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norma nº 3254/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3254 / 2016
Date 2016-12-01
EmentaAutoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$2.670.817,30.
native_id1657

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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 3.254/2016
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de
reformulação administrativa, mediante transposição,
remanejamento e transferência ao orçamento do
presente exercício financeiro no valor de
R$2.670.817,30”.
o preFeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65,
Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do artigo
167, VI, da CF/88.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a alteração orçamentária decorrente de
reformulação administrativa, mediante transposição, remanejamento e
transferência administrativa, com a realocação de dotação na
importância R$2.670.817,30 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E
SETENTA MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E
TRINTA CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
02.004.12.122.0008.2.010 – Folha de pagamento Semec
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil............R$20.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
Trabalhistas............R$4.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........R$15.000,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..................R$24.000,00
Sub-total...............R$63.000,00
02.004.12.361.0008.2.015 – Folha de pagamento Ens. Fundamental
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais..............R$32.400,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil.........R$780.644,04
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$628.564,68
33.90.18.00 – Auxílio Estudante...............R$1.000,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação................R$78.000,00
Sub-total............R$1.665.334,37
02.004.12.361.0005.2.016 – Folha de Pagamento Ens. Fund. –
FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil..........R$232.581,14
Sub-total..............R$232.581,14
02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – Pré Escola
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais.................R$10.880,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..................R$113.000,00
Sub-total....................R$23.800,00
02.004.12.365.0005.2.043 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola –
FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil..............R$183.936,72
Sub-total................R$183.936,72
02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – Creche
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais..........R$6.500,00
Sub-total............R$6.500,00
06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 1/10
02.004.12.365.0005.2.062 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – Creche￾FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil.................R$177.466,70
Sub-total....................R$177.466,70
02.004.12.366.0005.2.078 – Folha de Pag. da Educação De Jovens e
Adultos – EJA FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil.............R$ 68.937,99
Sub-total..............R$ 68.937,99
02.004.12.365.0005.2.086 – Folha de Pagamento – Cultura
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais................R$400,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..................R$4.450,00
Sub-total................R$4.850,00
02.004.12.361.0005.2.023 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEF Prof. Dionísio Quintino
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica...........R$29.000,00
Sub-total...............R$29.000,00
02.004.12.361.0005.2.027 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF
Francisca Duran Costa
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica...........R$21.500,00
Sub-total...................R$21.500,00
02.004.12.361.0005.2.028 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF
José Veríssimo
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.........R$12.000,00
Sub-total...................R$12.000,00
02.004.12.361.0005.2.029 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
Dina Sfat
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica............R$67.000,00
Sub-total................R$67.000,00
02.004.12.361.0005.2.030 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
João Batista Dias
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........R$
88.500,00
Sub-total.............R$ 88.500,00
02.004.12.361.0005.2.034 – Manutenção da Frota – Transporte
Escolar
33.90.30.00 – Material de Consumo.....................R$30.000,00
Sub-total...........................R$30.000,00
02.004.12.361.0005.2.037 – Manutenção do Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
33.90.30.00 – Material de Consumo...................R$13.533,20
Sub-total......................R$13.533,20
02.004.12.365.0005.2.038 – Manutenção do Salário Educação –
Ensino Fundamental
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.........R$17.116,23
Sub-total....................R$17.116,23
02.004.12.365.0005.2.058 – Manutenção do Salário Educação –
Educação Infantil – Pré Escola
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..........R$10.433,60
Sub-total...................R$10.433,60
Total Geral.............R$2.670.764, 30
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura à
transposição supra, nos termos do Art. 167, VI, da CF/88, serão
provenientes de realocação, conforme reduções a seguir:
06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 2/10
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
02.004.12.122.0008.2.010 – Folha de pagamento Semec
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais.........R$8.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..................R$33.000,00
31.90.13.00 – Sentenças Judiciais....................R$7.500,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores..........R$1.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$1.000,00
Sub-total...................R$50.500,00
02.004.12.122.0008.2.011 – Manutenção da Semec
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física........R$5.000,00 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica................R$3.000,00
33.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores................R$536,48
44.91.51.00 – Obras e Instalações................R$ 50.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente..................R$7.497,19
Sub-total................R$66.033,67
02.004.12.122.0008.2.012 – Manutenção do Conselho Municipal de
Educação- CME.
