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norma nº 3024/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3024 / 2015
Date 2015-10-02
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.548.321,13.
native_id1796

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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI 3.024/2015
“Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar por anulação de dotação ao
Orçamento do presente exercício financeiro, no
valor de R$3.548.321,13”
O preFeito DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 65, Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na
forma do artigo 43, § 1º, I e II da Lei nº 4.320, de 17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional
suplementar por anulação de dotação na importância de
R$3.548.321,13 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E
QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E UM
REAIS E TREZE CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
02.002.04.122.0008.2002 – Folha de Pagamento da Secretaria
de Gabinete
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação.......................R$ 5.000,00
Sub-Total:.............R$5.000,00
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
02.003.04.122.0008.2005 – Folha de Pagamento da SEMAD
31.90.08.00 – Outros Benefícios
Assistenciais................R$1.500,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil..................R$25.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação......................R$13.000,00
Sub-Total:.................R$39.500,00
02.003.04.122.0008.2006 – Folha de Pagamento da UAB
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação.....................R$ 750,00
Sub-Total:...................R$750,00
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0008.2094 – Folha de Pagamento SEMOSP
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...................R$ 30.000,00
Sub-Total:...............R$30.000,00
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.008.04.122.0008.2102 – Remuneração de Pessoal Ativo e
pagamento de Encargos Sociais – SEMFAPLADE
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
Trabalhistas........R$5.000,00
Sub-Total:...............................R$5.000,00
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0008.2107 – Folha de Pagamento – SEMGOV
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil..................R$21.215,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação................R$482,00
Sub-Total:.................................R$21.697,00
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
02.011.04.122.0008.2121 – Folha de Pagamento da SEMCOL
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil..................R$12.000,00
Sub-Total:...........................R$12.000,00
TOTAL:.................................R$113.947,00
13/01/2026, 12:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
02.004.12.122.0008.2.010 – Folha de Pagamento SEMEC
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais..............R$
1.000,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil................R$ 19.899,09
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação................R$ 10.000,00
Sub-total......................R$ 30.899,09
02.004.12.361.0005.2.015 – Folha de Pagamento Ens.
Fundamental
31.90.08.00 – Outros benefícios assistenciais.......R$ 10.000,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...............R$ 631.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e restituições trabalhistas........R$
2.000,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação..................R$ 160.000,00
Sub-total.............................R$ 803.000,00
02.004.12.361.0005.2.016 – Folha de Pagamento Ens.
Fundamental - FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...............R$ 169.169,00
Sub-total............................R$ 169.169,00
02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil................R$ 38.000,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação...................R$ 55.000,00
Sub-total...................R$ 93.000,00
02.004.12.365.0005.2.043 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola
FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...............R$ 170.000,00
Sub-total.............................R$ 170.000,00
02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil................R$ 25.000,00
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação.......R$ 25.000,00
Sub-total...................R$ 50.000,00
02.004.12.365.0005.2.062 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche
FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...............R$ 140.000,00
Sub-total....................................R$ 140.000,00
02.004.12.366.0005.2.078 – Folha de Pagamento EJA -
FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil................R$ 50.000,00
Sub-total....................R$ 50.000,00
02.004.12.361.0005.2.037 – Manutenção do PNATE
33.90.30.00 – Material de Consumo................R$ 80.000,00
Sub-total..................................R$ 80.000,00
Total..............................R$ 1.586.068,09
03.009 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL
