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materia nº 91/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-04-29
Ementa“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$560.522,46”.
native_id850

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-13 Parecer Jurídico favorável à tramitação. — Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 088/2025.
2025-05-08 Aguardando Parecer Jurídico — —
2025-05-06 Despacho da Presidência — —
2025-05-05 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-05-02 Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. — —
2025-04-29 Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 66

Exercício:- 2025
, - 
CNPJ:- 04.394.805/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA - 
RONDÔNIA
PROCESSO Nº 2530 / 2025 
DATA: 18/03/2025 - :14:56:26 
Requerente:
CPF/CNPJ: 04.394.805/0001-18
Endereço:
Complemento: Bairro:
RG/Insc. Est.:
Cidade: CEP:
Telefone:
ROLIM DE MOURA - RO
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
76940-000
Rua JOÃO PESSOA, 4478
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Centro
069-442-1854
TIPO: 1 - GERAL
Celular:
Endereço Complementar: N/A
ASSUNTO/MOTIVO: ABERTURA DE CREDITO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CONVÊNIO MDR 
32255/2021 - P. MAIS BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA , supra qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa 
Excelência requerer para que determine à repartição competente desta Prefeitura que lhe expeça:
Observação: 
End. Correspondência:JOÃO PESSOA - Nº: 4478
Bairro: Centro
Cidade: ROLIM DE MOURA - RO
Complemento: CEP: 76940000
Telefone:069-442-1854 - Celular: - Email:
Arquivos Vinculados
Data Usuário Descrição Documento
Memorando nº 082 - abertura de crédito - 
EQUIPAMENTOS - convênio MDR.pdf
03/04/2025 15:41:00 83350012272
03/04/2025 15:41:04 83350012272 Informações complementares do convênio.pdf
11/04/2025 12:46:42 03258292256 ExtratoProposta VIGENTE.pdf
Manifestação 063 SUPERÁVIT SEMAGRI 
560.522,46 AQUIS EQUIP CV 32255-2021 
MDR.pdf
15/04/2025 14:24:13 69747199220
081 M 088 - ab. de créd. Especial por Superávit - 
R$560.522,46 - EQUIPAMENTOS 
AGRICOLAS - PROC. 2530-2025.pdf
29/04/2025 11:47:11 69867615204
Processo Agrupado - Página 1 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Exercício:- 2025
, - 
CNPJ:- 04.394.805/0001-18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA - 
RONDÔNIA
Zona: Quadra: Data Cadastro
Nestes termos,
Pede deferimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Requerente 
Funcionário
LUCIANI FERNANDES
Lote:
Processo Agrupado - Página 2 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Conciliação Bancária
Anexo TC-03
Exercício: 2024
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
Banco: 1 BANCO DO BRASIL S.A. Agência: 1406-0 Conta: 57.078-8
Mês de dezembro de 2024
Local: 366 BB 57.078-8 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTO
Saldo Conforme Extrato Bancário em 31/12/2024 560.522,46
Mais (+) Depósitos Não Considerados Pelo Banco
Mais (+) Avisos de Débitos Não Considerados Pela Contabilidade
Menos (-) Depósitos Não Considerados pela Contabilidade
Menos (-) Avisos de Créditos Não Considerados pela Contabilidade
Mais/Menos (+/-) Cheques, Notas Financeiras ou Ordens Bancárias Não Considerados pelo Banco
Saldos Conforme Nosso Registro em 31/12/2024 R$ 560.522,46
Notas Explicativas
-
Prefeito Municipal
ALDAIR JULIO PEREIRA
ROLIM DE MOURA, 14 de janeiro de 2025
www.elotech.com.br 14/01/2025Pág. 1
Processo Agrupado - Página 3 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Extrato de Conta Corrente
G3380714174493821
07/01/2025 14:25:56
Cliente
Agência 1406-0
Conta 57078-8
Período solicitado 12/2024
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Processo Agrupado - Página 4 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G331071149004697090
07/01/2025 13:27:59
Cliente
Agência 1406-0
Conta 57078-8 CONVENIO913101/2021
Mês/ano referência DEZEMBRO/2024
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
29/11/2024 SALDO ANTERIOR 556.716,60 424.387,583761
31/12/2024 SALDO ATUAL 560.522,46 424.387,583761 424.387,583761
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 556.716,60
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 3.805,86
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 3.805,86
SALDO ATUAL = 560.522,46
Valor da Cota
29/11/2024 1,311811714
31/12/2024 1,320779604
Rentabilidade
No mês 0,6836
No ano 8,0081
Últimos 12 meses 8,0081
Transação efetuada com sucesso por: J7291295 DION DE MAIO MOURA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Processo Agrupado - Página 5 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 6 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 7 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 8 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 9 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 10 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 11 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 12 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 13 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 14 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 15 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 16 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 17 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 18 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 19 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 20 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 21 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 22 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 23 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 24 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 25 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 26 / 66 - Gerado em 29/04/2025
Processo Agrupado - Página 27 / 66 - Gerado em 29/04/2025
TRANSFEREGOV
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nº / ANO DA PROPOSTA:
032255/2021
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS:
Foram caracterizados os interesses recíprocos, uma vez que o projeto está direcionado para implementação de ações voltadas
para o fomento da agricultura do município, que possui 55.407 hab, com IDH 0,700 e em pleno desenvolvimento
socioeconômico, ofertando melhorias nos trabalhos diários no campo por meio da ampliação da estruturação produtiva e
urbana.
PROBLEMA A SER RESOLVIDO:
Maior cobertura nas ações desenvolvidas pela secretaria municipal de agricultura, proporcionar mobilidade para executar os
trabalhos em campo com agilidade e qualidade. Os equipamentos e implementos agrícolas vêm ao anseio da permanência do
homem no campo com condições de efetuar seus trabalhos e diversificação de cultura, gerando renda aos pequenos produtores
rurais e qualidade de vida aos mesmos.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA:
A ação de aquisição de equipamentos e implementos visando estimular o desenvolvimento urbano e rural do município,
contribuir com a melhoria na qualidade de vida dos moradores, fomentar a economia ampliando a estruturação produtiva e
contribuir com a redução das desigualdades socioeconômicas em múltiplas escalas estando em perfeita consonância com as
diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O projeto visa abranger de forma direta 18.500, entre homens e mulheres na faixa etária entre 16 à 59 anos, residentes na zona
rural do Município de Rolim de Moura, a expectativa da população beneficiária é de 23%, voltando as ações de melhoria nas
produções agrícolas e desenvolvimento do município.
PÚBLICO ALVO:
Cumprir o cronograma das ações executadas pela secretaria, assim como apoio aos pequenos e médios produtores rurais
visando o fomento da econômica local, baixando custos da produção e desenvolvimento do município de Rolim de Moura.
Fomentar a agroindústria de derivados de leite, que atualmente produz alguns derivados e com os equipamentos poderá
aumentar sua produção.
RESULTADOS ESPERADOS:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONCEDENTE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
53000
CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL:
413.011.294-53 ROGERIO SIMONETTI MARINHO
Rua Doutor Carlos Passos, 1763 - Apto 1701, Tirol, Natal - RN.
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL:
59015-310
1 - DADOS DO CONCEDENTE
Relatório emitido em 26/03/2025 09:49:57 Página 1 de 11
Processo Agrupado - Página 28 / 66 - Gerado em 29/04/2025
2 - DADOS DO PROPONENTE
04.394.805/0001-18
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA RO
0029
PROPONENTE:
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
AVENIDA JOAO PESSOA, 4478
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
78987000
CIDADE: UF:
69984193294
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
CEP: DDD/TELEFONE:
BANCO: AGÊNCIA:
001 - BANCO DO BRASIL SA 1406-0
CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL:
271.990.452-04 ALDAIR JULIO PEREIRA
AVENIDA CUIABA, 4903 - CENTRO
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL:
76940000
E.A.:
Administração
Pública Municipal
570788
CONTA CORRENTE:
Relatório emitido em 26/03/2025 09:49:57 Página 2 de 11
Processo Agrupado - Página 29 / 66 - Gerado em 29/04/2025
4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
VALOR DOS REPASSES:
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 1.474.645,64
R$ 34.645,64
R$ 0,00
VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO: 2026
Ano Valor
2021 R$ 1.440.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 34.645,64
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
FIM DE VIGÊNCIA:
14/01/2022
23/05/2026
VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO: R$ 0,00
Relatório emitido em 26/03/2025 09:49:57 Página 3 de 11
Processo Agrupado - Página 30 / 66 - Gerado em 29/04/2025
6 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificação:
Quantidade: Valor:
Início Previsto: Término Previsto:
UF: Município:
Endereço: AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRRO
14/01/2022 23/05/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
R$ 1.474.645,64
RO 0029 - ROLIM DE MOURA CEP:
UN 1.0
Valor Global:
76940-000
R$ 1.474.645,64
Unidade de Medida:
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término Previsto:
1
 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1.0 UN R$ 1.474.645,64 14/01/2022 23/05/2026
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Setembro 2022
R$ 1.440.000,00
META Nº: VALOR DA META:
 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1 R$ 1.440.000,00
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 1
8 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Setembro 2022
R$ 34.645,64
META Nº: VALOR DA META:
 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1 R$ 34.645,64
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 1
Relatório emitido em 26/03/2025 09:49:57 Página 4 de 11
Processo Agrupado - Página 31 / 66 - Gerado em 29/04/2025
9 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 17.511,00 R$ 17.511,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
PRENSA PNEUMÁTICA PARA QUEIJO CAP. 10F RED. 500G (400 a 700G) Utilizada
para prensar diversos tipos de queijo, o sistema de prensagem é através de cilindro
pneumático individual por torre. A prensagem é independente para cada torre, com a
capacidade de prensagem de 25 kgf (quilograma/força) por torre. As hastes de segurança
são removíveis, a colocação das formas é pela frente. Capacidade: 10 formas redondas (400
a 700 g) por torre. Construída em aço inox; Cilindros pneumáticos individuais por torre;
Válvula rotativa de acionamento para descida e subida dos prensadores Regulagem de
pressão; Hastes de travamento por torre. Garantia mínima de 12 meses.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 18.060,80 R$ 18.060,80
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
ENSILADEIRA com produção de 2000 a 7000 kg/h, com motor elétrico de 7,0 a 10 cv.
