| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2990 / 2015 |
| Date | 2015-07-06 |
| Ementa | Denomina Unidade de Pronto atendimento – UPA do Município de Rolim de Moura de DOUTORA LUCI EMIKO KITAMURA. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 2.990/2015 Súmula: “Denomina Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Rolim de Moura de DOUTORA LUCI EMIKO KITAMURA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolução 076/2005 – Regimento Interno e Lei nº. 1.701/2009; Faz saber que os Munícipes de Rolim de Moura, através de seus representantes legais que compõem a Câmara Municipal aprovam e Ele, Prefeito do Município SANCIONA a seguinte: LEI: Art. 1º Fica a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, sem denominação oficial localizada na Avenida Recife com a Rua Rio Madeira, sem denominação oficial, denominada oficialmente de DOUTORA LUCI EMIKO KITAMURA. Art. 2° As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas se necessárias. Art. 3° Esta Lei entrará em vigor nesta data. Rolim de Moura, Rondônia, 06 de julho de 2015. LUIZ ADEMIR SCHOCK Prefeito do Município de Rolim de Moura Publicado por: Jaqueline Oliveira dos Santos Código Identificador:8E7D9AAC Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 08/07/2015. Edição 1489 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 13/01/2026, 12:48 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/8E7D9AAC/0cAFcWeA6lIUXFlsvV5phy5jCWDMso8gnBxpznsfgrNvEWPkG1f5cpXg7OP-daiHq… 1/1