Exercício:- 2025
, -
CNPJ:- 04.394.805/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA -
RONDÔNIA
PROCESSO Nº 111 / 2025
DATA: 08/01/2025 - :9:30:33
Requerente:
CPF/CNPJ: 356.565.565-46
Endereço:
Complemento: Bairro:
RG/Insc. Est.:
Cidade: CEP:
Telefone:
-
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
,
SEMEC-SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO
TIPO: 1 - GERAL
Celular:
Endereço Complementar: N/A
ASSUNTO/MOTIVO: ABERTURA DE CRÉDITO PLAYGROUND
SEMEC-SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO , supra qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa
Excelência requerer para que determine à repartição competente desta Prefeitura que lhe expeça:
AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA ATENDER A EMEIEF JULIA BOBEK, EMEIEF NEUSA SANTOS
DE OLIVEIRA, E EMEIEF FRANCISCA DURAN COSTA
Observação:
End. Correspondência: - Nº:
Bairro:
Cidade: -
Complemento: CEP:
Telefone: - Celular: - Email:
Processo Agrupado - Página 1 / 27 - Gerado em 01/04/2025
Exercício:- 2025
, -
CNPJ:- 04.394.805/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA -
RONDÔNIA
Arquivos Vinculados
Data Usuário Descrição Documento
Memorando Abertura de Crédito Julia Neusa
Duran.pdf
25/03/2025 12:52:31 87161621291
25/03/2025 12:52:42 87161621291 SEI_0055154278_Termo_de_Convenio_661.pdf
PDF 0029.072927_2022-47 PLANO DE
TRABALHO.pdf
25/03/2025 12:52:47 87161621291
25/03/2025 12:53:31 87161621291 Extrato Contrapartida dezembro 2024.pdf
25/03/2025 12:54:57 87161621291 extrato.pdf
Manifestação 046 EXCESSO- SUPERÁVIT
SEMEC 285.000,00 AQUISIÇÃO
PLAYGROUND CV Nº 661-SEDUC-PGE-24.
pdf
25/03/2025 13:14:17 69747199220
050 M 056 - ab. de crédd. Especial por Superavit
- R$285.000,00 - PLAYGROUND NEUSA,
FRANCISCA DURAN - PROC. 0111-2025.pdf
28/03/2025 16:59:09 69867615204
Zona: Quadra: Data Cadastro
Nestes termos,
Pede deferimento.
SEMEC-SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO
Requerente
Funcionário
LUCIANI FERNANDES
Lote:
Processo Agrupado - Página 2 / 27 - Gerado em 01/04/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Memorando nº. 155/ADM/SEMEC/2025
Rolim de Moura, 25 de Março de 2025.
Da: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
Para Análise Documental: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Para Execução: SETOR DE ORÇAMENTO
ASSUNTO: CRÉDITO ADICIONAL
( ) SUPLEMENTAR
( x ) ESPECIAL
Vimos por meio deste, solicitar abertura de crédito adicional especial por Excesso e
superávit de Arrecadação no valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)
destinados ao Convênio nº 661/2024/PGE-SEDUC celebrado com o Governo do Estado de
Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e o município de Rolim de
Moura, objetivando a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA ATENDER A EMEIEF JULIA
BOBEK, EMEIEF NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA, e EPMEIEF FRANCISCA DURAN COSTA.
Reduzido:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
- SEMEC
Fonte: Aquisição de PlayGround para atender a
EMEIEF Julia Bobek, EMEIEF
NEUSASANTOS DE OLIVEIRA e EPMEIEF
FRANCISCA DURAN COSTA – Convênio
661/2024/PGE-SEDUC
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Valor do Convênio R$ 239.028,30
Valor da Contrapartida R$ 45.971,70
Valor Total R$ 285.000,00
Para atender ao valor a ser criado na dotação orçamentária acima servirá como recurso:
Assinatura eletrônica - Identificador: 84d2aa51-1584-48e3-91f6-24c3f46f0ca8 - Página 1 / 4
Processo Agrupado - Página 3 / 27 - Gerado em 01/04/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
a) Excesso de Arrecardação:, sendo repasse Estadual;
b) Superávit Financeiro: Contrapartida R$ 45.971,70
Justificativa:
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, vem requerer a presente abertura
de crédito adicional especial destinado a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA ATENDER
A EMEIEF JULIA BOBEK, , EMEIEF NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA e EPMEIEF FRANCISCA
DURAN COSTA.