Com 4 facas no rotor em aço especial tratado, com faixa de troca picado selada, alavanca
para troca de picados ou sistema de engrenagens, com opção de dois picados, equipado
com bica de alimentação e bica para descarregamento. Com manual de instrução em
português. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 147.549,20 R$ 147.549,20
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
COLHEDORA DE MILHO ACOPLÁVEL A TRATORES - SEMI-ARRASTO Potência
mínima do trator 75 cv Número de linhas: duas linhas Produção (condições normais)
Mínimo de: 50 sacas/hora Altura de corte regulável mínimo e máximo: 250 a 800 mm.
Largura do bico coletor mínimo: 650 mm Rotação do rotor (eixo sem fim) e roletes
mínimo: 800 RPM. Potência mínima requerida mínimo: 75 cv. Rotação na TDP mínimo:
540 RPM Velocidade de marcha (condições normais): 4 a7 km/h. Capacidade de carga
mínimo: 730 litros Velocidade de descarga mínimo: 1 minuto Pneu 7.50-16 10 lonas / Para
-choque para acoplamento de acordo com modelo do trator Bico coletor altura regulável
mínimo e máximo: 250 a 800 mm. Aparador para impedir a queda das espigas fora da
máquina Rolete colhe os pés de milho e sacam somente as espigas para o sem-fim. Tambor
de Peneiras para separação dos grãos debulhados. Registro de Regulagem de Ar:
Graneleiro capacidade de no mínimo: 730 litros com possui bica de descarga Comprimento
total no mínimo – 5600 mm Largura total no mínimo – 4000 mm Altura total no mínimo –
2750 mm. Peso total no mínimo – 2086 kg. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
Relatório emitido em 26/03/2025 09:49:57 Página 5 de 11
Processo Agrupado - Página 32 / 66 - Gerado em 29/04/2025
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 2,00 R$ 130.000,00 R$ 260.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
MAQUINA DE CAFÉ, com capacidade de no mínimo 800 @/hora (Mínimo de 20
sacas/hora), conjugada com elevador, repasse e alimentação, composta de dois elevadores
tubulares e 04 motores trifásicos sendo: 01 de no mínimo 25 hp no descascador, 02 de no
mínimo 01 hp nos elevadores e 01 de no mínimo 0,5 hp na baiana (sururuca), com inversão
de frequência na sururuca, entregue em Rolim de Moura e instalada. Garantia: 12 meses
fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 230.000,00 R$ 230.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
COLHEDEIRA SEMI MECÂNICA CAFÉ: Caçamba basculante com capacidade de 3.000
litros Cabeçalho articulável Potência necessária do motor: Mínimo 75 CV Acoplamento /
Acionamento barra de tração / TDP (540 rpm) Válvulas de controle remoto necessária:
Dupla Cardans Aemco: Série 5000 Rotação do Cilindro de trilha mínimo: 540 rpm
Diâmetro do cilindro de trilha mínimo: 600 mm Área de limpeza (peneiras) mínimo: 0,54
m² Diâmetro da turbina de sucção mínimo: 700 mm Rotação da turbina de sucção mínimo:
1280 rpm
Sistema de armazenamento
Transporte dos grãos de café: Elevador de canecas, Capacidade do graneleiro mínimo:
3000 litros, Sistema de descarga: Basculante
Sistema de recolhimento de lona
Acionamento com controle remoto do trator, Largura dos cilindros recolhedores mínimo:
3000 mm. Dimensões e rodagem Altura máxima no mínimo: 3150 mm
Comprimento máximo no mínimo: 6990 mm, Largura Máxima no mínimo: 2500 mm,
Altura de descarga no mínimo: 2790 mm, Bitola no mínimo: 1750 mm, Peso no mínimo:
2900 mm, Pneus 10.50 x 16’’. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 35.000,00 R$ 35.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE- NOVA, METÁLICA, EIXO TANDEM,
PNEUS NOVOS (BITOLA 750X16) CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 TONELADAS,
PISTÃO HIDRÁULICO
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 43.200,00 R$ 43.200,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
GRADE ARADORA
intermediaria controle remoto 16 discos recortados de 28 polegadas x 6,00mm de
espessura, espaçamento entre discos de 270 mm. Demais especificações vide edital.
Tratamento Diferenciado: Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não. Garantia mínima de 12 meses.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
Relatório emitido em 26/03/2025 09:49:57 Página 6 de 11
Processo Agrupado - Página 33 / 66 - Gerado em 29/04/2025
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 4,00 R$ 45.000,00 R$ 180.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
GRADE NIVELADORA 28 DISCOS HIDRÁULICA COM CONTROLE REMOTO
Grade niveladora leve com abertura mecânica e 28 discos; limpadores de disco ajustáveis,
largura de corte mínima de 2,2 m; espaçamento entre discos de 170 a 195mm.
Equipamento novo e sem uso com garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 2,00 R$ 15.000,00 R$ 30.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
DISTRIBUIDOR DE SEMENTE e CALCÁRIO PENDULAR, EQUIVALENTE
TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR (VINCON), com as seguintes
especificações mínimas Reservatório cônico em polietileno, com capacidade mínima de
600 litros, com largura de distribuição de 6-14 metros, acionamento por alavanca, peso
máximo de 90 quilos, compatível para trator de 25 cv. Garantia: 12 meses fornecida pelo
fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 10.300,00 R$ 10.300,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
SUBSOLADOR:Subsolador 5 hastes - com roda, espaçamento mínimo: 310 mm, largura
útil mínima : 1.320 mm, largura trab mínima: 1.240 mm, profundidade mínima: 400mm,
peso Aprox. : 425 kg, potência requerida: 55-80 cv. Garantia: 12 meses fornecida pelo
fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 5.040,15 R$ 5.040,15
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
SULCADOR DE 1 LINHA, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR
QUALIDADE E SUPERIOR, com as seguintes especificações mínimas, com largura 900
MM, altura de 1400 mm, altura livre de 700 mm, ´peso máximo de 190 kg, para tratores de
potencia de 65 a 70cv. Garantia Mínima de um ano contra defeito de fabricação, com
assistência técnica Física devidamente homologada.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 4,00 R$ 34.698,57 R$ 138.794,28
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR
QUALIDADE E SUPERIOR Basculante com 2 eixos e 4 rodas com no mínimo 6
toneladas, com caçamba de aço capacidade mínima de 8 metros cúbicos, com pistão
hidráulico de dupla função, com sistema de desarme e rearme, através de trava de
segurança. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
Relatório emitido em 26/03/2025 09:49:57 Página 7 de 11
Processo Agrupado - Página 34 / 66 - Gerado em 29/04/2025
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 17.000,00 R$ 17.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
ROÇADEIRA: Roçadeira De arrasto em trator Número de facas: 02 Largura de corte no
mínimo: 1800 mm. Altura de corte no mínimo e máximo: 120 a 310 mm. Potencia
requerida: 80 cv no mínimo. Comprimento total no mínimo: 3000 mm. Peso aproximado
no mínimo: 980 kg Acionamento de facas por meio do diferencial através das rodas com
garras Desligamento automático da transmissão em freadas bruscas. Dispositivo que
desliga a catraca para deslocamento em transporte. Garantia: 12 meses fornecida pelo
fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 2,00 R$ 35.000,00 R$ 70.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
PULVERIZADOR CANHÃO DE 600 LITROS, com as seguintes especificações mínimas,
com alcance de 30 metros, Permite aplicações de baixo volume e ultra baixo volume,
tanque em polietileno, peso máximo de 230 kg, tanque de agua limpa em polietileno com
capacidade de 14 litros, bomba centrifuga (um rotor), capacidade de recalque de 120/litros
por minutos, rotação a 3600 rpm, filtro de defensivo de linha II, malha 80, faixa de
aplicação SV – 15 Metros, CV de 5 km hora 25 Metros, com as seguintes dimensões
1,45x1,15x2,00mts (CxLxA), compatível com tratores de 30 cv. Garantia: 12 meses
fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 14.000,00 R$ 14.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
DESPOLPADEIRA, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E
SUPERIOR, com capacidade de produção de 100 kg/horas, com as seguintes
especificações mínimas, Painel com chave de parda para acionamento do motor,
Acompanha 2 filtros, um de 1,5 e um de 5mm Fabricada em aço inox AISI 304. próprio
para alimentos Estrutura reforçada anti vibração Sistema de saída da polpa por tubo de
76mm, Totalmente separado da saída de cascas e caroços Tampa com borracha de vedação
atóxica branca própria para alimentos, Capa de proteção para o motor evitando molhar
quando se faz a limpeza na máquina, evitando também riscos com curto circuito e choques.
Com manual de instruções em português. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 2,00 R$ 40.000,00 R$ 80.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO com capacidade para 2.500 kg,
EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR sistema
mecânico, com pneus novos, com caçamba de metal, com fundo dosador. Com manual de
instrução em português. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
Relatório emitido em 26/03/2025 09:49:57 Página 8 de 11
Processo Agrupado - Página 35 / 66 - Gerado em 29/04/2025
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 19.510,00 R$ 19.510,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
ROÇADEIRA RODA DE FERRO Roçadeira De arrasto em trator Número de facas: 02
Largura de corte no mínimo: 1800 mm Altura de corte no mínimo e máximo: 120 a 310
mm Potencia requerida: 80 cv no mínimo. Comprimento total no mínimo: 3000 mm Peso
aproximado no mínimo: 980 kg. Acionamento de facas por meio do diferencial através das
rodas com garras Desligamento automático da transmissão em freadas bruscas
Dispositivo que desliga a catraca para deslocamento em transporte. Garantia: 12 meses
fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 3,00 R$ 14.700,00 R$ 44.100,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
DALA (ROSCA TRANSPORTADORA HELICOIDAL); Rodas e Pneus de automóvel
Aro 13 Helicoide laminado em Aço Inox; Levante manual acionado na catraca. Moega
móvel para recepção do material. Mancal intermediário a cada 3 metros. Chave elétrica
para acionamento. Coifa para descarga. Motor blindado na tração do helicóide 110
Monofásico. Com suporte fixo. Comprimento: 6 metros Diâmetro Helicóide: 06”.
