| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3254 / 2016 |
| Date | 2016-12-01 |
| Ementa | Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$2.670.817,30. |
| native_id | 1657 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 3.254/2016 “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$2.670.817,30”. o preFeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo 167, VI, da CF/88. Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte; LEI: Art. 1º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante transposição, remanejamento e transferência administrativa, com a realocação de dotação na importância R$2.670.817,30 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), conforme abaixo indicado: 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.004.12.122.0008.2.010 – Folha de pagamento Semec 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil............R$20.000,00 31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas............R$4.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$15.000,00 33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..................R$24.000,00 Sub-total...............R$63.000,00 02.004.12.361.0008.2.015 – Folha de pagamento Ens. Fundamental 31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais..............R$32.400,00 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.........R$780.644,04 31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$628.564,68 33.90.18.00 – Auxílio Estudante...............R$1.000,00 33.90.46.00 – Auxílio Alimentação................R$78.000,00 Sub-total............R$1.665.334,37 02.004.12.361.0005.2.016 – Folha de Pagamento Ens. Fund. – FUNDEB 60% 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..........R$232.581,14 Sub-total..............R$232.581,14 02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – Pré Escola 31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais.................R$10.880,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..................R$113.000,00 Sub-total....................R$23.800,00 02.004.12.365.0005.2.043 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola – FUNDEB 60% 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil..............R$183.936,72 Sub-total................R$183.936,72 02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – Creche 31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais..........R$6.500,00 Sub-total............R$6.500,00 06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 1/10 02.004.12.365.0005.2.062 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – CrecheFUNDEB 60% 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................R$177.466,70 Sub-total....................R$177.466,70 02.004.12.366.0005.2.078 – Folha de Pag. da Educação De Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 60% 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.............R$ 68.937,99 Sub-total..............R$ 68.937,99 02.004.12.365.0005.2.086 – Folha de Pagamento – Cultura 31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais................R$400,00 33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..................R$4.450,00 Sub-total................R$4.850,00 02.004.12.361.0005.2.023 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEF Prof. Dionísio Quintino 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........R$29.000,00 Sub-total...............R$29.000,00 02.004.12.361.0005.2.027 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF Francisca Duran Costa 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........R$21.500,00 Sub-total...................R$21.500,00 02.004.12.361.0005.2.028 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF José Veríssimo 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$12.000,00 Sub-total...................R$12.000,00 02.004.12.361.0005.2.029 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF Dina Sfat 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............R$67.000,00 Sub-total................R$67.000,00 02.004.12.361.0005.2.030 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF João Batista Dias 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........R$ 88.500,00 Sub-total.............R$ 88.500,00 02.004.12.361.0005.2.034 – Manutenção da Frota – Transporte Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo.....................R$30.000,00 Sub-total...........................R$30.000,00 02.004.12.361.0005.2.037 – Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 33.90.30.00 – Material de Consumo...................R$13.533,20 Sub-total......................R$13.533,20 02.004.12.365.0005.2.038 – Manutenção do Salário Educação – Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$17.116,23 Sub-total....................R$17.116,23 02.004.12.365.0005.2.058 – Manutenção do Salário Educação – Educação Infantil – Pré Escola 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........R$10.433,60 Sub-total...................R$10.433,60 Total Geral.............R$2.670.764, 30 Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura à transposição supra, nos termos do Art. 167, VI, da CF/88, serão provenientes de realocação, conforme reduções a seguir: 06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 2/10 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02.004.12.122.0008.2.010 – Folha de pagamento Semec 31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais.........R$8.000,00 31.90.13.00 – Obrigações Patronais..................R$33.000,00 31.90.13.00 – Sentenças Judiciais....................R$7.500,00 31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores..........R$1.000,00 31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$1.000,00 Sub-total...................R$50.500,00 02.004.12.122.0008.2.011 – Manutenção da Semec 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física........R$5.000,00 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica................R$3.000,00 33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores................R$536,48 44.91.51.00 – Obras e Instalações................R$ 50.000,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..................R$7.497,19 Sub-total................R$66.033,67 02.004.12.122.0008.2.012 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação- CME. 33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil.......................R$6.773,83 33.90.30.00 – Material de Consumo......................R$1.609,43 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.............R$7.301,76 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$2.145,91 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.........R$6.437,72 Sub-total.......................R$24.268,65 02.004.12.122.0008.2.013 – Manutenção do Conselho FUNDEB 33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil..................R$1.425,21 33.90.30.00 – Material de Consumo.....................R$1.072,95 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............R$1.072,95 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente...................R$5.364,77 Sub-total.....................R$8.935,88 02.004.12.122.0008.2.014 – Manutenção do Conselho de Alimentação- CAE 33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil.............R$1.609,43 33.90.30.00 – Material de Consumo................R$1.072,95 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........R$1.072,95 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente...............R$5.364,77 Sub-total..................R$9.120,10 02.004.12.122.0008.2.231 – Manutenção das Escolas Municipais – Emendas 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........R$828,80 44.90.49.00 – Auxílio Transporte...............R$4.950,00 Sub-total..............R$5.778,80 02.004.12.306.0005.2.024 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo.....................R$60.000,00 Sub-total.....................R$60.000,00 02.004.12.306.0005.2.050 – Alimentação Escolar – Pré Escola 33.90.30.00 – Material de Consumo...................R$ 60.000,00 Sub-total.......................R$ 60.000,00 02.004.12.306.0005.2.068 – Alimentação Escolar – Creche 33.90.30.00 – Material de Consumo.....................R$40.000,00 Sub-total..............R$40.000,00 02.004.12.306.0005.2.080 – Alimentação Escolar – EJA 33.90.30.00 – Material de Consumo................R$16.444,09 Sub-total..................R$16.444,09 06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 3/10 02.004.12.361.0008.2.015 – Folha de pagamento Ens. Fundamental 31.90.13.00 – Obrigações Patronais..............R$1.513,68 31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores...........R$1.000,00 31.90.94.00 – Indenizações e Restituições trabalhistas..........R$30.000,00 31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores........R$1.000,00 Sub-total...............R$33.513,68 02.004.12.361.0005.2.016 – Folha de Pagamento Ens. Fund. – FUNDEB 60% 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...............R$14.007,81 Sub-total................R$14.007,81 02.004.12.361.0005.2.017 – Folha de Pagamento Ens. Fundamental FUNDEB 40% 31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais...........R$11.785,92 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.......R$123.171,55 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...............R$1.000,00 31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores ........R$1.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais............R$72.261,90 31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.............R$1.000,00 33.90.18.00 – Auxílio Estudante...............R$4.805,17 33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..............R$3.548,79 Sub-total................R$ 218.573,33 02.004.12.361.0005.2.018 – Melhorar a Rede Física de Escola – EPMEF Francisca Duran Costa 33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$20.000,00 44.91.51.00 – Obras e Instalações.............R$30.000,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.........R$20.000,00 Sub-total................R$70.000,00 02.004.12.361.0005.2.019 – Melhorar a Rede Física de Escola – EPMEF José Veríssimo 33.90.30.00 – Material de Consumo............R$20.000,00 Sub-total...........R$20.000,00 02.004.12.361.0005.2.020 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEIEF Dina Sfat 33.90.30.00 – Material de Consumo........R$10.309,93 Sub-total...................R$10.309,93 02.004.12.361.0005.2.021 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEIEF João Batista Dias 33.90.30.00 – Material de Consumo............R$20.000,00 44.90.51.00 – Obras e Instalações.............R$39.242,48 Sub-total.................R$59.242,48 02.004.12.361.0005.2.022 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEIEF Pequeno Príncipe 33.90.30.00 – Material de Consumo......................R$45.000,00 Sub-total........................R$45.000,00 02.004.12.361.0005.2.023 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEF Prof. Dionísio Quintino 33.90.30.00 – Material de Consumo.................R$14.655,87 