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norma nº 3033/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3033 / 2015
Date 2015-11-06
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.581.563,68.
native_id1805

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI 3.033/2015
“Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar por anulação de dotação ao Orçamento
do presente exercício financeiro, no valor de
R$3.581.563,68”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Estado
de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
65, Incisos I, III e X, da Lei Orgânica do Município e na forma do
artigo 43, § 1º, I e II da Lei nº 4.320, de 17/03/64.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar por
anulação de dotação na importância de R$3.581.563,68 (TRÊS
MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E
OITO CENTAVOS), conforme abaixo indicado:
02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003.04.122.0008.2005 – Folha de Pagamento da SEMAD
31.90.08.00 – Outros Benefícios Assistenciais................R$1.000,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil..................R$50.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
Trabalhistas...................R$5.000,00
Sub-Total:.................R$56.000,00
02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.008.04.122.0008.2102 – Remuneração de Pessoal Ativo e
pagamento de Encargos Sociais – SEMFAPLADE
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
Trabalhistas.................R$5.000,00
Sub-Total:...................R$5.000,00
02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.009.04.122.0008.2107 – Folha de Pagamento – SEMGOV
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil....................R$5.000,00
Sub-Total:.................R$5.000,00
02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES
02.011.04.122.0008.2121 – Folha de Pagamento da SEMCOL
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil..................R$10.000,00
31.90.94.00 – Indenizações e Restituições
Trabalhistas................R$4.000,00
Sub-Total:................R$14.000,00
TOTAL PREFEITURA:.............R$80.000,00
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
02.004.12.122.0008.2.010 – Folha de Pagamento SEMEC
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil................R$ 60.000,00
Sub-total....................................R$ 60.000,00
02.004.12.361.0005.2.015 – Folha de Pagamento Ens. Fundamental
31.90.08.00 – Outros benefícios
assistenciais........................................R$16.000,00
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil................R$356.606,17
31.91.13.00 – Obrigações Patronais....R$80.000,00
Sub-total....................................R$452.606,17
13/01/2026, 12:22 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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02.004.12.361.0005.2.016 – Folha de Pagamento Ens. Fundamental –
FUNDEB 60%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil................R$ 96.814,05
Sub-total..................................R$ 96.814,05
02.004.12.361.0005.2.039 – Transporte escolar – Convênio SEDUC
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 60.000,00
Sub-total.....................................R$ 60.000,00
02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...............R$ 172.000,00
Sub-total...................................R$ 172.000,00
02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...............R$ 130.000,00
Sub-total...................................R$ 130.000,00
TOTAL EDUCAÇÃO:....................R$971.420,22
03.009 – SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL
03.009.08.122.0008.2154 – Remuneração de Pessoal e Encargos
Sociais - FMAS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$182.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...R$28.000,00
31.90.08.00 – Outros Benefícios
Assistenciais...........................................R$500,00
Sub-Total:.................................R$210.500,00
TOTAL SEMAS:...........................R$210.500,00
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0008.2125 – Remuneração de Pessoal a Encargos
Sociais - SEMUSA
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$400.000,00
31.90.08.00 – Outros Benefícios
Assistenciais........................................R$3.000,00
Sub-Total:................................R$403.000,00
05.011.10.301.0002.2128 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Sociais - PAB
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$250.000,00
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..R$140.000,00
Sub-Total:................................R$390.000,00
05.011.10.301.0002.2130 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos
Sociais - ACS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$130.000,00
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...R$45.000,00
Sub-Total:................................R$175.000,00
05.011.10.301.0002.2138 – Folha de Pagamento Atenção Básica –
15%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$300.000,00
31.90.08.00 – Outros Benefícios
Assistenciais........................................R$1.049,55
Sub-Total:................................R$301.049,55
05.011.10.302.0004.2142 – Folha de Pagamento da Média e Alta
Complexidade - SUS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$350.000,00
Sub-Total:................................R$350.000,00
05.011.10.302.0004.2144 – Folha de Pagamento de Média e Alta
Complexidade – 15%
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$470.043,96
31.90.13.00 – Obrigações Patronais...R$30.000,00
Sub-Total:................................R$500.043,96
05.011.10.302.0004.2244 – Folha de Pagamento – Centro
Especializado de Reabilitação
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal
Civil................R$200.000,00
31.90.08.00 – Outros Benefícios
Assistenciais...........................................R$549,50
Sub-Total:..................................R$200.549,95
13/01/2026, 12:22 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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TOTAL SAÚDE:........................R$2.319.643,46
TOTAL GERAL.........................R$3.581.563,68
Art. 2º Os recursos orçamentários necessários para dar cobertura ao
crédito aberto no artigo anterior serão provenientes do que trata o Art.
