ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA
INTERESSADO
SEMFAZ
ORIGEM
INTERNA
ANO
2024
Nº. Protocolo
00005811
DATA
13/11/2024
SETOR ORIGEM
SEMFAZ-ORÇAMENTO
ASSUNTO
ABERTURA DE PROCESSO - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
OBJETO
REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO PARA SUPRIR FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO.
RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO
DELZA DINIZ FERNANDES
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LxProcessos v.1.35 - Sistema de Processos Web 1/1
00001
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Memorando nº 185/SEMEC/2024 Rolim de Moura, 06 de Novembro de 2024.
DE: SEMEC
PARA EXECUÇÃO:
SETOR DE ORÇAMENTO
_____________________Recebido em _____/_____/_______.
ASSUNTO: REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
(X ) SUPLEMENTAR
( ) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar suplementação orçamentária por anulação de dotação. Os valores deverão ser
distribuídos conforme descrição abaixo:
SUPLEMENTAR:
02.004.12.122.0002.2.004 – Folha de Pagamento SEMEC
31.90.11.00 – Fonte 15000100 – Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil…red. 22..............R$ 509.290,77
33.90.46.00 - Fonte 15000100 – Auxilio alimentação .................red. 31............................................R$ 49.171,62
31.90.13.00 – Fonte 15000100 – Obrigações patronais.................................red 23............................R$ 6.758,76
31.91.13.00 - Fonte 15000100 – Obrigações patronais.................................red. 26...........................R$ 62.774,40
33.90.08.00 – Fonte 15000100 – Outros benefícios assist. do serv. e do mil.......red. 29.......................R$ 2.640,00
TOTAL A SER SUPLEMENTADO..............................................................................R$ 630.635,55
DEDUZIR:
02.004.12.306.0002.2.010 – Alimentação Escolar –Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Fonte 15000000 – Material de Consumo.......................red. 60..................................R$ 28.345,25
02.004.12.306.0002.2.011 – Alimentação Escolar – AEE
33.90.30.00 – Fonte 15000000 – Material de Consumo.......................red. 62....................................R$ 1.338,98
02.004.12.306.0002.2.012 – Alimentação Escolar – Educação Infantil – Pré-Escola
33.90.30.00 – Fonte 15000000 – Material de Consumo.......................red. 64..................................R$ 53.033,74
02.004.12.306.0002.2.013 – Alimentação Escolar – Educação Infantil – Creche
33.90.30.00 – Fonte 15000000 – Material de Consumo.......................red. 66..................................R$ 135.824,69
02.004.13.392.0002.2.042 – Folha de Pagamento Cultura
33.90.46.00.00 – Fonte 15000000 - Auxílio – Alimentação...............red. 193..................................R$ 44.700,00
33.90.18.00.00 - Fonte 15000000 - Auxílio Financeiro a Estudantes...............red. 192......................R$ 1.459,55
31.90.11.00.00 – Fonte 15000000 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.......red. 192…R$ 260.000,00
31.90.13.00.00 – Fonte 15000000 – Obrigações Patronais...............red. 185....................................R$ 36.200,00
31.91.13.00.00 – Fonte 15000000 – Obrigações Patronais...............red. 185....................................R$ 15.000,00
02.004.12.365.0002.2.029 – Repasse Promafe – Escolas de Educação Infantil – Pré Escola
33.50.41.00.00 – Fonte 15000100 - Contribuições.........................red. 133.......................................R$ 54.733,34
TOTAL A SER DEDUZIDO....................................................................................................R$ 630.635,55
Prefeitura de Rolim de Moura
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00002
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Justificativa:
Os valores a serem suplementados trata-se de realocação de um rearranjo nas peças orçamentárias nas
rubricas descritas nos anexos das ações e programas da Lei Orçamentária, para atender as despesas com
pagamento de folha salarial dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura fonte de
Recursos de Impostos. A suplementação faz se necessário em virtude da variação para maior na despesa de
encargos com previdenciários e em acréscimo na contratação de servidores.
WANDER BARCELAR GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura de Rolim de Moura
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00003
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00004
00005
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SFJ Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
ANEXO ÚNICO
MEMORANDO nº 440/2024
Rolim de Moura, 07 de novembro de 2024.
DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Para Análise Documental: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Para Execução: SETOR DE ORÇAMENTO
_____________________Recebido em _____/_____/_______.
ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL
( ) SUPLEMENTAR
( X ) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar alteração orçamentária destinado a suplementação
da seguinte dotação orçamentaria:
SUPLEMENTAR:
Projeto Atividade: 2. 077 – Manutenção das atividades da SEMUSA
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL............R$1.762.000,00
31.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS..................................................R$139.000,00
31.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS..................................................R$207.000,00
3.3.90.46 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.....................................................R$474.000,00
Valor Total R$ 2.582.000,00
ANULAR:
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ
02.008.99.999.0031.2160 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.99.99.00 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA..................................................R$487.035,87
SUB-TOTAL:...........................................................................................R$487.035,8
00006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SFJ Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0007.2058 – DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC. – PESSOA JURÍDICA...R$260.000,00
SUB-TOTAL:...........................................................................................R$260.000,00
02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.012.04.122.0010.2068 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
33.90.14.00 – DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL.................................................R$36.000,00
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.................................................R$28.000,00
33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.............R$10.000,00
33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC. – PESSOA FÍSICA..........R$4.000,00
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC. – PESSOA JURÍDICA.......R$2.000,00
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...............R$31.000,00
SUB-TOTAL:...........................................................................................R$111.000,00
02.012.04.122.0010.2069 – CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
33.90.14.00 – DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL.................................................R$15.000,00
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO...................................................R$1.000,00
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC. – PESSOA JURÍDICA.......R$5.000,00
SUB-TOTAL:.............................................................................................R$21.000,00
02.012.20.608.0011.2070 – AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
33.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS....................................................R$40.000,00
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO...................................................R$3.000,00
33.90.31.00 – PREM. CULT., ARTÍ, CIENT. DESPORT. E OUTRAS........R$40.000,00
SUB-TOTAL:.............................................................................................R$83.000,00
02.012.20.608.0011.2072 – PROGRAMA MELHOR CAMINHO
33.90.14.00 – DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL................................................R$10.000,00
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC. – PESSOA JURÍDICA...R$694.000,00
SUB-TOTAL:...........................................................................................R$704.000,00
02.012.20.608.0011.2073 – INCENTIVO A AGROINDÚSTRIA
33.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS....................................................R$37.000,00
00007
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SFJ Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
33.90.31.00 – PREM. CULT., ART., CIENT. DESPORT. E OUTRAS........R$35.000,00
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC. – PESSOA JURÍDICA.......R$5.000,00
SUB-TOTAL:.............................................................................................R$77.000,00
02.012.20.608.0011.2074 – MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
33.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS....................................................R$13.000,00
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.................................................R$10.000,00
33.90.31.00 – PREM. CULT., ART., CIENT. DESPORT. E OUTRAS........R$20.000,00
33.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. PARA DISTRIB. GRATUITA..R$10.000,00
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERC. – PESSOA JURÍDICA.....R$10.000,00
SUB-TOTAL:.............................................................................................R$63.000,00
TOTAL:.................................................................................................R$1.059.000,00
03.009 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
03.009.08.122.0018.2113 – REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - FMAS
31.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESSOAL CIVIL......R$100.000,00
31.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS............................................R$100.000,00
31.90.92.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES...................R$10.000,00
31.90.94.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS........R$5.000,00
33.90.18.00 – AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES..........................R$13.000,00
33.90.46.00 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO.................................................R$100.000,00
33.90.93.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..................................R$10.000,00
SUB-TOTAL:...........................................................................................R$338.000,00
03.009.08.122.0018.2114 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
33.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. PARA DISTR. GRATUITA.....R$25.600,00