Sub-total........R$14.655,87 02.004.12.361.0005.2.027 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF Francisca Duran Costa 33.90.30.00 – Material de Consumo............R$15.000,00 Sub-total.............R$15.000,00 02.004.12.361.0005.2.028 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF José Veríssimo 33.90.30.00 – Material de Consumo......R$15.000,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$25.000,00 Sub-total............R$40.000,00 02.004.12.361.0005.2.029 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF Dina Sfat 33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$15.000,00 Sub-total......................R$15.000,00 06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 4/10 02.004.12.361.0005.2.030 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF João Batista Dias 33.90.30.00 – Material de Consumo...................R$15.000,00 33.90.49.00 – Auxílio Transporte...................R$1.000,00 Sub-total..................R$16.000,00 02.004.12.361.0005.2.031 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF Pequeno Príncipe 33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes...........R$1.400,00 33.90.30.00 – Material de Consumo............R$10.000,00 33.90.49.00 – Auxílio Transporte...............R$1.000,00 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.........R$10.000,00 Sub-total........................R$22.400,00 02.004.12.361.0005.2.032 – Manutenção e Melhoramento da EMEF Dionísio Quintino 33.90.30.00 – Material de Consumo.............R$15.000,00 33.90.49.00 – Auxílio Transporte.....................R$1.000,00 Sub-total.................R$16.000,00 02.004.12.361.0005.2.033 – Capacitação Profissional de Pessoal – Ensino Fundamental 33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil................R$2.417,39 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$12.875,44 Sub-total...............R$15.292,83 02.004.12.361.0005.2.034 – Manutenção da Frota – Transporte Escolar 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$80.511,00 Sub-total....................R$80.511,00 02.004.12.361.0005.2.036 – Eventos Educacionais – Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo.............R$12.875,44 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$8.583,63 Sub-total..................R$21.459,07 02.004.12.361.0005.2.037 – Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............R$13.533,20 Sub-total.........................R$13.533,20 02.004.12.361.0005.2.040 – Tecnologia Acessível – Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo..............R$32.188,60 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$32.188,60 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente...............R$32.188,60 Sub-total.................R$96.565,80 02.004.12.361.0005.2.185 – Repasse para escolas de Ensino Fundamental 33.50.41.00 – Contribuições..............R$148.643,16 Sub-total..........................R$148.643,16 02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – Pré Escola 31.91.13.00 – Obrigações Patronais........R$763,50 31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores .....R$1.000,00 31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores ............R$1.000,00 Sub-total.....................R$2.763,50 02.004.12.365.0005.2.042 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola – FUNDEB 40% 31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais...............R$9.693,41 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...........R$41.581,59 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...............R$1.000,00 31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$1.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..............R$23.901,19 06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 5/10 31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores..............R$1.000,00 33.90.18.00 – Auxílio Estudante...................R$1.310,40 33.90.46.00 – Auxílio Alimentação................R$15.614,85 Sub-total..........R$95.101,44 02.004.12.365.0005.2.043 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola – FUNDEB 60% 31.90.13.00 – Obrigações Patronais............R$1.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais................R$87.834,95 Sub-total.....................R$88.834,95 02.004.12.365.0005.2.044 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEI Balão Mágico 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$26.823,83 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...............R$7.744,30 Sub-total................R$34.568,13 02.004.12.365.0005.2.045 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEI Altenir Tavares de Oliveira – Pré Escola 33.90.30.00 – Material de Consumo..................R$10.729,53 Sub-total.............R$10.729,53 02.004.12.365.0005.2.046 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEIEF Dina Sfat – Pré Escola 33.90.30.00 – Material de Consumo..................R$8.583,63 Sub-total...................R$8.583,63 02.004.12.365.0005.2.047 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEIEF João Batista Dias – Pré Escola 33.90.30.00 – Material de Consumo............R$12.875,44 Sub-total.................R$12.875,44 02.004.12.365.0005.2.048 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEIEF Pequeno Príncipe – Pré Escola 33.90.30.00 – Material de Consumo...............R$8.583,63 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........R$5.364,77 Sub-total...................R$13.948,40 02.004.12.365.0005.2.051 – Manutenção e Melhoramento da EMEI Balão