43, § 1º, III, da Lei 4.320 de 17.03.64, conforme reduções a seguir:
02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -
SEMAGRI
02.012.20.606.0012.2158 – Projeto Melhor Caminho
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.................R$80.000,00
Sub-Total:..................................R$80.000,00
TOTAL PREFEITURA.....................R$80.000,00
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
02.004.12.122.0005.2.010 – Folha de Pagamento SEMEC
31.91.13.00 – Obrigações Patronais..R$ 15.000,00
Sub-total.....................................R$ 15.000,00
02.004.12.361.0005.2.016 – Folha de Pagamento Ens. Fundamental
FUNDEB 60%
31.90.13.00 – Obrigações Patronais..R$ 10.814,33
Sub-total....................................R$ 10.814,33
02.004.12.361.0005.2.017 – Folha de Pagamento Ens. Fundamental
FUNDEB 40%
31.90.94.00 – Indenizações e restituições
trabalhistas..........................R$ 53.573,27
Sub-total.....................................R$ 53.573,27
02.004.12.365.0005.2.041 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola
31.90.94.00 – Indenizações e restituições
trabalhistas..........................R$ 31.984,16
Sub-total.....................................R$ 31.984,16
02.004.12.365.0005.2.042 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola
FUNDEB 40%
31.90.94.00 – Indenizações e restituições
trabalhistas..........................R$ 14.140,67
Sub-total....................................R$ 14.140,67
02.004.12.365.0005.2.043 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Pré Escola
FUNDEB 60%
31.90.13.00 – Obrigações Patronais....R$ 3.662,89
Sub-total......................................R$ 3.662,89
02.004.12.365.0005.2.060 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche
31.90.94.00 – Indenizações e restituições
trabalhistas..........................R$ 42.042,92
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...R$ 20.000,00
Sub-total.....................................R$ 62.042,92 
02.004.12.365.0005.2.061 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche Escola
FUNDEB 40%
33.90.46.00 – Auxílio Alimentação....R$ 13.946,08
Sub-total.....................................R$ 13.946,08
02.004.12.365.0005.2.062 – Folha de Pag. Ed. Inf. – Creche Escola
FUNDEB 60%
31.90.13.00 – Obrigações Patronais.......R$ 676,81
Sub-total..........................................R$ 676,81
02.004.12.122.0008.2.231 – Manutenção das escolas municipais
44.90.51.00 – Obras e instalações...R$ 535.351,23
Sub-total..................................R$ 535.351,23
02.004.12.361.0005.1031 – Construção do muro da EPMEF José
Veríssimo
44.90.51.00 – Obras e instalações.......R$ 6.010,82
Sub-total......................................R$ 6.010,82
02.004.12.361.0005.2.018 – Melhorar a Rede Física de Escola -
EPMEF Francisca D. Costa
33.90.30.00 – Material Consumo........R$ 5.726,00
Sub-total.......................................R$ 5.726,00
02.004.12.361.0005.2.019 – Melhorar a Rede Física de Escola -
EPMEF José Veríssimo
33.90.30.00 – Material Consumo........R$ 5.726,00
44.90.51.00 – Obras e instalações........R$ 784,04
Sub-total......................................R$ 6.510,04
02.004.12.361.0005.2.020 – Melhorar a Rede Física de Escola -
EMEIEF Dina Sfat
33.90.30.00 – Material Consumo.........R$ 5.726,00
Sub-total......................................R$ 5.726,00
13/01/2026, 12:22 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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02.004.12.361.0005.2.021 – Melhorar a Rede Física de Escola -
EMEIEF João B. Dias
33.90.30.00 – Material Consumo........R$ 5.726,00
Sub-total.......................................R$ 5.726,00
02.004.12.361.0005.2.022 – Melhorar a Rede Física de Escola -
EMEIEF Pequeno Príncipe
33.90.30.00 – Material Consumo.........R$ 5.726,00
Sub-total.......................................R$ 5.726,00
02.004.12.361.0005.2.023 – Melhorar a Rede Física de Escola –
EMEF Prof. Dionísio Quintino
33.90.30.00 – Material Consumo........R$ 5.726,00
Sub-total.......................................R$ 5.726,00
02.004.12.361.0005.2.027 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF
Francisca D. Costa
33.90.30.00 – Material Consumo.......R$ 18.076,50
Sub-total.....................................R$ 18.076,50
02.004.12.361.0005.2.028 – Manutenção e Melhoramento da EPMEF
José Veríssimo
