br-locleg corpus explorer

← Rolim de Moura (RO)

norma nº 3143/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3143 / 2016
Date 2016-04-13
EmentaAltera a Lei 1.021 de 14 de maio de 2002 e revoga a Lei n° 1.648 de 20 de novembro 2008.
native_id1564

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 3.143/2016
“Altera a Lei 1.021 de 14 de maio de 2002 e
revoga a Lei n° 1.648 de 20 de novembro
2008”.
O PrefeitO DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 65, I, da Constituição do Município.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
a seguinte;
LEI:
Art. 1º O Artigo 1º da Lei nº 1.021 de 14 de maio de 2002,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica criada a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MENINO JESUS, situada na Quadra n º 52, Lote nº
73, Setor nº 3, localizada na Av. Goiânia, 5455 Bairro Boa
Esperança, neste Município.”
Art. 2º Revoga a Lei n° 1.648 de 20 de novembro 2008.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 13 de abril de 2.016.
LUIZ ADEMIR SCHOCK
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:9AC9E360
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 14/04/2016. Edição 1683
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
06/01/2026, 11:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/9AC9E360/0cAFcWeA6-lAiMRrOBO6zDr2BnAQWPqZRFCXryvrdZZyq2TDm20eovv1vBA_6QX… 1/1

open original →