O playground têm papel importante como mobiliário urbano, na funcionalidade de criar atividade,
proporcionando entretenimento com segurança às crianças, além de desenvolver habilidades sociais, físicas,
cognitivas e psicológicas, mas não resolvem em si todas as questões de implantação de um espaço público
infantil.
Freyberger (2000) atenta que espaço do brincar não se limita só aos equipamentos, além deles todos
os elementos como pisos, volumes, vazios, cores, vegetação, constituem o espaço das brincadeiras. Por isto
importante pensar no projeto do espaço de forma integrada, gerando maiores possibilidades de apropriação
do espaço pelas crianças, qualificando-o como ambiente propício para brincar.
Espera-se que tais benefícios deixem a escola mais atrativa, respeitando também aspectos próprios
da educação infantil, melhorando com isso o processo de ensino aprendizagem. O playgound e os
brinquedos para brinquedoteca que serão disponibilizados contemplam todos os alunos das Escolas
Municipais EMEIEF NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA, EPMEIEF FRANCISCA DURAN
COSTA, EMEIEF NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA devidamente matriculados no ano de 2025,
correspondendo total de 867 alunos matriculados.
A aquisição playground irá contribuir com o desempenho das atividades pedagógicas, atividades de
rotina das crianças, no desenvolvimento do ensino aprendizagem, pois brincar capacita a criança a resolver
problemas, tomar decisões, explorar, negociar e expressar-se em situações que são relevantes e
significativas para elas.
Ao brincar, os alunos não desenvolvem apenas as suas capacidades físicas, mas, principalmente, as
suas competências emocionais e sociais.
Diante disso, e de todas as indagações acima descritas, faz-se necessário que a escola tenha um
parque seguro e de qualidade para atender os alunos e que esse ambiente atinja o objetivo de ensinar de
maneira lúdica.
Dessa forma, é que solicitamos a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação,
uma vez que este recurso fornecerá subsídios para AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA
ATENDER A EMEIEF JULIA BOBEK, , EMEIEF NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA e EPMEIEF
Assinatura eletrônica - Identificador: 84d2aa51-1584-48e3-91f6-24c3f46f0ca8 - Página 2 / 4
Processo Agrupado - Página 4 / 27 - Gerado em 01/04/2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FRANCISCA DURAN COSTA.
Segue em anexo os documentos:
1- Termo de Convênio
2- Plano de Trabalho
3- Extrato da conta corrente
Atenciosamente,
Wander Barcelar Guimarães
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Decreto 5.782/2022
Assinatura eletrônica - Identificador: 84d2aa51-1584-48e3-91f6-24c3f46f0ca8 - Página 3 / 4
Processo Agrupado - Página 5 / 27 - Gerado em 01/04/2025
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Assinatura eletrônica - Identificador: 84d2aa51-1584-48e3-91f6-24c3f46f0ca8 - Página 4 / 4
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Termo de Convênio 661 (0055154278) SEI 0029.068984/2023-11 / pg. 4
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Termo de Convênio 661 (0055154278) SEI 0029.068984/2023-11 / pg. 5
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Processo Agrupado - Página 12 / 27 - Gerado em 01/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
PLANO DE TRABALHO
Órgão/Entidade Proponente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
CNPJ
04.394.805/0001-18
Endereço
AV. JOÃO PESSOA, Nº 4478 – BAIRRO CENTRO
Cidade
ROLIM DE MOURA
U.F - RO C.E.P
76.940-000
Telefone
(69) 3442-3100
Esfera Adm.