Capacidade Produtiva: 15 a 20 toneladas/hora. Garantia: 12 meses fornecida pelo
fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 22.804,87 R$ 22.804,87
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
CÂMARA FRIA MÓVEL C/ 2 PORTAS CAP. 1900L. Construída em parede isotérmica;
Revestimento em chapa galvanizada com pintura eletrostática; Isolamento em EPS; Duas
portas de Giro; Controlador digital e automático de temperatura, degelo e ventilação; 60%
da largura da câmara abriga duas prateleiras em aço inox, para acomodar alimentos; 40%
da largura da câmara tem o espaço interno vago para acomodar alimentos em recipientes.
Garantia mínima de 12 meses.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 28.561,48 R$ 28.561,48
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
PASTEURIZADOR LENTO ELÉTRICO PARA LEITE E OUTROS Capacidade: 500 L.
Construído em Aço Inox; Camisa dupla para circulação de água, Isolamento térmico com
poliuretano expandido; Agitador elétrico; Lira com corte horizontal e vertical; Painel de
controle com os acionamentos de agitação, controle de bombas de circulação e controlador
de temperatura digital; Registro de 2' para escoamento de líquidos (soro); Tampa bipartida
removíveis; Entrada e saída para circulação de água; Aquecimento por resistência elétrica;
Acabamento sanitário polido. Garantia mínima de 12 meses.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
Relatório emitido em 26/03/2025 09:49:57 Página 9 de 11
Processo Agrupado - Página 36 / 66 - Gerado em 29/04/2025
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 48.373,32 R$ 48.373,32
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
EMBALADEIRA AUTOMÁTICA PARA LÍQUIDOS 500 A 1000L C/
ESTABILIZADOR Capacidade: 500 a 1000 L/h. Construída em aço inox; Pés reguláveis;
Fácil instalação e operação; Fácil limpeza; Cilindros pneumáticos blindados de dupla ação
e amortecimento, com camisa 100 % alumínio anodizado que proporciona eficiência e
durabilidade; Injeção de líquidos através de bomba sanitária; Datador Hot Stamping;
Possui fotocélula; Soldagem da embalagem vertical e horizontal; Utiliza embalagem em
bobinas com e sem arte; Dosador com regulagem de 500 a 1000 mililitros; Estabilizador de
energia. Garantia mínima de 12 meses.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: V. UNITÁRIO: V.TOTAL: 1,00 R$ 14.840,54 R$ 14.840,54
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
TANQUE BANCA DE GELO 1000L Construída externamente com chapa galvanizada
com pintura eletrostática; Tanque interno de polietileno; Isolamento térmico; Termostato
digital para controle de temperatura; Serpentina de cobre; Unidade de refrigeração.
Garantia mínima de 12 meses.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
10 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
Código Total Recursos
NATUREZA DA DESPESA
Contrapartida Bens e
Serviços
Rendimento de
Aplicação
449052 R$ 1.474.645,64 R$ 1.474.645,64 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL GERAL: R$ 1.474.645,64
Relatório emitido em 26/03/2025 09:49:57 Página 10 de 11
Processo Agrupado - Página 37 / 66 - Gerado em 29/04/2025
11 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
 Local e Data Proponente
12 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
 Local e Data Concedente
 (Representante legal do Órgão ou Entidade
Aprovado
13 - ANEXOS
Nome do Arquivo:
DECLARAÇÃO DE CAP TEC E GERENCIAL.pdf
Comprovação da Contrapartida
Nome do Arquivo:
DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA.pdf
Documentos Digitalizados do Instrumento
Nome do Arquivo:
Termo de convênio nº 913101_compressed.pdf
Comprovantes de Capacidade Técnica e Gerencial
Processo Agrupado - Página 38 / 66 - Gerado em 29/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO
Ofício Nº 517 / GAB / 2024. 
 Rolim de Moura, 30 de novembro de 2024. 
Ao Excelentíssimo 
WALDEZ GOES 
Ministério da Integração e Des. Regional – MIDR
Brasília- DF
 
 Excelentíssimo Ministro, 
 Pelo presente, vimos a honrosa presença de Vossa Senhoria, ao 
tempo de solicitar PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇAO DE ITENS PACTUADOS do 
CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 913101/2021, objetivando AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, celebrado com a União, por intermédio do 
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR e o Município de Rolim de 
Moura. 
Valor Concedente 1.440.000,00 
Valor Contrapartida 34.645,64 
Valor Total 1.474.645,64 
 Com a realização do processo licitatório realizado através do 
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2022, realizado em 06 de maio de 2022 (certame em 
anexo no TRANSFEREGOV), foi efetuado com êxito, conforme pode ser evidenciado no termo 
de homologação emitido em 11 de maio de 2022, no valor total de R$ 1.137.211,00 (um 
milhão, cento e trinta e sete mil e duzentos e onze reais). 
 Abaixo relação dos itens adquiridos e desertos. 
 
ITENS QUANT. 
VALOR 
APROVADO 
VALOR 
HOMOLOGADO 
EMPRESA 
VENCEDORA 
PRENSA PNEUMÁTICA PARA QUEIJO CAP. 10F 
RED. 500G (400 a 700G). Utilizada para prensar 
diversos tipos de queijo, o sistema de prensagem 
é através de cilindro pneumático individual por 
torre. A prensagem é independente para cada 
torre, com a capacidade de prensagem de 25 kgf 
(quilograma/força) por torre. As hastes de 
segurança são removíveis, a colocação das 
formas é pela frente. Capacidade: 10 formas 
redondas (400 a 700 g) por torre. Construída em 
aço inox; Cilindros pneumáticos individuais por 
torre; Válvula rotativa de acionamento para 
descida e subida dos prensadores Regulagem de 
pressão; Hastes de travamento por torre. 
Garantia mínima de 12 meses. 
01 17.511,00 17.511,00 BPMAQ 
EQUIPAMENTOS 
LTDA 
ENSILADEIRA com produção de 2000 a 7000 
kg/h, com motor elétrico de 7,0 a 10 cv. Com 4 
01 18.060,80 14.000,00 N. V. VERDE & 
CIA 
Processo Agrupado - Página 39 / 66 - Gerado em 29/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO
facas no rotor em aço especial tratado, com faixa 
de troca picado selada, alavanca para troca de 
picados ou sistema de engrenagens, com opção 
de dois picados, equipado com bica de 
alimentação e bica para descarregamento. Com 
manual de instrução em português. Garantia: 12 
meses fornecida pelo fabricante 
COLHEDORA DE MILHO ACOPLÁVEL A 
TRATORES - SEMI-ARRASTO Potência mínima 
do trator 75 cv Número de linhas: duas linhas 
Produção (condições normais) Mínimo de: 50 
sacas/hora Altura de corte regulável mínimo e 
máximo: 250 a 800 mm. Largura do bico coletor 
mínimo: 650 mm Rotação do rotor (eixo sem 
fim) e roletes mínimo: 800 RPM. Potência 
mínima requerida mínimo: 75 cv. Rotação na 
TDP mínimo: 540 RPM Velocidade de marcha 
(condições normais): 4 a7 km/h. Capacidade de 
carga mínimo: 730 litros Velocidade de descarga 
mínimo: 1 minuto Pneu 7.50-16 10 lonas / Para -
choque para acoplamento de acordo com 
modelo do trator Bico coletor altura regulável 
mínimo e máximo: 250 a 800 mm. Aparador 
para impedir a queda das espigas fora da 
máquina Rolete colhe os pés de milho e sacam 
somente as espigas para o sem-fim. Tambor de 
Peneiras para separação dos grãos debulhados. 
Registro de Regulagem de Ar: Graneleiro 
capacidade de no mínimo: 730 litros com possui 
bica de descarga Comprimento total no mínimo 
– 5600 mm Largura total no mínimo – 4000 mm 
Altura total no mínimo – 2750 mm. Peso total no 
mínimo – 2086 kg. Garantia: 12 meses fornecida 
pelo fabricante. 
01 147.549,20 135.000,00 P. D. V. PEÇAS 
EIRELI 
MAQUINA DE CAFÉ, com capacidade de no 
mínimo 800 @/hora (Mínimo de 20 sacas/hora), 
conjugada com elevador, repasse e alimentação, 
composta de dois elevadores tubulares e 04 
motores trifásicos sendo: 01 de no mínimo 25 hp 
no descascador, 02 de no mínimo 01 hp nos 
elevadores e 01 de no mínimo 0,5 hp na baiana 
(sururuca), com inversão de frequência na 
sururuca, entregue em Rolim de Moura e 
instalada. Garantia: 12 meses fornecida pelo 
fabricante. 