Mágico 33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$21.459,07 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............R$12.000,00 33.90.49.00 – Auxílio Transporte..................R$1.072,95 Sub-total...................R$34.532,02 02.004.12.365.0005.2.052 – Manutenção e Melhoramento da EMEI Altenir Tavares de Oliveira – Pré Escola 33.90.30.00 – Material de Consumo......................R$10.729,53 33.90.49.00 – Auxílio Transporte ..........................R$858,36 Sub-total........................R$11.587,89 02.004.12.365.0005.2.053 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF Dina Sfat – Pré Escola 33.90.30.00 – Material de Consumo.........................R$8.583,63 Sub-total.............................R$8.583,63 02.004.12.365.0005.2.054 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF João Batista Dias – Pré Escola 33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$10.729,53 Sub-total......................R$10.729,53 02.004.12.365.0005.2.055 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF Pequeno Príncipe – Pré Escola 33.90.30.00 – Material de Consumo.................R$8.583,63 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..........R$2.408,72 Sub-total.....................R$10.992,35 02.004.12.365.0005.2.056 – Capacitação Profissional de Pessoal – Educação Infantil – Pré Escola 33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil...............R$5.364,77 06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 6/10 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............R$8.583,63 Sub-total..............R$13.948,40 02.004.12.365.0005.2.057 – Eventos Educacionais – Educação Infantil – Pré Escola 33.90.30.00 – Material de Consumo.............R$10.729,53 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........R$7.510,67 Sub-total.................R$18.240,20 02.004.12.365.0005.2.058 – Manutenção do Salário Educação – Educação Infantil – Pré Escola 33.90.30.00 – Material de Consumo.............R$10.433,60 Sub-total.........................R$10.433,60 02.004.12.365.0005.2.059 – Tecnologia Acessível – Educação Infantil 33.90.30.00 – Material de Consumo..........................R$32.188,60 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$32.188,60 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente...................R$32.188,60 Sub-total................R$96.565,80 02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – Creche 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..................R$1.000,00 31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores...........R$1.000,00 31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores..................R$1.000,00 Sub-total................R$3.000,00 02.004.12.365.0005.2.061 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – CrecheFUNDEB 40% 31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais...................R$6.828,85 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.............R$49.320,65 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...............R$1.000,00 31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores...............R$1.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais....................R$29.291,37 31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.............R$1.000,00 33.90.18.00 – Auxílio Estudante................R$823,42 33.90.46.00 – Auxílio Alimentação...........R$16.211,25 Sub-total............R$105.475,54 02.004.12.365.0005.2.062 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – CrecheFUNDEB 60% 31.90.13.00 – Obrigações Patronais.......................R$1.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais................R$70.991,16 Sub-total................R$71.991,16 02.004.12.365.0005.2.063 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEI Benta Idavina P. Peres 33.90.30.00 – Material de Consumo................R$21.459,07 44.90.51.00 – Obras e Instalações...........R$75.106,73 Sub-total......................R$96.565,80 02.004.12.365.0005.2.064 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEIEF Altenir Tavares de Oliveira – Creche 33.90.30.00 – Material de Consumo............R$12.875,44 Sub-total......................R$12.875,44 02.004.12.365.0005.2.067 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEIEF Pequeno Príncipe – Creche 33.90.30.00 – Material de Consumo..............R$8.583,63 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........R$3.218,86 44.90.51.00 – Obras e Instalações..............R$3.218,86 Sub-total...................R$15.021,35 02.004.12.365.0005.2.069 – Manutenção e Melhoramento da EMEI Benta Idavina P. Peres 33.90.30.00 – Material de Consumo............R$37.553,37 33.90.49.00 – Auxílio Transporte..........................R$1.609,43 06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 7/10 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente...........R$16.094,30 Sub-total.............R$55.257,10 02.004.12.365.0005.2.070 – Manutenção e Melhoramento da EMEI Altenir Tavares de Oliveira – Creche 33.90.30.00 – Material de Consumo......................R$8.583,63 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......R$16.094,30 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.................R$7.510,67 Sub-total....................R$32.188,60 02.004.12.365.0005.2.073 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF Pequeno Príncipe – Creche 33.90.30.00 – Material de Consumo.................R$8.583,63 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente...............R$6.437,72 