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norma nº 3215/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3215 / 2016
Date 2016-07-29
EmentaAutoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.049.809,48.
native_id1622

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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 3.215/2016
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente
de reformulação administrativa mediante
transposição, ao orçamento do presente
exercício financeiro, no valor de
R$2.049.809,48”.
O preFeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na
forma do artigo 167, VI, da CF/88.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de
reformulação administrativa, mediante transposição, com a
realocação de dotação na importância R$2.049.809,48 (DOIS
MILHÕES, QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E
NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),
conforme abaixo indicado:
02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.002.04.122.0008.2002 – Folha de Pagamento da Secretaria
de Gabinete
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais........R$300,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil..................R$55.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..............R$10.248,35
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.........R$11.729,27
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes.....R$317,21
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação.......R$3.982,85
Sub-Total:......R$81.577,68
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.008.04.122.0008.2102 – Remuneração de Pessoal Ativo e
pagamento de Encargos Sociais – SEMFAPLADE
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais......R$1.112,65
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$350.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.......R$1.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.........R$70.928,41
31.90.94.00 – Indenizações e restituições
trabalhistas........R$3.835,68 33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a
Estudantes.........R$8.942,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação.........R$10.000,00
Sub-Total:..........R$445.818,74
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0008.2107 – Folha de Pagamento – SEMGOV
31.90.94.00 – Indenizações e restituições
trabalhistas........R$2.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$4.000,00
Sub-Total:..........R$6.000,00
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
02.010.04.122.0008.2108 – Folha de Pagamento SEMMADU
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.....R$800,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil..................R$51.500,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........R$15.500,00
Sub-Total:.........R$67.800,00
07/01/2026, 10:38 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/72E99EAF/09277713115f3856ba7bb4d948d7166209277713115f3856ba7bb4d948d71662 1/5
02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
- SEMAGRI
02.012.04.122.0008.2088 – Folha de Pagamento SEMAGRI
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.....R$136.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.........R$28.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e restituições
trabalhistas.......R$9.970,00
Sub-Total:..........R$173.970,00
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0008.2125 – Remuneração de Pessoal a
Encargos Sociais – SEMUSA
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.......R$6.200,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$200.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........R$57.000,00
Sub-Total:..........R$263.200,00
05.011.10.302.0004.2142 – Folha de Pagamento de Média e
Alta Complexidade – SUS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$250.000,00
Sub-Total:..........R$250.000,00
05.011.10.302.0004.2144 – Folha de Pagamento de Média e
Alta Complexidade – 15%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$450.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais............R$50.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais............R$200.000,00
Sub-Total:............R$700.000,00
07.013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE
ROLIM DE MOURA
07.013.27.812.0013.2182 – Folha de Pagamento Esporte e
Lazer
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas.......R$33.000,00
Sub-Total:.............R$33.000,00
07.013.27.122.0013.2184 – Apoio ao Esporte
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$28.443,06
Sub - Total:.............R$28.443,06
TOTAL.................R$2.049.809,48
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar
cobertura à transposição supra, nos termos do Art. 167, VI, da
CF/88, serão provenientes de realocação, conforme reduções a
seguir:
02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.002.04.122.0008.2002 – Folha de Pagamento da Secretaria
de Gabinete
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais.............R$4,93
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.......R$100,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios
Anteriores..........R$100,00
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes.........R$100,00
31.90.94.00 - Indenizações e Restituições
Trabalhistas......R$3.734,34
Sub-Total:..........R$4.039,27
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
02.002.04.122.0008.2005 – Folha de Pagamento da SEMAD
33.90.91.00 – Sentenças Judiciais............R$5,95
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios
Anteriores...........R$100,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios
Anteriores.........R$100,00
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes.......R$100,00
31.90.94.00 - Indenizações e Restituições
Trabalhistas.......R$13.184,68
Sub-Total:........R$13.490,63
02.002.04.122.0008.2006 – Folha de Pagamento da UAB
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.....R$6.971,34
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..........R$100,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores........R$100,00
07/01/2026, 10:38 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/72E99EAF/09277713115f3856ba7bb4d948d7166209277713115f3856ba7bb4d948d71662 2/5
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$2.097,14
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.......R$100,00
Sub-Total:........R$9.368,48
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0008.2107 – Folha de Pagamento – SEMGOV
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.....R$1.230,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação......R$7.400,00
Sub-Total:..............R$8.630,00
02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
- SEMAGRI
02.012.20.606.0012.2174 – Incentivo a Cafeicultura
33.90.30.00 – Material de Consumo.............R$47.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica...............R$45.000,00
33.90.95.00 – Indenização pela Execução de Trabalho de
Campo..............R$8.000,00
Sub-Total:..........R$100.000,00
02.012.20.606.0012.2178 – Projeto Associativismo
33.90.30.00 – Material de Consumo.......R$15.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$10.000,00
