| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3598 / 2019 |
| Date | 2019-09-26 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Mulheres de Lenço. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 3.598/2019 LEI Nº 3.598/2019 “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Mulheres de Lenço”. O PrefeitO DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Inciso I, da Lei Orgânica do Município. Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguin‐ te; LEI: Art 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Associação BENEFICENTE MULHERES DE LENÇO, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 25.115.850/0001-66. Parágrafo Único: A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MULHERES DE LENÇO, tem sua sede localizada na Avenida Recife, n° 4820, Bairro Centro, neste município. Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rolim de Moura - RO, 26 de setembro de 2019. LUIZ ADEMIR SCHOCK Prefeito do Município de Rolim de Moura Publicado por: Fernanda Natalia Carvalho Sol Código Identificador:994B00B2 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 30/09/2019. Edição 2555 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 03/12/2025, 15:00 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/994B00B2/0cAFcWeA4cQHa5zM_wFi3skAUP1kCA_hQob5Zv7xW4fUVrhp5pY7w6EL11N0lP7h… 1/1