02 130.000,00
260.000,00
130.000,00
260.000,00
P. D. V. PEÇAS 
EIRELI 
COLHEDEIRA SEMI MECÂNICA CAFÉ: Caçamba 
basculante com capacidade de 3.000 litros 
Cabeçalho articulável Potência necessária do 
motor: Mínimo 75 CV Acoplamento / 
Acionamento barra de tração / TDP (540 rpm) 
Válvulas de controle remoto necessária: Dupla 
Cardans Aemco: Série 5000 Rotação do Cilindro 
de trilha mínimo: 540 rpm Diâmetro do cilindro 
de trilha mínimo: 600 mm Área de limpeza 
(peneiras) mínimo: 0,54 m² Diâmetro da turbina 
de sucção mínimo: 700 mm Rotação da turbina 
de sucção mínimo: 1280 rpm Sistema de 
armazenamento Transporte dos grãos de café: 
01 230.000,00 230.000,00 P. D. V. PEÇAS 
EIRELI 
Processo Agrupado - Página 40 / 66 - Gerado em 29/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO
Elevador de canecas, Capacidade do graneleiro 
mínimo: 3000 litros, Sistema de descarga: 
Basculante Sistema de recolhimento de lona 
Acionamento com controle remoto do trator, 
Largura dos cilindros recolhedores mínimo: 
3000 mm. Dimensões e rodagem Altura máxima 
no mínimo: 3150 mm Comprimento máximo no 
mínimo: 6990 mm, Largura Máxima no mínimo: 
2500 mm, Altura de descarga no mínimo: 2790 
mm, Bitola no mínimo: 1750 mm, Peso no 
mínimo: 2900 mm, Pneus 10.50 x 16’’. Garantia: 
12 meses fornecida pelo fabricante. 
CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE- NOVA, 
METÁLICA, EIXO TANDEM, PNEUS NOVOS 
(BITOLA 750X16) CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 
TONELADAS, PISTÃO HIDRÁULICO
01 35.000,00 29.890,00 FOUTE 
INDUSTRIA 
AGRICOLA 
GRADE ARADORA INTERMEDIARIA controle 
remoto 16 discos recortados de 28 polegadas x 
6,00mm de espessura, espaçamento entre discos 
de 270 mm. Demais especificações vide edital. 
Tratamento Diferenciado: Aplicabilidade 
Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de 
Preferência: Não. Garantia mínima de 12 meses 
01 43.200,00 42.950,00 JS MAQUINAS 
AGRICOLAS 
GRADE NIVELADORA 28 DISCOS HIDRÁULICA 
COM CONTROLE REMOTO Grade niveladora 
leve com abertura mecânica e 28 discos; 
limpadores de disco ajustáveis, largura de corte 
mínima de 2,2 m; espaçamento entre discos de 
170 a 195mm. Equipamento novo e sem uso com 
garantia: 12 meses fornecida pelo fabricant 
04 45.000,00
180.000,00
44.850,00
179.400,00
JS MAQUINAS 
AGRICOLAS 
DISTRIBUIDOR DE SEMENTE e CALCÁRIO 
PENDULAR, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE 
MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR (VINCON), 
com as seguintes especificações mínimas 
Reservatório cônico em polietileno, com 
capacidade mínima de 600 litros, com largura de 
distribuição de 6-14 metros, acionamento por 
alavanca, peso máximo de 90 quilos, compatível 
para trator de 25 cv. Garantia: 12 meses 
fornecida pelo fabricante
02 15.000,00
30.000,00
8.900,00
17.800,00
E. L. N. 
COMERCIO 
SUBSOLADOR: Subsolador 5 hastes - com roda, 
espaçamento mínimo: 310 mm, largura útil 
mínima : 1.320 mm, largura trab mínima: 1.240 
mm, profundidade mínima: 400mm, peso Aprox. 
: 425 kg, potência requerida: 55-80 cv. Garantia: 
12 meses fornecida pelo fabricante
01 10.300,00 - ITEM DESERTO 
SULCADOR DE 1 LINHA, EQUIVALENTE 
TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E 
SUPERIOR, com as seguintes especificações 
mínimas, com largura 900 MM, altura de 1400 
mm, altura livre de 700 mm, ´peso máximo de 
190 kg, para tratores de potencia de 65 a 70cv. 
Garantia Mínima de um ano contra defeito de 
fabricação, com assistência técnica Física 
devidamente homologada. 
01 5.040,15 3.900,00 E. L. N. 
COMERCIO 
CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA, 
EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR 
QUALIDADE E SUPERIOR Basculante com 2 
04 34.698,57
138.794,28
29.890,00
119.560,00
FOUTE 
INDUSTRIA 
AGRICOLA 
Processo Agrupado - Página 41 / 66 - Gerado em 29/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO
eixos e 4 rodas com no mínimo 6 toneladas, com 
caçamba de aço capacidade mínima de 8 metros 
cúbicos, com pistão hidráulico de dupla função, 
com sistema de desarme e rearme, através de 
trava de segurança. Garantia: 12 meses 
fornecida pelo fabricante. 
ROÇADEIRA: Roçadeira De arrasto em trator 
Número de facas: 02 Largura de corte no 
mínimo: 1800 mm. Altura de corte no mínimo e 
máximo: 120 a 310 mm. Potencia requerida: 80 
cv no mínimo. Comprimento total no mínimo: 
3000 mm. Peso aproximado no mínimo: 980 kg 
Acionamento de facas por meio do diferencial 
através das rodas com garras Desligamento 
automático da transmissão em freadas bruscas. 
Dispositivo que desliga a catraca para 
deslocamento em transporte. Garantia: 12 meses 
fornecida pelo fabricante. 
01 17.000,00 ITEM DESERTO 
PULVERIZADOR CANHÃO DE 600 LITROS, com 
as seguintes especificações mínimas, com 
alcance de 30 metros, Permite aplicações de 
baixo volume e ultra baixo volume, tanque em 
polietileno, peso máximo de 230 kg, tanque de 
agua limpa em polietileno com capacidade de 14 
litros, bomba centrifuga (um rotor), capacidade 
de recalque de 120/litros por minutos, rotação a 
3600 rpm, filtro de defensivo de linha II, malha 
80, faixa de aplicação SV – 15 Metros, CV de 5 km 
hora 25 Metros, com as seguintes dimensões 
1,45x1,15x2,00mts (CxLxA), compatível com 
tratores de 30 cv. Garantia: 12 meses fornecida 
pelo fabricante. 
02 35.000,00 
70.000,00 
ITEM DESERTO 
DESPOLPADEIRA, EQUIVALENTE TÉCNICO OU 
DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR, com 
capacidade de produção de 100 kg/horas, com 
as seguintes especificações mínimas, Painel com 
chave de parda para acionamento do motor, 
Acompanha 2 filtros, um de 1,5 e um de 5mm 
Fabricada em aço inox AISI 304. próprio para 
alimentos Estrutura reforçada anti vibração 
Sistema de saída da polpa por tubo de 76mm, 
Totalmente separado da saída de cascas e 
caroços Tampa com borracha de vedação atóxica 
branca própria para alimentos, Capa de proteção 
para o motor evitando molhar quando se faz a 
limpeza na máquina, evitando também riscos 
com curto circuito e choques. Com manual de 
instruções em português. Garantia: 12 meses 
fornecida pelo fabricante. 
01 14.000,00 ITEM DESERTO 
DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO com 
capacidade para 2.500 kg, EQUIVALENTE 
TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E 
SUPERIOR sistema mecânico, com pneus novos, 
com caçamba de metal, com fundo dosador. Com 
manual de instrução em português. Garantia: 12 
meses fornecida pelo fabricante.
02 40.000,00
80.000,00
33.900,00
67.800,00
FOUTE 
INDUSTRIA 
AGRICOLA
ROÇADEIRA RODA DE FERRO Roçadeira De 
arrasto em trator Número de facas: 02 Largura 
01 19.510,00 19.400,00 JS MAQUINAS 
AGRICOLAS 
Processo Agrupado - Página 42 / 66 - Gerado em 29/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO
de corte no mínimo: 1800 mm Altura de corte no 
mínimo e máximo: 120 a 310 mm Potencia 
requerida: 80 cv no mínimo. Comprimento total 
no mínimo: 3000 mm Peso aproximado no 
mínimo: 980 kg. Acionamento de facas por meio 
do diferencial através das rodas com garras 
Desligamento automático da transmissão em 
freadas bruscas Dispositivo que desliga a catraca 
para deslocamento em transporte. Garantia: 12 
meses fornecida pelo fabricante. 
DALA (ROSCA TRANSPORTADORA 
HELICOIDAL); Rodas e Pneus de automóvel Aro 
13 Helicoide laminado em Aço Inox; Levante 
manual acionado na catraca. Moega móvel para 
recepção do material. Mancal intermediário a 
cada 3 metros. Chave elétrica para acionamento. 
Coifa para descarga. Motor blindado na tração do 
helicóide 110 Monofásico. Com suporte fixo. 
Comprimento: 6 metros Diâmetro Helicóide: 06”. 
Capacidade Produtiva: 15 a 20 toneladas/hora. 
Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante. 
03 14.700,00 
44.100,00 
ITEM DESERTO 
CÂMARA FRIA MÓVEL C/ 2 PORTAS CAP. 
1900L. Construída em parede isotérmica; 
Revestimento em chapa galvanizada com pintura 
eletrostática; Isolamento em EPS; Duas portas de 
Giro; Controlador digital e automático de 
temperatura, degelo e ventilação; 60% da 
largura da câmara abriga duas prateleiras em 
aço inox, para acomodar alimentos; 40% da 
largura da câmara tem o espaço interno vago 
para acomodar alimentos em recipientes. 
Garantia mínima de 12 meses. 
01 22.804,87 ITEM DESERTO 
PASTEURIZADOR LENTO ELÉTRICO PARA 
LEITE E OUTROS Capacidade: 500 L. Construído 
em Aço Inox; Camisa dupla para circulação de 
água, Isolamento térmico com poliuretano 
expandido; Agitador elétrico; Lira com corte 
horizontal e vertical; Painel de controle com os 
acionamentos de agitação, controle de bombas 
de circulação e controlador de temperatura 
digital; Registro de 2' para escoamento de 
líquidos (soro); Tampa bipartida removíveis; 
Entrada e saída para circulação de água; 
Aquecimento por resistência elétrica; 
Acabamento sanitário polido. Garantia mínima 
de 12 meses. 