Sub-Total:...........R$25.000,00
02.012.20.606.0012.2171 – Projeto Bovinocultura Leiteira
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$5.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.........R$9.000,00
33.90.14.00 – Equipamentos e Material
Permanente.......R$4.000,00
Sub-Total:.........R$18.000,00
02.012.20.606.0012.2158 – Projeto Melhor Caminho
33.90.95.00 – Indenização pela Execução de Trabalho de
Campo..............R$2.970,00
Sub-Total:...........R$2.970,00
02.012.20.606.0012.2167 – Incentivo a Piscicultura
33.90.30.00 – Material de Consumo......R$20.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.......R$8.000,00
Sub-Total:..............R$28.000,00
02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
02.010.04.122.0008.2108 – Folha de Pagamento SEMMADU
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação........R$25.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.........R$17.000,00
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes.........R$1.500,00
Sub-Total:........R$43.500,00
02.010.04.122.0008.2109 – Manutenção da SEMMADU
33.90.30.00 – Material de Consumo....R$2.500,00
Sub-Total:.........R$2.500,00
02.010.15.451.0014.1008 – Convênio com a Policia Militar
3.3.30.41.00.00 - Contribuições..........R$20.000,00
Sub-Total:........R$20.000,00
02.010.15.451.0014.2110 – Manutenção do COMTRAN
3.3.90.14.00.00 – Diárias de Pessoal Civil.........R$1.800,00
Sub-Total:...............R$1.800,00
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
02.011.04.122.0008.2121 – Folha de Pagamento da SEMCOL
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.........R$1.770,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.......R$7.017,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...........R$8.750,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais............R$4.800,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$20.200,00
Sub-Total:.......R$42.537,00
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0008.2125 – Remuneração de Pessoal a
Encargos Sociais – SEMUSA
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$284.734,48
Sub-Total:.............R$284.734,48
05.011.10.301.0002.2128 – Remuneração de Pessoal a
Encargos Sociais – PAB
31.90.13.00 – Obrigações Patronais............R$74.000,00
Sub-Total:........R$74.000,00
07/01/2026, 10:38 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/72E99EAF/09277713115f3856ba7bb4d948d7166209277713115f3856ba7bb4d948d71662 3/5
05.011.10.301.0016.2153 – Manutenção da Farmácia Popular
do Brasil - SUS 33.90.14.00 – Diárias............R$1.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$2.500,00
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição
Gratuita......R$2.500,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..........R$5.000,00
33.90.14.00 – Equipamentos e Material
Permanente.........R$1.000,00
Sub-total:.........R$12.000,00
05.011.10.302.0004.2146 – Folha de Pagamento da Rede
Cegonha – SUS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$642.000,00
Sub-Total:..........R$642.000,00
05.011.10.302.0004.2147 – Manutenção da Rede Cegonha -
SUS
33.90.14.00 – Diárias.............R$5.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$150.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$37.000,00
Sub-total:.........R$192.000,00
05.011.10.302.0004.2149 – Folha de Pagamento da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA/SUS
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais.........R$1.000,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil........R$1.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........R$1.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios
Anteriores.........R$1.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e restituições
trabalhistas.......R$1.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.........R$1.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.....R$1.000,00
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a
Estudantes..............R$1.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$1.000,00
Sub-total:........R$9.000,00
05.011.10.302.0004.2151 – Folha de Pagamento do Serviço de
Atendimento Médico de Urgência - SAMU/SUS
31.90.08.00 – Outros Benefícios
Assistenciais...........R$1.000,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil.......R$1.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..........R$1.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios
Anteriores..........R$1.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e restituições
trabalhistas........R$1.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$1.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios
Anteriores.............R$1.000,00
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes.........R$1.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$1.000,00
Sub-total:..............R$9.000,00
05.011.10.302.0004.2144 – Folha de Pagamento de média e
alta complexidade – 15%
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$274.596,56
Sub-total:.........R$274.596,56
05.011.10.302.0004.2244 – Folha de Pagamento – Centro
Especializado de Reabilitação
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais......R$1.200,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$145.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..................R$10.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais............R$15.000,00
Sub-total:.............R$171.200,00
07.013 – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE
ROLIM DE MOURA
07.013.27.122.0013.2173 – Manutenção da Autarquia de
Esporte
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor
Militar.......R$1.000,00
07/01/2026, 10:38 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/72E99EAF/09277713115f3856ba7bb4d948d7166209277713115f3856ba7bb4d948d71662 4/5
33.90.36.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Física.........R$1.000,00
Sub - Total:............R$2.000,00
07.013.27.812.0013.2182 – Folha de Pagamento Esporte e
Lazer
31.90.09.00 – Salário Família.............R$1.093,06
31.90.94.00 – Indenizações e restituições
trabalhistas..........R$8.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..............R$10.150,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$4.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........R$11.200,00
Sub-Total:............R$34.443,06
07.013.27.122.0013.2184 – Apoio ao Esporte
33.50.43.00 – Subvenções Sociais..............R$10.000,00
33.90.31.00 – Prem. Cult. Artist. Cient. Desp. e
Outras..........R$10.000,00
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com
Locomoção.....R$5.000,00
Sub - Total:............R$25.000,00
TOTAL..........R$2.049.809,48
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 29 de julho de 2016.
LUIZ ADEMIR SCHOCK
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:72E99EAF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 02/08/2016. Edição 1759
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
07/01/2026, 10:38 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/72E99EAF/09277713115f3856ba7bb4d948d7166209277713115f3856ba7bb4d948d71662 5/5

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