| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3460 / 2018 |
| Date | 2018-07-13 |
| Ementa | Cria no Município de Rolim de Moura, Rondônia, PRAÇA DOS CACAEIROS e MONUMENTO DOS CACAEIROS |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 3.460/2018 “Cria no Município de Rolim de Moura, Rondônia, PRAÇA DOS CACAEIROS e MONUMENTO DOS CACAEIROS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, I, da Lei Orgânica Municipal. FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: LEI: Art. 1ºFica criada no Município de Rolim de Moura, Rondônia “PRAÇA DOS CACAEIROS” e “MONUMENTO DOS CACAEIROS”. Parágrafo Único: A PRAÇA e MONUMENTO que se refere o Artigo 1º da referida Lei, será construída no espaço localizado no canteiro da Avenida 25 de Agosto entre a Rua Brasflorest, saída para Município de Pimenta Bueno, Rondônia. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rolim de Moura, RO., 13 de julho de 2018. LUIZ ADEMIR SCHOCK Prefeito do Município de Rolim de Moura Publicado por: Luciani Fernandes Código Identificador:5A2EA8BD Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 17/07/2018. Edição 2251 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 11/12/2025, 11:44 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/5A2EA8BD/0cAFcWeA4ja-5ykbgjX3AFdsEmn5z3pce2gNB0oqKgl1cKFrvSTFjxKgnI8LyqDS8Jo… 1/1