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil.......................R$6.773,83
33.90.30.00 – Material de Consumo......................R$1.609,43
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física.............R$7.301,76
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.......R$2.145,91
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.........R$6.437,72
Sub-total.......................R$24.268,65
02.004.12.122.0008.2.013 – Manutenção do Conselho FUNDEB
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil..................R$1.425,21
33.90.30.00 – Material de Consumo.....................R$1.072,95
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica............R$1.072,95
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente...................R$5.364,77
Sub-total.....................R$8.935,88
02.004.12.122.0008.2.014 – Manutenção do Conselho de
Alimentação- CAE
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil.............R$1.609,43
33.90.30.00 – Material de Consumo................R$1.072,95
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica...........R$1.072,95
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente...............R$5.364,77
Sub-total..................R$9.120,10
02.004.12.122.0008.2.231 – Manutenção das Escolas Municipais –
Emendas
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica...........R$828,80
44.90.49.00 – Auxílio Transporte...............R$4.950,00
Sub-total..............R$5.778,80
02.004.12.306.0005.2.024 – Alimentação Escolar – Ensino
Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo.....................R$60.000,00
Sub-total.....................R$60.000,00
02.004.12.306.0005.2.050 – Alimentação Escolar – Pré Escola
33.90.30.00 – Material de Consumo...................R$ 60.000,00
Sub-total.......................R$ 60.000,00
02.004.12.306.0005.2.068 – Alimentação Escolar – Creche
33.90.30.00 – Material de Consumo.....................R$40.000,00
Sub-total..............R$40.000,00
02.004.12.306.0005.2.080 – Alimentação Escolar – EJA
33.90.30.00 – Material de Consumo................R$16.444,09
Sub-total..................R$16.444,09
06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 3/10
02.004.12.361.0008.2.015 – Folha de pagamento Ens. Fundamental
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..............R$1.513,68
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores...........R$1.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
trabalhistas..........R$30.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores........R$1.000,00
Sub-total...............R$33.513,68
02.004.12.361.0005.2.016 – Folha de Pagamento Ens. Fund. –
FUNDEB 60%
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...............R$14.007,81
Sub-total................R$14.007,81
02.004.12.361.0005.2.017 – Folha de Pagamento Ens. Fundamental
FUNDEB 40%
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais...........R$11.785,92
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil.......R$123.171,55
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...............R$1.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores ........R$1.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais............R$72.261,90
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.............R$1.000,00
33.90.18.00 – Auxílio Estudante...............R$4.805,17
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..............R$3.548,79
Sub-total................R$ 218.573,33
02.004.12.361.0005.2.018 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EPMEF Francisca Duran Costa
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$20.000,00
44.91.51.00 – Obras e Instalações.............R$30.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.........R$20.000,00
Sub-total................R$70.000,00
02.004.12.361.0005.2.019 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EPMEF José Veríssimo
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$20.000,00
Sub-total...........R$20.000,00
02.004.12.361.0005.2.020 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF Dina Sfat
33.90.30.00 – Material de Consumo........R$10.309,93
Sub-total...................R$10.309,93
02.004.12.361.0005.2.021 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF João Batista Dias
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$20.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações.............R$39.242,48
Sub-total.................R$59.242,48
02.004.12.361.0005.2.022 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF Pequeno Príncipe
33.90.30.00 – Material de Consumo......................R$45.000,00
Sub-total........................R$45.000,00
02.004.12.361.0005.2.023 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEF Prof. Dionísio Quintino
33.90.30.00 – Material de Consumo.................R$14.655,87
Sub-total........R$14.655,87
02.004.12.361.0005.2.027 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF
Francisca Duran Costa
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$15.000,00
Sub-total.............R$15.000,00
02.004.12.361.0005.2.028 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF
José Veríssimo
33.90.30.00 – Material de Consumo......R$15.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente........R$25.000,00
Sub-total............R$40.000,00
02.004.12.361.0005.2.029 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
Dina Sfat
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$15.000,00