03.009.08.122.0008.2154 – Remuneração de Pessoal e
Encargos Sociais - FMAS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$120.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
Trabalhistas........R$8.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação.......................R$50.000,00
Sub-Total:......................R$178.000,00
03.009.08.244.0010.2166 – Apoio ao Programa Bolsa Família
– IGD – M
33.90.30.00 – Material de Consumo................R$60.306,74
Sub-Total:.......................R$60.306,74
TOTAL:............................R$238.306,74
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0008.2125 – Remuneração de Pessoal a
Encargos Sociais - SEMUSA
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil..................R$70.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais............R$15.000,00
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais........R$2.000,00
13/01/2026, 12:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/FBDC39E2/0cAFcWeA5RO_PVldBIAvqNfyChWnup-x63fQp_-2x_dByjYwy_80Kcvmri0GeEVG2… 2/9
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..............R$18.732,73
Sub-Total:...................R$105.732,73
05.011.10.301.0002.2128 – Remuneração de Pessoal Ativo e
Encargos Sociais - PAB
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$240.000,00
Sub-Total:......................R$240.000,00
05.011.10.301.0002.2130 – Remuneração de Pessoal Ativo e
Encargos Sociais - ACS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$130.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..............R$45.000,00
Sub-Total:................................R$175.000,00
05.011.10.301.0002.2138 – Folha de Pagamento Atenção
Básica – 15%
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..............R$120.000,00
Sub-Total:............................R$120.000,00
05.011.10.302.0004.2142 – Folha de Pagamento da Média e
Alta Complexidade - SUS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$350.000,00
Sub-Total:.........................R$350.000,00
05.011.10.302.0004.2144 – Folha de Pagamento de Média e
Alta Complexidade – 15%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$302.166,61
31.90.13.00 – Obrigações Patronais........R$40.000,00
31.90.08.00 – Outros Benefícios
Assistenciais..........R$16.500,00
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
Trabalhistas...............R$28.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação..........R$170.600,00
Sub-Total:...................................R$557.266,61
05.011.10.302.0004.2244 – Folha de Pagamento – Centro
Especializado de Reabilitação
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil..................R$56.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação.......................R$6.000,00
Sub-Total:......................R$62.000,00
TOTAL:........................R$1.609.999,30
TOTAL.....................R$3.548.321,13
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar
cobertura ao crédito aberto no artigo anterior serão
provenientes do que trata o Art. 43, § 1º, III, da Lei 4.320 de
17.03.64, conforme reduções a seguir:
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.005.04.122.0008.2094 – Folha de Pagamento SEMOSP
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...............R$23.947,00
Sub-Total:...................................R$23.947,00
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.008.04.122.0008.2102 – Remuneração de Pessoal Ativo e
pagamento de Encargos Sociais – SEMFAPLADE
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..................R$90.000,00
Sub-Total:.............................R$90.000,00
TOTAL.................................R$113.947,00
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
02.004.12.122.0008.2.012 – Manutenção do Conselho
Municipal de Educação - CME
33.90.30.00 – Consumo.........................R$ 1.544,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 2.058,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.........R$
2.000,00
Sub-total..............................R$ 5.602,00
02.004.12.122.0008.2.013 – Manutenção do Conselho do
FUNDEB
33.90.30.00 – Consumo...........................R$ 1.544,00
33.90.14.00 – Diárias................................R$ 1.029,00
13/01/2026, 12:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/FBDC39E2/0cAFcWeA5RO_PVldBIAvqNfyChWnup-x63fQp_-2x_dByjYwy_80Kcvmri0GeEVG2… 3/9
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 1.029,00
Sub-total............................R$ 3.602,00
02.004.12.122.0008.2.014 – Manutenção do Conselho do CAE
33.90.30.00 – Consumo...................R$ 1.544,00
33.90.14.00 – Diárias.......................R$ 1.029,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 1.029,00
Sub-total.....................R$ 3.602,00
02.004.12.122.0008.2.231 – Manutenção das escolas
municipais
33.90.30.00 – Consumo...................R$ 981,60
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.........R$
38.761,75
Sub-total........................R$ 39.743,35
02.004.12.361.0005.2.017 – Folha de Pagamento Ens.
Fundamental FUNDEB 40%
31.91.13.00 – Obrigações Patronais............R$ 38.946,96
Sub-total................................R$ 38.946,96
02.004.12.361.0005.2.016 – Folha de Pagamento Ens.