MUNICIPAL
Conta Corrente Banco Agência Praça de
Pagamento
Nome do Responsável
ALDAIR JULIO PEREIRA
C.P.F
291.990.452-04
RG SSP/RO
254.252 SSP/RO
Cargo
PREFEITO
Função
PREFEITO
Matrícula
Endereço
AV. CUIABÁ, 4903 – BAIRRO CENTRO
C.E.P
76.940-000
Contato
(69) 98406-9487
E-mail
convenios@rolimdemoura.ro.gov.br
Entidade Concedente
Secretaria do Estado da Educação de Rondônia - SEDUC/RO
Endereço
Av. Farquar, s/n - Bairro Pedrinhas
CNPJ
04.564.530/0001-13
Cidade
Porto Velho
UF RO CEP
76.801-470
E.A
Estadual
Nome do Responsável
Ana Lucia da Silva Silvino Pacini
Função
Secretária de Estado da Educação
Responsável Técnico pelo projeto
Nome: Sonia Aparecida Pancieri Zandonadi
Profissão: Administrativa Contato: (69) 99997-0553
E-mail: soniapzandonadi@hotmail.com
Descrição do Projeto
Título do Projeto
AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND
Período de Execução
Início
ALR
Término
365 dias
Identificação do objeto
O presente projeto tem como objetivo: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND para atender a
EMEIEF JULIA BOBEK, localizada na Av. Rondônia, nº 4285, Bairro Centenário, EMEIEF
Neusa Santos de Oliveira, localizada na Av. Cecilia Meireles, Nº 5749, Bairro Cidade Alta
e EPMEIEF FRANCISCA DURAN COSTA, localizada na RO 010 KM 13,5 - Lado Leste,
Zona Rural de Rolim de Moura.
Processo Agrupado - Página 13 / 27 - Gerado em 01/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
Descrição da realidade e justificativa (inciso I, art. 22, Lei nº 13.019/2014)
A aquisição do playground irá atender três escolas da rede municipal de Rolim de moura
totalizando um percentual de aproximadamente 1.000 (hum mil) crianças atendendo as
etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Essa aquisição contemplará crianças
com idade de 02 a 10 anos, com atendimentos na Instituição de segunda a sexta-feira em
períodos matutino e vespertino.
Duas dessas escolas (EMEIEF Neusa Santos de Oliveira e EMEIEF Julia Bobek) ficam no
perímetro urbano, ambas ficam situadas em bairros retirados do centro e atendem uma
clientela de maior vulnerabilidade social e famílias de baixa renda. A terceira unidade a ser
contemplada localiza-se na área rural EPMEIEF Francisca Duran e carece de atenção pois
não tem nenhum ambiente voltado a socialização por brincadeiras e ou brinquedos.
Com essa aquisição será propiciado às infantes oportunidades as quais elas não têm
acesso. Os estudos nos evidenciam que são inúmeros os benefícios para o
desenvolvimento da criança participar de ambientes lúdicos, e nesse caso essa aquisição
de playgrounds será fundamental, pois oferecem um ambiente que podem desenvolver
habilidades físicas, sociais, emocionais e cognitivas. Eles permitem brincadeiras que
estimulam a coordenação motora, habilidades sociais, criatividade, resolução de problemas
e proporcionam experiências sensoriais. Além disso, os playgrounds promovem o bem-estar
emocional, a conexão com a natureza e oferecem um espaço para as crianças aprenderem,
crescerem e se divertirem.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Proporcionar ambientes seguros com playgrounds estimulantes e adequados para
diferentes faixas etárias, para que as crianças possam explorar e aprender de forma
livre e segura.
Garantir experiências que promovam o relacionamento e a interação das crianças.
Objetivos Específicos
Proporcionar um ambiente onde as crianças possam aprender, crescer, explorar e se
divertir ao mesmo tempo;
Valorizar o brincar como forma de oferecer espaços e brinquedos que favoreçam a
brincadeira como atividade de desenvolvimento físico, cognitivo e psicossocial.
Metas Qualitativas e Quantitativas
Metas qualitativas:
Proporcionar adequados de modo a possibilitar a interação, socialização,
imaginação, expressão, compreensão das relações afetivas e a aprendizagem sobre
as pessoas e o mundo;
Contribuir no processo de educação da população em prol da saúde e melhora da
qualidade de vida para todos.
