA SATISFATORIAMENTE A
SOCIEDADE DE ROLIM DE MOURA. O MUNICÍPIO TEM EM MÉDIA 300 KM
DE LINHAS VICINAIS, 600 KM DE RUAS SEM ASFALTO, MÉDIA DE 450 KM
DE RUAS COM ASFALTO, SENDO QUE DESSAS, UMA MÉDIA DE 200KM
PRECISAM DE RECAPEAMENTO E 250KM NECESSITAM DE MANUTENÇÃO
EM TAPA BURACO CONSTANTES. AINDA CONTAMOS COM MÉDIA DE 1.000
PONTES E GALERIAS, SENDO DESSAS APROXIMADAMENTE 350 SÃO EM
MADEIRA E O RESTANTE EM CONCRETO E TUBO EM AÇO QUE
NECESSITAM DE MANUTENÇÃO ANUAL. ALÉM DISSO A SECRETARIA
ATENDE AINDA DEMANDAS DE OUTRAS SECRETARIAS QUE NECESSITAM
DE MANUTENÇÃO QUE SÃO ATENDIDOS PELOS SERVIDORES BRAÇAIS E
AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, QUE TAMBÉM FAZEM O TRABALHO DE
TAPA BURACO E AINDA A MANUTENÇÃO DAS PONTES E GALERIAS
DENTRE OUTROS VÁRIOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA
DE OBRAS. EM RAZÃO DOS RECURSOS ESCASSOS E DA FALTA DE
SERVIDORES PARA ATENDER TODAS ESSAS DEMANDAS, BUSCAR-SE-Á
CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, VISANDO
ALCANÇAR OS OBJETIVOS E METAS PRECONIZADOS NO PLANO DE
GOVERNO.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2051MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO Percentual 100
CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA
MORTUÁRIA
1 36.404,64 12.134,88
Total : 48.539,52
Descrição: MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 13
Prefeitura de Rolim de Moura
Este documento foi assinado digitalmente por ALDAIR JULIO PEREIRA (CPF ###.###.452-##), em 11/09/2024 - 12:02, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
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00109
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2052MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA Percentual 100
URBANA
1 304.585,49 59.460,91
Total : 364.046,40
Descrição: MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Produto : ESTRUTURA MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2053ILUMINAÇÃO PÚBLICA Percentual 100 1 3.086.629,36 37.011,38
Total : 3.123.640,74
Descrição: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Produto : ESTRUTURA MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2054DISTRITO DE NOVA ESTRELA MELHOR Percentual 100 1 59.460,91 1.213,49
Total : 60.674,40
Descrição: DISTRITO DE NOVA ESTRELA MELHOR
Produto : Distrito Mantido
Unidade : 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - S
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
AVANÇA ROLIM
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE
ROLIM DE MOURA BEM COMO DISTRITO DE NOVA ESTRELA, COM FORTALECIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, VISANDO ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
GERAÇÃO DE EMPREGOS, CRESCIMENTO ECONÔMICO, AUMENTO DA COMPETITIVIDADE
FRENTE AO MERCADO E CONSEQUENTEMENTE MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.
Função:
Sub-Função:
04
606
0006
Administração
Extensão Rural
Gerente : EZEQUIEL MARCOS CASSOL SEHNEM CPF:895.999.182-15
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 14
Prefeitura de Rolim de Moura
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00110
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP
DESENVOLVE UM RELEVANTE PAPEL DENTRO DA ESFERA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, TANTO NA ÁREA
DE NOVAS CONSTRUÇÕES BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E
MANUTENÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. HÁ TAMBÉM INTENSA
ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, POSSIBILITANDO
ASSIM A TRAFEGABILIDADE E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA,
ASSISTÊNCIA QUALIFICADA E SATISFATÓRIA AOS PRODUTORES RURAIS
COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE QUALIDADE QUE ATENDA SATISFATORIAMENTE A
SOCIEDADE DE ROLIM DE MOURA. O MUNICÍPIO TEM EM MÉDIA 300 KM
DE LINHAS VICINAIS, 600 KM DE RUAS SEM ASFALTO, MÉDIA DE 450 KM
DE RUAS COM ASFALTO, SENDO QUE DESSAS, UMA MÉDIA DE 200KM
PRECISAM DE RECAPEAMENTO E 250KM NECESSITAM DE MANUTENÇÃO
EM TAPA BURACO CONSTANTES. AINDA CONTAMOS COM MÉDIA DE 1.000
PONTES E GALERIAS, SENDO DESSAS APROXIMADAMENTE 350 SÃO EM
MADEIRA E O RESTANTE EM CONCRETO E TUBO EM AÇO QUE
NECESSITAM DE MANUTENÇÃO ANUAL. ALÉM DISSO A SECRETARIA
ATENDE AINDA DEMANDAS DE OUTRAS SECRETARIAS QUE NECESSITAM
DE MANUTENÇÃO QUE SÃO ATENDIDOS PELOS SERVIDORES BRAÇAIS E
AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, QUE TAMBÉM FAZEM O TRABALHO DE
TAPA BURACO E AINDA A MANUTENÇÃO DAS PONTES E GALERIAS
DENTRE OUTROS VÁRIOS SERVIÇOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA
DE OBRAS. EM RAZÃO DOS RECURSOS ESCASSOS E DA FALTA DE
SERVIDORES PARA ATENDER TODAS ESSAS DEMANDAS, BUSCAR-SE-Á
CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, VISANDO
ALCANÇAR OS OBJETIVOS E METAS PRECONIZADOS NO PLANO DE
GOVERNO.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2055INFRAESTRUTURA RURAL - RECURSO Percentual 100
PRÓPRIO/CIDE/FITHA
1 2 1.118.421,50 0,00
Total : 1.118.421,50
Descrição: INFRAESTRUTURA RURAL - RECURSO PRÓPRIO/CIDE/FITHA
Produto : ZONA RURAL ATENDIDA
Total Orgão : 10.733.437,78
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
O objetivo desse programa é desenvolver, coordenar e gerir as ações da Secretaria Municipal de
Planejamento, visando cumprir com a legislação tributária, principalmente com relação à arrecadação de
tributos para assegurar o desenvolvimento sustentável do município.
Função:
Sub-Função:
04
122
0031
Administração
Administração Geral
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 15
Prefeitura de Rolim de Moura
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00111
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Secretarias e Autarquias Municipal
Justificativa : A Secretaria Municipal de Fazenda constitui o núcleo central do Sistema de
planejamento, controle, orientação e execução da política fiscal, tributária, orçamentária,
financeira e contábil do Poder Executivo Municipal. Tem como atribuição formular a
política de crédito do Governo Municipal, definir as prioridades relativas à liberação dos
recursos financeiros de forma articulada com as demais Secretarias, desenvolver
atividades relacionadas com a tributação, arrecadação e cobrança da dívida ativa na
esfera administrativa entre outras, além de exercer atividades correlatas designadas pelo
Prefeito Municipal. Considerando que cobrar os tributos não é uma faculdade do gestor,
mas um dever, um imperativo legal, portanto, a gestão municipal utiliza-se da tributação
como meio eficaz para retirar parte da riqueza dos contribuintes e satisfazer as
necessidades do funcionamento da máquina administrativa e das políticas públicas
indispensáveis ao atendimento das demandas de infraestrutura, educação, saúde etc. A
responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se
previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência
a limites e condições no que tange a renúncia de receita. Com base em uma gestão fiscal
eficiente espera-se manter o equilíbrio das contas públicas com a finalidade de melhor
atender as demandas da sociedade, mantendo os pagamentos em dia, fortalecimento
financeiro do município com justiça fiscal, pagamento da dívida pública, contribuição
do PASEP, manutenção e modernização da secretaria de fazenda, visando o
desenvolvimento sustentável do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2158FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMFAZ Percentual 100 1 5.323.363,33 0,00
Total : 5.323.363,33
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMFAZ
Produto : Produtores Atendidos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2159MANUTENÇÃO DA SEMFAZ 100 1 916.563,44 12.134,88
Total : 928.698,32
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMFAZ
Produto :
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
AVANÇA ROLIM
Dotar a Administração Pública Municipal de estrutura e ferramentas que promovam o aumento da
arrecadação, garantir a realização da arrecadação tributária municipal, modernizar o sistema tributário e
promover a justiça social.
Função:
Sub-Função:
04
122
0032
Administração
Administração Geral
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 16
Prefeitura de Rolim de Moura
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00112
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Secretaria Municipal e População em Geral
Justificativa : Apesar da obrigatoriedade legal, o município de Rolim de Moura possui deficiências e
desatualizações que colaboram para o não atendimento de níveis satisfatórios de
eficiência na arrecadação tributária em especial pela deficiência de seu cadastro
imobiliário, mobiliário e de logradouros e a desatualizações do Código Tributário e de
Postura Municipal. Durante o ciclo de vida, a maioria das pessoas convive ou depende
das ações de responsabilidade do Poder Público: o nascimento ocorre em hospitais
públicos ou subsidiados, o ensino é realizado nas escolas públicas e a infraestrutura ?
como transporte, abastecimento d?água, saneamento, coleta de lixo ? são de
responsabilidade do governo local e, ainda, em algum período da vida, recebem recursos
do Governo por meio de programas sociais como: capacitação profissional, geração de
rendas, entre outros. Para fazer frente a todos esses desafios, os governos municipais
necessitam ser eficientes em seus orçamentos, organizando sua máquina administrativa,
aperfeiçoando os controles e desenvolvendo ações que aumentem a capacidade de
arrecadação tributária por meio de políticas e atividades que ampliem a geração da renda
nas cidades, construindo um novo modelo de gestão para o município. Planejar,
coordenar e executar políticas de governo, atraindo investimentos e induzindo o
desenvolvimento sustentável e institucional de Rolim de Moura-RO. FÓRMULA DE
CÁLCULO: Receita Tributaria/Receita Corrente x 100. FONTE: Anexo II, da Lei nº
4.320/64.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2161INCREMENTO DA RECEITA Percentual 100 1 128.629,73 0,00
Total : 128.629,73
Descrição: INCREMENTO DA RECEITA
Produto : Receita Incrementada
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
O objetivo desse programa é desenvolver, coordenar e gerir as ações da Secretaria Municipal de
Planejamento, visando cumprir com a legislação tributária, principalmente com relação à arrecadação de
tributos para assegurar o desenvolvimento sustentável do município.
Função:
Sub-Função:
28
843
0031
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 17
Prefeitura de Rolim de Moura
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00113
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Secretarias e Autarquias Municipal
Justificativa : A Secretaria Municipal de Fazenda constitui o núcleo central do Sistema de
planejamento, controle, orientação e execução da política fiscal, tributária, orçamentária,
financeira e contábil do Poder Executivo Municipal. Tem como atribuição formular a
política de crédito do Governo Municipal, definir as prioridades relativas à liberação dos
recursos financeiros de forma articulada com as demais Secretarias, desenvolver
atividades relacionadas com a tributação, arrecadação e cobrança da dívida ativa na
esfera administrativa entre outras, além de exercer atividades correlatas designadas pelo
Prefeito Municipal. Considerando que cobrar os tributos não é uma faculdade do gestor,
mas um dever, um imperativo legal, portanto, a gestão municipal utiliza-se da tributação
como meio eficaz para retirar parte da riqueza dos contribuintes e satisfazer as
necessidades do funcionamento da máquina administrativa e das políticas públicas
indispensáveis ao atendimento das demandas de infraestrutura, educação, saúde etc. A
responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se
previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência
a limites e condições no que tange a renúncia de receita. Com base em uma gestão fiscal
eficiente espera-se manter o equilíbrio das contas públicas com a finalidade de melhor
atender as demandas da sociedade, mantendo os pagamentos em dia, fortalecimento
financeiro do município com justiça fiscal, pagamento da dívida pública, contribuição
do PASEP, manutenção e modernização da secretaria de fazenda, visando o
desenvolvimento sustentável do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA Percentual 100 1 336.136,18 1.874.838,96
Total : 2.210.975,14
Descrição: PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
Produto : Juros e Amortizações Pagos
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
O objetivo desse programa é desenvolver, coordenar e gerir as ações da Secretaria Municipal de
Planejamento, visando cumprir com a legislação tributária, principalmente com relação à arrecadação de
tributos para assegurar o desenvolvimento sustentável do município.