33.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO...............R$5.000,00
31.90.92.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.....................R$5.000,00
33.90.93.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES..........................................R$32.49
SUB-TOTAL:.............................................................................................R$35.632,49
03.009.08.122.0018.2116 – CULTURA E VIDA SOCIAL
00008
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SFJ Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
33.90.14.00 – DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL..................................................R$5.000,00
33.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA..............R$5.000,00
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.................R$5.000,00
SUB-TOTAL:.............................................................................................R$15.000,00
03.009.08.122.0018.2117 – CONSELHOS FORTALECIDOS
33.90.14.00 – DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL...................................................R$5.000,00
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO...................................................R$5.000,00
33.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA..............R$5.000,00
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.................R$5.000,00
SUB-TOTAL:.............................................................................................R$20.000,00
03.009.08.122.0018.2121 – APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
33.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS..................................................R$250.787,50
SUB-TOTAL:...........................................................................................R$250.787,50
03.009.08.244.0019.2123 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO
IDOSO
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO................................................R$35.000,00
33.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA...............R$5.000,00
SUB-TOTAL:.............................................................................................R$40.000,00
03.009.08.244.0019.2125 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS - SCFV
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.................................................R$35.000,00
33.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA...............R$5.000,00
SUB-TOTAL:.............................................................................................R$40.000,00
03.009.08.244.0020.2135 – MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.................................................R$20.000,00
33.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA FÍSICA..................R$1.000,00
33.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA...........R$12.544,14
44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.................R$3.000,00
SUB-TOTAL:.............................................................................................R$36.544,14
TOTAL:....................................................................................................R$775.964,13
00009
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SFJ Fundo Municipal de Saúde
Telefone: (69) 3442-1091
TOTAL GERAL:...................................................................................R$2.582.000,00
Justificativa: A Secretaria Municipal de Saúde vem requerer a presente
suplementação para cobrir a necessidades de pagamento da folha do mês de
NOVEMBRO dos servidores lotados nessa secretaria, o orçamento de uma secretaria
é realizado com base na média da execução orçamentária e financeira dos últimos 03
anos, no entanto esse orçamento destinado não condiz com a realidade das despesa
da secretaria, tendo sempre que haver remanejamento ou aporte financeiro próprio a
maior para cobrir com as despesas fixas da semusa, sendo assim justifica-se o pedido
para o devido remanejamento.
CARLOS ALBERTO LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 6285/2024
CARLOS ALBERTO
LIMA:07097778253
2024.11.14 09:29:33-04'00'
CARLOS ALBERTO
LIMA:07097778253
00010
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a dezembro
Red. Cod. Despesa Fonte Descrição Desp. Orçada
Desp.
Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar a Pagar a Empenhar
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.008.99.999.0031.2.160. - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
O 270 9.9.99.99.00.00 15000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.569.846,10 852.319,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 852.319,21 0,00 852.319,21
Total Projeto Atividade 3.569.846,10 852.319,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 852.319,21 0,00 852.319,21
Total Entidade 3.569.846,10 852.319,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 852.319,21 0,00 852.319,21
Total Geral 3.569.846,10 852.319,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 852.319,21 0,00 852.319,21
www.elotech.com.br 13/11/2024 Pág. 1/1
Prefeitura de Rolim de Moura
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SILVA CUNHA (CPF ###.###.302-##), em 14/11/2024 - 08:29, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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00011
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a dezembro
Red. Cod. Despesa Fonte Descrição Desp. Orçada
Desp.
Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar a Pagar a Empenhar
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.009.04.122.0007.2.058. - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 286 3.3.90.39.00.00 260.960,00 260.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.960,00 0,00 260.960,00
Total Projeto Atividade 260.960,00 260.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.960,00 0,00 260.960,00
Total Entidade 260.960,00 260.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.960,00 0,00 260.960,00
Total Geral 260.960,00 260.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.960,00 0,00 260.960,00
www.elotech.com.br 13/11/2024 Pág. 1/1
Prefeitura de Rolim de Moura
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00012
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a dezembro
Red. Cod. Despesa Fonte Descrição Desp. Orçada
Desp.
Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar a Pagar a Empenhar
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
02.012.04.122.0010.2.068. - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
O 325 3.3.20.93.00.00 15000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 500,00
O 326 3.3.30.93.00.00 15000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 500,00
O 327 3.3.90.14.00.00 15000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 36.398,96 36.000,00 240,94 240,94 240,94 240,94 240,94 158,02 0,00 158,02
O 328 3.3.90.30.00.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 65.000,00 28.000,00 36.845,93 35.604,95 35.604,95 33.347,06 32.903,16 154,07 2.701,79 1.395,05
15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
O 329 3.3.90.32.00.00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15000000 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
O 330 3.3.90.33.00.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O 331 3.3.90.36.00.00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 332 3.3.90.39.00.00 70.000,00 70.000,00 2.000,00 67.986,07 54.337,00 54.337,00 37.348,76 37.307,76 13,93 17.029,24 13.663,00
O 333 3.3.90.91.00.00 15000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 61.867,31 0,00 53.292,53 53.292,53 53.292,53 53.292,53 53.292,53 8.574,78 0,00 8.574,78
O 334 4.4.90.51.00.00 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
O 335 4.4.90.52.00.00 40.000,00 31.733,73 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 733,73 0,00 733,73
Total Projeto Atividade 300.000,00 300.000,00 111.000,00 158.365,47 143.475,42 143.475,42 124.229,29 123.744,39 30.634,53 19.731,03 45.524,58
02.012.04.122.0010.2.069. - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
O 336 3.3.90.14.00.00 15000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
O 337 3.3.90.30.00.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 338 3.3.90.39.00.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Projeto Atividade 21.000,00 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.012.20.608.0011.2.070. - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
O 340 3.3.50.43.00.00 15000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM
CONSÓRCIO PÚBLICO
O 341 3.3.71.70.00.00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
O 342 3.3.90.30.00.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 3.000,00 16.298,48 16.298,48 16.298,48 8.550,00 8.493,09 701,52 7.805,39 701,52
15000000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
O 343 3.3.90.31.00.00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
O 344 3.3.90.32.00.00 10.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 58.748,79 58.748,79 0,00 6.251,21 0,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 345 3.3.90.39.00.00 45.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Projeto Atividade 225.000,00 225.000,00 83.000,00 141.298,48 141.298,48 141.298,48 97.298,79 97.241,88 701,52 44.056,60 701,52
02.012.20.608.0011.2.072. - PROGRAMA MELHOR CAMINHO
O 346 3.3.90.14.00.00 15000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
O 347 3.3.90.30.00.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 677.335,14 677.335,14 0,00 677.335,14 677.335,14 677.335,14 486.144,73 486.144,73 0,00 191.190,41 0,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 348 3.3.90.39.00.00 839.749,04 839.749,04 694.000,00 145.008,16 89.583,68 89.583,68 73.704,48 73.704,48 740,88 15.879,20 56.165,36
Total Projeto Atividade 1.527.084,18 1.527.084,18 704.000,00 822.343,30 766.918,82 766.918,82 559.849,21 559.849,21 740,88 207.069,61 56.165,36
02.012.20.608.0011.2.073. - INCENTINO À AGROINDÚSTRIA
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Prefeitura de Rolim de Moura
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SILVA CUNHA (CPF ###.###.302-##), em 14/11/2024 - 08:29, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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00013
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a dezembro
Red. Cod. Despesa Fonte Descrição Desp. Orçada
Desp.
Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar a Pagar a Empenhar
O 349 3.3.50.43.00.00 15000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 60.000,00 37.000,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM
CONSÓRCIO PÚBLICO
O 350 3.3.71.70.00.00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
O 351 3.3.90.30.00.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 0,00 19.648,67 19.648,67 19.648,67 9.734,70 9.734,70 351,33 9.913,97 351,33
15000000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
O 352 3.3.90.31.00.00 50.000,00 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
O 353 3.3.90.32.00.00 15.000,00 53.000,00 0,00 52.600,30 52.600,30 52.600,30 39.603,80 39.603,80 399,70 12.996,50 399,70
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 354 3.3.90.39.00.00 35.000,00 35.000,00 5.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Projeto Atividade 210.000,00 210.000,00 77.000,00 132.248,97 132.248,97 132.248,97 79.338,50 79.338,50 751,03 52.910,47 751,03
02.012.20.608.0011.2.074. - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
O 355 3.3.50.43.00.00 15000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00 13.828,09 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 828,09 0,00 828,09
O 356 3.3.90.30.00.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
O 357 3.3.90.31.00.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
O 358 3.3.90.32.00.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 359 3.3.90.39.00.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Projeto Atividade 70.000,00 63.828,09 63.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 828,09 0,00 828,09
Total Entidade 2.353.084,18 2.346.912,27 1.059.000,00 1.254.256,22 1.183.941,69 1.183.941,69 860.715,79 860.173,98 33.656,05 323.767,71 103.970,58
Total Geral 2.353.084,18 2.346.912,27 1.059.000,00 1.254.256,22 1.183.941,69 1.183.941,69 860.715,79 860.173,98 33.656,05 323.767,71 103.970,58
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Prefeitura de Rolim de Moura
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SILVA CUNHA (CPF ###.###.302-##), em 14/11/2024 - 08:29, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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00014
Estado de Rondônia
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a dezembro
Red. Cod. Despesa Fonte Descrição Desp. Orçada
Desp.
Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar a Pagar a Empenhar
Entidade: FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA
03.009.08.122.0018.2.113. - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FMAS
15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
O 1 3.1.90.11.00.00 2.224.106,78 2.224.106,78 0,00 1.626.663,08 1.626.663,08 1.626.663,08 1.626.663,08 1.626.600,91 597.443,70 62,17 597.443,70
O 2 3.1.90.13.00.00 15000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.876,24 220.876,24 0,00 67.191,88 67.191,88 67.191,88 67.191,88 38.400,73 153.684,36 28.791,15 153.684,36
O 3 3.1.90.91.00.00 15000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 10.000,00 0,00 8.853,20 8.853,20 8.853,20 8.853,20 8.853,20 1.146,80 0,00 1.146,80
15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
O 4 3.1.90.92.00.00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
O 5 3.1.90.94.00.00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
O 6 3.1.91.13.00.00 15000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 140.000,00 140.000,00 0,00 97.386,15 97.386,15 97.386,15 97.386,15 79.726,11 42.613,85 17.660,04 42.613,85
15000000 OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
O 7 3.3.90.08.00.00 20.000,00 20.000,00 0,00 15.527,70 15.527,70 15.527,70 15.527,70 15.527,70 4.472,30 0,00 4.472,30
15000000 AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES
O 8 3.3.90.18.00.00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
O 9 3.3.90.46.00.00 15000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 571.207,44 571.207,44 0,00 370.696,41 370.696,41 370.696,41 370.696,41 370.696,41 200.511,03 0,00 200.511,03
O 10 3.3.90.93.00.00 15000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Total Projeto Atividade 3.226.190,46 3.226.190,46 0,00 2.186.318,42 2.186.318,42 2.186.318,42 2.186.318,42 2.139.805,06 1.039.872,04 46.513,36 1.039.872,04
03.009.08.122.0018.2.114. - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCAL - FMAS
O 11 3.3.90.14.00.00 15000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 0,00 9.637,01 9.637,01 9.637,01 9.637,01 9.396,07 362,99 240,94 362,99
O 12 3.3.90.30.00.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 30.000,00 0,00 8.901,30 8.901,30 8.901,30 3.901,30 3.901,30 21.098,70 5.000,00 21.098,70
15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
O 13 3.3.90.32.00.00 50.688,00 31.300,00 0,00 5.700,00 5.700,00 5.700,00 5.700,00 5.519,31 25.600,00 180,69 25.600,00
15000000 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
O 14 3.3.90.33.00.00 13.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O 15 3.3.90.36.00.00 10.000,00 20.000,00 0,00 19.200,00 19.200,00 19.200,00 16.000,00 16.000,00 800,00 3.200,00 800,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 16 3.3.90.39.00.00 100.000,00 92.000,00 0,00 53.056,55 53.056,55 53.056,55 47.673,03 45.262,31 38.943,45 7.794,24 38.943,45
15000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS
A PESSOAS FÍSICAS
O 17 3.3.90.48.00.00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
O 18 3.3.90.91.00.00 15000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 70.388,00 0,00 60.690,92 60.690,92 60.690,92 60.690,92 60.584,76 9.697,08 106,16 9.697,08
15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
O 19 3.3.90.92.00.00 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
O 20 3.3.90.93.00.00 15000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 0,00 9.967,51 9.967,51 9.967,51 9.967,51 9.967,51 32,49 0,00 32,49
O 21 4.4.90.51.00.00 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 70.000,00 0,00 35.265,83 35.265,83 35.265,83 19.620,24 19.620,24 34.734,17 15.645,59 34.734,17
15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
O 22 4.4.90.52.00.00 10.000,00 10.000,00 0,00 1.275,41 1.275,41 1.275,41 715,41 715,41 8.724,59 560,00 8.724,59
Total Projeto Atividade 354.688,00 354.688,00 0,00 203.694,53 203.694,53 203.694,53 173.905,42 170.966,91 150.993,47 32.727,62 150.993,47
03.009.08.122.0018.2.116. - CULTURA E VIDA SOCIAL
O 27 3.3.90.14.00.00 15000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
O 28 3.3.90.30.00.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 29 3.3.90.39.00.00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
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00015
Estado de Rondônia
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROLIM DE MOURA
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa Simplificada com Valor Solicitado no Período de janeiro a dezembro
Red. Cod. Despesa Fonte Descrição Desp. Orçada
Desp.
