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materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-01-14
Ementa“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$156.851,04”.
native_id702

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-12 Proposição aprovada — —
2025-02-12 Parecer favorável das Comissões Permanentes — —
2025-02-12 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2025-02-07 Parecer Jurídico favorável à tramitação. — Á Secretaria das Comissões.
2025-02-05 Aguardando Parecer Jurídico — —
2025-01-24 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —
2025-01-23 Despacho da Presidência — —
2025-01-14 Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 59

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE ROLIM DE MOURA
INTERESSADO
SEMEC-SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO
ORIGEM
INTERNA
ANO
2024
Nº. Protocolo
00006245
DATA
12/12/2024
SETOR ORIGEM
SEMACOL-PROTOCOLO
ASSUNTO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PEQUENO PRÍNCIPE
OBJETO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PEQUENO PRÍNCIPE
RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO
GEANE ARAUJO PAIXAO PREATO
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LxProcessos v.1.35 - Sistema de Processos Web 1/1
00001
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
CEP 76.940-000 – Telefone (69) 3442-1948/5248 
e-mail: semec@rolimdemoura.ro.gov.br 
Memorando nº. 243 SEMEC/GAB/2024 
 Rolim de Moura, 12 de dezembro de 2024. 
Da: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC 
Para Análise Documental: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Para Execução: SETOR DE ORÇAMENTO 
ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL 
 ( ) SUPLEMENTAR 
( X) ESPECIAL 
Vimos por meio deste, solicitar abertura de crédito adicional especial por Superavit
Financeiro no valor global de R$ 156.851,04 (Cento e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta 
e um reais e quatro centavos) destinado ao CONVÊNIO Nº 515/PGE-2022 da Secretaria de Estado 
de Educação - SEDUC que trata da Reforma e Ampliação da Creche Pequeno Príncipe no Município 
de Rolim de Moura/RO. 
Reduzido: 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
- SEMEC 
Fonte: CONVÊNIO Nº 515/PGE-2022 da Reforma e 
Ampliação da Creche Pequeno Príncipe no 
Município de Rolim de Moura/RO.
 44.90.51.00.00 Obras e Instalações 
Rendimento da Aplicação 
Financeira 
R$ 153.111,33 
 Economia da Licitação R$ 3.739,71 
 Valor Total R$ 156.851,04 
Prefeitura de Rolim de Moura
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00002
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
CEP 76.940-000 – Telefone (69) 3442-1948/5248 
e-mail: semec@rolimdemoura.ro.gov.br 
Justificativa: 
A referida obra foi contratada por meio da Tomada de Preço Nº 005/2023, tendo como 
vencedora a empresa CONSTRUTORA HC LTDA EPP, no valor de R$ 703.611,31 (setecentos e 
três mil, seiscentos e onze reais e trinta e um centavos). Houve uma economia dos procedimentos 
licitatórios de R$ 3.739,71 (três mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), e 
rendimentos de aplicação financeira no valor de R$ 153.111,33 (cento e cinquenta e três mil cento 
e onze reais e trinta e três centavos). 
A tabela a seguir apresenta informações financeiras, destacando as medições realizadas e os 
valores associados ao processo licitatório. 
As medições indicam os valores apurados em diferentes etapas da obra: 
 A soma das seis medições totaliza R$ 336.329,02. 
O valor da licitação para a execução do serviço é R$ 703.611,31, e o empenho foi dividido em 
duas partes: 
 R$ 145.347,31 referem-se à contrapartida (Empenho/Contrapartida 124/24). 
 R$ 558.264,00 do convênio (Empenho/Convênio 3379/23). 
O total a processar, que é o valor pendente de liberação para pagamento das medições, é R$ 
367.282,29. 
Diante do exposto e conforme autorização previamente concedida pelo Estado, cujos 
documentos seguem em anexo, solicitamos a abertura de crédito no valor de R$ 156.851,04, a fim 
de dar continuidade à obra. 
MEDIÇÕES 
1ª MEDIÇÃO R$ 29.745,80 
2ª MEDIÇÃO R$ 71.069,61 
3ª MEDIÇÃO R$ 52.665,17 
4ª MEDIÇÃO R$ 51.003,89 
5ª MEDIÇÃO R$ 20.608,88 
6ª MEDIÇÃO R$ 111.235,67 
TOTAL: R$ 336.329,02 
 
Prefeitura de Rolim de Moura
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00003
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
CEP 76.940-000 – Telefone (69) 3442-1948/5248 
e-mail: semec@rolimdemoura.ro.gov.br 
VALOR DA LICITAÇÃO R$ 703.611,31 
VALOR 
EMPENHO/CONTRAPARTIDA124/24 R$ 145.347,31 
VALOR EMPENHO/CONVÊNIO 
3379/23 R$ 558.264,00 
TOTAL A PROCESSAR R$ 367.282,29 
VALOR EM CONTA: R$ 530.325,91 
SALDO EM CONTA R$ 163.043,62 
 Atenciosamente, 
Wander Barcelar Guimarães 
Secretário Municipal de Educação e Cultura 
Decreto 5.782/2022 
Prefeitura de Rolim de Moura
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00004
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
AUTORIZAÇÃO
Conforme preconiza o Decreto Estadual n° 26.165/2021, que regulamenta os convênios e
os termos de cooperação celebrados pelos Órgãos e En￾dades da Administração Pública Direta e Indireta
do Estado de Rondônia, prevê a possibilidade de alteração do Convênio nos seguintes termos:
Art. 20. O instrumento poderá ser alterado mediante proposta, devidamente formalizada e
jus￾ficada, a ser apresentada ao concedente antes do término de sua vigência ou no prazo nele
es￾pulado, vedada a alteração do objeto aprovado.