01 28.561,48 ITEM DESERTO 
EMBALADEIRA AUTOMÁTICA PARA 
LÍQUIDOS 500 A 1000L C/ ESTABILIZADOR 
Capacidade: 500 a 1000 L/h. Construída em aço 
inox; Pés reguláveis; Fácil instalação e operação; 
Fácil limpeza; Cilindros pneumáticos blindados 
de dupla ação e amortecimento, com camisa 100 
% alumínio anodizado que proporciona 
eficiência e durabilidade; Injeção de líquidos 
através de bomba sanitária; Datador Hot 
Stamping; Possui fotocélula; Soldagem da 
embalagem vertical e horizontal; Utiliza 
embalagem em bobinas com e sem arte; Dosador 
01 48.373,32 ITEM DESERTO 
Processo Agrupado - Página 43 / 66 - Gerado em 29/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO
com regulagem de 500 a 1000 mililitros; 
Estabilizador de energia. Garantia mínima de 12 
meses. 
TANQUE BANCA DE GELO 1000L Construída 
externamente com chapa galvanizada com 
pintura eletrostática; Tanque interno de 
polietileno; Isolamento térmico; Termostato 
digital para controle de temperatura; Serpentina 
de cobre; Unidade de refrigeração. Garantia 
mínima de 12 meses. 
01 14.840,54 ITEM DESERTO 
VALOR TOTAL................................................................ 1.474.645,64 1.137.211,00 
 Ressaltamos que houve economia do certame licitatório e 
também dos itens deserto, sobrando assim o valor de R$ 337.434,64 (trezentos e trinta 
e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), conforme 
pode ser evidenciado nos documentos anexados na plataforma. 
 Houve rendimento de aplicação financeira oriunda da conta 
especifica do referido convênio até o presente momento, no valor de R$ 67.988,84 
(sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). 
 Diante dos itens acima mencionados que foram fracassados 
devido os preços estarem muito abaixo do mercado nacional, solicitamos autorização para 
efetuarmos AJUSTE DE PT nos valores dos mesmos para que assim possamos efetuarmos 
nova tentativa de adquirirmos. 
 Desta feita, solicitamos a autorização para utilizar o saldo 
remanescente do processo licitatório e rendimento de aplicação financeira, no valor de 
R$ 438.642,33 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e 
três centavos), para adquirirmos os implementos agrícolas, diante das novas cotações de 
preços atualizadas, conforme quadro abaixo: 
ESPECIFICAÇÃO QUANT. V. UNITARIO VALOR TOTAL 
1. CÂMARA FRIA MÓVEL C/ 2 PORTAS CAP. 1900L. Construída em 
parede isotérmica; Revestimento em chapa galvanizada com 
pintura eletrostática; Isolamento em EPS; Duas portas de Giro; 
Controlador digital e automático de temperatura, degelo e 
ventilação; 60% da largura da câmara abriga duas prateleiras em 
aço inox, para acomodar alimentos; 40% da largura da câmara 
tem o espaço interno vago para acomodar alimentos em 
recipientes. Garantia mínima de 12 meses. 
01 18.203,00 18.203,00 
2. CARRETA AGRICOLA H1DRAULICA, EQUIVALENTE TECNICO 
OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR Basculante com 2 
eixos e 4 rodas com no mínimo 6 toneladas, com caçamba de aça 
capacidade mínima de 8 metros cúbicos, com pistão hidráulico de 
dupla função, com sistema de desarme e rearme. Através de trava 
de segurança. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante. 
05 25.000,00 125.000,00 
3. DESPOLPADE1RA, EQUIVALENTE TECNICO OU DE MELHOR 
QUALIDADE E SUPERIOR, com capacidade de produção de 100 
kg/horas, com as seguintes especificações mínimas, Painel com 
chave de parda para acionamento do motor. Acompanha 2 filtros, 
01 7.079,34 7.079,34 
Processo Agrupado - Página 44 / 66 - Gerado em 29/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO
um de 1,5 e um de 5mm. Fabricada em aço inox AISI 304. Próprio 
para alimentos Estrutura reforçada anti vibração Sistema de saída 
da polpa por tubo de 76mm. Totalmente separado da saída de 
cascas e caroços Tampa com borracha de vedação atóxica branca 
própria para alimentos, Capa de proteção para o motor evitando 
molhar quando se taz a limpeza na máquina, evitando também 
riscos com curto circuito e choques. Com manual de instruções em 
português. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante. 
4. DISTRIBUIDOR DE CALCARIO E ADUBO com capacidade para 
2.500 kg, EQU1 VALENTE TECNICO OU DE MELHOR QUALIDADE 
E SUPERIOR sistema mecânico, com pneus novos, com caçamba 
de metal, com fundo dosador. Com manual de instrução em 
português. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante 
02 27.900,00 55.800,00 
5. DISTRIBUIDOR DE SEMENTE e CALCARIO PENDULAR, EQUI 
VALENTE TECNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR 
(VINCON), com as seguintes especificações mínimas Reservatório 
cônico em polietileno, com capacidade mínima de 600 litros, com 
largura de distribuição de 6-14 metros, acionamento por alavanca, 
peso máximo de 90 quilos, compatível para trator de 25 cv. 
Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante 
02 8.050,00 16.100,00 
6. EMBALADEIRA AUTOMATICA PARA LIQUIDOS 500 A 1000L 
C/ ESTABIL1ZADOR Capacidade: 500 a 1000 L/h. Construída em 
aço inox; Pês reguláveis; Facil instalação e operação; Facil 
limpeza; Cilindros pneumáticos blindados de dupla ação e 
amortecimento, com camisa 100 % alumínio anodizado que 
proporciona eficiência e durabilidade; Injeção de líquidos através 
de bomba sanitária; Datador Hot Stamping; Possui fotocélula; 
Soldagem da embalagem vertical e horizontal; Utiliza embalagem 
cm bobinas com e sem arte; Dosador com regulagem de 500 a 
1000 mililitros; Estabilizador de energia. Garantia mínima de 12 
meses 
01 44.705,82 44.705,82 
7. GRADE ARADORA: intermediaria controle remoto 16 discos 
recortados de 28 polegadas x 6,00mm de espessura, espaçamento 
entre discos mínimo de 235 mm. Garantia mínima de 12 meses. 
01 31.120,00 31.120,00 
8. GRADE NIVELADORA 28 DISCOS H1DRAULICA COM CON 
TROLE REMOTO: Grade niveladora leve com abertura mecânica e 
28 discos; limpadores de disco ajustáveis, largura de corte mínima 
de 2 m; espaçamento entre discos de 170 a 195mm. Equipamento 
novo e sem uso com garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante 
01 31.000,00 31.000,00 
9. PASTEURIZADOR LENTO ELETRICO PARA LEITE E OUTROS
Capacidade: 500 L. Construído em Aço Inox; Camisa dupla para 
circulação de agua, Isolamento térmico com poliuretano 
expandido; Agitador elétrico; Lira com corte horizontal e vertical; 
Painel de controle com os acionamentos de agitação, controle de 
bombas de circulação e controlador de temperatura digital; 
Registro de 2' para escoamento de líquidos (soro); Tampa 
bipartida removíveis; Entrada e saída para circulação de agua; 
Aquecimento por resistência elétrica; Acabamento sanitário 
polido. Garantia mínima de 12 meses 
01 24.056,40 24.056,40 
10. PULVERIZADOR CANHAO com capacidade mínima de 400 litros, 
com as seguintes especificações mínimas, com alcance de 30 
metros, Permite aplicações de baixo volume e ultra baixo volume, 
tanque em polietileno, peso máximo de 230 kg, tanque de agua 
limpa em polietileno com capacidade de 14 litros, bomba 
centrifuga (um rotor), capacidade de recalque de 120/litros por 
minutos, rotação a 3600 rpm, filtro de defensivo de linha II, malha 
80, faixa de aplicação SV — 15 Metros, CV de 5 km hora 25 
Metros, com as seguintes dimensões 1,45x1,15x2,OOmts (CxLxA), 
02 27.000,00 54.000,00 
Processo Agrupado - Página 45 / 66 - Gerado em 29/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO
compatível com tratores de 30 cv. Garantia: 12 meses fornecida 
pelo fabricante 
11. SULCADOR DE 1 LINHA, EQUIVALENTE TECNICO OU DE 
MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR, com as seguintes 
especificações mínimas. Com largura 900 MM. altura de 1400 mm, 
altura livre de 700 mm, peso máximo de 190 kg, para tratores de 
potência de 65 a 70cv. Garantia mínima de um ano contra defeito 
de fabricação, com assistência técnica Física devidamente 
homologada. 
01 3.000,00 3.000,00 
12. TANQUE BANCA DE GELO WOOL Construída externamente com 
chapa galvanizada com pintura eletrostática; Tanque interno de 
polietileno; Isolamento térmico; Termostato digital para controle 
de temperatura; Serpentina de cobre; Unidade de refrigeração. 
Garantia mínima de 12 meses. 
01 28.577,77 28.577,77 
TOTAL GERAL.......................................................................................................... 438.642,33 
 SOLICITAMOS AINDA, A EXCLUSÃO DOS ITENS: 
OBJETO QUANTIDADE 
SUBSOLADOR: Subsolador 5 hastes - com roda, espaçamento mínimo: 310 
mm, largura útil mínima : 1.320 mm, largura trab mínima: 1.240 mm, 
profundidade mínima: 400mm, peso Aprox. : 425 kg, potência requerida: 55-
80 cv. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante
01
ROÇADEIRA: Roçadeira De arrasto em trator Número de facas: 02 Largura 
de corte no mínimo: 1800 mm. Altura de corte no mínimo e máximo: 120 a 
310 mm. Potencia requerida: 80 cv no mínimo. Comprimento total no 
mínimo: 3000 mm. Peso aproximado no mínimo: 980 kg Acionamento de 
facas por meio do diferencial através das rodas com garras Desligamento 
automático da transmissão em freadas bruscas. Dispositivo que desliga a 
catraca para deslocamento em transporte. Garantia: 12 meses fornecida pelo 
fabricante.