Fundamental FUNDEB 60%
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...............R$ 310.000,00
Sub-total.........................................R$ 310.000,00
02.004.12.361.0005.2.018 – Melhorar a Rede Física de Escola
- EPMEF Francisca D. Costa
33.90.30.00 – Material Consumo..................R$ 5.000,00
Sub-total........................................R$ 5.000,00
02.004.12.361.0005.2.019 – Melhorar a Rede Física de Escola
- EPMEF José Veríssimo
33.90.30.00 – Material Consumo...............R$ 5.000,00
Sub-total.................................................R$ 5.000,00
02.004.12.361.0005.2.020 – Melhorar a Rede Física de Escola
- EMEIEF Dina Sfat
33.90.30.00 – Material Consumo................R$ 5.000,00
Sub-total...............................................R$ 5.000,00
02.004.12.361.0005.2.021 – Melhorar a Rede Física de Escola
- EMEIEF João B. Dias
33.90.30.00 – Material Consumo..................R$ 5.000,00
Sub-total..............................................R$ 5.000,00
02.004.12.361.0005.2.022 – Melhorar a Rede Física de Escola
- EMEIEF Pequeno Príncipe
33.90.30.00 – Material Consumo.......................R$ 5.000,00
Sub-total...................................R$ 5.000,00
02.004.12.361.0005.2.023 – Melhorar a Rede Física de Escola
– EMEF Prof. Dionísio Quintino
33.90.30.00 – Material Consumo............R$ 5.000,00
Sub-total........................R$ 5.000,00
02.004.12.361.0005.2.027 – Manutenção e Melhoramento da
EPMEF Francisca D. Costa
33.90.30.00 – Material Consumo..................R$ 15.000,00
Sub-total..................................R$ 15.000,00
02.004.12.361.0005.2.028 – Manutenção e Melhoramento da
EPMEF José Veríssimo
33.90.30.00 – Material Consumo.............R$ 25.000,00
Sub-total..............................R$ 25.000,00
02.004.12.361.0005.2.029 – Manutenção e Melhoramento da
EMEIEF Dina Sfat
33.90.30.00 – Material Consumo..................R$ 11.000,00
Sub-total...................................R$ 11.000,00
02.004.12.361.0005.2.030 – Manutenção e Melhoramento da
EMEIEF João Batista Dias
33.90.30.00 – Material Consumo......................R$ 30.000,00
Sub-total.................R$ 30.000,00
02.004.12.361.0005.2.031 – Manutenção e Melhoramento da
EMEIEF Pequeno Príncipe
33.90.30.00 – Material Consumo..............R$ 4.000,00
Sub-total.................................R$ 4.000,00
02.004.12.361.0005.2.032 – Manutenção e Melhoramento da
EMEF Prof. Dionísio Quintino
33.90.30.00 – Material Consumo................R$ 20.000,00
Sub-total.....................................R$ 20.000,00
02.004.12.361.0005.2.033 – Capacitação profissional de
pessoal – Ensino Fundamental
33.90.14.00 – Diárias...........R$ 4.040,74
13/01/2026, 12:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/FBDC39E2/0cAFcWeA5RO_PVldBIAvqNfyChWnup-x63fQp_-2x_dByjYwy_80Kcvmri0GeEVG2… 4/9
Sub-total...................................R$ 4.040,74
02.004.12.361.0005.2.036 – Eventos Educacionais – Ensino
Fundamental
33.90.30.00 – Material de consumo.............R$ 12.349.00
Sub-total................................R$ 12.349,00
02.004.12.361.0005.2.037 – Manutenção do PNATE
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 80.000,00
Sub-total.............................R$ 80.000,00
02.004.12.361.0005.2.040 – Tecnologia Acessível – Ensino
Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo..................R$ 5.000,00
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$ 5.000,00
Sub-total.................R$ 10.000,00
02.004.12.365.0005.2.042 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola
FUNDEB 40%
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.................R$ 6.685,63
Sub-total.......................................R$ 6.685,63
02.004.12.365.0005.2.043 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola
FUNDEB 60%
31.90.13.00 – Obrigações Patronais....................R$ 83.000,00
Sub-total......................R$ 83.000,00
02.004.12.365.0005.2.044 – Melhorar a Rede Física de escola -
EMEI Balão Mágico
33.90.30.00 – Material de Consumo.................R$ 5.000,00
Sub-total..............................R$ 5.000,00
02.004.12.365.0005.2.045 – Melhorar a Rede Física de escola -
EMEI Altenir T. Oliveira – Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo....................R$ 5.000,00
Sub-total.......................R$ 5.000,00
02.004.12.365.0005.2.046 – Melhorar a Rede Física de escola
– EMEIEF Dina Sfat - Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo............R$ 3.000,00