Função:
Sub-Função:
28
846
0031
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 18
Prefeitura de Rolim de Moura
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00114
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Secretarias e Autarquias Municipal
Justificativa : A Secretaria Municipal de Fazenda constitui o núcleo central do Sistema de
planejamento, controle, orientação e execução da política fiscal, tributária, orçamentária,
financeira e contábil do Poder Executivo Municipal. Tem como atribuição formular a
política de crédito do Governo Municipal, definir as prioridades relativas à liberação dos
recursos financeiros de forma articulada com as demais Secretarias, desenvolver
atividades relacionadas com a tributação, arrecadação e cobrança da dívida ativa na
esfera administrativa entre outras, além de exercer atividades correlatas designadas pelo
Prefeito Municipal. Considerando que cobrar os tributos não é uma faculdade do gestor,
mas um dever, um imperativo legal, portanto, a gestão municipal utiliza-se da tributação
como meio eficaz para retirar parte da riqueza dos contribuintes e satisfazer as
necessidades do funcionamento da máquina administrativa e das políticas públicas
indispensáveis ao atendimento das demandas de infraestrutura, educação, saúde etc. A
responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se
previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência
a limites e condições no que tange a renúncia de receita. Com base em uma gestão fiscal
eficiente espera-se manter o equilíbrio das contas públicas com a finalidade de melhor
atender as demandas da sociedade, mantendo os pagamentos em dia, fortalecimento
financeiro do município com justiça fiscal, pagamento da dívida pública, contribuição
do PASEP, manutenção e modernização da secretaria de fazenda, visando o
desenvolvimento sustentável do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
1CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP Percentual 100 1 1.783.827,36 0,00
Total : 1.783.827,36
Descrição: CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Produto : Contribuição Paga
Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
O objetivo desse programa é desenvolver, coordenar e gerir as ações da Secretaria Municipal de
Planejamento, visando cumprir com a legislação tributária, principalmente com relação à arrecadação de
tributos para assegurar o desenvolvimento sustentável do município.
Função:
Sub-Função:
99
999
0031
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
Gerente : JORGE RICARDO DA COSTA CPF:283.927.522-87
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 19
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00115
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Secretarias e Autarquias Municipal
Justificativa : A Secretaria Municipal de Fazenda constitui o núcleo central do Sistema de
planejamento, controle, orientação e execução da política fiscal, tributária, orçamentária,
financeira e contábil do Poder Executivo Municipal. Tem como atribuição formular a
política de crédito do Governo Municipal, definir as prioridades relativas à liberação dos
recursos financeiros de forma articulada com as demais Secretarias, desenvolver
atividades relacionadas com a tributação, arrecadação e cobrança da dívida ativa na
esfera administrativa entre outras, além de exercer atividades correlatas designadas pelo
Prefeito Municipal. Considerando que cobrar os tributos não é uma faculdade do gestor,
mas um dever, um imperativo legal, portanto, a gestão municipal utiliza-se da tributação
como meio eficaz para retirar parte da riqueza dos contribuintes e satisfazer as
necessidades do funcionamento da máquina administrativa e das políticas públicas
indispensáveis ao atendimento das demandas de infraestrutura, educação, saúde etc. A
responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se
previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas,
mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência
a limites e condições no que tange a renúncia de receita. Com base em uma gestão fiscal
eficiente espera-se manter o equilíbrio das contas públicas com a finalidade de melhor
atender as demandas da sociedade, mantendo os pagamentos em dia, fortalecimento
financeiro do município com justiça fiscal, pagamento da dívida pública, contribuição
do PASEP, manutenção e modernização da secretaria de fazenda, visando o
desenvolvimento sustentável do município.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2160RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100 1 4.268.660,04 0,00
Total : 4.268.660,04
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto :
Total Orgão : 14.644.153,92
Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE
Aprimorar a articulação e o assessoramento político/estratégico da gestão municipal com base no Plano de
Governo, visando perfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho da
SEMGOV, promovendo a redução de custos, com o objetivo de alcançar eficiência e eficácia nas atividades
administrativas.
Função:
Sub-Função:
04
122
0007
Administração
Administração Geral
Gerente : EDSON BAVARESCO DIAS CPF:298.350.381-04
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 20
Prefeitura de Rolim de Moura
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00116
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Para que o Plano de Governo seja cumprido e se concretize em forma de prestação de
serviço de qualidade à população é necessário que os órgãos atendam a sua função de
garantir condições físicias estuturais, bem como de qualifficação dos servidores para que
a eficiência e eficácia seja alcançada. Portanto, realizar ações de suporte nas atividades
continuadas, custeando as despesas com remuneração de pessoal, dos servidores
vinculados ao órgão e capacitação dos mesmos, bem como a das ações de manutenção
da SEMGOV contribuirá para alcançar o principal objetivo da gestão municipal que é
atendera os anseios da população melhorando a sua qualidade de vida. A SEMGOV é a
secretaria responsável pela vida funcional e demandas do Prefeito e a ligação direta com
as demais secretarias, portanto, é o primeiro local que a sociedade se dirige quando
precisa resolver uma demanda, iniciando uma série de elaboração e despacho de
documentos de toda natureza, além da organização de agendas diversas do executivo,
dentro e fora do Estado. A Secretaria é responsável pela Procuradoria Geral ,
Controladoria Geral, Ouvidoria, imprensa e convênios, razão da necessidade de
aquisição de materiais e equipamentos, bem como a contratação de serviços de terceiros
que demonstra a relevância de um Programa de apoio administrativo com vistas à
promoção de políticas públicas para melhor atender à sociedade.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2057MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Percentual 100
MUNICIPAL DE GOVERNO
1 613.752,79 61.887,89
Total : 675.640,68
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Produto : Secretaria Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2056FOLHA DE PAGAMENTO DA Percentual 100
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
1 3.670.295,18 0,00
Total : 3.670.295,18
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2059PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Percentual 100 1 1.820,22 606,74
Total : 2.426,96
Descrição: PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2058DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS Percentual 100
SECRETARIAS
1 242.697,60 0,00
Total : 242.697,60
Descrição: DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS
Produto : Atividades Divulgadas
Total Orgão : 4.591.060,42
Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIM
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00117
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Aperfeiçoar o serviço desenvolvido por esta secretaria com base no Plano de Governo, com o objetivo de
melhor continuamente a estrutura organizacional e administrativa, tendo o objetivo de promover a redução
de custos, podendo alcançar eficiência e eficácia nas atividades administrativas e prestar um melhor
atendimento ao contribuente que necessita dos serviços deste órgão. Possui também o objetivo de manter as
atividades ligadas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo, em conformidade com as
prerrogativas do programa de regionalização do turismo.
Função:
Sub-Função:
04
122
0008
Administração
Administração Geral
Gerente : OLICIO DOMINGOS LOPES CPF:824.929.568-49
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Este programa visa planejar, promover, administrar, divulgar e manter as atividades do
órgão, bem como, atender os encargos com despesas inerentes aos servidores públicos
municipais vinculados ao órgão e custear as despesas decorrentes de aquisição de
materiais, equipamentos, pagamento das tarifas de água, luz, telefone, como também
contratação de serviço de vigilância, manutenção, suporte operacional e outros. Tendo
em vista que esta secretaria é responsável pela Coordenadoria municipal de Trânsito e
Coordenadoria Municipal de Turismo, razão da necessidade de aquisição de materiais e
equipamentos, bem como a contratação de serviços de terceiros que demonstra a
relevância de um Programa de apoio administrativo com vistas à promoção de políticas
públicas para melhor atender à sociedade. Há necessidade de se fomentar o turismo no
âmbito do município de Rolim de Moura através de ações da Coordenadoria de Turismo
do Município e em parceria com os demais orgãos setoriais.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2060FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMMADU Percentual 100 1 2.063.029,10 0,00
Total : 2.063.029,10
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMMADU
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2061MANUTENÇÃO DA SEMMADU Percentual 100 1 190.533,40 42.472,08
Total : 233.005,48
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMMADU
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2062FUNDO MUNICIPAL DE MEIO Percentual 100
AMBIENTE E TURISMO
1 1.213,49 0,00
Total : 1.213,49
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Produto : SECRETARIA/FUNDOS/AUTARQUIA ATENDIDA
Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIM
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Função: 15 Urbanismo
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00118
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Este programa tem como principal obejtivo a redução do alto índice de acidentes de trânsito em nosso
município. Tem o objetivo de melhorar continuamente a estrutura organizacional, fiscalização e a
sinalização de trânsito do município.
Sub-Função: 451
0009
Infra-Estrutura Urbana
Gerente : OLICIO DOMINGOS LOPES CPF:824.929.568-49
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Com o aumento significativo da frota de veículos Rolimourense é necessário
desenvolver atividades de educação para o trânsito, melhorias das vias de tráfego e ações
de fiscalização para reduzir os elevados índices de acidentes, pois com a conscientização
dos usuários das vias, as sinalizações adequadas e as fiscalizações permanentes
reduzirão os índices de acidentes.
INDICADOR: Índice atual de acidentes de trânsito referente 2020:
Acidente de trânsito apenas com danos materiais: 164
Acidente com vítimas e vítima fatal: 355
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2063TRÂNSITO MELHOR Percentual 100 1 116.494,85 0,00
Total : 116.494,85
Descrição: TRÂNSITO MELHOR
Produto : Convênio Firmado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2064COMTRAN EFICIENTE Percentual 100 1 102.539,73 38.312,94
Total : 140.852,67
Descrição: COMTRAN EFICIENTE
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2065EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Percentual 100 1 12.134,88 0,00
Total : 12.134,88
Descrição: EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2066SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Percentual 100 1 24.269,76 11.105,84
Total : 35.375,60
Descrição: SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Produto : Sinalização Mantida e Ampliada
Total Orgão : 2.602.106,07
Unidade : 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00119
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
ATENDER COM QUALIDADE AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO AS SUAS
NECESSIDADES COLETIVAS. UTILIZAR OS RECURSOS COM RESPONSABILIDADE E ÉTICA.
CAPACITAR A EQUIPE JÁ EXISTENTE DA SECRETARIA E BUSCAR A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE
COM A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA.