01
DALA (ROSCA TRANSPORTADORA HELICOIDAL); Rodas e Pneus de 
automóvel Aro 13 Helicoide laminado em Aço Inox; Levante manual 
acionado na catraca. Moega móvel para recepção do material. Mancal 
intermediário a cada 3 metros. Chave elétrica para acionamento. Coifa para 
descarga. Motor blindado na tração do helicóide 110 Monofásico. Com 
suporte fixo. Comprimento: 6 metros Diâmetro Helicóide: 06”. Capacidade 
Produtiva: 15 a 20 toneladas/hora. Garantia: 12 meses fornecida pelo 
fabricante.
03
 Solicitamos ainda, acréscimo de quantidade dos itens e alteração 
das especificações: 
 GRADE NIVELADORA (+ 1); 
 GRADE ARADORA INTERMEDIARIA (+ 1); 
 PULVERIZADOR CANHAO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 600 LITROS (ALTERAR 
ESPECIFICAÇÃO PARA CAPACIDADE DE 400 LITROS) 
Processo Agrupado - Página 46 / 66 - Gerado em 29/04/2025
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER EXECUTIVO
 Enfatizamos que o valor excedente de R$ 33.218,85 (trinta e 
três mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), caso haja deferimento na 
proposta acima, estaremos acrescentando a contrapartida para que possamos adquirir os 
itens pleiteados 
 Relevamos, ainda, que o ajuste dos valores não implicará na 
proposta original, sem desnaturar o objeto, mantendo as mesmas condições previstas 
inicialmente no Plano de Trabalho aprovado. 
 Sendo o que temos a apresentar, dispomo-nos para quaisquer 
solicitações, e na oportunidade externamos votos de consideração. 
 
Processo Agrupado - Página 47 / 66 - Gerado em 29/04/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
E-mail: semagri@rolimdemoura.ro.gov.br
Memorando nº 082/SEMAGRI/2025 Rolim de Moura, 20 de março de 2025.
PARA CIENTE:
CONTROLADORIA – GERAL DO MUNICÍPIO 
____________________Ciente em _____/_____/___________.
PARA EXECUÇÃO:
SETOR DE ORÇAMENTO
_____________________Recebido em _____/_____/_______.
ASSUNTO: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
( ) SUPLEMENTAR 
(X) ESPECIAL
Venho por meio deste, solicitar abertura de crédito especial por superávit financeiro do valor abaixo 
para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS – convênio nº 
32255/2021/MDR – PLATAFORMA + BRASIL nº 913101/2021.
Reduzido (...)
- Secretaria Municipal de Agricultura
02.012.20.606.0011.(____) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS 
AGRÍCOLAS – convênio nº 32255/2021/MDR –
PLATAFORMA + BRASIL nº 913101/2021
4.4.90.52.00.00 Fonte 
xxx
Equipamentos e material permanente 
Valor global do convênio R$ 560.522,46
Justificativa: 
A abertura deste crédito especial é essencial para a aquisição de equipamentos e implementos 
agrícolas vinculados ao convênio nº 32255/2021/MDR – PLATAFORMA + BRASIL nº 
913101/2021. Firmado em 2021, o convênio possuía um valor originalmente maior, porém, devido a 
licitação frustrada e à necessidade de adequação do plano de trabalho, não pôde ser executado em sua 
totalidade.
Em 2022, a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI) realizou uma licitação para a 
aquisição dos equipamentos previstos. No entanto, a liberação dos recursos pelo ministério 
concedente ocorreu apenas em 2023, levando algumas empresas a desistirem das entregas e tornando 
necessária a reabertura do processo licitatório.
Diante dessas dificuldades, no final de 2024 foi realizada uma adequação no plano de trabalho 
para viabilizar a aquisição dos equipamentos e atender às demandas dos produtores rurais. Como 
Assinatura eletrônica - Identificador: 36bf441b-d8f3-46a4-8ced-2f87269b9592 - Página 1 / 3
Processo Agrupado - Página 48 / 66 - Gerado em 29/04/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
E-mail: semagri@rolimdemoura.ro.gov.br
2025 é o último ano de vigência do convênio, a abertura do crédito especial torna-se imprescindível 
para viabilizar a licitação dos itens remanescentes e garantir a aplicação efetiva dos recursos.
Entre os equipamentos a serem adquiridos, destacam-se aqueles voltados ao fortalecimento 
da agroindústria local e à modernização da produção agrícola, contribuindo diretamente para o 
aumento da produtividade e da renda dos produtores rurais de Rolim de Moura. Além disso, essa 
aquisição permitirá o cumprimento do cronograma de ações da SEMAGRI, ampliando o suporte 
técnico e operacional aos pequenos e médios produtores rurais.
A medida também fomentará a economia local, reduzindo custos de produção e incentivando 
a diversificação das culturas, além de contribuir para a permanência do homem no campo, gerando 
renda e melhorando a qualidade de vida dos agricultores familiares.
Portanto, a aprovação desta abertura de crédito especial é fundamental para evitar a perda dos 
recursos federais já disponibilizados e assegurar que os investimentos realizados promovam o 
desenvolvimento sustentável da agricultura no município.
______________________________________
UENDER ARPINE NOGUEIRA
Secretário Municipal de Agricultura
Assinatura eletrônica - Identificador: 36bf441b-d8f3-46a4-8ced-2f87269b9592 - Página 2 / 3
Processo Agrupado - Página 49 / 66 - Gerado em 29/04/2025
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Assinatura eletrônica - Identificador: 36bf441b-d8f3-46a4-8ced-2f87269b9592 - Página 3 / 3
Processo Agrupado - Página 50 / 66 - Gerado em 29/04/2025
TRANSFEREGOV
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nº / ANO DA PROPOSTA:
032255/2021
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS:
Foram caracterizados os interesses recíprocos, uma vez que o projeto está direcionado para implementação de ações voltadas
para o fomento da agricultura do município, que possui 55.407 hab, com IDH 0,700 e em pleno desenvolvimento
socioeconômico, ofertando melhorias nos trabalhos diários no campo por meio da ampliação da estruturação produtiva e
urbana.
PROBLEMA A SER RESOLVIDO:
Maior cobertura nas ações desenvolvidas pela secretaria municipal de agricultura, proporcionar mobilidade para executar os
trabalhos em campo com agilidade e qualidade. Os equipamentos e implementos agrícolas vêm ao anseio da permanência do
homem no campo com condições de efetuar seus trabalhos e diversificação de cultura, gerando renda aos pequenos produtores
rurais e qualidade de vida aos mesmos.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA:
A ação de aquisição de equipamentos e implementos visando estimular o desenvolvimento urbano e rural do município,
contribuir com a melhoria na qualidade de vida dos moradores, fomentar a economia ampliando a estruturação produtiva e
contribuir com a redução das desigualdades socioeconômicas em múltiplas escalas estando em perfeita consonância com as
diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O projeto visa abranger de forma direta 18.500, entre homens e mulheres na faixa etária entre 16 à 59 anos, residentes na zona
rural do Município de Rolim de Moura, a expectativa da população beneficiária é de 23%, voltando as ações de melhoria nas
produções agrícolas e desenvolvimento do município.
PÚBLICO ALVO:
Cumprir o cronograma das ações executadas pela secretaria, assim como apoio aos pequenos e médios produtores rurais
visando o fomento da econômica local, baixando custos da produção e desenvolvimento do município de Rolim de Moura.
Fomentar a agroindústria de derivados de leite, que atualmente produz alguns derivados e com os equipamentos poderá
aumentar sua produção.
RESULTADOS ESPERADOS:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONCEDENTE: NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
53000
CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL:
***.182.211-** DANIEL FORTUNATO
INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO NÃO DISPONÍVEL PARA PERFIL DE ACESSO LIVRE
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL:
*****-***
1 - DADOS DO CONCEDENTE
Relatório emitido em 08/04/2025 16:40:10 Página 1 de11
Processo Agrupado - Página 51 / 66 - Gerado em 29/04/2025
2 - DADOS DO PROPONENTE
04.394.805/0001-18
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA RO
0029
PROPONENTE:
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
AVENIDA JOAO PESSOA, 4478
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
78987000
CIDADE: UF:
69984193294
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
CEP: DDD/TELEFONE:
BANCO: AGÊNCIA:
001 - BANCO DO BRASIL SA 1406-0
CPF DO RESPONSÁVEL: NOME DO RESPONSÁVEL:
***.990.452-** ALDAIR PEREIRA
INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO NÃO DISPONÍVEL PARA PERFIL DE ACESSO LIVRE
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL: CEP DO RESPONSÁVEL:
*****-***
E.A.:
Administração
Pública Municipal
570788
CONTA CORRENTE:
Relatório emitido em 08/04/2025 16:40:10 Página 2 de11
Processo Agrupado - Página 52 / 66 - Gerado em 29/04/2025
4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
VALOR DOS REPASSES:
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 1.474.645,64
R$ 34.645,64
R$ 0,00
VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO: 2026
Ano Valor
2021 R$ 1.440.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 34.645,64
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
FIM DE VIGÊNCIA:
14/01/2022
23/05/2026
VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO: R$ 0,00
Relatório emitido em 08/04/2025 16:40:10 Página 3 de11
Processo Agrupado - Página 53 / 66 - Gerado em 29/04/2025
6 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificação:
Quantidade: Valor:
Início Previsto: Término Previsto:
UF: Município:
Endereço: AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRRO
14/01/2022 23/05/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
R$ 1.474.645,64
RO 0029 - ROLIM DE MOURA CEP:
UN 1.0
Valor Global:
76940-000
R$ 1.474.645,64
Unidade de Medida:
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término Previsto:
1
 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1.0 UN R$ 1.474.645,64 14/01/2022 23/05/2026
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Setembro 2022
R$ 1.440.000,00
META Nº: VALOR DA META:
 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1 R$ 1.440.000,00
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 1
8 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Setembro 2022
R$ 34.645,64
META Nº: VALOR DA META:
 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1 R$ 34.645,64
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 1
Relatório emitido em 08/04/2025 16:40:10 Página 4 de11
Processo Agrupado - Página 54 / 66 - Gerado em 29/04/2025
9 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 14.840,54 V.TOTAL: R$ 14.840,54
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
TANQUE BANCA DE GELO 1000L Construída externamente com chapa galvanizada
com pintura eletrostática; Tanque interno de polietileno; Isolamento térmico; Termostato
digital para controle de temperatura; Serpentina de cobre; Unidade de refrigeração.