Sub-total........................R$ 3.000,00
02.004.12.365.0005.2.047 – Melhorar a Rede Física de escola -
EMEIEF João B. Dias - Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo..............R$ 3.000,00
Sub-total..............................R$ 3.000,00
02.004.12.365.0005.2.048 – Melhorar a Rede Física de escola -
EMEIEF Peq. Príncipe - Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo.........R$ 4.000,00
Sub-total.................................................R$ 4.000,00
02.004.12.365.0005.2.051 – Manutenção e Melhoramento da
EMEI Balão Mágico
33.90.30.00 – Material de Consumo.........................R$
30.000,00
Sub-total...............................................R$ 30.000,00
02.004.12.365.0005.2.052 – Manutenção e Melhoramento da -
EMEI Altenir T. Oliveira – Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo..........R$ 10.000,00
Sub-total...................................R$ 10.000,00
02.004.12.365.0005.2.053 – Manutenção e Melhoramento da –
EMEIEF Dina Sfat - Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo......................R$ 5.000,00
Sub-total...................................R$ 5.000,00
02.004.12.365.0005.2.054 – Manutenção e Melhoramento da -
EMEIEF João B. Dias - Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo....................R$ 6.000,00
Sub-total.........................R$ 6.000,00
02.004.12.365.0005.2.056 – Capacitação profissional de
pessoal – Ed. Infantil - Pré 33.90.14.00 – Diárias...................R$
5.146,00
Sub-total..............................R$ 5.146,00
02.004.12.365.0005.2.057 – Eventos educacionais – Ed.
Infantil - Pré
33.90.30.00 – Material de consumo.............R$ 10.291.00
Sub-total.....................R$ 10.291,00
02.004.12.365.0005.2.059 – Tecnologia Acessível – Educação
Infantil
33.90.30.00 – Material de Consumo....................R$ 5.000,00
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...........R$ 5.000,00
Sub-total......................R$ 10.000,00
13/01/2026, 12:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/FBDC39E2/0cAFcWeA5RO_PVldBIAvqNfyChWnup-x63fQp_-2x_dByjYwy_80Kcvmri0GeEVG2… 5/9
02.004.12.365.0005.2.061 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche
Escola FUNDEB 40%
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.................R$ 9.010,47
Sub-total..................R$ 9.010,47
02.004.12.365.0005.2.062 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche
Escola FUNDEB 60%
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...........R$ 55.000,00
Sub-total................R$ 55.000,00
02.004.12.365.0005.2.063 – Melhorar a Rede Fís. de esc. -
EMEI Benta Idavina P. Peres
33.90.30.00 – Material de Consumo..................R$ 2.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações..................R$ 7.000,00
Sub-total...................................R$ 9.000,00
02.004.12.365.0005.2.064 – Melhorar a Rede Fís. de esc. -
EMEI Altenir T. Oliveira – Creche
33.90.30.00 – Material de Consumo......................R$ 4.000,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações....................R$ 5.000,00
Sub-total...........................R$ 9.000,00
02.004.12.365.0005.2.069 – Manutenção e Melhoramento da
EMEI Benta Idavina P. Peres
33.90.30.00 – Material de Consumo..............R$ 10.000,00
Sub-total..........................R$ 10.000,00
02.004.12.365.0005.2.074 – Capacitação Profissional de
Pessoal – Ed. Inf. - Creche 33.90.14.00 – Diárias.............R$
3.175,00
Sub-total....................R$ 3.175,00
02.004.12.365.0005.2.075 – Eventos Educacionais – Ed. Inf. -
Creche
33.90.30.00 – Material de Consumo....................R$ 12.349,00
Sub-total.........................R$ 12.349,00
02.004.12.366.0005.2.077 – Folha de Pagamento EJA -
FUNDEB 40%
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.........................R$ 6.525,94
Sub-total....................R$ 6.525,94
02.004.12.366.0005.2.078 – Folha de Pagamento EJA -
FUNDEB 60% 31.91.13.00 – Obrigações
Patronais..................R$ 20.000,00
Sub-total.........................R$ 20.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
12.014.13.392.0015.2.087 - Manutenção e Funcionamento da
Cultura
33.90.14.00 – Diárias..............R$ 1.948,00
33.90.30.00 – Consumo........................R$ 25.938,00
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física.....................R$ 1.301,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica................R$ 83.189,00
33.90.92.00 – Despesa de Exercícios Anteriores...................R$