Função:
Sub-Função:
04
122
0010
Administração
Administração Geral
Gerente : DIONISIO PEREIRA BRAGA CPF:400.243.772-87
Público Alvo : Secretaria Municipal e População em Geral
Justificativa : O ATENDIMENTO PÚBLICO TEM COMO PRINCÍPIOS A LEGALIDADE,
IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA. DESTA
FORMA TRABALHAR COM TRANSPARÊNCIA NA AÇÕES DESENVOLVIDAS
NO DIA A DIA SE TORNA IMPRESCINDÍVEL. CONSIDERANDO QUE
ATENDER AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO É UMA OBRIGAÇÃO, E DEVE
SER FEITO COM PLANEJAMENTO E AGILIDADE, E POSTERIORMENTE O
DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS SEUS ATOS. QUANDO A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REMUNERA CORRETAMENTE SEUS
SERVIDORES, CAPACITA DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES E DÁ
CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO AOS SEUS SETORES, DIRETAMENTE OS
RESULTADOS POSITIVOS SÃO PERCEBIDOS NO ATENDIMENTO AO
PÚBLICO, CUMPRINDO O SEU PAPEL PERANTE A SOCIEDADE.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2067FOLHA DE PAGAMENTO DE Percentual 100
SERVIDORES
1 1.550.837,67 0,00
Total : 1.550.837,67
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2068MANUTENÇÃO DA SECRETARIA Percentual 100
MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1 158.966,93 36.404,64
Total : 195.371,57
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Produto : Secretaria Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2069CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Percentual 100 1 8.494,42 0,00
Total : 8.494,42
Descrição: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Unidade : 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Função:
Sub-Função:
20
605
Agricultura
Abastecimento
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00120
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
PROMOVER O BOM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE AÇÕES QUE
VISEM, SOBRETUDO, O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE POLÍTICAS
QUE PROMOVAM O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE NO CAMPO;
APRIMORAR E AMPLIAR O CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;
ESTABELECER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HORTAS ORGÂNICAS
COM PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO;
ORIENTAR A RECUPERAÇÃO E O USO ADEQUADO DO SOLO AGRÍCOLA E DOS RECURSOS
NATURAIS, COMO UM TODO, PARA A SUSTENTAÇÃO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA;
MANTER PROGRAMA NAS DIVERSAS ÁREAS DA CADEIA PRODUTIVA RURAL, VISANDO
MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE NA PRODUÇÃO;
INCENTIVAR O PRODUTOR RURAL A DIVERSIFICAR SUAS ATIVIDADES EM CULTURAS
ALTERNATIVAS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO;
ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS;
PROMOVER SEMINÁRIOS, EVENTOS, PALESTRAS, FÓRUNS, CURSOS DE TREINAMENTOS E
CAPACITAÇÃO PARA O PRODUTOR RURAL, VISANDO À APLICAÇÃO DE NOVAS
TECNOLOGIAS, AGREGANDO VALORES EM SUAS PROPRIEDADES;
BUSCAR EM TODAS AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS PROJETOS E PROGRAMAS VISANDO
SEMPRE MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PRODUTOR;
REALIZAR CURSOS EXTENSIVOS DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO;
REALIZAR ENCONTROS ENTRE AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS JÁ EXISTENTES NO
MUNICÍPIO COM A INTENÇÃO DE UNIR FORÇAS PARA COMPETIR NO MERCADO;
REALIZAR UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA,
EDUCAÇÃO, SAÚDE, E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAZENDO O MAPEAMENTO DAS FAMÍLIAS
RURAIS QUE AINDA NÃO ESTÃO COBERTAS PELOS PROGRAMAS EXISTENTES E QUE DELES
NECESSITEM;
CONTEXTUALIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DO CAMPO AOS ALUNOS NO SEU
COTIDIANO, A NECESSIDADE DE SE PRESERVAR E CONTINUAR COM A AGRICULTURA E
DEMAIS ÁREAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O ÊXODO RURAL;
ESTIMULAR A AGRICULTURA FAMILIAR A PARTICIPAREM DO PAA (PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR) E DO PNAE (PROG
0011
Gerente : DIONISIO PEREIRA BRAGA CPF:400.243.772-87
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00121
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Produtores Rurais de Rolim de Moura
Justificativa : ROLIM DE MOURA ESTIMA-SE UMA POPULAÇÃO DE 55 407 HABITANTES,
SEGUNDO ESTIMATIVAS DO IBGE DE 2020, RESULTANDO NA 7° CIDADE
MAIS POPULOSA DE RONDÔNIA E SUSTENTANDO O 14º MAIOR PIB DE
RONDÔNIA. POSSUI IDH DE 0,700.
O PIB DE ROLIM DE MOURA É DE R$ 810.559,000 E O PIB PER CAPITA R$
18.189,90 (IBGE 2014). É UM IMPORTANTE POLO REGIONAL, SENDO A
CIDADE MAIS POPULOSA E ECONOMICAMENTE ATIVA DA ZONA DA MATA
RONDONIENSE, UMA REGIÃO DE INFLUÊNCIA QUE ABRANGE OS
MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA D'OESTE, ALTO ALEGRE DOS PARECIS,
CASTANHEIRAS, NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, NOVO HORIZONTE DO
OESTE, PARECIS, SANTA LUZIA D'OESTE E SÃO FILIPE D'OESTE E QUE
TOTALIZA UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE DE 151.000
HABITANTES E ÁREA DE 19.664 KM². SUA COMPOSIÇÃO ECONÔMICA ESTÁ
DISTRIBUÍDA EM 64% DE SERVIÇOS, 16% NA AGROPECUÁRIA E 20% NA
INDÚSTRIA. O MUNICÍPIO TEM UM GRANDE POTENCIAL PARA
ALAVANCAR O SETOR AGROPECUÁRIO, NECESSITANDO QUE O
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SEJA EFICAZ. SEGUINDO AS PREMISSAS
DAS LEIS VIGENTES (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 187 E MUNICIPAL,
ARTS 9 E 141, LEIS FEDERAIS 8.171/91 E 10.298/01 E MUNICIPAIS 3.325/17 E
3.600/19) TRABALHAR A POLÍTICA AGRÍCOLA A FIM DE FORTALECER E
ALAVANCAR O SETOR PRIMÁRIO. ENTENDENDO QUE É UM VALIOSO
INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO, A REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES E PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS
NATURAIS.
A INFRAESTRUTURA RURAL EXISTENTE AINDA POSSUI PROBLEMAS
CONSISTENTES, NECESSITANDO DE INVESTIMENTOS QUE FORTALECEM E
VIABILIZAM ATIVIDADES NO SETOR AGROPECUÁRIO. TAIS
NECESSIDADES SÃO EVIDENCIADAS NAS REGIÕES EM QUE SE OBSERVA
ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS, PASTAGENS DEGRADADAS,
DIFICULDADE DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, DENTRE OUTROS
FATORES. MESMO QUE A AGRICULTURA INFLUENCIE NA GERAÇÃO DE
EMPREGOS, NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, NA PRODUÇÃO E
PRESERVAÇÃO, EM PROL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E
DA SOCIEDADE ROLIMOURENSE, HÁ ALGUNS DESAFIOS QUE PRECISAM
CADA VEZ MAIS SEREM ENFRENTADOS. ATRAVÉS DA LEI Nº 3.325/2017
QUE INSTITUI O PROGRAMA MELHOR CAMINHO AUXILIA O PRODUTOR EM
AÇÕES PRINCIPAMENTE VOLTADAS A INFRAESTRURURA DA
PROPRIEDADE, ENQUANTO QUE A LEI Nº 3.600/2019 QUE INSTITUI PAA -
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE ROLIM DE MOURA
PROPORCIONA REALIZAR A COMPRA DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR.
MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL E PROMOVER A
SUSTENTABILIDADE, CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL LOCAL. PARA QUE
ESSA EVOLUÇÃO OCORRA POSITIVAMENTE É NECESSÁRIO ARTICULAR AS
AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA
PROMOVER A DELIBERAÇÃO, O MONITORAMENTO, O CONTROLE E APOIO
À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE CONTEMPLEM OS
PROGRAMAS DE APOIO EXISTENTES.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2071APOIO AO PAA - PROGRAMA DE Percentual 100
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
1 91.011,60 0,00
Total : 91.011,60
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00122
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: APOIO AO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Produto : Produtores Atendidos
Unidade : 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
PROMOVER O BOM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE AÇÕES QUE
VISEM, SOBRETUDO, O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE POLÍTICAS
QUE PROMOVAM O AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE NO CAMPO;
APRIMORAR E AMPLIAR O CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;
ESTABELECER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HORTAS ORGÂNICAS
COM PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO;
ORIENTAR A RECUPERAÇÃO E O USO ADEQUADO DO SOLO AGRÍCOLA E DOS RECURSOS
NATURAIS, COMO UM TODO, PARA A SUSTENTAÇÃO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA;
MANTER PROGRAMA NAS DIVERSAS ÁREAS DA CADEIA PRODUTIVA RURAL, VISANDO
MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE NA PRODUÇÃO;
INCENTIVAR O PRODUTOR RURAL A DIVERSIFICAR SUAS ATIVIDADES EM CULTURAS
ALTERNATIVAS, ATRAVÉS DE PROGRAMAS IMPLEMENTADOS PELO MUNICÍPIO;
ADQUIRIR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS;
PROMOVER SEMINÁRIOS, EVENTOS, PALESTRAS, FÓRUNS, CURSOS DE TREINAMENTOS E
CAPACITAÇÃO PARA O PRODUTOR RURAL, VISANDO À APLICAÇÃO DE NOVAS
TECNOLOGIAS, AGREGANDO VALORES EM SUAS PROPRIEDADES;
BUSCAR EM TODAS AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS PROJETOS E PROGRAMAS VISANDO
SEMPRE MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PRODUTOR;
REALIZAR CURSOS EXTENSIVOS DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO;
REALIZAR ENCONTROS ENTRE AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS JÁ EXISTENTES NO
MUNICÍPIO COM A INTENÇÃO DE UNIR FORÇAS PARA COMPETIR NO MERCADO;
REALIZAR UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA,
EDUCAÇÃO, SAÚDE, E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAZENDO O MAPEAMENTO DAS FAMÍLIAS
RURAIS QUE AINDA NÃO ESTÃO COBERTAS PELOS PROGRAMAS EXISTENTES E QUE DELES
NECESSITEM;
CONTEXTUALIZAR ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DO CAMPO AOS ALUNOS NO SEU
COTIDIANO, A NECESSIDADE DE SE PRESERVAR E CONTINUAR COM A AGRICULTURA E
DEMAIS ÁREAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O ÊXODO RURAL;
ESTIMULAR A AGRICULTURA FAMILIAR A PARTICIPAREM DO PAA (PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR) E DO PNAE (PROG
Função:
Sub-Função:
20
608
0011
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Gerente : DIONISIO PEREIRA BRAGA CPF:400.243.772-87
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 27
Prefeitura de Rolim de Moura
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00123
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Produtores Rurais de Rolim de Moura
Justificativa : ROLIM DE MOURA ESTIMA-SE UMA POPULAÇÃO DE 55 407 HABITANTES,
SEGUNDO ESTIMATIVAS DO IBGE DE 2020, RESULTANDO NA 7° CIDADE
MAIS POPULOSA DE RONDÔNIA E SUSTENTANDO O 14º MAIOR PIB DE
RONDÔNIA. POSSUI IDH DE 0,700.