Garantia mínima de 12 meses.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 48.373,32 V.TOTAL: R$ 48.373,32
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
EMBALADEIRA AUTOMÁTICA PARA LÍQUIDOS 500 A 1000L C/
ESTABILIZADOR Capacidade: 500 a 1000 L/h. Construída em aço inox; Pés reguláveis;
Fácil instalação e operação; Fácil limpeza; Cilindros pneumáticos blindados de dupla ação
e amortecimento, com camisa 100 % alumínio anodizado que proporciona eficiência e
durabilidade; Injeção de líquidos através de bomba sanitária; Datador Hot Stamping;
Possui fotocélula; Soldagem da embalagem vertical e horizontal; Utiliza embalagem em
bobinas com e sem arte; Dosador com regulagem de 500 a 1000 mililitros; Estabilizador de
energia. Garantia mínima de 12 meses.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 28.561,48 V.TOTAL: R$ 28.561,48
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
PASTEURIZADOR LENTO ELÉTRICO PARA LEITE E OUTROS Capacidade: 500 L.
Construído em Aço Inox; Camisa dupla para circulação de água, Isolamento térmico com
poliuretano expandido; Agitador elétrico; Lira com corte horizontal e vertical; Painel de
controle com os acionamentos de agitação, controle de bombas de circulação e controlador
de temperatura digital; Registro de 2' para escoamento de líquidos (soro); Tampa bipartida
removíveis; Entrada e saída para circulação de água; Aquecimento por resistência elétrica;
Acabamento sanitário polido. Garantia mínima de 12 meses.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 22.804,87 V.TOTAL: R$ 22.804,87
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
CÂMARA FRIA MÓVEL C/ 2 PORTAS CAP. 1900L. Construída em parede isotérmica;
Revestimento em chapa galvanizada com pintura eletrostática; Isolamento em EPS; Duas
portas de Giro; Controlador digital e automático de temperatura, degelo e ventilação; 60%
da largura da câmara abriga duas prateleiras em aço inox, para acomodar alimentos; 40%
da largura da câmara tem o espaço interno vago para acomodar alimentos em recipientes.
Garantia mínima de 12 meses.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
Relatório emitido em 08/04/2025 16:40:10 Página 5 de11
Processo Agrupado - Página 55 / 66 - Gerado em 29/04/2025
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 3,00 V. UNITÁRIO: R$ 14.700,00 V.TOTAL: R$ 44.100,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
DALA (ROSCA TRANSPORTADORA HELICOIDAL); Rodas e Pneus de automóvel
Aro 13 Helicoide laminado em Aço Inox; Levante manual acionado na catraca. Moega
móvel para recepção do material. Mancal intermediário a cada 3 metros. Chave elétrica
para acionamento. Coifa para descarga. Motor blindado na tração do helicóide 110
Monofásico. Com suporte fixo. Comprimento: 6 metros Diâmetro Helicóide: 06”.
Capacidade Produtiva: 15 a 20 toneladas/hora. Garantia: 12 meses fornecida pelo
fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 19.510,00 V.TOTAL: R$ 19.510,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
ROÇADEIRA RODA DE FERRO Roçadeira De arrasto em trator Número de facas: 02
Largura de corte no mínimo: 1800 mm Altura de corte no mínimo e máximo: 120 a 310
mm Potencia requerida: 80 cv no mínimo. Comprimento total no mínimo: 3000 mm Peso
aproximado no mínimo: 980 kg. Acionamento de facas por meio do diferencial através das
rodas com garras Desligamento automático da transmissão em freadas bruscas
Dispositivo que desliga a catraca para deslocamento em transporte. Garantia: 12 meses
fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 40.000,00 V.TOTAL: R$ 80.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO com capacidade para 2.500 kg,
EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR sistema
mecânico, com pneus novos, com caçamba de metal, com fundo dosador. Com manual de
instrução em português. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 14.000,00 V.TOTAL: R$ 14.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
DESPOLPADEIRA, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E
SUPERIOR, com capacidade de produção de 100 kg/horas, com as seguintes
especificações mínimas, Painel com chave de parda para acionamento do motor,
Acompanha 2 filtros, um de 1,5 e um de 5mm Fabricada em aço inox AISI 304. próprio
para alimentos Estrutura reforçada anti vibração Sistema de saída da polpa por tubo de
76mm, Totalmente separado da saída de cascas e caroços Tampa com borracha de vedação
atóxica branca própria para alimentos, Capa de proteção para o motor evitando molhar
quando se faz a limpeza na máquina, evitando também riscos com curto circuito e choques.
Com manual de instruções em português. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
Relatório emitido em 08/04/2025 16:40:10 Página 6 de11
Processo Agrupado - Página 56 / 66 - Gerado em 29/04/2025
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 35.000,00 V.TOTAL: R$ 70.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
PULVERIZADOR CANHÃO DE 600 LITROS, com as seguintes especificações mínimas,
com alcance de 30 metros, Permite aplicações de baixo volume e ultra baixo volume,
tanque em polietileno, peso máximo de 230 kg, tanque de agua limpa em polietileno com
capacidade de 14 litros, bomba centrifuga (um rotor), capacidade de recalque de 120/litros
por minutos, rotação a 3600 rpm, filtro de defensivo de linha II, malha 80, faixa de
aplicação SV – 15 Metros, CV de 5 km hora 25 Metros, com as seguintes dimensões
1,45x1,15x2,00mts (CxLxA), compatível com tratores de 30 cv. Garantia: 12 meses
fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 17.000,00 V.TOTAL: R$ 17.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
ROÇADEIRA: Roçadeira De arrasto em trator Número de facas: 02 Largura de corte no
mínimo: 1800 mm. Altura de corte no mínimo e máximo: 120 a 310 mm. Potencia
requerida: 80 cv no mínimo. Comprimento total no mínimo: 3000 mm. Peso aproximado
no mínimo: 980 kg Acionamento de facas por meio do diferencial através das rodas com
garras Desligamento automático da transmissão em freadas bruscas. Dispositivo que
desliga a catraca para deslocamento em transporte. Garantia: 12 meses fornecida pelo
fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 4,00 V. UNITÁRIO: R$ 34.698,57 V.TOTAL: R$ 138.794,28
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR
QUALIDADE E SUPERIOR Basculante com 2 eixos e 4 rodas com no mínimo 6
toneladas, com caçamba de aço capacidade mínima de 8 metros cúbicos, com pistão
hidráulico de dupla função, com sistema de desarme e rearme, através de trava de
segurança. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 5.040,15 V.TOTAL: R$ 5.040,15
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
SULCADOR DE 1 LINHA, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR
QUALIDADE E SUPERIOR, com as seguintes especificações mínimas, com largura 900
MM, altura de 1400 mm, altura livre de 700 mm, ´peso máximo de 190 kg, para tratores de
potencia de 65 a 70cv. Garantia Mínima de um ano contra defeito de fabricação, com
assistência técnica Física devidamente homologada.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 10.300,00 V.TOTAL: R$ 10.300,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
SUBSOLADOR:Subsolador 5 hastes - com roda, espaçamento mínimo: 310 mm, largura
útil mínima : 1.320 mm, largura trab mínima: 1.240 mm, profundidade mínima: 400mm,
peso Aprox. : 425 kg, potência requerida: 55-80 cv. Garantia: 12 meses fornecida pelo
fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
Relatório emitido em 08/04/2025 16:40:10 Página 7 de11
Processo Agrupado - Página 57 / 66 - Gerado em 29/04/2025
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 15.000,00 V.TOTAL: R$ 30.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
DISTRIBUIDOR DE SEMENTE e CALCÁRIO PENDULAR, EQUIVALENTE
TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR (VINCON), com as seguintes
especificações mínimas Reservatório cônico em polietileno, com capacidade mínima de
600 litros, com largura de distribuição de 6-14 metros, acionamento por alavanca, peso
máximo de 90 quilos, compatível para trator de 25 cv. Garantia: 12 meses fornecida pelo
fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 4,00 V. UNITÁRIO: R$ 45.000,00 V.TOTAL: R$ 180.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
GRADE NIVELADORA 28 DISCOS HIDRÁULICA COM CONTROLE REMOTO
Grade niveladora leve com abertura mecânica e 28 discos; limpadores de disco ajustáveis,
largura de corte mínima de 2,2 m; espaçamento entre discos de 170 a 195mm.
Equipamento novo e sem uso com garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 43.200,00 V.TOTAL: R$ 43.200,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
GRADE ARADORA
intermediaria controle remoto 16 discos recortados de 28 polegadas x 6,00mm de
espessura, espaçamento entre discos de 270 mm. Demais especificações vide edital.