652,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..........R$
2.597,00
Sub-total....................R$ 115.625,00
12.014.13.392.0015.2.090 - Incentivo a Programação Natalina
33.90.30.00 – Consumo...............R$ 300,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....................R$ 468,00
Sub-total..........................R$ 768,00
12.014.13.392.0015.2.091 - Contratação de Bandas
Carnaval/Reveillon
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....................R$ 802,00
Sub-total.......................R$ 802,00
12.014.13.392.0015.2.092 - Eventos Culturais
33.90.30.00 – Consumo.................R$ 402,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.....................R$ 402,00
Sub-total...............................R$ 804,00
12.014.13.392.0015.2.188 - Repasse para Instituição Religiosa,
Escolas de samba e Incentivo a Programação Natalina
33.50.43.00 – Subvenções sociais..............R$ 505.000,00
Sub-total......................R$ 505.000,00
Total..............................R$ 1.586.068,09
03.009 – SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL
13/01/2026, 12:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/FBDC39E2/0cAFcWeA5RO_PVldBIAvqNfyChWnup-x63fQp_-2x_dByjYwy_80Kcvmri0GeEVG2… 6/9
03.009.08.122.0008.2155 – Manutenção das Atividades do
FMAS
33.90.36.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Física......................R$1.041,45
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$11.918,68
Sub-total:................R$12.960,13
03.009.08.122.0008.2156 – Manutenção e Melhoramento das
Atividades do Conselho Tutelar
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica............R$4.165,81
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente........R$1.041,45
Sub-total:.................R$5.207,26
03.009.08.122.0008.2.157 – Manutenção das Atividades dos
Conselhos Vinculados ao FMAS
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica.............R$3.124,36
Sub-total:.....................R$3.124,36
03.009.08.122.0008.2.159 – Manutenção do Centro das Artes e
Esportes - CEUs 33.90.30.00 – Material de
Consumo..............R$2.082,91
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica....................R$2.082,91
Sub-total:............................R$4.165,82
03.009.08.244.0009.2.160 – Apoio ao Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado Famílias e Indivíduos (PAEFI)
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil................R$1.508,76
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica.................R$21.032,00
Sub-total:...................R$22.540,76
03.009.08.244.0009.2.163 – Manutenção da Casa da Criança
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil........................R$41,45
33.90.36.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Física.......R$41,45
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica....R$9.141,80
Sub-total:...........................R$9.224,70
03.009.08.244.0010.2.164 – Apoio ao Sistema Único de
Assistência Social – IGD SUAS
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica............R$5.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente............R$711,41
Sub-total:...............................R$5.711,41
03.009.08.244.0010.2.165 – Manutenção do Centro de
Convivência
33.90.30.00 – Material de Consumo.....................R$13.594,43
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$5.207,28
Sub-total:..............................R$18.801,71
03.009.08.244.0010.2.166 – Apoio ao Programa Bolsa Família
– IGD - M 33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$90.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente...........R$32.411,44
Sub-total:................R$122.411,44
03.009.08.244.0010.2.168 – Apoio ao Serviço de Proteção
Social Básica e Ações Executadas por Equipes Volante
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil....................R$5.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo....................R$7.000,00
Sub-total:............................R$12.000,00
03.009.08.244.0010.2.169 – Apoio ao Serviço de Proteção e
Atendimento Integral a Família (PAIF)
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.............R$2.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo.......................R$2.559,15
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$17.600,00
Sub-total:..........................R$22.159,15