§ 1° A análise da solicitação de alteração deverá ser realizada pelo concedente, que emi￾rá
parecer técnico nos moldes previstos neste Decreto, observados os regramentos jurídicos e a
tempes￾vidade, de forma que não haja prejuízo à execução do objeto pactuado.
Ademais, a Lei n° 8.666/93, que funciona como norma complementar também prevê a
possibilidade de prorrogação dos contratos em sen￾do genérico, aplicado subsidiariamente ao caso, Bem
como obriga que os Contratados/Conveniados permaneçam regulares durante toda a vigência do
instrumento jurídico formalizado.
Verifica-se que as autos já foram objeto de análise pela Procuradoria Setorial
conforme Parecer nº 1288/2024/PGE-SEDUC (0055397386) ocasião na qual se
opinou ela POSSIBILIDADE de ampliação de metas do Termo de Convênio n. 515/PGE-2022, conforme in
verbis:
Diante do exposto, essa Procuradoria opina pela POSSIBILIDADE de ampliação de metas do Termo
de Convênio n. 515/PGE-2022, desde que apresentado as seguintes documentações:
Autorização da Gestora da Pasta para a prorrogação do prazo e ampliação de metas;
Cer￾dão do TCE atualizada.
Sanadas as pendências devolvam os autos para reanálise.
Em atenção ao Parecer nº 1288/2024/PGE-SEDUC (0055397386), a SEDUC-CCTE realizou a
juntada da Cer￾dão do TCE atualizada (0055483821).
Após todo o exposto, AUTORIZO na forma da Lei, a solicitação de prorrogação do prazo
do Termo de CONVÊNIO Nº 515/PGE-2022 com o município de Rolim de Moura/RO, tendo por objeto a
reforma e ampliação da EMEIEF Pequeno Príncipe, no distrito de Nova Estrela em Rolim de
Moura, visando a prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o O￾cio nº
491/GAB/2024 - PRAZO (0054879310) e Ampliação de meta, a ser custeada com o saldo da licitação, dos
rendimentos da aplicação financeira e de aporte de contrapar￾da, nos termos do O￾cio nº 490/GAB/2024
-AMPLIAÇÃO DE META (0054777028), atendendo ao Despacho (0055353296) e Parecer nº
1288/2024/PGE-SEDUC (0055397386) e Despacho PGE-SEDUC (0055513897), visto que o mesmo
expirará em 29/12/2024.
11/12/2024, 09:34 SEI/RO - 0055481585 - Autorização
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=996620&id_documento=57277316&id_orgao_acesso_ex… 1/2
Prefeitura de Rolim de Moura
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00005
Nesse sen￾do é per￾nente ainda frisar que o município deve estar atento quanto aos
prazos e tem o dever de cumprir as obrigações a ele repassadas, sob pena de rescisão do convênio e
devolução imediata do recurso repassado.
DÉBORA LÚCIA RAPÔSO DA SILVA
Secretária de Estado Adjunta da Educação
Documento assinado eletronicamente por DÉBORA LÚCIA RAPOSO DA SILVA, Secretário(a)
Adjunto(a), em 10/12/2024, às 17:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar￾go
18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten￾cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
verificador 0055481585 e o código CRC 49B3DFC4.
Referência: Caso responda este(a) Autorização, indicar expressamente o Processo nº 0029.596855/2021-48 SEI nº 0055481585
11/12/2024, 09:34 SEI/RO - 0055481585 - Autorização
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=996620&id_documento=57277316&id_orgao_acesso_ex… 2/2
Prefeitura de Rolim de Moura
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00006
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Procuradoria Geral do Estado - PGE
TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 515/PGE-2022 QUE CELEBRAM O ESTADO DE RONDÔNIA, DE
UM LADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DE OUTRO, MUNICÍPIO DE ROLIM DE
MOURA/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, inscrita
no CNPJ sob o n° 04.564.530/0001-13, com sede em PORTO VELHO - RO, na Rua Padre Chiquinho, Palácio
Rio Madeira, Edi￾cio Rio Guaporé, Reto 1- CEP: 76.801-086, representada pela Secretária de Estado da
Educação, ANA LÚCIA DA SILVA SILVINO PACINI, portadora do CPF nº ***.246.038-** e/ou DÉBORA
LÚCIA RAPOSO DA SILVA, inscrita no CPF nº ***.140.697-**, Secretária Adjunta, no uso das atribuições
que lhes confere o Decreto de 30 de dezembro de 2022, c/c com o art. 36 da Lei Complementar nº 733,
de 10 de outubro de 2013.
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.394805/0001-18,
com sede na Avenida João Pessoa, 4478, Centro, Rolim de Moura/RO, doravante
denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. ALDAIR JULIO
PEREIRA, inscrito no CPF sob nº ***.990.452-**, regularmente empossado e no exercício de Prefeito,
conforme documentos (0022901387).
Considerando o Despacho de encaminhamento da SEDUC - CCTE (0055354848), o O￾cio n.