Atualizada Reservado Solicitado Pré Empenho Empenhado Liquidado V.Pago a Solicitar a Pagar a Empenhar
15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
O 30 4.4.90.52.00.00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total Projeto Atividade 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
03.009.08.122.0018.2.117. - CONSELHOS FORTALECIDOS
O 31 3.3.90.14.00.00 15000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
O 32 3.3.90.30.00.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 33 3.3.90.39.00.00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
O 34 4.4.90.52.00.00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total Projeto Atividade 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
03.009.08.122.0018.2.121. - APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
O 44 3.3.50.43.00.00 15000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 260.000,00 260.000,00 0,00 9.212,50 9.212,50 9.212,50 9.212,50 9.212,50 250.787,50 0,00 250.787,50
Total Projeto Atividade 260.000,00 260.000,00 0,00 9.212,50 9.212,50 9.212,50 9.212,50 9.212,50 250.787,50 0,00 250.787,50
03.009.08.244.0019.2.123. - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
O 51 3.3.90.30.00.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 52 3.3.90.39.00.00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total Projeto Atividade 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
03.009.08.244.0019.2.125. - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
O 57 3.3.90.14.00.00 16600000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
O 58 3.3.90.30.00.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
O 59 3.3.90.30.00.00 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 70.000,00 0,00 3.243,32 2.226,00 2.226,00 2.226,00 2.226,00 66.756,68 0,00 67.774,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 60 3.3.90.39.00.00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
16600000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 61 3.3.90.39.00.00 125.510,00 125.510,00 0,00 75.758,88 75.758,88 75.758,88 62.024,54 60.229,32 49.751,12 15.529,56 49.751,12
16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
O 62 4.4.90.52.00.00 20.000,00 20.000,00 0,00 17.000,00 14.680,00 14.680,00 11.570,00 11.570,00 3.000,00 3.110,00 5.320,00
Total Projeto Atividade 260.510,00 260.510,00 0,00 96.002,20 92.664,88 92.664,88 75.820,54 74.025,32 164.507,80 18.639,56 167.845,12
03.009.08.244.0020.2.135. - MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O 89 3.3.90.14.00.00 15000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
O 90 3.3.90.30.00.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O 91 3.3.90.36.00.00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O 92 3.3.90.39.00.00 15.000,00 15.000,00 0,00 2.455,86 2.455,86 2.455,86 2.455,86 2.240,00 12.544,14 215,86 12.544,14
15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
O 93 4.4.90.52.00.00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Total Projeto Atividade 51.000,00 51.000,00 0,00 2.455,86 2.455,86 2.455,86 2.455,86 2.240,00 48.544,14 215,86 48.544,14
Total Entidade 4.232.388,46 4.232.388,46 0,00 2.497.683,51 2.494.346,19 2.494.346,19 2.447.712,74 2.396.249,79 1.734.704,95 98.096,40 1.738.042,27
Total Geral 4.232.388,46 4.232.388,46 0,00 2.497.683,51 2.494.346,19 2.494.346,19 2.447.712,74 2.396.249,79 1.734.704,95 98.096,40 1.738.042,27
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Prefeitura de Rolim de Moura
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00016
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Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria@rolimdemoura.ro.gov.br
MANIFESTAÇÃO
Nº 119/CGM/2024
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar n° 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que <Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências=, onde
definem nos artigos 7° e 8° nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV <interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebidos por esta Controladoria, na
data de 14/11/2024 através dos Memorandos n° 185/SEMEC/24 e nº 440/SEMUSA/2024, do
Processo Eletrônico nº 5811/2024 (ambos em anexo), das Secretarias Municipais de
Educação e Saúde, de Solicitação de: abertura de crédito adicional suplementar por
Anulação de Dotação no valor de R$ 630.635,55 (Educação) e no valor de R$ 2.582.000,00,
para custear as despesas conforme descritas nos referidos memorandos (folha),
manifestar-se favorável quanto à solicitação por se tratar de despesas administrativas relevantes
para o funcionamento das Secretarias, conforme justificado nos memorandos supracitados. Por
se trata de assunto que faz referência à folha de pagamento, pedimos que o tratamento quanto
à solicitação seja feito em regime de Urgência. Juntado também, o quadro demonstrativo da
despesa – QDD, para pleito anulação de dotação.