O PIB DE ROLIM DE MOURA É DE R$ 810.559,000 E O PIB PER CAPITA R$
18.189,90 (IBGE 2014). É UM IMPORTANTE POLO REGIONAL, SENDO A
CIDADE MAIS POPULOSA E ECONOMICAMENTE ATIVA DA ZONA DA MATA
RONDONIENSE, UMA REGIÃO DE INFLUÊNCIA QUE ABRANGE OS
MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA D'OESTE, ALTO ALEGRE DOS PARECIS,
CASTANHEIRAS, NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, NOVO HORIZONTE DO
OESTE, PARECIS, SANTA LUZIA D'OESTE E SÃO FILIPE D'OESTE E QUE
TOTALIZA UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE DE 151.000
HABITANTES E ÁREA DE 19.664 KM². SUA COMPOSIÇÃO ECONÔMICA ESTÁ
DISTRIBUÍDA EM 64% DE SERVIÇOS, 16% NA AGROPECUÁRIA E 20% NA
INDÚSTRIA. O MUNICÍPIO TEM UM GRANDE POTENCIAL PARA
ALAVANCAR O SETOR AGROPECUÁRIO, NECESSITANDO QUE O
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SEJA EFICAZ. SEGUINDO AS PREMISSAS
DAS LEIS VIGENTES (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 187 E MUNICIPAL,
ARTS 9 E 141, LEIS FEDERAIS 8.171/91 E 10.298/01 E MUNICIPAIS 3.325/17 E
3.600/19) TRABALHAR A POLÍTICA AGRÍCOLA A FIM DE FORTALECER E
ALAVANCAR O SETOR PRIMÁRIO. ENTENDENDO QUE É UM VALIOSO
INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO, A REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES E PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS
NATURAIS.
A INFRAESTRUTURA RURAL EXISTENTE AINDA POSSUI PROBLEMAS
CONSISTENTES, NECESSITANDO DE INVESTIMENTOS QUE FORTALECEM E
VIABILIZAM ATIVIDADES NO SETOR AGROPECUÁRIO. TAIS
NECESSIDADES SÃO EVIDENCIADAS NAS REGIÕES EM QUE SE OBSERVA
ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS, PASTAGENS DEGRADADAS,
DIFICULDADE DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, DENTRE OUTROS
FATORES. MESMO QUE A AGRICULTURA INFLUENCIE NA GERAÇÃO DE
EMPREGOS, NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, NA PRODUÇÃO E
PRESERVAÇÃO, EM PROL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E
DA SOCIEDADE ROLIMOURENSE, HÁ ALGUNS DESAFIOS QUE PRECISAM
CADA VEZ MAIS SEREM ENFRENTADOS. ATRAVÉS DA LEI Nº 3.325/2017
QUE INSTITUI O PROGRAMA MELHOR CAMINHO AUXILIA O PRODUTOR EM
AÇÕES PRINCIPAMENTE VOLTADAS A INFRAESTRURURA DA
PROPRIEDADE, ENQUANTO QUE A LEI Nº 3.600/2019 QUE INSTITUI PAA -
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE ROLIM DE MOURA
PROPORCIONA REALIZAR A COMPRA DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR.
MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL E PROMOVER A
SUSTENTABILIDADE, CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL LOCAL. PARA QUE
ESSA EVOLUÇÃO OCORRA POSITIVAMENTE É NECESSÁRIO ARTICULAR AS
AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA
PROMOVER A DELIBERAÇÃO, O MONITORAMENTO, O CONTROLE E APOIO
À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE CONTEMPLEM OS
PROGRAMAS DE APOIO EXISTENTES.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2070AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL Percentual 100 1 78.876,72 6.067,44
Total : 84.944,16
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 28
Prefeitura de Rolim de Moura
Este documento foi assinado digitalmente por ALDAIR JULIO PEREIRA (CPF ###.###.452-##), em 11/09/2024 - 12:02, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
pelo link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/pmrmoura/documento/documentoAssinado/39220. Folha 118 de 145
00124
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
Produto : Produtores Atendidos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2072PROGRAMA MELHOR CAMINHO Percentual 100 1 485.395,20 0,00
Total : 485.395,20
Descrição: PROGRAMA MELHOR CAMINHO
Produto : Propriedades Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2073INCENTINO À AGROINDÚSTRIA Percentual 100 1 78.876,72 6.067,44
Total : 84.944,16
Descrição: INCENTINO À AGROINDÚSTRIA
Produto : Propriedades Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2074MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E Percentual 100
PROJETOS
1 18.202,32 6.067,44
Total : 24.269,76
Descrição: MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
Produto : PROGRAMA ATENDIDO
Total Orgão : 2.525.268,54
Unidade : 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIM
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
AVANÇA ROLIM
O programa tem por objetivo criar condições orçamentárias e financeiras para organizar e modernizar a
Secretaria de Planejamento, visando o aperfeiçoamento dos processos, auxiliando no desenvolvimento da
infraestrutura do município.
Função:
Sub-Função:
04
122
0029
Administração
Administração Geral
Gerente : KELLY NAAHMARA RODRIGUES JORGE CPF:587.855.072-53
Público Alvo : Secretaria Municipal e População em Geral
Justificativa : Ao promover políticas orientadas para o desenvolvimento, a visão se volta para o apoio
às atividades produtivas, geração de emprego e renda, empreendedorismo, criatividade e
inovação, e incentivo à formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias
empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros, sendo esses os principais
objetivos do Plano de Governo quando se volta para a gestão da coisa pública, também é
o anseio da população que se manifestou por meio da escuta social para elaboração do
PPA 2022-2025. Dentro de 10 quesitos apontados, 62,7% dos participantes apontaram
que é necessário assegurar a qualidade, rapidez e efetividade dos serviços prestados à
população. Portanto, somente com uma Secretaria de Planejamento bem organizada e
moderna, que ofereça condições de trabalho ao servidor, que consiga ter informações
para a tomada de decisão, terá condições para atender com qualidade a população e
contribuir com o desenvolvimento sustentável do município. Com a criação desse
programa espera-se ampliar a conectividade entre os órgãos municipais, capacitar os
servidores, modernizar os processos e a estrutura física da SEMPLADEGE, bem como
auxiliar nos projetos de infraestrutura do município, objetivando melhorar a prestação
de serviços à comunidade, visando cumprir com o preconizado no Plano de Governo .
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 29
Prefeitura de Rolim de Moura
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00125
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2153PROJETOS E CONTRAPARTIDAS Percentual 100 1 322.438,33 2.548.324,80
Total : 2.870.763,13
Descrição: PROJETOS E CONTRAPARTIDAS
Produto : Projetos, Convênios e Contratos atendidos
Unidade : 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIM
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Manter as atividades da Sempldage, visando cumprir com o preconizado no Plano de Governo auxiliando as
demais secretarias na execução de seus programas finalísticos.
Função:
Sub-Função:
04
122
0030
Administração
Administração Geral
Gerente : KELLY NAAHMARA RODRIGUES JORGE CPF:587.855.072-53
Público Alvo : Secretaria Municipal e População em Geral
Justificativa : Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão é responsável por
coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal, visando propor e
implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais, ainda
tem por função avaliar o impacto sócioeconômico das políticas e programas do governo
municipal, além de coordenar e gerir sistemas de planejamento e orçamentos municipais.
Junto com a Secretaria de Fazenda tem a responsabilidade de elaborar, acompanhar e
avaliar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e
orçamentos anuais, viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo,
definindo, implementando, coordenando e executando políticas públicas em tecnologia
da informação da Administração Direta e Indireta, ainda age na coordenação das
relações com o terceiro setor, bem como acompanha as relações com os governos federal
e estadual. Portanto, é necessário que o planejamento e organização esteja dentro da
própria secretaria para que os projetos, programas e ações sejam executadas de forma
eficiente e eficaz. Na atualidade, a SEMPLADEGE encontra-se em defasagem
orçamentária e financeira, bem como de estrutura física e humana para atender as
demandas de Planejamento e Gestão, portanto, ao criar um programa de manutenção das
atividades espera-se reorganizar o setor.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2155CAPACITAR PARA DESENVOLVER Percentual 100 1 16.867,49 0,00
Total : 16.867,49
Descrição: CAPACITAR PARA DESENVOLVER
Produto : SERVIDOR CAPACITADO
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2156FOLHA DE PAGAMENTO DA Percentual 100
SEMPLADEGE
1 1.320.396,29 0,00
Total : 1.320.396,29
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 30
Prefeitura de Rolim de Moura
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00126
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SEMPLADEGE
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2157MANUTENÇÃO DA SEMPLADEGE Percentual 100 1 69.176,90 300.945,02
Total : 370.121,92
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMPLADEGE
Produto : Secretaria Mantida
Unidade : 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIM
Órgão : 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
AVANÇA ROLIM
O programa tem por objetivo criar condições orçamentárias e financeiras para organizar e modernizar a
Secretaria de Planejamento, visando o aperfeiçoamento dos processos, auxiliando no desenvolvimento da
infraestrutura do município.
Função:
Sub-Função:
04
126
0029
Administração
Tecnologia da Informação
Gerente : KELLY NAAHMARA RODRIGUES JORGE CPF:587.855.072-53
Público Alvo : Secretaria Municipal e População em Geral
Justificativa : Ao promover políticas orientadas para o desenvolvimento, a visão se volta para o apoio
às atividades produtivas, geração de emprego e renda, empreendedorismo, criatividade e
inovação, e incentivo à formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias
empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros, sendo esses os principais
objetivos do Plano de Governo quando se volta para a gestão da coisa pública, também é
o anseio da população que se manifestou por meio da escuta social para elaboração do
PPA 2022-2025. Dentro de 10 quesitos apontados, 62,7% dos participantes apontaram
que é necessário assegurar a qualidade, rapidez e efetividade dos serviços prestados à
população. Portanto, somente com uma Secretaria de Planejamento bem organizada e
moderna, que ofereça condições de trabalho ao servidor, que consiga ter informações
para a tomada de decisão, terá condições para atender com qualidade a população e
contribuir com o desenvolvimento sustentável do município. Com a criação desse
programa espera-se ampliar a conectividade entre os órgãos municipais, capacitar os
servidores, modernizar os processos e a estrutura física da SEMPLADEGE, bem como
auxiliar nos projetos de infraestrutura do município, objetivando melhorar a prestação
de serviços à comunidade, visando cumprir com o preconizado no Plano de Governo .