490/GAB/2024 (0054777028), o O￾cio 491/GAB/2024 (0054879310), a Análise n. 220/2024/SEDUC-GFISC
(0055327303), o Parecer n. 1288/2024/PGE-SEDUC(0055397386), a Autorização (0055481585) e o que
mais consta no processo administra￾vo n. 0029.596855/2021-48, resolvem alterar o citado compromisso
nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio n.
515/PGE-2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29.12.2024, nas mesmas condições
preestabelecidas.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica autorizada a ampliação de meta do Termo de Convênio n. 515/PGE-2022, no
valor de R$ 266.939,09 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e nove centavos),
em razão do saldo de rendimento e do acréscimo no valor da contrapar￾da, conforme o Plano de
Trabalho 0054777022 e Declaração de Contrapar￾da (0054777025), resultando no valor global do ajuste
de R$ 974.290,11 (novecentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa reais e onze centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as cláusulas e condições conveniadas,
naquilo que não vier a conflitar com este termo adi￾vo.
Para firmeza e como prova do acordado, é digitado o presente termo adi￾vo, o qual, depois de lido e
achado conforme, vai assinado pelas partes, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias
11/12/2024, 09:33 SEI/RO - 0055498285 - Termo Aditivo
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=996620&id_documento=57294724&id_orgao_acesso_ex… 1/2
Prefeitura de Rolim de Moura
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00007
para sua publicação e execução, devidamente cer￾ficadas pela Procuradoria Geral do Estado.
Documento assinado eletronicamente por ALDAIR JULIO PEREIRA, Usuário Externo, em 11/12/2024,
às 10:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no ar￾go 18 caput e seus §§ 1º e 2º,
do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A auten￾cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
verificador 0055498285 e o código CRC 53BB1AF9.
Referência: Caso responda este(a) Termo Adi￾vo, indicar expressamente o Processo nº 0029.596855/2021-48 SEI nº 0055498285
11/12/2024, 09:33 SEI/RO - 0055498285 - Termo Aditivo
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=996620&id_documento=57294724&id_orgao_acesso_ex… 2/2
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00008
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00009
01/02/2023 16:24 Banco do Brasil
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30/12/2022 SALDO ANTERIOR 711.812,01 137.494,253174
31/01/2023 SALDO ATUAL 719.362,95 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 711.812,01
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RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 7.550,94
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 7.550,94
SALDO ATUAL = 719.362,95
Valor da Cota
30/12/2022 5,177030990
31/01/2023 5,231949193
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No mês 1,0608
No ano 1,0608
Últimos 12 meses 11,9576
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS M MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00010
06/03/2023, 16:13 Banco do Brasil
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Mês/ano referência FEVEREIRO/2023
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Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
31/01/2023 SALDO ANTERIOR 719.362,95 137.494,253174
28/02/2023 SALDO ATUAL 725.619,56 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 719.362,95
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 6.256,61
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6.256,61
SALDO ATUAL = 725.619,56
Valor da Cota
31/01/2023 5,231949193
28/02/2023 5,277453735
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No mês 0,8697
No ano 1,9397
Últimos 12 meses 12,1595
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31/03/2023 SALDO ATUAL 733.685,44 137.494,253174 137.494,253174
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APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 8.065,88
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 8.065,88
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Valor da Cota
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31/03/2023 5,336117127
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No ano 3,0729
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04/05/2023, 13:09 Banco do Brasil
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Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
31/03/2023 SALDO ANTERIOR 733.685,44 137.494,253174
28/04/2023 SALDO ATUAL 740.080,90 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 733.685,44
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 6.395,46
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6.395,46
SALDO ATUAL = 740.080,90
Valor da Cota
31/03/2023 5,336117127
28/04/2023 5,382631519
Rentabilidade
No mês 0,8716
No ano 3,9713
Últimos 12 meses 12,5882
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00013
13/06/2023, 17:06 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.11.0#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
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13/06/2023 18:06:17
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência MAIO/2023
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/04/2023 SALDO ANTERIOR 740.080,90 137.494,253174
31/05/2023 SALDO ATUAL 747.954,70 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 740.080,90
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 7.873,80
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 7.873,80
SALDO ATUAL = 747.954,70
Valor da Cota
28/04/2023 5,382631519
31/05/2023 5,439897901
Rentabilidade
No mês 1,0639
No ano 5,0775
Últimos 12 meses 12,7038
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00014
06/07/2023, 13:19 Banco do Brasil
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06/07/2023 14:19:49
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência JUNHO/2023
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
31/05/2023 SALDO ANTERIOR 747.954,70 137.494,253174
30/06/2023 SALDO ATUAL 755.546,30 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 747.954,70
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 7.591,60
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 7.591,60
SALDO ATUAL = 755.546,30
Valor da Cota
31/05/2023 5,439897901
30/06/2023 5,495111866
Rentabilidade
No mês 1,0149
No ano 6,1440
Últimos 12 meses 12,7863
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00015
10/08/2023, 16:45 Banco do Brasil
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10/08/2023 17:45:13
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência JULHO/2023
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/06/2023 SALDO ANTERIOR 755.546,30 137.494,253174