Rolim de Moura/RO, 14 de Novembro de 2024.
Aretuza Costa Leitão
Controladora-Geral
Portaria n°. 019/2021
Prefeitura de Rolim de Moura
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00017
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 130/2024
Rolim de Moura/RO, 13 de novembro de 2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
1. Tem este Projeto de Lei à finalidade de alteração orçamentária decorrente de
reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício
financeiro, no valor de R$630.635,55 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e trinta e
cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e autoriza a alteração orçamentária
decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do
presente exercício financeiro, no valor de R$2.582.000,00 (dois milhões, quinhentos
e oitenta e dois mil reais), conforme Memorando nº 185/SEMEC/2024 e
440/SEMUSA/2024, Processo Administrativo nº 5811/2024, (folha de pagamento
do mês de novembro dos servidores da SEMEC e SEMUSA), demonstrativo da
despesa simplificada e manifestação da Controladoria anexo ao projeto.
2. 8. Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e
deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição do
Município combinado com o Art. 115, do Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei
solicito o recebimento e tramitação EM REGIME DE URGÊNCIA, vez que trata de pagamento de folha do mês corrente dos servidores da SEMEC e SEMUSA.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa Excelência
e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha. Sendo só
para o momento, subscrevo-me mui
Cordialmente.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Prefeitura de Rolim de Moura
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00018
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 127/2024
<Autoriza a alteração orçamentária decorrente de
reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$630.635,55 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação
administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor
de R$2.582.000,00=.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 167, VI, da CF/88.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de reformulação
administrativa, mediante transposição com a realocação de dotação na importância de
R$630.635,55 (SEISCENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.004.12.365.0002.2.004 – Folha de Pagamento - SEMEC
31.90.11.00 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$509.290,77
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..........................................................R$6.758,76
31.91.13.00 – Obrigações patronais........................................................R$62.774,40
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar...........R$2.640,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação...........................................................R$49.171,62
Sub-Total........................................................................................R$630.635,55
TOTAL:............................................................................................R$630.635,55
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura a transposição supra, nos termos do Art. 167, VI, da CF/88, serão provenientes de realocação, conforme reduções a seguir:
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.004.12.306.0002.2.010 – Alimentação Escolar –Ensino Fundamental
33.90.30.00 - Material de Consumo.........................................................R$28.345,25
Sub-Total..........................................................................................R$28.345,25
02.004.12.306.0002.2.011 – Alimentação Escolar – AEE
33.90.30.00 – Material de Consumo..........................................................R$1.338,98
Sub-Total............................................................................................R$1.338,98
02.004.12.306.0002.2.012 – Alimentação Escolar – Educação Infantil – Pré-Escola
33.90.30.00 – Material de Consumo........................................................R$53.033,74
Sub-Total..........................................................................................R$53.033,74
Prefeitura de Rolim de Moura
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00019
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
02.004.12.306.0002.2.013 – Alimentação Escolar – Educação Infantil – Creche
33.90.30.00 – Material de Consumo.......................................................R$135.824,69
Sub-Total........................................................................................R$135.824,69
02.004.12.365.0002.2.029 – Repasse Promafe – Escolas de Educação Infantil – Pré Escola
33.50.41.00 – Contribuições...................................................................R$54.733,34
Sub-Total..........................................................................................R$54.733,34
02.004.13.392.0002.2.042 – Folha de Pagamento Cultura
31.90.11.00 – Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...................…R$260.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$36.200,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........................................................R$15.000,00
33.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes.............................................R$1.459,55
33.90.46.00 – Auxílio – Alimentação........................................................R$44.700,00
Sub-Total........................................................................................R$357.359,55
TOTAL:............................................................................................R$630.635,55
Art. 3º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de reformulação
administrativa, mediante remanejamento com a realocação de dotação na importância de
R$2.582.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS),
conforme abaixo indicado:
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0013.2077 – Manutenção das Atividades Administrativas da SEMUSA/FMS
31.90.11.00 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil..................R$1.762.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.......................................................R$139.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.......................................................R$207.000,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação.........................................................R$474.000,00
Sub-Total.....................................................................................R$2.582.000,00
TOTAL:.........................................................................................R$2.582.000,00
Art. 4º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao remanejamento supra, nos termos do Art. 167, VI, da CF/88, serão provenientes de realocação,
conforme reduções a seguir:
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ
02.008.99.999.0031.2160 – Reserva de Contingência
99.99.99.00 – Reserva de Contingência..................................................R$487.035,87
Sub-Total:.......................................................................................R$487.035,87
TOTAL:............................................................................................R$487.035,87
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0007.2058 – Divulgação das Atividades das Secretarias
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$260.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$260.000,00
TOTAL:............................................................................................R$260.000,00