Tratamento Diferenciado: Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não. Garantia mínima de 12 meses.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 35.000,00 V.TOTAL: R$ 35.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE- NOVA, METÁLICA, EIXO TANDEM,
PNEUS NOVOS (BITOLA 750X16) CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 TONELADAS,
PISTÃO HIDRÁULICO
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
Relatório emitido em 08/04/2025 16:40:10 Página 8 de11
Processo Agrupado - Página 58 / 66 - Gerado em 29/04/2025
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 230.000,00 V.TOTAL: R$ 230.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
COLHEDEIRA SEMI MECÂNICA CAFÉ: Caçamba basculante com capacidade de 3.000
litros Cabeçalho articulável Potência necessária do motor: Mínimo 75 CV Acoplamento /
Acionamento barra de tração / TDP (540 rpm) Válvulas de controle remoto necessária:
Dupla Cardans Aemco: Série 5000 Rotação do Cilindro de trilha mínimo: 540 rpm
Diâmetro do cilindro de trilha mínimo: 600 mm Área de limpeza (peneiras) mínimo: 0,54
m² Diâmetro da turbina de sucção mínimo: 700 mm Rotação da turbina de sucção mínimo:
1280 rpm
Sistema de armazenamento
Transporte dos grãos de café: Elevador de canecas, Capacidade do graneleiro mínimo:
3000 litros, Sistema de descarga: Basculante
Sistema de recolhimento de lona
Acionamento com controle remoto do trator, Largura dos cilindros recolhedores mínimo:
3000 mm. Dimensões e rodagem Altura máxima no mínimo: 3150 mm
Comprimento máximo no mínimo: 6990 mm, Largura Máxima no mínimo: 2500 mm,
Altura de descarga no mínimo: 2790 mm, Bitola no mínimo: 1750 mm, Peso no mínimo:
2900 mm, Pneus 10.50 x 16’’. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 2,00 V. UNITÁRIO: R$ 130.000,00 V.TOTAL: R$ 260.000,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
MAQUINA DE CAFÉ, com capacidade de no mínimo 800 @/hora (Mínimo de 20
sacas/hora), conjugada com elevador, repasse e alimentação, composta de dois elevadores
tubulares e 04 motores trifásicos sendo: 01 de no mínimo 25 hp no descascador, 02 de no
mínimo 01 hp nos elevadores e 01 de no mínimo 0,5 hp na baiana (sururuca), com inversão
de frequência na sururuca, entregue em Rolim de Moura e instalada. Garantia: 12 meses
fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 147.549,20 V.TOTAL: R$ 147.549,20
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
COLHEDORA DE MILHO ACOPLÁVEL A TRATORES - SEMI-ARRASTO Potência
mínima do trator 75 cv Número de linhas: duas linhas Produção (condições normais)
Mínimo de: 50 sacas/hora Altura de corte regulável mínimo e máximo: 250 a 800 mm.
Largura do bico coletor mínimo: 650 mm Rotação do rotor (eixo sem fim) e roletes
mínimo: 800 RPM. Potência mínima requerida mínimo: 75 cv. Rotação na TDP mínimo:
540 RPM Velocidade de marcha (condições normais): 4 a7 km/h. Capacidade de carga
mínimo: 730 litros Velocidade de descarga mínimo: 1 minuto Pneu 7.50-16 10 lonas / Para
-choque para acoplamento de acordo com modelo do trator Bico coletor altura regulável
mínimo e máximo: 250 a 800 mm. Aparador para impedir a queda das espigas fora da
máquina Rolete colhe os pés de milho e sacam somente as espigas para o sem-fim. Tambor
de Peneiras para separação dos grãos debulhados. Registro de Regulagem de Ar:
Graneleiro capacidade de no mínimo: 730 litros com possui bica de descarga Comprimento
total no mínimo – 5600 mm Largura total no mínimo – 4000 mm Altura total no mínimo –
2750 mm. Peso total no mínimo – 2086 kg. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
Relatório emitido em 08/04/2025 16:40:10 Página 9 de11
Processo Agrupado - Página 59 / 66 - Gerado em 29/04/2025
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 18.060,80 V.TOTAL: R$ 18.060,80
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
ENSILADEIRA com produção de 2000 a 7000 kg/h, com motor elétrico de 7,0 a 10 cv.
Com 4 facas no rotor em aço especial tratado, com faixa de troca picado selada, alavanca
para troca de picados ou sistema de engrenagens, com opção de dois picados, equipado
com bica de alimentação e bica para descarregamento. Com manual de instrução em
português. Garantia: 12 meses fornecida pelo fabricante.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 17.511,00 V.TOTAL: R$ 17.511,00
AV. JOÃO PESSOA, 4478 - BAIRRO CENTRO
0029 - ROLIM DE MOURA
UN
76940-000 RO
PRENSA PNEUMÁTICA PARA QUEIJO CAP. 10F RED. 500G (400 a 700G) Utilizada
para prensar diversos tipos de queijo, o sistema de prensagem é através de cilindro
pneumático individual por torre. A prensagem é independente para cada torre, com a
capacidade de prensagem de 25 kgf (quilograma/força) por torre. As hastes de segurança
são removíveis, a colocação das formas é pela frente. Capacidade: 10 formas redondas (400
a 700 g) por torre. Construída em aço inox; Cilindros pneumáticos individuais por torre;
Válvula rotativa de acionamento para descida e subida dos prensadores Regulagem de
pressão; Hastes de travamento por torre. Garantia mínima de 12 meses.
Recursos do Instrumento 449052
OBSERVAÇÃO:
10 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
Código Total Recursos
NATUREZA DA DESPESA
Contrapartida Bens e
Serviços
Rendimento de
Aplicação
449052 R$ 1.474.645,64 R$ 1.474.645,64 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL GERAL: R$ 1.474.645,64
Relatório emitido em 08/04/2025 16:40:10 Página 10 de11
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11 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
 Local e Data Proponente
12 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
 Local e Data Concedente
 (Representante legal do Órgão ou Entidade
Aprovado
13 - ANEXOS
Nome do Arquivo:
DECLARAÇÃO DE CAP TEC E GERENCIAL.pdf
Comprovação da Contrapartida
Nome do Arquivo:
DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA.pdf
Documentos Digitalizados do Instrumento
Nome do Arquivo:
Termo de convênio nº 913101_compressed.pdf
Comprovantes de Capacidade Técnica e Gerencial
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Prefeitura Municipal de Rolim de Moura RO
Controladoria Geral
e-mail: controladoria@rolimdemoura.ro.gov.br
MANIFESTAÇÃO 
Nº 063/CGM/2025
Considerando as atribuições institucionais desta Controladoria, contidas na Lei 
Orgânica do Município e arts. 31 e 74 da Constituição Federal, Lei nº 4.320/64, Lei 
Complementar n° 237/2017 e alterações realizadas pela Lei M. 259/2018 que “Dispõe sobre a 
estruturação administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura e especifica as 
atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”, onde 
definem nos artigos 7° e 8° nos itens 15, 16 e 17 atribuições do Controle Interno de orientar, 
promover o acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e patrimonial do Poder 
executivo;
Considerando a Lei Complementar nº 285/2019, Artigo 5º, Inciso IV “interpretar e 
pronunciar-se sobre a legislação concernente a execução orçamentária, financeira e patrimonial;
Vem por meio deste, após análise dos documentos recebidos por esta Controladoria, na 
data de 11/04/2025 através do Memorando n° 082/SEMAGRI/25, Processo eletrônico nº 
2530/2025 (anexo), da Secretaria Municipal de Agricultura, de Solicitação de: abertura de 
crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 560.522,46, para 
custear despesas com aquisição de equipamentos permanentes, conforme justificado no 
memorando supracitado, manifestar-se favorável quanto à solicitação, por se tratar de saldo 
remanescente do CV nº 32255/2021/MDR – Plataforma+Brasil nº 913101/2021. Juntados 
também, extratos bancários e demais documentos para comprovação do pleito.
 Rolim de Moura/RO, 15 de Abril de 2025.
Aretuza Costa Leitão
Controladora-Geral
Portaria n°. 019/2021
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM Nº 88/2025 
Rolim de Moura/RO, 29 de abril de 2025.
 Excelentíssimo Senhor Presidente do Poder Legislativo,
1. Tem este Projeto de Lei à finalidade de abertura de crédito adicional 
especial por superávit financeiro no valor de R$560.522,46 (quinhentos e ses￾senta mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), conforme 
Memorando nº 82/SEMAGRI/2025 e Processo Administrativo nº 
2530/2025, (aquisição de equipamentos e implementos agrícolas em 
atendimento a SEMAGRI/Convênio nº 32255/2021/PLATAFORMA + 
BRASIL nº 913101/2021), conciliação bancaria, extrato, Proposta nº 
032255/2021, Plano de Trabalho, Ofício nº 517/GAB/2024 e manifestação da 
Controladoria anexo ao projeto.
2. Assim, encaminho a esta augusta Casa, Projeto de Lei para aprecia￾ção e deliberação, que ante os fatos argumentados e com fulcro no Art. 45, da 
Constituição do Município combinado com o Art. 115, do Regimento Interno 
desta egrégia Casa de Lei solicito o recebimento e tramitação.
Dessa forma, Senhor Presidente, submeto à consideração de Vossa 
Excelência e seus pares a minuta do Projeto de Lei e seus anexos que a esta 
acompanha. Sendo só para o momento, subscrevo-me mui
 
Cordialmente.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 81/2025
“Autoriza a abertura de crédito adicional 
especial por superávit financeiro no va￾lor de R$560.522,46”.
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado de 
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, 
III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 43, § 1º, inciso I da 
Lei nº 4.320, de 17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguin￾te;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial por su￾perávit financeiro na importância R$560.522,46 (QUINHENTOS E SESSEN￾TA MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CEN￾TAVOS), conforme abaixo indicado:
 02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.012.20.606.0011.1197 – Aquisição de Equipamentos e Implementos Agríco￾las – CONV. Nº 32255/2021/MDR PLATAFORMA + BRASIL Nº 913101/2021 
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente...................R$560.522,46
TOTAL:...............................................................................R$560.522,46
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao 
crédito aberto no artigo anterior, serão provenientes do que trata o Artigo 43, § 
1º, inciso I, da Lei nº 4.320/64, através da Conta, conforme abaixo descrimina￾do:
RECURSOS: SALDO EM CONTA
CONTA 57078-8.................................................................R$560.522,46
 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
 Rolim de Moura/RO, 29 de abril de 2025.
ALDAIR JULIO PEREIRA
 Prefeito do Município de Rolim de Moura 
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