31/07/2023 SALDO ATUAL 763.195,89 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 755.546,30
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 7.649,59
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 7.649,59
SALDO ATUAL = 763.195,89
Valor da Cota
30/06/2023 5,495111866
31/07/2023 5,550747534
Rentabilidade
No mês 1,0124
No ano 7,2187
Últimos 12 meses 12,8301
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00016
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
21/09/2023 09:41:11
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência AGOSTO/2023
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
31/07/2023 SALDO ANTERIOR 763.195,89 137.494,253174
31/08/2023 SALDO ATUAL 771.420,35 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 763.195,89
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 8.224,46
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 8.224,46
SALDO ATUAL = 771.420,35
Valor da Cota
31/07/2023 5,550747534
31/08/2023 5,610564341
Rentabilidade
No mês 1,0776
No ano 8,3741
Últimos 12 meses 12,8019
Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00017
19/10/2023, 11:26 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.22.0#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
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G338191217060324007
19/10/2023 12:26:16
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência SETEMBRO/2023
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
31/08/2023 SALDO ANTERIOR 771.420,35 137.494,253174
29/09/2023 SALDO ATUAL 778.520,26 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 771.420,35
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 7.099,91
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 7.099,91
SALDO ATUAL = 778.520,26
Valor da Cota
31/08/2023 5,610564341
29/09/2023 5,662202199
Rentabilidade
No mês 0,9203
No ano 9,3716
Últimos 12 meses 12,6931
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00018
07/11/2023, 12:02 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.23.0#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
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G333071232319973044
07/11/2023 13:02:09
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência OUTUBRO/2023
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
29/09/2023 SALDO ANTERIOR 778.520,26 137.494,253174
31/10/2023 SALDO ATUAL 785.845,54 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 778.520,26
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 7.325,28
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 7.325,28
SALDO ATUAL = 785.845,54
Valor da Cota
29/09/2023 5,662202199
31/10/2023 5,715479162
Rentabilidade
No mês 0,9409
No ano 10,4007
Últimos 12 meses 12,6610
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00019
11/12/2023, 17:17 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.24.0#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
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G337111755071738034
11/12/2023 18:17:10
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência NOVEMBRO/2023
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
31/10/2023 SALDO ANTERIOR 785.845,54 137.494,253174
30/11/2023 SALDO ATUAL 792.624,94 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 785.845,54
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 6.779,40
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6.779,40
SALDO ATUAL = 792.624,94
Valor da Cota
31/10/2023 5,715479162
30/11/2023 5,764785988
Rentabilidade
No mês 0,8626
No ano 11,3531
Últimos 12 meses 12,5416
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00020
08/01/2024, 11:10 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.24.0#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
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G337081138069725044
08/01/2024 12:10:14
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência DEZEMBRO/2023
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/11/2023 SALDO ANTERIOR 792.624,94 137.494,253174
29/12/2023 SALDO ATUAL 799.293,58 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 792.624,94
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 6.668,64
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6.668,64
SALDO ATUAL = 799.293,58
Valor da Cota
30/11/2023 5,764785988
29/12/2023 5,813287214
Rentabilidade
No mês 0,8413
No ano 12,2899
Últimos 12 meses 12,2899
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00021
05/02/2024, 17:21 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.24.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G338051750810208044
05/02/2024 18:20:59
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência JANEIRO/2024
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
29/12/2023 SALDO ANTERIOR 799.293,58 137.494,253174
31/01/2024 SALDO ATUAL 806.519,65 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 799.293,58
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 7.226,07
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 7.226,07
SALDO ATUAL = 806.519,65
Valor da Cota
29/12/2023 5,813287214
31/01/2024 5,865842632
Rentabilidade
No mês 0,9040
No ano 0,9040
Últimos 12 meses 12,1158
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00022
25/03/2024, 10:07 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.26.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G334251043711222039
25/03/2024 11:07:39
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência FEVEREIRO/2024
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
31/01/2024 SALDO ANTERIOR 806.519,65 137.494,253174
29/02/2024 SALDO ATUAL 812.595,48 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 806.519,65
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 6.075,83
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6.075,83
SALDO ATUAL = 812.595,48
Valor da Cota
31/01/2024 5,865842632
29/02/2024 5,910032345
Rentabilidade
No mês 0,7533
No ano 1,6642
Últimos 12 meses 11,9864
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00023
03/04/2024, 11:42 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.27.0#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G338031155032804041
03/04/2024 12:42:22
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência MARCO/2024
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
29/02/2024 SALDO ANTERIOR 812.595,48 137.494,253174
28/03/2024 SALDO ATUAL 818.936,67 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 812.595,48
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 6.341,19
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6.341,19
SALDO ATUAL = 818.936,67
Valor da Cota
29/02/2024 5,910032345
28/03/2024 5,956151967
Rentabilidade
No mês 0,7803
No ano 2,4575
Últimos 12 meses 11,6195
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00024