TOTAL.............................R$238.306,74
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.301.0002.2138 – Folha de Pagamento Atenção
Básica – 15%
13/01/2026, 12:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/FBDC39E2/0cAFcWeA5RO_PVldBIAvqNfyChWnup-x63fQp_-2x_dByjYwy_80Kcvmri0GeEVG2… 7/9
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...............R$ 143,850,05
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...................R$143,850,05
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..................R$150.000,00
Sub-Total:...................................R$437.700,10
05.011.10.301.0016.2152 – Folha de Pagamento da Farmácia
Popular do Brasil - SUS
33.90.08.00 – Outros Benefícios
Assistenciais...................R$1.200,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil.............R$80.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais....................R$7.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais ................R$10.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores..................
R$100,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores ...............
R$100,00
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......
R$2.600,00
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a
Estudantes.............R$1.300,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação....................R$5.700,00
Sub-Total:............R$108.000,00
05.011.10.301.0016.2153 – Manutenção da Farmácia Popular
do Brasil - SUS
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal
Civil.........................R$1.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo.....................R$2.500,00
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita............R$2.500,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica..............R$5.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente............R$1.000,00
Sub-Total:..................R$12.000,00
05.011.10.302.0004.2147 – Manutenção da Rede Cegonha -
SUS
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.............R$5.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo..................R$150.000,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$37.000,00
Sub-Total:.....................R$192.000,00
05.011.10.302.0004.2148 – Manutenção da Unidade de Pronto
Atendimento – UPA/SUS
33.90.30.00 – Material de Consumo..................R$327.158,36
Sub-Total:..........................R$327.158,36
05.011.10.302.0004.2150 – Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU/SUS
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil .................... R$20.000,00
33.90.30.00 – Material de Consumo ...........................
R$80.000,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
............ R$30.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente............R$10.000,00
Sub-Total:.......................... R$140.000,00
05.011.10.302.0004.2151 – Folha de Pagamento do Serviço de
Atendimento Médico de Urgência – SAMU/SUS
33.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais .... R$2.000,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
..... R$380.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais......................R$2.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais ...........................
R$2.000,00
31.90.92.00 – Despesas de Exercícios Anteriores ......
R$1.000,00
31.91.92.00 – Despesas de Exercícios
Anteriores..........R$1.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas .....
R$1.140,98
33.90.18.00 – Auxilio Financeiro a
Estudantes............R$2.000,00
33.90.46.00 – Auxilio Alimentação...........................R$2.000,00
Sub-Total:............................R$393.140,98
13/01/2026, 12:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/FBDC39E2/0cAFcWeA5RO_PVldBIAvqNfyChWnup-x63fQp_-2x_dByjYwy_80Kcvmri0GeEVG2… 8/9
TOTAL:...............................R$1.609.999,30
TOTAL GERAL:................R$3.548.321,13
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 02 de outubro de 2015.
LUIZ ADEMIR SCHOCK
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Jaqueline Oliveira dos Santos
Código Identificador:FBDC39E2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 07/10/2015. Edição 1553
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https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
13/01/2026, 12:28 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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