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2154CIDADE MONITORADA Percentual 100 1 121.348,80 242.697,60
Total : 364.046,40
Descrição: CIDADE MONITORADA
Produto : Monitoramento Realizado
Total Orgão : 4.942.195,23
Unidade : 009 FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
Órgão : 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00127
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
PROMOVER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO
DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
Sub-Função: 122
0018
Administração Geral
Gerente : SANDRA MIRANDA DOS SANTOS CPF:390.531.802-49
Público Alvo : Servidor
Justificativa : ESTE PROGRAMA VISA PLANEJAR, PROMOVER, ADMINISTRAR, DIVULGAR
E MANTER AS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, BEM COMO ATIVIDADES
MANTIDAS E CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DE TARIFAS DE
ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXO E MÓVEL, LOCAÇÕES DE
IMÓVEIS, TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MATERIAL DE
EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, LUBRIFICANTES,
BEM COMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO
E SUPORTE OPERACIONAL. A ASSISTÊNCIA SOCIAL É UMA POLÍTICA
PÚBLICA, OU SEJA, UM DIREITO DE TODO CIDADÃO QUE DELA
NECESSITAR. ELA ESTÁ ORGANIZADA POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), QUE ESTÁ PRESENTE EM TODO BRASIL. SEU
OBJETIVO É GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, POR MEIO
DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE SE
CONSTITUEM COMO APOIO AOS INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E PARA A
COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES. NO
MUNICÍPIO EXISTE 4.458 FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL QUE PRECISAM DA ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO E PARA ISSO É
NECESSÁRIO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES QUE VIZEM MINIMIZAR OS
RISCOS QUE ESSA CLASSE ENFRENTA. COM A CRIAÇÃO DESSE PROGRAMA
ESPERA-SE DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA ALCANÇAROS OBJETIVOS
DO PLANO DE GOVERNO, BEM COMO AS METAS TRAÇADAS PELO SUAS
COMO UM MODELO DE GESTÃO PARTICIPATIVA ONDE SÃO ARTICULADOS
OS ESFORÇOS E TAMBÉM OS RECURSOS QUE ENVOLVEM O MARCO
REGULATÓRIO NACIONAL E AS COMPETÊNCIAS ENTRE OS TRÊS NÍVEIS DE
GOVERNO: MUNICÍPIO, ESTADOS E UNIÃO. PORTANTO, ESTE PROGRAMA
VISA DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES SOBRE A GERÊNCIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DANDO SUPORTE AO
DESENVOLVIMENTO DOS DEMAIS PROGRAMAS COM O OJETIVO DE
OPERACIONALIZAÇÃO, DEFININDO PROCESSOS E FLUXOS, EXIGINDO
CONEXÕES ENTRE TODOS OS SEUS ELEMENTOS NÃO SÓ DA REDE
PÚBLICA SOCIOASSISTÊNCIA, COMO DOS PARCEIROS DAS DEMAIS
POLITICAS SOCIAIS; COMO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2113REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E Percentual 100
ENCARGOS SOCIAIS - FMAS
1 2.071.811,40 0,00
Total : 2.071.811,40
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FMAS
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2114MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL Percentual 100
DE ASSISTÊNCIA SOCAL - FMAS
1 243.000,00 20.000,00
Total : 263.000,00
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00128
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCAL - FMAS
Produto : Secretaria Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2115CONSELHO TUTELAR EFICIENTE Percentual 100 1 20.000,00 10.000,00
Total : 30.000,00
Descrição: CONSELHO TUTELAR EFICIENTE
Produto : Conselho Mantido
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2116CULTURA E VIDA SOCIAL Percentual 100 1 15.000,00 5.000,00
Total : 20.000,00
Descrição: CULTURA E VIDA SOCIAL
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2117CONSELHOS FORTALECIDOS Percentual 100 1 15.000,00 5.000,00
Total : 20.000,00
Descrição: CONSELHOS FORTALECIDOS
Produto : Conselho Mantido
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2118MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO Percentual 100
CONSELHO DIFUSO
1 1.000,00 0,00
Total : 1.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DIFUSO
Produto : Projetos Atendidos
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2119APOIO AO CADASTRO ÚNICO - IGDM Percentual 100 1 120.000,00 45.759,00
Total : 165.759,00
Descrição: APOIO AO CADASTRO ÚNICO - IGDM
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2120APOIO AO SISTEMA ÚNICO DE Percentual 100
ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
1 15.000,00 4.822,56
Total : 19.822,56
Descrição: APOIO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2121APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA Percentual 100
SOCIEDADE CIVIL
1 200.000,00 0,00
Total : 200.000,00
Descrição: APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Produto : Projetos Atendidos
Unidade : 009 FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
Órgão : 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 33
Prefeitura de Rolim de Moura
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00129
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM O OBJETIVO DE PROMOVER A PREVENÇÃO E A
DIMINUIÇÃO DOS INDICES DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADES E OS RISCOS SOCIAIS,
DAS FAMÍLIAS, DOS INDIVIDUOS E DAS COMUNIDADES.
Função:
Sub-Função:
08
244
0019
Assistência Social
Assistência Comunitária
Gerente : ELIZANGELA MARIA ALVES PEREIRA CPF:709.690.862-53
Público Alvo : População em risco de vulnerabilidade social
Justificativa : O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TEM POR OBJETIVO
CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL, POR
MEIO DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O
FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARERS E COMUNITÁRIOS.
DESTINA-SE A POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO
(AUSÊNCIA DE RENDA, PRECÁRIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS
PÚBLICOS, DENTRRE OUTROS) E/ OU FRAGILIZAÇÃO DE VINCULOS
AFETIVOS - RELACIONAIS E DE PERTENCIMENTO SOCIAL
(DISCRIMINAÇÕES ETÁRIAS, ÉTICAS, DE GÊNEROS OU POR DEFICIÊNCIAS,
DENTRE OUTRAS). PREVÊ O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS,
PROGRAMAS E PROJETOS LOCAIS DE ACOLHIMENTO, CONVIVÊNCIA E
SOCIALIZAÇÃO DE FAMÍLIAS E DE INDIVIDUOS, CONFORME
IDENTIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE APRESENTADA.
DEVERÃO INCLUIR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SER ORGANIZADOS
EM REDE, DE MODO A INSERI-LAS NAS DIVERSAS AÇÕES OFERTADAS. OS
BENEFICIOS, TANTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO OS EVENTUAIS,
COMPÕEM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA A NATUREZA DE SUA
REALIZAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2122PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Percentual 100 1 160.000,00 20.000,00
Total : 180.000,00
Descrição: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2123MANUTENÇÃO DO CENTRO DE Percentual 100
CONVIVENCIA DO IDOSO
1 40.000,00 0,00
Total : 40.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Produto : Centro de Convivência Mantido
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2124APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E Percentual 100
ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA -
PAIF
1 88.932,00 29.000,00
Total : 117.932,00
Descrição: APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF
Produto : Atividade Mantida
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 34
Prefeitura de Rolim de Moura
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00130
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2125SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E Percentual 100
FORTALECIMENTO DE VINCULOS -
SCFV
1 170.000,00 44.476,00
Total : 214.476,00
Descrição: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2126FOLHA DE PAGAMENTO EQUIPE DE Percentual 100
REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
1 92.954,24 0,00
Total : 92.954,24
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2127MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSB - Percentual 100
ESTADUAL
1 76.000,00 0,00
Total : 76.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSB - ESTADUAL
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2128BENEFÍCIOS EVENTUAIS Percentual 100 1 145.000,00 0,00
Total : 145.000,00
Descrição: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2129PROGRAMA CRIANÇA FELIZ+ Percentual 100
(ESTADUAL) - DECRETO 24.641/19
1 24.000,00 0,00
Total : 24.000,00
Descrição: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ+ (ESTADUAL) - DECRETO 24.641/19
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2130PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI Percentual 100
(ESTADUAL) - DECRETO Nº 24.640/19
1 18.000,00 0,00
Total : 18.000,00
Descrição: PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI (ESTADUAL) - DECRETO Nº 24.640/19
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2131BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO Percentual 100
CONTINUADA - BPC
1 5.960,00 0,00
Total : 5.960,00
Descrição: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
Produto : Atividade Mantida
Unidade : 009 FUNDO MUN DE ASSITENCIA SOCIAL
Órgão : 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Função:
Sub-Função:
08
244
Assistência Social
Assistência Comunitária
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00131
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
ESTE PROGRAMA VISA PLANEJAR, PROMOVER, ADMINISTRAR, DIVULGAR E MANTER AS
ATIVIDADES DO ÓRGÃO, BEM COMO, ATIVIDADES MANTIDAS, ATENDER OS ENCARGOS
COM DESPESAS INERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO
ÓRGÃO E CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA, ENERGIA
ELÉTRICA, TELEFONIA FIXO E MÓVEL, LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, TAXAS DE
ADMINISTRAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA,
ALIMENTAÇÃO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL.
0020
Gerente : Sônia Cristina da Silva Chaves CPF:673.201.982-15
Público Alvo : População vítima de violação de direitos
Justificativa : ESTE PROGRAMA VISA PLANEJAR, PROMOVER, ADMINISTRAR, DIVULGAR
E MANTER AS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, BEM COMO, ATIVIDADES
MANTIDAS, ATENDER OS ENCARGOS COM DESPESAS INERENTES AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO ÓRGÃO E CUSTEAR
AS DESPESAS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA,
TELEFONIA FIXO E MÓVEL, LOCAÇÕES DE IMÓVEIS, TAXAS DE
ADMINISTRAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL
DE LIMPEZA, ALIMENTAÇÃO, LUBRIFICANTES, BEM COMO,
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE
OPERACIONAL.OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL ATRAVÉS DO CREAS PODEM SER ATENDIDAS FAMÍLIAS E
INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, POR VIOLAÇÃO
DE DIREITOS, EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS IDENTIFICADAS
NO TERRITORIO, TAIS COMO VIOLENCIA FISÍCA, PSICOLOGICA E
NEGLIGÊNCIA, VIOLENCIA SEXUAL: ABUSO E/OU EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2132APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E Percentual 100
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A
FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI
1 33.000,00 15.000,00
Total : 48.000,00
Descrição: APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVIDUOS -
PAEFI
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2133APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO Percentual 100
SOCIAL A ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DE LIB
1 19.400,00 0,00
Total : 19.400,00
Descrição: APOIO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DE LIB
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2134APOIO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO Percentual 100
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1 19.459,20 0,00
Total : 19.459,20
Descrição: APOIO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Produto : UNIDADE MANTIDA
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 36
Prefeitura de Rolim de Moura
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00132
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2135MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA Percentual 100
E DO ADOLESCENTE
1 48.000,00 3.000,00
Total : 51.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto : Casa da Criança Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2136FOLHA DE PAGAMENTO DA EQUIPE DE Percentual 100
REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
1 55.000,00 0,00
Total : 55.000,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2137MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSE - Percentual 100
ESTADUAL
1 111.100,00 0,00
Total : 111.100,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PISO FIXO PSE - ESTADUAL
Produto : Atividade Mantida
Total Orgão : 4.009.674,40
Unidade : 010 FUNDO MUNC. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Órgão : 04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Programa :
Objetivo :
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSEGURAR RECURSOS PARA AÇÕES CONSIDERADOS PRIORITÁRIAS NA ÁREA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRIMORDIALMENTE, PARA AS AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL.
AS AÇÕES SERÃO CONDUZIDAS DE FORMA ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE ATENDENDO AS AÇÕES VOLTADAS À EXECUÇÃO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS. PARA GARANTIR UMA ATUAÇÃO MAIS CONSISTENTE DOS
CONSELHOS E DE DIREITO ELEGEMOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA.
Função:
Sub-Função:
08
243
0021
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
Gerente :
Público Alvo : Crianças e adolescentes
Justificativa : O FUNDO É UM IMPORTANTE INSTRUMENTOPARA A EFETIVA
REALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO. SEM SUA
OPERACIONALIZAÇÃO TORNA-SE INVIOLÁVEL A CONSTRUÇÃO DA
CIDADANIA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. A GARANTIA DE
PRIORIDADES COMPREENDE A DESTINAÇÃO PRIVELIGIADA DE RECURSOS
PÚBLICOS NAS ÁREAS RELACIONADAS COM PROTEÇÃO A INFÂNCIA E
JUVENTUDE. PORTANTO PARA ELABORAR AS POLITICAS VOLTADAS AO
SEGMENTO, E IMPRESCINDIVEL E URGENTE REPASSE DO RECURSO AO
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, VISTO QUE O FUNDO CONFIGURA-SE COMO BASE
FUNDAMENTAL PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO QUE PRECONIZA OS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 37
Prefeitura de Rolim de Moura
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00133
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2138MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL Percentual 100
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
1 171.389,00 25.031,00
Total : 196.420,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2139APOIO AS ASSOCIAÇÕES E Percentual 100
INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO A
SOCIEDADE
1 132.259,00 0,00
Total : 132.259,00
Descrição: APOIO AS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO A SOCIEDADE
Produto : UNIDADE MANTIDA
Total Orgão : 328.679,00
Unidade : 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Garantir a manutenção da Unidade Administrativa e meios para implementação e execução dos demais
programas e ações.