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337020959649426039
02/05/2024 10:27:46
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência ABRIL/2024
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/03/2024 SALDO ANTERIOR 818.936,67 137.494,253174
30/04/2024 SALDO ATUAL 825.726,72 137.494,253174 137.494,253174
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 818.936,67
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 6.790,05
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6.790,05
SALDO ATUAL = 825.726,72
Valor da Cota
28/03/2024 5,956151967
30/04/2024 6,005536210
Rentabilidade
No mês 0,8291
No ano 3,3070
Ãòltimos 12 meses 11,5724
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
02/05/2024, 09:27 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.28.6#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
00025
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337061101847996023
06/06/2024 11:27:28
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência MAIO/2024
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/04/2024 SALDO ANTERIOR 825.726,72 137.494,253174
09/05/2024 RESGATE 29.278,35 4.864,382566 6,018924211 132.629,870608
Aplicação 13/12/2022 29.278,35 4.864,382566
31/05/2024 SALDO ATUAL 802.715,37 132.629,870608 132.629,870608
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 825.726,72
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 29.278,35
RENDIMENTO BRUTO (+) 6.267,00
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6.267,00
SALDO ATUAL = 802.715,37
Valor da Cota
30/04/2024 6,005536210
31/05/2024 6,052296996
Rentabilidade
No mês 0,7786
No ano 4,1114
Últimos 12 meses 11,2575
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
06/06/2024, 10:27 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.33.0#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
00026
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G336011049937189008
01/07/2024 10:54:58
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência JUNHO/2024
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
31/05/2024 SALDO ANTERIOR 802.715,37 132.629,870608
04/06/2024 RESGATE 479,45 79,159563 6,056754022 132.550,711045
Aplicação 13/12/2022 479,45 79,159563
13/06/2024 RESGATE 69.453,85 11.437,753387 6,072333233 121.112,957658
Aplicação 13/12/2022 69.453,85 11.437,753387
14/06/2024 RESGATE 1.627,48 267,916364 6,074582293 120.845,041294
Aplicação 13/12/2022 1.627,48 267,916364
28/06/2024 SALDO ATUAL 736.786,12 120.845,041294 120.845,041294
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 802.715,37
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 71.560,78
RENDIMENTO BRUTO (+) 5.631,53
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 5.631,53
SALDO ATUAL = 736.786,12
Valor da Cota
31/05/2024 6,052296996
28/06/2024 6,096949526
Rentabilidade
No mês 0,7377
No ano 4,8795
Últimos 12 meses 10,9522
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
01/07/2024, 09:55 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.35.0#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
00027
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G334091325384135045
09/08/2024 14:09:14
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência JULHO/2024
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
28/06/2024 SALDO ANTERIOR 736.786,12 120.845,041294
31/07/2024 SALDO ATUAL 743.027,59 120.845,041294 120.845,041294
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 736.786,12
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 6.241,47
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 6.241,47
SALDO ATUAL = 743.027,59
Valor da Cota
28/06/2024 6,096949526
31/07/2024 6,148598121
Rentabilidade
No mês 0,8471
No ano 5,7680
Últimos 12 meses 10,7706
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
09/08/2024, 13:09 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.36.3#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
00028
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G331120908307072040
12/09/2024 09:52:05
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência AGOSTO/2024
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
31/07/2024 SALDO ANTERIOR 743.027,59 120.845,041294
15/08/2024 RESGATE 1.899,00 307,606192 6,173477812 120.537,435102
Aplicação 13/12/2022 1.899,00 307,606192
19/08/2024 RESGATE 50.790,19 8.221,126984 6,178008210 112.316,308118
Aplicação 13/12/2022 50.790,19 8.221,126984
30/08/2024 SALDO ATUAL 696.191,04 112.316,308118 112.316,308118
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 743.027,59
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 52.689,19
RENDIMENTO BRUTO (+) 5.852,64
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 5.852,64
SALDO ATUAL = 696.191,04
Valor da Cota
31/07/2024 6,148598121
30/08/2024 6,198485814
Rentabilidade
No mês 0,8113
No ano 6,6261
Últimos 12 meses 10,4788
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
12/09/2024, 08:52 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.37.1#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
00029
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G337071011552774013
07/10/2024 10:31:18
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência SETEMBRO/2024
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/08/2024 SALDO ANTERIOR 696.191,04 112.316,308118
04/09/2024 RESGATE 51.015,90 8.221,294477 6,205336659 104.095,013641
Aplicação 13/12/2022 51.015,90 8.221,294477
30/09/2024 SALDO ATUAL 650.266,51 104.095,013641 104.095,013641
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 696.191,04
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 51.015,90
RENDIMENTO BRUTO (+) 5.091,37
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 5.091,37
SALDO ATUAL = 650.266,51
Valor da Cota
30/08/2024 6,198485814
30/09/2024 6,246855508
Rentabilidade
No mês 0,7803
No ano 7,4582
Últimos 12 meses 10,3255
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
07/10/2024, 09:31 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.37.1#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
00030
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G335131409473878006
13/11/2024 14:12:13
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Mês/ano referência OUTUBRO/2024
BB RF CP Diferenciad - CNPJ: 7.214.377/0001-92
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
30/09/2024 SALDO ANTERIOR 650.266,51 104.095,013641
31/10/2024 SALDO ATUAL 655.918,13 104.095,013641 104.095,013641
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 650.266,51
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 5.651,62
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 5.651,62
SALDO ATUAL = 655.918,13
Valor da Cota
30/09/2024 6,246855508
31/10/2024 6,301148369
Rentabilidade
No mês 0,8691
