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materia nº 139/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 139 / 2024
Date 2024-11-22
EmentaDeclara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMANTES DO RODEIO, do Município de Rolim de Moura, Rondônia.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-04 Aguardando distribuição da matéria às comissões — —
2024-11-27 Aguardando Parecer Jurídico — —
2024-11-25 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-11-25 Leitura em Plenário — —
2024-11-22 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —
2024-11-22 Despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463, bairro Centro, CEP: 76940-000 – Rolim de Moura, Rondônia.

Gabinete do Vereador Renato de Alencar Dionísio

PROJETO DE LEI Nº. 139/2024.



Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMANTES DO RODEIO, do Município de Rolim de Moura, Rondônia. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhes ao conferidas pela Lei orgânica do Município.

Faz saber que a Câmara Municipal de Rolim de Moura aprovou e ele sanciona a seguinte:

LEI:

Art. 1º Declara de Utilidade Publica Municipal a ASSOCIAÇÃO AMANTES DO RODEIO, do Município de Rolim de Moura, Rondônia, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 10.218.736/0001-94, com sede na Rodovia 383 (linha 184), km 05, Zona Rural, lado norte, saída para o Município de Santa Luzia D’Oeste, neste Município e Comarca de Rolim de Moura, Rondônia.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Palácio Governador Jorge Teixeira de Oliveira, 22 de Novembro de 2024.

RENATO DE ALENCAR DIONISIO

Vereador – CMRM







ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463, bairro Centro, CEP: 76940-000 – Rolim de Moura, Rondônia.

Gabinete do Vereador Renato de Alencar Dionísio

Excelentíssimo Senhor Presidente e demais Vereadores desta Colenda Casa de Leis.



A ASSOCIAÇÃO AMANTES DO RODEIO, do Município de Rolim de Moura, Rondônia, com sede na Rodovia 383 (linha 184), km 05, Zona Rural, lado norte, saída para o Município de Santa Luzia D’Oeste, neste Município e Comarca de Rolim de Moura, Rondônia, é uma associação sem fins lucrativos.

A Associação Amantes do Rodeio, tem como finalidade fomentar e incentivar a modalidade de montaria em touros e cavalos, oferecendo técnicas e treinamentos a quem interessar.



Pelo exposto, submeto a presente proposição a apreciação do plenário desta Colenda Casa de Leis, almejando sua aprovação.



Palácio Governador Jorge Teixeira de Oliveira, 22 de Novembro de 2024.



RENATO DE ALENCAR DIONISIO

Vereador – CMRM



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