Sub-total......................R$15.000,00
06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 4/10
02.004.12.361.0005.2.030 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
João Batista Dias
33.90.30.00 – Material de Consumo...................R$15.000,00
33.90.49.00 – Auxílio Transporte...................R$1.000,00
Sub-total..................R$16.000,00
02.004.12.361.0005.2.031 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
Pequeno Príncipe
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a Estudantes...........R$1.400,00
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$10.000,00
33.90.49.00 – Auxílio Transporte...............R$1.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.........R$10.000,00
Sub-total........................R$22.400,00
02.004.12.361.0005.2.032 – Manutenção e Melhoramento da EMEF
Dionísio Quintino
33.90.30.00 – Material de Consumo.............R$15.000,00
33.90.49.00 – Auxílio Transporte.....................R$1.000,00
Sub-total.................R$16.000,00
02.004.12.361.0005.2.033 – Capacitação Profissional de Pessoal –
Ensino Fundamental
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil................R$2.417,39
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.......R$12.875,44
Sub-total...............R$15.292,83
02.004.12.361.0005.2.034 – Manutenção da Frota – Transporte
Escolar
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....R$80.511,00
Sub-total....................R$80.511,00
02.004.12.361.0005.2.036 – Eventos Educacionais – Ensino
Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo.............R$12.875,44
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$8.583,63
Sub-total..................R$21.459,07
02.004.12.361.0005.2.037 – Manutenção do Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica............R$13.533,20
Sub-total.........................R$13.533,20
02.004.12.361.0005.2.040 – Tecnologia Acessível – Ensino
Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo..............R$32.188,60
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.........R$32.188,60
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente...............R$32.188,60
Sub-total.................R$96.565,80
02.004.12.361.0005.2.185 – Repasse para escolas de Ensino
Fundamental
33.50.41.00 – Contribuições..............R$148.643,16
Sub-total..........................R$148.643,16
02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – Pré Escola
31.91.13.00 – Obrigações Patronais........R$763,50
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores .....R$1.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores ............R$1.000,00
Sub-total.....................R$2.763,50
02.004.12.365.0005.2.042 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola –
FUNDEB 40%
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais...............R$9.693,41
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...........R$41.581,59
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...............R$1.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.........R$1.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..............R$23.901,19
06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 5/10
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores..............R$1.000,00
33.90.18.00 – Auxílio Estudante...................R$1.310,40
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação................R$15.614,85
Sub-total..........R$95.101,44
02.004.12.365.0005.2.043 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola –
FUNDEB 60%
31.90.13.00 – Obrigações Patronais............R$1.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais................R$87.834,95
Sub-total.....................R$88.834,95
02.004.12.365.0005.2.044 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEI Balão Mágico
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$26.823,83
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica...............R$7.744,30
Sub-total................R$34.568,13
02.004.12.365.0005.2.045 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEI Altenir Tavares de Oliveira – Pré Escola
33.90.30.00 – Material de Consumo..................R$10.729,53
Sub-total.............R$10.729,53
02.004.12.365.0005.2.046 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF Dina Sfat – Pré Escola
33.90.30.00 – Material de Consumo..................R$8.583,63
Sub-total...................R$8.583,63
02.004.12.365.0005.2.047 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF João Batista Dias – Pré Escola
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$12.875,44
Sub-total.................R$12.875,44
02.004.12.365.0005.2.048 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF Pequeno Príncipe – Pré Escola
33.90.30.00 – Material de Consumo...............R$8.583,63
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..........R$5.364,77
Sub-total...................R$13.948,40
02.004.12.365.0005.2.051 – Manutenção e Melhoramento da EMEI
Balão Mágico
33.90.30.00 – Material de Consumo...........R$21.459,07
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica............R$12.000,00
33.90.49.00 – Auxílio Transporte..................R$1.072,95
Sub-total...................R$34.532,02
02.004.12.365.0005.2.052 – Manutenção e Melhoramento da EMEI
Altenir Tavares de Oliveira – Pré Escola
33.90.30.00 – Material de Consumo......................R$10.729,53