No ano 8,3921
Últimos 12 meses 10,2470
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
13/11/2024, 13:12 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.1.0#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
00031
12/12/2022 12:13 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
12/12/2022 13:12:56
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 11/2022
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
31/10/2022 Saldo Anterior 0,00 C
03/11/2022 + Transferência recebida 551.406.000.011.937 149.087,02 C 149.087,02 C
10/11/2022 + Ordem Bancária 202.211.090.038.644 558.261,00 C 707.348,02 C
29/11/2022 + Ordem Bancária 202.211.280.133.769 3,00 C 707.351,02 C
30/11/2022 S A L D O 707.351,02 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS M MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00032
13/01/2023 09:51 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.4.4#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
13/01/2023 10:51:11
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 12/2022
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
29/11/2022 Saldo Anterior 707.351,02 C
13/12/2022 BB CP Admin Diferenciado 1.200.071 707.351,02 D 0,00 C
31/12/2022 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS M MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00033
01/02/2023 16:25 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.5.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
01/02/2023 17:25:18
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 01/2023
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
13/12/2022 Saldo Anterior 0,00 C
31/01/2023 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS M MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00034
06/03/2023, 16:13 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.7.1#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
Extrato de Conta Corrente
06/03/2023 17:13:24
Cliente
Agência 1406-0
Conta 58283-2
Período solicitado 02/2023
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS M MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
00035
Extrato de Conta Corrente
G335031243251794005
03/07/2024 12:52:52
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 03/2023
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
13/12/2022 Saldo Anterior 0,00 C
31/03/2023 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
03/07/2024, 11:52 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.35.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00036
Extrato de Conta Corrente
G335031243251794007
03/07/2024 13:01:22
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 04/2023
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
13/12/2022 Saldo Anterior 0,00 C
30/04/2023 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
03/07/2024, 12:01 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.35.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00037
Extrato de Conta Corrente
G334031344429563005
03/07/2024 13:48:54
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 05/2023
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
13/12/2022 Saldo Anterior 0,00 C
31/05/2023 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
03/07/2024, 12:49 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.35.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00038
Extrato de Conta Corrente
G334031410526141005
03/07/2024 14:16:27
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 06/2023
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
13/12/2022 Saldo Anterior 0,00 C
30/06/2023 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
03/07/2024, 13:16 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.35.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00039
Extrato de Conta Corrente
G334031410526141007
03/07/2024 14:22:56
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 07/2023
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
13/12/2022 Saldo Anterior 0,00 C
31/07/2023 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
03/07/2024, 13:23 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.35.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00040
Extrato de Conta Corrente
G334031410526141008
03/07/2024 14:24:03
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 08/2023
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
13/12/2022 Saldo Anterior 0,00 C
31/08/2023 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
03/07/2024, 13:24 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.35.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00041
Extrato de Conta Corrente
G334031410526141010
03/07/2024 14:25:02
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 09/2023
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
13/12/2022 Saldo Anterior 0,00 C
30/09/2023 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
03/07/2024, 13:25 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.35.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00042
Extrato de Conta Corrente
G334031410526141011
03/07/2024 14:25:37
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 10/2023
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
13/12/2022 Saldo Anterior 0,00 C
31/10/2023 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
03/07/2024, 13:25 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.35.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00043
Extrato de Conta Corrente
G334031410526141012
03/07/2024 14:26:12
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 11/2023
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
13/12/2022 Saldo Anterior 0,00 C
30/11/2023 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
03/07/2024, 13:26 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.35.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00044
Extrato de Conta Corrente
G334031410526141013
03/07/2024 14:26:50
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 12/2023
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
13/12/2022 Saldo Anterior 0,00 C
31/12/2023 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
03/07/2024, 13:26 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.35.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00045
Extrato de Conta Corrente
G336011049937189009
01/07/2024 10:55:32
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 06/2024
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
09/05/2024 Saldo Anterior 0,00 C
04/06/2024 + Pagamento de Boleto 60.401 479,45 D
04/06/2024 + BB CP Admin Diferenciado 71 479,45 C 0,00 C
13/06/2024 + TED Transf.Eletr.Disponiv 61.301 69.442,13 D
13/06/2024 + Tar DOC/TED Eletrônico 811.651.100.150.161 11,72 D
13/06/2024 + BB CP Admin Diferenciado 71 69.453,85 C 0,00 C
14/06/2024 + Pagamento de Boleto 61.401 1.627,48 D