02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
02.012.04.122.0010.2068 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil........................................................R$36.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo........................................................R$28.000,00
Prefeitura de Rolim de Moura
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00020
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção................................R$10.000,00
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........................R$4.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$2.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..................................R$31.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$111.000,00
02.012.04.122.0010.2069 – Capacitação de Servidores
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil........................................................R$15.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo..........................................................R$1.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$5.000,00
Sub-Total:.........................................................................................R$21.000,00
02.012.20.608.0011.2070 – Agropecuária Sustentável
33.50.43.00 – Subvenções Sociais...........................................................R$40.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo..........................................................R$3.000,00
33.90.31.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Cient. Desport. e outras..............R$40.000,00
Sub-Total:.........................................................................................R$83.000,00
02.012.20.608.0011.2072 – Programa Melhor Caminho
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil........................................................R$10.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$694.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$704.000,00
02.012.20.608.0011.2073 – Incentivo a Agroindústria
33.50.43.00 – Subvenções Sociais...........................................................R$37.000,00
33.90.31.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Cient. Desport. e outras..............R$35.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$5.000,00
Sub-Total:.........................................................................................R$77.000,00
02.012.20.608.0011.2074 – Manutenção de Programas e Projetos
33.50.43.00 – Subvenções Sociais...........................................................R$13.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo........................................................R$10.000,00
33.90.31.00 – Prem. Culturais, Artísticas, Cient. Desport. e outras..............R$20.000,00
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita..............R$10.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$10.000,00
Sub-Total:.........................................................................................R$63.000,00
TOTAL:.........................................................................................R$1.059.000,00
03.009 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
03.009.08.122.0018.2113 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais - FMAS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil....................R$100.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.......................................................R$100.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores......................................R$10.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas...............................R$5.000,00
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes..........................................R$13.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação........................................................R$100.000,00
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições...............................................R$10.000,00
Sub-Total:.......................................................................................R$338.000,00
03.009.08.122.0018.2114 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita.............R$25.600,00
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção.................................R$5.000,00
Prefeitura de Rolim de Moura
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00021
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores........................................R$5.000,00
33.90.93.00 – Indenizações e Restituições......................................................R$32.49
Sub-total:..........................................................................................R$35.632,49
03.009.08.122.0018.2116 – Cultura e Vida Social
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........................................................R$5.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$5.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente....................................R$5.000,00
Sub-total:..........................................................................................R$15.000,00
03.009.08.122.0018.2117 – Conselhos Fortalecidos
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil..........................................................R$5.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo..........................................................R$5.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$5.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente....................................R$5.000,00
Sub-total:..........................................................................................R$20.000,00
03.009.08.122.0018.2121 – Apoio as Organizações da Sociedade Civil
33.50.43.00 – Subvenções Sociais.........................................................R$250.787,50
Sub-total:........................................................................................R$250.787,50
03.009.08.244.0019.2123 – Manutenção do Centro de Convivência do Idoso
33.90.30.00 – Material de Consumo........................................................R$35.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$5.000,00
Sub-total:..........................................................................................R$40.000,00
03.009.08.244.0019.2125 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
33.90.30.00 – Material de Consumo........................................................R$35.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......................R$5.000,00
Sub-total:..........................................................................................R$40.000,00
03.009.08.244.0020.2135 – Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente
33.90.30.00 – Material de Consumo........................................................R$20.000,00
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física..........................R$1.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....................R$12.544,14
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente....................................R$3.000,00
Sub-total:..........................................................................................R$36.544,14
TOTAL:............................................................................................R$775.964,13
TOTAL GERAL:..............................................................................R$2.582.000,00
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 13 de novembro de 2024.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Prefeitura de Rolim de Moura
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