33.90.30.00 – Material Consumo......R$ 10.000,00
Sub-total.....................................R$ 10.000,00
02.004.12.361.0005.2.029 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
Dina Sfat
33.90.30.00 – Material Consumo.........R$ 5.000,00
Sub-total......................................R$ 5.000,00
02.004.12.361.0005.2.030 – Manutenção e Melhoramento da EMEIEF
João Batista Dias
33.90.30.00 – Material Consumo.......R$ 10.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente.................................R$ 291,00
Sub-total.....................................R$ 10.291,00
02.004.12.361.0005.2.032 – Manutenção e Melhoramento da EMEF
Prof. Dionísio Quintino
33.90.30.00 – Material Consumo.........R$ 6.000,00
Sub-total.......................................R$ 6.000,00
02.004.12.361.0005.2.039 – Transporte escolar – Convênio SEDUC
33.90.30.00 – Material Consumo.......R$ 60.000,00
Sub-total....................................R$ 60.000,00
02.004.12.361.0005.2.040 – Tecnologia Acessível – Ensino
Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo....R$ 7.840,75
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$ 5.871,00
Sub-total.....................................R$ 13.711,75
02.004.12.365.0005.2.044 – Melhorar a Rede Física de escola - EMEI
Balão Mágico
33.90.30.00 – Material de Consumo....R$ 5.726,00
Sub-total......................................R$ 5.726,00
02.004.12.365.0005.2.045 – Melhorar a Rede Física de escola - EMEI
Altenir T. Oliveira – Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo....R$ 5.291,00
Sub-total.......................................R$ 5.291,00
02.004.12.365.0005.2.046 – Melhorar a Rede Física de escola –
EMEIEF Dina Sfat - Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo....R$ 3.233,00
Sub-total.......................................R$ 3.233,00
02.004.12.365.0005.2.047 – Melhorar a Rede Física de escola -
EMEIEF João B. Dias - Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo....R$ 3.349,00
Sub-total......................................R$ 3.349,00
02.004.12.365.0005.2.048 – Melhorar a Rede Física de escola -
EMEIEF Peq. Príncipe - Pré
33.90.30.00 – Material de Consumo...R$ 4.233,00
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica......................R$ 982,00
Sub-total......................................R$ 5.215,00
02.004.12.365.0005.2.059 – Tecnologia Acessível – Educação Infantil
33.90.30.00 – Material de Consumo....R$ 9.840,75
33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$ 3.871,00
Sub-total.....................................R$ 13.711,75
02.004.12.365.0005.2.063 – Melhorar a Rede Fís. de esc. - EMEI
Benta Idavina P. Peres
33.90.30.00 – Material de Consumo...R$ 6.581,00
13/01/2026, 12:22 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
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33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$ 1.330,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações......R$ 7.031,00
Sub-total.....................................R$ 14.942,00
02.004.12.365.0005.2.064 – Melhorar a Rede Fís. de esc. - EMEI
Altenir T. Oliveira – Creche
33.90.30.00 – Material de Consumo....R$ 4.349,00
44.90.51.00 – Obras e Instalações......R$ 5.755,00
Sub-total....................................R$ 10.104,00
02.004.12.366.0005.2.081 – Manutenção e Melhoramento da EMEF
Prof. Dionísio Quintino - EJA
33.90.18.00 – Auxílio Financeiro a
Estudantes.........................................R$ 721,00
33.90.30.00 – Material de Consumo...R$ 1.029,00
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica..................R$ 1.029,00
33.90.49.00 – Auxílio Transporte...........R$ 103,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente...............................R$ 1.544,00
Sub-total.......................................R$ 4.426,00
TOTAL SEMEC:...........................R$ 971.420,22
03.009 – SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL
03.009.08.122.0008.2154 – Remuneração de Pessoal e Encargos
Sociais - FMAS
31.91.13.00 – Obrigações Patronais...R$18.000,00
Sub-total:..................................R$18.000,00
03.009.08.244.0010.2.164 – Apoio ao Sistema Único de Assistência
Social – IGD SUAS
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$2.000,00
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente................................R$5.000,00