14/06/2024 + BB CP Admin Diferenciado 71 1.627,48 C 0,00 C
30/06/2024 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
01/07/2024, 09:55 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.35.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00046
Extrato de Conta Corrente
G337131348394951009
13/11/2024 14:02:47
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 07/2024
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
14/06/2024 Saldo Anterior 0,00 C
31/07/2024 S A L D O 0,00 C
 *** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
13/11/2024, 13:02 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.1.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00047
Extrato de Conta Corrente
G332131136980246005
13/09/2024 11:41:29
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 08/2024
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
14/06/2024 Saldo Anterior 0,00 C
15/08/2024 + TED Devolvida 600.007 50.778,18 C
15/08/2024 + TED Transf.Eletr.Disponiv 81.501 50.778,18 D
15/08/2024 + Pagamento de Boleto 81.502 1.886,99 D
15/08/2024 + Tar DOC/TED Eletrônico 832.281.100.014.391 12,01 D
15/08/2024 + BB CP Admin Diferenciado 71 1.899,00 C 0,00 C
19/08/2024 + TED Transf.Eletr.Disponiv 81.901 50.778,18 D
19/08/2024 + Tar DOC/TED Eletrônico 832.321.200.301.476 12,01 D
19/08/2024 + BB CP Admin Diferenciado 71 50.790,19 C 0,00 C
31/08/2024 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
13/09/2024, 10:42 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.37.1#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00048
Extrato de Conta Corrente
G337071011552774011
07/10/2024 10:30:31
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 09/2024
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
19/08/2024 Saldo Anterior 0,00 C
04/09/2024 + Transferência enviada 551.406.000.010.008 1.891,89 D
04/09/2024 + TED Transf.Eletr.Disponiv 90.401 49.112,00 D
04/09/2024 + Tar DOC/TED Eletrônico 842.481.100.016.928 12,01 D
04/09/2024 + BB CP Admin Diferenciado 71 51.015,90 C 0,00 C
30/09/2024 S A L D O 0,00 C
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
07/10/2024, 09:30 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.37.1#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00049
Extrato de Conta Corrente
G335131409473878005
13/11/2024 14:11:34
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 58283-2 PMRM AMPLIA ESCOLA PQ PRI
Período do
extrato 10/2024
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete
Histórico Documento Valor R$ Saldo
04/09/2024 Saldo Anterior 0,00 C
31/10/2024 S A L D O 0,00 C
 *** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
13/11/2024, 13:11 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.1.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
00050
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00051
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA 
CONTROLADORIA INTERNA 
PREFEITURA MUNICIPAL ROLIM DE MOURA – RO 
AV. JOÃO PESSOA, 4478, CENTRO 
EMAIL: gabinete@rolimdemoura.ro.gov.br 
DESPACHO Nº 029/2024 
Interessados: Secretarias Municipais 
Solicitação de Abertura de Crédito em fim de mandato
Conforme informação recebida por este Setor, da Câmara Municipal, onde 
informou que contempla em seu Regimento Interno, artigo nº 105, que <no início 
de cada legislatura, a Mesa ordenará o arquivamento de todas as proposições 
apresentadas na legislatura anterior, em tramitação na Casa, sem parecer ou 
com parecer contrário das Comissões competentes...=. 
Diante do exposto acima, informamos que a Câmara já está finalizando 
seus trabalhos, tendo sua última sessão ordinária no dia de hoje, ou seja, não 
estará recepcionando, tão pouco avaliando projetos de lei encaminhados 
recentemente. Assim, solicitamos às Secretarias, que aguardem o início do 
exercício de 2025 para só então abrir processo e encaminhar para abertura de 
crédito, uma vez que, ainda que realizemos todos os tramites agora, serão 
arquivados e teremos que realizar tudo novamente no exercício seguinte. 
Deste modo, peço compreensão e salvo raras exceções que podem ser 
verificada nesta Controladoria, devolvemos o processo para aguardar o início do 
exercício. 
Atenciosamente. 
Rolim de Moura/RO, 16 de Dezembro de 2024. 
ARETUZA COSTA LEITÃO 
Controladora-Geral do Município 
Portaria n° 019/2021 
Prefeitura de Rolim de Moura
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00052
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
CEP 76.940-000 – Telefone (69) 3442-1948/5248 
e-mail: semec@rolimdemoura.ro.gov.br 
Memorando nº. 011 SEMEC/GAB/2025 
 Rolim de Moura, 09 de janeiro de 2025. 
Da: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC 
Para Análise Documental: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Para Execução: SETOR DE ORÇAMENTO 
ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL 
 ( ) SUPLEMENTAR 
( X) ESPECIAL 
Vimos por meio deste, solicitar abertura de crédito adicional especial por Superavit
Financeiro no valor global de R$ 156.851,04 (Cento e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta 
e um reais e quatro centavos) destinado ao CONVÊNIO Nº 515/PGE-2022 da Secretaria de Estado 
de Educação - SEDUC que trata da Reforma e Ampliação da Creche Pequeno Príncipe no Município 
de Rolim de Moura/RO. 
Reduzido: 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
- SEMEC 
Fonte: CONVÊNIO Nº 515/PGE-2022 da Reforma e 
Ampliação da Creche Pequeno Príncipe no 
Município de Rolim de Moura/RO.
 44.90.51.00.00 Obras e Instalações 
Rendimento da Aplicação 
Financeira 
R$ 153.111,33 
 Economia da Licitação R$ 3.739,71 
 Valor Total R$ 156.851,04 
Prefeitura de Rolim de Moura
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00053
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
CEP 76.940-000 – Telefone (69) 3442-1948/5248 
e-mail: semec@rolimdemoura.ro.gov.br 
Justificativa: 
A referida obra foi contratada por meio da Tomada de Preço Nº 005/2023, tendo como 
vencedora a empresa CONSTRUTORA HC LTDA EPP, no valor de R$ 703.611,31 (setecentos e 
três mil, seiscentos e onze reais e trinta e um centavos). Houve uma economia dos procedimentos 
licitatórios de R$ 3.739,71 (três mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), e 
rendimentos de aplicação financeira no valor de R$ 153.111,33 (cento e cinquenta e três mil cento 
e onze reais e trinta e três centavos). 
A tabela a seguir apresenta informações financeiras, destacando as medições realizadas e os 
valores associados ao processo licitatório. 
As medições indicam os valores apurados em diferentes etapas da obra: 
 A soma das sete medições totaliza R$ 408.364,21. 
O valor da licitação para a execução do serviço é R$ 707.351,02, e o empenho foi dividido em 
duas partes: 
 R$ 149.087,02 referem-se à contrapartida (Empenho/Contrapartida 124/24). 