Função:
Sub-Função:
10
122
0013
Saúde
Administração Geral
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
Público Alvo : Servidor
Justificativa : O Plano Decenal de Saúde reconhece o direito universal à saúde e institucionaliza as
diretrizes para a sua extensão e cobertura atingindo, inclusive as periferias urbanas que
se encontram à margem das gestões e ainda à zona rural. Segundo o IBGE (2020) o
município tem uma extensão de 1.457,811 km2, com 55.407 habitantes, com 34,74
hab/km. Portanto, os investimentos precisam atender a demanda da população de Rolim
de Moura e da região polo com uma média de 1.172 atendimentos e procedimentos
realizados por dia nas 7 UBS, Hospital Municipal e UPA. Considerando que a própria
legislação prevê a participação popular no planejamento das ações públicas como
instrumento de controle social, ao analisar o resultado da escuta social para elaboração
do PPA 2022/2025, observa-se que os cinco itens de maior relevância para o cidadão
está justamente relacionado com a contratação de médicos, necessidade de atendimento
mais célere e humanizado, aquisição de equipamentos e necessidade de melhorar a
estrutura física das unidades. Portanto, um programa de apoio administrativo é
fundamental para auxiliar os demais programas e ações a alcançar as metas e objetivos
propostos, visando melhorar a saúde da população, fato que se refletirá na melhora da
economia da cidade e no seu desenvolvimento sustentável.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2077MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES Percentual 100
ADMINISTRATIVAS DA SEMUSA/FMS
1 339.130,00 11.576,00
Total : 350.706,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUSA/FMS
Produto : Secretaria Mantida
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 38
Prefeitura de Rolim de Moura
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00134
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2078REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E Percentual 100
ENCARGOS SOCIAIS
1 4.172.274,00 0,00
Total : 4.172.274,00
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2079MANUTENÇÃO DO CONSELHO Percentual 100
MUNICIPAL DE SAÚDE
1 5.209,00 3.472,00
Total : 8.681,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Produto : Conselho Mantido
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2081COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS Percentual 100
DE SAÚDE - RSS
1 254.677,00 0,00
Total : 254.677,00
Descrição: COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS
Produto : Resíduo Coletado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2082TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD Percentual 100 1 34.728,00 0,00
Total : 34.728,00
Descrição: TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2083REMUNERAÇÃO PROGRAMA MAIS Percentual 100
MÉDICO
1 358.863,00 0,00
Total : 358.863,00
Descrição: REMUNERAÇÃO PROGRAMA MAIS MÉDICO
Produto : Servidor Remunerado
Unidade : 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa :
Objetivo :
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
Promover o acesso à assistência farmacêutica de qualidade e ao uso racional de medicamentos em todos os
níveis de atenção, por meio dos processos de padronização, programação, aquisição, distribuição e
dispensação.
Função:
Sub-Função:
10
301
0015
Saúde
Atenção Básica
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 39
Prefeitura de Rolim de Moura
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00135
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Implementar um sistema integrado de gestão de saúde, bem como adquirir e distribuir
medicamentos e insumos à população conforme critérios estabelecidos pelo Sistema
Único de Saúde e políticas locais. Ressalta- se que tão importante quanto o
planejamento está a execução das ações e a entrega dos produtos e serviços à população,
sendo essa a expectativa do presente instrumento que, certamente, contribuirá para a
avanço do acesso e do uso racional de medicamentos e, consequentemente, com a
melhoria na qualidade de vida dos usuários e munícipes Rolimourense.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2087DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE Percentual 100
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 15%
1 40.000,00 0,00
Total : 40.000,00
Descrição: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 15%
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2088AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO Percentual 100
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS
1 336.842,00 0,00
Total : 336.842,00
Descrição: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS
Produto : Medicamento Adquirido
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2089ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Percentual 100
RECURSO ESTADO
1 108.320,00 0,00
Total : 108.320,00
Descrição: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RECURSO ESTADO
Produto : Pessoas Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2167ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE Percentual 100
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS
1 12.000,00 0,00
Total : 12.000,00
Descrição: ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SUS
Produto : Atividade Mantida
Unidade : 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa :
Objetivo :
AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
Manutenção e melhoramento dos programas da atenção básica, fortalecendo e oferecendo um serviço de
qualidade, seguindo os preceitos do Sistema Único de Saúde - SUS.
Função:
Sub-Função:
10
301
0016
Saúde
Atenção Básica
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 40
Prefeitura de Rolim de Moura
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00136
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito
individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de
agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e manutenção da saúde. É
desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e
participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios
bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a
dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias
de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde
de maior frequência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários
com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da
acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade,
da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. O
Município de Rolim de Moura tem 55.407 habitantes IBGE-2020, 34,74 hab/km²
(IBGE-2010), conta com 07(sete) UBS-Unidade Bàsica de Saúde, com média de 147
atendimentos e procedimentos dia em cada uma, com 16 equipes de Saúde da Família e
106 Agentes Comunitárias de Saúde, com 97 ativos. Com um planejamento adequado
espera-se uma prestação de serviços mais eficiente e efetivo, principalmente na
prevenção, visando minimizar as medidas corretivas de combate a doenças, promovendo
a saúde da população, melhorand a sua qualidade de vida.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2090MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE Percentual 100
SAÚDE - 15%
1 173.643,00 0,00
Total : 173.643,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE - 15%
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2091REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E Percentual 100
ENCARGOS SOCIAIS - INCENTIVO
FINANCEIRO DA APS - CAPTAÇÃO
PONDERADA
1 2.800.000,00 0,00
Total : 2.800.000,00
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS -
CAPTAÇÃO PONDERADA
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2092FOLHA DE PAGAMENTO ATENÇÃO Percentual 100
BÁSICA - 15%
1 4.901.356,00 0,00
Total : 4.901.356,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO ATENÇÃO BÁSICA - 15%
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2093IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA Percentual 100
ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA
SAÚDE - GESTÃO DO SUS
1 13.000,00 0,00
Total : 13.000,00
Descrição: IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE - GESTÃO DO SUS
Produto : Atividade Atendida
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 41
Prefeitura de Rolim de Moura
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00137
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2094FOLHA DE PAGAMENTO SAÚDE BUCAL Percentual 100
- INCENTIVO PARA AÇÕES
ESTRATÉGICAS
1 176.616,00 0,00
Total : 176.616,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO SAÚDE BUCAL - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2096REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E Percentual 100
ENCARGOS SOCIAIS - ACS
1 1.915.800,00 0,00
Total : 1.915.800,00
Descrição: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ACS
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2098PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - SUS Percentual 100 1 27.546,00 0,00
Total : 27.546,00
Descrição: PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - SUS
Produto : PROGRAMA ATENDIDO
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2099PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA Percentual 100
APS - SUS
1 30.000,00 245.400,00
Total : 275.400,00
Descrição: PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS - SUS
Produto : PROGRAMA ATENDIDO
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2165MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE Percentual 100
SAÚDE - SUS
1 1.103.430,00 0,00
Total : 1.103.430,00
Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE - SUS
Produto : Atividade Mantida
Unidade : 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa :
Objetivo :
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ESPECIALIZADOS
Manutenção das ações e procedimentos da média e alta complexidade ambulatorial, hospitalar e
especializada.
Função:
Sub-Função:
10
302
0017
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 42
Prefeitura de Rolim de Moura
Este documento foi assinado digitalmente por ALDAIR JULIO PEREIRA (CPF ###.###.452-##), em 11/09/2024 - 12:02, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
pelo link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/pmrmoura/documento/documentoAssinado/39220. Folha 132 de 145
00138
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A média complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços que visam atender
aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da
assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados
e a utilização de recursos tecnológicos para o apoio diagnóstico e tratamento. É definido
como de alta complexidade o conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS,
envolve alta tecnologia e alto custo, objetivando propiciar à população acesso a serviços
qualificados, integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde. As ações e
procedimentos considerados de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
constituem um importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos
relevantes para a garantia da resolutividade e integridade da assistência ao cidadão. É
vital a manutenção e busca por melhora contínua nas ações e procedimentos de média e
alta complexidade, muitas vezes esses atendimentos estão ligados aos procedimentos de
urgência e emergência, que podem ser decisivos para salvar vidas. Logo, não realizar a
devida manutenção ou deixar de buscar melhorias nas ações e procedimentos de média e
alta complexidade pode afetar diretamente na assistência a saúde que deve ser
disponibilizada aos usuários do SUS. Rolim de Moura atende na média complexidade
as especialidades obstétricas, ginecológigas, pediátricas, clínicas médicas,
oftaumológicas, odontológicas, ortopédicas, exames de imagens, estabilização de
pacientes traumáticos, pronto atendimento e atendimento de urgência e emergência
como porta de entrada - UPA - e posterioor encaminhamento à unidade de referência.
Na média complexidade atende-se aproximadamente 370 pacientes dia. O progama tem
por objetivo solidificar os custeios ao atendimento aos pacientes de média e alta
complexidade (estabilização clínica) proporcionando assim o cuidado necessário aos
usuários do SUS.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2101MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO Percentual 100
HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA
DA MULHER E LABORATÓRIO - 15%
1 3.389.150,00 23.152,00
Total : 3.412.302,00
Descrição: MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA DA MULHER E
LABORATÓRIO - 15%
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2102MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO Percentual 100
HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA
DA MULHER E LABORATÓRIO - SUS
1 1.587.000,00 0,00
Total : 1.587.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO HOSPITALAR, POLICLÍNICA, CLÍNICA DA MULHER E
LABORATÓRIO - SUS
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2103FOLHA DE PAGAMENTO DA MÉDIA E Percentual 100
ALTA COMPLEXIDADE - SUS
1 2.381.685,00 0,00
Total : 2.381.685,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUS
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 43
Prefeitura de Rolim de Moura
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00139
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2104FOLHA DE PAGAMENTO DA MÉDIA E Percentual 100
ALTA COMPLEXIDADE - 15%
1 21.039.214,00 0,00
Total : 21.039.214,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 15%
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2109FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO Percentual 100
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
1 1.008.000,00 0,00
Total : 1.008.000,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2110MANUTENÇÃO DO CENTRO Percentual 100
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
1 655.000,00 17.000,00
Total : 672.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2111FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO Percentual 100
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
1 213.000,00 0,00
Total : 213.000,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2112MANUTENÇÃO DO CENTRO DE Percentual 100
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
1 143.000,00 0,00
Total : 143.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
Produto : UNIDADE MANTIDA
Unidade : 011 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa :
Objetivo :
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
A atuação da Vigilância em Saúde por meio da vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária é primordial
no âmbito do município, pois identifica, controla ou elimina fatores de risco à saúde das pessoas, bem como
desenvolve ações de prevenção e promoção a saúde. Vigilância Epidemiológica incluem a prevenção e
controle das doenças transmissíveis de relevância nacional, como AIDS, dengue, malária, hepatites virais,
doenças imuno-preveníveis, leishmaniose, hanseníase, tuberculose e todos os demais agravos de notificação
obrigatória; investigação de surtos de doenças e fatores de risco; gestão de sistemas de informaçãode
natalidade e mortalidade; coordenação do Programa de Imunizações; coordenação dos Comitês de
Mobilização Comunitária contra a Dengue e de Controle da Mortalidade Materna e Infantil, análise de
situação de saúde; entre outras ações. A Instrução Normativa nº 1, de 7 de março de 2005 regulamentou o
Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA). Entre suas atribuições está
coordenação, avaliação, planejamento, acompanhamento, inspeção e supervisão das ações de vigilância
relacionadas às doenças e agravos à saúde no que se refere a fatores de risco não biológicos: Água para
consumo humano (VIGIAGUA); contaminações do ar (VIGIAR) e do solo (VIGISOLO); desastres naturais;
contaminantes ambientais e substâncias químicas; acidentes com produtos perigosos; efeitos dos fatores
físicos; condições saudáveis no ambiente de trabalho e fatores de risco.