33.90.49.00 – Auxílio Transporte ..........................R$858,36
Sub-total........................R$11.587,89
02.004.12.365.0005.2.053 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
Dina Sfat – Pré Escola
33.90.30.00 – Material de Consumo.........................R$8.583,63
Sub-total.............................R$8.583,63
02.004.12.365.0005.2.054 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
João Batista Dias – Pré Escola
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$10.729,53
Sub-total......................R$10.729,53
02.004.12.365.0005.2.055 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
Pequeno Príncipe – Pré Escola
33.90.30.00 – Material de Consumo.................R$8.583,63
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..........R$2.408,72
Sub-total.....................R$10.992,35
02.004.12.365.0005.2.056 – Capacitação Profissional de Pessoal –
Educação Infantil – Pré Escola
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil...............R$5.364,77
06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 6/10
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica............R$8.583,63
Sub-total..............R$13.948,40
02.004.12.365.0005.2.057 – Eventos Educacionais – Educação
Infantil – Pré Escola
33.90.30.00 – Material de Consumo.............R$10.729,53
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..........R$7.510,67
Sub-total.................R$18.240,20
02.004.12.365.0005.2.058 – Manutenção do Salário Educação –
Educação Infantil – Pré Escola
33.90.30.00 – Material de Consumo.............R$10.433,60
Sub-total.........................R$10.433,60
02.004.12.365.0005.2.059 – Tecnologia Acessível – Educação Infantil
33.90.30.00 – Material de Consumo..........................R$32.188,60
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....R$32.188,60
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente...................R$32.188,60
Sub-total................R$96.565,80
02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – Creche
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..................R$1.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores...........R$1.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios
Anteriores..................R$1.000,00
Sub-total................R$3.000,00
02.004.12.365.0005.2.061 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – Creche￾FUNDEB 40%
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais...................R$6.828,85
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil.............R$49.320,65
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...............R$1.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores...............R$1.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais....................R$29.291,37
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.............R$1.000,00
33.90.18.00 – Auxílio Estudante................R$823,42
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação...........R$16.211,25
Sub-total............R$105.475,54
02.004.12.365.0005.2.062 – Folha de Pagamento Ed. Inf. – Creche￾FUNDEB 60%
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.......................R$1.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais................R$70.991,16
Sub-total................R$71.991,16
02.004.12.365.0005.2.063 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEI Benta Idavina P. Peres
33.90.30.00 – Material de Consumo................R$21.459,07
44.90.51.00 – Obras e Instalações...........R$75.106,73
Sub-total......................R$96.565,80
02.004.12.365.0005.2.064 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF Altenir Tavares de Oliveira – Creche
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$12.875,44
Sub-total......................R$12.875,44
02.004.12.365.0005.2.067 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEIEF Pequeno Príncipe – Creche
33.90.30.00 – Material de Consumo..............R$8.583,63
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica........R$3.218,86
44.90.51.00 – Obras e Instalações..............R$3.218,86
Sub-total...................R$15.021,35
02.004.12.365.0005.2.069 – Manutenção e Melhoramento da EMEI
Benta Idavina P. Peres
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$37.553,37
33.90.49.00 – Auxílio Transporte..........................R$1.609,43
06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 7/10
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente...........R$16.094,30
Sub-total.............R$55.257,10
02.004.12.365.0005.2.070 – Manutenção e Melhoramento da EMEI
Altenir Tavares de Oliveira – Creche
33.90.30.00 – Material de Consumo......................R$8.583,63
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica......R$16.094,30
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente.................R$7.510,67
Sub-total....................R$32.188,60
02.004.12.365.0005.2.073 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
Pequeno Príncipe – Creche
33.90.30.00 – Material de Consumo.................R$8.583,63
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente...............R$6.437,72
Sub-total.....................R$15.021,35
02.004.12.365.0005.2.074 – Capacitação Profissional de Pessoal –
Educação Infantil – Creche
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil.............R$6.437,72
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica...........R$8.583,63
Sub-total............R$15.021,35