 R$ 558.264,00 do convênio (Empenho/Convênio 3379/23). 
O total a processar, que é o valor pendente de liberação para pagamento das medições, é R$ 
298.986,81. 
Diante do exposto e conforme autorização previamente concedida pelo Estado, cujos 
documentos seguem em anexo, solicitamos a abertura de crédito no valor de R$ 156.851,04, a fim 
de dar continuidade à obra. 
MEDIÇÕES 
1ª MEDIÇÃO R$ 29.745,80 
2ª MEDIÇÃO R$ 71.069,61 
3ª MEDIÇÃO R$ 52.665,17 
4ª MEDIÇÃO R$ 51.003,89 
5ª MEDIÇÃO R$ 20.608,88 
6ª MEDIÇÃO R$ 111.235,67 
7ª MEDIÇÃO R$ 72.035,19 
TOTAL: R$ 408.364,21 
Prefeitura de Rolim de Moura
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00054
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
CEP 76.940-000 – Telefone (69) 3442-1948/5248 
e-mail: semec@rolimdemoura.ro.gov.br 
 
VALOR DA LICITAÇÃO R$ 707.351,02 
VALOR 
EMPENHO/CONTRAPARTIDA124/24 R$ 149.087,02 
VALOR EMPENHO/CONVÊNIO 
3379/23 R$ 558.264,00 
TOTAL A PROCESSAR R$ 298.986,81 
VALOR EM CONTA: R$ 461.967,41 
SALDO EM CONTA R$ 162.980,60 
 Atenciosamente, 
Wander Barcelar Guimarães 
Secretário Municipal de Educação e Cultura 
Decreto 5.782/2022 
Prefeitura de Rolim de Moura
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 ou pelo link: https://signpmrmoura.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/46716. Folha 3 de 3 
00055
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
00056
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO 
Controladoria Geral 
e-mail: controladoria@rolimdemoura.ro.gov.br
MANIFESTAÇÃO 
Nº 002/CGM/2025 
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei 
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei 
Complementar n° 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que <Dispõe sobre a 
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as 
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências=, onde 
definem nos artigos 7° e 8° nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar, 
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder 
executivo; 
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV <interpretar e 
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial; 
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebidos por esta Controladoria, na 
data de 09/01/2025, por meio do Memorando n° 011/SEMEC/25, Processo eletrônico nº 
6245/2024 (anexo), da Secretaria Municipal de Educação, solicitação de: Abertura de 
crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 156.851,04, destinado 
ao Convênio n° 515/PGE-2022 da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC que trata 
da Reforma e Ampliação da Creche Pequeno Príncipe, manifestar-se favorável quanto à 
solicitação, por ser tratar de rendimentos, conforme justificativa da Secretaria, apresentada no 
memorando supracitado. Juntados também Extratos Bancários e Termo Aditivo celebrado com 
o Estado de Rondônia, para comprovação do pleito. 
 
Rolim de Moura/RO, 09 de janeiro de 2025. 
Aretuza Costa Leitão 
Controladora-Geral 
Portaria n°. 019/2021 
Prefeitura de Rolim de Moura
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00057
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
MENSAGEM Nº 003/2025 
Rolim de Moura/RO, 10 de janeiro de 2025. 
 
 Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo, 
1. Tem este Projeto de Lei à finalidade de abertura de crédito abertura de 
crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$156.851,04 (cento e 
cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), conforme 
Memorando nº 243/SEMEC/2024 e Processo Administrativo nº 6245/2024, 
(reforma e ampliação da Creche Pequeno Príncipe no Município de Rolim de 
Moura/RO), Termo Aditivo do Convênio nº 515/PGE/2022, extrato, Despacho nº 
29/2024, Memorando nº 11/SEMEC/2025 e manifestação da Controladoria anexo ao 
projeto.
2. Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para apreciação e 
deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da Constituição do 
Município combinado com o Art. 115, do Regimento Interno desta egrégia Casa de Lei 
solicito o recebimento e tramitação. 
 
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa Excelência 
e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta acompanha. Sendo só 
para o momento, subscrevo-me mui 
 
Cordialmente. 
ALDAIR JÚLIO PEREIRA 
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Prefeitura de Rolim de Moura
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00058
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO 
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 
<Autoriza a abertura de crédito adicional 
especial por superávit financeiro no valor 
de R$156.851,04=. 
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei 
Orgânica do Município e na forma do artigo 43, § 1º, inciso I da Lei nº 4.320, de 
17/03/64. 
 Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte; 
 LEI: 
 Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por superávit 
financeiro na importância de R$156.851,04 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, 
OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), conforme abaixo 
indicado:
 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.004.12.361.0003.1095 – Reforma e Ampliação EMEIF Pequeno Príncipe – Nova Estrela 
- CONV. Nº 515/PGE-2022 
44.90.51.00 – Obras e Instalações.........................................................R$156.851,04 
TOTAL:............................................................................................R$156.851,04 
 Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao crédito 
aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, § 1º, I, da Lei 
4.320/64, conforme abaixo descriminado: 
GOVERNO DE RONDÔNIA 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 
SALDO EM CONTA:..........................................................................R$156.851,04 
 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
 Rolim de Moura/RO, 10 de janeiro de 2025. 
ALDAIR JULIO PEREIRA 
Prefeito do Município de Rolim de Moura 
Prefeitura de Rolim de Moura
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