Função:
Sub-Função:
10
305
0014
Saúde
Vigilância Epidemiológica
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 44
Prefeitura de Rolim de Moura
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00140
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Gerente : SIMONE APARECIDA PAES CPF:585.954.572-04
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Vigilância em Saúde compreende na sistemática coleta, consolidação, análise e
disseminação de dados relacionados com eventos que possam afetar a saúde da
população, tem por objetivo planejar e implementar medidas para proteção da saúde,
prevenir e controlar os riscos, agravos e doenças, portanto, abrange a promoção da
saúde. Um modelo de assistência descentralizado que busca a integralidade, com a
participação da sociedade, e que pretende dar conta da prevenção, promoção e atenção à
saúde da população ? compreendendo saúde como processo determinado socialmente ?
prevê atenção de qualidade nos três níveis de assistência, privilegiando cuidados
ambulatoriais, onde se deve fazer presente o vínculo e a acolhida ao paciente. A
pandemia da COVID-19 trouxe a necessidade de tomadas de decisões rápidas e céleres
para o controle e prevenção sanitário, tendo a Vigilância Sanitária como o principal
setor das ações de enfrentamento ao vírus, trazendo grandes desafios, contudo, também
o fortalecimento do setor, pois os olhos dos gestores e políticos se voltaram para essa
área percebendo a sua importância, motivando maior organização e planejamento
relacionado com a área de prevenção. Até o dia 11/08/2021, Rolim de Moura tinha
7.056 casos confirmados da doença, com 169 óbitos e 8.138 descartados. A
determinação social do processo saúde-doença transcende a doença de um único
indivíduo, e o risco de adoecer e morrer engloba populações que adoecem e morrem de
forma desigual. Fica claro, dessa forma, que ações de saúde resolutivas devem contar
com a participação de todos os profissionais envolvidos e com os saberes institucionais
das diversas áreas, bem como da população, para a definição de problemas e
prioridades, tomada de decisões, implementação das ações consideradas prioritárias e
sua avaliação. A escuta social para elaboração do PPA 2022/2025,trouxe cinco itens de
maior relevância para o cidadão e está justamente relacionado com a contratação de
médicos, necessidade de atendimento mais célere e humanizado, aquisição de
equipamentos e necessidade de melhorar a estrutura física das unidades. Portanto, um
programa específico de Vigilância em saúde é fundamental para a organização e
planejamento das ações tanto de prevenção, quanto de enfrentamento das doenças,
visando a tomada de decisão rápida e assertiva, evitando a disseminação e contaminação
da população, contribuindo, dessa forma, para melhorar a qualidade de vida da
comunidade, bem como minimizar ações corretivas que oneram os cofres públicos sem
resultados eficazes.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2084MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE Percentual 100
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS
1 288.636,00 5.000,00
Total : 293.636,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUS
Produto : PROGRAMA ATENDIDO
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2085INCENTIVO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, Percentual 100
PREVENÇÃO E CONTROLE DAS
DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
1 50.400,00 0,00
Total : 50.400,00
Descrição: INCENTIVO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES
VIRAIS
Produto : PROGRAMA ATENDIDO
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 45
Prefeitura de Rolim de Moura
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00141
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2086MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE Percentual 100
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SUS
1 31.244,00 3.000,00
Total : 34.244,00
Descrição: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SUS
Produto : PROGRAMA ATENDIDO
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2166ASSISTÊNCIA FINANCEIRA Percentual 100
COMPLEMENTAR AOS MUNICÍPIOS
PARA O COMMBATE ÀS ENDEMIAS -
SUS
1 69.400,00 5.000,00
Total : 74.400,00
Descrição: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS MUNICÍPIOS PARA O COMMBATE ÀS ENDEMIAS -
SUS
Produto : Atividade Mantida
Total Orgão : 47.972.763,00
Unidade : 012 ROLIM PREVI
Órgão : 06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE R
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
PROMOVER ÀUNIDADE ADMINISTRATIVA MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE
SEUS PROGRAMAS FINALISTICOS.
Função:
Sub-Função:
09
122
0023
Previdência Social
Administração Geral
Gerente : SERGIO DIAS DE CAMARGO CPF:390.672.542-15
Público Alvo : Servidor
Justificativa : A necessidade de modernização com foco na melhoria do desempenho, procurando uma
maior eficiência da gestão administrativa gerou a demanda para a modernização e
inovação dos processos que pudesse de forma direta ou indireta, agregar valor aos
serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Rolim de Moura ao cidadão. Trazendo
maior transparência a seus processos administrativos e possibilitando aos gestores do
governo a obtenção de informações estratégicas necessárias ao planejamento de suas
ações garantindo a otimização de recursos. Este programa visa planejar, promover,
administrar, divulgar e manter as atividades da secretaria, atender os encargos com
despesas inerentes aos servidores públicos municipais vinculados ao órgão e custear as
despesas decorrentes das tarifas de água, luz, telefone, locaçoes de imóveis, taxas de
condomínio, necessidade de reformas e ou obras, bem como contratação de serviço de
vigilância e suporte operacional.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2142APOIO ADMINISTRATIVO DO ROLIM Percentual 100
PREVI
1 1.027.888,00 0,00
Total : 1.027.888,00
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO DO ROLIM PREVI
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 46
Prefeitura de Rolim de Moura
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00142
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2143MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO Percentual 100
ROLIM PREVI
1 1.210.251,00 204.568,00
Total : 1.414.819,00
Descrição: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ROLIM PREVI
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2144MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO Percentual 100
DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DO
ROLIM PREVI
1 238.517,00 0,00
Total : 238.517,00
Descrição: MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DO ROLIM PREVI
Produto : Conselho Mantido
Unidade : 012 ROLIM PREVI
Órgão : 06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE R
Programa :
Objetivo :
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ROLIM PREVI PARA
REMUNERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Função:
Sub-Função:
09
272
0024
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Gerente : SERGIO DIAS DE CAMARGO CPF:390.672.542-15
Público Alvo : Aposentados e Pensionistas
Justificativa : O Programa de Aposentadorias e Pensões visam apresentar aos participante filiados as
opções para desfrutar de uma boa aposentadoria, trazendo a reflexão a manutenção da
remuneração dos benefícios adquiridos. Aposentadoria concedida pelo tempo de
contribuição, por idade, pos invalidez, especial, compulsória e pagamento de pensões
dos dependentes dos servidores contribuintes que faleceram ou vierem a ser acometidos
por esse infortúnio. Atualmente o Instituto conta com: 194 aposentados, 01 beneficiário
do Fundo Previdenciário, 69 pensionista, 04 servidores cedidos de outra entidade e 02
servidores efetivos, sendo que o cálculo atuarial prevê o quantitativo de aposentadorias:
55 (2023) 06 (2024) e 04 (2025), totalizando um aumento em média de R$3.508.470,00
(três milhões, quinhentos e oito mil, quatrocentos e setenta reais) nas aposentadorias
concedidas. Portanto, o planejamento das ações na manutenção dos serviços é
fundamental para o desenvolvimento e equilíbrio dos recursos do Instituto.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2145PAGAMENTO DE AUXÍLIOS ROLIM Percentual 100
PREVI
1 9.075.089,00 0,00
Total : 9.075.089,00
Descrição: PAGAMENTO DE AUXÍLIOS ROLIM PREVI
Produto : Atividade Mantida
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2146PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS Percentual 100
PREVIDENCIÁRIOS DO ROLIM PREVI
1 7.440.223,00 0,00
Total : 7.440.223,00
Descrição: PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO ROLIM PREVI
Produto : Servidor Remunerado
Órgão : 06 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIAS DOS SERVIDORES MUN. DE R
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 47
Prefeitura de Rolim de Moura
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00143
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Unidade : 012 ROLIM PREVI
Programa :
Objetivo :
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ROLIM PREVI PARA
REMUNERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Função:
Sub-Função:
99
997
0024
Reserva de Contingência
Reserva de contigência para o RPPS
Gerente : SERGIO DIAS DE CAMARGO CPF:390.672.542-15
Público Alvo : Aposentados e Pensionistas
Justificativa : O Programa de Aposentadorias e Pensões visam apresentar aos participante filiados as
opções para desfrutar de uma boa aposentadoria, trazendo a reflexão a manutenção da
remuneração dos benefícios adquiridos. Aposentadoria concedida pelo tempo de
contribuição, por idade, pos invalidez, especial, compulsória e pagamento de pensões
dos dependentes dos servidores contribuintes que faleceram ou vierem a ser acometidos
por esse infortúnio. Atualmente o Instituto conta com: 194 aposentados, 01 beneficiário
do Fundo Previdenciário, 69 pensionista, 04 servidores cedidos de outra entidade e 02
servidores efetivos, sendo que o cálculo atuarial prevê o quantitativo de aposentadorias:
55 (2023) 06 (2024) e 04 (2025), totalizando um aumento em média de R$3.508.470,00
(três milhões, quinhentos e oito mil, quatrocentos e setenta reais) nas aposentadorias
concedidas. Portanto, o planejamento das ações na manutenção dos serviços é
fundamental para o desenvolvimento e equilíbrio dos recursos do Instituto.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2147RESERVA ORÇAMENTÁRIA Percentual 100 1 3.730.037,00 0,00
Total : 3.730.037,00
Descrição: RESERVA ORÇAMENTÁRIA
Produto : Atividade Mantida
Total Orgão : 22.926.573,00
Unidade : 013 Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
Órgão : 07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AME
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Realizar as atividades da Autarquia, bem como o pagamento de pessoal e encargos afins; aquisição de
material de expediente, combustível, material de manutenção, material permanente, manutenção dos bens e
espaços publicos esportivos entre outros; pagamento de tarifas (água, luz, telefone, aluguel, internet).
Função:
Sub-Função:
27
122
0027
Desporto e Lazer
Administração Geral
Gerente : WILLIAN ZANETTE CPF:693.995.302-72
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 48
Prefeitura de Rolim de Moura
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00144
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Secretarias e Autarquias Municipal
Justificativa : Este programa visa planejar, promover, administrar, divulgar e manter as atividades do
órgão, atender os encargos com despesas inerentes aos servidores públicos municipais
vinculados ao órgão e custear as despesas decorrentes das tarifas de água, luz, telefone,
locações de imóveis, bem como, contratação de serviço, aquisição de equipamentos,
entre outros.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2151MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA Percentual 100
AMEROLIM
1 574.720,00 10.000,00
Total : 584.720,00
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AMEROLIM
Produto : Atividade Mantida
Unidade : 013 Autarquia Municipal de Esporte - AMEROLIM
Órgão : 07 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA - AME
Programa :
Objetivo :
ESPORTE É VIDA
Garantir o acesso do cidadão Rolimourense ao esporte por meio de políticas públicas inclusivas e
sustentáveis de forma a desenvolver o esporte educacional, de formação, de participação (lazer) e de alto
rendimento em edificações e espaços esportivos adequados propiciando o exercício da cidadania, o
bem-estar físico, mental e social, bem como a valorização do cidadão e também do atleta, melhorando
asssim a qualidade de vida de toda a comunidade esportiva de Rolim de moura.