02.004.12.365.0005.2.075 – Eventos Educacionais – Educação
Infantil – Creche
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$12.875,44
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.........R$10.729,53
Sub-total..............R$23.604,97
02.004.12.365.0005.2.076 – Manutenção do Salário Educação –
Educação Infantil – Creche
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$11.785,00
Sub-total........................R$11.785,00
02.004.12.365.0005.2.186 – Repasse para escolas de Educação
Infantil
33.50.41.00 – Contribuições.....................R$87.226,07
Sub-total...........................R$87.226,07
02.004.12.366.0005.2.077 – Folha de Pag. da Educação De Jovens e
Adultos – EJA FUNDEB 40%
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais............R$1.858,50
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...........R$44.199,03
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...............R$1.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores..............R$1.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..........................R$15.381,98
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores............R$1.000,00
33.90.18.00 – Auxílio Estudante................R$1.000,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação....................R$347,52
Sub-total.........................R$65.787,03
02.004.12.366.0005.2.078 – Folha de Pag. da Educação De Jovens e
Adultos – EJA FUNDEB 60%
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...............R$1.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais............................R$2.150,96
Sub-total.......................R$3.150,96
02.004.12.366.0005.2.079 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEF Dionísio Quintino - EJA
33.90.30.00 – Material de Consumo...................R$3.218,86
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica...........R$1.609,43
44.90.51.00 – Obras e Instalações.....................R$1.609,43
Sub-total.................R$6.437,72
02.004.12.366.0005.2.081 – Manutenção e Melhoramento da EMEF
Dionísio Quintino - EJA
33.90.30.00 – Material de Consumo......................R$1.072,95
06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 8/10
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica............R$1.072,95
33.90.49.00 – Auxílio Transporte..................R$107,30
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente..............R$1.609,43
Sub-total..........................R$3.862,63
02.004.12.366.0005.2.082 – Capacitação Profissional de Pessoal –
Educação de Jovens e Adulto - EJA
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil......................R$804,72
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica............R$804,72
Sub-total................R$1.609,44
02.004.12.366.0005.2.083 – Eventos Educacionais – EJA
33.90.30.00 – Material de Consumo.............R$1.072,95
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.......R$1.072,95
Sub-total..............R$2.145,90
02.004.12.366.0005.2.084 – Manutenção do Salário Educação – EJA
33.90.30.00 – Material de Consumo.................R$5.331,23
Sub-total.....................R$5.331,23
02.004.12.366.0005.2.085 – Tecnologia Acessível – EJA
33.90.30.00 – Material de Consumo.......................R$6.437,72
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..............R$2.145,91
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.......R$2.145,91
Sub-total...........................R$10.729,54
02.004.12.366.0005.2.187 – Repasse para escolas de Educação de
Jovens e Adultos – EJA
33.50.41.00 – Contribuições...................R$2.145,73
Sub-total.....................R$2.145,73
02.004.12.365.0005.2.086 – Folha de Pagamento – Cultura
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil............R$78.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..................R$2.947,81
31.90.92.00 – Sentenças Judiciais.........................R$3.500,00
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
trabalhistas..............R$5.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores...........R$1.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios
Anteriores..................R$1.000,00
Sub-total.................R$91.447,81
02.004.12.365.0005.2.087 – Manutenção e Funcionamento da Cultura
33.90.14.00 – Diárias – Pessoal Civil...................R$2.000,00
33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física...........R$1.000,00
Sub-total...............R$3.000,00
12.014.13.392.0015.2.092 Eventos Culturais
33.50.43.00 – Subvenções Sociais...............R$30.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo................R$20.327,79
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física.........R$35.000,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica..........R$35.000,00
Sub-total..............R$ 120.327,79
Total Geral............R$2.670.817,30
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 01 de dezembro de 2016.
LUIZ ADEMIR SCHOCK
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:BFB03375
06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBuF… 9/10
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 02/12/2016. Edição 1843
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
06/01/2026, 13:27 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/BFB03375/0cAFcWeA7eiVcRLBVV-RBIO7RXP-7TRNp6UHoyJ9oXs0WsfHKeE3zLuFbhbBu… 10/10

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