Sub-total.....................R$15.021,35 02.004.12.365.0005.2.074 – Capacitação Profissional de Pessoal – Educação Infantil – Creche 33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil.............R$6.437,72 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........R$8.583,63 Sub-total............R$15.021,35 02.004.12.365.0005.2.075 – Eventos Educacionais – Educação Infantil – Creche 33.90.30.00 – Material de Consumo............R$12.875,44 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.........R$10.729,53 Sub-total..............R$23.604,97 02.004.12.365.0005.2.076 – Manutenção do Salário Educação – Educação Infantil – Creche 33.90.30.00 – Material de Consumo............R$11.785,00 Sub-total........................R$11.785,00 02.004.12.365.0005.2.186 – Repasse para escolas de Educação Infantil 33.50.41.00 – Contribuições.....................R$87.226,07 Sub-total...........................R$87.226,07 02.004.12.366.0005.2.077 – Folha de Pag. da Educação De Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 40% 31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais............R$1.858,50 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil...........R$44.199,03 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...............R$1.000,00 31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores..............R$1.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........................R$15.381,98 31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$1.000,00 33.90.18.00 – Auxílio Estudante................R$1.000,00 33.90.46.00 – Auxílio Alimentação....................R$347,52 Sub-total.........................R$65.787,03 02.004.12.366.0005.2.078 – Folha de Pag. da Educação De Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 60% 31.90.13.00 – Obrigações Patronais...............R$1.000,00 31.91.13.00 – Obrigações Patronais............................R$2.150,96 Sub-total.......................R$3.150,96 02.004.12.366.0005.2.079 – Melhorar a Rede Física de Escola – EMEF Dionísio Quintino - EJA 33.90.30.00 – Material de Consumo...................R$3.218,86 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........R$1.609,43 44.90.51.00 – Obras e Instalações.....................R$1.609,43 Sub-total.................R$6.437,72 02.004.12.366.0005.2.081 – Manutenção e Melhoramento da EMEF Dionísio Quintino - EJA 33.90.30.00 – Material de Consumo......................R$1.072,95 06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 8/10 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............R$1.072,95 33.90.49.00 – Auxílio Transporte..................R$107,30 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..............R$1.609,43 Sub-total..........................R$3.862,63 02.004.12.366.0005.2.082 – Capacitação Profissional de Pessoal – Educação de Jovens e Adulto - EJA 33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil......................R$804,72 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............R$804,72 Sub-total................R$1.609,44 02.004.12.366.0005.2.083 – Eventos Educacionais – EJA 33.90.30.00 – Material de Consumo.............R$1.072,95 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$1.072,95 Sub-total..............R$2.145,90 02.004.12.366.0005.2.084 – Manutenção do Salário Educação – EJA 33.90.30.00 – Material de Consumo.................R$5.331,23 Sub-total.....................R$5.331,23 02.004.12.366.0005.2.085 – Tecnologia Acessível – EJA 33.90.30.00 – Material de Consumo.......................R$6.437,72 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..............R$2.145,91 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$2.145,91 Sub-total...........................R$10.729,54 02.004.12.366.0005.2.187 – Repasse para escolas de Educação de Jovens e Adultos – EJA 33.50.41.00 – Contribuições...................R$2.145,73 Sub-total.....................R$2.145,73 02.004.12.365.0005.2.086 – Folha de Pagamento – Cultura 31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil............R$78.000,00 31.90.13.00 – Obrigações Patronais..................R$2.947,81 31.90.92.00 – Sentenças Judiciais.........................R$3.500,00 31.90.94.00 – Indenizações e Restituições trabalhistas..............R$5.000,00 31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores...........R$1.000,00 31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores..................R$1.000,00 Sub-total.................R$91.447,81 02.004.12.365.0005.2.087 – Manutenção e Funcionamento da Cultura 33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil...................R$2.000,00 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física...........R$1.000,00 Sub-total...............R$3.000,00 12.014.13.392.0015.2.092 Eventos Culturais 33.50.43.00 – Subvenções Sociais...............R$30.000,00 33.90.30.00 – Material de Consumo................R$20.327,79 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.........R$35.000,00 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..........R$35.000,00 Sub-total..............R$ 120.327,79 Total Geral............R$2.670.817,30 Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rolim de Moura/RO, 01 de dezembro de 2016. LUIZ ADEMIR SCHOCK Prefeito do Município de Rolim de Moura Publicado por: Luciani Fernandes Código Identificador:BFB03375 06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 9/10 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 02/12/2016. Edição 1843 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBu… 10/10