br-locleg corpus explorer

← Rolim de Moura (RO)

materia nº 9/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-02-18
Ementa“Altera a Lei nº 4.488, de 29 de julho de 2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2025”.
native_id718

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-07 Parecer jurídico favorável à tramitação com ressalvas — Ás Comissões Temáticas para manifestação.
2025-02-27 Aguardando Parecer Jurídico — —
2025-02-24 Despacho da Presidência — —
2025-02-24 Leitura em Plenário — —
2025-02-21 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —
2025-02-18 Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Exercício:- 2025
, - 
CNPJ:- 04.394.805/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA - 
RONDÔNIA
PROCESSO Nº 1678 / 2025 
DATA: 17/02/2025 - :12:58:44 
Requerente:
CPF/CNPJ: 04.394.805/0001-18
Endereço:
Complemento: Bairro:
RG/Insc. Est.:
Cidade: CEP:
Telefone:
ROLIM DE MOURA - RO
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
76940-000
Rua JOÃO PESSOA, 4478
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Centro
069-442-1854
TIPO: 1 - GERAL
Celular:
Endereço Complementar: N/A
ASSUNTO/MOTIVO: PROJETOS DE LEI
alteração da Lei nº 4.488/2024 LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA , supra qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa 
Excelência requerer para que determine à repartição competente desta Prefeitura que lhe expeça:
MEMORANDO Nº 18/SEMFAZ
Observação: 
End. Correspondência:JOÃO PESSOA - Nº: 4478
Bairro: Centro
Cidade: ROLIM DE MOURA - RO
Complemento: CEP: 76940000
Telefone:069-442-1854 - Celular: - Email:
Arquivos Vinculados
Data Usuário Descrição Documento
17/02/2025 13:23:41 69867615204 Memorando nº 18-SEMFAZ-2025.pdf
007 M 010 - altera a Lei nº 4488-2024 LDO 
altera percentual de remanejamento.pdf
17/02/2025 13:23:56 69867615204
Processo Agrupado - Página 1 / 6 - Gerado em 17/02/2025
Exercício:- 2025
, - 
CNPJ:- 04.394.805/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA - 
RONDÔNIA
Zona: Quadra: Data Cadastro
Nestes termos,
Pede deferimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Requerente 
Funcionário
LUCIANI FERNANDES
Lote:
Processo Agrupado - Página 2 / 6 - Gerado em 17/02/2025
Processo Agrupado - Página 3 / 6 - Gerado em 17/02/2025
Processo Agrupado - Página 4 / 6 - Gerado em 17/02/2025
Processo Agrupado - Página 5 / 6 - Gerado em 17/02/2025
Processo Agrupado - Página 6 / 6 - Gerado em 17/02/2025

open original →