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norma nº 2990/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2990 / 2015
Date 2015-07-06
EmentaDenomina Unidade de Pronto atendimento – UPA do Município de Rolim de Moura de DOUTORA LUCI EMIKO KITAMURA.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 2.990/2015
Súmula: “Denomina Unidade de Pronto
Atendimento – UPA do Município de Rolim de
Moura de DOUTORA LUCI EMIKO
KITAMURA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, Resolução 076/2005 – Regimento
Interno e Lei nº. 1.701/2009;
Faz saber que os Munícipes de Rolim de Moura, através de
seus representantes legais que compõem a Câmara Municipal
aprovam e Ele, Prefeito do Município SANCIONA a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, sem
denominação oficial localizada na Avenida Recife com a Rua
Rio Madeira, sem denominação oficial, denominada
oficialmente de DOUTORA LUCI EMIKO KITAMURA.
Art. 2° As despesas decorrentes da execução da presente Lei
correrão por conta de verbas próprias, consignadas em
orçamento, suplementadas se necessárias.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor nesta data.
Rolim de Moura, Rondônia, 06 de julho de 2015.
LUIZ ADEMIR SCHOCK
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Jaqueline Oliveira dos Santos
Código Identificador:8E7D9AAC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 08/07/2015. Edição 1489
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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13/01/2026, 12:48 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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