Função:
Sub-Função:
27
812
0028
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Gerente : WILLIAN ZANETTE CPF:693.995.302-72
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A criação de um programa voltado para a atividade fim é fundamental para a
organização e planejamento das ações da autarquia, visto que o esporte é um direito
constitucional dos brasileiros, sendo a fruição e vivência fundamental para a formação
integral do ser humano. Além disso, é importante mencionar os altos índices
encontrados na nossa comunidade de situações de risco tais como: sedentarismo,
drogas, gravidez precoce, violência entre jovens e adolescente e por meio das práticas
esportivas e de lazer a Amerolim visa cumprir com o compromisso de proporcionar uma
melhora significativa na qualidade de vida da população, principalmente do jovem e
adolescente. No município de Rolim de Moura existem 4.458 famílias em situação de
vulnerabilidade social que precisam da atenção do poder público e para isso é necessário
o planejamento de ações que visem minimizar os riscos que essa classe enfrenta. Com a
criação desse programa espera-se dar o suporte necessário para alcançar os objetivos do
plano de governo, articulando esforços com as demais secretarias para o incentivo ao
esporte, proporcionando qualidade de vida e lazer para o cidadão, principalmente os que
se encontram em vulnerabilidade social.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 49
Prefeitura de Rolim de Moura
Este documento foi assinado digitalmente por ALDAIR JULIO PEREIRA (CPF ###.###.452-##), em 11/09/2024 - 12:02, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
pelo link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/pmrmoura/documento/documentoAssinado/39220. Folha 139 de 145
00145
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
2152FOMENTO DO ESPORTE E LAZER Percentual 100 1 122.000,00 1.000,00
Total : 123.000,00
Descrição: FOMENTO DO ESPORTE E LAZER
Produto : Esporte Apoiado
Total Orgão : 707.720,00
Unidade : 001 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM
Órgão : 11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
Administrar, manter e aplicar as políticas públicas que priorize as condições de salubridade ambiental
visando a qualidade de vida da população.
Função:
Sub-Função:
17
122
0025
Saneamento
Administração Geral
Gerente : MICHELE TEREZA CORRÊA DE BRITO CANGIRANA CPF:654.443.962-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : O saneamento básico é instrumento fundamental para o bem-estar da sociedade, pois
possibilita as condições necessárias ao desenvolvimento do ser humano, principalmente,
no que diz respeito à saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) ,
saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou
podem exercer efeitos nocivos sobre seu bem estar físico, mental e social, e não apenas a
ausência de doenças. Assim, percebe-se que o saneamento básico tem uma intrínseca
relação com o meio ambiente, constituindo-se como elemento fundamental para sua
sustentabilidade. Dentre as atribuições de responsabilidade da autarquia de saneamento
esta limpeza urbana e gerenciamentos dos resíduos sólidos. Para atender seus objetivos
necessita de instalações, servidores e equipamentos. O referido programa, visa oferecer
as condições necessárias com vista a proporcionar condições mínimas necessárias para o
cumprimento de sua missão.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2148FOLHA DE PAGAMENTO DA SANEROM Percentual 100 1 669.082,93 0,00
Total : 669.082,93
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA SANEROM
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2149MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA Percentual 100
SANEROM
1 101.198,48 28.609,88
Total : 129.808,36
Descrição: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANEROM
Produto : Secretaria Mantida
Unidade : 001 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM
Órgão : 11 SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA
Função:
Sub-Função:
17
512
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00146
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
CIDADE LIMPA EFICIENTE
Manter a cidade limpa, organizada, proporcionar melhor qualidade de vida aos munícipes e contribuir para
preservação do meio ambiente.
0026
Gerente : MICHELE TEREZA CORRÊA DE BRITO CANGIRANA CPF:654.443.962-20
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A limpeza urbana é considerada um serviço essencial à população e está diretamente
ligada à saúde pública, ambiental, além de fazer parte do serviço de saneamento básico.
Atualmente o município realiza a coleta e destinação final atendendo as normas
ambientais vigentes, porém enfrenta o desafio no sentido de reduzir a quantidade de
resíduos produzidos, acondicionar de forma adequada, ampliar o sistema da coleta
seletiva e implantar o sistema de política reversa. A limpeza pública urbana, faz parte da
plano nacional de saneamento básico. Por essa razão, é indispensável sua
implementação na esfera municipal. Trata-se de políticas públicas de caráter continuado
e a não implementação pode causar sérios problemas de ordem social, ambiental e de
saúde pública. Segundo o IBGE (2010) o município apresenta 14,6% de domicílios com
esgotamento sanitário adequado, 65% de domicílios urbanos em vias públicas com
arborização e 3,1% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada
(presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio), que necessitam de manutenção
diária, fato que esses dados já aumentaram após esse levantamento, ainda que a coleta-se
em média 900 toneladas mês de resíduos sólidos, sendo que a coleta seletiva é reduzida
e fica sob responsabilidade da Cooperativa de Catadores de Resíduos. Portanto, o
planejamento é necessário para atender as demandas da população, contribuindo para
melhorar a qualidade da saúde pública ao criar políticas públicas de respeito ao meio
ambiente, visando a sustentabilidade.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2150LIMPEZA URBANA Percentual 100 1 5.865.563,61 21.854,54
Total : 5.887.418,15
Descrição: LIMPEZA URBANA
Produto : Atividade Mantida
Total Orgão : 6.686.309,44
Unidade : 014 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão : 12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Programa :
Objetivo :
INCENTIVO A CULTURA
Promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de
expressão cultural.
Função:
Sub-Função:
13
392
0004
Cultura
Difusão Cultural
Gerente : CLEIDE LOPES CPF:578.446.662-34
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00147
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Este programa visa manter as atividades do órgão e as ações de incentivos culturais
através do Fundo Municipal de Cultura, adquirindo material e contratação de serviços,
promovendo eventos culturais, apoiando os artistas e escritores da região no
desenvolvimento dos seus projetos, proporcionando assim momentos de lazer e cultura à
comunidade e valorização dos artistas, escritores e cultura local.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2047MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL Percentual 100
DE CULTURA
1 29.000,00 16.000,00
Total : 45.000,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Produto : UNIDADE MANTIDA
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2048EVENTOS CULTURAIS Percentual 100 1 97.000,00 8.000,00
Total : 105.000,00
Descrição: EVENTOS CULTURAIS
Produto : EVENTO REALIZADO
Total Orgão : 150.000,00
Unidade : 001 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
Órgão : 13 AGÊNCIA REGULADORA DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
GESTÃO EFICIENTE
PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL E
PATRIMONIAL DA AGÊNCIA, VISANDO ZELAR PELO FIEL CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO,
DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, TERMOS DE PERMISSÃO E DEMAIS CONTRATOS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A SUA COMPETÊNCIA REGULATÓRIA, MELHORARANDO OS
RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E COM CONSTANTE APRIMORAMENTO DOS
SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Função:
Sub-Função:
04
125
0022
Administração
Normatização e Fiscalização
Gerente : TIAGO MICHAEL CALIANI CPF:907.312.982-68
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00148
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Público Alvo : Concessionárias e Sociedade em Geral
Justificativa : AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DE PESSOAL E ESTRUTURA FÍSICA
INDICAM A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO. PARA
TANTO A AGÊNCIA IMPÕE-SE O DESAFIO DE ADOTAR UM MODELO DE
GESTÃO QUALIFICADO E CAPAZ DE POTENCIALIZAR SEUS RECURSOS
HUMANOS E FINANCEIROS ADOTANDO PROCESSOS EFICIENTES NAS
ROTINAS DE TRABALHO, DIRECIONANDO-SE POR OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS, INDICADORES CLAROS E PERSEGUIÇÃO DAS METAS
ESTABELECIDAS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DE GOVERNO. AO
FORMAR E CAPACITAR A EQUIPE DESAFIA-OS TAMBÉM A CONTRUIR E
VALIDAR ESSA NOVA MECÂNICA DE GOVERNO QUE OBEDECE AO
PRINCÍPIO DA TRANSVERSALIDADE COMO SOLUÇÃO PARA
IMPLEMENTAR AS MELHORIAS NECESSÁRIAS, COMO A REVISÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REVISÕES PERÍODICAS DOS
CONTRATOS DE CONCESSÃO E EFETIVA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS POR CONCECIONÁRIAS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS, COM
VISTAS A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUALIDADE QUE ATENDA
SATISFATORIAMENTE A SOCIEDADE DE ROLIM DE MOURA. COM VISTAS A
ATENDER AS METAS PROPOSTAS, CONSIDERANDO QUE HODIERNAMENTE
A AGÊNCIA POSSUI SOB REGULAÇÃO DOIS CONTRATOS, O CONTRATO DE
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E TAMBÉM
O CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS E ESGOTO,
ALMEJA-SE INCLUIR NO ÂMBITO DA REGULÇÃO OS CONTRATOS DE
LIMPEZA URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO, HAJA VISTA QUE JÁ ESTÃO
SOB CONCESSÃO OU TERCEIRIZAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2140FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM Percentual 100 1 403.000,00 0,00
Total : 403.000,00
Descrição: FOLHA DE PAGAMENTO DA AGERROM
Produto : Servidor Remunerado
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2141DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO Percentual 100
DA AGERROM
1 350.100,00 4.000,00
Total : 354.100,00
Descrição: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA AGERROM
Produto : Secretaria Mantida
Total Orgão : 757.100,00
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTR
Órgão : 14 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL SU
Função:
Sub-Função:
20
606
Agricultura
Extensão Rural
www.elotech.com.br 06/09/2024 Página: 53
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Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Programa :
Objetivo :
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
DAR SUPORTE AOS PROGRAMAS DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES RURAIS, DESTINADAS A
ATENDER AO PRODUTOR RURAL EM PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, DENTRO
DE SUA PROPRIEDADE RURAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E ESCOAMENTO DA
PRODUÇÃO AGRÍCOLA, BEM COMO DAR SUSTENTÁCULO A INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO DA
FABRICAÇÃO/INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E
MINERAL, INCENTIVAR A PESQUISA E A GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE FORMA A
GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL E A ELEVAÇÃO DA
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, CONFORME PRECONIZA A LEI Nº 3.354/2017
QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL/INDUSTRIAL
SUSTENTÁVEL.
0012
Gerente : DIONISIO PEREIRA BRAGA CPF:400.243.772-87
Público Alvo : Produtores Rurais de Rolim de Moura
Justificativa : ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL E INDUSTRIAL ? FUMDERSI, O MUNICÍPIO BUSCA
TRABALHAR AS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS, DIANTE DAS
DIFICULDADES E POTENCIALIDADES IDENTIFICADAS. CONSOLIDANDO
ASSIM AS CADEIAS PRODUTIVAS RURAIS, POR INTERMÉDIO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL,
INCENTIVANDO A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
EMPREENDIMENTOS, PARCERIAS E AGREGAÇÃO DE VALOR A PRODUÇÃO
E A COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E REGIÃO PARA GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.
Natureza Início Previsto Término Previsto
Contínuo
Indicador Indice Mais
Recente
Unid. Medida 2025
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2075MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Percentual 100
MELHOR CAMINHO
1 119.528,00 10.000,00
Total : 129.528,00
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO
Produto : Propriedades Atendidas
Ação Descrição Un.Med. Tipo Meta 2025
Corrente (3) Capital (4)
Fonte
Próp(1) Conv(2)
2076DESENVOLVIMENTO RURAL Percentual 100
SUSTENTÁVEL
1 27.500,00 20.000,00
Total : 47.500,00
Descrição: DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Produto : Propriedades Atendidas
Total Orgão : 177.028,00
Total Geral : 183.176.307,78 7.259.109,22
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00150
Exercício: 2025
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PREFEITO
ALDAIR JULIO PEREIRA
Gerente Contábil
EVERSON MARTINS
Secretário Municipal
DIONISIO PEREIRA BRAGA
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00151
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