Metas quantitativas:
A aquisição contribuirá com os aproximadamente hum mil (1.000) alunos atendidos
nessas três escolas elencadas nesse plano de tabalho que visa melhorias nos
ambientes que serão contemplados;
Processo Agrupado - Página 14 / 27 - Gerado em 01/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
Cronograma de Execução da Meta/Etapa/Fase
META ETAPA/
FASE
ESPECIFICAÇÃO DURAÇÃO
Início Término
1 1.1 Formação da Comissão para: processo de
Licitação, contrato e recebimento
ALR 365 DIAS/
ALR
1.2 Elaboração do Edital
1.3 Publicação do instrumento convocatório
1.4 Recebimento das propostas
1.5 Abertura dos envelopes e decisão
1.6 Elaboração de Contrato
1.7 Registro da Ata
1.8 Assinatura do Contrato
1.9 Ordem de Serviço
1.10 Liquidação e Pagamento
1.11 Recebimento provisório
1.12 Recebimento definitivo
1.13 Instalação/entrega do objeto
1.14 Relatório Fotográfico - antes, durante e depois
Plano de Aplicação
Ite
m
Especificações Und Quan Valor (UN)
R$
Valor total
R$
Concedente
(Parcela
única) R$
Proponente
01 PARQUE INFANTIL 6
TORRES: Parque infantil com
estrutura principal em colunas
quadradas de madeira plástica.
Perfil medindo no mínimo 120 x
120 mm e parede de 20 mm,
revestida com acabamento de
polipropileno e polietileno
pigmentado na cor itaúba.
Ferragens galvanizadas com
pintura eletrostática á pó,
contendo:
• 06 Torres com plataforma
medindo aproximadamente
1,07 x 1,07m instalado a
aproximadamente 1,20m de
altura do solo (piso), fabricado
com assoalho em madeira
plástica e estrutura em aço
und 3 95.000,00 285.000,00 239.028,30 45.971,70
Processo Agrupado - Página 15 / 27 - Gerado em 01/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
galvanizado, contendo
cobertura em plástico
rotomoldado em formato de
pirâmide quadrada medindo
aproximadamente 1,30 x
1,30m;
• 01 Escorregador caracol em
plástico rotomoldado com deck
auxiliar com assoalho em
madeira plástica com medidas
de 0,68 x 0,85m, com
fechamento lateral em tubo de
aço carbono 1”x1,5mm e barras
de aço carbono maciças de
3/8”;
• 01 Passarela curva negativa,
com estrutura inferior em aço
carbono e assoalho em
madeira plástica, medindo
aproximadamente 1,95 m de
comprimento com fechamento
lateral em tubo de aço carbono
1”x1,5mm e barras de aço
carbono maciças de 3/8”;
• 01 Balanço com 2 assentos
kids em plástico rotomoldado.
Estrutura de aço tubular
2”x2,00mm. Utiliza eixo maciço,
buchas em nylon, correntes
galvanizadas, pintura a pó
eletrostática poliéster, solda
mig;
• 01 Escorregador reto em
plástico rotomoldado, seção de
deslizamento com
aproximadamente 2,70 x 0,52m
de largura com portal de
segurança em plástico
rotomoldado;
• 02 Passarelas retas, com
estrutura inferior em aço
carbono e assoalho em
madeira plástica, medindo
aproximadamente 1,95 m de
comprimento com fechamento
lateral em tubo de aço carbono
1”x1,5mm e barras de aço
carbono maciças de 3/8”;
• 01 Tubo horizontal em
Processo Agrupado - Página 16 / 27 - Gerado em 01/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
plástico rotomoldado medindo
aproximadamente 1,60 metros
de comprimento x 80 cm de
abertura;
• 01 Teia de cordas com
estrutura em aço carbono de
1.1/2”x2,00mm, cordas de
nylon e junção das cordas em
plástico injetado;
• 01 Jogo da Velha com
estrutura em tubo de aço
carbono 1”x1,50mm e
3/4”x1,50mm, com cilindros em
plástico rotomoldado colorido,
com as letras “x” e “O”;
• 01 Passarela curva positiva
com estrutura inferior em aço
carbono e assoalho em
madeira plástica, medindo
aproximadamente 1,95 m de
comprimento com fechamento
lateral em tubo de aço carbono
1”x1,5mm e barras de aço
carbono maciças de 3/8”;
• 02 Tobogãs com 02 curvas de
90º em plástico rotomoldado,
fixado a torre com painel de
plástico rotomoldado com
parede dupla e ao piso com
seção de saída em plástico
rotomoldado;
• 01 Rampa de tacos com
estrutura inferior em aço
carbono e assoalho em
madeira plástica, medindo
aproximadamente 1,95 m de
comprimento com fechamento
lateral em tubo de aço carbono
1”x1,50mm e 3/4”x1,50mm
contendo 9 tacos coloridos de
madeira plástica e corda de
nós;
• 02 Escadas em plástico
rotomoldado, contendo 5
degraus, contendo corrimão de
segurança em tubo de aço
carbono redondo de
1”x1,50mm, ¾”x1,50mm;
Processo Agrupado - Página 17 / 27 - Gerado em 01/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
• 01 Escorregador curvo em
plástico rotomoldado seção de
deslizamento com
aproximadamente 2,07 x 0,43m
de largura com portal de
segurança em plástico
rotomoldado;
• 01 Cano escalada fabricado
em tubo de aço carbono
curvado de 1.1/2”x2,00mm
galvanizado contendo 3
degraus intercalados em tubo
de aço carbono 1”x1,50mm;
• 02 Fechamentos em plástico
rotomoldado com parede dupla,
medindo aproximadamente
0,75 x 0,83m.