Sub-total:.....................................R$7.000,00
03.009.08.244.0010.2.165 – Manutenção do Centro de Convivência
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$4.709,90
Sub-total:......................................R$4.709,90
03.009.08.244.0010.2.166 – Apoio ao Programa Bolsa Família – IGD
– M
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil.....R$4.526,32
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$9.770,98
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$77.988,30
Sub-total:...................................R$92.285,60
03.009.08.244.0010.2170 – Apoio ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$4.106,03
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$84.398,47
Sub-total:...................................R$88.504,50
TOTAL SEMAS:............................R$210.500,00
05.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.011.10.122.0008.2242 – Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde -
RSS
33.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica................R$220.070,00
Sub-Total:................................R$220.070,00
05.011.10.301.0002.2127 – Manutenção a Rede Básica de Saúde –
15%
33.90.30.00 – Material de Consumo.....R$2.942,78
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$56.147,44
Sub-Total:...................................R$59.090,22
05.011.10.301.0002.2133 – Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde
da Família - NASF
33.90.30.00 – Material de Consumo...R$60.000,00
33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita..........R$60.000,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$64.250,00
Sub-Total:................................R$184.250,00
05.011.10.301.0002.2136 – Folha de Pagamento PSF - SUS
31.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Civil...............R$ 288.000,00
13/01/2026, 12:22 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/2E621D66/0cAFcWeA67Eg6_tvXm04TX16v8wmL9ujppZZ8cG1bW7wuax5OLiERJ0ATeXsw9uY… 5/6
31.91.13.00 – Obrigações Patronais....R$90.000,00
Sub-Total:..................................R$378.000,00
05.011.10.301.0002.2137 – Co-Financiamento da Atenção Básica
33.90.30.00 – Material de Consumo....R$44.679,50
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$15.510,60
Sub-Total:....................................R$60.190,10
05.011.10.302.0004.2141 – Manutenção e Melhoramento Hospitalar,
Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório Municipal – SUS
33.90.30.00 – Material de Consumo....R$24.419,49
Sub-Total:....................................R$24.419,49
05.011.10.305.0003.2145 – Manutenção dos Programas de Vigilância
em Saúde - SUS
33.90.14.00 – Diárias - Pessoal Civil........R$692,99
33.90.30.00 – Material de Consumo..R$196.525,20
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...................R$63.869,48
33.90.95.00 – Indenização pela Execução de Trabalhos de
Campo...........R$10.321,56
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente............................R$188.690,51
Sub-Total:.................................R$460.099,74
05.011.10.302.0004.2140 – Manutenção e Melhoramento Hospitalar,
Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório Municipal – 15%
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente............................R$500.043,96
Sub-Total:................................R$500.043,96
05.011.10.302.0004.2144 – Folha de Pagamento de Média e Alta
Complexidade – 15%
31.91.13.00 – Obrigações Patronais.R$218.930,45
Sub-Total:................................R$218.930,45
05.011.10.302.0004.2245 – Manutenção do Centro Especializado de
Reabilitação
33.90.30.00 – Material de Consumo..R$130.200,00
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica...........................R$5,50
44.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente..............................R$84.344,00
Sub-Total:.................................R$214.549,50
TOTAL SAÚDE:.........................R$2.319.643,46
TOTAL GERAL:.........................R$3.581.563,68
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 06 de novembro de 2015.
LUIZ ADEMIR SCHOCK
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Silvana Gomes de Andrade
Código Identificador:2E621D66
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 09/11/2015. Edição 1574
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