. 01 Escalada curva em plástico
rotomoldado com parede dupla
contendo 8 degraus e portal de
saída em plástico rotomoldado.
Garantia minima de 12 (doze)
meses e entrega do objeto
instalado.
Total 285.000,00 239.028,30 45.971,70
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CONCEDENTE- Parcela única
META Parcela única
1 R$ 239.028,30
PROPONENTE - CONTRAPARTIDA
META Parcela única
1 45.971,70
DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente declaro, para fins de prova junto
à Secretaria de Estado da Educação – Seduc, para os feitos e sob as penas da Lei,
que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional e Tesouro Estadual ou qualquer outro órgão da Administração Pública
Federal ou Estadual que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações
consignadas nos orçamentos da União ou do Estado de Rondônia, na forma deste
Plano de Trabalho.
Processo Agrupado - Página 18 / 27 - Gerado em 01/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
PEDE O DEFERIMENTO
Rolim de Moura, 26 de março de 2024.
Aprovado
Local e Data Concedente
Processo Agrupado - Página 19 / 27 - Gerado em 01/04/2025
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G332211141996362025
21/01/2025 11:52:17
Cliente
Agência 1406-0
Conta 60272-8 PMRM AQUISICAO PLAYGROUD
Mês/ano referência DEZEMBRO/2024
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
29/11/2024 SALDO ANTERIOR 47.467,64 36.184,793907
31/12/2024 SALDO ATUAL 47.792,14 36.184,793907 36.184,793907
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 47.467,64
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 324,50
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 324,50
SALDO ATUAL = 47.792,14
Valor da Cota
29/11/2024 1,311811714
31/12/2024 1,320779604
Rentabilidade
No mês 0,6836
No ano 8,0081
Últimos 12 meses 8,0081
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
21/01/2025, 10:52 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.2.2#/template/~2Fconsultas~2FGFI6.bb 1/1
Processo Agrupado - Página 20 / 27 - Gerado em 01/04/2025
Visualizar Pix agrupados
Extrato conta corrente
G338251144861863024
25/03/2025 11:49:16
Cliente - Conta atual
Agência 1406-0
Conta corrente 60272-8 PMRM AQUISICAO PLAYGROUD
Período do
extrato Mês atual
Lançamentos
Dt.
balancete
Dt.
movimento Ag. origem Lote Histórico Documento Valor R$ Saldo
28/06/2024 0000 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C
18/03/2025 0000 14138 632 Ordem Bancária 202.503.170.098.930 239.028,30 C
ESTADO DE RONDONIA
18/03/2025 0000 00000 271 BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 239.028,30 D 0,00 C
BB RF Curto Prazo Automático
25/03/2025 0000 00000 999 S A L D O 0,00 C
Invest. Resgate Autom. 288.268,58 C
Saldo 288.268,58 C
Juros * 0,00
Data de Debito de Juros 31/03/2025
IOF * 0,00
Data de Debito de IOF 01/04/2025
Saldo de fundos de investimento
BB RF CP Automático 288.268,58
------------------------------------------------
*** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JG089309 LUCAS MESSIAS MARCOS.
25/03/2025, 10:49 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.4.0#/template/~2Fconsultas~2F009-2.bb 1/1
Processo Agrupado - Página 21 / 27 - Gerado em 01/04/2025
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria@rolimdemoura.ro.gov.br
MANIFESTAÇÃO
Nº 046/CGM/2025
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei
Complementar n° 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde
definem nos artigos 7° e 8° nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar,
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebidos por esta Controladoria, na
data de 25/03/2025, por meio do Memorando n° 155/ADM/SEMEC/25, Processo eletrônico nº
111/2025 (anexo), da Secretaria Municipal de Educação, solicitação de: Abertura de
crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 239.028,30 e
Superávit Financeiro no valor de R45.971,70, totalizando R$ 285.000,00, destinado à
aquisição de playgrounds para atender às escolas municipais contempladas, por meio do
Convênio n° 661/SEDUC/PGE/2024, manifestar-se favorável quanto à solicitação, por ser
tratar de recursos estaduais em conta, convênio, conforme justificativa da Secretaria
apresentada no memorando supracitado. Juntados também extratos bancários, Termo de
Convênio e plano de trabalho celebrado com o Estado de Rondônia, para comprovação do
pleito.
Rolim de Moura/RO, 25 de Março de 2025.
Aretuza Costa Leitão
Controladora-Geral
Portaria n°. 019/2021
Assinatura eletrônica - Identificador: d8279f8d-264a-4e9d-b350-f683e491761d - Página 1 / 3
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Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria@rolimdemoura.ro.gov.br
Assinatura eletrônica - Identificador: d8279f8d-264a-4e9d-b350-f683e491761d - Página 2 / 3
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Assinatura eletrônica - Identificador: d8279f8d-264a-4e9d-b350-f683e491761d - Página 3 / 3
Processo Agrupado - Página 24 / 27 - Gerado em 01/04/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 56/2025
Rolim de Moura/RO, 28 de março de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
1. Tem este Projeto de Lei à finalidade de abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro no valor de R$285.000,00 (duzentos e oitenta
e cinco mil reais), conforme Memorando nº 155/SEMEC/2025 e Processo
Administrativo nº 111/2025, (aquisição de PlayGround para atender a
EMEIEF Julia Bobek, EMEIEF NEUSASANTOS DE OLIVEIRA e EPMEIEF
FRANCISCA DURAN COSTA), Termo de Convênio nº 661/2024/PGE-SEDUC,
plano de trabalho, extrato e manifestação da Controladoria anexo ao projeto.
2. Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para
apreciação e deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art.
45, da Constituição do Município combinado com o Art. 115, do Regimento
Interno desta egrégia Casa de Lei solicito o recebimento e tramitação.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa
Excelência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta
acompanha. Sendo só para o momento, subscrevo-me mui
Cordialmente.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Assinatura eletrônica - Identificador: e0b1a3d2-dbd0-4d32-853a-ff9f5cb77dbc - Página 1 / 3
Processo Agrupado - Página 25 / 27 - Gerado em 01/04/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 50/2025
“Autoriza a abertura de crédito
adicional especial por superávit
financeiro no valor de R$285.000,00”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I,
III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 43, § 1º, inciso I, da
Lei nº 4.320, de 17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro na importância de R$285.000,00 (DUZENTOS E
OITENTA E CINCO MIL REAIS), conforme abaixo indicado:
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02.004.12.365.0003.1176 – Aquisição de Playground para as Escolas EMEIF
JULIA BOBEK, EMEIEF Neusa Santos de Oliveira e EPMEIEF Francisca Duran
Costa – Convênio nº 661/2024/PGE-SEDUC
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente...................R$285.000,00
TOTAL:...............................................................................R$285.000,00
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao
crédito aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, §
1º, inciso I, da Lei nº 4.320/64, conforme abaixo descriminado:
GOVERNO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
SALDO EM CONTA Nº 60272-8:..........................................R$285.000,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 28 de março de 2025.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Assinatura eletrônica - Identificador: e0b1a3d2-dbd0-4d32-853a-ff9f5cb77dbc - Página 2 / 3
Processo Agrupado - Página 26 / 27 - Gerado em 01/04/2025
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https://rolimdemoura.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=e0b1a3d2-dbd0-4d32-853a-ff9f5cb77dbc
Assinatura eletrônica - Identificador: e0b1a3d2-dbd0-4d32-853a-ff9f5cb77dbc - Página 3 / 3
Processo Agrupado - Página 27 / 27 - Gerado em 01/04/2025